{
    "2011-03-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1099143": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que o concurso de promoção em andamento, cujo edital foi publicado em 25.2.2011, será incluído na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 17.3.2011 (quinta-feira) e que, de conformidade com o entendimento firmado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para desistências se encerra em 15.3.2011 (terça-feira).\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 15 de março de 2011, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Superior Processual\r\n\r\nGABRIELA BAETA MELLO - 237º lugar\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONCA - 238º lugar\r\n\r\nIVANA MARIA PERES MORGADO - 239º lugar\r\n\r\nFABIANA FORCELINI RODRIGUES - 240º lugar\r\n\r\nMARCIO PEREIRA TEIXEIRA DE MELO - 241º lugar\r\n\r\nLIA PACHECO DE OLIVEIRA - 242º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 18 de março, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 21 de março, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 225, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 609 do Procurador de Justiça Darlei Gonçalves Bala.\r\n\r\n2) Gabinete 312, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça João Baptista Filgueiras.\r\n\r\n3) Gabinete 806, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça João Baptista Lopes de Assis Filho.\r\n\r\n4) Gabinete 810, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 804 do Procurador de Justiça Hugo Jerke.\r\n\r\n5) Gabinete 814, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Maria Lucia das Chagas Gomes de Sá.\r\n\r\nId: 1099143"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1099142": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00194762 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de Sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público. \r\n\r\nId: 1099142"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1099144": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de abril de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de março de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/03\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1099144"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1091419": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 10/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/03/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.608-4/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FENORTE-FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE/Recurso de Reconsideração interposto por ELIAS WALTER ALVES, contra decisão proferida na sessão de 18.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.345-7/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO, contra decisão proferida na sessão de 09.02.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.197-7/2008 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE SERGIO MELMAN por intermédio de seu procurador ROGÉRIO WILLIAN BARBOZA DE OLIVEIRA - OAB-RJ nº 73.167, contra decisão proferida na sessão de 09.03.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.871-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. INF. ADOL. CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO, contra decisão proferida na sessão de 26.01.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.409-6/2006 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL - TCE, contra decisão proferida na sessão de 27.03.2003.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.799-3/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por MARTA ANTÔNIA MIRANDA VASCONCELOS, contra decisão proferida na sessão de 08.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.078-3/2004 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Embargos de Declaração interposto por LUIZ CARLOS SUCKOW FERREIRA DO AMARAL, contra decisão proferida na sessão de 06.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.947-7/2003 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO, por intermédio de seu procurador RICARDO BORGES DE MENEZES OAB-RJ nº 70.282, contra decisão proferida na sessão de 18.10.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.896-8/2002 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interposto por ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, através de seu procurador JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA OAB-RJ nº 72.173, contra decisão proferida na sessão de 17.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 281.241-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MARICÁ/Imputação de Débito a RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA e a CLEBER FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 25/01/2011.\r\n\r\nId: 1091419"
                    ],
                    "1091420": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 14/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/03/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.008-6/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, por intermedio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ nº 57.644, contra decisão proferida na sessão de 14.04.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.722-2/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, por intermedio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ nº 57.644, contra decisão proferida na sessão de 20.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.773-5/2005 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n\r\nId: 1091420"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1099026": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.690-5/2011 - José Remizio Moreira Garrido. AUTORIZO a emissão da Declaração.\r\n\r\nId: 1099026"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1098749": [
                        "IB - Aviso",
                        "Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPrêmio Ministro Gama Filho 2011\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 14 de março de 2011, o Edital da versão 2011 do Prêmio Ministro Gama Filho poderá ser consultado no sítio eletrônico institucional da Escola de Contas e Gestão: www.ecg.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nTema: GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nPúblico-alvo: Qualquer pessoa residente e domiciliada em território brasileiro, de qualquer nacionalidade.\r\n\r\nFormação acadêmica: Ensino superior completo em qualquer área do conhecimento.\r\n\r\nData limite para inscrições e entrega dos trabalhos: 03 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1098749"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1099163": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5° combinado com o § 7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga as partes vetadas da Lei nº 5807, de 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nLEI N° 5807, de 2010.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONSUMO AFERIDO NOS MEDIDORES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1° (...)\r\n\r\nParágrafo único. O consumo aferido mencionado no caput do artigo deverá ser acompanhado da data da aferição e nome do funcionário responsável pela mesma.\r\n\r\nArt. 2° (...)\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - Presidente\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nId: 1099163"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1099164": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CCJ Nº 002/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e ao autor da Proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 11.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 2869/2010, de autoria do Deputado Dionisio Lins, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para adequar o mesmo à Lei nº 5.645/2010.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n34 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para que seja celebrado um novo convênio com a Universidade Católica de Petrópolis, através da Fundação Dom Cintra e Secretaria de Ciência e Tecnologia, conforme o firmado em 2008 para oferta de 300 bolsas integrais de estudo em Cursos Superiores de Tecnologia.\r\n\r\n35 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para instalação de um Centro Vocacional Tecnológico - CVT, no Município de Petrópolis.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n30 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências no que concerne a construção de 1 (uma) passarela na Rodovia RJ-104, no Km 18,6 (Marambaia).\r\n\r\n31 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências no que concerne a construção de 1 (uma) passarela na Rodovia RJ-104, no Km 16,5 (Vista Alegre).\r\n\r\n32 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a implantação de Curso Regular de Técnico em Polímeros, Técnicos em Reabilitação de Dependentes Químicos e Técnico em Logística a Nível Médio; Tecnólogo em Polímeros e Tecnólogo em Gestão Ambiental a Nível Superior, em Unidades da FAETEC na Cidade de São Gonçalo.\r\n\r\n33 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a realização de estudo no sentido de viabilizar a outorga de concessão da exploração através de licitação pública, para implantação de linha de ônibus, entre os Municípios de São Gonçalo e o Município de Maricá, passando pelo Município de Itaboraí.\r\n\r\nDEPUTADO GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n17 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente da CEDAE, Wagner Victer, providências necessárias para viabilizar a realização de obras para a separação das redes de abastecimento dos Bairros Sossego I e II, Prefeitura e Sarole, no Município de Piraí.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n36 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias a realização de dragagem do Rio Sesmaria localizado no Município de Resende.\r\n\r\nId: 1099164"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1099165": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Robson Leite (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. \r\n\r\nA Presidência designa para as Sessões Ordinárias dos dias 15 e 16 de março de 2011, às 14h30min, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3182/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 03/2010) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 24 DE MARÇO DE 1977 - LIVRO III, QUE APROVA NORMAS COMPLEMENTARES AO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS; E DA LEI Nº. 5358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, AMPLIANDO E PADRONIZANDO OS PRAZOS DAS DISTRIBUIÇÕES DOS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM GERAL, BEM COMO ATUALIZA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVO PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; FÁBIO SILVA; ANDRÉ CORRÊA; CORONEL JAIRO E RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 145/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 08/2011) QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A COLABORAÇÃO ESPONTÂNEA NAS INVESTIGAÇÕES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES APLICÁVEIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2240-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE “OBRIGA AÇOUGUES E SUPERMERCADOS A FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES.”\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2373/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 1.321 DE 22 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3072/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1530/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE ACIDENTE DE CONSUMO ATENDIDOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DR. WILSON CABRAL; CIDINHA CAMPOS; PAULO MELO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1617/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO MICO-LEÃO DOURADO, NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIA-GERAL DENISE M. RAMBALDI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1618/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR LEANDRO FARIA SARZEDAS”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1627/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E SABINO QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. FRANCISCO DAL PRÁ, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JOGADOR DE FUTEBOL RONALDO LUÍS NAZÁRIO DE LIMA, O RONALDO FENÔMENO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 03/2011) QUE EXTINGUE O ESTÁGIO EXPERIMENTAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMANTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; FÁBIO SILVA E ROBSON LEITE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3189/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 11/2010) QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DOS ARTIGOS 90 E 100 E REVOGA O ARTIGO 110 DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2339/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL INFORMANDO A RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2076/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O \"DIA ESTADUAL DO SISTEMA BRAILLE\".\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1507/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE DETERMINA QUE AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES CAUSADAS PELO TRANSTORNO INVASIVO DE DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DOS DEPUTADOS DIONÍSIO LINS E PAULO MELO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCA LIZAÇÃO FINACEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; NELSON GONÇALVES; SABINO; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1609/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1616/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL “O SOL”, NA PESSOA DO SEU EDITOR RESPONSÁVEL ANTÔNIO ALEXANDRE S. OLIVEIRA, COM SEDE NA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR DO TRF DA 2ª REGIÃO, PAULO CÉSAR ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. JERSON KELMAN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Presidência convoca os Senhores Deputados para Sessão Solene Extraordinária do dia 16 de março de 2011, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Dr. ALBERTO JOSÉ RODRIGUEZ SAÁ, Governador da Província de São Luiz - Argentina, de autoria dos Senhores Deputados André Ceciliano e Gilberto Palmares. (Processo nº 7185/2011)\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2011 a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3388/2011 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 08/2010) QUE AUTORIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALIENAR IMÓVEL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3190/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 12/2010) QUE ELEVA A COMARCA DE JAPERI À ENTRÂNCIA, CRIA NA MESMA A 1ª E 2ª VARAS, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1421/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MENORES INFRATORES INTERNOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; CONSTRÁRIO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1,2,3,6,7,8 E 9 E CONTRÁRIO ÁS EMENDAS NºS 4 E 5; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, CONTRÁRIO AS EMENDAS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, CONTÁRIO ÀS EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; WAGNER MONTES; CAETANO AMADO; PAULO MELO; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1489/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE ALTERAM-SE AS LEIS Nº2800 DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 E Nº 5108 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; MARCELO SIMÃO; DIONÍSIO LINS; SABINO; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 997/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PELAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM EMENDA DE REDAÇÃO; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COMA EMENDA DE REDAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COMA EMENDA DE REDAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS PAULO MELO, CIDINHA CAMPOS, OLNEY BOTELHO E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1628/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE CONFERE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ATRIZ, CANTORA E EMPRESÁRIA TÂNIA ALVES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO COMUNICADOR JORGE PERLINGEIRO, PROFISSIONAL DE EXTREMO CONCEITO NA MÍDIA NACIONAL, APRESENTADOR DO TRADICIONAL PROGRAMA \"SAMBA DE PRIMEIRA\" DIFUSOR MOR DA NOSSA CULTURA MUSICAL BRASILEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS BIOCOMBUSTÍVEL MIGUEL SOLDATELLI ROSETTO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA JOGADORA DE FUTEBOL MARTA VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nId: 1099165"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1099166": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 17.02.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 16.02.2011, os Projetos de Resolução nºs.: 04/2011; do Deputado Bebeto; 05/2011; do Deputado Gilberto Palmares e, em 17.02.2011, os Projetos de Resolução nºs.: 13/2011 e 14/2011; do Deputado Paulo Ramos. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Édino Fonseca, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar seus pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 04/2011; do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 05/2011; do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 13/2011; do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 14/2011; do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: . Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, dezessete de fevereiro de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente. \r\n\r\nId: 1099166"
                    ]
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "1099167": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2531/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7158/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIO CESAR BAPTISTA GOMES, matrícula nº 415.631-1, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2532/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7159/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA MARIA ROSSI, matrícula nº 415.634-5, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2533/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7162/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA COSTA AMORIM BRADFORD, matrícula nº 415.784-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2534/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7164/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA COSTA AMORIM, matrícula nº 415.816-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2535/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7117/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANA ALVES DA COSTA, matrícula nº 415.015-7, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2536/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7118/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER DE MORAES BONIFACIO, matrícula nº 405.650-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, na vaga decorrente da exoneração de ROSANA ALVES DA COSTA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2537/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7739/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA MARIA BEZERRA, matrícula nº 411.807-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2538/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7756/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUIZA REZENDE DE SOUZA, matrícula nº 414.192-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2539/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7761/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANUSA RIBEIRO GODINHO, matrícula nº 415.824-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA SOUZA MARINHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2540/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7590/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO HIPOLITO TARDIM OLIVEIRA, matrícula nº 408.602-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA FERNANDES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2541/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS SERGIO DE PAULA PORTO, matrícula nº 307.309-5, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2542/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIETE DA CONCEIÇÃO MARÇAL DOS SANTOS, matrícula nº 415.759-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete do Presidente, símbolo CCDAL - 4, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ANA MARIA VIEGAS DE LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2543/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7659/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IRIS IZALTINA BORGES GUEDES SABB, matrícula nº 413.700-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PPS - Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2544/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7660/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELSA CONHASCA, matrícula nº 410.869-2, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2545/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7661/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELSA CONHASCA, matrícula nº 410.869-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PPS - Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de IRIS IZALDINA BORGES GUEDES SABB, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2546/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7773/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DE ALMEIDA PERNAMBUCO, matrícula nº 412.932-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de GUSTAVO DA SILVA DEMAMAN BERNA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2547/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7778/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA LIMA, matrícula nº 415.827-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de LUIS CARLOS DE ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2548/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4135/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIOGO DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 415.828-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2549/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7561/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 415.833-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de ELISANGELA SOARES FREITAS DE ABREU, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2550/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7612/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS FELIPE AMARAL BARROS, matrícula nº 414.293-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Ciência e Tecnologia - Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS MORIER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2551/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7303/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANO RIBEIRO VALLADÃO, matrícula nº 415.010-8, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2552/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7304/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO RIBEIRO VALLADÃO, matrícula nº 415.010-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2553/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7305/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO FANDINHO RODRIGUES, matrícula nº 415.056-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2554/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7306/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO FANDINHO RODRIGUES, matrícula nº 415.056-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANO RIBEIRO VALLADÃO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2555/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3971/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DAMASCENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.831-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2556/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7584/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DA SILVA PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 415.832-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2557/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6933/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS SÉRGIO DE PAULA PORTO, matrícula nº 307.309-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2558/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6935/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE, matrícula nº 307.398-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Comissão de Constituição e Justiça, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da sua própria exoneração, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2559/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7783/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA VIEIRA TAVARES DA SILVA, matrícula nº 408.679-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2560/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2347/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIANA LEAL FREITAS SALEMA GARÇÃO, matrícula nº 415.578-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de CATHARINA BESERRA DE SOUSA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2561/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7389/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CATHARINA BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 415.413-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2562/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7390/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CATHARINA BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 415.413-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de JACKSON BARBOSA CALDERINI, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2563/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7444/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLERTON DE CASTRO E SILVA, matrícula nº 415.139-5, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2564/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7445/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLERTON DE CASTRO E SILVA, matrícula nº 415.139-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2565/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7446/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA, matrícula nº 415.140-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2566/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7447/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA, matrícula nº 415.140-3, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de CLERTON DE CASTRO E SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2567/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7794/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE RAIMUNDO COSTA, matrícula nº 415.234-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2568/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7795/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE RAIMUNDO COSTA, matrícula nº 415.234-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2569/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS SERGIO DE PAULA PORTO, matrícula nº 307.309-4, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2570/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA REZENDE DE SOUZA, matrícula nº 414.192-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de ORLANDO TAVARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2571/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MACHADO RIBEIRO, matrícula nº 415.825-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de WILSON PESSINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2572/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA VIEIRA TAVARES DA SILVA, matrícula nº 408.679-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Procuradoria, símbolo CCDAL - 3, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de EDUARDA TENORIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2573/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MILENA ROMARIZ PEIXOTO, matrícula nº 408.233-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de CARLA ADRIANA PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2574/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE BESSLER, matrícula nº 415.834-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de HERODILHO RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2575/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRENE CASSIANO MARQUES, matrícula nº 415.835-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Secretário-Geral da Mesa Diretora, símbolo CCDAL - 3, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de NELCI DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2576/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULA AZEVEDO DOS SANTOS HUL, matrícula nº 415.838-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Secretário-Geral da Mesa Diretora, símbolo CCDAL - 3, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2577/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUBER JOSE DE OLIVEIRA AMANCIO, matrícula nº 415.836-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de NACYR SILVA ANDRE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2578/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SELMO LOPES PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 415.837-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de MARIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2579/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE BERNARDO FREIRES DA SILVA, matrícula nº 415.823-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE LUIS GOES DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2502/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVAN DE SOUZA, matrícula nº 415.829-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Estudos Pesquisas e Informações Legislativas, na vaga decorrente da exoneração de JASUBE SICILIANO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/03/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2505/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE LUZ DE MORAES MARTINS, matrícula nº 412.605-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Protocolo Geral, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de DIEGO MATHEUS DE MELLO MAFRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/03/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2512/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA MARQUES VARELA, matrícula nº 5.201.083-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/03/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2525/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7693/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS CARLOS DE ARAUJO, matrícula nº 412.994-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/03/2011)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.03.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 356/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7724/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, na Comissão de Ciência e Tecnologia - Deputado Dionísio Lins, o funcionário MARCELO CATARINO LIMA, Especialista Legislativo, Nível V, matrícula nº 201.591-5, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Ciência e Tecnologia - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 357/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7729/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOUSUÉ ESTEVAM DE OLIVEIRA, matrícula nº 304.420-3, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PSC.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 358/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7730/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ANTONIO CARLOS DA COSTA, matrícula nº 305.153-9, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PSC.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 359/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7593/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Combate às Discriminações de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional - Deputado Pedro Augusto, a funcionária GILMA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201.388-6, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Combate às Discriminações de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional - Deputada Beatriz Santos.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 345/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7615/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, na Comissão de Minas e Energia - Deputado Rafael do Gordo, a servidora efetiva VANIR PEREIRA DA SILVA, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 200.923-1, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Minas e Energia - Deputado Glauco Lopes.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/03/2011, fls. 10)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 02.03.2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 287\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora MARIA MARTINS BANDEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.009-8, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Paulo Ramos, com efeito a partir de 07 de fevereiro de 2011 (Processo nº 3.362/2011).\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 288\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 200.995-9, para servir no Gabinete da Liderança do PDT do Senhor Deputado Luiz Martins, com efeito a partir de 11 de fevereiro de 2011 (Processo nº 4.090/2011).\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 289\r\n\r\nLOTANDO a servidora MARTA CALDEIRA GARCEZ DE ARAÚJO SOUZA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.721-9, no Departamento de Assistência Médica, com efeito a partir de 23 de fevereiro de 2011 (Processo nº 6.350/2011).\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 290\r\n\r\nLOTANDO a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.172-4, na Divisão de Portaria, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011 (Processo nº 6.692/2011). \r\n\r\nId: 1099167"
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                    "1099168": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "*COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 15 de março de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1478/2008, do Deputado Dionísio Lins, que “Obriga as empresas concessionárias de serviços públicos de transportes aquaviários de passageiros a disponibilizarem alternativa de transporte nos casos em que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1910/2008, dos Deputados Comte Bittencourt e Cidinha Campos, que “Altera dispositivos da Lei nº 4103, de 12 de maio de 2003”. \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2863/2010, do Deputado Sabino, que “Institui a nota fiscal eletrônica nos serviços de transportes intermunicipal de passageiros e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2885/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Fixa prazo para implantação do Programa Aplicativo Fiscal definido pela Resolução 217/2009 da Secretaria Estadual de Fazenda e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2969/2010, do Deputado Gérson Bergher, que “Dispõe sobre o estímulo à realização de eventos em coretos e anfiteatros existentes nas praças do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 210/2007, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a responsabilidade do pagamento do IPVA e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1576/2008, do Deputado Domingos Brazão, que “Altera a Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais-Militares)”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2046/2009, do Deputado Pedro Augusto, que “Institui o programa 'Rio é limpeza' em áreas e logradouros públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei 3009, de 31 de julho de 1998, conforme especifica”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 3331/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1484/2008, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a realização em locais públicos de cultos religiosos e dá outras providências”. \r\n\r\n11. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1752/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre a proibição de inclusão de parcelas opcionais em boletos de cobrança bancária e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3156/2010, dos Deputados Rogério Cabral, Sabino e Sula do Carmo, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o dia 24 de junho, como o Dia Estadual da Agricultura Familiar”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 04/03/2011, nº 043, p. 013)\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de março de 2011, às 13 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. APRESENTAÇÃO PELA FECOMÉRCIO DO COMPARATIVO DA TRIBUTAÇÃO PELO ICMS ENTRE OS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS, BAHIA E PARANÁ; E\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente; (a)Rosa Rita da Mota - Secretária\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA (PSB), RAFAEL DO GORDO (PSB), MYRIAM RIOS (PDT) e SAMUQUINHA (PR), membros titulares da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS, para a Reunião de Instalação com a eleição do Vice-Presidente e do Relator, a realizar-se no dia 15 DE MARÇO DE 2011, terça-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 3 de março de 2011\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI - PMDB - Autor\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 18/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009, para a 1º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 DE MARÇO DE 2011, quarta-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente da Comissão\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Alerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; ,maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 a 27 de abril de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) LIDERANÇA E GESTÃO DE EQUIPES \r\n\r\nEmenta: Identificação das características e desafios da liderança e da gestão de equipes no serviço público. Compreensão da relação entre as dimensões de poder e os estilos de liderança. A liderança situacional. A ausência e liderança. Formação e gestão de equipes. Equipes de alto desempenho. Conflitos individuais e grupais.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 a 27 de abril de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA II - Oficina\r\n\r\nEmenta: Processo Legislativo: conceito e princípios. Conceitos iniciais: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção; prazos e quorum. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); efeitos da declaração de inconstitucionalidade; ação de inconstitucionalidade por omissão; arguição de descumprimento de preceito fundamental. Técnica Legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de abril a 3 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nOBS: Este curso tem como pré-requisito o curso de Técnica Legislativa I\r\n\r\n4) PROTOCOLO E CERIMONIAL PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Protocolo e cerimonial: origem e tipificações; cerimonial; etiqueta, protocolo e cerimonial - conceitos e diferenças; competências do cerimonial; qualificação do profissional; recepção/apresentação/sala vip; cumprimentos; ordem de precedência; composição de mesas; posicionamento de bandeiras; linguagem protocolar; convites; hino nacional; mestre de cerimônias; noções de honraria; cerimonial inserido no evento; hábitos e costumes no relacionamento e convívio social e organizacional; cerimonial e protocolo organizacional x social e noções de etiqueta.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de abril a 3 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 29 de março de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nCópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 11 de março de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ___________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário(a)_______________________________________________, matrícula nº ___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1099168"
                    ]
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1099156": [
                    "V - Ata",
                    "PMCC SOLUÇÕES LOGÍSTICAS DE ETANOL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.584.935/0001-37 - NIRE: 33300295127\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. I - DIA, HORA E LOCAL: Realizada em 1º de março de 2011, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida República do Chile, nº 330, 34º andar, Centro. II - CONVOCAÇÃO: Por comunicação escrita, na qual se indicou expressamente o local de realização, dispensadas as formalidades legais, em virtude da presença da totalidade dos acionistas, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III - PRESENÇA: Compareceram à Assembléia os Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. Presente ainda, em atenção ao disposto no parágrafo 1º, do art. 134, da Lei nº 6404/76, o Diretor Financeiro da Companhia, e, em atenção ao disposto no parágrafo 1º do art. 8o da Lei nº 6404/76, o Avaliador (conforme abaixo definido). IV - MESA: Presidindo as reuniões o Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Eduardo Autran de Almeida Junior, que convidou a mim, Liana Gleiser Cunha, para secretariá-lo. V - ORDEM DO DIA: Deliberar acerca das seguintes matérias: (i) o aumento do capital social da Companhia, pelo valor de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de reais), mediante a emissão de 90.245.417 (noventa milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentas e dezessete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (ii) a ratificação da nomeação de empresa especializada para proceder à elaboração do laudo de avaliação dos bens a serem contribuídos para integralização do aumento de capital, caso aprovado; (iii) o laudo de avaliação dos bens a serem contribuídos para integralização do aumento de capital, caso aprovado; (iv) a alteração da denominação social da Companhia; (v) a alteração do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento de capital e da alteração da denominação social, caso aprovados, bem como da nova redação do Estatuto Social consolidado da Companhia conforme a proposta elaborada pela administração; (vi) a eleição de membros do Conselho de Administração; (vii) ratificar a aprovação da remuneração anual global dos membros da administração; e (viii) a eleição de membros do Conselho Fiscal. VI - DELIBERAÇÕES ADOTADAS: Dando inicio aos trabalhos e em conformidade com a ordem do dia, os presentes deliberaram, por unanimidade, sem reservas ou ressalvas: Em Questão de Ordem: Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. (i) Tendo em vista o capital social estar totalmente integralizado nesta data, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia, pelo valor total de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de reais), o qual passa, portanto, de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais) para R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), mediante a emissão de 90.245.417 (noventa milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentas e dezessete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. As ações ora emitidas foram integralmente subscritas e integralizadas nesta data conforme descrito nos boletins de subscrição que integram o \"Anexo I\" à presente ata, tendo a acionista CAMARGO CORRÊA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. cedido parte do seu direito de preferência em favor da UNIDUTO LOGÍSTICA S.A. (ii) Com a abstenção dos legalmente impedidos, foi ratificada a nomeação da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1400, 9º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.562.112/0001-20, e no CRC/SP sob o nº 2SP000160/O-5 (\"Avaliador\") para elaboração do laudo de avaliação do valor contábil dos ativos a serem utilizados para integralização das ações subscritas pela UNIDUTO LOGÍSTICA S.A. (iii) Com a abstenção dos legalmente impedidos, foi aprovado o laudo de avaliação do valor contábil dos ativos \"Projeto Poliduto - Engenharia\" (Item 141160002), no valor de R$ 10.331.632,77 (dez milhões, trezentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos) e \"Projeto Poliduto - Licenciamento Ambiental\" (Item 141160003), no valor de R$ 6.744.970,24 (seis milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), a serem utilizados para integralização das ações ora subscritas pela UNIDUTO LOGÍSTICA S.A., o qual integra a presente ata como \"Anexo II\" (\"Laudo\"). O valor de R$ 7.926.617,09 (sete milhões, novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e dezessete reais e nove centavos), correspondente à diferença entre o valor dos referidos ativos e o valor do preço de emissão das ações ora subscritas pela UNIDUTO LOGÍSTICA S.A., será contabilizado em favor da UNIDUTO LOGÍSTICA S.A. na conta de adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC) da Companhia, devendo ser compensado com os valores a serem eventualmente devidos à Companhia pela UNIDUTO LOGÍSTICA S.A. por ocasião de futuros aumentos de capital que vierem a ser por ela subscritos. (iv) Foi aprovada a alteração da denominação social da Companhia, a qual passa a ser LOGUM LOGÍSTICA S.A. (v) Foi aprovada a nova redação do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, assim como o seu texto consolidado, o qual passa a vigorar na íntegra conforme o \"Anexo III\" à presente. (vi) Tendo em vista a renúncia apresentada nesta data pelo Sr. Dalton dos Santos Avancini, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 17507332 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.948.488-10, domiciliado à Avenida Faria Lima, nº 1.663, 11º andar, Jardim Paulistano, São Paulo - SP, CEP 01452-001 ao seu cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia, conforme a carta de renúncia arquivada na sede social, foi aprovada a eleição dos seguintes membros titulares para o Conselho de Administração da Companhia, bem como os respectivos suplentes, todos com mandato até a assembléia geral ordinária que vier a deliberar acerca dos resultados do exercício de 2012: a) Eduardo Autran de Almeida Júnior, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade 04450808-3 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 737.098.917-87, residente e domiciliado na Rua Prudente de Morais 790, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, e seu suplente, Carlos Felipe Guimaraes Lodi, brasileiro, casado, analista de logística, portador da carteira de identidade 054048228 DIC, inscrito no CPF/MF sob o nº 836.893.897-04, residente e domiciliado na Rua Carlos Gois nº 422, apto. 301, Leblon, Rio de Janeiro - RJ; b) Francisco Pais, brasileiro, casado, engenheiro de fortificação e construção, portador da carteira de identidade 3843290 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 360.502.887-04, residente e domiciliado na Rua Amaral nº 91/201, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, e seu suplente, Arlindo Moreira Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade 53620D CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.366.337-34, residente e domiciliado na Rua Eduardo Guinle, nº 28, apto. 505, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ; c) Marcos Marinho Lutz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade 15.649.492-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.274.178-12, residente e domiciliado na Rua Romilda Margarita Gabriel nº 99/71, Itaim Bibi, São Paulo - SP, e seu suplente, Michel Facuri, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 22899100-6 SSP/SP, inscrito no CPF nº 246.761.408-51, residente e domiciliado na Rua do Rocio 450, apto. 242-B, São Paulo - SP; d) Leonardo Gadotti Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade 6.762.838 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 024.949.008-08, residente e domiciliado na Av. Sernambetiba nº 2930, bloco 1, apto. 403, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, e seu suplente, Nilton Maristany Gabardo, brasileiro, casado, engenheiro, portador carteira de identidade 26131-D CREA/PR, inscrito no CPF/MF nº 774.806.789-91, residente e domiciliado na Rua Carlos Gelenski 111, casa 13, Curitiba - PR; e) Luis Roberto Pogetti, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade 8024621 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 991.829.988-68, residente e domiciliado na rua Conde de Porto Alegre nº 1048/11, Ibirapuera, São Paulo - SP, e seu suplente, Luis Felipe Schiriak, argentino, casado, contador, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE W-268097-K, inscrito no CPF/MF sob o nº 607.757.007-97, residente e domiciliado na Rua Jacurici nº 155, apto. 141, São Paulo - SP; f) Paulo Roberto de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade 11.066.380 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.586.318-07, residente e domiciliado na Rua Morgado de Mateus nº 564/92, Vila Mariana, São Paulo - SP, e seu suplente, Soren Hoed Jensen, dinamarquês, casado, economista, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE V102752-L, inscrito no CPF/MF sob o nº 164.712.098-51, residente e domiciliado na Rua Lopes Neto 80, apto. 121, São Paulo - SP; g) Francisco Nuno Pontes Correia Neves, português, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade 35.927.780 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 695.099.216-53, residente e domiciliado na rua Icarahy da Silveira nº 360/301, Bloco 02, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, e seu suplente, Marcelo Felberg, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 4492881, inscrito no CPF/MF sob o nº 708.271.337-15, residente e domiciliado na Av. Rebouças, nº 3970, 9º andar, Pinheiros, São Paulo - SP; h) Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade 19.951.448-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, residente e domiciliado na rua Dom Armando Lombardi nº 746/51, Vila Progredior, São Paulo - SP, e sua suplente, Juliane Pfeiffer Marinho, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 175967714, inscrita no CPF/MF sob o nº 269.023.938-85, residente e domiciliada na Av. Rebouças, nº 3970, 9º andar, Pinheiros, São Paulo - SP; i) Narciso Fernando Bertholdi, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade 8.069.714 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.213.318-63, residente e domiciliado na rua Joaquim Floriano nº 72 cjs 141/142, Itaim Bibi, São Paulo - SP, e seu suplente, Elias Eduardo Rosa Georges, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 21.373.415 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 148.332.328-55, residente e domicílio na Fazenda São Martinho, Pradópolis - SP; e j) Eduardo Hermelino Leite, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade 10.163.589-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.968.148-33, residente e domiciliado na Alameda dos Tupiniquins nº 750/81, Moema, São Paulo - SP, e seu suplente, Dalton dos Santos Avancini, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 17.507.332, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.948.488-10, residente e domiciliado na Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 1663, 11º andar, Jardim Paulistano, São Paulo - SP. l) Os membros do Conselho de Administração ora eleitos foram imediatamente empossados em seus cargos, mediante assinatura dos termos de posse lavrados em livro próprio, tendo declarado, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia: (a) por lei especial; (b) em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela; (c) em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou (d) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro que os impeça de exercer atividades mercantis. (VII) Foi ratificada a aprovação da remuneração anual global de R$ 6.380.000,00 (seis milhões e trezentos e oitenta mil reais) para os membros da administração da Companhia, realizada na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia em 01.02.2011. (VIII) Foi aprovada a instalação do Conselho Fiscal da Companhia para o exercício de 2011, bem como a eleição dos seguintes membros titulares, bem como os respectivos suplentes, todos com mandato até a assembléia geral ordinária que vier a deliberar acerca dos resultados do exercício de 2011: a) Mílton Piraino Júnior, brasileiro, viúvo, economista, portador da carteira de identidade 9.813.375-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.817.328-71, residente e domiciliado na Rua Andrade Neves nº 105 apto. 1301 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, e seu suplente, Rogério Afonso Ribeiro, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade 09.948.973-4 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.197.037-80, residente e domiciliado na Rua Uça nº 372/102 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ; b) Marcos Ashauer, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade 19.745.296-6 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 157.143.198-50, residente e domiciliado na Rua São Benedito nº 725/102, Alto da Boa Vista, São Paulo - SP, e seu suplente, José Simone Neto, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade 16.401.050-6 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.427.568-61, residente e domiciliado na Rua Ibituruna nº 132/133, Saúde, São Paulo - SP; c) Herbert Adriano Quirino dos Santos, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade 0477607101 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 916.230.905.63, residente e domiciliado na Av. Martin Luther King nº 2255/32ª, Reserva Matarazzo, Vila São Francisco, São Paulo - SP, e seu suplente, Edson José Brandão Assunção, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade 071700336-51 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 688.824.165-34, residente e domiciliado na Rua Carlos Weber nº 890/181B, Vila Leopoldina, São Paulo - SP; e d) Na dir Dancini Barsanulfo, brasileira, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade 11.767.161 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 276.175.488-34, residente e domiciliada na Av. Ibijaú nº 355/1907, Moema, São Paulo - SP, e seu suplente, Bruno José de Saboia Bandeira de Mello, brasileiro casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 56/783, inscrito no CPF/MF sob o nº 692.391.507-49, residente e domiciliado na Rua Barão de Jaguaripe 175, apto. 401, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos foram imediatamente empossados em seus cargos, mediante assinatura dos termos de posse lavrados em livro próprio, tendo declarado, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia: (a) por lei especial; (b) em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela; (c) em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou (d) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro que os impeça de exercer atividades mercantis, bem como preencherem os demais requisitos do artigo 162 da Lei nº 6404/76. Foi aprovada a remuneração mínima prevista em Lei, para cada membro do Conselho Fiscal. VII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida, e por todos assinada. VIII - PRESENÇAS: Mesa: Sr. Eduardo Autran de Almeida Junior, Presidente; Sra. Liana Gleiser Cunha, Secretária. Acionistas presentes: Copersucar S.A., Cosan S.A. Açúcar e Álcool, Uniduto Logística S.A., Camargo Corrêa Construções e Participações S.A., Odebrecht Transport Participações S.A., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Eduardo Autran de Almeida Júnior, Carlos Felipe Guimaraes Lodi, Francisco Pais, Arlindo Moreira Filho, Marcos Marinho Lutz, Michel Facuri, Leonardo Gadotti Filho, Nilton Maristany Gabardo, Luis Roberto Pogetti, Luis Felipe Schiriak, Paulo Roberto de Souza, Soren Hoed Jensen, Francisco Nuno Pontes Correia Neves, Marcelo Felberg, Paulo Henyan Yue Cesena, Juliane Pfeiffer Marinho, Narciso Fernando Bertholdi, Elias Eduardo Rosa Georges, Eduardo Hermelino Leite e Dalton dos Santos Avancini. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 1º de março de 2011. Eduardo Autran de Almeida Junior - Presidente; Liana Gleiser Cunha - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LOGUM LOGISTICA S.A. Certifico o deferimento em 03/03/2011 e o registro sob o número 2155733 e data de 03/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1099156"
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                    "V - Ata",
                    "NORSKAN OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.589.112/0001-46 - NIRE 33.30029272-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de janeiro de 2011: Data, Local e Hora: Aos 18 dias do mês de janeiro de 2011, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Rua Lauro Müller 116, salas 2802 a 2805 (parte), na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.290-160. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Mesa Diretora: Carlos Eduardo Veiga - Presidente e Felipe Portugal - Secretário. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Ordem do Dia: 1. Aprovar a retificação do valor da redução do capital social da Companhia, ocorrido em razão da cisão parcial aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de dezembro de 2010, de R$ 602.637.770,00 para R$ 602.637.870,00. 2. Aprovar a retificação da quantidade de ações ordinárias integrantes do capital social da Companhia, reduzido em razão da cisão parcial deliberada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de dezembro de 2010, e do respectivo valor do capital social da Companhia, de modo que conste a quantidade correta de 92.764.601 ações ordinárias no lugar de 92.764.598 ações; e o valor de R$ 750.246.696,00 no lugar de R$ 750.246,801,00. 3. Aprovar a nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social tendo em vista a retificação da quantidade de ações ordinárias acima e do valor do capital social da Companhia, conforme item 2 acima. 4. Aprovar a retificação do item “V” do Protocolo e Justificativa de Cisão Parcial da Companhia arquivado anexo à Assembleia Geral Extraordinária de 1 de dezembro de 2010, de modo que a composição do capital social da Companhia, após a cisão parcial, seja de 92.764.597 ações ordinárias no lugar de 92.764.598 ações ordinárias e que, consequentemente, seu total seja de 92.764.601. 5. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias à formalização e à conclusão das deliberações acima, podendo, inclusive, assinar alterações de contratos sociais, estatutos sociais, atos constitutivos e outros documentos societários, bem como quaisquer outros contratos, instrumentos ou documentos. 6. Aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, bem como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 e seus parágrafos da Lei das Sociedades por Ações. Deliberações: Foi deliberado e aprovado pelos acionistas, por unanimidade de votos: 1. A retificação do valor da redução do capital social da Companhia, ocorrido em razão da cisão parcial aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de dezembro de 2010, de R$ 602.637.770,00 para R$ 602.637.870,00. 2. A retificação da quantidade de ações ordinárias integrantes do capital social da Companhia, reduzido em razão da cisão parcial deliberada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de dezembro de 2010, e do respectivo valor do capital social da Companhia, de modo que conste a quantidade correta de 92.764.601 ações ordinárias no lugar de 92.764.598 ações; e o valor de R$ 750.246.696,00 no lugar de R$ 750.246.801,00. 3. Em decorrência da retificação acima deliberada, alterar a redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que deverá vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º, o capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 750.246.696,00, dividido em 92.764.601 ações ordinárias e 1.016.236 ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.” 4. A retificação do item “V” do Protocolo e Justificativa de Cisão Parcial da Companhia arquivado anexo à Assembleia Geral Extraordinária de 1 de dezembro de 2010, de modo que a composição do capital social da Companhia, após a cisão parcial seja de 92.764.597 ações ordinárias no lugar de 92.764.598 ações ordinárias e que, consequentemente, seu total seja de 92.764.601. 5. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias à formalização e à conclusão das deliberações acima, podendo, inclusive, assinar alterações de contratos sociais, estatutos sociais, atos constitutivos e outros documentos societários, bem como quaisquer outros contratos, instrumentos ou documentos. 6. Aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, bem como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 e seus parágrafos da Lei das Sociedades por Ações. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata, que após lida e aprovada foi assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Felipe Portugal - Secretário. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Felipe Portugal - Secretário. JUCERJA nº 00002152136 em 23/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1098839"
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                "1098256": [
                    "V - Ata",
                    "*ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS E \r\n\r\nVALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 74.014.747/0001-35\r\n\r\nNIRE 33.300.166.513\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 1º.12.2010. No primeiro dia do mês de dezembro de 2010, às 17h30, na sede social, Praia de Botafogo, 300, salas 601 e 301, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040, reuniram-se os membros da Diretoria sob a presidência do senhor Luiz Antonio de Ulhôa \r\n\r\nGalvão. Durante a reunião, os Diretores deliberaram: 1) registrar \r\n\r\no pedido de renúncia ao cargo de Diretor da Sociedade, \r\n\r\nformulado pelo senhor Álvaro Bandeira, em carta desta data, consignando-se, nesta oportunidade, agradecimentos pelos serviços prestados durante sua gestão, dispensando-se a transcrição da respectiva carta, a qual será levada a registro juntamente com esta Ata; .....................................................................................................................\r\n\r\n.....................................................................................................................\r\n\r\nNada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata, que os Diretores presentes assinam. aa) Luiz Antonio de Ulhôa Galvão, Anibal Cesar Jesus dos Santos e Nicole Dyskant Mochcovitch Strougo. Declaramos que a presente é cópia fiel de trecho da Ata da Reunião da Diretoria, realizada em 1º.12.2010, lavrada em livro próprio. Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. aa) Luiz Antonio de Ulhôa Galvão e Nicole Dyskant M. Strougo. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - NIRE: 33.3.0016651-3 - Protocolo: 00-2011/014708-1 - 7/1/2011. Certifico o deferimento em 21/2/2011 e o registro sob o nº 00002151119 - Data: 21/2/2011. a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1098256\r\n\r\n* Republicado por incorreção no D.O. do dia 11/03/2011."
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                            "CONSELHO DE INSTITUIDORES E DOADORES \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - AGO\r\n\r\nPelo presente edital, na forma dos artigos 19, 20 e 21 do Estatuto da FUJB, ficam convocados os Senhores Membros do Conselho de Instituidores e Doadores da Fundação Universitária José Bonifácio para a AGO a ser realizada, em 1a convocação, às 14h30min. do dia 30 de março de 2011, quarta-feira, na sede desta Fundação, na Av. Pasteur, 280, Urca, nesta Cidade do Rio de Janeiro, e, em 2a convocação, se não houver para a 1a o quórum necessário, às 14h45min. do mesmo dia, no mesmo local, para deliberarem sobre a “Prestação Anual de Contas relativa ao Exercício Financeiro de 2010”, de acordo com os artigos 22, alínea “a” e 44 do Estatuto da FUJB. Rio de Janeiro, 11 de março de 2011. Prof. Raymundo de Oliveira - Presidente.\r\n\r\nId: 1098798"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO DOM VITAL\r\n\r\nCNPJ: 34.166.587/0001-25\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: De acordo com o Art. 20 dos estatutos do Centro Dom Vital, são convocados os seus sócios para se reunirem na sede social á Rua Dom Gerardo, 64 7º andar, no próximo dia 18 de março de 2011, ás 9 hs,em primeira convocação e ás 9,30 hs, em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1¨eleição do presidente;2¨prestações de contas do período; 3¨assuntos gerais. Rio de janeiro, 11 de março de 2011. Tarcisio Meirelles Padilha, presidente. \r\n\r\nId: 1099015"
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                        "1098958": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO DE NUTRIÇÃO VIDA E SAÚDE LTDA\r\n\r\nCNPJ n° 09.147.193/0001-82\r\n\r\nO CENTRO DE NUTRIÇÃO VIDA E SAÚDE LTDA, torna público que procedeu em 01.02.11 a Segunda Alteração do seu Contrato Social. Nesta alteração o Dr. Clévio César da Fonseca, CPF n° 809.153.020-04, desligou-se da sociedade transferindo suas 12.750 cotas do capital social da empresa para Agostinho Gomes Bacelo, CPF n° 096.046.857-91. Também a partir daquela data, foi empossado como Diretor Administrativo Agostinho Gomes Bacelo, em Substituição a Adriana Costa Bacelo, CPF n° 037.654.297-75, que, por motivos de ordem particular, se afastou da administração da empresa.\r\n\r\nId: 1098958"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 1, 7º andar - Parte, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, bem como nos sítios eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/1976, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro (RJ), 10 de março de 2011. CLAUDIO ZEZZA - Chief Financial Officer e Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1098756"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "* BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Antônio Pedro da Silva Machado, portador da carteira de identidade nº 1739 A, emitida pela OAB/DF, inscrito no CPF-MF sob o nº 239.664.400-91, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será eleito e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Brasília - DF, 04 de março de 2011. Antônio Pedro da Silva Machado - RG 1739 A - OAB/DF - CPF/MF 239.664.400-91. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - CEP. 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1098089\r\n\r\n* Omitido do dia 10/03/2011"
                        ],
                        "1099001": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.260/0652-90\r\n\r\nNIRE nº 33.300.141.073\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da Globex Utilidades S.A. (“Companhia”) a se reunirem, no dia 29 de março de 2011, às 15 horas, na sede social, na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 2.000, Barra da Tijuca, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: (a) Leitura, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; (b) Aprovação da Proposta da Administração para a destinação dos resultados do exercício de 2010; (c) Aprovação da Proposta da Administração referente ao Plano de Investimentos para 2011; (d) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia; (e) Aprovação da Proposta da Administração para alteração da sede social da Companhia (artigo 3º do estatuto social); (f) Eleição de membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, bem como a fixação de seus honorários; e (g) Consolidação do Estatuto Social. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na página de relações de investidores da Companhia (www.globex.com.br/ri) e na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), conforme artigos 124 e 135 da Lei 6.404/76 e Instrução CVM 481/09, cópia das Propostas da Administração e documentos correlatos referentes às matérias constantes da presente Ordem do Dia. Aos acionistas que têm a intenção de se fazer representar por meio de mandatários na Assembleia Geral ora convocada, requeremos o envio dos documentos hábeis que comprovem a qualidade de acionista da Companhia e os poderes de representação com 03 (três) dias de antecedência da realização da Assembleia. Os documentos deverão ser encaminhados ao Departamento Jurídico Societário da Companhia, na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, nº 3.142, São Paulo/SP, sob protocolo. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. Michael Klein - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1099001"
                        ],
                        "1098757": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 11 de abril de 2011, às 11h00m, na sede social, situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia em IFRS, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (2) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2010 e de distribuição de dividendos da Companhia; (3) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia; (4) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos administradores referente ao exercício de 2011; (5) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração da Companhia, bem como o seu Presidente; e (6) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia e fixar-lhes sua remuneração. Em Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre as seguintes propostas: (1) Prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (Cooperation and Support Agreement), a ser celebrado entre Telecom Italia S.p.A. e TIM Celular S.A., com a interveniência da Companhia; e (2) Aumento do capital social da Companhia, referente ao benefício fiscal auferido pela TIM Celular S.A. durante o exercício de 2010, com emissão de novas ações, resultante da amortização do ágio incorporado pelas Controladas no exercício de 2000, e consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos sítios eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br. 2. O acionista interessado em exercer o seu direito de voto nesta assembleia poderá fazê-lo através do site www.tim.com.br/ri. 3. Nos termos da Instrução CVM nº 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante, para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração. 4. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 e no § único do artigo 15 do Estatuto Social. Na forma do disposto no artigo 10º, §2º, do Estatuto Social da Companhia, os titulares de ações preferenciais terão direito a voto em todas as matérias sujeitas à deliberação e constantes da Ordem do Dia da Assembleia Geral ora convocada. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Departamento de Relações com Investidores, Sr. Claudio Zezza, Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 10 de março de 2011. Manoel Horácio Francisco da Silva - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1098757"
                        ],
                        "1098826": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA \r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0012021-1\r\n\r\nAVISO - Comunicamos aos senhores acionistas que se acham a disposição, na sede social, na Estrada Floriano Quatis, s/nº, Centro - Porto Real/RJ, os documentos relativos ao Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Porto Real, 11 de março de 2011. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1098826"
                        ],
                        "1087984": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WERNER FÁBRICA DE TECIDOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.022.203/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nWERNER FÁBRICA DE TECIDOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015780, com validade até 14 de fevereiro de 2016, para realizar a atividade de fabricação de tecidos, incluindo processos de tingimento e estamparia, na RUA BINGEN, 1.737 - BINGEN, município de PETRÓPOLIS. (Processo n° E-07/506661/2009) \r\n\r\nId: 1087984"
                        ],
                        "1095447": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nCNPJ: 02.808.708/0048-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN015853, com validade até 24 de agosto de 2011, para implantar unidade para beneficiamento de biogás gerado na estação de tratamento anaeróbio, envolvendo processo de dessulfurização e secagem do gás para utilização interna como combustível em forno da fábrica de vidro, na ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO, 6011, KM 31 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/503983/2009) \r\n\r\nId: 1095447"
                        ],
                        "1092725": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS - ICN\r\n\r\nCNPJ: 04.094.302/0001-27\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS - ICN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN015852, com validade até 21 de fevereiro de 2014, aprovando a concepção, localização e instalação de centro de treinamento offshore, compreendendo edificações para administração, salas de aula, núcleo de simulação, hotel de trânsito, refeitório e cozinha, apoio - lavanderia, almoxarifado, enfermagem, e vestiário, áreas de treinamento, piscina para a prática de sobrevivência pessoal, lago artificial para treinamento com embarcações de sobrevivência e resgate, pátio para prática de combate a incêndio, heliponto e estacionamento, no LOTEAMENTO CHÁCARAS INHOAN, LOTE 16 DA QUADRA 50 - INOÃ, município de MARICÁ. (Processo n° E-07/504413/2010) \r\n\r\nId: 1092725"
                        ],
                        "962230": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 96.824.594/0001-24\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.05.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001801, que autoriza a extração de água subterrânea com a finalidade de uso industrial (fabricação de concreto), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 3,58 m³/h; vazão média de 3,50 m³/h; volume mensal de 910,00 m³; tempo de extração de 10 h/d; período de extração de 26 d/mês; coordenadas 22° 47' 07,438” S e 42° 59' 12,488” W.\r\n\r\nProcesso E-07/101.571/06.\r\n\r\nId: 962230"
                        ],
                        "1098380": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.255.787/0001-91\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nIBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24.02.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de corte e embalagem de filmes gráficos e médicos e fabricação de chapas pré-sensibilizadas e produtos químicos usados pelos segmentos gráficos e médico-hospitalares e informa que este estará à disposição para consulta no setor de filmes, localizado na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, 187 - Xerém - Município de Duque e Caxias, no período de 16.03.11 a 18.03.11 no horário de 09:00 às 16:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/203.047/2002.\r\n\r\nId: 1098380"
                        ],
                        "1098825": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE Nº 3330009142-4\r\n\r\nAVISO - Comunicamos aos senhores acionistas que se acham a disposição, na sede social, na Avenida Dom Pedro II, nº 87 - Centro, Porto Real/RJ, os documentos relativos ao Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Porto Real, 11 de março de 2011. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1098825"
                        ],
                        "1098529": [
                            "V - Convocação",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.221.649/0001-91\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Castello Indústria e Comércio S/A. convoca todos os seus acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária às 09:30 horas e Extraordinária às 10:30 horas no dia 19 de abril de 2011 na sede social, na Av. Nilo Peçanha, 50, Sala 1.417, para deliberarem sobre: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial em 31/12/2010 e Demonstrações Financeiras; b) Distribuição de dividendos; c) Fixação dos Honorários da Diretoria; d) Alteração do Estatuto Social ; e) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1098529"
                        ],
                        "1098312": [
                            "V - Convocação",
                            "SOUTH AMERICAN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.148.233/0001-05\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os sócios cotistas nos termos do Art. 1071 - I e II - do CCB, a comparecerem à Assembléia de Sócios na sede da empresa na Rua Francisco Sá 90 - Rio de Janeiro - RJ, no dia 24/03/2011, às 18:00 h, em 1ª convocação e às 18:30 h em 2ª e última convocação, para deliberarem sobre Aprovação das Contas da Administração em 2009/2010 e Eleição de administradores para 2011/2012.\r\n\r\nId: 1098312"
                        ],
                        "1097883": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SÁVIA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade, na Av. Rio Branco, 26/15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 10/03/2010. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1097883"
                        ],
                        "1099009": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSIBGE-NÚCLEO SINDICAL CHILE\r\n\r\nCNPJ 59.954.388/0002-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nA ASSIBGE-Núcleo Sindical Chile no uso das suas atribuições e conforme os artigos 12 e 29, do Estatuto da ASSIBGE SINDICATO NACIONAL, convoca os trabalhadores do IBGE lotados na unidade da Avenida Chile para assembléia que constará de deliberação em relação ao 9º Congresso Nacional da ASSIBGE - SN, o qual se realizará de 29/03 a 03 / 04 de 2011, no Hotel Fazenda Vilarejo, Estrada Barra do Pirai, nº 13.685, Conservatória, Rio de Janeiro / RJ, cep. 27865-000. A assembléia será realizada no segundo andar do edifício Metropolitan, situado na Avenida Chile número 500, no dia 18 de março, de 14 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1099009"
                        ],
                        "1097945": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA LÍDER\r\n\r\nDOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Conselho de Administração da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. (“Companhia”) convoca os acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 23 de março de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74, 5º andar (auditório), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-205, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, tomar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria; 2) Deliberar acerca da destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 3) Deliberar sobre a distribuição de Dividendos, no valor de R$ 375.473,41 (trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), calculados com base no lucro líquido ajustado, apurado na data-base de 31 de dezembro de 2010; 4) Eleger os membros do Conselho de Administração e deliberar sobre a Remuneração Global da Administração para o ano de 2011; 5) Eleger os membros do Conselho Fiscal; e 6) Ratificação das designações de diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, conforme determinação da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/nº 05/06. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Alterar o Art. 19 do Estatuto Social da Companhia, visando à criação de um novo cargo de diretor sem designação específica. Informações Gerais A documentação relativa às matérias constantes da ordem do dia encontra-se desde o dia 21 de fevereiro à disposição dos acionistas, na sede da Companhia. Nos termos do Artigo 8º, § 3º, do Estatuto Social da Companhia, os representantes legais e procuradores dos acionistas que desejarem comparecer na AGOE devem depositar na sede da Companhia os respectivos instrumentos de representação até 48 horas antes da data da realização das Assembleias, observando as disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 10 de março de 2011. Luiz Tavares Pereira Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\n(10, 11 e 14/03/2011)\r\n\r\nId: 1097945"
                        ],
                        "1098937": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Encontram-se à disposição dos srs. acionistas, em sua sede social, na Praça Floriano, 19, 23° andar, sala 2301, Centro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 14/03/2011. Hélcio Tokeshi - Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1098937"
                        ],
                        "1099043": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembléia Geral ExtraordináriaFicam convidados os senhores acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (“Companhia”) para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301(parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aquisição, pela Companhia, de participação societária no capital social da Enesa Corretora de Seguros Ltda. Na forma dos §§ 4º e 5º do artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que desejarem participar da Assembléia deverão depositar na sede da Companhia, com até 3 (três) dias de antecedência da data de realização da Assembléia, os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias e documentação de comprovação de poderes de representação, como condição para a sua participação na Assembléia, e, em caso de representação por procuradores, os respectivos instrumentos de mandato, com o reconhecimento de firma do outorgante. Os documentos referentes à matéria constante da Ordem do Dia da Assembléia estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Ney Prado Junior.\r\n\r\nId: 1099043"
                        ],
                        "1098528": [
                            "V - Convocação",
                            "‘TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87 \r\n\r\nNIRE 3330016601-7 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOs senhores acionistas de TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") ficam convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 28 de março de 2011, às 10:00h, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo, 300, 11º andar, sala 1101 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (1) a aprovação e homologação da emissão, para subscrição privada, de 186.664.449 (cento e oitenta e seis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, pelo preço de emissão de R$ 4,07780554 (quatro reais e fração) por cada ação, para integralização em moeda corrente nacional, e a consequente modificação do \"caput\" do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; (2) a proposta de alteração do artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, a fim de alterar a relação de troca entre ações preferenciais resgatáveis e ações ordinárias de emissão da Companhia; (3) a proposta de alteração do \"caput\" do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, a fim de aumentar o número de membros que compõe o Conselho de Administração da Companhia; (4) a proposta de alteração do \"caput\" do Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, a fim de aumentar o número de membros que compõe a Diretoria; (5) a proposta de alteração do caput e do § 3º do Artigo 40 do Estatuto Social da Companhia; (6) a proposta de consolidação do Estatuto Social da Companhia; e (7) aprovação da eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia e seu respectivo suplente.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa à Ordem do Dia estará à disposição na sede da Companhia, bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br), para exame pelos Srs. Acionistas.\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nOtávio Marques de Azevedo \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1098528"
                        ],
                        "1099025": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE MONTE LIBANO\r\n\r\nCNPJ 34036434/0001-63\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Nos termos do Artigo 11º, § 1º, inciso I, letra “B”, observando o disposto no Artigo 10º e Parágrafo Único do Regimento do Conselho Deliberativo, ficam os senhores Conselheiros convocados para a Reunião Ordinária deste Conselho a ser realizada na Sede Social no dia 30 (quarta-feira) de março de 2011, às 19h em primeira convocação e às 20h em segunda convocação, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciar e julgar as CONTAS e ATOS DO CONSELHO DIRETOR relativos ao exercício de 2010, acompanhados do Parecer do Conselho Fiscal, Artigo 7º, letra “h” do Regimento do Conselho Deliberativo, consoante prescrição do Artigo 13, letra “W” número 1 do Regimento do Conselho Diretor, obedecendo ao preceito do Artigo 9º do Regimento do Conselho Deliberativo. 2. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. GILBERTO ADIB COURI - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1099025"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1091767": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LOPES SILVA\r\n\r\nCNPJ 31.408.933/0001-46\r\n\r\nConcluintes do Ens. Médio (EJA) - 2005/2: Marina Luciana de Souza Werneck 2006/2: Max Antonio Blum Junior - 2007/2: Daian Gomes da Silva; Flavia Alves de Souza; Liliane Alves Mappa; Rafael Lopes Rondon - 2008/1: Antonio Carlos de Souza Junior; Rafael Ferreira Nunes de Carvalho - 2008/2: Francisco Pedro Diniz da Silva; Thiago Marques Cordeiro - 2009/1: Alexsandro Sacramento Alves; Brena Penaforte Werneck; Daniel dos Santos da Silva; Débora Dias Ramos; Diogo Mignoni; Fábio Henrique Silva; Jean Vinícius de Oliveira; Jorge Luiz de Oliveira Silva; Luis Claudio Jacintho; Michel Passos Fernandes de Souza; Nilo Sérgio Mathias Fernandes; Rafael dos Santos Ferreira; Raphael Nascimento de Melo; Thiago Teixeira Rocha; Vanessa Menezes da Costa-2009/2: Bruno Martins Araujo; Daniel Vinicio da Silva Martins; Derlany Martins de Souza; Fernanda Mourão dos Santos; João Bruno Araujo da Costa; Wanessa Correia Antunes-Ens. Médio Regular 2009: Douglas de Almeida Pessoa; Renan Affonso dos Santos-Ens. Médio (EJA) - 2010/1: Adailton Balbino da Silva; Anna Caroline Teixeira Ferreira; Bruno do Nascimento; Diego Melchiades Nascimento; Leonardo Costa Schaper dos Santos; Luís Filipe Paixão Ferreira; Noemia Pereira dos Santos; Rafaelly Santos do Vale; Rodney da Silva Abreu; Thiago Henrique Cavalcante de Moura; Uallaci de Souza Cassador; Vanessa de Oliveira Lopes; Vitor Chaves da Costa; 2010 Ensino Médio Regular - Renan Salaroli Pereira; Paola Fiocchi de Moura - Diretora: Jacira de A. Albuquerque, Reg. 7691377/DEMEC/RJ - Secretária: Inês de A. Fiore Reg. 376/84 DAT - Conferido pela Inspetora Escolar: Kátia Guimarães, Matr.: 09426974 \r\n\r\nId: 1091767"
                    ],
                    "1098229": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SÃO DOMINGOS\r\n\r\n31838949/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional São Domingos, mantido por Rodevaldo G. Corrêa, situado na Rua Francisco Luiz Fernandes s/n, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2010.\r\n\r\nCineone Macario Macedo; Flávia Monteiro Alexandre; Jorge Lucas Marques Ribeiro; Kelpa Paula Gomes Rodrigues; Laylla Rosa dos Santos; Leticia Oliveira Botelho da Silva; Luiz Felipe Figueira Ferreira; Maria de Fátima Miranda Garlipp; Pedro Longo de Andrade; Pollyana Alves da Silva; Rafaela Nogueira Freitas; Raiany Oliveira Chermout; Samir de Oliveira Garcia; Wesley Seraphim Bastos. Elizabeth Vianna Corrêa - Secretária e Rodevaldo Gonçalves Corrêa - Diretor.\r\n\r\nId: 1098229"
                    ],
                    "1095084": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO EQUILIBRIUM\r\n\r\nCNPJ - 04.183.319/0001-50\r\n\r\nCONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO DE 2008: Turma 3001: Gabriela Barreto dos Santos Baptista, Nathália de Souza Terra. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DE 2010: Turma 3001: Bianca Bastos Rodrigues, Camiles Soriano Leite, Carlos Alberto Campos da Silva Junior, Diogo Amancio da Cruz Silva, Evellin Appolinário de Mello, Fabricio da Silva Coração, Jefferson Ribeiro da Conceição, Karolline Borges da Silva, Lais do Nascimento Vidal, Laís Gomes Alves, Mariana de Souza Teixeira, Melissa Motta Fernandes Leonor, Natália Correia Neves, Pablo Eduardo da Motta França, Pablo Thiago Elias Soares, Renan Barbalho Loureiro, Thaylane Ramos Marins, Tiago Silva Martins, Wellem de Oliveira Santos, Wesley de Souza Ribeiro. Secretária: Tânia Maria Louçana Paris, Reg. 2101/88; Diretora Substituta: Rosimari Freitas Vitorino Bentes, Reg. 2009.01.004.0084; Inspetores:Rosa Figueiredo de Menezes Neta, Mat. 0942614-9 e Raquel Ignácia P. Rocha, Mat. 0942824-4.\r\n\r\nId: 1095084"
                    ],
                    "1098475": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito -2001- Rodrigo Teodózio da Silva. -2009- Adailton Acioli dos Santos; Bruno Duarte de Souza; Bruno Silva de Carvalho; Elias Santos da Silva; Emanoel Correa Campos; Francisco Michel Lins Camêlo; João Batista Coelho; Nilson de Oliveira; Rafael Lourenço Garrido; Rafaela Peron; Renato Rodrigues Borges; Viviane Cristina da Silva. -2010- Meryane Henrique da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2009- Antonio Carlos Fameli; Eric Ribeiro Barquette; Lenilson de Santana Trajano; Marcelo Almeida Antunes. -2010- Adriana de Oliveira Coimbra; Alex de Oliveira Ramos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2007- Edilson Lopes de Araujo. -2009- Pamella Souza Brasil. -2010- Artur de Freitas Filho; Luan Rolandi de Souza. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2006- Marcos Aurélio Coelho. -2009- Antonio Rodrigues da Silva; Clayton Admilson Camargos; Jesulino Magalhães dos Santos; José Carlos Gonçalves Tinoco; Leandro Aparecido de Freitas Barboza; Luiz Carlos Gonçalves Tinoco; Volmir Luiz Strada. -2010- Carolina Mangueira Lopes; Francisco Josimar Silva Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2009- Nilton Dias de Oliveira. -2010- Bruno Amélio Tavares. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2009- Alberto Cotrim; Amilcar Batista Alves Filho; Guilherme Sayão Garcia; Helder Fróes; Tiago Teixeira Martins; Valdir Corrêa da Paixão. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM -2006- Elen Custodio dos Santos. -2008- Francilene dos Santos. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1098475"
                    ],
                    "1064571": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ.:03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES - ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2007- Déborah Pereira Silva, Henrique de Souza Barroso, Paula Rejane Rodrigues Martins. 2008 - Ana Cristina Holanda de Miranda, Diego Falcão Alexandre, Flavio Roberto Bastos Gouveia. 2009 - Fabiana Rizzuto Pereira, Luã Menezes Inocencio, Marcos André Nunes. 2010 - Brandon da Silva Amorim, Felipe Magalhães Ribeiro, Francisco Tiago de Sousa, Ledir de Oliveira Silva Pereira, Luciana Antonia Ferreira, Michel do Rosario Almeida, Tiago Carvalho Hemerly. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Professor Inspetora Escolar: Márcia de Oliveira Vieira - Mat.: 942530/7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 04/01/2011O cliente efetuou o pagamento em 11/03/2011.\r\n\r\nId: 1064571"
                    ],
                    "1074738": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Filipe Canuto Ferreira de Almeida. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Abraão Luiz Rodrigues, Adilson da Silva, Adriano Dos Santos, Alexandre Cardoso Dos Santos, Allysson Rodrigues Dos Santos, Alvaro José Dancini Junior, Ana Carolina da Silva Estrela, Camila da Silva Oliveira, Celso Custódio Dos Anjos, Charles Braga Nunes, Diogo Silva Baptista, Elizabeth Pinto Porto, Eric Thomaz de Oliveira, Evandro de Oliveira Neto, Felipe Rodrigues D´oliveira Gonçalves, Gilberto Borja Pinto, Israel Coutinho, Jacssom da Luz Machado, Jairo Brum Paiva, Jose Carlos Pedroso Junior, Julio Cesar Figueiredo de Lucena, Kleber Hamuri Fukuyama, Leonardo Cardoso de Oliveira, Marcelo Luiz Alves, Marcia Schnitzler, Maria de Lourdes Oliveira de Souza, Maristela Pinheiro Fontes, Moises Jeremias Américo Junior, Orlando Mendes Leão, Ozeias de Campos Correa, Paulo de Oliveira Raymundo Júnior, Peterson Azevedo da Silva, Samuel da Costa, Saulo de Oliveira Scotini, Scheyla Santos Gonçalves, Sebastião Jorge Nunes, Selma da Silva Vieira, Vivian Cristina da Silva Braga. 2009: Alessandra Soares da Cruz, Alessandro Caetano de Lima, Alexandre Cesar Fonseca Lima, Allana Duarte Nunes, Alonso José Garcia da Silva, Anderson de Azevedo, Anselmo Gomes de Almeida, Antonio José Alves, Ariane Gonçalves Naves Ribeiro, Barbara Ariana Reis Meira, Carlos Alberto Carvalho Rodrigues, Cilene Sales Minhaco, Claudio Dos Santos Amado, Clemerson Fortunato, Clovis de Lima Gonçalves, Damião Alexandre Silva Filho, Davi Mariano da Silva, Denilson da Silva Rodrigues, Douglas Pegas Maluf, Edilaia Fernanda Ferreira de Laia, Erilda de Oliveira, Fabiano Arruda de Andrade, Gilvan Ribeiro de Oliveira, Guilherme Afonso Dos Santos, Hilton Ferreira da Silva Junior, Hondina Landim da Silva, Israel Siqueira, Jeferson de Lacerda Carvalho Christiano, Jefferson Dos Santos Rangel, Jefferson HÜbner de Oliveira, Jorge Silva, Jose Joaquim de Alkimin, José Alacrino Gonçalves, Julio Tadeu Marques Bezerra, Karine Maia Olmo, Lins Ribeiro , Luiz Carlos Moreira da Rocha, Luiz Fernando da Silva, Luís Eduardo Ribeiro de Lima, Marcelo Luiz Soares, Marcelo Mello da Silva, Marcos Paulo Reis da Silva, Maria da Gloria de Melo, Maria Luiza de Brito Cesário, Maria Vanderléia da Silva, Mauricio Júnior Dos Santos, Nayara Shaene Azevedo, Paulo José Alves, Paulo Roberto de Oliveira Sampaio, Raphael de Gouveia Bernardes, Ricardo da Silva Brito, Roberto Badaró Leitão, Rodolpho Júlio de Assis Ferreira, Rodrigo Aguiar Magalhaes Gonçalves, Ruan Pablo Dos Santos Sant´ana, Rychardytarrask Junio de Oliveira, Samuel Alves Ferreira, Silvio Moraes Vianna, Sirlei Nogueira da Silva, Tiago de Macedo Mello, Tiago Leandro Minervino Galisa, Vinicius Buzinato Braga, Viviane Tavares do Nascimento, Waldir Caravelli. 2010: Adelino de Almeida Junior, Adriano Bratek, Alexandre Satil Matsumoto, Amanda de Carvalho Andrade, Anastacia Cunha Conceição de Souza, Andre Luis Soares Moreira, Andressa de Souza Silva, André Govêa da Silva Batista, André Miraglia Moura, Angela Aparecida Gimenez Saragosa, Caio Sileo de Souza , Carine Oliveira Dos Santos, Carlos Antonio Felix Amarante, Cintia Beatriz Nunes de Araujo Dos Santos, Clênia de Souza Belato, Cosme Aparecido da Silva Oliveira de Brito, Daniel Ferreira Bahiense, Edilson da Conceição, Eduardo Andre Sousa Araujo Pereira, Eduardo Carlos Teixeira, Ezequiel Alves da Costa, Fernando Cesar Corrêa Junior, Gabriel Alves de Oliveira, Gabriel Lopes Pesenti Sandrin, Gabrielliy Mello Louzada Dias, Gerson Luiz Coimbra, Giovane Damiano Pires, Giselly de Oliveira Fernandes, Jane Gasparotto, Jean Ferreira Couto, Jessyca Paula Pontes Scheidegger, Joyce Ohana da Silva Juvencio , Juciana Barbosa Marvila de Souza, Laureni Moraes Rangel , Leila Ferreira Penna, Leoni Moraes Dos Santos, Lucas Sergio Moreira Santos, Marcio Alex de Souza Chagas, Marcos Aurelio Souza da Silva, Marcos Peixoto Soares, Maria Cristina Barreto de Araujo, Maria Eduarda Carvalho de Azevedo, Mariana Balbino Denton, Mario Kulevicz, Marlon Ferrari, Maurício de Jesus Florentino, Moises Soares Andre, Neila Gonçalves Borges de Brito, Nelsimar Brambila, Oziel Rodrigues da Silva, Pablo da Cruz Martins, Paulo Luiz da Silva de Souza, Paulo Sergio Costa, Paulo Vieira, Pedro Consoni Alves, Pedro Henrique Peixoto de Azevedo, Perminio Borba Cordeiro, Rachel Santos, Rafael Erdamann, Rafael Patzdorf Costa Martins, Ramon Lima Cardoso, Raphael Prado Molon, Regina Paixão Varial, Roberto Ricardo Donato de Lemos, Robson Ribeiro de Carvalho, Rodney Miranda Barbosa, Rodrigo Jose Garcia, Rodrigo Pellegrini Brasiliano da Costa, Rogelio Marcondes, Roseli Lemes de Farias, Ruth Rodrigues de Carvalho Cordeiro, Salete Aparecida Gomes Tomaz, Salomão Ulisses de Moraes, Sandra Helena Dos Santos de Carvalho, Sandra Ribeiro Silva, Selma Santos da Costa, Sergio Junior de Oliveira Safra, Stephanie Ferreira de Freitas Viegas, Sthefano Pirozi Leandro, Suzana Fonseca Ozorio, Taisson Santos do Vale, Tatiana Augusto Pessôa, Terezinha Wisniewski, Thais Barbosa de Melo, Thiago Emilio Gonçalves de Souza, Thiago Pereira da Silva, Tânia Mara Araújo de Almeida, Ueniton da Silva Misael, Vagner Magalhães de Jesus, Vanderlei Alves Ribeiro, Vanessa da Silva Leão, Vera Lucia de Miranda Arantes, Vera Lucia Flavio Dos Santos Souza, Victor Gonçalves Rangel, Viviane Aparecida Alves Fonseca de Sousa, Vivianne Gomes da Silva, Wadson Contaifer Alves, Willian de Souza Bemfica, Wladimir Roberto da Silva. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO,\r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - matr.: 238.200-0.\r\n\r\nId: 1074738"
                    ],
                    "1089989": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE \r\n\r\nEDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA\r\n\r\nASOEC - CNPJ: 28.638.393/0001-82\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio: 2010 - Alana Cíntia Costa Teixeira - Amanda Mendes da Silva Souza - Ananda Oliveira Brito - André Peclat de Macedo - Andrew Alves da Mata - Beatriz de Barros Lima - Daiane Guedes da Silva Amaral - Filipe Tadeu Santiago da Silva - Franceane Meireles da Silva - Gabriel da Silva Soares - Isabelle Ramos Dornelas - Isabelle Valadão de Almeida Souza - João Victor Braga Aguiar - José Diego Bomfim Quintanilha - Letícia Mendonça Paula - Lívia Carvalho Francisco dos Santos - Luiz Gustavo Machado Diniz - Marianna da Silva Souza - Marllon Moura de Amorim - Matheus de Moraes Antunes - Sara de Oliveira Hernandes Machado - Thais Cristina de Mattos Santos Miaia - Thaís dos Santos Alves Campos - Thaís Velasco Coutinho - Thamiris Marins Mendes - 2ª via - Ensino Médio - 1993 - Leonardo Marques Gonçalves - Parecer 182/99 - Ensino Médio - 2008 - Manoel Pereira Filho - Direção Geral - Professora: Suzana de Fátima Piaz Barcelos.\r\n\r\nId: 1089989"
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                    "1097203": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nMANTENEDORA: HELOISA RODRIGUES CONTANCIO\r\n\r\nCNPJ: 04.138.316/0001-03\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO ANO 2010 - 3ª Série: Alice Pacheco Campos, Aline Ferreira Machado, Daryhan Macedo Chacour, Felipi Ribeiro de Lima, Jéssica Gomes Rodrigues, Larisse Tostes Monteiro, Laryssa Titoneli Gonçalves, Lucas de Paula da Silva Cruz, Matheus Celestino Candido, Mirella Pinto da Costa Vieira, Stella Costa Werneck - Diretor: Luciana Rodrigues de Moura Souza, Registro Número: 99/93-MEC- Secretário: Juscelino da Silva Mendes - Registro Número: 01915/94-5 - MEC.\r\n\r\nId: 1097203"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
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                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL \r\n\r\nPROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembléia Geral Ordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Profº. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 24/03/11 às 20 h em 1ª convocação e 21 h em 2ª convocação, para deliberar os seguintes assuntos: a) Prestação de contas do exercício 2010; b) Previsão orçamentária para o exercício 2011; c) Pró-labore; d) Assuntos Gerais. Niterói 11/03/11 - Maria Cristina L. Casaca - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 1098188"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
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                        "1098909": [
                            "V - Extravio",
                            "FAS KAPPLER COMERCIO ME\r\n\r\nCNPJ n. 00.165.085/0001-68\r\n\r\nEXTRAVIO: Vem a publico comunicar que, devido as fortes chuvas ocorridas em 12 de janeiro de 2011, na região serrana e a conseqüente cheia dos rios Piabanha e Rio Preto, ocasionaram uma forte enchente no município de Areal. Deixando os bairros Amazonas, Afonsina, Centro e Alberto Torres totalmente alagados, atingindo a sede da empresa localizada na Rua Afonsina, 187 - Areal-RJ, destruindo seu estoque de mercadorias, todos os seus equipamentos, mobiliário, documentos contábeis, fiscais, trabalhistas, previdenciários , talões de notas fiscais MOD. D1 - 001 A 500, MOD M1 - 001 A 3850.\r\n\r\nO fato se comprova pelo Decreto Municipal n. 778 de 13/01/2011 e pelo Decreto Estadual n. 42.802 de 14/01/2011,\r\n\r\nId: 1098909"
                        ],
                        "1098706": [
                            "V - Extravio",
                            "DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 74.148.958/0001-60\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA empresa DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, com sede na Rua 02, Quadra D, Lotes 1, 2 e 3, Itatiquara, Araruama/RJ, vem informar que foram extraviados 02 (dois) TALÕES DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, com numeração de 1 a 50 e de 51 a 100.\r\n\r\nId: 1098706"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1098999": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.019/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DE 10 (DEZ) UNIDADES ESCOLARES.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 25 de março de 2011, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFanuel Fernando P. Faria\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1098999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098774": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº. 006/2011 - aquisição de material hidráulico. Tendo em vista erros de digitação e com a finalidade de apresentar melhor especificação, considerar o seguinte: LOTE 01 - item 1 leia c/ espessura mínima de 4mm; itens 24,25 e 32 leia unidade; item 32 leia de pé; item 33 4 peças de válvula retenção de pé vertical; item 34 leia 6 unidades de válvula de retenção metal com crivo de pé “3” vertical. LOTE 2 - item 9 leia 4 unid.; item 17 leia 4 pç; item 18 leia c/ junta elástica; item 19 leia unidade; item 22 leia leia DN 200; item 23 leia 150mm; item 24 leia JGS; item 25 leia BB junta elástica. LOTE 3 - item 1 e 2 leia 20 mm; item 4 leia unid; item 15 leia unidade m de 20mm. LOTE 5 - item 6 leia BBB; item 8 leia 150mm; item 8 leia luva de correr p/ tubo; item 10 leia BBP. LOTE 7 - item 1 leia 20 mm; item 16 leia LONGA; item 18 leia unid.; item 21 leia 20mm; item 42 leia polipropileno; item 52 NBR 5648/77. LOTE 08 - item 2 leia c/ 6,0 cm. Os demais itens permanecem inalterados. Publique-se e cumpra-se. Barra Mansa, 11 de março de 2011. IZABEL CRISTINA FERREIRA BASTOS - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1098774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098742": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1.0 BICOMBUSTÍVEL 4P 2011\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 08/04/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 08/04/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 08/04/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 11/04/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 11/04/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços:11/04/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011-A\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 12/04/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 12/04/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 12/04/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1098742. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1098856": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2566/2011 \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios. Data/Hora: 25/03/2011 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 124.314,92; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nRegime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo de Licitação: Menor Preço; Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 11 de março de 2011.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1098856. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1099010": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DE PORCIÚNCULA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa de transporte coletivo de passageiros destinadas ao transporte de escolares, no período de 01/04/2011 à 21/12/2011. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA: Dia 28 de março de 2011 às 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala da Comissão de Licitações. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de licitações - Rua César Vieira, nº 105, Centro em Porciúncula - Tel.: 22-3842-1221 - Ramal 227 ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br.\r\n\r\nADRIANA SILVA PILLO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1099010. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1098988": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 012/2011 - Processo Administrativo nº 259/2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa, devidamente qualificada para prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos ou magnéticos, bem como disponibilização dos respectivos valores de recargas ou créditos, relativos ao sistema de alimentação dos servidores efetivos lotados nas diversas secretarias municipais e Fundação de Saúde de Rio Claro/RJ (FUSARC), conforme especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos. \r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 24 de Março de 2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelos e-mail's compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 11 de Março de 2011.\r\n\r\nRicardo Santos de Araújo\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1098988. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1098178": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 002/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de concessionária para prestação dos serviços de telefonia móvel - SMP. \r\n\r\nData/Hora/Local: 31/03/2011, às 08:30 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1098178. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1098969": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 024/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e modernização de infra-estrutura para esporte e lazer de Praça na rua Baobá, bairro Roma\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 31/03/2011 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.160.020,84\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 025/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Locação de quatro banheiros químicos de luxo.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 31/03/2011 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 84.000,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 026/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de reforma e acréscimo da Escola Municipal Dr. João Paulo Pio de Abreu, localizada na, Rua Israel Vieira Ferreira, nº 140, bairro. Retiro.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 01/04/2011 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.075.253,60\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 027/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de construção do Centro de Inclusão Produtiva, situada na AV. Paulo Erlei Alves Abrantes, s/no, bairro Três Poços – Vila Rica\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 01/04/2011 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 400.095,74\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 028/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço, por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de urnas mortuárias.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 01/04/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 180.769,68\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1098969. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1098778": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 496/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Mecânica, SILVIO LUIS DA SILVEIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Apoio ao Prédio Sede;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 497/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LILIAN GUEDES PINTO DOMINGUES, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Copa;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Setor de Copa para lotá-lo na Seção de Apoio ao Prédio Sede;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Apoio ao Prédio Sede, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 498/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME DA SILVA JUNIOR, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Apoio ao Prédio Sede;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Apoio ao Prédio Sede para lotá-lo na Setor de Copa;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Copa, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 499/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ILIDIO MORAIS FARROCO, da Seção de Movimentação de Bens para lotá-lo na Seção de Apoio ao Prédio Sede;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Apoio ao Prédio Sede, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 503/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LILIAN REGINA SILVEIRA DE ARAÚJO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 504/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANE QUEIROZ ZAN DA COSTA, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 25 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 507/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, na Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Friburgo, a partir de 1º de março de 2011:\r\n\r\nFabio Pires Bento\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello Franca Ribeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 508/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 1º de março de 2011:\r\n\r\nOctogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFernando de Araujo Monassa Heide\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nJoão Paulo Tavares Celestino\r\n\r\nSexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAna Leticia Vieira Rego Costa\r\n\r\nQuadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRenata Goulart Martins\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 509/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 1º de março de 2011:\r\n\r\nTrigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAna Flavia Dias Teixeira Amorim do Valle\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nFabiana Camara Queiroz de Souza\r\n\r\nSétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nJoão Carlos Bastos de Abreu\r\n\r\nVigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJoão Roberto Alves Atilio\r\n\r\nDécima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlexandre Machado Dias\r\n\r\nDécima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJoão Gustavo Maia Ribeiro do Sul\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nRose Angela Hilda Wanzeler Dantas\r\n\r\nQuarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTais Nobre Nogueira\r\n\r\nDécima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBruna Larissa Barreto Leite\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente\r\n\r\nVanessa dos Santos Castro\r\n\r\nFabrina Braida Storchi Di Albionti Salvi\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCristiano Correa Pereira\r\n\r\nDivisão de Feitos de Primeira Instância\r\n\r\nCristiane de Barros Baltar\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nAlex Ferreira Viana\r\n\r\nLuciana Mota de Andrade\r\n\r\nVinicius Teixeira da Silva\r\n\r\nQuarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nWayne Vinicius Di Francisco Rodrigues\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ\r\n\r\nAlinne de Araujo Martinho\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 510/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, SABRINA MAGALHÃES CARNEIRO, na Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Secretário de Audiências, FC-02, a partir de 1º de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 511/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, CLAUDIA AGOSTINHO FREIRE, na Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, a partir de 1º de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 512/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, GUSTAVO LAVRADOR DE CASTRO, na Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Assistente de VT, FC-03, a partir de 1º de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 513/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora THALITA REIS RAMOS BITTAR da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Certidões e Classificação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Setor de Certidões e Classificação para lotá-lo na Seção de Protocolo de Controle de Feitos;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Protocolo de Controle de Feitos, cuja vacância ocorreu em 2 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 514/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA CAVALCANTI DE ARAUJO DA FONSECA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Central de Atendimento ao Usuário - Lavradio;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Central de Atendimento ao Usuário - Lavradio para lotá-lo no Setor de Certidões e Classificação;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Certidões e Classificação, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 515/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIO FONTES FISCHER PEREIRA, da Seção de Distribuição de Feitos para lotá-lo na Central de Atendimento ao Usuário - Lavradio;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 516/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 6 de março de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa aos Processos:\r\n\r\nTRT-PA-14187-2010-000-01-00-3\r\n\r\nTRT-PA-14189-2010-000-01-00-2 \r\n\r\nTRT-PA-14188-2010-000-01-00-8 \r\n\r\nTRT-PA-14203-2010-000-01-00-8\r\n\r\nTRT-PA-14205-2010-000-01-00-7\r\n\r\nTRT-PA-14207-2010-000-01-00-6 \r\n\r\nTRT-PA-14208-2010-000-01-00-0 \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 519/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUCIA MARIA DE FRANÇA, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 521/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANDREIA ESPÍNDOLA CARVALHO, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 16 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 522/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, IRINALDO VELASCO CASTILHO, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 523/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELAINE CRISTINA ZORZENONE, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 2 de março de 2011; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 524/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA BENEDITO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 2 de março de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 525/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vacância ocorreu em 2 de março de 2011.\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 526/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO FILGUEIRAS GOULART, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação.\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 527/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor, FILIPE SILVA DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1098778"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 505 /2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-15073-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora REGINA CELIA GONÇALVES GUIDORIZZI, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, assim como a vantagem estabelecida no artigo 2º da Lei 8.911/94, tendo em vista o direito adquirido até 18/01/1995, além da vantagem prevista no artigo 15, III da Lei 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1098775"
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                        "1098892": [
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 528/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NILZA MENDES MACHADO, da Seção de Atendimento Pericial provisoriamente para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1098892"
                        ],
                        "1098776": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 10.3.2011 no Processo TRT-PA-860/95, de LUCÍLIA MARIA CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA MARQUEZINE. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Prejudicado o pedido, uma vez que a servidora inativa está recebendo de forma correta as parcelas dos proventos. Dê-se ciência à interessada.”(a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1098776"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1098777": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 010/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-00310-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCELO AZEVEDO DE OLIVEIRA, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade: Execução de Mandados, no Tribunal Regional da 9ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 011/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-01142-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor GUSTAVO LAVRADOR DE CASTRO decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária, no Tribunal Regional da 1ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1098777"
                        ],
                        "1098893": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 11.3.2011, no Processo TRT-PA- 413/89, de GLORIA HELENA IVANY PIMENTA GUEDES. Assunto: Licença-prêmio: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 22/2007, defiro o pedido, nos termos da informação supra.”(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1098893"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1098299": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Pereira Lanna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Pereira Lanna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Pereira Lanna, Rcdo GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo Pereira Lanna. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0103600-95.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE COSME DA SILVA SOARES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO IBI S/A, Rcte JOSE COSME DA SILVA SOARES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOSE COSME DA SILVA SOARES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO IBI S/A e outro. \r\n\r\nProcesso: 0177700-36.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlando Guedes [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A, Rcte Orlando Guedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Orlando Guedes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Servicos de Eletricidade S.A. \r\n\r\nProcesso: 0114100-92.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis Claudio [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0088300-97.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Venancio Borba Barreto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial), Ebgte Venancio Borba Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Venancio Borba Barreto. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial). \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Atalian Pinheiro Marinho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0142800-19.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Construport Construção Civil e Portuário Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Rcte: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Manco Barbosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Rcdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Rcdo: Construport Construção Civil e Portuário Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construport Construção Civil e Portuário Ltda., Rcdo Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Construport Construção Civil e Portuário Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Construport Construção Civil e Portuário Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Construtora Queiroz Galvão S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0103600-70.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Norman Antônio Ferraz de Souza [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0060500-77.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Laercio Nery do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Rodnei Jorge José Carius [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A., Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Emmanoel Madei Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-29.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Arnaldo Rosa Vianna Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Arnaldo Rosa Vianna Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arnaldo Rosa Vianna Neto , Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Arnaldo Rosa Vianna Neto . \r\n\r\nProcesso: 0044400-63.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Welington Luiz Gomes Dias [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)], Rcte: Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Welington Luiz Gomes Dias [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)], Rcdo: Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Welington Luiz Gomes Dias . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0103900-75.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Elvira Rodrigues Vilarouca [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2000.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)], Rcte: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Larissa Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Rcdo: TANIA BISPO FERREIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Rcdo: Lavínia Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Rcdo: ETIENE SILVA DE ALCANTARA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY. \r\n\r\nProcesso: 0000259-55.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Henrique Nardelli Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: João Bosco Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0128200-75.2006.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastiao de Souza Filho [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)], Ebgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Souza Filho A/C Dr. Geraldo Benício , Ebgdo: Sebastiao de Souza Filho [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)], Ebgdo: Etesco Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Nivaldo Ferreira Couto (OAB: SP 231660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Ebgte Sebastiao de Souza Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastiao de Souza Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José Figueiredo Pacheco [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. José Roberto Colletti Júnior (OAB: SP 197771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Duarte [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rcdo: Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. José Roberto Colletti Júnior (OAB: SP 197771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0149900-37.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Maia dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0070900-31.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Marcelo Torres Gouveia [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial e outro. \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Helena Benedicta Chad Pellon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Ricardo Rodriguez Besada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Francisco José da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Osmar Martins Mainieri [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Orlando Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1098299"
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                        "1098300": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Laura Beatriz Conteville Martins [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laura Beatriz Conteville Martins [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laura Beatriz Conteville Martins, Rcdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense EM RECUPERACAO JUDICIAL, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0015800-38.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Ney de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Celso Ney de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Futura Servicos Empresariais Ltda., Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Celso Ney de Almeida. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2007.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Deyse Maria Nogueira Teixeira [Adv. Tatiana Fernandes de Souza (OAB: RJ 134823 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Deyse Maria Nogueira Teixeira [Adv. Tatiana Fernandes de Souza (OAB: RJ 134823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deyse Maria Nogueira Teixeira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0116700-23.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)], Rcte: Humberto Avellar Magalhães Filho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Rcte: Nanci Cristina Carvalho Lessa [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Rcte: Luiz Maria de Lacerda, Rcte: Luiz Carlos Lippi da Conceição [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Rcte: Luiz Felipe Mattos dos Reis [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Rcte: Marco Antonio Ramidan [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Rcte: Antonio Nobre Filho, Rcte: Wilson Neiva Milan Caldas [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Rcte: Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)], Rcdo: Humberto Avellar Magalhães Filho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Rcdo: Wilson Neiva Milan Caldas [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Lippi da Conceição [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Rcdo: Luiz Felipe Mattos dos Reis [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Rcdo: Nanci Cristina Carvalho Lessa [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Rcdo: Marco Antonio Ramidan [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Humberto Avellar Magalhães Filho e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar Brandt Marinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilmar Brandt Marinho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0155400-35.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elson Pereira Paulo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elson Pereira Paulo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0011700-04.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Alberto Siqueira Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasif S.A. Exportacao Importacao [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasif S.A. Exportacao Importacao\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Alberto Siqueira Lopes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0169500-44.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shanna Santos Branquinho de Lima [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Shanna Santos Branquinho de Lima \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0059500-54.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Ana Maria Lemgruber de Sousa [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Lemgruber de Sousa [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Maria Lemgruber de Sousa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0121000-55.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Noemia Silva da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Noemia Silva da Costa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0053700-89.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth da Cunha Minimercado - ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Ebgdo: Ricardo Claudio dos Santos Oliveira [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elizabeth da Cunha Minimercado - ME, Ebgte Ricardo Claudio dos Santos Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0147900-84.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Clínica de Doenças Renais - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Cristina dos Santos Brígido [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)], Rcdo: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo All Service Cooperativa Ltda., Rcte Mônica Cristina dos Santos Brígido\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Clínica de Doenças Renais - CDR . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2004.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: ELIZABETH FARIAS FERREIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: STUDIO PLATTINE SALOES DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELIZABETH FARIAS FERREIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de STUDIO PLATTINE SALOES DE CABELEIREIROS LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0107100-83.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Paulo Lobato Gageiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Rcdo: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comercias [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Paulo Lobato Gageiro , Rcdo Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comercias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transit do Brasil Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0119500-10.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Lemos Gonçalves Lassala [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo de Lemos Gonçalves Lassala. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0081900-46.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Cesar Dáquer de Castro e Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Luis Cesar Dáquer de Castro e Silva, Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Rcdo Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0119400-86.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Michel Dias Rosário [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)], Rcte: MP Fragoso da Silva Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michel Dias Rosário [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)], Rcdo: MP Fragoso da Silva Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MP Fragoso da Silva Calçados Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Michel Dias Rosário . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0016500-25.2003.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FERNANDO MEIRELLES DE MIRANDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgdo: GASTON PEREIRA BASCOPE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgdo: ALFEU ZANON [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgdo: JUFRAN ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgdo: LIANA BARRETO VAZ SAMPAIO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgdo: OTTO BITTENCOURT NETTO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgdo: CARLOS IVAN SANTANA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgdo: MARILIA ASFURA TURANO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgdo: ANA MARIA DE MOURA RABELO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgdo: NELIO RODRIGUES MAGINA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANA MARIA DE MOURA RABELO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0132800-47.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia de Paiva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TMKT Servicos de Marketing Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0124700-92.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: THEREZINHA MARIA RIBEIRO TRINDADE [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: THEREZINHA MARIA RIBEIRO TRINDADE [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de THEREZINHA MARIA RIBEIRO TRINDADE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1098300"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0022500-39.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Denildo Tenorio [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denildo Tenorio, Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Denildo Tenorio. \r\n\r\nProcesso: 0122500-52.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Sérgio Andrade [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Rcte: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Rcdo: Luiz Sérgio Andrade [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda., Rcte Luiz Sérgio Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Sérgio Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0058600-94.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Bernardete de Araujo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0111900-20.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lúcia de Campos Ribeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0005000-89.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Mesquita Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcdo: Sonia Mesquita Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sonia Mesquita Rocha. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo). \r\n\r\nProcesso: 0009000-76.2007.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio Sul Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Ebgdo: S.A (Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Lilian Ferrarin Zibemberg [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Ebgdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Rubem Berta, Ebgte Lilian Ferrarin Zibemberg, Ebgdo Nordeste Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial, Ebgdo Rio Sul Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial, Ebgdo S.A (Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial, Ebgdo Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0122400-40.2002.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgte: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgdo: MARIA MADALENA FARES DE SOUZA [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DA AMAZONIA S/A, Ebgte MARIA MADALENA FARES DE SOUZA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO DA AMAZONIA S/A. \r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Philip Daniel Toledano [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Transportes Aereos [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Philip Daniel Toledano [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Philip Daniel Toledano, Rcdo Varig Logistica S.A. - Variglog\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. - Variglog e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Philip Daniel Toledano. \r\n\r\nProcesso: 0129000-17.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social . \r\n\r\nProcesso: 0016200-40.2007.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Cardoso [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Cardoso [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL, Ebgte Sergio Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sergio Cardoso. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0004800-52.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Graciela Meirelles Prata de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Graciela Meirelles Prata de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Graciela Meirelles Prata de Souza, Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Graciela Meirelles Prata de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0067700-02.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Maria Acélia Braga Rodrigues [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0141300-52.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Pimentel Bezerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1098301"
                        ],
                        "1098302": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019200-61.2006.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Neide de Souza Gomes [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117000-49.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vedapack Industria e Comercio de Embalagens [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Agte: Rangel Heringer 7 Cia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Santana Faria [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instittuto Nacional de Educação de Surdos - INES [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Promodel Connection Produtora de Eventos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria Eduarda Mattar [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083001-23.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Gomes da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035700-57.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Edinei Matos da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069500-35.2005.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Lins de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031600-22.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Edilamar Rejane Rosa [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065800-33.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Cristina Freitas Queiroca [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2006.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hidrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Fernandes dos Santos (espolio de) [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003200-82.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora da Transpev) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Agdo: Almir Pinheiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094000-62.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Agdo: Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Thiago Prado Godinho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080300-44.2007.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Pereira dos Santos Junior [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021800-68.1999.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGINO CARDOSO DE PAIVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019500-16.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Rosa da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Araújo Silva [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Agdo: Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160700-53.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Medeiros [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061200-05.2005.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburg [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097400-80.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092600-97.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tereza Cristina Coutinho Corrêa Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1098302"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0097200-08.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sylvestre Souza de Azevedo Filho [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038200-56.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerlaine da Conceição [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Botelho Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068800-60.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Argeu Ferreira da Silva Neto [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nAgdo: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Jorge da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217200-36.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Rio Logística Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josué Pereira Correa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Agdo: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007000-38.2006.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores de Bloco nos Portos do Estado do RJ [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2005.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Humberto Penaforte Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Italia Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009600-53.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. - Variglog -Em recuperação [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Domingos Savio Barreto de Andrade Junior [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Agdo: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eloa Cristina dos Santos Mano [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193800-38.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Magno Murilo gusmão Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067500-24.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transcole Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Araujo dos Santos [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0388000-02.2003.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: NACIONAL DE NITEROI CAMINHOES E ONIBUS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: JURACIREDNA MORAES BARROSO SILVA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052000-39.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Faria de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110800-68.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luciano Krenn Soares [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Agdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080300-44.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vanderlei Botelho Placido [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157000-70.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: DAMIAO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173300-20.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Barbosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167200-48.2005.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maximo Correa Franco [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Pedro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1098303"
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Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Agdo: OLDEGAR SAPUCAIA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000145-33.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Arlindo Vieira Cortez Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-36.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz Figueiredo Machado [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-34.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Pinto Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061100-75.2005.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Edilucia Valladao Guimaraes de Oliveira [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)], Agdo: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105600-45.1994.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO CASEMIRO MAGALHAES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087700-74.2006.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neusa Maria de Freitas Fonte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094400-04.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosana da Silva Chagas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145500-83.2006.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Monteiro Costa [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049400-88.1992.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: IVANIRA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117700-32.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suracyra Goncalves Nascimento [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Agdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045400-20.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Felinto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeropoertuária INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nAgdo: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Agdo: Glaucio de Souza Mata [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113400-88.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanda Penha Loureiro Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157400-61.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Adilson Pereira Cavalcante [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Ribeiro dos Anjos Theotonio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-72.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Luiz Rodrigues Ney [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previ Caxias de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023100-12.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alan Xavier Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056700-34.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Rodrigues Abisssulo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015300-24.2004.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ROSSANA HELENA PASSOS ESPINDOLA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1098305"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0025600-75.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Ivanilson Barbosa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2006.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Namorato Filho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Dias da Motta [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176200-21.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celio Jose dos Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: TSL Engenharia,Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Agdo: Carlos Magno da Silva Pimentel [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-07.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hélio Sergio Viana Barbosa [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Coelho Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198600-77.2001.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ FELIPE DUARTE E OUTROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055100-38.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Oliveira Teixeira [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084500-79.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Rodrigo de Azeredo Ferreira Pagetti (OAB: RJ 94920 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078300-40.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Célia Fernandes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101700-95.2004.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: DANONE SA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO ANDRADE FRANCA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090200-51.2001.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS VALENTIM BEGUITO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039000-95.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Érica Corrêa Cândido [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda - em LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030300-20.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jaqueline Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Claudio dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-86.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Fernandes Brandão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167500-44.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iran do Carmo Guimaraes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055500-67.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luis Gustavo Rangel [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. - LABOR RIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150900-50.1999.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Transportadora Cometa SA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Agdo: ANDRE BARBOSA MAGALHAES [Adv. Cristiane Fagundes Elerati (OAB: RJ 117034 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1098306"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nAgdo: Alessandro do Amaral Gioioso, Clube do Otimismo do Rio de Janeiro, Centro de Amparo ao Incapacitado Fisico - Clube do Paraplegico do RJ\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro de Amparo ao Incapacitado Fisico - Clube do Paraplegico do RJ, Clube do Otimismo do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Evaristo Bandeira Lauriano\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065800-98.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Autofax Tecnologia em Informações Comerciais Ltda. \r\n\r\nAgdo: Priscila Valadão da Cunha , Linea Prestadora de Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Linea Prestadora de Serviços S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067100-34.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Gomes Mendes, Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072700-94.2007.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Gisele Alves de Almeida, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094800-55.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nAgdo: Elisabete de Figueiredo Pascoal, Labor Rio Coop. de Trabalho dos Profissionais das Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Labor Rio Coop. de Trabalho dos Profissionais das Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079900-37.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes de Assis Ferreira, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037600-23.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Rezende , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012000-12.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Rita de Cássia Araújo Ferreira \r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165600-33.2006.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: M Rio Plasticos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m M Rio Plasticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-36.2004.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: ROSANGELA DE FARIAS DE OLIVEIRA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, ROSANGELA DE FARIAS DE OLIVEIRA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ROSANGELA DE FARIAS DE OLIVEIRA. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0010300-79.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAgdo: Ademir Gomes do Carmo, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Elizio Ribeiro, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034400-14.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Cristina do Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nAgdo: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Elohim 390 Distribuidora e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015000-58.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nAgdo: Free Gás 2004 Instalações Hidráulicas e Peças Ltda. ME, Alexandre Pires dos Santos\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Gás 2004 Instalações Hidráulicas e Peças Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091500-80.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais Areas Servicos Ltda., Rosania Silva Garcez de Mendonca, Federacao de Esportes de Praia do Rio de Janeiro - FEPERJ\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Federacao de Esportes de Praia do Rio de Janeiro - FEPERJ, Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159700-62.2007.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Globo Ltda.\r\n\r\nAgdo: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda, Jaqueline Souza Barros Mello Silva, Max Vend Distribuicao Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Max Vend Distribuicao Ltda., Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004700-60.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Penha de Fatima Cyrillo\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141200-57.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Laurinete Damascena do Monte \r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131600-10.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Robson Costa dos Santos, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132700-86.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A.\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Marques de Oliveira, COOPERDATA - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERV. EM TEC. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERDATA - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERV. EM TEC. DA INFORMAÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039100-47.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicações e Participações S.A\r\n\r\nAgdo: Adriano Alves Nery, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154400-35.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Ewerton da Silva Motta\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043100-79.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nAgdo: Jose Simoes, Maria Jose dos Santos Querino, Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, Luiz Claudio Vida Leoni\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-07.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nAgdo: Valdecir Lourenço Laurindo, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098307"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1098715": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2011, ÀS 13:00 H (TREZE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS DE SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\n01)TRT-0314000-65.2009.5.01.0000 (PP) - Em apenso: 1)TRT-0357300-77.2009.5.01.0000 (PP), 2)TRT-0392700-55.2009.5.01.0000 (PP), 3)TRT-0454200-25.2009.5.01.0000 (PP) 4)TRT-0454300-77.2009.5.01.0000 (PP), 5)TRT-0454400-32.2009.5.01.0000 (PP) e 6)TRT-0454600-39.2009.5.01.0000 (PP) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Ouvidoria. Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (adv. Dr. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta - OAB/RJ 153.299).\r\n\r\n02)TRT-0500000-76.2009.5.01.0000 (PP) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Tainá Silva dos Santos (adv. Dra. Tainá Silva dos Santos - OAB/RJ 173.212/E). Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (adv. Dr. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta - OAB/RJ 153.299).\r\n\r\n03)TRT-0509800-31.2009.5.01.0000 (PP) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Desembargador Damir Vrcibradic. Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (adv. Dr. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta - OAB/RJ 153.299).\r\n\r\n04)TRT-0071200-06.2009.5.01.0000 (PP) - Em apenso: TRT-0119500-96.2009.5.01.0000 (PP) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Corregedoria Regional. Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (adv. Dr. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta - OAB/RJ 153.299).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. Fátima Loureiro - Secretária do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1098715"
                    ]
                },
                "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                    "Órgão Especial": {
                        "Atos": {
                            "1097812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004617-05.2010.5.01.0000 - AGOR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Lar Incorporadora Ltda. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por LAR INCORPORADORA LTDA. e rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Redatora Designada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1097812"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                            "Atos": {
                                "1098532": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001522-30.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Luiz Magno Amaral [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nIpdo: Ilma. Srª Chefe da Seção de Análise de Direitos e Deveres do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Luiz Magno Amaral\r\n\r\n\"...Indefiro a liminar requerida.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098532"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Seções Especializadas": {
                    "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                        "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                            "Atos": {
                                "1097326": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Despacho\r\n\r\nSEDIC\r\n\r\nProcesso: 0514800-12.2009.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro, Scdo Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do parecer do Ministério Público do Trabalho de fls. 213: \"...Tendo em vista que o suscitante às fls. 199, informa sua impossibilidade de juntar a norma revisanda, vez que o dissídio anterior (DC 06436-2008-000-01-00-2) ainda não foi julgado, e sendo tal documento essencial para o desenvolvimento válido e regular da presente, o MPT sugere o sobrestamento do feito até que possa vir aos autos a cópia do acórdão da citada ação coletiva devidamente publicado...\" .\r\n\r\nId: 1097326"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                        "Atos": {
                            "1098728": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009669-79.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria Regina Neves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Transriver Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, conforme despacho de fls. 48-verso. Pena de execução .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1098728"
                            ],
                            "1097684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0466400-35.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Eduardo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cobra Tecnologia S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se a impetrante para recolher o valor das penalidades que lhe foram impostas por litigância de má-fé, em 48 horas, sob pena de execução forçada.\"\r\n\r\nId: 1097684"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                            "Atos": {
                                "1098570": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001623-67.2011.5.01.0000 – MS – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante:Cíntia de Almeida Nascimento (Dr. Antônio Taquechel Moreira OAB/ RJ 160833-D). Impetrado: MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado: Adição Imobiliária Ltda.(Dr. Tino Alegria Franco OAB/RJ 49071D). Destinatário:Cíntia de Almeida Nascimento. Tomar ciência do indeferimento da inicial .''\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098570"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                            "Atos": {
                                "1098144": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0384200-97.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Sandra Maria Pinto Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0001823-11.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES E OUTRO [Adv. Fabio Ferreira Lima (OAB: RJ 118878 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alexandre Leornado Firmino MARIA DA PENHA DOS SANTOS ANTONIO BERNARDES DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES E OUTRO\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação de prazo requerida, conforme despacho de fls. 214, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092900-72.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antonio do Nascimento Goncalves [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: BANCO ABN AMRO REAL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Antonio do Nascimento Goncalves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 368, que deferiu o benefício da Gratuidade de Justiça, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098144"
                                ],
                                "1098370": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000457-97.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Heyder de Marchi \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098370"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                            "Atos": {
                                "1098917": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0438100-92.2009.5.01.0000 - MS - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D). Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé Terceiros Interessados: Petrometal Engenharia Ltda Rafael do Nascimento Ferreira e Petrometal Engenharia Ltda. Destinatário: Impetrante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Tomar ciencia do despacho de fl.110:\"Intime-se o impetrante para que, em dez dias, delimite os litisconsortes e traga aos autos cópias da inicial e dos documentos que a acompanham, conforme determinado às fls.104/106\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1098917"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                            "Atos": {
                                "1098535": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "Processo: 0001253-88.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luis Silva Guimarães [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luis Silva Guimarães, Aut Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática às fls. 85/86. \r\n\r\nId: 1098535"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                            "Atos": {
                                "1098762": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001634-96.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro-SINDMUSI [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira - FOSB \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro-SINDMUS\r\n\r\nTomar ciência da conclusão da decisão monocrática de fls. 229/230 - \"... Nos termos dos artigos 10 da Lei 12.016/09 e 267, I, do CPC, indefiro liminarmente a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à causa. Intimem-se, inclusive a Terceira Interessada. Dê-se ciência à autoridade apontada como coatora. ...\"\r\n\r\nId: 1098762"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                            "Atos": {
                                "1098857": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0000055-50.2010.5.01.0000 Impte: Consórcio Galvão-Contreras (Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro OAB/RJ 118694/D) Imptdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé Destinatário: Impte Consórcio Galvão-Contreras - Tomar ciência do despacho de fls. 76: \"Diga a Impetrante se ainda tem interesse neste Mandado de Segurança, e, em caso positivo, visando a quê.\"\r\n\r\nAR: 0004443-93.2010.5.01.0000 Aut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Destinatário: Aut - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - Para manifestar-se sobre a contestação de fls. 913/927.\r\n\r\nAR: 0005078-74.2010.5.01.0000 Aut: ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS (Adv. Celso Pinheiro da Silva OAB/RJ 65424/D) Réu: Banco do Brasil S.A. (Adv. Georgina Pedrosa da Costa OAB/RJ 96365/D) Destinatários: Aut ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS, Réu Banco do Brasil S.A. - Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nAR: 0009135-38.2010.5.01.0000 Aut: José Queiroz (Adv. Marcelo Davidovich OAB/RJ 53782/D)Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514/D) Destinatário: Aut José Queiroz - Tomar ciência do despacho de fls.149 vº. Atender, no que lhe couber, à promoção do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nAR: 0011386-29.2010.5.01.0000 Aut: Paulo Roberto Ferreira Dias (Adv. Fernando Baptista Freire OAB/RJ 4488/D) Aut: Jorge Walter Silva (Adv. Fernando Baptista Freire OAB/RJ 4488/D) Réu: Ampla Energia e Serviços S.A (Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247/D) Destinatários: Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Jorge Walter Silva, Aut Paulo Roberto Ferreira Dias - Para apresentar razões finais. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pelos Autores.\r\n\r\nAR: 0333400-65.2009.5.01.0000 Aut: Dário Tinoco (Adv. Giuliano Augusto Dini OAB/RJ 117720/D) Réu: Anísio Clementino (Adv. Ronaldo de Souza Silva OAB/RJ 81280/D) Destinatário: Aut Dário Tinoco - Cumprir a determinação de fls. 194vº, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098857"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                            "Atos": {
                                "1098899": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0001655-72.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jorgina de Souza Gomes e Outra [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ana Paula Alvarenga Regis \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jorgina de Souza Gomes e Outra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242/245: \"Ante o exposto, preenchidos os pressupostos estipulados pelo art. 7º, III, da Lei nº 12;019/09, defiro a liminar para suspender os efeitos do ato impugnado e determinar a liberação das contas bancárias das impetrantes nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0051200-38.2004.5.01.0039, que tramita perante a 39º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ficando ressalvada a possibilidade de realização de nova penhora que reacia sobre depósitos comprovadamente de outra natureza naquelas contas.\" \"Intimem-se as impetrantes sobre o teror desta decisão e também para que, em 10 dias, forneçam cópia da inicial para viabilizar a citação da terceira interessada, sob pena de extinção do feito sem exame de mérito.\"\r\n\r\nProcesso: 0010944-63.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Estado do Japão [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marcio Youiti Marques Ishihara Mariza Fernanda Marques Ishihara Marcelo Kenji Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Estado do Japão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/75: \"Ante o exposto, com fulcro nos art. 267, I, 284, caput e parágrafo único, e 295, VI, do CPC, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem exame do mérito, revogando a liminar inicialmente deferida e condenando o impetrante nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1098899"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Turmas": {
                    "Secretaria da 1ª Turma": {
                        "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                            "Atos": {
                                "1098541": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034200-93.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Angelo Jefferson da Cunha Povoas ( Jose Marcos Motta Ramos RJ73027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000372-93.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Valeriana Grimião de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Ala Master Technologies Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000670-22.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fábio Freire do Nascimento Ramos ( Rosane de Lima Fonseca RJ82582D ), - Recorrido : SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda - por unanimidade, à falta de um dos pressupostos objetivos de sua admissibilidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000498-53.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Gastão Carneiro França ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para julgar a presente reclamação, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para o prosseguimento do feito, como se entender de direito, conforme voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025200-64.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Vilmar Farias Dias ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114300-89.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Paulo Roberto Braga de Mello ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Embargado : Unifrete Transp. de Turismo e Fretamento Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000341-80.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : José Vandemberg Dias dos Santos ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1098541"
                                ],
                                "1098741": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0204400-30.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Viaçao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), José Carvalho de Oliveira ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - Recorrido : José Carvalho de Oliveira ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), Viaçao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade,conhecer de ambos os recursos e rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada. No mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças decorrentes dos reflexos das horas extras referentes ao intervalo intrajornada; e, ao da reclamada para excluir a condenação referente ao pagamento em dobro dos domingos e feriados trabalhados, para reduzir a indenização a título de dano moral à importância de R$ 5.000,00 e para excluir a dobra dos dias de férias usufruídos dentro do período concessivo, mantendo a condenação apenas em relação aos dias gozados após o referido período, ficando mantido o valor da condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Reclamada compareceu Dr. Marcelo Mendes (OAB 95616).\r\n\r\nProcesso: 0121100-41.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - Embargado : Radio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Marcelo Miguel Martins RJ142753D ), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO, CABODIFUSÃO,DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA e SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Alisson Netto Neves RJ122997D ), FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO - FITERT ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FENARTE ( Luis Antonio Almeida Cortizo DF30837D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082600-68.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Francisca Iane Saraiva da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Orbitall Serviços e Processamento de Informções Comérciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160200-98.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Globex Utilidade S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sandra Regina de Oliveira ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Marcelo Tadeu de Souza Lima ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Marcelo Tadeu de Souza Lima ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da segunda reclamada para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092100-09.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Christiane Paradelas da Silveira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Christiane Paradelas da Silveira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136900-52.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Neide Archanjo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098741"
                                ],
                                "1098916": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184800-32.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Joseir Carlos dos Santos Oliveira ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1098916"
                                ],
                                "1098881": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000197-08.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Leonor Maria Vargas de Andrade ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela FUNCEF de incompetência material da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam, assim como a prescrição arguida pela CEF, e, quanto ao restante do mérito, por maioria, negar-lhes provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido Desembargador Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0000878-88.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Supermercado Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorrido : Jean Pierre Martins Bonifácio ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001639-44.2009.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Agravado : MARIA CAROLINA ARCHER CAMPELLO MONTEIRO ( Fernando de Sousa RJ35895D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000365-35.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Alexandre José Lopes do Nascimento ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido Desembargador Marcos Antonio Palácio que dava provimento ao recurso. Pelo Autor falou Dr Henrique Lopes (OAB 115596).\r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Aloes Industria e Comercio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Luiz Henrique Soares da Silva ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023900-03.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Darci Mota da Silveira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Abocado Bar e Restaurante Ltda ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : José Carlos Marinho dos SantosMarina Barra Clube ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Reginaldo Fernandes da SilvaAbocado Bar e Restaurante Ltda ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Darci Mota da Silveira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do segundo reclamado para excluir a condenação relativa à indenização correspondente à diferença entre o valor do imposto de renda calculado mês a mês e aquele calculado sobre o montante do crédito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor falou Dr Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539).\r\n\r\nProcesso: 0008900-97.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Karolyna Fontenelle de Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Karolyna Fontenelle de Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao do segundo reclamado para reduzir a condenação, no tocante ao pagamento de horas extraordinárias, a oito horas por semana, mantidas, ante a habitualidade da prestação respectiva, as integrações deferidas na r. sentença, bem assim os demais parâmetros ali fixados, ficando reduzido, em decorrência, o valor arbitrado à condenação para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00 (cem reais), pelos reclamados, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora. Pela TIVIT falou Dr Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1098881"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 2ª Turma": {
                        "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Fagner Moreira de Assis ( Celso Ferrareze SP219041A ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Luis Claudio Oliveira Reis RJ129358D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para acolhê-los sem efeito modificativo, nos termos das razões acima expostas.\r\n\r\nProcesso: 0092000-97.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fradaro Construções e Reformas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Junior Galdino da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096707"
                                ],
                                "1096693": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "Processo: 0124100-85.2007.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Inelectra do Brasil Construcoes Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Agdo: Andrea Sanches Haddod [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andrea Sanches Haddod, Agdo Inelectra do Brasil Construcoes Ltda.\r\n\r\nAnte o exposto, não conhecer do agravo, por intempestivo. \r\n\r\nId: 1096693"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                            "Atos": {
                                "1098990": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0065700-94.1996.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: RAIMUNDO MENEZES CARVALHO DANTAS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A- SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A- SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 589 cuja cópia segue anexa.\r\n\r\nProcesso: 0176600-26.1999.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: MAURICEA LINS NEVES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 526 .\r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Rcte: Maria Inês Gualberto Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Inês Gualberto Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Inês Gualberto Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1068:\" Tendo em vista os embargos de declaração opostos pelo réu a folhas 1060/1065, intime-se a parte contrária para manifestar-se no prazo legal. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1098990"
                                ],
                                "1098536": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001061-61.2010.5.01.0075 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - Agravado : Maria Anaisa de Mello Silva ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), Ruy Pedro Giron Junior ( Alberto Salem Fernandes RJ42971D ), André Giron ( Alberto Salem Fernandes RJ42971D ), Jorge Manoel Moreira da Rocha ( Felipe Rhamnusia de Lima RJ150264D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de comprovação do depósito previsto no art. 899, §7º da CLT, mas não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento, notadamente a cópia da procuração do agravado.\r\n\r\nProcesso: 0005100-52.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Joziel Cordeiro da Silva ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Embargado : Joziel Cordeiro da Silva ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Pinturas Ypiranga Ltda ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0014200-98.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Clínica das Amendoeiras Ltda ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : Sandra Autuori ( Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ145051D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC de 1% sobre o valor da causa atualizado, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018200-83.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Wilson Valle de Figueiredo ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Embargado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0024700-31.2005.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : UNIAO FEDERAL A/C AGU (SUC. DA REDE FER. FEDERAL) ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Miriam Fernandes Xavier Dias ( Sandra Maria Alves Ribeiro RJ66593D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070200-78.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Financeira Americanas Itaú S.A. - FAI ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Facilita Promotora S.A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Aline dos Santos Miquelino ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070300-41.1996.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : UBIRAJARA IVENCIO ( Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos RJ73676D ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Roberto Hungria Almada ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencida a Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz no tocante ao nivel salarial.\r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Pedro Paulo Felix Penha ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencida a Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz que os provia.\r\n\r\nProcesso: 0118300-90.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Francisco de Paula Amarante Neto ( Jesus da Silva Costa RJ49164D ), - Recorrido : Francisco de Paula Amarante Neto ( Jesus da Silva Costa RJ49164D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0123400-51.2005.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Flavio Dayan Alves da Silva ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0126300-64.2003.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : EVM EMPREENDIMENTOS LTDA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), SANTA LUZ ADMISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA (atual denominação de MK Capital) ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : UNIVERSE PARTICIPACOES S/A ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), CLAUDIO BRONSTEIN ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), UNIVERSE INVENTARIOS LTDA ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), LUCA PADOVANO ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), CARLOS ALBERTO BARBOSA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), UNIVERSE INFORMATICA LTDA ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, conforme fundamentação exarada no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129800-21.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Celso Martins Leal ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Embargado : Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para complementar a prestação jurisdicional, invertendo o ônus da sucumbência, com custas pela ré no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), deduzindo-se o valor pago pelo reclamante com reembolso.\r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Aracy Matos Dantas ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0151200-82.2005.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Josue Araujo da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Josue Araujo da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar parcial provimento aos embargos opostos pela ré para sanar a omissão quanto à prescrição total, mantendo-se incólume o decisum e negar provimento aos embargos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0171200-95.2003.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ADEMIR BAPTISTA SOARES ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173100-19.1989.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : JOSE NOBRE DOS SANTOS E OUTROS ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de multa de 1% por embargos protelatórios, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0186200-38.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Luis Oliveira Pereira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante a pagar ao embargado a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0293200-36.2004.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Embargado : AMW PROFESSORES ASSOCIADOS SC LTDA ( Anna Elisa R. C. Leal RJ78391D ), TACIANO VIZEU TOFFANO ( Salim Polaquevitch RJ104962D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1098536"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                            "Atos": {
                                "1098151": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DR. ANGELO GALVÃO ZAMORANO)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Jorge Luiz Araujo Barbirato ( Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ117544D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV e, no mérito, julgá-los não acolhidos, prestando esclarecimentos, sem, contudo, alterar na conclusão do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0057300-42.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Flavia de Luca Silva Graca Silveira RJ113805D ), - Embargado : Tatiana dos Santos Alencar Guimarães ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Flavia de Luca Silva Graca Silveira RJ113805D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, no mérito, negar provimento aos embargos do BANCO CITICARD S/A e dar parcial provimento aos embargos da opostos pela CONTAX S/A tão somente para sanar omissão no v. Acórdão de fls. fls. 568/571 e exclui-la do polo passivo da lide, devendo esta decisão integrar para todos os efeitos o v. Acórdão questionado, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098151"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 3ª Turma": {
                        "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                            "Atos": {
                                "1097341": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Despacho\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Ebgdo: Washington Luis de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos rabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Washington Luis de Souza - Tomar ciência do despacho de fls. 250/255, na pet. De embargos de declaração da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz: \"...Dê-se vista à parte contrária\" .\r\n\r\nId: 1097341"
                                ],
                                "1097346": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Washington Luis de Souza, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250/255 na pet. de embargos de declaração da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz: \"...Dê-se vista à parte contrária\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097346"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                            "Atos": {
                                "1098703": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001214-09.2010.5.01.0071 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TRUST COOPERARTIVA DE TRABALHO LTDA. (Vanusa Vidal RJ87433D), - Agravado: HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA NETO (Mariano Beser Filho RJ71115D), - por maioria, conhecer do agravo de instrumento, vencido o Des. Relator Rildo Brito e, quanto ao mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001413-54.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JUREMAR GUERRA DE JESUS (Alcimar dos Santos Alves RJ153013D) - Agravada: BREDA RIO TRANSPORTE LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por maioria, conhecer do recurso, vencido o Exmº Relator e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de Justiça e determinar o destrancamento do recurso ordinário e intimar a agravada a contrarrazoar o recurso, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0040300-25.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CENTRO AUDITIVO TELEX SA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por maioria, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0100900-29.1997.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO (Risonete S Almeida RJ52600D), - Agravada: CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE MAGÉ (Luiz Thomaz de Miranda Cunha RJ10122D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos de liquidação sejam produzidos pela contadoria judicial.\r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1993.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Agravado: SEBASTIÃO RODRIGUES OLIVEIRA (Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0244800-52.1992.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - Agravados: RONALDO GONCALVES LAGE (Claudio Luis Repsold RJ73038D) e JORNAL DO BRASIL S/A (Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmº. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino acompanhou o Exmº. Des. Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nMarilia Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1098703"
                                ],
                                "1098735": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025800-93.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: WAGNER CORDEIRO SANT ANA (Silvio Pinheiro RJ50785D), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar a causa e, anulando a sentença, determino o envio dos autos à Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0036700-59.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ADRIANO DOS SANTOS ARAÚJO (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - Recorridas: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D) e TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante (1) horas extras e seus reflexos; (2) horas extras resultantes da não concessão do intervalo intrajornada e seus reflexos; e (3) adicional noturno, observadas as devidas projeções, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Determinar ainda que, no cálculo do imposto de renda, sejam respeitadas as alíquotas e tabelas das épocas próprias. Custas mantidas. Vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante à Súmula 338, I, do TST.\r\n\r\nProcesso: 0068800-69.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorridos: UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ23654D) e ANDRE VALDINEI DOS SANTOS (Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente, vencida a Exma. Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0106200-68.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorridos: COTEL COMERCIAL TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA. (Marcelo Quintes Franca RJ125491D) e FABIO BARBOSA CAVALCANTI (Douglas Daumerie Junior RJ123672D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1098735"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 4ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                            "Atos": {
                                "1098530": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0157000-34.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josemar Melo da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)], Rcdo: GRANVISA MARMORARIA E MINERAÇÃO LTDA - EPP [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ 2ª reclamada para ciência do recurso ordinário a fls. 67/74 e, querendo, oferecer contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0244800-43.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Soares Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcdo: HC Elétrica Manut e Com Mat Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nÀ 2ª reclamada para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinario a fls. 65/68. \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro do Nascimento Vasconcelos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª reclamada, FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, para tomar ciência da interposição do recurso ordinário a fls. 152/166, e para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-88.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaro José Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀ 1ª reclamada, TELSUL SERVIÇOS S/A para tomar ciência do recurso interposto pela TELEMAR a fls. 562/580, e querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\ndias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098530"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                            "Atos": {
                                "1097793": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0017700-68.2006.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: HEBIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Ana Paula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HEBIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.343/346,em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093500-66.2004.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: ELIANE WEICHERT DA COSTA [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Ebgdo: RIBALTA EVENTOS LTDA [Adv. Lenir Meneses de Souza (OAB: RJ 59932 - D)], Ebgdo: CENTRO MEDICO RIO MAR LTDA [Adv. Lenir Meneses de Souza (OAB: RJ 59932 - D)], Ebgdo: HEALTH CLINIC LTDA [Adv. Lenir Meneses de Souza (OAB: RJ 59932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ELIANE WEICHERT DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.881/882,em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178600-73.2003.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Bradesco Seguros S.A.) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgdo: CRISTIANE NEL DE MELLO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CRISTIANE NEL DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.742/744,em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037900-63.2009.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nEbgdo: MARCOS FARIAS DE SOUZA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARCOS FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.217/219, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,04 de março de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097793"
                                ],
                                "1097712": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096600-47.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Giuseppina Santoro Valladão ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento quanto aos juros.\r\n\r\nProcesso: 0080700-87.2001.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SEVERINO BEZERRA DE OLIVEIRA ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : ASSOCIACAO DA UNIAO ESTE BRAS ADV DO 7 DIA ( Paulo Roberto Gomes RJ73231D ), CONFEDERACAO DAS UNIOES BRAS IGREJA ADV 7 DIA ( Izaias Andrade BA739A ), INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRAS PREV ASSIST ( Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca RJ111031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0016600-88.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : George Romualdo Ferreira ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), - Recorrido : Real Encomendas e Cargas Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para, afastando a eficácia liberatória do termo de fls. 57, reformar a decisão-recorrida, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, para a reabertura da instrução processual, com o objetivo de coleta das provas orais, e para que julgue a lide, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0114000-02.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Carlos Fabiano de Araújo ( Debora Rocha da Silva RJ108335D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097900-56.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Eduardo Martins Prata ( Ricardo de Souza RJ11914D ), - Agravado : Easycae Designer Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para determinar a observância dos limites impostos pela coisa julgada, afastando-se a declaração de ocorrência de erro material.\r\n\r\nProcesso: 0164300-24.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Alcir Celestino Noronha ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0331200-80.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Uviliancidi Campos ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e dar-lhes provimento, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0099300-02.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Grupo Ultracargo Tqmar ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Emanoel Terbutino da Silva ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. - por maioria, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré , reformando a r. sentença de 1º grau, para julgar improcedente o pedido em relação à empresa TERMINAL QUÍMICO DE ARATÚ S/A - TEQUIMAR (2ª ré) . \r\n\r\nProcesso: 0146900-15.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Fabio Feijo de Medeiros ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Tania Cristina Ribeiro Silva dos Santos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Bradesco Seguros e Previdência ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Atento Brasil S.A. ( Renata Féres Pinto RJ152812D ), - por maioria, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0075800-14.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : L. Azevedo Lanchonete Ltda. ( Ednalva Leopoldino Galamba RJ138004D ), - Recorrido : José Clemilson Ramos ( Caetano Mari RJ21746D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, reconhecendo a eficácia liberatória do acordo celebrado perante a CCP, julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência em relação às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0127100-68.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Condominio do Edificio Gemini ( Mário Sérgio Werneck RJ45655D ), - Recorrido : Edivaldo Francisco da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, julgando improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0168100-19.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Wesley Gonçalves Castelo ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Onilson Martins Pereira RJ46382D ), Nokia Siemens Networks Serviços ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, manter a gratuidade de justiça, e negar-lhe provimento quanto a prescrição, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157100-02.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Bruno Ferreira de Albuquerque ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para imprimir efeito modificativo no julgado para afastar a deserção aplicada anteriormente, determinando, outrossim que após a publicação retornem os autos para apreciação do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000874-41.2010.5.01.0079 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Rafael Perpetuo da Conceicao ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - Agravado : Jacqueline Machado Vital ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121300-81.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : José Carlos Sinder ( Guiessil Azevedo dos Santos RJ58678D ), - Recorrido : Espólio de Luiz Eduardo Rosa ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), Gilsandra da Silva Guimarães ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0043400-16.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Jorge Domingues da Silva ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Flávia Ferreira Albuquerque RJ160352D ), RJZ Engenhaqria Ltda ( Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, porquanto, conforme bem salientado pelo MM. Juízo a quo, não existe absolutamente ligação alguma entre a 1ª reclamada (Encal) e a 3ª reclamada (RJZ), enquanto a relação da 1ª reclamada (Encal) com a 2ª reclamada (TECCO), oriunda do contrato de empreitada de fls. 59/61, se deu em período anterior à contratação do autor pela 1ª reclamada (fls. 10), sendo certo que não há absolutamente prova alguma quanto à eventual prorrogação do contrato de empreitada. Note-se, ainda, que sequer se tem notícia de qual empresa tomadora de serviços a 1ª reclamada se referia em sua defesa (fls. 50/51), tampouco quando ocorreu o “rompimento unilateral da Tomadora de Serviços” por ela mencionado, nem de qual contrato se reportava, pelo que não se vislumbra contradição alguma na sentença, como quer fazer crer o recorrente. Por fim, embora se trate de pessoa humilde, o autor informou, taxativamente, na audiência realizada às fls. 90, que foi contratado para trabalhar em obra do Sr. Haroldo da Encal, não sabendo informar o porquê da presença da Tecco e da RJZ no pólo passivo da presente demanda. Conclusão: Por todo o exposto, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1097712"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                            "Atos": {
                                "1098953": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082700-48.2009.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Natalino Conde da Silva ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - Por maioria, em negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Relator que não conhecia do recurso quanto a gratuidade de justiça, e no remanescente dava-lhe provimento para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em relação a ela, prejudicados os demais temas ventilados no recurso. Sem alteração do valor da condenação. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098953"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 5ª Turma": {
                        "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                            "Atos": {
                                "1097135": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0141900-75.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Luiz Regis Mafra [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco HSBC Bank Brasil S.A., Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1255, verbis: \"Defiro o requerido na petição datada de 19/11/2010.\", no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa,\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097135"
                                ],
                                "1096951": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099900-62.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. e Maricelio Máximo da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão de 1º grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1096951"
                                ],
                                "1097060": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062900-91.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Jose Armando do Nascimento ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargado : Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante-Recorrente, para suprimir a omissão existente no v. Acórdão de fls. 772/774-verso, imprimindo-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1097060"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134500-49.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Edilson Moreira da Silva (Luiz Leonardo e Costa RJ86775D ), - Recorrido: Opportrans Concessão Metroviária S/A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça e a indenização referente às folgas não gozadas a ser apurada em liquidação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0064400-77.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marcelo Menezes de Andrade (Heloisa Prokopiuk RJ93831D), - Recorrido: União das Associações do Bairro Maré - Unimar (Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D), Municipio do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0031800-85.2003.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido: MC DONALD'S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Rodrigo Nunes RJ109685A), MICHELE VIEIRA HIROTA (Joao Vicente RJ108754D), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a incidência da contribuição previdenciária sobre o décimo-terceiro salário, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0013500-68.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: João Antônio de Azevedo Mieiro (Glaucia Lontra Allevato RJ46220D), - Recorrido: Mick Plus Confecções Ltda. (Romario Silva de Melo RJ30491D), Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. (Romario Silva de Melo RJ30491D), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Alpina Equipamentos Industriais Ltda. (Joao Marcelo Pinto SP149784D), - Recorrido: Renato Ramos dos Santos (Carlos Alberto Borges RJ89716D), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença, ACOLHER a prescrição quinquenal, para declarar prescritas as parcelas exigíveis anteriormente a 25/08/04, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0214000-78.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Recorrido: Hamilton Mendes Pinheiro (Wagner da Silva Pinto RJ86965D), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada, REJEITAR A ARGUIÇÃO DE QUITAÇÃO GERAL e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000309-27.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Viviane Nascimento de Lima Andrade (Claudio Nogueira Nunes RJ102760D), - Recorrido: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu (Cezar Viana da Silva RJ89885D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios à parte autora à alíquota de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0004200-79.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Lilian Maffei Martins (Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D), Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. (Lucineia Lima Francisco Selos RJ109051D), - Embargado: Lilian Maffei Martins (Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D), Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. (Lucineia Lima Francisco Selos RJ109051D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0169400-18.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D), Domingos Félix dos Santos (Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D), - Recorrido: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D), Domingos Félix dos Santos (Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO OBREIRO e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PATRONAL, para determinar que as horas excedentes à quadragésima quarta semanal sejam pagas como horas extras e, em relação às horas excedentes à oitava diária mas efetivamente compensadas, deve ser pago apenas o adicional de 50%, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0058300-41.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Douglas Rocha Queiroz (Marilia Dias de Freitas RJ105293D), - Recorrido: Tim Celular S.A. (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Washington Cardoso Espindola (Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D), Clube Naval Departamento Náutico (Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que o recolhimento das contribuições previdenciárias seja procedido como se houvesse vínculo de emprego, sendo devidas as cotas patronais e as do empregado, observando-se os valores já recolhidos pelo réu e comprovados nos autos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0221200-79.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Gildo da Costa Granadeiro (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Recorrido: Gildo da Costa Granadeiro (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0133800-78.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Valeria Cristina Campos de Freitas (Simone Torres de Souza RJ101453D), - Recorrido: Uniao de Lojas Leader S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Valeria Cristina Campos de Freitas (Simone Torres de Souza RJ101453D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares argüidas pela ré, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora, para reconhecer como comissões os valores depositados a título de plano de capitalização e determinar a integração das comissões ao salário da obreira, bem como para deferir a indenização prevista na cláusula sétima dos instrumentos normativos adunados aos autos, e DAR PROVIMENTO ao recurso da ré, para afastar a condenação no pagamento de horas extras e intervalo para repouso e alimentação, bem como no pagamento de honorários de advogado; fica mantido o valor da causa arbitrado na sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Edson da Conceição Silva (José Rodrigues Mandú RJ20336D), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação no pagamento da indenização de 20% sobre o valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0044000-89.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Camila Moura Duarte Vieira (Almir Nascimento Pacheco RJ75975D), - Recorrido: Shell Brasil Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Dezoito do Forte Calcados Ltda. (Paulo Elisio de Souza RJ18430D), Marcos Paulo Thomas dos Santos (Sylvio Roberto Baldi RJ75139D), - Recorrido: Marcos Paulo Thomas dos Santos (Sylvio Roberto Baldi RJ75139D), Dezoito do Forte Calcados Ltda. (Paulo Elisio de Souza RJ18430D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RÉ, para afastar a condenação no pagamento de horas extras e reflexos e, ainda, no pagamento dos salários relativos ao período compreendido entre dezembro de 2006 a março de 2007, bem como para reconhecer como correta a data de admissão anotada na CTPS do recorrido, e, em face do parcial provimento do apelo da ré, reduzir para R$ 16.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0024300-84.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Geovana Carvalho da Silva Salles (Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D), - Embargado: Infineum Brasil Ltda. (Andrea Maria Rodrigues RJ102236D), ETT First Assessoria Empresarial Ltda. (Fernanda Santos Malvaccini RJ146076D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0105400-40.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargado: Leonardo Cristiano Coutinho (Monica Montanha Ramos RJ80218D), Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda (Romario Silva de Melo RJ30491D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0110200-97.2002.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Agravado: SIMESIO DE SOUZA MACHADO (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação no pagamento da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1995.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: DALVA TEIXEIRA DA SILVA (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - Agravado: CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ (João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D), Itau Unibanco S/A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o percentual de 41,81% incida sobre todas as parcelas de natureza salarial; que seja refeito o cálculo da complementação de aposentadoria, devendo ser considerada para esse efeito o valor das diferenças reconhecidas na decisão exequenda; que seja adotado para o cálculo da diferença do Prêmio Aposentadoria o índice de correção monetária do mês do pagamento das verbas resilitórias e, por fim, para que seja afastada a incidência de imposto de renda sobre o valor do Prêmio Aposentadoria, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1097471"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067300-28.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Ana Carolina Lousan da Silva ( Maria Cicilia Costa Vilela RJ73366D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir de 29/06/09, data em que passou a vigorar a alteração legislativa, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116900-58.2008.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Irb Brasil Resseguros S.A. (Sucessora de Instituto de Resseguros do Brasil - IRB ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Werth Ferreira dos Santos ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Recorrido : Irb Brasil Resseguros S.A. (Sucessora de Instituto de Resseguros do Brasil - IRB ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Werth Ferreira dos Santos ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), Fundação de Previdência dos Servidores do Irb - PREVIRB ( Rogerio Maia de Sa Freire RJ96260D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, no que respeita ao cálculo, acréscimos e recolhimentos a título de juros, atualização monetária deduções legais, pela falta de interesse recursal; CONHECER de ambos os recursos interpostos, quanto aos demais temas, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; REJEITAR as preliminares de nulidade da decisão a quo, negativa de prestação jurisdicional, cerceamento do direito de defesa e ausência de fundamentação, suscitadas pela reclamada-recorrente, na medida em que inexistentes os vícios apontados; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos, para reformar a decisão a quo, MANTER, no pólo passivo da demanda, a primeira reclamada (Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB) e CONDENAR ambas as rés ao cumprimento das obrigações pagamento das parcelas decorrentes da integração das horas extras prestadas pelo autor durante o contrato de trabalho (duas horas e meia), a partir de sua aposentadoria (1987), nos proventos de sua \"Complementação de Aposentadoria\" e \"Melhoria de Complementação de Aposentadoria\", observados, além dos fundamentos já consignados ao longo da presente decisão, e da limitação imposta pelos pedidos (diferença de 3% para cada hora prestada em sobrejornada e 28% para a meia hora acrescida ao intervalo intrajornada), os seguintes parâmetros: os valores quitados na execução perante a MM. 33ª VT/RJ; o Regimento Interno do IRB de 1962; Resolução nº 053/1974; Estatuto da PREVIB de 1980; Portaria MPAS nº 2305/1985; e a dedução dos valores já quitados a idênticas rubricas, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077300-16.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosemar Vidal Cunha Santa Rosa Soares de Oliveira ( Fabio Bhering RJ131896D ), Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - por unanimidade, NÃO PROCEDER o reexame necessário, por incabível, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078400-93.2003.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : DAWSON DE SOUZA BRAGA ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Telemar Norte Leste S.A. e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para fixar o valor bruto da execução, atualizado até 22.07.2009, em R$ 46.490,23, cabendo à reclamada a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições fiscais, que incidirão sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributárias, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000458-80.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jésu Santos da Silva ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário interpostos pelo Município de Duque de Caxias e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086800-57.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Alexandre Magno Cardoso de Oliveira ( Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias RJ108951D ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, e preliminarmente, de ofício, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, restando prejudicada a análise do recurso ordinário do reclamante, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006400-30.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcia Purcino Penna Silveira - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Marcia Purcino Penna Silveira ( Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ34356D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela primeira reclamada e pela reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2007.5.01.0075 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Banco J. Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Agravado : Marta Batista de Souza ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Banco J. Safra S.A. a reclamada/executada no que diz respeito à integração do repouso semanal remunerado apurado sobre as comissões à base de cálculo das horas extras e à aplicação da súmula nº 340 do C. TST, CONHECÊ-LO quanto ao tema número de horas extras e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041100-43.1992.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : PAULO RODRIGUES TRAVANCA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por Paulo Rodrigues Travanca e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2004.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : TUPINAMBA DOS SANTOS MACHADO ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Antonio Carlos Areal e o voto do Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença, por negativa na prestação da tutela jurisdicional e cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, pois declarava a prescrição total.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098765"
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                                    "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096800-10.1993.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : GILSON NIDECK ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por Gilson Nideck e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Antenor Correa Teixeira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sem efeito modificativo, no entanto, para alterar a redação da parte final da fundamentação (fl. 349-verso), nos seguintes termos: ¿onde se lê R$ 400,00 leia-se R$ 160,00¿, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105000-89.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luciana Ribeiro Teixeira ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117400-84.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fernado Alfredo Moura Gomes ( Aracari Baptista de Santana RJ66174D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fernado Alfredo Moura Gomes ( Aracari Baptista de Santana RJ66174D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos interpostos, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124700-29.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carlos Antonio da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento e, após efetuar o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, MANTER a sentença, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124500-69.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Maria Danielle Pereira Olive ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098764"
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                                    "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119100-40.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Recorrido : Cassia Veronica de Souza Ferreira ( Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ156335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122600-26.2009.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : JOSE CARLOS MARQUES ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Ronner Leal de Assis ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Marcelo Rabello AraujoMarcia Rodrigues Viana - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelos agravantes, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando os embargantes ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134100-63.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Rozane Carvalho da Silva ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147200-84.2007.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - Recorrido : Maria de Fatima Matheus da Silva ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da juíza relatora. O Ministério Público do Trabalho não se fez presente no julgamento deste processo por ausência justificada do ilustre Procurador, Dr. Márcio Vieira Alves Faria.\r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Anselmo Scofano de Matos ( Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ60143D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão existente no acórdão embargado, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: por unanimidade. NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para estabelecer que a partir de 29/06/2009 os juros de mora incidirão na forma prescrita no art. 1º-F da Lei 9494/97, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158100-06.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Edson Ricardo Oliveira Mulatinho ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco J. Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento das horas extras, assim consideradas as laboradas a partir da 8ª diária e da 40ª semanal, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, de segunda a sábado, e com acréscimo de 100% aos domingos, durante todo o pacto laboral, bem assim os reflexos dessa verba nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS e consequente indenização compensatória de 40% e no aviso prévio, bem como o pagamento do adicional de 50% sobre a 7ª e 8ª horas laboradas, durante todo o pacto laboral e para determinar que a elaboração do cálculo e a dedução do imposto de renda e contribuição previdenciária sejam feitos de acordo com a orientação dada pelo enunciado n. 368 da súmula do Colendo TST; custas de R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160200-14.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Luiz Tadeu Botelho de Souza ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Embargado : Luiz Tadeu Botelho de Souza ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163100-62.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Julio Cesar de Araujo Ramos ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Varig Logística S.A., Volo do Brasil S.A. e VRG Linhas Aéreas S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168700-79.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Juares Barcelos Pinto ( Valdir de Lima Moulin RJ57569D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER das contrarrazões da primeira reclamada, por intempestivas, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0249000-97.2001.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), ALMIR DA SILVA ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - Recorrido : Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), ALMIR DA SILVA ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos (exceto o adesivo do reclamante, quanto à gratuidade de justiça) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0260100-45.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Mangaratiba ( Procuradoria Munic de Mangaratiba ), - Recorrido : Limpacol Comércio e Serviços Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), Edineusa Carvalho Augusto Pimentel ( Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos RJ139306D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0269700-79.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jaqueline de Freitas Areas ( Max Alexandre Geraldo de Sousa RJ148166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098761"
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                                    "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111000-64.2004.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : JOAQUIM INACIO DA COSTA ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), VIACAO MAUA LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0247900-70.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Leonardo Lopes Cardoso de Freitas ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0006000-32.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Maria Cristina Moura da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHES PARCIAL provimento para sanar a omissão na apreciação de tema objeto de recurso, a saber: a repercussão dos intervalos não usufruídos em adicional de tempo de serviço e gratificação de função, deixando de conhecer do recurso ordinário quanto à incidência sobre o adicional de tempo de serviço, por inovação na lide, e não provendo o recurso ordinário quanto ao tema integração na gratificação de função, nos termos do voto do juiz relator, que se integra na decisão de fls. 585/591.\r\n\r\nProcesso: 0000568-19.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Centro de Recreação Paradiso Clube S.A. ( Marcos Venicio Silva de Andrade RJ36019D ), - Embargado : José Luiz Rodrigues dos Santos ( Ronaldo Raymundo Balthazar RJ86069D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0023500-73.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : CLARO S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Janaina Simone dos Santos Ribeiro ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada-recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0047100-61.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Aline Mendonça Teles ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), Itaúcard S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante-recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0056700-95.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sul América Capitalização S.A. - SULACAP ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Rosângela Souza Costa ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0095400-17.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Vera Lucia Côrtes Gomes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para prestar os esclarecimentos necessários, sem, contudo, lhes emprestar o efeito modificativo pretendido, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0026200-07.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cam Operadora de Planos de Saude Ltda. ( Rossana Liz Kuntz RJ144992D ), - Embargado : Reencontro Obras Sociais e Educacionais ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), Clenio Vilela Lima ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), - por por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 2ª reclamada-recorrida e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000308-02.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : UBC-União Brasleira dos Compositores ( Lauro Mario Perdigao Schuch RJ37500D ), - Embargado : Priscila Rodrigues da Silva ( EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES RJ133990D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0004600-08.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Leonardo Soares Siqueira ( Jose F. Costa RJ128009D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 1 ª reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002400-76.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Dragaport Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : João Carlos Almeida da Silva ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração de fls. 221/222, por irregularidade de representação, conhecer dos Embargos de Declaração de fls. 224/225 opostos pelo recorrido e DAR-LHE provimento apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem lhes emprestar efeitos modificativos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001068-07.2010.5.01.0058 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Gotlib Advogados Associados ( Jose Guilherme Souto Pereira RJ111099D ), - Agravado : Bruno Hermogenes Pamposelli ( Ana Paula dos Santos Santoro RJ146630D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0035802-31.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : REGINALDO GUIMARAES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por não autenticadas as peças trasladadas, nos termos do inciso IX da Instrução Normativa nº 16/1999, do C. TST, com a redação que lhe deu a Resolução nº 115/2002 e dos artigos 830, da CLT e 544, §1º, in fine, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140900-40.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), - Recorrido : Joceir Raimundo Correia Lima ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE provimento para, decretar a nulidade do julgamento proferido nos embargos de declaração e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que profira novo julgamento, manifestando-se acerca das questões apresentadas; prejudicado o exame dos temas remanescentes, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0061900-40.2008.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S.S. Ltda. ( Mariana Dias Vieira RJ121231D ), - Recorrido : Vanessa Serpa de Oliveira ( Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ48966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2009.5.01.0034 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Jorge José Gomes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento de diferenças relativas a 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, pelo reflexo do repouso semanal remunerado, integrado das horas extraordinárias, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que também reformava a r. sentença para reconhecer a idoneidade dos cartões de ponto juntados aos autos, quanto aos dias trabalhados e horários ali assinalados, e determinar que as horas extraordinárias devidas deverão ser apuradas com base nos horários de entrada e saída registrados nos referidos cartões, considerada a duração do intervalo intrajornada de 15 minutos, e nos demonstrativos de pagamento juntados aos autos, mantidos os parâmetros estabelecidos no julgado recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0019500-23.2009.5.01.0054 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Agnaldo Neves Machado ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Recorrido : Editora o Dia S.A. - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar o vínculo de emprego com a reclamada, de 01/06/2003 a 06/04/2008 (término do aviso prévio), exercendo a função de \"motorista de utilitário\", com salário de R$ 3.500,00; condenar a pagar: como extras, as horas excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, não podendo ser computadas no módulo semanal as horas extras já computadas no módulo diários, com acréscimo do adicional, e os reflexos, nos limites do pedido; adicional noturno; multa do art. 477, § 8º, da CLT; vale-refeição; e indenização substitutiva das guias do seguro-desemprego; as cotas fiscal e previdenciária serão recolhidas de acordo com a Súmula 368 do C. TST, observada a IN SRF 1127 de 07 de fevereiro de 2011; juros e correção monetária na forma da lei, em conformidade com as Súmulas 200 e 381/TST; inverta-se o ônus de sucumbência (Súmula nº 29/TST; estimar o valor da condenação em R$ .40.000,00 (quarenta mil reais) e as custas em R$ .800,00 (oitocentos reais), devidas pela reclamada, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1098275"
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                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2006.5.01.0223 – AP – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante:SENDAS DISTRIBUIDORA S/A – FILIAL SÃO GONÇALO (Dra. Natália Sombra Salles Celidônio OAB/RJ 99328D). Agravado: L & C Prest Service Ltda. (Dr. ), MARIO DA CONCEIÇÃO FRAZÃO JUNIOR (Dr. Nivaldo Manoel da Silva OAB/RJ 78369D). ''...conheço e nego seguimento ao apelo por tratar de tema que contraria Súmula desse Tribunal Regional.''.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098482"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0188800-52.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorrido : Dirceu de Freitas Silva (Dr. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ51537D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para declarar a inexistência de relação de emprego entre o autor e a Ré de 28.3.2007 a 14.6.2007, período que o autor lhe prestou serviços na forma da Lei 6.019/74, julgando, com esta causa de pedir, improcedentes os pedidos; inverter o ônus da sucumbência; manter o valor da causa para efeito de alçada e rito, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098900"
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                                "1098572": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "EDITAL\r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2006.5.01.0223 – AP - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Dra. Natália Sombra Salles Celidônio OAB/RJ 99328D). Agravados: L & C Prest Service Ltda. (Dr. ...), Mario da Conceição Frazão Junior OAB/RJ 78369D). O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada L & C PREST SERVICE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da decisão monocrática: ''...conheço e nego seguimento ao apelo por tratar de tema que contraria frontalmente Súmula desse Tribunal Regional.'' Prazo de 8 (oito) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098572"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 6ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                            "Atos": {
                                "1098743": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "6º Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]Ebgdo: Alexandre Mello do Valle [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Mello do Valle, Ebgdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 1238: Não conheço dos Embargos de Declaração de fls. 1235/1237, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, eis que subscrito por advogada, Dra. Janaina Jardim Correia de Araújo - OAB/RJ 122.796, que não está habilitada para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC.Não há nos autos instrumento de mandato e/ou substabelecimento, em favor dos Drs. Ricardo Bertrand Rangel - OAB/RJ 24.917, Paulo Agnolin Paraguassu Lemos - OAB/RJ 94.510, Marissol Paraguassu Lemos Tinoco - OAB/RJ 158.661, Marcelo Agnolin Paraguassu Lemos - OAB/RJ 104.599 e Rafaela Lobo Bertrand Rangel - OAB/RJ 145.835, que substabelecem sem validade, à fl. 1226, à signatária dos Embargos de Declaração e a outros advogados.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0191900-49.1996.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Tavares da Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]Destinatário(s): Ebgdo IRB Brasil Resseguros S/A.Ter ciencia de despacho de fl. 870. Manifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 870/872.\r\n\r\nProcesso: 0064100-09.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Herico Luiz de Jesus Passos [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Ebgdo: Auto Aviação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Auto Aviação 1001 Ltda.Ter ciencia de despacho de fl. 135: Manifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração interpostos pelo Autor às fls. 132/134.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098743"
                                ],
                                "1098737": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060900-91.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Eni Generoso de Souza ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorridos : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procuradora - Cláudia Maria M.C.Sternick) e Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a prescrição bienal e declarar prescritas as parcelas anteriores a 20.05.03, exceto quanto à pretensão declaratória do vínculo de emprego com data de 05.03.99, por não se submeter ao prazo prescricional ( § 1º do artigo 11 do CPC), e quanto ao FGTS porque trintenária a prescrição (S. 362 do C.TST) e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar nula a sentença e julgar procedente em parte o pedido e declarar a nulidade do ato de adesão à Cooperativa de Trabalho, na forma do art. 9º da CLT, reconhecendo o vínculo empregatício com a 1ª Ré, no período de 05 de março de 1999 a 30 de agosto de 2005, condenando-a na obrigação de anotar a carteira de trabalho da Autora, na função de auxiliar de enfermagem, com o salário de R$ 940,00, e na obrigação de pagar férias vencidas, em dobro de 2002/2003 e 2003/2004, de forma simples de 2004/2005 e proporcionais de 05/12 de 2005, todas com o terço constitucional, além de natalinas integrais e proporcionais, observada a prescrição parcial do período anterior a 20.05.03, e FGTS de todo o período contratual, com a multa de 40%, indenização pelo seguro desemprego no valor previsto na lei competente à época da dispensa e as horas extras que ultrapassem a oitava hora diária e a 44ª semanal, com base na jornada descrita na inicial, além dos reflexos sobre o aviso prévio, férias com o terço constitucional, natalinas e FGTS com a multa de 40%, determinando a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente e no mês do efetivo recebimento, devendo ser suportado pelo Autor, ou seja, deduzido do crédito trabalhista, de conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010, condenando o 2º Réu de forma subsidiária na obrigação de pagar as verbas deferidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177800-94.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Itapuã Antônio de Oliveira Matos ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ) e Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorridos : Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), Itapuã Antônio de Oliveira Matos ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ) e Vertical Service Construções Ltda. ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª Ré, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a 1ª Ré, e a 2ª Ré de forma subsidiária, na reparação por dano moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149000-51.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ) e Anderson Lyrio Barbosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorridos :Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, ao dos Réus, para excluir da condenação horas extras pela não concessão do intervalo intrajornada e o pagamento dos feriados, e ao do Autor, para determinar a incidência do imposto de renda, devido pelo Autor, de conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069300-57.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carlos Augusto da Silva Júnior ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - Recorrido : WCM Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção do tema retificação da CTPS relativamente ao período anterior supostamente trabalhado não anotado, pois, conforme a norma do artigo 515, do CPC, o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna aquilo que foi decidido e, no caso, o Juízo a quo não decidiu sobre a questão e nem foi devidamente provocado para tanto e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147400-66.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luiz Carlos Abreu da Silva ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedente em parte o pedido e condenar a Ré na reparação moral de R$ 15.000,00 e em honorários advocatícios no valor de 15% sobre o líquido apurado na execução de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104200-67.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios - Procurador - Marcio José Teixeira de Sá), - Recorrido : Idalberto Soares Junior ( Jose Carlos Gomes de Jesus RJ110647D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Shirley Medeiros de Abreu ( Dinea Pereira de Vasconcellos RJ84839D ), - Recorridos : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e Net Rio LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159000-13.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : José Osorito Colares Filho ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ) e Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorridos : FRB Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ) e José Osorito Colares Filho ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Recursos Ordinários, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0221800-51.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Geral Federal da 2ª Região - Seccional Niterói ), - Recorridos : Marcia Coutinho Vianna (editail), Jose Sobral Moreira (editail), Valci Nunes de Barros ( Agnes de Oliveira Gama RJ144291D ), Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda.(edital) e Estaleiro Mauá S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176300-16.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Sandra Maria da Silva Novo RJ91693D ), - Recorridos : Conora Veículos Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ) e Aurelio Cezar ( Luís Sérgio Alves da Costa RJ98290D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078600-43.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : HBS Vigilância e Segurança Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Recorrido : Flávio do Nascimento Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para julgar improcedente o pedido de aviso prévio, as férias e 13º salário proporcionais, FGTS e multa de 40% sobre os respectivos depósitos, seguro-desemprego e multa do artigo 477 da CLT, em razão da justa causa para a rescisão contratual, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira que mantinha a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0185400-13.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Cláudio Lucio de Carvalho, Daniel Ávila Roza, Denise Pereira Guimarães da Rocha, Edson do Amaral, Soni Tavares da Silva e Valdeci da Conceição Santana (Claudette Martins Germano RJ46860D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067400-79.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rodrigo Gomes de Barcelos ( Car los Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorridos : Conaut Controles Automaticos Ltda ( Fabio Bisker SP129669D ) e Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Macaé ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, dar provimento parcial, para condenar a ré na multa do artigo 477, § 8º, da CLT , nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ) e Leandro Rangel de Sousa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorridos : Banco Votorantim S.A. ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ) e Leandro Rangel de Sousa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Adesivo do Autor e do Recurso Ordinário da 1ª Ré, exceto quanto à responsabilidade solidária atribuída ao 2º Réu por não ser parte legítima a agir em defesa alheia (artigo 6º do CPC) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para determinar a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente e no mês do efetivo recebimento, devendo ser suportado pelo Autor, ou seja, deduzido do crédito trabalhista, de conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065500-91.2008.5.01.0062 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Ricardo José da Rocha Silva) - Agravados : CNS - Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) e Albertina Elisa Conceição ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098737"
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                                "1098740": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0221800-51.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: União.Rcdo: Marcia Coutinho Vianna, Estaleiro Mauá S.A., Jose Sobral Moreira, Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Valci Nunes de Barros.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jose Sobral Moreira, Marcia Coutinho Vianna, Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 136/137. \"..por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTénico Judiciário\r\n\r\nId: 1098740"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                            "Atos": {
                                "1097796": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0039300-29.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Alcéa Duarte Campos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tac Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias- fls.379\r\n\r\nProcesso: 0005200-92.2000.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS DE MELLO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE CARLOS DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de despacho em petição protocolada em 16/02/2011, na contracapa dos autos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097796"
                                ],
                                "1097661": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0131100-55.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Wilson Ricardo Peres Francisco Antunes Júnior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rcte Wilson Ricardo Peres Francisco Antunes Júnior\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.288 .\r\n\r\nProcesso: 0000066-74.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Pedro Genuíno de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Genuíno de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.65 .\r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALVAMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALVAMIR RODRIGUES DA SILVA, Rcdo SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.107 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097661"
                                ],
                                "1098172": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074500-84.2007.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ricardo de Sa Ferreira Villanova ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), - Recorrido : S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1098172"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                            "Atos": {
                                "1098986": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso:0127600-80.2006.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRecorrentes:Luciane Ducraux de Abreu (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D) e Banco Bradesco S.A. (Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151D).\r\n\r\nRecorridos:Banco Bradesco S.A. (Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151D) e Luciane Ducraux de Abreu (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139D).\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente/Recorrido: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1098986"
                                ],
                                "1098199": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2004.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRecorrido: 1) SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP e 2) EDELZUITA NERY DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDELZUITA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, opostos pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098199"
                                ],
                                "1098258": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0039400-81.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRecorrente: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRecorrido: 1) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, 2) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo e 3) Maura Maria Honório de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maura Maria Honório de Azevedo\r\n\r\nDespacho: ?g... Manifestar-se sobre os documentos de fls. 369/376, no prazo de 5 (cinco) dias.?h\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098258"
                                ],
                                "1098198": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2004.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: 1) SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP e 2) EDELZUITA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, opostos pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098198"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 7ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                            "Atos": {
                                "1098736": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0309500-41.2004.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : ELIFAS DE SOUZA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças relacionadas no item 2 da inicial, a partir de agosto de 1999, até a data da propositura da ação, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença e acrescidos de juros de mora e correção monetária. Invertem-se os ônus da sucumbência. Acresçam-se juros e atualização monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Invertem-se os ônus da sucumbência. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, com a ressalva prevista no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mantidos os valores fixados pela sentença, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator que dava provimento, também, para condenar a reclamada a proceder ao enquadramento do autor no cargo de Técnico de Eletromecânica, a partir de agosto de 1999. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pelo improvimento do recurso. Presente a Dra. Leila Martins Cavalcante\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1098736"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                            "Atos": {
                                "1098692": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158000-51.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Liderança Limpeza e Conservação Ltda. ( Rosilene Gonçalves Monteiro SC15512D ), - Recorrido : Carlos Henrique Caldas Moreira ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0039000-59.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : André Moura de Almeida ( Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ88827D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119300-26.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Pedro Luiz de Oliveira Pessoa ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Recorrido : Coopertop Cooperativa de Transporte Opicionais da Ilha do Governador Ltda. Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, por maioria, rejeitar a objeção processual de nulidade da sentença e, no mérito, também por maioria, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo quanto a preliminar e mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1098692"
                                ],
                                "1098693": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Processo: 0124500-30.2005.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Thiago Mendes Cavalini [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Mendes Cavalini [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 – D)], Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 – D)], Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 – D)], Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.(em recuperação judicial)\r\n\r\n\" Por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª ré, salvo quanto ao vale refeição ou tíquete alimentação, participação nos lucros e resultados (pir) e anuênios, e no mérito dar-lhe parcial provimento para afastar a equiparação salarial e, por consequência as diferenças salariais deferidas; conhecer do recurso do autor, e no mérito negar-lhe provimento. Tudo nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1098693"
                                ],
                                "1098694": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0148500-87.2004.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCUS MOREIRA LASSANCE PIMENTA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ABB LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1098694"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                            "Atos": {
                                "1098914": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135000-05.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : JPF Alimentação Ltda. ( Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D ), - Recorrido : Jailson dos Santos Gomes ( Antonio da Silva Freitas RJ115807D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000151-60.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - Recorrido : Heliane Alves da Silva ( Marcos da Paz Perdigão RJ114103D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para excluir a dobra das férias vencidas e determinar que caberá à reclamante habilitar o seu crédito no Juízo universal da falência, após encerrada a liquidação. Mantido os valores já fixados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0142100-07.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Fernando Magalhães ( Carlos Augusto Rodrigues RJ115437D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela autora, para acrescer à condenação o pagamento dos honorários advocatícios, à razão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Rearbitra-se o valor das custas, em R$ 57,22, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 2.861,40.\r\n\r\nProcesso: 0000290-81.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Unimed Duque de Caxias Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), Everton de Oliveira Batista ( Albano Nogueira D Almeida RJ45927D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. Falou o Dr. Márcio Guimarães Pessoa.\r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Sandro Marcio Cabral Monteiro ( Ivan Camacho RJ4724D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços - COOPERTRAL - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1098914"
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                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2009.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Robson Jardim de Toledo ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento parcial, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, para corrigir a omissão técnica havida em torno do valor da condenação, fazendo integrar o V. Acórdão embargado o seguinte julgamento: \"Tendo em vista que a r. sentença arbitrou à condenação o valor da causa de R$ 16.112,95 (dezesseis mil, cento e doze reais e noventa e cinco centavos) e custas no importe de R$ 322,26 (trezentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), e que o V. Acórdão excluiu tão somente o pedido da exordial referente aos honorários advocatícios, nº III, à folha 7, dou provimento para fixar o novo valor da condenação em R$ 13.427,46 (treze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos) e as custas processuais no importe de R$ 268,55 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Tudo na forma da Instrução Normativa 03/93 do Colendo TST, restando automaticamente invertido o ônus da sucumbência.\", pelos fundamentos que se seguem: ¿Mérito. Da Omissão. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Reclamada contra o R. Acórdão de fls. 189/192, que deu parcial provimento ao Recurso Ordinário, interposto pelo reclamante. Argumenta que o acórdão consignado deixou de posicionar-se sobre o artigo 43 do Código Tributário Nacional, mencionado na peça de defesa e quanto ao novo valor da causa, na forma da Instrução Normativa nº 03/93 do Colendo TST. Ressalta, outrossim, que as matérias delineadas acima, urgem o pronunciamento do colegiado de maneira integral, devendo acolher o recurso horizontal para sanar os vícios apontados, adotando tese explícita acerca do dispositivo legal supramencionado, sob pena de restar configurado o cerceio de defesa, com violação direta ao artigo 5º, incisos LIV e LV, da Constituição da República, assim como, os artigos 458 e 460 do Código de Ritos vigente c/c artigo 769 do Compêndio Celetista, com flagrante negativa de prestação de tutela. Analisemos. Os artigos 535 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho delimitam as hipóteses de cabimento dos embargos declaratórios, nelas incluídas a omissão. Ei-los: \"Art. 535. Cabem embargos de declaração quando: I - houver na sentença ou no acórdão obscuridade ou contradição; II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.\" (grifo nosso) \"Art. 897-A- CLT- Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.\" (grifo nosso) Ora, a boa doutrina alerta que determinada decisão pode ser omissa, quando deixa de pronunciar-se sobre os pedidos formulados pelas partes, restando a lacuna evidenciada quando o juiz ou o Tribunal deixa de posicionar-se no decisum sobre certa matéria proposta nos limites da lide. Analisemos a primeira lacuna suscitada . 1 - Do Artigo 43 do CTN. Requereu o embargante o acolhimento dos presentes embargos para adotar tese explícita acerca do artigo 43 do CTN, que determina que todos os proventos, sejam eles de qualquer natureza, devem sofrer a incidência do imposto de renda. Analisemos. Como dito anteriormente, os artigos 535 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho delimitam as hipóteses de cabimento dos embargos declaratórios. Determinada decisão pode ser omissa, quando deixa de pronunciar-se sobre os pedidos formulados pelas partes . Examinando o Acórdão embargado e contrapondo-o, simultaneamente, à defesa da ré, às folhas 125/132, e ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, às folhas 148/154, verifica-se que aquele não ostenta a lacuna alegada. A instância de segundo grau retrucou todos os fundamentos lançados pela parte, analisando os elementos probatórios dos autos, porque a dialética do ato decisório vai muito além dos contra-argumentos das partes. Cumpre salientar que o Juiz não pode decidir levando em conta o interesse de quem vai recorrer, mas a lide, como um todo. A função primordial da judicatura está na efetiva prestação jurisdicional devendo executá-la de acordo com a lei - tal como fez esta Egrégia Turma. O tronco central do raciocínio jurídico deste colegiado - dano material - afastou, consequentemente, todo tipo de lucubração contrária. O suporte dessa rejeição encontra-se na fundamentação do R. Acórdão, que dá total apoio à subsunção da hipótese dos autos a uma diretriz jurídica única, plenamente imbuída em uma rede principiológica sistêmica, da qual se extrai, logicamente, o afastamento de todo entendimento contrário - rendimentos tributáveis apoiado no cerne do artigo 43 suprarreferido. Eis a manifestação cristalina desta Colenda Turma:\"Mérito. Do Dano Material - Imposto de Renda. O autora requer a reforma da sentença para que seja deferida uma indenização relativa ao Imposto de Renda que é devida por força das parcelas deferidas na Reclamação Trabalhista 00245-2007-441-01-00-4, às folhas 15/64. É certo que o art. 46, da Lei nº 8.541/92, determina a retenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. Todavia a inadimplência patronal não pode resultar em prejuízo do empregado. Registre-se que o Judiciário reconheceu, às folhas 51/53, que a empresa lesou a obreira, deixando de lhe pagar direitos aos quais fazia jus, sendo mais do que justo que ela indenize o dano causado, pagando o devido e sonegado nas épocas próprias. (grifo nosso). Ora, se os pagamentos dos créditos trabalhistas fossem efetuados à época devida, como determina a lei, talvez, a autora não tivesse imposto a pagar e os rendimentos provavelmente sofreriam a incidência de alíquotas diversas daquela devida por força do acúmulo, ou quiçá, provavelmente bem menores. Assim, como a União não tem lei que a autorize a cobrar Imposto de Renda de quem perceba salário abaixo de certo nível e sendo o imposto devido apenas em razão do acúmulo decorrente da ganância da ré, que obteve o trabalho, sem o respectivo pagamento na época própria, não pode o empregado ser apenado, porque as parcelas salariais não foram contraprestadas pelo empregador no momento oportuno.(grifo nosso).Ora, não pode caber ao reclamante o ônus de um tributo do qual não seria devedora, se a empresa honrasse seus compromissos. O cálculo do imposto de renda a ser retido deve ser feito, portanto, mês a mês, com observância da legislação vigente à época do vencimento de cada uma das parcelas, inclusive as tabelas progressivas estabelecidas no respectivo período, apurando-se, então, a soma eventualmente devida pelo reclamante e, paralelamente, o imposto deve ser apurado sobre o montante do crédito, na forma fixada pela Lei nº 8.541/92, arcando a ré com possível diferença entre o valor a ser recolhido e àquele que seria devido pelo empregado se as verbas houvessem sido quitadas em seu vencimento. (grifo nosso). Diga-se, por fim, que a obrigação de pagar decorre do disposto no art. 186 c/c o artigo 927, ambos do CCB/2002, de aplicação subsidiária ao Direito do Trabalho, que obriga àquele, que desrespeita o direito ou causa prejuízo a outrem, a reparar o dano na exata dimensão. Para que não pairem dúvidas, é necessário ressaltar que a responsabilidade aqui invocada não é a tributária, mas aquela que decorre do dever de reparação quanto aos atos ilícitos. (grifo nosso). Destarte, dou provimento para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido do autor para condenar a empresa ao pagamento da indenização relativa à cota fiscal retida indevidamente, tudo nos termos do artigo 186 c/c o artigo 927, ambos do CCB/2002.\" Na verdade, os presentes embargos propõe a rediscussão da matéria recursal decidida no acórdão - já profundamente apreciada - devendo ser desacolhidos, por sua manifesta impropriedade. Não há omissão no acórdão, quando os pontos abordados estão legalmente fundamentados, a não-coincidência com os argumentos do embargante é inábil para gerar a lacuna. Quando a decisão apresentar as efetivas razões de decidir do magistrado de modo claro, inequívoco, lógico e coerente, não poderá ser considerada omissa - não há inércia jurídica. Se a parte está insatisfeita com o acórdão, não pode atacá-lo via embargos declaratórios - outro terá que ser o caminho a seguir. Ressalte-se que os embargos declaratórios não se prestam à correção de possível injustiça do julgado, mas consistem, apenas, em um meio integrativo-retificador da decisão de modo a adequá-la, harmonicamente, aos limites nela traçados. Sendo propósito da parte rediscutir a justiça à que chegou o órgão julgador, deve fazer uso do instrumento processual adequado, que comporte uma reavaliação multidimensional do mérito da causa . Insta ressaltar que ao reconhecer vícios no seu próprio decisum o Estado-Juiz demonstra a capacidade de aplicar bem o conhecimento jurídico, com inteligência, prudência, e, acima de tudo, com equidade. Confessar o próprio erro é questão de sabedoria - a famosa \"Phronesis\" Aristotélica. O proceder com acerto, para atingir o verdadeiro sentido de justiça, é parte crucial do cotidiano dos magistrados, sendo os embargos de declaração o primeiro grande degrau para alcançar tal espírito, entretanto, a decisão embargada, como demonstrado acima, não apresentou a alegada deformidades jurídicas. O R. acórdão esboçou fundamentação de forma clara e explicitou os elementos de convicção em profundidade, em torno do tema, afastando-se de uma visão judicial perfunctória, vazia, sem comprometimento com uma tutela jurisdicional efetiva e justa. Dessa forma, nega-se provimento. 2- DO VALOR DA CONDENAÇÃO. Trata-se de embargos de declaração interposto pela empresa em face do V. acórdão às fls. 189/192, no qual deu-se provimento parcial ao recurso do obreiro , reformando totalmente a R. Sentença, às folhas 144/147, julgou procedente em parte o pedido do autor para condenar a empresa ao pagamento da indenização relativa à cota fiscal retida indevidamente, excluindo da condenação, tão somente, o pagamento de honorários advocatícios. A embargante insurge-se às folhas 194/197, contra a r. Decisão deste Regional alegando que, ao dar provimento parcial ao recurso, houve omissão na certidão de julgamento, quanto à fixação dos valores da condenação. Não se trata, aqui, de uma situação típica de omissão, pois as razões do recurso ordinário foram formal e substancialmente apreciadas, fala-se, na verdade, de uma falta técnica de adequação do novo valor à condenação. Há a necessidade que a Colenda Turma cumpra um ato, de ofício, pertinente à adequação da condenação em grau recursal, e a consequente, fixação de um novo quantum debeatur, visando a propiciar que a parte interessada possa realizar o devido preparo de um futuro recurso, na forma do que prevê a Instrução Normativa n. 3/93 do TST, em especial o item II, \"c\", in verbis: \"c) havendo acréscimo ou redução da condenação em grau recursal, o juízo prolator da decisão arbitrará novo valor à condenação, quer para a exigibilidade de depósito ou complementação do já depositado, para o caso de recurso subsequente, quer para liberação do valor excedente decorrente da redução da condenação.\" A referida previsão acima transcrita é decorrência lógica do que prevê os artigos 832, § 2º; 789 e 899 do Compêndio Celetista. Ei-los: \"Art. 789. Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% (dois por cento), observado o mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) e serão calculadas: I - quando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor; Art. 832 - Da decisão deverão constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão. § 1º - omissis. § 2º - A decisão mencionará sempre as custas que devam ser pagas pela parte vencida. Art. 899 - Os recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito meramente devolutivo, salvo as exceções previstas neste Título, permitida a execução provisória até a penhora. (Redação dada pela Lei nº 5.442, de 24.5.1968) (Vide Lei nº 7.701, de 1988). § 1º Sendo a condenação de valor até 10 (dez) vêzes o salário-mínimo regional, nos dissídios individuais, só será admitido o recurso inclusive o extraordinário, mediante prévio depósito da respectiva importância. Transitada em julgado a decisão recorrida, ordenar-se-á o levantamento imediato da importância de depósito, em favor da parte vencedora, por simples despacho do juiz. (Redação dada pela Lei nº 5.442, 24.5.1968). § 2º Tratando-se de condenação de valor indeterminado, o depósito corresponderá ao que for arbitrado, para efeito de custas, pela Junta ou Juízo de Direito, até o limite de 10 (dez) vezes o salário-mínimo da região.\" Assim, o V. acórdão alterou, efetivamente, a condenação da empresa em virtude do provimento parcial dado ao recurso do reclamante, embora não tenha fixado o novo valor da condenação, tampouco, a importância das custas. Tendo em vista que a r. sentença arbitrou à condenação o valor da causa de R$ 16.112,95 (dezesseis mil, cento e doze reais e noventa e cinco centavos) e custas, no importe de R$ 322,26 (trezentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), e que o V. Acórdão excluiu tão somente o pedido da exordial referente aos honorários advocatícios, nº III, à folha 7, dou provimento para fixar o novo valor da condenação em R$ 13.427,46 (treze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos) e as custas processuais, no importe de R$ 268,55 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Desta feita, resta, automaticamente, invertido o ônus da sucumbência. Tudo na forma da Instrução Normativa 03/93 do Colendo TST. Ressalte-se, ainda, que não há efeito modificativo em relação ao que foi decidido no V. Acórdão, os valores acima arbitrados objetivaram, tão somente, cumprir fielmente a norma supracitada, propiciando à parte interessada a realização do devido preparo de recurso subsequente, seguindo, estritamente, o parâmetro legal da condenação, agora, aplicada. O proceder com acerto, para atingir o verdadeiro sentido de justiça, é parte crucial do cotidiano dos magistrados, sendo os embargos de declaração o primeiro grande degrau para alcançar tal espírito, meio devidamente utilizado, nesse particular, pela reclamada. Dá-se provimento.¿\r\n\r\nProcesso: 0102900-15.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sebastiao da Silva Reis ( Marcia Pereira Louzada Vial RJ86644D ), - Recorrido : Parati S.A. ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. Do Vínculo de Emprego. O recorrente revolta-se contra a R. Decisão de primeiro grau, na qual o MM. Juiz quo entendeu por indeferir o pleito de reconhecimento do vínculo de emprego, com base na prova oral, ao fundamento de que não houve contestação impugnando as razões de fato e de direito, pois trabalhou exclusivamente para a ré, cumprindo horário, conforme art. 3º, da CLT. Por fim, assevera, constituir cerceamento do direito de defesa, o indeferimento da oitiva de testemunha. Para melhor elucidação da questão, imperativo retratar os fatos articulados na inicial, contrariados na defesa. O reclamante, no libelo, declarou sua admissão em 03.04.2002, como motorista de caminhão, porém, não teve a CTPS anotada. Laborou até 15.12.2006, quando foi dispensado, sem justa causa. A reclamada defendeu-se, fls. 21/29, afirmando inexistir relação de emprego, mormente no caso dos autos, em que sua atividade fim diz respeito à produção de produtos alimentícios, e o transporte é realizado, por empresas especializadas ou motoristas autônomos, que contratam e remuneram os trabalhadores denominados \"chapas\", dentre eles o autor, não configurando a hipótese prevista no art. 3º, da CLT. De conformidade com o depoimento do autor (fls. 207/208): \"que trabalhou fazendo entregas como ajudante de caminhão, tendo trabalhado com vários motoristas, como, por exemplo, senhor Jacy, senhor Candinho e senhor Clodoaldo Bertuzzi; que acha que o caminhão dos mesmos eram da reclamada; que foi chamado para trabalhar pelo supervisor da Parati, senhor Renato; que foi contratado pelo senhor Renato, que fazia o pagamento de forma quinzenal; que às vezes recebia o pagamento próprio senhor Renato e às vezes, através dos motoristas; que o supervisar prometeu assinar sua carteira; que chegava no Posto Sol da Dutra às 5h da manhã, onde era o ponto de apoio dos caminhões, que tinham um local específico onde passavam a carga, que chegava de Santa Catarina em um caminhão maior, para os caminhões menores que fariam as entregas; que o supervisor separava as rotas dos caminhões, de forma que as cargas que chegavam já tinham sua destinação; que a rota já era pré-designada pelo supervisor da Parati; que o supervisor não tinha sala de trabalho no local; que o mesmo chegava no veículo da Parati e apenas acompanhava o carregamento; que não sabe se os motoristas dos caminhões trabalhavam por conta própria ou se eram contratados da ré; que se não fosse trabalhar em algum dia, perdia o pagamento respectivo; que nessas hipóteses era colocado um outro; que tinha que comparecer todos os dias, mas se não fosse não haveria punição; que na falta de alguém o supervisor saía procurando outra pessoa em outro posto de gasolina, ou onde houvesse um conhecido seu; que às vezes a carga para distribuição chegava no domingo à noite, quando faziam a distribuição das mercadorias para sair no dia seguinte entre 5 e 6h; que se a mercadoria chegasse só na segunda, distribuíam a carga e saíam por volta de 7h/8h; que quando o comércio começa a fechar, paravam as entregas; que sua rota compreendia Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Pirai, Piraí, Vassouras, Valença, Rio das Flores e Três Rios; que às vezes retornavam e outras vezes dormiam no caminhão, continuando as entregas no dia seguinte e no terceiro dia, pois, em média gastavam três dias em uma carga; que na quarta retornavam, chegando em torno das 20h; que na própria quarta-feira pegavam nova carga e a distribuíam na quinta, sexta e sábado, folgando no domingo; que tinham entregas pequenas em padarias e bares que eram feitas após o horário comercial; que o caminhão trabalhava com um único ajudante; que no Posto Sol da Dutra ficavam o depoente e mais três, para os serviços da ré, além de outros para outras empresas; que os motoristas ficavam aqui cerca de quinze dias, depois voltavam, e vinha um outro motorista; que se demorasse a chegar no posto, o caminhão sairia com outra pessoa; que recebia R$ 600,OO a cada quinze dias, totalizando aproximadamente R$ 1.200,00 por mês; que nesse valor já estava incluída qualquer importância que se destinasse a almoço, janta, lanche ou hospedagem, não recebendo nada mais; que a ré terceirizou as entregas e dispensou todos os ajudantes; que as ordens eram dadas pelo supervisor; que o supervisor era quem ligava avisando da chegada ou não ela carga nos domingos; que acha que os outros três ajudantes se chamavam Otávio, Alexandre, Carlinhos e Luiz, este último o primeiro que saiu, por ter arrumado um serviço melhor; que não poderia colocar outra pessoa em seu lugar caso não pudesse ir ao trabalho; que recebia seus pagamentos em dinheiro; que o valor de seus pagamentos foi combinado com o supervisor; que trabalhou de 2002 até 2006; que nesse período não gozou férias, nem recebeu natalinas; que os ajudantes questionavam, mas não adiantava; que no começo a promessa de assinatura na carteira foi feita, mas depois ficaram enrolando; que a empresa Rodar fazia transporte para a ré, sendo que, se (sic) esta empresa era a do senhor \"Radinho\", já trabalhou no veículo da mesma; que não se recorda da Transcarbone; que também Jacy Piovezan fez transporte para a ré, tendo trabalhado no caminhão respectivo; que também trabalhou com o senhor Geraldo Bianchet; que também trabalhou com Edit Bussolaro Janette; que trabalhou no caminhao da Transcarol, para o senhor Radin; que trabalhou também em caminhão da Sampaio; que todos esses transportadores colocavam em seus veículos a logomarca da reclamada; que trabalhava de segunda a sábado, direto, como falou; que conhecia os senhores apelidados de \"Negão\", \"Luis\", \"0-40\", \"Jefinho\", \"Cheiroso\" e \"Xaropinho\"; que todos trabalharam lá como entregadores e não como chapas, submetidos so (sic) mesmo regime que o depoente; que seu apelido é Nen; que o senhor Luis deixou de trabalhar antes que o autor começasse, tendo entrado em sua vaga; que no final do ano, quando a empresa entrava em recesso, havia uma paralisação de dez a quinze dias, ao que se recorda; que nunca receberam por dia; que trabalhou antes como frentista, com a CTPS anotada, fazendo extras de garçom; que foi indicado por seus colegas e procurou o supervisor, que logo o contratou, que o motorista era o responsável pela carga\" (sem grifos no original). Expostos os fatos, passo à análise da prova oral produzida. Declarou a testemunha de fls. 199, apontada pela reclamada: \"presta serviços para a Reclamada, há cerca de 15 anos, sendo que nos 08 primeiros era motorista e um prestador e depois adquiriu um caminhão próprio e passou a fazer entregas. Ao longo destes 15 anos o depoente sempre fez a mesma atividade de dirigir e fazer entrega; Na região de Volta Redonda, RJ, tinha semanas que trabalhava o depoente e outras vezes trabalhavam outras pessoas; Sebastião algumas vezes fez entregas com o depoente naquela Região; os motoristas que faziam entregas sempre mudavam, na média a cada 15 ou 2O dias; Sebastião era \"chapa\"; o depoente pegava \"chapas\" na região de Volta Redonda/ Barra Mansa, sendo que Sebastião era pego no posto Sol da Dutra, onde havia um ponto de \"chapas\" onde trabalhavam 08 pessoas; o motorista pegava quem estivesse no momento, podendo ser o Sebastião, \"Negão\", Luiz, \"0-40\" \"Jefinho\" e outros que o depoente conhecia por apelido; era o próprio motorista quem contratava o chapa e já combinava com o chapa quanto ia pagar pelo serviço; o chapa nunca era o mesmo, variando em cada oportunidade; se o motorista chegasse no local e Sebastião não estivesse, pegava-se outra pessoa, porque não se sabia se ele ou outro chapa estaria naquele dia ou não; estes chapas prestavam serviços para motoristas de outras empresas que passavam pelo local; não havia nenhum tipo de orientação da reclamada quanto à contratação de algum chapa específico ou ao valor a ser pago; a frequência de entregas da Ré, na Região era a cada um dia e meio, ou dois dias, circulando em média dois caminhões da Ré, por semana, na Região; a entrega ocorria a partir das 08h00 até às 12h00 e das 13h00/13h30 até 18h00, porque fora do horário comercial os estabelecimentos não recebiam entregas; no final de ano, a partir do dia 20 de dezembro e até o dia 10 de janeiro a empresa não faz entregas na Região, inclusive porque a própria produção fica parada; as entregas era (sic) de segunda a sexta-feira, porque sábado ninguém recebia. O depoente costumava pegar os chapas por volta de 08h00; os produtos entregues eram massas e biscoitos; o depoente fazia os pagamentos dos chapas, em dinheiro, no final das entregas; Sebastião tem pele clara, cabelo castanho claro e aproximadamente 1,75 metro, possuindo cerca de 27 anos, segundo estima o depoente\" (sem grifos no original). Asseverou aquela que depôs às fls. 200, também apontada pela reclamada: \"é terceirizado da Reclamada, prestando serviços como motorista, há cerca de 06 anos, com cargas da Ré; o depoente fazia viagens para a Região de Volta Redonda/Barra Mansa, para fazer entregas de produtos alimentícios, como biscoitos e massas; o depoente ia para a Região citada de uma a duas vezes por mês, em média, mas não havia escala fixa, ficando até um ano sem ir. O depoente labora atualmente para a empresa Devacir Cuan e Cia Ltda; há várias empresas como esta do depoente que prestam serviços de entrega para a Ré, na Região; quem contrata os chapas é o próprio motorista que ajusta o valor e faz o pagamento no final do dia, após as entregas, em dinheiro; o próprio motorista tira da comissão de sua empresa, para pagar o chapa, não tendo nenhuma relação com a Ré; que na Região existe um ponto de chapas e o motorista pega aquele que lá está, havendo vários que permanecem por lá; o depoente Recorda de Sebastião, cujo apelido é \"Nei\"; se Sebastião não estivesse lá, pegavam qualquer outro; Sebastião também trabalhava em entregas de outras empresas conforme aparecesse o serviço; não havia orientação da empresa Ré sobre que chapa contratar e quanto pagar; a frequência de entrega da empresa Ré é em média duas vezes por semana; a entrega é feita em um dia ou um dia e meio, no horário comercial, com parada (sic) para almoço, de cerca de 0lh00/01h30; iniciavam às 08h00 até às 12h00 e das 13h30 às 18h00; fora destes horários os próprios mercados não recebem as entregas; a empresa Ré para as entregas de 20 de dezembro até 10 de janeiro de todos os anos. Sebastião era alto, magro, cabelo e pele claros, aproximadamente 25 ou 27 anos; havia outros chapas naquele ponto, como Luiz, \"0-40\", \"cheiroso\", \"Negão\" e \"Xaropinho\" (sem grifos no original). Denunciou a testemunha de fls. 208/209, indicada pelo autor: \"que sua borracharia ficava ao lado do posto Campestre, que fica antes da posto Sol da Dutra que conheceu o autor, quando o depoente trabalhava na empresa Vinícius Transporte e fazia entregas, muitas vezes encontrando o autor também nas entregas; que via o autor frequentemente porque o mesmo reside em bairro próximo: que se lembra de depois ter o autor trabalhado para a Parati, pois andava uniformizado com um jaleco que tinha o nome da empresa; que não via os horários de trabalho do autor, pois só encontrava com ele nas entregas na rua, às vezes na parte da tarde, fosse no Supermercado Royal ou no Floresta, pois também fazia entregas no local; que não sabe onde o autor pegava o caminhão para entregas; que antes de trabalhar na Vinícius Camargo trabalhou como chapa para a própria empresa que posteriormente veio a contratá-lo; que no período em que trabalhou como chapa, pegava os veículos no escritório deles, que ficava no Posto Campestre; que quando trabalhou como chapa não usava o uniforme da empresa, passando a fazê-lo somente depois de contratado; que nos locais onde era exigido que o entregador estivesse uniformizado, nessas hipóteses não podia fazer a entrega, que era cumprida pelos empregados contratados da empresa; que normalmente quem trabalha como chapa não usa uniforme; que só quem é contratado ou quem já presta serviço como chapa a uma empresa há muitos anos é que usa uniforme, em situações raríssimas; que trabalhou na empresa do final de 2002 até 2005, sendo esse o período em que se encontrava com o autor nas entregas; que desde o início notou o autor e o ficou conhecendo, pois trabalhavam ambos na mesma rota; que só encontrou o autor em caminhões da Parati; que não sabe se os caminhões eram da Parati ou de terceiros, mas os mesmos eram emblemados; que de vez em quando os motoristas dos respectivos caminhões eram diferentes\". A reclamada se desincumbiu do ônus imposto pelos artigos 818, da CLT, e 333, II, do CPC, pois, comprovou o fato impeditivo do direito postulado, considerando-se os depoimentos da testemunhas por ela indicadas, no sentido de \"Sebastião algumas vezes fez entregas com o depoente naquela Região (...) Sebastião era \"chapa\" (...) Sebastião era pego no posto Sol da Dutra, onde havia um ponto de \"chapas\" onde trabalhavam 08 pessoas; o motorista pegava quem estivesse no momento, podendo ser o Sebastião, \"Negão\", Luiz, \"0-40\" \"Jefinho\" e outros que o depoente conhecia por apelido (...) se o motorista chegasse no local e Sebastião não estivesse, pegava-se outra pessoa, porque não se sabia se ele ou outro chapa estaria naquele dia ou não; estes chapas prestavam serviços para motoristas de outras empresas que passavam pelo local; não havia nenhum tipo de orientação da reclamada quanto à contratação de algum chapa específico ou ao valor a ser pago (...)\" (fls. 199); \"quem contrata os chapas é o próprio motorista que ajusta o valor e faz o pagamento no final do dia, após as entregas, em dinheiro (...) que na Região existe um ponto de chapas e o motorista pega aquele que lá está, havendo vários que permanecem por lá; o depoente Recorda de Sebastião, cujo apelido é \"Nei\"; se Sebastião não estivesse lá, pegavam qualquer outro; Sebastião também trabalhava em entregas de outras empresas conforme aparecesse o serviço; não havia orientação da empresa Ré sobre que chapa contratar e quanto pagar\" (fls. 200). As assertivas do próprio autor, confirmam as informações das presenciais, pois \"chegava no Posto Sol da Dutra às 5h da manhã, onde era o ponto de apoio dos caminhões, que tinham um local específico onde passavam a carga (...) que não sabe se os motoristas dos caminhões trabalhavam por conta própria ou se eram contratados da ré (...) que tinha que comparecer todos os dias, mas se não fosse não haveria punição; que na falta de alguém o supervisor saía procurando outra pessoa em outro posto de gasolina, ou onde houvesse um conhecido seu (...) que se demorasse a chegar no posto, o caminhão sairia com outra pessoa\" (fls. 207). O conjunto probatório existente nos autos convence acerca da prestação de serviços do autor como \"chapa\", sem os requisitos essenciais previstos no art. 3º, da CLT, não restando caracterizada a relação de emprego alegada na exordial. Em que pesem as razões recursais, considerando-se as informações colhidas nos autos, inclusive do reclamante, e de uma testemunha que o próprio indicou, tornou-se despiciendo o depoimento de mais uma testemunha. Desnecessária a prova oral, para esclarecimento dos fatos na hipótese sob exame, tem-se como não caracterizado o cerceamento do direito de defesa, vez que o juiz tem ampla liberdade na direção do processo a teor do disposto no art. 765 da CLT, e o indeferimento não prejudicou o deslinde da controvérsia. Destarte, nega-se provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000110-92.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Maria Margarida Abreu da Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Miguez Imobiliária Ltda. ( Fabiola do N Pagnanelli RJ95844D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade processual e determinar a baixa dos autos para a oitiva de testemunha e prolação de nova sentença, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, tudo pelos fundamentos que se seguem: ¿Mérito. Da Arguição de Nulidade por Cerceio de Defesa. A testemunha da autora não compareceu à audiência para a oitiva de seu testemunho. Naquela assentada (Ata de fls. 23), a autora confessou que trabalhava como diarista. O MM Juízo entendeu que suficiente a manifestação autoral para a formação de seu convencimento. Negou, assim, sob protesto da parte, nova intimação da presencial para depor em Juízo (Ata de fls. 23). Em seu apelo, a reclamante suscita a nulidade processual por cerceamento de defesa. Argumenta que impedida de produzir prova oral. Invoca o pleno direito de defesa. O contraditório e a ampla defesa são direitos processuais basilares para assegurar o devido processo legal. Estas garantias, por importantes, possuem assento constitucional (art. 5°, inciso LIV e LV, da Constituição da República). É direito dos litigantes a produção da prova necessária à demonstração dos fatos que compõem suas alegações. No caso, o indeferimento da oitiva de presencial, essencial à prova das alegações da reclamante, caracteriza cerceio de defesa e deságua em nulidade processual. Destarte, acolho a arguição de nulidade. Baixem-se os autos para a oitiva da testemunha autoral e prolação de nova sentença. Dá-se provimento. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1098551"
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                        "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141100-70.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Homero Tomaz Albuquerque da Silva ( Adilson de Oliveira Siqueira RJ85297D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos, impondo a aplicação de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sergio da Silva Couto Junior ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Embargado : Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda. ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0026800-37.1993.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : ESPOLIO DE SERGIO A. PARENTE DE PAULA JR. ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, rejeitar os embargos da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0127900-73.2003.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : ALBERTO AVERBUG ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0084100-17.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos RJ145247E ), Edson Pereira dos Santos Junior ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Itaucard S/A ( Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos RJ145247E ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0016300-07.1995.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : BANCO DO BRASIL SA ( Marisa Thompson Alvarez RJ59295D ), - Embargado : MANOEL MESSIAS DE MENDONCA FILHO ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0024700-61.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Plartema Serviços Ltda. ( Marcelo Sampaio Vianna Rangel RJ90412D ), - Embargado : Flavio Alves Simonato ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, rejeitar os presentes embargos, aplicando à Ré multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0119800-86.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Paulo Cesar Patriota de Almeida ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos, impondo à Ré a cominação de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0021300-67.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Roberta Lira da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes no voto da Relatora, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0137900-18.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Ana Paula de Oliveira Motta ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0070100-22.2007.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : UNIÃO FEDERAL - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, acolher os embargos para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177400-96.2005.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Ana Claudia Marques Manhaes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Embargado : Marcus Vinicius Rosa Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Caixa Economica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0014700-10.2004.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : CLUBE NAVAL ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/SEBASTIAO FURTADOBON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/EDUARDO PINTO VIANNABON GOUTER COM GENEROS ALIMENT LTDA -SOCIO LUIZ MAURICIO S VENTURAALMIR DA SILVA SIQUEIRA ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, acolher os presentes embargos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068800-57.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Coop Rio Associação dos Condutores de Transportes Alternativos ( Odilon da Silva Reis RJ59381D ), Milton Bastos Flores ( Hugo Carvalho Mathias RJ145195D ), - Recorrido : Milton Bastos Flores ( Hugo Carvalho Mathias RJ145195D ), Municipio do Rio de JaneiroCoop Rio Associação dos Condutores de Transportes Alternativos ( Odilon da Silva Reis RJ59381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da Primeira Ré para anular a sentença e todos os atos processuais praticados a partir do indeferimento da reconvenção, para que esta seja regularmente processada na forma em que considerar conveniente o Juízo de Primeiro Grau, ficando prejudicado o recurso do Autor. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou sua suspeição para funcionar neste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0145800-51.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Jaime Teixeira Azulay ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0083100-52.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : VIVO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nayra Cristina Gonzaga de Oliveira ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, acolher os presentes embargos para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027900-71.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, acolher os presentes embargos para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0220800-79.1988.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : ALFREDO DE OLIVEIRA ( Joao Antonio Fonseca Viga RJ38724D ), - por unanimidade, conhecer do agravo exceto quanto aos juros de mora e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0178800-15.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gustavo Stilpen de Lima ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0019000-46.2009.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Edson Gomes de Oliveira ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso: 0000427-87.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fernando Santana de Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Autor para afastar a preliminar de impossibilidade jurídica da sentença e determinar a baixa dos autos para regular instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0000158-39.2010.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Loja Irmãos Nalin Ltda. ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor, para julgar procedente o pedido, restabelecendo a liminar concedida na ação cautelar e invertendo o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0064700-91.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Bianca Brigido Souto ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), Farj Administradora e Conservadora Ltda. ( Adilson de Souza Jeveaux ES6150D ), - por unanimidade, acolher os presentes embargos para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Relatora Designada.\r\n\r\nProcesso: 0160800-76.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Milton Soares Zaranza ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Jose Milton Soares Zaranza ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer do recurso adesivo do autor e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para: a) majorar para uma hora extra diária, com adicional de 50%, as horas extras relativas ao intervalo, com repercussão sobre repousos e de ambos sobre férias, décimos terceiros salários; licenças-prêmio, recolhimentos para a FUNCEF e FGTS, observada a prescrição já pronunciada na sentença; b) que a base de cálculo das horas extras seja composta, também, com as parcelas complemento temporário de ajuste de mercado; VP - gratificação semestral/adicional por tempo de serviço, cargo em comissão efetivo; VP - GIP - sem salários mais função VP-GIP - tempo de serviço; gratificações semestrais e auxílio alimentação e auxílio cesta alimentação; c) que os repousos considerem sábados, domingos e feriados; d) que o imposto de renda seja apurado mês a mês, nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/88, introduzido pela MP 497/10, e) fica mantido o valor da condenação. O Desembargador Alberto Fortes Gil declarou sua suspeição para funcionar neste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000291-65.2010.5.01.0076 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Wis Brasil Inventários ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Adriana Ramos Santiago ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), SOMACOOPER - Cooperativa de Profissionais ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0072400-86.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Maurício Manoel da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Almam Indústria e Comércio Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), White Martins Gases Industriais Ltda ( Paulo Roberto do Nascimento RJ48045D ), - por unanimidade, acolher os embargos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2005.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROUNIAO FEDERAL - Recorrido : Carlos Henrique Oliveira dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Município do Rio de Janeiro para excluir da condenação a indenização correspondente ao seguro-desemprego e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da União Federal. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou sua suspeição para funcionar neste julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1098646"
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                        "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                            "Atos": {
                                "1098964": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2003.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), SONIA ARAUJO AGUIAR (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A (Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), SONIA ARAUJO AGUIAR (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA para deferir diferenças salariais em decorrência da equiparação salarial à modelo Eva Martins, com os reflexos e integrações reconhecidos pela sentença impugnada e excluir da incidência do imposto de renda os juros de mora, vencidos, em parte, o Relator que também deferia o intervalo intrajornada e o Juiz Rogerio Lucas Martins, que indeferia a equiparação salarial e, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU para limitar a condenação das comissões e reflexos até o mês de julho/00, mantendo-se o valor arbitrado à condenação pela decisão de piso e expungir da condenação o pagamento dos intervalos intrajornadas como extras, bem como as multas normativas, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos, em parte, o Re lator, no tocante ao intervalo intrajornada e à multa normativa e o Juiz Rogerio Lucas Martins, em relação ao item \"comissões\". Estiveram presentes os Drs. Pedro Henrique Martins Guerra, representando a autora e Carlos Roberto Santana Dias, a reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1098964"
                                ],
                                "1098965": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007100-74.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Salatiel Marques Ferreira (Carlos Eduardo Souza da Trindade RJ148514D) - Recorrido: DHW Serviços de Engenharia Ltda. (Paulo Tharso Silva de Abreu RJ110033D), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1098965"
                                ],
                                "1098966": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0212800-85.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) - Recorrido: Jorge Alves da Silva (Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Destinatário: Recte Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1098966"
                                ],
                                "1098963": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0175600-06.2006.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda.[Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Ebgte: Carlos Henrique Souza da Suilva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Souza da Suilva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)], Ebgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte/Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda. , Ebgte/Ebgdo Carlos Henrique Souza da Suilva\r\n\r\nTomarem ciência dos despachos de fls. 337 e 339: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0059900-73.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Thiago Mamore Nobre Pereira de Mello [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 596: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0159800-21.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rute Lemos Pereira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Ebgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, Ebgdo Rute Lemos Pereira\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 149: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000693-35.2010.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosemeri Martins de Oliveira [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CLARO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 839: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0045300-02.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Paulo Sérgio Mendes Duarte [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Ebgdo: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Ebgdo: Lucia Aparecida Medeiros [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Phoenix , Ebgdo Lucia Aparecida Medeiros, Ebgdo Paulo Sérgio Mendes Duarte \r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 235: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Madureira Candelaria [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia Amaral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sonia Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0151600-25.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisa Monteiro Andrade da Silva [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ - SINTUPERJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ - SINTUPERJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0140900-93.2005.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Radio Difusora Boas Novas Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Radio Difusora Boas Novas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0095500-77.2006.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jose Marcos Monteiro dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Ebgdo: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Marcos Monteiro dos Santos, Ebgdo Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 219: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0154100-45.2008.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Jeane do Nascimento Campos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Velox Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 758: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1098963"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                            "Atos": {
                                "1097449": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (Dra. Claudia de souza gomes freire)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0180300-16.2004.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ), Thais Borges Cardozo ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000400-14.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Érica Pereira Santos ( Aline Alves Xavier RJ152864D ), Ferrareze e Freitas Advogados ( Alexandre Marazita da Silva RJ152001D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0132200-57.2007.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tatiana Bezerra da Silva ( Jose Carlos dos Santos Quental RJ64887D ), Dairy Partners Americas Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Dairy Partners Americas Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Tatiana Bezerra da Silva ( Jose Carlos dos Santos Quental RJ64887D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para reformar a r. sentença, declarando a prescrição quinquenal em relação aos depósitos do FGTS e determinando que a retificação na carteira de trabalho da autora relativa a função de ¿Promotora de Vendas Jr¿ seja efetuada no período de 10.6.00 a 14.3.05 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da autora\r\n\r\nProcesso: 0144400-06.2007.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : GL Events Centro de Convencoes Ltda. ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), Mirian de Alcantara Cabral ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : GL Events Centro de Convencoes Ltda. ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), RIOTUR S/A EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Mirian de Alcantara Cabral ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., exceto no que concerne à multa por embargos de declaração protelatórios, no que o provejo, para excluir a referida multa da condenação; CONHECER do recurso ordinário interposto por MIRIAN DE ALCÂNTARA CABRAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Cristiano de Loureiro F. Mori , representando a GL Events Centro de Convenções Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0011500-79.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Andreia Jeronymo de Mello ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Andreia Jeronymo de Mello ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamante e reclamado e, no mérito, acolher parcialmente os embargos opostos pela reclamante, tão somente para esclarecer que não se aplica à hipótese a Súmula 361 do C. TST e acolher parcialmente os embargos opostos pelo reclamado, para que passe a constar da conclusão e do dispositivo do acórdão que foi provido o recurso ordinário do Banco reclamado, no tocante à resilição do contrato de trabalho, bem como, corrigindo erro material, excluir da conclusão do decisum a expressão 'e, ainda, para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada'.\r\n\r\nProcesso: 0100000-96.2006.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário oferecido pela União Federal, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0013900-56.1987.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : VALTER ABELAIRA PAZ ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto por VALTER ABELAIRA PAZ e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0159200-26.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), - Embargado : José Ricardo Macedo de Carvalho ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0022600-20.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : BWU Comércio e Entretenimento Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Patrícia Michelle dos Santos ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré BWU Comércio e Entretenimento Ltda. e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar a omissão apontada e declarar, para efeito do que dispõe o artigo 832, §3º, da CLT, que possuem natureza salarial as horas extraordinárias, as diferenças de salários e de décimo terceiro.\r\n\r\nProcesso: 0087000-21.2008.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Antonio Cosmo dos Santos Filho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viacao Mirante Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS,\r\n\r\nProcesso: 0247300-98.2002.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Sustentou oralmente o Dr. Leonardo Kacelnik, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0088600-06.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Renato da Paixão Dumas ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes RJ111468D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0142300-46.2006.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Geandre Alves de Castro ( Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ71699D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Residencial Epitacio Pessoa ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), MARIA ISA GUIMARAES MAROTTA - SUB SINDICA ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114500-84.2006.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rute de Souza Mendonca ( Simone Pereira Nasser RJ101773D ), Viacao Uniao Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Viacao Uniao Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Rute de Souza Mendonca ( Simone Pereira Nasser RJ101773D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para rearbitrar o valor da condenação quanto aos danos morais e estéticos, sendo o primeiro no valor de 11 (onze) vezes a remuneração da reclamante, considerada aquela percebida no mês de julho de 2010 e a segunda, em 5% do valor estipulado para reparação por danos morais, nos termos da fundamentação da Ilustre Relatora. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2005.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Micheline Alves de Freitas RJ101698D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Alessandra da Silva Pinto ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição, à exceção da matéria relativa ao benefício de ordem, por flagrante inovação recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam refeitos os cálculos previdenciários, considerando-se que o fato gerador somente passou a ocorrer com a decisão judicial.\r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cotacom Corretora de Seguros Ltda. ( Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ122936D ), Carlos Alberto França Romero ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Dixamico Saude Ltda. ( Aglaia Medina Leite Faria RJ102397D ), Carlos Alberto França Romero ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Cotacom Corretora de Seguros Ltda. ( Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ122936D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por COTACOM CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA para determinar a reabertura da instrução processual, com a expedição dos ofícios requeridos na contestação e abertura de prazo ao reclamado para juntada de documentos, granjeando-se prazo ao reclamante para posterior manifestação, prolatando-se nova sentença como entendido de direito pelo MM. Juízo de Primeiro Grau, restando prejudicado o recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0207900-72.2004.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição, exceto as matérias relativas aos supostos equívocos contidos na notificação expedida à fls. 176 e à alíquota aplicável à alegada condição ¿especial¿ da ré, sob pena de caracterizar-se a supressão de instância e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para fixar como fato gerador para as contribuições previdenciárias a efetiva data da quitação das obrigações reconhecidas na decisão exequenda, nos limites do art. 276 do Decreto n. 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0217600-32.2006.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Everilda Oliveira da Silva ( Fernando Jose Dias RJ42796D ), Monika Harbish Sampaio ( Joao Percy Machado RJ13345D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. sentença e determinar que seja aplicada a alíquota de 11% sobre o valor total do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0052100-87.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Globosat Programadora LTDA. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. ( Sem Advogado )Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. n/p da sócia ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUESLiviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. n/p do sócio DANILO RIBEIRO RODRIGUESMaicon de Oliveira Baptista ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0041600-38.2008.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandre Rodrigues Bezerra ( Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ37757D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por ALEXANDRE RODRIGUES BEZERRA por ausente o interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0066600-68.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Joilma Cecilia da Silva Santos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Tempo Servico Ltda. ( Heloisa Maria Pedroso Yoshida SP169028D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS,\r\n\r\nProcesso: 0064901-48.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Ilma de Oliveira Diogenes ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - Recorrido : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0196000-18.2005.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Mario Batista dos Santos ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : SHV Gas Brasil Ltda ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER E REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0218300-35.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Lúcio José Soares ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Lúcio José Soares ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração opostos pela 1ª ré e pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Carlos Eduardo Paes Godinho ( Marcello Lima RJ74166D ), - Embargado : Romapa Cosmeticos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0017300-85.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carmem Cristina Ambrosio ( Edson Pacheco dos Santos RJ34390D ), - Recorrido : Socicam Terminal Rodoviario e Representacao Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto pela reclamante; ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença para, anulando a decisão, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam as partes notificadas para promover as diligências necessárias ao regular prosseguimento do processo, no prazo legal, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0070700-72.2008.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Celeste Soares Bispo Rissi ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito ACOLHÊ-OS para sanar omissão apontada, sem, no entanto, conferir efeito modificativo ao julgado, declarando-se que nega-se provimento quanto à matéria nulidade da rescisão contratual.\r\n\r\nProcesso: 0070300-12.2005.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Viacao Maua Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Manoel Elias Goncalves Vieira ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo INSS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 1015400-46.1995.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Agravado : NILSON EUGENIO DE JESUS DA SILVA ( Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo RJ69580D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, ACOLHER de ofício a preliminar de COISA JULGADA e NÃO CONHECER do agravo de petição interposto por MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nProcesso: 0001698-78.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0076100-90.2006.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Casa de Saude Alfredo Neves Ltda ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Paulo Cesar de Araujo ( Eliano Enzo da Silva RJ108243D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000681-58.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Marlene Machado Telles ( Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela acionada, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001175-80.2010.5.01.0501 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Cavalcanti & Cia Ltda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0155500-48.2007.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Almir Sanz Dias ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - Agravado : Maria Aparecida da Silva ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), Casa de Saúde Nossa Senhora da Paz Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0162400-78.2008.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Edson Andrade de Faria ( Valfredo Silva dos Santos RJ73300D ), - por unanimidade, CONHECER dos recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097449"
                                ],
                                "1098150": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015300-09.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Claudia da Costa Leite Reis ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Sociedae Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0147100-21.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Damião João da Silva ( Maria de Fatima Martins Pinto RJ108280D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento das horas extras realizadas, que excedam à 44ª semanal, e que não tenham sido pagas ou compensadas, na forma do voto da Juíza Relatora. Ante a reforma do julgado, deverá ser invertido o ônus de sucumbência. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de pagamento de custas processuais. Restou vencida a Presidência no item estabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0213000-89.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Fernando de Azevedo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Paulo Fernando de Azevedo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso do reclamante em relação aos pedidos de diferenças de aviso prévio, por inovação recursal e diferenças das verbas resilitórias, por preclusão; CONHECER dos demais pedidos e do recurso ordinário da 2ª reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para determinar que as férias de 2008 sejam calculadas considerando a proporcionalidade de 4/12 avos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098150"
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                    "Secretaria da 10ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "DESPACHO - 10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000227-50.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Isael de Oliveira Lopes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Rcdo: Rio Polímeros S.A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinario de fls.148/156 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1096570"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                            "Atos": {
                                "1097307": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Ricardo Sampaio Cabral ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077100-68.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal - Procuradoria Seccional - Campos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEjaldo Cardoso Franca - Embargado : Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A ( Gabriel Miranda Coelho RJ43502D ), Ejaldo Cardoso Franca ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), União Federal - Procuradoria Seccional - Campos - por unanimidade , conhecer dos Embargos de Declaração do reclamante e da reclamada e, no mérito, negar provimento aos embargos da reclamada, e dar parcial provimento aos embargos de declaração do autor para alterar o resultado do julgado embargado, passando a constar o dispositivo do Acórdão com a seguinte redação: ... dar provimento parcial ao recurso do reclamante para , reformando a sentença, declarar a validade da contratação havida entre as partes, e condenar o reclamado ao pagamento das diferenças salariais em razão da aplicação dos reajustes salariais previstos nos DCs de 2003 e de 2004, incidentes sobre o salário do cargo, compensados os reajustes espontâneos do período ( item ¿d¿ da inicial- em parte), e seus reflexos sobre férias ( mais 1/3), 13º salários e depósitos do FGTS.... Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Jayme Teixeira Azulay ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0044000-53.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Brasfels S/A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Agnaldo da Cunha Ferreira ( Jose Antonio Azevedo Gomes RJ97631D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010700-28.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Lea Barbosa Baiao ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Embargado : Lidia Alves da Mata Miranda ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Amaro da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, declarar a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento do presente feito, devendo os autos ser remetidos ao Juízo de primeiro grau para regular prosseguimento do feito. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068600-59.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Moda Center 516 Calcados e Bolsas Ltda. ( Vicente Meira da Silveira RJ61672D ), - Recorrido : Leia da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097000-68.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservacao e Servico Ltda.Patricia Mendes Casanova ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0049200-24.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorrido : Josias Jose dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para reputar nulo o julgado por cerceamento de defesa, afastar a revelia e a ficta confessio aplicadas e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para abertura da instrução processual e prolação de nova sentença.Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0047100-18.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Márcio Henrique Ribeiro de Mattos ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065500-17.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Valéria Juçara da Fonseca ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, .conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento da multa por embargos protelatórios. Fixar a condenação em R$ 4.800,00 e as custas em R$ 96,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Jandira Cortes de Novais Lima ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a declaração de prescrição total do direito de ação e determinar a baixa dos autos ao Juízo a quo para prolação de nova sentença, rejeitando-se as preliminares reiteradas em contrarrazões. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000526-19.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Diogo Prates ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Antônio Gregório da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Lauro Pereira Vieira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Ademir de Souza ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Mauro Lopes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recálculo do valor do benefício de suplementação de aposentadoria dos reclamantes, sem o limitador de 90%, condenando as reclamadas, solidariamente ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria vencidas relativas ao período imprescrito, e vincendas, com a devida implantação do valor correto em folha de pagamento, devendo a segunda ré repassar à PETROS as contribuições correspondentes, na conformidade do que prevê o Regulamento desta. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Tudo nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixado o valor da condenação em R$ 21.000,00, com custas no valor de R$ 420,00, pelas reclamadas, invertidos os ônus de sucumbência.///\r\n\r\nProcesso: 0029000-85.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : João Luiz Rodrigues dos Santos ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegráficos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sidney Nazario Lucindo ( Joana Duarte Caetano RJ79762D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055500-30.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Sistel de Seguridade Social ( Roberto Trigueiro Fontes PR30476A ), - Recorrido : Ilizeu Basilio de Miranda ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para autoriazar a TELEMAR a repassar à SISTEL as contribuições correspondentes à diferença de complementação de aposentadoria deferida no julgado, na conformidade do que prevê o regulamente desta. Fixada à condenação o valor de R$ 16.000,00, com custas no valor de R$ 320,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0023400-24.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de JaneiroCauby de Oliveira Marques ( Maria Celia Abreu Jardim ES9290D ), - Recorrido : Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de JaneiroCauby de Oliveira Marques ( Maria Celia Abreu Jardim ES9290D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para deferir apenas a gratuidade de justiça no tocante às custas, e provimento ao apelo da reclamada para declarar a regularidade e legalidade do ato de dispensa do autor, julgando improcedentes os pedidos dela decorrentes. Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0069400-04.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Joaquim Martins Magalhães ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Pizzaria Parmê Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Pizzaria Parmê Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Joaquim Martins Magalhães ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para majorar a condenação, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, para uma hora diária, mantidas as demais determinações da sentença, e para determinar a integração das comissões para o cálculo das horas extras, adicional noturno e RSR, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixada à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no valor de R$ 300,00.///\r\n\r\nProcesso: 0020100-48.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Cristina Benjo Cesar RJ133439D ), Jose Joelson Rufino de Abreu ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam consideradas extraordinárias as horas laboradas além de 44 horas semanais, utilizando-se o divisor de 220, e que seja observada, na apuração das horas extras, a dedução dos valores pagos sob essa rubrica nos documentos de fls.126/145. Fixar à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas no valor de R$ 160,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022601-84.2009.5.01.0081 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287D ), - Embargado : José Elieldo Ferreira Duca ( Marcio Azevedo Pereira RJ85320D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1097307"
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                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132600-86.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Kelly de Oliveira Silva ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Embargado : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Transporte Estrela Azul S.A. ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), - Embargado : Mauro Ricardo Teixeira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada, nos termos expostos no voto do excelentíssimo desembargador Relator, sem qualquer efeito modificativo.///\r\n\r\nProcesso: 0132300-30.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Flávio de Moraes Siqueira Campos ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), - Embargado : Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Claudete dos Santos Dias ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121200-12.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Margarida Diniz ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Margarida Diniz ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração; no mérito, dar provimento ao da 1ª embargante, e parcial provimento ao da 2ª embargante para, sanando a contradição e a omissão apontadas e, em função do efeito modificativo do julgado, substituir a fundamentação do último parágrafo do tópico de ¿Horas Extras¿ e o dispositivo, pela fundamentação e dispositivo acima consignados. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Carlos José Moura da Conceição ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitando a preliminar de inépcia da inicial, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0112100-24.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SHV - Gas Brasil Ltda. ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Recorrido : Diogo Gomes Sarmento ( Elvis Espinola Coelho RJ133546D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela recorrente, presente o Dr. Daniel de Marcos.///\r\n\r\nProcesso: 0109700-98.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : GH Supply de Tecnologia Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Fábio Quaglioni Faria ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, e para que seja observado o disposto na Súmula nº 381 do TST no que tange à correção monetária. Fixar à condenação valor de R$ 25.000,00, com custas no valor de R$ 500,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123300-95.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. e Outros ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Carla Regina Fontella ( Elcino Sales Bertho RJ104316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092800-25.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Joao Paulo de Almeida Vercosa ( Tiago Meira Canedo RJ105361D ), Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Joao Paulo de Almeida Vercosa ( Tiago Meira Canedo RJ105361D ), Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para acolher a arguição de coisa julgada e julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto aos pedidos relacionados com os reajustes previstos na normas coletivas vigentes nos anos de 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005. Arbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104400-60.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Célia de Freitas Abreu ( Alucard Fernandes dos Santos RJ84449D ), - Recorrido : Maria Celeste Ribeiro ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Dustribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leandro Sales Leal ( Sandra Lopes Teixeira RJ86714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT. Fixar à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no valor de R$ 300,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128000-22.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Sampaio ( Avany de Oliveira Coutinho RJ126062D ), - Recorrido : M. H. M. Distibuidora de Alimentos Ltda (Frigocenter) ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela recorrida, presente o Dr. Luiz Felipe Oliveira.///\r\n\r\nProcesso: 0046500-05.2003.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : WLM Indústria e Comércio S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), RITA DE CASSIA LUZ ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - Recorrido : WLM Indústria e Comércio S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), RITA DE CASSIA LUZ ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao do reclamado para excluir da condenação pagamento de diferenças salariais a partir do falecimento da empregada Norma Barreiros da Fonseca. fixando-se a condenação em R$ 3.000,00 e as custas em R$ 60,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0120500-30.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Deise Gomes de Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Deise Gomes de Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao da reclamada e dou parcial provimento ao da reclamante para condenar a reclamada a pagar: 1. horas extras nos meses não cobertos pelos controles de ponto, porém sem reflexos, ante a ausência de habitualidade; 2. uma hora extra diária, nos meses não cobertos pelos controles de ponto, nos termos da OJ 380 da SDI-I do TST, sem os reflexos pretendidos; 3. indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00. Fixo a condenação em R$ 12.000,00 e as custas em R$ 240,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario \r\n\r\nId: 1097522"
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                                    "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Sampaio Cabral, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Mercosul Transporte e Administracao Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 1194/1195. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097000-68.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nRcdo: Patricia Mendes Casanova, Apoio Conservacao e Servico Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservacao e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 176/178. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Sidney Nazario Lucindo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 85/87. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097518"
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                                    "Processo: 0014900-23.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades da Costa Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls.384\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0161300-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-31.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ribeiro Novaes [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco do Banho e Aromas Ltda. [Adv. Jorge Name Maluf Neto (OAB: SP 50240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco do Banho e Aromas Ltda., Aut Gabriela Ribeiro Novaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.556,69 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0030000-13.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Arcanjo dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Arcanjo dos Santos \r\n\r\nDefiro DEVOLUCAO DO PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SOLANGE CAVALCANTE DA PAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista fl537 APRESENTAR OS RECIBOS SALARIAIS COMO REQUIERIDO PELO AUTOR EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARCAR COM PERICIA CONTABIL \r\n\r\nProcesso: 0045400-67.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Nascimento [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0113100-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilange Ribeiro dos Santos Nunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista fl346 JUNTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO AUTOR EM 30 DIAS, SOB PENE DE ARCAR COM PERICIA CONTABIL \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina da Costa Santos de Souza [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0007400-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Holz Roos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Kardec Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Holz Roos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0103600-04.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celi Labes [Adv. Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edimar Martins de Abreu [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVista fl120/137 \r\n\r\nProcesso: 0050100-62.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA HELENA DA SILVA CARVALHO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA HELENA DA SILVA CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista fl185 INFORMEM SE POSSUEM AS PEÇAS DO AIRR PARA RESTAURAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0082800-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Mello Matheus [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Mello Matheus\r\n\r\nVista fl154 \r\n\r\nProcesso: 0000172-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Pereira de Araújo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municaipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Pereira de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-92.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Valle [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista fl80 \r\n\r\nProcesso: 0059600-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Francisco Gonçalves de Almeida [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Francisco Gonçalves de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confecções Ltda. ME [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sumbawa Confecções Ltda. ME\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN SANTANA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDefiro 10 DIAS IMPRORROGAVEIS \r\n\r\nProcesso: 0073500-03.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Anunciacao Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0113400-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pereira Vidal [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos América Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Pereira Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0153200-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Hercílio Carvalho da Silveira [Adv. Joaquin Gabriel Mina (OAB: SP 178194 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Hercílio Carvalho da Silveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Center Consultoria em Terapias e Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-56.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Soares Cunha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Soares Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0029700-27.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR NAPOLEAO TEIXEIRA NETO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR NAPOLEAO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0132300-53.2009.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Sicard Ltda., Réu: Clinica Sicard Ltda [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-21.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Martiniano Durval [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nNADA A DEFERIR FL 235 COMPROVAR EM 05 DIAS O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DOURADO [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPEL COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA DOURADO\r\n\r\nVista fl456 \r\n\r\nProcesso: 0142900-12.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL XAVIER DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EASYCOB CONS TREIN E ASSES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASYCOB CONS TREIN E ASSES EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nVista PETIÇÃO INSS \r\n\r\nProcesso: 0121100-83.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Nunes da Cunha [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Eslastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Eslastômeros do Brasil S.A., Réu Petrobras Química S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0001275-77.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Luiz Machado [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Luiz Machado \r\n\r\napresente os valores do pedido \r\n\r\nProcesso: 0134200-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Carla Rufato Favoreto [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Carla Rufato Favoreto\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0128800-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alexandre da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. sucessivo \r\n\r\nProcesso: 0179900-56.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL TEIXEIRA UCHOA LTDA ME, Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nVista fl \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMONTANA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista fl304 diligencie junto ao inss \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Cleiton Vale de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0181500-05.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE FERREIRA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019700-26.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis Rosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis Rosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. '\r\n\r\nProcesso: 0031000-63.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA SENNA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEG LTDA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA SENNA\r\n\r\nVista fl214 \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Lopes do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Lopes do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ruivo Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ruivo Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0071100-16.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos Figueiredo [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos Figueiredo, Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, observando o prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chalerson Cunha Silveira [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDefiro dilação do prazo a ré \r\n\r\nProcesso: 0047900-09.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sacahe Aragutti Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-07.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Querino de Souza [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2003.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA CLEIA BRAGA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nExdo: LANCHONETE CANTINHO DAS PIZZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA CLEIA BRAGA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0082000-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Inacio Brum Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Departamento Jurídico do SINTTEL - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Inacio Brum Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.484,93, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0075300-42.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO VICTORINO QUARESMA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VICTORINO QUARESMA\r\n\r\nVenha o exequente com o nº do CPF correto do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0171800-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araujo, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 100,45, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0041900-13.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GERMANO [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA JARDIM DE FLORES LTDA, Réu: ERZILIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GERMANO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0027200-46.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Melo Luciano [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Intermediacao e Agenciamento de Servicos e Negocios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Melo Luciano\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156900-46.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Darilho [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Darilho\r\n\r\nVista fl108 \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: MVM JADE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)], Réu: Basf S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A., Réu MVM JADE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. sucessivo \r\n\r\nProcesso: 0106700-06.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BALDO GONCALVES DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: LONCETH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LONCETH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresente o réu os cálculos, em 15 dias, sob pena de arcar com perícia contábil e condenação nos termos do art. 600, II, do CPC. \r\n\r\nId: 1091408"
                                ],
                                "1091407": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0101600-46.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR SOBRE CALCULOS DO RTE \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Cleiton Vale de Sousa\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039800-07.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Querino de Souza\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091407"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1096862": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0050200-77.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ricardo Luiz Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de improcedência dos embargos (fls. 215/216).Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000545-63.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira de Lima [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Famille Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Famille Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas no valor de R$ 80,00 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-26.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GONCALVES SERRA NETO [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VASCONCELOS LTDA [Adv. Eliane Diniz da Silva (OAB: RJ 82676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA VASCONCELOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-72.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEVERSON CONSOLACAO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor, em 10 dias, conforme despacho de fl. 339 .\r\n\r\nProcesso: 0122000-97.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Lima [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tuning Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuning Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001314-71.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Galdino [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amorimaraújo Ltda. [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Galdino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-48.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pacheco da Silveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Kelly Pacheco da Silveira\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos,às fls.195, sendo a reclamada ao depósito da(s)diferença(s)ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0000743-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalto Soares de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalto Soares de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Rafael [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Rafael, Réu Owa 5000 Construções Ltda., Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000561-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Calazans Correa [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 144806 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Trabalho Temporário Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Calazans Correa, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiterio Angelo de Araujo Lima [Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Pires ME - Reformas Ja, Réu: Gabriela Norvath [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiterio Angelo de Araujo Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001171-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-05.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Aloise [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Aloise, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185000-86.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZETE MARIA MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GILZETE MARIA MAGALHAES\r\n\r\nCiência da promoção de fls.770, para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Caldini Granja [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Caldini Granja\r\n\r\nCiência do despacho de fls.821: Pagar os honorários periciais que podem ser pagos de forma parcelada, de acordo com a disponibilidade financeira do autor, com o primeiro pagamento, omprovado nos autos, em 15 dias. A perícia somente será realizada, quando ocorrer a quitação total do valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0062400-82.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Cobra Sub S.A Equipamentos Submarinos, Réu: Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-93.2009.5.01.0003 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-12.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DUTRA SERAFIM [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DUTRA SERAFIM\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-31.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO REBOUCAS DE AZEVEDO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO PINTO DA FONSECA BAR LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO PINTO DA FONSECA BAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 221/223, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-69.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANUEL NOBRE RODRIGUES [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: IPT CONSULTORIA E ASSESSORIA DE G.O.C. LTDA..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANUEL NOBRE RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 287, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001340-69.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Glória da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Ouro Preto II [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Glória da Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma dos artigos 879, parágrafos 1o - A (contribuição Previdenciária - parte empregado e empregador) e 4o da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das pareclas devidas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Willians Ferreira Alves [Adv. Jorge Castaing D Oliveira (OAB: RJ 48227 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Willians Ferreira Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias conforme despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0161100-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Costa [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias conforme despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000862-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento Ferreira [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Wish Store Multi Ltda. , Réu: Alessandra Ferreira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane do Nascimento Ferreira\r\n\r\nCiência do documento da Jucerja, prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-78.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Marques [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: CPAD Casa Publicidade da Assembleia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPAD Casa Publicidade da Assembleia de Deus\r\n\r\nRecolher imposto de renda de R$ 157,91, conforme apurado às fls.140, em guia DARF-5936, em 48 horas, em prosseguimento a decisão homologatória de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0148800-94.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Augustinho Miranda [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifiício Rainha Astrid [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifiício Rainha Astrid \r\n\r\nDepositar o valor referente à multa de 10% conforme determinação de fls.137, em 48 horas, sob pena de bloqueio \"on line\" nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0004900-24.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Victor [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa Victor\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido atualização. \r\n\r\nId: 1096862"
                                ],
                                "1096861": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0032500-54.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Izelina Maria Faria Goncalves Leite\r\n\r\nRéu: Katani Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Katani Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.99, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalto Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001171-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096861"
                                ]
                            }
                        },
                        "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1097884": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000821-88.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CM Carvalho Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nNada a deferir., vez que o prazo assinado é para retirada da emenda, a qual já está à disposição na contracapa dos autos, \r\n\r\nProcesso: 0064400-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lima de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Méier Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Ar Condicionado do Méier Ltda., Aut Diogo Lima de Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 167, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000686-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo da Silva Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo da Silva Vieira, Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 241/242, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 410,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127500-07.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ramos Barbosa [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Joyce Ramos Barbosa \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 187, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043500-60.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAIRO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAO MATOS DA COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE EVALDO REZENDE SOBRINHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Aut JAIRO RIBEIRO FERREIRA, Aut JAIR PEREIRA DA SILVA, Aut JOAO MATOS DA COSTA, Aut JOSE EVALDO REZENDE SOBRINHO\r\n\r\nInformar ao Juízo o endereço da inventariante, bem como dos demais herdeiros necessários, visando possibilitar a liberação dos valores individualizados apurados pela calculista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-52.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSE PAULA DE SOUZA LUIZ [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSE PAULA DE SOUZA LUIZ, Réu PROBANK S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 156, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada, aplicando-se-lhe a multa de 1% sobre o valor fixado em sentença para a condenação, na forma do art. 538, p. único, CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099200-98.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 290, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054200-95.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR PINHEIRO PIRES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO COSTA, Aut: JITOMAR NUNES, Aut: JOSE DIONIZIO DE BARROS, Aut: EVANIR FERNANDES RIBEIRO, Aut: MARLY LOBO DE AZEREDO, Aut: UBIRACY RIBEIRO BORGES\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GUIOMAR PINHEIRO PIRES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1011, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095500-66.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: MARCO TULIO GOMES TEIXEIRA, Réu: MARCUS VINICIUS GOMES TEIXEIRA, Réu: Roma Automoveis e Serviços Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Roma Veiculos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automoveis e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução de fls. 458, que não conheceu dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0106600-66.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vidal de Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Taruma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vidal de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 26/28, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0107300-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Madei Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Madei Martins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 306, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154900-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Rego Scott [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV , Aut Rodrigo do Rego Scott\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 350/356, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 3.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151100-96.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CRISOSTOMO DA SILVA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do IR, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001020-13.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Medeiros Durães Cardoso [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Medeiros Durães Cardoso\r\n\r\nCiência de que foi homologada a desistência requerida, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 410,00 pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0139300-47.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BORN DE BARROS [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BORN DE BARROS\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-96.1983.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARUN ANTONIO ROQUE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Paulista de Plástico (Sucessora de Hevea S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARUN ANTONIO ROQUE\r\n\r\nDiante das informações obtidas via sistema Bacenjud, vista ao autor por 30 dias para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0143100-34.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Coelho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut João Luis Coelho \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 376, que conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, para imprimir efeito modificativo ao julgado e suprir a omissão apontada.. \r\n\r\nProcesso: 0124200-37.2008.5.01.0005 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transfer Exaustor Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfer Exaustor Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias, acerca da petição do Ilustre MPT, que ventila a possibilidade de formalização de um acordo no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandy Macedo Silva [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda., Réu: Jose Luiz dos Santos Soares, Réu: Lucia Barbosa Sansao Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Macedo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à penhora apresentados às fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0000675-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nJuntar aos autos procuração e atos constitutivos de seu cliente em 48 horas, sob pena de se expedir ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0073700-16.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE SOUZA CRUZ [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, do Ofício do DETRAN acostado às fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0081800-04.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON RODRIGUES LOUREIRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI ART DE COUROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON RODRIGUES LOUREIRO\r\n\r\nFace ao tempo decorrido, venha o advogado do autor com os elementos de qualificação de seu cliente (RG, CPF e PIS), comprovante de residência atual e nova procuração no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Azevedo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Farma Produtos Farmacêuticos [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)], Réu: AD Oceanum Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Farma Produtos Farmacêuticos , Aut Sebastião Carlos de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 121/126, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Oscar Netto [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Oscar Netto , Aut José Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 117/119, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000909-29.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris do Nascimento Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos , Aut Tamiris do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 159/162, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Farias Ribeiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fanchini e Vivas Consultoria e Engenharia Ltda. EPP [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fanchini e Vivas Consultoria e Engenharia Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-77.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Camargo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mariuska [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mariuska \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de plena quitação, uma vez que a promoção da Contadoria verificou não restarem comprovados os pagamentos da 12ª parcela do acordo, vencível em 10/08/2010, nem o INSS a ela referente. Comprovar, pois, o pagamento da parcela faltante, bem como o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, inclusive pela multa acordada. \r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Pereira Lima [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza Madureira Machado Auto Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Pereira Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 35, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Camillo Medronho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Camillo Medronho , Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nCiência do depacho de fls. 160, verso, que afastou a prejudicial de mérito e deferiu a prova técnica, devendo as partes apresentarem quesitos em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0133900-71.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania Ferreira Machado [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Grassmann e Araújo Ltda [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Grassmann e Araújo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-72.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: GLADIS RIGUEIRA DAS NEVES, Réu: GLEICI RIGUEIRA DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Vieira Rosa de Lacerda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilei Vieira Rosa de Lacerda\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 758/781. \r\n\r\nProcesso: 0088500-39.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA TEREZINHA FERREIRA CAMPOS MOTA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0110400-44.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 325, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035900-02.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenildo Costa dos Santos [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: 414 do Grajaú Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenildo Costa dos Santos\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-16.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Silva de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comercio de Alimentos Ltda. - Habib s [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de expedição de Ofício à CEF, por ausência de justificativa plausível. \r\n\r\nProcesso: 0000740-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Azevedo Machado Júnior [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira Pinto \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 30/03/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à 1ª reclamada com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Farias [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Unilog Logística e Transportes S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-10.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosangela Alves Marins [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosangela Alves Marins\r\n\r\nDiga o autor o que pretende com a execução provisória, uma vez que não apresentou seus cálculos no prazo assinado. \r\n\r\nProcesso: 0090800-95.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Geraldo da Conceição Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sabino Geraldo da Conceição Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi determinada a prova técnica às expensas do réu, certo que haverá o ressarcimento, caso o reclamante sucumba na perícia. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciados pela reclamada para apresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0048900-79.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ELIZIARIO DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ELIZIARIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o advogado do autor com os elementos de qualificação de seu cliente (RG, CPF e PIS), comprovante de residência atual e nova procuração. \r\n\r\nProcesso: 0092600-95.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Barboza [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Barboza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 238, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108400-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Alves da Conceicao [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Alves da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 130, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000399-16.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELE LIMA NASCIMENTO DE HOLANDA GOULART [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU AÇOS LONGOS S.A., Réu SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-33.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARNABE SILVA OLIVEIRA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ENPLACON ENG PLANEJ.CONST.LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ FIOCRUZ [Adv. Lys Chalfun (OAB: RJ 34336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARNABE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão do Juízo Falimentar de que inexiste habilitação do crédito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovânia Gonçalves de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Menezes Lisboa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e ter vista da petição do reclamante acostada às fls.60/61. \r\n\r\nProcesso: 0136400-04.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAES DE SOUZA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAES DE SOUZA, Réu VIACAO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/04/2011, às 08h50min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0009500-82.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleoterio Dias da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleoterio Dias da Silva, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 14/07/2011, às 10h20min. As partes ficam cientes de que devem trazer suas testemunhas independente de intimação. sob pena de perda da prova. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência. \r\n\r\nProcesso: 0088100-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalling Stop Sinalizacao e Seguranca Ltda. [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)], Réu: Glaude Donola Pinheiro Correa de Castro, Réu: Wladmyr Correa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes da Silva, Réu Sinalling Stop Sinalizacao e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 27/04/2011, às 08h50min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0067200-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cortes Braga [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Cortes Braga\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram recebidos como mera petição, haja vista a ocorrência de erro material. Assim, onde se lê \"Marcos\" na r. sentença, leia-se \"Marcelo\". \r\n\r\nProcesso: 0067200-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cortes Braga [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-14.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Mury de Oliveira [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais Area de Logistica Mov. Cargas [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Cooperativa dos Profissionais Area de Logistica Mov. Cargas, Aut Jesse Mury de Oliveira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/04/2011, às 15h40min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0068700-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Silva Ferreira [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda. \r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000254-57.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Antonio de Araujo [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutigranjeiros Thaisa Ltda. [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutigranjeiros Thaisa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-41.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Martins de Oliveira [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Martins de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi determinada a perícia técnica, cujos honorários serão adiantados pelo reclamante, em razão do ônus probatório e da negativa de gratuidade de justiça. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 e iniciados pela parte autora para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0082400-29.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Hilário Medeiros de Araújo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo da parte autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-88.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Alves [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários da 1ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-29.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelina Gaspar [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Embresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelina Gaspar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 121, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014000-94.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rachel Augusto Pekim [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 01458/2011, à disposição na à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0012200-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência dos recursos ordinários interpostos pela 1ª reclamada às fls. 329/341 e 385/388. \r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Polydoro Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Mariano [Adv. Monica Gomes de Andrade (OAB: RJ 125187 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Frutas Tropicais Ltda. [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samba Frutas Tropicais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0160/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000131-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rosa Azevedo [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Mattos Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Mattos Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das 2ª e 4ª parcelas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032400-59.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Santos do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: JC 3 EDITORA E COMERCIO LTDA, Réu: COMAX EDITORA E COMERCIO LTDA [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAX EDITORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre NOVOS os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0034200-25.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledymara da Silva Sayao [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledymara da Silva Sayao\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 380.151,53, correspondente a 31.207.104,66 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 228.103,60, equivalente a 18.725.303,88 IDTRs, atualizado até 10/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2003.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCgto: ANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 27.648,52, correspondente a 2.268.821,89 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 17.442,46, equivalente a 1.431.318,31 IDTRs e ao Sindicato assistente o valor de R$ 3.270,09, equivalente a 268.341,84 IDTRs, atualizado até 01/02/2011. \r\n\r\nId: 1097884"
                                ],
                                "1097896": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0205200-55.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL MENESCAL FIUSA THIRY [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO BRAS DE ESTETICA CORPORAL E COSMET LTDA, Réu: Clibel, Réu: RICARDO COSTA RODRIGUES, Réu: THEREZA DO MENINO JESUS CURY NETTO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL MENESCAL FIUSA THIRY\r\n\r\nDiante da certidão que informou não ter sido possível encontrar a empresa Bento e Santana Estética Ltda. junto à Jucerja on line, requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-53.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelson Clementino da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Naelson Clementino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 280/285, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0155900-75.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA FROTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA FROTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-74.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVECAR COMERCIO LTDA [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA FRANCA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo por 10 dias, devendo também manifestar-se sobre o Ofício da CEF acostado às fls. 108/112. \r\n\r\nProcesso: 0162900-92.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGO ENTRE RIO COMERCIAL LTDA [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAGO ENTRE RIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0166600-37.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lopes da Silva [Adv. Joyce Carvalho Macedonio de Vasconcellos (OAB: RJ 134587 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE RIO [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE RIO\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0219500-41.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES BEZERRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO E MURATORI COM E REPRES LTDA, Réu: RICARDO JOSE RODRIGUES FRIGO, Réu: SILVIA REGINA SANCHES MURATORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, indicando meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1097896"
                                ],
                                "1097897": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 14/03/2011\r\n\r\n0062200-74.2003.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: JAIRO ANTONIO SOUZA SANTANA\r\n\r\nExecutado: EDNA SOUZA DOS SANTOS,AUTO CAPAS ANNY,ARMANDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNA SOUZA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.447,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARMANDO BATISTA DOS SANTOS,AUTO CAPAS ANNY,ARMANDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO BATISTA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.447,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097897"
                                ],
                                "1097899": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Venâncio Faria \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 196/201 que julgou o presente feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 234,23, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111000-94.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barreto Alves\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagem Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 62/65 que julgou o presente feito PROCEDENTE EM PARTE, cuja parte condenatória do dispositivo se transcreve em seu inteiro teor: \"... para condenar a reclamada a, no prazo de 08 dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, entregar as guias para a movimentação do FGTS, TRCT com código 01, as guias de Comunicação de Dispensa e pagar as seguintes verbas: a) multa do art. 477, no valor de R$ 2.027,19; b) indenização substitutiva das diferenças do FGTS referentes aos meses de janeiro a março de 2007 e indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos valores ora deferidos e aqueles existentes na conta do FGTS. Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos. Juros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento. O índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente. A reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, nos termos da Súmula 187, observados os limites do salário de contribuição. Não há encargos previdenciários ou parcelas tributáveis, vez que todas as verbas deferidas têm natureza indenizatória. Custas de R$ 200,00 pela ré, 2% sobre a condenação que fixo em R$ 10000,00. \r\n\r\nProcesso: 0127500-07.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ramos Barbosa \r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 187, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0185600-19.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JABES SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARELLA MAGNO LTDA., LUIZ MARIO BELLIZZI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ MARIO BELLIZZI FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 727, que corrigiu erro material na apuração do valor devido ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097899"
                                ]
                            }
                        },
                        "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1097147": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0085700-59.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rezende da Silva [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rezende da Silva\r\n\r\nDefere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024900-70.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Fonseca de Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nCiência da dilação do prazo por mais 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0024800-33.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIR KLERK GUIMARAES [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIR KLERK GUIMARAES\r\n\r\nVista de ofício de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0056800-37.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Jatocret S.A. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos da Silva\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 56, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0062600-75.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Souza Santos [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Gráfica Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Digital Ltda., Réu Imprinta Gráfica Ltda.\r\n\r\nDiga se concorda com a desistência ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0100000-31.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Celia Regina Lima Sampaio da Silva representado por Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Celia Regina Lima Sampaio da Silva representado por Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva\r\n\r\nVenha com a comprovação do alegado, conforme despacho de fls. 297, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-49.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Teles dos Passos [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Salão Sousa [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Salão Sousa \r\n\r\nDiga a reclamada acerca de petição de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0060700-91.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carla de Freitas Bezerra [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carla de Freitas Bezerra\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-81.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Freitas Moraes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Companhia de Artes Avanccini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Freitas Moraes \r\n\r\nComprove a condição de sócia da pessoa aqui apontada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0124500-93.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maciel da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Ferrari Monteiro de Gouvea [Adv. Juliana da Conceição Gomes (OAB: RJ 134613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Ferrari Monteiro de Gouvea \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0018000-52.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR CANO LEMOS [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut FERNANDO CESAR CANO LEMOS\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0038900-51.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CINARA DE OLIVEIRA RABELLO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ETTICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, Réu: DYNAMIC REPRESENTACOES ASSESS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CINARA DE OLIVEIRA RABELLO\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-92.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO COUTO TEIXEIRA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: CIGAM CENTRO IAN GUEST DE APERF MUSICAL [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar acerca de mandado com certidão. \r\n\r\nProcesso: 0108100-09.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Jose de Souza [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jose de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0094700-25.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda., Réu: Victor Suita Verdecanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-83.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CARACCIOLO COSTA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CARACCIOLO COSTA, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0068700-66.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAZARO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Espedito Augusto Pinto Pinheiro (OAB: RJ 71451 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRA TRANSP ARMAZENS TERM MULTIMODAIS LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAZARO BATISTA DOS SANTOS, Réu QUADRA TRANSP ARMAZENS TERM MULTIMODAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078500-79.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA KARLA FERREIRA COSTA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BOVIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Pedro de Oliveira Santos (sócio), Réu: Valdomiro da SIlva Cerqueira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA KARLA FERREIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-75.2009.5.01.0006 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos José da Silva Menezes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nExdo: Lomali Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos José da Silva Menezes\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0054700-61.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CURCIO FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JORGE LUIZ RAMOS MONTERO PINTO DA LUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE LEUN TROCOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HILDA BELTRAO MICELLI DE MAGALHAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WANTUIL RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ODETTE DALI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA CURCIO FRANCO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HILDA BELTRAO MICELLI DE MAGALHAES, Aut JORGE LUIZ RAMOS MONTERO PINTO DA LUZ, Aut JOSE LEUN TROCOLI, Aut ODETTE DALI, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut WANTUIL RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-49.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honorio Domingos de Farias [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Racional Delta Recoma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Honorio Domingos de Farias\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 28, bem como manifestar-se sob a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0112000-20.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA LAURA DA SILVA (sucessora de CLOVIS INACIO DA SILVA) [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA MACHADO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0158800-57.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO XAVIER DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO XAVIER DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159700-98.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Rodrigues Ferreira [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Rosangela Gomes Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-14.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva (Espolio de) [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva (Espolio de)\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nId: 1097147"
                                ],
                                "1097150": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0107300-73.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Ferreira Gomes \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. n/p Edilson Rodrigo do Carmo (sócio), Empresa Brasileiroa de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Spana Serviços Ltda. n/p Telmo Moreno Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda. n/p Edilson Rodrigo do Carmo (sócio), Spana Serviços Ltda. n/p Telmo Moreno Vieira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lemos Coelho\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Premio Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Llano Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-83.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CARACCIOLO COSTA\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. A reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0041900-49.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Seateck Indústria e Comércio Ltda EPP (a/c sócio Luís Armando de Souza Coelho)\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., Seateck Indústria e Comércio Ltda EPP (a/c sócio Luís Armando de Souza Coelho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de fls. 117/121, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097150"
                                ]
                            }
                        },
                        "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Expediente de 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0002200-92.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição Paiva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Conceição Paiva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002300-96.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPINIANA MATOS GOMES [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ALMIR JOSE DE M MARTINS [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: DENISE DA COSTA MARTINS, Réu: DENISE MARTINS JULIAO [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPINIANA MATOS GOMES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Regina de Oliveira Barcelos [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Regina de Oliveira Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000182-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Lauro [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Lauro, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0052200-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José Vieira Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda, Aut Jairo José Vieira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0053700-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Antil Ferreira [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Antil Ferreira , Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - SOTREL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.155, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-90.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-76.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues da Cruz [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluma 127 Comércio de Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues da Cruz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0000172-83.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Áureo Alex da Silva Dias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Alex da Silva Dias \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Barbosa\r\n\r\nFls. 59: \" J. A diligência compete a parte interessada. Intime-se. Em 16/02/11. \" (o) Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0024000-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Magalhães [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira de Magalhães , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte e aqueles opostos pela reclamada improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-43.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRAGA DOS SANTOS [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GUIMARARES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELISABETE GUIMARARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Camargo Correa S.A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Maximiniano Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar os RO's em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Lira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Lira, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000325-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Furtado [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Jorge Luiz dos Santos Furtado \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0036500-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares de Rezende [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares de Rezende\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.206, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Silva Sena\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Santana [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0068200-11.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira do Carmo [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Paulo(encontrado no Posto de Gasolina \"BR LUAR DA PENHA\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0077700-48.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA LEAL DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY SERVICES LTDA,A/C WALTER NESSEL [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA LEAL DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conceição Rocha [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeova Nissi 102 Refeições Ltda. ME [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Conceição Rocha, Réu Jeova Nissi 102 Refeições Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0087300-49.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Henrique da Costa Dourado [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Henrique da Costa Dourado\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.189, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Jorge Correa da Silva [Adv. Newmar Lopes Vidal (OAB: RJ 140379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transita Transportes Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transita Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logísticas S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logísticas S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000936-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Vito Guimarães [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Vito Guimarães, Réu Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000952-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda Gundim Pereira da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernanda Gundim Pereira da Costa, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0071500-44.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne de Mattos Teixeira [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Center Point do Valqueire Ltda-ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Maria Luciana Fenta da Silva [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Fernando Mazinne Francisco Alves Anacleto [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Drogaria Silva Anacleto [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Farmácia Barra Square Ltda [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Center Point do Valqueire Ltda-ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.165, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOUZA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: Maria Ilidia de Almeida Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOUZA SANTANA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Paulo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Sebastião Manoel Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0088700-98.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimaria Oliveira Damasceno [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimaria Oliveira Damasceno, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000920-52.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Franklin Lopes de Sousa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Franklin Lopes de Sousa, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0095300-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Torres [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Serviços Tecnicos Ltda., Aut Renato Torres\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.706, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106900-23.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: BRS BAR E RESTAURANTE [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 278, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pessoa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C do administrador judicial David C. Giansante, Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Henrique Pessoa\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro de Sao Paulo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Edson Vieira de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ivone Estela Farias de Melo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sandra Regina da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sheila Simoes Dantas Batista [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.440, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-38.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Terra [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Terra\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.404, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-63.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Diniz Penha [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Silva Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut José Leandro Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0117800-35.2007.5.01.0007 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Paes Mendonca S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Paes Mendonca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-06.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Brazil de Azevedo [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Brazil de Azevedo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001297-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Fonseca da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carreiro Portugal [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Inocencio Junior ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tendas S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carreiro Portugal \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-79.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bezerra de Lima [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Lolita Stanesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bezerra de Lima\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-47.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Hermenegildo de Freitas Filho [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Club Cabeleireiros Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: Andrei Marques de Jesus, Réu: Carmen Ferreira Freitas, Réu: REGINA CELIA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Hermenegildo de Freitas Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Souza Guimarães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0155100-94.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Ramos [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ricardo da Costa Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.125, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-24.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA COSTA MAGALHAES [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA COSTA MAGALHAES\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.334, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alves Lopes [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)], Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida - Devedor Derivado, Réu: Raquel Dionaures Cruz - Devedor Derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alves Lopes\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-20.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SARDINHA CAMPISTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPHABE MULTI MARCAS DE VEICULOS LTDA. [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: DANIELE PEREIRA DA SILVA MELLO, Réu: CARLOS DA SILVA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE SARDINHA CAMPISTA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-55.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira de Almeida [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-29.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Lopes Andrade [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Lopes Andrade\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Fortunato [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Ilha Ltda. - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Principal da Ilha Ltda. - Descontão , Aut Vanessa dos Santos Fortunato \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 124, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171100-87.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIRENE RIBAMAR DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA, Réu: OSVALDO JOSE FAVARO JR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIRENE RIBAMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço correto da empresa Refrag Refrescos e Águas Minerais Ltda , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-35.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MENDEL BORGES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AIS - ASSISTENCIA PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSISTENCIA PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut ELISANGELA MENDEL BORGES, Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Réu SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.598 e 599. \r\n\r\nProcesso: 0167400-30.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FALCAO BROWN [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FALCAO BROWN\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 634, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185800-97.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO LOURIVAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0217700-50.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GRACIANO DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GRACIANO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer ao Juízo o nº de seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira dos Santos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pereira dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 965, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-69.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Vidal [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda., Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques´\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Vidal\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.09. \r\n\r\nProcesso: 0000217-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Andrade Rufino [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Manuella Andrade Rufino \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 diasSUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0046400-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Lima da Cruz dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA DE SERVIÇOS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Lima da Cruz dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-08.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Renato Ramos Xavier [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Edgard Renato Ramos Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000330-75.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Fernandes Briglia [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Fernandes Briglia, Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0035900-93.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lopes Pereira Segundo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Soares de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Soares de Araujo, Réu Na Brasa Columbia Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Madruga de Moraes [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Madruga de Moraes, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: ESTACOM ENGENHARIA S/A [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-04.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Santos \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-89.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA VIEIRA LIMA NEVES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIRIO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA VIEIRA LIMA NEVES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-74.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Lima [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000077-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Jesus Cavalcante [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Jesus Cavalcante \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-78.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CERQUEIRA BENNATA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA PRIVADA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CERQUEIRA BENNATA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 362, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis da Silva Mattos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis da Silva Mattos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no DESPACHO DE FLS. 201, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-58.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES SOARES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FERNANDES SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora NÃO FORAM CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0082000-77.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Luiza dos Santos Custodio [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Pires Serv.Seg.Transp.Valores, A/C ASDRUBAL M. NETO, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Beatriz Luiza dos Santos Custodio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.247, para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001168-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Maria Rodrigues [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trust Coopedrativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Maria Rodrigues , Réu Trust Coopedrativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0185400-54.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ERJ\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nId: 1091728"
                                ],
                                "1091723": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 22/02/2011\r\n\r\n0119600-98.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Cesar Marques Junior\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,Uniao Federal,Lilian Cohen ,Maria José Teixeira de Mello \r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.808,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0135600-13.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Ferreira\r\n\r\nExecutado: Henriclub Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Henriclub Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.010,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091723"
                                ],
                                "1091724": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0011900-97.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi nomeado fiel depositário do bem penhorado às fls. 256, bem como de que se obriga, sob as penas da lei, a não abrir mão dos referidos bens, sem expressa autorização deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068200-11.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira do Carmo\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Paulo(encontrado no Posto de Gasolina \"BR LUAR DA PENHA\"\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina São Paulo(encontrado no Posto de Gasolina \"BR LUAR DA PENHA\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000998-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Costa Rosa \r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fiel Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente de Oliveira \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Mobilita Licenciamento de MArcas e Participações Ltda- em recuperação judicial, Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do rio de Janeiro, LIGIA BAPTISTA MENDES, MARLENE MEDRONHO \r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091724"
                                ]
                            }
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                        "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1096798": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0040700-40.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Trajano Rodrigues [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alfa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alfa, Aut Jeronimo Trajano Rodrigues, União Federal - Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 264 que julgou IMPROCEDENTE a EXCEÇAO DE PRE=EXECUTIVIDADE apresentada pelo reu Condominio do Edificio Alfa, bem como devendo este, alem da ciencia da referida decisao, comprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execuçao, .\r\n\r\nProcesso: 0030800-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Souza Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Souza Cruz, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-37.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Chan [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logística Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe Rio Express Logística Transporte e Serviços Ltda., Aut Francisco dos Santos Chan\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac Batista de Souza [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izac Batista de Souza , Réu Transportadora Tinguá, Réu Transportes Américas Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que tanto os embargos declaratorios interpostos pelos reus, quanto os interpostos pelo autor foram julgados, ambos, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-16.2010.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Guilherme Chor [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wanderley de Macedo Barreiros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Guilherme Chor, Egdo Wanderley de Macedo Barreiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-70.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut PAULO PIRES DA LUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-41.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Melo de Freitas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Melo de Freitas, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia nao somente de que os embargos declaratorios interpostos pela autora foram julgados improcedentes, mas tambem tomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reu foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinto Botelho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa, Aut Mauro Pinto Botelho, Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, tanto os interpostos pelo segundo reu, quanto os interpostos pelo primeiro reu, foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Ferraz Farias [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo s Cabelereiros Associados Ltda. ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ferraz Farias, Réu Jairo s Cabelereiros Associados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Guaraci Correa Porto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-75.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MELLO [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MELLO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extinto sem resoluçao do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Almeida da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Almeida da Silva, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia nao somente de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados improcedentes, mas tambem tomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela re foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-58.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide da Silva Cota [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucide da Silva Cota , Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. OBSERVAÇAO: OS CALCULOS POR LIQUIDACAO ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO AO DECISUM, AS FLS 101 USQUE 105. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-55.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cordeiro [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Naif Cury [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Naif Cury , Aut Jose Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. OBSERVAÇAO: OS CALCULOS POR LIQUIDACAO ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO AO DECISUM, AS FLS 115 USQUE 125/VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-47.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido, a parte autora, o desentranhamento de seus documentos, exceto da procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-64.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Derivaldo Cosmo de Sousa [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmão Bastos 2 Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Cosmo de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido, a parte autora, o desentranhamento de seus documentos, exceto da procuraçao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carneiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carneiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-30.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Vieira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços de Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Vieira, Réu Limpmax Serviços de Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao Hermenegildo [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao Hermenegildo\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-55.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Carla de Freitas Barros [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphaville Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Susane Carla de Freitas Barros\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA POR DESERTO EIS QUE A RECLAMANTE ENCONTRA-SE ASSISTIDA POR ADVOGADO PARTICULAR, NAO FAZENDO JUS AO BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-18.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Senna de Oliveira Manso [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Senna de Oliveira Manso\r\n\r\nCiencia do deferimento do pedido de dilacao do prazo para manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao da reclamada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-82.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerdivan Santiago [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologys Tecnologia e Produtos para Construcoes Ltda. [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gerdivan Santiago, Réu Tecnologys Tecnologia e Produtos para Construcoes Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO AUTOR POR DESERTO ANTE CERTIDAO DE FLS 283. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-07.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comércio Varejista Ltda. Me. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Réu: Mercadinho Pexinchete da Teixeira Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelivi Comércio Varejista Ltda. Me., Réu Mercadinho Pexinchete da Teixeira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito)\r\n\r\ndias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir de Matos Machado [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir de Matos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-43.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Luiz Andrade Fialho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmo Luiz Andrade Fialho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença (R$ 300,00), conforme fls 393. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-49.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO IVAN [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO IVAN\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ventura Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)], Réu: Igreja Missionaria Crista Ebenezer [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Ventura Tomaz\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jose de Miranda Guedes [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Jose de Miranda Guedes\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-56.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL IRMAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCEZA KARINA FLORES E JARDINS LTDA. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)], Réu: LUCILEA LINHARES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL IRMAO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Silva Barata [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena da Silva Barata \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-86.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA AMORIM DE FARIA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR\r\n\r\nCIENCIA DA PRESENTE EXECUCAO EM CURSO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Berçacola [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Marcelo da Silva Mattos, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Berçacola\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-72.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Amorim Coelho [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo, em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-46.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVAL FERNANDES DE SOUZA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-12.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do imposto de renda, sob pena de execucao. Prazo de 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0036300-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Mendonca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.a. Protcão e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.a. Protcão e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-24.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA, Réu: n/p sócia: KATIA CELLIER VINHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls 201, 202, 203, 204/205, 206 e 211, para que se manifeste em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0040300-02.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE ALEXANDRINO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)], Réu: MARCELO DOMINGUES DE ALMEIDA, Réu: Placido Ferreira Martins, Réu: SILVIA LUCIA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE ALEXANDRINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-71.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDI VICENTE DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF REAL DOS BANDEIRANTES LTDA, Réu: JOSE GERALDO RIBEIRO RAMOS, Réu: PATRICIA DE JESUS SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDI VICENTE DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD, DEVENDO O MESMO INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-68.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DA PENHORA DOS BENS DE LIEGE INACIO EIS QUE, PELO SE VERIFICA NO CONTRATO SOCIAL DE FLS 22, SAO SOCIAS KELLY NEVES CUNHA E ANTONIA NEVES SOBRINHO, BEM COMO CIENCIA DA PETIÇAO DA EXECUTADA DE FLS 59 DOS AUTOS DA CPN 0074100.87.2007.5.08.0015. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Queiroz de Lima Filho [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray-Sanvan Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Queiroz de Lima Filho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-94.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Maria Godoe [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves de Oliveira \r\n\r\nINDIQUE A AUTORA MIEOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, CONFORME FLS 46. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-34.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA TEODORO DE CASTRO [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Aut: JOSE RAFAEL TEODORO DE CASTRO [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA TEODORO DE CASTRO, Aut JOSE RAFAEL TEODORO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MASSENA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA ASBAR [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)], Réu: MAUREVER DE SA PINTO GOES [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MASSENA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA A AUTORA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 127 UMA VEZ QUE A RESERVA DE CREDITO FOI CANCELADA EM VISTA DA DECISAO DE FLS 99/100. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-18.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Abreu [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: WENDELL RODRIGUES, Réu: Jussara Emilia Ferreira Guerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes de fls 14, 18 e 22, dos autos da CPN numero 0046/2010, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-50.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Manuel Silva Perico [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Dores Soares Malvestiti [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Cgto: Iuri Rosario Chagas Malvestiti [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlos Manuel Silva Perico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-07.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Oliveira , Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 148/153, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 28.495,87, R$ 1.756,87, referente ao imposto de renda, e R$ 1.278,85, referente a cota previdenciaria. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Pinto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vargem Grande Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-69.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aparecido da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Aparecido da Silva Rodrigues \r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-12.2006.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Magazine Luzes Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 27, 35, 44, 56, 57, 61, 65 E 71 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-20.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Araújo Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMD S/A (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Araújo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da MM 38a Vara Civel de Sao Paulo, as fls 492, acompanhado de Certidao de Objeto e Pe, as fls 493/495. em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Barreto da Silva [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Primavera Ltda., Réu: Maria de Fátima José de Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barreto da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERIU O REQUERIDO AS FLS 105 EIS QUE A SOCIA SILVIA MARIA COSTA DA SILVA NAO FOI INCLUIDA NO POLO PASSIVO NA DECISAO DE FLS 82. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-51.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Silva Cezarino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Silva Cezarino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Cristina de Freitas [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marques\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Doutor Laurindo Quaresma [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Doutor Laurindo Quaresma\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenceslau Souza de Deus [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Automotiva Servicos SA. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Automotiva Servicos SA., Aut Wenceslau Souza de Deus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 76/78, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 2.940.983,72 Trs, referentes a JAM, R$ 2.260,69, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-26.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Repizo Meirelles [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Repizo Meirelles, Réu Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 495 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-77.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Moraes Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: João Borges de Macedo Cabral Filho [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Moraes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 255/256 em que o reu alega o correto cumprimento do acordo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-46.2010.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: SEMPRE POLLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre Moreira Barros [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)], Egdo: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SEMPRE POLLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao da notificaçao de fls 73/74, bem como ciencia do despacho de fls 71, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vasconcelos e Silva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Vasconcelos e Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.723,09, no prazo de 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-32.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Marques da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Yonza Café Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yonza Café Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 92/93 EIS QUE, CONFORME CONSTOU NA DECISAO DE FLS 86/87, A FALTA DE CONSTITUIÇAO DE NOVO ADVOGADO FAZ COM QUE CORRAM TODOS OS PRAZOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO, CONTRA A PARTE QUE NAO DILIGENCIOU EM REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL. SE, FINDO O DECENIO, A PARTE NAO CONSTITUI NOVO ADVOGADO, CONTRA ELA PASSAM A CORRER OS PRAZOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇAO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Soares Braga [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampiao Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Lampiao Ltda., Aut Edivania Soares Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104/105v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 759.624,17 TR's, referente a JAM, e R$ 2.215,50, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-11.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Souza [Adv. Flavia do Valle Araujo (OAB: MG 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Mello da Silva [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTAS DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-62.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR DA SILVA DE AGUIAR [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nINDICAR BENS DA DEVEDORA PRINCIPAL, SITOS NO MESMO MUNICIPIO, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, QUANTOS BASTEM PARA SOLVER O DEBITO, COMO DISPOE O ARTIGO 827, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO CIVIL, OU COMPROVAR O DEPOSITO DO CREDITO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Cunha Sadoyama [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Varig S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-51.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco de Lima Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida), Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco de Lima Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 137, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente ao credito do autor, no equivalente a 1221.781,52 TR's, referente a JAM. Decorrido o prazo legal sem qualquer impugnacao a presente sentença de liquidacao, expeça-se Certidao de Habilitacao ao autor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-83.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marcon da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-17.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Goncalves de Oliveira [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 112/112v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente ao credito do autor, no equivalente a 618.348,55 TR's, referente a JAM. Decorrido o prazo legal sem qualquer impugnacao a presente sentença de liquidacao, expeça-se Certidao de Habilitacao ao autor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-51.2008.5.01.0008 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nVISTA A RE DO SEED JUNTADO AS FLS 476. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1096798"
                                ],
                                "1096799": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0130000-13.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIGLIOLA COSTA TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANRIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIANRIO RESTAURANTE LTDA, Aut GIGLIOLA COSTA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Geralda Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Geralda Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Azevedo Coutinho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Pamela Azevedo Coutinho , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela primeira re foram julgados procedentes (fls 571), bem como tomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela autora foram julgados improcedentes (fls 573/574). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-17.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA PASSOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MURILLO BARBOSA TORRES REPRESENTADO POR ANTONIA PINHEIRO DE MENDONÇA TORRES [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: RADIOLOGIA ODONT DR MURILLO B TORRES LTDA [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOUZA PASSOS, Réu ESPÓLIO DE MURILLO BARBOSA TORRES REPRESENTADO POR ANTONIA PINHEIRO DE MENDONÇA TORRES, Réu RADIOLOGIA ODONT DR MURILLO B TORRES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que tanto os embargos declaratorios interpostos pelos reus, quanto os interpostos pelo autor, foram julgados, ambos, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-54.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Neris dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Fernando Neris dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ferreira da Costa [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Ferreira da Costa , Réu Esatto Recursos Humanos Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236700-67.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut HERCULES ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-59.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Oliveira , Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. OBSERVACAO: OS CALCULOS POR LIQUIDACAO ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO AO DECISUM, AS FLS 115 USQUE 125. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-31.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Carvalho da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Optique Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Carvalho da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido, a parte autora, o desentranhamento de seus documentos, exceto da procuracao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antonio Guimarães dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antonio Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido a parte autora o desentranhamento de seus documentos, exceto da procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda., Aut Roberto de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, com base no artigo 7o, XXIX, da Constituiça Federal e artigo 269, inciso IV, do CPC e, por conseguinte, julgada IMPROCEDENTE a demanda proposta pelo autor em face da re . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215600-46.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Alves Terzella [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Lucienne Alves Terzella\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao apresentada pela autora foi julgada procedente e de que os Embargos a Execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Villani de Faria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento da ordem judicial, delito preconizado no artigo 330, do Codigo Penal (crime de desobediencia), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-08.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marcellino de Paiva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marcellino de Paiva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-39.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Stein Lopes da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Marlene da Silva Oliveira, Réu: Sonia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Stein Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 181 usque 189, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-04.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucara Souza da Conceicao [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito da cota previdenciaria homologada as fls 223. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-77.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER Brasil S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-79.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO DE SOUZA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Aut: NILZILEA BARROS DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO DE SOUZA, Aut NILZILEA BARROS DA SILVA\r\n\r\nFORNECER OS NUMEROS DOS CPFs DOS AUTORES E DO PATRONO DO AUTOR QUE OS ASSISTE, NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nId: 1096799"
                                ],
                                "1096796": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0149800-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Barreto Junior\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Empresa Folha da Manhã S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R e A Call Center Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-40.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Lourenço dos Santos\r\n\r\nRéu: Sinval Luz de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sinval Luz de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues Junior \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096796"
                                ],
                                "1096797": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0140000-53.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROBERTO PAIVA BARRETO\r\n\r\nRéu: FREMAR FOTO COMERCIO LTDA, FERNANDO SILVA LOWENHAAR, FREDO RICARDO SILVA LOWENHAAR, EDMAR MAIA DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDMAR MAIA DE AZEVEDO SANTOS, FERNANDO SILVA LOWENHAAR, FREDO RICARDO SILVA LOWENHAAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamado Fernando Silva Lowenhaar, prosseguindo-se quanto ao reclamado Ricardo Silva Lowenhaar e terminando com o reclamado Edmar Maia de Azevedo Santos. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-75.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR BRITO PAES\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, MARIA MADALENA MATHIAS BRITO, da presente execução, referente ao crédito previdenciario. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Souza Mello Neto \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de equiparação salarial (artigo 267, numero I, do CPC) e, no merito, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido para condenar as res (sendo as duas primeiras em carater solidario e a terceira, de forma subsidiaria) ao pagamento dos titulos acolhidos na fundamentaçao que e parte integrante do decisum, aplicando-se aos acrescimos legais a legislacao vigente a cada epoca propria. Os calculos por liquidacao estao demonstrados em anexo. Foi observado, com relacao a epoca propria, o paragrafo único do artigo 459, da CLT. Em liquidação, serão praticadas as deduções previdenciárias, mês-a-mês, tanto no que tange à cota patronal, quanto à do empregado, com observância às épocas próprias e tabelas próprias, limites de contribuição e incidências sobre as verbas devidas. Deverão ser observados os artigos 43 e 44, da Lei número 8.212/91, de acordo com a redação conferida pela Lei número 8.620/93. Deixo de aplicar o parágrafo terceiro do artigo 832, da CLT, por inconstitucional, na medida em que não se concilia com a garantia do devido processo legal. No processo de cognição, o dever do Juiz é determinar o recolhimento dos descontos previdenciários, na forma da lei, não sendo possível decidir lide futura, a favor do INSS, que, originariamente, não é autor e nem réu. A matéria diz respeito ao processo de execução. Quanto ao imposto de renda incidente, deverá obedecer o disposto no artigo 46, da Lei número 8.541/92, bem como o artigo 12, da Lei número 7.713/88, no que determinam a incidência do imposto de renda sobre o total dos rendimentos, sendo certo que o referido desconto tem como fato gerador a existência de sentença condenatória e a disponibilidade dos valores dela decorrentes para o empregado. E, considerando que a determinação legal é a de que o imposto seja retido “na fonte”, resta inquestionável o fato de que a sua incidência se dará sobre a totalidade dos valores recebidos. Deve ser destacado que não existe nenhuma lei no sentido de que o recolhimento deva ser feito mês a mês, o que implica afirmar que a determinação nesse sentido implica ilegal alteração do fato gerador da obrigação. Custas de R$ 391,04, pela ré, sobre R$ 19.552,71, valor resultante da liquidaçao que ora se apresenta em anexo. Honorários de advogado são indevidos, na forma do artigo 14, da Lei número 5.584/70. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096797"
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                        "9ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0108300-12.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut ROSANA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nÀs partes para cIência de que inexistem diferenças a título de juros de mora a serem pagos pela ré. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121600-70.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VALENTIM SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JACINTO DA SILVA CARVALHO, Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, Réu: CONDOMINIO WATERWAYS RESIDENCE [Adv. Samuel Auday Buzaglo (OAB: RJ 10375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VALENTIM SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-67.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CRUZ CHAVIER [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Marcos Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA CRUZ CHAVIER\r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça. fornecer meios de prosseguir com a execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-81.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LOPES LYRIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: J E F CO ROUPAS LTDA ME, Réu: FERNANDO SILVA DE SOUZA, Réu: SR. JOAO FERNANDO TARGA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LOPES LYRIO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. 0033/2011-BB. \r\n\r\nProcesso: 0107900-71.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MENEZES DA SILVA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ADRI PLANEJAMENTO E PROPAGANDA LTDA, Réu: LUIZ SERGIO MONTENEGRO VIEIRA, Réu: PAULO MAURICIO DE AZEVEDO GICOVATE, Réu: RICARDO GOMES DE MENDONCA, Réu: RICHARD DA SILVA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MENEZES DA SILVA\r\n\r\nVenha o Exte com a certidão atualizada do RGI do imóvel, sobre o qual pretende a efetivação da penhora, para análise, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-89.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RAMOS LOPES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)], Réu: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RJ - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA RAMOS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 38/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes de Sousa Barbosa [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Thiago Mendes de Sousa Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-44.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO PACELI FURTADO ARAGAO- Espólio [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 24/2011-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0098300-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Sardinha [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Sardinha, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-06.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Anzen Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Manoel Vicente de Souza, Réu Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando fl 454. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-71.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairson dos Santos Coutinho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Aut Jairson dos Santos Coutinho\r\n\r\nAutor: Ciência do alvará 27/2001-BB. 1ª ré: comprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, em 48 horas, conforme cálculos homologados, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-49.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Goncalves da Silva [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Goncalves da Silva, Réu Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Pinto Pio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Pinto Pio\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-65.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILSON SEVERINO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LAG DIVISORIAS E OBRAS LTDA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINILSON SEVERINO ALVES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-69.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fidalguia Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fidalguia Restaurante Ltda.\r\n\r\nInformar em 10 dias se ainda há alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SIMOES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JOAO ANTONIO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0045500-50.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PINHEIRO FREITAS [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PINHEIRO FREITAS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Katia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nVista de fl. 868, prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0042300-79.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA JUCA CALDEIRA BERTHOLINE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA JUCA CALDEIRA BERTHOLINE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Freitas Costa [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transporte e Turismos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Freitas Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ferreira Gomes [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ferreira Gomes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-15.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Sanches Cardoso [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: O Feirao de Madureira Tecidos Ltda. ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Feirao de Madureira Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 30/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathyane Nogueira de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta s Evolution Indústria e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathyane Nogueira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 31/2011-BB. Manifestar-se em 48 horas sobre as alegações da ré, devendo informar outro número de conta corrente para o depósito das parcelas vincendas do acordo, diante da alegada impossibilidade de a ré efetuar os depósitos na conta indicada, por tratar-se de conta salário. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Araujo Hepner [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 32/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-57.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAIADO VASCO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAIADO VASCO, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCiência de fl. 468. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-40.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ALVES DE ARAUJO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 21/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward de Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Duarte Pacheco Comercio de Equipamentos Eletricos Ltda-me [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte Pacheco Comercio de Equipamentos Eletricos Ltda-me\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Cordeiro Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: IHP Garcia Cartuchos Industria e Comercio Ltda., Réu: JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Cordeiro Ferreira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barros Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administratora de Informática Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nogueira Alves [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Nogueira Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 44/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-72.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Papa [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Robotica Transportes Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Papa\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 39, 40, 41/2011-BB. À ré para comprovar os recolhimentos previdencíários, já apurados às fls. 203, atualizados e custas processuais, no prazo de 15 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-56.2009.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sueli Moura Rocha [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Moura Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 23/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-80.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AMADOR DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PEREIRA E RABELO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: MANUEL PEREIRA DE SOUZA FILHO(PADARIA), Réu: MARIA MADALENA DE CASTRO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY AMADOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 34/2011-BB. Fornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-25.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Ferreira [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 36/2011-BB. Fornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214600-32.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS BONFIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS BONFIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-70.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO FERREIRA COELHO NETO [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO FERREIRA COELHO NETO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem em 10 dias sucessivos, permeados por 2, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0175100-61.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS MEDICOS DO RJ SINMED RJ [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS MEDICOS DO RJ SINMED RJ\r\n\r\nComprovar a quitação do recolhimento previdenciário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-79.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOUVEIA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: MANOEL VIEIRA PONTES JUNIOR [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: MAURO BRASIL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: MILTON GUIMARAES DA SILVA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: PAULO ROBERTO TAVARES MAIA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOUVEIA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MANOEL VIEIRA PONTES JUNIOR, Aut MAURO BRASIL DE OLIVEIRA, Aut MILTON GUIMARAES DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO TAVARES MAIA\r\n\r\nÀs partes para informarem em 5 dias sucessivos, permeados por 2, se ainda há alguma pendência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166600-25.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Farias Mesquita [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Farias Mesquita, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Chami S.A., Aut Milton Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Machado dos Santos Gallo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas , Aut Raquel Machado dos Santos Gallo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-21.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DA SILVA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-82.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Guimarães Pereira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Guimarães Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-72.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio do Carmo Silvério [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio do Carmo Silvério , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Lucas Cavalcante [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciarios apontados em planilha da PGF, em 10 dias, sob pena de execucao. Pretendendo inmpugnar, deverá garantir o juizo. \r\n\r\nProcesso: 0126400-39.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Servicos Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa da Silva, Réu Rio Shop Servicos Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAutor: tomar ciencia de que foi expedido alvara' 63/2011-BB. Réu: comprovar em 10 dias os recolhimentos previdenciários incidentes, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-26.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO E OUTRA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO E OUTRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de retorno ao arquivo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-12.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria dos Santos [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0076400-84.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA LOPES MOREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA GUERREIRO LTDA, Réu: ENEIDA ROCHA DUARTE, Réu: LUIZ EDUARDO DAVILA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA LOPES MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-07.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Joca Martins [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o recolhimento de custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-73.2008.5.01.0009 - Protes\r\n\r\nRqte: Nina Pawlowna Kern [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Rqdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rqdo: Volo do Brasil S.A., Rqdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nina Pawlowna Kern\r\n\r\nAo autor para retirar os autos em 30 dias pena de remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0032500-36.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ramos Iglesias [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Ramos Iglesias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-11.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira de Oliveira , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda (Taco) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva, Réu Tac Franquia Ltda (Taco)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-94.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Regina dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdo Palermo [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdo Palermo\r\n\r\nInformar em 10 dias sobre o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Caetano [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Caetano\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre o cumprimento do acordo em 5 dias, valendo o silencio como concordancia tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000506-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. (Sucessora de Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Mendes\r\n\r\nCiência de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0042500-90.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Elena Dyer Barones Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional da Cidade [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Elena Dyer Barones Nogueira, Réu Sociedade Educacional da Cidade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1093214"
                                ],
                                "1093212": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0084300-98.2009.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Super Cross Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cross Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré para efetuar o pagamento da execução fiscal em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093212"
                                ]
                            }
                        },
                        "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1097895": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0061500-75.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Pereira da Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao 26 Comercio de Utilidades Ltda., Réu: Maria de Lourdes Tavares da Silva, Réu: Abido Nabib Gazali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Martins Carneiro [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela primeira ré, observando os parâmetros de fl . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048200-75.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jerônimo Maurílio [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jerônimo Maurílio\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, sobre qual veículo de fls. 195/210 deverá ocorrer a restrição, conforme decisão de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0043600-74.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria Cordeiro Rodrigues [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Senhora da Pena Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Senhora da Pena Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0162/2011, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000365-23.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Costa [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. , Aut Marcelo da Silva Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 108. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000240-55.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuella Fonseca Cruz Pinheiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio J B Diagnósticos Ltda EPP [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella Fonseca Cruz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 47 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001035-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iziquiel Segundo Rocha [Adv. Maria Francisca Moura do Nascimento (OAB: RJ 92390 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Irmãos Silva Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Irmãos Silva Ltda.\r\n\r\nRetirar documentos que encontram-se fora do provimento, em desobediência a determinação da ata de fls. 37. Juntar documen tos nos termos do provimento 12/92, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-59.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Noli Gonçalves Couto [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl. 950. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109100-58.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Teixeira Goncalves [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: CooperQuality Cooper Multidisc Prestac Servicos Ltda, Réu: TWO QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERV DE DIGITACAO LTDA, Réu: Uniway Servicos Coop Prof Liberais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut Jardel Teixeira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal de fls. 242, constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0162700-58.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA VEIGA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ADAUTO DE ARAUJO VIANNA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ARINESIO CORREA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ARQUILAU GARCIA FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALBERTO TEIXEIRA LEITE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: DJALMA DE FREITAS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: DINART ABREU ANTUNES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: DORISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOAO TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GILBERTO DE PAIVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOCIVAL FERNANDES DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE ANTONIO CAMPISTA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE RUY DE LIMA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ERNANDO DE SOUZA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ISAIAS LOPES CANDIDO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CARLOS PENHA MARTINS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MARCO AURELIO CAMARGO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: PAULO CESAR NASCIMENTO SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Renato Marques da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: SERGIO MACHADO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CELSO PINTO DA FONSECA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Marlene Geralda Silva dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VERSINO DE OLIVEIRA ISAU [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: WILSON ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: OSMARINO ALVES BARRETO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Rafael Muniz da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: CARLOS PENHA MARTINS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO - METRORIO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DE ARAUJO VIANNA, Aut ALBERTO TEIXEIRA LEITE, Aut ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA, Aut ARINESIO CORREA DA SILVA, Aut ARQUILAU GARCIA FERREIRA, Aut BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA, Aut CARLOS PENHA MARTINS, Aut CELSO FERREIRA VEIGA, Aut CELSO PINTO DA FONSECA, Aut DINART ABREU ANTUNES, Aut DORISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut ERNANDO DE SOUZA SILVA, Aut GILBERTO DE PAIVA, Aut ISAIAS LOPES CANDIDO, Aut JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO, Aut JOAO TEIXEIRA, Aut JOAQUIM JOSE FERREIRA, Aut JOCIVAL FERNANDES DA SILVA, Aut JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA, Aut JOSE ANTONIO CAMPISTA, Aut JOSE RUY DE LIMA, Aut MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO, Aut MARCO AURELIO CAMARGO, Aut OSMARINO ALVES BARRETO, Aut PAULO CESAR NASCIMENTO SILVA, Aut Rafael Muniz da Rocha, Aut Renato Marques da Rocha, Aut SERGIO MACHADO, Aut VERSINO DE OLIVEIRA ISAU, Aut WILSON ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 2184/2187. \r\n\r\nProcesso: 0000845-98.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amir Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Leandro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amir Engenharia e Automação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da citação negativa ao consignatário e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000190-92.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Julio Melo [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Julio Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Decisão de fls. 16 .\r\n\r\nProcesso: 0001376-87.2010.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALBERTO PASSOS GUIMARAES FILHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nExdo: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALBERTO PASSOS GUIMARAES FILHO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-85.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WILSON CRUZ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: MACIFE SA MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACIFE SA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nComprovar o valor referente à cota previdenciária, fiscais e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-37.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da petição da executada e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0055700-81.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TAVARES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: F.Q. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 238. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-76.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cavalcante Herinques [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Luiz Cavalcante Herinques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-70.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Valério da Costa Maciel [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Isma Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Valério da Costa Maciel \r\n\r\nTomar ciência da realização da proça dia 22/03/2011 e/ou 29/03/2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000729-92.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluido em pauta e a audiência será realizada no dia 12/04/2011, às 9 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014500-45.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Monteiro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo 1ª reclamada, observando os parâmetros de fl . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000042-18.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Maciel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representações e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogix Representações e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do Recurso Ordinário, por deserto, fls. 158, bem como da decisão de indeferimento da gratuidade de justiça requerida pela primeira ré, tendo em vista a falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000042-18.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Maciel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representações e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Maciel , Réu Ogix Representações e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0217100-80.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARBOSA MATOS [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresetnados pela autora de fls. 517/518. \r\n\r\nProcesso: 0169900-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0154300-93.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PIMENTA [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BALLY CARIOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e manifestar-se ao fato de não haver quem assumisse o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001516-24.2010.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Cristina Vieira Noronha\r\n\r\nEgdo: MARIA CLARA SEBASTIAO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA CLARA SEBASTIAO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Junior Silva de Freitas [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Junior Silva de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal de fls. 366, constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0120000-37.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilson Anulino Franco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Gilson Anulino Franco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0011300-98.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cortes de Souza [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Prisma Vaz Lobo Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Prisma Vaz Lobo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 20 dias para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1097895"
                                ],
                                "1097892": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0019200-35.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Assumpcao de Andrade [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Assumpcao de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1097892"
                                ],
                                "1097893": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000729-92.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nCgto: Isaias Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Isaias Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097893"
                                ],
                                "1097891": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira Santana \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0099800-72.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Montenegro de Lima\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001194-04.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre dos Santos \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0139200-25.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira da Silva Moreira \r\n\r\nRéu: OACI Organização da Aviação Civil Internacional , ANAC Agência Nacional de Aviação Civil , Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097891"
                                ],
                                "1097894": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Martins Carneiro\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela primeira ré, observando os parâmetros de fl . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109100-58.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Teixeira Goncalves\r\n\r\nRéu: CLARO S/A, CooperQuality Cooper Multidisc Prestac Servicos Ltda, TWO QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERV DE DIGITACAO LTDA, Uniway Servicos Coop Prof Liberais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CooperQuality Cooper Multidisc Prestac Servicos Ltda, TWO QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERV DE DIGITACAO LTDA, Uniway Servicos Coop Prof Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal de fls. 242, constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097894"
                                ]
                            }
                        },
                        "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1089407": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0059001-52.2005.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosemary Zane de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosemary Zane de Carvalho, Exdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vistas dos novos cálculos do perito, em 05 dias sucessivos permeados de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0157000-97.2008.5.01.0012 - Protes\r\n\r\nRqte: Regina da Silva Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regina da Silva Santos \r\n\r\nVir buscar o Protesto Judicial nº 0157000-97.2008.5.01.0012 .\r\n\r\nProcesso: 0081900-10.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Francisco Xavier [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Francisco Xavier\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 139/140, devendo indicar novos meios para o prosseguimento de execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-85.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Coffee Shop Comércio de Restaurantes Bares e Lanchonetes Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vieira da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0162400-58.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Mendes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Internáutica Call Center Serviços de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Mendes da Silva \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Caroline da Silva Alves. [Adv. Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Caroline da Silva Alves. \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, na forma de ata de fl. 214 .\r\n\r\nProcesso: 0123800-65.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Matias de Oliveira Rodrigues [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-78.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carneiro da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carneiro da Silva \r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista as respostas dos ofícios .\r\n\r\nProcesso: 0163900-48.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MESSIAS CORREA KITZINGER [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTer vistas dos novos cálculos do autor, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-81.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização .\r\n\r\nProcesso: 0034400-40.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Rodrigues da Silva Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , Réu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nTer vistas dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-94.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOTTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MOTTA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0215300-14.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DEVOTTI DE AZEVEDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Eduardo de Moura Abelheira (OAB: RJ 13461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DEVOTTI DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-76.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ALVES FIGUEIREDO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO BRASIL\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo perito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-73.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDILEUSA BRAGA FREIRES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDILEUSA BRAGA FREIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-31.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CRUZ [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PEDRO LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: SAO PEDRO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Armando Seixas (OAB: RJ 52742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO PEDRO LOUCAS E FERRAGENS LTDA, Réu SAO PEDRO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0021600-19.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brasileiro Granato Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juicy Brasileiro Granato Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, às fls. 798, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-59.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO ANASTACIO DE LIMA FILHO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TRANSPORT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO ANASTACIO DE LIMA FILHO\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 171 .\r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Victor de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Victor de Andrade\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-27.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PASSARELLI CONSTRUBASE [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO PASSARELLI CONSTRUBASE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-73.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE VASCONCELLOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut HELIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0048400-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Solar da Tindiba [Adv. Darke Baptista dos Santos Junior (OAB: RJ 105699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Solar da Tindiba\r\n\r\nComprovar o débito previdenciário, em guia GPS, com código 2909 e CNPJ da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0054100-70.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso de Bessa Neto [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Insteligas Instalacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ainda restante, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0065500-04.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSOL RIO PETROLEO SERV LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-17.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cristina Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos novos cálculos da parte autora, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-73.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA QUERIDO DE OLIVEIRA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA QUERIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer o pretendido, ante o termo de conciliação de fls. 17/18 .\r\n\r\nProcesso: 0107800-92.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moreira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comercio Industria Servicos E Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto Comercio Industria Servicos E Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido foi indeferido, por ora, uma vez que o processo ainda está em tramitação e com pendências .\r\n\r\nProcesso: 0001248-64.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Machado [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Piagentini de Bebidas e Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0114300-09.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Alves \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 206, devendo a parte autora trazer suas testemunhas, independentemente de intimação .\r\n\r\nProcesso: 0154100-20.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMASIO JOSE DE SOUZA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, através de guia GPS, devendo vir acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante, na forma do art. 461, parágrafo 5º do CPC, em relação ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0154200-48.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PAULO MOREIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PAULO MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0223200-67.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN HENRIQUE MARINO GUIMARAES [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0225900-55.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA E SOUZA CAMPELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA E SOUZA CAMPELLO, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 558/559, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0184900-36.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CEZAR MARIANO DE SOUZA [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESSEG EMP VIGILANCIA COMPUTADORIZADA LTDA [Adv. Jose Francisco Leite (OAB: SP 96835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESSEG EMP VIGILANCIA COMPUTADORIZADA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo aguardará por improrrogáveis 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166700-10.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE SILVA MARABUTO [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LIMITADA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LIMITADA\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0058000-27.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Florenciano [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do valor da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0058300-57.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se, inclusive sobre fls. 156 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0061900-52.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Teixeira Boanafina [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricia S.A. Produtos Dieteticos e Nutricionais [Adv. Luiz de Andrade Shinckar (OAB: SP 50907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Teixeira Boanafina, Réu Nutricia S.A. Produtos Dieteticos e Nutricionais\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 142/143, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000436-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barboza Duarte [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barboza Duarte \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaudo Otaciano dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaudo Otaciano dos Santos\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000077-72.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Raimunda Maria de Souza (OAB: RJ 50361 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vicente Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Vicente Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0001137-80.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete de Souza Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovos de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Vovos de Hospedagem Ltda. , Aut Elinete de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000591-25.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: William Felix Pereira Junior [Adv. José Roberto Brazileiro de Medeiros (OAB: RJ 128197 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Felix Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido foi indeferido, conforme despacho de fl. 72. Desta for ma, vir com seus cálculos por novos 15 dias .\r\n\r\nId: 1089407"
                                ],
                                "1096690": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0143300-20.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dias de Souza \r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italbras Barra Café Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-34.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Oliveira\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n‘Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-18.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Gonzaga\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-59.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Edmans Forti\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-64.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Furtado de Oliveira \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-20.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira Gomes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096690"
                                ],
                                "1089408": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001411-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - Aapprevi [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - Aapprevi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 482 .\r\n\r\nProcesso: 0141800-55.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira Desiderati [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVir com a comprovação da valor da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0001428-80.2010.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio Cheriff dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-83.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Climes Clinica Medica Especializada, Aut Denise da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 214/216, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0140300-51.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Queiroz Valdivino [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Queiroz Valdivino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 403/405, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0150800-79.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Serzedello Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Serzedello Castro\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0035200-78.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA CARVALHAL [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nComprovação do pagamento da cota previdenciária, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0049500-74.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paes de Moraes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Paes de Moraes\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215300-96.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO MACHADO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lemos da SIlva [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lemos da SIlva \r\n\r\nTer vistas de fl. 287 .\r\n\r\nProcesso: 0067700-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regian Siqueira dos Santos [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Regian Siqueira dos Santos \r\n\r\nVir com os endereços das rés, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0146000-18.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOURENCO SOARES [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: FEST RIO PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: FESTPAN PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESTPAN PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA, Réu FEST RIO PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0148000-10.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira da Rocha [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elisangela Oliveira da Rocha, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 177/178, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0091700-33.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRANDAO DE BRITO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE NAUTICA BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRANDAO DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0057600-47.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Macedo de Oliveira [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)]\r\n\r\nRéu: Quesalon Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Paulo Batista Filho (OAB: SP 86798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Macedo de Oliveira, Réu Quesalon Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161/162, bem como da convolação do depósito recursal em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurico Brasil Lopes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVir com a comprovação do cumprimento da obrigação referida no despacho de fl. 283 .\r\n\r\nProcesso: 0058100-16.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Andrade Ciuldin [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Money Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil) S.A., Réu Money Marketing e Servicos Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-22.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME WANDERLEY NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ESPORTE CLUBE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nComprovar o recolhimneto de custas em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212100-18.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES PEDRO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210/211 .\r\n\r\nProcesso: 0122600-38.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO BARROS CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-65.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Assum [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Atividades de Ass. Admin. Ltda. [Adv. Katia Alves de Carvalho (OAB: RJ 69094 - D)], Réu: IVAN DE SOUZA COSTA JR, Réu: ALEXANDRE LUIZ NOLASCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Assum\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-98.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gomes Oliveira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0170000-72.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Moraes Sant Anna [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, à fl. 107, bem como vir com a diferença do valor devido, em 48 horas, sob pena de novo bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0124100-96.1987.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BOTANI DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BOTANI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 10 dias .\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1292 .\r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Florentino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-44.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MARTINS TORRES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: MARIALICE DA COSTA, Réu: JOSÉ LASARINY DE OLIVEIRA, Réu: FLÁVIA BORGES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLÁVIA BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram recebidos por intempestivos, bem como não ter qualquer informação nos autos ou documentos que comprovem a penhora das contas da sócia Flavia Borges Teixeira .\r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Clemente Ferreira [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina Clemente Ferreira\r\n\r\nVir com cópia da peça de fls. 49/50 .\r\n\r\nProcesso: 0071100-64.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CRESPO MACHADO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERVS ESPECIAIS PARTIC LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CRESPO MACHADO\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 173 .\r\n\r\nProcesso: 0076500-78.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDISON ATAHYDE DA CONCEICAO [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmineral Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDISON ATAHYDE DA CONCEICAO\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068800-17.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gomes de Sousa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Áerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Artur Gomes de Sousa, Rcdo Fundação Ruben Berta\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0039200-82.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação na forma determinada no acórdão de fl. 173 .\r\n\r\nProcesso: 0001100-10.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BETINE DE ARAUJO E OUTRO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0030300-67.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENY CORREIA DE ARAUJO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-13.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAES DA ROCHA PINTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152, bem como vir com o depósito do valor devido, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0096200-69.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Rolim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-79.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BARQUES DE MORAIS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MILLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARQUES DE MORAIS\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 136 .\r\n\r\nProcesso: 0188700-14.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA GODAR DA CRUZ [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA GODAR DA CRUZ\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista que restou infrutífera a penhora de veículos conforme a resposta do DETRAN .\r\n\r\nProcesso: 0214600-28.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONAIDE SANTOS DA SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONAIDE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 321 .\r\n\r\nProcesso: 0001476-39.2010.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Ribeiro de Vasconcelos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: S/A. (Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcela Ribeiro de Vasconcelos, Agdo S/A. (Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de instrumento, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Velloso [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Verdes Mares Ltda. - Radio Tamoio , Réu: Televisão Verdes Mares Ltda., Réu: RÁDIO TAMANDARÉ LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Velloso\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-42.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Quita Gonçalves Cabo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias Tomes Braga [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias Tomes Braga\r\n\r\nTer vistas da proposta de acordo .\r\n\r\nId: 1089408"
                                ],
                                "1098852": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-lain se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 08, datado de 01 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 167.698,84 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000550.58.2010.5.01.0012 - RTE: MARIO WANNER PIRES - RDO: VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE. BENS: LOJA H DO PRÉDIO SITUADO NA ESTRADA DO PORTELA 99, COM AS MEDIDAS E CONFROTAÇÕES CONSTANTES NA CÓPIA DA CERTIDÃO DO RGI QUE SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE AUTO. AVALIADO EM R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta Emil reais). RGI - IMÓVEL: Matrícula: 24696-A RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de fevereiro 2011. \r\n\r\nId: 1098852"
                                ],
                                "1096689": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citaçao para Inicial - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000325-38.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Pereira de Jesus\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates, que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 13/04/2011 as 08:15 horas, Sala da Audiencia da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamaçao e, do RECLAMAD, no julgamento da reclamaçao a sua revelia e na aplicaçao da pena de confissao.\r\n\r\n2)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificaçao:o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1º aliinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimaçao.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei(art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteraçao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juizo.\r\n\r\nId: 1096689"
                                ]
                            }
                        },
                        "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1096467": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0096300-52.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Cezar Vilhena [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. A/C da sócia Edna Marta Lustosa Primo, Réu: Operadora de Postos de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Cezar Vilhena\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0068300-81.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMY GUIMARAES DE LEMOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 342/346 .\r\n\r\nProcesso: 0067000-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar da Silva Cunha [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Repport Ltda. ME [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremar da Silva Cunha \r\n\r\nTer vista de fls. 48/49 .\r\n\r\nProcesso: 0052600-26.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joae Carlos Conceição Joaquim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeforma Engenharia Industria e Comercio Ltda., Aut Joae Carlos Conceição Joaquim \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 116: \"Homologo os cálculos de fls. 115, no valor de R$ 880,52, equivalentes a 72.228,18 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0109000-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nCumprir os itens 4,9 e 10 do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0028800-28.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Penetra Coutinho ( Espólio de Jarbem Coutinho) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edila Penetra Coutinho ( Espólio de Jarbem Coutinho)\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 1824 .\r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldier Lopes de Mello [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldier Lopes de Mello\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 184/190 .\r\n\r\nProcesso: 0051000-43.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA BRAGA AMARAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: KOPEN BOLO COM IND BOLO SALGADO LTDA, Réu: FANI YAROCHENSKY BIRMAN, Réu: HENRIQUE BIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA BRAGA AMARAL\r\n\r\nTer vista de fls. 67/70 .\r\n\r\nProcesso: 0082500-30.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANN FELIPE BASILIO DO NASCIMENTO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANN FELIPE BASILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista de fls. 104/116 .\r\n\r\nProcesso: 0082100-02.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MENDES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MENDES AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda de fls. 306/316 .\r\n\r\nProcesso: 0033600-06.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco Levy Louzada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rogério Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irineu da Silva , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 448: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelos autores. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0033900-65.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo Andrade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut João Araújo Andrade\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0052100-33.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SAINT-CLAIR MULLER FIGUEIREDO [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SAINT-CLAIR MULLER FIGUEIREDO\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, será expedido certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0031900-34.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Cardoso da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ART DU PAIN COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: JULIANA WERNER BRANDÃO, Réu: FELIPE WERNER BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Cardoso da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 79/80 .\r\n\r\nProcesso: 0030200-91.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS CAMELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: RUI MANUEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MARTINS CAMELO\r\n\r\nTer vista de fls. 104/105, para requerer o que for de seu interesse e cabível .\r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ILKA DOS SANTOS MARTINS ROSA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA DOS SANTOS MARTINS ROSA\r\n\r\nTer vista de fls. 122/123 .\r\n\r\nProcesso: 0027700-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha Virtuoso [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000370-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianne da Hora Alves Lima [Adv. Fernando Luiz da Motta Souto (OAB: RJ 139852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianne da Hora Alves Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-36.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Ferreira de Mattos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Luiza Palermo Degrazia [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Maria Thereza Affonso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Antonio Nunes de Barros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032600-15.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 100,00) e da cota previdenciária (R$ 107,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0037800-76.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BORBA DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNCS BCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE BORBA DA ROCHA\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-33.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Bento de Amorim [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Wilson Gomes Balthazar [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Wilson Gomes Balthazar\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 09 do acordo de fls. 15 .\r\n\r\nProcesso: 0000920-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nicodemos de Andrade Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Nicodemos de Andrade Junior , Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274: \"...Sendo assim, para se evitar possível e futura nulidade, determino o sobrestamento do feito até a decisão final do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria. Após, voltem-se os autos conclusos. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000651-89.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Medeiros Barreto da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Lúcia de Oliveira [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma Lúcia de Oliveira, Aut Viviane Medeiros Barreto da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 42/43 .\r\n\r\nProcesso: 0001487-62.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Barbosa Mamede [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Barbosa Mamede\r\n\r\nInformar sua data de nascimento .\r\n\r\nProcesso: 0012300-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Kinder Almentero [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A.\r\n\r\nCumprir o item 06 do acordo de fls. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0000064-33.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Duarte Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000036-65.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nCgto: Andressa Pessoa Santos Laviola\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0013300-33.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERV DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERV DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0001006-02.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Benedito de Souza Costa [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benedito de Souza Costa, Réu Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/87: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, MARCOS BENEDITO DE SOUZA COSTA, nas custas processuais de R$ 321,90, calculadas sobre R$ 16.095,49 valor atribuído à causa. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0020300-84.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO QUEIROZ DE LIMA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE SUCESSO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO QUEIROZ DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80. Decorridos este prazo, será expedida certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa no. 06/2066 publicada no Diário Oficial em 26.04.06, observado o art. 3o. do mesmo dispositivo legal, sendo os autos arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000165-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Fernandes [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-42.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: J ALENCAR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Réu: HABACUQUE SOUZA MARQUES, Réu: MANUEL FUENTEFRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SEBASTIAO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista de fls. 274/274v. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-77.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Guaper Libertoldo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educacao Dom Bosco [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Guaper Libertoldo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0006100-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Silva dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: MICHELLE RENATA DE CAMPOS, Réu: RENATA MICHELLE DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 78/78v. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-88.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZOR ANASTACIO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZOR ANASTACIO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 109v.: \"Verifica-se, a fl. 99 verso, que as partes foram intimadas para se manifestarem a respeito dos cálculos de fl. 99, transcorrendo o prazo sem manifestação contrária. Portanto, preclusa a manifestação de fls. 107/108. Por quitada a obrigação principal e a quota previdenciária, julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0038700-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Prata [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rodrigo da Cunha Prata, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 287: \"Homologo os cálculos de fls. 286, no valor de R$ 3.241,78, equivalentes a 266.019,49 TRs, para todos os efeitos legais. sendo devido, ainda, o valor de R$ 1.395,02 equivalentes a 114.474,92 TRs. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amapro no artigo 655-A do CPC. eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0079400-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Damásio da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Achei Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Achei Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nCumprir o item 06 do acordo de fls. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos de pagamento do Rte de todo período imprescrito ( evolução salarial) .\r\n\r\nProcesso: 0081200-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pimenta [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalugicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pimenta\r\n\r\nTer vista de fls. 52/52v. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Costa de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Costa de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 364 .\r\n\r\nProcesso: 0092300-53.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PAULO A VEIGA P DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO PAULO A VEIGA P DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 170) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0077800-21.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COELHO PINHEIRO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAN MICHEL LTDA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Réu: JURANDIR COSTA FERNANDES, Réu: GLORIA MARIA GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COELHO PINHEIRO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 169, para dizer como pretende prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Castro Clemente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 301/305, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-27.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwar Jorge Soares Frutuoso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0021400-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vieira Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-87.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Peixoto da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Peixoto da Silva \r\n\r\nTer vista de fls. 44/44v. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-31.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva Diniz [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 368/371, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-30.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Diogo Rodrigues Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção do calculista de fls. 379, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-39.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Martin Treiler [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martin Treiler\r\n\r\nTer vista de fls. 72/73 .\r\n\r\nProcesso: 0117500-18.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ribeiro [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Reis Serviços Contábeis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer vista de fls. 30/31 .\r\n\r\nProcesso: 0120300-82.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Francisco da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme promoção do calculista de fls. 51 .\r\n\r\nProcesso: 0120200-79.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS CORREA [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: TEMPORE WORK SERV EMPRESARIAIS INTEGRAIS LTDA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTer vista de fls. 453/453v. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Santos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Park Aparecida Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Santos\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001485-92.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lucia Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0057600-41.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Loureiro Paes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0054600-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lizangela Mesquita da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Saúde Com. Prod. Naturais Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Saúde Com. Prod. Naturais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 20,00), conforme item 04 do acordo de fls. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0000051-34.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Bilhalba de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Graça Artes Graficas e Editora Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0046700-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Rocha Lima [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFalar sobre a petição de fls. 125/127, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-37.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON PIERONI BARRETO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGIST DISTR FISICA LTDA, Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI, Réu: OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON PIERONI BARRETO\r\n\r\nTer vista de fls. 306/306v. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-58.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REBUZZI [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS, Réu: BRASPEROLA INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: BRASPEROLA NORDESTE SA, Réu: BRASIL JUTA SA FIACAO E TECELAGEM DE JUTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REBUZZI\r\n\r\nInformar, comprovando, a data da decretação da falência da Rda .\r\n\r\nProcesso: 0000512-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Manuel Batista de Oliveira [Adv. Aparecida Tuao de Oliveira (OAB: RJ 112437 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Manuel Batista de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer se recebeu o alvará 1001/10 .\r\n\r\nProcesso: 0000106-82.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agricola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Agricola Jumbo Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000105-97.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Marcos Pereira Barreto Silva [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marcos Pereira Barreto Silva\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-61.2010.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: BSI do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sônia Maria Correia da Silva [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sônia Maria Correia da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-23.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JUSTINO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JUSTINO DE OLIVEIRA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 423: \"...ISTO POSTO, com apoio nas razões acima expostas, JULGO IMPROCEDENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO. Custas de R$ 44,26, pela embargante, na forma do art. 789-A, inciso V, da CLT. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0048500-91.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Amaury Miguel da Silva (OAB: RJ 58766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maranhão [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maranhão , Aut Marcos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 76/78: \"...ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial, para condenar o reclamado a pagar ao reclamante, em oito dias, a quantia de R$ 148,45 (cento e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) relativa às parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nProcesso: 0001444-28.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Inacio Custodio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreiteira e Construção Cilv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Inacio Custodio\r\n\r\nConsiderando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de iniciais .\r\n\r\nProcesso: 0009700-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Baptista, Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 190: \"...ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para condenar os reclamados, sendo o segundo de forma subsidiária, a pagarem ao reclamante, em oito dias, os valores relativos às parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nProcesso: 0050900-78.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leblon Flat Service [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leblon Flat Service, Aut Paulo Cesar Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 64/66: \"...ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nProcesso: 0050000-95.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Alves da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior Alves da Silva , Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61: \"...ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial, para a) declarar a existência de relação de emprego entre as partes no período de 01/12/2008 a 05/03/2009; b) condenar a reclamada a proceder à retificação da CTPS do reclamante; e c) condenar a reclamada a pagar ao reclamante os valores relativos às parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nId: 1096467"
                                ],
                                "1096468": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0136900-48.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE AMORIM [Adv. Maria Goretti de Bulhoes Carvalho (OAB: RJ 67001 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEM SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE AMORIM\r\n\r\nIndicar como pretende o prosseguimento da execução, em 15 dias, tendo em vista que o Juízo da 23a. VT/RJ não é mais o responsável pelas execuções da Rda .\r\n\r\nProcesso: 0151900-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Salgado de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0195500-47.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MENDONCA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA - A/C DO SÍNDICO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA - A/C DO SÍNDICO \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias, conforme requerido na petição de fls. 223 .\r\n\r\nProcesso: 0152000-43.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA MARIA DOS SANTOS BEZERRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA ADMINISTEP DE REC HUMANOS E SERVS LTDA, Réu: Marcia das Dores Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA MARIA DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 228 .\r\n\r\nProcesso: 0192400-50.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTer vista de fls. 240/253 .\r\n\r\nProcesso: 0195300-40.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTANA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 124v. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-48.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cosendey Costa da Cunha [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cosendey Costa da Cunha\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0186800-43.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Rosa da Cruz (OAB: RJ 116426 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR LTDA [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ou o parcelamento requerido junto ao INSS, em 60 dias, sob pena de aplicação de multa diária a ser opotunamente fixada .\r\n\r\nProcesso: 0186900-27.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora Monte do Carmo\r\n\r\nComprovar, nos autos, ser uma Entidade Filantrópica .\r\n\r\nProcesso: 0135400-53.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES SERPA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSE A INTERNATIONAL LTDA, Réu: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, Réu: THEREZINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LOPES SERPA\r\n\r\nTer vista de fls. 188/190 .\r\n\r\nProcesso: 0127800-39.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Sabino de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Sabino de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 232/317 .\r\n\r\nProcesso: 0187000-02.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, tendo em vista que resultou negativa a consulta à Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0122900-13.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Porto Cunha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nádia Maria Alchorne Ribeiro [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nádia Maria Alchorne Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de todo período contratual ou seu parcelamento no INSS, conforme item 05 de fls. 26 .\r\n\r\nProcesso: 0189400-28.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILHERMINA SICILIANO [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL CREDITO IMOBILIARIO SA (EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILHERMINA SICILIANO, Réu NACIONAL CREDITO IMOBILIARIO SA (EM LIQ.EXTRAJ\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, sobre petição do INSS, cientes de que, em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0215700-41.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0212100-61.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE SOUZA CARROZZINO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP PESADOS SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE SOUZA CARROZZINO, Réu NUCLEBRAS EQUIP PESADOS SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 342: \"Face o silêncio da Rda, acolho os cálculos de fls. 338. Int. Expeçam-se os alvarás. Após, dê-se vista ao INSS do recolhimento às fls. 218. \"\r\n\r\nProcesso: 0183900-63.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRITO DOS SANTOS [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Kate Elizabeth Barley Bizarro, Réu: Samuele Schinazi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 259v. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-79.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Victor da Silva Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Leonardo Victor da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 96v.: \"Convolo o depósito de fls. 84 em penhora. Int. as partes, inclusive, para vista dos cálculos de fls. 96. \"\r\n\r\nProcesso: 0156400-41.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pontes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 210/220, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilano Silva Faria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilano Silva Faria\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0151700-51.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Castilho Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Gutemberg Castilho Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santa da Silva Faustino [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Maria de Queiros Mattoso [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Fernando Queiros Mattoso [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Queiros Mattoso, Réu Gilda Maria de Queiros Mattoso\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 101/103 .\r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mello Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mello Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 831 .\r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bacellar Rodriguez [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bacellar Rodriguez\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de fls. 266/300 .\r\n\r\nProcesso: 0154000-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 72/73, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislene Barros dos Reis [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 3 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislene Barros dos Reis\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 151/152 .\r\n\r\nProcesso: 0169300-56.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vichy Brandao [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcio Vichy Brandao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167000-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilio dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darilio dos Santos\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0170100-89.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVAN VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Adriao Ayres de Castro Silva (OAB: RJ 110607 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVE DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN VIDAL DE NEGREIROS\r\n\r\nTer vista de fls. 121/122 .\r\n\r\nProcesso: 0172300-06.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARIO JOSINO MESQUITA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA MULLER DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARIO JOSINO MESQUITA\r\n\r\nTer vista de fls. 103/104 .\r\n\r\nProcesso: 0157800-23.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENILDA PENEDO DE LIMA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIE FASHION CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: RICARDO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENILDA PENEDO DE LIMA\r\n\r\nTer vista de fls. 321/321v. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriidiana da Silva Pereira [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Lea Lerner, Réu: José Abraham Sauna Balhamande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriidiana da Silva Pereira \r\n\r\nEsclarecer seu pedido diante do que consta às fls. 61 verso e fls. 37/38 .\r\n\r\nProcesso: 0168600-27.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARTINS DA SILVA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: NATANAEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0165700-27.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimentacao Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nRecolher o valor apurado pela contadoria (fls. 230) na conta vinculada do Rte, em 10 dias, sob pena de execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0187000-79.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Azevedo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola de Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 764: \"Não conheço da impugnação por intempestiva, observada a notificação de fls. 759. Int. a Rte. \"\r\n\r\nProcesso: 0177100-09.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MATOS RODRIGUES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MATOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, conforme requerido na petição de fls. 299 .\r\n\r\nProcesso: 0181000-97.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AGOSTINI DE MATOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SAO GERALDO DE VIACAO [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AGOSTINI DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, conforme requerido na petição de fls. 308 .\r\n\r\nProcesso: 0207600-63.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES LOURENCO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GILBERTO COUTO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ETELVINA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LAYR NORDI TORRES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIMAR DA MOTTA JACHELLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSA MARIA MORLIM GUIMARAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TEREZINHA MARIA CADINELI DE ALMEIDA VIANNAY [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILMA FONTES CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VALTER RIGUETE GUIMARÃES\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ALVES LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 686, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212800-90.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VALENTIM DE MOURA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERRAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA VALENTIM DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 214: \"Indefiro com base na Lei no. 8009/90. \"\r\n\r\nProcesso: 0131900-08.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile de Souza Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile de Souza Santos, Réu Dexter Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nId: 1096468"
                                ],
                                "1096465": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000462-48.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carlos Guedes\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização de Predios e Jardins Ltda, Companhia de Bebidas das Amercias - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação Dedetização de Predios e Jardins Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Condenação subsidiária da 2a. reclamada; b) Pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência; c) Baixa na CTPS com a data de 15/05/2008; d) Pagamento do aviso prévio indenizado; e) Pagamento do saldo de salário de 15 dias do mês da rescisão; f) Pagamento das férias vencidas e proporcionais de 8/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional; g) Pagamento do 13o. salário proporcional de 2008, 6/12; h) Pagamento da multa de 40% s/ total do FGTS devido; i) Indenização do vale transporte; j) Pagto da multa do art. 477, parágrafo 8o. da CLT; K) Entrega das guias do FGTS; l) Entrega das guias de seguro desemprego; m) Que seja a 1a. Rda intimada a exibir a este Juízo os livros de registro de empregados, cartões de ponto etc.; n) Juros e correção monetária; o) Honorários advocatícios na razão de 15% do valor da condenação; p) Concessão dos benefícios da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Adriano Martins \r\n\r\nRéu: JVO Rrio 188 Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JVO Rrio 188 Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Gratuidade de justiça; 2) Antecipação da tutela; 3) Citação da Rda para que apresente resposta; 4) Seja condenada a Rda, a devolver a CTPS do Rte, em 48 horas; 5) Reconsiderção tácita do aviso prévio; 6) Seja condenada a Rda a reembolsar o Rte; 7) Seja condenada a Rda a pagar ao Rte o salário-família; 8) Pagar ao Rte as verbas rescisórias; 9) Comrpovar o recolhimento do FGTS; 10) Indenizar ao Rte pelo valor do seguro-desemprego não recebido; 11) Multa do art. 467 da CLT; 12) Pagar ao Rte uma indenização pelos danos sofridos; 13) Condenação da Rda ao ônus da sucumbência, custas e honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096465"
                                ],
                                "1096466": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0158900-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Baltazar\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096466"
                                ]
                            }
                        },
                        "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1096188": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0082700-26.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Campo Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Distribuidora de Bebidas John Lennon Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Campo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.135 Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0016200-75.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lauzino Augusto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fran Assis Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lauzino Augusto\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-21.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Lima [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias Lima\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, tendo ciência de que os mesmos poderão ser pagos de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0188100-34.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO QUIRINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl367. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0096600-08.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Elias de Quitanilha [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Elias de Quitanilha \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-64.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo da Paz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Azevedo da Paz \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-88.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lourenco Coelho [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lourenco Coelho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0078500-39.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Paula Dias [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Verde da Quinta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Paula Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e ofício. Pz 30 dias, após, ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0178300-50.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LUCAS BORGES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LUCAS BORGES\r\n\r\nComprovar nos autos o real valor sacado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-12.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\ntomar ciência da excpedição do alvará. Pz 10 dias.Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0096400-35.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Florencio de Lima [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000876-06.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio David Felismino [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio David Felismino\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0017800-29.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-15.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDA ALVES SILVA RANGEL [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKWIT CONFECCOES LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDA ALVES SILVA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.393 Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000361-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes Industriais e Autônomos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Francisco da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000244-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Azevedo dos Santos Marinho [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: Taco Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Azevedo dos Santos Marinho , Réu Taco Franquia Ltda.\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 20 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 10 DIAS DO OFÍCIO CONFORME ATA DE FL. 87. \r\n\r\nProcesso: 0049600-75.2009.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carivaldo dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta com julgamento do mérito quanto ao pedido da alínea \"C\" da inicial e foi julgada procedente em parte qua to aos demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Ribeiro de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Dalmo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que extinguiu o processo com julgamento do mérito com relação ao pedido da alínea \"a\" e procedente em parte os demias pedidos. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vianna Martins [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: JBH Servicos Gerais Ltda. [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vianna Martins, Réu JBH Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-45.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes de Lima [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentar Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-68.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Oliveira Martins Costa [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Oliveira Martins Costa , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-28.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Santos Melo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E MERCEARIA MENEZES CORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Santos Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Emilio de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Emilio de Souza, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-62.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Maria da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques 86 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Araujo [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empol Aluminum do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Araujo, Réu Empol Aluminum do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-59.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro [Adv. Marcus da Rocha Pimentel (OAB: RJ 76287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-07.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- A/C sR. dIRETOR jURÍDICO DA UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nInformar o nº do CPF do rte e de seu patrono. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000002-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia dos Santos Ferreira [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia dos Santos Ferreira \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0059100-78.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR SILVA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMIL GEORGES ELHAKIM JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0211300-80.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse por 5 dias, após, os autos serão devolvidos ao Arquivo.. \r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA FERREIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000229-74.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Selma Moureira da Costa [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nAgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Agdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Agdo Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Agdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0058400-29.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Salles da Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cim Saneamento Instrumental , Aut Fernando Antonio Salles da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o início da prova pericial se dará no dia 21.03.2011. Entraga do laudo em 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-50.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LINO FREITAS TAVARES [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0208000-57.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MICELLI COSTA [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODATA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIODATA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, Aut ROBERTO MICELLI COSTA\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiência a fim de homologar o acordo noticiado. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Medeiros Manso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Medeiros Manso \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, tendo ciência, inclusive,, do deferimento do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000259-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gonçalves Ledo [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gonçalves Ledo \r\n\r\nTer vistas, conofme ata de fl. 60. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-26.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TENORIO [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TENORIO\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 230.\" Ante os termos da presente, extingue-se a execução com relação ao crédito líquido autoral, para os efeitos do art; 794, I, CPC, remanescendo, no entanto, os valores devidos a tiítulo de IR e INSS. Decorrido o prazo, expeça-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0009800-74.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diovani da Silva Nunes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 99.\" Considerando os termos do ofício de fl. 87 e o acordo homologado as fl. 57, venha a 2ª rda, em 5 dias, comprova ro valor transacionado, sob pena de execução inclusive pela multa.\" \r\n\r\nId: 1096188"
                                ],
                                "1096168": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001518-76.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Maria de Araujo Pereira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA no dia 09.11.2011 as 10:35 nesta vara do Trabalho 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096168"
                                ],
                                "1096183": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001280-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rondon Mendes de Farias\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA .\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001135-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Matozo da Silva \r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096183"
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                                "1096174": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0086500-57.2009.5.01.0016 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Interbrasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Interbrasil Ltda. N/P SÓCIO ALEX MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, Interbrasil Ltda. N/P SÓCIO ANSELMO CURVELO CORREIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096174"
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                                "1096181": [
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                                    "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0155300-26.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TENORIO\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do esp de fl. 230. que extinguiu a execução em relação ao crédito autoral Após expeça-se alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096181"
                                ],
                                "1096176": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0127200-61.1998.5.01.0016 - Rte. SINDICATO DOS TRABALHADORES INDÚSTRIAS METALÚRGICAS MRJ (Adv. Sonia Ananias Citele Jardim - OAB/RJ: 080778/D) Rdo. COSTA SIMÕES SERVIÇOS TÉCNICOS ELETRICIDADE LTDA (Adv. Fernando da Silva Andrade - OAB/RJ: 048342/D) - Bem(ns): 1) Um gerador de potência 8.800 Watts, tensão (E=220/127V), modelo M2360® Max Power, 12PS/4.000 CO LBT, bifásico, marca Yamaha, avaliado em R$ 5.260,00; 2) Um gerador de potência 650 Watts, tensão (E=220/127V), modelo CP65005 EEDE 2015994 (série), bifásico, marca Honda, avaliado em R$ 2.310,00. Total da Avaliação: R$ 5.260,00 (cinco mil duzentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 247, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ibicuí, 253, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0064900-48.2007.5.01.0016 - Rte. MARIA SANTANA DE FREITAS SILVA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Rdo. EMPRESA HOTELEIRA MARBELLA LTDA - Bem(ns): 1) Três mesas laterais, em madeira e vidro, medindo 70x70cm aproximadamente, no estado, avaliadas em R$ 150,00; 2) Uma mesa de centro, baixa, com 2 tampos em vidro um superior e outro inferior, medindo aproximadamente 90x140, no estado, avaliada em R$ 200,00; 3) Um móvel em madeira, medindo aproximadamente 180x48cm, tipo bufê, no estado, avaliado em R$ 150,00; 4) Uma estante em madeira, com prateleiras e quatro portas inferiores, medindo aproximadamente 270x185cm, no estado, avaliada em R$ 350,00; 5) Um bar em madeira, medindo aproximadamente 170x115cm, no estado, avaliado em R$ 150,00; 6) Uma gravura em metal, com pássaros em bronze, medindo aproximadamente 195x95cm, avaliado em R$ 1.500,00; 7) Uma mesa em metal e vidro, medindo aproximadamente 230x108cm, com quatro pés em madeira, no estado, avaliada em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 122, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Barra da Tijuca, 431, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI, MM. Juiz Substituto em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1096176"
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                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0033000-04.2008.5.01.0019 – Rte. PATRICIA GROTTERA (Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho – OAB/RJ: 063869/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Bruno de Leão Caiuby – OAB/RJ: 137645/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto contendo dez cadeiras sem braços, quatro cadeiras com braços e um sofá (banco) com braços e encosto revestidos em tecido bege, em regular estado, avaliado em R$ 4.900,00; 2) Um bufê em madeira trabalhada, com pedra aparentando mármore polido cinza na parte superior, com pequenas danificações, parte inferior com duas portas em sua extremidade, com uma pintura de uma mulher em uma porta e um homem em outra e parte central com espelho ao fundo, medindo aproximadamente 1,20x1,10m, em regular estado avaliado em R$ 3.900,00; 3) Duas divisórias em madeira maciça, medindo aproximadamente 2,00m de comprimento x 1,00m de altura e outra medindo aproximadamente 4,00mx1,00m de altura, em detalhes de 8 capiteis e 16 capiteis respectivamente, em regular estado, avaliado em R$ 2.500,00; 4) Uma mini cristaleira com estrutura em madeira, vidro bisotado, com abertura dupla no tampo, com suporte interno apropriado para cálices e pires, em regular estado, avaliada em R$ 500,00; 5) Seis aparadores em madeira maciça trabalhada, medindo aproximadamente 1,40m e 1,30m de altura, sendo quatro com tampo quadrado de 30cm, um redondo com 30cm de diâmetro e um com abertura no centro para suporte de bíblia, avaliados em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 47, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Orlando Dantas, 59, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MICHAEL P. MCCLOGHRIE, MM. Juiz Substituto em Exercício na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1091155"
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                        "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0096800-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira Lopes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wanderley Ferreira Lopes\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 116, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 360,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0097200-85.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Viana de Souza [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Viana de Souza, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 187, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0083800-38.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Portella Eufrasio [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Kleber Portella Eufrasio\r\n\r\nPara ciência da atualização do crédito remanescente e cumprimento das determinações de fls. 308, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0081900-93.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARGARETH GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 392, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SEABRA MACHADO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C 2 AM CONSTRUCOES LTDA, Réu: OS SERVICOS LTDA [Adv. Gastao Ferreira dos Santos Filho (OAB: RJ 4989 - D)], Réu: Claudio de Andrade Barra [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Claudio Martins Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SEABRA MACHADO, Réu OS SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciência da atualização dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 190, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007800-89.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Raimundo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda., Aut Joao Raimundo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 93, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 360,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0129700-20.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NUNES SABOYA [Adv. Lauro da Gama e Souza (OAB: RJ 90590 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut JULIO CESAR NUNES SABOYA\r\n\r\nPara ciência da atualização dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1027, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira dos Santos [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI, Aut Viviane Ferreira dos Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 155, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos custas no valor de R$ 11,30. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0106400-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson da Silva Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antares e Capela [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antares e Capela , Aut Josenilson da Silva Pinheiro \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 129, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0145600-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eloisa Pereira de Menezes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Maria Eloisa Pereira de Menezes \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos e outro(+ 1) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, em dez dias, com todos os valores históricos devidos (diferenças salariais + contribuições a FUNCEF), mês a mês para possibilitar a atualização pela contadoria \r\n\r\nProcesso: 0107900-57.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Junqueira de Lima [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)], Aut: ELLISA JUNQUEIRA DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abelhinha Sapeca Ltda. [Adv. Maria do Socorro Evangelista Pereira (OAB: RJ 26606 - D)], Réu: LUCIA CARDOSO FARIA, Réu: AUREA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Abelhinha Sapeca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução ou impugnação do exequente \r\n\r\nProcesso: 0029600-76.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Carrao [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0049900-30.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Soares Junior [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0065200-66.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Felix Lima da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial)\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0153800-24.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro de Oliveira [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Fausto Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 15 dias, devedno requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000140-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-66.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Lobo de Souza Mendonca [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0123000-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ormindo dos Santos [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuservice Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)], Réu: Geomaq Geladeiras e Maquinas Ltda. [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ormindo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução no prazo de 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0017200-30.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedir Roque [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0021700-42.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva das Neves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornais e Revistas Requinte da Barra Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva das Neves\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000907-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Servindustria Mecanica Ltda. ME [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira de Almeida, Réu Servindustria Mecanica Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007900-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovani Batista da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Paulo Giovani Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 15 dias para a executada depositar a diferença homologada acrescida da multa de 10% (totalizando R$ 1.146,54 equivalentes a 94.294,81 Trs pro rata die na data da homologação - fls. 155), sob pena de execução, inclusive bloqueio on line. \r\n\r\nId: 1096740"
                                ],
                                "1096742": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000604-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dantas\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096742"
                                ],
                                "1096741": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SEABRA MACHADO\r\n\r\nRéu: C 2 AM CONSTRUCOES LTDA, OS SERVICOS LTDA, Claudio de Andrade Barra, Claudio Martins Mello\r\n\r\nPelo presente fica m C 2 AM CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da atualização dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 190, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE BANDEIRA\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA - (Massa Falida de), EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Reinaldo Pavarino, Sergio Lins Gouveia, Colegio Pentagono LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Reinaldo Pavarino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096741"
                                ]
                            }
                        },
                        "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1097910": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000793-72.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Alves [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração de Serviços Ltda. ME, Réu: Americas Barra Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves\r\n\r\nJustificar o requerimento de inclusão dos sócios na demanda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-30.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Lemos da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: RJX Jornais e Bazar Ltda. [Adv. Silvia Regina Fernandes Gonçalves Lima (OAB: RJ 127500 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJX Jornais e Bazar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Souza de Melo Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Indipel Indústria de Artigos de Festas Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indipel Indústria de Artigos de Festas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Nunes de Aquino Ildefonso [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Nunes de Aquino Ildefonso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000452-46.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilma do Carmo Varela [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojinha das Modinhas Comércio de Roupa Ltda. [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojinha das Modinhas Comércio de Roupa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-70.2006.5.01.0021 - RtPosse\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Noronha [Adv. Landes Rubim (OAB: RJ 40460 - D)], Aut: Maria da Gloria de Almeida de Noronha [Adv. Landes Rubim (OAB: RJ 40460 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Noronha, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Maria da Gloria de Almeida de Noronha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0160100-33.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Daniel cruz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Daniel cruz \r\n\r\nVista ao exequente (fls.125/126). Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0133100-29.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Costa Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Terreirao Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Terreirao Ltda., Aut Rafaela da Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102: Considerando-se que o benefício não foi requerido no prazo da interposição de recurso ordinário, com a necessária declaração do estado de miserabilidade jurídica, reputando não preenchidos os pressupostos da lei 10.537/02, mantendo a decisão de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0000782-43.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Cavalcanti Rodrigues [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. , Réu: Niplan Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cavalcanti Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19 que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155700-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Centro Empresarial Cittá América [Adv. Carla Marques Costa da Silva (OAB: RJ 155851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Cittá América, Réu Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0001091-64.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Anjos Terra [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Condominio Edificio Four Seasons\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Anjos Terra\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 37,05 sobre R$ 1.852,50 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0156500-77.2003.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: WANESSA ANDRADE SOUZA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Cgto WANESSA ANDRADE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0109900-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina Pedrosa dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagás Conversões e Equipamenrtos Ltda., Réu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Pedrosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução das intimações dirigida às Reclamadas, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço dos mesmos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083100-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Álvaro Araújo [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Sistema de Limpeza Ltda. N/P ROSANGELA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Álvaro Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.54 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-48.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Paulo da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Angel Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michael Angel Confeccoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Abreu Moraes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A, Aut Juliana Abreu Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000724-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barros da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tochetto Comercio de Onibus Peças e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074300-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa da Rocha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosa da Rocha, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias da petição de fls.398/401. \r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Fernandes, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0021600-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Aut Paulo Cezar dos Santos, Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.384 que deferiu a gratuidade de justiça para isentar a primeira Reclamada do pagamento de custas. Nada obstante, tendo em vista os efeitos da coisa julgada formal... \r\n\r\nProcesso: 0000678-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Serviços e Assessoria Patrimonial Ltda., Réu: Arauti Carpet Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 480,00 sobre R$ 24.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-60.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gay dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gay dos Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0116600-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abel Botelho [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Nova Barra Freeway\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abel Botelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127500-56.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lopes dos Santos [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lopes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-70.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigrid Marques da Silva Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA PEREIRA DE MORAES [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição de fls.264/266. \r\n\r\nProcesso: 0103800-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardinez Alvelo do Nascimento [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços V. Marques Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento e Serviços V. Marques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.38. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-70.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Josegildo Luiz Damasceno Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda., Réu: TEC SUL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josegildo Luiz Damasceno Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 374,00 sobre R$ 18.700,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxilares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeirto [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-84.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina do Nascimento Coutinho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina do Nascimento Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do processo, nos termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 148,04 sobre R$ 7.402,03, valor arbitrado à causa, pela parte autora, dispensada. Em tempo, havendo interesse, a autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em lei. \r\n\r\nProcesso: 0112200-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Araujo dos Santos [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Petroleo Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Petroleo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-22.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON DO NASCIMENTO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON DO NASCIMENTO, Réu UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA - UFE\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias da petição de fls.406/412. \r\n\r\nProcesso: 0115500-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Teixeira Maria [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alessandra de Moura Marinho (OAB: RJ 83615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-76.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Maria dos Santos Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Leite Mazonave [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilia Leite Mazonave\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-55.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul S. Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089900-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Carlos da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alain Lione Marins [Adv. Erika Ximenes Malhães (OAB: RJ 158720 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Econômico Locadora Setima Arte , Réu: Vídeo Sete Locadora e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alain Lione Marins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-94.2008.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deposito de Bebidas Estacao Copacabana Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nCgto: VERA LÚCIA MAXIMINO VENANCIO [Adv. Wilma Lucia Ivanissevich (OAB: RJ 24746 - D)], Cgto: TAIS DA SILVA LIMA, Cgto: LAIS DA SILVA LIMA, Cgto: MATEUS HENRIQUE DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deposito de Bebidas Estacao Copacabana Ltda., Cgto VERA LÚCIA MAXIMINO VENANCIO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernardes dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.123/124. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-50.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Mario Noves Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.52/53: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Silda Ferreira Marques , Réu: Jose Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35 que na forma do inciso IV do art.267 do CPC combinado com o §1º do art.852-B da CLT, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067300-49.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Barbosa [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-07.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARCOS VALLIM MACHADO [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Réu: ANNA PAULA XAVIER DE MEDEIROS [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANNA PAULA XAVIER DE MEDEIROS, Réu ESPOLIO DE MARCOS VALLIM MACHADO\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0076500-17.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo de Oliveira Cavalcante [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Profolder Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profolder Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria Santanna Paris [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Arte Ser Ltda. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Arte Ser Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mioristorante de Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do processo, nos termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 1.174,00 sobre R$ 58.710,44, valor arbitrado à causa, pela parte autora, dispensada. Em tempo, havendo interesse, a autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em lei. \r\n\r\nProcesso: 0150900-41.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTIDES LIMA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARISTIDES LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gama dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilight Indústria e Comércio de Cúpula e Luminárias Ltda. [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilight Indústria e Comércio de Cúpula e Luminárias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo, bem como as custas judiciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Campos Chaves [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em guia própria, da diferença devida referente ao recolhimento previdenciário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-40.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Dantas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo, bem como as custas judiciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-60.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE TEREZINHA HRIHOROWITSCH [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Francisco Alves [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: LIFE RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.57/58. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar do Rosário Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar do Rosário Barbosa \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-25.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria de Oliveira [Adv. Noeme do Nascimento Silva (OAB: RJ 100502 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Grajau Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Fisionucleo Fisioterapia Ltda. [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Grajau Ltda., Réu Fisionucleo Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa de Oliveira Júnior [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo, bem como custas judiciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-94.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JULEA MACEDO DE SOUZA [Adv. Patricia Carla Ramos Almeida (OAB: RJ 143848 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA FERRARI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULEA MACEDO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao exequente para que requereira o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-97.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Marques [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADOS UNIDOS DA AMERICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls.146/147 para que surta os efeitos legais. Custas de R$ 300,00 PRO-RATA, reclamante isento. \r\n\r\nProcesso: 0034800-61.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilina Rita de Cassia de Assis Calixto [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eugenia Lobral [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Marco Aurelio de Oliveira Cruz [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio de Oliveira Cruz, Réu Maria Eugenia Lobral\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA LOPES, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.537. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0018100-83.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN CRISTINA PIRES DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SORRISO DA MONTE LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: THEREZINHA MATOS REZENDE, Réu: GUSTAVO PEREIRA PINTO, Réu: MARLENE OLIVEIRA DI CIANCIO, Réu: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DI CIANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN CRISTINA PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-10.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda do Carmo do Nascimento [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Dias Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-31.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANGELO REGIS DE SAO PEDRO [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ENGENHARIA TOPAZIO LTDA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Réu: BRENER TAVARES MENDONÇA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ENGENHARIA TOPAZIO LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENILDO CESAR DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENILDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias a formação da Carta de sentença , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-42.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS PINTO FERREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS PINTO FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Franca de Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Franca de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000539-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S.A Empresa de Mineração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com a cópia da petiçãod e fls.15/17. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000540-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinil Rio Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com a cópia da petição de fls.11/15, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137800-43.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA VINHA FERES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SPREAD INFORMATICA LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPREAD INFORMATICA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GOMES FERREIRA JUNIOR [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut JOAQUIM GOMES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0120700-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Roza de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Danielo Bispo Machado (OAB: RJ 150362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Roza de Lima\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-50.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER ROMER CAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento de fls.100, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morvan Arruda da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bandeirante Francisco Bueno [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bandeirante Francisco Bueno\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ferreira Jacopinelli [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Ferreira Jacopinelli\r\n\r\nVenha o autor com cópia da petição de fls.190/197, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087500-39.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE FRANCA MACIEL BENTO [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO SPC [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO SPC\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0107600-53.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Vieira Arantes [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias preclusivos.(art.879, §2º CLT) \r\n\r\nProcesso: 0000696-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Larry Silva Alencar [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade - SIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Larry Silva Alencar\r\n\r\nVenha o Reclamante com cópia da petição de fls.16/17, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000743-46.2010.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wilson Alves Ferreira [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Ferreira\r\n\r\nVenha o Reclamante com a cópia da petição de fls.29, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076800-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques da Silva Pratti [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequitiba Comercial Agricola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques da Silva Pratti\r\n\r\nVenha o Reclamante com a cópia da petição de fls.13, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000329-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José Lima da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.23. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA TAVARES VASCONCELOS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ADAIR CUNHA BRASIL [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA TAVARES VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0000858-67.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vicente da Silva [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vicente da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com a cópia da petição de fls.16, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060800-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Vianna da Conceição [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiquinho Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Vianna da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.28, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: César da Silva Siqueira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César da Silva Siqueira, Réu Companhia Libra de Navegação\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes de Souza \r\n\r\nVenha o Reclamante com a cópia da petição de fls.33, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115400-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Linares de Souza [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Linares de Souza \r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos para expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0129600-47.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Serra [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: AWESOME PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANOBRA LTDA [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Sara Jóais e preentes ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AWESOME PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANOBRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salaria dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Oliveira da Costa Salgueiro [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)]\r\n\r\nRéu: Nottingham do Brasil Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nottingham do Brasil Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0147800-39.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Ferreira de Carvalho [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Francisco Barbosa Ltda. [Adv. Lizane da Silva Silveira (OAB: RJ 125018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Francisco Barbosa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaura Mastrangelo Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizaura Mastrangelo Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva da Cruz [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-61.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Chaves de Brito Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Martins Ferreira [Adv. Antonio Sergio Pinheiro Lima (OAB: RJ 62138 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Martins Ferreira\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santos Júnior [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Santos Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gaspar [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gaspar \r\n\r\nVenha o Reclamante com a cópia da petição de fls.37/38, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1097910"
                                ],
                                "1097913": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000900-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina Maria de Jesus Barreto\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007800-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Conceição Silveira dos Santos\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro -Secretaria Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.68/72, bem como se manifestar sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002200-50.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCgto: Luiz Mario Noves Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Mario Noves Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.52/53: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0061400-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Barcelos Bajoca Pereira\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0055100-54.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Francisco José Mansor, Kauss Archanjo Mansur, Martinho Ferreira de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José Mansor, Kauss Archanjo Mansur, Martinho Ferreira de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097913"
                                ]
                            }
                        },
                        "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1096194": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0004800-12.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Conceicao de Araujo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOEIS DO LOTEAMENTO CRYSTAL LAKE [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOEIS DO LOTEAMENTO CRYSTAL LAKE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 72, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 32.035,07, equivalentes a 2.644.899,00 TR's pro rata, mais custas de R$ 500,00 e INSS de R$ 4.645,96, equivalentes a 383.582,82 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000066-13.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Camara de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Jesus (OAB: RJ 126827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda. - ENDOCOOP [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda. - ENDOCOOP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-18.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SEABRA CANDIDO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JAIR SEABRA CANDIDO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 464, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 14.841,28, equivalentes a 1.220.589,21 TR's pro rata, Honorários Advocatícios no valor de R$ 2.226,19, equivalentes a 183.088,38 TR's e INSS de R$ 5.000,64, equivalentes a 411.266,72 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Carmo de Matos [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0028300-39.2009.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sarnelli Redes de Segurança Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo da Conceição [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sarnelli Redes de Segurança Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030400-84.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA PORTILIO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-12.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva Campos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 511/512. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-45.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Goncalves Costa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Julio Cesar de Freitas [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Sonia Regina de Souza Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Wilson de Sousa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Mauricio Goncalves Costa, Aut Julio Cesar de Freitas, Aut Sonia Regina de Souza Vale, Aut Wilson de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás de fls. 591/594. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenbergue Ferreira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenbergue Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA LUIZA DE JESUS CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO PRIMEIRA CLASSE E BOUTIQUE LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: ALFREDO FIDELIS DA SILVA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: GILDA MARIA CARVALHO AREAS SILVA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA LUIZA DE JESUS CARDOSO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, para tomar ciência da manifestação do i. leiloeiro às fls. 206/207. \r\n\r\nProcesso: 0000506-09.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Almeida [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-51.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcolino Gerôncio da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento da diferença devida no importe de R$ 95,21, equivalente a 7.814,56 TR's, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Noélia Costa de Souza [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Jardim Duas Praias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Noélia Costa de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001151-34.2010.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Manuel Telo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Exdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nVista às rés por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Firmino Costa Pinto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Firmino Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória de fls. 148 /156 \r\n\r\nProcesso: 0159000-11.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Domingos Brazil [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeus Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, os valores pagos a colegas do reclamante que desempenharam no ano de 2004 o mesmo cargo e função, conforme determinação de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0163800-24.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ALMEIDA CARVALHO [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-53.2002.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADM BENS LTDA [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nCgto: FATIMA BARBOSA VAZ PEREIRA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FATIMA BARBOSA VAZ PEREIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185400-92.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo, ainda, comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0186000-30.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GOMES TRINDADE [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKI INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN GOMES TRINDADE\r\n\r\nÀ Reclamante, para que traga aos autos o comprovante do valor sacado pelo alvará judicial nº 0126/2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-80.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Pereira de Melo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: A Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú Personalitte Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Personalitte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-21.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-27.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceicao dos Santos (Habilitada) [Adv. Julio de Assis Lopes (OAB: RJ 45644 - D)], Aut: Maria Raimunda da Silva (Habilitada) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda da Silva (Habilitada), Aut Sonia Maria da Conceicao dos Santos (Habilitada)\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107800-96.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ferreira Junior [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nPagar ou garantir a execuçãono prazo de 05dias. \r\n\r\nId: 1096194"
                                ],
                                "1096195": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0107900-66.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LOPES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE GELO MADUREIRA LTDA, Levinilson Marques dos Santos, Natacio Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Natacio Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos de fls. 162 e 164 foram convolados em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096195"
                                ]
                            }
                        },
                        "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1098782": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0033600-47.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Amendoeira da Rocha [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Amendoeira da Rocha, Réu Pop Servicos Temporarios Ltda., Réu Siemens\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES DE ALENCAR [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ELIANE RODRIGUES DE ALENCAR\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS SUPRA E ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ... \r\n\r\nProcesso: 0103300-47.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jose da Silva Junior [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Jose da Silva Junior, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\n...CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PO CONTAX S/A... \r\n\r\nProcesso: 0128300-78.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jacson Nogueira de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida) a/c Administrador Judicial DAVID G.GIANSANTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joel Jacson Nogueira de Souza\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS OPOSTOS PELA 2ª E 4ª RÉS PARA SUPRIR OMISSÃO... \r\n\r\nProcesso: 0042900-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira de Souza [Adv. Monica Cosme Barbosa Amaral (OAB: RJ 140546 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Encantado Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Encantado Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tatiane Ferreira de Souza \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0001664-33.2009.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ADEILTA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADEILTA MACHADO DE OLIVEIRA, Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0013200-46.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Moreira de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Tarciso Moreira de Sousa\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR... \r\n\r\nProcesso: 0090600-34.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes da Silva, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.896 \r\n\r\nProcesso: 0001225-85.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira Pimentel [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Cleber Pereira Pimentel\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 40,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.154/155 \r\n\r\nProcesso: 0001185-06.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos Silva \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 29,97 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.80/81 \r\n\r\nProcesso: 0096400-77.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Souza Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia , Aut Ubirajara Souza Silva \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.100/103 \r\n\r\nProcesso: 0088600-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Coutinho [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Oftalmo Microcirurgia Ocular S/C Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Coutinho, Réu Pro-Oftalmo Microcirurgia Ocular S/C Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0000340-71.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilton Batista [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Batista , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 60,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.53/56 \r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Socorro Calaça [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Papéis Papelex Ltda. , Cgto Maria do Socorro Calaça\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO E EXTINTA a obrigação de pagar as parcelas ofertadas, condenando a empresa no pagamento da multa do art.477 consolidado e julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na Reclamação Trabalhista. - CUSTAS DE R$ 62,44, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.76/78 \r\n\r\nProcesso: 0095400-42.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto da Matta (Espolio de) [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A, Aut Rodrigo Augusto da Matta (Espolio de) , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.530/531 \r\n\r\nProcesso: 0128400-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Crud [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcela de Oliveira Crud\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 40,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.91/93. \r\n\r\nProcesso: 0158700-46.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Nebio Barbosa da Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Harry Nunes N.da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nebio Barbosa da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.56 \r\n\r\nProcesso: 0155300-34.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ DE CARVALHO MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IGNEZ DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nDiga o autor. fls.577 \r\n\r\nProcesso: 0171900-96.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SILVINO BORBA FILHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SILVINO BORBA FILHO\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.452 \r\n\r\nProcesso: 0175000-45.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ADM. EST. RJ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0125100-78.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TORRALBA MALDONADO JUNIOR [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANA STRONG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TORRALBA MALDONADO JUNIOR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS.69/72 \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO SEVERINO DA CRUZ [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO SEVERINO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.159 em 30 dias sob pena de suspensão da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-83.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO GERCINO DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO GERCINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.177 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-78.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES LEOSONIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nIndefiro face o documento de fls.203. Manifestar-se sobre o resultado do Bacen Jud sob pena de suspansão da execução nos termos da Resolução Adm.- TRT nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000561-54.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa de Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa de Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PARTE AUTORA SOBRE O OFÍCIO DE FLS.22 EM 10 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154500-93.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Zanini Bernardo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Zanini Bernardo, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nSuste-se fls.199. Intime-se a Ré da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0149100-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira Mendes [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperaçao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Aut José Antonio Ferreira Mendes, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em recuperaçao judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperaçao judiciail, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.726 \r\n\r\nProcesso: 0152600-27.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DE MELO MAGIOLI [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA DE MELO MAGIOLI\r\n\r\nPrecede à penhora a citação do devedor bem como a desconsideração da pessoa jurídica. Portanto, o autor deverá adotar providências ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Resstel de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Sylvio Resstel de Souza\r\n\r\n...REJEITO AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DA PRIMEIRA RÉ DE QUITAÇÃO GERAL, A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO TOTAL E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 410,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.500,00 VALOR ARBITRADO Á CONDENAÇÃO ... FLS.810/814. \r\n\r\nProcesso: 0003100-66.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gomes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seneca Engenharia Comercio e Importacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Gomes da Silva\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A DECISÃO DE FLS.76 \r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Carvalho Rodrigues [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDEVOLVA-SE O PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0035100-51.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Alves Sant Ana [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Alves Sant Ana\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0022000-49.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI RODRIGUES DOS SANTOS, Réu AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUÇÃO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 1 ANO, CONFORME ART.2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023200-47.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ CORTINA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIA MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ CORTINA\r\n\r\nCOMPROVE A AUTORA EM 10 DIAS O DEPÓSITO DOS HONORÁRISO NO VALOR DE R$ 2.000,00, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0133100-86.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associacao Brasileira de Ensino [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AMARAL [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AMARAL\r\n\r\nIndique o exexequente os sócios e os endereços corretos. \r\n\r\nProcesso: 0054900-46.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO SOUSA, Réu PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO .... \r\n\r\nId: 1098782"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0037500-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Gomes Santos [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Associação de Taxi e Prestadora de Serviços Autonomos Trastaxi Rio [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: COOPERTAXI - Cooperativa de Amigos Taxistas para Transportes Ltda [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERTAXI - Cooperativa de Amigos Taxistas para Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 184: \"“Impugnação à Execução de Título Judicial” é medida processual inexistente. Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, haja vista a negatividade de fls. 168.\" \r\n\r\nProcesso: 0164400-26.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Miranda Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda., Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, Aut Bruno Miranda Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Petronilho [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Carlos Petronilho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-57.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendes Falcão [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Robson Mendes Falcão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-87.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl. 311: \"Vistos, etc. EXTINGO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os Embargos à Execução de fls. 292/295, nos termos do art. 267,VIII do Código de Processo Civil. Expeçam-se os competentes alvarás, in continenti. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cosme Vieira de Andrade [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cosme Vieira de Andrade , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-49.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Magalhães Markovits [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Magalhães Markovits, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-21.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Netto Texeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Nivaldo Netto Texeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Defiro a devolução de prazo requerida às fls. 66/67. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-95.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco Barboza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construções Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Francisco Barboza, Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes e os da segunda reclamada, improcedentes, para incluir o item \"D\" no rol condenatório, sendo que seu valor deverá ser apurado em liquidação de sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani de Souza Rodolfo [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. , Aut Giovani de Souza Rodolfo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem dos Santos Jovito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut Suelem dos Santos Jovito \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, mantendo-se, no entanto, o resultado da demanda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund , Réu: Victor Meyerfreund \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 21: \"Vistos etc. Presentes os requisitos previstos no art. 273 do CPC, especialmente cotejando-se o aviso prévio às fl. 20, DEFERE-SE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL (item I) NO QUE DIZ RESPEITO AO FGTS E SEGURO-DESEMPREGO, ESTANDO CONDICIONADA A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS AO FORNECIMENTO DA CÓPIA DA CTPS DO AUTOR. Quanto à expedição de ofício para bloqueio de valores, venha o reclamante com a liquidação provisória dos pedidos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0009800-47.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Aguiar dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fashion Delicia Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do reclamante, fls. 94/97, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-10.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Francis Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 283/284. \r\n\r\nProcesso: 0025600-81.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda., Réu Lamsa \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante(fl. 205), de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-90.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Izidio da Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturali Rio GNV Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Izidio da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55: Intime-se o reclamante para, em 10 dias, complementar seus cálculos, atentando-se para o despacho da fl. 51, em especial o seguinte parâmetro: 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B0, discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\" .\r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Furtado [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Furtado \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 138/144. \r\n\r\nProcesso: 0000387-39.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Francisco Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Francisco Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a devolução do prazo requerida na petição da fl. 23. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-34.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Eugenio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano da Silva Eugenio, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 345: Intimem-se o reclamante e a reclamada para, sucessivamente, contrarrazoarem os Recursos Ordinários de fls. 324/332 e 340/344. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-82.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Menescal Sampaio \r\n\r\nRéu: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 52/57. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ciriaco dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 392/400. \r\n\r\nProcesso: 0074800-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Angelo [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Angelo\r\n\r\nAtente o reclamante para o despacho da fl. 124, devendo apresentar seus cálculos, observando os seguintes parametros, quais sejam: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. Indefiro a aplicação do artigo 475-J, por ausência de subsidiariedade legal, conforme preleciona o artigo 880 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000753-78.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.de fls. 349/350, por deserto, reportando-me aos termos da sentença da fl. 333, bem como da decisão da fl. 344.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-48.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NICOLAU DA CONCEICAO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 309/310, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1098796"
                                ],
                                "1098794": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0087700-48.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NICOLAU DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: JMG TELECOMUNICACOES LTDA, INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JMG TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 309/310, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098794"
                                ],
                                "1098795": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001145-18.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Jesus\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO COM A PRIMEIRA RECLAMADA E DECLARADO VÍNCULO COM A SEGUNDA; 2. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (44H SEMANAIS) DE MARÇO/2008 A 27/DEZ/2009, FÉRIAS +1/3, 13ºs SALÁRIOS, AVISO PREVIO E FGTS + 40%; 3. INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA PELO USO DE VEÍCULO PRÓPRIO EM SERVIÇO; 4. PAGAMENTO DE ADICIONAL DE 40% POR ACUMULAR FUNÇÃO DE MOTORISTA ALÉM DE SUA INTEGRAÇÃO E REFLEXOS NAS DEMAIS VERBAS; 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098795"
                                ]
                            }
                        },
                        "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1098143": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente do dia 04/03/2011 - doc 50\r\n\r\nProcesso: 0148700-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda. , Réu: Mônica Diniz Silva , Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso dos Santos \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0157700-41.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FERREIRA GIESTEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL FERREIRA GIESTEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0096300-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Muniz Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperação judicial , Réu: Variglog Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Muniz Vieira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0132900-02.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dione Lecy Novaes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dione Lecy Novaes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 25 verso: \"...comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0090000-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Fernandes das Neves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Fernandes das Neves , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 654: Face à possibilidade de efeito modificativo, à embargada, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-30.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo dos Santos Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo dos Santos Araújo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 644: Face a possibilidade de efeito modificativo, à Embargada, por 10 dias. .\r\n\r\nId: 1098143"
                                ]
                            }
                        },
                        "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1094959": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0149400-02.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR PINHEIRO TRINDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.(sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR PINHEIRO TRINDADE, Réu BANCO ITAU S.A.(sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.135.651,25 ou 93.585.07,68 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.249.216,38 ou 102.941.383,25 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000066-92.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves Ferreira [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda., Aut Francisco Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Helena de Lima Leal [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Helena de Lima Leal \r\n\r\nIntimada a autora a vir com o valor de R$ 340,00 referente às custas suportadas pela ré, no prazo de 10 dias, sob pena de execução tendo em vista a inversão do ônus da sucumbêncianos termos do V. Acórdão de fls. 371/372. \r\n\r\nProcesso: 0000101-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Machado de Araújo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Mais Barato Centro Mercearia Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Barato Centro Mercearia Ltda., Réu Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., Aut Wallace Machado de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-59.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Nascimento Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda., Aut Valéria do Nascimento Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Zilene de Azevedo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leiliane Zilene de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Luciano Pinto [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Luciano Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 274. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-18.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pimentel Braboza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fernanda Pimentel Braboza\r\n\r\nIntimadas as partes , sendo a autora para contestar os embargos à execução e a ré para contestar a impugnação à sentença de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0071300-13.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Mara Orofino Fernandes Costa Lage [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-12.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BENEDITO SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORP EMPREEND COMERCIO LTDA [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)], Réu: Ademir Jose Manzatto, Réu: Jose Rial Pose Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BENEDITO SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053900-64.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SERGIO HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.113.698,40 ou 16.745.600,21 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 225.068,24 ou 100.499.700,77 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Melo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Liderança Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111300-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ricardo da Silva Faria [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Ricardo da Silva Faria\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO VIANNA [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO VIANNA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117500-54.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI SEG SEGURANCAS REUNIDAS LTDA, Réu: Jorge Paiva, Réu: Wilson de Amorim Vieira, Réu: Emerson Luiz Neves Paiva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAILTON CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112900-48.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE DOS SANTOS PIMENTEL VIEGAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: P G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE DOS SANTOS PIMENTEL VIEGAS\r\n\r\nIntimada a autora a manifestar-se sobre petição de fls.345, no prazo de 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIO DE BARROS PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARIO DE BARROS PINTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179400-92.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENITO DE MIRANDA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA., Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD)\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tavares de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Carlos Augusto Veloso da Silva , Réu: Kátia Simoncelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tavares de Souza , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Ramos [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Balassiano Gopp [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Ramos\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000119-73.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Paulino da Silva [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Paulino da Silva, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 7.786,11 ou 638.952,58 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 8.564,72 ou 714.244,78 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0129200-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A, Aut Ricardo de Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0133500-27.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RODRIGUES NUNES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE S/A\r\n\r\nIntimada a ré para ciência da cota previdenciária apresentada pela união a fls. 289/290, já estando o juízo garantido pelo depósito recursal de fls 212. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-55.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: Rosalice Magaldi Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Falcão [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: Wdm Web Direct Marketng Ltda. [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wdm Web Direct Marketng Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander(Brasil) S.A. , Aut Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0053800-85.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE EDVALDO DA SILVA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: SERGIO PACHECO DE AZEVEDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Monteiro de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Monteiro de Moura , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0009100-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Arcanjo dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene de Holanda Borges [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Réu: Alberto S Madalena [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto S Madalena , Réu Marlene de Holanda Borges \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.44. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-65.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeia Vieira Xavier [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: R’J 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 588. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1094959"
                                ],
                                "1094957": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 25/02/2011\r\n\r\n0083900-61.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Drogaria Linda Márcia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Linda Márcia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.281,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000808-20.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Alves Cardoso\r\n\r\nExecutado: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda.,IMBRA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.650,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IMBRA S.A.,IMBRA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado IMBRA S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.650,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-27.1994.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: UMBELINO MAIA FILHO\r\n\r\nExecutado: HELIO PEREIRA DA SILVA,Nelson Nogueira,Jose Barros Santos,HELIO PEREIRA DA SILVA,GOLDEN FISH SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.400,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GOLDEN FISH SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA,Nelson Nogueira,Jose Barros Santos,HELIO PEREIRA DA SILVA,GOLDEN FISH SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GOLDEN FISH SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.400,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094957"
                                ],
                                "1094958": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia, dia 02/06/2011 às 09:45 devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dia 02/06/2011 às 09:45.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094958"
                                ]
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                        "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000111-78.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciani Peixoto [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-03.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz Barros de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 35,00 e da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-11.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lopes da Silva [Adv. Sandro dos Santos Maia (OAB: RJ 97535 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis e Decorações Roselle Ltda. [Adv. Claudio da Silva Alves (OAB: RJ 88906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis e Decorações Roselle Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 42,14 e da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Manoel da Silva [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Sol Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-30.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mercia Rocha de Silva [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Toque de Beleza e Estética \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia Rocha de Silva \r\n\r\nIndicar meios de citação da ré, no prazo PRECLUSIVO de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000082-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Cunha [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca da Cunha\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000043-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Silva Lourenço [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distrubuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Silva Lourenço\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-46.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Baldeia de Almeida [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 169/170 para garantia parcial do remanescente devido ao reclamante, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 181. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000481-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pessoa Guimarães [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pessoa Guimarães\r\n\r\nComprovar o preparo da medida interposta, no prazo de 48 horas, sob pena de ser negado seguimento à mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira Silva de Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pereira Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Miranda Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Indeferida a expedição de ofício requerida.\r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Litério Goes [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo Distribuidora de Combustíveis Ltda., Réu: BR Distribuidora de Combustíveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Litério Goes\r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia, nos termos de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000129-65.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria Oliveira Santos [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Oliveira Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia, nos termos do despacho de fls. 12. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Primavera de Araujo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Primavera de Araujo\r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia, nos termos do despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000141-79.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Chaves [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Costa Chaves \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia, nos termos do despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000245-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Charliane Pereira Lisboa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Charliane Pereira Lisboa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-22.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Termopel Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor dos Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000161-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendonça Barbosa [Adv. Raphael Pedrosa Batista Bordão (OAB: RJ 150610 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, conforme determinado no item \"8\" do termo de conciliação, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Inácio Menezes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo Carioca Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvo Carioca Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-27.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Clauzodête Dias David [Adv. Gilson Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 122800 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maçana de Mesquita [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maçana de Mesquita\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pontes Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pontes Rocha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-94.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valentin dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Pereira Rebello [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz Pereira Rebello\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-63.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Conceição [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Contemporâneo Restaurante e Delicatessen Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mendes da Cunha (OAB: RJ 133325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Contemporâneo Restaurante e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maria dos Anjos [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bongestab de Almeida [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fontes Sinezio [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ines Montressor de Rodrigues [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)], Réu: Trem Bão Uai Oficina Culinária Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ines Montressor de Rodrigues, Réu Trem Bão Uai Oficina Culinária Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramos Silva [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramos Silva \r\n\r\nRetirar ofício para habilitação no seguro-desemprego. Apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000766-50.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Rio Distribuidora de Tintas Ilha Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Rio Distribuidora de Tintas Ilha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Amaro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Karoline Brito França [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyndi Mariete Miranda da Cruz [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RJ Refrescos - Coca Cola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-25.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Mendes Soares [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-33.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Souza [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000987-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Nunes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher Gávea Modas Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Nunes\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000020-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Lima Soares [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Tokyo Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio Lima Soares\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (não existe o número), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000758-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães de Souza [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães de Souza, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ ofício recebido no prazo PRECLUSIVO de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José de Souza Pinto [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Rodrigo José de Souza Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício recebido no prazo PRECLUSIVO de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Santiago Alonso da Costa [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Novais Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Novais Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001123-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ferreira de Almeida [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa, Réu: Odonto Empresa Convênios Dentários, Réu: Tempo Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ferreira de Almeida\r\n\r\nRatificar a emenda apresentada, eis que subscrita por advogada sem poderes de representação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-42.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: André Viglio [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Fone Dedetizadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Viglio \r\n\r\nPromover a liquidação do pedidos, no prazo de 10 dias, com cópia, nos termos do despacho de fls. 11. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Polidoro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Polidoro \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (desconhecido), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Laurentino dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Laurentino dos Santos\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000031-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Barbosa da Costa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Barbosa da Costa \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000084-61.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Diniz [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: As Agenciamento Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Diniz\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000372-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Grinberg Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Danilo de Castro Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Wilson Flórido Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nilton José da Cunha Renó [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ernesto Marques de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pedro da Cunha Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Klein Lontra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Lauro Cezar Peixoto de Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Camilo Moraes de Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000613-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesete Cabral Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nRetirar os documentos trazidos aos autos, eis que indeferida a juntada dos mesmos. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesete Cabral Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesete Cabral Macedo \r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Wandir Lopes Filho ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-32.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Tarcisio Ricardo de Oliveira [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Laurentino dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Laurentino dos Santos\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual e correto da primeira ré (EML Subempreiteira e Serviços Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0000139-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa Lima \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação ao reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000139-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa Lima \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem solução do mérito, o endereco atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuídora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva Soares\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem solução do mérito, o endereco atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000042-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França de Melo [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo França de Melo\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem solução do mérito, o endereco atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000014-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A., Réu: Banco Fiat Centro, Réu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa do Nascimento\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem solução do mérito, o endereco atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000348-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pacheco de Mello [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pacheco de Mello\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-20.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Machado da Silva Lessa (Espólio de) [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Machado da Silva Lessa (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (desconhecido), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000718-91.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Ranieri Rodrigues [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)], Egte: Flavia Regina Teichert de Araujo [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nEgdo: SR CONSTRUCOES LTDA ME, Egdo: NILTON CAETANO ALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Egdo: Amadeu almeida Borda Junior, Egdo: INSS, Egdo: CASARANO EDIFICACOES LTDA, Egdo: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Flavia Regina Teichert de Araujo, Egdo NILTON CAETANO ALVES, Egte Ranieri Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-09.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Flavia Regina Teichert de Araujo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nEgdo: SR CONSTRUCOES LTDA ME, Egdo: NILTON CAETANO ALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Egdo: Amadeu almeida Borda Junior, Egdo: INSS, Egdo: CASARANO EDIFICACOES LTDA, Egdo: Luiz Augusto Barbosa Silva, Egdo: Ranieri Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Flavia Regina Teichert de Araujo, Egdo NILTON CAETANO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ailson Costa Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: 550 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ailson Costa Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (endereço insuficiente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001235-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José da Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia da decisão extinto sem resolução do mérito. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronades Isolino Ferreira Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronades Isolino Ferreira Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000698-03.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Paula de Melo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda., Exte Marcelo Paula de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.302 para fixar o principal devido ao reclamante, em 33.029.473,34 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 32.605.888,37 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000700-46.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Baldeia de Almeida [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 169/170 para garantia parcial do remanescente devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 181. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, estará preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000038-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea Lucia Barbosa de Souza [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Lucia Barbosa de Souza , Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos de fls. 55-verso. \r\n\r\n‘Processo: 0000526-61.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Jorge [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. , Exte Marcio Jorge \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 112 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.113. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, aguardar o julgamento do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000027-43.2011.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pacheco Costa [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiflon Industria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Pacheco Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pacheco [Adv. Marco Antonio de Souza Sant Ana (OAB: RJ 115784 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001117-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa da Silva, Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001197-84.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santiago do Espirito Santo [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Industria e Comercio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santiago do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nId: 1098451"
                                ],
                                "1098656": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0127500-03.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA SOARES [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA MULTIPLO EQUIPAMENTOS ROD LTDA, Réu: EDUARDO DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência que foi determinada a suspensao da execucao em face da primeira reclamada por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0063100-82.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Chagas Oliveira [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Misso Stúdio Beleza Ltda. ME [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Misso Stúdio Beleza Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Monteiro Tavares Mendonça [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Monteiro Tavares Mendonça\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0037800-64.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Goncalves de Oliveira [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Natacha Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 100, bem como indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execucao por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0121800-94.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Batista Ferreira [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Batista Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000173-84.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Moraes Cristino [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Centercar Locação e Manutenção de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moraes Cristino\r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, nos termos do art.852-B, I, da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida á ré, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0119100-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pimentel da Costa [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pimentel da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-03.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência que foi determinada a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0080800-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte ré no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-83.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Pedrosa Jotta [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio Pedrosa Jotta \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, nos termos do art.852-B, I, da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida á ré, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000848-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Emiliano Izidoro [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especilaizados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especilaizados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-10.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos Medeiros [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A.\r\n\r\nInício do prazo para oposição de embargos à execução, na forma do art. 884 da CLT, em razão da convolação em penhora do valor bloqueado às fls. 257, conforme despacho de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001472-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Lima Albuquerque [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Silva Lima Albuquerque \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, o endereco atual da primeira reclamada (Healthcoop). \r\n\r\nProcesso: 0048100-17.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lira da Silva [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Alves de Oliveira Júnior - Oficina do Crepe [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvaldo Alves de Oliveira Júnior - Oficina do Crepe \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls 37 e 47, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-03.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA MOTTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER MESSNER CAMPELO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Réu: Cristina Maria Oliveira Campelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEBER MESSNER CAMPELO\r\n\r\nTer ciência dos cálculos apresentados pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do débito apurado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-93.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AMILCAR COMBA MIGUEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO ALVES BACELAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELINA FRANCISCA ALVARENGA CORDEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARMEM LUIZA ALVIM SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ CESAR CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA ANGELICA SAOVEDRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MALKA WAJSFELD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RICARDO DOS REIS E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RITA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CELSO LUIS DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CESAR ABDALA DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: TERESINHA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: UBIRATAN JOSE DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR COMBA MIGUEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Borges Sobreira [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda, Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Borges Sobreira, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.238 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.598.246,55 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 3.118.998,80 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0108800-95.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cecilia dos Santos [Adv. Hugo Barbosa Arruda (OAB: RJ 125732 - D)]\r\n\r\nRéu: Morenas Coiffeur Ltda. [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cecilia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221400-84.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA ROCHA GOUVEIA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDISCO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDISCO S A\r\n\r\nTer ciência do valor apurado pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do débito previdenciário, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-73.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Martins Alvarenga [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício América Mall , Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut João Alberto Martins Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.230 para fixar o principal devido ao reclamante, em .1.209.267,47TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda ré responde subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0006400-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Costa Loureiro de Abreu [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assepa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Costa Loureiro de Abreu \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049700-44.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpesa Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica a segunda reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade \r\n\r\nProcesso: 0124900-91.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Jesus Manhaes [Adv. Eliane dos Santos Perreira da Costa (OAB: RJ 135661 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Jesus Manhaes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-93.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Mendes da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Mendes da Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0112900-74.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AIRES DE SUZA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: Wagner Suba\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR COSTA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0028800-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Diniz [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Gráfica e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marinho Diniz, Réu Marques Saraiva Gráfica e Editores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.232 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.601.963,14 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0021100-47.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Nunes [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Nunes\r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Renha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Renha, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.234 para fixar o principal devido ao reclamante, em 11.000.176,64 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 10.098.922,63 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0061100-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Albuquerque Elias [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTer ciêncai dos cálculos apresentados pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do débito apurado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Lira Ruas [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Voicecom Comercio de Equipamentos de Telecom Ltda., Réu: Julien Plaisant Coutinho, Réu: Luigi Plaisant Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lira Ruas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DA COSTA BARBOSA [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 622. Indicar meios eficazes de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel João de Azevedo Júnior [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel João de Azevedo Júnior, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.277 para fixar o principal devido ao reclamante, em 29.535,36 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0114300-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Santana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Santana\r\n\r\nTer ciência da apuração de rermanescente de fls. 245/246, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa Brasilcoop Cooperativa de Trab. Prest. Servicos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda., Aut Miriam Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001202-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves Vergasta Filho [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves Vergasta Filho, Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 55,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 2.750,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000017-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemos Fernandes da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ceom Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ceom Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. , Aut Lemos Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nId: 1098656"
                                ],
                                "1098455": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/03/2011\r\n\r\n0094700-96.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago de Brito Marques Bezerra\r\n\r\nExecutado: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda.,Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Auto Posto Caça e Pesca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.359,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Caça e Pesca Ltda.,Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Auto Posto Caça e Pesca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Caça e Pesca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.359,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037500-68.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilberto Camelo Ferreira\r\n\r\nExecutado: Antonio Vieira de Souza,Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda.,Rafael Amorim Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vieira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.475,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098455"
                                ],
                                "1098452": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001476-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Sé Coelho Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado,\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por\r\n\r\nsocio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob\r\n\r\npena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia\r\n\r\nde fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas\r\n\r\nindependentemente de intimacao. Fica, desde ja, o reclamado\r\n\r\nnotificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os\r\n\r\ncontroles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.359 e incisos do\r\n\r\nCPC). Nos termos do provimento 05/2003 da Corregedoria Geral da\r\n\r\nJustica do Trabalho/TST,e obrigatoria a apresentacao,na audiencia,\r\n\r\nde CTPS, RG, CPF, e PIS pela parte pessoa fisica, e comprovacao do\r\n\r\nnumero do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica, alem da copia\r\n\r\ndo contrato social constando numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado,\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por\r\n\r\nsocio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob\r\n\r\npena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia\r\n\r\nde fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas\r\n\r\nindependentemente de intimacao. Fica, desde ja, o reclamado\r\n\r\nnotificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os\r\n\r\ncontroles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.359 e incisos do\r\n\r\nCPC). Nos termos do provimento 05/2003 da Corregedoria Geral da\r\n\r\nJustica do Trabalho/TST,e obrigatoria a apresentacao,na audiencia,\r\n\r\nde CTPS, RG, CPF, e PIS pela parte pessoa fisica, e comprovacao do\r\n\r\nnumero do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica, alem da copia\r\n\r\ndo contrato social constando numero do CPF dos socios. e ainda ter ciencia desta nova data de audiencia e da emenda da inicial devendo retirar a contra fé na secretaria desta vara. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098452"
                                ],
                                "1098453": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0094800-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Tavares de Oliveira \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Enesa Engenharia S.A., CEMSA - Construções Engenharia e Montagens S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA - Construções Engenharia e Montagens S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leoncio da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto da Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Bradesco S.A., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0139500-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Carvalho \r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Empresa Municipal de Urbanização - URBE\r\n\r\nPelo presente fica m Cenotec Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pacheco \r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098453"
                                ],
                                "1098454": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0006300-14.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Marques Leite, Clayton Marques Candido, Leonardo Marques Candido, Marcos Vinicius Marques Candido, Rodrigo Marques Candido, Tais Marques Candido\r\n\r\nRéu: Nadja Barbosa Barreto, America Futebol Club, America Tijucana Training Academia de Ginastica e Musculacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nadja Barbosa Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098454"
                                ]
                            }
                        },
                        "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1094756": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0176700-63.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: VLADIA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: B A INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos fornecidos pela Junta Comercial, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-84.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PAIVA ROSA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PAIVA ROSA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-74.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA COELHO DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: GILDA MARIA MARIZ DA SILVA, Aut: ELIANA MARIA KASSAB FALCAO, Aut: MARIA CRISTINA COIMBRA DA SILVA, Aut: RENE AUGUSTO DA MOTA RITENTAL, Aut: VANIA LEIDY DA SILVA, Aut: JOSE MARCIO REGA BARBOSA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA COELHO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-58.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LEITE FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DIESEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA, Réu: ELMIR ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LEITE FILHO\r\n\r\nDiante da Certidão do Sr.Oficial de Justiça, juntada na CPE, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0077200-19.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Carlos de Oliveira [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Bar Belacap Ltda. [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria e Bar Belacap Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM MONTE AFONSO [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MONTE AFONSO\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina dos Santos Pereira Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herbert Richers S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030200-57.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Albuquerque [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: (s) Regina Rousso, Réu: (S) Simone Rousso, Réu: (S) Simone Rousso, Réu: (S) Andre Rousso, Réu: (S) Andre Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Albuquerque\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036100-31.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A C E HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS ANTONIO, Réu: ESMERALDINO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022000-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Souza Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Aut: ULISSES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Amoreiras Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Industria e Comercio Ltda., Aut Ulisses de Souza Nascimento\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Farias da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzem Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Expresso Real Rio [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: SaniRio Engenharia Ltda [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: CONSORCIO PARQUE AQUÁTICO PAN 2007 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: MIDAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzem Seguranca Patrimonial Ltda., Réu CONSORCIO PARQUE AQUÁTICO PAN 2007, Réu DELTA CONSTRUÇÕES S/A, Réu Expresso Real Rio, Réu MIDAS ENGENHARIA LTDA, Réu SaniRio Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aquino de Souza [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que procedida a penhora on line não foram localizados ativos financeiros da 1ª executada, efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da 1ª Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0026300-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha Quitério [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Gulla Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Rocha Quitério , Réu MR Gulla Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-40.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Souza [Adv. Jorge Luis Adriano Nascimento (OAB: RJ 162369 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar o TRCT, fornecido pelo Réu, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cristiano Veira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cristiano Veira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ainda que de maneira parcelada no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Torres Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Visa Documentação para Estrangeiros Ltda. [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Visa Documentação para Estrangeiros Ltda.\r\n\r\nTomar as providências requeridas às fls 72, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-77.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Peixoto de Souza [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: EF Brasil 2006 Comércio de Pallet Recicláveis e Bazar Ltda. [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EF Brasil 2006 Comércio de Pallet Recicláveis e Bazar Ltda.\r\n\r\nComprovar em cinco dias o pagamento da cota previdenciária e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Andrade [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostino Martello Panno [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostino Martello Panno, Aut Pedro Andrade\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-11.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Lisboa [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013100-55.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nComprovar dos honorários do leiloeiro, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-57.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Paranhos [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123900-19.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diogo da Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Diogo da Silva, Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 213/215 que fixou o principal em R$ 5.321,99, equivalente a 436.557,78 TR, referente ao crédito do rte e INSS (rte e rda) em R$ 124,40, equivalente a 10.204,41 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0129200-59.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose da Silva [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls 170, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Castro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Formação Profissional Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlins Formação Profissional Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e o pagaamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARREIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARREIRO\r\n\r\nRéu: PROGRAM PLANEJAMENTO E PROGRAMACAO LTDA, Réu: JORGE RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARREIRO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115900-64.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Inacio Nogueira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Inacio Nogueira\r\n\r\nTendo em vista a impossibilidade de penhora dos bens do sócio, confdorme informação fornecida pelo sistema Bacenjud e ora juntada aos autos, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0055300-53.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE SOUZA ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SONAR METALPLASTIC LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE SOUZA ARAUJO, Réu SONAR METALPLASTIC LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-46.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravel Construcao Urbana e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos pelo 2º reclamado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-70.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FRANCISCO TEODOSIO DE PAULA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FRANCISCO TEODOSIO DE PAULA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls587/591 que fixou o principal em R$ 125.964,51, equivalente a 10.332.743,27 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 19.344,04 equivalente a 1.586.772,33 TR, ressalvando-se quanto ao INSS,o que dispõe o art 879, §3º da CLT.O imposto de renda foi deduzido dos valores devidos ao rte, em valores históricos e a rda deverá calcular e recolher as diferenças entre os valores atualizados, no percentual de 81% do total e os valores descontados do rte, conforme parâmetros fixados às fls 468.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0089000-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Castellar [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Marcelo Barreto Castellar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 442/447 que fixou o principal em R$ 1.641,22, equivalente a 134.627,65 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 447,52, equivalente a 36.709,52 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Bravo Nea [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDB Transportes de Carga Ltda., Aut Moacir Bravo Nea\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 144/152 que fixou o principal em R$ 55.525,20, equivalente a 4.554.676,84 TR, referente ao crédito do rte; e INSS 9rte e rda) em R$ 12.472,87, equivalente a 1.023.137,10 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0102200-50.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eugênio Maurício [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: N. L. Madureira Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. L. Madureira Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário restante, no valor de R$ 880,00, em virtude dos termos do acordo de fls 71, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000893-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mendes Leão [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Mendes Leão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000919-80.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Biruth Lisboa de Lima [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção Leo e Lu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Biruth Lisboa de Lima\r\n\r\nEsclarecer se já recebeu também as guias TRCT e CFD, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Impex Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Gilberto Tramontin de Souza (OAB: RS 29414 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Paulino Falcao [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Euniro Berger Farah [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Romeu Alves Lopes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nTI: JOSÉ LUÍS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euniro Berger Farah, Aut Impex Comercio e Representacoes Ltda., JOSÉ LUÍS PEREIRA, Réu Nilton Paulino Falcao, Rafael Bevilaqua, Réu Romeu Alves Lopes\r\n\r\nConsiderando-se o que consta das fls 408 e 416 dos autos e com base no princípio da unirecorribilidade das decisãoes, ciência de que foi negado o seguimento ao recurso de fls 420, bem como ao reclamante, tomar ciência do deferimento da devolução do prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1094756"
                                ],
                                "1094757": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000345-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Fróes da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Fróes da Costa \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0056000-34.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICI ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Eduardo Franco de Vilhena (OAB: RJ 45104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA ALVES\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 230, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0181800-96.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 689, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora SA. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora SA.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração do autor de fls 250, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lopes Pinheiro [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lopes Pinheiro, Réu Transporte Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos, uma vez que não preenchidos os requisitos legais, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zena Imagens e Artes Sacras Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Liberato Sales , Réu Zena Imagens e Artes Sacras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos legais. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daniel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos legais . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-25.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Catharine Mendes Azevedo [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharine Mendes Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 204, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-51.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Fátima Barreira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda, Aut Lúcia Maria de Fátima Barreira \r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos, uma vez que não preenchidos os requisitos legais, no prazo de 8 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000492-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-93.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Soares Lepesteur [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Soares Lepesteur, Cgte Qualinstal Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da oitiva da testemunha na 1ª VT/Nova Iguaçu, no dia 06/09/2011, às 14:35 horas \r\n\r\nProcesso: 0159400-88.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GUSMAO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SUELY GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-39.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LEITE CAMPOS PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição do INSS, visando suas providências, no prazo de dez dias.. \r\n\r\nId: 1094757"
                                ],
                                "1094754": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Douglas Fernandes Pontes \r\n\r\nRéu: Grantec Cooperativa de Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Jae Telecomunicações Ltda., Abitec Telecomunicações Ltda. ME, Net Rio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Abitec Telecomunicações Ltda. ME, Grantec Cooperativa de Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094754"
                                ],
                                "1094755": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0127000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Even Construtora e Incorporadora SA., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMaqnifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 248, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-98.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO MENDES DE AZEVEDO JUNIOR, JOAO NUNES PAULO, LUIZ CARLOS DE ARAUJO SIMOES, ROBERTO DA SILVA COSTA, SIDNEY BARRETO LIMA, SERGIO GIL GONZAGA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Jesú Ignácio de Araujo, Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Cipar Administração e Participações S/C Ltda, AMAZON MODAL TRANSPORTES INTERMODAL SA, TRANSFARMA TRANSPORTES LTDA., ITD Transporte Internacionais Ltda, Israel Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Cipar Administração e Participações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094755"
                                ]
                            }
                        },
                        "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1098948": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0012800-03.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FELGUEIRAS CORDEIRO [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FELGUEIRAS CORDEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0132000-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Melo [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Melo\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-38.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Quintanilha Figueiredo [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Quintanilha Figueiredo\r\n\r\nEsclareça se houve o total cumprimento da avença, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212100-24.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fls.3574 .\r\n\r\nProcesso: 0014700-50.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P JOSE PEREIRA ALVARES [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: TRANSSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P MARCELO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)], Réu: ANDREA DA NOVA RESENDE [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA DA NOVA RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada liminarmente. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-79.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GASPAR [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD NELSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GASPAR\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na extração da certidão de crédito, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Duffes [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-67.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.384 .\r\n\r\nProcesso: 0159700-28.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara (OAB: RJ 79742 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCHNER IND COM DE BRINDES LTDA, Réu: DECIO ERASMI LOPES [Adv. Aline Lopes Figueiredo (OAB: RJ 138653 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, inicialmente, com o endereço atual da sócia indicada .\r\n\r\nProcesso: 0176500-53.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. , Aut Guilherme Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087100-23.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Damazio [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituro Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituro Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-79.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Prazeres [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia dos Prazeres\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0145700-91.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se quanto à extração da certidão de crédito, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Souza da Mota [Adv. Angela dos Santos (OAB: RJ 80957 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Souza da Mota\r\n\r\nVenha o reclamante com o nome e endereço dos sócios, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0145600-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes Giagio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: H e D Indústria e Acabamento de Serviços Gráficos Ltda., Réu: H e D Ind. e Acabamernto de Serviços Gráficos Ltda, Réu: H e D Ind e Acabamento de Serviços Gráficos Ltda, Réu: H e D Ind e Acabamento de Serviços Gráficos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes Giagio \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0146100-95.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO ILUMINATO DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO ILUMINATO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor se há interesse na extração da certidão de crédito, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001504-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Ribeiro Rocha [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Ribeiro Rocha\r\n\r\nRecolha os autos do protesto, no prazo de 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146600-06.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA BARBOSA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERV LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: ANA PAULA ESTRAFACI GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na extração da certidão de crédito, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-88.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Aristides Cesar Pires Neto (OAB: RJ 64005 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO PASCHOAL GRANATO LTDA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO PASCHOAL GRANATO LTDA\r\n\r\nDra. Veronica Pontes Coelho, OAB-RJ: 174498-E:Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0101700-49.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Lima [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Estuart Construtora Ltda. [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estuart Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066000-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carvalho da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-10.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Pires [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma ,objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-33.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Magalhães [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Especializados Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria à fl.70 .\r\n\r\nProcesso: 0116700-21.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Rezende Rodrigues de Amorim [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Rezende Rodrigues de Amorim, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.203 .\r\n\r\nProcesso: 0085400-17.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DA ROCHA LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO DA ROCHA LIMA\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria à fl.1208 .\r\n\r\nProcesso: 0053300-33.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelba Hotel Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Firmino Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.374/375 .\r\n\r\nProcesso: 0049300-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ulisses Esteves Mendes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ulisses Esteves Mendes\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177300-13.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Melo de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Melo de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-93.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Gomes da Silva Pereira [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Fundacao Lar e Escola Sao Francisco de Paula - FUNLAR [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Tricarico Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasrus Joalheria Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasrus Joalheria Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-10.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART VIEIRA LUIZ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS S A, Réu: JOEL DO NASCIMENTO, Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: MANOEL MONTEIRO PINTO SALES, Réu: Marcelo de Almeida Teixeira, Réu: Joelmo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART VIEIRA LUIZ\r\n\r\nDar andamento à execução, em 1(um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0187600-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIJANE DE VASCONELOS TAVARES [Adv. Jose Carlos Vergara (OAB: RJ 28523 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIJANE DE VASCONELOS TAVARES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-08.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Francisco [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Rose Cristina Francisco\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-89.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rego Rodrigues\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA GONCALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENT CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, em 1 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0172100-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Goncalves Carneiro [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.115 .\r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Cunha Grachet [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Cunha Grachet\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0182100-17.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MUCELIN COUTO e outros(+3),SUCES.JACY MENEZES COUTO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBOL ASSESSORIA E EMPREEND ARTISTICOS LTDA [Adv. Airton Leao da Silva (OAB: RJ 54346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MUCELIN COUTO e outros(+3),SUCES.JACY MENEZES COUTO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 1(um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0152500-52.2004.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILSON BARBOSA MAGALHAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADILSON BARBOSA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nId: 1098948"
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                        },
                        "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1098147": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0212200-29.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY SEPULVIDA DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento dos embargos à Execução foi convertido em diligência. Venha a ré com os documentos que comprovem o recolhimento da contribuição previdenciária/segurado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON CARDOSO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166600-33.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-05.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147300-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alzira Lopes [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bola do Bicao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alzira Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Amaral [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Mate Leão Ltda. [Adv. Thais Malina (OAB: RJ 134109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Mate Leão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-15.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA REGINA BRAGA REIS [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTINA DA COSTA BARROS [Adv. Fatima Edime da Silva Bocampagni (OAB: RJ 85605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA BRAGA REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001394-30.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Clementino [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Clementino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-69.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE VASCONCELLOS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E BASTOS PREST SERV RADIOLOGICOS LTDA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: CLINICA REUNIDAS SAO VICTOR SA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Hélio Ricardo Carvalho Silva, Réu: Patricia Ramos Meireles [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Maria Socorro Lima, Réu: Sérgio Roberto Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA REUNIDAS SAO VICTOR SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 569/570. \r\n\r\nProcesso: 0111400-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Batista [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Primeiro do Brasil Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-77.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Feitosa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Beaklini [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Beaklini\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 460,00. \r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE SANTOS DE JESUS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JORGE SANTOS DE JESUS\r\n\r\nVir com o comprovante do quantum recebido através do alvará 649. \r\n\r\nProcesso: 0133300-51.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimatec Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maciel Junior, Réu Fimatec Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0109600-85.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113300-59.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudival Barbosa de Souza [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudival Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Bonifácio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como perito do Juízo a Dra. Cristine Garcia Couto Ferreira, conforme determinação de f. 294. Ciência, ainda, de que foi designado o dia 04/03/11, as 12:00 horas para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001144-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulo Reis Guerra [Adv. Maria de Lourdes da Cunha (OAB: RJ 32014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Paulo Reis Guerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-72.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MESSAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MESSAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 310, devendo, AINDA, regularizar a sua representação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Badini Serodio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Rosane Badini Serodio\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 378 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000234-33.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Lívia Coimbra Peres \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0146400-10.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Theodoro do Vale [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilacia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Theodoro do Vale\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, OBSERVANDO O DOCUMENTO JUNTADO A F. 360, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001558-92.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Camelo de Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmãs Oliveira Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-70.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-10.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Mendes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO LEILOEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0004800-30.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-50.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA FERREIRA CASSAGO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMAQ TRATORES AGRO INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcia Marta Aiello (OAB: RJ 29622 - D)], Réu: Lea Barcelos Porto [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROMAQ TRATORES AGRO INDUSTRIAIS LTDA, Réu Lea Barcelos Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a restauração dos 1o. e 2o. volumes dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-85.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudemiro de Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rau Britto de Lucca Sobral [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudemiro de Lima, Réu Simone Rau Britto de Lucca Sobral\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 226/231, ATUALIZADOS A F.250 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 64.095,96, EQUIVALENTE A 5.257.727,75 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Freitas [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013300-85.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daury Celio de Andrade e Outros\r\n\r\nRéu: Centralli Refrigerantes S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralli Refrigerantes S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, UTILIZANDO, PARA TANTO, A ALÍQUOTA DE 31% SOBRE O VALOR DO ACORDO HOMOLOGADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023800-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Eberienos Antoun [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Americam Mix Planejamento Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Eberienos Antoun\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, ante o interesse nos recolhimentos previdenciários, os cálculos do tributo devido à União \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves da Silva , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 509, sendo o autor para contraminutar o agravo de petição de f. 502/508. \r\n\r\nProcesso: 0090600-90.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FREITAS DE CARVALHO [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: BANKERS INTERNATIONAL CORPORATION (BRASIL) LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANKERS INTERNATIONAL CORPORATION (BRASIL) LTDA., Aut CARLOS AUGUSTO FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0061800-76.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS DOS ESTAB BANCARIOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCUS RIBEIRO MELLO, Aut: SIDNEY GONCALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GONCALVES DE ALBUQUERQUE, Aut SIND EMPREGADOS DOS ESTAB BANCARIOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação elaborados pela reclamada a f.1668/1773, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo Cunha Capocasali [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Itaci Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-74.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Ativ.Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Ativ.Economico-Profissional\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 192/198. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e outras medidas constritivas ao alcance do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0076100-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Antunes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-59.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gomes Rodrigues [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Gomes Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-24.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Lucia Liguori [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Lucia Liguori\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-11.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Alexandre Moraes de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Alexandre Moraes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela reclamada. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-13.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DE FATIMA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0000981-17.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUCICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filipe Paquelet Fonseca [Adv. Ana Paula de Souza Marques (OAB: RJ 137874 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0095200-27.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Gomes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a sentença proferida nos autos da ação mencionada a f. 290, decretando a falência da executada. \r\n\r\nProcesso: 0092400-41.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GARCIA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAITEUR DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GARCIA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 72/10. \r\n\r\nProcesso: 0000917-07.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fontes Elias [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: FCCA Metalurgica Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fontes Elias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca da Motta [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca da Motta\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores apurados em cada época própria, inclusive da cota previdenciária de responsabilidade do autor e do réu. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-69.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ABCARAN SAADI E OUTROS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SERGIO ABCARAN SAADI E OUTROS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.676/681 , ATUALIZADOS A F.690/695 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 14.901,01, EQUIVALENTE A 1.222.315,00 IDTR, SENDO O VALOR BRUTO DEVIDO A: SERGIO ABCARAN: R$ 4.894,48 (401.489,32 IDTR), BENEDITO DE MORAES: R$ 5.101,54 (418.474,24 IDTR), FERNANDO MIGUEL: R$ 4.904,99 (401.489,32 IDTR). EXPEDIDOS ALVARÁS AOS AUTORES PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.696 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 9.384,77, EQUIVALENTE A 769.823,33 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124600-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinho de Barros [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-52.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYMONI AGUIAR VIEIRA [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALP CABELOS LTDA [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP CABELOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 30 dias, devendo, na hipótese de discordância, apresentar os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0166100-40.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR SANTOS MARTINS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 30 dias, devendo, na hipótese de discordância, apresentar os cálculos que entende devidos, sob pena de homologação dos cálculos da União. \r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardete Alexandre de Araujo [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Simoes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernardete Alexandre de Araujo\r\n\r\nVir com outros meios de prosseguimento da execução, ante o indeferimento do requerido a f. 108, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-65.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Frutuoso de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardios Ergos Centro Cardiológico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Frutuoso de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento da dívida formulada a f. 270, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Gomes de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-73.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 265/274. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e outras medidas constritivas ao alcance deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0110000-36.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nHomologados, por corretos , os cálculos apresentados pela empresa a f. 561/563. Venha a reclamada com o recolhimento atualizado até a data do pagamento, via GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055200-19.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nAcolhidas as judiciosas razões inseridas na peça de f. 112/113 para homologar os cálculos de f. 114, relativos à contribuição previdenciária. Vir com o pagamento/recolhimento do valor atualizado da parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000990-76.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnet Locadora de Veículos S.A. [Adv. Adilson Sanchez (OAB: SP 92102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Machado \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0100400-25.2001.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: AIRTON RIBEIRO PREDES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AIRTON RIBEIRO PREDES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098100-66.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA PEREIRA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA PEREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca Santos de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Max Vend Distribuição Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0126700-29.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUCIA BANDEIRA [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nReelaborar seus cálculos, conforme decisão de f. 548. \r\n\r\nProcesso: 0096000-02.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA AVELELAS TEIXEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA AVELELAS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f. 1373 e ss., em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Cristie Moreira Paulo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Cristie Moreira Paulo, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.192/195 , ATUALIZADOS A F. 201/202, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 16.716,17, EQUIVALENTE A 1.371.210,77 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GEMINIANO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALAR WATER SOLUTIONS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TPS TECNOLOGIA DE AGUAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUALAR WATER SOLUTIONS LTDA, Aut JONAS GEMINIANO, Réu TPS TECNOLOGIA DE AGUAS LTDA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 1280/1282, ATUALIZADOS A F.1286/1287 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 161.682,51, EQUIVALENTE A 13.262.655,23 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 1288/1289. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 144.995,23 EQUIVALENTE A 11.893.814,27 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0064900-24.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FRANCISCA DIAS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Fernando Augusto Phebo, Réu: Fernando Augusto Phebo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA, Réu PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-33.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Correa Costa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE, Aut Marcio Augusto Correa Costa\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 181/187, ATUALIZADOS A F.204/209 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 33.866,39, EQUIVALENTE A 2.778.026,24 IDTR, SENDO: VALOR DE VIDO AO AUTOR: R$ 32.273,90 (2.647.395,87 IDTR) E FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DO AUTOR: R$ 1.592,49 (130.630,37 IDTR). EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.210 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 22.527,01, EQUIVALENTE A 1.847.868,18 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0073100-98.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA DE JESUS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS RJ CTC-EM LIQ EXTRJD [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSPORTES COLETIVOS RJ CTC-EM LIQ EXTRJD\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 98.041,03, EQUIVALENTE A 8.044.735,45 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO A WALTER BEZERRA: R$ 68.717,77(524/526), VALOR DEVIDO A ROBERTO BARBOSA JESUS: R$ 29.323,26 (F.527/528). \r\n\r\nId: 1098147"
                                ],
                                "1098145": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000606-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Hildebrandt Hildebrandt\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Enesa Engenharia S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda, Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098145"
                                ],
                                "1098146": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000356-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Pereira de Jesus \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 420,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend Distribuição Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Editora Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0091300-07.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: PDJ 2000 Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DALVA DE OLIVEIRA, JORGE PAULO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064900-24.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FRANCISCA DIAS\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA, Fernando Augusto Phebo, Fernando Augusto Phebo Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Augusto Phebo, Fernando Augusto Phebo Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telefutura Telemarketing S.A.\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro - SINTELMARK, Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro - SINTELMARK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de f. 857/858: Acolhida a pretensão expendida nos autos para, reconhecendo a legitimidade da 1a. consignatária(SINTELMARK), receber a quantia depositada as f.71. Custas já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0079400-37.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS LEITE TORRES\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA SOUZA, EDUARDO PEREIRA REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIZER, EM CINCO DIAS, SE CONCORDA COM O LEVANTAMENTO, PELO EXEQUENTE, DO VALOR DEPOSITADO A F. 332. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098146"
                                ]
                            }
                        },
                        "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1097582": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000125-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Vieira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ia Orana Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, para que o feito possa ser reincluido em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0008700-15.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gouvea Carvalho Goulart [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servbabay Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Réu Servbabay Hospital Materno Infantil Ltda.\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo autor à fl 240, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-50.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Damasio de Paula [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Damasio de Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença que ARQUIVOU O FEITO nos termos do art. 852-B,§ 1º da CLT, bem como desentranhar os documentos à exceção da procuração no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Lima Matos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Agua Comest e Beb. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Lima Matos\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Braga [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Lima [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença que EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COLONIA Z 11 LTDA [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. E. - Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000559-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Neves [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Neves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o feito, sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Brito [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Brito\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que não foi localizado o contrato social da 3ª ré, como certificado à fl 58, verso. \r\n\r\nProcesso: 0090400-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniencia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Santos Albano (OAB: RJ 76433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira, Réu WZT Transportes de Conveniencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092300-70.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREMILDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Batista da Silva (OAB: RJ 104555 - D)]\r\n\r\nRéu: WEND EVOLB R ARTE E COMUNICACAO LTDA [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREMILDO JOSE DOS SANTOS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu WEND EVOLB R ARTE E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 0591/2011 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0086400-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo da Conceição [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Geraldo da Conceição, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nAutor: tomar ciência da expedição do alvará de nº 0585/2011 em seu favor e a Ré: comprovar o valor das custas dos embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-28.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Melich [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Melich\r\n\r\nDeferida a adjudicação requerida, pelo valor da avaliação (art. 685-A do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0124500-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos Brandão [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Inepar Indústria e Construções [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Réu Inepar Indústria e Construções , Aut Paulo Ramos Brandão \r\n\r\nTomar ciência da sentença que EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ( art. 267, V do CPC c/c art. 769, CLT). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades de Faria da Conceicao [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Tochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades de Faria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de sua testemunha, com certidão negativa. Fica mantida a audiência, devendo o autor substituir sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0145100-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sanis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Sanis , Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência, dia 13/04/2011, às 13:20 horas, para oitiva da testemunha Geferson Meireles CP 0165400-12.2009.5.01.0321) na 1ª VT/São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000021-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bousquet de Araújo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bousquet de Araújo , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000226-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brandão Carvalho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. - Fai [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itau S.A. - Fai, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000311-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ferreira [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-96.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Menezes Cossich [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellulloid Ag. Comunic. e Propaganda Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Menezes Cossich\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 327, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( atual denominação de Vem Manutenção e Engenharia S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Izidoro Cabral [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. , Aut Margarete Rocha Izidoro Cabral , Réu Visco Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 127, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001243-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda de Fátima Rosa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares LtdA [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares LtdA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 33, devendo informar o correto endereço da testemunha, no prazo de 48 horas, sob pena de se comprometer atrazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058000-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alexandre da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alexandre da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 243, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064700-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Nascimento [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Falência, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wallace Pimenta Aragão Santos [Adv. Lelio Antonio dos Santos Correa (OAB: RJ 111769 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098000-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Almeida Barros [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A., Aut Levi Almeida Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 257, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA GILDA MAIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA GILDA MAIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos pela ré Real Grandeza. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Melo Calabria [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Costa Campos\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-08.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Santos Alves [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida de) - A/C do Adm. Jud. Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fl 46. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleidiana Lima Batista [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: C2BP Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C2BP Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Max Aurélio Moreira Leite [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Dias Mariano da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviço de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Dias Mariano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-78.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HEBELUXO LTDA. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121900-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Almeida Júnior [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.(Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Almeida Júnior\r\n\r\nRefazer seus calculos, em dez dias, nos termos do art. 897, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-96.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barreto Gomes [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Raiz Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Barreto Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 62/63, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Batista Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut José Antônio Batista Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-40.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUSTOSA OLIVEIRA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO LUSTOSA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 158-verso, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-40.2010.5.01.0039 - Protes\r\n\r\nRqte: Alba Maria Portela Rocha [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eduardo Pontes Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alba Maria Portela Rocha \r\n\r\nVir retirar o protesto, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143900-28.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Silva da Costa Bastos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasty Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva da Costa Bastos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 77, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nIIndeferido o requerido à fl 300, bem como ndicar meios ao porsseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-65.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE DA SILVA LINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE DA SILVA LINS\r\n\r\nFornecer o nº dos CPF's do autor e do seu patrono, no prazo de 48 horas, para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0164000-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Stecanela Cerqueira [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Stecanela Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-41.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francia Schilklaper [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francia Schilklaper \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen do Carmo Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Mendel Cortes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Mendel Cortes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino da Conceição Paiva [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxis Santarem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantino da Conceição Paiva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha devendo informar o corrento endereço, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018100-58.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Couto [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor Real Transporte de Gelo Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Couto\r\n\r\nInformar se cumpriu a obrigação acessória solicitada na petição de fl 88. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lins Diano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lins Diano\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios ao porsseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-77.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES PEIXOTO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MOTO ESCOLA ROOSEVELT LTDA ME [Adv. Anderson Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 144046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALVES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Borges de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos . .\r\n\r\nProcesso: 0037800-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvestre Souza de Azevedo Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvestre Souza de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 168/183. \r\n\r\nProcesso: 0045000-83.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNOU ARAUJO BEZERRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOU ARAUJO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Caseiro Amorim [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIP 214 Buffet e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Caseiro Amorim\r\n\r\nTomar ciência da da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Cabral [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Cabral, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que informa ser devida a multa de 10% sobre a diferença devida em favor da parte autora, bem como a ré que o deposito recursal de fl 102 foi convolado em penhora para o pagamento da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000517-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanei Francisco da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mangará [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanei Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fl 72, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Soledade Souza da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coimbra Esporte Clube [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soledade Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 173, bem como para indicar meios para dar-se prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-07.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FILHO DE ARRUDA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comerciária e Bancária Do ERJ Ltda. (Massa Falida de) - NP do Administrador Judicial Dr. Alvaro Ferreira de Almeida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FILHO DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 315, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosah Campos Galiazzi Pastro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosah Campos Galiazzi Pastro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 458, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080100-55.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Valerio Retoro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: FL 170 Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Valerio Retoro, Réu FL 170 Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que se encontra garantida a execução, pelod eposito recursal de fl 111. Convolado em penhora o referido deposito, para querendo as aprtes oporem embargos ou impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0000807-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano da Silva Lima [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Com. de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciano da Silva Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-21.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR DE SOUZA FERREIRA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Síndico 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO RIOS SOBRINHO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAC INDUSTRIA BRAS ALIMENTOS CONGELADOS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBRAC INDUSTRIA BRAS ALIMENTOS CONGELADOS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 238, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-59.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Frugoni Servicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Nascimento, Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Réu High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121400-65.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-37.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Correa de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pinna Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Correa de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-55.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PERES TIMBO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PERES TIMBO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001501-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Cordeiro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 40. \r\n\r\nProcesso: 0165100-28.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Carvalho [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-64.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO ARAUJO CASTRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ E JOSE TRANSPORTES LTDA, Réu: Jose de Souza [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)], Réu: Jose de Souza Filho, Réu: Luis Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose de Souza\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl 119. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-55.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIVALDO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVALDO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls 327/328, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-34.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Villela [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Villela\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERSON DE SOUZA LOPES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Soares [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aghata s Coiffeur [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aghata s Coiffeur\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-19.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Vilela [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Vilela\r\n\r\nTer vista do ofício de fl 118. \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH MARTINS PEREIRA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: GSMS CAFE CULTURAL TEMATICO LTDA. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSMS CAFE CULTURAL TEMATICO LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas pagas. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-22.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE GUIMARAES [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivmaneto dos autos sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0076600-54.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA MARIA DE SOUSA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-30.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Higino Agostinho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacionl Saint Exupery Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Higino Agostinho\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Gomes Porto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Angabri Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angabri Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niro Coelho Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niro Coelho Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Ofical de Justiça de fl 188, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Pinna [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Barros Pinna \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089900-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Crispim da Silva Mattos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Freynex Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freynex Comercio e Industria Ltda., Aut Manoel Crispim da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001007-09.2010.5.01.0039 - Arrest\r\n\r\nRqte: Waleska Mariana Borges [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rqdo: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Docas Investimentos S.A., Rqdo Industrias Verolme Ishibras S/A, Rqte Waleska Mariana Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 202, que chama o feito à ordem, sendo a DOCAS para apresentar contestação, no prazo de 5 dias, conforme art. 802 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101000-11.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Azevedo Monteiro [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional Saúde [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Golden Cross Seguradora S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Azevedo Monteiro, Réu Golden Cross Assistência Internacional Saúde , Réu Golden Cross Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0103800-31.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Valerio [Adv. Eduardo Lima (OAB: RJ 1743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl 2312, verso, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felizardo Augusto [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felizardo Augusto \r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizadosm, devendo indicar meios ao porsseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Bernardo de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvanotecnica Sao Cristovao Ltda. [Adv. Henrique Lavoura Campos (OAB: RJ 69245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Bernardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes realizados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-11.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Mizael [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Servicos de Mao de Obra Temporaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Mizael\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, sucessor de PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 1375/ 1411, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-39.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137500-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Ferreira \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a procuração constituiu mais de um advogado. \r\n\r\nProcesso: 0137700-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Fabiana Martins Propato [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Correa [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 90/91, devendo indicar meios ao prosseguimento da eecução. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mello Almeida [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: BPS Shopping Center Ltda [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda, Réu Condomínio Geral Norteshopping, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelman Sergio Campos [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelman Sergio Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO REP POR [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: LINCES VISTORIA E SERVICOS SC LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO REP POR\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 15 dias, bem como de que após este prazo serão devolvidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0062000-57.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Granfino S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-15.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BEZERRA DE SOUSA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SARATOGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Alexandre Rodrigues Zapata, Réu: Vanessa Cristina Ayres Braga, Réu: João Carlos Mayol Biblioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nNada a deferir, por ora, tendo em vista que os sócios ainda não foram citados. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação)\r\n\r\nConvolo em penhora o deposito recursal, bem como de que sem prejuízo da oportunidade para oferecimento de mebargos à execução após garantido integralmente o juízo, será o valor liberado ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CLARA DE LYRA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CLARA DE LYRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimento Cargas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimento Cargas Ltda., Aut Jorge Teixeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-77.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES PIRES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: FABIO GOMES PIRES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: IVAN DA CONCEICAO BEZERRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: ISAEL DOMINGOS DE ASSUNCAO [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Aut: ISAEL DOMINGOS DE ASSUNCAO [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: MARCOS FRANCISCO E OUTROS (+ 4) [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIB FISICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES PIRES, Aut FABIO GOMES PIRES, Aut ISAEL DOMINGOS DE ASSUNCAO, Aut ISAEL DOMINGOS DE ASSUNCAO, Aut IVAN DA CONCEICAO BEZERRA, Aut LUIZ FERREIRA, Aut MARCOS FRANCISCO E OUTROS (+ 4)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 252, bem como indicar outros meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues dos Passos [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Johnson Servicos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Johnson Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Gomes [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Royal Posto de Servicos Ltda., Aut Rogerio Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os emabrgos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-32.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Isaias Ferreira [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciarios Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Isaias Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Lopes de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que será abatido dos depósitos recursais a importância de R$ 1.500,00, referente aos honorários periciais, no prazo de 5 dias (fl 515, verso). \r\n\r\nProcesso: 0106000-16.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE BEZERRA DA SILVA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-93.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Jacques Moreira Lisboa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Jacques Moreira Lisboa\r\n\r\nInformar se arcará com os custos da remoção dos bens penhorados ao depósito judicial, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-94.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AVELINO [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AVELINO\r\n\r\nDizer se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl 225. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-56.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FIRMINO DA FONSECA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FIRMINO DA FONSECA\r\n\r\nDizer se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 277. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-45.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARQUES MENDONCA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CIDADE DO RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARQUES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 435, que indeferiu o requerido à fl 431, item 4, vez que infrutiferas as reiteradas tentativas deste Juízo de bloqueio dos ativos finceiros dos réus via BacenJud \r\n\r\nProcesso: 0126700-76.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Cruz Carvalho das Neves [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda N/P CONTAUD CONTABILIDADE E AUDITORIA S/C LTDA [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Cruz Carvalho das Neves\r\n\r\nDizer se insiste no prosseguimento do presente feito, no prazo de 10 dias, considerando que é infimo o valor devido a titulo de contribuição ptrevidenciária e o crédito remanescente da autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander de Assis Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comercio de Moveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Big Head Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander de Assis Santos, Réu Big Head Comércio de Móveis Ltda., Réu Head Big Comercio de Moveis Colchões e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rosa de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENILDO CARDOSO CORREA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENILDO CARDOSO CORREA\r\n\r\nTendo em vista não constar nenhuma informação ao convênio Jucerja, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, t .\r\n\r\nProcesso: 0143200-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142300-40.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mury da Gama [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Patriminial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mury da Gama\r\n\r\nTer vista da certidão de fl 89, verso, devendo indicar meio ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142400-29.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ANTONIO JERONIMO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0148600-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karliane Silva Pavao [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santo Agostinho Ltda. - Drogaria do Povo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Santo Agostinho Ltda. - Drogaria do Povo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-73.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldirene Souza Oliveira dos Reis [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 7 Modas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 7 Modas Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fl 54, para querendo opor embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-94.2010.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Sony Monteiro [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DE JESUS, Egte: Sony Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 71, devendo a Egdo contraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Lilia da Cunha Couto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Lilia da Cunha Couto\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-44.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Ludovico da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Abrantes Mac Cord Quieroga [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Abrantes Mac Cord Quieroga , Aut Viviana Ludovico da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0226100-10.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR CORDEIRO PINTO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIR CORDEIRO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do calculosr, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1097582"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 03/03/2011\r\n\r\n0052600-82.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Santos Goncalves\r\n\r\nExecutado: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda.,Visionmatic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.995,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Visionmatic Software e Informatica Ltda.,Visionmatic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Visionmatic Software e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.995,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-15.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glayce Justino Alves\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Cerqueira de Sa Rosa,NS Pastelaria da Ilha Ltda.,Carlos Eduardo de Almeida,Sérgio Luis de Souza Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Cerqueira de Sa Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.211,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Luis de Souza Rosa,NS Pastelaria da Ilha Ltda.,Carlos Eduardo de Almeida,Sérgio Luis de Souza Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luis de Souza Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.211,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NS Pastelaria da Ilha Ltda.,NS Pastelaria da Ilha Ltda.,Carlos Eduardo de Almeida,Sérgio Luis de Souza Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado NS Pastelaria da Ilha Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.211,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo de Almeida,NS Pastelaria da Ilha Ltda.,Carlos Eduardo de Almeida,Sérgio Luis de Souza Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.211,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073000-88.2005.5.01.0039 CauInom\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Pedrolli\r\n\r\nExecutado: Celso Peres Brito,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Luiz Antônio Peres de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Peres Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.389,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-60.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Rodrigues Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cláudia Barrouin Mello,Nucleo Cultural de Idiomas Ltda.,Alexandre Barbosa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Barrouin Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.457,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Barbosa Pereira,Nucleo Cultural de Idiomas Ltda.,Alexandre Barbosa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Barbosa Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.457,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153500-49.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON NEVES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Maria Inês dos Passos ,MABTEL SERV TELECOMUNICACOES INFORMATICA LTDA,Mauricio Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Inês dos Passos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156900-61.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Gonçalves Brito Neto \r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.138,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.138,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210800-42.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO TORRES DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: Mário Rego Monteiro,NATRON ENGENHARIA SA - A/C SOCIO: MARIO BURGER,Mário Burger Rego Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Rego Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.194,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-66.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA GONZAGAD DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Júlio César Damatta ,Ilidio Carlos Cavalcanti,JULIO DE ABREU NUNES,HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,WW CONTEST ADESIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,VICENTE DE ABREU NUNES,Cristiane de Assis Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César Damatta , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.422,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane de Assis Alves,Ilidio Carlos Cavalcanti,JULIO DE ABREU NUNES,HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,WW CONTEST ADESIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,VICENTE DE ABREU NUNES,Cristiane de Assis Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane de Assis Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.422,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060700-89.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Barcellos da Luz \r\n\r\nExecutado: Alípio José Gomes Gonçalves,SN Rio Águas Comércio de Válvulas Ltda.,Brian Albert W. Paulsen\r\n\r\nPelo presente fica citado Alípio José Gomes Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094800-70.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Alves de Assis \r\n\r\nExecutado: Edmar Ferreira Damasceno,Padella Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Edmar Ferreira Damasceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.260,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-73.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal a/c Procuradoria Geral Especializada e Outros\r\n\r\nExecutado: World Class Games Ltda.,Amauta Administradora de Servicos Ltda. - A/C do sócio Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica citado World Class Games Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097580"
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                                "1097581": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0157400-79.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO TELES DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: GALEAO VEICULOS LTDA, LEILA NEHME AMMON, Ludwig Ammon (socio da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m LEILA NEHME AMMON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Barros da Silva\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA em recuperação judicial e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BSI DO BRASIL LTDA em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rosa de Souza \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME\r\n\r\nPelo presente fica m FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-39.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS INACIO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Valma da Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que serão levados à leilão os bens penhorados nos autos nos dias 05.4.2011 e 19.4.2011, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro/RJ, às 13.30 horas.i .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097581"
                                ]
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                        "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1098928": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0159800-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Araujo Nunes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ ré para vista dos cálculos de fl. 261 e para pagamento da diferença ainda devida no prazo de 05, dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Pereira de Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-81.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA FARIA DA SILVA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS TRABALHADORES DA ULTIMA HORA, Réu: Shirlei Mena Barreto Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA FARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOVENCIO ALMEIDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITERIUM BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOVENCIO ALMEIDA\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o interessado por meio próprio.\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com manifestação objetiva, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165700-80.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Aut Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nDesignado o dia 18/03/2011, sexta-feira, às 14h30min, data em que as partes deverão comparecer à Secretaria desta 40ª VT/RJ para que a Ré proceda à baixa na CTPS do autor, conforme determinado às fls. 188 (Sentença). \r\n\r\nProcesso: 0185200-45.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO FIRME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nAo réu para contraminutar o Agravo de Petição do autor, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-13.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA SANTANA FERREIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ISIS MUNIZ DE SA [Adv. Jorge Ferreira Vianna (OAB: RJ 91002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISIS MUNIZ DE SA\r\n\r\nÀ ré para que informe se regularizado o recolhimento junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0025300-70.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMASIO LOPES [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nNomeio fiel depositário do veículo penhorado o proprietário constante do registro do Detran, que deverá ser intimado da penhora e avaliação para efeito do art. 884 da CLT. Intime-se, ainda, o fiel depositário, de que deverá indicar precisamente o paradeiro do veículo objeto da presente constrição. \r\n\r\nProcesso: 0031600-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaes da Silva Mendonca [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Joaes da Silva Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 126/132 foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-12.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Peres Ventura [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Peres Ventura, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 89 - 101/104 foram homologados, no valor de R$ 31.330,15, correspondentes a 2.569.980,99 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 34.463,16, correspondentes a 2.826.978,68 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0040400-89.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)], Réu: OSWALDO VALADAO SILVEIRA E MARIA FELICIA VALADAO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nConsiderando que o veículo encontrado já se encontra gravado em outras execuções, venha o autor requerer objetivamente o que for de seu interesse, a fim de indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0044400-59.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENY BASTOS GERMANO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ANNITA PALERMO PINTO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNITA PALERMO PINTO, Aut GENY BASTOS GERMANO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000449-34.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anrieth Pinto Magalhães [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anrieth Pinto Magalhães, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela 1ª ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-81.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pacheco Sobrinho [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pacheco Sobrinho, Réu Millennium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 86/96 - 98/99 foram homologados, no valor de R$ 41.204,30, correspondentes a 3.379.947,68 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 45.324,73, correspondentes a 3.717.942,45 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0049000-55.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE LUCAS LIMA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF AIR LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Flavia Guimaraes Darcy de Oliveira (OAB: RJ 102421 - D)], Réu: Fernando Chagas Leite da Fonseca, Réu: Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF AIR LTDA, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nConsiderando os novos procedimentos adotados por este Juízo, foi registrada penhora sobre o veículo localizado. À ré para apresentar o paradeiro do veículo, bem como indicar pessoa habilitada para assumir o encargo de fiel depositário do veículo penhorado, sob pena de nomeação compulsória de sócio ou gerente da empresa, ficando registrado que sobre o veículo foi inserida restrição de circulação até que o mesmo seja apresentado em Juízo.\r\n\r\nO proprietário constante do registro do Detran deverá ser intimado da penhora e avaliação para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086900-43.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de foi expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001442-77.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Djeda Macalio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-03.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO DE SOUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ELMO DE SOUTO\r\n\r\nTomar conhecimento do inteiro teor do despacho de fl. 827, ficando cientes, desde já, que foram acolhidas as contas de fls. 793/797, devendo ser observada a citada Instrução Normativa quando da retenção do IR. \r\n\r\nProcesso: 0089500-91.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL KREITLON [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: AMAURI SEIXAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANIBAL PRATA BARBOSA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BALDISSARA CHAV [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DARCY PIRES CLAUDIO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DIENES BARBOSA CARPINTEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DENISE LOPES DA COSTA MIRANDA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JUAN CARLOS FIGUEIREDO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOAQUIM RODRIGUES COELHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOAO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIANA FURTADO GOMES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIANA MARIA LEITA RODRIGUES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EMERSON COUTO CHAGAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ILDA DOS SANTOS CHAVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LOURDES FONTES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE NAZARE SIDRIM LOPES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA GRACINDA DE SEIXAS CAVALCANTE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARILDA DE CARVALHO MARTINS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARTHA DE SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MIRIAM CELIA FERNANDES GUEIROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MILTON DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NICE NERY [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NILCEA PAIVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: PEDRO AURELIO GENTIL [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RONALDO RIBEIRO COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SANDRA DE ALMEIDA BARATA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SERGIO LUIZ CAETANO SOARES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SONIA MARIA MELLO DE ARAUJO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SONIA MARIA RIBEIRO NUNES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: THADEU ALVES VIEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: WALBERT VIANNA DE PAIVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: VICENCIA LOBATO MOREIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: VITORIA AMELIA BATISTA SALES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: OSWALDO ZANANDREA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL PRATA BARBOSA, Aut MIRIAM CELIA FERNANDES GUEIROS, Aut SONIA MARIA MELLO DE ARAUJO, Aut SONIA MARIA RIBEIRO NUNES, Aut THADEU ALVES VIEIRA, Aut MILTON DOS SANTOS, Aut RONALDO RIBEIRO COSTA, Aut NILCEA PAIVA, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut DARCY PIRES CLAUDIO, Aut EMERSON COUTO CHAGAS, Aut JOAQUIM RODRIGUES COELHO, Aut PEDRO AURELIO GENTIL, Aut JUAN CARLOS FIGUEIREDO, Aut MARIA GRACINDA DE SEIXAS CAVALCANTE, Aut MARILDA DE CARVALHO MARTINS, Aut DIENES BARBOSA CARPINTEIRO, Aut ELIANA FURTADO GOMES, Aut AMAURI SEIXAS, Aut LOURDES FONTES, Aut MARIA DE NAZARE SIDRIM LOPES, Aut DENISE LOPES DA COSTA MIRANDA, Aut ELIANA MARIA LEITA RODRIGUES, Aut WALBERT VIANNA DE PAIVA, Aut JOAO DOS SANTOS, Aut MARTHA DE SIQUEIRA CAMPOS, Aut MARIA ISABEL KREITLON, Aut OSWALDO ZANANDREA, Aut SANDRA DE ALMEIDA BARATA, Aut VITORIA AMELIA BATISTA SALES, Aut ANTONIO CARLOS BALDISSARA CHAV, Aut NICE NERY, Aut SERGIO LUIZ CAETANO SOARES, Aut VICENCIA LOBATO MOREIRA, Aut ILDA DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nAtender a promoção de fl. 1410, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-55.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA GOMES DA SILVA VIEIRA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA GOMES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nConsiderando que não foi localizada a ré, venha o autor com a indicação de meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Glicério Bello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Glicério Bello , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-92.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Moises Antonio Ribeiro [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construcoes e Montagens de Dutos Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia Tecnologica de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia Tecnologica de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\n...determino o prosseguimento da execução em face da segunda ré, haja vista a sua condenação subsidiária, que deverá ser intimada para pagamento da execução na forma e sob as penas do art. 475, J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039500-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Emidio Barbosa [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor e, havendo concordância, efetuar o pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-62.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lage Madruga Junior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Jose Carlos Lage Madruga Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 172/185 - 191/192 foram homologados, no valor de R$ 55.394,20, correspondentes a 4.543.931,04 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 60.933,62, correspondentes a 4.998.324,15 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0059400-07.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MONTEIRO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A (sucessora de Cia.do Metropolitano do Rio de Janeiro) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MONTEIRO, Réu Opportrans Concessão Metroviária S/A (sucessora de Cia.do Metropolitano do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1098928"
                                ],
                                "1098929": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0061900-70.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA BEZERRA FONTENLA PARADA [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.565,56, correspondentes a 292.479,18 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0059600-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Monteiro de Mello [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nIntime-se a ré, uma vez mais, para comprovar o pagamento das custas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Borges de Araújo [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Borges de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067100-58.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALMIR DA SILVA\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução de fls. 300/304 foram julgados improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-41.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID WANDERLEY GOMES [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: AUGUSTO CESAR TAVEIRA DE ARAUJO, Réu: Augusto Cesar Taveira de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID WANDERLEY GOMES\r\n\r\nNão tendo sido localizados veículos em nome do executado, venha o autor requerer objetivamente o que for de seu interesse, a fim de indicar meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 827, sabendo, desde já, da homologação das contas de fls. 760/763. \r\n\r\nProcesso: 0000809-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-66.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulius Fabiano Machado Honorio [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda., Aut Tulius Fabiano Machado Honorio\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.543,33, correspondentes a 782.829,44 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0086100-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Junia de Abreu Guimarães Souto (OAB: DF 10778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Ivan Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 144/145 foram homologados, no valor de R$ 1.774,55, correspondentes a 145.564,57 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.952,00, correspondentes a 160.120,62 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0100700-31.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101200-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sergio Alves Ferreira\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.471,44, correspondentes a 120.700,54 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0103800-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniran Braga [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106800-70.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Gunar Edvard Goransson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Escola Superior de Propaganda e Marketing, Aut Hans Gunar Edvard Goransson\r\n\r\nTomar cIência de que a Impugnação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001457-46.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0001122-27.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Proença Filho [Adv. Sergio Franklin Araujo (OAB: RJ 154717 - E)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Proença Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Rocha de Carvalho [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Rocha de Carvalho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista da manifestação do Sr. Perito de fls. 315/319. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0110500-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 101/103 foram homologados, no valor de R$ 513,16, correspondentes a 42.094,01 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestação, em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, expeça-se RPV para requisição do valor do autor e do INSS.\r\n\r\nProcesso: 0114100-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cesar Pio do Carmo [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Design Impressos Especiais Ltda. [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cesar Pio do Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123400-69.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gerdal de Freitas Nogueira [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gerdal de Freitas Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lima Azevedo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut José Ricardo Lima Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SANTOS MARTINS [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: OBSESSAO COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Salim Yousef Diwan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SANTOS MARTINS\r\n\r\nAo autor para trazer o comprovante de recebimento do Alvará citado À fl. 133. Após, à Contadoria... \r\n\r\nProcesso: 0126000-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro da Silva Alexandrino [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallet s 9270 Comércio de Artigos de Madeira Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Aut Eliandro da Silva Alexandrino\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Barbosa [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Luciane Ribeiro [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Barbosa , Réu Karla Luciane Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-29.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA FEIJO [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO BOKEL [Adv. Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza (OAB: RJ 93092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO BOKEL, Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA FEIJO\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução opostos pelo réu foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0147100-45.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, Réu WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 269/270 - 273/274 foram homologados, no valor de R$ 47.315,28, correspondentes a 3.881.225,28 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 52.046,81, correspondentes a 4.269.347,98 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nId: 1098929"
                                ],
                                "1098930": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0157700-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Cristina da Rocha Lins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Cristina da Rocha Lins, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 26.626,97, correspondentes a 2.184.184,15 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0167000-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo do Carmo Argivaes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Barra Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo do Carmo Argivaes, Réu Restaurante Diferente Barra Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução de fls. 123/124 foram julgados improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-48.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ EDUARDO DOMINGOS [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A (FRONAPE) [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ EDUARDO DOMINGOS, Réu PETROBRAS S/A (FRONAPE)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0214100-67.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DAS DORES GUIMARAES [Adv. Lilia Geralda Perry Pereira (OAB: RJ 37820 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0272300-87.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CONDE COLARES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A-SUC.NORTEX IGUACU [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A-SUC.NORTEX IGUACU\r\n\r\nNomeio fiel depositário do veículo penhorado o proprietário constante do registro do Detran, que deverá ser intimado da penhora e avaliação para efeito do art. 884, CLT, devendo, ainda, o fiel depositário indicar precisamente o paradeiro do veículo objeto da presente constrição. \r\n\r\nProcesso: 0007400-54.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA BARBOSA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: NEWCOOP COOPERATIVA TRABALHOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Giane Regina Nardi (OAB: SP 151579 - D)], Réu: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA, Aut FERNANDA DE SOUZA BARBOSA, Réu Mauro da Silveira Figueiredo, Réu NEWCOOP COOPERATIVA TRABALHOS MULTIPLOS LTDA\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução de fls. 220/226 não foram conhecidos, por não garantido o Juízo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Chermauth Barrozo [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nCiência do bloqueio à ré. \r\n\r\nProcesso: 0011900-27.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Franklin Estevao de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson Franklin Estevao de Souza, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeclarada a extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-94.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO TEIXEIRA DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEAL RESTAURANTES LTDA. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: JAMEAL RIO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via RENAJUD. Assim, indique, o autor, meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012800-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)], Réu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via RENAJUD, indique, o autor, meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012800-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)], Réu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via RENAJUD, indique, o autor, meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013200-58.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Bastos de Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Od-Med Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Bastos de Almeida\r\n\r\nRefazer seus cálculos, atendendo à promoção de fl. 589, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014600-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Viana Chagas [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Pello Menos Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Cintia Mileppe Vieira (OAB: RJ 146691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pello Menos Instituto de Depilação Ltda., Réu Sem Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015200-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Santos [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau Express Lanchonete Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva dos Santos, Réu Lokau Express Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 150 - 153/156 foram homologados, no valor de R$ 9.364,15, correspondentes a 768.131,90 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.300,56, correspondentes a 844.944,67 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0017600-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Lucas [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Montagens Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Jose Firmino Lucas\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.935,72, correspondentes a 815.016,97 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000183-13.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Elidioni Teodoro Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I do art. 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000187-50.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula de Moraes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I do art. 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020100-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Teixeira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 224, no prazo de 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0022900-87.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Consulting & Recursos Humanos Ltda [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-68.2008.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Esteves Vicente [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Esteves Vicente, Cgte Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDesigna-se o dia 01/04/2011, sexta-feira, às 14h30min, para que a ré proceda à retificação na CTPS do consignatário, entrega de guias, chave de conectividade...\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 75 - 86/89 foram homologados, no valor de R$ 1.812,30, correspondentes a 148.661,16 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.993,53, correspondentes a 163,527,28 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sá Maciel , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nExpedido Alvará ao Sr. Perito, às partes para tomar ciência do laudo de fls. 893/911. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0005300-29.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA COSME VASCONCELOS [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS JANELA LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS JANELA LTDA, Aut MARIA CLAUDIA COSME VASCONCELOS\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rufino de Lima [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda., Réu: PAULO ROLF FEIL, Réu: Josiane Madeleine Moser Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rufino de Lima\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via RENAJUD, indique, o autor, meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013900-44.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURO LOPES DE MELO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: HERMANO DE ASSIS FILHO, Réu: JOSE DA CONCEIÇÃO , Réu: José Augusto de Souza e Silva, Réu: Antonio Augusto da Silva Escada, Réu: José Roberto Fernandes Escada\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I do art. 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000140-76.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Cordeiro Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I do art. 893 CPC. \r\n\r\nId: 1098930"
                                ],
                                "1098931": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0014800-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redcard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Monica Rodrigues Amaral, Réu Redcard S.A.\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução de fls. 706 foram julgados improcedente, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-88.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlino Raymundo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I do art. 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021400-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda., Réu: Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves da Rocha \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0032700-76.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Liscano Ramos Cicero da Sa [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 78/80. \r\n\r\nProcesso: 0042300-39.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GELLY SOARES DE SOUZA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: AGITT MULTIMIDIA SA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGITT MULTIMIDIA SA, Aut ROSANGELA GELLY SOARES DE SOUZA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 117.527,77, correspondentes a 9.640.686,146 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MARINHO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDISAN COBRANCA LTDA ME, Réu: SANDRA MARIA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via RENAJUD, indique, o autor, meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051600-73.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Bernardo de Barros [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA \" TUTTI ACESSÓRIOS\" [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Bernardo de Barros , Réu MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA \" TUTTI ACESSÓRIOS\"\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 69 - 76/77 foram homologados, no valor de R$ 7.912,94, correspondentes a 649.090,59 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.704,23, correspondentes a 713.999,31 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0057700-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lizardo da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lizardo da Silva\r\n\r\nConsiderando que o veículo encontrado já se encontra gravado em outras execuções, indique, o autor, meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-08.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZIMAR JOSE DE SOUZA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P HILTON VIEIRA, Réu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P ALCIDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIMAR JOSE DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que o veículo encontrado já se encontra gravado em outras execuções, indique, o autor, meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075200-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nExpedido Alvará ao Sr. Perito, às partes para tomar ciência do laudo de fls. 525/537. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076000-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Domingos Rosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Domingos Rosa\r\n\r\nRefazer suas contas, observando a promoção supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-86.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Allyson Jonas Quaresma de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência, pelo que foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-07.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vianna da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vianna da Silva, Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 260 - 265/268 foram homologados, no valor de R$ 5.580,85, correspondentes a 457.791,57 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.138,93, correspondentes a 503.570,31 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Aragao [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Adriel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Aragao\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via RENAJUD, indique, o autor, meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000993-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes de Oliveira [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: RCPL Cabeleireiro e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I c/c art. 284, parágrafo único, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Andrade Silva [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MTA Recursos Humanos Ltda, Réu: Service Bank Serv Tecnol Repres Comercial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Seltime Servicos Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Andrade Silva, Réu Service Bank Serv Tecnol Repres Comercial Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar cIência do inteiro teor da decisão de fl. 576 e que os Embargos à Execução de fls. 546/552 foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Andrade Silva [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MTA Recursos Humanos Ltda, Réu: Service Bank Serv Tecnol Repres Comercial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Seltime Servicos Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Andrade Silva, Réu Service Bank Serv Tecnol Repres Comercial Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar cIência do inteiro teor da decisão de fl. 576 e que os Embargos à Execução de fls. 546/552 foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Andrade Silva [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MTA Recursos Humanos Ltda, Réu: Service Bank Serv Tecnol Repres Comercial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Seltime Servicos Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Andrade Silva, Réu Service Bank Serv Tecnol Repres Comercial Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão e que os Embargos à Execução de fls. 546/552 foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000587-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá tomar ciência da expedição de mandado para a 2ª ré e aprazar a diligência com o oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154900-95.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MONTEIRO COGOY [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGUIAS EDITORA S.A.\r\n\r\nAtualizado o saldo dos depósitos recursais, venha a ré com o pagamento do saldo remanescente. \r\n\r\nId: 1098931"
                                ],
                                "1098927": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0053100-24.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomeio fiel depositário do veículo penhorado o proprietário constante do registro do Detran - fls. 132 e 133 -, que deverá ser intimado da penhora e avaliação para efeito do art. 884 da CLT. Venha o fiel depositário indicando precisamente o paradeiro do veículo objeto da presente constrição. \r\n\r\nProcesso: 0094200-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH OLIVEIRA NERY\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, PAULO ROBERTO LOPES CORREA, ROSEMERE DE MONTE MOR\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO LOPES CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando os novos procedimentos adotados por este Juízo, nomeio fiel depositário do veículo penhorado o proprietário constante do registro do Detran, que deverá ser intimado da penhora e avaliação pare efeito do art. 884, CLT, devendo, ainda, o fiel depositário indicar precisamente o paradeiro do veículo objeto da presente constrição. \r\n\r\nProcesso: 0013900-44.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURO LOPES DE MELO\r\n\r\nRéu: REI DO KILO RESTAURANTE LTDA, HERMANO DE ASSIS FILHO, JOSE DA CONCEIÇÃO , José Augusto de Souza e Silva, Antonio Augusto da Silva Escada, José Roberto Fernandes Escada\r\n\r\nPelo presente fica m José Augusto de Souza e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomeio fiel depositário do veículo penhorado o proprietário constante do registro do Detran, que deverá ser intimado da penhora e avaliação para efeito do art. 884, CLT, devendo, ainda, o fiel depositário indicar precisamente o paradeiro do veículo objeto da presente constrição. \r\n\r\nProcesso: 0079700-77.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Fenix Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES TAVARES\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE ROMANTICOS ARCO DO TELES LTDA, MARIA NATALIA COELHO DA SILVA, PAULO DIRLEI DE ALMEIDA MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA NATALIA COELHO DA SILVA, PAULO DIRLEI DE ALMEIDA MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados, inclusive de que os mesmos serão liberados ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098927"
                                ]
                            }
                        },
                        "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1087625": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0105900-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA RIGONI OLIVEIRA FARIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercimar Matos Martins [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercimar Matos Martins\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FERNANDES DE ABREU [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS E POLIMENTOS DE CONCRETOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI FERNANDES DE ABREU\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105700-48.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 357, em cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0103800-30.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIANE MARQUES DE SOUSA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA-N/P Sra Joana Batista Costa Trevisan [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE MARQUES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-40.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Souza da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Souza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-29.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Cícero Mahmud da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Cícero Mahmud da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação às fls.217, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Barbosa - Espólio de [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Masset [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva da Costa [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: TR Carmanhanis Doces e Salgados [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TR Carmanhanis Doces e Salgados\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104800-75.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: STAG SERV TECNICAS ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104900-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzeni Oliveira de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuzeni Oliveira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-15.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Marcolino da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Barra Bonita Empreendimentos Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spe Barra Bonita Empreendimentos Imobiliario Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105000-67.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Gracas da Lagoa [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-05.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS ALVES TOURINHO CUNHA [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DO INSTITUTO NOSSA SRA DE NAZARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS ALVES TOURINHO CUNHA\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará de nº 309/2010, fls. 118, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-10.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE BATISTA DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO HENRIQUE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-23.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PEREIRA FERNANDES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CRISTINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 54, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-56.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Renato de Lima [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Renato de Lima\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-68.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FERREIRA LIMA- Espólio de [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS NAPOLES LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FERREIRA LIMA- Espólio de\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete do Nascimento Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clinicas Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimento das custas a que foi condenada, sob pena de penhora , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-18.2002.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nCgto: DENILSON LOPES DOS SANTOS [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Cgto DENILSON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Dê-se vista às partes para que requeiram o que lhes for oportuno, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Almeida Alves [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102200-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Firmino Ornelas [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102300-21.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Barbosa de Andrade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102200-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Marques Soares [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Centro Automotivo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Marques Soares\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha o reclamante, em trinta dias, com seu cálculo de liquidação, por meio de memorial discriminado, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0102600-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-71.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAH VIEIRA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO RAIMUNDO NONATO LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARAH VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da ré, viabilizando a sua citação pessoal para execução. em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0101400-67.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Brito [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Brito , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-76.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA ROCHA FAIAL [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA ROCHA FAIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 207/223, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERNANDES DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se s/ petição de fls. 310, e cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-49.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Monteiro Manoel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipucinebar Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipucinebar Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nVir conm a comprovação do pagamento do acordo às fls. 30, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alert Brasil Network Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO, Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Maxwel de Lima Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Maxwel de Lima Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-82.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Cezário Pereira [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários e tributários , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-26.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1087625"
                                ],
                                "1087626": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0090700-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Modemax Assessoria Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias para a secretaria,devendo inclusive apresentarem o cálculo do valor devido a título de INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO . \r\n\r\nProcesso: 0102300-21.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Barbosa de Andrade\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias sucessivos, com permeio de cindo dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido., devendo inclusive apresentarem o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087626"
                                ],
                                "1098919": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0113400-51.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO TITO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA PIEDADE RETIF MOT MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOSSA SENHORA PIEDADE RETIF MOT MAQUINAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 06/05/2011 às 13:30h, na Secretaria desta 41ª VT/RJ, situada na Rua do Lavradio,132 - 6º andar. Não havendo licitantes, fica, desde já, designado o dia 27/05/2011, às 13:30h, para 2ª praça. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098919"
                                ],
                                "1098956": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0016000-37.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO GADELHA DA COSTA\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 13/05/2011 às 13:30h, na Secretaria desta 41ª VT/RJ, situada na Rua do Lavradio,132 - 6º andar. Não havendo licitantes, fica, desde já, designado o dia 03/06/2011, às 13:30h, para 2ª praça. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098956"
                                ],
                                "1098972": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                    "Edital de Praça - 25/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2011 às 13:30 horas. Não havendo licitantes, fica, desde já designado o dia 03/06/2011, às 13:30 horas para a realização da 2ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MENDES AMARAL e Outros. Adv.: Antonio Elias do Nascimento Neto OAB.: RJ 72392 D\r\n\r\nRéu: LALELU ACADEMIA LTDA Adv.: Niércio Rios de Freitas. OAB: RJ 54806. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Três bicicletas, vertical, BM-2700, em uso, valor unitário: R$ 800,00, totalizando R$ 2.400,00.\r\n\r\n2) Duas cadeiras extensoras, em uso, valor unitário: R$ 700,00, totalizando R$ 1.400,00.\r\n\r\n3) Uma máquina 'Smith', em uso, avaliada em R$ 500,00.\r\n\r\n4) Um suporte para agaxamento,l em uso, avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\n5) Uma máquina abdutora, em uso, avaliada em R$ 500,00.\r\n\r\n6) Uma máquina estação 'Pulley', em uso, avaliada em R$ 900,00.\r\n\r\n7) Uma máquina bíceps, em uso, avaliada em R$ 900,00.\r\n\r\n8) Uma máquina de costas alternada, em uso, avaliada em R$ 900,00.\r\n\r\n9) Uma máquina de costas, em uso, avaliada em R$ 900,00.\r\n\r\n10) Um suporte para costas, 45 graus, em uso, avaliado em R$ 400,00.\r\n\r\n11) Três 'cross-over', em uso, valor unitário: R$ 900,00.\r\n\r\n12) Uma máquina estação 'Pulley', com remada, em uso, avaliada em R$ 900,00.\r\n\r\n13) Uma máquina dorsal 'Hammer', em uso, avaliada em R$ 700,00.\r\n\r\n14) Um supino canadense, em uso, avaliada em R$ 500,00.\r\n\r\n15) Um suporte para supino articulado, em uso, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n16) Um suporte para supino fixo, em uso, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n17) Uma máquina voador, em uso, avaliada em R$ 700,00.\r\n\r\n18) Dois suportes de barras, em uso, valor unitário: R$ 100,00, totalizando 200,00.\r\n\r\n19) Uma máquina de bíceps, em uso, avaliada em R$ 400,00.\r\n\r\n20) Um suporte para supino, fixo, 45 graus, em uso, avaliado em R$ 400,00.\r\n\r\n21) Uma máquina de ombro, em uso, avaliada em R$ 500,00.\r\n\r\n22)Uma máquina de costas, com apoio de peito, em uso, avaliada em R$ 500,00.\r\n\r\n23) Um jogo de halteres, três pares, em uso, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n24) Uma máquina voador invertido, em uso, avaliada em R$ 700,00.\r\n\r\n25) Um suporte para costas, em uso, avaliado em R$ 80,00.\r\n\r\n26) Uma máquina robô, em uso, avaliada em R$ 500,00.\r\n\r\n27) Uma máquina Gravitron, em uso, avaliada em R$ 700,00.\r\n\r\n28) Uma máquina Leg Press, 90 graus, em uso, avaliada em r$ 700,00.\r\n\r\n29) Uma máquina Leg Press, 45 graus, em uso, avaliada em r$ 700,00.\r\n\r\n30) Uma panturrilheira, em uso, avaliad em R$ 500,00.\r\n\r\n31) Uma cadeira flexora, em uso, avaliada em R$ 700,00.\r\n\r\n32) Uma máquina femural apoiada, em uso, avaliada em R$ 700,00.\r\n\r\n33) Uma máquina femural em pé, em uso, avaliad em R$ 700,00.\r\n\r\n34) Uma mesa flexora em ângulo, em uso, avaliada em R$ 700,00.\r\n\r\n35) uma mesa flexora reta, em uso, avaliada em R$ 600,00.\r\n\r\n36) Uma 'Rec-machine', em uso, avaliada em R$ 700,00.\r\n\r\n37) Uma máquina adutora, em uso, avaliada em R$ 700,00.\r\n\r\n38) Uma máquina Leg Press, horizontal, em uso, avaliada em R$ 800,00.\r\n\r\n39) Três esteiras LX-160, 'Moviment', em uso, valor unitário: R$ 1.000,00, totalizando R$ 3.000,00.\r\n\r\n40) Uma máquina abdominal, em uso, avaliada em R$ 1.000,00.\r\n\r\n41) Uma máquina de glúteo, 'ZY Trax', em uso, avaliada em R$ 1.000,00.\r\n\r\n42) Uma máquina adutora, 'EyTrax', em uso, avaliada em R$ 1.000,00.\r\n\r\n43) Três ventiladores de parede, 'Qualitas', em uso, valor unitário: R$ 100,00, totalizando R$ 300,00.\r\n\r\n44) Dois bebedouros, em uso, valor unitário: R$ 100,00, totalizando R$ 200,00.\r\n\r\n45) Um refrigerador Consul, 240 L, cor branca, em uso, avaliado em R$ 250,00.\r\n\r\n46) Um forno microondas Consul, 10 litros, em uso, avaliado em R$ 80,00.\r\n\r\n47) Dois televisores, 29 polegadas, um Mitsubish e outro LG, em uso, valor unitário: R$ 200,00, totalizando R$ 400,00.\r\n\r\n48) Um roupeiro de 16 portas, tamanho grande, em uso, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n49) Três roupeiros de 16 portas, pequeno, em uso, valor unitário: R$ 250,00, totalizando R$ 750,00.\r\n\r\n50) Quatro conjuntos de espelhos, 1,50m x 1,50 m, cada, valor unitário: R$ 100,00, totalizando R$ 400,00. avaliado em 36.860,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nossa Senhora de Copacabana, 782, sobreloja, Copacabana, Rio de Janeiro, 22050-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.860,00\r\n\r\nProcesso: 0083200-22.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO MARQUES e Outros. Adv.: Catia Maria da Silva OAB.: RJ 65331 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Um torno mecânico, marca Tanor, modelo Max 6500, série 701159/63, avalaiado em R$ 10.000,00. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Coronel Phidias Tavora, 400, Pavuna, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0099400-22.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE FREITAS FERREIRA e Outros. Adv.: Joao Batista dos Santos OAB.: RJ 16281 D\r\n\r\nRéu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS e Outros. Adv.: Flavia Souza Ferreira OAB.: RJ 85890 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Quatro ventiladores, tipo industrial, com armação em metal na cor verde, em formato quadrado , com aproximadamente um metro de comprimento nos lados, sem identificação aparente, com motor LVEG de 1/4 HP, em estado de uso, avaliados em R$ 6.000,00. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, 640, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nProcesso: 0033000-69.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pinheiro Neto e Outros. Adv.: Janaina Ferreira Santos OAB.: RJ 117457 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. e Outros. Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Um ar condicionado Split York de 7.500 BTU's, no estado e funcionando, avaliado em R$ 1.000,00. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo, 221, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nProcesso: 0006700-80.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANIR RAMOS DA SILVA e Outros. Adv.: Alexandre Goncalves de Souza OAB.: RJ 115899 D\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADM LTDA e Outros. Adv.: Monica Santos Moreira OAB.: RJ 73538 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - Dois condicionadores de ar, marca Hitachi, modelo Split, 1.200 BTU's,em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 800,00, cada, totalizando R$ 1.600,00. avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Monsenhor Jerônimo, 867, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nProcesso: 0088100-77.2005.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: Miriam Fatima Massi e Outros. \r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - 1) Um arquivo de aço desliznte, marca Zornite, composto de seis módulos, com trinta suportes para pastas superiores, medindo aproximadamente 3,42 x 1,05 x 2,15, cor bege, com cinco módulos para movimentação de arquivos, no estado, avaliado em R$ 11.000,00.\r\n\r\n2) Quatorze arquivos de aço, com quatro gavetões cada, no estado, avaliados, cada em R$ 200,00, totalizando R$ 2.800,00.\r\n\r\n3) Oito mesas de escritório, em madeira, tampo de fórmica, cor bege, com trêsgavetas, cada, no estado, avaliadas, cada, em R$ 300,00, totalizando R$ 2.400,00.\r\n\r\n4) Uma cadeira giratória, sem braço, preta, desbotada, no estado, avaliada em r$ 50,00.\r\n\r\n6) Um armário em madeira, com duas portas em fórmica, com três prateleiras, no estado, avaliado em R$ 400,00.\r\n\r\n7) Seis estantes de ferro, com seis prateleiras cada, no estado, avaliadas, cada uma em R$ 100,00, totalizando R$ 600,00.\r\n\r\n8) Um calculadora Sharp, modelo C94164, cor bege, no estado, avaliada em R$ 50,00.\r\n\r\n9) Quatro cadeiras fixas, sem braço, cor preta, no estado, avaliadas, cada, em R$ 80,00, totalizando R$ 320,00.\r\n\r\n10) Duas cadeiras giratórias, com braço tipo Diretor, cor preta, no estado, avaliadas, cada, em R$ 150,00, totalizando R$ 300,00.\r\n\r\n11) Sete microcomputadores, com CPU, teclado e mouse, sendo seis monitores AOC, cor bege e um LG, cor preto, no estado, avaliados em R$ 1.000,00, cada, totalizando R$ 7.000,00.\r\n\r\n12) Uma impressora multifuncional Samsumg SCX 4521F, no estado, avaliada em R$ 300,00.\r\n\r\n13) Duas impressoras a laser, Konica Minolta 1.400 w, no estado, avaliadas em R$ 300,00.\r\n\r\n14) Uma impressora HP deskjet F380, no estado, avaliada em R$ 300,00. avaliado em 26.420,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Quitanda, 187, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.420,00\r\n\r\nProcesso: 0174700-14.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SACRAMENTO e Outros. Adv.: Agostinho Jose da Silva OAB.: RJ 59340 D\r\n\r\nRéu: MONO COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO REPR LTDA e Outros. Adv.: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso OAB.: RJ 58530 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - Uma máquina divisora para massas italianas, da marca Porzinatrice, mod. 32 (Frine Copmpany), nº série PGO4F1002, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 20.000,00. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Venezuela, 213/219, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nProcesso: 0167800-78.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE BARCELLOS GARCIA e Outros. Adv.: Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB.: RJ 83266 D\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR e Outros. Adv.: Henrique Claudio Maues OAB.: RJ 35707 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - Loja 90 - A do edifício sito na Rua México, nº 90, na Freguesia de São José, e a correspondente fração ideal de 1/15 do respectivo terreno, em nome da executada, com as medições e confrontações descritas na certidão do cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro exibida ( matrícula 4413-livro 2-H sob nº2), expedida em 20/06/2006, avaliada em R$ 627.760,00. \r\n\r\nOBS: A loja encontra-se locada ao Banco Santander, que possui uma ag~encia no local e efetuou algumas divisões. O imóvel possui 266m2 - inscrição na Prefeitura 0.800.301-4-logr-061697, conforme guia IPTU/2009 exibida. avaliado em 627.760,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua México, 90, loja A, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 627.760,00\r\n\r\nProcesso: 0000521-18.2010.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Neiva Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - Três máquinas classificadoras de cheques da marca Unisys, completas, no estado e fora do uso, avaliadas, cada uma em R$ 40.000,00, totalizando R$ 120.000,00. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nProcesso: 0219400-07.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PALERMO DA SILVA e Outros. Adv.: Tatiana Santos de Brito OAB.: RJ 98585 D\r\n\r\nRéu: HARD ROCK CAFE LTDA e Outros. Adv.: Jose Nolasco de Carvalho OAB.: RJ 35915 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - Um sistema de som, constituído por trinta amplificadores QSC, dois equalizadores AS HLX LX308 e um aparelho de frequência ELF - M, regular estado, funcionando, sem nº de série aparente, avaliado em R$ 15.000,00. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. da Américas, 700, loja 318, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nProcesso: 0118400-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Saraiva e Outros. Adv.: Maria Helena dos Santos Januario OAB.: RJ 67570 D\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda. e Outros. Adv.: Carlos Coelho dos Santos OAB.: RJ 13051 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n11 - 1) Uma máquina para confecção de vestuário \"nosqueadeim\", marac \"Paff\", completa, cor bege, sem numeração aparente, com mesa e motor, fora de uso, avaliada em R$ 4.000,00.\r\n\r\n2) Uma máquina de costura \"Colaretti\", marca Lanmax, modelo \"GK 3206001\", completa, fora de uso, avaliada em R$ 2.000,00.\r\n\r\n3) Duas máquinas sugadoras de linha, sem marca, com mesa, completas, fora de uso, avaliadas em R$ 700,00 cada, totalizando R$ 1.400,00.\r\n\r\n4) Duas máquinas de costura tipo \"Colaretti\", sem marca, sem mesa, fora de uso, valor unitário R$ 1.400,00, totalizando R$ 2.800,00.\r\n\r\n5) Dois computadores, CPU's Celeron, 2.4 GHz, 256 MB de RAM, HD's de 31 GB, dois monitores Samsumg, SVGA, 14 polegadas, a cores, \"3NE\", dois teclados, dois mouses, em uso, avaliados em R$ 800,00 cada, totalizando R$ 1.600,00.\r\n\r\n6) Computador Pentium III, 866 MHz, 256MB de RAM, HD de 376 GB, monitor Samsumg, 551V, a cores, 14 polegadas, teclado e mouse, em uso, avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\n7) Ar condicionado Springer Mondial, 18.000 BTU's, em uso, avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n8) Um armário para escritório em aço, cor cinza, com duas portas, 1.90 m x 1.20 m, em uso, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n9) Duas mesas para escritório, em madeira clara, com gavetas, em uso, valor unitáriio R$ 50,00, totalizando R$ 100,00.\r\n\r\n10)Uma impressora, marca HP, modelo 1200, em uso, avaliada em R$ 150,00.\r\n\r\n11)Uma máquina datilográfica, elétrica, marca Olivetti, Tekne 3, fora de uso, avaliada em R$ 100,00.\r\n\r\n12) Duas cadeiras para escritório, base sobre rodas, estofadas, em uso, valor unitário R$ 40,00, totalizando R$ 80,00.\r\n\r\nOBS: SOBRE ESTES BENS PENDEM PENHORAS EM OUTROS PROCESSOS. avaliado em 13.130,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barata Ribeiro, 774, sala 308, Copacabana, Rio de Janeiro, 22050-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.130,00\r\n\r\nProcesso: 0016000-37.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO GADELHA DA COSTA e Outros. Adv.: Antonio Epifanio Neto OAB.: RJ 4704 D\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA e AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Adv.: Nair Nilza Perez de Rezende. OAB: RJ 2181 D. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n12 - 1)Uma impressora Ploter HP design JCT 750c plus, fabricação espanhola, nº de série ESA 6316198, m nº c4709A, estado de uso, funcionando , avaliada em R$ 5.000,00.\r\n\r\n2) Uma impressora Epson DFX 5000 +, nº de série IMW00377320, estado de uso, funcionando, avaliada em R$ 7.000,00.\r\n\r\n3) Um ar condicionado Split Carrier de 12.000 BTU's, vaporizador, na cor branca, sem nº ede série aparente, regular estado, funcionando no local, avaliado em R$ 1.500,00.\r\n\r\nOBS: ESTES BENS JÁ FORAM PENHORADOS POR ESTE OFICIAL EM OUTRAS EXECUÇÕES. avaliado em 13.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas, 700, bloco 5, Grupo 222, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.500,00\r\n\r\nProcesso: 1052200-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchieta Guimaraes Fajardo e Outros. Adv.: Paulo Roberto Vieira Camargo OAB.: RJ 20381 D\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Monica de Queiroz Pimpão OAB.: RJ 61423 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n13 - Torre sugadora de pórtico, com capacidade de 120 L/h, capaz de descarregar um porão de navio de cada vez; composto de tubulação de sucção , lança, rótula giratória, filtros, exclusa, tubulação de queda para Redler e bomba Roos, em bom estado de conservação, patrimônio nº 3670012, que avalio em R$ 300.000,00. avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Acre, 21, Centro, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nProcesso: 0040700-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Silva e Outros. Adv.: Antonio Carlos de Oliveira Soares OAB.: RJ 81110 D\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nBRASERVIS LTDA. Adv.: vania Lucia Coelho do Nascimento OAB 45526\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTAÇOES LTDA\r\n\r\nAdv.: Carlos Alberto Costa Filho OAB: 37836\r\n\r\nBens: \r\n\r\n14 - 1) Três fichários em aço, com quatro gavetas, avaliados, cada, em R$ 90,00, totalizando R$ 270,00.\r\n\r\n2) Uma mesa redonda, tipo fórmica, cor cinza, avaliada em R$ 100,00.\r\n\r\n3) Duas mesas secretaria, três gavetas, tipo fórmica, cor cinza, avaliadas em R$ 110,00, cada uma, totalizando R$ 220,00.\r\n\r\n4) Cinco cadeiras, tipo secretária, avaliadas em R$ 30,00, cada, totalizando R$ 150,00.\r\n\r\n5) Doze cadeiras universitárias, avaliadas em R$ 40,00, cada uma, totalizando R$ 480,00.\r\n\r\n6) Um aparelho de ar condicionado Springer, 7.500 BTU's, avaliado em R$ 400,00.\r\n\r\n7) Um aparelho de ar condicionado Springer 12.300 BTU's, Silentia, avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\n8) Dois computadores completos, 252 MB, avaliados, cada um, em R$ 400,00, totalizando R$ 800,00.\r\n\r\n9) Um computador Dell, AMD 64, 960 MB, monitor LCD, avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\nOBS: Únicos bens encontrados no local e já penhorados por esta oficial no processo 553/07-1. avaliado em 5.020,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Pau Ferro, 339, Pechincha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n15 - 1) Cinco aparelhos de arcondicionado \"Elgin\", avaliados em R$ 499,90, cada um, totalizando R$ 2.499,50.\r\n\r\n2) Quatro aparelhos de ar condicionado LG, avaliados em R$ 699,90, cada um, totalizando R$ 2.799,60.\r\n\r\n3) Quatro aparelhos de ar condicionado Electrolux, avaliados em R$ 599,90, cada um, totalizando R$ 2.399,60\r\n\r\n4) Dois aparelhos de ar condicionado Gree, avaliados em R$ 539,90, totalizando R$ 1.079,80.\r\n\r\nOBS: OS APARELHOS ACIMA DISCRIMINADOS ENCONTRAM-SE EM ESTADO DE NOVOS. avaliado em 8.778,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brás de Pina, 148, salas 217 a 220, Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.798,50\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098972"
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                                "1098973": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                    "Edital de Praça - 25/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2011 às 13:30 horas. Não havendo licitante, fica desde já designado o dia 27/05/2011, às 13:30 horas, para a realização da 2ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0026000-81.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva Henriques e Outros. Adv.: Frederico da Silva Carmo OAB.: RJ 34579 D\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma empilhadeira de carga , marca Vale, modelo K580250365090, série AJ12369, com capacidade máxima de 2500 kg, elétrica, em estado de uso, avaliada em R$ 52.000,00. avaliado em 52.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Baltazar, 281 e 315, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20941-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 52.000,00\r\n\r\nProcesso: 0150600-77.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Roberto de Oliveira e Outros. Adv.: Vera Lucia Pereira de Mesquita OAB.: RJ 91825 D\r\n\r\nRéu: Plugado Auto Service Ltda. Adv.: Itamar Gomes de Jesus \r\n\r\nOAB: RJ 100866. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1) Um elevador Spanesi, a ar, capacidades 2.500,00, 2.150,00 e/ou 4.850,00 Kg, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 18.000,00. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Odylo Costa Filho, 16, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22790-680 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nProcesso: 0147300-78.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Augusto Goncalves Silveira e Outros. Adv.: Marcia Valeria Rodrigues Evangelista OAB.: RJ 82743 D\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. e Outros. Adv.: Jose Antonio Grillo Ivo OAB.: RJ 33824 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 1) Vinte e nove arquivos de metal com quatro gavetas cada, na cor cinza e em bom estado de conservação, todos da marca Artmóveis, avaliados cada em R$ 300,00, totalizando R$ 8.700,00.\r\n\r\n2)Três mesas de aproximadamente 1,70 m de comprimento, com duas gavetas laterais. Todas as mesas são da cor bege e em bom estado de conservação, avaliadas cada uma em R$ 1.000,00, totalizando R$ 3.000,00. avaliado em 11.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia da Ribeira, 160, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21930-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.700,00\r\n\r\nProcesso: 0015300-56.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE GARCIA DA SILVA e Outros. Adv.: Carmelia de Mattos Goncalves Cruz OAB.: RJ 56668 D\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA NIPO BRASILEIRA LTDA e Outros. Adv.: Flavio Cusano Silveira OAB.: RJ 73985 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - 1) Uma máquina de solda , marca White Martins, para solda MIG (SOLMIG), elétrica, com garrafa de gás Argônio, funcionando, em regular estado de uso, avaliada em R$ 10.000,00.\r\n\r\n2) Equipamento de solda, constando de: uma garrafa de Oxigênio, uma garrafa de Acetileno, com manômetros, punho de maçarico e carrinho para transporte, funcionando, no estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\n3) Dois elevadores de auto, da marca Engecar, com capacidade para 1.000 Kgf; um marca Dresser, capacidade 1.500 Kgf, ambos avaliados unitariamente em R$ 1.500, totalizando R$ 3.000,00.\r\n\r\n4) Um microcomputador Pentium Core Duo 3 MB, HD 360 Gigas, monitor LG de 17\" a cores, CPU, teclado, mouse e impressora HP multifuncional, modelo PSC 1410, funcionando, em regular estado, avaliados em R$ 1.800,00.\r\n\r\n5) Uma máquina repuxadeira, modelo Spoter, elétrica, funcionando, no estado, avaliada em R$ 3.000,00.\r\n\r\n6) Um compressor de ar para pintura, marca Chiaderi, 850 libras por minuto, 175 Lb/pol2, nº 55, modelo CJ300DPV, com motor elétrico de 7,5 CV, funcionando, no estado, avaliado em R$ 4.000,00.\r\n\r\navaliado em 23.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Montevideo, 287, Penha, Rio de Janeiro, 21020-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.800,00\r\n\r\nProcesso: 0075300-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velfe Hollandino de Oliveira Junior e Outros. Adv.: Geraldo Jose Guedes Junior OAB.: RJ 129007 D\r\n\r\nRéu: Orbrace Org. Bras. Cult. Educ. Mant. Fed. Escolas Fac. Int. Simonsen e Outros. Adv.: Suzana Araujo Menezes da Costa OAB.: RJ 104592 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - 1) Setenta e duas carteiras universitárias em fórmica azul, estrutura em ferro, no estado cada uma avaliadaem R$ 55,00. avaliado em 3.960,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ibitiuva, 151, Padre Miguel, Rio de Janeiro, 21715-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.960,00\r\n\r\nProcesso: 0130800-63.2008.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Montanha Clube Adv.: Learte Quadra de Araújo OAB: RJ 108719. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - 1) Quatro aquecedores de água, marca Bosch, movidos a gás, instalados, funcionando e em bom estado, com acendimento automático, a pilha, avaliado, o conjunto em R$ 4.000,00.\r\n\r\n2) Dois aquecedores de água, marca Junkers, movidos a gás, funcionando e em bom estado, com acendimento elétrico, avaliado, o conjunto, em R$ 1.800,00.\r\n\r\n3) Dois conjuntos de bomba e filtro para piscina, marca Albacea, instalados, funcionando e em bom estado, avaliados, em conjunto, por R$ 5.500,00.\r\n\r\nOBS: Os aquecedores Bosch já foram objeto de penhora anterior. avaliado em 11.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha da Tijuca, 407, Tijuca, Rio de Janeiro, 20531-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.300,00\r\n\r\nProcesso: 0147200-60.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia dos Santos Oliveira e Outros. Adv.: Denise de Almeida Guimaraes OAB.: RJ 69280.\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA e Outros. Adv.: Eduarda Pinto da Cruz OAB.: RJ 45243 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - 1) Oitenta cadeiras acolchoadas com braço, na cor vermelho, em perfeito estado de uso e conservação, avaliadas em R$ 50,00 cada. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paulo de Frontim, 568, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-243 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nProcesso: 0140200-58.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FILADELFO e Outros. Adv.: Sergio Mandelblatt OAB.: RJ 78509 D\r\n\r\nRéu: AERORAPIDO CHAVES LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - 1) Uma máquina copiadora de chaves \"JK\", avaliada em R$ 1.500,00.\r\n\r\n2) Uma impressora multifuncional HP4280, avaliada em R$ 380,00.\r\n\r\n3) Uma impressora Laser Samsumg, avaliada em R$ 1.200,00.\r\n\r\n4)Um equipamento de computação avaliado em R$ 1.600,00. avaliado em 4.680,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (no chaveiro), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21941-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.680,00\r\n\r\nProcesso: 0001115-32.2010.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: ARLENE DA COSTA QUIRINO e Outros. Adv.: Elisabete Recker Sa OAB.: RJ 57237 D\r\n\r\nRéu: FERATY BRASILEIRA DE ALIMENTOS e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - Um automóvel da marca Peugeot, modelo Partner Furgão, ano de fabricação 1999, modelo 1999, Placa KPV 8927, Chassi 8AE5BLFXEX5340386, avaliado em R$ 12.000,00. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Bernardino, 33, loja A, Riachuelo, Rio de Janeiro, 20261-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nProcesso: 0135800-35.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS CALDEIRA e Outros. Adv.: Helio Ferreira de Mello Affonso OAB.: RJ 31992 D\r\n\r\nRéu: GBR SISTEMAS ELETRONICOS E METALURGIA LTDA e Outros. Adv.: Milton Goncalves Filho OAB.: RJ 71902 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - 01- Uma Prensa Niagama, Catalog. nº A2-1/2, Factorv nº 26525, verde, em estado de uso, avaliado em ...............R$ 5.000,00;\r\n\r\n02- Uma Prensa Harlo, capacidade 4 toneladas, com motor - arno 3026785, verde, em estado de uso, avaliado em ................ R$ 2.000,00. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teresa Cavalcanti, 49 fundos, Piedade, Rio de Janeiro, 20756-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098973"
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                                    "Edital de Praça - 25/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/04/2011 às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141000-32.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calafate Pereira e Outros. Adv.: Soraya Pereira Ribeiro OAB.: RJ 128422 D\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 180 camisas sociais, 100% algodão, manga longa, de vários tamanhos e padronagens, avaliada, cada uma, em R$ 60,00. totalizando R$ 10.800,00 avaliado em 10.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 49389, Rio de Janeiro, 23065-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.800,00\r\n\r\nProcesso: 0090100-94.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA COSTA SAMUEL e Outros. Adv.: Jandira da Conceicao Sardinha OAB.: RJ 65360 D\r\n\r\nRéu: ALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA e Outros. Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Dez colchões linha Mola e Top modelo Top Queen novo, casal, avaliados em R$ 11.200,00\r\n\r\nRESSALVA: No local havia um colchão modelo, estando os demais no depósito sito à Rodovia Presidente Dutra, 11.550 - Prata - Nova Iguaçu, conforme informação do fiel depositário. avaliado em 11.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Tindiba, 2033, Loja A/B, Taquara, Rio de Janeiro, 22740-361 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.200,00\r\n\r\nProcesso: 0158600-18.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA CRISPIM JUNIOR e Outros. Adv.: Dalton Oliveira dos Santos OAB.: RJ 75624 D\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA e Outros. Adv.: Carlos Andre Donnici Sion OAB.: RJ 87800 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 01- Uma furadeira de bancada marca Joinville, mod. 2UB nº de série 32294, capacidade para uma polegada, mesda de 200 X 260 mm, avanços manuais, controles e ligações elétricas, em bom estado e funcionando - R$ 1.000,00. avaliado em 31.000,00\r\n\r\n4 - 1) Uma furadeira de bancada marca Joinville, mod. 2UB, nº de série 32294, capacidade para uma polegada, mesa de 200 X 260mm, avanços manuais, controles e ligações elétricas, em bom estado e funcionando- R$ 31.000,00. avaliado em 31.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Correia e Castro, 662, Jardim América, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 62.000,00\r\n\r\nProcesso: 0085600-09.2003.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DA SILVA e Outros. \r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - A) Uma unidade externa Split ar, marca Hitachi, 220volts, 60HZ, número rac100, bom estado de funcionamento. Avaliado em R$ 4.800,00. avaliado em 4.800,00\r\n\r\n6 - A) Uma unidade externa Split ar, marca Hitachi, 220volts, 60HZ, número rac100, bom estado de funcionamento. Avaliado em R$ 4.800,00. avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São José, 90, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20010-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.600,00\r\n\r\nProcesso: 0107100-05.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA e Outros. Adv.: Americo Ferreira Gomes OAB.: RJ 44679 D\r\n\r\nRéu: FELIPERSON IND COM DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA e Outros. Adv.: Jorge dos Anjos Vieira OAB.: RJ 29794 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - Um transformador de alta tensão de 500 KVA Cemeg, funcionando, em bom estado, avaliado em 18.000,00 avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Timbó, 760, Inhaúma, Rio de Janeiro, 21061-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nProcesso: 0085700-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Andrade e Outros. Adv.: Edwaldo Nogueira Trindade OAB.: RJ 105526 D\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Matelgas de Santa Cruz Ltda. e Outros. Adv.: Claudia Abdalla Lima OAB.: RJ 75608 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - 01- Um elevador de carros Leone, capacidade 4000 Kg, em bom estado, que avalio em ........... R$ 14.000,00;\r\n\r\n02- Um compressor industrial da marca Schulz CSL 20 BR 2 cilindros, 175 LBI/PLZ, S HP 200 litros, bom estado, avaliado em R$ 3.500,00;\r\n\r\n03- Uma caixa de som de 500 Watts, multiuse amplifier, em bom estado, que avalio em ............... R$ 2.000,00;\r\n\r\n04- Uma cafeteira industrial, da marca Conser, avaliada em ................. R$ 200,00;\r\n\r\n05- Um filtro de água natural/gelada, sem marca e nº visíveis, em regular estado, que avalio em ........... R$ 300,00. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Império, 175, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nProcesso: 0021400-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes da Silva e Outros. Adv.: Marcus Velhote de Oliveira OAB.: RJ 103857 D\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria 4 Patas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - 1. VET-X - Unidade Radiológica de uso veterinário: projetada para uso em animais de pequeno e médio porte, KPV variável, na faixa de 50 à 90 Vp, com mA fixa (14 mA), atendendo todas asa situações técnicas exigidas na prática veterinária, ajuste de tempo de exposição de 0 a 2,99 segundos, colimador manual, tensão de alimentação de 127 ou 220 Volts, , altura da estativa de 2,00 m, deslocamento livre nas direções do comprimento e da largura da mesa de exames, baixa dose de irradiação na pele do animal, baixa emissão de radiação secundária devido ao sistema de colimação, livre radiação de fuga (menor ou igual a 0,25 mG/h), camada semi redutora do feixe (CSR, menor ou igual a 2,0 mm AL), fabricado de acordo com asnormas IEC 601, IEC 601-2-7 e IEC 601-1-3, que tratam de aparelhos para Raios X de diagnóstico. Fabricante : Indústrias Reunidas Rhos Ltda. Avaliado em 14.283,00, desligado, sem uso, no estado atual. avaliado em 14.283,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Real Grandeza, 312, sobreloja, Botafogo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.283,00\r\n\r\nProcesso: 0075900-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simoes e Outros. Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. e Outros. Adv.: Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB.: RJ 53640 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - Um Compressor 10 pés, marca Pressure, industrial, modelo Onix, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 2.500,00. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carmo Neto, 173/175, Cidade Nova, Rio de Janeiro, 20261-008 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Livea Dias da Silva e Outros. Adv.: Carlos Alberto de Sequeira OAB.: RJ 69738 D\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Vila da Penha e Outros. Adv.: Karla Vivas Birman OAB.: RJ 90972 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n11 - 1) QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO LITROS DE GASOLINA COMUM DA BOMBA SÉRIE 0423 A/8. AVALIADA EM R$ 1000,06. avaliado em 1.000,06\r\n\r\n12 - 1) QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO LITROS DE GASOLINA COMUM DA BOMBA SÉRIE 0423 A/8. AVALIADA EM R$ 1000,06. avaliado em 1.000,06\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. BRÁS DE PINA, 1242, PENHA, Rio de Janeiro, 21210-671 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,12\r\n\r\nProcesso: 0099500-25.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CORREA DE FREITAS e Outros. Adv.: Joao Batista Santana OAB.: RJ 85022 D\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA e Outros. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n13 - Lote 40, da Quadra 58, do PA nº 1791 (conforme a certidão do RGI anexa ao auto de penhora), atualmente designado por prédio e respectivo terreno situado na Rua Cambaúba, nº 625, conforme afirmado pelo diretor do executado, Sr. Roberto das Neves Martins, o qual forneceu a cópia do RGI, avaliado em R$ 1.800.000,00 avaliado em 1.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cambaúba, 625, Lote 40, da Quadra 58, do PA nº 1791 , Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21940-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nProcesso: 0054200-40.2004.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACIEL e Outros. \r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n14 - APARELHO DE AR CONDICIONADO - MARCA CONSUL - 18000 BTUs - S/N VISÍVEL- GRADE CINZA - APARENTE REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). avaliado em 1.000,00\r\n\r\n15 - APARELHO DE AR CONDICIONADO - MARCA CONSUL - 18000 BTUs - S/N VISÍVEL- GRADE CINZA - APARENTE REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Caimbe, 215 , ENGENHO NOVO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0067100-60.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CARDOSO DA SILVA e Outros. Adv.: Fabio Jose de Faria Procaci OAB.: RJ 103420 D\r\n\r\nRéu: ASTRAL ASSESSORIA LTDA e Outros. Adv.: Silas Jose de Almeida OAB.: RJ 99082 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n16 - 1. Um aparelho telefax Sharp UX - P100, cor branca, semi novo, estado de uso, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n2. Um conjunto de microcomputador composto de CPU tipo torre, Compubras, monitor de 14 polegadas Samtron, teclado universal, impressora EPSON 810 matricial, tudo em regular estado de conservação, funcionando, avaliado o conjunto em R$ 1.200,00.\r\n\r\n3. Uma máquina de escrever elétrica Olivetti TEKNE 3, funcionando, avaliada em R$ 200,00.\r\n\r\n4. Um ar refrigerado de 10.000 BTU's, air master, Consul, avaliado em R$ 600,00. \r\n\r\n5. Um ar refrigerado, marca Electrolux, de 7.500 BTU's, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 650,00. avaliado em 3.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Candido Benicio, 1684, Praça Seca, Rio de Janeiro, 21320-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.150,00\r\n\r\nProcesso: 0149600-57.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JORGE VIEIRA CUNHA e Outros. Adv.: Carlos Alberto Motta de Souza OAB.: RJ 71292 D\r\n\r\nRéu: PRO HOSP IND E COM DE ESTOFADOS EM GERAL LTDA e Outros. Adv.: Sandro Cordeiro Silva OAB.: RJ 89389 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n17 - A) 5 (Cinco) sofás de 4 lugares, para espera e atendimento, com estrutura tubular de aço nas bases, laminas de aço no encosto e braços alcochoados em compensado virola 15mm, revestidos em corvim, estado de uso. Avaliado cada um por R$ 900,00. Totalizando: R$ 4.500,00. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rubis, 1715, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, 21510-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nProcesso: 0150500-98.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VENANCIO RIBEIRO e Outros. Adv.: Andrea Mercante OAB.: RJ 107573 D\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS e Outros. Adv.: Hermes Saldanha Filho OAB.: RJ 73893 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n18 - 1) UM M OINHO DE ESFERAS PARA LABORATÓRIO, FABRICAÇÃO PRÓPRIA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 40.000,00.\r\n\r\navaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 21000, Guadalupe, Rio de Janeiro, 25515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098974"
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                                "1098975": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                    "Edital de Praça - 25/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 13:30 horas. Não havendo licitantes, fica, desde já, designado o dia 20/05/2011, às 13:30 h para 2ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0019100-58.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SOARES MARQUES e Outros. Adv.: Antonio Carlos Leal dos Santos OAB.: RJ 62524 D\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN LTDA e Outros. Adv.: Antonio Carlos Miranda Alves OAB.: RJ 28904 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Nove bancos, base em ferro maciço, assento e encosto em ripas de madeira, tipo praça, em uso, valor unitário: R$ 200,00, totalizando R$ 1.800,00.\r\n\r\n2) Vinte ventiladores de teto, hélice com três pás de madeira, sem luminária, em uso, valor unitário: R$ 80,00, totalizando R$ 1.600,00.\r\n\r\n3) Cento e sessenta e duas carteiras escolares em metal e fórmica, cores variadas, em uso, valor unitário: R$ 20,00, totalizando R$ 3.240,00.\r\n\r\n4) Seis armários em metal, cor cinza, duas portas, medindo 1,90m x 1,00m, em uso, valor unitário: R$ 60,00.\r\n\r\n5) Dez mesas para professor, em madeira, em uso, valor unitário: R$ 20,00, totalizando R$ 200,00.\r\n\r\n6) Sete mesas, base em metal, tampo em madeira creme, medindo 1,10m x 0,70m, em uso, valor unitário R$ 40,00, totalizando R$ 280,00.\r\n\r\n7) Sete estantes em ferro, seis prateleiras cada, em uso, cor cinza, valor unitário: R$ 30,00, totalizando R$ 210,00. avaliado em 7.690,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua cinco de julho, 254, Copacabana, Rio de Janeiro, 22051-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.690,00\r\n\r\nProcesso: 0090300-52.2008.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nCgto: Leandro Pinto de Souza e Outros. Adv.: Joelson Silveira Fernandes OAB.: RJ 83027 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1) Uma fotocopiadora Sharp AR 5015, função scanner, digital, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 3.000,00.\r\n\r\n2)Uma impressora matricial Epson FX 2190, 130 colunas, em regular estado, avaliada em R$ 1.000,00.\r\n\r\n3)Uma impressora matricial Epson FX 2180, 130 colunas, em regular estado, avaliada em R$ 1.000,00. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Santa Cruz, 1.120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nProcesso: 0183600-88.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONEIDE LOURENCO DE ANDRADE e Outros. Adv.: Carmen da Silva Neugarten OAB.: RJ 68990 D\r\n\r\nRéu: CLEUZA MARIA ANTONIO TIBURCIO E OUTRO e Outros. Adv.: José Antonio Rolo Fachada OAB.: RJ 77093 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Um personal computer, marca Dell, Pentium II, 256 MB de memória, HD 60, modelo PPL, com sistema operacional Windows 98, sem numeração visível, na cor preta, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 3.500,00. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Morais e Silva, 51, bloco 03, apt.1104, Maracanã, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nProcesso: 0000782-80.2010.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCILIO DE SOUZA e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e Outros. Adv.: Giancarlo Bruni OAB.: RJ 106353 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Uma máquina conservadora de pisos, modelo polidora de mármore, lixadeira e removedora, da marca CERTEC, série nº 39268, funcionando, avaliada em R$ 4.000,00. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Engenheiro Alfredo Mordach, 361, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 22221-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nProcesso: 1017100-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINOEL BORGES DOS REIS e Outros. Adv.: Paulo Patricio Bezerra Filho OAB.: RJ 94612 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Adv.: Monica de Queiroz Pimpao Salum OAB.: RJ 61423 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - 1) Uma bomba gravimétrica (bomba de vagão de amostra universal) SKC, modelo 224_PCXR-8, US: 644545, com carregador de bateria NS:635272, em funcionamento, adquirido pela executada em 24/10/2007, avaliada em R$ 15.000,00.\r\n\r\n2) Um equipamento dorímetro da marca Simpson, modelo 897/8872, kit com calibrador e saída RS232, nº de série 3002343, cód. patrimonial 0080003, em funcionamento, avaliado em R$ 15.000,00. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do acre, 21, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nProcesso: 0085700-22.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Carvalho e Outros. Adv.: Flavio de Souza OAB.: RJ 90425 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro. Adv: Andrea Amado de Matos OAB: RJ 963 B \r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - Dezesseis lentes hospitalares, funcionando e em bom estado, avaliação unitária: R$ 500,00. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206, Centro, Rio de Janeiro, 20020-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nProcesso: 0042600-46.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bartolomeu Manoel Menezes Simões e Outros. Adv.: Ezequiel Alves de Carvalho OAB.: RJ 89184 D\r\n\r\nRéu: Maxflora Conservação de Áreas Verdes Ltda Adv.: Kartzcley Brum de Souza OAB: RJ 110091. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - Quinhentos sacos de carvão vegetal de três quilos cada saco, marca Ouro Negro, avaliados cada um em R$ 3,00. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itaigara, 294, Coelho Neto, Rio de Janeiro, 21510-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nProcesso: 0093100-53.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel de Mello Rocha e Outros. Adv.: Paulo Cesar de Souza Ramos OAB.: RJ 71464 D\r\n\r\nRéu: B. O. A. Arquitetura Adv.: Nilzete Alves Silva OAB: RJ 42375\r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - 1) Dois monitores Samsumg, LCD 17\", a cores, funcionando e em bom estado, avaliação unitária R$ 1.000,00.\r\n\r\n2) Um jogo de mesas feitas a mão, com linhas arredondadas, em fórmica, ótimo estado, avaliação R$ 2.500,00(8 metros). avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Marechal Câmara, 160/508, Centro, Rio de Janeiro, 20020-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nProcesso: 0124100-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Bellis Torres e Outros. Adv.: Artur Gomes Ribeiro OAB.: RJ 67565 D\r\n\r\nRéu: Ale Coiffeur Ltda. e Outros. Adv.: Alexandre Jose Varela de Souza OAB.: RJ 100270 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - 1) Quatro cadeiras de cabeleireiro, cor creme, alumínio na base, estado regular, avaliadas em R$ R$ 1.200,00.\r\n\r\n2) Uma cadeira de barbeiro, cor creme, base de ferro, estado regular, avaliada em R$ 800,00.\r\n\r\n3) Dois lavatórios, estado regular, avaliados em R$ 600,00.\r\n\r\n4) Duas estufas esterilizadoras, marca Omega, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 400,00.\r\n\r\n5) Uma caixa registradora, marca Sweda, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 500,00. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Belford Roxo, 129, loja D, Copacabana, Rio de Janeiro, 22020-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nProcesso: 0132200-40.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA e Outros. Adv.: Jose Perelmiter OAB.: RJ 9086 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU e Outros. Adv.: Marcelo Oliveira Rocha OAB.: RJ 2683 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - Dois servidores Arquimedes, pib (815821 e 815822), funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 18.000,00.\r\n\r\nOBS: Os bens já são objeto de garantia em outros processo trabalhistas. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098975"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                    "Edital de Praça - 25/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/04/2011 às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007500-74.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUDILAINE ROSA DA FONSECA e Outros. Adv.: Sergio Brabo de Abreu OAB.: RJ 69662 D\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA MEDIFAR LTDA e Outros. Adv.: Welington de Souza Ferreira OAB.: RJ 114238 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMA MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL COLARETTE, PONTO CORRENTE, MOD. LV-00714-Q-CB, EM BOM ESTADO E FUNCIONANDO: R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS) avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GREGÓRIO DE MATOS, 48, VIGÁRIO GERAL, Rio de Janeiro, 21240-870 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nProcesso: 0095100-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza e Outros. Adv.: Andre Silva Marques OAB.: RJ 103176 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula e Outros. Adv.: Amanda Silva dos Santos OAB.: RJ 87783 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Microscópio de Varredura japonês, marca Jeol, modelo JSM - 5800, série nº MP - 16010061, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 90.000,00.\r\n\r\nEM TEMPO: o bem encontra-se penhorado nos processo 281/02, da 29ª VT/RJ, 1605/01, da 39ª VT/RJ, 564/01, da 35 ª VT/RJ, 865/06, da 65ª VT/RJ e 1813/03-6, da 72ª VT/RJ. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Orlando Dantas, 36, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nProcesso: 0056900-96.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA ROSALIA COSTA GUERRA e Outros. Adv.: Vinicius Barcelos Moreira OAB.: RJ 126966 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL e Outros. Adv.: Antonio Carlos Ferreira OAB.: RJ 15446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 01- Conjunto de móveis, aparentemente antigo,s históricos, em madeira trabalhada, composto de: \r\n\r\n- Móvel, em madeira aparentemente maciça tipo arca, com 2 portas - 3 gavetas com puxadores, 8 pés;\r\n\r\n- Jogo de sofá para três lugares e três cadeiras, com braço e encosto revestidos em tecido;;\r\n\r\n02- Mesa de reunião, em madeira, com 2,33 m, ovalada, comportanto 8 lugares, com pés e um suporte com 8 faces;\r\n\r\n03- Sofá para três lugares e duas poltronas, em madeira, com apresentação rústica e trabalhada nos braços (figura de roda e carroça), assento e encosto em almofadões, revestidos em tecido, e três correntes ornamentais;\r\n\r\nLOTE em regular estado de uso, avaliado em R$ 5.500,00.\r\n\r\n04- Piano R Gors & Kallmann - Kaiserl - u Konigl - Hofieferanten - 3 pedais - madeira arranhada no tampo e lascada na parte inferior, regular estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\nP.S.: Item 03 - sofá medindo 8,86 m de comprimento e poltronas com 0,68m C;\r\n\r\nItem 04- Piano com rodinhas, com 1,29m de altura X 1,49 L X 0,64 de profundidade. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariz e Barros, 613 , Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nProcesso: 0051300-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima de Oliveira e Outros. Adv.: Jose de Ribamar Nogueira Soares OAB.: RJ 53651 D\r\n\r\nRéu: Ruth e Mariozinho Modas Ltda Adv.: Sumaya Portilho Gomes\r\n\r\nOAB: RJ 138425\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - 01- Uma máquina de costura industrial com bancada e motor, marca PFAFF, cor verde, em estado de uso, avaliada em ............ R$ 2.000,00;\r\n\r\n-2- Uma máquina de overlock com bancada e motor, marca mauser spezial, em estado de uso, avaliada em ...........R$ 2.500,00;\r\n\r\n03- Uma máquina Rita industrial, Sun Special cinza, com bancada e motor, em estado de uso, avaliado em ........R$ 2.000,00;\r\n\r\n04- Uma máquina industrial tipo overlock Sun Special - SS 2000 - 3, com bancada e motor, em estado de uso, avaliada em .............. R$ 2.500,00;\r\n\r\n05- Uma máquina Rita industrial, marca SUKI, em estado de uso, avaliado em ................ R$ 2.000,00;\r\n\r\n06- Cinquenta blusas padrão de tecidos diversos, com e sem manga, tamanho diversos, em estado de venda, avaliada, cada, em R$ 20,00. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moreira, 73, parte, Abolição, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nProcesso: 0007700-47.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MARTINS DA SILVA e Outros. Adv.: Claudia Cristina de Carvalho Basilio OAB.: RJ 86966 D\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros. Adv.: Sergio Gomes dos Santos OAB.: RJ 62898 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - 1) 22(VINTE E DUAS) ENCERADEIRAS COMERCIAIS, MARCA MAX PAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADAS EM R$ 400,00 CADA. TOTALIZANDO R$ 8.800,00.\r\n\r\nRESSALVAS: OS BENS RELACIONADOS, ENCONTRAM-SE PENHORADOS EM OUTROS PROCESSOS TRABALHISTAS. avaliado em 8.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FAGUNDES VARELLA, 571, PIEDADE, Rio de Janeiro, 20745-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.800,00\r\n\r\nProcesso: 0112700-70.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MAGDALENA DA SILVA e Outros. Adv.: Frederico de Moura Leite Estefan OAB.: RJ 79995 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA e Outros. Adv.: Erika Leibel Rabinovitsch OAB.: RJ 81241 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - 01- Cinco plainas elétricas, com motor trifásico Maria Sanches Blanes, mod. PL 400, 56 RC-124, série 3210, 3208, 3209 e 3211, que avalio cada em R$ 3.000,00, perfazendo ...................... R$ 15.0000,00;\r\n\r\n02- Cinco tornos mecânicos com motor GE, em bancada, Maria Imor, mod. PRN 320/24104, série 3527, 3537, 3541, 3548 e 3549, que avalio cada em R$ 3.000,00, perfazendo ................ R$ 15.000,00. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Farani, 42/108 , Botafogo, Rio de Janeiro, 22230-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nProcesso: 0117900-19.2006.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Caldeira e Outros. \r\n\r\nRéu: Marcia Maria Brauns Ewerton e Outros. Adv.: Rodrigo Kelly Amim OAB.: RJ 118242 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - 1. Um móvel sala, tipo cristaleira, em madeira maciça, cor escura, medindo aproximadamente 2,50 m de altura, com duas gavetas, duas portas na parte inferior, duas portas na parte superior com vidro, duas prateleiras em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\n2. Um baú com tampa, em madeira, recoberto em bambu, da Indonésia, em bom estado, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n3. Uma televisão de 29\", marca Philips, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 500,00. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Renato Paquet, 199, Bloco 01/402, Mandala, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20230-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nProcesso: 0139200-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO VILLACA DE SOUZA e Outros. Adv.: Jorge Monteiro Valdevino OAB.: RJ 67098 D\r\n\r\nRéu: Grantur Operadora de Turismo Ltda e Outros. Adv.: Elizabeth Louise Baptista de Oliveira OAB.: RJ 52583 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - 1) Uma impressora Cannon BJC-1000 no valor de R$ 400,00\r\n\r\n2) Uma impressora HP Deskjet 695-C no valor de R$ 300,00\r\n\r\n3) Uma impressora HP Deskjet 400 no valor de R$ 300,00\r\n\r\n4) Vinte e dois monitores, avaliados cada um em R$ 100 (cem reais), perfazendo o valor total de R$ 2.200,00\r\n\r\n5) Quatorze CPUs avaliados cada um em R$ 400,00 (quatrocentos reais) totalizando, digo, cada, no valor de R$ 5.600,00. avaliado em 8.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rio Branco, 181, 32º andar, Rio de Janeiro, 20040-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.800,00\r\n\r\nProcesso: 0036500-61.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FONSECA e Outros. Adv.: Andrea Mercante OAB.: RJ 107573 D\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS e Outros. Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - Uma máquina industrial denominada lapidadora, patrimônio LP1, marca Gleason, Série 16.149, em estado de uso, avaliada em R$ 59.000,00 avaliado em 59.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, 640, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 59.000,00\r\n\r\nProcesso: 0078400-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Macedo e Outros. Adv.: Felipe Adolfo Kalaf OAB.: RJ 57634 D\r\n\r\nRéu: Curso Preparativo Atlas Ltda. e Outros. Adv.: Jose Welligton Felix de Lima OAB.: RJ 132026 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - 1. Uma Máquina de Xerox CSPRO EP 2010 Mireta avaliada em R$ 2.000,00\r\n\r\n2. Uma Impressora laserjet 4050 avaliada em R$ 1.500,00\r\n\r\n3. Um Aparelho de Ar Condicionado 18.000 BTU's Springer avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n4. Um Aparelho de Ar Condicionado 18.000 BTU's Springer avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n5. Um Aparelho de Ar Condicionado 12.000 BTU's Springer avaliado em R$ 800,00\r\n\r\n6. Um Microcomputador Pentium 2 com Monitor Samsumg, teclado e CPU - Windows 98 avaliado 600,00\r\n\r\nEM TEMPO: Item 3 na Biblioteca avaliado em 6.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Caobi, 161, Irajá, Rio de Janeiro, 21361-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098976"
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                                    "Edital de Praça - 02/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0025100-64.2009.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. e Outros. Adv.: Antonio Padua Pinto Neto OAB.: RJ 2363 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um precipitador hidrodinâmico, modelo ACV 8/15, construído em aço carbono, com pintura azul del rey, motor trifásico IP 54 TFVE 7,5 CV, de fabricação da executada, utilizando como exaustão e antipoluente em cabine de pintura em estado de uso, que avalio em R$ 18.000,00 avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Idalina Senra, 45, Rio de Janeiro, 20941-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nProcesso: 0109000-86.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BELSCHOF REBULI e Outros. Adv.: Marcio Edson Goncalves da Costa OAB.: RJ 91819 D\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA A/C LUIS CLAUDIO AMORIM BARRETO e Outros. Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Uma impressora rotativa Offset MAN, patrimônio 16.701, nº de série 26363. Avaliada em R$ 700.000,00 avaliado em 700.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 10900, Penha, Rio de Janeiro, 21012-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700.000,00\r\n\r\nProcesso: 0113400-51.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO TITO BARBOSA DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Vanessa Quintao Fernandes OAB.: RJ 95434 D\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA PIEDADE RETIF MOT MAQUINAS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 1) Uma prensa hidráulica, marca SIW9, cor cinza, acionamento manual, medindo aproximadamente 1,50m de altura por 0,60 de largura, em estado de uso, avaliada emm R$ 1.000,00. 2) uma furadeira de bancada, cor cinza, marca News nº1591, elétrica, em estado de uso, avaliada em R$ 1.500,00. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Goias, 632, Piedade, Rio de Janeiro, 20756-121 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096420"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000176-46.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto José da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailto José da Silva, Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0043300-50.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Filho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Adalberto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Filho\r\n\r\nVENHA OO A UTOR EM DEZ DIAS COM MEIOS PARA A CITAÇÃO DA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. PROCESSO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0059900-15.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brown Braga Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nRECCEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0068800-70.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR FERREIRA BARROS [Adv. Luciano Chagas de Carvalho (OAB: RJ 83211 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM SEU CORRETO CNPJ/MF A FIM DE VIABILIZAR EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0053300-51.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RIBEIRO [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILIARIA CINEMAR LTDA N/P SOCIO JORGE MELO, Réu: Jorge de Melo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nEXPEDIDO O AL VARÁ 0007/20011 AO AUTOR PELOS VALORES JÁ DEPOSITADOS, VENHA ESTE, EM DEZ DIAS, COM A PLANILHA DA DIFERENÇA PARA PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000102-89.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Macedo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Macedo \r\n\r\nPAGAR R$ -410,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS EM GUIA DARF, CODIGO 8019, EM CINCO DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110100-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Rocha Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Maria de Fatima da Rocha Cardoso\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0155600-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lucciola Molon [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A- Em recuperção judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lucciola Molon , Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A- Em recuperção judicial, Réu S.A. Viação Aerea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO AS TERCEIRA E QUINTA RECLAMADAS E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO AS PRIMEIRA, SEGUNDA E QUARTA RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0091400-02.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cordeiro de Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Cordeiro de Carvalho , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE A CONSIGNATORIA - IMPROCEDENTE A AÇÃO DE REPAARAÇÃO POR DANOS MORAIS - EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO O PEDIDO A E PROCEDENTE EM PARTE OS DEMAIS PEDIDOS DA RECLAMATORIA 01180-60-2009-5-01-0043 - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0123200-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Angelica Barranco dos Santos [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Myplace Indústria e Comércio do Vestuário Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Myth Rio Comercio e Confeccoes de Roupas e seus Acessorios Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myplace Indústria e Comércio do Vestuário Ltda, Réu Myth Rio Comercio e Confeccoes de Roupas e seus Acessorios Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0097000-72.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Maia Galvao Franca [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Habitat [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Maia Galvao Franca\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0139900-02.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirandolina Canuto de Alcântara Filha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001600-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Vilete de Freitas [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Corais do Engenho Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corais do Engenho Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-22.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Goncalves [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART,. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-22.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa Silva [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Foot Ball Club \r\n\r\nVENHA O RÉU, EM CINCO DIAS, COM O DEPÓSITO DE R$ -2.500,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIIS ESTIMADOS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira do Nascimento [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART, 897 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069000-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Martins [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Martins\r\n\r\nPAGAR R$ -500,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. GUIA DARF - CODIGO 8019. \r\n\r\nProcesso: 0075300-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacia Simao Gouveia [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-79.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Sena Cardoso [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Sena Cardoso, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI OBTIDO O DEPÓSITO DE R$ -2.475,74 VIA PENHOORA ON LINE, GARANTINDO O JUIZO E FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS E/OU IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108200-47.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lery de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA LIMA DA ANUNCIACAO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASTA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: GLOBAL MOBILINEA SA, Réu: VITÓRIO PERIN SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA MARIA LIMA DA ANUNCIACAO\r\n\r\nTER VISTA POR DEZ DIAS DO OFICIO RESPOSTA DA JUCESP. \r\n\r\nProcesso: 0013700-47.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivai Nunes de Aquino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Mineiro Materiais de Construção LTDA. [Adv. Marcos Aurelio Amorim Linhares (OAB: RJ 142209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivai Nunes de Aquino\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS A EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000762-83.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva Abreu [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PARA MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halley Ribeiro Guimarães [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halley Ribeiro Guimarães \r\n\r\nTER VISTA POR DEZ DIAS DO OFICIO RESPOSTA DA CEF \r\n\r\nProcesso: 0019800-86.2007.5.01.0043 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUEERIDA POR VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete da Silva Soares [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete da Silva Soares\r\n\r\nIHDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0041000-81.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Sousa [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucig Produtos Alimenticios Ltda - ME [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucig Produtos Alimenticios Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057600-51.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Domeneche [Adv. Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR CONSIGNANTE SOBRE A PETIÇÃO DO COONSIGNATARIO DE FLS. 41/42, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074300-34.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Amorim de Paula [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-40.2009.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Egte: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS. [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos de Amorim [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Egdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Egte COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO MANTEM A DECISÃO DE FLS. 26 PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0109200-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Depase [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Depase\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO REU , VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0123400-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Azevedo Teixeira (Espólio de) [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: Auridinéa do Nascimento Teixeira\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut José Azevedo Teixeira (Espólio de) \r\n\r\nAO RÉU - Manifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. AO AUTOR APENAS PARA CIENCIA DE ANTE O DOCUMENTO DE FLS. 817 O JUIZO DECLARA HABILITADA INCIDENTALMENTE A SE NHORA AURIDIINEA DO NASCIMENTO TEIXEIRA. POLO ATIVO RETIFICADO PARA ESPOLIO DE JOSE AZEVEDO TEIXEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0156800-07.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DIAS CLEMENTINO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DIAS CLEMENTINO\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM A COMPROVAÇÃO DO ALEGADO PARA SE FOR O CASO SEER EXPEDIDDA CARTA DE VENIA. \r\n\r\nProcesso: 0124800-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vieira Thees [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-92.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes de Sousa [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Maria Lopes Tavares de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes de Sousa\r\n\r\nVENHA O A UTOR EM VINTE DIAS COM SUA CTPS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0160400-12.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOUVEA DE MOURA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut RICARDO GOUVEA DE MOURA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0165000-03.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ\r\n\r\nTER CIENCIA DA INIDICAÇÃO DO RÉU DE BEM A PENHORA, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190900-61.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARRILHO BASTOS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CARRILHO BASTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS 410, BEM COMO DOS DOCUMENTOS OBTIDOS JUNTO A JUCERJA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193300-58.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFLEX NAVEGACAO LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SUAS COPIAS PARA RESTAURAÇAO DOS AUTOS DO PROCESSO 0281600-59-1992-5-01-0043, DEPENDENTE AO PRESENTE PROCESSO, PARA HOMOLOGAÇÃO DA RESTAURAÇÃO E REMESSA AO AO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0218900-32.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURECI RODRIGUES DE LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURECI RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTER CIENCIA DA INIDICAÇÃO DO RÉU DE BEM A PENHORA - MINUTOS DESITNADOS A PUBLICIDADE - EM DEZ DIAS, DIZENDO SE CONCORDA COM O BEM OFERTADO. \r\n\r\nId: 1088446"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0108200-47.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lery de Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088453"
                                ]
                            }
                        },
                        "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1094532": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0109200-67.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Clayton Moreira Borges [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Clayton Moreira Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0050600-19.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Rodrigues da Silva [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Varandas da Barra Hotel Residencia [Adv. Paulo Roberto Soares Pinho (OAB: RJ 133303 - D)], Réu: Condominio Geral Riviera Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: SMB Servicos de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0090400-25.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO FERREIRA SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Cezar Zdanowski Correa (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO FERREIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-88.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO LOBO CARVALHO [Adv. Alexandre Soares da Silva (OAB: RJ 81388 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCELO LOBO CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-16.2008.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rúbia de Oliveira Olive [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nExdo: TECNO CRED - ONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA., Exdo: Cláudio Henrique dos Anjos, Exdo: Paulo Roberto Guimarães Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rúbia de Oliveira Olive\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0087000-03.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUARTE DA SILVA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019500-12.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo requerido, conforme fls. 376. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito recursal, conforme fls 361. \r\n\r\nProcesso: 0177700-35.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS SILVA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERWIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 3053 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001224-25.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diógenes de Souza Freitas [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0153600-30.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Araujo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000582-52.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barbosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0142200-39.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo requerido, conforme fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0131400-29.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Correa Carneiro [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0231/2011\r\n\r\nProcesso: 0000772-15.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Francisco de Paula Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodney Massau dos Santos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodney Massau dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0118300-07.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinheiro Repis [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0236/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0228100-87.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO CARREIRO BORGES [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO SAI DE BAIXO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVA JATO SAI DE BAIXO LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-34.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Lopes de Aragão [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bambina Ltda., Réu: José Márcio Coelho, Réu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Lopes de Aragão \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000012-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Proj. e Serv. Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Nucleo de Proj. e Serv. Ltda. \r\n\r\nAtender determinação de fls. 74: vir com depósito das parcelas devidas em conta à disposição deste juízo, em 48 horas, sob pena de execução com a multa estipulada no item 5 do termo de fl 66. \r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DIAS GALVAO FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAY TIME ALUGUEL E MANUT CARRINHOS ELETRICOS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DIAS GALVAO FILHO, Réu PLAY TIME ALUGUEL E MANUT CARRINHOS ELETRICOS\r\n\r\nExequente: Indicar os meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, findo os quais não havendo manifestação será liberada a penhora e arquivado os autos, sem baixa. \r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante nos leilões realizados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098200-31.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial, Aut Carlos Alberto Alves da Silva \r\n\r\nReclamada: juntar, no prazo de 05 dias, todos os recibos com os valores mensais pagos ao autor a título de comissões. O prazo terá início após a anotação da CTPS. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 28.03.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003300-13.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA CASTILHO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA, Réu: BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Marcio Tinfel de Carvalho, Réu: Valeria Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-52.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE POSSAS MACEDO E SILVA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu: Elisandra Granês Rodrigues , Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE POSSAS MACEDO E SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000185-56.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Guimarães [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Torres Guimarães \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0077000-46.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACEDO BRAVO [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACEDO BRAVO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0217800-66.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SANTOS DA SILVA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Fabio Luiz Pereira Honorato, Réu: Luciano Gomes da Silva, Réu: Waldemiro Pereira Purcino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 250/255. \r\n\r\nProcesso: 0192700-41.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO BOUGAINVILLE [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-31.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIRA CHAGAS BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSOCIACAO DE ENSINO PREPARATORIO [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIRA CHAGAS BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 434. \r\n\r\nProcesso: 0040300-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Lima da Silva [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil S/C Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: José Carlos de Almeida Maciel (sócio), Réu: Raimundo Nonato de Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0038300-59.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feliciano de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Feliciano de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000170-87.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Visual Saúde Esportes Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nCgto: Indiara Silveira de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Visual Saúde Esportes Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANDRE GONCALVES DA ROCHA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)], Réu: Jair Vieira dos Santos, Réu: José Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANDRE GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficila de Justiça de fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0000010-96.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Gualberto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva Gualberto \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 725. \r\n\r\nProcesso: 0047200-89.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Silva Viana [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Silva Viana \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0197400-60.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GOMES FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 248/258. \r\n\r\nProcesso: 0000510-65.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Felix de Araújo [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1094532"
                                ],
                                "1094530": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000636-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Rosa de Araújo \r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., Supercoop Cooperativa Profissionais de Serviços Ltda., Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Banco Santander S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CPPS Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., Supercoop Cooperativa Profissionais de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094530"
                                ],
                                "1094531": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0127500-14.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEDOSIO\r\n\r\nRéu: GEPLASRIO EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Albuquerque Sandonato (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0062900-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Rio Mobile Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oduvaldo Soares Gomes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0135700-68.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Assunção Caetano\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Antônio Misquey (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0116800-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Azevedo Ramos \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0160000-70.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094531"
                                ]
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0158700-28.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fabiana Ribeiro\r\n\r\nRéu: JRL NEGOCIACAO SERVICOS COMERCIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JRL NEGOCIACAO SERVICOS COMERCIAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097378"
                                ]
                            }
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                        "51ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0145500-87.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut LEANDRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré procreder o pagamento do saldo remanescente em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086800-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Marta Neves Ferreira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Marta Neves Ferreira \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia do Vale Martins da Silva [Adv. Herbert Henrique Ferreira Pontes da Rocha (OAB: RJ 149422 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercado Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia do Vale Martins da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-45.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO JOSE DE NEGREIROS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO JOSE DE NEGREIROS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré proceder o pagamento do saldo remanescente em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0181600-51.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA CARLA MIRANDA RODRIGUES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA CARLA MIRANDA RODRIGUES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-17.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARBOSA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BARBOSA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Firmino dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Up Studio Maquiagens Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 200 .\r\n\r\nProcesso: 0061900-61.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Carneiro dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos da Silva de Moraes [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)], Réu: Norma Menezes de Moraes [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivid Carneiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-76.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Passos Macedo [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Passos Macedo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domane de Souza Pitta [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domane de Souza Pitta \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-13.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CRESPO FILHO [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: PALLAZIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: OSWALDO SANTANA DE JESUS, Réu: ADILSON JOSÉ DEDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CRESPO FILHO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 146/148. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-65.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Gomes da Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Magia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Gomes da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Freitas Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário Adesivo por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0128100-84.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Nogueira de Lima [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqueiro Transportes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley Nogueira de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0132300-08.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Fontes [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Fontes\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-68.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMPOS LAGOA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA BORGES PNEUS LTDA, Réu: Valdomiro de Carvalho Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMPOS LAGOA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos \r\n\r\nDiligenciar no presente feito, 30 dias, refazendo os cálculos conforme promoção de fls. 111 \r\n\r\nProcesso: 0111800-86.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTIA BARBOSA TARRAFO ANDRADE CORREA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA NEON LTDA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Réu: ELAINE SANTIAGO CAMPOS, Réu: PAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTIA BARBOSA TARRAFO ANDRADE CORREA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobra a certidão de fls. 202 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-07.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO COSTA [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMEG MOVEIS, Réu: GILSON GOMES DE ALMEIDA, Réu: NILSON CORDEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO COSTA\r\n\r\ntomar ciência da devolução da carta precatória eletrônica e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-37.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Filha [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Landua Boutique Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Filha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0166701-67.2005.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastiao Alcino de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Exdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastiao Alcino de Oliveira\r\n\r\nVistas da petição de fls. 394/412. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-52.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-18.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: Supervia Conc.de Transp.Ferroviario S.A.(suc.Cia Fluminense Trens Urb) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores informados pela 1ª ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-50.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nCgto: Teodoro Rodrigues Sabino [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Província Carmelitana de Santo Elias \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-55.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: EDSON SHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 264/265 \r\n\r\nProcesso: 0098100-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paes de Assis [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0215400-65.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de GILBERTO COSTA DE BARROS por sua inventariante Cassia Maria Lucio de Barros [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de GILBERTO COSTA DE BARROS por sua inventariante Cassia Maria Lucio de Barros\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 344/354 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-66.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELAN CONSTRUCOES LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 176/179. \r\n\r\nProcesso: 0172700-59.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Márcio Abreu Ferreira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza de Botafogo Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Márcio Abreu Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1096895"
                                ],
                                "1096896": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0049900-68.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência dos leilões negativos. \r\n\r\nProcesso: 0040300-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Souza Almeida [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-34.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAELSON COSTA CANDIDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREVIDENCIA FUNC DO BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI BANERJ CAIXA PREVIDENCIA FUNC DO BANERJ\r\n\r\nComprovar a realização do depósito recursal. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-46.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leandro Guimaraes [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Batavia S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. - Industria e Comercio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. - Industria e Comercio, Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, INICIANDO-SE PELA 2 ª RECLAMADA. devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0038300-16.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: HELITON UALASSE MORENO GORITO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA PONTO DE VISTA LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: JOSE MARIA FONSECA, Réu: Aneize Maria Gabriel Fonseca, Réu: Christiane Gabriel Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELITON UALASSE MORENO GORITO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 244 .\r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenildo da Silva Moura [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Transportes Rio Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenildo da Silva Moura \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Barros [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva Bentes Engenharia Ltda. [Adv. Manuel Marques da Silva (OAB: RJ 33729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0028200-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Farias Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Dias Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jailson Dias Ferreira\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 291/305. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Candido da Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000830-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Barbosa da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Lopes Lobão [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)], Réu: Marcelo Rocha de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Lopes Lobão \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o benefício da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0055900-21.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELSON FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERN CLOSET COZINHAS PLANEJADAS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOAQUIM GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODERN CLOSET COZINHAS PLANEJADAS LTDA\r\n\r\nComprovar a situação de falência. \r\n\r\nProcesso: 0056100-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Gonçalves Telles da Silva [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilho Gonçalves Telles da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Matias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. - PRS Incorporadora Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: SPE Marbella Empreendimentos e Partc. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Matias \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-67.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELINO GOMES DO CARMO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA, Réu: DENISE FRANCISCO GOES, Réu: hAROLDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO GOMES DO CARMO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Domingos Durangi [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Domingos Durangi\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-11.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges Junior [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcoes Navais S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0001319-46.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinheiro Wiskutzki [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Réu: Planer Ar Condicionado [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinheiro Wiskutzki \r\n\r\nTomar ciência do documento da Jucerja de fls. 62/65 \r\n\r\nProcesso: 0001459-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 147 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001461-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Lima [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda., Réu: Serviço Social da Industria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-14.2011.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Analice Gomes Firmino [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Exdo: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Analice Gomes Firmino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000700-53.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral da Silva [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganaderia Brasil Indústria e Comércio de Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ganaderia Brasil Indústria e Comércio de Acessórios de Moda Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado às fls. 41/42, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001454-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselene Gonçalves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselene Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 58/59. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1096896"
                                ],
                                "1098168": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0064300-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nRéu: Europasso Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Europasso Calçados Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-03.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pessanha do Amaral [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Rio de Janeiro Marriott Hotel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pessanha do Amaral, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Rio de Janeiro Marriott Hotel, Réu Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0199300-11.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU LOPES DA SILVA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU LOPES DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristilene Henrique da Silva [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristilene Henrique da Silva , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0044900-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0143100-90.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Candido da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Anhanguera Ltda. [Adv. Marineide Rodrigues Freire (OAB: RJ 151659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0079800-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Nascimento Assis [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas Sao Januario Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace do Nascimento Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-02.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Duylam Felix da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Duylam Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0070900-27.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Leandro de Carvalho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Leandro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0043000-11.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO QUINTARELLI [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO QUINTARELLI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0074200-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Moraes Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia e Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia e Cervejaria Brahma - AMBEV, Aut Vanderson de Moraes Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-75.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira dos Santos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: MM Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093000-78.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Polidoro [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecom Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Polidoro, Réu TTC Tecom Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência nde que foi convolado o depósito em penhora. Prazo comum \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. Prazo sicessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-83.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Soceidade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-53.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Bianco [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Giuseppe Merola (represent. Ricardo Greco Merola) [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Paulo Palmieri [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)], Réu: Rodolpho Imbroisi [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)], Réu: Vicenzo Esposito [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Palmieri, Réu Rodolpho Imbroisi, Réu Vicenzo Esposito\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 347/352 \r\n\r\nProcesso: 0084900-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica do Carmo Veloso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169 .\r\n\r\nProcesso: 0076100-78.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Freires de Oliveira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 178 verso. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-32.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Lima Zuim [Adv. Ercal Roberto Amaral Calvet (OAB: RJ 29401 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortrel Clinica Ortopedica [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: AP Servicos Medicos Sociedade Simples Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP Servicos Medicos Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRFF em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-29.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Barros Gomes de Aguillar [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv. Gerais a Bancos e Empresas Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Barros Gomes de Aguillar\r\n\r\nComprovar o encerramento da falência. \r\n\r\nProcesso: 0154500-19.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDIOMAR JEREMIAS DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: JEBRAS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Delfina Georgete de Oliveira (OAB: RJ 68614 - D)], Réu: Mauro Oliveira de Aguiar, Réu: Severino do Ramo Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDIOMAR JEREMIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-66.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GILBERT FERREIRA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GILBERT FERREIRA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução do executado. \r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Gonçalves Aguilar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-63.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correia da Mota [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs. Vig. e Segurança e Transportes de Valores Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correia da Mota\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatórria e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Almeida de Morais [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamante e esclarecer sobre a alteração contratual apresentada e CNPJ da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0113600-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxlimp Distribuicao Ltda. ME [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faxlimp Distribuicao Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0119800-12.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: REKANTO DO BACALHAU DO VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-23.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodon Pereira dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0030200-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Francisco de Andrade [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Francisco de Andrade\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, eis que não foram apresentado conforme os parâmetros determinados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1098168"
                                ],
                                "1098169": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000418-78.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Matos da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reinaldo Matos da Silva , Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração do consignante e do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000771-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raymundo da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raymundo da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025300-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Vieira Cavalcante [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson Vieira Cavalcante \r\n\r\nDar andamento ao feito, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000013-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nunes Pimentel [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: F e F Trajes e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nunes Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 30/31. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000070-26.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Deziderio Gomes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojinha das Crianças Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Deziderio Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi Feitoza de Lacerda [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Flor Rio das Pedras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi Feitoza de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000106-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro Fernandes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 90/93. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000591-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: City Log Serviços Logísticos Ltda. ME, Réu: C e C Casa e Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 53/54. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000098-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudicéia Fonseca Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A., Réu: Plartema Serviços Ltda., Réu: Parques Temáticos Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicéia Fonseca Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ricardo da Conceição [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Rio Carga e Descarga Ltda., Aut Washington Ricardo da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-07.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva da Cruz [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano da Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 13 .\r\n\r\nProcesso: 0000767-81.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Elias da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Elias da Silva\r\n\r\nIndefere-se o requerido, visto que não há pauta disponível \r\n\r\nProcesso: 0000170-78.2011.5.01.0051 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio Honorio Irmão [Adv. João Carlos da Silva Machado (OAB: RJ 73325 - D)]\r\n\r\nSpdo: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Spdo: Meta Núcleo de Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Banco Santander S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo reclamante em até 30 dias,improrrogáveis, sob as penas do art. 359, I do CPC \r\n\r\nProcesso: 0005700-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gustavo Silveira Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. Cesar Park [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. Cesar Park\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Messias de Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Messias de Sant Anna \r\n\r\nApresentar o número de cópias da inicial necessárias para as notificações requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0026300-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Rodrigo dos Santos Groppo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Rodrigo dos Santos Groppo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Réu Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001116-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Jesus Porto Duarte [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha de Jesus Porto Duarte \r\n\r\nDEFerida a dilação do prazo, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-20.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Beatriz Sant Anna Matheus [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mik Maik Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Beatriz Sant Anna Matheus \r\n\r\nJuntar ao processo as guias originais para recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000537-39.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avila de Azevedo [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avila de Azevedo\r\n\r\nVistas do documento de fls. 44/73. \r\n\r\nProcesso: 0000107-87.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adacio Serino [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Correia [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: Edilson Figueiredo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Correia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0000535-69.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Nonato da Cruz Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Gomes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda., Réu: QSI Qualidade em Sistemas de informacão Ltda., Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu: Two Qualit Coop. p. S. Digitação Ltda., Réu: TWO QUALIT COOP P. S. DIGITAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Gomes de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 320. .\r\n\r\nId: 1098169"
                                ],
                                "1098165": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 03/03/2011\r\n\r\n0104800-45.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISABETE CORDEIRO FARIA e Outros\r\n\r\nExecutado: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ALEXANDRE LEMOS MACHADO e ANA PAULA LEMOS MACHADO , que se encontra m em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.990,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098165"
                                ],
                                "1096893": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0100600-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Matos da Fonseca \r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A, PROSINT QUÍMICA S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liderança em Serviços de Portaria Ltda., PROSINT QUÍMICA S/A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 11:14 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0151300-28.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Jose Amorim\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Sandra Yagge Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Studio de Beleza Sandra Yagge Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 11:18 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096893"
                                ],
                                "1098166": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001334-15.2010.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rildo Maia Pimenta \r\n\r\nRéu: ISS Servisystem Comércio e Indústria Ltda., Seprotec Serviços Técnicos Profissionais Ltda., Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ISS Servisystem Comércio e Indústria Ltda., Seprotec Serviços Técnicos Profissionais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 11:14 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098166"
                                ],
                                "1098167": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-39.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098167"
                                ],
                                "1096894": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0017600-92.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Jose Francisco Filho, Maurício Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096894"
                                ]
                            }
                        },
                        "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1092856": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0010500-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paraiso Rocha [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratarios S.A. [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Refratarios S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ferreira de Araujo Neto [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ferreira de Araujo Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 332/338, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Benevides de Maia e Palma [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Engenharia Ltda. , Aut Victor Benevides de Maia e Palma \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 48 horas a ré, para garantir o juízo, pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-85.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO PIRES DA SILVA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 48 horas, para ré garantie o Juízo, pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-56.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Ismael Tavora [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nVista a parte ré em 10 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0000814-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Vieira Nassim Mellem [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls83/103, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bernardo [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Antônio Bernardo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0093500-73.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE DELGADO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROQUE DELGADO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 05 dias, sendo a ré para pagamento em 48 horas sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Severina Santana [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 209/225, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-37.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTHA MACEDO CATALDI [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA NOSSA SENHORA DE COPACABANA LTDA (Sucessora de Farmakus Medicamentos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MACEDO CATALDI\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137700-73.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: INSS(RTE), Aut: IR(RDA), Aut: IR(RTE)\r\n\r\nRéu: SBI SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: MAGISTER EMPREEND EDUC E CULTURAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO, Réu SBI SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.298, que convolou o depósito recursal , em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Brandão de Queiroz [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcos José Brandão de Queiroz \r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-52.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RUANDA UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)], Réu: RUANDA UTILIDADES DO LAR LTDA N/P SÓCIO JOSÉ HILTON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUANDA UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nAos sócios da Rda. para ciencia do despacho do bloqueio on line, efetuado., conforme r. desp. de fls. 255. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.97 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-50.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lacerda Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lacerda Lopes, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 05 dias, sendo 48 horas para ré garantir o Juízo sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-07.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Albino de Oliveira [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161500-09.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILINO BEZERRA DA COSTA NETO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILINO BEZERRA DA COSTA NETO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-70.1999.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: RADIO LITE FM LTDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RADIO LITE FM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.253 que determinou que se dê ciência ao autor quanto à garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-76.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO DE MEDEIROS SANTANNA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: WESA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)], Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: MASSA FALIDA DE CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO DE MEDEIROS SANTANNA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.248, que indeferiu o requerido, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-32.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAETANO DE AZEVEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAETANO DE AZEVEDO\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0008000-63.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Queiroz [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Senador Jaguaribe [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Senador Jaguaribe, Aut Jose Alves de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-75.2011.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Pestana [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-70.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramires dos Santos Claudiano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires dos Santos Claudiano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.53 que determinou que a ré venha com o pagamento da dif. de R$ 1.028,27 ref. ao FGTS não dep. conforme fls. 52, em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução através de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-91.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pedro da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 125 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-28.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA SOCA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA SOCA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 05 dias, sendo 48 horas para ré garantir o Juízo, pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcelo di Domenico [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marcelo di Domenico , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 278, prazo de 05 dias, sendo 48 horas para a ré garantir o juízo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0049400-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Nunes da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Nunes da Silva, Réu Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 05 dias, sendo que a ré deverá em 48 horas, garantir o Juízo, pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-87.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene dos Santos Fonseca\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton da Silva Araujo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Honoré [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saint Honoré, Aut José Airton da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-17.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Oliveira da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Oliveira da Silva , Réu Sub Empreiteira Vanmar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Amaral Pecanha [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Wagner Amaral Pecanha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nascimento dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 123, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO BATISTA FERREIRA [Adv. Haroldo Rio Negro Barros Gomes (OAB: RJ 52621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-85.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Antonio Schiavo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Antonio Schiavo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.342. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-28.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE SA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141400-52.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DANIELE REIS BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: CREDICARD BANCO S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S.A., Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem elgal, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159000-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Matos Teixeira [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. ME [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. ME, Aut Patrícia da Silva Matos Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-76.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS JOSE DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ELABIO RANGEL SILVA, Réu: ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Antunes de Souza [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Antunes de Souza , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1092856"
                                ],
                                "1092835": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 23/02/2011\r\n\r\n0001800-74.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nExecutado: Sandra Maria Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 930,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-10.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Duarte Ramos\r\n\r\nExecutado: UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda.,Giulo Bruno (sócio de Unicultura empreendimentos e participações ltda),Emílio Bruno (sócio de Unicultura empreendimentos e participações ltda),Carmine Bruno (sócio de Unicultura empreendimentos e participações ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.071,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-29.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Simões da Silva,Conceito Prestacao de Servicos Auxiliares de Escritorio Ltda.,Gilberto Duarte da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Simões da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024000-85.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: GLAUCIA SABINO DA COSTA (SÓCIA DE),PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA, TERESA CRISTINA MIGLIOLI (Sócia de), LINA CRISTINA MAESTRELLI (sócia de)\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIA SABINO DA COSTA (SÓCIA DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.963,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-90.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Lopes de Almeida\r\n\r\nExecutado: COOPERFRIOS - Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorífico Ltda.,Pan Maracanã Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERFRIOS - Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorífico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.106,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121900-15.1995.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Mauro Jose Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.901,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145200-88.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SÓCIO RAFAEL SARILHO SANTOS,SOCIA JUSSARA EMILIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES,MPM TRANSPORTES LTDA,SOCIO MARCELO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO RAFAEL SARILHO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.206,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1092835"
                                ],
                                "1092838": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "52ªVT/RJ\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000291-40.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Transportes Oriental Ltda n/p Jefferson da Silva Moreira , Transportes Oriental Ltda n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , Transportes Oriental Ltda n/p Jefferson da Silva Moreira , Transportes Oriental Ltda n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1092838"
                                ],
                                "1092841": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denislau Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda., Construtora Celi LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rhode Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-85.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 48 horas, para garantir o Juízo, pena de penhora on line, valor total de R$ 2.641,65 ref. cr´´edito do rte. mais R$ 291,35, crédito previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-70.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Varig - Viacao Aerea Rio Grandense S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 48 horas para garantia do Juízo, sob pena de penhora on line, valor total de R$ 7.958,11. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-19.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA TORRES\r\n\r\nRéu: L RIO 6 SERVICOS LTDA, SOCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, SOCIO PAULO GILVANE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, SOCIO PAULO GILVANE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 132, que determinou que os sócios da ré digam se pretendem impugnar a sentença de liquidação, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. ..\r\n\r\nProcesso: 0168600-78.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PROENCA DE MELO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRCE FERREIRA DE OLEIRA, ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO MARTINS DE LUCCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho 189, que determina que se de ciencia do bloqueio efetuado, devendo dizer se pretende opor embargos a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silencio como negação .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTEC.JUD.\r\n\r\nId: 1092841"
                                ],
                                "1092844": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "Edital de Leilão - 23/02/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2011, a partir das 13:04, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0011000-71.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida de Souza e Outros. Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Marca Land ículo Marca land Cor verde, à disel, ano FAB/Modelo 2003, tipo misto/caminhonete, renavam 810936348, em uso e em bom estado. avaliado em 67.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sinimbu 455, 3º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 67.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2011, a partir das 13:05, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Jesus Soares Adv.: Jose Veras Rodrigues OAB.: RJ 24088 D\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 600,00\r\n\r\n2 - FUNCIONANDO avaliado em 3.000,00\r\n\r\n3 - FUNCIONANDO avaliado em 4.000,00\r\n\r\n4 - avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BOM PASTOR, 41, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1092844"
                                ]
                            }
                        },
                        "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1098408": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000952-16.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz Gonçalves [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglaia Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luiz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de fls.43(obs. fls.42). \r\n\r\nProcesso: 0039800-24.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA VASCONCELOS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participacoes S/A(Diviso Incorporada) [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathfinder Empreendimentos e Participacoes S/A(Diviso Incorporada)\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito remanescente líquido do reclamante é devido no importe de R$ 16.833,13, correspondente a 1.379.898,22 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.245,91, correspondente a 102.133,65 trs. TOTAL:R$ 18.079,04, correspondente a 1.482.031,87 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 18.079,04, correspondente a 1.482.031,87 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0042400-37.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Cortes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 18.936,73, correspondente a 1.552.341,13 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 8.142,70, correspondente a 667.498,99 trs. TOTAL:R$ 27.079,43, correspondente a 2.219.840,12 trs. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 27.079,43, correspondente a 2.219.840,12 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 29.787,37, correspondente a 2.441.824,13 trs. Intime-se a 2ª reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação\". \r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 14.627,24, correspondente a 1.202.986,07 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.746,55, correspondente a 472.612,71 trs. TOTAL:R$ 20.373,79, correspondente a 1.675.598,79 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 20.373,79, correspondente a 1.675.598,79 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0038400-04.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANGELA GOUVEIA TEIXEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS), Aut ROZANGELA GOUVEIA TEIXEIRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146000-11.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Almeida de Souza [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.910,35, correspondente a 238.576,35 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.100,64, correspondente a 90.225,12 trs. TOTAL:R$ 4.010,99, correspondente a 328.801,47 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 4.010,99, correspondente a 328.801,47 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0015800-42.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza Fonseca [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 19.801,85, correspondente a 1.623.259,46 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.370,18, correspondente a 276.270,98 trs. TOTAL:R$ 23.172,03, correspondente a 1.899.530,45 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 23.172,03, correspondente a 1.899.530,45 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0000694-06.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Santos da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. LEB [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. LEB\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 908,42, correspondente a 74.467,86 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 186,73, correspondente a 15.307,22 trs. São devidas custas no importe de R$ 20,07. TOTAL:R$ 1.115,22, correspondente a 91.420,32 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.115,22, correspondente a 91.420,32 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Conrado de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalur Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osnir Conrado de Souza \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.60, observando-se o despacho de fls.75. \r\n\r\nId: 1098408"
                                ],
                                "1098407": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/03/2011\r\n\r\n0081100-87.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Landes Costa\r\n\r\nExecutado: GICON Constr. e Servicos Ltda. AC GINALDO SOUZA FONSECA - EDITAL,Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GICON Constr. e Servicos Ltda. AC GINALDO SOUZA FONSECA - EDITAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.638,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO,Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.638,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098407"
                                ]
                            }
                        },
                        "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1089116": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0130500-96.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução em face de Vig-Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0118200-34.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Geraldo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Felipe Barbosa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Felipe Barbosa , Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, sendo as custas no importe de R$ 300,00 ao encargo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105300-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pengo [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pengo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.41, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shigeharu Utida [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda., Aut Shigeharu Utida \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, custas pela reclamada no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0100600-05.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecab Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Heraldo José Oliveira Araújo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.141 e 143, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-98.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON FAUSTINO DE PAULA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: EGC REFORMAS LTDA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: Juvenal Rodrigues de Aquino [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: Eraldo Goncalves Cardoso [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON FAUSTINO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ginaldo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Erbom Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ginaldo da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls.74 a 77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-24.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Alves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.461, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-81.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Ferreira [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Franco Rabello Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Adicao Imobiliaria, Réu: Carmem Lucia Castanheira de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000718-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Santos de Queiroz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Santos de Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0077900-98.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Azevedo de Berto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0092200-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, nos termos de fls.301. \r\n\r\nProcesso: 0094000-31.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Castro Barros [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Castro Barros\r\n\r\nApresentar o demonstrativo dos cartões de ponto com a apuração do número de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0065500-81.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Gomes Bastos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves de Almeida [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas Sociedade Simples , Réu: Antonio Silva Duarte [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo . \r\n\r\nProcesso: 0000331-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Reis Pastor [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. , Réu: Itau Unibanco S.A, Réu: Mta Comercio e Eventos Ltda., Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Reis Pastor \r\n\r\nIndicar o atual endereço da reclamada Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0069500-13.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERNANDES [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 240 devendo diligenciar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-65.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: Nilza Ferreira Duarte, Réu: Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cunha da Silva\r\n\r\nManifestar-se e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Vigilância e Segurança Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Cardoso Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0059500-85.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.755 e seguintes. \r\n\r\nId: 1089116"
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                        "56ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "1092106": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000199-50.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cosme Theodoro da Silva [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gilberto Cosme Theodoro da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 69, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043100-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Artur Maciel de Souza [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Artur Maciel de Souza , Réu Jolimode Roupas S.A. - Duloren \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 678, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-23.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lobianco [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social da Matriz de São Sebastião de Bento Ribeiro [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social da Matriz de São Sebastião de Bento Ribeiro, Aut Sandra Regina Lobianco\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 300, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224100-15.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VAZ DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE VAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 336, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123600-57.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarino Paulino de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarino Paulino de Jesus , Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 110, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rafhaela da Silva Lobo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino e Cultura Criativo Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino e Cultura Criativo Ltda. , Aut Maria Rafhaela da Silva Lobo \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 50, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016600-32.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwel Tavares Rodrigues [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sa Freire Alvim [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sa Freire Alvim, Aut Maxwel Tavares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 353, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153200-26.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudiode Freitas Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária , Réu Forte macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Cláudiode Freitas Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 231, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-85.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Pinto Duarte [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karoline Pinto Duarte , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 278, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1092106"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0023000-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose dos Santos Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Turnpike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turnpike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda com a diferença devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-22.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTOS VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IRENE VIANA CALAZANS, Aut: WILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nPara ciencia que foi deferida a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo dos Santos \r\n\r\nConpulsando os autos, verifica-se que o autor rrecebeu o valor integral do deposito de fl. 261 indevidamente. Assim, venha o autor com o deposito dos valores referentes aos recolhimentos previdenciarios e custas judiciais, conforme valores constantes nos itens 6,7e 8 do depósito de fl. 261, em 10 dias, sob pena de a multa de 10% a ser cobrada da rda ser revertida para tal fim, bem como de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000594-39.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Ribeiro Cruz [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comercio Shoping Trade - Clube Chocolate, Réu: Fabrica Textil Riopele S.A., Réu: Jose de Sá Cabral Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Ribeiro Cruz\r\n\r\nPara ciencia da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-09.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES DE CARVALHO DIAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nFoi deferida a dilação de prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva de Almeida [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Governador Place Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Governador Place Ltda.\r\n\r\nInicialmente, observa este juizo que a rda correu em erro, já que a rda correu em erro, já que o deposito das parcelas referente ao acordo de fl. 27 estava sendo efetuado na cona do patrono do rte, por esta razao a funcionaria do banco ifnormou que a conta não pertencia à rte, já que pertencea seu patrono. Desta forma, verifica-se que houve culpa exclusica da ré, devendo esta vir com o depósito da última parcela acrescida da multa de 100%, em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0159000-95.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Silveira Marques Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Silveira Marques Correa \r\n\r\nFoi deferida a dilação do prazo por 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0077000-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Godinho Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Godinho Oliveira\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Rodrigues Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Rodrigues Filho , Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001299-37.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilton Mendes Carvalho [Adv. Patricia da Cruz Almeida (OAB: RJ 164190 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.a Tecnologia E Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.a \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Mendes Carvalho \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001271-69.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Santos Silvares [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços de Engenharia e Subempreitada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santos Silvares \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144900-14.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIDA FLOR DE ALMEIDA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀ Rda, para pagamento em 15 dias, da diferença devida, devendo comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios,bem como juntar procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nINdefiro o requerimento da rda de nova devolução de prazo. Observe a ré que não há que se chamar o feito a ordem. A petição da rda constituindo novo patrono só foi protocolada no dia 26/11/2010, ou seja, dez dias após o inicio da contagem do prazo para impugnar os calculos, periodo no qual os autos estavam em secretaria a disposição da parte ré, não podendo o rte ser prejudicado pela troca de patrono pela rda. Dê-se ciência à Rda do presente, devendo a mesma vir com o valor homologado, em 05 dias; \r\n\r\nProcesso: 0026500-02.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Terki Shiota Kuteken [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Rda, para que comprove, em 10 dias preclusivos, a disponibilização doauxilio-alimentação mensal ao rte, devendo, neste prazo, se manifestar acerca dos calculos ora apresetnados, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MONTEIRO DUARTE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MONTEIRO DUARTE\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fl. 523, devendo o autor em 20 dias, refazer seus calculos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAara ciencia do despacho de fl, 152, devendo atender a promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nTendo em vista que o rte requereu o pagamento dos honorarios periciais de forma parcelada, depositando a 1ª parcela em ourtubro de 2010, neste mês deveria haver o depósito da última parcela. Assim,concedo o prazo de 30 dias para integralização dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova; \r\n\r\nProcesso: 0000821-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter da Silva de Lima [Adv. Thiago Augusto de Melo Neto (OAB: RJ 164622 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda., Aut Peter da Silva de Lima\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000825-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Elton Klaes Correa [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Marques da Silva [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Marques da Silva , Aut Tadeu Elton Klaes Correa \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto com julgamento\r\n\r\ndo merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094800-16.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: João André Peixoto de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Cgto João André Peixoto de Lima\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). ;\r\n\r\nProcesso: 0161100-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sueli Pereira da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0115400-05.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA ROSALINDA DOMINGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C CONNETION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ISOVANTAGENS LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C CONNETION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA, Réu ISOVANTAGENS LTDA, Aut VANESSA ROSALINDA DOMINGUES\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 266 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 251/264 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE GRACE DE MELLO LAVOR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut GISELLE GRACE DE MELLO LAVOR, Réu PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 278 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 266/270 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0109600-49.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Moraes Pires de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Moraes Pires de Souza, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 118 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 112/116 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0174600-06.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO DE CARVALHO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PALATU [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: ELIANE PEREIRA MACHADO DE FREITAS [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LABIBE DE FREITAS COUTINHO, Réu: PAULO MARTINS PEREIRA, Réu: THEREZA REGI MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AURELIO DE CARVALHO, Réu ELIANE PEREIRA MACHADO DE FREITAS, Réu RESTAURANTE PALATU\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 160 apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 158 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira de Sousa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidnei Moreira de Sousa\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 323 não apresentou sua mpugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 316/321 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0114200-70.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO LOPES DE SOUZA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN SA EMPRESA VIGILANCIA BANC COML E INDL [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO LOPES DE SOUZA, Réu VIGBAN SA EMPRESA VIGILANCIA BANC COML E INDL\r\n\r\nTendo em vista o silencio do rte, homologo os cálculos da Rda de fls. 236 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Macedo Rodrigues [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Macedo Rodrigues, Réu Grafica Editora Jornal do Comercio S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111500-09.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOUZA MEDEIROS [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN PIERRE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execução,. em20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Thomaz [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Thomaz, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos do calculista da diferença de fls. 120/121 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0110900-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO PAULINO DE SOUZA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: HECOL HEROIS DA CONSTRUCAO LTDA, Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103500-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ARAUJO DA PAIXAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: CRAFT ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ARAUJO DA PAIXAO\r\n\r\nAoi autor, para vista da notificação devolvida negativa, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-94.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos Lima [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: SP DAMACENA FILHO AUTOMOVEIS ME [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SP DAMACENA FILHO AUTOMOVEIS ME\r\n\r\nVenha a Rda com os cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, com demontrativo do INSS e recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0097200-03.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Sampaio de Souza [Adv. Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sampaio de Souza , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 120 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 112/114 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0099500-84.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LOPES MUNIZ [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE PINTURA SAO JERONIMO LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)], Réu: MANOEL HENRIQUE DA COSTA NETO, Réu: MARIO HENRIQUE COSTA, Réu: LUIZ ALBERTO DE SOUZA DIAS, Réu: OTAVIO MARIA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LOPES MUNIZ\r\n\r\nVenha o rte dar efetivo prosseguimento à execução,em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0096200-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Benedito dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Engenharia servicos LTDA n/p Maria Fernanda de Paula Fonseca, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Benedito dos Santos\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-47.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Réu: ANTONIA CRISTINA DA CRUZ, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOSE DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte com keios efetivos ao prosseguimento da execução, em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CROSS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: DENISE DE SOUZA NASCIMENTO, Réu: MARCOS BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nVenha o exequente dar efetivo prosseguimento à execução, em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANE CONCEICAO OLIVEIRA GUEDES [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RECREATIVO VITORIA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Réu: MONICA SILVA DE ALCANTARA, Réu: IOLANDA SILVA VITOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIANE CONCEICAO OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nVenha o exequente com meios habeis ao prosseguimento da execução, em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1097688"
                                ],
                                "1097689": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0123100-95.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILEA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o rte com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122600-82.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Couto Ayres [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Mattos Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Mattos Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a aRda com os recolhimentos previdenciarios, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-33.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA SOARES DE SOUZA GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: RUBENS MACHADO, Réu: WAGNER JOSE RAMOS DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA SOARES DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nAo RTe, para vista da respota do oficio por 10 dias, devendo trazer meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119300-49.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyelle Sampaio Rocha [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Parentes Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyelle Sampaio Rocha\r\n\r\nVenha o RTe com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120400-44.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aroudo Nascimento Lima [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aroudo Nascimento Lima\r\n\r\nVenha o rte dar efetivo prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0121600-86.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza Moledo [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Souza Moledo\r\n\r\nAo Rte, para requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0117500-25.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVERIO DA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVERIO DA CRUZ\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Feijó Santos Silva [Adv. Carlos Augusto L. Gomes (OAB: RJ 131982 - D)]\r\n\r\nRéu: Business Empréstimos e Participações SC Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Feijó Santos Silva \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Cardoso do Nascimento [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Cardoso do Nascimento, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 141 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 116 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0120100-24.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTON PRIMUS MAQ.E EQUIP.SUCESSORA DE MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nAo Rte, para vista do leilao negativo, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. , Aut Vera Lucia Rodrigues \r\n\r\nHomologo os cálculos da ré de fls. 130/132 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Rosa do Espírito Santo [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciedes Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciedes Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Aut Eunice Rosa do Espírito Santo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 135/136 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUILHERME DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAnte a divergencia existen os calculos apresentados pelas partes, determino a realização de pericia contabil, nomenado o Dr. Danilo Esteves Costa para funcinar como perito do Juizo, que deverá ser intimado para estimar seus honorarios, suportados pela ré, ante o principio da sucumbencia. \r\n\r\nProcesso: 0015200-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Schimith [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Schimith\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-74.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva de Santana [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva de Santana, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 180/181 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0009100-09.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Alpino [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva, Aut Marlene Alpino\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 164/166 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0056800-54.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS BAPTISTA DO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS BAPTISTA DO NASCIMENTO SOBRINHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nAnte a divergencia existente nos calculos apresentados pelas partes, determino a realização da pericia contabil, noemando o Dr Dailo Esteves Costa,para funcionar com operito do Juizo, que deverá ser intimado para estimar seus honorarios, suportados pela ré,ante o principio da sucumbencia. \r\n\r\nProcesso: 0115500-28.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCOS ALVES CUNHA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PEDRAS DOIS IRMAOS [Adv. Luciana Tavares Pinto (OAB: RJ 104449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE PEDRAS DOIS IRMAOS, Aut FRANCISCO MARCOS ALVES CUNHA\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 88 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 86 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0114700-53.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosania Ribeiro Teixeira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Ribeiro Teixeira\r\n\r\nVenha o rte com meios habeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-62.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELISABETH COELHO DE ALMEIDA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, Exdo: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Exdo: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELISABETH COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o Rte dar prosseguimento à execução, em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118300-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Ribas Ramos [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Gavea S.A. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica da Gavea S.A., Aut Ivani Ribas Ramos\r\n\r\nAnalisando os documentos juntados pela rda, observa-se que o a rte exercia atividade de risco médio. Assim, iverto o onus da prova, pois cabivel no presente caso. Assim, venha a rda com o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-60.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva Simoes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrostamp Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrostamp Industria e Comercio Ltda., Aut Iara da Silva Simoes\r\n\r\nPara ciencia do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sacramento da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sacramento da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 171 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 166/169 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0098900-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CUNHA FRANCISCO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nVanha a rda com o pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-92.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos Macedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediarte Com. e Serv. de Inf. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos Macedo \r\n\r\nAO Rte, da petição, de fls. 41/48, com prazo de 10 dias, para possiveis manifestações. IN albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071000-56.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Assis Batista [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda, Aut Sidney de Assis Batista\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 103 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 7100/101 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dantas [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Dantas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 105 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 102/103 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0164600-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pimentel [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda., Réu: FLÁVIA ANDREIA GONÇALVES DE ALMEIDA, Réu: PAULO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pimentel\r\n\r\nAo RTe, para comprovar o valor efetivamente recebido através de alvará de fl. 57, bem como apresentar planilha da diferença devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-66.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE SALTOS MALTON LTDA ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS VIANA, Réu: JOSE MARCOS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nAo Rte, para apresentar a certidao do RGI do imovel que se pretender penhorar para fins de efetivaçao da mesma. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-51.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos de Barcelos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Matheus e Geovanna Ltda. ME [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria e Restaurante Matheus e Geovanna Ltda. ME\r\n\r\nÀ Rda, para vista da petição de fls. 74/75. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Simão Anastácio [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0000040-07.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Martha Peixoto da Silva Rodrigues [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha Peixoto da Silva Rodrigues \r\n\r\nAO Te, para vista da penhroa on line realizada e do oficio de fl. 38, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-10.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Eduardo Bueno Alonso [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Eduardo Bueno Alonso \r\n\r\nNão assiste razão ao Rte, uma vez que os valores bloqueados na conta da Rda, através do Bacenjud, foram com a incidência da multa do art. 475-J, do CPC, sendo inclusive, já liberado ao RTe. Assim, intime-se o Rte do despacho. Prazo de 05 dias. pós, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154100-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudius Augustus Moniz de Aragao Affonso Ferreira [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudius Augustus Moniz de Aragao Affonso Ferreira\r\n\r\nAo Rte, para se manifestar, em 20 dias, sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0020400-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Dourado Aguiar [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Dourado Aguiar\r\n\r\nAo Rte de manifestação da rda de fl. 298. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Nossa Senhora de Fatima [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ricardo Rodrigues da Silva, Réu Condominio do Conjunto Residencial Nossa Senhora de Fatima\r\n\r\nDiante da concordandia do Rte, homologo os cálculos de fls. 159/163 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Dioni Silva Quadros [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda., Réu Net Rio Ltda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153900-38.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIEGAS MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIEGAS MARTINS\r\n\r\nAo Rte, para ciencia da devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nId: 1097689"
                                ],
                                "1097692": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0028700-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Chermont Costa [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Korman Video Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Korman Video Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0052600-33.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAYVENDER 54 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAYVENDER 54 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio retro em penhora. decorrido in albis, expeça-se alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0165200-60.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira de Carvalho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira de Carvalho\r\n\r\nPara vista do recolhimento ora juntado, por 05 dias. Após, arquive-se com baixa, \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTendo em vista a concordância do rte de fl. 227, homologo os cálculos de fls. 219/224 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0000512-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lima Cardoso da Silva [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lima Cardoso da Silva\r\n\r\nObserve o rte que a sentença já deferiu o desentranhamento, prazo de 10 dias, após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168000-32.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VARGAS VIANA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDIGITE AQUI SEU TEXTOFoi deferido o prazo de 15 dias para rda; \r\n\r\nProcesso: 0155900-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sales Gusmao [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0119400-04.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Giglio dos Santos [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Campinho Utilidades Ltda. - Borrachão do Campinho [Adv. Antonio Jones Dias (OAB: RJ 94724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Campinho Utilidades Ltda. - Borrachão do Campinho \r\n\r\nVenha a Rda com o comprovante da cota previdenciaria, em 10 dias, conforme calculos de fl. 40, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceição Pereira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000629-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Rino\r\n\r\nPara ciencia que foi indeferida a intimação das testemunhas de fl. 182. Observe o autor as determinações contidas na ata de fl. 181. Os autos deverão permanecer em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001248-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A, Réu: Arbeit Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silveira\r\n\r\nIndefiro o requerimento do rte para intimação das testemunhas. Observe o rte o item 3a das instruções da audiencia de fl 62/63, enviada às partes. Para ciencia do presente, devendo os autos permanecerem em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0158000-31.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Geraldo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Geraldo\r\n\r\nAo autor, pelo prazo preclusivo de 10 dias, par amanifestar quanto à certidao de fl. 154, devendo ser observadoo teor de fls. 148/149. \r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ures [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ures \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida Dias [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais Areas Servicos Ltda., Réu: Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Almeida Dias\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nunes Moraes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Nunes Moraes , Réu Linde Gases Ltda.\r\n\r\nDigam as partes as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-33.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Castro Barroso [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco de Castro Barroso \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Lima [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Lima, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 178 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 175 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0098400-84.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALIA DE JESUS CRUZ RUFINO [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA IMPULSO LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMOBILIARIA IMPULSO LTDA\r\n\r\nPara ciencia que foi deferido o requerimento de fl. 154. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-33.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA MAIA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS, Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA MAIA\r\n\r\nDiante da concordancia do rte, homologo os cálculos de fls. 356/381, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nTendo em vista que os calculos homologados foram o da rda, não há necessidade de prazo para embargos, na forma do art. 730 do CPC. Assim, expeça-se de imediatoa RPV. \r\n\r\nProcesso: 0216400-92.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DOS REIS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ONOFRE ROCHA [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DOS REIS\r\n\r\nVenha o rte com a certidao do RGI referente ao imovel que se pretende a penhroa, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-80.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO VIDEIRA [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO VIDEIRA\r\n\r\nAo Rte, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE MENDES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MENDES DA SILVA\r\n\r\nAo Rte, para requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-26.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JULMAR S CONSERVADOR DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAo Rte, apra requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-58.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS COM E ADMINISTRACAO S A [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TICKET SERVICOS COM E ADMINISTRACAO S A\r\n\r\nÀ Rda, para requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-91.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE CARVALHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE CARVALHO\r\n\r\nPara requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Azevedo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0022500-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pacheco de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pacheco de Carvalho, Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTendo em vista que as rda,s, devidamente, notificadas, à fl. 217 não se manifestaram acerca dos cálculos apresentados pelo rte, homologo os cálculos de fls. 199/200 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0213800-93.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MATHIAS DA COSTA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL TRANSP URBANOS SMTU [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MATHIAS DA COSTA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Ramos Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Ramos Soares\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0098300-61.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alcides da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Romelli Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcides da Silva\r\n\r\nPara se manifestar acerca da certidao do sr oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-44.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON LOPES DE ASSIS [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALVORADA SERV. AUX.DE TRANSP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON LOPES DE ASSIS\r\n\r\nPara ciencia da carta precatoria, em 30 dias, devendo indicar meios habeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1097692"
                                ],
                                "1097693": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0052300-76.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CHAVES CARNEIRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Anselmo Curvelo Correia, Réu: Rafael Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CHAVES CARNEIRO\r\n\r\nAnte o termo da ceridao do sr oficial de justiça, venha o rte com meios habeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003800-08.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PORTELA DE VASCONCELOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PORTELA DE VASCONCELOS\r\n\r\nVenha o exequente ocm meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0183100-95.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 310. Cumpra-se a rda, e, 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins de Andrade [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins de Andrade\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0020500-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moreira da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Moreira da Silva\r\n\r\nIndique o exequente meios efetivos aao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquiamento. \r\n\r\nProcesso: 0125800-68.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-90.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: POP S MOTEL LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POP S MOTEL LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0038200-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo do Couto Alves [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo do Couto Alves\r\n\r\nIndique o exequente meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento,. \r\n\r\nProcesso: 0006400-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Teixeira Carvalho [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Teixeira Carvalho\r\n\r\nPara vista dos calculos de fl. 58 \r\n\r\nProcesso: 0114700-97.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON ANTONIO DA CUNHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONST INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nIndique o exequente meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0134900-96.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ANDRE DA SILVA [Adv. Mariana Moraes Gomes da Silva (OAB: RJ 137601 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK S.A. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA JOAQUIM [Adv. Joao Gomes da Camara (OAB: RJ 31627 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ LTDA, Aut MARIA DA PENHA JOAQUIM\r\n\r\nO RTe devidamente notificada à fl. 124 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 122 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0132700-24.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SOTERO DA CUNHA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SOTERO DA CUNHA, Réu CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nAO Rte, apra vista dos recolhimentos ora juntados e à Rda, para vista do oficio e fl. 221. Prazo de 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-80.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Martileide Carneiro da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda., Réu: FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, Réu: CAMILA FONSECA SCHINESTSCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martileide Carneiro da Silva \r\n\r\nVenha o exequente dar prosseguimento à execução, em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0061400-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vicente [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vicente\r\n\r\nPara ciencia do bloqueio negativo, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GUEDES MENDONCA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUEDES MENDONCA\r\n\r\nVenha o rte dar efetivo prosseguimento a execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0153600-42.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vigilato dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vigilato dos Santos\r\n\r\nIndique o exequente meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0086700-43.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudine de Souza Rosa [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudine de Souza Rosa\r\n\r\nINdique o exequente meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LIMA DOS SANTOS [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP\r\n\r\nTewndo em vista que a rda trata-se da VASP, empresa que teve sua falencia decretada, fato publico e notorio, não é possivel proceder a penhora. Assim, ao rte, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-59.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 124 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 74/79 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0130500-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Valqueire Medical Life [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-95.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA NUNES DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA NUNES DA SILVA\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128800-76.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Miranda Martins [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Sabor ao Lazer Conveniencia e Video Ltda., Réu: Posto Tulipa Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Miranda Martins\r\n\r\nVenha o rte com o pagamento dos honorarios periciais, ainda que de forma parcelada,em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0124800-38.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES FERREIRA [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGOS DE NAVEGACAO SA [Adv. Eliana Abreu (OAB: RJ 97837 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA CORDEIRO NETO, Réu: KLEBER BLUHM ALVES [Adv. Eliana Abreu (OAB: RJ 97837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES FERREIRA\r\n\r\nVenha o rte dar efetivo prosseguimento à execfução,. em 20 dias., sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029800-06.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmar Leandro Cordeiro Correia [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER, Aut Elmar Leandro Cordeiro Correia, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 116 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 110/114 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0031900-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nO Rte, devidamente notificado à fl.113 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 107/1111 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0135700-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALMEIDA CORDEIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO PRO MELHORAMENTO MORADORES DA ROCINHA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\nAo Rte. para reqerer o que entender de direit, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUGENIO COUTINHO LINS [Adv. Abilio Forster da Costa (OAB: RJ 16327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a rda com os calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-42.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PORFIRIO MENDONCA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF ENGENHARIA E ESTRUTURA METALICA LTDA, Réu: JORGE SOARES DE FRANÇA, Réu: DIVA EUNICE AJALA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PORFIRIO MENDONCA\r\n\r\nvenha o rte com o cnpj da rda em 10 dias, a fim de possibilitar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Luiz [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estruturas e Serviços Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Luiz \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1097693"
                                ],
                                "1097694": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0045200-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Oliveira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 49 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0040200-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbo Faria Quintanilha [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbo Faria Quintanilha \r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 74/76 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nId: 1097694"
                                ],
                                "1097711": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Maria Mendes Duque \r\n\r\nRéu: Drogacity Farmácia Ltda. ME , Valdeci Rabelo Nolasco , Joana d Arc Oliveira Souza , Droga Mix , CMJ de Paciência Farmacia e Perfumaria Ltda, MARCIO JORGE ROCHA DOS SANTOS, FLAVIO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogacity Farmácia Ltda. ME , FLAVIO ANDRE DA SILVA, MARCIO JORGE ROCHA DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097711"
                                ],
                                "1097705": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0193600-31.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA RICARDO\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA, DOMINGOS AIRES GONÇALVES, MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHAES MARQUES GONÇALVES, DOMINGOS JOSÉ MARQUES GONÇALVES, MARIA DE FATIMA MARQUES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS AIRES GONÇALVES, DOMINGOS JOSÉ MARQUES GONÇALVES, MARIA DE FATIMA MARQUES GONÇALVES, MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHAES MARQUES GONÇALVES, ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 49 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GARZON\r\n\r\nRéu: NOVA JRK 33 HAIR LTDA., AUGUSTO MASINI KNUPFER\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO MASINI KNUPFER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora, prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0161400-24.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marilio Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Carline Projetos e Construcoes Ltda., ANA MARIA CESAR CARLINE, LEONARDO VALENTE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA CESAR CARLINE, LEONARDO VALENTE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls, 74/75/81 em penhroa. Prazo de 05 dias. Sem manifestações, expeça-se alvara ao rte... \r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SODRE DIAS\r\n\r\nRéu: COPACENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m jose de oliveira rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o deposito de fl. 80 em penhroa. `Prazo 05 dias, apos, expeça-se alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0040200-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbo Faria Quintanilha \r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 74/76 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0059800-91.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CHIARELLI GOMES\r\n\r\nRéu: SERVAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA, ROMÃO ROBERTO DE MELLO, EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, ROMÃO ROBERTO DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo deposito de fls. 117/118 em penhora. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvara... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097705"
                                ]
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                        "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0045000-84.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Sousa Silveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Sousa Silveira, Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar a ré a pagar ao reclamante a multa prevista no parágrafo único do art. 538, CPC, no importe de 1% sobre o valor da condenação, devidamente corrigidos.\r\n\r\nProcesso: 0000196-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Araujo Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Fabiano Araujo Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200/200v. que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar a ré a pagar ao reclamante a multa prevista no parágrafo único do art. 538, CPC, no importe de 1% sobre o valor da condenação, devidamente corrigidos. E, o reclamante, inclusive, para ciência do despacho de fl. 196.\r\n\r\nProcesso: 0123300-26.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ribeiro Xavier Fanto [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Jose Ribeiro Xavier Fanto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 548/548v. que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitar os da reclamada e os do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0080600-69.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jorge Salustino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jorge Salustino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0112500-75.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0158400-71.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deo Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Luiz Antonio Pinedo Julio, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/PJaime Lozada Ruiz, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Marinilza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Deo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 479 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000720-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barros de Macedo [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barros de Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-25.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEDMA DE FARIAS LIMA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEDMA DE FARIAS LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Oliveira [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antônio (sócio), Réu: Mário Alves de Assis (sócio), Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-52.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Tuasco Pereira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informatica Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Tuasco Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0052700-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Pereira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, inclusive, para que possa ser realizada a avaliação dos veículos. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARTINS NEUSTADT [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente que a manifestação de fl. 1089 deve ser apresentada em momento próprio. \r\n\r\nProcesso: 0047100-22.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RAIMUNDO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGA ME CONSULTORIA E CORRETAGEM E VIDA LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: IZA DE PAULA, Réu: Cláudio Moises Mascarenhas de Jesus (sócio) [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Réu: MARCUS VALERIUS DE PAULA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RAIMUNDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 262 que negou seguimento ao Agravo de Petição interposto, eis que incabível à espécie à teor do art. 893, §1º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Felipe Rodrigues de Farias [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Felipe Rodrigues de Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 546, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-82.2011.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: APF Sistemas Termicos Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Garcia da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Garcia da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e o agravo de petição de fl. 43/47 dos autos principais, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Fernandes Gesteira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 397, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-08.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA BOTELHO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BOTELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0026200-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Xavier de Mattos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benções do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benções do Senhor \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes sobre o acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao pelo valor a ser apurado pelo Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0227000-04.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0111/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro e alvará nº 0112/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0160800-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Basilio Custodio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Basilio Custodio\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, ciente de que cabe ao Sindicato antecipar tais honorários na forma do determinado à fl. 131, no prazo de 10 dias, sob pena perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DE BRITTO ALVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE BRITTO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Santana Vasconcelos [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseluze da Silva Coelho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joseluze da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 72/73 foram homologados, convolando em penhora o depósito judicial de fl. 70, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115000-46.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Barros Soares [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Belcosa Industria de Cosmetica Ltda. - Wella [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação do depósito de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0137900-91.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA SOUZA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários(valor apresentado na petição de fls. 773/778), bem como as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-06.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PORTELA DOS SANTOS [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PORTELA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116700-23.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigo de Souza Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Réu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigo de Souza Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, delimitando-se aos pontos controvertidos. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-20.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIOWORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: EUNICE CASTRO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: LENI ORSIDA VARELLA, Réu: ROSANA DE SOUZA LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerido à fl. 385 em petição sem rasuras, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-95.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS CAVALCANTI [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0182/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0085800-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roque de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Roque de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-03.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pita [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310/311 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001400-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José Evangelista de Oliveira [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nVista da declaração de fl. 115, devendo promover a alteração de seu endereço no Distribuidor, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0100700-74.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-17.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sebastiao Ribeiro Martins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sebastiao Ribeiro Martins\r\n\r\nInformar os valores sacados e respectivas datas, a fim de viabilizar a atualização do crédito até a data do pagamento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-72.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Dantas Santos [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: MGMI Produtos Naturais e Esotericos Ltda. ME [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Dantas Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-47.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Silva Campista [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva Campista\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 50, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-45.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derma de Oliveira Pimenta [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-22.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 132060 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA INFORMATICA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO XAVIER DA COSTA, Réu: João Carlos Pereira Faial [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Menezes dos Santos Cavalcanti [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000170-91.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Assis Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)], Réu: Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda. , Réu Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-18.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Fernandes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Fernandes \r\n\r\nVista da petição de fl. 599/600. \r\n\r\nProcesso: 0012100-19.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DOS SANTOS ALVES [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Frangella Marchese [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Superacao Ltda. [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Frangella Marchese\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Ribeiro Leitão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nVista da petição de fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0161300-66.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa de Almeida [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa de Almeida\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 114, devendo informar, ainda, se arcará com os ônus da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0165900-33.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Andre Barbosa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Marel Bebidas e Restaurantes Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marel Bebidas e Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0173/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0150700-64.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-93.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson Luiz Marques Pereira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios procedidos. \r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Conceição de Almeida [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Conceição de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47 que indeferiu o requerido, devendo a reclamante observar a certidão de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0138300-42.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES IND CONSTR CIVIL [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES IND CONSTR CIVIL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-03.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos Dias [Adv. Max André Ferreira da Silva (OAB: RJ 130792 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia de seu PCMSO e PPRA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celestino Correia da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Celestino Correia da Silva\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos Aguiar [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Santos Aguiar , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 304, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Raymundo [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Cezar e Cezar Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Cezar e Cezar Ltda. , Aut Helio Raymundo \r\n\r\nO reclamante para comprovar o alegado e a reclamada para as devidas explicações. \r\n\r\nProcesso: 0128600-03.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Tiburcio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumarson Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Tiburcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0196/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0079900-06.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-32.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Linhares Bula [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenco Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Linhares Bula\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0205/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000274-83.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Chaves Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial d Administradora Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Chaves Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298 que negou seguimento ao recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0068300-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirassu Ricardo Varandas [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. , Aut Uirassu Ricardo Varandas \r\n\r\nVista do ofício de fl. 239, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-04.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Martins Soares [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Agroindustrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0218/2011 e n°0220/2011, a serem sacados junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0074900-88.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA RESENDE ROSA [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: FYB LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA RESENDE ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0047100-12.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemax dos Santos Rocha [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Condominio do Edificio Clark Gable [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)], Réu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda., Réu Hotel Florida Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, cf. item IV do acordo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Andrade dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0204/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0032400-31.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Martins da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0198/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Henrique da Silva [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Henrique da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BRAGA DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0192/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0146800-68.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA JUSTINO [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP.EST.DE ENG. DE TRANS E LOGIST-CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMP.EST.DE ENG. DE TRANS E LOGIST-CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS), Aut JOSE BATISTA JUSTINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 384/385 que julgou procedente em parte os embargos à execucao/penhora, para determinar a retificação dos cálculos no tocante à taxa de jurosutilizada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0158100-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Santana da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0209/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damasceno Carneiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico e Fisioterapico da Zona Oeste, Réu: Renata da Cruz e Silva (sócia), Réu: Jorge Luiz Nunes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Damasceno Carneiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Carvalho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, devendo delimitar os valores controversos. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-20.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinheiro da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pinheiro da Costa, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 730 que aprovou a atualização de 723/729, no prazo comum de 05 dias, devendo a reclamada, inclusive, depositar a diferença devida, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-74.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL BELMIRIO DO ROSARIO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO ALBERTO SANTOS AMARAL [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO ALBERTO SANTOS AMARAL, Aut HERVAL BELMIRIO DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328 que aprovou a atualização de fls. 323/327, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-33.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Conceicao dos Santos [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0217/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Goncalves Cardoso [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Goncalves Cardoso\r\n\r\nO reclamante para cumprir corretamante o despacho de fl. 252, no prazo de 10 dias, sob pena de ser acatada a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094100-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Braz Maricato [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-97.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gama [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gama \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 230, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-21.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pinto Ferreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pelo reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1098568"
                                ],
                                "1098566": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/03/2011\r\n\r\n0094700-92.2007.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Edimo Narcizo Guerra\r\n\r\nExecutado: Asa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Asa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.550,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098566"
                                ],
                                "1098567": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0098900-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Schiffler Fragnelli\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda., Município do Rio de Janeiro, MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Marinilza Pereira da Silva, MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Jaime Lozada Ruiz, MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Luiz Antonio Pinedo Julio, MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098567"
                                ],
                                "1098569": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0112500-75.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0126800-32.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirassu Ricardo Varandas \r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Sendas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do ofício de fl. 239, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098569"
                                ]
                            }
                        },
                        "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1097683": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0010700-56.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-11.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Moreira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, mediante cópia, à exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-55.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que nada a considerar, uma vez que o alvará requerido para levantamento do depósito recursal em favor da reclamada já foi expedido às fls. 259. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-39.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Milly Cultural e Servicos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milly Cultural e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que está sem razão a reclamada. O valor bloqueado via BACENJUD (fls. 43), foi restituído à reclamada através do alvará nº 3526/09 (fls. 63). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-84.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE DOS SANTOS RAYMUNDO [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DOS SANTOS RAYMUNDO\r\n\r\nInformar o atual andamento do processo 2001.51.01.00177-9 da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-53.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lobao de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Aut: Mario Rogerio Lobao de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Réu: Primo Regattieri, Réu: Roberto Luís Tinoco Regattieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lobao de Sousa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, conforme despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0109700-39.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIXON DA SILVA CARNEIRO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR SEBASTIAO O FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIXON DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-86.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BRITTO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BRITTO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls 584, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-04.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Fonseca Vilella [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Freguesia Operadora de Plano de Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amep Freguesia Operadora de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nPrestar as informações requeridas pela União. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-83.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues de Souza [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Prifla Cabelereiros Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prifla Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá entregar as guias de TRCT, em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE CARVALHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. e ICOLUB Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do feito, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Paulo Teixeira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Paulo Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 111/115, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-15.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Oliveira Vieira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.272, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-44.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI LINHARES DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SILINI BIJUTERIAS LTDA, Réu: Barbara Cristina de Carvalho Simoes, Réu: Gustavo Paulo Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMI LINHARES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-40.2010.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Ocildes Tenorio de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-07.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GAMA DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nComprove o Reclamante a alegada sucessão, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-67.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARCELINO GALVAO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL CORES ENGENHARIA E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARCELINO GALVAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 01 (um) ano, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0186800-41.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LADESLAU DA COSTA JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CBCC Participacoes SA [Adv. André Luiz de Jesus Reis (OAB: RJ 135373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LADESLAU DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-25.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DOMINGOS DE FARIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS, Réu: CLAUDIO ALVES DE SOUZA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: ALMIR DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DOMINGOS DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.176, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205300-63.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO PEDRO CELESTINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.553/554, conforme fls.552, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Marques [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 126, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-06.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Miguel da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Miguel da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos recebidos do arquivo, para requerer o que lhe for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-34.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domiciano de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Domiciano de Souza, Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com quesitos à carta precatória inquiritória, em 10 dias, devendo a reclamada fornecer cópias para instruir a carta, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001401-38.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Cavalcanti [Adv. Fernando Freeland Neves (OAB: RJ 115119 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 194. \r\n\r\nId: 1097683"
                                ],
                                "1097929": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 04/03/2011\r\n\r\n0009800-83.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELENA HIGINO DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS,IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA,ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS,CIMAREY GROUP SA,Vera Lúcia Ferreira dos Santos,José Dias de Campos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.613,09, além de acréscimos devidos, mais R$ 140,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA,IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA,ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS,CIMAREY GROUP SA,Vera Lúcia Ferreira dos Santos,José Dias de Campos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.613,09, além de acréscimos devidos, mais R$ 140,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Dias de Campos Filho,IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA,ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS,CIMAREY GROUP SA,Vera Lúcia Ferreira dos Santos,José Dias de Campos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Dias de Campos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.613,09, além de acréscimos devidos, mais R$ 140,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIMAREY GROUP SA,IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA,ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS,CIMAREY GROUP SA,Vera Lúcia Ferreira dos Santos,José Dias de Campos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado CIMAREY GROUP SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.613,09, além de acréscimos devidos, mais R$ 140,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-19.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: William de Andrade Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Barrozo Fabriani ,LHF Construtora Ltda.,Eduardo Amitay Kutwak\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Barrozo Fabriani , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.279,73, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Amitay Kutwak,LHF Construtora Ltda.,Eduardo Amitay Kutwak\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Amitay Kutwak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.279,73, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180500-24.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANICE COUTINHO DE MORAES\r\n\r\nExecutado: Jaqueline de Lacerda Damasceno,CENTRO EDUCACIONAL DAMASCENO,Márcia Débora da Silva Barros Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline de Lacerda Damasceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.795,42, além de acréscimos devidos, mais R$ 80,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068500-13.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone de Medeiros Baptista Novaes\r\n\r\nExecutado: Sale Store Boutique Ltda. ME - Cia. do Blazer\r\n\r\nPelo presente fica citado Sale Store Boutique Ltda. ME - Cia. do Blazer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.481,02, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076100-51.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricia Correa Calazans\r\n\r\nExecutado: Kamed Comercio de Produtos Medicos e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kamed Comercio de Produtos Medicos e Cosmeticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.561,23, além de acréscimos devidos, mais R$ 400,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104600-30.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Oliveira da Cruz\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Lideranca em Servicos Ltda.,Murilo ibeiro Rodrigues,Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.117,20, além de acréscimos devidos, mais R$ 51,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo ibeiro Rodrigues,Lideranca em Servicos Ltda.,Murilo ibeiro Rodrigues,Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo ibeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.117,20, além de acréscimos devidos, mais R$ 51,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lideranca em Servicos Ltda.,Lideranca em Servicos Ltda.,Murilo ibeiro Rodrigues,Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.117,20, além de acréscimos devidos, mais R$ 51,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernesto Ferreira Pinto Filho,Lideranca em Servicos Ltda.,Murilo ibeiro Rodrigues,Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Ferreira Pinto Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.117,20, além de acréscimos devidos, mais R$ 51,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-11.1997.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO MARQUES BRAGA\r\n\r\nExecutado: ITA SERVICOS ADUANEIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITA SERVICOS ADUANEIROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.851,48, além de acréscimos devidos, mais R$ 33,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136600-20.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Leal Pereira da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.607,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136600-20.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio de Jesus Amado e Outros\r\n\r\nExecutado: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.332,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097929"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000033-06.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vasconcelos Neto\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Klabin Setin\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Atual Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2011, às 10:50 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000195-98.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Conceição Passos Daniel \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Centro Tecnológico Senai \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2011, às 10:15 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097682"
                                ]
                            }
                        },
                        "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1095914": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0080700-83.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIL ZAMBONI GOMES [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIL ZAMBONI GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/04/2011 para a realização da praça.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 12/04/2011, sempre às 14h:02 h .\r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA BRAGA LOPES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA AGT SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA BRAGA LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0231300-92.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA RAQUEL TWICE DE SOUZA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA RAQUEL TWICE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 363\r\n\r\nProcesso: 0063100-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Freitas [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Alves [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Alves , Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls 93, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, conforme determinado na ata. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Souza [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Duarte Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Souza\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Rda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-96.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MACHADO LOPES E LOPES [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: MP S ENSINO PREPARATORIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MACHADO LOPES E LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 230\r\n\r\nProcesso: 0071400-34.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA DA CUNHA REGIS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARIA DA CUNHA REGIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0129100-60.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dias de Castro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Dias de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Leal Moura [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brickell Empreendimentos Imobiliarios, Aut Elias Leal Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0211600-96.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO WASHINGTON MAIA PORTUGAL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernan Mafra Caldeira de Andrada, Réu Marco Antônio Salomão de Souza, Aut MAURICIO WASHINGTON MAIA PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao.:\"....CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO E, NO MERITO, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nId: 1095914"
                                ],
                                "1095915": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0080700-83.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIL ZAMBONI GOMES\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, JOSE COTIAS DA SILVA, PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/04/2011 para a realização da praça.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 12/04/2011, sempre às 14h:02 h .\r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jose Rodrigues do Amparo\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., SOS Norte Informatica Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m SOS Norte Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0042700-38.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Gomes Ferreira Louro \r\n\r\nRéu: Kessel Turismo \r\n\r\nPelo presente fica m Kessel Turismo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-24.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Tecknowhow Comercio e Servicos Empresariais Ltda., Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecknowhow Comercio e Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depósitos. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Dantas Assuncao\r\n\r\nRéu: Hibachi Steak House Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hibachi Steak House Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Santana Silva \r\n\r\nRéu: Espaco Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaco Educacional VDL Ebal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0054300-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ribeiro\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON TEIXEIRA DE ALMEIDA, MICHEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0151800-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO STORINO BRANDÃO, JOSE AGENILSON SANTOS, JULIANA DA SILVA PINHO, LETICIA LAZARONI, MARCELLE SCORZELLO DE NIGRO, MAURO DE JESUS ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0129100-60.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dias de Castro\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0071400-34.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA DA CUNHA REGIS\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA, CARLOS ROBERTO DEFFUNE, ROSANE APARECIDA DEFFUNE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0023700-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos das Área de Motorista Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRO RANGEL DE AZEVEDO, CARLOS ALBERTO FERNANDES, REGIVALDO CORREIA DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Leal Moura\r\n\r\nRéu: REB Engenharia Ltda., Brickell Empreendimentos Imobiliarios, GIL ZDANOWSKI\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m GIL ZDANOWSKI, REB Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL TAVARES\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA FERREIRA DA CONCEIÇAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0097100-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nPelo presente fica m NEIDE MARIA VIANA CARMO, RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0018200-20.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DUARTE SOBRAL\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0030900-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO AUGUSTO VITORINO, BENJAMIN NUNES VICTORINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000377-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Danillo Souza Brandão \r\n\r\nRéu: Beija Eu Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Beija Eu Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ . 670,80 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0211600-96.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO WASHINGTON MAIA PORTUGAL\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao.:\"....CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO E, NO MERITO, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0189800-46.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COELHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO PRACA DO LIDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS, PAULO SERGIO DA CRUZ BAPTISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MANASSEIS VASSENAR BARRETO\r\n\r\nRéu: CASA ZENA SORVETERIA DOCES E SALGADOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0032000-42.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Biar da Silva\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS DOS SANTOS, MARCIA APARECIDA ELMAES CORBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095915"
                                ],
                                "1095913": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                    "Edital de Praça - 01/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/04/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080200-80.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo de Souza e Outros. Adv.: Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves OAB.: RJ 49991 D\r\n\r\nRéu: Confeitaria Engenho do Pao Ltda. e Outros. Adv.: Leila da Silva Monteiro OAB.: RJ 44591 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel VW Santana - 2000 Mi, placa LAV 9521, funcionando, no estado avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Penedo, 155 sobrado - casa 5, Olaria, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/04/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001002-18.2010.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Idelso Francisco e Outros. \r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construções e Outros. Adv.: Fabricio Cesar Frasson OAB.: RJ 117655 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas máquinas retificadoras para solda TITAN, modelo RSA-500, no estado. avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Soldado Jose Lopes Filho, , 42, Marechal Hermes, Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/04/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080700-83.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIL ZAMBONI GOMES e Outros. Adv.: Neusa Rodrigues de Saba OAB.: RJ 59253 D\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Honda Civic LXS FLEX, placa LSH 3103, modelo 2009, chassis 93HFA653309Z114451, cor prata. avaliado em 57.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teodoro Sampaio, 310, Sulacap, Rio de Janeiro, 21741-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 57.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095913"
                                ]
                            }
                        },
                        "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1089227": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0024400-93.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Santos, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nVistas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000653-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Gomes Pereira [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviços e Construção Civil e Miner Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Loc Serviços e Construção Civil e Miner Ltda., Aut Vitor Luis Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-51.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES MARTINS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA QUIMICA E FARMAC SCHERING PLOUGH SA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LOPES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-49.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA VERGUEIRO DA CRUZ [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nRéu: O PONTO BOM DO RIO SUL COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: MAURO HENRY NACHANKES, Réu: IGNEZ VARGAS LOUREIRO, Réu: LIA GUIMARÃES PEREIRA NETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA VERGUEIRO DA CRUZ\r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões de fls. 407/412. \r\n\r\nProcesso: 0125700-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Pinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-60.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Goulart Lopes [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Cabeleireiro Cabelo e Corpo Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Goulart Lopes\r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0040400-03.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Alexandre Menezes [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Franco [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurélio Franco \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0040000-62.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MACHADO VASCONCELOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Marcus Drucker Brandão, Réu: Reynaldo Grego Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MACHADO VASCONCELOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões de fls. 73/76. \r\n\r\nProcesso: 0070700-45.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto de Araújo Rodrigues [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto de Araújo Rodrigues\r\n\r\nÀ parte consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0096500-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DA PAIXAO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO RIOMARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA DA PAIXAO\r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0081800-41.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON PERGENTINO DOS SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON PERGENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-84.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA DE PAULA ANDRADE DA SILVA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA E OMEGA QUALIDADE EM NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA APARECIDA DE PAULA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fls. 164, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125600-17.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marques Dionisio [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marques Dionisio\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0061600-76.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARTINS VALADARES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: GOUACHE - ZAHAV CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARTINS VALADARES\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000340-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Ribeiro Sampaio [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Wanda da Rocha Furtado , Réu: Ruy Vaz Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Ribeiro Sampaio \r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Soares Vieira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas Britto Chocolates Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Soares Vieira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fls. 162, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-73.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Floriano da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Floriano da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a falência da Reclamada, devendo apresentar a sentença de falência. \r\n\r\nProcesso: 0163300-27.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pinto Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confeccoes Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: VALERIA BUENO CHUNDO, Réu: HILDA AMÉLIA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pinto Ribeiro\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000465-19.2010.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Maria de Andrade Santos [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nExdo: Junqueira Gonzalez Comercio de Revestimento Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Exdo: Arthur Junqueira Barbosa Viana [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Maria de Andrade Santos\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0183800-90.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA MOCO [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA MOCO, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVista às partes e à Ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000208-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciliel Oliveira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonal Motor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciliel Oliveira dos Santos\r\n\r\nDiga a parte autora se concorda com o requerimento da parte ré, relativo à liberação do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-27.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação do Autor foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0056800-63.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio Ferreira Bittencourt [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aurelio Ferreira Bittencourt, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0015400-06.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Araujo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Araujo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0053000-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGO DA CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDeferido prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiane Gomes Machado [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiane Gomes Machado , Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1089227"
                                ],
                                "1089228": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0139900-47.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair da Costa Mendes\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Telemar Internet Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) declaração de nulidade dos contratos de trabalho....; b) reconhecimento do vínculo com a primeira Reclamada.....; c) condenação da primeira Reclamada ao pagamento de difernças salariais e reflexos; d) condenação da primeira Reclamada ao pagamento de gratificação natalina e férias integrais e proporcionais...; e) condenação da primeira Reclamada ao pagamento de adicional de periculosidade e reflexos...; f) condenação da primeira Reclamada na obrigação de fazer de entregar o documento PPP...; g) condenação da primeira Reclamada ao pagamento de benefícios contidos em instrumento coletivo...; h) juros e correção monetária; i) honorários advocatícios...VALOR DA CAUSA: R$ 15.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089228"
                                ],
                                "1089229": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0009600-02.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA VIEIRA\r\n\r\nRéu: REDESYS INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REDESYS INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes.Manifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089229"
                                ]
                            }
                        },
                        "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1097614": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000238-26.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Ulisses Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-44.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUIARLEI DANIEL DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES MANGUEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUIARLEI DANIEL DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-74.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBREG DOS SANTOS BARROS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAMAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBREG DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-32.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE PAULA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-52.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMOEL DA SILVA SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVALE TRANSPORTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA \"massa falida de\" [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVALE TRANSPORTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA \"massa falida de\"\r\n\r\nInformar o endereço completo do administrador Judicial, sob pena de prosseguimento da execução em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0116000-03.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NASCIMENTO SILVA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 334-V. \r\n\r\nProcesso: 0041700-02.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Candido da Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Candido da Silveira\r\n\r\nDevendo o autor comprovar nos autos o valor levantado através de alvara. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-70.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ildo Lopes da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Locações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ildo Lopes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento. prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-24.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson André Freitas Boaventura [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson André Freitas Boaventura\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 79/81 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-77.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anielo da Silva Darienzo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anielo da Silva Darienzo, Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. em 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000744-02.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima do Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Dois Mil e Um Ltda. ME [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lima do Nascimento\r\n\r\nDevolvida notificaçã da testemunha \"ROMULO M. LOPES.\" \r\n\r\nProcesso: 0001297-49.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lima Loiola [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lima Loiola\r\n\r\nDEVOLVIDA A NOTIFICAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001020-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Williams Lima de Carvalho [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: Interweb Soluções em Tecnologia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José , Réu Interweb Soluções em Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDIGAM OS REUS EM 10 DIAS, SE CONCORDAM COM A DESISTENCIA ORA MANIFESTADA, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0029400-08.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leal Lourenco [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDefiro à Ré vitas , devendo na oportunidade cumprir o item 1 do despacho de fl. 149, atentando para o novo código de custas/despesas de execução (18740-2) na guia GRU. \r\n\r\nProcesso: 0211600-95.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A \"Massa Falida de\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-94.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves do Vale [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves do Vale\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-17.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Goulart de Campos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Goulart de Campos\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106500-15.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VITA LEITE [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-60.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LASZLO KOLOZSVARI [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LASZLO KOLOZSVARI, Réu VOTEC TAXI AEREO SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000241-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Silva de Lima [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mirante de Copacabana [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Mirante de Copacabana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0179400-20.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Andrade dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Andrade dos Santos, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM VALENTE RAMOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nDefiro o desentranhamento do documento de fl. 125, mediante traslado e recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141700-39.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Queiroz da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Maria de Jesus Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-49.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Villa Verde Novaes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense(em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Villa Verde Novaes, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense(em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0036300-02.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Campos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Campos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-69.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Marinho [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda. , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0012200-35.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Rodrigues [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Calabria de Pasquale Mauro , Aut Marcos Paulo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-71.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marcos da Silva Cícero [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marcos da Silva Cícero , Réu Globex Utilidades S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-88.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Bahiense Pimentel [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Bahiense Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-19.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA CONCEICAO QUEIROZ [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA CONCEICAO QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 263.\"...Diga o autor em 05 dias se insiste na notificação do depositário naquele endereço.\" \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Soares de Melo [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifilm Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 95 e informar em 05 dias o endereço de citação do sócio-réu Rafael Correa de Faria. \r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO FERREIRA DA SILVA (espolio de) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 364\"...Indefiro o requerido...\". prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-50.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido desentranhamento dos documentos acostados aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-87.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Almeida [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Ville \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento dos documetnos. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-58.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIZ KELMANSON [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LUIZ KELMANSON\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, valendo o silencio como concordancia, devendo responder a impugnação caso discorde da proposta de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0012800-87.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA LUSO BRASILEIRA LTDA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032500-63.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva Cavalcante [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva Cavalcante\r\n\r\nAnte o decurso do prazo superior a 30 dias da data da última parcela do acordo (30/08/2010), restou válido o silêncio como concordância, nada havendo a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0137800-14.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: 175 Buenos Aires Comércio de Fios e Texteis Ltda - ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 175 Buenos Aires Comércio de Fios e Texteis Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-94.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario França Junior [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario França Junior\r\n\r\nNada a deferir, ante a extinção dp processo. Timar ciencia da decisão de fl. 41.. prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-89.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Paiva [Adv. Vanessa da Conceicao Freixo (OAB: RJ 107824 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Oliveira Paiva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-81.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVES NEPOMUCENO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALVES NEPOMUCENO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-55.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Borges de Assis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Borges de Assis\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-77.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Santos [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-85.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR BARRETO GOES e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-68.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Alexandre Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Alexandre Pereira da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-83.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROFISS COMUNIC [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão e para indicar , meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-22.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MORENO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTE E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MORENO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Oliveira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Oliveira , Réu Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-45.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Gomes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante em 5 dias com a comprovação do recolhimento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0141600-50.2009.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Mendonça Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Cgto Valter Mendonça Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls acautelados em 05 dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-24.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Jesus Cruz [Adv. Audra Pires Silveira Thomaz (OAB: RJ 137806 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Maria Gentil de Moraes de Souza [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Maria Gentil de Moraes de Souza, Aut Tatiana de Jesus Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Caetano [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-89.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Jesus\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nextinçaõ com fulcro no art. 267. inciso III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens, Aut Jorge Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Araujo [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica CHF Ltda. [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Araujo, Réu Mecânica CHF Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-30.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Roges [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellos Salão de Cabelereiros Bonfim Ribeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Roges \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento dos documentos acostado nos autos , exceto a procuração. prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-04.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Salviano de Lima Junior [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Salviano de Lima Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls acautelados em 05 dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.Deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-42.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Jose de Castro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-04.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bittencourt Vasconcellos Amorim [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bittencourt Vasconcellos Amorim\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena extinção com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-47.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jessica [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jessica\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-18.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto de Albuquerque Cal Monteiro (Espólio de) [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alberto de Albuquerque Cal Monteiro (Espólio de)\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena extinção com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025300-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Moraes [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Réu: Tecco - Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda. , Réu Tecco - Tecnologia e Construções Ltda \r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias, Iiniciando pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Jesus Florentino (Espólio de) [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Iung [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Iung\r\n\r\nDetermino o sobrestamento o feito por 01 ano. \r\n\r\nId: 1097614"
                                ],
                                "1097613": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 02/03/2011\r\n\r\n0043000-43.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: AFFONSO GONZALES PERES\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA DE AZEVEDO MENEZES,EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA,CARLOS EDUARDO CARDOSO MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA DE AZEVEDO MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.087,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-96.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Burlamaqui Lopes da Costa\r\n\r\nExecutado: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A.,Riotrends Operadora de Loja S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.072,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Riotrends Operadora de Loja S.A.,Riotrends Operadora de Loja S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Riotrends Operadora de Loja S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.072,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088801-45.2000.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Luiz Castorino de Souza,Paulo Roberto Ferreira Lino,CARIOBING LTDA,Luiz Carlos Freire da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Castorino de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 712,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004300-95.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOMINGOS TOMAZ FILHO\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO PIRES,Andreia Guedes Leite,Claudia Castela,FRANCISCO MILIONE VALENTE,REALFER DE INHAUMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.006,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097613"
                                ],
                                "1097612": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001153-75.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Eugenio da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunha. Fica,desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097612"
                                ],
                                "1097615": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0094800-61.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Galdino Santiago\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dda decisão de fls. 123/130 \"... Pelo exposto, decide a 63ªVT/RJ julgar improcedente os pedidos em face da 2ª Reclamada e PROCEDENTE EM PARTES os pedidos em face a 1ª Reclamada...\"Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-76.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Franca\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Parabolqs Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Raul Francisco Almeida Moreira, Reynado Teixeira de Souza Filho, Reynaldo Teixeira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia da execução realizada através da penhora em sua conta corrente, com transferencia do valor para conta à disposição deste Juízo. prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-02.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Art Vertical Serralheria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Art Vertical Serralheria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-60.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097615"
                                ]
                            }
                        },
                        "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1098685": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0098700-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dario Souza de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dario Souza de Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000188-94.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vágner Feitosa Barreto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Valdeir Feitosa Barreto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Paulo Rogério Serra [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Walmir Valadão Amâncio [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000964-94.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000760-50.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Muller Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Saul Muller Nogueira \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000364-73.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Maurício Rodrigues de Abreu [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Maurício Rodrigues de Abreu \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000040-83.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Januário da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Januário da Conceição \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000292-86.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nunes Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Carlos Daniel Mendonça Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Charles Antonio do Nascimento Gurgel Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Felipe César Pereira Rodrigues [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Raphael Oliveira Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Leandro José Correa de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nunes Ferreira\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000238-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Inacio Messias [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler\r\n\r\nPor satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, venha o recorrido (reclamada), conforme despacho de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001549-49.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: ANA PAULA FERNANDEZ DE ABREU [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carmen Silvia Ponciano Oliveira Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANA PAULA FERNANDEZ DE ABREU, Egdo Carmen Silvia Ponciano Oliveira Santos\r\n\r\nForam acolhidos os embargos. \r\n\r\nId: 1098685"
                                ],
                                "1098686": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0119000-03.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Maria Ferreira da Silva [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Oftalmo Micro Cirurgia Ocular SC Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Maria Ferreira da Silva, Réu Pro Oftalmo Micro Cirurgia Ocular SC Ltda.\r\n\r\nForam acolhidos os embargos à execução, na forma da fundamentação da sentença de fls. 106/108, julgando extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001551-19.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elias Geraldo de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elias Geraldo de Lima, Egte Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111500-85.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GONCALVES DA CRUZ [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MIMISA DE ANCHIETA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GONCALVES DA CRUZ, Réu POSTO DE GASOLINA MIMISA DE ANCHIETA LTDA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 116/117, tendo em vista que, em demonstração de boa-fé processual, deveria a parte ao menos ter comprovado o pagamento da primeira parcela.\r\n\r\nFoi homologada a arrematação de fls. 124, cujo auto foi assinado.\r\n\r\nTomar ciência, conforme despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0160600-67.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acio Ferreira da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acio Ferreira da Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freitas Bernardo [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petrole Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao, Réu Petrole Brasileiro S.A. - Petrobras, Aut Robson Freitas Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0210500-34.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, Aut PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-85.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Petrucci Vieira Rangel [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Monitoring Services Broadcast e Pesquisas Ltda. [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Petrucci Vieira Rangel, Réu Media Monitoring Services Broadcast e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nFoi dado parcial provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0060000-04.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ani Maria de Albuquerque [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ani Maria de Albuquerque, Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Tinoco Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A (Viacao Aerea Rio Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Tinoco Junior, Réu S.A (Viacao Aerea Rio Grandense) , Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do brasil S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da VRG. \r\n\r\nProcesso: 0001360-71.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Cleusa Salete Thomas [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luis Cleudo Nascimento dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cleusa Salete Thomas, Egdo Luis Cleudo Nascimento dos Santos\r\n\r\nForam rejeitados os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000740-59.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Barcellos [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanah Lot Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - Chez Michou [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tanah Lot Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - Chez Michou\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do cumprimento da 4ª parcela, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Neves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mustang Cabelereiros Ltda. [Adv. Jorge de Araujo Labre (OAB: RJ 136502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mustang Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nFoi indeferido, tendo em vista que a reclamada pode juntar a guia própria GPS ou depositar o valor devido através de guia judicial retirada no próprio banco. \r\n\r\nÀ Praça. \r\n\r\nProcesso: 0227900-32.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVALDO PERIN [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1226. \r\n\r\nProcesso: 0150100-73.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva de Oliveira Medeiros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: First Class Rio Brasil Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Mobilita Industria, Comércio e Representacoes Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Industria, Comércio e Representacoes Ltda.- Em recuperação judicial\r\n\r\nVenha a segunda ré efetuar o pagamento, conforme despacho de fls. 203, do valor devido exclusivamente por ela, em 15 dias, sob as penas dp art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacemir dos Anjos Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sudestefarma S/A Produtos Farmaceuticos [Adv. Veronica Oliveira Silva (OAB: GO 17477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacemir dos Anjos Souza, Réu Sudestefarma S/A Produtos Farmaceuticos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1098686"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0169400-91.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DEVEZAS GONCALVES DE MORAIS [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONSTRUCAO TERRAPL PAVIMENTACOES LTDA [Adv. Maria Christina Batista Horacio (OAB: RJ 76804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DEVEZAS GONCALVES DE MORAIS\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI do imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0105800-23.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matheus Fuentes [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matheus Fuentes\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias, para fornecer meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0176700-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGEL LUIS GUZMAN TORRES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGEL LUIS GUZMAN TORRES\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0150500-84.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Gomes dos Santos [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center, Aut Maria Beatriz Gomes dos Santos\r\n\r\nDigam as partes as provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Dantas Taveira Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Eula Dantas Taveira Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0122600-58.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Dornellas Blanco [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Dornellas Blanco\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: João Donizete Barbosa Lopes [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut João Donizete Barbosa Lopes , Réu Rio Cargas e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0189500-43.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CARLOS PAULA [Adv. Vicente Menezes Silva (OAB: RJ 90207 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0162700-55.2009.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro Nascimento de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0152400-05.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Amarante [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros, Aut Vagner de Oliveira Amarante\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0118700-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Ramos de Almeida [Adv. Jorge Nith de Souza (OAB: RJ 79128 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Ramos de Almeida , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0147100-96.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Graciano dos Santos [Adv. Magaly de Oliveira Izabel (OAB: RJ 128314 - D)]\r\n\r\nRéu: Interfarelli Servico de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Simone Salvador Barreto, Réu: Norma Farelli de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Graciano dos Santos\r\n\r\nVista ao autor da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0201200-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Henrique [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Henrique\r\n\r\nVenha o autor com artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0113500-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Freire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Freire Machado\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0160900-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 136, sendo a executada para opor embargos, querendo, no prazo de 30 dias. O exequente deverá ser intimado para impugnação, somente após o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BURLAMAQUI LOPES DA COSTA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: GSB ARTESANATO E COMERCIO LTDA [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BURLAMAQUI LOPES DA COSTA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0178300-58.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Peixoto Casimiro Aleixo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Progresso Ltda [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Peixoto Casimiro Aleixo\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-93.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-23.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA EMILIA RODRIGUES DO ROSARIO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA EMILIA RODRIGUES DO ROSARIO, Réu BANCO BOZANO SIMONSEN S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-46.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Costa [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: COHANI CONSTRUTORA HAIN NIGRI LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)], Réu: AG 15 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)], Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA.\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0127600-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adina Trindade da Silva [Adv. Yvi Fonseca Simoes Pinto (OAB: RJ 83217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafe Doces Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adina Trindade da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-63.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DE PAULA PERESTELLO DE MENEZES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nRetirar Certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0137200-36.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CONCEICAO DA SILVEIRA [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-68.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manoel Vicente [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manoel Vicente\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131900-20.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Alexander Rodrigo da Silva Vieira (OAB: RJ 82806 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156300-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Guedes de Paula [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Santorini Automoveis Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Guedes de Paula, Réu Santorini Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0172000-22.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Vinicius Antonio de Lima Maria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacáe Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Vinicius Antonio de Lima Maria\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0130400-94.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-32.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DIAS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucea de Souza Manfredi [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Jucea de Souza Manfredi \r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho os embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0147000-49.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL AUGUSTO DOS REIS FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL AUGUSTO DOS REIS FILHO\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-23.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento Araújo [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramaq Copiadoras e Serviços Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Nascimento Araújo\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0117400-22.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE LOPES PAIVA [Adv. Marcelo de Carvalho Torres Raposo (OAB: RJ 66442 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIO SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE LOPES PAIVA, Réu SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIO SENAC\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, para requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivaemnto. \r\n\r\nProcesso: 0108700-08.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana da Silva Nascimento [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana da Silva Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 com meios para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201300-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moab Lourenco de Albuquerque [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moab Lourenco de Albuquerque, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, para requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivaemnto. \r\n\r\nProcesso: 0113600-78.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS CHAVES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GEN GRUPO DE ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEN GRUPO DE ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nInicialmente, venha a reclamada com o contrato social de constituição da empresa, bem como todas as alterações contratuais até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0137400-67.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DA SILVA CHAGAS [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-89.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomira Madalena dos Santos [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)], Aut: Almerinda Giannini Neto [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Giannini Neto, Aut Claudomira Madalena dos Santos, Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, para requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158600-62.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalina Francisca de Souza Domingos [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ, Aut Rozalina Francisca de Souza Domingos\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, para requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0198600-41.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Magalhaes da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Magalhaes da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 333, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163000-51.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Salvador [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Salvador , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, para requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLETAL ALIMENTACAO LTDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor da certidão do sr oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0108200-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsistem S.A., Aut Sergio de Souza Costa \r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 107. Nego seguimento ao R.O. do autor por intempestivo. \r\n\r\nId: 1087767"
                                ],
                                "1087768": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000309-22.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Lima Araujo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPrejudicado, face a decisão de fls 28: extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIZA SAMPAIO JACOB [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERFORMA SPORT CENTER ACADEMIA GINASTICA LTD, Réu: KLEBER DA MATA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARIZA SAMPAIO JACOB\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Coutinho de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Alberto Coutinho de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0053200-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marcos Vieira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: União das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Marcos Vieira da Silva , Réu União das Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0104600-10.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Correia Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Deise Correia Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0053000-86.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima Tavares [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Erige Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: IP Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima Tavares\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0091300-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Helena Godinho Ronda [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Helena Godinho Ronda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0030600-39.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria de Alcântara [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA, Aut Katia Maria de Alcântara \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Silva do Vale [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDefiro a reclamada o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS - CENTRO EDUCACIONAL SANTA MONICA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAR DOS MENINOS - CENTRO EDUCACIONAL SANTA MONICA, Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0009100-14.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Alves de Moraes [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Victor Hugo Alves de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0018400-05.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ferreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Ferreira, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0076600-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEILA PORTELLA DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent Car S.A. , Aut QUEILA PORTELLA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0092200-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Furtado de Carvalho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Furtado de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0091100-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Campos Duarte Siqueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Campos Duarte Siqueira, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0045300-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Alves [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Alves \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Urcino de Melo Junior [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Urcino de Melo Junior\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0084500-34.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Pereira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamente e Serviços Ltda, Réu: Ect- Empresa de Correios E Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000126-51.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: DILMA MENEZES DA SILVA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nEgdo: MACI PEREIRA DUARTE [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DILMA MENEZES DA SILVA, Egdo MACI PEREIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0065300-41.2009.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Solange Carla Zeferino [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nair Clemente de Souza [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nair Clemente de Souza, Egte Solange Carla Zeferino\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conheçedos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000541-34.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Fabiano Mourão Vieira Bráulio [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMANDA DE BARROS LIMA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMANDA DE BARROS LIMA, Egte Fabiano Mourão Vieira Bráulio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000902-51.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Anderson Fellipe Gonçalves [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Alves Couto [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anderson Fellipe Gonçalves, Egdo Cristiane Alves Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000125-66.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO LUIZ CAETANO DA SILVA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nEgdo: MACI PEREIRA DUARTE [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FRANCISCO LUIZ CAETANO DA SILVA, Egdo MACI PEREIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conhece dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000904-21.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Nicea de Almeida Pereira [Adv. Odair Barbosa (OAB: RJ 73851 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO PAULO GOMES DOS SANTOS [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nicea de Almeida Pereira, Egdo PEDRO PAULO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conhece dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0009800-92.2006.5.01.0065 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudemar Marcolino da Silva [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRqdo: MORGANITE BRASIL LTDA [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudemar Marcolino da Silva\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000287-61.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Heidelbergh dos Reis Tourinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Montepio Beneficente Montese (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidelbergh dos Reis Tourinho\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0072300-29.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Couto de Vasconcelos [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Casinha Feliz [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Couto de Vasconcelos \r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000600-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda. [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciario em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-08.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CONCEICAO BATISTA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: RENATA APARECIDA AQUINO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CONCEICAO BATISTA, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-39.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERNESTO FREDERICO HATMANN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERNESTO FREDERICO HATMANN\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Gomes [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Orbital SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD SA, Réu Orbital SP Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000031-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Campos Ferreira\r\n\r\nVenha com o endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045300-20.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni da Silva Barbosa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Geni da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0027500-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, no valor de R$ 290,00. Nada a deferir quanto às fls 179 visto que não há remédio próprio. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-80.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gildo Soares de Campos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construção Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gildo Soares de Campos , Réu Temon Técnica de Montagens e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0050300-35.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Franco da Costa [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMAZ COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMAZ COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Aut Wilson Franco da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0100100-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracindo Carneiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracindo Carneiro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvonise Braga Saunders [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Guimarães Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilson Salazar Dias Fifueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Guimarães Moreira, Aut Roberto José Rodrigues, Aut Wilson Salazar Dias Fifueiredo , Aut Yvonise Braga Saunders\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho os embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0064500-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Carneiro Pimentel [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Carneiro Pimentel \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001500-54.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SANTOS DE MIRANDA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Clemente Salomao de Oliveira Filho (OAB: SP 95280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, para requerer seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0046200-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Brito Azevedo [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Brito Azevedo, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000086-35.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Rodrigues Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Rodrigues Filho\r\n\r\nDefiro o pedido de antecipação de tutela porque ausentes os requisitos do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-97.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PEREIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PEREIRA\r\n\r\nDiante das diversas tentativas frustradas de execução, venha o reclamante requerer seu interesse para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivaemnto sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lima [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Lima\r\n\r\nDevolva-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Joaquim de Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linx Sistemas e Consultoria Ltda., Aut Sérgio Joaquim de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho ambos os embargos por tempestivos e, no mérito, dou provimento aos Embargos do reclamante e nego provimento aos embargos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000092-42.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mattos Lopes de Souza [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mattos Lopes de Souza\r\n\r\nIndefiro o pedido de antecipação de tutela porque a hipótese não é a do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062300-09.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LEITAO SOARES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Inacio da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000103-71.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Azevedo Ramalho [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzimar José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Azevedo Ramalho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059800-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Top Apart Service [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0073500-57.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO CRISPIM DE MIRANDA SOBRINHO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO CRISPIM DE MIRANDA SOBRINHO\r\n\r\nVista o reclamante com os calculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Ferreira Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmar Ferreira Campos\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Souza Santos [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000220-96.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira dos Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira dos Santos, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033300-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azley Magalhaes de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins de Lima [Adv. EVANDRO ALELUIA (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A (SUCESSORA DE) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Martins de Lima , Réu NEXANS BRASIL S.A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0099400-22.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Fontes da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli Fontes da Silva , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094200-34.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Borges Pimentel [Adv. Jackson de Oliveira Gomes (OAB: RJ 149467 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA, Aut Renata Rodrigues Borges Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 151: acolho o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0040500-17.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Costa Coimbra [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Costa Coimbra\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000572-54.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira Cabral da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Planer Ar Condicionado Ltda. [Adv. Milena Motta (OAB: RJ 161611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira Cabral da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000387-16.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Cavallini [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Cavallini \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000294-53.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Top Center [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ferreira dos Santos , Réu Centro Park Serviços Ltda. , Réu Condomínio do Edifício Top Center\r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial requerida pelo reclamante, para apuração do pedido de insalubridade. Nomeio o Dr. Ronaldo Feliciano Amorim como perito do Juízo. Concedo as partes o prazo de 10 dias sucessivos para formulação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0020300-52.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Lacerda [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira de Lacerda\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Valeria de Carvalho Pereira (OAB: RJ 60529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza \r\n\r\nVista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-18.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Justino [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: CONDOMINIO NOVA AMERICA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO NOVA AMERICA, Aut Leandro de Almeida Justino, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, para requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Purificacao da Silva [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Purificacao da Silva, Réu CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, para requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099300-67.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéia de Figueiredo Baptista [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Trust\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia de Figueiredo Baptista\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021700-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Veríssimo da Silva Castelo Branco [Adv. Jorge Ferraco (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprafarma Comércio e Representação de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Veríssimo da Silva Castelo Branco\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDO GOMES BAPTISTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOCADORA VEIC TRANSP EQUIP LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO GOMES BAPTISTA, Réu RRJ LOCALRENT LOCADORA VEIC TRANSP EQUIP LTDA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, para requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000187-09.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Humberto da Paz Cobe \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEIMAR CORNY FERREIRA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nId: 1087768"
                                ]
                            }
                        },
                        "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1096164": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001051-41.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Gomes [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda - CNPJ:03293671/0001-86 [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda - CNPJ:03293671/0001-86, Aut Vanessa dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 96,25, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-54.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consnaser Construção Civil Ltda - 05158796/0001-29\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 240,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorata Mafra dos Santos [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ: 23274194/0016-03 [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A -CNPJ: 23664303/0001-04 [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A -CNPJ: 23664303/0001-04, Aut Honorata Mafra dos Santos , Réu Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ: 23274194/0016-03\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face da 2ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na demanda. Custas de R$ 56,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Camara Abreu [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda - CNPJ: 43708379/0027-30\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Camara Abreu\r\n\r\nDeverá o reclamante acostar aos autos o contrato social da Reclamada. Prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000699-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Ferreira Messias [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda - CNPJ: 29506771/0001-37, Réu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Nelio Pimentel de Barros, Réu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Nelio Pimentel de Barros, Réu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Nelio Pimentel de Barros, Réu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Réu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Réu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Réu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Ferreira Messias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 20,00, pela Ré, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-37.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lizete Santos da Silva [Adv. Jane Ferreira dos Santos (OAB: RJ 87977 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Delza de Souza (Espólio de) [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Santos da Silva, Réu Maria Delza de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 83,08, pela autora, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa de Miranda [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcar 2008 Comercio de Veículos Ltda. ME - CNPJ:09586136/0001-08 [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Costa de Miranda, Réu Maxcar 2008 Comercio de Veículos Ltda. ME - CNPJ:09586136/0001-08\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-37.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA BERNARDO RIBEIRO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIA BERNARDO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001107-74.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Conceição da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Frutti da Tijuca Hort. e Mercearia Ltda - CNPJ:02945130/0001-22\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-30.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Padua [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservice Cooperativa p/Prestacao de Multiservicos Ltda.(em liquid.) [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.496, 498/499 e 501/502 foram convolados em penhora, garantindo o juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Franco [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (em recuperação judicial) - 40410094/0001-91 [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Franco , Réu Vanilla Confecções Ltda (em recuperação judicial) - 40410094/0001-91\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-85.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Lucas Penna [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda - CNPJ:03345277/0001-44, Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - CNPJ: [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lucas Penna , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - CNPJ:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-43.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO EHRHARDT BEZERRA SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CRISFER LTDA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Estacio Lacerda Leite, Réu: Thereza Ponce Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO EHRHARDT BEZERRA SANTOS\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000290-10.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso de Freitas de Paula [Adv. Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlog Concordia Logística S.A - CNPA: 08.628.629 / 0001-92 [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV- CNPJ: 02.808.708 / 0048-62 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV- CNPJ: 02.808.708 / 0048-62, Réu Conlog Concordia Logística S.A - CNPA: 08.628.629 / 0001-92, Aut Tarciso de Freitas de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de responsabilidade pelos recolhimentos fiscal e previdenciário e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 151,04, pelas rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-51.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Hora Pinheiro de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Izabel de Jesus Moreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Alda deJesus Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Marta Pinheiro de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Áurea de Jesus Cordeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Lindinalva Pinheiro dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Raimunda Pinheiro dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Lourival Pinheiro de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea de Jesus Cordeiro, Réu Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. , Aut Lindinalva Pinheiro dos Santos, Aut Lourival Pinheiro de Jesus, Aut Maria Alda deJesus Oliveira, Aut Maria da Hora Pinheiro de Jesus , Aut Maria Izabel de Jesus Moreira, Aut Maria Marta Pinheiro de Jesus, Aut Maria Raimunda Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de liberação do PIS e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 31,96, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-82.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pedro Correa [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.133 e 138 foram convolados em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-64.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY CAPETO NUNES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLY CAPETO NUNES\r\n\r\nProceder, no prazo de 10(dez) dias, à complementação da liquidação do julgado, observando os períodos declinados pela ré nos cálculos de fls. 525/533 e na petição de fls. 659/660, neste último caso, levando em consideração a data da disponibilização pela ré do cartão magnético necessário à percepção direta do auxílio-alimentação. Deverá, ainda, a i. patrona da sucessora habilitada promover a habilitação incidental dos sucessores do empregado falecido, Sr. Evandro Muniz Correa de Menezes, sob pena de, após a satisfação do quantum devido a Sra. Nelly, arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151300-43.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Vianna Pereira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Vianna Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-66.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDDER DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, código 5936, CPF:637.865.167-15 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rosa Ferreira [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rosa Ferreira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o depacho de fl 76, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Mesquita [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.47 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias, quando deverá, ainda, dizer se mantém os termos dos embargos à execução já interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0067200-53.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Mathildes Leocadia [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Mathildes Leocadia\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 81/82, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-82.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pereira de Souza [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Pereira de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 76, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Matias Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Matias Marques\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 189, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-63.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BORGES MONTEIRO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BORGES MONTEIRO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-24.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Alves Romao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Luis Claudio Alves Romao, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Paiva [Adv. Marcelo Pereira de Medeiros (OAB: RJ 87891 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonicelli Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonicelli Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170700-43.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Paulo Cesar Francisco Alves\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-70.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SENNA MARQUES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-23.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES CORREIA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: URUGUAIANA AGROPECUARIA COMERCIO DE GADO LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Leonard Neumann (OAB: RJ 138270 - D)], Réu: MASSAS FALIDA DE FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S.A. [Adv. Leonard Neumann (OAB: RJ 138270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES CORREIA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 372, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1096164"
                                ],
                                "1096162": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 02/03/2011\r\n\r\n0153600-17.2002.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Machado,Orlando Barbieri,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Sunisa S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 20.709,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Sunisa S.A,Orlando Barbieri,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Sunisa S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Sunisa S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 20.709,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096162"
                                ],
                                "1096163": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000699-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Ferreira Messias\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda - CNPJ: 29506771/0001-37, Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Nelio Pimentel de Barros, Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Nelio Pimentel de Barros, Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Nelio Pimentel de Barros, Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda - CNPJ: 29506771/0001-37, Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Nelio Pimentel de Barros, Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Nelio Pimentel de Barros, Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Nelio Pimentel de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 20,00, pela Ré, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096163"
                                ]
                            }
                        },
                        "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1087860": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0104700-84.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Delphim de Oliveira [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Aprendizado de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Delphim de Oliveira \r\n\r\nVenha a reclamante com os atos constitutivos da reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-96.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Alves da Cruz [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-61.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIRES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFornecer as fichas financeiras do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar da Ilha Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, ante a devolução de fls. 46/47, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TEIXEIRA DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIME BARRA TRANSP RODOVIARIOS LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0123300-56.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Fidelis de Melo [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Neto Advogados [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Fidelis de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Nunes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Costa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0128600-33.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Alves de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA GOMES DE MORAES [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA GOMES DE MORAES\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0145500-96.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROCHA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCES DE TRANSP FERROV SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCES DE TRANSP FERROV SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-54.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Delormes dos Santos [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0147200-15.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL DA CUNHA ALVES FERREIRA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA HONORIO GURGEL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MANOEL DA CUNHA ALVES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0149300-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Batista de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Batista de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Feliciano da Costa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Feliciano da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ 2ª reclamada, para tomar ciência da sentença de fls. 234/243, no prazo de 8 dias. Ao reclamante para tomar ciência de fls. 258/274. \r\n\r\nProcesso: 0156500-59.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Nonato [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação (fls. 287/289). Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0157300-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José do Espírito Santo [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Barbosa Prestação Serviços e Transporte ME [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: BERTIN S/A [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José do Espírito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0156900-25.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERATO NETO DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBERATO NETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para fornecer o nº de seu CPF para fins de alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-96.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Canedo Moutinho [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda. [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Canedo Moutinho, Réu Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início do prazo deferido às fls. 153 para manifestações e para apresentar quesitos e assistente técnico se assim desejarem. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157800-37.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAURELINO NICOLAU GONCALVES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIENG ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ENNIO AMORIM DA CRUZ [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ALEXANDRE SALIM DO NASCIMENTO, Réu: CARLOS AMORIM CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAURELINO NICOLAU GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Hennemann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Hennemann, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - VARIGLOG - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAo reclamante e demais reclamadas para contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 706/713 da 1ª reclamada, e às reclamadas para Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 670/705. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0160000-70.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISES SANTOS VIANNA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, devendo, se assim desejar, também contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 191/195. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-36.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Ventura [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Ventura\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0160500-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kojak Elber Souza Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kojak Elber Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0162200-55.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMYR FERREIRA LEITE [Adv. Andre Gustavo Siqueira Mendes (OAB: RJ 100401 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMYR FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA PEREIRA LIMA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTER VACATION PASSAPORT CLUB [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA PEREIRA LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0160600-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Rebelo Filho [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Costa Rebelo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 50/51. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0169800-30.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA NOLASCO CABRAL [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA NOLASCO CABRAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0183600-62.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER VENANCIO DE PAULA [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER VENANCIO DE PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0191000-64.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0191500-67.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GOMES DE MOURA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY GOMES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0171600-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO\r\n\r\nAtender a Promoção do Calculista de fls. 510, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-97.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO VIEIRA CIDADE [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO VIEIRA CIDADE, Réu UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 175/179, no prazo de 5 dias, ficando cientes de que existe saldo nos autos para o pagamento dos valores devidos de contribuição previdenciária e de diferenças ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0196500-77.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRET FOOD DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Jose Luiz Campbell Vieira (OAB: RJ 100429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECRET FOOD DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 38. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS JOSE DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO VENDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0196700-84.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACILENE DA SILVA SANTOS [Adv. Alessandra Amaral (OAB: RJ 95906 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GRACILENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0204900-51.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS MATIAS [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS MATIAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0209400-58.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA FRANCA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-61.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO GONCALVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Aráujo Marques e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARRETO GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira Mota [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Réu Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Sonia Maria Pereira Mota, Réu VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinarios (fls. 580/588, 599/603 e 604/614). (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0143100-07.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Correa dos Santos [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeopatia Flor e Vida da Barra Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Cooperativa New Coop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa New Coop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Aut Rosane Correa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0118600-37.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hisam Nóbrega de Matos [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Hisam Nóbrega de Matos\r\n\r\nAo reclamante e 1ª reclamada para contra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 462/474. Ao reclamante e 2ª reclamanda para Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 481/496. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0212300-53.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO BARROS CORREIA CAVALCANTI [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPPLER E MARSHMALLOW PROD NATURAIS LTDA.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO BARROS CORREIA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0216900-54.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELIP MARCOS [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FELIP MARCOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, ressaltando-se que não será liberado por ora o depósito oriundo da penhora online, uma vez que não integralizado o valor total devido. \r\n\r\nProcesso: 0223300-16.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RITA DE OLIVEIRA HASLER [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DA PENHA LTDA [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RITA DE OLIVEIRA HASLER\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0225600-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DIAS VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX.PREV FUN.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR.) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CX.PREV FUN.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR.)\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-24.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TELLES DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK UP TAXI AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TELLES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-66.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 488 e 493. \r\n\r\nProcesso: 0062300-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Trajano Brasil Correa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Ind. de Produtos em Aerosol Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Ind. de Produtos em Aerosol Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Francisco Las Heras [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0067200-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Angelo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Angelo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0060300-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Teixeira de Andrade [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Teixeira de Andrade\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0062200-76.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA RECANTO DE ITAIPUACU LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Basilio [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Edificio Centro Empresarial Botafogo [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Centro Empresarial Botafogo, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martins Alves Abreu [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Martins Alves Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26: \"Diligencie o interessado junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-94.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos Oliveira de Siqueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Arley de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 72124 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Tim Brasil Celular Ltda. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso Adesivo de fls. 558/577, por intempestivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-70.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fontes Fonseca [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fugro Oceansatpeg S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Oceansatpeg S.A., Aut Luiz Fontes Fonseca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0007900-91.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almissias Ferreira dos Santos [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Servicos Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Réu RLC Rio Quality Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-70.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-33.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Sobrinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Joy Moteis e Turismo Ltda. [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joy Moteis e Turismo Ltda., Aut Luiz Marques Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 238/239, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 140.508,20 TR pro rata e da diferença de IRRF de R$ 667,98, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-20.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 370/372. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0073400-70.2009.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gerci Mathias da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-17.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GUIMARAES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GUIMARAES, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 441, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 275. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giomar Cupertino da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giomar Cupertino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar os recursos ordinários das reclamadas. À 1ª reclamada para contra-arrazoar os recursos ordinários do reclamante e da 2ª reclamada. À 2ª reclamada para contra-arrazoar os recursos ordinários do reclamante e da 1ª reclamada (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0098300-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pinto [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-22.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia Galdino de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Ponto RH Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA N/P DE EDNILSON CORREIA FONSECA, Réu: ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA N/P DE GILSON DE ARAÚJO GOES, Réu: ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA N/P DE ALÍPIO PERPETUO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia Galdino de Souza, Réu Net Systems Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario (fls. 472/494). (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1087860"
                                ],
                                "1087861": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0125200-74.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Souza Filho\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Turismo Cruzeiro do Sul Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0130500-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Bonfim dos Santos\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Fibra Servicos Ltda. n/p sócio Jaime Valverde da Trindade, Fibra Servicos Ltda. n/p sócio Fabiane Reis Berlando\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., Fibra Servicos Ltda. n/p sócio Fabiane Reis Berlando, Fibra Servicos Ltda. n/p sócio Jaime Valverde da Trindade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0160500-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kojak Elber Souza Lima\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-83.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Braga de Matos, Rodrigo dos Santos de Matos, Eduardo dos Santos de Matos\r\n\r\nRéu: Shibori Comercio e Artezanato Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Shibori Comercio e Artezanato Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0098300-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro da Silva\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087861"
                                ]
                            }
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                        "70ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "1094740": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0152400-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Costa Nascimento Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Garcia Pimentel, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001510-34.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dalvanir Lima de Miranda [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 88/89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Mendes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiori Empreendimentos Imobilíarios Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Mendes \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0129400-87.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Lobato [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Cristina Lobato\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl 502. \r\n\r\nProcesso: 0026400-08.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Garcia Gabi [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Garcia Gabi\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 110. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Amorim Desiderati [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicola Avesul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Amorim Desiderati\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-22.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lins da Silva Ferreira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamardelli Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamardelli Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fls. 66. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-31.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira dos Santos [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. R$ 6.267,21.\r\n\r\nProcesso: 0123000-96.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Luz\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 138. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nogueira Guimarães Neto [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nogueira Guimarães Neto \r\n\r\nVir com endereço completo do autor, inclusive indicação de quadra, a fim de possibilitar intimação pessoal para audiência de instrução. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-32.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Elizabeth Estevão da Silva [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: Flat Marketing Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Elizabeth Estevão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139100-24.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Niemeyer Barreira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Niemeyer Barreira \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-12.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS GRANFINO SA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-26.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE SOUZA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID DOS FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVID DOS FUNC SIST INT BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. Cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-85.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILLAS DIAS FERREIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILLAS DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 209. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-32.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARCELLOS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087500-66.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Leite de Castro Vianna [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Leite de Castro Vianna\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAN PIOTR GOLLA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAN PIOTR GOLLA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147100-47.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones da Conceicao Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones da Conceicao Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário interposto pela segunda ré, em 08 (oito) dias. Após o prazo de contra-razões do autor e de 5 (cinco) dias de permeio, deverá a primeira ré, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso de Melo \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.484 \r\n\r\nProcesso: 0044400-22.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.243 \r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao 26 Comercio de Utilidades Ltda., Réu: CONCEICAO 26 COM. UTILIDADES LTDA A/C ABIDO NABIB GAZALI, Réu: CONCEICAO 26 COM. UTILIDADES LTDA A/C MARIA DE LOURDES T. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-80.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Maria Teles Orphao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Maria Teles Orphao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls.1120/1124 , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.405 \r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 14.498,72.\r\n\r\nProcesso: 0000941-33.2010.5.01.0070 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Chateau d Ampierre [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-85.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência da reabetura do prazo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlei Aparecido de Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Instituto de Urbanismo Pereira Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Aparecido de Souza\r\n\r\nVenha o autor com cópia do aditamento para ambas as rés, em 30 (trinta) dias preclusivos, conforme despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000064-59.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele de Fátima Faria [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 629. \r\n\r\nProcesso: 0085700-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldemir Nascimento de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram REJEITADOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-36.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA CHEZ MALU E VIDEO LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE BELEZA CHEZ MALU E VIDEO LTDA, Réu STYLE COIFFEUR INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-23.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dirce Sant Anna [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dirce Sant Anna\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.259. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 5.658,38.\r\n\r\nProcesso: 0006400-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvany Mendez [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-82.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DE MIRANDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal-sucessora da Rede Ferroviaria Federal S/A-em Liq extraj [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.839 \r\n\r\nProcesso: 0000223-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Conceição Sá Condenso da Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Conceição Sá Condenso da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clinton César da Mota Matias [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio e Indústria Importação Exportação Pisos e Lajotas Ltda. EPP [Adv. Elizabeth Christine Pereira de Oliveira (OAB: RJ 128902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clinton César da Mota Matias, Réu Pietra 2003 Comércio e Indústria Importação Exportação Pisos e Lajotas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 3.295,87.\r\n\r\nId: 1094740"
                                ]
                            }
                        },
                        "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1091819": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0120000-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Clementino [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Clementino, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 230/231. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0104900-56.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rangel Rogerio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento do imposto de renda, em cinco dias, sob pena de oficiar- se à Delegacia da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES GOMES COSTA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES GOMES COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-27.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA DE HOLANDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut ROBERTO SOUZA DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-74.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira de Moura [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Osvaldo Ferreira de Moura\r\n\r\nProcesso extinto sem resolução de mérito. Custas de R$ 173,52, calculadas sobre o valor da inicial de R$ 8.676,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0047800-85.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUEDES DE SOUSA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: DORVANE NOBREGA [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUEDES DE SOUSA\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 236, tendo em vista o ofício de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Costa Baptista [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Costa Baptista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Pereira de Souza Junior [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado America do Sul Ltda., Réu: Maria de Fátima dos Santos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Pereira de Souza Junior\r\n\r\nIndefiro, por ora, o requerido à fl. 98, vez que a sócia Maria de Fatima dos Santos Guimarães ainda não foi citada. \r\n\r\nProcesso: 0003800-53.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cardoso Alves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaserv - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Prestaserv - Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106300-23.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS XAVIER LUCAS CORTES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS XAVIER LUCAS CORTES\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-87.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CHELLES MARINS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para ciência dos cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0010900-30.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandovaldo Soares de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: DLM Rio Construcoes Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLM Rio Construcoes Ltda.\r\n\r\nAnte o intempestivo recolhimento da quota previdenciária, recolha a reclamada o valor referente à multa do art. 475-J do CPC, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceicao [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Réu: Companhia Distribuicao do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuicao do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Carlos da Conceicao, Réu Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-69.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MORENO DE CARVALHO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nPagar as custas de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-45.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda., Aut Rosangela dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-12.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITAL DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPagar as custas de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-94.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 1271/ 2010. O reclamante deverá comprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-30.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL RODRIGUES [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAMETRO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARAMETRO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas, no valor indicado à fl. 170v., em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-33.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MARTINS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 482, conforme determinado à fl. 483. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-02.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN SEIXAS STUDART GURGEL [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LILIAN SEIXAS STUDART GURGEL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 858/860v., ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157700-32.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE FATIMA MENDES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICIA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICIA LTDA, Aut CRISTIANE DE FATIMA MENDES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 456/459. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Izabel Andrade de Azevedo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Luana Izabel Andrade de Azevedo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 64/67. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0088600-82.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Azevedo da Silva [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda., Réu Instituto Stimulu Brasil, Aut Rosilene Azevedo da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 794/800. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0137200-71.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Michele Colla [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Michele Colla, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 180/181. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0217300-86.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JORGINA DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira socio Petrel Marina Conservadora Ltda, Réu: Valma da Silva Machado socio Petrel Marina Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JORGINA DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170200-04.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA CARUSO DE ALMEIDA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CARUSO DE ALMEIDA\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166400-65.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCE GARDENIA DE CASTRO VIEGAS [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIANCA IMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LANTIMANT FORTE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, Aut LUIZ AUGUSTO LANTIMANT FORTE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 355/357, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031900-62.2002.5.01.0071 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONST CIVIL MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut SIND TRAB IND CONST CIVIL MRJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1378, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias, devendo o autor, no seu prazo, manifestar- se sobre a petição de fls. 1380/1381. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-39.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIDILENE SANTANA MATTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO ABC PERNALONGA LTDA ME [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)], Réu: sócio Jorge Albuquerque, Réu: sócia Maria Salete Pena Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIDILENE SANTANA MATTOS\r\n\r\nIndique a Autora meios para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-13.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA CIRNE [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Lincoln Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE SOUZA CIRNE\r\n\r\nJunte o reclamante aos autos cópia das alterações sociais da reclamada que comprovem o ingresso e a saída dos sócios indicados à fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0133600-47.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO DOS SANTOS DE PAULA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monterio Dantas Carneiro socio MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte socio MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DOS SANTOS DE PAULA\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-65.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ciencia Hoje [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ciencia Hoje, Aut Pedro Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-84.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE JESUS DA CRUZ [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)], Réu: Carlos de Araujo (sócio de Escaque Comércio Industria de Alimentos Ltda), Réu: Nerise Freire de Lima (sócia de escaque Comércio Indústria de Alimentos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE JESUS DA CRUZ\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068300-17.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE MOURA [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\n...extinguindo- se a presente execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0069400-31.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEVES SANTANA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTR LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTR LTDA\r\n\r\nDefiro mais dez dias de prazo à reclamada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-85.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira da Rocha [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Castellamares Sorvetes e Comestiveis Ltda [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castellamares Sorvetes e Comestiveis Ltda\r\n\r\nDefiro mais dez dias de prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA NUNES DE BRITO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA NUNES DE BRITO\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada ainda se encontra funcionando e possivelmente tem bens e aufere renda, indefiro, por ora, o pedido de desconsideração da pessoa jurídica daquela. \r\n\r\nProcesso: 0037900-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Ferreira Mendes [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Enzo da Praca Seca Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Enzo da Praca Seca Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos de fl. 420, de fl 423, de fl. 426 e de fl. 429 em penhora, para fins de oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Jorge de Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Jorge de Carvalho, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-98.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Rodrigues Nogueira [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Crase-Sigma Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Rodrigues Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Tavares de Sá [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDevolvo à primeira reclamada o prazo de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0100100-19.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de seu crédito junto ao Clube dos Treze. .\r\n\r\nProcesso: 0005701-61.2006.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandro de Souza Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alessandro de Souza Reis\r\n\r\nRegularize o reclamante sua petição protocolizada em 21/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0075700-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAUSIO DE FARIA CAZES [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut DRAUSIO DE FARIA CAZES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás de fl. 398 e de fl. 399. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-21.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA MARIANO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOU MAR CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOU MAR CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-30.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ari dos Santos Leite [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ari dos Santos Leite\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará e dizer se está desempregado. \r\n\r\nProcesso: 0000111-68.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denise Gomes Lacerda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguea de Assistência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denise Gomes Lacerda \r\n\r\nDevolva a reclamante o ofício mencionado à fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0048500-85.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Augusto Ferreira [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210200-85.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Ribeiro Alves (OAB: RJ 44855 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA S A [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jose Ribeiro [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nAssim, venha a ré com a 1ª parcela no prazo de cinco dias. Após, em pauta para tentativa de composição. \r\n\r\nProcesso: 0017200-42.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Gomes de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Gomes de Faria, Réu Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 256. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001128-38.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Chrystiano Roland dos Reis [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Expresso Novo Rio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Expresso Novo Rio Ltda., Aut Chrystiano Roland dos Reis\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 33. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152900-29.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAVALCANTI DE SALES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA CAMPOS NOVOS [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA AGRICOLA CAMPOS NOVOS, Aut MARIA CAVALCANTI DE SALES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 88/91. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224500-23.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR VALENTE [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CESAR VALENTE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 589/591. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004400-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Idalina Garcia Coelho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Idalina Garcia Coelho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 256. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000962-06.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Antonio Paz de Freitas Machado [Adv. Albino Baptista Castro (OAB: RJ 9655 - D)]\r\n\r\nRéu: TCR Aquino Alimentos Ltda. ME [Adv. Heloisa Helena da Silva Pinto (OAB: RJ 61218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCR Aquino Alimentos Ltda. ME, Aut Vicente Antonio Paz de Freitas Machado\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 25. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033500-11.2008.5.01.0071 - Monito\r\n\r\nRqte: Edson da Silva Nascimento [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson da Silva Nascimento, Rqdo Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 123. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114200-71.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter José Freitas da Paixão [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: Parthshop Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Erly Tolentino, Réu: Monica Bione e Silva Tolentino, Réu: Erly Tolentino Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parthshop Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Walter José Freitas da Paixão \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 80. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-13.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE DA CONCEICAO DE LIMA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Mauro Simoes de Campos (OAB: RJ 1317 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE DA CONCEICAO DE LIMA, Réu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-93.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LOURO SILVERIO [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL, Aut MAURO LOURO SILVERIO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1091819"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000964-73.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cristian dos Santos de Souza \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091818"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0051700-73.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA MATOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO NUCLEO DE CAPTACAO LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA COM CANCER [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: CENTRO REABIL REINTEGRACAO INSTITUTO ANNA FEUD [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA MATOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Simone Barreto da Conceição [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemeg Centro Educacional Maura Emília Galoz [Adv. Larissa Suttilli Brum Portilho (OAB: RJ 156059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemeg Centro Educacional Maura Emília Galoz \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-45.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE DOS SANTOS MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (PETROMISA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELAIDE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nInformar o numero do CPF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Bezerra da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0032000-72.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Ascencao de Andrade [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Divimart Divisorias Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Mayra Divisorias Ltda ME [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Ascencao de Andrade, Réu Divimart Divisorias Ltda., Réu Mayra Divisorias Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.647,45 = 1.119.486,32 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-26.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marotti Sales [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Sucessora de Varig Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (Sucessora de Varig Viacao Aerea Riograndense)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-09.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR DE SA VILELA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR DE SA VILELA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000208-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barcellos Bittencourt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Barcellos Bittencourt \r\n\r\nManifestar-se sobrepetição de fls. 231. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-88.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pinto Madureira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nciencia expedição alvará n. 036/11, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-58.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN MENDES DE SOUSA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN MENDES DE SOUSA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. ;\r\n\r\nProcesso: 0040400-22.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA FARIA NUNES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA S A [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA S A, Aut STELLA FARIA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-63.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEATLANTIC MONITORIA DE ALARMES LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEATLANTIC MONITORIA DE ALARMES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.novos. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-52.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Moitinho da Silva [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Moitinho da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-29.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANAILTON FONSECA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANAILTON FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-23.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0142900-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0055500-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma dos Reis Vieira [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma dos Reis Vieira\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlucia Rodrigues da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor Prix Lingerie Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhor Prix Lingerie Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Costa Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Costa Araujo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0096000-81.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silvestre dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: COOPTEM-COOPERATIVA DE OPERAD. DE TELEMARKETING E SUPORTES DE SIST.RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silvestre dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-27.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. - n/p GABRIEL CONDE CIVETTA, DIRETOR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Costa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0120300-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Regina dos Santos Jacinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-32.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Farias Machado [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Sueli Andrade da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial \r\n\r\nComprovar a decretação da falencia, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-70.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salama Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Roberto Salama Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0035200-63.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA RIBEIRO DE MELO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0021600-62.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Machado Trindade [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomestico Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomestico Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-60.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Andrade [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Andrade\r\n\r\nCiencia da petição de fls.587. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Ariolana Conceicao do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111900-70.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Silva de Castilho [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-96.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciele Pereira Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Telemarketing Ltda. [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: Vipe Life Card [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hammer Telemarketing Ltda., Réu Vipe Life Card\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-60.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis David [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis David\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0118000-46.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GABRIELA DE ALMEIDA BERNARDINO [Adv. Gustavo Alfredo Galvao Jordan (OAB: RJ 70567 - D)]\r\n\r\nRéu: SONO DA BARRA COLCHOES LTDA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONO DA BARRA COLCHOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001390-82.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Vieira Santos Ltda. ME [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena da Silva Delfini Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Vieira Santos Ltda. ME\r\n\r\nVir com op depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao do feito, sem resoluçao de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-42.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Castro [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-78.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONCALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE YAMAMOTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0001262-62.2010.5.01.0072 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Pinto Felicissimo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Organizacao Helio Alonso de Educacao e Cultura - OHAEC [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Organizacao Helio Alonso de Educacao e Cultura - OHAEC\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nogueira Marques [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nogueira Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-14.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0140800-34.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fernando Silva dos Anjos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0195600-56.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SILVA LIMA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SILVA LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0154400-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Andrade [Adv. Maria Claudia Cunningham Amorim (OAB: RJ 82947 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-07.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYBELE ALVES SECCADIO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP BEL CLUBS EQUIP ESP CULTURA FISICA LTDA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYBELE ALVES SECCADIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0055100-90.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose de Souza Amaral [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Telerj Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S/A, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais ou com os cálculos de liquidação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-83.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA TAVARES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Jose Geraldo de Salles Lima (OAB: RJ 66197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-21.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira da Silva [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0138800-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Gonçalves dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut José Alfredo Gonçalves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-06.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-54.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Alves de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Cidade Transportes Especializados Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Alves de Freitas\r\n\r\nciencia de que não ha diferença devida. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-09.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Alves de Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Alves de Moraes\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-75.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA TEIXEIRA FRANCO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nciencia expedição alvarás ns. 52/53/11, Banco do Brasil e CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Guarino da Silva [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarino Irmaos e Cia. Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarino Irmaos e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.950,00, em 10 dias.; .\r\n\r\nProcesso: 0000619-07.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Porto da Silva [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Porto da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil, bem cmo petição de fls.34. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec Servicos Tecnicos e Instalacoes Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Oliveira, Réu Setec Servicos Tecnicos e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3.\r\n\r\nProcesso: 0072900-73.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARRETO AFFONSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nciencia expedição alvará n. 0061/11, Banco do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-44.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lara da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\ntomar ciencia da devolulção de prazo, ciencia da sentença de fls. 291/292. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-57.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Justino [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Justino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0124200-11.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES FILHO [Adv. Keniti Miyata (OAB: RJ 17971 - D)]\r\n\r\nRéu: EBSE EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA SA [Adv. Edimilson Torres de Oliveira (OAB: RJ 3688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBSE EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA SA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia.R$ 20.619,99. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-92.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMEF TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMEF TRANSPORTES LTDA, Réu SOCIEDADE COOPERATIVA E ASSISTENCIAL LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 1.106,10\r\n\r\nProcesso: 0110500-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO TAVARES DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-64.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DE SOUZA BORGES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: POSADAS DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DE SOUZA BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098700-59.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Marinho dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Marinho dos Santos \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Herculano Soares [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Herculano Soares \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0102600-50.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tamboriu Ltda. ME [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Tamboriu Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cacia da Silva Sant Ana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocopp Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÕA DE PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Herobe Ltda. [Adv. Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Herobe Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 25, PARCELA DE ACORDO. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-39.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Jesus [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Vagner Ferreira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-95.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL GOMES CRISPIM FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-96.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lourenço de Araújo [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bernardo [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Solange Barro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Solange Barro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1090272"
                                ],
                                "1090273": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0211000-76.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRASIELA SOUTO DE SANTANA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: L C VIANNA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRASIELA SOUTO DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 10 dia, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nId: 1090273"
                                ],
                                "1097208": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0059300-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rodrigues Elias [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rodrigues Elias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Antonio de S. Matos Pereira, que estimou seus honorarios em R$ 3.600,00, a expensas da ré, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-74.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Renato Dias da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juízo Antonio de S. Matos Pereira, que estimou seus honorários periciais em R$ 4.500,00, em 10 dias, a expensas da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-77.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Antonio de S. Matos Pereira, que estimou seus honorários periciais em R$ 3.600,00 a expensas da re, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1097208"
                                ],
                                "1097909": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0127000-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Elias de Souza \r\n\r\nRéu: Inter Service Serviços Tecnicos Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Opinion Comércio e Serviços Eletro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097909"
                                ],
                                "1090274": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0068200-20.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MENDES\r\n\r\nRéu: RAPIDO DOM BOSCO\r\n\r\nPelo presente fica m RAPIDO DOM BOSCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-13.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Barros Ferreira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090274"
                                ]
                            }
                        },
                        "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1098800": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0078800-41.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar dos Santos Vieira [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar dos Santos Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-83.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Neivaldo Costa Claudio [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Costa Claudio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 77ªVT/RJ, para desentranhamento e retirada de documentos acostados a exordial. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-39.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000260-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mata da Conceição [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mata da Conceição\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da segunda reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fresnedo Sieira Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fresnedo Sieira Pontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272, que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Anesia Ramos da Cunha [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)], Réu: Rita de Castro Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0148300-68.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Sousa [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Imperial Restaurante Ltda.n/p sócio Urbino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Sousa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046300-19.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Souza dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e cumprir os despachos de fl. 183- verso e 192-verso: \"Diligencie o autor o número da conta na qual era depositado o salário, bem como o extrato do período de 08/12/2006 a 30/07/2007, a fim de possibilitar a reiteração do ofício de fl. 183.\" e \"Reitere-se o cumprimento do despacho de fl. 183-verso, ao autor, devendo o mesmo informar inclusive o nome atual da Instituição bancária, nº da conta e agência, bem como o correto endereço, a fim de que o Juízo possa cumprir a diligência determinada às fl. 177-verso. decorrido o prazo \"in albis\", voltem conclusos para decisão\" . PRAZO: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-68.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cardoso Sequeira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Terço [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Terço\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 93/94, em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-53.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Souza de Azevedo [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Astreia Campos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Matilde Campos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astreia Campos da Silva , Réu Matilde Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 160: \"Indefiro. Notifiquem-se as rés para juntarem procuração com poderes específicos para receber e dar quitação. Após, direi.\" Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-03.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Lugão do Nascimento [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarsis dos Santos (Espólio de) [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: Paulo Moreira dos Santos [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lugão do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as certidões do oficial de justiça, acostadas ao Mandado de Penhora nos Rosto dos Autos nº 0396/2010, de fl. 118. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Helena Nascimento dos Santos [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Mick Plus Confecções Ltda. , Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Helena Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 108: \"Diga o autor se aceita o encargo que exsurge\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Lopes dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cordeiro Ltda. , Réu: Coopetraux Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Lopes dos Santos\r\n\r\nDiligencie a autora o endereço correto da segunda reclamada, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137200-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Gomes [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 233: \"Diga a ré se desiste dos embargos à execução de fl. 224/230, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-39.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova Souza do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMP Comércio de Artigos de Vestuário Ltda., Réu: Campanati Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geova Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099700-16.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Ricardo da Silva [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Ferreira Martins [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 90. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Melo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000147-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMP Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. , Réu: Campanati Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000261-90.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Nogueira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000038-40.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Rodrigues da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o autor com Emenda Substitutiva à inicial, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011400-10.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira de Melo [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Vera Lúcia Pereira de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, as fls. 321/335, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000959-33.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cortes Pinho Teixeira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 78. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-54.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Gomez Bobadilla [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1003, que de fereriu vista dos autos por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-58.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Macedo [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas em Sentença, no valor de R$ 100,00, (fl.142), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Rozario [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, bem como da cota previdenciária incidente sobre a verba de natureza salarial (horas extras), no valor de R$ 1.790,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000243-06.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Henriques Machado [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 70/71. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-56.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Leovegilda de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauro de Almeida Porto [Adv. Marcelo Trisciuzzi (OAB: RJ 55981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mauro de Almeida Porto \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 41: \"Venha a ré com o pagamento através de depósito judicial, pelo valor total, em 05 (cinco) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0120600-20.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Brito dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Cccoop Cooperativa de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cccoop Cooperativa de Credito e Cobranca, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcio Luiz Brito dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 753/754, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 02 (dois) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0004500-79.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Vieira da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, que de fereriu o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001445-18.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Mendes [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Amércias Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho das Amércias Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 358,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1098800"
                                ],
                                "1098799": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 11/03/2011\r\n\r\n0099300-65.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcia Virginio da Silva \r\n\r\nExecutado: Jorge Pereira,Prata Recursos Humanos Ltda.,Tânia Maria Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.367,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055100-36.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Ferraz dos Santos de Souza \r\n\r\nExecutado: Dalmo Rosalino Muniz Barreto,WCS Latin América Ltda. ,Geraldo Magelo de Sousa,Denis Moreno Louza\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalmo Rosalino Muniz Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.760,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Magelo de Sousa,WCS Latin América Ltda. ,Geraldo Magelo de Sousa,Denis Moreno Louza\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Magelo de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.760,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denis Moreno Louza,WCS Latin América Ltda. ,Geraldo Magelo de Sousa,Denis Moreno Louza\r\n\r\nPelo presente fica citado Denis Moreno Louza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.760,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098799"
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                        "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0149800-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda., COOPERDATA- COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES, CTPA LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPERDATA- COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES, CTPA LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001274-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Regina da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Gs Distribuidora e Comércio de Bebidas Alimentos e Descartáveis Ltda, Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000052-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos de Souza \r\n\r\nRéu: TJ Teimá Empreiteira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TJ Teimá Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098495"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DE 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0011800-20.2006.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Farias Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Nunes de Azevedo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Farias Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 101/103, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000021-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combústiveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combústiveis e Lubrificantes S.A., Aut José Fernando de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de perícia. Em querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor, conforme despacho de fl. 633. \r\n\r\nProcesso: 0000219-32.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Freitas [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria de Freitas\r\n\r\nInformar. em 10 dias preclusivos, o número do PIS do reclamante, conforme fl. 78 \r\n\r\nProcesso: 0000222-84.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sanches Barreto de Souza [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tres Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanches Barreto de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação do rol de pedidos, em 10 dias, conforme determinação de fls. 16 \r\n\r\nProcesso: 0032200-55.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jorge Pereira - sóc., Réu: Tânia Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conforme fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0039900-48.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Diniz [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda. [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)], Réu: Marivaldo de Jesus Silva - sóc., Réu: José Carlos Jesus da Silva - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Diniz\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conf. fl. 200.. \r\n\r\nProcesso: 0000497-67.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Anselmo [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. A/C sóc. Joaquim Esteves Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Anselmo\r\n\r\nComprovar valor recebido a titulo de FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Melo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Melo, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 408 e 419, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-45.2008.5.01.0080 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Andrade de Barros [Adv. Ariclea Felix Crespo (OAB: RJ 135725 - D)]\r\n\r\nExdo: Juifon Comércio de Cosméticos e Produtos de Perfumaria e Eventos Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Juifon Comércio de Cosméticos e Produtos de Perfumaria e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme fl 33. \r\n\r\nProcesso: 0074000-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Oliveira Gonçalves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303, convolando em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0080100-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Honorato da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentar e Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Márcia Rosângela do Carmo Silva - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Honorato da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa conforme despacho de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aguado [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aguado, Réu Mccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, no valor de R$ 253.516,38,, sendo R$ 50.708,46 a titulo de imposto de renda, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC., conforme despacho de fl. 264 \r\n\r\nProcesso: 0000832-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid Bruno Barreto da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Dayvid Bruno Barreto da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 515, 517 e 538, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, os autos serão remetidos ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-43.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Luiz Fernando Rebello Faria - sóc. , Réu: Ivan Márcio Rebello Faria - sóc., Réu: Carlos Henrique Rebello Faria - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conforme despacho de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0105100-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Raissa Paisagismo Comércio de Flores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, eis que prejudicado o requerimento protocolado em 24.02.11, conforme despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0108900-38.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo Pereira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Almenara [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Almenara\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-56.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Almeida Rocha [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe - sóc., Réu: Osmar Marques Felippe Júnior - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Almeida Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.,254. bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Freire Martins [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Freire Martins\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel Figueira [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda a/c do sócio Jorge Luiz da Silva, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda a/c do sócio Luciano Mauricio dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme fl. 132 \r\n\r\nProcesso: 0001312-64.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes de Abreu [Adv. Renato Pimentel de Souza (OAB: RJ 88597 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Gomes da Silva [Adv. Roberto Carlos Gomes da Silva (OAB: RJ 97887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes de Abreu, Réu Roberto Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Registre-se que a publicação de 28.02.11 deverá ser desonsiderada, vez que equivocada.\r\n\r\nProcesso: 0001436-47.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Andrade do Nascimento [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Réu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. A/C sóc. Regivania Patricia Pereira de Brito, Réu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. A/C sóc. Regiane Augusta Pereira de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Valéria Moraes e Silva [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Valéria Moraes e Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 21, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha do autor (Altina) Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0151500-40.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva, Réu KS RH Serviços de Terceirização Ltda., Réu Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 135/136, bem como foi convolado em penhora o deposito recursal de fl. 75, conforme despacho de fl. 139. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déa Maria da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysia Pinto de Lima (Espólio de) [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déa Maria da Silva \r\n\r\nNos termos de fls. 74, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Josino Pinto [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante (Barra Grill) [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cesar Josino Pinto, Réu Siala Churrascaria e Restaurante (Barra Grill)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de fls. 198/204, que fixou o quantum devido em R$ 18.308,43, sendo R$ 1.582,93 a título de imposto de renda. bem como da Convolação em Penhora dos depósitos recursais de fls. 99 e 142. Prazo de 5 dias.l \r\n\r\nId: 1096568"
                                ],
                                "1096826": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0033600-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviario [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ribeiro Sa\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Silva de Abreu Calheiros [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Silva de Abreu Calheiros \r\n\r\nComprovar o quantum recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos pertinentes à expedição da certidão requerida à fl. 152, no importe de R$ 5,53. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviario [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ribeiro Sa\r\n\r\nLiquidar o julgado, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Baptista da Silva [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Baptista da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número da CTPS e do PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022600-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Bauer Cesar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Bauer Cesar \r\n\r\nLiquidar o julgado, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-16.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar de Faria [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesar de Faria\r\n\r\nLiquidar o julgado, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nComplementar, em querendo, as contrarrazões ao R.O. \r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mamede de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda, Réu: Líder Terceirização Ltda [Adv. Ronei Alexandre da Silva (OAB: MG 109785 - D)], Réu: Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mamede de Carvalho, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 595, 620, 637 e 648. \r\n\r\nProcesso: 0000917-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Teixeira Brandão [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065800-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Max Almeida de Oliveira [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Max Almeida de Oliveira\r\n\r\nLiquidar o julgado, em querendo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-40.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes de Fretias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes de Fretias \r\n\r\nLiquidar o julgado, em querendo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-53.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ\r\n\r\nLiquidar o julgado, em querendo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes da Silva Lima [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Gomes da Silva Lima \r\n\r\nLiquidar o julgado, em querendo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1096826"
                                ],
                                "1096591": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-58.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-04.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nMaximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-33.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021500-49.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096591"
                                ]
                            }
                        },
                        "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1094001": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0156700-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Soares [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Vinte e Um Mil Boate e Casa de Show Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Soares, Réu Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda., Réu Vinte e Um Mil Boate e Casa de Show Ltda.\r\n\r\nÀs partes para adequarem os seus cálculos, conforme fl. 125, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Guedes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista à no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-52.2011.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Condomínio Solar Princesa Renata [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Alves dos Santos [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Alves dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrrrazoar o Ro nos autos principais, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-95.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Francisco da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio do Edificio San Remo\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl. 198 foi convolado em penhora. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-39.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Penha Ribeiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitac Vitoria Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Penha Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-89.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Marcelle Menezes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cancela 28 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Cancela 28 Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Alves\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0002200-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aimbiré [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aimbiré\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, mês a mês, no prazo de 15 dias, inclusive da cota previdenciária relativa ao autor e ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0034700-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aleixo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aleixo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 238/240, no valor total de R$ 35,56 . \r\n\r\nProcesso: 0129400-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Magalhaes Belinha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Polito [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Magalhaes Belinha\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 108, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF - Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVista a ré de fl. 313, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-55.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaline Camara dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Farma Farmacia e Drogaria Ltda., Réu: Oseas Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaline Camara dos Santos\r\n\r\nRequeira a parte autora , em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0078600-56.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Paula Magalhães [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P Magalhães Açougue - ME [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.P Magalhães Açougue - ME\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento do recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-28.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Vicente [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da SilvaDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Vicente \r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-71.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Loureiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lug Locacao e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lug Locacao e Transporte de Cargas Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVista a ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-57.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Goes de Oliveira [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemaga Farmacia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Goes de Oliveira\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-38.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alenau Carmo da Silva Souza [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenau Carmo da Silva Souza \r\n\r\nInforme o autor se ratifica o endereço da testemunha Rony Gonçalves e se acompanhará a diligencia., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Reis Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Tock-Rio Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazine Tock-Rio Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Coleho Pereira [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Coleho Pereira , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-74.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Lopes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Leila Giordano (OAB: RJ 130796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Lopes\r\n\r\nVenha o autor com os calculos conforme fl. 236, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Farias de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Boutique e Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albina Boutique e Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com os calculos da contribuição previdenciária que entende devida, com base nos calculos homologados em fl. 400, juntamente com a respectiva guia de pagamento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Lopes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade , Aut Márcio Silva Lopes \r\n\r\nAs partes, sendo a ré , inclusive para trazer aos autos a certidão mencionada em sua peça à fl. 128, em 05 dias, e o reclamante, para manifestar-se sobre a proposta de parcelamento do crédito, também no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-04.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vanzillotta [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vanzillotta\r\n\r\nVista ao autor de fl. 111, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-38.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Cruz Ferreira [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Cruz Ferreira\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilce Lady Carmo do Rosário [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Elétricos Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Elétricos Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento do recolhimentos previdenciários no valor de R$ 775,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cascareja Soares [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Companys Operadora de Turismo Educativo Cultural Ltda. [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companys Operadora de Turismo Educativo Cultural Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-02.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Augusto dos Santos [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho (OAB: RJ 110468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.030,56, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-28.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Araújo Pedrosa [Adv. Claudia Araujo Pedrosa (OAB: RJ 83132 - D)]\r\n\r\nRéu: Mussuri e Moreira Consultoria Jurídica [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)], Réu: José Vicente Alves Moreira [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Vicente Alves Moreira, Réu Mussuri e Moreira Consultoria Jurídica \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-74.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela Cristina de Andrade [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: FTEC COMERCIAL DE PRESENTES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Cristina de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré fl. 44. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-11.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Cabral [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1094001"
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                            }
                        }
                    },
                    "Araruama": {
                        "1ª VT/Araruama": {
                            "Atos": {
                                "1097175": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0118100-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal), Aut José Roberto Guimarães\r\n\r\nTer ciencia de despacho/ certidão de fls 366. Audiência para instrução de testtemunha em niteroi dia 29/06/2011, às 14:00horas;\r\n\r\nProcesso: 0066100-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias Jardim ribeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicaoes e Eletricidade S/A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias Jardim ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0057100-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Penetra da Silva [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: TRBQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Penetra da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 84; .\r\n\r\nProcesso: 0015900-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Alves Mesquita [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepe Doces e Salgados LTDA - ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Alves Mesquita\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 76; ;\r\n\r\nProcesso: 0000268-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Ramos Moreira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar dos Lagos Odonto Médico Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso Ramos Moreira\r\n\r\nVenha o autor com os esclarecimentos necessários, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001153-98.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildo Alves [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: Oasis Graal (Via Lagos) [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oasis Graal (Via Lagos)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 500,00, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-44.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA ELAINE DA CONCEICAO DE ARAUJO [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 480,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-40.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Martins [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Argaamassa Araruama Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 229; ;\r\n\r\nProcesso: 0001158-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Gusmão [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnock Via Lagos Restaurante Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodosnock Via Lagos Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 800,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Candido Ramos [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonosck Via Lagos Restaurante Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodonosck Via Lagos Restaurante Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 200,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idinéa Brito da Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idinéa Brito da Costa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 76. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-06.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE SANTOS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatech Restaurante Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatech Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 143; ;\r\n\r\nProcesso: 0119000-58.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva de Souza [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29; ;\r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 308/309, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-63.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido de Marinho da Conceição [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido de Marinho da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 78. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Costa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 83; ;\r\n\r\nProcesso: 0116100-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Maciel [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Maciel \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 98; ;\r\n\r\nProcesso: 0117600-82.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALMI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZALMI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 188; ;\r\n\r\nProcesso: 0001155-68.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Costa [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Restaurante Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodosnack Via Lagos Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 600,00, em 10 dias, son as penas da lei., ,\r\n\r\nProcesso: 0114500-80.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Conceição Silva Motta [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi n/p AGUEDA REGIMA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Conceição Silva Motta\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 59; ;\r\n\r\nProcesso: 0114600-35.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene MAtos da Hora Santos [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organizaçõa de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene MAtos da Hora Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 76. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santos Souza [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santos Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 81; ;\r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Marinho de Siqueira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Marinho de Siqueira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 70; ;\r\n\r\nProcesso: 0001151-31.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa dos Santos Mota [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalezinho do Queijo L. E. Mercearia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa dos Santos Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-38.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Barcelos dos Santos [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonosck Via Lagos Restaurante Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodonosck Via Lagos Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 600,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira Dias [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretria Estadual de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira Dias , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao no dia 27/04/2011 as 09:42 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0101100-72.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA SCHALL [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA SCHALL\r\n\r\nTer ciencia de despacho da CPBA. Os autos estão fora do cartório; Tomar ciência que os autos não foram localizados. No ensejo, as partes deverão providenciar a restauração dos mesmos.\r\n\r\nId: 1097175"
                                ],
                                "1098401": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0104900-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertathi Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. Fazenda Bicuiba [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Fertathi Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. Fazenda Bicuiba\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 06 da CPBA 415-87-2010-501-0451 Providenciiar as partes a restauração dos autos principais, vez que os m,esmos não foram localizados.\r\n\r\nProcesso: 0000592-74.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: Aníbal Jose Velloso Filho [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aníbal Jose Velloso Filho, Aut Antônio Luiz de Souza\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 14/04/2011 as 10:45 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carneiro da Silva [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Souza e Silva Antunes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Réu: Saka Comércio de Alimento e Supermercados Ltda (Supermercado Economico) [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000063-21.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: RGI - Empreendimentos Ltda [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RGI - Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia inicial designada para o dia 06/04/2011 as 12:20 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nProcesso: 0093000-31.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SERPA COELHO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: ANANIAS DE SOUZA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: ALVARO JOSE CABELLO JUNIOR [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: DIRLEY SIMOES [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: EDSON VIEIRA DO NAZARETH [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: CARLOS CASTILHO DOS REIS RAMALHO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: CARLOS ROGERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: CLAUDINEI DE SA MENDONCA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: CLAUDIO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SERPA COELHO, Aut ALVARO JOSE CABELLO JUNIOR, Aut ANANIAS DE SOUZA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls .......... Fornecer peças para restauração de autos, em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0001304-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Admon José Farah de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares Barbosa\r\n\r\nApresente, o autor, o correto endereço da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-19.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro de Almeida [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Joia do Japão Ltda (Mercado Cristal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro de Almeida\r\n\r\nTer ciência da pauta designada para o dia 06/04/2011 às 11:30 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0069800-44.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE FIGUEIREDO MACHADO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE FIGUEIREDO MACHADO\r\n\r\nIndeferido o pedido nos termos do despacho fl 579. \r\n\r\nProcesso: 0061500-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heralde Fonseca dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construções Ltda. , Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto \r\n\r\nDevolvido o prazo nos termos de fl 273. \r\n\r\nProcesso: 0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Francisco Hyczy da Costa, Réu: Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos, Réu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho fl 382. \r\n\r\nProcesso: 0095300-24.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes da Silva [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAL - Cooperativa de Eletricidade Rural de Araruama Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAL - Cooperativa de Eletricidade Rural de Araruama Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0128000-82.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedinéa Silva Ferreira [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Filial Araruama) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A (Filial Araruama)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidaca, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lédio Vieira dos Santos Neto [Adv. Maxwell de Castro Duque (OAB: RJ 145565 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava-Jato Fernanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lédio Vieira dos Santos Neto\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 14/04/2011 as 11:30 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0121500-49.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BAPTISTA DO AMARAL [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)], Aut: FLAVIA HELENA DIAS [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIBAL SALIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO BAPTISTA DO AMARAL\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-60.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Pinto Peixoto Fenizola [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: Coty Brasil Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coty Brasil Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda., Aut Jose Geraldo Pinto Peixoto Fenizola\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 14/04/2011 as 10:30 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0063900-70.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: S M SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVir com o valor que entende devido, conforme r. despacho de fl. 1125. \r\n\r\nProcesso: 0123800-66.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Leite Fernandes [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatec Restaurante Ltda. (Pirata)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano Leite Fernandes \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Vieira da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-58.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-50.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LESSA DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-41.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Vieira de Souza [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Marcondes Restaurante [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Marcondes Restaurante\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 210,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-78.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Lima [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Ponto Auto da Serra Distribuidora de Tintas Ltda [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Auto da Serra Distribuidora de Tintas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 800,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda (Drogaria Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda (Drogaria Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda (Drogaria Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda (Drogaria Descontão), Réu Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda (Drogaria Descontão), Réu Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda (Drogaria Descontão), Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Luiz Carlos Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado\r\n\r\nProcesso: 0000079-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Felicio Desiderart [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: WEDO FASTO FOOD CREPE LTDA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Felicio Desiderart, Réu WEDO FASTO FOOD CREPE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 173,28 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000298-22.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Nunes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Cereais Atlantico do Boqueirão Ltda [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Cereais Atlantico do Boqueirão Ltda, Aut Vanessa Oliveira Nunes\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligencia com remessa ao Calculista da Vara, conforme sentença de fl. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-21.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejailton Santiago de Miranda [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejailton Santiago de Miranda, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligencia, devendo o autor, no prazo de 10 dias, diga quais são as razoes/motivos que o levam a pleitear a aplicacao das determinacoes contidas nas convencoes por ele trazidas ao autos, sob pena de preclusao e consequente extincao dos pelitos vinculados, sem resolucao de merito, conforme sentenca de fls. 372/373. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-54.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Correa da Silva [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisparts Artesanato, Presentes, Armarinho, Bazar e Papelaria Ltda - ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisparts Artesanato, Presentes, Armarinho, Bazar e Papelaria Ltda - ME\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaraão, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-64.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA PIRES PAULINO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuicao. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA PIRES PAULINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1098401"
                                ],
                                "1098415": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0114900-31.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximino Alves Saraiva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximino Alves Saraiva\r\n\r\nManifestar sobre a CP devolvida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Francisco Rebouças [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Francisco Rebouças\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligencia, devendo a ré manifestar-se, em 10 dias, a respeito da alegacao contida em fl. 70, conforme sentença de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA ALMEIDA DE MELLO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria bora Bora Ltda. - ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Barros Gonçalves, Réu Restaurante e Pizzaria bora Bora Ltda. - ME, Réu RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA\r\n\r\nTer vista sobre o requerimento da Autora acerca da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS) [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Barros Gonçalves, Réu Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME, Réu RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS)\r\n\r\nTer vista sobre o requerimento da Autora acerca de expedição de Alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Oliveira dos Santos [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Oliveira dos Santos\r\n\r\nFazer os esclarecimentos necessários, em 10 dias, prazo preclusivo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Despacho exarado à fl. 21. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-94.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro - ME. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 50, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Correa [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 88, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-76.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MUCUGE JESUS SA [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 246-v. \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Fernandes de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: EPF - Consultoria Comercial Ltda, Réu: Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Fernandes de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo tomar ciência que o feito foi retirado de pauta, ,\r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilias Alves de Lima [Adv. José Francisco Basilio de Oliveira (OAB: RJ 14410)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilias Alves de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Braga Coutinho [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda (Loja 01) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Braga Coutinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-60.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Médica Empresarial, Hospitalar e Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A ( Via Lagos ) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIM SOARES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FRANCISCO PAULO DE SOUZA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE FRANCISCO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 308/309, e cumprí-la em 8 dias, sob as penas da lei, .\r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RESENDE DE CARVALHO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RESENDE DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 349;; ;\r\n\r\nProcesso: 0013700-15.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Candido Madureira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos ( Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias medicas [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos ( Via Lagos), Réu Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica, Réu Resgate Plus Emergencias medicas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Vieira Tuller [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Enomis Auto Peças e Serviços Ltda - Simone Legal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Vieira Tuller\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 53; ;\r\n\r\nProcesso: 0036600-89.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barbosa Martins [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)], Réu: Faze Comercio de Cereais [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Barbosa Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 136. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-95.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Soares [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Vanderler de Lima [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Vanderler de Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de 200,00, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-24.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirilane Carvalho Lopes Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Nogueira Comércio de Cigarros M.E. n/p sócio Jorge dos Santos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirilane Carvalho Lopes Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0001193-80.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraci Domingues Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carvalho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carvalho, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nVista as partes por 10 de sucessivos, .\r\n\r\nProcesso: 0000887-14.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Moreira Paiva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Moreira Paiva, Réu SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 142; ;\r\n\r\nProcesso: 0132600-54.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arina Maria da Conceicao [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arina Maria da Conceicao\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 82. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-41.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES MARINHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO ARCANJO DOS SANTOS [Adv. Manoel Constancio Filho (OAB: RJ 65020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES MARINHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 219; .\r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Dias [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)], Réu: Casp S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 116 mandado com certidão negativa.\r\n\r\nProcesso: 0000314-73.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Coutinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Marlon José Pereira [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlon José Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 51. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-90.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: JOAO ALVES NOVAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: EDIVALDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: MAGNO PAULA NOVAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO TAAFE SEBASTIANY [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA GONCALVES, Aut JOAO ALVES NOVAES, Aut JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA, Aut MAGNO PAULA NOVAES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ;\r\n\r\nProcesso: 0121700-41.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Oliveira da Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 197/200 .\r\n\r\nProcesso: 0021900-79.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DO COUTO COSTA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA DROVANDER LTDA ME [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Réu: ADEMIR MAIA CURADO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Réu: CRENILDA FURTADO APOLINARIO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR MAIA CURADO, Réu CRENILDA FURTADO APOLINARIO, Réu PADARIA E MERCEARIA DROVANDER LTDA ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 103; ;\r\n\r\nProcesso: 0000846-47.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Peralva da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 35 Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Peralva da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 46. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Figueiredo Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues da Silva [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdenir Domingues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da parte contraria, em 5 dias, querendo, ,\r\n\r\nProcesso: 0116300-66.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EVERALDO PERES CORDEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 826. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-42.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DINIZ DE CARVALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICO DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICO DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 516; ;\r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON RAMALHO DE MATTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON RAMALHO DE MATTOS, Réu VIACAO MONTES BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-46.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Conceicao Basilio [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda-ME (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda, nome fantasia Mundo dos Serviços), Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC - Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Conceicao Basilio, Réu Sendas Distribuidora S/A (ABC - Barateiro)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-86.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DILNEI TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 161 da JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-50.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE BRITO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires, Réu: Casa de Cereais Prisma Llda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Stock Center Ltda, Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda , Réu VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 614. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-70.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO LOPES FONSECA [Adv. Leonardo dos Santos Rubi M. (OAB: RJ 158958 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VALERIO LOPES FONSECA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 357. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-51.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIANNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIANNA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-71.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MIRANDA PINHEIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS MIRANDA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DOS SANTOS COSTA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: R V CAVALCANTE - TROPICAL PISCINAS [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)], Réu: Rosana Vianna Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 177; ;\r\n\r\nProcesso: 0067700-33.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FREIRE COELHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CESAR FREIRE COELHO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-41.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria da Gerencia Executiva do Inss \r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-33.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FIGUEIREDO QUEIROZ [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO BARROUIN MELLO (FAZENDA LAGOA PRETA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FIGUEIREDO QUEIROZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 196; ;\r\n\r\nProcesso: 0084800-93.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fatima Silva Sa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fatima Silva Sa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA CAMPOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: PAULO JOSE BARRETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PEREIRA CAMPOS, Aut PAULO JOSE BARRETO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-20.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Simoes Reis [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Simoes Reis, Réu Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda, Réu Organizacoes RGA Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 272/273; ;\r\n\r\nId: 1098415"
                                ],
                                "1098420": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/03/2011\r\n\r\n0118900-79.2004.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.,EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.166,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.,EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPORIO STOCK CENTER LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.166,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-73.1996.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCINEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MADEIRA NOVA 70 LTDA-ME (SR.CARLOS A.DA SILVA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MADEIRA NOVA 70 LTDA-ME (SR.CARLOS A.DA SILVA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098420"
                                ],
                                "1097177": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-70.1997.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nAntonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-39.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-44.1994.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-20.2004.5.01.0411 - RTSum - Carga: Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097177"
                                ],
                                "1098406": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-58.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-65.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nSilvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-96.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nFabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-50.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nPERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-05.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Juliana da Silva Vieira (OAB: RJ 175627 E)\r\n\r\nLaerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074800-97.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 D)\r\n\r\nLucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-42.2002.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Renata Rodrigues José Ivo (OAB: RJ 161248 E)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-98.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nDaniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-04.1994.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 D)\r\n\r\nRegina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-07.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Renata Rodrigues José Ivo (OAB: RJ 161248 E)\r\n\r\nRegina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-07.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Renata Rodrigues José Ivo (OAB: RJ 161248 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098406"
                                ],
                                "1098412": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-27.2009.5.01.0411 - RTSum - Carga: Luciane Gomes Gavinho (OAB: RJ 178618 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098412"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Barra do Piraí": {
                        "1ª VT/Barra do Piraí": {
                            "Atos": {
                                "1095194": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0158300-70.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Amaro Joao Costa de Souza (OAB: RJ 28731 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE GUIMARAES DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 220,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-56.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Maria do Carmo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Cabral [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 77 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-31.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR DE DEUS ALMEIDA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR DE DEUS ALMEIDA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 223 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-20.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Cristine Tavares Toledo [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Braga Estação Beleza e Cosméticos [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Braga Estação Beleza e Cosméticos, Aut Vivian Cristine Tavares Toledo\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais de fls. 97/98, devendo o reclamante depositar tal valor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-15.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: BR Metals Fundicoes Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: Valemont Engenharia e Montagens Ltda [Adv. Jose Aluisio de Paula (OAB: RJ 4403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda, Réu Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda., Aut Luis Henrique de Souza, Réu Valemont Engenharia e Montagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000617-57.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ricardo [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ricardo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-38.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Romeiro da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: C R T-Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Romeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 71 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-17.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Publicos de Valenca [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores Publicos de Valenca\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 200,00 pelo reclamante. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-12.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMUNDO DANTAS LEAL [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMUNDO DANTAS LEAL\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 467 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-50.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: IDNEI DOS SANTOS FARIA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IDNEI DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 132. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-05.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA LIMA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0142500-65.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Francisco da Cruz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca´s 2005 Farmacia e Drogaria Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Francisco da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 82 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Faustino Pereira [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Imperial Vassouras Ltda. - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Faustino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 87 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-81.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Alburquerque Cantizani [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Mancusi [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Alburquerque Cantizani\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 78 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-61.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Maria Francelino de Souza [Adv. Andrea Martinho de Lima Barros Freire (OAB: RJ 119192 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Francelino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 38 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paiva de Vasconcelos [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paiva de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira de Alcântara [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Teixeira de Alcântara\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0059700-38.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Pullig Caruso\r\n\r\nRéu: Miguel Pereira Atlético Clube [Adv. Robson Teixeira de Brito (OAB: RJ 150788 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Pereira Atlético Clube\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-87.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Lima [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Machado de Oliveira Motel - ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. E. Machado de Oliveira Motel - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0010900-47.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Alves de souza [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito remanescente calculado pela contadoria às fls. 97/98, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006400-40.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERREIRA [Adv. Celia Regina Teixeira (OAB: RJ 39422 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FERREIRA\r\n\r\nInformar atual endereço da reclamada, ou indicar meios necessários ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0102300-79.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Ribeiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Silveira Noronha Junior (OAB: MG 86175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realma Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da inexistência de pendências nos autos, conforme promoção da Contadoria de fls. 132 verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243100-02.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LOPES CAMPOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequente remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231800-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JACQUELINE TOME PERES (SUCESSORA DA FAZENDA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nComprovar o registro da penhora no cartório competente. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0212500-85.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Barros de Carvalho [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Camila Barros de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-85.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CIPRIANO DE MELO BENICIO [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPAL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, Réu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: SELTE SERVICO ELETRICO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Oceanica Servicos s/c Ltda [Adv. Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 24209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Servicos s/c Ltda, Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA, Réu SELTE SERVICO ELETRICO LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1095194"
                                ],
                                "1095195": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 28/02/2011\r\n\r\n0070200-71.2006.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rosana Maria de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Maria de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.959,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095195"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Campos dos Goytacazes": {
                        "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
                                "1089626": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0136900-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fagundes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 18 \"julgo extinto o processo, sem exame do mérito\" \r\n\r\nProcesso: 0076200-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Barreto \r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0128700-60.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Siqueira Romeiro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/Universidade Salgado de Oliveira - Universo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Siqueira Romeiro\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0113900-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aquino Correa [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infãncia e Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Aquino Correa\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0127900-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Nunes de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvador Nunes de Souza\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Comercio e Industria de Panificacao -Sacipan [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0069900-44.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Guedes Nunes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuidora Plan e Entregas S/C Ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Guedes Nunes\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0053300-40.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Areas de Souza [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Areas de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 34 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Azeredo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0112900-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ribeiro da Silva e Souza [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ivone Ribeiro da Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 837/845. \r\n\r\nProcesso: 0136600-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Vieira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Vieira, Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 546/552. \r\n\r\nProcesso: 0169500-33.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Santa Casa de MIsericórdia deCampos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcial Silva Ladislau [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcial Silva Ladislau \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 48. \r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Lemos Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut José Renato Lemos Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 485/489. \r\n\r\nProcesso: 0157900-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Beatriz Lírio [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo reclamante .Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002967-50.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alípio Vasconcelos [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Muichigan Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alípio Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0211400-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RICARDO MOURA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269600-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tavares Dantas [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Tavares Dantas\r\n\r\nVista as partes dos documentos de folhas 65/74, pelo prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0260100-03.2009.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: José Antonio Ribeiro de Abreu [Adv. Jeferson Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131326 - D)]\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Egdo: JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Egdo: Argeu Augusto Russo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA, Egte José Antonio Ribeiro de Abreu, Egdo TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0002731-98.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Silveira Gomes Dantas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Zariph Bechara Elias Junior, Réu: Zariph Bechara Elias (Espólio de) N/P Vaniele Bechara Elias., Réu: Rodrigo Bechara Elias. , Réu: Vaniele Bechara Elias.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Silveira Gomes Dantas\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE SOUZA LOBO TRANSPORTES-ZE LOBO [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DE SOUZA LOBO TRANSPORTES-ZE LOBO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autarquia Previdenciária de folha 171/172, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Santana Velasco Lobo [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-82.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda\r\n\r\nVenha proceder o depósito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151400-06.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALMEIDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha para indicação de assistente técnico e quesitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Maria da Paz Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Fernanda da Silva Nascimento [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Fernanda da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Contador no valor de R$ 11.726,42 ou 962.441,82 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0058200-03.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Teofilo Gomes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teofilo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados cálculos do Contador no valor de R$ 7.390,47 ou 606.570,24 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0044800-53.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano Fidelis da Conceicao [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Fidelis da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio, fl. 67, foi covolado em penhora, e tomar ciência dos embargos opostos pela executada, para, querendo, impugná-los, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293500-08.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thulio de Sales Oliveira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Idiomas Brasil EUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thulio de Sales Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos do Contador no valor de R$ 3.723,06 ou 305.549,29 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000569-33.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Batista [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados cálculos do Contador no valor de R$ 1.620,55 ou 133.006,07 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0141600-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pereira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos do Contador no valor de R$ 21.669,10 ou 1.778.483,80 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0076500-62.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CARDOSO [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: J. CLAUDIO OLIVEIRA MARTINS CIA LTDA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. CLAUDIO OLIVEIRA MARTINS CIA LTDA\r\n\r\nDeverá se dirigir a Receita Federal do Brasil e proceder ao parcelamento do débito, comprovando nos autos, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-31.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Rica [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Rica\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos. \r\n\r\nProcesso: 0154500-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro de Souza [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Zeferino Bar e Lanchonete [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC - Minas Gerais [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro de Souza\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-89.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILSON MENDES DA SILVA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACA FM 99.1, Réu: Willian Gomes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILSON MENDES DA SILVA\r\n\r\nIndique o exequente meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por uma ano, na forma dos arts. 1º e 2º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0048400-20.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049800-73.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO JORGE SOARES DE SIQUEIRA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBR CAMPISTAS LTDA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBR CAMPISTAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260900-17.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA PEREIRA DE BARROS [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CAROLINA PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índice do mês subsequente, devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0053700-30.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MENDONCA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MENDONCA, Réu VIACAO SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035500-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo do Rosario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homogados cálculos do Contador no valor de R$ 10.121,27 ou 830.699,69 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000700-52.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA HORA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: M P DO NASCIMENTO EXTINTORES-ANDREA R PONTES [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: ESPOLIO DE MANOEL PONTES DO NASCIMENTO-A R P [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA HORA\r\n\r\nTer vista de folhas 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielli Pontes Braga [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: A E N Irmaos Carvalho Mercantil Ltda. - \"Art Lanches\" [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielli Pontes Braga\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0044700-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Pereira Viana [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rangel Ltda., Réu: Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Pereira Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados cálculos do Contador no valor de R$ 4.636,71 ou 380.531,99 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0018000-51.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Silva [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da executada de fl. 86/90, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-56.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Reis Gomes [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Reis Gomes\r\n\r\nVenha indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-74.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildeberto Pascoutto da Rocha [Adv. Eliana de Oliveira Martins (OAB: RJ 76763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildeberto Pascoutto da Rocha\r\n\r\nVenha com o depósito da 1º parecela, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-62.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Andrade Cabreira Soares [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro-Clinica [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Andrade Cabreira Soares, Réu Hospital Pro-Clinica\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIGIA GARCEZ FIAUX DE CARVALHO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIGIA GARCEZ FIAUX DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-02.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SANTOS DE SOUZA (+17) [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: AGRIMALDO BATISTA NACORT [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. USINA DO OUTEIRO [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. USINA DO OUTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-66.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI PEREIRA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLEFER TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, Réu: Felipe Sales Honorio, Réu: Jose Mauricio Sales Honorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0156500-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenil Caldas Rangel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Caldas Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cordeiro Cabreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Cordeiro Cabreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1089626"
                                ],
                                "1089624": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0028600-68.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Mirene Souza de Azevedo Restaurante Pao Nosso Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica citado Mirene Souza de Azevedo Restaurante Pao Nosso Restaurante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 247,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062000-73.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Felipe Soares Araujo\r\n\r\nExecutado: N Brito Patrao e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica citado N Brito Patrao e Restaurante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.004,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089624"
                                ],
                                "1089625": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0025400-19.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda., Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 04/07/2011 as 15h50min. Nesta vara do trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089625"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
                                "1098253": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000455-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Paula Gama Quitete Rodrigues [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano M. Rangel - EPP [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano M. Rangel - EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000412-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso Evangelista de Freitas [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA (Facilit) - Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Evangelista de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 22/23.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2011, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000414-87.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sileia Maria Pimenta Lima dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Assistência Social - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sileia Maria Pimenta Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 20/21..\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2011, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wendel Silva Martins [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 11/12.Tomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2011, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nId: 1098253"
                                ],
                                "1097691": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0003261-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Azevedo de Sá [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos LTDA , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Azevedo de Sá \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1a reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000088-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Araçá [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Clinicas e Diagnosticos [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Araçá\r\n\r\nVir buscar os documentos que acompanhavam a petição. \r\n\r\nProcesso: 0003540-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aid Patrícia Rosa [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcare Ltda - Atendimento e Internação Domiciliar, Réu: Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aid Patrícia Rosa\r\n\r\nInformar, em tempo hábil, os endereços das testemunhas que compareceram na audiência, conforme fl. 80, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lozano Brito [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lozano Brito\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Ribeiro [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 137 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0001569-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Leonardo Barbosa Pimentel , Réu Banco Bradesco S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/03/2011, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-79.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Passos Leandro Júnior [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em Massa Falida [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Passos Leandro Júnior\r\n\r\nInformar o endereço do administrador judicial, bem como vir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0003308-70.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Danielle Moore Soares Barros [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Moore Soares Barros, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 387/388. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Fernandes , Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 757/758. \r\n\r\nProcesso: 0001702-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Salles de Santana [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Salles de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/03/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003275-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Sérgio Damasceno de Oliveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Sérgio Damasceno de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0003585-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos dos Goytacazes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0002370-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 111/112. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Moraes Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Ideale Móveis e Decoração Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda, Aut Emilton Moraes Soares, Réu Ideale Móveis e Decoração Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0003485-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dormiro [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dormiro \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002976-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pessanha Antunes [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pessanha Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 121, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003522-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Regina Santos Ribeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Ribeiro Gomes e Sant´ana Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 30, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000126-42.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edecir Macedo da Cunha [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.Universal Empreendimento Imobiliário e Construções LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edecir Macedo da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 28, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003499-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Rosa Lopes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Michel LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Rosa Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 41, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003357-14.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severnio de Souza Alves [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severnio de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1097691"
                                ],
                                "1098091": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000811-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lírio Elias [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Logística e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001534-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Andrade Tavares\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais estimados (fl. 334). \r\n\r\nProcesso: 0003510-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Brandão da Conceição [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Brandão da Conceição, Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio LTDA \r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda das Chagas Ribeiro Junger [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Enilda das Chagas Ribeiro Junger, Réu Hotéis Othon S.A. e Controladas \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001224-96.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sebastião Silva Morais [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Campos - SICAVEROC [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva Morais\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 245/254 e 255/267. \r\n\r\nProcesso: 0002702-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gomes da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta Vara, pois extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0002707-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freitas Gomes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta Vara, pois extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira Baltazar [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nogueira Baltazar\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta Vara , bem como tomar ciência de decisão de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0030900-26.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Cavalcanti Leal de Lima [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Clinicas e Diagnosticos [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Cavalcanti Leal de Lima\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta Vara, conforme determinado as fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000775-41.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves André [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gonçalves André\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta Vara, conforme determinado as fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001700-71.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Barbosa Maciel Terra [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinete Azevedo dos Santos ME [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinete Azevedo dos Santos ME\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003384-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Dias Rosa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003479-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Verônica da Silva Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003299-11.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamil Comércio Ltda - ME (Supermercado Ferreirão) [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kamil Comércio Ltda - ME (Supermercado Ferreirão), Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002300-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Freitas Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves Freitas Gomes\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta Vara, bem como tomar ciência de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0032400-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Almeida Nascimento Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Almeida Nascimento Pessanha\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta Vara, bem como tomar ciência da decisão de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0030800-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Quintanilha Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Quintanilha Gomes\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta Vara, bem como tomar ciência da decisão de fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0002606-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes Barreto [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes Barreto\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, estimados as fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0003206-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Santos Costa [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 178.\r\n\r\nProcesso: 0003344-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lima Lopes de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lima Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 31/34. \r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Almeida Melo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000327-34.2011.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Alessandra dos Santos Siqueira [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandra dos Santos Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 10, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000074-46.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio da Conceição de Oliveira (Espólio de) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Jorge Cherene (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio da Conceição de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 38, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000269-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos M. Gomes [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos M. Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0003550-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Clemente [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim , Réu Hoteis Othon S/A , Aut Manoel Clemente , Réu Othon Administração S/A \r\n\r\nRdas - Contrarrazoar o recurso ordinario. A 1a Rda deverá, ainda, juntar aos autos seus atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0003209-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Américo Souza Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéisdo Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéisdo Leme, Réu Othon Administração S/A , Réu Othon Travel Lancaster , Réu Usina Carapebus S/A, Aut Victor Américo Souza Duarte \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 152/153.\r\n\r\nProcesso: 0000242-48.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Miranda da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Réu: SHV - Gás Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003097-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Soares [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotech Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Soares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Gomes da Silva Domingues [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia LTDA\r\n\r\nRetirar documetos na Secretaria desta Vara, pois extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0003558-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Pinheiro Anhanha Branco [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Pinheiro Anhanha Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/03/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0028300-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Miranda dos Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002704-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta Vara, pois extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0002705-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Pessanha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nRetirar documetos na Secretaria desta Vara, pois extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0000366-31.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Limitada [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Dilciane Barreto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Limitada\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026700-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto da Mata [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barreto da Mata, Réu Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000504-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain da Silva Freitas Junior [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: V. A. V. Barreto Comércio e Cereais Ltda [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. A. V. Barreto Comércio e Cereais Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000733-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Abreu Filho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Abreu Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fl. 63/69. \r\n\r\nProcesso: 0001267-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira de Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pereira de Oliveira\r\n\r\nRetirar documetos na Secretaria desta Vara, bem como tomar ciência da decisâo de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000386-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Amaral Pereira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio do Amaral Pereira\r\n\r\nVenha assinar a petição inicial, em 48 horas, sob pena de ser considerado ato inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0002439-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rangel Duarte Carpanhão [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Rangel Duarte Carpanhão \r\n\r\nVenha com os honorários periciais, estimados as fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0002168-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Freitas Rodrigues [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste - Construções, Serviços e Comércio Ltda, Aut Josiel Freitas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/03/2011 às 14:00h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme determinado as fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Medeiros [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino Moreira de Sá [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVenha com os honorários periciais, estimados as fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000405-28.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizabeth Campos de Souza [Adv. Karina Crespo Alvarenga (OAB: RJ 129579 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Campos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0000376-75.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Silva Tavares [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA - (Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Tavares \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 18/19.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2011, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0031000-78.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dantas de Azevedo [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Clinicas e Diagnosticos Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dantas de Azevedo\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta Vara, conforme determinado as fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0003016-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barcelos dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barcelos dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fl. 103/112. \r\n\r\nProcesso: 0000405-28.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizabeth Campos de Souza [Adv. Karina Crespo Alvarenga (OAB: RJ 129579 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Campos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/03/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000402-73.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cleverson Rangel França [Adv. Joselio Carlos Lima (OAB: RJ 3713 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Rangel França \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2011, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000375-90.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosinelia Gil Daflon [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinelia Gil Daflon\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2011, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000404-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar dos Reis Carvalho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar dos Reis Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2011, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Lemos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.T. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Lemos\r\n\r\nVenha com os documentos requisitados as fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warivanda Neves Manhães [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mendes Areas [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mendes Areas\r\n\r\nEfetuar recolhimento da quota previdenciária devida, no valor de R$ 800,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Segismundo da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Delle Via Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Segismundo da Silva\r\n\r\nTer vista da manifestação de fl. 123, valendo o silêncio como discordância. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert Instituto de Manipulação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000368-98.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sammi David Vicente Laurindo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sammi David Vicente Laurindo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 11/12.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2011, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000393-14.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Rangel Couto Barcelos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Rangel Couto Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2011, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000374-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2011, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000389-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Ponciano [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza Ponciano\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2011, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000359-39.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henriques Machado de Menezes [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henriques Machado de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2011, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000544-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jakeline da Silva Miranda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 169, que deixou de apreciar os embargos de fl. 105/161, liminarmente, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0002692-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Sousa Costa [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002854-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kirmaney de Oliveira Moreira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kirmaney de Oliveira Moreira \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com os honorários periciais estimados as fl. 413. \r\n\r\nProcesso: 0002717-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Celestino Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados )\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados as fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Vieira de Oliveira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainah Vieira de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0036400-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Costa [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda-ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Shishido de Campos Ltda-ME, Aut Ronaldo Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos a execução de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000400-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Gomes [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - Sesplan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista Gomes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nId: 1098091"
                                ],
                                "1097690": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0003414-32.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Patrícia Soares de Paula\r\n\r\nRéu: Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Soares de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 20/21.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/03/2011, as 14:00 horas para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097690"
                                ],
                                "1097802": [
                                    "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                    "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2011 - 3ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDr Cláudio Aurélio Azevedo Freitas, Juiz do Trabalho titular da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, com fundamento no art . 2º do Provimento nº12/92 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de otimização e racionalização dos serviços da Secretaria, com o fim de dar resposta célere à crescente demanda processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO a determinação contida em Ata Correicional realizada nesta 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes em 23/06/2010,\r\n\r\nRESOLVE baixar a presente Ordem de Serviço, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 1º. - Fica autorizado o Diretor de Secretaria [por si e demais servidores a ele subordinados e por ele indicados] a juntar aos autos dos processos judiciais, independentemente de despacho, as peças a seguir, devendo ser observado, obrigatoriamente, os procedimentos adiante estabelecidos:\r\n\r\na) Comunicações de distribuição de cartas precatórias.\r\n\r\nb) Procurações e substabelecimentos apresentados no curso do processo, com ou sem reserva de poderes.\r\n\r\nb.1.) - A Secretaria deverá conferir se o advogado subscritor do substabelecimento foi regularmente constituído; caso contrário, deverá abrir conclusão dos autos.\r\n\r\nb.2.) - No caso de apresentação de substabelecimento outorgado sem reserva de poderes, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, anotar na capa dos autos e junto ao SAPWEB o nome do novo advogado constituído\r\n\r\nArt. 2º - Determina-se, ainda, à Secretaria da Vara, por seu Diretor ou outro por ele indicado a:\r\n\r\na) Providenciar a guarda, em pasta própria, de petições que não contiverem os dados necessários à localização dos autos do processo respectivo, ou entrega á parte interessada, se for o caso, as quais serão descartadas após o decurso do prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nb) Intimar o advogado ou procurador que exceder o prazo legal ou fixado com os autos, para devolução em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\nc) Vedar a vista dos autos às partes e advogados quando estiverem aguardando publicação de expediente no Diário Oficial, uma vez que os atos processuais se tornam públicos a partir da sua regular intimação.\r\n\r\nd) Vedar a retirada dos autos de Cartório pela parte contrária quando a sentença, na fase de conhecimento, for totalmente procedente ou improcedente, e não se esgotar o prazo para apresentação de embargos declaratórios;\r\n\r\nArt. 3º: - Para a juntada das petições e dos documentos referidos nas alíneas “a”e “b”, do artigo 1º supra, deverá ser observado o seguinte:\r\n\r\na) A obrigação de ser certificado nos autos a prática do ato pelo servidor, com referência expressa à presente Ordem de Serviço, indicação legível do nome e da matrícula do servidor responsável, bem como o lançamento de sua assinatura ou rubrica, tudo em conformidade com o disposto no artigo 3º, do Provimento 12-92, da C.TRT-1ª Região.\r\n\r\nEsta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação, após regular publicação no Diário Oficial, devendo ser afixada na Secretaria da Vara, em local visível.\r\n\r\nPublique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2011.\r\n\r\nCLÁUDIO AURÉLIO AZEVEDO FREITAS\r\n\r\nJuiz Federal do Trabalho\r\n\r\nId: 1097802"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Duque de Caxias": {
                        "1ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1098924": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0181100-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rocha\r\n\r\nVenha o autor com o extrato do dia 28 como já determinado em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0028400-73.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reuel Ribeiro da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antônio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 175,00,em guia darf cod 48740-2,em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-03.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOAO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOAO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Lima Macedo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Lima Macedo\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0052500-92.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Camilo Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Rivelli Irmãos [Adv. Luis Henrique Fonseca Rivelli (OAB: RJ 119131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Camilo Ferreira, Réu Nogueira Rivelli Irmãos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057500-39.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva de Oliveira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Veiculos Ltda [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Veiculos Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000583-63.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Fontes de Oliveira (Espólio de) [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Solider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Fontes de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Silva Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que depósito recursal ( fls 101) foi convolado em penhora . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-74.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089600-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Aquino Moreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Aquino Moreira, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090300-57.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurycele Araújo Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurycele Araújo Martins, Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir de Souza Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda Me [Adv. Claudia Rocha de Castro Mattos (OAB: RJ 102723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Belarte Ltda Me\r\n\r\nTrazer saos autos os documentos solicitados pelo autor na pet de fls 96/98 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0010000-45.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Aut Luiz Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Titoneli Reis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Line Informatica Ltda ME [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Line Informatica Ltda ME, Aut Mauricio Titoneli Reis, Réu Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096100-91.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO, Réu RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100200-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Alencar Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Uanderson de Alencar Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119400-96.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANIA GERMANA DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVANIA GERMANA DA SILVA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-83.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Jose dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Lar do Brasil [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 129 que indeferiu o requerido pelo autor , detrminando que apresente seus calculos em 30 dias , sob pena de remessa ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0142900-31.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE AVELLAR [Adv. Cleide Lins Mangia (OAB: RJ 99877 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE AVELLAR\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PESSANHA DA SILVA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MARIA CLARA, sucessora de PADARIA FLOR DE ESPERANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça fl. 82, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0160300-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Godinho Maggessi Pereira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Godinho Maggessi Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170200-65.2003.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: GILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GILSON RODRIGUES DA SILVA, Cgte VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de fls 163/164, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219900-39.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos da Silva Ribeiro\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto na RA nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0219800-94.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES HENRIQUE FONTENELE [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES HENRIQUE FONTENELE\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0177500-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fatima Basilio de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fatima Basilio de Oliveira\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto na RA nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0197300-97.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0202300-73.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA MENDONCA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA SC e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0233000-61.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Costa Rodrigues [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Rodrigues\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nId: 1098924"
                                ],
                                "1098925": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001100-68.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Barbosa da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0016900-49.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE ARAUJO GOMES [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCO METAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício Jucerja devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-34.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EDUCACAO GERACAO 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a suspensão do presente processo de execução por um ano, bem como da concessão do prazo máximo de um ano, para que seja indicado meios efetivos para o prosseguimento da execução, na forma do art. 2º da Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0026100-17.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA COSTA RODRIGUES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JOBER DE CAXIAS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto a Jucerja , devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de suspensão da execução . \r\n\r\nProcesso: 0024400-98.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Augusto de Lima [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Augusto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033300-70.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima dos Santos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos docs obtidos junto a Jucerja devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-43.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOV BRASILEIRAS SA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto aq Jucerja , devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenil Dionisio Pereira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenil Dionisio Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre ows documentos obtidos junto a Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Miranda Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recursos ordinarios interpostos pela 2ª ré e pelo autor , no prazo de 8 (oito)dias.\r\n\r\nProcesso: 0000733-44.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Martins da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Malachias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D J T Empreiteira de Obras Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Moura Gomes [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platurno Comercial de Móveis Ltda, Réu TERFLEX INDUSTRI E COMERCIO\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0000777-63.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sebastião Teixeira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sebastião Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da data da audiencia inicial designada para 31/03/2011 as 12:40 hs, devendo regularizar seu cadastro junto ao sapweb , fae a devolução de not por motivo de endereço insuficiente . \r\n\r\nProcesso: 0033600-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmário Teixeira Balbino [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Consórcio Lummus Andromeda , Réu Administradora Carioca de Shopping center Ltda, Aut Delmário Teixeira Balbino, Réu Hospital Cotefil, Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000812-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Moreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro Moreira \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 65: Indefiro por não esgoptadas as possibilidades de localização da ré ,. Venha o autopr com seus atos constitutivos em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Souza Machado [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio de Janeiro, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-74.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Brandão [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Brandão , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª rda , não foram conhecidos por intempestivos . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-51.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Damião Gomes Montenegro [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Damião Gomes Montenegro\r\n\r\nVenha o autor com a última alteração contratual da ré .\r\n\r\nProcesso: 0084500-87.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVA PONTES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: CABOFRIENSE INDUSTRIA E COMERCIO CIGARROS LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABOFRIENSE INDUSTRIA E COMERCIO CIGARROS LTDA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2010.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Mello [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Mello \r\n\r\nAnrte sa inexistencia de dados da reclamada junto a Jucerja , venha o autor com atual endereço da ré em 15 dias sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000923-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Leocadio [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos L. Campos Vendas de Artigos de Vestuários Ltda [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Leocadio \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFICIO FREIRE DE SOUZA FILHO [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO LEMOS MOREIRA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO LEMOS MOREIRA\r\n\r\nVenha a ré com pagamento do cédito remanescente em 15 dias na forma do art . 475 J CPC . \r\n\r\nProcesso: 0178800-75.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA MOREIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVAU COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOVAU COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos junto a Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, inclusive acerca do requerido as fls 155, em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da RA 06/2006 deste E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000990-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda Me [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naipe Comercial Ltda Me \r\n\r\nComprovar recolhimentos , fiscal previdenciário, e custas por guias próprias , em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001024-44.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Nunes doos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Nunes doos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal previdenciário e custas em 05 dias sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0001037-43.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Lima Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal previdenciário e custas em 05 dias sob pena de execução incidental e oficio ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0001045-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Araújo Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal previdenciário e custas em 05 dias sob pena de execução incidental e oficio ao orgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0001054-79.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortec Química S.A. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortec Química S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal previdenciário e custas em 05 dias sob pena de execução incidental e oficio ao orgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0001745-93.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lourenço da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal em 05 dias sob pena de execução incidental e oficio ao orgão fiscalizador . \r\n\r\nId: 1098925"
                                ],
                                "1098926": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0025900-68.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Vangler Candido [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Proel Servicos Manutencao Eletro Eletronica Ltda [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Vangler Candido\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0030600-58.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares da Costa [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servicos Construcoes e Montagem Industrial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares da Costa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Paula [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-59.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Castro Soares [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 2o Ofício de Duque de Caxias [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 2o Ofício de Duque de Caxias, Aut Flavio de Castro Soares\r\n\r\nAnte a não localização dos demais volumes do processo 329-51-2009 , em restauração, digam as partes quantos volumes do referido encontravam-se apensados aos autos do proc. 571-59-2008, e venham com peças para sua completa restauração. \r\n\r\nProcesso: 0064000-97.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES MARTINS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073300-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-13.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FELIX [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RECITEK PLASTICOS LTDA ME [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Regina de Figueiredo\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090600-19.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello dos Santos Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv de Segurança Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello dos Santos Silva\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nProcesso: 0000951-72.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Paulo da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião Paulo da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-16.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trel Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114000-96.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Carvalho Marques [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079500-04.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Alves de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121500-68.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor qual o valor efetivamente recebido através do alvará 65/2010, bem como ofereça meios de prosseguimento da execução em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0180800-19.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA DE ASSIS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Aylton Ferreira da Costa, Réu: Antonio Mauricio Souza, Réu: Benjamin Nasario Fernandes Filho [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Joao Paulo Credmann Bottrel, Réu: Joao Ricardo Paes Barreto, Réu: Jose Erasmo Meneses Coelho, Réu: Elizabeth Passos Suppia, Réu: Levi da Silva Martins, Réu: Piraja Afonso dos Anjos, Réu: Raimundo Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benjamin Nasario Fernandes Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 318 que face a irrecorribilidade da decisão interlocutória que rejeitou a exceção de pré executividade3 ( fls 275/276) na forma do art 893, § único , CLT C/C sUM. 314 TST, deixo de receber o agravo de petição protocolado pelo sócio Benjamim Nazario .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mota da Silva [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do Rio Jan - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos que encontram-se disponíveis em secertaria por por 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0136400-27.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LOPES MOREIRA NUNES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PRINCEZA DA PRATA LTDA, Réu: Giovanna Nicastro de Souza, Réu: Antonietta Nicastro Rodrigues, Réu: Artur Manoel Lopes Pinto, Réu: João Geraldo Carpanez da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LOPES MOREIRA NUNES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0144400-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Pauferro Barcellos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Pauferro Barcellos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao.Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001572-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Bittencourt de Amorim [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-76.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto do Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Servicos Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Servicos Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188400-96.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA CATARINA HEMODERIV E REAG LTDA, Réu: SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE, Réu: CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos e efetivos que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto na RA nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0161300-88.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Teixeira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Motel Costa Branca Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Motel Costa Branca Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227500-39.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Alberto de Barros (OAB: RJ 23458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0208000-20.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto de Lima [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1098926"
                                ],
                                "1098954": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0024400-98.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Augusto de Lima\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098954"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1095147": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0140000-87.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO CLEN BERBERT [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO CLEN BERBERT\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 314/316, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-58.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao de Paula [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Administração, Partcipação e Imóveis Coiatelli Ltda , Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao de Paula\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 392/394, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-48.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gouvea Ramos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gouvea Ramos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 614/615, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-62.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA CORREA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS BAZILIO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEU IND COM DE MOVEIS N/P ELZA FACRE MONTEIRO/ABELARDO G. MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA CORREA DA SILVA, Aut ROBERTO CARLOS BAZILIO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.260/262, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-09.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALCANTARA ROSA [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e sócios [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (sócio da ré), Réu: Leon Bak (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALCANTARA ROSA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 280/282, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-03.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Martins Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Martins Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.229, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-87.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.40, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-25.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes de Oliveira [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Bobicorte Serviços Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 44, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151900-38.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONIMO QUINTANA COMBAS [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDS BAR E RESTAURANTE LTDA E SÓCIOS , Réu: NILZA DE SOUZA CARVALHO (SÓCIA DA RDA), Réu: MARCO ANTONIO CARVALHO TEIXEIRA (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JERONIMO QUINTANA COMBAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 229, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137600-17.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Simone Rodrigues [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel Reis Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Manoel dos Reis (Sócio da Rda), Réu: Maria Sueli Yamada Reis (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dr Manoel Reis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.129,80 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Anjos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 521,50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-39.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José do Nascimento [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Luiz Magdalena Dourado (OAB: RJ 71758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Alves de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo, a 1º Ré, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001195-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Rocha Trindade [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Rocha Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, sendo que a perícia só se realizará após a integralização do valor estimado. Assim, comprovar o recolhimento da 1º parcela, no valor de R$ 500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-92.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Ferreira Moreira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servicos de Construcoes e Montagens Industriais Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 14.847,66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-50.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Horácio de Barros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 52,14. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Aguiar [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio N.S.da Glória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Aguiar \r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-45.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Correa da Silva Nascimento [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-92.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilania Oliveira de Souza Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlate Rio Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilania Oliveira de Souza Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 65. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-55.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Esfinge e Agostinho Cesar Macedo [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 22/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0143100-11.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RAMOS DE ANDRADE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRALAR IND FIBRA N/P EDMILSON G. FERREIRA/SANDRA OLIVEIRA G.FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0146500-23.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT N/P MARIA DE F. B SILVA/CLAUDIA DE P.PINHO/AGNALDO SEPULEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFace ao que consta dos autos e da certidão de fl. 238, requerer o que entender cabível, em 10 dias, providenciando o andamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES JANONI [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES JANONI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114 : \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 22/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0001652-30.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreno [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreno\r\n\r\nConfirmar endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-20.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Souza Avelar [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Doce Atacado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Souza Avelar\r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-06.1999.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALTAIR PINTO RANGEL [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PINTO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 383, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALCEBIADES FRANCISCO MIRANDA NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRqdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALCEBIADES FRANCISCO MIRANDA NETO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 77, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-56.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Baia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cock Lider Aviario Ltda ME, Réu: Jaime Francisco de Oliveira (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Baia\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 210, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tupinamba Pereira de Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tupinamba Pereira de Farias, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-78.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Luiz de Freitas [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Luiz de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes \r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-12.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI QUEIROZ DA LUZ [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VANROMAC AGENCIA DE CARGAS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI QUEIROZ DA LUZ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, devendo observar o que consta da 2º certidão à fl. 172 e da certidão à fl. 190-verso, em face do que consta do seu requerimento de fls. 192/193.\r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CERQUEIRA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luis Célio França Mesquita, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 243/244, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Caetano da Silva [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Caetano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás- Tag - Grupo Petrobrás [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 153. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-29.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva do Nascimento [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Nosapa 2000 Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-12.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronser Facções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44-verso, 1º parte. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-14.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANTONIO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MMP LOPES COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS ME E SOCIA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Míriam Mendes Pereira Lopes (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 21/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0001344-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barroso da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barroso da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cristine dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar de Almeida Mussauer [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cristine dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 130, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001529-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analicia da Conceição de Jesus Soares [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analicia da Conceição de Jesus Soares\r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Santos da Costa [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Cons e Limpeza Ltda., Réu: Instituto de Previdência do Município de Duque de Caxias (IPMDC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberson Santos da Costa \r\n\r\nConfirmar o endereço da 1º Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-77.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAIVA DE SA [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)], Aut: ADALBERTO MODESTO DE SA [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA N/P DAVID ALBERT SKABA (SOCIO) [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MODESTO DE SA, Aut JOSE CARLOS PAIVA DE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-98.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DO ROSARIO SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL IND E COM LTDA e ERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DO ROSARIO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-70.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 1.021,18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALFREDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: JOSE PERLINGEIRO NETO [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALFREDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 22/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0138200-53.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE E SÓCIOS, Réu: LEON BAK (SÓCIO DA RDA), Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 22/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0083600-72.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: OZIEL MONTEIRO DIAS SILVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MURILO PIMENTA DOS REIS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL MONTEIRO DIAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 17/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0144700-91.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME FIGUEREDO BATISTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA E SÓCIOS [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA E SÓCIO, Réu: Jorge da Silva Dias (sócio da 1a. Ré), Réu: Luciana Alves da Sivla (sócia da 1a. Ré), Réu: Leila Amorim de Souza Dutra (sócia da 1a. Ré), Réu: Renata de Paula da Silva Teixeira (sócia da 1a. Ré), Réu: Augusto Ricardo Cabral Cajueiro (sócio da 1a. Ré), Réu: Jorge de Souza Silva (sócio da 1a. Ré), Réu: José Alves dos Santos (sócio da 1a. Ré), Réu: Alvaro Simões Trindade Neto (sócio da 2a. Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FIGUEREDO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 22/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0133400-11.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO XAVIER DANTAS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Altair Paulino (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO XAVIER DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 22/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0127600-94.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marinete Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 75574 - D)]\r\n\r\nRéu: COQUILLE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Barbosa Fernandes (OAB: RJ 1493 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 22/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Paes Leme [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda, Réu: SPF Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Paes Leme\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-11.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Amos da Silva Nascimento [Adv. Joselia Emilia da Silva (OAB: RJ 120004 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos tributos previdenciários(código 2909) e fiscais, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-26.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Paula Macedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais, nos valores de R$ 4.401,76, R$ 279,00 e R$ 330,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1095147"
                                ],
                                "1095879": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0012100-33.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Farias Costa [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: American 2001 Sign Comunicacao Visual Ltda ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American 2001 Sign Comunicacao Visual Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 227,53 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attilio Demori Filho [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)], Aut: Getulio Geraldo Pereira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Aut: Jose Agostinho Teixeira da Costa [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)], Aut: Climerio de Amorim [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: Sebastiao Crispim da Silva Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda, Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho Teixeira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-86.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA E CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Costa Soares [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 107, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA E SÓCIOS, Réu: Luiz Carlos Neves (sócio da Rda), Réu: Marcos Félix de Lira (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 218 a 220. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-97.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 93, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-73.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Hugo Sisnando Costa de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Futuro de Caxias Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Futuro de Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 553, em face do consta do item 04 de fl. 554. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124200-91.2009.5.01.0202 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo Ribeiro da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Engenharia Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Kanenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 65,14 e R$ 9,62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-49.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL COSTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASDUQUE-IND COM DE PLASTICOS E SINVAL JOSE DOS REIS/ANTONIO M NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-83.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Souza Barbosa [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Cruzeiro do Sul e sócios , Réu: Jayr Alves de Freitas Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza Barbosa\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0136900-70.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Souza Franco [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Souza Franco\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 402/403, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-59.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia do Nascimento [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Darla da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darla da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 469,78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-37.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MAGELLA RODRIGUES [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRAPETA DE CAXIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTD, Réu: CELSO FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MAGELLA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 23/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0169700-88.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Souza Feliciano [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Grafica e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Souza Feliciano\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0170300-80.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FRANCA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA QUIMICA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Claudia Cristina Nogueira dos Santos, Réu: Josineide Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190 : \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 23/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0229200-37.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARTINS LEITE [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS E SOCIOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Márcio Brazil Lenz Cesar (sócio da Rda) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS E SOCIOS, Réu Márcio Brazil Lenz Cesar (sócio da Rda), Aut SANDRA MARTINS LEITE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172900-50.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MAXIMIANO DE SOUZA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA E SÓCIOS [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Ney Simões (sócio da Rda), Réu: Valter Pelgrini Junior (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MAXIMIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204 : \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 23/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0179300-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição e atestado médico, conforme requerido à fl. 560. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-59.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pedrosa da Rocha [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pedrosa da Rocha\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 103, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva Nicacio [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , Réu: CONSORCIO QUEIROZ GALVÃO [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)], Réu: CONSORCIO LUMMUS ANDRÔMEDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: CAENGE S/A CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAENGE S/A CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA, Réu CONSORCIO LUMMUS ANDRÔMEDA, Réu CONSORCIO QUEIROZ GALVÃO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-18.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE SOUZA FLORENTINO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS GERAL LTD E SOCIOS, Réu: EMMA DENISE VIEYTES, Réu: EDGARDO VIEYTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE SOUZA FLORENTINO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-76.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Carlos Machado A/C representante Maria Udelita de Oliveira [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Carlos Machado A/C representante Maria Udelita de Oliveira\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0166300-66.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Maria de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilson Almeida da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 23.02.2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0156200-96.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Aut: EDUARDO FERREIRA DE AQUINO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA DE AQUINO, Aut JONES FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 23.02.2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0123600-03.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MOREIRA DA CUNHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONST.E TRANSP. E SÓCIO, Réu: George El-Khouri (sócio da Ré), Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda. (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 23.02.2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0046800-36.1988.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL PESTANA DOS SANTOS FILHO [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE CARIOCA CONSTR SUCES DE ZUKERAN E soc SEIETSU ABE [Adv. Carlos Castilhos Gomes da Silva (OAB: RJ 60794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL PESTANA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 506: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 23.02.2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0095800-38.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-74.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Augusto dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Maia Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Augusto dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ramos Cavalcante [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. E SÓCIOS [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca (sócio da ré), Réu: Ronaldo Lovisi Seco (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. E SÓCIOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-45.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nonato Tavares Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000410-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Feroni [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Christovão de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Asb S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asb S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras do Grande Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0020300-63.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sa Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nFornecer o endereço do orgão indicado para a expedição do ofício que requer. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rodrigues Santiago [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rodrigues Santiago, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pela Ré, que solicitou os eclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0054500-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Muniz Barreto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0177500-56.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA ROGES [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTE - EMPREITEIRA S/C LTDA E SÓCIOS , Réu: PAULO CESAR DE ALMEIDA (SÓCIO DA RDA), Réu: ANTONIO CARLOS GOUVEIA (SÓCIO DA RDA), Réu: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA DA FONSECA (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA ROGES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 301, face ao seu requerimento à fl. 292. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Assis [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000439-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Custódio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jm Terra Ltda [Adv. Antonio Tosta de Oliveira (OAB: RJ 122921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jm Terra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0138600-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Castro Lyra [Adv. Barbara dos Santos (OAB: RJ 150141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy de Castro Lyra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Ferreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São Thiago Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000748-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de Paulo [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fonseca [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena da Costa [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Banco de Minas Gerais S.A. - BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Minas Gerais S.A. - BMG\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 294,96. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-17.2001.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOCELITO ROSA DE ALMEIDA CANTO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOCELITO ROSA DE ALMEIDA CANTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Tavares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Logística Distribuição e Comércio S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ferreira Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do valor referente à perícia, que somente se realizará após a integralização do pagamento, devendo, ainda comprovar o recolhimento da 1º parcela. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-78.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Antonio Pinto da Conceição [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Selma Daniel Jacinto (OAB: RJ 60383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais, nos valores de R$ 5.357,25 e R$ 11.244,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizário de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: MTA 2 Eventos S/C Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu Itau Unibanco ~S/A, Réu MTA 2 Eventos S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nId: 1095879"
                                ],
                                "1097823": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0010500-11.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Canuto Abrao [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ribeiro Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Ribeiro Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.050,37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva Nicacio [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , Réu: CONSORCIO QUEIROZ GALVÃO [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)], Réu: CONSORCIO LUMMUS ANDRÔMEDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: CAENGE S/A CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO QUEIROZ GALVÃO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2º, 3º e 4º Reclamadas e procedente em parte em face da 1º Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150300-20.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cláudio Batista da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cláudio Batista da Silva, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-69.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Emeri Matias de Santana [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Aut Emeri Matias de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-71.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GAB REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA E SÓCIOS, Réu: Luciano Pinheiro Dimas (sócio da Rda), Réu: Luciene Pinheiro Dimas (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-71.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA COSTA SILVA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Correa de Matos (OAB: RJ 70668 - D)], Réu: Irone Iemma (sócia), Réu: Helio José da Silva Torres (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-14.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Moreira da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vaz Barbosa [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sos Caxias Cameras e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vaz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205900-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Fernandes Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Silva Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000251-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Farias Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mineirão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Farias Machado, Réu Novo Mineirão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095000-15.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO LOPES PINTO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO LOPES PINTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1097823"
                                ],
                                "1097818": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000755-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santiago Neris [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Baptista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Bitares Monfardini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pereira Baptista\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2006.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fanabel - A. P. Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-96.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Cajueiro (Espolio de) [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Aut: EDUARDO CERQUEIRA CAJUEIRO [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Aut: EDIJANE CERQUEIRA CAJUEIRO [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Aut: EDIMILSON CERQUEIRA CAJUEIRO [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadyr Cajueiro (Espolio de), Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré- executividade foi acolhida. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Vasconcellos Lago [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara , Aut Thiago de Vasconcellos Lago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos Júnior [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Manoel Reis [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda, Aut Jorge Wilson dos Santos Júnior, Réu Manoel Reis\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0014100-40.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota da Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mota da Cruz\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041400-02.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GALBIM DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOBRAS MAQ RODOV BRASILEIRAS S/A N/P SOCIO [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GALBIM DA SILVA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, em especial da certidão acima, do valor de avaliação do bem e do montante devido, requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044500-76.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO GOMES DE SOUZA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUICOES JORNAIS E REVISTAS LTDA E SÓCIOS [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva (sócio da Ré), Réu: João Rodrigues da Costa Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0193700-89.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Nunes [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Caxiense Ltda representado por Natanael Severino de Melo [Adv. Edson Lourival dos Santos (OAB: RJ 49835 - D)], Réu: Natanael Severino de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 127/129, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso dos Santos [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso dos Santos\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000951-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura Abec Educandario Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 55. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Manutenção, Mármore e Granitos, Mobiliários e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Manutenção, Mármore e Granitos, Mobiliários e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 221 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1097818"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 01/03/2011\r\n\r\n0180200-14.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Reinaldo Pereira\r\n\r\nExecutado: Novo Céu Produções e Edições Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Céu Produções e Edições Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 452,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-05.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Pedro Vinhas Aguiar (Sócio da Rda),Casa Paladium Ltda e sócios,Pedro Vinhas Aguiar Junior (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Vinhas Aguiar (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 546,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Vinhas Aguiar Junior (Sócio da Rda),Casa Paladium Ltda e sócios,Pedro Vinhas Aguiar Junior (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Vinhas Aguiar Junior (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 546,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011300-68.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Geraldo Carlos da Fonseca Júnior ,Scrap Info do Bilac Comércio de Recicláveis Ltda,Metaita Comércio de Metais Ltda ME,Geraldo Carlos da Fonseca Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Carlos da Fonseca Júnior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.882,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045000-40.2006.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jose da Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rita Vieira da Silva Monteiro (sóciá da Ré) ,Taquiane de Caxias Confeccoes Ltda e sócios, Francisco da Silva Monteiro (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita Vieira da Silva Monteiro (sóciá da Ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.625,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco da Silva Monteiro (sócio da ré),Taquiane de Caxias Confeccoes Ltda e sócios, Francisco da Silva Monteiro (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco da Silva Monteiro (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.625,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095880"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 04/03/2011\r\n\r\n0000161-85.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Greiziele da Conceição\r\n\r\nExecutado: Marlon e Michele Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlon e Michele Cabeleireiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 665,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-05.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleonice Vieira Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.776,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-74.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marcelo da Silva Costa (Sócia da Rda),MERCADO RENASCER DE NOVA CAMPINA LTDA ME E SOCIAS,Fabiana Araújo da Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo da Silva Costa (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.245,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Araújo da Costa (Sócia da Rda),MERCADO RENASCER DE NOVA CAMPINA LTDA ME E SOCIAS,Fabiana Araújo da Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Araújo da Costa (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.245,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036300-07.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Meri Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nExecutado: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.224,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-27.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Rausch de Queiroga\r\n\r\nExecutado: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.481,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-73.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia de Brito Ferreira\r\n\r\nExecutado: Shendo Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Shendo Comercial de Moveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.305,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093900-69.1997.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIDE VIANA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Dario Robin Romano (sócio da ré),MASSA FALIDA DE A IMPERATRIZ DAS SEDAS,FIAÇÃO BELCOTON LTDA e sócios,Octavio Afonso Calixto (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dario Robin Romano (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.231,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210400-04.2009.5.01.0202 ConPag\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias e Outros\r\n\r\nExecutado: Barbamanda Acessorios de Couro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Barbamanda Acessorios de Couro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000201-67.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: PH Farma da Figueira Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PH Farma da Figueira Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 468,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090700-10.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUGUSTO SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ivan Morgado (sócio da Ré),STAR RECURSOS HUMANOS LTDA E SÓCIOS,Manuel Conde Lopes (sócio da Ré),João Batista Vieira (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Morgado (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.597,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Vieira (sócio da Ré),STAR RECURSOS HUMANOS LTDA E SÓCIOS,Manuel Conde Lopes (sócio da Ré),João Batista Vieira (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Vieira (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.597,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015400-66.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Laércio Almeida Santos\r\n\r\nExecutado: J.F. Silva Construtora,Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo,Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J.F. Silva Construtora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.138,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-80.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Guabiraba Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco (Sócio da Rda),Ora Bolas Grande Rio Industria Comercio Produtos Alimenticios Ltda e Sócios,Ricardo Lovisi Seco (Sócio da Rda),Claudio Lavacca (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.912,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Lovisi Seco (Sócio da Rda),Ora Bolas Grande Rio Industria Comercio Produtos Alimenticios Ltda e Sócios,Ricardo Lovisi Seco (Sócio da Rda),Claudio Lavacca (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Lovisi Seco (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.912,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097820"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001774-43.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos, EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0001784-87.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso Faustino da Paixão\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097819"
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                                "1095881": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Paes Leme\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda, SPF Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda, SPF Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225900-62.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONIDES BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, CHEVRON BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta da Presidência - Tomar ciência dos cálculos homologados à fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0159000-19.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Supriano Rodrigues de Anchieta\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Ltda, Lilian Teles dos Santos Moreira, Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Dalbatec Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 611,98. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-27.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Tatiane Cammaro da Costa\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel Reis e Sócios, Manoel dos Reis (Sócio da Rda), Maria Sueli Yamada Reis (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Dr Manoel Reis e Sócios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.532,97 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva Nicacio \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , CONSORCIO QUEIROZ GALVÃO, CONSORCIO LUMMUS ANDRÔMEDA, CAENGE S/A CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Muniz Barreto\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0081000-05.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Casa Paladium Ltda e sócios, Pedro Vinhas Aguiar Junior (Sócio da Rda), Pedro Vinhas Aguiar (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Vinhas Aguiar (Sócio da Rda), Pedro Vinhas Aguiar Junior (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0045000-40.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Taquiane de Caxias Confeccoes Ltda e sócios, Rita Vieira da Silva Monteiro (sóciá da Ré) , Francisco da Silva Monteiro (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco da Silva Monteiro (sócio da ré), Rita Vieira da Silva Monteiro (sóciá da Ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095881"
                                ],
                                "1097822": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0050700-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vaz Barbosa\r\n\r\nRéu: Sos Caxias Cameras e Video \r\n\r\nPelo presente fica m Sos Caxias Cameras e Video , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205900-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Fernandes Alves\r\n\r\nRéu: Simone Silva Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Silva Coiffeur Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-14.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória conforme cópia em anexo, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-15.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO LOPES PINTO\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097822"
                                ],
                                "1097817": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0070000-08.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira Amorim da Rocha\r\n\r\nRéu: LCS Efficient Prest Service Ltda, Meet Minas Recursos Humanos Ltda, Transportadora Rapidao Cometa, Tnl Pcs S.A\r\n\r\nPelo presente fica m LCS Efficient Prest Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência - Tomar ciência dos cálculos homologados à fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0175700-07.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaci da Costa Mont Mor\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2011 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência- Tomar ciência dos cálculos homologados à fl. 478. \r\n\r\nProcesso: 0212300-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Baptista\r\n\r\nRéu: Elaine Bitares Monfardini\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Bitares Monfardini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2006.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nRéu: Colegio Fanabel - A. P. Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Fanabel - A. P. Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203100-88.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Cardoso Alves\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda., Citicard S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0014100-40.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota da Cruz\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Promon Engenharia Ltda, Termorio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, Termorio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097817"
                                ],
                                "1097821": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0093900-69.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FIAÇÃO BELCOTON LTDA e sócios, Dario Robin Romano (sócio da ré), Octavio Afonso Calixto (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Dario Robin Romano (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0090700-10.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS LTDA E SÓCIOS, Manuel Conde Lopes (sócio da Ré), Ivan Morgado (sócio da Ré), João Batista Vieira (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Morgado (sócio da Ré), João Batista Vieira (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Guabiraba Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria Comercio Produtos Alimenticios Ltda e Sócios, Claudio Lavacca (Sócio da Rda), Ricardo Lovisi Seco (Sócio da Rda), Ronaldo Lovisi Seco (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Lovisi Seco (Sócio da Rda), Ronaldo Lovisi Seco (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000324-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario João Ferraz\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097821"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1098132": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0155400-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézio Ribeiro do Nascimento [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76/79, que manteve a decisão de fl. 73. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0177700-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 14/03/2011, às 14:00h, para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-05.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON SOARES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0093500-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldrison Santos de Araujo [Adv. Joelmo Vaz Duarte (OAB: RJ 104507 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldrison Santos de Araujo, ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, Réu Cotefil S.A. Hospital Geral\r\n\r\nTer ciencia de despacho def fl. 108: \"Não assiste razão aos requrentes em suas razões de fls. 105/108, razão pela qual mantenho a decisão de fl. 103.\r\n\r\nAdemais, por quitados todos os valores devidos, julgo extinta a execução\". Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0253800-66.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA TAVARES DA MOTTA [Adv. Eduardo Luiz da Silva (OAB: RJ 96836 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA TAVARES DA MOTTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roanito Barcellos Spindola [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A Laboratório , Aut Roanito Barcellos Spindola, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da D. contadoria, `a fl. 127, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA PENHA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOM CAMPOTEL COMERCIO SERVICO TELEFONIA LT [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DA PENHA\r\n\r\nContestar Exceção de Pré - Executividade, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Siqueira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Artur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Edmundo Alves Costa, Aut Jackson Santos de Siqueira, Réu Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0129800-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Machado [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 217: Deverá a ré comrpovar o pagamento do valor atualizado pela D. Contadoria à fl.. 216, no total de R$ 108.750,17 ou 8.920.667,93 TR\"s. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-38.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLAN MACIEL DE MEDEIROS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLAN MACIEL DE MEDEIROS, Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.779,43 OU 310.022,83 TR's ATUALIZADOS ATÉ 28/02/2011 \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Santos do Nascimento [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Santos do Nascimento \r\n\r\nDeverá o exequente requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamenteo do feito, indicando meios de prosseguinte da ação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 (um) ano, aguardará a indicção de meios efetivos de prosseguinte nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0131700-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marildo Bernardo Moreira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Bernardo Moreira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.799,42 OU 557.749,34 TR's ATUALIZADOS ATÉ 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Borges Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 34.281,16 OU 2.812.049,36 TR's ATUALIZADOS ATÉ 28/02/2011 \r\n\r\nProcesso: 0141900-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo dos Santos Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima de Paixão Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 16.887,62 OU 1.385.274,64 TR's ATUALIZADOS ATÉ 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0168000-50.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA PAULINO BONFIM [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer ciencia do redirecionamento da execução para a 2ª Ré, devedora subsidiária, nos termos do Enunciado 41 do TRT/RJ, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-67.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEZERRA SIMOES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNETE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)], Réu: AGLANETE PIRES DIAS, Réu: WAGNER DE OLIVEIRA ALVES, Réu: GENY PIRES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNETE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Aut SERGIO BEZERRA SIMOES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão e do despacho de fls.245. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Santos Marques [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: MWL Land Cargo Transportes Ltda [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Santos Marques\r\n\r\nDeverá o exequente , em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 (um) ano, aguardará indicação de meios efetivos de prossegukmento nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Jeronimo de Freitas [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro Ltda Me [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Pedro Ltda Me\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS ÀS FLS. 229,230 E 231 PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174700-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marco Monteiro de Souza [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Soares Guilherme [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor dos depósitos de fls. 189 e 191. Prazo; 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. |Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0137700-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexsander do Santos Menezes [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J. Walker Representações Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Walker Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, devendo a ré apresentar suas manifestações sobre os cálculos de liquidção apresentados, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliliane Pereira da Conceição [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A., Réu Elevadores do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Camacho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Camacho \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida, devendo o reclamante manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre impugnação aos cálculos apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Geraldo Barros Almeida (OAB: RJ 34810 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda\r\n\r\nFica citada a executada quanto à diferença no recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 657,01, e do imposto de renda, no valor de R$ 37,57, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, parágrafo 1º, do CPC., sob pena de ativação do convênio BACEN-JUD E RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0259500-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Quirino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Quirino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0138200-64.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-45.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA FAUSTINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOES E MOVEIS SORRISO LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FERREIRA FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do ofício remetido à JUCERJA e, em 10 dias) requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lopes de Souza [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lopes de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 81: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0216200-10.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Barbosa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 65, em 10 dis, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino de Araujo Malta Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Machado [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0159600-66.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira Garcia [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira Garcia \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 20.235,04 ou 1.659.860,23 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0129300-58.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: France Felipe Nunes [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut France Felipe Nunes, Réu Store Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da d. Contadoria do Juízo de fl. 156, cujos valores foram atualizados na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT da 1ª Região e Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Araki [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Araki, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal, conforme requerido. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Lima [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mouzeian Mourai [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 56, devendo requereer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0229700-85.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Feliciano dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Feliciano dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-51.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO BENEVENUTO DA SILVA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO BENEVENUTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 443, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0140000-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Candida Evangelista [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Candida Evangelista\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carlos da Cunha [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carlos da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187800-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0184900-06.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Araujo Petra Ltda (sucessora de Soc Educacional Biarhu ) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Araujo Petra Ltda (sucessora de Soc Educacional Biarhu )\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0135200-81.1992.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NAS INDS DE ALIM D.CAXIAS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CIA USINAS NACIONAIS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRABS NAS INDS DE ALIM D.CAXIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá cumprir o determinado, em 10 dias, sob pena de oficiar o Ministério Público para as providêncis, vez que trata-se de substituídos processuais .\r\n\r\nProcesso: 0161500-89.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Manhaes [Adv. Luiz Carlos Duarte (OAB: RJ 50705 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Manhaes, Réu Universidade Estacio de Sa - SESES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-70.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Souza Pinto, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, sendo a embargante condenada ao pagamento da multa de dez por cento sobre o valor da causa ao Embargado.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216100-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Costa Marques [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Costa Marques, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-72.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santana Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangas [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangas , Aut Luis Alberto Santana Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 4.471,12 ou 366.761,92 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0107300-64.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tec. Desenv. Ensino e Pesquisa da Administração Técnica [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tec. Desenv. Ensino e Pesquisa da Administração Técnica\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Romano de Lares , Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-67.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LOPES PIZONI [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DAS ONCAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LOPES PIZONI\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais e limitação do bem imóvel. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0185400-96.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Fernandes Neto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicago Engenharia Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172900-32.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GÊNESE 3000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0384/2011 e 0385/2011, em nome do Autor, e do sindicato e/ou advogado, respectivamente, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Carlos Jonathas C P Coelho dos Santos (OAB: RJ 127478 - E)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: DANIEL ALVES PEREIRA, Réu: ANDRÉIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Aut Jose Roberto de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0404/2011, 0405/2011 e 0407/2011, em nome do Autor, do sindicato e/ou advogado, e 2ª Ré, respectivamente, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ventura da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Uniao de Caxias Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ventura da Silva, Réu Mercado Uniao de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0400/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-97.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Pedro Paulo Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santos Neves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalix Conservadora Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)], Réu: Elielson Magno Barbosa, Réu: Maria de Melo Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totalix Conservadora Ltda, Aut Waldir Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marins [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Fabrício da Silva Celestino , Réu: Marcelo Pedro dos Santos , Réu: Maurício Luiz Patrocínio, Réu: Sônia Maria Alves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Marins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0413/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Pinto [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rosa Pinto, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0433/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-11.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Sabino de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GENESE 3000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Josemar Sabino de Andrade, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0415/2011, em nome da 2ª Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-90.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Camilo do Nascimento [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Camilo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0455/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-11.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda, Réu: FRANCISCO HAMILTON FARIAS DIAS, Réu: ROSANGELA ALVES DE OLIVIERA, Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes dos Santos, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0416/2011, 0417/2011 e 0419/2011, em nome do Autor, do sindicato e/ou advogado, e 2ª Ré, respectivamente, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência do alvará nº 0420/2011, em nome da 2ª Ré, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Deverá o Autor requerer o que for de seu interessa, a fim de promover o andamento do feito, indicando os meios para o prosseguimento da execução com relação à 1ª Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0098400-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Diogo Dumas Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: SÉRGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, Réu: JOSÉ RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Diogo Dumas Junior, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0424/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio Maia [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Marcelo Inácio Maia , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0448/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-82.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA CLEMENTE DE ARAUJO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LEKE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA N/P SÓCIA SIMONETE RITA LEITE FORTES PEREIRA, Réu: ALBERTO MONTEZUMA, Réu: ROSALIE FRANCES KNOTT DATTRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CLEMENTE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0436/2011, em nome da Autora, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-13.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0454/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1098132"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000517-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 640, em 10 dias, sucessivos, permeados de 05 dias, iniciando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeraldo Silva Filho [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda , Aut Esmeraldo Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendes dos Santos , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001849-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Sousa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Sousa da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001246-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rocha Pimenta [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rocha Pimenta \r\n\r\nDeverá o reclamante informar, em 10 dias, o andamento do processo de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pessanha \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000220-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Benedita dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Benedita dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000427-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Costa Neto [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA\r\n\r\nComprovar o deposito do valor dos honorários periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-61.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Araújo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-57.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gil Balbino da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Araçatuba Transportes e Logistica S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Araçatuba Transportes e Logistica S.A\r\n\r\nFica a reclamada citada para comprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 60,00, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, parágrafo 1º, do CPC (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001654-94.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Santos Rodrigues [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 -D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória 163 Ltda. Me [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Vitória 163 Ltda. Me \r\n\r\nFica citada, a reclamada, para comprovação da diferença do recolhimento previdenciário no valor de R$ 55,64 e de custas, no valor de R$ 35,00, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J § 1º, dp CPC. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carne São Thiago Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carne São Thiago Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035900-53.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Celho Mariano [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Dedetizadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Celho Mariano\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálculos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias,sob pena de remessa do autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vanderlei Santos de Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vanderlei Santos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, ocm certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da Resolução Adminsitrativa 06/2006 deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000511-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lacerda Ferreira Domingos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lacerda Ferreira Domingos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Lima Paula [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Dela Vita Grande Rio e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-60.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias de Araújo [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poland Química Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000321-73.2011.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walmir de Lima Gaspar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Walmir de Lima Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento interposto, conforme decisão de fl. 08.\r\n\r\nPrazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000426-84.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rufino de Lima [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jpa Ltda (Supermarket Jardim Primavera)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Pedro [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umbelina Pedro\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Conceição Cruz Coelho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Integrada Andresa Oliveira Alves da Costa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Integrada Andresa Oliveira Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 69.verso: Cobre-se da reclamada a diferença apurada pela d.Contadoria do Juízo à fl. 69. Prazo 05 dias.\r\n\r\nCaso não haja comprovação do pagamento, será procedida a execução pela reativação do convênio BACEN-JUD .\r\n\r\nProcesso: 0000762-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Estrela da Silva Pinto e Cruz [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Estrela da Silva Pinto e Cruz, Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTer ciencia acerca da nova data designada para oitiva de testemunha na Carta Precatória nº 0000076-36.2011.5.03.129 da 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre do TRT da 3ª Região, no dia 16/03/2011, às 14:40 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pacheco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves Pacheco\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0005500-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor. Querendo impugná-los, deverá apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 deste E.TRT - Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Dela Vita Grande Rio e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000745-52.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cruz Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A, Aut Monica Cruz Ferreira, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 385/400, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-31.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Pacheco Silva [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Pacheco Silva\r\n\r\nO reclamante deverá informar, em 10 dias, se a 4ª e 5ª parcelas do acordo foram devidamente quitadas, valendo o silêncio como afirmativa. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-24.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Mananciais Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela dos Santos Silva\r\n\r\nITOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO E PENHORA E AVALIAÇÃO COM CERTIDÃO NEGATIVA E, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT.\r\n\r\nDIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Matos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda´ [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda´\r\n\r\nAPRESNTE A 1ª RECLAMDAD, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA, COM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO MES A MES, E APÓS A ATUALIZAÇÃO MENSAL, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0020600-71.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MARQUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nA RECLAMADA, PARA QUE CUMPRA A OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA A FL. 695. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 603, que determinou a execução imediata da 2ª reclamada, responsável subsidiária. Fica a 2ª reclamada ditada, em execução, na pessoa do patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J § 1º, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000652-89.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Venancio da Silva [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Venancio da Silva , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-62.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TOMAZ VILA NOVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRAS. S/A-MAROBRAS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TOMAZ VILA NOVA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse no prazo de 10 (dez) dias, a fim de dar prossseguimento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Bezerra [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001082-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Morais [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Faria [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa dos Santos [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 -D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda Pke [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda Pke\r\n\r\nFORNECER O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE QUITAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS, NA CONDIÇÃO DE PEDIDO DE DEMISSÃO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 163, NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-82.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Reis da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fl. 34, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-33.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Avelino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Albert Cruz de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Avelino da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA E, EM 10 DIAS, REUQERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TEERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Rocha [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0571/2011, em nome do Autor; e 0573/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0550/2011, em nome do Autor; e 0552/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Melo da Costa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Melo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0545/2011, em nome do Autor; e 0546/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-43.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Armando de Oliveira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Armando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0528/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-38.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silvestre [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silvestre , Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.896,33 ou 155.554,06 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0029900-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carneiro Filho [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carneiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0506/2011, em nome do Autor; e 0508/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Caldeira da Costa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Caldeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0493/2011, em nome do Autor; e 0495/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlan Coutinho Cunha [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlan Coutinho Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0491/2011, em nome do Autor; e 0492/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-50.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Dondi [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Dondi\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0470/2011, em nome do Autor; e 0472/2011 e 0473/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida da Costa Coelho [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida da Costa Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0446/2011, em nome do Autor; e 0447/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0397/2011, em nome do Autor; e 0398/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-85.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Lourenço [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0393/2011, em nome do Autor; e 0394/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Rosa Pacheco Zottoly [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Perfect Hair Cabelereiros Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Perfect Hair Cabelereiros Ltda, Aut Monique Rosa Pacheco Zottoly\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio da Silva , Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nPor quitados todos os valores devidos, foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Vicente da Silveira [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 -D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Com de Roupas Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria Vicente da Silveira\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001542-28.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surabhy Sant Anna Fidélis [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Informatica Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMC Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fsl. 41/42. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Moyses Drummond [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Palmeiras Ltda. [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Palmeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, em 05 dias, conforme Termo de Conciliação de fl. 26, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-85.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Higino Moura de Carvalho [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Higino Moura de Carvalho \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000023-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Moreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Moreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001864-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Morais\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001662-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Antonio Goulart Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Antonio Goulart Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000128-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0590/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0220/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Gomes da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 -D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Centenário, Réu: OAS Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0593/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0223/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Azevedo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0591/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0221/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS , Réu: JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0517/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vauir Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vauir Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0589/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0219/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Patricio de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Patricio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0592/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0222/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-89.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS CAMILO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VERONICA DOS SANTOS CAMILO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0518/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; e 0519/2011, em nome da Ré, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0604/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chaves da Silva [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chaves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0513/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. \r\n\r\nId: 1098135"
                                ],
                                "1098136": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0104200-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Camelo do Nascimento [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nAPRESENTE A RECLAMADA, EM 10 DIAS, OS SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NOS TERMOS DA COISA JULGADA, COM TOTALIZAÇÕES MENSAIS, JÁ DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDÊNTICOS TÍTULOS E COTAS PREVIDENCIÁRIAS, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DETERMINAÇÃO DE FGTS, ESTE DEVERÁ SER APRESENTADO MÊS A MÊS E, APÓS A TOTALIZAÇÃO MENSAL, A MULTA DE 40%, SE HOUVER, DEVERÁ SER CALCULADA AO FINAL\r\n\r\nProcesso: 0123700-90.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Viegas de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberta Viegas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-66.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-73.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Cruz Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Cruz Silva, Réu NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/04/2011, às 14:00 horas, para que a reclamada entregue as guias de TRCT, Seguro Desemprego e Chave de Conectividade ao reclamante, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rita de Jesus [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial apresentado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev , Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao atualizados.. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-49.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Abreu da Rocha [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Abreu da Rocha , Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117800-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASSIO TAVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia acerca do desarquivamento dos autos, devendo, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Catarina da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Catarina da Silva, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da d. Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106500-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lock Transportes e Logisticas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da d. Contadoria, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Barreto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha de fls. 157/159, em 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-84.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CAMARA SANTANA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CAMARA SANTANA\r\n\r\nTer ciencia de que não houve licitante nas duas praças realizadas na Carta Precatória nº 0157700-67.2004.5.01.0221 e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da Ressolução Administrativa 06/2006 des E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Tintas, Réu: Márcia Cassiano da Cunha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069000-04.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 311: \"Nada a reconsiderar, tendo em vista que o prazo para a formação do instrumento é o mesmo para a sua interposição.\" Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Assis Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis, Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de FGTS apresentados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Jesus Duque [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Fire Box Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Jesus Duque [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Paquera\r\n\r\nFICA CITADA A 2ª RÉ, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEU PATRONO, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, §1º CPC. DECORRIDO, IN ALBIS, O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0045600-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira da Silva [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis e Turismo Parque Beira Mar Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 -D)], Réu: Armando Capelo Espasandin, Réu: Paulino Pazos Gerpe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis e Turismo Parque Beira Mar Ltda\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento previdenciário, ou apresentar a via original do recolhimento juntado à fl. 316, tendo em vista não constar no mesmo a autenticação bancária. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Brito de Maria [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Maciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide da Silva Brito de Maria\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado de Penhora e Avaliação com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre alegações da executada, no prazo de 5 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guadagnin [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guadagnin\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AOS PARÂMETROS ACIMA ALINHAVADOS PELA D. CONTADORIA DA VARA E A RES JUDICATA, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosendo de Alcantara da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Márcia da Figueira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME, Aut Raquel Rosendo de Alcantara da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria de fl 93, no prazo de 10 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0047800-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Viana Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais, conforme cálculos de fl. 76, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0050200-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo França da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0574/2011, em nome do Autor; e 0575/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elias da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0568/2011, em nome do Autor; e 0570/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-62.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rangel Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0565/2011, em nome do Autor; e 0567/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva dos Santos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A., Réu: FRANKLIN VIEIRA WALTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0562/2011, em nome do Autor; e 0564/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A., Réu: FRANKLIN VIEIRA WALTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0556/2011, em nome do Autor; e 0558/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aparecido da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Aparecido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0553/2011, em nome do Autor; e 0555/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira Madeira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira Madeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0547/2011, em nome do Autor; e 0549/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0542/2011, em nome do Autor; e 0544/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa de Almeida [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0539/2011, em nome do Autor; e 0541/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Abreu Pereira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Abreu Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0536/2011, em nome do Autor; e 0538/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-42.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alencar de Souza [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alencar de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0533/2011, em nome do Autor; e 0535/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-15.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0530/2011, em nome do Autor e/ou advogado; e 0532/2011, em nome do advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-46.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BEZERRA DE LIMA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BEZERRA DE LIMA, Aut NEILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecerem suas datas de nascimento, bem como os números dos PIS, a fim de possibilitar a expedição do ofício à CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tavares Vieira \r\n\r\nCUMPRA-SE O AUTOR O DETERMINADO A FL. 333, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Coelho Fontana [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina Coelho Fontana\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0523/2011, em nome do Autor; e 0524/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-35.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Bernardino de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Bernardino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0520/2011, em nome do Autor; e 0522/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-28.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Fortunato [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0509/2011, em nome do Autor; e 0511/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-08.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Aparecida Freitas da Silveira Bastos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Aparecida Freitas da Silveira Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0503/2011, em nome do Autor; e 0505/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita de Assis Ferreira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 -D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita de Assis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0500/2011, em nome do Autor; e 0502/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Oliveira da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar Aberto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Coutinho Santana [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Coutinho Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0499/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-22.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cursio da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cursio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0496/2011, em nome do Autor; e 0498/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-19.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeida Lopes de Brito Lemos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeida Lopes de Brito Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0485/2011, em nome do Autor; e 0487/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bispo da Silva [Adv. Gisele Andrade de Almeida (OAB: RJ 152538 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bispo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0483/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Souza Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0478/2011, em nome do Autor; e 0480/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-89.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lourenço Azevedo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lourenço Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0475/2011, em nome do Autor; e 0477/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leida de Andrade Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leida de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0467/2011, em nome do Autor; e 0469/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Oliveira (Espólio de) [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0463/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damasio de Farias [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damasio de Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0441/2011, em nome do Autor; e 0442/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-23.2003.5.01.0203 - IAFG\r\n\r\nRqte: ALMIR DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Rqte: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRqdo: NOVA AMERICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALMIR DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0439/2011, em nome do Autor; e 0440/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-05.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Cabral [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A., Réu: Marcio Tomé Peres , Réu: Franklin Vieira Walter , Réu: Iva Azambuja da Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0391/2011, em nome do Autor; e 0392/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Segismundo Xavier Pinto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lwart Lubrificantes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Freitas Cardoso [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-61.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neto da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 461. Considerando a Súmula 12, deste E. TRT, foi determinada a execução, imediata, da 2 ª reclamda, responsável subsidiária. Assim, fica citada a 2ª reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por anlalogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. ( 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceição Dias [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceição Dias\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 206, devendo requerer, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0074700-39.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DENIS FERREIRA DE AGUIAR [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL CLINICAS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA A/C [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DENIS FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-72.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Leonardo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Leonardo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.973,71 ou 161.901,51 TRs., ficando as reclamadas citadas em execução, nas pessoas de seus patronos, sendo a 2ª reclamada por sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0110700-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lucena Jacinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lucena Jacinto, Réu MRG Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 25.711,94 ou2.109.125,04 TRs., ficando a 1ª reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paiva Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda Epp [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paiva Moraes , Réu Serter Móveis Ltda Epp\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor \r\n\r\nProcesso: 0092700-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alendino Emídio Moreira (Espólio de) [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0474/2011, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-25.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Mota [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Mota\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0387/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Agustini de Oliveira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Francisco de Assis Barreto , Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Agustini de Oliveira, Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0605/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rogerio Alves Gonzaga [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rogerio Alves Gonzaga, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0583/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; e 0586/2011 e 0587/2011, em nome da Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonzaga Antunes (Espólio de, representado por Maria Luiza Vieira Antunes) [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Jose Gonzaga Antunes (Espólio de, representado por Maria Luiza Vieira Antunes)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0595/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorca dos Passos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorca dos Passos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0594/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Medeiros Ramos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Global Service Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Global Service Ltda, Réu Provider Ltda, Aut Roney Medeiros Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor \r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sebastião de Souza [Adv. Luciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sebastião de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0601/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; e 0602/2011, em nome da advogada, disponíveisl na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1098136"
                                ],
                                "1098137": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0137800-79.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Cunha Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171600-35.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Oliveira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nComprovar o pagamento do quantum apurado, bem como do recolhimento dos encargos previdenciários, em 10 (dez) dias, sob pena de expedição de alvarás pelo depósito recursal, ora convolado .\r\n\r\nProcesso: 0162700-73.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEIXOTO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: J C ALMINOX ARTESANATO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166400-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Melo de Barros [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Maker Refrigeração Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Melo de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos valores atualizados, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,em R$ 11.828,00 ou 970.239,06 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito Ferreira [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R F Topografia e Geoprocessamento Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 23.493,55 ou 1.927.152,50 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barnabé Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Barnabé Gonçalves\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar suas contarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0200700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Luiz [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Luiz \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260100-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Penha de Araujo\r\n\r\nDeferido vistas dos autos, por 05 dias, ao reclamante, para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0177200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Soares de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernando dos Prazeres e Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nFica a 2ª reclamada citação, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. \r\n\r\nPrazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda, Aut Samuel Alves de Souza\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 176/177. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cassiano da Cunha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, NOS TERMOS DA COISA JULGADA, COM TOTALIZAÇÕES MENSAIS, JÁ DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDÊNTICOS TÍTULOS E COTAS PREVIDENCIÁRIAS, QUANDO FOR O CASO.\r\n\r\nCASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES E APÓS A TOTALIZAÇÃO MENSAL, A MULTA DE 40%, SE HOUVER , DEVERÁ SER CALCULADA AO FINAL.\r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Peres de Oliveira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Peres de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 128: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163700-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Pereira Teles da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Senac Servico Nacional Aprendizagem Comercial Adm Regional Estado RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavinia Pereira Teles da Silva, Réu Senac Servico Nacional Aprendizagem Comercial Adm Regional Estado RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana Pessoa Rosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santana Pessoa Rosa, Réu Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor fixado `a condenacao, em R$ 4.385,84 ou 359.901,03 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0152200-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde Lopes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilde Lopes da Silva, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nPor quitados todos os valores, foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133800-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Cassia Morais Campos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderroll Ind e Com de Suportes Estruturais Ltda [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Cassia Morais Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-97.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ARAUJO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ARAUJO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ...\r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barbosa [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Vieira Construcoes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Passarelli Construbase, Aut Fabio Alves Barbosa, Réu MN Vieira Construcoes\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria de fl. 260. prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Sanches [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Montadora [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Limitada\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0153300-89.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BELLARMINO ALVES E OUTROS [Adv. Hazenclever dos Santos da Conceicao (OAB: RJ 53834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BELLARMINO ALVES E OUTROS\r\n\r\nFORNECER, EM 05 DIAS, A CÓPIA DO PIS DOS AUTORES ABAIXO RELACIONADOS: OTACÍLIO JOSÉ DE OLIVEIRA, ANTONIO FÉLIX VIEIRA, A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIÇAO DOS ALVARÁS JUDICIAIS. ..\r\n\r\nProcesso: 0154400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Garcia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO,NOS TERMOS DA COISA JULGADA, COM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO MES A MES, APÓS A TOTALIZAÇÃO MENSAL, A MULTA DE 40%, DEVERÁ SER CALCULADA AO FINAL.\r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Margarida da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzy Francisco Jordão (firma individual) [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Margarida da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ...\r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nunes Serpa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nunes Serpa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ...\r\n\r\nProcesso: 0179500-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Quitéria de Matos Augusto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Quitéria de Matos Augusto\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição do reclamante, de fl. 1057, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cintra [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alminox Artesanato Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Cintra\r\n\r\nTomar ciÊncia da devolucao da Carta Precatoria com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano de Oliveira Pinto Neto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Triângulo de Xerém Ltda. [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Triângulo de Xerém Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0184100-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielle Cristine dos Santos Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielle Cristine dos Santos Campos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147200-93.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MIRANDA BRASILIANO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO CABELEIREIROS LTDA, Aut RITA DE CASSIA MIRANDA BRASILIANO\r\n\r\nPor quitados todos os valores devidos, tomar ciência de que a execução foi julgada extinta, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maciel do Nascimento Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maciel do Nascimento Oliveira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ...\r\n\r\nProcesso: 0210200-91.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guimarães de Souza Matta [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guimarães de Souza Matta, Réu Nova América S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor fixado `a condenacao, em R$ 118.960,79 ou 9.758.235,04 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0141900-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Ribeiro, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-67.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabino Filho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Marelli Industria Comercio de Paes Sorvetes Massas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sabino Filho\r\n\r\nCiência da certidão do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Merce Marcenaria [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos Rosa, Réu Merce Marcenaria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-85.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miranda Orlando [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Miranda Orlando\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0582/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Baptista Menezes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Baptista Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0578/2011, em nome do Autor; e 0579/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva dos Santos, Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 14.859,31 ou 1.218.894,40 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). Deverá a reclamada entregar ao reclamante as guias necessárias ao requerimento do benefício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0151200-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Ferraz [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A, Réu: FRANKLIN VIEIRA WALTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0559/2011, em nome do Autor; e 0561/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-43.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joviano Manoel Couto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandora Montagens Industriais Ltda [Adv. Afonso da Silva Jatoba (OAB: RJ 1623 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviano Manoel Couto, Réu Pandora Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 4.600,06 ou 377.090,56 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167400-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osail Oliveira Conceição [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A, Aut Osail Oliveira Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 36.339,85 ou 2.980.921,43 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0149600-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rosa da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0529/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Grijo Rodrigues [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A., Aut Silvia Grijo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 34.802,19 ou 2.854.788,61 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0188800-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Targino do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC Silveira Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Targino do Nascimento, Réu Sadia S.A, Réu SEC Silveira Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 15.425,30 ou 1.264.491,14 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0166000-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Castilho Rangel [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Castilho Rangel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0527/2011, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Alex Rodrigues da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior Alex Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0526/2011, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: George João de Almeida Chaves [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George João de Almeida Chaves\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0488/2011, em nome do Autor; e 0490/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-69.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rocha [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0481/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-34.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rosa da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0443/2011, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-34.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rosa da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0444/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Neves Martins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Iva Azambuja da Rosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luis Fernando Junqueira Borges [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Neves Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0437/2011 e 0438/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mansueto Queiroz [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mansueto Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0395/2011, em nome do Autor; e 0396/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-79.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0389/2011 e 0390/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveisl no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, e Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, respectivamente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-25.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CASTRO GOMES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ZURU CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZURU CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme planilha de fls. 52/55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-44.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO LOPES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 352, devendo o autor proceder à devolução da referida Certidão de Crédito, em 10 dias, para que seja expedida a Certidão de Habilitação ou então requerer o que for de seu interesse, sobre pena de arquivamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-13.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento Tenório [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane do Nascimento Tenório \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 101,devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-89.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Fernanda Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0215300-27.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César das Chagas Silva [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 -D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César das Chagas Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0596/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Tomar ciência da sentenca homologatória de fl. 51-verso, devendo a Ré comprovar o depósito do valor fixado à condenação, em R$ 2.535,12, ficando a mesma citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, serão ativados os convênios Bacen-Jus e Renajud. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-48.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Souza [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: SERGIO MDE BELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Souza, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0514/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1098137"
                                ],
                                "1098133": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000791-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Canedo \r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Elvas Empreendimentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pilar Acabamentos e Revestimentos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098133"
                                ],
                                "1098134": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0166400-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Melo de Barros\r\n\r\nRéu: Ice Maker Refrigeração Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Ice Maker Refrigeração Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos valores atualizados,devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 11.828,00 ou 970.239,06 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito Ferreira e Outros\r\n\r\nRéu: R F Topografia e Geoprocessamento Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m R F Topografia e Geoprocessamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 23.493,55 ou 1.927.152,50 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0257700-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Belo e Outros\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE PAULA COSTA FILHO, MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Lima Paula\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da D. Contadoria de fl. 102, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0298900-44.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TRATE BEM LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO TARGINO MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada no bem de fl. 493 e de sua nomeação como fiel depositário.\r\n\r\nPrazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda, EUGÊNIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro , EUGÊNIO BONFIM DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 13/04/2011, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta especial.\r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda Me e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ROBERTO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 73, no prazo de 05 dias. ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098134"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1096675": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0093900-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Ropuas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0176/2011, Caixa Econômica Federal, FGTS e Oficío nº.0117/2011 para percebimento do Seguro-Desemprego. Após, deverá o reclamante comprovar os valores sacados. \r\n\r\nProcesso: 0030300-63.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0317/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000413-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene dos Santos [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0304/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0056300-22.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0313/2011 para o Rte. e nº.0314/2011 para o Sindicato de Classe, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0057400-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Monteiro Baptista Júnior [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Info Soluções Comércio de Artigos Informática Ltda ME, Réu: Bernadete de Lourdes Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Monteiro Baptista Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0308/2011 para o reclamante e alvará de nº 0310/2011 para o sindicato de classe , ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0111500-82.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Goncalves da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0300 /2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0299/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0297/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0195000-80.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Pacheco dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana Pacheco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0321/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0195000-80.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Pacheco dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de fl.184, no valor de R$ 171,25 - guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-71.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RAMOS DINIZ [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Banco Itau SA (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0283/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0147700-93.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO SALES DA SILVA [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0296/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0167200-77.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de numeros: 0288/2011, 0289/2011 e 0290/02011, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0160000-82.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Pereira Trindade [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Duque de Caxias [Adv. Rozana Barboza Cardoso (OAB: RJ 154465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0293 /2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Souza Santa Barbara Caetano [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirizacao de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0285/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Bastos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0319/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Maria de Souza Rocha [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Maria de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0315/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000535-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Adão Francisco [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Adão Francisco, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-67.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Onzem Comercio de Roupas e Acessorios no Atacado Distribuidor Repr Ltd, Réu: André Luiz Pimentel, Réu: Alexandre Bolsoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0173900-69.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Freitas [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Alfa Rio Quimica Ltda [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Rio Quimica Ltda\r\n\r\nVENHA RETIRAR OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0092100-82.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correa Batista [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nova Malfacine Ltda, Réu: José de Freitas Filho, Réu: Diego Augusto da Silva de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Correa Batista\r\n\r\nVISTA PARA requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-54.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Pinheiro [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebert s Comercio de Roupas Ltda [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebert s Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-39.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUZA [Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa (OAB: RJ 126542 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos declaratórios DO RTE., FL.537/538. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete Martins da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comércio Ltda [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darci Crehte, Réu: Djalma Agostinho de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete Martins da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070200-09.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurece de Fatima Pimenta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurece de Fatima Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0070600-96.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NOVAIS MUNIZ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO NOVAIS MUNIZ\r\n\r\nVISTA POR 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pires [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira Pires, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVENHA a 1ª reclamada COM A comprovação do valor de FL.163, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 591,34 EQUIVALENTE A 48.507,03TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 601,76 equivalente a 49.361,81 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000809-59.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Falck Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Falck Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-35.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Francisco da Silva [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, a/c Socio André Velásquez de Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Estácio Participações S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estácio Participações S.A, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, a/c Socio André Velásquez de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pacheco da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Miceli Construcoes Ltda [Adv. Jacy Gomes (OAB: RJ 5659 - D)], Réu: Paulo Henry Gomes, Réu: Giovanni Miceli , Réu: Cláudio Fernando Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pacheco da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075500-93.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DAR C PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS + 40%\r\n\r\nRéu: SPACE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DAR C PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074500-92.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO ALVES [Adv. Sara Maria Batista (OAB: RJ 105058 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, BEM COMO DAS CUSTAS, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001017-43.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Ribeiro [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Luciano Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-49.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Brum [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima de Brum\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0106200-86.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BUCHUER ALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA BUCHUER ALVES\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Albino do Nascimento [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Marcelo Albino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-75.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmont Industria Comercio Marmores Granitos, Réu: Carlos Mendes Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nVISTA PARA FORNECER com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Cunha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda, n/p SOC. ENY DAS GRAÇAS CASETTA, Réu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda, n/p SOC. EDSON BRAGA LOPES, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Prudente Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidnei Prudente Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pedro Roberto da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Pedro Roberto da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.54. \r\n\r\nProcesso: 0001116-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Batista Mendes [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Rio Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Batista Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.106/107, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALIXTO [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MASTER INFORMATICA 2000 LTDA-ME [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 3.561,10 equivalente a 293.897,00 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota PREVIDENCIÁRIA de R$ 420,88 EQUIVALENTE A 34.735,16 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 356,11 equivalente a 29.389,70 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Braga Gonçalves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Braga Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-53.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 2.093,22, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001337-93.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Sant Ana [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Langoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Sant Ana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-54.2000.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos (Espólio de)n/p JOANA DARC DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)], Aut: Jorge Francisco dos Santos (Espólio de)n/p DANIELE DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Anaiza da Silva Azevedo (OAB: RJ 46794 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 299,07 EQUIVALENTE A 24.757,88 TRs PARA CONTRATOS ATÉ 30/06/94, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Magno Feitosa de Araujo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nId: 1096675"
                                ],
                                "1097399": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.04.2011, a partir das 14:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0206000-77.2005.5.01.0204 - Rte. VERAMIR MARIA FARIAS DE OLIVEIRA (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ: 101856/D) Rdo. SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) 748 vestidos longos de liganete, tamanhos e cores variados, novos, avaliados em R$ 22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 140, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 387, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0066800-16.2009.5.01.0204 - Exte. ENIO DI PAOLO GUARDIANI Exdo. DECLESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um volante do motor, cód 3022628, avaliado em R$ 1.150,69; 2) Dois volantes do motor, cód 3906809, avaliados em R$ 2.192,80; 3) Um volante do motor, cód 3356350, avaliado em R$ 1.096,69; 4) Um Kt cooler, cód 3821695, avaliado em R$ 3.100,00; 5) Seis cabeçotes, cód 3067610, avaliados em R$ 7.200,00; 6) Três cabeçotes, cód 3085626, avaliados em R$ 3.600,00; 7) Uma carcaça do volante, cód 3354795, avaliada em R$ 2.591,52; 8) Duas carcaças do volante, cód 3005557, avaliadas em R$ 7.729,86; 9) Um silencioso, cód BPC2009, avaliado em R$ 2.230,00; 10) U radiador, cód 3985464, avaliado em R$ 7.130,00; 11) Um eixo de comando, cód 3062622, avaliado em R$ 9.000,00; 12) Um eixo de comando, cód 3062620, avaliado em R$ 5.260,00; 13) Um eixo de comando, cód 3062621, avaliado em R$ 8.690,00. Total da Avaliação: R$ 60.971,56 (sessenta mil novecentos e setenta e um reais e cinqüenta e seis centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 12230, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0168400-17.2008.5.01.0204 - Rte. ROSIMERE PEDROSA CÉSAR (Adv. Ailton da Silva - OAB/RJ: 115590/D) Rdo. GRD HE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO (Adv. Viviane Nardi da Rocha - OAB/RJ: 101278/D) - Bem(ns): Dois box de atendimento, com duas saídas, medindo aproximadamente 0,80cm cada, em MDF, na cor cinza, em regular estado; seis cadeiras com estrutura em ferro, encosto e assento vermelho, em regular estado, ; duas cadeiras secretária, giratórias, em regular estado; duas mesas de escritório com um gaveteiro em um dos lados, em regular estado, avaliados em R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 1555, sala 204, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ExCCP 0001500-73.2010.5.01.0204 - Exte. CARLOS HENRIQUE DIAS DA SILVA (Adv. Sidney Pereira Pinto - OAB/RJ: 026985/D) Exdo. CONSBRASIL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - Bem(ns): 1) Um microcomputador, 486, monitor Samsung, com teclado, mouse, torre, na cor preta, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Automóvel Clube, s/n, quadra 05, Lote 25, Parada Angélica, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001471-23.2010.5.01.0204 - Exte. MAURÍCIO SOUZA ALVES (Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes - OAB/RJ: 094993/D) Rdo. INTERIORI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Duas estantes Topázio, código E0B096, medindo cada estante 1,20mx1,95mx0,45m, com 4 prateleiras de vidro 10mm, e uma gaveta, avaliadas em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Monte Castelo, 1525, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0124700-88.2008.5.01.0204 - Rte. WELLINGTON SOARES MONTEIRO (Adv. Luiz Fernando Roque da Silva - OAB/RJ: 120562/D) Rdo. CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINI LTDA (Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val - OAB/RJ: 063812/D) - Bem(ns): Dois microcomputadores marca HP Compaq DX 2295, acompanham aparelho de cd, mouse, teclado e monitor de LCD de 15”, Touch Scream, em uso, no estado, avaliados em R$ 4.000,00; 2) Dois microcomputadores marca HP Compaq 300 BMT, acompanham gravador de cd, mouse, teclado e monitor de LCD de 15”, em uso, no estado, avaliados em R$ 4.000,00; 3) Um microcomputador marca HP Compaq DX 2390, completo, monitor de 15”, em uso, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 4) Um microcomputador marca HP Compaq 2090 MT, com gravador de cd, teclado, mouse e monitor LCD de 15”, em uso, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Um microcomputador Pentium 4, completo, com monitor de 15”, em uso, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 6) Uma impressora Hp Laser Jet, multifuncional M1120 MFP, em uso, no estado, avaliada em R$ 800,00; 7) Uma impressora matricial Epson LX300, em uso, no estado, avaliada em R$ 600,00; 8) Um seletor de som DMX 1220R, em uso, no estado, avaliado em R$ 230,00. Total da Avaliação: R$ 15.630,00 (quinze mil seiscentos e trinta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89/91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 2072, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0117200-68.2008.5.01.0204 - Rte. ROSANGELA PEREIRA VERLIM (Adv. Wilson da Silva Paula - OAB/RJ: 073636/D) Rdo. VAN LÚ PADARIA E CONFEITARIA LTDA (Adv. Jose Marcos Motta Ramos - OAB/RJ: 073027/D) - Bem(ns): Um balcão frigorífico marca Gelopar, medindo aproximadamente 2m de comprimento, para uso em padaria, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Narcisa, s/n, lote 01, Quadra 4, Imbariê, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0092800-87.2008.5.01.0204 - Rte. LUCIA DE FÁTIMA AMORIM MENESES Rdo. ASSOCIAÇÃO MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA (Adv. César Luis Correa da Silva - OAB/RJ: 134814/D) - Bem(ns): Uma cadeira odontológica completa, com motor, aparelhos de obturação, lavatório, em estado razoável de uso, nº de série 0047333051, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 48, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bagé, Lote 1, Quadra 11, Copacabana, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0047700-17.2005.5.01.0204 - Rte. DIOGO SOARES DO NASCIMENTO MARTINS (Adv. Sergio André Morais - OAB/RJ: 109477/D) Rdo. SASE LTDA (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ: 070347/D) - Bem(ns): Um desfribilador marca Instraned, modelo HS01, série nº 50509-DD784, em estado de uso, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 149, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itacibá, 741, Paulicéia, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0067500-94.2006.5.01.0204 - Rte. SIMONE DA CRUZ TEIXEIRA (Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva - OAB/RJ: 025833/D) Rdo. DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA (Adv. Henrique do Nascimento Rocha - OAB/RJ: 072529/D) - Bem(ns): Um aparelho de diagnóstico, medição e informação, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reis). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 151, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ExProvAS 0060701-98.2007.5.01.0204 - Exte. FABIO DA SILVA OLIVEIRA (Adv. Ananias de Carvalho Arrais - OAB/RJ: 099812/D) Exdo. MESKA TEC MANUTENÇÃO E MECÂNICA HIDRÁULICA LTDA (Adv. Jayme Moreira de Luna Neto - OAB/RJ: 067644/D) - Bem(ns): 1) Quatro caçambas estacionárias de 5m3 cada, em regular estado de conservação, com a seguinte numeração: 217, 221, 109 e 043, avaliadas em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 118, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Caramuru, 385, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1097399"
                                ]
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                        },
                        "6ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente do dia 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0166600-45.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Coelho Lima [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172: \"Defiro o prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 02.\" \r\n\r\nProcesso: 0001636-64.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Oliveira Tostes Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Oliveira Tostes Silva , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0001457-33.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortec Química S.A. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0001721-50.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Luca [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Luca, Réu Companhia de Bebidas das Américas Ambev\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Sousa dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 250 não veio acompanhada da guia de depósito judicial indicada, devendo ser juntada aos autos no prazo de 48 horas. Tomar ciência, ainda, da promoção de fls. 262 da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001586-38.2010.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Glória de Jesus Brandão [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória de Jesus Brandão, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0147100-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa da Carta Precatória, venha o exequente, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0159700-12.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Alves Ferreira [Adv. Jose Antonio Alves Ferreira (OAB: RJ 90625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Alves Ferreira\r\n\r\nComprovar a devolução dos valores recebidos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-18.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelsom Audio e Video Ltda [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)], Réu: Gelson Miranda de Souza, Réu: Iranice Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao convênio INFOJUD, devendo o autor, em 30 dias, vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000478-71.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rajane Francisco Silveira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rajane Francisco Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0161200-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palermo Aranha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 313, devendo a ré, em 30 dias, vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0132200-39.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Silva [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda, Réu: CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciaria no valor de R$ 1.046,97 (fls 225) em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001795-07.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Duarte [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Duarte, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito (art 267, IV do CPC). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vieira Costa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Lima [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo, devendo apresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0123400-90.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiselene Faustino Pedro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiselene Faustino Pedro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 485: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0069600-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Pinto [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Resitec Indústria Química Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, bem como da certidão negativa da Carta Precatória ora apensada, devendo o exequente vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001417-51.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cardoso Filho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Washington Luiz Cardoso Filho\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das 1ª e 2ª rés, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0242400-21.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DOS SANTOS RAMOS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: BR Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138100-76.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA YAMATO LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANICA YAMATO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 15.004,27 (fls. 253) em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0224800-50.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mozer [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda, Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Carlos Gomez Sanchez, Réu: Ruben Dario Alonso Zon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mozer\r\n\r\nVista ao exequente, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0203700-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rodrigues Gomes [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rodrigues Gomes\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0019800-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Andrade Vieira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanna Silvani Goes [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Maria Celia Silvani Goes Herbst, Réu: Soraya Silvani Goes Namink\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanna Silvani Goes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: \"...Assiste razão o peticionante...\" \r\n\r\nProcesso: 0140600-71.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva [Adv. Barbara dos Santos (OAB: RJ 150141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Facility [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility, Aut Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos e com permeio de 02 dias \r\n\r\nProcesso: 0009100-81.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Porto [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amara Restaurante Ltda ME, Réu: Neusimar de Moraes Silva, Réu: Sergio Roberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Porto\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0032700-63.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bento de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigloplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bento de Araújo\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do BACENJUD, venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0037600-65.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0042400-05.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINAS ME, Réu: José Carlos Otero, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Mercadinho Bitten´s Ltda ME, Réu: Sílvio de Farias Pedreira, Réu: David Farias Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos juntados, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000178-75.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderlene dos Santos Oliveira Peres \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044800-84.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Dora dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda - (Massa Falida de), Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: \"Prejudicado o requerimento tendo em vista documento de fls. 90.\" \r\n\r\nProcesso: 0052800-44.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Batista dos Santos [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Alfa Duque de Caxias Ltda [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Enilde Fortes de Oliveira [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Alfa Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nAlvará 1479/2010 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0188600-05.2009.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Leonardo Batista Alves da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Batista Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das respostas junto às pesquisas Infojud e Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0046400-72.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel José Xavier [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel José Xavier, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da retificação do erro material quando da decisão homologatória de fls. 243. Tomar ciência, ainda, de que foram homologados os cálculos elaborados pela reclamada, adequados pela Contadoria da Vara as fls. 251, fixando os créditos do Autor em R$ 2.636,93 , INSS cota empregado R$ 115,00, cota empregador R$ 412,79 e honorários advocatícios no valor de R$ 412,79; total devido pelo reclamado no valor de R$ 3.522,35, equivalente a 25.306,66 TRs, atualizados até 31/12/2010. Mantidos os demais termos da referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001340-42.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Jesus [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac Fcm Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Droga Sac de Campo Grande Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Drogaria Monarca de Caxias Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira de Jesus \r\n\r\nComprovar, sob pena de perda da prova, o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo de 10 dias, vencendo-se as demais a cada 30 dias. Ciente de que a perícia só será iniciada após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0051900-22.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pessoa de Oliveira [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pessoa de Oliveira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0096000-96.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Brito de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Brito de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pelo reclamante foram acolhidos em parte e os embargos da 2ª reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-72.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Moura Castro Junior [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon de Moura Castro Junior\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000378-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Ramos Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Regina dos Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela contadoria as fls. 236, fixando o total da condenação em R$ 11.080,33, atualizado até 15/02/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000406-84.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury de Souza Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000190-89.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transguto Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato da Paz Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transguto Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025500-39.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Soares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Transportes de Valores Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254: \"...volte-se a execução para o 2ª reclamado...\". Comprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0028300-74.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira de Barros Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Moreira de Barros Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1091057"
                                ],
                                "1093149": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente do dia 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0091600-73.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Thomaz Monerat [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Thomaz Monerat\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0110200-16.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanise da Silva Barros [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise da Silva Barros, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela contadoria as fls. 62, fixando o crédito líquido do autor em R$ 7.429,93 e cota previdenciária em R$ 73,47, atualizado até janeiro de 2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111300-69.2006.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Vigil Empreg Empr Seg Vigil Transp Val Prev Comb Inc Duque Caxias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Hilton Vieira, Réu: Alcides Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Vigil Empreg Empr Seg Vigil Transp Val Prev Comb Inc Duque Caxias\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa das Cartas Precatórias, devendo vir o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0118200-68.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Rogerio Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela reclamada, ajustados pela Contadoria da Vara, as fls. 257, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 22.766,9; IRPF no valor de R$ 2.040,19; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 845,53; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.542,11; totalizando o valor de R$ 28.194,72, equivalente a 2.312.785,17 TRs, atualizado até 28/02/2011, devendo a Executada pagar em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nNo silêncio da Ré o depósito recursal de folha 150 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001261-63.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi realizado por duas vezes, devido a equívoco da parte ré, devendo DEVOLVER O VALOR EM DUPLICIDADE, R$ 250,00, e comprovar o valor devolvido, em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente através do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001245-12.2010.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sandoval dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandoval dos Santos \r\n\r\nRetificar seus cálculos, apresentando planilha de apuração de horas extraordinárias, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000574-86.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ramos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda., Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor as fls. 127, fixando o total da condenação em R$ 2.707,66, atualizados até outubro/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062600-96.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Monteiro Barbosa [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Monteiro Barbosa, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor as fls. 111, fixando os créditos do Autor em R$ 7.483,38 , cota previdenciária (Rte + Rda) em R$ 74,35, totalizando a execução em R$ 7.557,70 atualizados até jan/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070300-26.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado do Nascimento [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)], Réu: Liderbrás Logística e Transportes LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 27.566,77 (planilha de fls. 669) em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0080000-70.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE NORBERTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA MOTORES LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Paulo Cezar Martins do Amaral, Réu: Adilson Ribeiro do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE NORBERTO\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa de Souza Costa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa de Souza Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-74.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gregorio Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda S/C, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi voltada para a 2ª reclamada, responsável subsidiária, convolado em penhora os depósitos de fls. 172/173 devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da diferença ainda devida, ficando desde já ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000461-35.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira Rodrigues [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001736-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva Junior [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monarca de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-83.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex de Souza Cardoso [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex de Souza Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do mandado juntado, devendo vir o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001785-60.2010.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ilson Correa da Silva [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nExdo: Consorcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Exdo: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ilson Correa da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0232700-21.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONYMO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RECALL DO BRASIL LTDA [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONYMO PEREIRA DA SILVA, Réu RECALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara as fls. 399, fixando os créditos do Autor em R$ 25.783,05, INSS cota empregado R$ 494,42, , cota empregador R$ 7.290,99 , Imposto de Renda a recolher no valor de R$ 1.159,68 total devido pelo reclamado no valor de R$ 34.728,14 equivalente a 2.853.560,07 TRs, atualizados até 30/11/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0249200-31.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Souza [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Ivan Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara as fls. 299, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 14.619,58; IRPF no valor de R$ 1.679,42; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 747,77; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 4.763,74; totalizando o valor de R$ 21.810,51, equivalente a 1.795.393,33 TRs, atualizado até 28/02/2011.\r\n\r\nCiente a Executada de que deve pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nNo silêncio da Ré os depósitos recursais de folhas 217 e 246 serão convolados em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0166100-81.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Motta [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Galumaver Industria e Comercio de Estofados Ltda ME, Réu: Vera Lucia Soares da Silva, Réu: Teresa de Fátima Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Motta\r\n\r\nIndefiro o requerimento, tendo em vista a ausência de licitantes, conforme informado nos autos da CP em apenso. Venha o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0165600-83.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: EMLUP EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta negativa junto a pesquisa Bacenjud e Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001662-62.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Barroso [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. PKE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. PKE\r\n\r\nEncontrando-se líquida a sentença de fls. 177/181, tomar ciência a Executada de que deve , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001678-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Galdino da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Galdino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-47.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Souza de Oliveira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Souza de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001607-14.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que o R.O. não foi recebido, por intempestivos, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Caetano de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Sayonara Caetano de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara as fls. 155, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 11.350,96; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 161,43; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 679,81; honorários advocatícios no valor de R$ 1.726,86, totalizando o valor de R$ 13.919,06, equivalente a 1.141.76,63 TRs, atualizado até 28/02/2011. Custas de R$ 169,60, pela Reclamada.\r\n\r\nCiente a Executada de que deve pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001338-69.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Maria Salles da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141300-81.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moises Barbosa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Madai Horti Fruti Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moises Barbosa, Réu Madai Horti Fruti Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela contadoria as fls. 143, fixando o total da condenação em R$ 51.283,26, atualizados até fevereiro/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-03.2005.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias (FEUDUC) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Duque de Caxias (FEUDUC)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 531: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0142100-80.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Moreira Santos [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Odilon Moreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela contadoria as fls.272, fixando o total da condenação em R$ 158.106,52, atualizados até fevereiro/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140800-83.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Florentino Diniz [Adv. Andre Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 142472 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Florentino Diniz\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para que apresente, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0001097-98.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Reis Souza [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Reis Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios (reclamante e reclamada), no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0141100-50.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carneiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAGENERICA DUQUE FARMACIA DE MANIPULACAO LT, Réu: JACKSON FERREIRA, Réu: CARLOS AZLBERTO MARTENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220: \"Diga o exequente, no prazo de 05 dias, indicando meios de prosseguir.\" \r\n\r\nId: 1093149"
                                ],
                                "1091060": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001213-07.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Custódio de Souza\r\n\r\nRéu: FM Costa Dedetizadora\r\n\r\nPelo presente fica m FM Costa Dedetizadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184700-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmário Marinho de Souza \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.41 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091060"
                                ]
                            }
                        },
                        "7ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1097859": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000444-93.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilia Mara da Silva Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da consignatária no prazo de 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000102-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cabral Diogo [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Cabral Diogo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000482-08.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Fortunato [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 33 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105000-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0052600-63.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutencao e Engenharia Ltda, Réu: Rubião Gomes Torres Junior, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0102800-40.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Paixão Nogueira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Paixão Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que for do seu interesse em 30 dias, sendo certo que após o referido prazo, sem manifestação, os autos serão novamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000817-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othoniel Fonseca Emiliano [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othoniel Fonseca Emiliano\r\n\r\nDepositar honorários periciais, para cumprimento em 10 dias, após o que, será providenciada a designação de perícia, com notificação às partes, perito e assistentes técnicos, se houver e em caso negativo, deverão os autos ir conclusos ao Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Barros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade Barros, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do BACEN-JUD no prazo de 05 dias sucessivos, com idêntico permeio, iniciando-se pela parte autora. E, tendo em vista, o principio da economia processual a 2ª ré poderá aproveitar seu prazo para manifestar-se inclusive sobre o ofício de fl. 503/513. \r\n\r\nProcesso: 0079700-56.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar de Oliveira Tavares [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Indústria Química Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resitec Indústria Química Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário no prazo de 15 dias, sob pena de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rodrigues Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observando-se o acórdão de fls. 150/165, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-95.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.488, que homologou os cálculos de fls.487, no valor de R$ 29.141,71 (equivalentes a 2.390.465,44 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).Cota previdenciária, no valor de R$ 4.410,66, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0087800-97.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000105-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000218-88.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Costa de Assis [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0021400-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Junior de Jesus Soares [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Passarela Ltda, Aut Fidelis Junior de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156, que homologou os cálculos de fls.155, no valor de R$ 33.749,23 (equivalentes a 2.768.415,72 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).Cota previdenciária, no valor de R$ 4.163,16, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000237-94.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronélio dos Santos Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Douval Faria Fábrica de Móveis Ltda [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douval Faria Fábrica de Móveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado pela União (INSS), no prazo de quinze dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-13.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Renato de Almeida [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado pela União (INSS), no prazo de quinze dias, sob pena de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-37.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilene Anterio Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilene Anterio Moreira\r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento, ficando ciente inclusive do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Erinaldo Benedito dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Benedito dos Santos \r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000261-88.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson de Oliveira Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000281-16.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael de Sena Belfort\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndicar o correto endereço do consignatário, em trinta dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028200-14.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Soares de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda Me [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls.89, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000291-60.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Xavier da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme apurado pela autarquia (fl.82) no prazo de quinze dias, sob pena de execução,nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Machado de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Pro Life Terapia Intensiva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Centro Médico Hospitalar C.M.H. Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar C.M.H. Caxiense Ltda., Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda., Réu Pro Life Terapia Intensiva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0049500-66.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Telma Nascimento dos Santos [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Telma Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000496-89.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Ferreira Marques [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: É-OURO FOMENTO LTDA, Réu: É-OURO FOMENPAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme apurado pela autarquia (fl. 48), no prazo de quinze dias, sob pena de execução,nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000560-02.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Cesar Batista Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cesar Batista Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91, que homologou os cálculos de fls.90, no valor de R$ 1.451,16 (equivalentes a 119.037,37 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sendo o montante de R$ 1.261,88 (103.510,76 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 189,28 (15.526,61 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 26,39 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Cota previdenciária, no valor de R$ 70,03, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0069200-91.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Marques [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Pereira Construções Ltda, Réu: Autograf Projetos e Construções Ltda [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construções Ltda, Aut Ricardo Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.73, que homologou os cálculos de fls.72, no valor de R$ 839,85 (equivalentes a68.892,06 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 13,56 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0122/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0084700-71.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina´s do Anhangá Serralheria e Vidraçaria Ltda ME, Réu: Patricia Oliveira Pereira, Réu: Vandelucia Mendes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nIndicar objetivamente e documentadamente, no prazo de 15 dias, patrimônio das executadas, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-64.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Maia [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvuca GE Comercial Ltda ME [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)], Réu: Elizio Josafa da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muvuca GE Comercial Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do convolamento dos bloqueios em penhora, e proceder a complementação do valor da execução em 72 horas, caso pretenda opor embargos, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o valor bloqueado será liberado a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0090300-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que homologou os cálculos de fls. 91, no valor de R$ 25.372,35 (equivalentes a 2.081.268,59 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Cota previdenciária, no valor de R$ 3.359,70, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 27.909,59 (2.289.395,44 trs). \r\n\r\nProcesso: 0118600-45.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves, Réu Companhia de Concessao Rodoviaria Concer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281, que homologou os cálculos de fls. 280, no valor de R$ 7.398,53 (equivalentes a 606.894,05 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da das custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento), na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0114900-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ricardo Floripes Rottas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demax Serviços e Comércio Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista, pelo prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, do ofício de fls. 258/261. \r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Almeida Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls.226 , que convolou o depósito de fls.225 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001296-20.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gomes Boa Morte [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Gomes Boa Morte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-95.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sobral Rafael [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda , Réu: Friganso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sobral Rafael \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000395-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cordeiro de Brito [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude 77 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0041200-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Neves do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl.132 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057700-62.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme apurado pela autarquia, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de execução,nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098200-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano de Souza Melo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0110000-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução,nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000894-36.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Porfirio da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Porfirio da Silva , Réu Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67, que homologou os cálculos de fls. 66 no valor de R$ 1.270,57 (equivalentes a 104.223,26 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sendo o montante de R$ 1.104,84 (90.628,92 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 165,73 (13.594,34 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 23,12 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0101100-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cassio Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cassio Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0102900-29.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Marinatto da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoçao de fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0103100-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianda Mercia Costa Nunes de Oliveira [Adv. Anderson Breves de Souza (OAB: RJ 140531 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaduque Farmácia de Manipulação Ltda (Farmanature) [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Farmasíntese Farmácia de Manipulação Ltda (Farmature) [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Expedito Rodrigues Ferreira, Réu: Francisca Pereira de Souza, Réu: Luciano Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianda Mercia Costa Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0109700-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Souza [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que homologou os cálculos de fls. 46, no valor de R$ 43.103,28 (equivalentes a tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sendo o montante de R$ 37.481,11 (3.074.538,12 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 5.662,17 (461.180,72 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Cota previdenciária, no valor de R$ 1.592,14, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0089800-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Santos Teixeira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme apurado pela autarquia, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de execução,nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000936-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 339, que deixou de receber o recurso interposto pela reclamada por DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0056500-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Castro Miranda [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 373, que convolou o depósito de fl. 310, em penhora e, para querendo, garantir a execução e opor embargos a execução nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalhal Martins [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda - Filial [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, após o qual os autos serão novamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0044500-85.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre da Silva [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S/A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S/A\r\n\r\nPagar a cota previdenciária conforme apurado pela Contadoria às fls. 685/688, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, com cópias às rés. \r\n\r\nProcesso: 0043100-02.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, com cópias às rés. \r\n\r\nProcesso: 0095300-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, com cópias às rés. \r\n\r\nProcesso: 0023300-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamir de Lima Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacrinha Posto de Serviços Ltda, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX, Aut Suamir de Lima Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/06/2011, às 12:20h, para oitiva da testemunha EDUARDO DO NASCIMENTO, tendo sido determinada condução coercitiva por motivo de ausência à audiência designada para 27/01/2011 às 12:20 horas \r\n\r\nProcesso: 0078900-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alves Martins Filho [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves da Silva, Réu Roberto Alves Martins Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/03/2011 às 10:30 h, a fim de que a ré proceda a retificação na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento. \r\n\r\nProcesso: 0054300-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nRetirar os documentos e Apresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, com cópias às rés. \r\n\r\nProcesso: 0041000-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Araujo Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pierre de Araujo Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados dos sócios, na Secretaria , devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-26.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gil Loureiro Soares [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - (SASE) [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - (SASE)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0115300-75.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Silva [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Adriana Barbosa Fernandes [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)], Réu: Michel Birkmaier [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca da Silva\r\n\r\nTer vista do recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, para o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001251-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvanilso Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida, conforme despacho de fl. 320 \r\n\r\nProcesso: 0000616-35.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Andrade Lima [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 30 que convolou o depósito de fls. 26 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auar e Sumac Pneus Ltda (Cia dos Pneus) [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Réu: IZABEL VASCONCELOLS AUAR, Réu: ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auar e Sumac Pneus Ltda (Cia dos Pneus), Aut Luciano Cesar Oliveira dos Santos\r\n\r\nFoi designada praça para o dia 26/04/2011 às 14 horas e, não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 31/05/2011, no mesmo horário na 5ª VT/ Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0084300-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedel Padilha Mendonça Junior [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluri Engenharia e Projetos S.S Ltda [Adv. Egisto Nuncio Neto (OAB: SP 31090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluri Engenharia e Projetos S.S Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 118 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001322-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho Borges [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carvalho Borges \r\n\r\nFazer a retirada da CTPS do autor na sede da empresa, conforme acordado no termo de conciliação de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001533-54.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de ssitência nos termos da decisão de fl.34. Custas de R$ 440,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rangel Teixeira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rangel Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 18/05/2011, às 8h. Fica ciente, assim, da nova data de audiências, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001812-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Berto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Berto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001819-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo Bahia, Réu: Igreja Presbiteriana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço das rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1097859"
                                ],
                                "1097889": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0207300-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Alves de Oliveira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl.86 , que convolou o depósito de fls. 81,83 e 85, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124700-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias (sucessivos), apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0174100-62.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamila dos Santos Carvalho [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamila dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido, estando o feito suspenso pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Cristo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro Saneamento Pavimentacao e Construcao Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carneiro Saneamento Pavimentacao e Construcao Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0131800-85.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Reis Custódio [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme apurado pela autarquia, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de execução,nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140200-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braz de Miranda [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Braz de Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Gaspar Soares [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Gaspar Soares, Réu Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275, que homologou os cálculos de fls. 274, no valor de R$ 3.657,96 (equivalentes a 300.058,81 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Cota previdenciária, no valor de R$ 839,67, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 4.023,75 (330.064,69 trs). \r\n\r\nProcesso: 0161500-09.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Santos Carneiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Aut Guilherme Santos Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173, que homologou os cálculos de fls.172, no valor de R$ 452,86 (equivalentes a 37.147,53 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sendo o montante de R$ 393,79 (32.302,20 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 59,07 (4.845,33 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 10,64 (já recolhidas às fls. 132). Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0163500-79.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Gomes dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0173500-41.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observando-se o acórdão de fls. 180/181,bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-50.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Silva de Almeida [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46, que homologou os cálculos de fls.45, no valor de R$ 8.618,47 (equivalentes a 706.964,51 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 150,84 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Cota previdenciária, no valor de R$ 927,82, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0206100-81.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Pires Alves [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Pires Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0209300-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Antonio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Franciano Moura de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Jadir Salvador dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Jose Carlos Gomes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Levy Ricardo dos Santos Gomes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Ricardo dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0162900-29.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Estevam da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Estevam da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0196100-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmea Guimarães da Fonseca [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmea Guimarães da Fonseca , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 741, I do CPC, aplicável a esta especializada, na forma do art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179900-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfeson Vitor da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfeson Vitor da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, com cópias às rés. \r\n\r\nProcesso: 0186400-22.2009.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wellington Evaristo Crisostomo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington Evaristo Crisostomo\r\n\r\nRequeira o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0132400-43.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Egidio de Lima [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Egidio de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, com cópias às rés. \r\n\r\nProcesso: 0160400-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Scherrer Machado [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Scherrer Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nId: 1097889"
                                ],
                                "1097875": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 04/03/2011\r\n\r\n0020100-41.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Aglair Costa Santana\r\n\r\nExecutado: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem,Romario Martins,Romildo Martins,Marcio Eduardo Pinheiro Duarte,Aldair Vieira Santana,Flavio Souto da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.633,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Souto da Cruz,Romario Martins,Romildo Martins,Marcio Eduardo Pinheiro Duarte,Aldair Vieira Santana,Flavio Souto da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Souto da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.633,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romario Martins,Romario Martins,Romildo Martins,Marcio Eduardo Pinheiro Duarte,Aldair Vieira Santana,Flavio Souto da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Romario Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.633,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Eduardo Pinheiro Duarte,Romario Martins,Romildo Martins,Marcio Eduardo Pinheiro Duarte,Aldair Vieira Santana,Flavio Souto da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Eduardo Pinheiro Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.633,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldair Vieira Santana,Romario Martins,Romildo Martins,Marcio Eduardo Pinheiro Duarte,Aldair Vieira Santana,Flavio Souto da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldair Vieira Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.633,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romildo Martins,Romario Martins,Romildo Martins,Marcio Eduardo Pinheiro Duarte,Aldair Vieira Santana,Flavio Souto da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Romildo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.633,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139200-87.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Cristina da Silveira Ramos\r\n\r\nExecutado: Jorge Archanjo,High Jumper Lanchonete Ltda Me,Valeria Archanjo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Archanjo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.189,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valeria Archanjo da Silva,High Jumper Lanchonete Ltda Me,Valeria Archanjo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria Archanjo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.189,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162400-55.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião de Freitas\r\n\r\nExecutado: Maria Isabel Mendes,Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda.,Nilo Verdi-ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilo Verdi-ala do Prado Henrique Junior,Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda.,Nilo Verdi-ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilo Verdi-ala do Prado Henrique Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042600-33.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana de Souza Pereira\r\n\r\nExecutado: Gilberto Jorge Fidelis,Josper Farmaceutica Ltda,Justino Carvalho Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Jorge Fidelis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 690,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072900-75.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge dos Santos Souza \r\n\r\nExecutado: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ,Geraldo Aurélio Feitosa,Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.185,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Aurélio Feitosa,Geraldo Aurélio Feitosa,Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Aurélio Feitosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.185,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Rogério Feitosa,Geraldo Aurélio Feitosa,Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rogério Feitosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.185,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015500-45.2005.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivair Pena Pereira\r\n\r\nExecutado: Melquíades dos Santos Filho,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Joselito Felix da Silva,Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquíades dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.560,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171100-20.2009.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Amilton Moreira\r\n\r\nExecutado: Erisson da Silva Diniz,Gesso Rio de Janeiro Ltda.,Lucas de Lima Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Erisson da Silva Diniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-17.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Oliveira de Aquino\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.018,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130800-21.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina de Carvalho Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: João Silva Tavares Neto,Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos,Paulo Henrique Ferreira Mathias\r\n\r\nPelo presente fica citado João Silva Tavares Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.952,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique Ferreira Mathias,Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos,Paulo Henrique Ferreira Mathias\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique Ferreira Mathias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.952,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-51.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Neves Hora\r\n\r\nExecutado: Irany de Souza Pinto,Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda,Petrobras Distribuidora S.A.,Lucimar Vidal de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Irany de Souza Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.486,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucimar Vidal de Souza,Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda,Petrobras Distribuidora S.A.,Lucimar Vidal de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimar Vidal de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.486,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166900-04.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdinei Santos de Barros\r\n\r\nExecutado: Sonia Marinho Milet,Deluma Indústria Metalurgica Ltda,João Fortes Engenharia Ltda,Dayse Lucide Marinho Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Marinho Milet, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.205,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115400-93.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Carias Bersot\r\n\r\nExecutado: MÁRCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA,Fenton Indústria e Comércio de Importação e Exportação,ISAC LEMOS DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.665,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAC LEMOS DA FONSECA,Fenton Indústria e Comércio de Importação e Exportação,ISAC LEMOS DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAC LEMOS DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.665,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097875"
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                                    "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000789-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Autamiro Pinto Ferreira \r\n\r\nRéu: V.A. da Silva Sub Empreiteira Me , Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Jairo dos Santos Sousa\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A, Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Cristiano Sultanum Teixeira, Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno da Silva \r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Dutra da Conceição \r\n\r\nRéu: Construed Empreiteira e Serviços Ltda Me , Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097855"
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                                "1097868": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0187900-26.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nCgto: Israel Alves Rebouças \r\n\r\nPelo presente fica m Israel Alves Rebouças , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que julgou PROCEDENTE o pedido, para declarar válido o depósito realizado e extinta a obrigação de ofertar, desonerando o empregador do ônus decorrente da mora. Custas de R$ 4,99 pelo consignatário, calculadas sobre o valor de R$ 249,85, dispensado, de acordo com o art. 789 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097868"
                                ],
                                "1097880": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados .\r\n\r\nProcesso: 0054100-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Santos Vieira\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda, Bernardino Amorim de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Bernardino Amorim de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância abaixo discriminada: Principal: R$ 2.000,15 ( 164.425,25 IDTR) \r\n\r\nCustas Processuais: R$ 31,32\r\n\r\nTotal: R$ 2.031,47\r\n\r\nO valor ora informado refere-se a decisão de fls. 230, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a responder pela execução seus sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097880"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Itaguaí": {
                        "1ª VT/Itaguaí": {
                            "Atos": {
                                "1098959": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0198100-43.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Gomes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº155/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-83.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON IDELFONSO [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUES SERRALH. ESQUADR.ALUMINIO LTD [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional - CNPJ 00.394.460/0284-02 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON IDELFONSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº91/2011, remetido ao Banco do Brasill. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GAMAS [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE AQUICULTURA ACQUANATURE LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nTI: inss \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GAMAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº134/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ramos de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana de Freitas Pires [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº144/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-88.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE AZEVEDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº128 e 129 de 2011, remetidos à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-32.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Borges Ferreira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O. Coelho Pousada - ME [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Borges Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº131/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002391-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Arcoverde [Adv. Mariusa Lopes Tompsom (OAB: RJ 142683 - D)]\r\n\r\nRéu: Siri na Lata Comércio Ltda [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Arcoverde \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº142/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-58.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Fausto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Compassos Bazar e Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Fausto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº140/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-10.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA SOARES MATHEUS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SOARES MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº147/2011, remetido Banco do Brasil Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Oliveira e Sousa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: J E J MATIAS ASSESSORAMENTO A CARGAS PESADAS LTDA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Oliveira e Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº136/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-35.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana de Freitas Pires [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº145/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-15.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERDES DA ROCHA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERDES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº141/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo Teixeira Motta [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Geraldo Teixeira Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº132/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº148/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-04.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Correa [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 127/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-97.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nTI: faz nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda, Aut Paulo Cesar Oliveira\r\n\r\nRte - Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 137/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. Rda - Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 138/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OADI SALLES FILHO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OADI SALLES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 126/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Charles [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 153/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O Coelho Pousada ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 125/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002774-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero de Morais [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero de Morais \r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000292-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle Eller André [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilci Aguiar da Cruz, Réu: Juliana Azevedo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuelle Eller André\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0002230-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesário Guimarães [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda , Réu: Porto de Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesário Guimarães \r\n\r\nInformar o atual endereço do segundo réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0048900-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Lino [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Montagem Industrial Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J D Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 58/61, que apuraram a executar o valor de R$ 4.985,19, equivalente a 409.625,71 IDTRs e R$ 380,37, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184100-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Antonio de Resende(ESPOLIO)rep.Areny Correa de Resende [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc.de Moradores e Amigos do Serrado e do Axixa, np Joao Ari Toledo [Adv. Carlos Cezar Ferreira Botelho (OAB: RJ 50331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc.de Moradores e Amigos do Serrado e do Axixa, np Joao Ari Toledo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.84/89, que apuraram a executar o valor de R$ 6.361,15, equivalente a 523.159,18 IDTRs e R$ 676,77, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009000-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Pereira da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.104/105, que apuraram a executar o valor de R$ 1.208,88, equivalente a 99.512,35 IDTRs. Ciência à reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173300-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Borges dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Sidney Borges dos Santos\r\n\r\nVistas às partes da documentação fornecida pelo INSS (fls. 355 e seguintes), pelo prazo sucessivo de cinco dias, conforme ata de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001277-28.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM BEER TRANSPORTES LTDA, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-24.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Calixto da Silva Neto [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 159/182. Bem como de que deve proceder o pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134400-98.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANGELO DE MOURA SERAFIM [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA, Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Marco Antônio Roseiro Leite, Réu: Sérgio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANGELO DE MOURA SERAFIM\r\n\r\nIndefiro a liberação parcial do crédito do reclamante, eiss que não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TUANSP. ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO TUANSP. ORIENTAL LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0085500-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Medeiros Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, conforme requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-74.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Mariano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: LBT Sinalizações Ltda [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Mariano\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-46.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Santos [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leomil Ltda (Mercado Cash Top)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001657-51.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Vitoriano Nunes [Adv. Sebastiao Rodrigues Prata (OAB: RJ 69840 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Santa Cruz Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO LUIS BRANDÃO DOSSI [Adv. Oscar da Silva Figueiró Neto (OAB: RJ 53736 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e infirmações à Previdência Social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações Sociais. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO GUILHERME DE FRANÇA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias e Barcellos Terraplenagem Ltda ME [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias e Barcellos Terraplenagem Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e infirmações à Previdência Social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações Sociais. Prazo de cinco dias. sob pena de execução, devendo ,também, recolher as custas no mesmo prazo.\r\n\r\nProcesso: 0217800-39.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovani Sobral do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nProceder o pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223300-18.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Castro Ramos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Costeira Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária APURADA, através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e infirmações à Previdência Social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações Sociais. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mercedes Rosa Barbosa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e infirmações à Previdência Social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações Sociais. Prazo de cinco dias. No mesmo prazo deverá, também, recolher as custas.\r\n\r\nProcesso: 0232200-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimarães [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias e Barcellos Terraplanagem Ltda ME [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias e Barcellos Terraplanagem Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária APURADA, através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e infirmações à Previdência Social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações Sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá também recolher as custas.\r\n\r\nProcesso: 0243800-08.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Nobre da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Nobre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0244600-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi da Silva Carvalho [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nId: 1098959"
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                            "Atos": {
                                "1098486": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000012-28.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Osias Ferreira do Nascimento [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Ferreira do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com as custas, sob pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 17/05/2011 às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000526-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Lourenço [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento Lourenço, Réu Rapido Macaense Ltda.\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem num prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Firmino Oliveira [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza da Cunha Gomes Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Firmino Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16/17. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-46.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Manoel Luiz da Silva [Adv. Marlete Mendes do Couto Silva (OAB: RJ 69632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-29.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nRdas - Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 299/304, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000067-76.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jobel Teodoro da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Aut Jobel Teodoro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 09/05/2011, às 13:40hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000065-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Pessanha Valleta [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Aut Ivanil Pessanha Valleta\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 09/05/2011, às 13:30hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000057-32.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas LTDA, Aut Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no no dia 09/05/2011, às 13:10hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000068-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Eliandro Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Aut João Eliandro Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 09/05/2011, às 13:50hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000060-84.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Guilherme de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Aut Rui Guilherme de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidênciano dia 09/05/2011, às 13:20hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000069-46.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Souza Chaves [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Constrção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Constrção e Reformas Ltda, Aut Marivaldo Souza Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 09/05/2011, às 14hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000106-73.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Laureana de Paula [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Laureana de Paula, Réu Consbrasil Construção e Reformas LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 09/05/2011, às 14:10hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000132-71.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Francisco Dias [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Aut Genivaldo Francisco Dias\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 09/05/2011, às 14:20hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0035000-80.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Machado dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Aut Valdeir Machado dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 03/05/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0029000-45.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENTOR RODRIGUES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JACKSON DIAS DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E RAPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON DIAS DA SILVA, Aut SERGIO MENTOR RODRIGUES, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E RAPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 23/03/2011, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000039-11.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joares Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joares Ribeiro Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006600-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Norberto de Brito [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Norberto de Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033500-47.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Justino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Justino, Réu Keppel Fels Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/03/2011 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls 372. Após, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000006-21.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rocha Moreira [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Costa de Macedo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Rocha Moreira, Réu Luiz Carlos Costa de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/03/2011 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls 53. Após, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007200-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Lorete [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de navios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Lorete\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037500-27.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BISSOGNO MONTEIRO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BISSOGNO MONTEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000454-91.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Demétrio Matias dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Aut Demétrio Matias dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 09/05/2011, às 14:31 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000177-75.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gonçalves [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reforma Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reforma Ltda, Aut Roberto Carlos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência dia 09/05/2011, às 14:33 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000455-76.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeias Santos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Aut Ozeias Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência dia 09/05/2011, às 14:32 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000133-56.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Menezes da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Aut Sebastião Menezes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência dia 09/05/2011, às 14:34 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001093-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Farias Will [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Farias Will, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que o presente feito foi retirado de pauta até o deslinde de ação coletiva. \r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELITO LOPES DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELITO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-16.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Márcio Santos Fiuza [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Márcio Santos Fiuza, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 138. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-07.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTIN QUARESMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A S HENRIQUE PADARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALENTIN QUARESMA\r\n\r\nComparecer ao local onde estão os bens (Rua Francisco Alves Machado, casa 02 - Aroeira, nesta cidade, no dia 14/03/2011, às 15 horas, para receber efetivamente os bens penhorados \r\n\r\nProcesso: 0023400-28.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Aparecido Goncalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Montreal Engenharia S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar S.A. Industria e Construcoes, Réu Massa Falida de Montreal Engenharia S.A., Aut Nelson Aparecido Goncalves\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência do despacho de fls. 251, em 05 dias, devendo as reclamadas apresentarem contrarrazões ao R.O. de fls. 238/247, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira Nunes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: L O Souza Mercearia Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L O Souza Mercearia Ltda, Aut Milton Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/91. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001220-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lima dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lima dos Santos, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33/38 . Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001466-43.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Costa Reduzindo [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Costa Reduzindo, Réu Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119/120. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0030000-41.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS - SINTASA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS - SINTASA\r\n\r\nVenha com o pagamento dos honorários periciais, conforme determinado na sentença de fls. 958/968, equivalente a R$ 10.057,81 (dez mil e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), atualizado até a data de 01/03/2011, que deverão ser recolhidos através de guia de depósito judicial trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000444-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Célio de Assis [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitest Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitest Ltda, Aut Nilton Célio de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 856/860. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000466-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara do Nascimento Lopes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Nayara do Nascimento Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/140. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001234-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Prado [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: West Group Treinamentos Industriais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/28. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES AMARANTE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOARES AMARANTE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 428/430. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice da Silva das Neves [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice da Silva das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001102-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Arcênio de Andrade [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0054100-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Aroldo da Fonseca [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-02.2009.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bruno Tavares Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36, que extingue o processo sem julgamento do mérito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-20.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DE MORAES GONCALVES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a petição de fls. 382/385. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Navycald Manutenção Naval e Industrial Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navycald Manutenção Naval e Industrial Ltda , Aut Ricardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRTE E RDO - Tomar ciência da decisão de fls. 160. Prazo: 08 dias. RTE - Tomar ciência da devolução do prazo requerida. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000335-33.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nCgto: Zedaias da Conceição Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR MACIEL CORREA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: M CARVALHO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MACIEL CORREA\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, NO PRAZO DE 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0021300-13.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LAZARO FRABRICIO DA SILVA [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRINS DE MACAE, Réu: Ângelo Manoal Rodrigues, Réu: Luciana Rodrigues Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO FRABRICIO DA SILVA\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, NO PRAZO DE 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001353-89.2010.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gremário Mansur de Azevedo [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gremário Mansur de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de devolução de prazo requerida nas fls. 154. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20 \" Nada a reconsiderar, nos mesmos termos e fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0024400-05.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSERV S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROSERV S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-71.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VALENCA DE ALMEIDA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-17.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniellle Couto Santos [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/05/2011 às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0019100-09.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DOS SANTOS [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com a indicação dos meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-16.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Conceição da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda, Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Conceição da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000197-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Cândido Campos Barcelos [Adv. Maria Jose Torres Cavalcanti (OAB: RJ 132239 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfonso Guillermo Lopes Medeiros, Réu: Ivonne Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Cândido Campos Barcelos\r\n\r\nFace a certidão negativa do Oficial de Justiça, venha o reclamante com o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-72.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDA MARCHON PAULINO [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JULIA DE JESUS SOUZA ALVES [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JULIA DE JESUS SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado (fls. 91/92). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-41.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jotair Fernandes Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranulpho Mothe Filho [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranulpho Mothe Filho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado (fls. 45/46). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-53.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Viana Dias [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a Rda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta) reais. \r\n\r\nProcesso: 0052600-76.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FELIPE [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FELIPE\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000777-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nRéu: Proforma Construções Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proforma Construções Ltda, Aut Vicente de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor apresentar emenda à inicial, como já determinado na Ata de fl. 45, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000512-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeuza Bonfim Ribas [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da retirada do feito de pauta, eis na procuração de fl. 46 constam outros advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000478-22.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Diniz Monteiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ejoran Editora de Jornais Revistas e Agencia de Notícia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Diniz Monteiro\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Ouvídio [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Ouvídio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-86.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Paula Barroco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. Terra Serviços Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Paula Barroco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-14.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-70.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Vasconcelos Botelho [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Vasconcelos Botelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, em que defere o desentranhamento de documentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ostroski da Silva Gondim [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A\r\n\r\nVir com as peças para expedição da CPI requerida, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0040800-55.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Figueira de Moura [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 148. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1098486"
                                ],
                                "1098487": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0098900-86.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.583,85 (um mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0077500-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094401-10.2007.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Victor Martins Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nExdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (Em Recuperação Judicial), Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica CITADA a 1.ª Rda para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.972,22 (oito mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), equivalentes a 739.152,1702 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. 2.ª Rda - Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 39. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066100-19.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maria [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: FRANCISCO COSME DOS REIS PINTO, Réu: CHRISTIANE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.512,86, equivalenteS a 866.618,3053 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0068000-52.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENTINO PESSANHA CHAGAS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENTINO PESSANHA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 548. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-29.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomaz Virgilio [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Mazullo [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - MACAE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana Mazullo, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 17/05/2011 às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Brito da Silva Filho [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Restaurante Santa Chiara Ltda n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Aut Lourivaldo Brito da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 17/05/2011 às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0097800-96.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DOS SANTOS BORGES [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Silva do Nascimento [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Liane Bernardete M P Machry [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liane Bernardete M P Machry, Aut Marciane Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 09/05/2011, às 14:30hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lima Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120300-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070000-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Neves de Barcelos Martingil [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Neves de Barcelos Martingil\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074600-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Petini Teixeira [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Petini Teixeira, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/03/2011 as 11:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls199. Após, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067100-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Franco Xavier Candido [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Franco Xavier Candido\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058500-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Macedo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106100-61.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gomes dos Santos [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130200-03.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MANOEL DE SA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MANOEL DE SA, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, devendo ainda a reclamada vir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0073100-75.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Afonso Aquayio Vasquez [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trico Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SARDINHA CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DANIEL DE CASTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DACIO GOMES PEIXOTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CRISTOVAO R PAULA VAZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER SARDINHA CARVALHO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-38.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson Chagas do Amaral [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Chagas do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95/96, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação, em 10 dias, observando fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0065000-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica dos Santos [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirizacao e Servicos Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica dos Santos, Réu Novo Visual Terceirizacao e Servicos Empresariais Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244/246. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-82.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Azeredo Rangel [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bedim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Azeredo Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60/61, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação, em 10 dias, observando fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0095800-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spencer Cardoso Garcia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinario interposto pela 1ª reclamada, bem como da autuação de Carta de Sentença 0000050-06.2011.5.01.0481. \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR NOGUEIRA COSTA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nRéu: CBO CIA BRASILEIRA DE OFFSHORE [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR NOGUEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fs. 200, devendo vir com o número do CPF do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-04.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilso Mendonca de Almeida [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise-Servicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilso Mendonca de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza de Oliveira [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Ge Oil e Gas Nuovo Pignone S P A [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310/311, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação, em 10 dias, conforme fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0091800-60.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santos da SIlva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Santos da SIlva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54/55, devendo vir com os cálculos devidamente atualizados para fins de hologação, em 10 dias, observando fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0104900-82.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Lima Klen [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Bacellar Oliveira Martins ME [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Lima Klen, Réu Katia Bacellar Oliveira Martins ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/04/2011, s 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0074900-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claus Anderson dos Santos Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Claus Anderson dos Santos Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 963. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RODRIGUES [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: HELIVIA AERO TAXI LTDA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIVIA AERO TAXI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 458, que defere a devolução de prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-13.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santos Dumont de Souza Leite [Adv. Eloa Jane Rubim Batista (OAB: RJ 40837 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Santos Dumont de Souza Leite, Réu Transocean Brasil ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 505/507. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0128200-83.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CONSTANTINO BARBOSA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR CONSTANTINO BARBOSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 695/697. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Santiago [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda, Aut Vilma de Souza Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 201/202. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-20.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA CRISTINA BASTOS DE SALLES GUERRA DIAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTINS SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 489/491. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-18.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RONALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 442/444. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO, Aut RENATO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 476/478. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-78.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rocha Vasconcelos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Ibiapina [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Costa Silva Sayão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-96.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Goncalves de Alvarenga [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: Labex Laboratorio de Exames Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labex Laboratorio de Exames Ltda, Aut Luis Gustavo Goncalves de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168, chamando o feito à ordem, para tornar sem efeito a decisão de fl. 166 e manter a homologação de 158, tendo por corretos os cálculos de fls. 150/157, ficando a reclamada ciente para pagamento, na forma do art. 475-J do CPC, devendo vir com o valor devidamente atualizado até o mês do depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lobo Bonfim [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Lilian Gomes Chaves de Carvalho (OAB: RJ 129129 - D)], Réu: Senior Táxi Aéreo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senior Táxi Aéreo, Réu Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nSÓ PARA A 2A. RECLAMADA: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 196/201.\r\n\r\nPARA AMBAS AS RECLAMADAS: Contra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrisio Ribeiro da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio de Macaé Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio de Macaé Comércio e Serviços Marítimos Ltda, Aut Fabrisio Ribeiro da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e embargos de declaração de fls.. 290/291. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bispo dos Santos, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS , Réu TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 352/359. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SANTANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SANTANA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 392. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-53.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Pinheiro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: MARCELO RENAN VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Pinheiro da Silva\r\n\r\nTendo-se em vista os resultados negativos dos leilões realizados, venha o reclamante com os meios eficazes de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Provisório. \r\n\r\nProcesso: 0112600-90.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ELIAS SILVA DOS SANTOS [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: VAGNER DA SILVA ALMEIDA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVA DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa de Souza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-77.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA DA SILVA MANHAES [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE OLIMPO BEDIM - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA DA SILVA MANHAES\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0063400-75.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Padilha do Nascimento [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Franks International Brasil Ltda [Adv. Sergio Tolledo de Oliveira (OAB: RJ 74939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franks International Brasil Ltda\r\n\r\nRda - Venha com o pagamento das custas, conforme fls.130. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-28.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS TATAGIBA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor, em 15 dias, sob pena aplicação de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 100.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0061800-58.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER NOCCHI [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ELIEZER NOCCHI\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 23/03/2011, às 9:35hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTHENES MENDONCA BRANDAO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nConforme despacho de fls. 121, verso, venha a reclamada com o pagamento da diferença apurada, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-15.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Obadiais da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-60.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Gomes da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: MARCELO RENAN VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188, devendo o reclamante vir com os meios eficazes de prosseguimento da exeução, EM 30 DIAS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106200-94.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO SOUZA MERCES [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO SOUZA MERCES\r\n\r\nInfomar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, NO PRAZO DE 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será remetido ao ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0082800-12.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISIA PEREIRA GRIJO [Adv. Amaro Soares Pereira (OAB: RJ 59465 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIA PEREIRA GRIJO\r\n\r\nInfomar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, NO PRAZO DE 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será remetido ao ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, de fls. 78/86, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reneval Borges Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: MARCELO RENAN VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reneval Borges Martins\r\n\r\nInfomar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, NO PRAZO DE 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será remetido ao ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0130100-43.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE FERREIRA GONCALVES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-78.2009.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cooperativa dos Professores de Macaé - COOPROF [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRqdo: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cooperativa dos Professores de Macaé - COOPROF\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062100-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS DAMASCENO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS DAMASCENO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-90.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Guedes Ezaquiel da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Alberto Guedes Ezaquiel da Silva, Aut: Isabela Guedes Ezaquiel da Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelos autores, à fl. 558, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-55.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Paes Rangel\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engengharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engengharia S.A\r\n\r\nVir com o depósito do valor já homologado, conforme fls. 154/155, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-68.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILDA SILVA DO CARMO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA E ALVARENGA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILDA SILVA DO CARMO, Réu SOUZA E ALVARENGA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 09/05/2011, às 9hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro da Silva Marques [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiro da Silva Marques\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVERALDO HEITOR DE ANDRADE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVERALDO HEITOR DE ANDRADE\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-73.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica a reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 179.476,93 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos), equivalentes a 13108864,5732 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Gomes de Abreu [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. Macaense Engenharia Manutencao Industriais Ltda, Réu: VIVIANE MARTINS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34, devendo vir com a informação requerida EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pinto [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Macae Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Jornal de Macae Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-28.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Neto [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Neto, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nId: 1098487"
                                ],
                                "1098488": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0203200-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MORAES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-06.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO EREIAS ALVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO EREIAS ALVES, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 512. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de) [Adv. Gilmar Anderson Fernandes Baldo (OAB: SP 179401 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 792. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO MANCANO BASTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIO MANCANO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124/125, devendo vir com a atualização dos cálculos, conforme fls. 124. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290100-17.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SILVA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260600-61.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILTON ARAUJO GUEDES [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S/A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267, que homologa os cálculos de fls. 265/266. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Linhares [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura Consultoria e Planejamento Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Linhares\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-65.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dernival Souza da Silva [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. de Teresópolis Construções Ltda., Aut Dernival Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 155/158. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-54.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLAVIO RIBEIRO GOUVEIA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN SEDCO FOREX BRASIL LTDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FLAVIO RIBEIRO GOUVEIA, Réu TRANSOCEAN SEDCO FOREX BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104105. Prazo: 08 dlias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-49.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Oliveira Costa [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Oliveira Costa\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO JOSE BORBA NETTO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILSA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222600-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER GOMES LEITE [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte KLEBER GOMES LEITE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192100-35.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luis de Oliveira Mothe [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis de Oliveira Mothe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Goncalves de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Goncalves de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174900-15.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Sardinha de Souza [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de obra de Macae Ltda-COOPMMAE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Sardinha de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia as 31/03/2011 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls 116. Apos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182000-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Lemos de Almeida [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo`s Fornecedora de Navios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Lemos de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182300-12.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Coelho Martins [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu Ltda, Aut Jair Coelho Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/03/2011 as 11:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls 93. Após, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155300-37.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Andrade da Silva [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Andrade da Silva , Aut José Carlos Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/03/2011 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 124. Após, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168000-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano de Paula Leite Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A, Aut Floriano de Paula Leite Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamy José Bastos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willamy José Bastos\r\n\r\nVir com o adiantamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-86.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 23/03/2011, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0155900-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Brasileiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 612, devendo efetuar o depósito dos honorários no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-33.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GOUDAT DE LIMA MARINHO [Adv. Fernando Antonio Barbosa (OAB: RJ 86754 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GOUDAT DE LIMA MARINHO\r\n\r\nInforme o autor, em 30 dias, o sindico da Massa Falida, bem como seu endereço e data da decretação da mesma em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Damiao de Souza Takada [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Mauricio Damiao de Souza Takada\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 122/123. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Lopes de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebibas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose Lopes de Araujo\r\n\r\nD.O. \r\n\r\n28/02/2011 \r\n\r\nProcesso: 0224200-53.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de IR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-87.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RICARDO DE AZEREDO [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RICARDO DE AZEREDO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256400-55.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SERGIO PONTES DIAS [Adv. Liliane Andrea Ferreira Tavares (OAB: RJ 59480 - D)], Réu: ORLANDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDMUNDO CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159, devendo vir com o número do CPF do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-11.2006.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ari Brandao Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Daniel Jose Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Flavio Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Jayr da Silva Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Janaino Campos Pessanha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Gilson Alaor da Silva Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Jose Carlos Monbrini Lira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Eliezer dos Santos Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Luiz Fernando Teixeira Guimaraes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Raimundo Nonato Lira Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Roberto Ferreira Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Tass Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): ALEXANDRE ESPERANÇA, JOÃO ALBERTO MACHADO ALVES, WILLIAM DE SOUZA LEÃO MATEIK\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-91.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Felix da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-86.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualytêxtil S.A [Adv. Mário Miguel Netto (OAB: BA 12922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves da Silva, Réu Qualytêxtil S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, de fls. 103, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant`ana dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sant`ana dos Santos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 605. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-04.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE LIMA [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE LIMA, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/149 . Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0324100-72.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PELICE FERREIRA LIMA JUNIOR [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PELICE FERREIRA LIMA JUNIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 258/261. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-96.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim Domiciano [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Mauricio dos Reis Nani Morais [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Sebastiao Marcos Braga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serafim Domiciano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 273/274. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287300-45.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO XAVIER GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Aut PAULO ROBERTO XAVIER GOMES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 452/456. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317900-49.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251/254. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-34.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DOS PRAZERES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANTONIO JATEZAK FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO JORGE MOREIRA BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ARMANDO JOSE NERI DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALCIDES ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FERNANDO O CAMPOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO ANGELO PASCOAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAQUIM SATURNINO BEZERRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOELCY MENDONCA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE ERNESTO DE OLIVEIRA VALENCA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE HELIO MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GLOBER JESUS DA FONTOURA KNUTH [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: IVAN BENTO VALENTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: KLEBER SILVA DE BARROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: NEY LIMA COSTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROBSON LIDOINO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROMULO COBRE VASCONCELLOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO TERSIO PINTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: UBIRAJARA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DOS PRAZERES, Aut ALCIDES ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-77.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDMAR BARRETO RAMOS [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDEZ TURIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDMAR BARRETO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48, devendo o reclamante, NO PRAZO DE 30 DIAS, informar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0187300-56.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-58.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOUZA DA SILVA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145, devendo o reclamante, NO PRAZO DE 30 DIAS, requerer o que entender de direito, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0297200-57.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALACIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACIR RODRIGUES DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-31.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS TRESKOW ARROYO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN CARLOS TRESKOW ARROYO, Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 381/383. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317000-66.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON RANGEL DOS SANTOS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON RANGEL DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337/340, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286000-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA TAVARES LAMOGLIA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA TAVARES LAMOGLIA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos à execução de fls. 331/335. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-60.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VILAS BOAS [Adv. Rosalia Sorrentino de Freitas dos Santos (OAB: RJ 132738 - D)]\r\n\r\nRéu: STREMMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VILAS BOAS, Réu STREMMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2011, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão e, querendo, arrolar testemunhas para notificação, no prazo de 20 dias, sob pena de serem ouvidas somente as que comparecerem independentemente de intimação.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0143800-08.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Barcellos Junior [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aludra Dedetizacoes Ltda [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Dedetizacoes Ltda, Aut Nilson Barcellos Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, devendo a Rda comprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-22.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Machado da Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda , Aut Vagner Machado da Silva \r\n\r\nVista às partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz da Silva [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz da Silva\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 45. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-87.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA ROSESTOLATO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 721. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-80.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIL VIEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROBERVAL BARRETO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIL VIEIRA, Aut ROBERVAL BARRETO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o pagamento das custas, que deverão ser recolhidas através de guia de depósito judicial trabalhista, a ser retirada na Secretaria desta Vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-03.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DE ALMEIDA VENTURA [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado (fls. 96/97). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fagundes de Lima [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307200-48.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO CHIARINI MACHADO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 131.560,18, equivalente a 10.819.885,665974 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010.\r\n\r\nSALIENTA-SE QUE, NESTE CASO, A 1. RECLAMADA É A PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0307200-48.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO CHIARINI MACHADO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO CHIARINI MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 554: \"J. Recebo como simples petição. Equivoca-se o autor, já que os cálculos homologados foram os de fl. 510, por ele confeccionados....\" \r\n\r\nProcesso: 0152100-27.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Viana Pinheiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n* Tomar ciência do despacho: \"Nada a deferir, conforme Sumula 12 deste TRT. Venha a reclamada com o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0144000-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagnor Ribeiro da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada em 05 dias sobre petição de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Renato Firmino Ribeiro\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0212500-51.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR FARIA DE SOUZA [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFLEX TUBOS FLEXIVEIS LTDA (Inc Sigma Imp e Exp Ltda) [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR FARIA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306300-02.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 564, deferindo a devolução de prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flordelice Gonçalves de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Zilma Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Carlos Alberto Leonardo de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Ana Carla Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Luis Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptek Serviços de Manutenção Naval LTDA [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Dsnd Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Gomes de Oliveira, Aut Carlos Alberto Leonardo de Oliveira, Réu Dsnd Consub S.A., Aut Flordelice Gonçalves de Oliveira, Réu Limptek Serviços de Manutenção Naval LTDA, Aut Luis Carlos Gomes de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Zilma Gomes\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Ronei Turíbio foi designada para dia 30/03/2011, às 14:30hs na VT de Imbituba/SC, situada na Rua Ayrton Senna, 717, Centro, Imbituba/SC. A CPI fora distribuída para VT/Imbituba sob o nº 00116-2011-043-12-00-2. \r\n\r\nProcesso: 0135000-54.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel da Fonseca [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-47.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo dos Santos Júnior [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo dos Santos Júnior\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296500-42.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGELIA RANGEL DA SILVA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A REZENDE OFICINA AUTO PECAS - ME [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGELIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, NO PRAZO DE 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0207600-15.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.039,06 (dez mil, trinta e nove reais e seis centavos). \r\n\r\nProcesso: 0158500-28.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI GOMES DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JUVENIL BERNARDES DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE GERALDO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre petição de fls. 318, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-52.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE PESSANHA CHAVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASTER FLUID COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Réu: Ana Claudia Pereira Oliveira, Réu: Rosimar Ferreira das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PESSANHA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-06.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEZADAQUE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Guarda Municipal de Macae [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEZADAQUE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-37.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE- ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFalar sobre a proposta de acordo de fls. 58, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-73.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Marins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Atlantica de Macae Distribuidora e Hotelaria Maritima Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantica de Macae Distribuidora e Hotelaria Maritima Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1098488"
                                ],
                                "1098490": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0330500-68.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI VERDAN DE CARVALHO [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERGY BRASIL S.A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI VERDAN DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0375800-87.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA HONORATO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA HONORATO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0485100-81.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OSIAS FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\n1.ª Rda - Venha com a complementação de cada verba de fls. 253, em 48 horas, sob pena de ativação do Bacen Jud. 2.ª Rda - Tomar ciência do despacho de fls. 256. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0474100-84.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DA COSTA CALDAS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DA COSTA CALDAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 227/228. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340900-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO LIMA DE SANTANA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LIMA DE SANTANA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408600-08.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOADIR CORNELIO GODIM [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOADIR CORNELIO GODIM\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337400-67.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PORTELA OLIVEIRA DE CERQUEIRA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WALTER PORTELA OLIVEIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 571/572. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0504100-67.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GIARDINI [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO CRUZEIRO DO SUL [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GIARDINI\r\n\r\nTendo-se em vista o resultado negativo do bloqueio, venha o reclamante com os meios de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0352400-10.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SAMPAIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376, com deferimento do que foi requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0529300-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados (fls. 234), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0469500-20.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA TERESA DA SILVA MOREIRA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA TERESA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347500-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO NASCIMENTO BRAGA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379700-10.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS FERNANDES [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIP COM E IND LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIP COM E IND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.503,82, equivalente a 1.934.708,11 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0341600-20.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BARBOSA INACIO [Adv. Naziazeno Fernandes de Moraes (OAB: RJ 22672 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA BARBOSA INACIO\r\n\r\nVista por 30 dias para cumprimento de fls. 61. \r\n\r\nId: 1098490"
                                ],
                                "1098491": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0115000-92.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL NOGUEIRA E OUTROS (+8) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JUAMIL NICOLAU DE MENDONCA, Aut: MANOEL NUNES DE BARCELOS, Aut: NEUZA SAMPAIO DE LEMOS SOUZA, Aut: RODOLFO RODIGUES FILHO, Aut: SANDRA DUARTE AZEVEDO, Aut: SELMO RENATO QUINTEIRO SANTOS, Aut: ZOZIMO BERNARDES\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 25/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0219400-69.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio dos Santos Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar memoriais por escrito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, com entrega conjunta no último dia de prazo da 2.ª reclamada. \r\n\r\nId: 1098491"
                                ],
                                "1098483": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 24/02/2011\r\n\r\n0305100-57.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO ANTONIO CESARIO\r\n\r\nExecutado: TATIANA PY KLEM BAUER,INSTRASS MANUTENCAO LTDA,FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO VIRGÍLIO \r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA PY KLEM BAUER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.943,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015400-15.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: WESLEY BARBOSA PECANHA\r\n\r\nExecutado: JOÃO ANTÔNIO DA SILVA CLAUDINO,SOCIEDADE EDUCACIONAL CARIOCA MACAE S/C LTDA,MAURO CLEMAN SA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ANTÔNIO DA SILVA CLAUDINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.795,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-96.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO ROZENDO DE BARCELOS\r\n\r\nExecutado: COOPEMMAE COOP DE MAO DE OBRA QUALIF DE MACAE,MUNICIPIO DE MACAE\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPEMMAE COOP DE MAO DE OBRA QUALIF DE MACAE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.073,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098483"
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                                "1098484": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0077500-30.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Dantas da Silva\r\n\r\nRéu: Mundo do Sabor Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mundo do Sabor Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-82.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A, Roberto Marino Sangenito\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Marino Sangenito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar os bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de ser responsabilizado pessoalmente pelo crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0055300-29.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomaz Virgilio\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Brito da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Restaurante Santa Chiara Ltda n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Restaurante Santa Chiara Ltda n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para o dia 17/05/2011, às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0279000-41.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MF VAL SERVICE COM TRASP E PREST DE SERV LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MF VAL SERVICE COM TRASP E PREST DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do agravo de peticão interposto pela 2.ª Rda, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112300-94.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ATANAZIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DAWNSTEC POWER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que o deposito de fls. 17 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144400-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Lopes de Araujo\r\n\r\nRéu: Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebibas\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO SERGIO PECENE CERQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/04/2011, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0011400-64.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramozildo Machado\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50, em que determina a penhora no rosto dos autos das Medidas Cautelares nela especificadas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-96.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim Domiciano, Mauricio dos Reis Nani Morais, Sebastiao Marcos Braga\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 273/274. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0474100-84.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DA COSTA CALDAS\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 227/228. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Arcênio de Andrade\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eloy Reis\r\n\r\nRéu: A.S. Pontes Eventos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m A.S. Pontes Eventos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a reclamada CITADA para pagar, num prazo de 48 horas, a quantia de R$ 172.251,97 (cento e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040800-55.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Figueira de Moura\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a reclamada CITADA para pagar, NO PRAZO DE 48 HORAS, a quantia de R$ 3.188,25 (três mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos) equivalentes a 262.820,565663 IDTR, atualizados até AGOSTO de 2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098484"
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                                "1098485": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0219400-69.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Infotec Consultoria e Planejamento LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar memoriais por escrito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, com entrega conjunta no último dia de prazo da 2.ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098485"
                                ]
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                    "Nilópolis": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0135600-15.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Soares Diniz [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa LTDA-ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Soares Diniz\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do secretário calculista de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0000986-05.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe da Silva Marques [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Inforio Curso de Informática Ltda-Me [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21. \"Nada a deferir tendo em vista que o depósito da primeira parcela do acordo foi efetuado no primeiro dia subsequente ao dia do vencimento, não se vislumbrando má-fé e como medida de Justiça para evitar um possível enriquecimento sem causa. Int.\" .\r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carlos Silva. [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carlos Silva.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0153000-76.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Silva de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 407 :\"...int. o réu para que apresente o valor referente a título de Imposto de Renda, caso devido...\" . \r\n\r\nProcesso: 0084600-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Luiz Alves de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificação Goldem Vital Ltda [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificação Goldem Vital Ltda, Aut Wanderlei Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor, não foram conhecidos por intempestivos, conforme decisão de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000176-93.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Cristina dos Santos Antônio [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Santa Cecília LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Cristina dos Santos Antônio\r\n\r\nVenha o autor com a emenda a inicial, com cópia para a ré, em 10 dias. Tudo conforme determinado no despacho de fls. 54, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-48.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Quintanilha da Silva [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Santa Cecília LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Quintanilha da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a emenda a inicial, com cópia para a ré, em 10 dias. Tudo conforme determinado no despacho de fls. 42, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000177-78.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuce Souza de Araújo Gaspar [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Santa Cecília LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuce Souza de Araújo Gaspar\r\n\r\nVenha o autor com a emenda a inicial, com cópia para a ré, em 10 dias. Tudo conforme determinado no despacho de fls. 37, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000184-70.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Figueiredo Rodrigues [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Santa Cecília LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Figueiredo Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor com a emenda a inicial, com cópia para a ré, em 10 dias. Tudo conforme determinado no despacho de fls. 37, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000185-55.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento. Prazo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-40.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Lojas Lider S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento. Prazo, 8 dias. .\r\n\r\nId: 1098911"
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                                    "Edital de Citação para Execução - 04/03/2011\r\n\r\n0072400-05.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUDES ADEMAR SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CORREIA IVO,GEOWORK ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CORREIA IVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.802,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010400-90.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaristo da Silva Xavier\r\n\r\nExecutado: Uzadia Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Uzadia Servicos e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.389,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018700-41.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maique de Lima Rocha\r\n\r\nExecutado: Comlogica Comercio de Implantacao Tecnologica e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comlogica Comercio de Implantacao Tecnologica e Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.471,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-02.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ANTONIO APARECIDO CRISOSTOMO ,FARMACIA CENTRAL DA SAUDE LTDA ME,CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA,RONALDO CRISOSTOMO SOUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO CRISOSTOMO SOUTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.903,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-13.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Repmar Locacao de Mao de Obra, Manutencao e Reparos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Repmar Locacao de Mao de Obra, Manutencao e Reparos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 717,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228000-48.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio dos Santos Pires\r\n\r\nExecutado: La Rotonda Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Morelli Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de 369.768,98 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146100-14.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAQUEL TERESINHA LOPES MACEDO\r\n\r\nExecutado: DROGACENTER DE NITEROI LTDA,LUIZ FERNANDO SANCHEZ\r\n\r\nPelo presente fica m citados os sócios Luiz Fernando Sanchez e Daniel Leme Sanchez que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.421,89, equivalente a 1.017.749,82 IDTR,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153700-52.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: HIDRAULICA MM REPAROS NAVAIS LTDA,RENAVE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Jucelino da Silva ( sócio da executada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167100-02.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandro Alberto Dias de Araujo\r\n\r\nExecutado: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda,CEMITERIO PARQUE DA COLINA NITEROIPelo presente fica citado RAIMUNDO ALVES DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.041,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170100-44.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO DIAS CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nExecutados: MARIA DAS GRAÇAS JARQUE ANDRADE,T M M G BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m citados TMMG BAR E RESTAURANTE LTDA, MARIA DAS GRAÇAS JARQUE ANDRADE E TANIA MARIA DA CRUZ SANTANNA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.681,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176300-33.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius da Costa Ferreira\r\n\r\nExecutado: Jose Ernesto Mendes Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ERNESTO MENDES SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 406,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206100-09.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal-INSS\r\n\r\nExecutado: Pedro dos Santos Caetano Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro dos Santos Caetano Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 410,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217400-07.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Manuel Gomes Serrao Junior,Filomena da Conceicao Loreto Serrao,SUPER VAREJAO IDEAL LTDA\r\n\r\nExecutado: Filomena da Conceicao Loreto Serrao,Filomena da Conceicao Loreto Serrao,SUPER VAREJAO IDEAL LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Filomena da Conceicao Loreto Serrao e Manoel Gomes Serrao Junior, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.308,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224100-23.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Modesto Dimas\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Machado Dias Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Machado Dias Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.819,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228300-78.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: FRAJOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETR LTDA ME,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRAJOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETR LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.108,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0399300-88.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRATA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINNE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.819,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256200-65.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Ricardo Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.499,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n1140700-07.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS RODRIGUES MOURA\r\n\r\nExecutado: JOSE GERALDO DA CUNHA,ICARAI VIDEO CLUB LTDA,LALUNA VIDEOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GERALDO DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.689,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097957"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0144200-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demir Correa \r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alvorada Distribuidora de Publicações e Representações Ltda. , COOPERATIVA MIXTA PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097956"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-13.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rodrigo Willner Andrino de Figueiredo (OAB: RJ 156954 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0334600-69.2000.5.01.0244 - ConPag - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097958"
                                ],
                                "1097959": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0011600-98.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Guimarães Rodrigues Freires\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de serciços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de serciços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada(fls.156-163) Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopgestão Cooperativa de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram negados seguimentos aos recursos ordinários da 2ª e 3ª Reclamadas (fls. 224-232 e 233/241) por desertos. Prazo de 5 dias. Contrarrazoar o recurso ordinário da 4ª Reclamada (fls. 243-267) no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-72.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Arylson Jorge Lima Bezerra Menezes \r\n\r\nRéu: Meridian Produções de Informações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Meridian Produções de Informações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-47.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do RECLAMANTE (fls.67 -72), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-92.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESINHA MARIANO FERREIRA\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROTECTION MULTISERVICE LTDA, UINE PEREIRA ARAGÃO E GERSON SOARES ARAGÃO que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097959"
                                ]
                            }
                        },
                        "5ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000617-03.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pedro da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001937-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Souza Gouvêa [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Saint Émilion Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo de Souza Gouvêa\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao postal, devendo informar o\r\n\r\nendereco atual e correto da reclamada ou outros meios cabíveis\r\n\r\npara sua citacao, em 30 dias, sob pena de extincao .\r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira Seriano [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviço LTDA. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira Seriano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Dutra [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joval Linhares Peixoto, Aut Wilson Lopes Dutra \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retificação da CTPS, a ser trazida pelo autor, no dia 31/03/2011, às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar da tada designada. \r\n\r\nProcesso: 0001913-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira da Silva [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira da Silva \r\n\r\nCiência de que foi indeferida a citação por edital, devendo o autor diligenciar quanto à situação atual da empresa, ante o que consta às fls. 21. Prazo de 15 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0095500-10.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Muller [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Muller\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileila Brandt Barbosa [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileila Brandt Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão: \"...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Eclipse Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 31/03/2011, às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-81.2010.5.01.0245 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência de instrução para o dia 05/05/2011 às 09:00 horas, devendo a ré indicar, em 10 dias, quais provas deseja produzir. \r\n\r\nProcesso: 0251800-68.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima Marinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Condominio do Edificio Cidade Coimbra [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Cidade Coimbra, Réu N M Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 287, que manteve a penhora em face da 2ª ré, na forma por ela requerida, equivalente a 20% da arrecadação mensal, devendo a mesma comprovar, mês a mês, o valor arrecadado, colocando o referido montante à disposição do Juízo, mediante depósito em guia judicial, sob pena de prosseguimento na forma antes adotada. Fica ciente ainda a 2ª ré de que a Secretaria deverá liberar a seu favor o valor excedente (80%) do montante bloqueado, mediante expedição de alvará correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001629-52.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construções e Reparos Ltda. ME , Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonçalves de Souza \r\n\r\nCiência de que o feito foi convertido para rito ordinário, devendo a Secretaria citar a 1ª ré por edital. \r\n\r\nProcesso: 0001278-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Januário da Rocha Filho [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , Réu: Klacon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Januário da Rocha Filho \r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao postal, devendo informar o\r\n\r\nendereco atual e correto da 1ª reclamada ou outros meios para sua citação, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1098940"
                                ],
                                "1098941": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001629-52.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves de Souza \r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construções e Reparos Ltda. ME , Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construções e Reparos Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098941"
                                ],
                                "1098942": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira Seriano\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviço LTDA. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviço LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Eclipse Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Eclipse Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS no dia 31/03,/2011 às 15 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098942"
                                ]
                            }
                        },
                        "6ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1096888": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0045000-05.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Coelho de Magalhaes Sa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMER Centro de Ensino Moderno Eliane Ribeiro Ltda [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)], Réu: Eliane Ribeiro da Costa, Réu: Laércio Santos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Coelho de Magalhaes Sa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, inclusive para requerer, em 30 dias, o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000741-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Araujo dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o cumprimento dos itens 07 e 08 do termo de acordo de fl.58. \r\n\r\nProcesso: 0000744-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rilma Ivo de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o cumprimento dos itens 07 e 09 do termo de acordo de fl.60. \r\n\r\nProcesso: 0001171-32.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Meireles Guimarães [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo de fl.18, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erles de Souza Nunes [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erles de Souza Nunes\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.153/155, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001241-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Marcos Monteiro de Sousa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: MCK Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCK Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 08 do termo de acordo de fl.20, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-54.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Rodrigues [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 05 do termo de acordo de fl.67, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nilson Alves Sampaio [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 08 do termode acordo de fl.45, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-07.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha de Moura Pereira [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Antunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Moura Pereira\r\n\r\nInformar o número de inscrição da Autora no INSS, como determinado no item 09 do termo de acordo de fl.29. \r\n\r\nProcesso: 0001618-20.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Cordeiro de Oliveira [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S. Siciliano Bebida e Comercio ME [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.S. Siciliano Bebida e Comercio ME \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 05 do termo de acordo de fl.37, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-15.2006.5.01.0246 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratorios Ltda. [Adv. Antonio Edward de Oliveira (OAB: SP 36155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.999 e verso que manteve o bloqueio judicial havido nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000817-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Passos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Passos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se os valores constantes do item 1 do termo de acordo foram integralmente pagos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0105900-51.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silveira de Souza [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda, Réu: Maria Nazareth Mesquita da Costa, Réu: Arlindo Borrher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silveira de Souza\r\n\r\nTendo em vista que os endereços dos executados informados pela Receita Federal são os mesmos inexitosos em diligências anteriores, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Veiga Correa [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Veiga Correa \r\n\r\nInformar se foram pagas todas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0072000-09.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Monteiro Vasconcellos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Protocolo do Mar Comércio e Distribuição de Pescados Ltda. [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)], Réu: Coisa do Mar Pescados Ltda. [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)], Réu: WWW. Portal do Mar Pescados Ltda. [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coisa do Mar Pescados Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimentos previdenciário, em 5 dias adicionais. Em relação ao parcelamento requerido, op mesmo deverá ser requerido ao órgão previdenciário e comprovado nos autos seu deferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001436-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Silva dos Santos [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavanelli Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marinho Silva dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.26, fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da reclamada, para fins de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Hipolito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1096888"
                                ],
                                "1098690": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0036700-88.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Cardoso [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE JOSE LOURENCO [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Cardoso\r\n\r\nDar ciência ao Autor, com urgência, de que deverá comparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nId: 1098690"
                                ],
                                "1096889": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Modesto Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado Barreiros [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Modesto Mendes\r\n\r\nTendo em vista que o endereço da executada informado pela Receita Federal é o mesmo que restoinexitoso em diligências anteriores, erquerer o que entender de direito, em 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107400-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marins Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aca Casas e Casas Construções Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001044-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusto dos Santos [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilma Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusto dos Santos\r\n\r\nFornecer, em 48 horas, o número da inscrição da Autora junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000661-19.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraildes de Morais Lopes da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Central Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Central Confecções Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 08 do termo de acordo de fl.35, em 5 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000559-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Magge [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 de fl.59, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Oliveira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: MACB Artesanatos e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcondes Neris [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcondes Neris, Réu Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Belisario da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ana Claudia [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ana Claudia\r\n\r\nA reclamda, querendo, poderá contactar diretamente a parte autora e, em havendo acordo, comparecer a este Juízo em dias e horários de audiência para sua homologação. \r\n\r\nProcesso: 0174200-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Costa de Oliveira [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício José Clemente [Adv. Andre Vinicius da Silva Pecanha (OAB: RJ 110684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício José Clemente\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0175800-53.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: MOB Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOB Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001788-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Amancio [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário, fiscal e custas. \r\n\r\nProcesso: 0179300-48.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Ricardo dos Santos [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001835-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Jose Miguel [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e de custas devidos. Outrossim, a ré deverá juntar cópia do ofício indicado no item 2 do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001836-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Nunes da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e custas. \r\n\r\nProcesso: 0123500-17.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira do Amaral Azevedo [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001251-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Marinho de Oliveira [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpcar Serviços de Conservação de Veículos Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpcar Serviços de Conservação de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Soares da Silva e Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria do Nascimento [Adv. Carlos Renato P. Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Soares da Silva e Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira Marinho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Oliveira Marinho \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ronieri Neves Nunes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ronieri Neves Nunes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001052-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Dionisio dos Santos [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson dos Santos Couto [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Dionisio dos Santos \r\n\r\nDizer, em cinco dias, se as parcelas do acordo foram pagas, valendo o silêncio como concordânica. \r\n\r\nProcesso: 0000682-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Gomes de Marins [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0001098-60.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Alves Domiciano [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castanheira Ltda. - Creche e Escola Doce Infância \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alves Domiciano\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se as parcelas do acordo foram pagas, valendo o silêncio como concordânica. \r\n\r\nProcesso: 0001098-60.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Alves Domiciano [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castanheira Ltda. - Creche e Escola Doce Infância [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castanheira Ltda. - Creche e Escola Doce Infância \r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001153-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santos Dias [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Santos Dias\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se a parcela do acordo foi paga, valendo o silêncio como concordânica. \r\n\r\nProcesso: 0000007-32.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins de Oliveira \r\n\r\nDizer, em cinco dias, se as parcelas do acordo foram pagas, valendo o silêncio como concordânica. No mesmo prazo, a autora deverá fornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001153-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santos Dias [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0016700-28.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Maura Neto [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Granimar Granitos e Mármores Ltda. ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Maura Neto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0030100-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Cristina Bessa Ferreira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricci Industria Comercio Ltda n/p Sócia Gedalva dos Santos Gomes [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cristina Bessa Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0050000-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marques da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marques da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0160400-96.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Telles de Souza Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Valéria Telles de Souza Mendes \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Thomaz de Aquino Filho [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Thomaz de Aquino Filho \r\n\r\nEsclareça o Autor o seu requerimento no tocante à citação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Dias Loureiro [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Dias Loureiro \r\n\r\nEsclareça o Autor o seu requerimento no tocante à citação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-27.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora JB Fernandes [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Alexandre Garcia Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora JB Fernandes \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Porto dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Porto dos Santos, Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001916-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cunha [Adv. Cintia Cristina de Assis da Silva Mariano (OAB: RJ 161610 - D)]\r\n\r\nRéu: Limatec, Réu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá vir com o atual endereço das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001932-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rodrigues [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Joral São Francisco Bar e Chopperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá vir com o endereço atual das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite de Andrade [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Sócrates de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Sócrates de Ensino Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: See Rio Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nVenha o Exequente, em 30 dias, com o atual endereço da Reclamada para fins de prosseguimento da execução nos moldes requeridos, uma vez que a mesma e encontra-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0131000-08.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Brandao [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Brandao\r\n\r\nTendo em vista a garantia do Juízo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fl.320), na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Pereira de Abreu [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro Pereira de Abreu\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de instar-se a reclamada a apresentá-los. \r\n\r\nProcesso: 0159900-64.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Jose Bastos de Marins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TÓKIO MARINE SEGURADORA SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Jose Bastos de Marins, Réu TÓKIO MARINE SEGURADORA SA.\r\n\r\nTomar cieêcia de que os embargos `a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-17.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Benedito de Souza [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Washington Benedito de Souza\r\n\r\nVenha com o extrato da conta do FGTS do Autor, bem como com os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0191000-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Melo da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Condomínio Quinta dos Arcos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Melo da Silva, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAUTOR: Informar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido. RÉ: No mesmo prazo, a Ré deverá comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo de fl.59. \r\n\r\nProcesso: 0188200-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Ferreira Juliao [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rpr 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda n/p Anderson Augusto Tavares, Réu: Anderson Augusto Tavares, Réu: Rodrigo Costa Theophilo, Réu: Camila Morisco de Andrade [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Ferreira Juliao\r\n\r\nVenha a exequente como atual endereço do sócio indicado, em 10 dias, observando a Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0175100-77.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agroziel Bazar Produtos Agropecuários Ltda. ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nCgto: Giovani Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agroziel Bazar Produtos Agropecuários Ltda. ME \r\n\r\nCumprir a determinação de ata de fl.110, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164300-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram Araujo da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, fls.529/543, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046700-16.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Medeiros de Gouveia [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidades S.A. [Adv. Bernardo Atem Francischetti (OAB: RJ 81517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Medeiros de Gouveia, Réu Televisao Cidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.394/395 verso, que julgou procedente em parte a Impugnação da Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000905-45.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Silva Pontes [Adv. Antônio Carlos Silva (OAB: RJ 137616 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Studio 183 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva Pontes, Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda., Réu WW Studio 183 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0198100-09.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Carvalhar Rosa [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sítio Santa Paula [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Sítio Santa Paula \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo de fl.40, em 5 dias, bem como comprovar o recolhimento das custas (item 09, fl.40). \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marcelino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Skandal´s Corporal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marcelino\r\n\r\nJuntar o Contrato Social da reclamada ou requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, com observância da Resolução 06/2006 do E.TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Caetano da Silva Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Caetano da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0019800-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos Messias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Himalaya [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santos Messias\r\n\r\nProceder ao registro da penhora do imóvel constante nos autos de fls.104/106, nos termos do art.659 parágrafo 4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055300-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicios Serafim Fonseca [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Aut: Aparecido da Silva [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Aut: Edirson Pedro da Silva [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Aut: Marciano de Jesus Pereira Pinheiro [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda n/p Roberto Moreira Abicair, Réu: Construtora Parsec Ltda n/p Rogério Severo Pullig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido da Silva, Aut Carlos Vinicios Serafim Fonseca, Aut Edirson Pedro da Silva, Aut Marciano de Jesus Pereira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência das certidões do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Viviani [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudol Niteroi Utilidades Ltda. ME n/p Vítor Borges Mathias, Réu: Leandro Borges Mathias, Réu: Victor Borges Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Viviani\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, observando os termos da Resolução Administrativa nº06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ventura Celestino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS de Inoã Mercearia Ltda. [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ventura Celestino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.27 : \"Venha a Autora, em 05 dias, com os cálculos que entende devidos, indeferindo-se a remessa dos autos ao Calculista, conforme requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0017100-81.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus de Oliveira [Adv. Joana de Sa Brasil Correa de Oliveira (OAB: RJ 123889 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda [Adv. Luciana Borges da Silva (OAB: RJ 127469 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes, Réu: Felipe Reigosa Pla, Réu: Pedro Reigosa Pla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, inclusive para requerer o que entender pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-08.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Sousa Rodrigues [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelita´s Cabeleiros Ltda Me [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Helder Cristiano de Campos e Silva, Réu: Nésio José da Fonseca, Réu: Zelita Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, requerendo, em 5 dias, o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0186500-88.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Souza Rocha [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Renov Hair Comércio de Cosméticos Ltda. - ME [Adv. Mary Chaves Kort Kamp Fernandes (OAB: RJ 142436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renov Hair Comércio de Cosméticos Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-37.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo requerer, em 30 dias, o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0202300-30.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Neves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Neves, Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAUTOR: Informar, em 05 dias, se foram pagas toda as parcelas, valendo o silêncio como concordância. RÉ: No mesmo prazo, a Ré deverá comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo, bem como o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000595-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcileia Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresária Siel Produtos Agropecuários [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Empresária Siel Produtos Agropecuários\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064300-16.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Cabeleireiros Ltda. (D´Mana) n/p de Angela Silva de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0204300-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz Mesquita [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Picone Equipamentos Ltda. [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Picone Equipamentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento da cláusula 05 de fl.50, em 05 dias, uma vez que a comprovação do alegado pagamento não acompanhou a petição. \r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pimenta de Liveira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pimenta de Liveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0072700-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Fernandes de Souza [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Administracao Compra e Venda de Imoveis n/p Rafael Moço Vasconcellos [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: RM Administração, Compra e Venda de Imóveis n/p Leandro Santos Corrêa, Réu: RM Administração, Compra e Venda de Imóveis Ltda n/p Elisa Moço Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Fernandes de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0216500-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Neves Fernandes [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo de fl.280, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0200800-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Barros Bernardo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Barros Bernardo\r\n\r\nAnte o informado à fl.201, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0085800-75.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Camilo do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Empr. Merc. Part. e Servicos Ltda n/p sócia CRISTINA TERRES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Camilo do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0100000-87.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Franz Liszt Mac-Dowell Lopes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franz Liszt Mac-Dowell Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barreto da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195400-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Jose da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda n/p Paulo César Mota da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda n/p Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Jose da Silva\r\n\r\nAnte o informado à fl.143, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0104200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Servicos em Eletricidade Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0107600-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Batista [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Batista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0179800-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva, Réu Transturismo Rio Minho Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos da Ação de Consignação em Pagamento e da Reconvenção foram julgados IMPROCEDENTES e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da Reclamação Trabalhista. Custas de R$ 30,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0184000-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Vieira de Paula [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda n/p Paulo César Mota da Silva [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda n/p Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Vieira de Paula\r\n\r\nAnte o informado à fl.135, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0185900-67.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Aibel Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos\r\n\r\nAnte o informado à fl.89, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113000-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Correia da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Centro Clinico Rio Med Alcantara a/c liq jud Joao Ricardo Larquet [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Tonteria Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Correia da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0115300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Dias [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Com. de Medicamentos Ltda n/p José Geraldo Lemos e Vera Lúcia Pensagem Lemos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Capela Peres [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Capela Peres\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amir Abrantes [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amir Abrantes, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha Antonio Carlos Reis dos Santos a realizar-se no dia 12/05/2011 no Juízo Deprecado ( 3ª VT/SG), localizado na Rua Lourenço Abrantes, 59 Centro São Gonçalo. \r\n\r\nId: 1096889"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 02/03/2011\r\n\r\n0035800-66.2009.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Partrers Comércio de Alimentos Ltda.,José Mário Barbosa de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Partrers Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.191,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096890"
                                ],
                                "1096892": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina dos Santos\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE FILINTO BATISTA SEIXAS N/P INVENTARIANTE NILZA DE ALBUQUERQUE SEIXAS, Clube Canto do Rio\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE FILINTO BATISTA SEIXAS N/P INVENTARIANTE NILZA DE ALBUQUERQUE SEIXAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 240,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Trigueiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Antunes Brandão \r\n\r\nPelo presente fica m Antunes Brandão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096892"
                                ],
                                "1096891": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Praça - 02/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/04/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 14/04/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antunes Rodrigues Adv.: Marcos Chehab Maleson OAB.: RJ 100223 D\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Ltda. Adv.: Anselmo Torres de Castro OAB.: RJ 62612 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -novecentas e oitentas cadeiras universitárias, em estrutra tubular em ferro, assento e encosto em madeira tipo MDF, revestidas em fórmica, cor bege, em razoável estado de conservação, avaliada cada uma em R$ 45,00 avaliado em 44.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Noronha Torrezão, nº 373, SAnta Rosa, NITEROI, 24240-183 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 44.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/04/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 14/04/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0180900-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Custodio Inacio de Oliveira Adv.: Marco Aurelio Silva OAB.: RJ 108835 D\r\n\r\nRéu: Escolinha da Tia Marnia - ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -32 carteiras duplas escolares (cadeira com apoio frontal de 0,53 m x 0,38 m de largura, com estrutura em ferro e detalhes na parte superior em alumínio, assento, escosto e apoio em f´romica, cor bege escuro, em uso, conservadas, avaliada cada uma em R$ 110,00;\r\n\r\n-29 carteiras, cada uma composta de mesa, com medidas de 0,59 x 0,40 de largura e porta material e uma cadeira, cada mesa e cadeira com estrutra em ferro, parte superior da mesa, assento e encosto da cadeira em fórmica azul, cada carteira e respectiva cadeira avaliada em R$ 130,00;\r\n\r\n-24 cadeiras colegial infantil, em cores amarela, verde. azul e vermelha, estrutura em ferro, assento e encosto em fórmica, cada uma por R$ 500,00;\r\n\r\n-01 armário em madeira, 2,50 m x 1,65 m de altura e 0,40 m de fundos, com dezesseis divisórias e quatro portas de correr, em cores branca e preta, em uso, conservado, avaliado em R$ 850,00 avaliado em 9.340,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Noronha Torrezão, nº 346, Cubango, Santa Rosa, NITEROI, 24240-183 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.340,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/04/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 14/04/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0001675-38.2010.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Oliveira Adv.: Fernando Chimenes Fernandes OAB.: RJ 74819 D\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. Adv.: Júlio César Fernandes Borges OAB.: RJ 141760 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -dois computadores completos, com monitor de 15``, funcionando, com mouse, teclado, sistema operacional Windows instalado, avaliado cada em R$ 400,00;\r\n\r\n-duas poltronas brancas em courino, em bom estado, avaliada cada em R$ 300,00;\r\n\r\n-uma impressora marca HP, modelo PSC 1515 all in one, com scaner e copiadora, funcionando, bom estado, avaliada em 300,00 avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Sepetiba, nº 189, Centro, NITEROI, 24020-206 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/04/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 14/04/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Pimenta Coutinho Adv.: Margaret Garcia Coura OAB.: RJ 68064 D\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda Adv.: Marcio Henrique da Silva OAB.: RJ 98254 D, Ana Maria Lourenco Morgado Rego , Jose Carlos Lourenco Rego \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -conjunto de 10 cadeiras tipo secretária, com base com rodas, giratórias, sem braços, estado razoável, assento e encosto em tecido preto ou verde, avaliada cada uma em R$ 120,00 avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Acadêmico Walter Gonçalves, nº 01, loja 105, Centro, NITEROI, 24020-291 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096891"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nova Friburgo": {
                        "1ª VT/Nova Friburgo": {
                            "Atos": {
                                "1098470": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0140500-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Rosa [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Rosa\r\n\r\nVista da peticao do Leiloeiro, de fls.166/167. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0113900-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins Tardin [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins Tardin\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias./ \r\n\r\nProcesso: 0113900-84.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Veronica Netto Gabriel [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nRéu: Emfricom Empresa Frib. Comp. Automot. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Veronica Netto Gabriel\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-32.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Neves [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nRéu: Emfricom Empresa Frib. Comp. Automot. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Neves\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-77.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatha de Oliveira Almeida [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nRéu: Emfricom Empresa Frib. Comp. Automot. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnatha de Oliveira Almeida\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias./ \r\n\r\nProcesso: 0114000-39.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Zozimo Breder [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Zozimo Breder\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-91.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislen Lidiana da Silva Ferreira [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nRéu: Emfricom Empresa Frib. Comp. Automot. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislen Lidiana da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Perru Caldeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Perru Caldeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mesquita Rangel dos Santos [Adv. Luzia Santos Torres (OAB: RJ 82306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Aguiar Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mesquita Rangel dos Santos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 68, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0133000-06.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA SOARES LOUVIS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB.YPU ART.TEC.C.METAL SA A/C ADM.PROV.JACKSON AUGUSTO DA COSTA PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA SOARES LOUVIS\r\n\r\nAssinar petição de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0125500-73.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alves Piran [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Piran\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidão de crédito (fls. 136). .\r\n\r\nProcesso: 0114100-14.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RABELLO DE SOUZA [Adv. Temujin Pereira Pimentel (OAB: RJ 77253 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RABELLO DE SOUZA, Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0132900-51.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY DA SILVA ARRUDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TECIDOS COURO E METAL SA, Aut VALDECY DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nCiência, parte autora, expedição alvará 0142/2011, fls. 254. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-90.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Seixas Braga [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Seixas Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito requerida às fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0116600-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilei Rimes [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ M de Friburgo Hortifrut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idilei Rimes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118700-68.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ELIAS DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: AUTO PECAS SAO JOAO LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Eurico cezario de Oliveira, Réu: Sidnea dos Santos de Oliveira, Réu: angeli dos santos oliveira, Réu: Claudio Fernandes Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ELIAS DO AMARAL\r\n\r\nTer vista da Certidao de fl. 334, do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0095300-54.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA DE MATTOS [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAHAO WAISSMANN [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: MARLI QUADROS R. WAISSMANN [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito que deverá ser retirada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0044300-15.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE BARROSO DAMAZIO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, de valor bloqueado às fls. 258, via BACENJUD, da executada Cia. Brasileira de Distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Faria Torres (representado por Valcenyr Faria) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Aut: Ana Karoline Faria Torres (representada por Valcenyr Faria) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karoline Faria Torres (representada por Valcenyr Faria), Aut Kaio Faria Torres (representado por Valcenyr Faria)\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da homologação de cálculos de fls. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-86.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Aparecida Frossard [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Maria Aparecida Frossard\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 126 e seguintes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-95.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANDRADE MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ANDRADE MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria, a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0102600-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole de Moraes Barrozo [Adv. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral (OAB: RJ 123139 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Impar Ltda. s/c ME (Colegio Rycano) [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicole de Moraes Barrozo\r\n\r\nComparecer à Secretaria, a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0119300-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaia Miranda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaia Miranda\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122200-98.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar da Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestação de Serviços Ltda, Réu: Limpadora Top Clean Ltda, Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097400-50.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROQUE TELES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE TELES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria, a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0112600-58.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Martins Coelho [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.M. de Friburgo Hortfrut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante e procedida baixa pela Secretaria. / \r\n\r\nProcesso: 0114900-47.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARTINS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU S/A, Aut MARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, será expedido alvará em favor da autora, devendo indicar as deduções a serem feitas no crédito./ \r\n\r\nProcesso: 0115100-97.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria, a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0104200-55.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Coelho Costa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Coelho Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria, a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0110200-71.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Haike Rodrigues Neves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haike Rodrigues Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria, a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0115200-52.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique Batista Pinto [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Batista Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria, a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0115300-07.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Batista Pinto [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria, a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0115400-59.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bom [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Bom\r\n\r\nComparecer à Secretaria, a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO CARLOS CARDINOT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO\r\n\r\nVir a autora com meios suficientes ao prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-17.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATACIDIO KLEIN MOREIRA E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ELIANA DA CRUZ PAZ [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LUIZA GOMES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA DO CARMO PEREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARILENA ZEBENDO DO COUTO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARCIA CAMPOS FERREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: NAZARE APARECIDA LOUREIRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: NEYDE TIENNE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: OTAVIO ANDRE DA SILVA GOMES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATACIDIO KLEIN MOREIRA E OUTROS, Réu FABRICA YPU-ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito indicado às fls. 387. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribana Huback Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Plan. Tec. Servicos Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ribana Huback Teixeira, Réu Tradicao Plan. Tec. Servicos Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, como já determinado a fls. 278. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-14.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127100-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson de Souza Pereira [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Mike Force Servços de Proteção Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A, Aut Hemerson de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-54.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizelle Muller de Brito [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi ltda. NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle Muller de Brito\r\n\r\nComparecer à Secretaria, a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0121000-61.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Barros [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda- NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Souza Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria, a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0136800-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Soares dos Santos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontel Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0121100-16.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Romeu Figueira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Figueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria, a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0121200-68.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lozada Angelo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. -NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lozada Angelo\r\n\r\nComparecer à Secretaria, a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0007300-30.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FAIAL E OUTROS [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: FABIANO BROLLO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: JOSE MARIA TULER SOBRINHO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: LUCIO ROBERTO BANGE [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: MARGARETH TEIXEIRA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: MARCELO TRANNIM AGOSTINHO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: MARCIO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: MARCIO THADEU FAGUNDES [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: NUBIA VALERIA RASTRELLI [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: OSMAR MIRANDA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB. YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO,METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FAIAL E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás pelo valor atualizado do crédito dos reclamantes remanescentes, devendo indicar as deduções a serem feitas. \r\n\r\nProcesso: 0138400-59.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CORREA BENTO [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA., Réu: CAENF - CONCESSIONARIA DE AGUA E ESGOTO / NF [Adv. Fernanda Tavares Duarte Viana (OAB: RJ 76048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CORREA BENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria, a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0009700-89.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Guimaraes Freitas Vieira [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Luz do Futuro [Adv. Danielle Monjardim (OAB: RJ 103452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Luz do Futuro\r\n\r\nCiencia do bloqueio via BACENJUD, transferido a este Juízo, conforme fls. 62/63. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-75.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FRANCA PISNO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TEC.,COURO E METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FRANCA PISNO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 400 e 400-verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-24.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 333/347. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Isidoro Pinto [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educ. e Trab.de Niteroi Ltda (Em Liquid. Extrajudicial)-NP. Dr. Marcio Leal Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Isidoro Pinto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-73.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Agda da Silva Garcia [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelio Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda da Silva Garcia\r\n\r\nDizer se pretende a retificação de seu próprio endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000780-58.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Soares Ferreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelio Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Soares Ferreira\r\n\r\nEsclarecer se de fato pretende a retificação de seu próprio endereço. \r\n\r\nProcesso: 0013500-53.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA KNUPP TARDIN E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA KNUPP TARDIN E OUTROS, Réu FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e que, decorrido o prazo 'in albis', serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-20.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA BARROSO DO NASCIMENTO [Adv. Helon Monteiro Sias (OAB: RJ 47469 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068800-14.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HENRIQUE QUEIROZ [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-09.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB.YPU ART.TEC.COURO/METAL SA-A/C ADM.PROV.JACKSON AUGUSTO DA C.PIRES [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0010300-38.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALDIR DA SILVA RIBEIRO E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LUZIA HELENA AZEVEDO CASTRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MANOEL JENECYR DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARA PONTES CERBINO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA DA PENHA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA EVA MARTINS DE CASTRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO CORREA DA ROCHA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: NILTON MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB.YPU ART.TEC.COURO/METAL S/A- A/C ADM.PROV. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAB.YPU ART.TEC.COURO/METAL S/A- A/C ADM.PROV., Aut JOSE WALDIR DA SILVA RIBEIRO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás, pelo valor atualizado do crédito dos autores, se o depósito comportar. \r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2010.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Fernandes Moreira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO SOUZA PEREIRA SODRE [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTEMISA - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SOUZA PEREIRA SODRE, Réu COOTEMISA - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 96 foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará ao exequente para levantamento do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0026600-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociene da Costa Pimentel [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho - Nitcoop em liquidação extra-judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociene da Costa Pimentel\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026400-68.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEDIR SCHUMACKER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART DE TEC, COURO E METAL S A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEDIR SCHUMACKER DE OLIVEIRA, Réu FABRICA YPU-ART DE TEC, COURO E METAL S A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0001460-43.2010.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: EVANDRO JOSÉ DA SILVA [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURÍCIO GONÇALVES [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAURÍCIO GONÇALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-09.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA BATISTA PADILHA [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA AZEVEDO CUSTODIO [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA BATISTA PADILHA\r\n\r\nEsclarecer se desiste da penhora de fls 153/158. \r\n\r\nProcesso: 0001480-34.2010.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: CARTORIO 4O. OFICIO/NF NA PESSOA Jader Lucio de Lima Pessoa [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZABETH FERNANDES ALVES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIZABETH FERNANDES ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-77.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAGALHAES MARTINS [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). /\r\n\r\nProcesso: 0063800-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José da Costa Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José da Costa Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição da perita de fls. 196 e de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0045600-75.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI DE SOUZA PINTO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI DE SOUZA PINTO\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barros Rodrigues [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barros Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007700-34.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA ROSA GOMES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL LTDA, Réu: Lindenberg Sardinha Meira, Réu: Eder Benevides Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA ROSA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0071000-18.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarzira Vieira Machado [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José do Carmo Pena [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José do Carmo Pena\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0089100-89.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euflasio Araujo Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimarron III Churrrascaria Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chimarron III Churrrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado (fls. 319/320). .\r\n\r\nId: 1098470"
                                ],
                                "1098469": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0055400-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Araujo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo, Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Clube Eurothermas de Friburgo, Jose Carlos Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor principal de R$ 1.651,56 em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098469"
                                ],
                                "1098468": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0004200-13.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Plasticos Metais San Juan Ltda., ANA MARIA ESTEVES, JOSE CARLOS DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA ESTEVES, JOSE CARLOS DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da multa no valor de R$ 71.296,16 (cód. 0289), em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098468"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nova Iguaçu": {
                        "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1090914": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001571-09.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Mendonça [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futuro Comércio de Ferro e Aço Ltda. , Aut Valdemiro Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenes Camillo Serra [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenes Camillo Serra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-76.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Caetano [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil Ltda. [Adv. Viviane Castro Neves Pascoal (OAB: RJ 136069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Neves Paulo [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Samec Carioca Sociedade Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Neves Paulo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 238. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-79.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Almeida de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Juraci Almeida de Souza\r\n\r\nTer vista das gravações realizadas pelo Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0071900-17.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernado Industria de Capas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do imóvel mencionado, as fls. 93/94, conforme despacho de fl. 93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-76.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Fernandes Branco [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube de Mesquita [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tênis Clube de Mesquita \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.109. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-37.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Pacheco Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. , Aut Silvestre Pacheco Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-30.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Martins Domingos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Domingos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-42.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Ávila [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Ávila\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Corrêa de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Corrêa de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se a decisão do v.acórdão de fls. 281/281v. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-06.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rosaria Sousa Dias [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rosaria Sousa Dias\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meios para prosseguir com a execução, bem como tomar ciência do despacho de fls. 245. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Campos [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Trindade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Trindade\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgival Gomes dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorgival Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Morais Concas [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Livia Morais Concas\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-73.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Aquilino Dominguez Quintas Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Aquilino Dominguez Quintas Ltda., Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-13.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lucena [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: T & M Construções e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina de Lourdes Lopes da Silva Pissuno (OAB: RJ 159120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A., Aut Fábio da Silva Lucena, Réu T & M Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor em relação a Ré T & M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e Improcedente em relação a Ré TENDA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Amador Ramos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: L S L Coutinho da Silva Serviços de Pinturas Ltda. ME [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Amador Ramos, Réu L S L Coutinho da Silva Serviços de Pinturas Ltda. ME, Réu S Coutinho da Silva Papelaria e Bazar\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-15.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Pinheiro [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Aut Luciane Pereira Pinheiro , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-13.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanita Materiais de Construção Ltda. [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso Machado, Réu Sanita Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moreno Reis [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus de Belford Roxo Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moreno Reis, Réu Primus de Belford Roxo Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-60.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Baeta Teixeira [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Baeta Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rocha de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Turbo 1000 Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Turbo 1000 Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-46.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Salvador Ferreira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Salvador Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vidal de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: RJ 16510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vidal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 402, da Secretaria de Transportes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Paiva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-02.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Faetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rocha da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-16.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cozendei de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marçal de Lima Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marçal de Lima Castro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 3.194,22. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-79.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Barros [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Barros\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 21.934,91. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Rocha [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: M B Freitas Rações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-29.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Pereira dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Pereira dos Santos\r\n\r\nComprove o autor o valor recebido a título de depósito fundiário, conforme despacho de fl. 24. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2. Valor: R$ 275,05. \r\n\r\nProcesso: 0001053-79.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves da Silva\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Almeida Silveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Almeida Silveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristovão dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cristovão dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 316. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-19.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marciano Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Planilha as fls. 159/162. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-61.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Valentim de Santana [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Valentim de Santana\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 103/106, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Silva Fernandes [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Santos Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentados pelas Rés. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-38.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Cesário Santana [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Cesário Santana\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 75.943,41. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lima Sampaio [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Imperador da China Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lima Sampaio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls. 45. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-18.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenicia Cavalcanti de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenicia Cavalcanti de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 43.406,77. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-13.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Guedes Marcilio [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Ponto Feliz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Guedes Marcilio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 10.295,21. .\r\n\r\nId: 1090914"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001721-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucy dos Santos Duarte \r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille e Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270 - 3o. andar,SL AUD 2 andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090930"
                                ],
                                "1090947": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0129900-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenes Camillo Serra\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090947"
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                            }
                        }
                    },
                    "São Gonçalo": {
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                            "Atos": {
                                "1098734": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0327700-16.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA DA SILVA MALDONATO [Adv. Joel Porto (OAB: RJ 825 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARCELA DA SILVA MALDONATO\r\n\r\nCiência do bloqueio realizado via BACEN JUD, conforme comprovante de depósito à fl.217, para manifestações, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0280100-33.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOBRINHO [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nRéu: BAG RIO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAG RIO ARTEFATOS DE COURO LTDA, Aut JOSE CARLOS SOBRINHO\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064400-11.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DOS ANJOS SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: QUAKER ALIMENTOS LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DOS ANJOS SILVA, Réu QUAKER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001986-78.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.53/55. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002019-68.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilea de Souza Nazare [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilea de Souza Nazare\r\n\r\nCiência da decisão de fls.15/19: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 250,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0146900-46.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia Moema de Moraes Saldanha [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino de Deus [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Menino de Deus\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000483-22.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Paranhos Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: MAVICLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins Paranhos Silva \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de desistência, tendo em vista que o subscritor da petição não possui poderes para desistir. \r\n\r\nProcesso: 0110200-81.2001.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA - RJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA UNIDOS DE PORTUGAL [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA UNIDOS DE PORTUGAL, Aut SENALBA - RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.194.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0139300-37.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Santana [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrg Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Santana \r\n\r\nvir com a liquidação do pedido em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001094-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Dantas [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Santa Catarina Ltda. [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls.202/209, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-95.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieni Lopes Vieira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieni Lopes Vieira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam o exequente e o executado intimados, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior dos Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junior dos Santos Silva , Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.84/90: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 10,64, pelas Rdas...Arbitro à condenação para efeitos recursais o valor de R$ 100,00\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0236900-78.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LINO FERREIRA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMAR INDUSTRIA NAVAL LTDA, Réu: MARIO MARCIO CAFARO GUIMARAES, Réu: TELBIA MARIA ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LINO FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre a exceção de pré-executividade. Prazo: 10 dias . Diga o autor se, também, abre mão do bloqueio realizado em relação à sócia YOUKO MIKI no valor de R$ 224,76, no prazo de 05 dias, ciente de que no silêncio será presumida a renúncia e liberado o valor à sócia. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Celio Costa Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Monteiro \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 19/04/2011, devendo fornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.11/13. \r\n\r\nProcesso: 0000157-28.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Assis Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Comércio Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Assis Junior \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 19/04/2011, devendo fornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.12/14. \r\n\r\nProcesso: 0000066-35.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Medeiros de Oliveira Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Medeiros de Oliveira Carvalho\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 13/04/2011, devendo fornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.13/15. \r\n\r\nProcesso: 0187100-32.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Waine Tadashi [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu: Colibri Azul Ltda., Réu: Refeigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Waine Tadashi\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-50.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Cruz [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda. , Réu: Dominus Engenheria Ltda. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenheria Ltda., Aut Renato de Souza Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0085700-67.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Escrevante da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Bragança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Escrevante da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0106000-84.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Barbosa dos Santos [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: E H L Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa dos Santos, Réu E H L Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0090200-16.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Pinheiro Carvalho [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizaria Iluminada do Alcantara ( Pessoa Sócio João Carlos Amolinário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Pinheiro Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002184-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Gaspar [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavan Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria Gaspar\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Almeida Lima [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Roberta Almeida Lima \r\n\r\nAs partes deverão manifestar-se sobre os documentos de fls412/427, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor. No mesmo prazo, 05 dias, o autor deverá comprovar o depósito de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente aos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0216300-21.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Vargas [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues de Vargas, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAtualizar os endereços das partes, sob as penas do art. 238, paragrafo único do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-57.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Santos Bento [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Osorios Posto e Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Santos Bento, Réu Osorios Posto e Servicos Ltda.\r\n\r\nFicam o exequente e o executado intimados, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286000-84.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Alencar Guimaraes de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Alencar Guimaraes de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação atendendo a promoção de fl. 261, devendo apresentar o resumo mês a mês do total geral e do INSS. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-72.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDepositar a favor do autor a diferença de IR apresentada pela contadoria no prazo de 05 dias, sob pena de execução do princiapal com o acréscimo de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0151200-80.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Quintanilha [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Célia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Quintanilha\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira de Menezes [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. , Réu: Carrefour Comercio e Indústria Ltda., Réu: Nanci & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira de Menezes \r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª reclamada em 10 dias, tendo em vista as devoluções postais de fls. 34 e 93. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-50.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kledio de Araujo [Adv. Klenffer da Silva Lacerda (OAB: RJ 122363 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Veterinaria Sandro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kledio de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.45/49: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 500,00, pela Rda...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Custodio [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghe RJ Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane dos Santos Custodio \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.241. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-38.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Azevedo Goncalves [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Spacecom Serevicos de Telecomunicacoes Ltda., Réu: Josemary Santos, Réu: Amin Said, Réu: Pericles de Abreu Brumati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Azevedo Goncalves, Réu Telemar\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.288/289.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0303800-72.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA ALTEZA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.128/131: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva Martins [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , Réu: Cia Sulamerica de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva Martins , Réu Cia Sulamerica de Tabacos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.80/84: \"...IMPROCEDENTES em face da segunda ré e PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira, custas de R$ 320,00, pela primeira Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000271-98.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Rocha Galvão [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Rocha Galvão , Réu Tema Informática S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.39/43: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000995-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia Construção Ltda., Réu Construtora Courchevel Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Marcelo do Nascimento Viana \r\n\r\nCiência da decisão de fls.118/123: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 60,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000996-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mendonça Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia Construções Ltda., Réu Construtora Courchevel Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Leandro de Mendonça Viana\r\n\r\nCiência da decisão de fls.119/124: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 50,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Conceição Cunha [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia Construções Ltda., Réu Construtora Courchevel Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Valdecir da Conceição Cunha \r\n\r\nCiência da decisão de fls.87/89: \"...IMPROCEDENTES os pedidos, custas de R$ 470,00, pelo autor...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0208900-58.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DINIZ BARROZO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RERTHY REVESTIMENTOS EM RELEVOS LTDA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DINIZ BARROZO, Réu RERTHY REVESTIMENTOS EM RELEVOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.104/108: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0241500-98.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana D Arc Organização Serviços Especiais Ltda., Réu: LABORATORIOS B BRAUN [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN, Aut SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.335/344: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 40,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001106-86.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. André Luiz Teixeira de Andrade (OAB: RJ 146114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pereira Junior , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.82/86: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 440,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0155900-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Chagas Filho [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda., Réu: Stx Brasil Offshore S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Chagas Filho, Réu Stx Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.51/54: \"...IMPROCEDENTES os pedidos em face da segunda ré e PROCEDENTES EM PARTE em face da primeira, custas de R$ 320,00, pela primeira Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1098734"
                                ],
                                "1098732": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0117200-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Gouvea\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Logistech Distribuição, Planejamento e Entrega Ltda, Queops Servicos Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Distribuição, Planejamento e Entrega Ltda, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Queops Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098732"
                                ],
                                "1098733": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0249700-21.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Dias \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. N/P Tania Ramos Coutinho da Costa, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. N/P Wanda Augusta de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.56/58: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 234,70, pelas Rdas...\", no prazo de 08 dias.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.69, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.75/99, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-50.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kledio de Araujo\r\n\r\nRéu: Agro Veterinaria Sandro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agro Veterinaria Sandro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.45/49: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 500,00, pela Rda...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-38.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Azevedo Goncalves\r\n\r\nRéu: Telemar, Spacecom Serevicos de Telecomunicacoes Ltda., Josemary Santos, Amin Said, Pericles de Abreu Brumati\r\n\r\nPelo presente fica m Spacecom Serevicos de Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.280/285: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 8.000,00, pelas Rdas...\". Prazo: 08 dias. Tomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.288/289.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0303800-72.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA ALTEZA LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m CONFEITARIA ALTEZA LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.128/131: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva Martins \r\n\r\nRéu: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , Cia Sulamerica de Tabacos\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.80/84: \"...IMPROCEDENTES em face da segunda ré e PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira, custas de R$ 320,00, pela primeira Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098733"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/São Gonçalo": {
                            "Atos": {
                                "1094726": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000011-18.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira Costa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira Costa, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 160,00 pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000221-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jordão Leite [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. D. Labor 2002 Inspeções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Jordão Leite , Réu E. N. D. Labor 2002 Inspeções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 100,00 pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000156-74.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira da Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Renata Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de 20,00 pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000175-80.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Machado Vale [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Machado Vale , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 160,00 pela 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000237-23.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Felipe [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Felipe , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 160,00 pela 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000243-93.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa do Vidro de São Gonçalo Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa do Vidro de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0158200-07.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARGUS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 64/65, devendo, inclusive, regularizar o polo ativo, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185100-51.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Teixeira Alves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira de Carvalho Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Teixeira Alves , Réu Nogueira de Carvalho Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 14,70 pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henisio Paulo de Azevedo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henisio Paulo de Azevedo\r\n\r\nInformar o andamento da ação rescisória, mencionada na fl. 34, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-05.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habacuc Amorim da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Habacuc Amorim da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00 pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001044-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Knnupp Dias [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Knnupp Dias , Réu Via Forte Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 80,00 pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001437-65.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 12,00 pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0207500-98.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Matos Vaz [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários do perito, em 5 dias adicionais, sob pena de homologação dos cálculos da parte contrária .\r\n\r\nProcesso: 0233400-15.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria da Silva [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna de Lourdes Brum Castro, Réu: Francisco Assis Santo Neto, Réu: Goncalo de Oliveira Graca, Réu: Maria de Lourdes Medeirops Eleuterio, Réu: Vinicius Ferreira Pinto Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 44, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1094726"
                                ],
                                "1095645": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0006500-08.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. , Aut Solange da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 400,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0087900-44.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva de Morais [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Donato Nogueira Guimarães [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donato Nogueira Guimarães , Aut José Silva de Morais \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124, de que o feito foi convertido em diligência. O reclamante deverá juntar o documento da alta médica, concedida pelo INSS em 01/07/08, deverá, ainda, informar o desfecho do recurso destinado à prorrogação do benefício, datado de 02/07/08, conforme documento de fl. 40, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-85.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JURACIEMA DOS SANTOS ALVES [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL N S DAS GRACAS [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL N S DAS GRACAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-27.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NARCIZO DE OLIVEIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARCEL IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO NARCIZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-77.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0121000-58.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Costa [Adv. Eliete Rodrigues (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-25.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Baquete [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Munjolos Ltda. [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Munjolos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-45.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA COUTINHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA ESCALA DE SAO GONCALO LTDA ME [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-95.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Reis da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nTI: WALDEIA BRAGA DA SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Batista de Assis [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Girassol Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Girassol Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILEIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRUTE RESTAURANTE IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-04.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Santos Florencio [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Bf Utilidades Domesticas Ltda. Bau da Felicidade [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bf Utilidades Domesticas Ltda. Bau da Felicidade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-59.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PAZ [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGINIA MARIA PEREIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS PAZ\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos Pereira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle dos Santos Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0160400-60.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Paschoal Santino do Nascimento (OAB: RJ 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANDA MACEDO BAETA E GABRIELA MACEDO BAETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-96.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Cristina Pimentel de Souza Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Cristina Pimentel de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21-verso, de que o feito foi retirado de pauta, deverá, ademais, manifestar-se sobre o documento oriundo da Jucerja .\r\n\r\nProcesso: 0163000-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves Pereira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Alimentos Ltda.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Alimentos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 82, devendo fornecer o atual endereço do banco .\r\n\r\nProcesso: 0163900-90.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Sacramento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Kpital G rLTDA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Sacramento\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE REFRIGERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-21.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Euricio Silva Barros [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Euricio Silva Barros\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-91.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Araujo de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Benvindo Teixeira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0187200-47.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moraes Leite [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0189600-68.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dail Pereira Roberto [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Paparicos do Alcantara Ltda. ME [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paparicos do Alcantara Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0192700-94.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Dias da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0202200-92.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RODRIGUES DO COUTO [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitprest Niteroi Prestadora de Servicos Ltda., Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0205300-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART FEITOSA DA SILVA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148-verso .\r\n\r\nProcesso: 0208100-17.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pacheco da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Cerâmica Munjolos Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Colonial Ltda. , Réu Cerâmica Munjolos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0229900-72.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Vieira dos Santos [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial Empresarial de Sao Goncalo [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)], Réu: Distrital Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial Empresarial de Sao Goncalo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0232800-67.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INNS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COLUBANDE [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO COLUBANDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0242500-57.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rosa da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS Confecção de Embalagens Plásticas Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0248300-52.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA XAVIER DA SILVA ARAGAO [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: A F BARRETO REPRESENTACOES [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)], Réu: Alesia de Freitas Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA XAVIER DA SILVA ARAGAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0250600-35.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0261400-25.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle das Gracas Correa Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0301500-90.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa Camelo [Adv. Ana Maria Siqueira do Amaral (OAB: RJ 71170 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Pinto da Mata Ltda [Adv. Vera Lucia de Carvalho (OAB: RJ 107040 - D)], Réu: Farmacia Pinto da Mata Ltda. [Adv. Vera Lucia de Carvalho (OAB: RJ 107040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Pinto da Mata Ltda, Réu Farmacia Pinto da Mata Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0313700-95.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Candido Marques [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora das Neves [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora das Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0315800-91.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA CORDEIRO [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0329600-89.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO RICARDO DOS SANTOS KOSS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA, Réu: VERA LUCIA DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS MADUREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO RICARDO DOS SANTOS KOSS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338600-45.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Jose de Paula Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1095645"
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                    },
                    "Volta Redonda": {
                        "1ª VT/Volta Redonda": {
                            "Atos": {
                                "1096886": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0102900-78.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Candido Marcelo Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Aut Saulo Candido Marcelo Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-72.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Devantuir Cruz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247400-63.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDGARD DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDGARD DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1096886"
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                        "2ª VT/Volta Redonda": {
                            "Atos": {
                                "1098639": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0146800-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Fontes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Fontes, Réu Ravel Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS se realizará dia 04/05/2011, às 11:10h, na 1ªVT de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Antunes [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Antunes\r\n\r\nTomar ciência da denegação ao seguimento do RO, pois não recolhidas as custas. \r\n\r\nProcesso: 0152400-04.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE SOUZA INACIO [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 88719 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DE SOUZA INACIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues Siqueira [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. [Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)], Réu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Réu Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o RO, devendo ainda a primeira ré tomar ciência sobre a denegação de seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0195300-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Aristeu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nReapresentar seus cálculos nos moldes solicitados pela calculista às fls. 297, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-97.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Ghirlinzoni Ferreira [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras que ainda faltam, nos termos da ata de fls. 218, em 10 dias, sob as cominações do art. 359, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0394200-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NOVAES BRAGA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO NOVAES BRAGA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0107200-13.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA LIMA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: COOP. DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA CSN LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA LIMA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-89.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CAMPOS VENTURA [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CAMPOS VENTURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, os quais forma remetidos à CEF no dia 28/05/2009, bem como a comprovar o quantum efetivamente recebido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-13.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Luis Alfredo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Joao de Souza Carias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza Carias, Aut Robinson Luis Alfredo da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão de fls. 145/145-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884, no prazo legal, permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0032500-56.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ADRIANO NASCIMENTO LEONES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL TOUR TURISMO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL TOUR TURISMO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0384100-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0013100-41.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Soares Taborda [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Paulo Soares Taborda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inadete de Fátima da Paixão [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inadete de Fátima da Paixão \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por desistência do autor. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-16.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA ROCHA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Barbosa Nobre (OAB: RJ 53688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA ROCHA, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-89.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MARIA MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MARIA MENDES\r\n\r\nIndicar nome e endereço do sucessor do réu EVARISTO REZENDE JÚNIOR, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Mota Neto [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Mota Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0059200-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-95.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: POOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Dejamir Andrade Paulo (OAB: RJ 55272 - D)], Réu: Cláudia Ribeiro Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nToamr ciência da expedição do alvará nº 401/2010, devendo comparecer à CEF, ag. 4019, para recebê-lo e, após, comprovar nos autos o valor que lhe foi pago. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-38.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES SOARES [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ALBERTUS LTDA [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)], Réu: RESTAURANTE SANTA FELICIDADE [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)], Réu: Gilberto Dias Tibães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALVES SOARES\r\n\r\nToamr ciência da expedição do alvará nº 190/2010, devendo comparecer à CEF, ag. 4019, para recebê-lo e, após, comprovar nos autos o valor que lhe foi pago. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-70.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CASTRO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL FLUMINENSE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os itens 01 e 02 de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0086700-76.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar nome e endereço dos sucessores do réu EVARISTO REZENDE JÚNIOR, sob a cominação de expedição de certidão de crédito, pelo fato da execução estar paralisada há anos. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Atanagildo Pires Kozlowski [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Atanagildo Pires Kozlowski, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 31/03/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-12.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIAMELIA NUNES VIEIRA ALVES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ELIAS GONCALO DA SILVA, Aut: ESPOLIO DE WACEMAN HOSMAM, Aut: LUCRECIA DE SOUZA BRAGA, Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREG DA CSN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIAMELIA NUNES VIEIRA ALVES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0321400-94.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GABRIEL LEITE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE BATISTA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: MARIA TEREZA MARQUES MOREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA, Aut MARIA TEREZA MARQUES MOREIRA, Aut MARLENE GABRIEL LEITE\r\n\r\nDizer se declina do valor excedente, limitando-se a receber o valor estampado na lei local. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234200-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA PIMENTA BRAGA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0239100-02.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0223500-67.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA GOMES DE AMORIM [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA GOMES DE AMORIM\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acobrax Comercio e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique da Cruz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0257200-68.2003.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: VILMAR JOSE FERREIRA [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nEgdo: JONATHAN CANDIDO FAUSTINO, Egdo: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Egte VILMAR JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0268100-42.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Peixoto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Chega Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Peixoto\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301000-93.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA NICOLAU MACEDO FIDELIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0311500-19.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0343600-95.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JUSCELINO MOURA [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Aut: MARIA DAS DORES DE PAULA ALMEIDA [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPU INSTITUTO DE PESQUISA PLANEJAMENTO URBANO [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE OLIVEIRA BATISTA, Aut JUSCELINO MOURA, Aut MARIA DAS DORES DE PAULA ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0349200-97.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAZIR HERINGER DE SOUZA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAZIR HERINGER DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363700-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0429800-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO MARTINS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Silverio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-45.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TORRES DA ROCHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação ofertada pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0093100-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barros Rodrigues [Adv. Zaldiceia da Silva (OAB: RJ 82134 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barros Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como para contra-arrazoar o RO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-45.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TIBURCIO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COCIA CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO TIBURCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão para habilitação ao crédito foi encaminhada ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0115600-64.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARCOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARCOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RAMOS FILHO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WALDIR RAMOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação oposta pelo autor foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-78.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR COPERTINO SEVERINO [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM VR LTDA ME, Réu: PAULO ROBERTO DOS NASCIMENTO ESPERANÇA, Réu: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR COPERTINO SEVERINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0170200-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira do Nascimento [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176100-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edem Ferreira Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0211700-13.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nApurar, mê a mês, consoante o título exequendo (fls. 359), no prazo de 10 dias, e depositar a diferença devida ao obreiro, sob pena de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0003000-76.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DA COSTA MODESTO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: ANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: APARECIDA CARMO SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: CLAUDIA HELENA FELICIANO DA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: CONCEICAO DE FATIMA MODESTO DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: LUCIA KATIA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: ROSANE ANASTACIA MORAES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: SIRLEI TEREZINHA DE ABRAO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DA COSTA MODESTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0229500-78.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Horacio Jose Guimaraes [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Horacio Jose Guimaraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240800-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Duarte Domiciano [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: Creaman Creche Escola Abrigo Maria de Nazare [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creaman Creche Escola Abrigo Maria de Nazare\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0015300-36.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Norberto dos Santos Rodrigues [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritarms Comércio de Roupas e Acess´rios [Adv. Eluza Cecilia Machado Valin Soares (OAB: RJ 89694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Norberto dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do feito, nos termos do artigo 844 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-69.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO STOCCO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA CONFIANCA LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALADORA CONFIANCA LTDA\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00 , no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0305900-07.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei dos Santos Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0309600-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0190100-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natha Junior Teodoro da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. E. Sul Engenharia Ltda [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natha Junior Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/04/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0128600-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edilson Martins Pinheiro [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edilson Martins Pinheiro\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0044600-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias Martins [Adv. Jonas Ferreira Guedes Filho (OAB: RJ 146622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias Martins\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0037400-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Virgilio Fortes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mogeana Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mogeana Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1098639"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0003800-65.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON CHAVES DOS REIS\r\n\r\nRéu: INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA, WALDSERVICE USINAGEM CALD. E SERV. INDUSTRIAIS\r\n\r\nPelo presente fica m INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOpor, querendo, embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003300-33.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA CRISTIANA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: PURILAR ROBERTO SANTOS VENDAS DE PURIFICADORES\r\n\r\nPelo presente fica m PURILAR ROBERTO SANTOS VENDAS DE PURIFICADORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls. 28/30, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nardy Berge\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098638"
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                        },
                        "3ª VT/Volta Redonda": {
                            "Atos": {
                                "1092742": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0098600-67.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Amaral Medeiros [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Amaral Medeiros \r\n\r\nApresentar novos cálculos de líquidação, adequando-os ao percentual de juros de 0,5%, em conformidade com a decisão de fls. 106, verso. \r\n\r\nProcesso: 0184100-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Landin Lima [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Landin Lima, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marques Lucas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marques Lucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94 que julgou os embargos declaratórios, interpostos às fls. 91/92 procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Barbosa dos Santos [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Soscoop Solucoes Coop. de Soluc. e Trab. Prof. Adm. Serv. Gerais Ltda., Réu: Denjud Refeicoes Coletivas Adm. e Servicos Ltda. [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeicoes Coletivas Adm. e Servicos Ltda., Aut Laerte Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/03/2011, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT/VR, para as anotações na CTPS do autor. Manifestar-se, 2ª ré, sobre calculos de fls. 105, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luciene de Azevedo Ignacio [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zencleves Andre Zerbone Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zencleves Andre Zerbone Junior\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. DEVERÁ SER OBSERVADO O DESPACHO DE FLS. 537. \r\n\r\nProcesso: 0166500-33.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lourenço da Silva [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: S & W Comércio e Serviços de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lourenço da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 64, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Fatima Galdino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Fatima Galdino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do réu de fls. 182/187, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Genezio de Santana [Adv. Daniel Ferreira de Paiva (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 248/285, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0150800-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pozo Blanco Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 155/204, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132500-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Souza Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Empresa em cuperação Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Empresa em cuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 127/135 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira de Araujo [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do réu de fls. 329/353, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Mendes Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Mendes Lima, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios (fls. 166 e 167) em penhora. Manifestar-se o autor sobre a petição de fls. 176/178. \r\n\r\nProcesso: 0180800-97.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Restier Lima [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nRéu: TRC Terminal Retroportuario de Containers Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRC Terminal Retroportuario de Containers Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 74/77, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-09.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanir Medeiros Junior [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Ong Semente do Amanha [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Aut Divanir Medeiros Junior, Réu Ong Semente do Amanha\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 406/410, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Virginio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unid Nega Interd Aut Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa Unid Nega Interd Aut Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 574/581, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-52.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Euzébio da Silva [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Carolina Mayrink (OAB: RJ 133641 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 502/513, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0160400-33.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes Mauricio [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 515/516, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0155000-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Mendes Magalhaes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 137/140, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0172100-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rical Comércio e Serviços em Autos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Augusto Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 27/33 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clemente de Morais [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clemente de Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 116/129, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-03.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 247/256, apresentando calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0154600-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0140300-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Elio de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 110/161, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000674-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 30/49, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Magalhães \r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 97, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000608-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Barramansense Locação de Roupas Boa Sorte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 24/25 que extinguiu o feito sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cunha Gloria [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 357/363, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0037300-75.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Campos [Adv. Gustavo Inacio Rodrigues (OAB: RJ 112491 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebert Campos Avila [Adv. Mario da Silva Branco (OAB: RJ 110827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebert Campos Avila\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 546, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Goncalves [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Fagundes Recortes Servicos de Pesquisas em Diarios Ltda. ME, Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Marcelo Almeida de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Goncalves\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a devolução da CPE de fls 99/107. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Melo Menezes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service do Brasil Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 57/82, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que foi indeferido seu pedido de expedição de ofício - fls. 137-V. \r\n\r\nProcesso: 0041300-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Saudade Nordeste Ltda. [Adv. Gabriel Altino Campos (OAB: RJ 5941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao seu recurso ordinário - fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000507-98.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Martins de Souza\r\n\r\nEsclarecer, as partes, quais os processos que pretendem sejam mencionados no ofício ao INSS, vez que, às fls. 113, não são citados. \r\n\r\nProcesso: 0000569-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Imbroinise Azevedo de Sá [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 420/425, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilma da Silva Lopes Rodrigues [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Assef Barroso [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Nancy Barroso [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezilma da Silva Lopes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0082900-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Paula Montovani [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls., em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rocha [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 58/63, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126000-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Alves [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 239/245, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 420/421, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cristina dos Santos [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls., em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0102000-89.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Salomé Ferreira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biombo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biombo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls., em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Ferreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 320/344, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes dos Santos [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci da Silva Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 116/125, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-25.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José dos Santos [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José dos Santos\r\n\r\nVir assinar suas contrarrazões - fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0171400-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Araújo Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelvino Chamur Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Araújo Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 55, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 24-V, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-10.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto do Amaral [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto do Amaral, Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prova pericial como requerido pelo autor, tendo sido nomeado o perito Joel Henrique Erthal Mello. Tomar ciência, AS RÉS, de que foi concedido o prazo de 08 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, para quesitos e assistentes, sendo, inclusive deferido o acompanhamento do autor e assistentes técnicos devidamente indicados na perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 153/226, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000320-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar a sucessão alegada às fls. 118, pois os documentos que vieram anexados a essa petição, nem os que estão nos autos, atestam a sucessão. \r\n\r\nId: 1092742"
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        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1098562": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 141/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS para, sem prejuízo de suas atribuições na 33ª Zona Eleitoral/Santa Maria Madalena, assumir, no período de 10 a 20 de março, a 51ª Zona Eleitoral/Conceição de Macabu, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Enrico Carrano.\r\n\r\n2 - RODRIGO MOREIRA ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições na 254ª ZE/Macaé, assumir, no dia 21 de março, a 51ª Zona Eleitoral/Conceição de Macabu, em virtude de vacância.\r\n\r\n3 - ENRICO CARRANO para assumir, a partir de 22 de março, a 51ª Zona Eleitoral/Conceição de Macabu, em virtude de vacância.\r\n\r\n4 - ANDREA MAURO DA GAMA LOBO D'EÇA DE OLIVEIRA para, assumir, nos dias 2, 3 e 4 de março, a 54ª Zona Eleitoral/Mangaratiba, em virtude de Licença Médica do Juiz Rafael de Oliveira Fonseca.\r\n\r\n5 - RODRIGO MOREIRA ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições na 254ª ZE/Macaé, assumir, nos dias 10, 11, 14 a 17 de março, a 109ª Zona Eleitoral/Macaé, em virtude de afastamento pela Res. TJ 02/2010 do Juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva. \r\n\r\n6 - ADRIANA LOPES MOUTINHO para, sem prejuízo de suas atribuições na 211ª ZE/São Conrado, assumir, nos dias 10 e 11 de março, a 212ª Zona Eleitoral/Horto, em virtude de afastamento pela Res. TJ 02/2010 do Juiz Alessandro Oliveira Felix. \r\n\r\n7 - MÁRCIA CORREIA HOLLANDA para, sem prejuízo de suas atribuições na 44ª ZE/Nilópolis, assumir, nos dias 10 e 11 de março, a 221ª Zona Eleitoral/Nilópolis, em virtude de férias do Juiz Rodrigo Faria de Sousa, cessando a designação da Juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix.\r\n\r\n8 - VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI FELIX para assumir, de 12 a 30 de março, a 221ª Zona Eleitoral/Nilópolis, em virtude de férias do Juiz Rodrigo Faria de Sousa. \r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1098562"
                        ],
                        "1098563": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 142/11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Protocolo nº 93.778/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora SOLANGE GOES DE ARAÚJO E OLIVEIRA, Técnico Judiciário, NI, Classe “C”, Padrão 15, matrícula nº 3091828, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens dos artigos 11, 13 e 28 da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1098563"
                        ],
                        "1098564": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 143/11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nExonerar, a pedido, ISMAEL CRISTÓVÃO MOREIRA CESAR DE MOURA do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-01, da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1098564"
                        ],
                        "1098565": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 144/11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nConsiderando que incumbe ao Poder Público o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações, a teor do que dispõe o art. 225, da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o Plano Estratégico do TRE-RJ para o quinquenio 2010-2014, aprovado por meio da Resolução nº 720, de 14 de dezembro de 2009, consignou a promoção da responsabilidade ambiental como um dos objetivos a serem perseguidos para a concretização de sua visão de futuro;\r\n\r\nConsiderando que o atingimento do objetivo estratégico de promover a responsabilidade ambiental pressupõe a implementação de um sistema de gestão ambiental, entendido como um conjunto de elementos interrelacionados utilizados para aprimorar o desempenho ambiental da Instituição,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º. Instituir a Agenda Ambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na forma do Anexo, documento que traduz o planejamento ambiental do TRE-RJ, para o período de 2011 a 2014, em um sistema de gestão ambiental, que visa assegurar o alinhamento de esforços de todas as unidades da Justiça Eleitoral fluminense para o alcance da excelência na gestão ambiental. \r\n\r\nArt. 2º As periodicidades de medição e análise dos indicadores deverão ser observadas por todas as áreas envolvidas, cabendo à Diretoria-Geral adotar as providências que julgar cabíveis visando garantir o monitoramento e a avaliação do desempenho ambiental do TRE-RJ. \r\n\r\nArt. 3º Caberá à Diretoria-Geral promover as medidas necessárias à adequação de indicadores, metas e projetos, bem como expedir as instruções indispensáveis ao cumprimento da Agenda, objetivando aprimorar continuamente o desempenho ambiental do TRE-RJ.\r\n\r\nArt. 4º. Publique-se.\r\n\r\nArt. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1098565"
                        ],
                        "1098872": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 146 /2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Protocolo nº 86.716/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDispensar AMERICO GUIMARÃES DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da Seção de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1098872"
                        ],
                        "1089677": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "*RESOLUÇÃO Nº 767/11\r\n\r\nInstitui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 154 do Código de Processo Civil e no art. 4º da Lei n. 11.419/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, assegura a todos a razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de preservar o meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis para reduzir o consumo de papel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 1º. Instituir o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como veículo de publicação oficial dos atos judiciais, administrativos e das comunicações em geral deste Tribunal Regional e das Zonas Eleitorais. \r\n\r\nArt. 2º. O Diário da Justiça Eletrônico substituirá a versão impressa das publicações oficiais e passará a ser veiculado gratuitamente na rede mundial de computadores - internet, no endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando disponível para impressão por parte dos interessados, independentemente de registro.\r\n\r\n§1º. Nos casos em que houver determinação legal ou judicial, as publicações serão realizadas, também, em formato impresso, nos órgãos oficiais de imprensa e/ou em jornais de grande circulação.\r\n\r\n§2º. A publicação eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei assim o exigir.\r\n\r\nArt. 3º. A sigla do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, estabelece-se, a partir desta data, como DJERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO E DOS PRAZOS \r\n\r\nArt. 4º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico terão periodicidade diária, divulgadas a partir das 18:00 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e nos dias em que houver suspensão de expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro poderá, em caráter excepcional, autorizar edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico, inclusive durante o período de recesso da Corte.\r\n\r\n§2º. A publicação dos atos processuais praticados durante o período eleitoral obedecerá a critérios disciplinados em legislação específica.\r\n\r\nArt. 5º. Os prazos processuais correrão a partir da publicação dos atos no Diário da Justiça Eletrônico, na forma do disposto no art. 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n§1º. Considerar-se-á como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da divulgação da informação no Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.\r\n\r\n§3º. Havendo, eventualmente, também intimação pessoal, os prazos terão início a partir da primeira ocorrência.\r\n\r\n§4º. Os prazos processuais dos casos previstos no § 1º do art. 2 º serão contados com base na publicação impressa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO\r\n\r\nE DA AUTENTICIDADE DO DJERJ\r\n\r\nArt. 6º. Os direitos autorais sobre o conteúdo e a publicação do DJERJ são reservados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não se responsabilizará por problemas ou incorreções a que não tenha dado causa, oriundos de informação extraída do DJERJ e veiculada por terceiros.\r\n\r\nArt. 7º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico serão necessariamente certificadas digitalmente, por autoridade certificadora integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, visando atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente do Tribunal designará os servidores responsáveis pela certificação digital.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENVIO DE MATÉRIAS, DA FORMATAÇÃO E \r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO\r\n\r\nArt. 8º. A remessa de matérias para publicação no DJERJ será efetuada pelas unidades remetentes, previamente cadastradas no sistema pela Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 9º. Compete à Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, a edição, publicação, e certificação das edições do DJERJ.\r\n\r\nArt. 10. As unidades remetentes enviarão as matérias destinadas à publicação, através do módulo de Remessa de Matérias do Sistema DJERJ, até as 17:00 (dezessete) horas do dia da divulgação.\r\n\r\n§1º As matérias recebidas após o horário fixado no caput serão publicadas na edição subsequente do Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º A partir das 17 horas do dia da divulgação, dar-se-á o processo de edição final e conferência do DJERJ e não mais será permitida a inclusão, alteração ou retirada de matérias.\r\n\r\nArt. 11. As matérias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico são de exclusiva responsabilidade das unidades remetentes e não poderão sofrer quaisquer alterações ou supressões pela edição.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais retificações deverão constar de nova publicação.\r\n\r\nArt. 12. Os atos oficiais judiciais e administrativos serão publicados preferencialmente, em resumo, restringindo-se aos elementos necessários a sua identificação, vedada a publicação de logomarcas, logotipos, brasões ou emblemas identificadores de unidades administrativas.\r\n\r\nArt. 13. As unidades remetentes deverão encaminhar as matérias para publicação, observando a formatação a ser regulamentada.\r\n\r\nParágrafo único. As matérias enviadas que estiverem em desacordo com a diagramação não serão publicadas\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14. Em caso de ocorrência de problemas técnicos no Tribunal, que inviabilizem, por mais de 2 (duas) horas, contínuas ou intercaladas, no período das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas, a disponibilidade de acesso para remessa de matérias ou edição do Diário da Justiça Eletrônico, a edição será invalidada por meio de ato próprio do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. Ocorrendo a indisponibilidade prevista no caput, os atos serão publicados na edição subsequente.\r\n\r\nArt. 15. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação:\r\n\r\nI - a manutenção do sistema informatizado do DJE;\r\n\r\nII - a adoção de medidas que garantam o acesso contínuo aos conteúdos do diário eletrônico e a plena funcionalidade do sistema;\r\n\r\nIII - a realização sistemática de cópias de segurança do periódico e do material enviado para publicação;\r\n\r\nIV - a migração periódica dos números do DJERJ para mídias de longa duração;\r\n\r\nV - A guarda e arquivamento permanente e íntegro das edições do DJERJ em meio digital.\r\n\r\nArt. 16. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manterá publicação impressa e eletrônica por 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\n§1º. Decorrido o período previsto no caput, o DJERJ substituirá integralmente a versão em papel.\r\n\r\n§2º. Enquanto coexistirem as publicações impressa e eletrônica prevalecerá, para efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Presidência.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será veiculada durante 30 dias no órgão de imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos preceituados pelo §5º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\n* Publicada em 17.02.2011 e aqui reproduzida, nos termos do §5º do art.4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1089677"
                        ]
                    }
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            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1098950": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 4002-30.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: ALCIDES MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nINVESTIGADO-: ALEXANDRE COELHO TAVARES\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nINVESTIGADO-: WILLIAM ALBERTO CAMPOS ROCHA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nINVESTIGADO-: ELIANE PONTES ROLIM\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Costa David\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nINVESTIGADO-: ALBERTO LOPES CANTALICE\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO-: Fabricio Monteiro Porto\r\n\r\nADVOGADO-: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nINVESTIGADO-: PEDRO EDSON BRAZIL DA SILVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nINVESTIGADO-: ANTONIO CELSO FELIPPE\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nINVESTIGADO-: CARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nINVESTIGADO-: RICARDO CESAR TEIXEIRA PESSANHA\r\n\r\nADVOGADA-: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nDESPACHO: “Tendo em vista que parte dos investigados não concorda com o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral de expedição de carta de ordem, designo o dia 17/05/2011, às 14 horas, para realização de audiência para oitiva das testemunhas arroladas às fls. 18-19, 201, 229 e 241, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Avenida Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/03/2011. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a) \r\n\r\nId: 1098950"
                        ],
                        "1098846": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5480-73.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: MARCELO JOSÉ PAES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36789\r\n\r\nDESPACHO: Fl. 35: Defiro. Concedo o prazo de cinco dias para saneamento das irregularidades.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/02/2011 - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 1098846"
                        ],
                        "1098951": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 6945-20.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA)\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nDESPACHO: “I. Intime-se a recorrida para justificar a pertinência da prova testemunhal requerida, no prazo de 48 horas, com a indicação dos fatos que pretende comprovar através da oitiva de cada uma das testemunhas arroladas à fl. 1.520.\r\n\r\nII. Defiro o pedido de apensamento dos autos da prestação de contas nº 4294-15.2010.6.19.0000.\r\n\r\nIII. Defiro, ainda, o requerimento de fl. 24, referente à conexão probatória desta representação com a AIJE nº 3593-54.2010.6.19.0000, diante do princípio da economia processual, e tendo em vista que ambos os processos possuem as mesmas partes.\r\n\r\nIV. Dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral, para que informe se pretende produzir prova testemunhal nesta representação, indicando o respectivo rol e a sua pertinência, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nV. Após, retornem os autos à conclusão.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/03/2011. - JUÍZA ANA TEREZA BASILIO - Relatora\r\n\r\nId: 1098951"
                        ],
                        "1098952": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3961-63.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: DILSON MALHEIROS DRUMOND\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADO-: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nADVOGADO-: Cesar de Souto Palma\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luis Reis de Amorim\r\n\r\nDECISÃO: “1 - Indefiro o pedido formulado pelo investigado de produção de prova pericial. Isso porque os documentos de fls. 52/53, do Apenso 03/04, referem-se a simples transcrições dos fatos presenciados pela equipe de fiscalização, nas quais foram apostas as assinaturas das pessoas envolvidas.\r\n\r\nNão se vislumbra, portanto, qualquer tentativa de se levar a crer que se constituiriam em declarações de próprio punho exaradas por terceiros e preenchidas por aqueles servidores.\r\n\r\nAdemais, caso entenda necessário, os subscritores dos documentos aludidos na petição de fls. 169/173 poderão ser convocados por este Relator, na condição de testemunhas do juízo, conforme previsão contida no inciso VII, do art. 22, da LC 64/90.\r\n\r\n2 - Indefiro, ainda, o pedido de oitiva de todas as testemunhas arroladas em sua peça defensiva, limitando-as em número de 6 (seis), a teor do inciso V, do mesmo diploma legal.\r\n\r\nDe igual modo, caso entenda pertinente, as demais poderão ser arroladas como testemunhas deste juízo.\r\n\r\n3 - Quanto às alegações de dissociação do material apreendido pela equipe de fiscalização com o investigado, trata-se de questão a ser apreciada quando da análise meritória.\r\n\r\n4 - Por fim, designo o dia 10/05/2011, às 14 horas, para realização de audiência para depoimento pessoal dos investigados e oitiva das testemunhas arroladas às fls. 14v/15 e 56/58, limitadas em 6 (seis) para cada parte, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Avenida Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/02/2011. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a) \r\n\r\nId: 1098952"
                        ],
                        "1098845": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "E D I T A L DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2011 (PRAZO DE 20 DIAS)\r\n\r\nO Exm.º Sr. Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos da Prestação de Contas nº 6625-67.2010.6.19.0000, deste Tribunal, situado na Av. Presidente Wilson, nº 198, não sendo possível notificar NEI JOSÉ DO NASCIMENTO, pelo presente edital, NOTIFICA o(a) referido(a) requerente, para apresentar sua prestação de contas de campanha eleitoral, referente ao pleito de 2010, nos termos do art. 29 da Resolução nº.23.217/10, sob pena de impedimento de obtenção de obtenção de certidão de quitação eleitoral, de aplicação do disposto no art. 347 do Código Eleitoral e de serem julgadas não prestadas as contas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) requerente, foi expedido edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02 de março de 2011. Eu, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Marcelo Luz Silveira, Secretário Judiciário Substituto, o subscrevo. (a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Relator\r\n\r\nId: 1098845"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1098642": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 23ª SESSÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. ADEMIR PAULO PIMENTEL, E OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, ANA TEREZA BASÍLIO, SUBSTITUTA, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO, NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO. SECRETÁRIA SUBSTITUTA: ZEILA ZOGHAIB TANURE. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 17-02-2011, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4-16.2010.6.19.0045\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL - PORCIÚNCULA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo de Assis Rios\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: RECURSO ELEITORAL - REQUERIMENTO - PROPAGANDA POLÍTICA - BEM PÚBLICO - PROMOÇÃO PESSOAL - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE RETIRADA DE INSCRIÇÃO E RESTAURAÇÃO DO BEM PÚBLICO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 67-03.2010.6.19.0090\r\n\r\nORIGEM: VOLTA REDONDA-RJ (90ª ZONA ELEITORAL - VOLTA REDONDA)\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE DE OLIVEIRA (ZOINHO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2270\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO: GOTHARDO LOPES NETTO (DR. GOTARDO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40202\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Ferreira Benedito\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PARTICULAR DE USO COMUM - PLACA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 74-83.2010.6.19.0093\r\n\r\nORIGEM: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORREA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23123\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nINVESTIGADO: VICTOR ANTÔNIO MISQUEY, Presidente da entidade sindical \"Moda Rio Sindiroupas\"\r\n\r\nADVOGADO: Welington de Souza Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Lisboa Pessoa Rodrigues\r\n\r\nINVESTIGADO: MOACYR JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Royal Sport Club\r\n\r\nADVOGADO: Heitor Favieri Neto\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DEPUTADO ESTADUAL - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR E EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB, FICANDO DE AGUARDÁ-LA O JUIZ LEONARDO ANTONELLI, A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO E O DES. ADEMIR PIMENTEL. O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA ACOMPANHOU O VOTO DO RELATOR. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 146-23.2010.6.19.0141\r\n\r\nORIGEM: ITALVA-RJ (141ª ZONA ELEITORAL - ITALVA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: EVANDRO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Welbert Cardoso Rosa\r\n\r\nADVOGADO: Gerson Pereira Cardoso\r\n\r\nRECORRENTE: SEBASTIÃO RICARDO AGUIAR\r\n\r\nADVOGADO: Welbert Cardoso Rosa\r\n\r\nADVOGADO: Gerson Pereira Cardoso\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - ALISTAMENTO ELEITORAL - INSCRIÇÃO ELEITORAL - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE, RECONHECEU-SE A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM RELAÇÃO A EVANDRO DA SILVA E DESPROVEU-SE O RECURSO INTERPOSTO POR SEBASTIÃO RICARDO AGUIAR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 149-76.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MARCO ANTONIO CAVIARE ANDRADE, candidato a Vereador pelo PT, sob o nº 13460\r\n\r\nADVOGADO: Agostinho Cordeiro Eccard\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 655-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: FRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA, candidato a Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12580\r\n\r\nADVOGADO: Franklin de Almeida Palmeira\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3586-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB (CHARBEL)\r\n\r\nADVOGADO : Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA : Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA : Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRECORRIDO: FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA (FELIPE BORNIER)\r\n\r\nADVOGADO : Victor Peres\r\n\r\nADVOGADO : Zélia Jácomo de Faria\r\n\r\nRECORRIDO: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA)\r\n\r\nADVOGADA : Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRIDO: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES (LUIZ NOVAES)\r\n\r\nADVOGADO : Victor Peres\r\n\r\nADVOGADO : Zélia Jácomo de Faria\r\n\r\nRECORRIDO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nRECORRIDO: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRECORRIDO: SILVERIO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO (RAPHAEL VILLARDY)\r\n\r\nADVOGADO : Jovelino Ribeiro\r\n\r\nRECORRIDO: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nADVOGADO : Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nRECORRIDO: WALDEMAR CESAR DA SILVA RAMOS (CESAR RAMOS)\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA A RELATORA QUE O DESPROVIA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3773-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Ribeiro Junior\r\n\r\nEMBARGADO: JUÍZO DA 153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO, Juízo da Fiscalização da Propaganda Eleitoral\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que concedeu parcialmente a segurança.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4833-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCOS DA SILVA ALBERTO MEDEIROS\r\n\r\nADVOGADO : Esdres Soares dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desaprovou as contas apresentadas pelo candidato referente ao pleito de 2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5990-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ABUD, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PC DO B sob o nº 6568\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6026-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: ANGELA MARIA DUARTE SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20070\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6036-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ANA LUCIA ALMEIDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36119\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6045-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ATILA DE ANDRADE FILHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTN sob o nº 19234\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6072-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRO VIEIRA DOS SANTOS, candidato a deputado federal pelo PV, sob o nº 4329\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6079-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CARLOS SILVA, candidato a governador pelo PCO, sob o nº 29\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - GOVERNADOR - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6122-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: NEUZA MARIA DA CRUZ, candidato a deputado federal pelo PT, sob o nº 1349\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6123-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: NEUSA MARIA RIBEIRO, candidato a deputado federal pelo PT, sob o nº 1358\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6482-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: DAVI FERREIRA, candidato a deputado estadual pelo PT do B, sob o nº 70125\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6696-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JOANA DARC THOMAZINI, candidato a deputado estadual pelo PRTB, sob o nº 28283\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6733-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS VENICIOS MENEZES DA BOA MORTE, candidato a deputado federal pelo PT, sob o nº 1343\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6748-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ LUIZ MIGUEL OLIVEIRA, candidato a deputado estadual pelo PSC, sob o nº 20064\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6757-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: RAFAEL JOSÉ VITORINO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1256\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6787-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: VALMIR DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT DO B sob o nº 7056\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6789-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PTC sob o nº 3650\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6791-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO BATISTA BITENCOURT FILHO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4313\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6797-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25026\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6803-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIA RENATA OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12104\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6882-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MANOEL HENRIQUE DE FREITAS FILHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27888\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6903-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIANA ROSA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15060\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nÀ parte dos julgamentos, O Des. Ademir Paulo Pimentel usou da palavra nos seguintes termos: Senhor Presidente, peço a palavra para dizer que, na quinta-feira, tive o privilégio de presidir esta Corte, fato que me honrou sobremaneira. Porém, a alegria não foi somente essa. Nós tentamos falar com Vossa Excelência para cumprimentá-lo por seu aniversário, mas Vossa Excelência estava almoçando com o governador do Estado de Pernambuco. Esta Corte manifestou a alegria e gratidão a Deus pela preciosa existência de Vossa Excelência e agora, pessoalmente, o fazemos, cumprimentando-o e desejando que Vossa Excelência continue sendo essa figura extraordinária, que continue sendo, como tem sido até agora, um instrumento de justiça. Parabéns, meu querido Presidente, e obrigado pelo privilégio que Vossa Excelência me deu. Presidente em exercício Des. Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz: Obrigado, Des. Ademir Paulo Pimentel. Esta homenagem é em razão de ter feito aniversário “escondido” na última quinta-feira. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ZEILA ZOGHAIB TANURE (ass.), Secretária substituta, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ (ass.) Presidente em exercício. \r\n\r\nId: 1098642"
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APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 21-02-2011, REALIZADA ÀS 17:45 HORAS, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nCONSULTA Nº 32-85.2011.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nCONSULENTE: DALMAR LIRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nADVOGADO: Josemar de Almeida Mussauer Júnior\r\n\r\nRESUMO: CONSULTA - CARGO - VEREADOR - SUPLENTE - ASSUNÇÃO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DA CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nCONSULTA Nº 5619-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: MANGARATIBA-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nCONSULENTE: JOSÉ CARLOS DA COSTA, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba\r\n\r\nRESUMO: CONSULTA - CARGO - PREFEITO - ASSUNÇÃO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DA CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 102.890/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSÁRIO E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 100ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSÁRIO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.295/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 1ª ZONA ELEITORAL O JUIZ FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.294/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: LUCIANO SILVA BARRETO E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 7ª ZONA ELEITORAL O JUIZ LUCIANO SILVA BARRETO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.293/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 8ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.292/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: LÚCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 9ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA LÚCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.291/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 19ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.296/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: JOSÉ DE ARIMATÉIA BESERRA MACEDO E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 24ª ZONA ELEITORAL O JUIZ JOSÉ DE ARIMATÉIA BESERRA MACEDO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.290/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: ANDRÉ FERNANDES ARRUDA E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 119ª ZONA ELEITORAL O JUIZ ANDRÉ FERNANDES ARRUDA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.949/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: ALCIDES DA FONSECA NETO E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 162ª ZONA ELEITORAL O JUIZ ALCIDES DA FONSECA NETO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.950/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: RUDI BALDI LOEWENKRON E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 163ª ZONA ELEITORAL O JUIZ RUDI BALDI LOEWENKRON.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.951/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: LEONARDO DE CASTRO GOMES E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 170ª ZONA ELEITORAL O JUIZ LEONARDO DE CASTRO GOMES.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.952/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 173ª ZONA ELEITORAL O JUIZ ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.953/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: JOSÉ ALFREDO SOARES SAVEDRA E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 176ª ZONA ELEITORAL O JUIZ JOSÉ ALFREDO SOARES SAVEDRA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.954/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 188ª ZONA ELEITORAL O JUIZ RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.955/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: CLAUDIA MARCIA GONÇALVES VIDAL E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 204ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA CLAUDIA MARCIA GONÇALVES VIDAL.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.956/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 206ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.957/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 209ª ZONA ELEITORAL O JUIZ RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.958/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: ADRIANA LOPES MOUTINHO E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 211ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA ADRIANA LOPES MOUTINHO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.959/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: ALESSANDRO DE OLIVEIRA FELIX E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 212ª ZONA ELEITORAL O JUIZ ALESSANDRO DE OLIVEIRA FELIX.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.960/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: ANTONIO DA ROCHA LOURENÇO NETO E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 216ª ZONA ELEITORAL O JUIZ ANTONIO DA ROCHA LOURENÇO NETO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.961/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: PAULO MELO FEIJÓ E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 228ª ZONA ELEITORAL O JUIZ PAULO MELO FEIJÓ.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.962/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 229ª ZONA ELEITORAL O JUIZ LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.963/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: FÁBIO UCHÔA PINTO MIRANDA MONTENEGRO E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 230ª ZONA ELEITORAL O JUIZ FÁBIO UCHÔA PINTO MIRANDA MONTENEGRO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.964/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: RAQUEL DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 243ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA RAQUEL DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 103.495/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: PEDRO HENRIQUE ALVES E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 36ª ZONA ELEITORAL O JUIZ PEDRO HENRIQUE ALVES.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 103.497/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: SÉRGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 69ª ZONA ELEITORAL O JUIZ SÉRGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 103.498/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: RHOHEMARA DOS SANTOS CARVALHO ARCE MARQUES E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 132ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA RHOHEMARA DOS SANTOS CARVALHO ARCE MARQUES.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 103.499/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 135ª ZONA ELEITORAL O JUIZ ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 103.496/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 137ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 103.167/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 46ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 103.168/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: LYSIA MARIA MESQUITA AMARAL FIGUEIRA E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 145ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA LYSIA MARIA MESQUITA AMARAL FIGUEIRA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 103.169/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: LÚCIA HELENA DO PASSO E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 186ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA LÚCIA HELENA DO PASSO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 103.170/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: MANOEL TAVARES CAVALCANTI E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 187ª ZONA ELEITORAL O JUIZ MANOEL TAVARES CAVALCANTI.\r\n\r\nÀ parte dos julgamentos, o Presidente em exercício Des. Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz usou da palavra nos seguintes termos: Convido os Desembargadores Raldênio Bonifácio Costa e Ademir Paulo Pimentel a introduzirem no recinto o Des. Federal Paulo Espírito Santo, que está na Casa para receber a Medalha do Mérito Eleitoral. Sua Excelência não pôde receber na semana passada porque estava em Brasília, em reunião do Conselho da Justiça Federal. O Desembargador Paulo Espírito Santo, natural do Rio de Janeiro, iniciou sua vida de trabalho há 47 anos quando ainda iria completar 15 anos de idade, em 1963, e a partir de 1980, lecionando também no turno da noite sem nenhuma interrupção. Concluiu o curso de bacharelado em Direito na Universidade Estácio de Sá em julho de 1977. Após sua formatura, cursou durante cinco anos ininterruptos na mesma instituição o curso preparatório para concurso no antigo núcleo de atualização jurídica, tempo em que também exerceu advocacia liberal. Foi aprovado em segundo lugar em concurso para o Ministério Público Federal de 1981/1982, galgou sempre por merecimento até o cargo de Procurador Regional da República, o terceiro e penúltimo nível da carreira. Paralelamente às atividades jurídicas, atuou no magistério superior durante aproximadamente 28 anos como professor titular, lecionando a disciplina de Processo Civil no curso de bacharelado em Direito da Universidade Estácio de Sá. Nesta instituição, também ocupou o cargo de Diretor-Geral do Centro de Ciências Jurídicas, para o qual foi eleito várias vezes consecutivas em mandatos de dois anos cada, antes de assumir a Magistratura Federal em 1995. Dentre outras atividades, foi professor palestrante da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, participou de Comissão de Concurso do Ministério Público Federal e proferiu inúmeras palestras e conferências. Em 28 de dezembro de 1994, foi nomeado, pelo Presidente da República, Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público Federal, tomando posse em fevereiro de 1995. Participou como titular e suplente de diversas bancas examinadoras em recentes concursos para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, reexaminando Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Comercial e Direito Previdenciário. Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro na vaga de Desembargador Federal, no biênio 2003/2005. Atual Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, eleito em março de 2009, por votação unânime dos colegas para o biênio 2009/2011. Por força do cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal é membro conselheiro do Conselho da Justiça Federal em Brasília. Indicado no início deste ano para receber a Medalha do Mérito Judiciário Eleitoral em votação unânime do Plenário deste Tribunal, com todo merecimento e honra. Foi membro desta Corte por três anos e nas últimas eleições prestou grandes auxílios ao Tribunal Regional Eleitoral, atendendo às nossas solicitações. Convido o Des. Federal Raldênio Bonifácio da Costa a entregar a medalha ao Des. Federal Paulo Espírito Santo. Presidente em exercício Des. Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz: Com a palavra o Desembargador Federal Paulo Espírito Santo. Desembargador Federal Paulo Espírito Santo: Senhor Presidente desta Egrégia Corte, Des. Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz, Des. Ademir Paulo Pimentel, Juiz Luiz Márcio Alves Pereira, Juiz Leonardo Pietro Antonelli, Des. Federal Raldênio Bonifácio Costa, Juiz Luiz Roberto Ayoub, Juíza Ana Tereza Basílio, Eminente Procurador Regional Eleitoral e todos que aqui estão. Gostaria primeiramente de dizer que é uma honra muito grande receber uma medalha desta grandiosidade mesmo achando que não é merecida. Confesso que ajudei o Eleitoral de fato a partir, inclusive, de provocação do Des. Raldênio Bonifácio Costa, e também sponte propria, porque permaneci nesta Corte por três anos, excepcionalmente, pois todos os Desembargadores querem participar e não há recondução. Isso ocorreu porque o titular, o Des. Ney Fonseca, foi para a função de corregedor, ficando assim impedido. Na qualidade de suplente, permaneci um ano em seu lugar, sendo eleito posteriormente titular. Neste tempo em que aqui fiquei, pude perceber que a Justiça Eleitoral é real e absolutamente diferente. É diferente da Justiça Comum - Estadual e Federal, que posso chamar de irmãs, pois há diferença de pessoas, contudo, tramitam nelas as mesmas matérias, possuem as mesmas vicissitudes e até mesmo as mesmas dificuldades. A Justiça Eleitoral é uma Justiça diferente, é especial em razão da matéria eleitoral e possui características maravilhosas: a rapidez, a objetividade, a informalidade. Os julgamentos são rápidos e os advogados que pude conhecer são muito eficientes e de alto nível. Posso citar, olhando para a plateia neste momento, por exemplo, o Dr. Viveiros de Castro, com suas belíssimas sustentações e inesquecível devido a sua longa barba. Uma Justiça maravilhosa sob o ponto de vista da atividade jurisdicional a qual se presta a fazer. Uma Justiça que lida com uma matéria sensível, que é a política, onde há um conflito latente de interesses muito tênues entre um partido e outro ou um candidato e outro. Enfim, proporcionou-me uma enorme aprendizagem e fez-me admirá-la. E, agora, que cheguei à Presidência do Tribunal Regional Federal, tão somente pela antiguidade, sem nenhum merecimento também, - embora tenha sido eleito por unanimidade pelos Colegas -, uma das coisas que pensei foi em ajudar o Tribunal Regional Eleitoral, pois, sobretudo em eleições gerais como as que ocorreram no ano de 2010, as questões de infra-estrutura são muito importantes. Conversei com o Des. Raldênio Bonifácio Costa - meu amigo, e, diante de suas postulações, pude ceder o maior número de servidores possível. Foi uma modesta ajuda estrutural do ponto de vista material, mas acredito que tenha surtido efeito. Acredito que esteja recebendo a medalha de Vossas Excelências não por esse fato, mas talvez por aquilo que hoje, meditei na missa em que participei nesta manhã. No momento da homilia, o padre refletiu sobre ocasiões em que não entendemos o porquê de receber coisas boas e outras, em que recebemos coisas ruins. Mas, na verdade, na vida recebemos aquilo que plantamos, tanto o bom quanto o ruim. Em tese, entendo que talvez esta medalha seja fruto do que o padre afirmou, a resposta que Deus dá quando as pessoas fazem o bem. Tenho este norte em minha vida: busco fazer o bem e nunca o mal. E talvez eu tenha feito um pequeno bem ao Tribunal Regional Eleitoral, mas infinitamente menor do que a honra desta medalha. Creio que Deus está me concedendo o retorno através desta medalha, que, para mim, é uma imensa honra. Estou numa fase da vida bem à frente de alguns que aqui se encontram e entendo que já cheguei onde tinha que chegar - este tipo de homenagem nem vai mais para o currículo. Contudo, carrego esta medalha muito mais para o lado pessoal, ou seja, para minha honra, para minha felicidade. Com toda a sinceridade, quem advogou aqui na época em que fazia parte da composição da Corte sabe que sempre fui um magistrado que gostou muito do TRE e de todos que compunham esta Casa, do MP que funcionava aqui e de todos os presidentes - salvo engano, foram três, enquanto estive aqui. Recordo-me também do Juiz Luiz Márcio Alves Pereira que, na época, era Juiz da Propaganda. Todos os outros que aqui estão são muito jovens e não pensavam estar aqui. Considero então que esta medalha é fruto de sabedoria, quero dizer, do tempo da vida que passou para mim - e comecei muito novo. Estou bastante emocionado e agradecido a todos. Foi um prazer revê-los, pois conheço a todos, embora como Magistrado da época em que aqui estive, apenas o Juiz Luiz Márcio Alves Pereira. Muito obrigado também pela compreensão, pois, no dia em que foram entregues as medalhas, eu estava em Brasília no Conselho da Justiça Federal. Não posso deixar de citar o Dr. Nívio de Freitas, Procurador Regional Eleitoral Substituto, que é um grande amigo. Boa tarde a todos. Obrigado. Juiz Luiz Márcio Alves Pereira: Senhor Presidente, por ter passado aqui pelo Tribunal no período em que o Des. Paulo Espírito Santo era Membro, não poderia me furtar de proferir algumas palavras, de dar um testemunho vivo da atuação de Sua Excelência neste Egrégio. Uma participação tranquila, coerente e sempre marcada pela fidalguia. Para todos que estiveram aqui naquele período, os votos do Dr. Paulo foram aulas do bom direito, de equilíbrio. E, naquela época, em 2004, eu tinha menos de dez anos de magistratura - hoje estou com quinze anos, e cada voto de Sua Excelência para mim sempre foi uma fonte de aprendizado. Queria registrar a honra de ter podido trabalhar com Sua Excelência naquele período e a felicidade de compor a Corte hoje, no momento em que é oferecida a Medalha do Mérito Eleitoral a Vossa Excelência, de forma mais do que justa. E também, como testemunha de sua dedicação ao TRE na eleição de 2010 - todos sabem que procurei ajudar ao máximo o então Presidente, Des. Nametala Jorge - e pude acompanhar todo o esforço empreendido por Vossa Excelência no apoio ao TRE. Esta medalha é mais do que justa e merecida e é fruto de sua competência também. Muito obrigado. Presidente em exercício Des. Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz: Com a palavra, o Dr. Luiz Paulo Viveiros de Castro. Dr. Luiz Paulo Viveiros de Castro: Senhor Presidente, Egrégia Corte, queria apenas contar um fato, ao invés de fazer um discurso homenageando o Dr. Paulo Espírito Santo, do qual é muito merecedor também. Vou relatar um acontecimento que talvez somente o Dr. Luiz Marcio tenha presenciado. Foi um julgamento muito importante de um processo que foi o primeiro caso de cassação de mandato de prefeito no Estado por previsão do art. 41-A, cuja relatoria foi do Dr. Espírito Santo. O processo foi um pouco tumultuado em razão de ter sido o primeiro processo de cassação. Eu havia me insurgido contra o comportamento da juíza de primeiro grau com certa veemência. Eu, aqui da Tribuna, talvez tenha exagerado um pouco, e realmente desanquei a magistrada. Ela havia, simplesmente, taxado todas as minhas testemunhas de loucas e as desconsiderou. Na ocasião, o Presidente Marlan até brincou: “olha, neste Município só tem maluco, logo não se pode desconsiderar a testemunha só por ser maluco”. Tratava-se do município que concentrava o maior número de unidades psiquiátricas do Estado, talvez do Brasil. Bom, o que interessa é que, na sustentação, eu bati muito forte e o advogado, ex adverso, que não era um advogado daqui, nunca tinha vindo a este Egrégio e era criminalista, pegou o gancho e, em vez de defender o cliente dele, passou seus quinze minutos me desancando: exigindo que o Ministério Público tomasse providências, que o Tribunal me processasse, que fosse oficiada a OAB, enfim, fez um discurso onde eu tornei-me o réu. O advogado, certamente, fez aquilo achando que ia impressionar o Relator, Dr. Espírito Santo, porque anteriormente, o relatório tinha criticado o meu “exagero” na agressão. O advogado fez aquele discurso todo, pedindo oficio à OAB, ao MP, que fosse instaurada ação e tudo mais, e o Dr. Espírito Santo, simplesmente, disse que não ia fazer nada daquilo, que não ia oficiar para lugar nenhum e que se, por acaso, eu fosse processado por aquela conduta, ele pediria a aposentadoria para poder voltar a advogar e ser meu advogado. Com isso, o advogado - que achou que com aquelas agressões todas ia ganhar espaço - não prosperou e nós tivemos sucesso na ação. Era esse fato que queria recordar. Muito Obrigado. E, para constar, eu, ZEILA ZOGHAIB TANURE (ass.), Secretária substituta, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ (ass.) Presidente em exercício. \r\n\r\nId: 1098643"
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                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 26ª SESSÃO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E VINTE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. ADEMIR PAULO PIMENTEL, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, ANA TEREZA BASÍLIO, SUBSTITUTA, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL MÔNICA CAMPOS DE RÉ. SECRETÁRIA SUBSTITUTA: ZEILA ZOGHAIB TANURE. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O LUIZ MÁRCIO PEREIRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL. AUSENTE O JUIZ LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 24-02-2011, REALIZADA ÀS 16:15 HORAS, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nADIADOS:\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3629-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: BELO HORIZONTE-MG\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA : Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO : Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO : João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nRECORRIDO: EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nADVOGADO : Arnaldo Figueiredo Tibyriça\r\n\r\nADVOGADA : Ana Rita de Souza Dutra\r\n\r\nADVOGADA : Daisy de Mello Lopes Kosmalski\r\n\r\nADVOGADA : Fernanda Scarpelli\r\n\r\nADVOGADO : José Geraldo Antônio de Barros\r\n\r\nADVOGADA : Letícia Soares\r\n\r\nADVOGADA : Laura Cristina Sanches Colucci\r\n\r\nADVOGADA : Taciana Crosara Martins Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Mariana de Paula Macia\r\n\r\nADVOGADO : Osmar de Oliveira Sampaio Junior\r\n\r\nADVOGADA : Ana Carolina Tucci Rizzo\r\n\r\nADVOGADA : Wardi Awada Cardoso Duva\r\n\r\nADVOGADA : Cristiane Saldanha Stevanato\r\n\r\nADVOGADA : Camilla Helena Molina Gouveia\r\n\r\nADVOGADA : Andréa Garbelini Queiroz\r\n\r\nADVOGADA : Carla Del Monaco\r\n\r\nADVOGADO : Tiago Real\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Elias dos Reis Garcia\r\n\r\nADVOGADA : Carla Paiva Pinheiro\r\n\r\nADVOGADO : Lourival José dos Santos\r\n\r\nADVOGADO : Alexandre Fidalgo\r\n\r\nADVOGADA : Paula Luciana de Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Cláudia de Brito Pinheiro David\r\n\r\nADVOGADA : Juliana Cordeiro Akel\r\n\r\nADVOGADO : Otávio Dias Breda\r\n\r\nADVOGADO : Tallis Márcio Ribeiro de Arruda\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA : Daniele Maria Ferreira\r\n\r\nADVOGADO : Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha\r\n\r\nADVOGADO : Célio dos Santos Kelab\r\n\r\nADVOGADA : Mariana Ferreira Neves Monteiro\r\n\r\nADVOGADO : Theo Keiserman de Abreu\r\n\r\nADVOGADO : Gustavo Moura Azevedo Nunes\r\n\r\nADVOGADA : Luciana Campos Palermo\r\n\r\nADVOGADO : Rodolfo Ripper Fernandes\r\n\r\nADVOGADO : Bruno Leal Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA : Rafaela de Xerez Zaiden Pereira Carneiro\r\n\r\nADVOGADO : Felipe Santos Alves\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Silva de Medeiros\r\n\r\nADVOGADA : Miryam do Nascimento Barandier\r\n\r\nADVOGADA : Regina Céli Silveira Martins\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Duarte Alves Vieira\r\n\r\nADVOGADA : Suzana Goulart de Macedo Faria\r\n\r\nADVOGADA : Nathália Esteves Loureiro\r\n\r\nADVOGADO : Gustavo Pereira Conde\r\n\r\nADVOGADO : Henrique Lima Martins Rebello\r\n\r\nADVOGADO : Diego Fabrício Ferreia Macedo Kemmer\r\n\r\nADVOGADO : Gustavo Emanuel Cavalieri Rose\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina dos Santos Braga\r\n\r\nADVOGADA : Clara Portela Moreira\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou extinto o feito.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6210-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: HELOISA HELENA GONÇALVES, candidato a deputado federal pelo PRP, sob o nº 4411\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6247-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: ELENICE FERREIRA DE SOUZA, candidata a Deputado Federal pelo DEM, sob o nº 2523\r\n\r\nADVOGADO: Elenice Ferreira de Souza\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3935-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: SILVIO DE CARVALHO XIMENES (SILVIO XIMENES), candidato a Deputado Estadual pelo PPS, sob o nº 23611\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5011-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: GILBERTO DE SOUZA E SILVA, candidato a Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17234\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 756 (7881-79.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADO: Aloysio Augusto Paz de Lima Martins\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Cunha Bandeira de Mello Jóia\r\n\r\nADVOGADA: Viviane Santana Rodrigues\r\n\r\nADVOGADO: Cristiano Holanda Travassos Corrêa\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Otávio Santos Wanderley\r\n\r\nADVOGADO: Alex do Nascimento Gomes\r\n\r\nADVOGADA: Daniele Maria Barreiro Bastasini\r\n\r\nADVOGADA: Lucyene Augusta Ramos\r\n\r\nADVOGADA: Raquel Silva Fortes\r\n\r\nADVOGADO: Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino\r\n\r\nADVOGADA: Luisa Rafaele Almeida Prado\r\n\r\nASSISTENTE: JÚLIO CÉSAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Silva dos Santos Louvera\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro\r\n\r\nADVOGADO: Jociane Carneiro da Silva Louvera\r\n\r\nASSISTENTE: ROMUALDO INÁCIO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nADVOGADA: Patricia Olivier de Paula Siqueira\r\n\r\nASSISTENTE: ROBSON DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nREQUERIDO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE PERDA DE MANDATO - FIDELIDADE PARTIDÁRIA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 49-70.2010.6.19.0093\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: HUGO LEAL MELO DA SILVA (HUGO LEAL)\r\n\r\nADVOGADO : Glauco Andre Fonseca Wamburg\r\n\r\nRECORRIDO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA)\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: WAGNER DE OLIVEIRA FERNANDES (WAGUINHO)\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 85-79.2010.6.19.0104\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: CESAR EPITACIO MAIA (CESAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADO : Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA : Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA : Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRECORRIDO: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA\r\n\r\nADVOGADO : Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA : Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 93-56.2010.6.19.0104\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ELIANE PONTES ROLIM (ELIANE ROLIM)\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alexandra Costa de Souza\r\n\r\nADVOGADO : Lúcio Lédio de Souza\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 343-83.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRIDO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO : Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 375-88.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO)\r\n\r\nRECORRIDO: CHRISTIANO ALVES VIEIRA (CHRIS)\r\n\r\nRECORRIDO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADO : Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO : Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO : Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA : Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO : Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL)\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3677-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO - BANNER / CARTAZ / FAIXA - PLACA - IMÓVEL - RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4288-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Estadual\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CAMPANHA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4866-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: UBIRAJARA DE MELLO BOSOROY, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1032\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5334-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nREQUERENTE: NUBIA COZZOLINO, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PR sob o nº 22822\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5357-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nREQUERENTE: MARLY GOMES BAPTISTA, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC sob o nº 20616\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5491-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nREQUERENTE: SONIA MARIA FERNANDES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11711\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5495-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: SILVAN MATIELI ESCAPINI, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSC sob o nº 2040\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5646-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO DOS SANTOS FILHO, candidato a Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40200\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5988-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIANO HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2545\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6029-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIANO MEDEIROS PINTO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27007\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6100-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: AMILTON SEIXAS MANSUR, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27999\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6141-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: NELSON ALVES FERREIRA NETTO, candidato a deputado federal pelo PR, sob o nº 2272\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6254-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: WILSON FERREIRA DA SILVA FILHO, candidato a deputado estadual pelo PV, sob o nº 43032\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6271-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: GERSON TUFY JOON, candidato a deputado estadual pelo PSL, sob o nº 17771\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6453-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR, candidato a deputado federal pelo PDT, sob o nº 1264\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6569-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: CESAR AUGUSTO VIANA DE ARAUJO, candidato a deputado federal pelo PR, sob o nº 2203\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6656-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13770\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6749-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ RICARDO ARAUJO JIQUIRICA, candidato a deputado estadual pelo PRP, sob o nº 44200\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6801-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: LEILA MARIA DE MORAES SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65088\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6844-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS FAGUNDES DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10345\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6851-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIO MARCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36190\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6868-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PAULA ROBERTA MENDES FIGUEIREDO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70262\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ZEILA ZOGHAIB TANURE (ass.), Secretária substituta, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ (ass.) Presidente em exercício. \r\n\r\nId: 1098645"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1098901": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 21/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 39682/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Pa drão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCelso Cauper dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00715163\r\n\r\n01/12/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1098901"
                    ],
                    "1098902": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 22/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 50883/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Pa drão\r\n\r\nAndréa Corrêa de Sá e Souza\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00715173\r\n\r\n15/01/11\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1098902"
                    ],
                    "1098903": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 23/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 50113/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Pa drão\r\n\r\nRodrigo da Rocha Camargos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00715177\r\n\r\n15/01/11\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1098903"
                    ],
                    "1098904": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 24/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22.430/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMaria das Mercês Cunha Vilas Boas\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n09615198\r\n\r\n29/01/11\r\n\r\nC 14\r\n\r\nC 15\r\n\r\nAline Correia Fernandes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106100\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nDaniela Salaberga Macedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106086\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nEdvaldo Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115054\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nFlávia França de Souza Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115090\r\n\r\n26/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nPatricia Alessandra da Silva Rodrigues\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106076\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1098904"
                    ],
                    "1098905": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 25/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 25.419/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROMOÇÃO, com base no disposto nos arts. 20 e 27 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarco Aurélio Gomes dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115070\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1098905"
                    ],
                    "1098906": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 26/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 26.226/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCláudio Antônio Pires Cuman\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n9606162\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nMichelle Coelho Ramos Nora\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115058\r\n\r\n12/02/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1098906"
                    ],
                    "1098907": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 27/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 29.352/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMário Luís de Almeida e Silva Coelho Braga\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106075\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nVinícius Henriques de Macedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106098\r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1098907"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "9ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097287": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 9ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO CART Nº 31-73.2011.6.19.0009\r\n\r\n\"Considerando que esta magistrada assumiu a titularidade da 9ª ZE em 24/02/11, redesigno o dia 21/03/11 às 14:00h para a oitiva da testemunha na sala de audiências da 5ª Vara Criminal da Capital. Intimem-se. Mantenho as demais determinações do despacho de fls. 83.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. Lúcia Regina Esteves de Magalhães. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1097287"
                        ]
                    }
                },
                "11ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1098681": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 007/2011\r\n\r\nA Juíza da 011ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 007/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nAlessandra de Araujo Bilac Moreira Pinto \r\n\r\nJuíza da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1098681"
                        ]
                    }
                },
                "71ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1098680": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 71ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI/RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000033-85.2010.619.0071\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Verde - PV\r\n\r\nDECISÃO: \"... JULGO APROVADAS as contas do Partido Verde - PV, relativas ao exercício financeiro de 2009, consoante os termos da Resolução TSE n.° 21.841/2004.\r\n\r\nPublique-se, registre-se.\r\n\r\nDecorrido o prazo, arquive-se.\"\r\n\r\nNiterói, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJuiz Cesar Felipe Cury\r\n\r\nId: 1098680"
                        ]
                    }
                },
                "80ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1098683": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "80ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305, Sala 110 - Fórum - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 0000010-49.2009.619.0080 (ANTIGO 149/09)\r\n\r\nEspécie: NC - Notícia-Crime\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E RAMON DANTAS DA SILVA\r\n\r\nAdvogada: Dra. Suely de Araújo Gonçalves - OAB/RJ 58.896\r\n\r\nDESPACHO (fl.72)\r\n\r\nDesigno audiência especial para reavaliação da Transação Penal do autor do fato RAMON DANTAS DA SILVA para o dia 05/05/2011 às 13:30hs.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nCientifique-se ao Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nNilópolis, 02 de março de 2011.\r\n\r\nCARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORRÊA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1098683"
                        ]
                    }
                },
                "91ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1098885": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "91ª Zona Eleitoral\r\n\r\nProc. 004-24.2000.619.0091\r\n\r\nInquérito Policial\r\n\r\nInvestigadas: CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nELZITA AFONSECA RIBEIRO\r\n\r\nDecisão: (fls. 133).\r\n\r\n(...) Considerando que operou-se a prescrição da pretensão punitiva estatal, conforme ressaltou o parquet eleitoral, cujas razões adoto per relationem, determino, após as anotações cabíveis e a expedição dos ofícios de praxe, o ARQUIVAMENTO do inquérito em relação às duas investigadas com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal.\r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\nBarra Mansa, 01 de março de 2011.\r\n\r\nANA CAROLINA FUCKS ANDERSON PALHEIRO\r\n\r\nJuíza da 91ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1098885"
                        ],
                        "1098682": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "91ª Zona Eleitoral\r\n\r\nProc. 005-91.2009.619.0091\r\n\r\nAção Penal\r\n\r\nRéu: JOSÉ RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR\r\n\r\nAdvogado: João Dimas da Silva OABRJ 58490\r\n\r\nSentença: (fls. 160/161).\r\n\r\n(...) Trata-se de perda superveniente do interesse processual ante à impossibilidade futura de concretização da execução da pena por força do advento da prescrição retroativa na forma acima assinalada, motivo pelo qual JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com relação ao réu JOSÉ RICARDO RODRIGUES LEITE JÚNIOR, nos termos do artigo 267, VI, do CPC.\r\n\r\nBarra Mansa, 02 de março de 2011.\r\n\r\nANA CAROLINA FUCKS ANDERSON PALHEIRO\r\n\r\nJuíza da 91ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1098682"
                        ]
                    }
                },
                "169ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1098476": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL N.º 09/2011\r\n\r\nO Juízo da 169ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 09/2011, referente às inscrições, transferências, revisões e segundas vias eleitorais requeridas na segunda quinzena do mês de fevereiro do corrente ano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nFlávio Marcelo de Azevedo H. Fernandes\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1098476"
                        ]
                    }
                },
                "174ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097870": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 174ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS/RJ\r\n\r\nAv. Tenente Eneas Torno, 42, Nova Niterói - Três Rios/RJ\r\n\r\nCEP: 25.802-330 Telefax: 0(XX) 24 - 2252-1062 \r\n\r\nEDITAL: 004/2011\r\n\r\nA Exma. Sra. Juíza da 174ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. MARA GRUMBACH MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nFAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA, na forma do disposto no art. 26, § 4º da Lei 9.784/99, o (a) Sr. (a) MARISE SANTANA REIS DA SILVA, eleitor (a) inscrito (a) sob o n° 111498490302, a efetuar o pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias, da multa no valor de R$ 17,57 (dezessete reais, cinqüenta e sete centavos), referente ao não atendimento à convocação para auxiliar os trabalhos eleitorais no 2º turno das Eleições 2010, conforme decisão exarada às fls. 08 dos autos do Processo nº 0000127-15.2010.619.0174, devendo, para tanto, comparecer ao Cartório Eleitoral no endereço acima, no horário de expediente, das 11h às 19h para a retirada da GRU.\r\n\r\nCIENTE que, querendo, poderá interpor recurso no prazo de 03 (três) dias, contados da publicação do presente Edital, conforme previsto no artigo 258 do Código Eleitoral.\r\n\r\nCIENTE também, desde já, que a ausência de manifestação acarreta a inscrição em dívida ativa e impede a obtenção de quitação eleitoral, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. \r\n\r\nE, para que se dê ampla divulgação, mandou publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Sirlei Medeiros de Pinho, Técnico Judiciário Matr. 09604108. Dado e passado nesta cidade de Três Rios, aos vinte e três dias do mês de fevereiro de 2011. Três Rios, 23 de fevereiro de 2011. MARA GRUMBACH MENDONÇAJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1097870"
                        ]
                    }
                },
                "225ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1098608": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "225ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nE D I T A L N.º 007/20011\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Doutora Juliana Andrade Barichello, MM. Juíza Eleitoral da 225ª ZE/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nFAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, neste ato, NOTIFICA a eleitora e direção das agremiações abaixo relacionados, por encontrar-se em local incerto e não sabido, de que, por decisão exarada nos autos dos processos referentes à duplicidade de filiação partidária, em trâmite nesta 225ª Zona Eleitoral, situada na Antiga Estrada Rio - São Paulo, Km 44 - Rua U M, N.º 07 - UFRRJ - Seropédica - RJ / CEP:23850-230 - Telefax: (0**21) 2682-2688, endereço acima citado, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 19:00 horas, suas filiações foram CANCELADAS, cientificando-a de que o prazo para eventual interposição de recurso é de 3 (três) dias, contados da publicação do presente edital, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, independentemente de sua manifestação, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar.\r\n\r\nPROCESSO: 0000011-50.2010.6.19.0225\r\n\r\nELEITOR: Teresinha de Jesus Miranda de Almeida\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 65312820310\r\n\r\nPARTIDO / DATA FILIAÇÃO-SITUAÇÃO\r\n\r\nPSDB -13/01/1996 - CANCELADA\r\n\r\nPSOL - 09/09/2009-CANCELADA\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado na imprensa oficial e afixado na sede deste Juízo. Dado e passado nesta cidade de Seropédica, aos 02 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, Márcio de Carvalho Sampaio, Chefe de Cartório, digitei. JULIANA ANDRADE BARICHELLO, JUIZ ELEITORAL.\r\n\r\nId: 1098608"
                        ],
                        "1098609": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 225 ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nEDITAL 008/2011\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Doutora Juliana Andrade Barichello, MM. Juíza Eleitoral da 225ª ZE/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nFAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, neste ato, NOTIFICA os Presidentes das agremiações abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, de que, por decisão exarada nos autos dos processos referentes a Prestação de Contas - Competência 2009, tiveram suas contas julgadas Não Prestadas, à luz do artigo 27, inciso IV da Resolução 21841/04 do T.S.E. \r\n\r\nCientes que esta Zona Eleitoral está situada no endereço acima citado, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 19:00 horas, situada na Antiga Estrada Rio-São Paulo, km 44, Rua UM 7, Incra, Seropédica, Rio de Janeiro, cientificando-os de que o prazo para eventual interposição de recurso é de 3 (três) dias, contados da publicação do presente edital, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, independentemente de sua manifestação, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar.\r\n\r\nPROCESSO / PARTIDO / ÂMBITO\r\n\r\n0000018-42.2010.6.19.0225 /PSDC - Partido da Social Democracia Cristã- Regional / RJ\r\n\r\n0000024-49.2010.6.19.0225 / PCO - Partido da Causa Operária - Regional / RJ\r\n\r\n0000032-26.2010.6.19.0225 / PTB - Partido Trabalhista Brasileiro - Regional / RJ\r\n\r\n0000021-94.2010.6.19.0225 / PR - Partido da República - Municipal / Seropédica\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado na imprensa oficial e afixado na sede deste Juízo. Dado e passado nesta cidade de Seropédica, aos 02 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, Márcio de Carvalho Sampaio, Chefe de Cartório, digitei. JULIANA ANDRADE BARICHELLO, JUIZ ELEITORAL.\r\n\r\nId: 1098609"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097117": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juízo da 229ª Zona Eleitoral - Rio Comprido, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 07/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n(a) Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1097117"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1099173": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LÍVIA SILVA MACHADO para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Liliane de Souza. Processo nº E-12/681/2011.\r\n\r\nNOMEAR DAVID DE BRITO DANTAS, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816200-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42821, de 31 de janeiro de 2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Contadoria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-04/2581/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816248-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por David de Brito Dantas, matrícula nº 0816200-0. Processo nº E-04/2581/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENALDO VIEIRA DE GOUVEA, matrícula nº 6816218-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42604, de 26/08/2010. Processo nº E-04/2582/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ELÓDIA MARIA OTTONI DA COSTA, matrícula nº 08/400826-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200184/2011.\r\n\r\nNOMEAR UBIRAJARA BORGES DE SOUZA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Souza Simões, matrícula nº 08/400702-0. Processo nº E-08/200185/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALINE DA SILVA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wanessa Alves do Nascimento, matrícula nº 08/400635-2. Processo nº E-08/200185/2011.\r\n\r\nNOMEAR NANCY RODRIGUES DIAS SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Centro Cirúrgico, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marly Silva Rocha, matrícula nº 08/107590-5. Processo nº E-08/200189/2011.\r\n\r\nEXONERAR JALUZA GOMES HIRT, Medico, Classe \"A\", matrícula nº 08/106181-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200190/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAURO ANTONIO BRAZ DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jaluza Gomes Hirt, matrícula nº 08/106181-4. Processo nº E-08/200190/2011.\r\n\r\nNOMEAR NEIDE MOREIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lucyane Mariz Costa, matrícula nº 08/103087-6. Processo nº E-08/200190/2011.\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIA DO NASCIMENTO CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Prevenção ao Câncer Genital Feminino, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Pereira Alves, matrícula nº 08/107103-7. Processo nº E-08/200190/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, CRISTIANI LOPES DE AZEVEDO, matrícula nº 08/400806-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Odontologia do Ambulatório de Campo Grande, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200060/2011.\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO PEREIRA COELHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Odontologia do Ambulatório de Campo Grande, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cristiani Lopes de Azevedo, matrícula nº 08/400806-9. Processo nº E-08/200182/2011.\r\n\r\nNOMEAR MILA FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Barboza Manso, matrícula nº 08/400768-1. Processo nº E-08/200185/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2011, JANETE APARECIDA GINO, matrícula nº 08/400819-2, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Manutenção de Zeladoria, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200188/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2011, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matrícula nº 08/400814-3, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200061/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RENATO BELTRÃO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Orotides Maria da Conceição, matrícula nº 08/400447-2. Processo nº E-08/200032/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA SILVA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cleice Kely Chaves dos Santos, matrícula nº 08/400530-5. Processo nº E-08/200185/2011.\r\n\r\nNOMEAR TERESA CRISTINA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Liquidação de Despesa, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria Saldanha de Alencar, matrícula nº 08/103105-6. Processo nº E-08/200185/2011.\r\n\r\nNOMEAR THEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS RIO para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Compras, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Pereira da Silva, matrícula nº 08/400680-8. Processo nº E-08/200185/2011.\r\n\r\nNOMEAR THATIANE ILDEFONSO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bianca Regina da Hora Torres, matrícula nº 08/400730-1. Processo nº E-08/200185/2011.\r\n\r\nNOMEAR ISABELA MARTINS MARIANO para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Mendes Delfino, matrícula nº 08/400624-6. Processo nº E-08/200185/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSÉ PINTO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos Francisco Moura, matrícula nº 08/400506-5. Processo nº E-08/200185/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de março de 2011, MARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO, matrícula nº 29/4447-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450196/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO, matrícula nº 29/4447-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Elpídio Miguel da Silva Filho. \r\n\r\nId: 1099173"
                    ],
                    "1099172": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nATO DE 22/02/2011- D.O. DE 23/02/2011.\r\n\r\nFica retificada para 07 de fevereiro de 2011, a validade da nomeação de ROSE RIBEIRO AZEVEDO ROCHA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - D.O. DE 03/03/2011.\r\n\r\nFica esclarecido que a nomeação de JOSÉ NILTON SANTOS para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1099172"
                    ],
                    "1099044": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/635/2011 - Ciente. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as anotações complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450068/2011 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/229/2597/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1176/2502/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/128/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.074/2010 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente ao imóvel da Rua Regente Feijó nº 55, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, de forma gratuita e por prazo indeterminado.\r\n\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, através da Resolução PGE nº 2.070, de 30 de setembro de 2005.\r\n\r\nDeverá a Secretaria de Estado de Habitação providenciar o projeto de reforma da edificação e o cronograma de execução de obras, conforme as orientações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Superintendência Regional do Rio de Janeiro - IPHAN/RJ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1512/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n°40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.13/08, a lavratura de Termo de Permissão de Uso em favor da Fundação Arte e Progresso, CNPJ n° 687182460001-37, dos imóveis da Rua dos Arcos n°s 20 a 42, Lapa, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA permissionária como contraprestação pelo uso dos imóveis público será obrigada a:\r\n\r\na) recolher, através de DARJ, a quantia mensal de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) ou 2.675,519 UFIR entre o 1° e o 12° mês; a partir do 13° ao 24° mês o valor será de R$ 10.800,00 ( dez mil oitocentos reais) ou 5.351,038 UFIR/mês e após o 25° mês a taxa de ocupação será de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ou 8.918,3966 UFIR, mensais, levando-se em consideração tais valores a partir da data da assinatura o termo supra mencionado;\r\n\r\nb) disponibilizar, gratuitamente, para a Secretaria de Estado de Cultura (SEC), mensalmente, 21(vinte e uma) bolsas de estudos, diante de parcerias mantidas com outras entidades, o que caracteriza a promessa de fato de terceiro, prevista nos arts. 439 e 440 do Código Civil Brasileiro, sendo que as bolsas de estudos referem-se as seguintes áreas: cinematográfica, inclusão digital para jovens e adultos de baixa renda, circense, teatro, dança, acrobacias aéreas, técnicas de grafitte, ensaios de músicas do folclore nacional e montagem de instrumentos de percussão.\r\n\r\nc) fornecer, gratuitamente, para a Secretaria de Estado de Cultura (SEC), mensalmente, ingressos para espetáculos a serem realizados nos imóveis estaduais, objeto deste processo, observando o seguinte quantitativo: do 1° ao 12° mês de vigência do termo de permissão de uso, 50 (cinquenta) ingressos, entre o 13° ao 24° mês 45 (quarenta e cinco) ingressos e após o 25° mês 15 (quinze) ingressos, mensalmente;\r\n\r\nd) disponibilizar, gratuitamente, para a Secretaria de Estado de Cultura (SEC), mensalmente, nos dias úteis, entre segunda a quinta-feira, no período diurno, o espaço denominado São Sebastião, localizado no 2° pavimento da edificação, e outro com a mesma metragem no 1° pavimento, para a realização de eventos culturais públicos promovidos pela SEC, ambos com capacidade para 1.000 pessoas sentadas e até para realização de eventos distintos a critério da SEC;\r\n\r\nO custo mensal da taxa de ocupação e dos encargos indicados é compatível com o valor, para efeitos de taxa de ocupação de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais) indicado no laudo de avaliação n° 09/2010 SUBPA/COEFI, apresentado pela Subsecretaria de Patrimônio (SUBPA), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (fls. 40 a 60 do processo em apenso - E-01/450.251/2009).\r\n\r\nAs obrigações de acompanhar, fiscalizar e exigir o cumprimento dos encargos serão exercidas pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nO Termo de Permissão de Uso deverá observar minuta padrão da\r\n\r\nProcuradoria-Geral do Estado, indicará o prazo de 10(dez) anos de vigência e o Estado será representado pela Sra. Secretária de Estado de Cultura. \r\n\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 35, da Lei Complementar nº 08/77. \r\n\r\nId: 1099044"
                    ],
                    "1098241": [
                        "I - Portaria",
                        "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 01 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDIÇÃO 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Paulo Knauss de Mendonça, Ismênia de Lima Martins, Marcos Guimarães Sanches, Beatriz Kushnir e Jessie Jane Vieira de Souza, e seus respectivos suplentes: Maria Teresa Villela Bandeira de Mello, Mariza Carvalho Soares, Antônio Edmilson Martins Rodrigues, Ana Maria Mauad, e André Luiz Vieira de Campos, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Julgadora, encarregada de realizar os procedimentos necessários ao julgamento dos trabalhos relativos ao Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com os critérios estabelecidos no Regulamento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nPAULO KNAUSS DE MENDONÇA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1098241"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1098805": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420457/2010 de 05.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3.\r\n\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/583051/2011 de 13.01.2011, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/1135/2011 de 03.03.2011 do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/1145/2011 de 04.03.2011, da servidora ANGELICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3, nomeada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/420053/2011, Ato tornado público no D.O. de 03.02.2011, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/421614/2010 de 25.11.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nId: 1098805. A faturar por empenho"
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                        "1098803": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nCANCELA o Espelho da Carteira Nacional de Habilitação nº 889974131, expedida em nome de JOAQUIM DE OLIVEIRA FERREIRA, na Categoria “D”. Proc. nº E-12/416314/2011.\r\n\r\nId: 1098803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098806": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/221448/2011 - CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, Emplacador, matr. nº 24/001.653-5. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1980, 1981, 1982, 1983, 1987, 1989, 1990 e 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1098806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098804": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 047.768.017-87. Proc. nº E-12/243904/2010. \r\n\r\nId: 1098804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098723": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProcesso nº IO/0293/2011 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 001/2011, para aquisição de Papel Off-set Imune 75grs em bobina com 43cm de largura, Papel Couche Fosco Imune 170grs, Papel Off-set Imune 180grs - formato 89 x 117cm e Papel Off-set Imune 180grs - formato 76 x 112cm, em favor da Empresa Suzano Papel & Celulose S/A, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 191/195. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 162.437,10.\r\n\r\nProcesso nº IO/0345/2011 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 002/2011, para aquisição de Papel Off-set Imune 75grs em bobina com 86cm de largura, em favor da Empresa Suzano Papel & Celulose S/A, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 137/140. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 132.000,00. \r\n\r\nId: 1098723"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1098365": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/453/2009 - IRACEMA SOUZA MUNIZ, matrícula nº 196.259-6. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base 14/12/1997 a 17/12/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/506/2011 - ALBA MARIA CERBINO DE SOUZA, matrícula 269.196-2. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, período base 01/10/1993 a 27/09/2008.\r\n\r\nId: 1098365"
                    ],
                    "1098524": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.03.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nANDREIA DA ROCHA SANTOS, matrícula 954222-6, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 11.05.2010. Proc. nº E-03/006178/2010.\r\n\r\nTHAIS LEVATTI ALEXANDRE, matrícula 940439-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.05.2010. Proc. nº E-03/11300647/2010.\r\n\r\nTHAIS LOURENÇO FERREIRA, matrícula 956423-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2010. Proc. nº E-03/11201352/2010.\r\n\r\nUGO LEONARDO DOS SANTOS CRUZ, matrícula 950151-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E-03/11200288/2010.\r\n\r\nMARLENE SOARES COELHO, matrícula 941202-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.05.2010. Proc. nº E-03/006394/2010.\r\n\r\nTAMARA MARTINS VAZ, matrícula 956219-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-03/200999/2010.\r\n\r\nRACHEL BLOISE MARTINS, matrícula 925445-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-03/201180/2010.\r\n\r\nJOSE HENRIQUE WENCESLAU DE BARROS, matrícula 837241-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 05.05.2010. Proc. nº E-03/201662/2010.\r\n\r\nMARCIA CARLOS BASTOS, matrícula 942955-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. nº E-03/200840/2010.\r\n\r\nDEBORA CRISTINA GOMES DA SILVA NUNES, matrícula 926383-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.10.2008. Proc. nº E-03/11992/2008.\r\n\r\nJULIANA SANTOS BARCELLOS CHAGAS, matrícula 940554-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.05.2010. Proc. nº E-03/10401297/2010.\r\n\r\nERICA DA COSTA BARROS, matrícula 896648-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. nº E-03/811055/2010.\r\n\r\nRENATA DA SILVA PINTO, matrícula 960381-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2010. Proc. nº E-03/201586/2010.\r\n\r\nJACQUELINE SEABRA RAMOS, matrícula 942295-7 Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2010. Proc. nº E-03/3310112/2010.\r\n\r\nSHEILA NADJA DA HORA QUEIROZ, matrícula 926818-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.05.2010.Proc. nº E-03/1410229/2010.\r\n\r\nNILTON DE SOUZA LIMA, matrícula 925615-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2010. Proc. nº E-03/004714/2010.\r\n\r\nALINE TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula 927230-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2010. Proc. nº E-03/002404/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Administração Penitenciária:\r\n\r\nDANIEL ARAUJO LIMA DA SILVA, matrícula 899252-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-21/954015/2010.\r\n\r\nBRUNNO ALVES COSTA SILVA, matrícula 931270-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-21/976077/2010.\r\n\r\nId: 1098524"
                    ],
                    "1098523": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.02.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE FILHO, matrícula 808518-5, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 11.05.2010. Proc. nº E-03/006180/2010.\r\n\r\nJAIME SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 916786-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.04.2010. Proc. nº E-03/10700502/2010.\r\n\r\nCELI PEQUENO SALES, matrícula 916799-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. nº E-03/10700481/2010.\r\n\r\nALESSANDRA MAIA DE LEMOS, matrícula 957941-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2010. Proc. nº E-03/201279/2010.\r\n\r\nEDSON FERNANDES DA SILVA, matrícula 925502-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2010. Proc. nº E-03/11201707/2010.\r\n\r\nVIVIAN TAVARES DA CRUZ, matrícula 951644-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. nº E-03/10700478/2010.\r\n\r\nALESSANDRO PACHECO, matrícula 953524-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2010. Proc. nº E-03/006324/2010.\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula 953898-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2010. Proc. nº E-03/201264/2010.\r\n\r\nREGINALDO SANTOS TUPINAMBÁ, matrícula 832652-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 24.05.2010. Proc. nº E-03/201825/2010.\r\n\r\nSEBASTIÃO FERNANDES VIEIRA, matrícula 829539-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.03.2010. Proc. nº E-03/11200974/2010.\r\n\r\nNANCI MARIA GUIMARÃES, matrícula 242248-3, Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. nº E-03/8610213/2010.\r\n\r\nJANE MARIA CORREA, matrícula 828357-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/11400177/2010.\r\n\r\nGUSTAVO RIBEIRO ALVES, matrícula 878248-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. nº E-03/002641/2010.\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO SALAROLI, matrícula 956983-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2010. Proc. nº E-03/11201435/2010.\r\n\r\nId: 1098523"
                    ],
                    "1098573": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03/03/2011\r\n\r\nDEMITE ALESSANDRO FERREIRA FADUL, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.944-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.800.323/2009.\r\n\r\nDEMITE CLAUDILEIA MARTINS RAMOS VAZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.788-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600.345/2009.\r\n\r\nId: 1098573"
                    ],
                    "1098394": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.03.2011\r\n\r\nDEMITE ELVIO MANOEL DE SOUZA PINTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 826.647-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/1.410.350/2005.\r\n\r\nDEMITE LÚCIO MEDEIROS, Zelador/Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.008.347-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.003.971/2009.\r\n\r\nId: 1098394"
                    ],
                    "1098797": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.03.2011\r\n\r\nEXONERA “ex offício” ISAIAS MOREIRA DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, matrícula nº 021.996-4, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, face ao apurado no processo nº E-03/202.795/1995.\r\n\r\nId: 1098797"
                    ],
                    "1098552": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 28.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11203602/2010 - EZAIDE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 837102-3...\r\n\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 30.08.2010 ...\r\n\r\nId: 1098552"
                    ],
                    "1098553": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 10.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11001683/2007\r\n\r\nOnde se lê: ATILA LOBO FERNADES\r\n\r\nLeia-se: ATILA LOBO FERNANDES \r\n\r\nId: 1098553"
                    ],
                    "1098450": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.003.659/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora RAQUEL PAZ DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 293.144-2, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1098450"
                    ],
                    "1098508": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.800/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ELIZABETE FRANCISCA GONÇALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 183.173-4, justificando as referidas faltas para fins disciplinares, arquivando-se, também, quanto à irregularidade apontada, em tese, na extensão de poderes, conforme fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA, às fls. 89/92. Remeta-se o feito à SEEDUC, para adoção das medidas necessárias, com relação ao devido encaminhamento da servidora à Perícia Médica do Estado, objetivando as providências tendentes à concessão da licença que deve anteceder a aposentadoria por invalidez, não se olvidando, também, o disposto no art. 3º, inciso II do Código Civil e 1.177 e segs. do C.P.C.\r\n\r\nId: 1098508"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1098721": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/6780/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 19/2009, referente a VICTOR DA SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-09/4343/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 103/2009, referente a ELISIO ALVES DE ARAUJO JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-09/1431/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 58/2010, referente a DENISSON DE SOUZA LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-09/6003/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 118/2009, referente a VINICIUS GALHARDO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-09/12157/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 118/2010, referente a LUANA PINTO DE ARRUDA SALES.\r\n\r\nProc. nº E-26/50621/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 11/2010, referente a LUIZ FERNANDO ROSA MENDES. \r\n\r\nProc. nº TJU/328048/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 138/2009, referente a LUCIA HELENA DOS SANTOS GOMES DE LIMA. \r\n\r\nProc. nº E-09/3568/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 94/2010, referente a NEIDE FRAGUAS SILVA DE CASTRO. \r\n\r\nProc. nº E-09/1705/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 96/2010, referente a WAGNER SOARES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/7613/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 150/2010, referente a ELANO RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-09/103/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 93/2010, referente a VALÉRIA PINTO MANHÃES. \r\n\r\nProc. nº CGJ/228355/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 146/2010, referente a ANA MARIA DE SOUZA ARAÚJO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/314/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 19/2010, referente a LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho datado de 22/05/2007 que homologou a certidão de número 5/2007, publicada no D.O. de 29/05/2007, pelo processo nº ALERJ/13549/2006.\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/5410100/2003 - HOMOLOGO a Certidão nº 481/2009, referente a EVA CRISTINA DA SILVA LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600617/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 150/2009, referente a DANÚBIO CARVALHO JÚNIOR. \r\n\r\nProc. nº E-08/603731/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 286/2010, referente a VITÓRIA REGINA MANSUR.\r\n\r\nProc. nº CGJ/319371/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 62/2009, referente a CATHARINA RODRIGUES ARAGUEZ.\r\n\r\nProc. nº E-09/9449/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 81/2010, referente a JOÃO MOZART PEREIRA DANTAS.\r\n\r\nProc. nº E-09/3023/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 93/2009, referente a JOSÉ RONALDO OTTATI MEDINA.\r\n\r\nProc. nº CGJ/164207/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 71/2009, referente a ANA PAULA BARROS SALES.\r\n\r\nProc. nº E-09/1425/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 83/2010, referente a ANDRÉIA LEITE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº CGJ/84711/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 57/2010, referente a CELIO MANSINI EUSTÁQUIO DA SILVA.\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-03/3169/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 385/2010, referente a CARMEN ROSA DA SILVA BARANDA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2011.\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-01/125231/2003 - HOMOLOGO a Certidão nº 589/2010, referente a EROINA LOPES MARTINS.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2011.\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\n*Proc. nº CGJ/85730/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 61/2010, referente a PATRÍCIA DA SILVA CABRAL.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/01/2011. \r\n\r\nId: 1098721. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1098766": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.856/2009 - NAD Nº 689/2010\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 099/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação em virtude de rescisão contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.100,50 (dezenove mil cem reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.275/2010 - NAD Nº 690/2010\r\n\r\nOBJETO: Atualização de versões, suporte técnico e assessoria para uso de tasker.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOLUCIONAR INFORMÁTICA & SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação por fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.428,63 (treze mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.205/2010 - NAD Nº 694/2010\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento de pessoal requisitado.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.621,91 (setenta e quatro mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 695/2010\r\n\r\nOBJETO: Anulação parcial da NAD nº 46/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 696/2010\r\n\r\nOBJETO: Anulação parcial da NAD nº 50/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 697/2010\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 45/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.750.000,00 (hum milhão, setecentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 698/2010\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 48/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 699/2010\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 49/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 700/2010\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 53/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ERJ - RIOPROVIDÊNCIA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 10.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.081/2010 - NAD Nº 701/2010\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento da NAD nº 640/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.406/2010 - NAD Nº 702/2010\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento da NAD nº 661/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ELIANE FIGUEIREDO DE MENEZES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1098766"
                    ],
                    "1098767": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.701/2009 - NAD Nº 706/2010\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento com encargos locatícios ref. PCI-99.16 - AIRJ - Termo de Ajuste.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 674,84 (seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.993/2008 - NAD Nº 707/2010\r\n\r\nOBJETO: Serviço de acesso à Rede SERPRO - 3º TA Contrato nº 414/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: SERPRO- SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 643,77 (seiscentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.290/2010 - NAD Nº 704/2010\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD nº 568/2010 - INFOVIA.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE E LESTE S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.174,52 (oito mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.290/2010 - NAD Nº 705/2010\r\n\r\nOBJETO: Serviço de acesso à REDE INFOVIA.\r\n\r\nFAVORECIDO: TNL PCS S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.174,52 (oito mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.148/2010 - NAD Nº 691/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de consultoria.\r\n\r\nFAVORECIDO: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.456,55 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.148/2010 - NAD Nº 692/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de informática.\r\n\r\nFAVORECIDO: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 372.512,96 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.127/2010 - NAD Nº 703/2010\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD Nº 121/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: MINISTÉRIO DA FAZENDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 116.\r\n\r\nRAZÃO: Convênios celebrados por órgãos da administração.\r\n\r\nVALOR: R$ 104.523,02 (cento e quatro mil quinhentos e vinte e três reais e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1098767"
                    ],
                    "1098635": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.834/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.499/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.498/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.824/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.833/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.832/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.825/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.277/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.821/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.305/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.862/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.816/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.293/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.105/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.255/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.254/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.809/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.277/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.321/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.269/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.106/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.830/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.276/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.476/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.295/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.854/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.617/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.626/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.855/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.861/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.268/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.294/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.298/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.828/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/240.511/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.206/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.212/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.211/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.214/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.213/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.205/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.216/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.114/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.215/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.113/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.002/2009 - GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.408/2009 - GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.038/2009 - GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1098635"
                    ],
                    "1098883": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/008.756/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Solicitação de Proposta nº 001/2010 - SDP 001-2010, na modalidade SBQC, onde em 25/02/2011, foi adjudicado o contrato de prestação de serviços de consultoria para elaboração e implementação do planejamento estratégico da Secretaria de Estado de Fazenda o Rio de Janeiro, a empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor total de R$ 395.998,00 (trezentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 1098883"
                    ],
                    "1099118": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 493 referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 065 do sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 Km) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 11 de março de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 10 março de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Angela Maria Lopes Dias , matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n493\r\n\r\nEA493151\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n493\r\n\r\nDA681567\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL \r\n\r\n0KM\r\n\r\n65\r\n\r\nDA874828\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1099118"
                    ],
                    "1098707": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 362 DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 359, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em conta decisão proferida no processo nº E-04/157.833/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar Portaria nº 359, de 21 de fevereiro de 2011, pela qual foi instaurada sindicância para apuração de eventuais irregularidades no extravio do processo nº E-04/156.261/2009, quando de seu envio em malote por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1098707"
                    ],
                    "1098640": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 724 DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 05 de 09 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2011, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,7646 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0535 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0453 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,0850 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7200 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1098640"
                    ],
                    "1098641": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST Nº 725 DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 14 a 20 de março de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 268,0000\r\n\r\nUS$ 125,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1098641"
                    ],
                    "1098511": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/032.436/1991 - MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Fazenda, Classe “C”, matrícula 0.199.711-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10/01/2006 a 08/01/2011\r\n\r\nId: 1098511"
                    ],
                    "1098619": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/256.918/2001- KÁTIA MARIA LOPES MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula nº. 0.294.826-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1980 a 30/11/1980, de 01/12/1980 a 12/02/1981, de 26/11/1984 a 02/06/1986, de 03/06/1986 a 15/08/1986 e de 25/09/1986 a 08/10/1986, totalizando 926 (novecentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício. Desprezando-se o período de 01/05/1986 a 02/06/1986, por ser concomitante com o tempo prestado ao Banco Bamerindus do Brasil Sociedade de Anônima e desprezando-se todo o período de 20/02/1989 a 26/03/1989, por ser concomitante ao serviço Público Estadual. Tornando-se sem efeito a publicação de 28/11/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.074/1997- VERÍSSIMO DE SOUZA MAGALHÃES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.207.082-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 29/07/1968 a 15/05/1970 e de 06/04/1971 a 05/04/1981, totalizando 4.302 (quatro mil trezentos e dois) dias, desprezando-se o período de 16/05/1970 a 05/04/1971, por ser concomitante com o tempo prestado ao Ministério do exercito. Tornado sem efeito a publicação de 22/06/1998.\r\n\r\nId: 1098619"
                    ],
                    "1098515": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/10/2010\r\n\r\n*Recurso nº 32.692 - Processo nº E-04/095.747/2002 - Inscrição Estadual nº 80.103.077 - Recorrente: LABORATÓRIOS B BRAUN S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Representação da Fazenda e, pelo voto de qualidade, acolher a preliminar de nulidade do Auto de Infração, pelos fundamentos dos votos dos Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Fábia Trope de Alcântara - Acórdão nº 9.540 - EMENTA: PRELIMINAR. RECURSO TEMPESTIVO. O Recurso foi protocolado no prazo de trinta dias da ciência do teor da decisão. A Portaria de intimação não mencionava o teor da decisão, dava um prazo de 15 dias para a contribuinte comparecer na repartição para tomar ciência da decisão, foi exatamente isto que ocorreu. Recurso Tempestivo. Recurso conhecido. PRELIMINAR. NULIDADE DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. Não constam no lançamento, no auto de infração, os dispositivos que dariam suporte à substituição tributária neste caso concreto, só se cita dispositivos genéricos, mas não se menciona as Leis que instituíram a substituição tributária para as mercadorias e operações que foram objeto do lançamento. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17/01/2011.\r\n\r\nId: 1098515"
                    ],
                    "1098516": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.029ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.199 - Processo nº E-34/172.745/2005 - Recorrente: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.749 - EMENTA: ICMS - IMPOSTO NÃO DEBITADO OU DEBITADO A MENOR Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nRecurso nº 40.430 - Processo nº E-04/203.409/1990 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: metal leve allen bradley sistemas industriais ltda - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.750 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.204 - Processo nº E-04/261.979/1998 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MIT RIO VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.751 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.457 - Processo nº E-04/396.992/2000 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: POSTO VILA GUARANI LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.752 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.650 - Processo nº E-04/078.216/2008 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessado: VITOR FRANCISCO DE CASTRO SOUZA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.753 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.673 - Processo nº E-04/225.703/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ROSA ERMELINDA DA SILVA PEDRO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.754 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.461 e 40.462 - Processos nºs E-04/459.641/1999 e E-04/459.642/1999. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ibrata mineração ltda - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 9.755 e 9.756 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.421 - Processo nº E-04/076.804/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: WALDEMAR STEIN - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.757 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.657 - Processo nº E-04/077.821/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: zenilda rodrigues - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.758 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098516"
                    ],
                    "1098517": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.737 e 39.738 - Processos nºs E-04/053.219/2009 e E-04/053.220/2009. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 9.759 e 9.760 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.513 e 40.514 - Processos nºs E-04/236.986/2010 e E04/236.987/2010. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: FULL PNEUS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ( W SALIM COMÉRCIO DE PNEUS E AUTO PEÇAS LTDA ) - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 9761 e 9762. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.603 e 40.604 - Processos nºs E-04/042.317/2010 e E-04/042.777/2010. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.763 e 9.764 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.974 - Processo nº E-04/663.900/1996 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MINAS SUL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.765 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.591 - Processo nº E-04/057.341/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.766 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.520 e 40.521 - Processos nºs E04/238.370/2010 e E04/238.372/2010. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.767 e 9.768. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.498 - Processo nº E-04/061.012/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: vetco gray óleo e gás ltda - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.769 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1098517"
                    ],
                    "1098518": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.032ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.598 - Processo nº E04/053.398/2009. - Recorrente: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE ITAPERUNA ltda - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência em relação aos períodos anteriores a 15/12/2004, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do requerimento elaborado pela Conselheira Cheryl Berno. - Acórdão nº 9.781. - EMENTA: NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO. INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Não há nulidade quando o Auto de Infração é lavrado em conformidade com a legislação, dele constando todas as informações necessárias a se identificar a infração cometida, bem o como o seu infrator. Não tendo havido qualquer tipo de prejuízo ao contribuinte que teve como exercer com plenitude o seu direito de defesa a nulidade arguida deve ser rejeitada. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Pedido de vista. Reconhecimento da decadência. Acolhimento pelo Conselheiro-Relator. Inteligência do art. 150, § 4º do CTN. PRELIMINAR ACOLHIDA. 1. DECADÊNCIA. RECOLHIMENTO DO ICMS AINDA QUE A MENOR. Aplicação do art. 150, § 4º do CTN. Precedentes do STJ e deste Conselho. Decadência parcial de parte do lançamento. 2. Diligência. Julgamento convertido em diligência para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nId: 1098518"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1098361": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/000.284/2011 - JOSÉ MARIA FEITOSA SIMÔES, Oficial de Administração L5772, matrícula nº 265.749-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01.03.2011.\r\n\r\nId: 1098361"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1098575": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.990/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2011, realizada em 01.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., Lote Único - FORNECIMENTO DE 100.000 M³ DE ESCÓRIA DE ACIÁRIA LD - TIPO INATURA, no valor total de R$ 6.950.000,00, pelo período de 12 meses. \r\n\r\nId: 1098575. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098819": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.027/2010 - ANA LUCIA MONTEIRO FORTES, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 227-9. Autorizo.\r\n\r\nId: 1098819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098362": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n01\r\n\r\nADILSON FERREIRA BORGES\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 1098362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098363": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nPRISCILLA MANSUR PEREIRA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA PERRONE\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCIO DA SILVA VILA NOVA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nTIAGO CHAGAS DE O. TOURINHO\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO)\r\n\r\nU2\r\n\r\n5\r\n\r\nMARCELO M. DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n6\r\n\r\nBRÁULIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n7\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\n\r\nU2\r\n\r\n8\r\n\r\nTHELMA RAFAELA PEREIRA TORRES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nO9\r\n\r\n9\r\n\r\nNILCE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCONTADORA\r\n\r\nU1\r\n\r\n10\r\n\r\nTHATIANE DUTRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nA8\r\n\r\n11\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 1098363. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098771": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/103.236/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINTERNAUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTRATOS TELEFÔNICOS LTDA \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINTERNAUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA \r\n\r\nId: 1098771. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1098593": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/115/0004/2011 - Reconheço a dívida, em favor da empresa TNL PCS S/A, no valor de R$ 110,42 (cento e dez reais e quarenta e dois centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1098593"
                    ],
                    "1098594": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/03/2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/0020/0004/2011 - Reconheço a dívida, em favor da empresa LFJ Blindagens Comércios e Serviços S.A., no valor de R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1098594"
                    ],
                    "1098628": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nATO DE 02/06/2010 - GUSTAVO BARBOSA LIMA, matrícula nº 260.432-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 9849/10950 dias a partir de 10/02/2010, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/220288/2010.\r\n\r\nATO DE 05/01/2007 - FABIO BASTOS DOS SANTOS, matrícula nº 257.271-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 31/05/2006, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/601778/2006.\r\n\r\nId: 1098628"
                    ],
                    "1098629": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601778/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FABIO BASTOS DOS SANTOS, matrícula nº 257.271-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 31/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/220288/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GUSTAVO BARBOSA LIMA, matrícula n° 260.432-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/02/2010.\r\n\r\nId: 1098629"
                    ],
                    "1098731": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0039/1507/2010 - Claudio Gomes Figueiredo, matr.nº 267.370-5 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 8.470 dias prestados ao regime da Previdência Social, publicado no DORJ nº 161, de 02/09/2010, despacho de 30/08/2010, página 28, 1ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/239/1507/2011- Claudio Gomes Figueiredo, matr.nº 267.370-5 - 2.589 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1098731"
                    ],
                    "1098700": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.02.2011\r\n\r\nPÁGINA10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCONTRATO Nº 152/2009 - ...Tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/000495/2508/2009,...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCONTRATO Nº 152/2009 - ...Tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/000497/2508/2009,...\r\n\r\nId: 1098700"
                    ],
                    "1098124": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/043/2523/1997 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.734,81 (um mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), em favor do 1º Sargento RG 1/08.828 JULIO MORAES DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7239/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 16.775,52 (dezesseis mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em favor do Coronel RG 1/12.731 NILO SERGIO DE OLIVEIRA PEIXOTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/042/2536/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.430,23 (um mil quatrocentos e trinta reais e vinte e três centavos), em favor do 1º Sargento RG 31.731 JANIR GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0210/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 60,13 (sessenta reais e treze centavos), em favor do 1º Sargento RG 30.267 ALCEU ORNELAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2517/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 22.375,77 (vinte e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 39.109 WOLNEY DIAS FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0208/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 58,06 (cinquenta e oito reais e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 34.856 SILVIO ALVES DE MOURA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0204/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 58,98 (cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), em favor do 1º Sargento RG 37.633 SERGIO RODRIGUES LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0209/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 58,06 (cinquenta e oito reais e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 33.948 AILSON BENTO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/036/2579/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.795,64 (um mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 1º Sargento RG 36.457 JORGE LUIZ MARQUES SOARES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/072/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 1º Sargento RG 30.886 RICARDO FONSECA COELHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.132,96 (oito mil cento e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/11.764 DALMIR DE SOUZA MOREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do Soldado RG 81.167 THIAGO SILVA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00100/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 487,80 (quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em favor do Cabo RG 59.205 ADRIANO CESAR MACIEL.\r\n\r\nProcesso nº E-09/083/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 49.786 SERGIO RUBENS GIANNERCCHINI.\r\n\r\nProcesso nº E-09/099/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 487,80 (quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 82.634 MARCUS VINICIUS VIANA FELIPE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/051/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 261,90 (duzentos e sessenta e um reais e noventa centavos), em favor do 3º Sargento RG 61.683 GUILHERME ANTONIO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/036/2513/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.092,94 (cinco mil noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), em favor do 1º Sargento RG 41.628 ORIMAR NUNES GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/92/2525/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.529,45 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), em favor do Major RG 29.228 MARCUS VINÍCIUS MUNIZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4653/2502/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 105,81 (cento e cinco reais e oitenta e um centavos), em favor do 2º Sargento RG 50.156 GILBERTO DE ASSIS FRANCISCO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1352/2525/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.762,58 (um mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), em favor do 3º Sargento RG 31.573 RONCEMBELRONGEN RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nDE 06.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/01704/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 48.891,13 (quarenta e oito mil oitocentos e noventa e um reais e treze centavos), em favor do 1º Sargento RG 52.265 JAIME MUNIZ MACHADO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01705/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 34.089,64 (trinta e quatro mile oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em favor do Cabo RG 59.531 OTONIEL RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9164/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.365,71 (três mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), em favor do 1º Sargento RG 36.013 WALDEMIRO FERREIRA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/065/2570/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.374,94 (três mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em favor do Subtenente RG 30.509 CARLOS ALBERTO MUNIZ DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2534/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.562,62 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em favor do 1º Tenente RG 49.849 GILBERTO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4259/2502/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.016,78 (seis mil dezesseis reais e setenta e oito centavos), em favor do Cabo RG 61.158 PAULO DE SOUZA CAMPOS JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/149/2533/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.037,54 (um mil trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do Subtenente RG 30.353 IVO BARRETO MELLO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0213/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 305,40 (trezentos e cinco reais e quarenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 51.398 JOSE CLAUDIO MIRANDA MATEUS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0384/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 514,88 (quinhentos e catorze reais e oitenta e oito centavos), em favor do Soldado RG 82.783 EDUARDO ALEXANDRE CERQUEIRA GUIMARÃES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.677,56 (seis mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor do Subtentente RG 30.105 CELSO CARVALHO DA CRUZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2513/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.383,54 (três mil trezentos e oitenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor do 1º Tenente Dentista RG 76.882 CHISTIANE PINTO DO CARMO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06470/2504/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 69,24 (sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), em favor do 1º Sargento RG 48.633 MARCIO JORGE CARDOSO DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/082/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 518,05 (quinhentos e dezoito reais e cinco centavos), em favor do 3º Sargento RG 68.754 OZIAS ALVES VIMERCATI.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/2551/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.111,09 (mil cento onze reais e nove centavos), em favor do Soldado RG 83.485 PAULO CESAR RAMOS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2551/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.498,65 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), em favor do Soldado RG 44.036 MARCO ALEXANDRE LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0706/2525/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.771,91 (um mil setecentos e setenta e um reais e noventa e um centavos), em favor do 3º Sargento RG 78.891 JAIME ASSIS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/293/2608/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.134,06 (mil cento e trinta e quatro reais e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 36.059 LINDOR GOMES DE CASTRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/294/2608/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.294,59 (quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em favor do 1º Sargento RG 36.059 LINDOR GOMES DE CASTRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0254/2500/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.279,71 (oito mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), em favor do Coronel RG 29.295 UBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2574/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.702,16 (oito mil setecentos e dois reais e dezesseis centavos), em favor do 2º Sargento RG 49.861 BEM HUR NEVES SOARES FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2596/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 76.471,82 (setenta e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), em favor do Cabo RG 65.802 ALEXANDRE MAGALHÃES DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/117/2573/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 907,44 (novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 3º Sargento RG 53.833 WALLACE DOS SANTOS COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2877/2535/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.915,08 (cinco mil novecentos e quinze reais e oito centavos), em favor do 2º Sargento RG 42.294 ARIALDO DE AZEVEDO DELFINO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/050/2540/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.671,25 (seis mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), em favor do Subtenente RG 33.537 MARCO ANTONIO LIMA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01718/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 98.630,23 (noventa e oito mil seiscentos e trinta reais e vinte e três centavos), em favor do 3º Sargento RG 47.229 REGINALDO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/028/2536/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 813,08 (oitocentos e treze reais e oito centavos), em favor do Subtenente RG 47.229 EDUARDO DE AZEVEDO CAMARGO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2544/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos), em favor do Soldado RG 82.687 MARCO POLO DE LIMA FONTES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0218/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 135,19 (cento e trinta e cinco reais e dezenove centavos), em favor do 2º Sargento RG 39.403 RICARDO PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0219/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 64,81 (sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em favor do Soldado RG 73.589 CARLOS ALBERTO DA SILVA VILLELA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2596/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.842,69 (cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor do Subtenente RG 33.898 ANTONIO CARLOS RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0206/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 106,02 (cento e seis reais e dois centavos), em favor do 1º Sargento RG 37.436 DURVAL AFONSO SOUZA TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0211/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 357,06 (trezentos e cinquenta e sete reais e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 42.734 JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0119/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.639,78 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), em favor do Subtenente RG 31.900 ANTONIO CARLOS RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/024/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.886,95 (mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em favor do Capitão RG 33.555 ALFREDO LARANJA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0137/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 751,71 (setecentos e cinqüenta e um reais e setenta e um centavos), em favor do Subtenente RG 33.762 MARCOS GOMES NOGUEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0570/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.502,54 (três mil quinhentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do 1º Sargento RG 39.067 PAULO ROBERTO RANGEL.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0164/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 15.021,50 (quinze mil vinte e um reais e cinqüenta centavos), em favor do Coronel RG 29.331 MARCO AURÉLIO FERREIRA PACHECO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/064/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 13.731,74 (treze mil setecentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), em favor do Subtenente RG 33.786 CARMO DELFIM GUIMARÃES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/020/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.852,97 (um mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e noventa e sete centavos), em favor do Subtenente RG 40.017 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0162/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.680,28 (sete mil seiscentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), em favor do Subtenente RG 32.090 JOSÉ RUBENS RIBEIRO REGIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0120/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.844,55 (três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do Subtenente RG 32.255 REINALDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02096/2589/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 189,01 (cento e oitenta e nove reais e um centavos), em favor do Cabo RG 66.143 RAMON CARLOS MACHADO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0395/2580/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 355,20 (trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos), em favor do 3º Sargento RG 79.620 MAICON BARIZON SCHIMIDT.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7818/2507/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 337,15 (trezentos e trinta e sete reais e quinze centavos), em favor do Cabo RG 80.801 ALINE VILLAR DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/015/2539/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.031,84 (um mil trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 3º Sargento RG 75.023 LEANDRO SILVA DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2538/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 983,95 (novecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), em favor do 3º Sargento RG 55.625 WALDECY MADUREIRA ROSÁRIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2334/2525/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.495,13 (nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e treze centavos), em favor do 1º Sargento RG 32.295 JOSE CARLOS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0216/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 81,33 (oitenta e um reais e trinta e três centavos), em favor do 2º Sargento RG 39.299 NELSON GONÇALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2543/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.775,42 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em favor do Coronel RG 17.271 CARLOS ABEL DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0177/2608/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.557,54 (três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do 1º Sargento RG 36.599 JULIO CESAR DA CRUZ DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0105/2525/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 21.159,84 (vinte e um mil cento e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Coronel RG 36.205 MARCUS JARDIM GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/042/2574/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.473,87 (um mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos), em favor do Subtenente RG 35.799 CLAUDIO ALBERTO DE OLIVEIRA NATAN.\r\n\r\nId: 1098124"
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                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nREMOVE LUDIMILA ARACOELE ROSA DE AQUINO, ISAP, Id. Funcional nº 43208282, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Divisão e Atendimento à Família e Credenciamento de Visitantes), com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011. Proc. nº E-21/976.142/2011.\r\n\r\nREMOVE CRISPIM MELO BELMONTE, ISAP, matrícula 816.774-4, Id. Funcional nº 20064667, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros), com validade a contar de 01 de março de 2011. Proc. nº E-21/976.146/2011.\r\n\r\nREMOVE KLAUS LEITE MAIA, ISAP, matrícula 969.277-3, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Superintendência de Informática, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011. Proc. nº E-21/976.149/2011.\r\n\r\nLOTA o servidor EZIO SANTOS CRUZ, Contínuo-contratado, Id. Funcional nº 50000527, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Logística - Departamento de Material e Patrimônio), com validade a contar de 02 de março de 2011. Proc. nº E-21/976.145/2011.\r\n\r\nId: 1098744"
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                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária, com o escopo de apurar os fatos relacionados com referente à apreensão de 01 invólucro contendo erva seca picada (material entorpecente) em poder da visitante Vanessa Maximiano, RG 20.972.793-2, durante visita corporal para a entrada de visitantes nesta Unidade Prisional, no dia 23 de fevereiro de 2011, conforme cópia do Of. Nº 014/SEAP-MS/GAB/2011, datado de 23 de fevereiro de 2011, cópia do R.O. nº 034-01408/2011, de 23/02/2011, cópia do Termo de Declaração da visitante Vanessa Maximiano, RG nº 20.972.793-2, cópia autêntica nº 097/11, extraída do Livro de Ocorrências do dia 23 de fevereiro de 2011 (Tópico nº 1214/11), cópia autêntica nº 098/11, extraída do Livro de Ocorrências do dia 23 de fevereiro de 2011 (Tópico nº 1216/11) e cópia autêntica nº 099/11, extraída do Livro de Ocorrências do dia 23 de fevereiro de 2011 (Tópico nº 1218/11).\r\n\r\nDESIGNA a servidora Claudia da Silva Dias, matrícula nº 0822.028-7, como Sindicante. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do presente feito, com elaboração de competente relatório conclusivo.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária, com o escopo de apurar os fatos relacionados com apreensão de 01 aparelho celular, marca: Nokia; 02 aparelhos celulares, marca Motorola; 01 aparelho celular, marca Sansung; 04 aparelhos celulares, marca LG; 01 aparelho celular, marca Sony Ercson; 02 aparelhos celulares, marca: Siemens; 91 papelotes contendo pó branco, e 32 papelotes contendo erva seca picada (material supostamente entorpecente), durante a realização de uma revista no Pavilhão A, no dia 25 de fevereiro de 2011, conforme cópia do Of. nº 015/SEAP-MS/GAB/11, datado de 25 de fevereiro de 2011, cópia do R.O. nº 034-02312/2011, de 25/02/2011 e cópia autêntica nº 103/11, extraída do Livro de Ocorrências do dia 25 de fevereiro de 2011 (Tópico nº 1262/11).\r\n\r\nDESIGNA a servidora Claudia da Silva Dias, matrícula nº 0822.028-7, como Sindicante. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do presente feito, com elaboração de competente relatório conclusivo.\r\n\r\nId: 1098750"
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                    "1098752": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal, com validade a contar de 25.05.2010.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nJURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20078145, Diretora.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDEISE SOUZA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41925173, Subdiretora;\r\n\r\nJOÃO CARLOS DUPIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20077564, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nSYLVIA REGINA VIEIRA BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20081847, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO DA SILVA FEIJÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19957157, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nDANIELEY ARAUJO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41960416, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nLUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20023464, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nELIANE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43714765, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores, com validade a contar de 01.10.2010;\r\n\r\nVANESSA DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43368271, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores, com validade a contar de 29.06.2010;\r\n\r\nFATIMA ANDREIA DA SILVA FALQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41801865, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n\r\nBRUNA GUIMARÃES DO CARMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43545289, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n\r\nELISABETE DOS SANTOS QUEIROGA, Assistente Social, matrícula nº 812.176-6, CRESS nº 8203/7ª Região;\r\n\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula nº 868.280-9, CRP nº 05/18518;\r\n\r\nMARCIA DE QUEIROZ MEDEIROS, Psicóloga, matrícula nº 812.169-1, CRP nº 05/13647;\r\n\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/987.077/2010.\r\n\r\nId: 1098752"
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                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS \r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nKATIA COIMBRA MENDONÇA, matrícula n° 247.545-4, Diretora.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.925-2, Subdiretor;\r\n\r\nANA PAULA S. MARCATTI, Assistente Social, Id. Funcional nº 43207243, matrícula nº 4.904.299-7, CRESS nº 11.086-7;\r\n\r\nGASTÃO ANTÔNIO COSATE TAVARES, Psiquiatra, Id. Funcional nº 43210902, matrícula nº 4.904.267-4, CRM nº 5.221.431-0;\r\n\r\nHELIZAMAR ELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.167-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Psicólogo, matrícula nº 4.914.795-2, CRP nº 05/18419;\r\n\r\nHODIN SOARES DOS SANTOS, PMERJ, RG nº 68.110, Chefe do Serviço de Administração, matrícula nº 963.262-3;\r\n\r\nCLAUDIONOR DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.160-3, Chefe de Seção I da Turma de Agentes;\r\n\r\nGILBERTO SILVEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.723-8, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nNILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.318-7, Chefe de Seção IV da Turma de Agentes;\r\n\r\nROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19997841, matrícula nº 181.796-3, Chefe da Seção de Segurança e Disciplina.\r\n\r\nProcesso nº E-21/990.018/2011.\r\n\r\nId: 1098751"
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                    "1098381": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1534 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção no estabelecimento PETRANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 09.398.206/0001-96, localizado na Rua Manoel Pinto Ribeiro, nº 315 - Paiol de Pólvoras - Nilópolis - RJ, que constatou que a empresa não possui condições estruturais e técnico operacionais para o funcionamento, contrariando a Portaria SVS/MS nº 326, de 30/07/1997 e Resolução RDC nº 275/2002 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01025, de 09/02/2011, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, que interdita a empresa PETRANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 09.398.206/0001-96, localizado na Rua Manoel Pinto Ribeiro, nº 315 - Paiol de Pólvoras - Nilópolis - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição da empresa PETRANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 09.398.206/0001-96, localizado na Rua Manoel Pinto Ribeiro, nº 315 - Paiol de Pólvoras - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1098381"
                    ],
                    "1098382": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1535 DE 04 DE MARÇO DE DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e \r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 10441.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 00040, data de validade 31/08/2011, do produto AZEITE DE OLIVA PURO, marca ÚNICO, envasado por UNIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.901.843/0001-94, localizada na Avenida Dr. Manoel Telles, nº 699 a 703 - Centro - Duque de Caxias - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Acidez (em ácido Oléico) e Análise de Rotulagem, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 00040, data de validade 31/08/2011, do produto AZEITE DE OLIVA PURO, marca ÚNICO, envasado por UNIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.901.843/0001-94, localizada na Avenida Dr. Manoel Telles, nº 699 a 703 - Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1098382"
                    ],
                    "1098383": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1536 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 10461.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 011, data de fabricação: 03/08/2010, validade: 03/08/2011, produto ARROZ SUBGRUPO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca PRATO VIP, fabricado por MÁXIMO ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 07.487.928/0001-91, localizada na Estrada do Capão Bonito, nº 385 - Bairro dos Pimentas - Guarulhos - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Pesquisa de Matérias Estranhas e Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana, e\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 011, data de fabricação: 03/08/2010, validade: 03/08/2011, produto ARROZ SUBGRUPO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca PRATO VIP, fabricado por MÁXIMO ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 07.487.928/0001-91, localizada na Estrada do Capão Bonito, nº 385 - Bairro dos Pimentas - Guarulhos - SP.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1098383"
                    ],
                    "1098384": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1537 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n-o Laudo de Análise nº 13366.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 10012, data de validade 22/03/2012, do produto CHÁ DE SENE, marca JORDELY, produzido por BESS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, localizada na Rua Aparício Júlio Farrapo, nº 105 - Centro - Xanxerê - SC e distribuído por JORDELY COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ: 31.954.811/0001-55, localizada na Rua Casemiro de Abreu, nº 147 - Pilares - Rio de Janeiro - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Identificação de Constituintes Vegetais Próprios, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 10012, data de validade 22/03/2012, do produto CHÁ DE SENE, marca JORDELY, produzido por BESS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, localizada na Rua Aparício Júlio Farrapo, nº 105 - Centro - Xanxerê - SC e distribuído por JORDELY COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ: 31.954.811/0001-55, localizada na Rua Casemiro de Abreu, nº 147 - Pilares - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1098384"
                    ],
                    "1098385": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1538 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 11206.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Resende, do lote 0319, data de fabricação 15/09/2010, do produto DOCE PIRANGUINHO SORTIDOS, marca DOCES SOUZA, fabricado por JOSE BATISTA DE SOUZA ME, CNPJ: 17.248.915/0001-13, localizada na Estrada Mato Dentro, nº 375, Carneiros - Piranguinho - MG, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Pesquisa de Corantes e Análise de Rotulagem, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 0319, data de fabricação 15/09/2010, do produto DOCE PIRANGUINHO SORTIDOS, marca DOCES SOUZA, fabricado por JOSE BATISTA DE SOUZA ME, CNPJ: 17.248.915/0001-13, localizada na Estrada Mato Dentro, nº 375, Carneiros - Piranguinho - MG.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1098385"
                    ],
                    "1098649": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1539 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 7766.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, do lote 07, data de fabricação 30/06/2010, data de validade 30/06/2013, do produto AZEITE DE OLIVA, marca QUINTA D'ALDEIA, distribuído por PORTO MADRID COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.180.256/0001-77, localizada na Rua Castelo Branco, nº 63, Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ e embalado por SALES INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20º C e Índice de Iodo (WIJS), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 07, data de fabricação 30/06/2010, data de validade 30/06/2013, do produto AZEITE DE OLIVA, marca QUINTA D'ALDEIA, distribuído por PORTO MADRID COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.180.256/0001-77, localizada na Rua Castelo Branco, nº 63, Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ e embalado por SALES INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido do art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1098649"
                    ],
                    "1098386": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1540 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 9202.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 935, data de fabricação 01/08/2009, data de validade: 31/08/2011, produto CHÁ MISTO - CARQUEJA, BOLDO, CAMOMILA, ERVA-DOCE, HORTELÃ E MAÇÃ, marca CHÁMAIS produzido por HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 05.879.626/0001-33, localizada na BR 282 - KM 511 - XANXERÊ - SC, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Pesquisa de Matérias Estranhas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 935, data de fabricação 01/08/2009, data de validade: 31/08/2011, produto CHÁ MISTO - CARQUEJA, BOLDO, CAMOMILA, ERVA-DOCE, HORTELÃ E MAÇÃ, marca CHÁMAIS produzido por HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 05.879.626/0001-33, localizada na BR 282 - KM 511 - XANXERÊ - SC.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1098386"
                    ],
                    "1098389": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1541 DE 04 E MARÇO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 9960.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, do lote 0110, data de fabricação 01/06/2010, data de validade 01/06/2011, do produto MACARRÃO ORIENTAL, marca BIFUM®, fabricado por BI-FUM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ: 02.137.351/0001-74, localizada na Rua Baruel, nº 1008 - Vila Costa - Suzano - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Pesquisa de Matérias Estranhas e Análise de Rotulagem, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 0110, data de fabricação 01/06/2010, data de validade 01/06/2011, do produto MACARRÃO ORIENTAL, marca BIFUM®, fabricado por BI-FUM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ: 02.137.351/0001-74, localizada na Rua Baruel, nº 1008 - Vila Costa - Suzano - SP.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1098389"
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                    "1098472": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1542 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 12899.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal de contraprova da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, do lote L24MG6, data de validade 08/11/2011, do produto CAFÉ TORRADO E MOÍDO FORTE E ENCORPADO, marca KIMIMO, fabricado e comercializado por SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA MG - CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A., CNPJ: 17.467.515/0001-07, localizada na Avenida Brasília, nº 6145 - Santa Luzia - MG, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais a Saúde Humana e Pesquisa de Matérias Estranhas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote L24MG6, data de validade 08/11/2011, do produto CAFÉ TORRADO E MOÍDO FORTE E ENCORPADO, marca KIMIMO, fabricado e comercializado por SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA MG - CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A., CNPJ: 17.467.515/0001-07, localizada na Avenida Brasília, nº 6145 - Santa Luzia - MG.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido do art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1098472"
                    ],
                    "1098473": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1543 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 15282.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, do produto FEIJÃO PRETO - GRUPO I: FEIJÃO COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1,data de fabricação 10/12/2010, data de validade 09/06/2011, marca COMBRASIL, fabricado por COMBRASIL CIA BRASIL CENTRAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 01.022.318/0001-36, localizada na Avenida Paulista, nº 2073 - Sala 1003/1004 - 10º andar - Horsa I - São Paulo - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana e Pesquisa de Matérias Estranhas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do produto FEIJÃO PRETO - GRUPO I: FEIJÃO COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1,data de fabricação 10/12/2010, data de validade 09/06/2011, marca COMBRASIL, fabricado por COMBRASIL CIA BRASIL CENTRAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 01.022.318/0001-36, localizada na Avenida Paulista, nº 2073 - Sala 1003/1004 - 10º andar - Horsa I - São Paulo - SP.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1098473"
                    ],
                    "1098802": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/003.646/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2010, aquisição de equipamento de informática (impressora multifuncional, projetor multimídia e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARANDRECHT & CIA LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 4.597,00, CARLOS BATISTA INFORMATICA - ME, no item 07, perfazendo o valor de R$ 2.221,00 e MICROCIS-CONSULT. INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 06, perfazendo o valor de R$ 4.099,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 10.917,00 (dez mil novecentos e dezessete reais). Item Fracassado: 02. \r\n\r\nId: 1098802"
                    ],
                    "1098332": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602017/2010 - NEY BARTOLOMEU CORREA, Médico, matr. nº 153.993-1- CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos base de 06/08/1976 a 04/08/1981, de 05/08/1981 a 03/08/1986, de 04/08/1986 a 02/08/1991, de 15/11/1991 a 12/11/1996, de 13/11/1996 a 11/11/2001 e de 01/07/2004 a 29/06/2009, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 1098332"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1098755": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Roger Abranches Zanuncio\r\n\r\n02-Victor Braga Gomes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline de Jesus Machado\r\n\r\n02-Bárbara Cristina da Silva\r\n\r\n03-Bruno Rangel Rodrigues\r\n\r\n04-Claudio Fernandes de Oliveira Junior\r\n\r\n05-Denise Drumond Fellippe\r\n\r\n06-Denise Evaristo do Nascimento Silva\r\n\r\n07-Edson Bernardo dos Santos\r\n\r\n08-Elaine Cristina Mathias dos Reis\r\n\r\n09-Estefanie Penna Montiel\r\n\r\n10-Glauber Rafael Teixeira de Carvalho\r\n\r\n11-João Carlos de Souza Soares\r\n\r\n12-Joelson Belarmino Reis\r\n\r\n13-Julio Cesar Figueira Braga\r\n\r\n14-Leandro da Silva Gomes\r\n\r\n15-Leonildo Francisco\r\n\r\n16-Marco Antonio Delavali\r\n\r\n17-Marcos Antonio Ferreira\r\n\r\n18-Marilene Pedro da Silva Ferreira\r\n\r\n19-Nair Clarisse Moninhas Machado\r\n\r\n20-Rita de Cassia Starck do Amaral\r\n\r\n21-Rosemary Abreu Canario Barbosa\r\n\r\n22-Valeria Augusta Starck Conforte\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Barbosa Casanova\r\n\r\n02-Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliene Cristina Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Leles\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciene da Silva Buy\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Sant' Ana Caldas de Oliveira\r\n\r\n02-Akla Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz Peregrino da Cruz\r\n\r\n04-Bruna da Luz Costa\r\n\r\n05-Bruna Maciel Andrade\r\n\r\n06-Camila de Fátima Ramos Silva\r\n\r\n07-Cleonildo Soares Guimarães Júnior\r\n\r\n08-Daniele Silva dos Santos\r\n\r\n09-Daniel Pereira de Freitas\r\n\r\n10-Elisângela Ramos Barbosa\r\n\r\n11-Erica Schincaglia Conceição Gomes\r\n\r\n12-Jonathas Nascimento Silva\r\n\r\n13-José Aurélio de Almeida Gomes\r\n\r\n14-Laiz Almeida Moraes\r\n\r\n15-Leonardo Chelis de Mesquita\r\n\r\n16-Lorran Gonçalves Carino\r\n\r\n17-Luan Teixeira dos Santos\r\n\r\n18-Luzianne da Silva Albernaz\r\n\r\n19-Marcos Paulo Santos de Oliveira Costa\r\n\r\n20-Mayara de Abreu Fernandes\r\n\r\n21-Nadinéia Rosa da Silva\r\n\r\n22-Pâmela Greice Abreu Aguilera\r\n\r\n23-Patrícia de Oliveira Paiva\r\n\r\n24-Stela Martins Dias Pereira\r\n\r\n25-Suellen de Almeida Melo\r\n\r\n26-Thainan Keli da Silva Vianna\r\n\r\n27-Thais Queiroz de Farias\r\n\r\n28-Thatiane Couto Gomes\r\n\r\n29-Thiago de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Cunha Papa\r\n\r\n02-André da Cruz Oliveira\r\n\r\n03-Bruna Pinna Santos Costa\r\n\r\n04-Caio Vinicius Fazolato Oliveira\r\n\r\n05-Carlos Elmir Rios de Miranda\r\n\r\n06-Daiane Cristina da Silva Moura\r\n\r\n07-Daniel Gonçalves da Silva\r\n\r\n08-Drielle de Souza Pires\r\n\r\n09-Erica Moraes da Silva dos Santos\r\n\r\n10-Geisilane Silveira da Silva\r\n\r\n11-Ingrid Goularte da Holanda\r\n\r\n12-Josimar Junqueira Filho\r\n\r\n13-Joyci Viana da Silva\r\n\r\n14-Juliana Santana da Silva\r\n\r\n15-Karine Gonçalves Gomes Cardozo\r\n\r\n16-Luana Raquel Souza e Silva\r\n\r\n17-Luma Regina de Frias Gonçalves\r\n\r\n18-Maiara Rocha Rodrigues da Cruz\r\n\r\n19-Mariana Lopes Felipe\r\n\r\n20-Maxlucas Brittes Nascimento\r\n\r\n21-Nadiêska Barbosa Nunes\r\n\r\n22-Nathalia dos Santos Batista\r\n\r\n23-Oséias Vicente Ivo de Lima\r\n\r\n24-Poliana Pereira Rodrigues da Costa\r\n\r\n25-Priscilla Maiane Santos de Aguiar\r\n\r\n26-Regiane Pinto de Souza\r\n\r\n27-Rejane Pereira dos Santos\r\n\r\n28-Sabrine Silva Souza\r\n\r\n29-Tiago José Gomes Batista\r\n\r\n30-Vanessa de Souza Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aniele de Jesus Silva\r\n\r\n02-Daniele Ferreira Rodrigues\r\n\r\n03-Dayana Rodrigues Nascimento Esteves\r\n\r\n04-Érick Gomes da Silva\r\n\r\n05-Leidiane de Sousa Mançano\r\n\r\n06-Leilane Faleiro da Silva\r\n\r\n07-Mariane Melo de Sousa\r\n\r\n08-Monique da Costa Chagas\r\n\r\n09-Paulo Roberto Vaz Júnior\r\n\r\n10-Raquel Soares Pedro\r\n\r\n11-Renan Figueredo Damasceno\r\n\r\n12-Roberta Aryana Felipe Mendes\r\n\r\n13-Roberto Pereira de Oliveira Junior\r\n\r\n14-Sandra Francisca dos Santos\r\n\r\n15-Suellen Melo dos Santos\r\n\r\n16-Tatiane Savioli Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Mesquita Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Lago Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luan Nogueira Pires\r\n\r\n02-Lucas Gurgel de Oliveira\r\n\r\n03-Maria José de Oliveira Lima\r\n\r\n04-Nathália Antunes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 18-Mírley Gabriela da Silva\r\n\r\nLeia-se: 18-Mirley Gabriela da Silva Duarte\r\n\r\nD.O. DE 10.05.2010\r\n\r\nPÁGINA. 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 32-Roseli da Silva Souza Martins\r\n\r\nLeia-se: 32-Roseli da Silva Souza Marins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Aparecida Silva de Almeida\r\n\r\n02-Arleson Cláudio Pereira\r\n\r\n03-Camila Olympio Arão\r\n\r\n04-Crisele de Souza Novo Silva\r\n\r\n05-Deusiane Aparecida Santos Souza\r\n\r\n06-Douglas Marcelino dos Santos\r\n\r\n07-Eduardo Scarp da Silva\r\n\r\n08-Gian da Silva Calixto\r\n\r\n09-Jaqueline dos Santos da Cruz\r\n\r\n10-João Lucas de Souza Santos\r\n\r\n11-Josiane Magaton Nunes Pessoa\r\n\r\n12-Larissa de Souza Lopes\r\n\r\n13-Luyne de Souza Ferreira\r\n\r\n14-Maíla de Souza Pereira\r\n\r\n15-Pamela da Silva Mendes\r\n\r\n16-Renato Puglese\r\n\r\n17-Stéfani de Souza Amaral Cardoso\r\n\r\n18-Tamara Cristina Sobreira Duarte\r\n\r\n19-Tárras José de Souza\r\n\r\n20-Tulio Frederico Maia\r\n\r\n21-Victor Henrique Vilela da Cruz\r\n\r\n22-Vitor Souza do Nascimento\r\n\r\n23-Wendel dos Santos Ferreira\r\n\r\n24-Yan Martins Esteves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aleandro Aparecido Moreira\r\n\r\n02-Catarina Serrati Fonseca Ferreira\r\n\r\n03-Jéssica Yoshiko Sato Pinheiro\r\n\r\n04-Marcos Vinicius Silva Alves\r\n\r\n05-Mariana da Silva Malavasi\r\n\r\n06-Natan Cabral Afonso\r\n\r\n07-Suéli Ferreira Valladares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1°SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Cláudia Ferreira da Silva Batista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. FRANCISCO DE PAULA PARANHOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Gonçalves Balbino da Silva\r\n\r\n02-Andrey Lira dos Anjos\r\n\r\n03-Beatriz de Souza Duarte\r\n\r\n04-Danniel de Castro Moreira\r\n\r\n05-Davi de Almeida Pereira\r\n\r\n06-Dayanne Pereira Motta\r\n\r\n07-Dominique Polastri Rebelo Lacerda da Silva\r\n\r\n08-Erick de Souza Garios\r\n\r\n09-Erika Martins Duarte\r\n\r\n10-Estefania Silva Vieira\r\n\r\n11-Felipe Pereira de Paula\r\n\r\n12-Fernando da Conceição da Silva\r\n\r\n13-Gilson de Oliveira Santos\r\n\r\n14-Gleycer Pinheiro Lima\r\n\r\n15-Itamara Andrade Buturí\r\n\r\n16-Janaina Silva Quintanilha\r\n\r\n17-Jéssica Silva Nasareno\r\n\r\n18-Juani da Silva Bastos\r\n\r\n19-Julia de Oliveira Claro Custódio\r\n\r\n20-Juliana da Costa Pereira\r\n\r\n21-Julio Cesar Brasil Guimarães\r\n\r\n22-Kamila Oliveira dos Santos\r\n\r\n23-Maike de Oliveira Policastro\r\n\r\n24-Marcio de Oliveira Santos\r\n\r\n25-Matheus da Costa Batista\r\n\r\n26-Rafaela Santos Custódio\r\n\r\n27-Renan Moreira dos Santos\r\n\r\n28-Sabrina Tavares Martins\r\n\r\n29-Stefany Gomes Vieira\r\n\r\n30-Taís Ramos da Conceição\r\n\r\n31-Tammyris Tavora Espindola Silveira\r\n\r\n32-Thayná Menezes Medeiros\r\n\r\n33-Thiago Beldon de Araujo\r\n\r\n34-Thiara Gomes Brau\r\n\r\n35-Vinícius de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Silva Pereira\r\n\r\n02-Amanda Santos da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Siqueira Moreira\r\n\r\n04-Andreus Augusto Mendes da Silva Filgueiras\r\n\r\n05-Angel Poubel Rocha de Moura\r\n\r\n06-Bruno Máximo\r\n\r\n07-Carlos Henrique Moutinho Lessa\r\n\r\n08-Daniel Soares dos Santos Domingues\r\n\r\n09-Daniel Teixeira do Nascimento\r\n\r\n10-Danillo Teixeira do Nascimento\r\n\r\n11-Davison Veiga Mascarenhas Simões\r\n\r\n12-Dayane Mariano da Silva\r\n\r\n13-Douglas Gomes do Brasil Rodrigues\r\n\r\n14-Frederico Mota de Macedo\r\n\r\n15-Glauce Daiana da Silva\r\n\r\n16-Jessica Cristina Guimarães\r\n\r\n17-Jéssica de Souza Viana\r\n\r\n18-Jéssica Souza Demartini\r\n\r\n19-Jonilton Ferreira Ubaldo da Silva\r\n\r\n20-Juliana Vale do Nascimento\r\n\r\n21-Lidianne da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Lucas de Souza Carvalho\r\n\r\n23-Lucas Vinicius Rafael\r\n\r\n24-Mariana de Castro Badi Barbosa\r\n\r\n25-Mariane Lima de Souza\r\n\r\n26-Marlon Batista da Silva\r\n\r\n27-Mayara Panoni de Souza\r\n\r\n28-Nathalia Maria Amaral da Silva\r\n\r\n29-Paloma de Souza Lessa da Costa\r\n\r\n30-Pâmella Ferreira dos Santos\r\n\r\n31-Priscilla da Silva Oliveira\r\n\r\n32-Priscila de Carvalho Cunha\r\n\r\n33-Priscila Lopes da Silva Lima\r\n\r\n34-Raabe dos Santos Freitas\r\n\r\n35-Rafaela Martins Pessôa\r\n\r\n36-Raphael Lucas dos Santos da Paixão\r\n\r\n37-Renata Duarte Terra\r\n\r\n38-Sílvia Lima da Silva\r\n\r\n39-Talita Kamnitzer Pimenta\r\n\r\n40-Thaís da Costa de Oliveira\r\n\r\n41-Thayane da Rocha Antunes de Souza\r\n\r\n42-Thyago Campos de Paiva Brasil Santos\r\n\r\n43-Vanessa da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Pimentel Colon Filho\r\n\r\n02-Aline Kiarelly de Farias Silva\r\n\r\n03-Ana Lidia Araujo Martins\r\n\r\n04-Anderson Viana de Araujo Santana\r\n\r\n05-Antonio Marcos dos Santos\r\n\r\n06-Beatriz de Pontes Gomes\r\n\r\n07-Bruna Pereira da Silva\r\n\r\n08-Bruna Rosy Silveira Batista\r\n\r\n09-Camille Viana Simões\r\n\r\n10-Carina Serri Nobrega\r\n\r\n11-Cássio Fernandes de Farias\r\n\r\n12-Débora de Sousa Gomes\r\n\r\n13-Fellipe da Silva Ribeiro\r\n\r\n14-Fernanda Cristina da Silva Souza\r\n\r\n15-Gabrielle Marins Martins Souza\r\n\r\n16-Glauber Peixoto dos Santos\r\n\r\n17-Ingrid Simões dos Santos\r\n\r\n18-Jeferson Lopes Vieira\r\n\r\n19-Jeison Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Joelso Farias Valente\r\n\r\n21-Josefer da Conceição Silva\r\n\r\n22-Ludimila Franco de Almeida\r\n\r\n23-Martha dos Santos Viana\r\n\r\n24-Maurí Moreira de Carvalho\r\n\r\n25-Michel da Conceição Barga\r\n\r\n26-Milena Marinho Duarte\r\n\r\n27-Priscila da Matta Xavier\r\n\r\n28-Rafael Motta Hatherly\r\n\r\n29-Raquel de Souza Vieira\r\n\r\n30-Rodrigo Tenorio Henriques\r\n\r\n31-Thatiane Pereira Serpa\r\n\r\n32-Suelem dos Santos Porto\r\n\r\n33-Yanne Ramalho Duarte\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Barboza Coutinho\r\n\r\n02-Adriana Vieira da Costa\r\n\r\n03-Alcidério Rodrigues de Azevedo Lima\r\n\r\n04-Ana Carolina Marinho da Silva\r\n\r\n05-Andréa Rodrigues da Costa\r\n\r\n06-Denise da Conceição Silva\r\n\r\n07-Diego Rosa Lopes Inácio\r\n\r\n08-Elias de Souza Rangel\r\n\r\n09-Elizete Ferreira de Sant'anna\r\n\r\n10-Fabiano Carbone da Silva\r\n\r\n11-Gabriela Moreira dos Santos\r\n\r\n12-Ingrid Rocha Teixeira da Costa\r\n\r\n13-Jaline Dolores\r\n\r\n14-Jean Suíta\r\n\r\n15-João Víctor Guedes Nazareth Guimarães\r\n\r\n16-Jocilene Gomes de Lima\r\n\r\n17-Leandro Ferreira da Cunha\r\n\r\n18-Lorraine Rodrigues Costa Pedro\r\n\r\n19-Lucas Aded Fontes\r\n\r\n20-Lucas Marins de Souza\r\n\r\n21-Mara Tania Clavelario de Souza\r\n\r\n22-Maria Alice dos Santos\r\n\r\n23-Mauricio Rodrigues da Rocha\r\n\r\n24-Mychael Robert Rios de Assunpção\r\n\r\n25-Raquel Santos Ribeiro\r\n\r\n26-Rodolfo Soares de Oliveira\r\n\r\n27-Sandra Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n28-Yara Pinto Sampaio\r\n\r\n29-Rodney Guimarães Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Baldoíno dos Santos\r\n\r\n02-Ana Claudia da Silva Apolinário\r\n\r\n03-Barbara Cristina dos Anjos\r\n\r\n04-Catielen Garcia Marins\r\n\r\n05-Daiany Martins da Conceição\r\n\r\n06-Esthefanne Alves da Silva\r\n\r\n07-Flávio Mota dos Santos\r\n\r\n08-Franklin de Castro dos Santos\r\n\r\n09-Guilherme Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n10-Jean Bernardo Sousa Andrade\r\n\r\n11-Jéssica Deosvalda Campos Rosa de Assis\r\n\r\n12-Jonathas de Castro Dias\r\n\r\n13-Juan Luiz de Souza Izidro\r\n\r\n14-Leonardo Lopes Pereira\r\n\r\n15-Marcus Antonio da Silva Barreto\r\n\r\n16-Natalie Cris Ramos\r\n\r\n17-Natasha Gino de Abreu\r\n\r\n18-Paulo César da Conceição Oliveira\r\n\r\n19-Rachel Sanches de Barros Boia\r\n\r\n20-Silvani dos Reis Quintanilha\r\n\r\n21-Stefanni Paixão dos Santos\r\n\r\n22-Tamires de Araujo da Silva\r\n\r\n23-Taiany dos Santos Goulart\r\n\r\n24-Wanessa dos Santos Ribeiro\r\n\r\n25-Yasmin de Figueiredo Bastos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Azevedo\r\n\r\n02-Adriana Pereira de Queiroz\r\n\r\n03-Alessandra dos Santos Carvalho\r\n\r\n04-Aline Ferreira da Conceição\r\n\r\n05-Ana Paula Garcia Sulate\r\n\r\n06-Andreia Branco dos Santos\r\n\r\n07-Dandara Netto Rocha\r\n\r\n08-Eliane dos Santos Tavares\r\n\r\n09-Gabrielle Martins dos Santos\r\n\r\n10-Jheniffer Aguiar dos Santos\r\n\r\n11-Joyce Fonseca dos Santos\r\n\r\n12-Letícia da Motta Paula\r\n\r\n13-Natalia Mota Teixeira\r\n\r\n14-Rita Cassiana do Nascimento Esteves Camargo\r\n\r\n15-Stefhani Nogueira da Silva\r\n\r\n16-Vanessa dos Santos Bonze\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Iguaba Grande, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1003 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Marisete de Souza Marinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Julio Cesar Vieira Marins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernando da Silva Anacleto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Henrique de Souza Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniel Almeida de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eduardo Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marilene de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Letícia Pereira Ramalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Julio Borges de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joabe Araujo Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Cerqueira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaline de Oliveira Alves\r\n\r\n02-José Fernando Carvalho de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Teixeira\r\n\r\n02-Jose Carlos Vidal Leite Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Rafael Goes dos Santos\r\n\r\n02-Marcos Vinícius Torres Rebeque\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thomas dos Santos Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Marinho Bandeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Pires da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Avec Valentim Wandermurem\r\n\r\n02-Giulia Aryanne Puppim Covas\r\n\r\n03-João Felipe Monteiro Lopes\r\n\r\n04-Karine Jacques de Sá Santos\r\n\r\n05-Luise Ribeiro Passos\r\n\r\n06-Renildo Nunes da Silva Junior\r\n\r\n07-Victor Carvalho Rocha\r\n\r\n08-Vinícius Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Souza Santos\r\n\r\n02-Augusto Sergio Dantas Monsores\r\n\r\n03-Jéssica Moreira Martins\r\n\r\n04-Luciano Feitor de Lima\r\n\r\n05-Philippe Costa da Silva\r\n\r\n06-Tatiane da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio de Oliveira Barreto\r\n\r\n02-Julio Cesar de Oliveira Custódio Freire\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elma Maria Coutinho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.11.2000\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde de lê: 06-Ana Paula Marinho\r\n\r\nLeia-se: 06-Ana Paula Marinho Freire\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Rondinele Santos Poes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Lindemberg de Paula Torres\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rogério Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Almeida dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Taiane Cristina Vicente Marques\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jeane Nara Mattos Ferreira\r\n\r\n02-Joice Maria da Silva\r\n\r\n03-Rand Gleison Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayane Fabiano Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Paula Freire Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Falani Limongi\r\n\r\n02-Dayane Barbosa Rufino Otavio\r\n\r\n03-Jéssica Aparecida Gonçalves Fernandes\r\n\r\n04-Luis Fernando Paulino Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriel Martins Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anadival da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Josefa Alves Felipe\r\n\r\n03-Tatiane Rodrigues Izidio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolina Marques dos Santos\r\n\r\n02-Darlan Luiz Lemos Santana da Silva\r\n\r\n03-David de Araujo França\r\n\r\n04-Graziele Ferreira Espindola\r\n\r\n05-Hugo Juander Borges de Carvalho\r\n\r\n06-Jéssica Sana da Silva\r\n\r\n07-Luana dos Santos Mendonça\r\n\r\n08-Lucas Sant'Ana Silva\r\n\r\n09-Nathane Berg Cardim\r\n\r\n10-Oseias de Jesus Pereira\r\n\r\n11-Paulo Ricardo Alves\r\n\r\n12-Raphael Sousa Paula\r\n\r\n13-Raquel Gomes Borges\r\n\r\n14-Rodrigo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n15-Silvana Amancio Lourenço\r\n\r\n16-Thaís Cardoso de Oliveira\r\n\r\n17-Thiago José Stein de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edna Martins Ramos\r\n\r\n02-Hugo Oliveira Martins da Silva\r\n\r\n03-Ivana Conceição Santos Lemos\r\n\r\n04-Luã da Conceição dos Santos\r\n\r\n05-Marcus Vinicius Consentino Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Maria Luiza dos Santos Silva\r\n\r\n07-Priscila Tavares de Araujo\r\n\r\n08-Tayssiani Moraes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Rodrigues Fernandes Matos\r\n\r\n02-Jessica Andrade de Oliveira\r\n\r\n03-Monique Silva Guimarães\r\n\r\n04-Priscila Lima Moraes\r\n\r\n05-Raissa Alves da Silva Vieira\r\n\r\n06-Raquel da Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex de Lima Bispo\r\n\r\n02-Ana Cristina da Silva Rosa\r\n\r\n03-Andréa Souza Fernandes Braga\r\n\r\n04-Dayana Espindola Menezes\r\n\r\n05-Elaine Marcia dos Santos Reis\r\n\r\n06-Ezequiel da Silva Almeida\r\n\r\n07-Gracilene Germano Bispo\r\n\r\n08-Jonata Oliveira da Costa Moreira\r\n\r\n09-Leandro Teles Gomes\r\n\r\n10-Marcos Fellipe dos Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Marcos Paulo da Silva\r\n\r\n12-Maria José Conceição dos Santos\r\n\r\n13-Monica Lopes Ramos da Silva\r\n\r\n14-Nicky Tranquilli Sarmento\r\n\r\n15-Paula Marques Sagnori Ricci\r\n\r\n16-Renata da Silva Roberto\r\n\r\n17-Renato Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Rita de Cássia da Silva\r\n\r\n19-Rodrigo da Silva Ferreira\r\n\r\n20-Viviane Trindade de Brito\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilcéa Catharina Santos\r\n\r\n02-Adriana Correia Celestino Santos\r\n\r\n03-Alessandra Priscila Peixoto Santos\r\n\r\n04-Aline Barrozo Abdalla\r\n\r\n05-Aline Conceição da Silva\r\n\r\n06-Alzeane da Cruz\r\n\r\n07-Andréa Nascimento da Rocha\r\n\r\n08-Braulio Adriano da Silva\r\n\r\n09-Caio Leonardo Guimarães Costa\r\n\r\n10-Cristiano Dias\r\n\r\n11-Fabiana Ribeiro de Carvalho de Souza\r\n\r\n12-Fabio Clemente de Jesus\r\n\r\n13-Francisco de Assis Costa Junior\r\n\r\n14-Lidiane da Silva\r\n\r\n15-Luciana Priscila Gama de Souza\r\n\r\n16-Maria da Glória Alves Madeira\r\n\r\n17-Maria das Graças de Souza Marques\r\n\r\n18-Rafael de Carvalho Pereira\r\n\r\n19-Rafael Ferreira da Fonseca\r\n\r\n20-Rafael Machado da Costa Alves\r\n\r\n21-Simone do Carmo Seda Marques\r\n\r\n22-Tatiane Ribeiro da Silva\r\n\r\n23-Thiago da Costa Vieira\r\n\r\n24-Thomás da Conceição Fernandes\r\n\r\n25-Vinicius Pereira Fonseca\r\n\r\n26-Wander Marinho de Oliveira Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Monique da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Virginia Amado Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Regina Celi Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Elaine do Monte Azevedo\r\n\r\n02-Luis Claudio Lourenço das Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gustavo Pereira do Nascimento\r\n\r\n02-Tamires Valeria Bernardo Gabry\r\n\r\n03-Tiago Santos\r\n\r\n04-Vânia Leandro da Silva Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Graziele Coutinho Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Silva Sampaio\r\n\r\n02-Douglas da Costa Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Lopes Araújo\r\n\r\n02-Bruna Barros Vicente\r\n\r\n03-Cinthia Mirandella Ramos\r\n\r\n04-Fernando Aurélio da Silva\r\n\r\n05-Josiane Marques Gonçalves\r\n\r\n06-Juliana Amorim Moreira\r\n\r\n07-Leandro Julio Teles da Conceição\r\n\r\n08-Liliane Marques Gonçalves\r\n\r\n09-Luana Oliveira de Gouvea\r\n\r\n10-Natasha Santiago Garcia\r\n\r\n11-Renan Carvalho de Assis\r\n\r\n12-Renan Pereira da Silva\r\n\r\n13-Rodrigo dos Santos Fernandes\r\n\r\n14-Stephanny Soares Rocha\r\n\r\n15-Thaís de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Thálita Marcela Silva de Souza\r\n\r\n17-Thiago França da Silva\r\n\r\n18-Thiago Pereira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ângela Paula Gomes\r\n\r\n02-Angelica Moreira Machado\r\n\r\n03-Aurilene Freitas de Lima\r\n\r\n04-Bruno Ubirajara Araujo Silva\r\n\r\n05-Carolina Alves dos Santos\r\n\r\n06-Diogo Henrique Lopes Netto da Silva\r\n\r\n07-Fabiana Besse da Quinta\r\n\r\n08-Felipe Bezerra dos Santos\r\n\r\n09-Karoline Franco da Silva\r\n\r\n10-Peterson Zini Tambasco\r\n\r\n11-Vanessa Leandro da Silva Pinto\r\n\r\n12-Wanderson Eduardo Quadros de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Lacerda Alves\r\n\r\n02-Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 122 - PROFESSORA ERMEZINDA \r\n\r\nDIONÍZIO NECCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 122 - PROFESSORA ERMEZINDA DIONÍZIO NECCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrezza Siqueira Chagas\r\n\r\n02-Carine Nunes de Lima\r\n\r\n03-Caroline Mendonça Poubel Costa\r\n\r\n04-Daniella Verissimo Menezes\r\n\r\n05-Diego da Cruz Pego\r\n\r\n06-Gisele Arvello Pobel\r\n\r\n07-Glória Freitas Garcia Muniz\r\n\r\n08-Heverson Nascimento Ribeiro Oliveira\r\n\r\n09-Jennifer Viana Lopes\r\n\r\n10-José Igor Silva Malheiro\r\n\r\n11-Juliana Viana Fernandes\r\n\r\n12-Laila Fernandes da Silva\r\n\r\n13-Leonardo Baptista de Sales da Silva\r\n\r\n14-Leonardo da Silva Gil\r\n\r\n15-Letícia Lannes de Oliveira\r\n\r\n16-Lorena da Silva Ferreira\r\n\r\n17-Marcos Vinicius Eletherio Neves\r\n\r\n18-Mariana Andrade e Silva\r\n\r\n19-Mayara Abreu Moreira\r\n\r\n20-Mayara Nascimento Ribeiro Souza\r\n\r\n21-Paloma de Castro Silveira\r\n\r\n22-Thiago Manhães Cabral\r\n\r\n23-Tiago Hallyson Gregório de Carvalho\r\n\r\n24-Virginia da Costa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anaysis de Souza\r\n\r\n02-André Diogo dos Santos\r\n\r\n03-Camilla dos Santos Sampaio\r\n\r\n04-Carlos Augusto Ribeiro de Medeiros Ferreira\r\n\r\n05-Diogo Moreira da Silva\r\n\r\n06-Filipe da Silva Monteiro\r\n\r\n07-Gabriel Verissimo Menezes\r\n\r\n08-Italo Augusto Silva Malheiro\r\n\r\n09-Jéssica Tavares dos Santos\r\n\r\n10-Julio Henrique Carvalho da Silva\r\n\r\n11-Karla Conceição Araújo dos Santos\r\n\r\n12-Leylane Guida Alves\r\n\r\n13-Luiz Augusto Milanez Campos Berto\r\n\r\n14-Luiz Fernando Alves Figueiredo\r\n\r\n15-Mateus Martins Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 122 - PROFESSORA ERMEZINDA DIONÍZIO NECCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliane Penna Vieira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1970\r\n\r\n01-Ana Maria Christensen\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Marcia Maria de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Alexandre Magno Aquino\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Rildo Fonseca da Costa\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1986\r\n\r\n01-Andrea Maria de Menezes\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1986\r\n\r\n01-Marinalva Gonçalves Bastos\r\n\r\nCURSO: ASSITENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 1976\r\n\r\n01-João Alberto Canto da Fonsêca\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Vanda Maria Tavares Condé\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Cleide Maria da Costa\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Luciana Rabello Silva\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Carla Viviane Brito de Santana\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Débora Abilio Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rachel Batista do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernanda Matos Higino\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciene Barbosa Rocha\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcio Rosa Severino\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Meira Batista\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renato Athayde Fuly\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Filipe Placidinho Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Winicius de Paula Seabra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria de Palma dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tiago Phelippe Ribeiro Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Sêda Rodrigues\r\n\r\n02-Desirée dos Santos Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Alves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca Pereira Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Éric Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Jonathan Pereira Barbosa\r\n\r\n03-Talita Teresa Barros Veloso Leon\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vitor Alves Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamires da Silva Pereira\r\n\r\n02-Yasmin Moura da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrícia Feitosa Pereira\r\n\r\n02-Jonathan de Araujo Ferreira\r\n\r\nId: 1098755"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1098597": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de reagentes para o serviço de hemoterapia hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 328/2010. VALOR: R$ 28.534,30 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). N.E: 00540, de 11/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Rafael Cunha, matrícula 35.332-6. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1307/2010.\r\n\r\nId: 1098597. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1098727": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato n° 29/2008. PARTES: UERJ e a firma MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPARO DE CONTAINER´S LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses o prazo do serviço, contados de 02/03/2011 a 02/09/2011. O valor total do contrato passa a ser de R$ 516.924,00 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e vinte e quatro reais), sendo o valor mensal de R$ 13.446,00 (treze mil quatrocentos e quarenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3231/HUPE/2010.\r\n\r\nId: 1098727. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1098719": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 003/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação dos 35 blocos do Conjunto Habitacional Esperança Vila do João (Canal do Cunha), compreendendo: mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, aluguel de veículo (exclusive motorista), recuperação de revestimentos e pintura das fachadas de 35 blocos, recuperação de reservatórios, 70 caixas d´água, 35 cisternas e barriletes, recuperação de esgotos no térreo, serviços complementares - muros, recuperação da área de lazer, recuperação de campo de futebol, demolição de piso cimentado existente, construção de quadra poliesportiva e administração local - Manguinhos - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.213/2011\r\n\r\nData e horário: 18/04/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 7.103.171,63\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12h e das 14 às 16h, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa, até o dia 15/04/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1098719. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1098501": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 06/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente e Franchini e Vivas Consultoria e Engenharia Ltda. OBJETO: Termo de Contrato que tem como objeto o “PROJETO EXECUTIVO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CORTINA DIAFRAGMA NA OMBREIRA ESQUERDA DA BARRAGEM DO LAGO DOS PALMARES, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (DISPENSA DE LICITAÇÃO). DATA DE ASSINATURA: 04/03/2011. VALOR: R$ 216.491,83 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Processo administrativo nº E-07/509.753/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1098501. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1098793": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 07/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente e MBS Serviços de Restauração e Representações Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Gerenciamento de frota do INEA. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2011. VALOR GLOBAL: R$ 521.620,00 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e vinte reais). PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Pregão Presencial nº 008/2010, Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-07/506.640/2010.\r\n\r\nId: 1098793. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1098294": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2011 (TCT). PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação Brasileira de Cimento Portland - ABCP. OBJETO: O estabelecimento de termos e condições para cooperação recíproca no desenvolvimento de estudos e projetos e na implementação de ações, visando a melhoria das condições ambientais e de saúde na região de influência do Pólo Cimenteiro de Cantagalo-RJ, de acordo com Plano de Trabalho e cronograma anexos ao Termo e aprovados pelos signatários. PRAZO: inicia-se a partir da data de publicação do presente extrato, sendo válido pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado uma ou mais vezes por igual período, segundo interesse de ambas as partes, firmado em aditamento ao Termo. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E - 07/508352/2010.\r\n\r\nId: 1098294. Valor: R$ 144,94"
                            ],
                            "1098519": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 09/2011. \r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2010 - INEA, assinado em 04/08/2010 (Prorrogação de Prazo).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n\r\n28/02/2011.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n75 (setenta e cinco) dias de vigência e 60 (sessenta) dias de execução do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/503.332/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1098519. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1097277": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 065/2010, CELEBRADO EM 19.10.2010. PARTES: PESAGRO-RIO E A BRITPER CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Prorrogar o Prazo do mesmo, por mais 60 (sessenta) dias úteis, a contar de 03.12.2010. PRAZO: Até 28.02.2011. DATA DA ASSINATURA: 02.12.2010. N° DE REGISTRO: 088/2010. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.177/2010. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 17.12.2010.\r\n\r\nId: 1097277. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1098344": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.696 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e RICKSON CUNHA DA SILVEIRA E/OU. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, na saída Oeste - Loja situada entre a lanchonete Amigão do CEASA e a oficina mecânica Joval de Irajá, com total de área de 56,90 M². FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-06/20.016/2011. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2011.\r\n\r\nId: 1098344. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1099016": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nChamada Pública nº 029/2010\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos nas Áreas do Livro e Leitura \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a prorrogação dos prazos das demais etapas da Chamada Pública nº 0 29/10, publicada no DOERJ de 18/12//2010:\r\n\r\n10 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n14/12/10 a 15/02/11 \r\n\r\nEtapa 1 - Triagem\r\n\r\n16/02/11 a 02/03/11 \r\n\r\nPublicação resultado Etapa 1 no DOERJ\r\n\r\n04/03/11\r\n\r\nRecursos dos projetos não credenciados\r\n\r\n10/03/11 a 15/03/11\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n16/03/11 a 20/04/11\r\n\r\nDivulgação dos projetos selecionados no DOERJ\r\n\r\n27/04/11\r\n\r\nPrazo de entrega de documentação de habilitação\r\n\r\n28/04/11 a 06/05/11\r\n\r\nPublicação dos projetos habilitado à contratação no DOERJ\r\n\r\n11/05/11\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n11/05 a 16/05/11\r\n\r\nPeríodo de contratação dos projetos selecionados habilitados\r\n\r\n16/05 a 27/05\r\n\r\nPagamento dos recursos aos proponentes\r\n\r\nEm até 45 dias após a assinatura do contrato\r\n\r\nId: 1099016"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1098817": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso n° 1644/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION, no valor de R$ 76.500,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 1643/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SCANDINAVIAN TERRAIN VEHICLES AB., no valor de R$ 149.045,77, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1098817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098615": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 1790/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MAYA SUEMI LEMOS, matr. nº 34781-5, Professor Assistente, no período de 21/03/2011 a 30/03/2011, para participar do Colloque Vanités d'hier et d'aujourd'hui, ou la permanence de l'éphémèr, na Universidade de Lyon 3, em Paris, na França, com ônus para a CAPES. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.03.2011.\r\n\r\nId: 1098615. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098616": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nPort. nº 162/2010 - Aposenta ZULMIRA BATISTA LIMA, matr. nº 25270-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 14, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1098616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098617": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nPort. nº 203/1996 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE LIMA, matr. nº 32163-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o número 13419 à fls. 169 do Livro B-00209, da 7ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais, Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE LIMA NÓBREGA.\r\n\r\nId: 1098617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098126": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 15/HUPE/11 - DESIGNA os servidores Sônia Regina de Oliveira e Silva de Souza, matrícula 25001-9, Sandra Helena Kaznowski da Silva, matrícula 34167-7, e Nelson Robson Mendes de Souza, matrícula 35137-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 291/2011.\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 27/HUPE/11 - DESIGNA os servidores Kátia Fuhro de Oliveira, matrícula 30269-5, Kenia Maynard da Silva, matrícula 30176-2, e Alessandra dos Santos Faria, matrícula 34346-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº517/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 28/HUPE/11 - DESIGNA os servidores Salvador Alves Pinto, matrícula 30696-9, Rogério Feijó Moreira, matrícula 32627-2, e Glória Regina Cavalcanti da Silva, matrícula 34852-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº341/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 29/HUPE/11 - DESIGNA os servidores Denise Dutra, matrícula 30627-4, Luis Fernando Chazan, matrícula 5888-3, e Rafael Cunha, matrícula 35332-6, para, sob presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 399/2011.\r\n\r\nId: 1098126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098590": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 032/HUPE/2011 - Designa o servidor Rafael Cunha, matrícula 35.332-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 026/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1307/2010.\r\n\r\nId: 1098590. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1098561": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/507.860/2010 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão Especial de licitação, homologo o procedimento licitação de CARTA CONVITE CV Nº15/2010 - “PROJETO DE DELIMITAÇÃO DE PLANO DE ALINHAMENTO DE ORLA E FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR DE MARICÁ-GUARAPINA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa “GEOBH CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA”, no valor total de R$ 125.494,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais). \r\n\r\nId: 1098561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/507.651/2009 - INDEFERIDO o requerimento protocolado pela Agropecuária Santa Genoveva Ltda, para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, com área de 16,72 há, parte integrante do imóvel denominado Boa Vista, situado no Município de Rio das Flores, com base na Análise Técnica Preliminar nº 05/2011, acostado no processo nº E-07/507.651/2009, às fls. 42 a 43.\r\n\r\nId: 1098627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098534": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nPROC. Nº E - 07/203.328/2008 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor LUIZ ROBERTO SIMAS NOGUEIRA, Técnico Ambiental, matrícula 2700982-8, no valor de R$ 1.028,50 (hum mil vinte e oito reais e cinquenta centavos), referente ao período de 30/01/2010 a 31/12/2010 da diferença de triênio, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/500.618/2011.\r\n\r\nId: 1098534. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098816": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 17.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-7/506.461/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ...valor total: R$ 20.180,80...\r\n\r\nLeia-se: ...valor total: R$ 15.823,20...\r\n\r\nId: 1098816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098623": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.517/1998 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Encadernador, matrícula n° 2701599-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/05/2005 a 18/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.945/1995 - MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Analista Administrativo/Psicólogo, matrícula n° 2700094-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 28/01/2005 a 26/01/2010\r\n\r\nId: 1098623. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1098554": [
                        "I - Ato",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS DE MATOS, Bibliotecário I, matricula nº 155.945-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/000.206/2011.\r\n\r\nId: 1098554"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1098724": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 84 DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.270/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a entidade DIGNITA OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS, cujo objeto é realizar o Projeto “Produção e Programação - Interação Chapéu e Babilônia, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1098724"
                    ],
                    "1098725": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 85 DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.279/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Con vênio a ser firmado com o INSTITUTO STAUMBOR, cujo objeto é realizar o Projeto \" Oficina de Memória e Território - Oficina de Música/Músicos pela Paz \", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1098725"
                    ],
                    "1098726": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 86 DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.269/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO BANDEIRA BRANCA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, cujo objeto é realizar o Projeto \"Oficina de Memória e Território - Memória de Favela\", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1098726"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1098065": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível XI, matrícula nº 100.961-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-30/200.196/2011.\r\n\r\nId: 1098065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099082": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.138/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora Maria Jurema de Mello Peres, matrícula nº 100.900-0, no valor de R$ 20.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1099082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098503": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01/2011\r\n\r\n*Processo nº E-30/200.062/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Águas de Niterói S/A, no montante estimado de R$ 90.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2011.\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-30/200.067/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no montante estimado de R$ 4.500.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2011.\r\n\r\nId: 1098503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098502": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.083/2011 - JULIO FLAVIO FERNANDES NOBRE, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.931-5, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 07.02.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.098/2011 - MARCOS ANTONIO REIS MADEIRA, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.940-6, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15.02.2011\r\n\r\nId: 1098502. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1098364": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO - Aditivo ao Contrato BERJ/LIQ Nº 020/2010 - PS. CONTRATADA: BDO TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES. CNPJ/MF: 52.803.244/0001-06 OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados em auditoria de demonstrações contábeis e em participação em atividades relacionadas a data room, voltadas à sua desestatização. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA: 03/01/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.048/2010. HIPÓTESE: Art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1098364"
                        ],
                        "1097902": [
                            "I - Edital",
                            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDIÇÃO 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização da edição 2011 do “Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - A realização do concurso será regida por este Edital e seus anexos, eventuais retificações, caso existam, e pelo disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n\r\n2. DO OBJETO\r\n\r\n2.1-Constitui objeto do presente concurso a premiação de monografias realizadas com base nos acervos bibliográficos e arquivísticos depositados no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. DO PÚBLICO ALVO\r\n\r\n3.1 - Podem participar do concurso, individualmente ou em grupo, até o limite de 02 (duas) monografias, brasileiros ou estrangeiros, com comprovada conclusão em graduação superior.\r\n\r\n3.2 - É vedada a participação de servidor ou dirigente do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como membros da Comissão Especial de Licitação, na forma do disposto no inciso III, do art. 9º da lei nº 8.666/93.\r\n\r\n4. DO REGULAMENTO DO CONCURSO\r\n\r\n4.1 - As condições de participação no concurso, os requisitos de habilitação das monografias, os documentos requeridos para a inscrição, os critérios de julgamento, os prazos das fases do certame, assim como o prêmio a ser concedido à monografia vencedora, constam do Regulamento do Concurso de Monografias, Anexo I deste Edital. \r\n\r\n5. DOS PRAZOS\r\n\r\n5.1- Os prazos para submissão de monografias e documentos, bem como para os atos da Comissão Especial de Licitação e do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro constam do Anexo II deste Edital.\r\n\r\n6. DO JULGAMENTO\r\n\r\n6.1 - O julgamento das monografias competirá à Comissão Especial de Licitação, especialmente designada pela Direção Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e constituída por 1 (um) presidente e de 04 (quatro) membros, e respectivos suplentes, todos de reputação ilibada, notável saber e reconhecido conhecimento da matéria a ser objeto da licitação, e que atuarão graciosamente.\r\n\r\n6.2 - A Comissão Especial de Licitação julgará as monografias em conformidade com os critérios estabelecidos no Regulamento do Concurso, Anexo I do presente Edital.\r\n\r\n7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - O concurso poderá ser revogado a qualquer tempo pela Direção Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, cabendo aos autores, quando solicitada, a devolução das monografias, que ficarão disponíveis na sede do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de publicação dos resultados do concurso.\r\n\r\n7.2 - Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital perante a Administração o interessado que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a data de encerramento das inscrições.\r\n\r\n7.3 - O não cumprimento de quaisquer das exigências regulamentares, bem como a divulgação das monografias antes ou durante a realização do concurso, implicará a desclassificação do trabalho. \r\n\r\n7.4 - Quaisquer pedidos de esclarecimentos a respeito deste Edital e do Regulamento deverão ser endereçados à Comissão Especial de Licitação: CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Praia de Botafogo, nº 480, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22250-040, ou ainda por intermédio do endereço eletrônico: premio@aperj.rj.gov.br. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDO EDITAL DE CONCURSO Nº 1/2011\r\n\r\nREGULAMENTO DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS \r\n\r\nPARA CONCESSÃO DO PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDIÇÃO 2011\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nO Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, tem por finalidade elaborar e implementar políticas públicas voltadas para a gestão, a preservação e o acesso aos documentos de arquivos, de modo a garantir seu pleno uso administrativo, científico e cultural, e favorecer o cidadão no exercício de seus direitos, conforme previsto no Decreto n.º 29.387, de 15/10/2001, publicado no D.O. de 16/10/2001 e nos artigos 17 e 18 da Lei n.º 5.562, de 20 de outubro de 2009. \r\n\r\nCom o objetivo de incentivar e difundir a pesquisa em seus acervos, o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, resolve conceder o Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, seguindo as disposições contidas no presente Regulamento. \r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1 O concurso tem por objeto a premiação de monografias realizadas com base nas fontes arquivísticas depositadas no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, no intuito de difundir o seu acervo e resgatar a memória fluminense.\r\n\r\n2. DO TEMA\r\n\r\n2.1 O tema da monografia é de livre escolha do candidato, devendo, contudo, utilizar fontes arquivísticas depositadas no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. DO PÚBLICO ALVO\r\n\r\n3.1 Podem participar do concurso, individualmente ou em grupo, até o limite de 02 (duas) monografias, brasileiros ou estrangeiros, com comprovada conclusão em graduação superior.\r\n\r\n3.2 É vedada a participação de servidor ou dirigente do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como membros da Comissão Especial de Licitação, na forma do disposto no inciso III, do art. 9º da lei nº 8.666/93.\r\n\r\n4. DA HABILITAÇÃO DAS MONOGRAFIAS\r\n\r\n4.1 Somente serão admitidos trabalhos inéditos, não publicados na imprensa ou em livro, bem como trabalhos de circulação restrita em universidades, congressos, encontros e centros de pesquisa.\r\n\r\n4.2 Somente serão habilitados trabalhos redigidos em língua portuguesa e assinados sob pseudônimo, sob pena de inabilitação, e deverão atender, ainda, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ter no mínimo 100 (cem) e no máximo 300 (trezentas) laudas de texto, não abrangendo este número os anexos;\r\n\r\nb) formatação da lauda (30 linhas): fonte Times New Roman, corpo 12, entrelinhas 1,5, notas e citações em corpo 10, citação recorrida quando tiver mais de 03 (três) linhas;\r\n\r\nc) conter introdução com apreciação das fontes arquivísticas utilizadas;\r\n\r\nd) ser redigido de acordo com as regras de normalização de texto da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) com especial atenção para as citações, notas e referências bibliográficas, que deverão figurar no final de cada capítulo;\r\n\r\ne) não conter informações que possibilitem a identificação voluntária ou involuntária do autor, tais como menções a nomes de instituições e de orientadores, e agradecimentos a colaboradores.\r\n\r\n4.3 O resultado da habilitação será publicado na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro até 15 (quinze) dias úteis após a data fixada no Anexo II do Edital 1/2011 para a entrega dos trabalhos.\r\n\r\n4.4 No mesmo prazo estabelecido no subitem 4.3, a ata do resultado da habilitação lavrada pela Comissão Especial de Licitação será divulgada no portal do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, no endereço www.aperj.rj.gov.br.\r\n\r\n4.5 A monografia deve ser enviada à Comissão Especial de Licitação de acordo com as orientações constantes do item 4 deste Regulamento.\r\n\r\n5. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n5.1 São documentos necessários para a inscrição no concurso:\r\n\r\n5.1.1 Ficha de identificação, disponível no Anexo III do Edital 1/2011, devidamente assinada, com o registro do nome, pseudônimo, título da monografia, número de inscrição no CPF, número do documento de identificação com data de expedição e órgão expedidor, endereço, CEP e telefone com o respectivo DDD, bem como documento comprobatório da graduação do candidato em curso de nível superior;\r\n\r\n5.2 Os documentos para a inscrição devem ser enviados à Comissão Especial de Licitação de acordo com as orientações constantes do item 5 deste Regulamento.\r\n\r\n6. DO ENVIO DA MONOGRAFIA E DOS DOCUMENTOS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.1 A monografia e os documentos de inscrição devem ser enviados em envelopes separados, de acordo com o prazo estabelecido no Anexo II do Edital 1/2011.\r\n\r\n6.2 O concorrente deverá apresentar seu trabalho em envelope lacrado da seguinte forma: \r\n\r\n6.2.1 O envelope de encaminhamento do trabalho [ENVELOPE 1] deverá ser encaminhado ao endereço especificado no item 6.6 e só poderá ser subscrito com o pseudônimo e o título do trabalho, ficando a identificação do concorrente restrita à ficha de inscrição que constará do segundo envelope lacrado [ENVELOPE 2]; o ENVELOPE 1 deverá ser mantido lacrado e receberá o carimbo de protocolo do APERJ, que o encaminhará à Presidência da comissão julgadora. \r\n\r\n6.2.2 O ENVELOPE 1 deverá conter um outro [ENVELOPE 2], também lacrado, do qual conste na parte externa o título da monografia, o pseudônimo do autor ou da equipe; e no interior, ficha de identificação devidamente preenchida e assinada pelo concorrente, resumo das atividades profissionais do(s) candidato(s); documento comprobatório da graduação do(s) candidato(s) em curso de nível superior. \r\n\r\n6.3 Os envelopes referidos no subitem anterior deverão, exclusivamente, ser identificados com o mesmo pseudônimo utilizado para assinar a monografia, sob pena de desclassificação.\r\n\r\n6.4 No caso de trabalho em grupo, deverá ser designado um representante que informará esta condição na ficha de identificação.\r\n\r\n6.5 A monografia deverá ser enviada em 5 (cinco) vias impressas e 1 (uma) via gravada em arquivo pdf fechado em CD-R ou DVD-R. Cada via impressa deverá ser encadernada, com folha de rosto, na qual deverá constar apenas o pseudônimo do(s) autor(es);\r\n\r\n6.6 No caso do uso de imagens, será exigida a apresentação de arquivos com qualidade para impressão (arquivos TIF com, no mínimo, 300 DPI de resolução). O não cumprimento dessas exigências no prazo estipulado poderá acarretar a perda do direito de publicação pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro de sua obra.\r\n\r\n6.7 O envelope contendo a monografia e o envelope contendo os documentos de inscrição devem ser encaminhados sob registro postal, ou entregues pessoalmente, no seguinte endereço: CONCURSO DE MONOGRAFIAS/PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Praia de Botafogo, n.º 480, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22250-040.\r\n\r\n6.8 O envio da monografia e da documentação de inscrição atesta o conhecimento e a aceitação pelo candidato de todas as condições do concurso, nos termos previstos no Edital 1/2011 e seus anexos.\r\n\r\n7. DO JULGAMENTO \r\n\r\n7.1. O julgamento das monografias competirá à Comissão Especial de Licitação, de acordo com os seguintes critérios: \r\n\r\n7.1.1 relevância científica do trabalho e contribuição da pesquisa para a divulgação dos acervos do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (30 pontos); \r\n\r\n7.1.2 profundidade da análise e domínio de bibliografia especializada (20 pontos); \r\n\r\n7.1.3 tratamento metodológico: uso das fontes, citações bibliográficas etc (20 pontos);\r\n\r\n7.1.4 originalidade na abordagem e ineditismo do tema (15 pontos); \r\n\r\n7.1.5 coerência no desenvolvimento, estrutura lógica e organização do texto (15 pontos). \r\n\r\n7.2 Serão desclassificados os trabalhos que: \r\n\r\n7.2.1 não utilizarem fontes bibliográficas ou arquivísticas, em sua totalidade ou em parte, pertencentes ao acervo do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e nem as identifiquem metodologicamente; \r\n\r\n7.2.2 não forem inéditos; \r\n\r\n7.2.3 contenham informações que possibilitem a identificação voluntária ou involuntária do autor, tais como menções a nomes de instituições de que faça ou tenha feito parte de sua estrutura, e/ou a orientadores acadêmicos, agradecimentos a colaboradores e citações ou referências em notas. \r\n\r\n7.3 A Comissão Especial de Licitação receberá os trabalhos no prazo fixado no Anexo II do Edital 1/2011, lavrando-se, na data final para o recebimento dos mesmos, a Ata de encerramento das inscrições e entrega das monografias, com o necessário registro dos trabalhos inscritos e respectivos pseudônimos. \r\n\r\n7.4 O prazo para a divulgação do julgamento das monografias será o fixado no Anexo II do Edital 1/2011, para posterior homologação do resultado pela Direção Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n7.5 Da decisão da Comissão Especial de Licitação será lavrada a Ata com menção expressa e preordenada da classificação dos trabalhos. \r\n\r\n7.6 A Comissão, mediante moção dirigida à Direção Geral do Arquivo Público do Estado, poderá solicitar a assistência de especialistas, sempre que a especificidade da temática assim o exigir.\r\n\r\n7.7 No prazo estabelecido no Anexo II do Edital 1/2011, o resultado do julgamento, homologado pela Direção Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, será afixado na sede do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no portal do APERJ, no endereço www.aperj.rj.gov.br.\r\n\r\n7.8 A abertura dos envelopes, contendo a documentação e conseqüente identificação dos autores, será efetuada em ato público, na data e local fixados no Edital, logo após a homologação do resultado do Concurso de que trata este Regulamento.\r\n\r\n7.9 A Comissão Especial de Licitação poderá reduzir o número de vencedores, inclusive a zero, ou deixar de realizar a premiação caso os trabalhos avaliados não atendam aos critérios estabelecidos no Edital e seus anexos. \r\n\r\n8. DA PREMIAÇÃO\r\n\r\n8.1 O prêmio devido à monografia classificada em 1.º (primeiro) lugar consistirá em sua editoração e publicação sob responsabilidade do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8.2 As monografias classificadas em 2.º (segundo) e 3.º (terceiro) lugares receberão certificado de menção honrosa.\r\n\r\n8.3 O “copyright” da 1ª edição, de 1.000 exemplares, será do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, reservado ao(s) vencedor(es) o direito a 10% do número de exemplares desta edição. \r\n\r\n8.4 Os direitos patrimoniais sobre a primeira edição são reservados ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, preservados os direitos morais do autor.\r\n\r\n8.5 Novas edições só poderão ser realizadas quando se esgotar a tiragem da 1ª edição. \r\n\r\n8.6 As novas edições poderão ser realizadas pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, assegurando-se ao(s) autor(es) a cota de 10%, se houver expresso interesse das partes.\r\n\r\n8.7 Não havendo interesse das partes na reedição de que trata o subitem 8.6, o autor passará a dispor dos plenos direitos patrimoniais da obra.\r\n\r\n8.8 O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro publicará o trabalho vencedor no prazo de até 02 (dois) anos, a contar da entrega da monografia. \r\n\r\n8.9 O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro reserva-se ao direito de efetuar copidesque nos trabalhos a serem publicados para adequá-los às normas de edição, respeitando o conteúdo do texto e o estilo do autor.\r\n\r\n9. DOS RECURSOS\r\n\r\n9.1 Caberá recurso nos casos de habilitação ou inabilitação, julgamento e demais atos administrativos pertinentes ao concurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata.\r\n\r\n10. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1 O não cumprimento de quaisquer das exigências regulamentares, bem como a divulgação da(s) monografia(s) antes ou durante a realização do concurso, implicará a desclassificação do trabalho.\r\n\r\n10.2. A inscrição no presente Concurso implica a aceitação tácita das normas do Edital e seus anexos e da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores.\r\n\r\n10.3 Os trabalhos não premiados ficarão à disposição de seus autores por um período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação do resultado do concurso. Após esse prazo os originais não reclamados serão eliminados. O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro não se compromete a remeter aos concorrentes trabalhos recebidos. \r\n\r\n10.4 Uma via do trabalho será integrada ao acervo do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, podendo este utilizá-la gratuitamente, respeitados os direitos morais do autor.\r\n\r\n10.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Direção Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n10.6 O resultado final do concurso será publicado na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro até 15 (quinze) dias após a análise de documentação e identificação dos vencedores.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDO EDITAL N.º 1/2011\r\n\r\nCALENDÁRIO DA EDIÇÃO 2011 DO \r\n\r\nCONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEnvio das monografias e dos documentos de inscrição (será considerado o dia do registro postal ou de entrega da documentação na Divisão de Protocolo do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\naté 20 de abril de 2011(quarta-feira)\r\n\r\nHabilitação das monografias - Publicação no DOERJ 15 dias úteis após a data final de entrega dos trabalhos\r\n\r\n13 de maio de 2011(sexta-feira)\r\n\r\nEntrega dos trabalhos à Comissão Especial de Licitação para exame\r\n\r\n16 de maio de 2011(segunda-feira)\r\n\r\nReunião da Comissão para julgamento das monografias e apresentação do resultado à Direção Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n31 de maio de 2011(terça-feira)\r\n\r\nPrazo de homologação pela Direção Geral do Arquivo Público do Es tado do Rio de Janeiro e divulgação dos resultados \r\n\r\n03 de junho de 2011(sexta-feira)\r\n\r\nAnálise de documentação e identificação dos ganhadores em cerimônia pública (abertura dos envelopes)\r\n\r\n10 de junho de 2011(sexta-feira)\r\n\r\nResultado final - Publicação no DOERJ até 15 dias úteis após a data a análise de documentação e identificação do(s) vencedor(es)\r\n\r\naté 05 de julho de 2011(terça-feira)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDO EDITAL N.º 1/2011\r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO PARA O \r\n\r\nPRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPSEUDÔNIMO UTILIZADO \r\n\r\nTÍTULO DO TRABALHO\r\n\r\nNOME VERDADEIRO\r\n\r\nDOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (número, data de expedição e órgão expedidor)\r\n\r\nCPF/MF\r\n\r\nENDEREÇO COMPLETO\r\n\r\nTELEFONE \r\n\r\n(com o respectivo DDD)\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS\r\n\r\nLocal, data:\r\n\r\nAssinatura: \r\n\r\nR E C I B O \r\n\r\nRecebemos de ___________________________________________ (pseudônimo), 5 (cinco) vias impressas e 1 (uma) via digital da monografia, com envelope lacrado, contendo dados pessoais, para o CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, ____ de __________ de 2011.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo\r\n\r\nId: 1097902"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1098543": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\n\r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2011. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e S. H. Service Ltda ME. OBJETO: Prestação de serviço de cozinha e copeiragem. DATA DA ASSINATURA: 16.03.2011. VALOR GLOBAL: R$ 51.999,96 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. PROCESSO Nº E-12/010.061/2011.\r\n\r\nId: 1098543. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1098402": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS, DAS ÁREAS DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, SAQUAREMA E SILVA JARDIM, CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A COM A INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.069/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2011.\r\n\r\nId: 1098402. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1098403": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS, DAS ÁREAS DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, SAQUAREMA E SILVA JARDIM, CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A COM A INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.301/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2011.\r\n\r\nId: 1098403. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1098404": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS, DAS ÁREAS DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, SAQUAREMA E SILVA JARDIM, CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A COM A INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.152/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2010.\r\n\r\nId: 1098404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1098807": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.807/2007, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamentos de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores abaixo identificados, de acordo com o art. 19 da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, solicitando que o infrator entregue sua CNH no prazo não inferior a 48 (quarenta e oito) horas a partir da NOTIFICAÇÃO e que “SENDO O INFRATOR FLAGRADO CONDUZINDO VEÍCULO, ENCERRADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA CNH, SERÁ INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, NOS TERMOS DO INCISO I - DO ART. 263 DO CTB”.\r\n\r\nVITOR HUGO MACHADO PEREIRA - PROC. Nº E-12/484652/2007;\r\n\r\nKATIA CRISTINA MACHADO BARTHOLOMEI - PROC. Nº E-12/496633/2007;\r\n\r\nDURVAL RICARDO DA SILVA NETO - PROC. Nº E-12/487067/2007;\r\n\r\nMARCELO RAMOS DA COSTA - PROC. Nº E-12/481613/2007;\r\n\r\nMARCOS EDUARDO DOS SANTOS - PROC. Nº E-12/487099/2007;\r\n\r\nPEDRO TADEU LINHARES - PROC. Nº E-12/496851/2007;\r\n\r\nCHRISTIANO TOSTES MONTEIRO - PROC. Nº E-12/496551/2007;\r\n\r\nLUCIO RAMOS COSTA - PROC. Nº E-12/504412/2008;\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA ROCHA BRAGA - PROC. Nº E-12/499106/2008;\r\n\r\nEDNALDO CARVALHO DE ARAÚJO - PROC. Nº E-12/516419/2008;\r\n\r\nABRAAO DE SANTANA - PROC. Nº E-12/518050/2008;\r\n\r\nMARCELO MUSSE LOPES - PROC. E-12/504089/2008;\r\n\r\nIZA CARLA PEREIRA NUNES DOS SANTOS - PROC. Nº E-12/509292/2008;\r\n\r\nBIANCA PI - PROC. Nº E-12/286466/2008;\r\n\r\nANDRE LUIZ TORRES SILVA - PROC. Nº E-12/504346/2008;\r\n\r\nSERGIO MURILO DE OLIVEIRA - PROC. Nº E-12/488688/2008;\r\n\r\nRONALDO DERESSI CAITANO - PROC. Nº E-12/277465/2008;\r\n\r\nPEDRO PAULO VIANA DIAS - PROC. Nº E-12/503236/2008;\r\n\r\nLEANDRO NEVES DOS SANTOS - PROC. Nº E-12/499450/2008;\r\n\r\nIVAN VIEIRA DA SILVA - PROC. Nº E-12/519870/2008;\r\n\r\nJAQUELINE NEVES CALDERARO - PROC. Nº E-12/501393/2008;\r\n\r\nADRIANE MIRANDA QUINTIERI - PROC. Nº E-12/516527/2008;\r\n\r\nANTONIO FREDERICO ALVES DA SILVA - PROC. Nº E-12/481458/2007;\r\n\r\nREGINA COELI VEIGA JARDIM - PROC. Nº E-12/518271/2008; e\r\n\r\nHERMINIA APARECIDA GUIMARÃES VARANDA - PROC. Nº E-12/214807/2010.\r\n\r\nId: 1098807. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1098808": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.807/2007, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamentos de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores abaixo identificados, de acordo com o art. 19 da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, solicitando que o infrator entregue sua CNH no prazo não inferior a 48 (quarenta e oito) horas a partir da NOTIFICAÇÃO e que “SENDO O INFRATOR FLAGRADO CONDUZINDO VEÍCULO, ENCERRADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA CNH, SERÁ INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, NOS TERMOS DO INCISO I - DO ART. 263 DO CTB”.\r\n\r\nNELSON WILLIAN DE SOUSA - PROC. Nº E-12/305610/2008;\r\n\r\nALEXSANDRO ESCAFURA - PROC. Nº E-12/516162/2008;\r\n\r\nCLODOMIRO MAXIMO DA ROCHA - PROC. Nº E-12/518478/2008;\r\n\r\nMARCIA GIANNI SILVA - PROC. Nº E-12/502911/2008;\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA MARTINS - PROC. Nº E-12/501547/2008;\r\n\r\nSERGIO PEREIRA - PROC. Nº E-12/491747/2008;\r\n\r\nCLAYRE MARIA BONFIM LOPES - PROC. Nº E-12/501469/2008;\r\n\r\nEMERSON DA SILVA MARCIANO - PROC. Nº E-12/517045/2008;\r\n\r\nVIVIANE BIANCA BALDEIJA LEITE - PROC. Nº E-12/509654/2008;\r\n\r\nMARGOT ANDREA RAMOS TORRES - PROC. Nº E-12/517408/2008;\r\n\r\nALEXANDRE ISQUIERDO MOREIRA - PROC. Nº E-12/505051/2008;\r\n\r\nVINICIUS CLACINO MATHIAS - PROC. E-12/493254/2009;\r\n\r\nORLANDO FRATUCELLI - PROC. Nº E-12/211304/2009;\r\n\r\nRAMON MARCELO SEVERINO MACEDO - PROC. Nº E-12/317150/2010; e\r\n\r\nFAGNER DA SILVA BASTOS - PROC. Nº E-12/547987/2010. \r\n\r\nId: 1098808. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1098613": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bem Patrimonial, assinado em 10.03.2011. PARTES: Empresa Vertotech do Brasil Ltda e o PRODERJ. OBJETO: Doação de Bem Patrimonial, projetor panasonic pt-lb78u3000 lumens. FUNDAMENTO: Art. 170, alínea \"a\" da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. PROCESSO Nº E-12/660260/2011.\r\n\r\nId: 1098613. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1098377": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 041/2011, assinado em 04.03.2011, ao Contrato nº 209003/2009. PARTES: PRODERJ e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA DUARTE E ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660863/2009.\r\n\r\nId: 1098377. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1098324": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL convoca o servidor FRANCISCO CARVALHEIRA NETO, matrícula 963.032-8, a comparecer na Coordenadoria de Administração de Pessoal, situada a Avenida Erasmo Braga 118, 8º andar - Centro - nesta Cidade, das 9:00 às 17:00 horas, no prazo de 3 (três) dias, para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa. \r\n\r\nId: 1098324"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1098599": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 40/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco n° 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDIOGENES JOSÉ MARION ZAVA\r\n\r\nCPF 128.895.757-21 - Processo nº E-04/48590/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296107-0, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOVENTINO BAZONI\r\n\r\nCPF 190.234.727-72 - Processo nº E-04/48573/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301705-4, de 04/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAILSON DOMICIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCPF 102.426.168-95 - Processo nº E-04/48622/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292439-1, de 01/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nRua Getulio Vargas, n° 152 A - Centro - Cep 28500-000\r\n\r\nCantagalo - RJ\r\n\r\nMARCO AURELIO GRILLO DE BRITO\r\n\r\nCPF 779.125.007-15 - Processo nº E-04/48708/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288282-1, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nGENIVALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.761.195 - Processo nº E-04/217190/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290162-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nTONI E JU COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.735.526 - Processo nº E-04/217180/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290150-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nWORLD WIDE WEB CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.390.669 - Processo nº E-04/143576/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287434-9, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.756.941 - Processo nº E-04/144699/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.181379-3, de 05/05/2006\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, n° 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJ L F ALVEZ- RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.484.116 - Processo nº E-04/156411/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283744-5, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, n° 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nKIKA STYLE BUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.823.620 - Processo nº E-04/164273/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314870-1, de 23/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIOPARDENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ 51.311.330/0007-24 - Processo nº E-04/248164/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269195-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.363,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1098599"
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                        "1098579": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 30/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADILSON DIAS GUILHERME\r\n\r\nCPF 890.849.007-82 - Processo nº E-04/46073/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266610-9, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 931,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILSON DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nCPF 103.439.417-75 - Processo nº E-04/45446/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266069-8, de 01/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CASTILHO ALVES\r\n\r\nCPF 5.167.827-62 - Processo nº E-04/46110/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269139-6, de 18/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDEPÓSITO DE GÁS SO COPA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.130.500 - Processo nº E-04/58034/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297439-6, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.207,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nF D F 02 COMÉRCIO DE ACRÍLICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.307.141 - Processo nº E-04/58033/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297442-0, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.157,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nG B PINTO MOTTA DISTRIBUIDORA DE GÁS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.192.735 - Processo nº E-04/58037/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297440-4, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.207,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLAST REFER COMÉRCIO E INDÚSTRIA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.325.144 - Processo nº E-04/58035/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244928-2, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.207,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comércio, nº 10 - Centro - Cep 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nA S GOMES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.434.712 - Processo nº E-04/46005/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263656-5, de 05/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANUEDLIS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PESCADO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.229.619 - Processo nº E-04/242214/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252766-5, de 08/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 687 - Centro - Cep 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nMINAS VELHA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.813.857 - Processo nº E-04/243136/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256811-5, de 24/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.431,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRua Paulo de Frontim, s/nº - Forum - Centro - Cep 27123-120\r\n\r\nCERAMICA ARROZAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.447.248 - Processo nº E-04/45668/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020339-0, de 24/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nHOKENHAI DISTRIBUIDORA DE EQUIP PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.358.463 - Processo nº E-04/179081/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304692-1, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nI C Q DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.656.816 - Processo nº E-04/41402/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253065-1, de 10/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 425,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCERAMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.202.375 - Processo nº E-04/46250/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265914-6, de 10/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 453,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ. OLIVEIRA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SERV LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.790.829/0001-84 - Processo nº E-04/45505/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266162-1, de 31/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nL F DA SILVA & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.305.564 - Processo nº E-04/186704/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305011-3, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.441,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRALDO LIMA DUARTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.231.528 - Processo nº E-04/186734/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304399-3, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTOS E ABUD PNEUS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.783.377 - Processo nº E-04/186767/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308592-9, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nJ A COMÉRCIO DE COUROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.925.736 - Processo nº E-04/44524/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261465-3, de 06/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 87.357,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nAGROPECUÁRIA IMBOASSICA TRINDADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.425.659 - Processo nº E-04/45996/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264399-1, de 16/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 608,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Parana, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nSS ATACADISTA DA CONSTRUÇÃO AF LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.897.813 - Processo nº E-04/40772/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251259-2, de 08/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nA T S AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.844.292 - Processo nº E-04/210859/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262391-0, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nESSENCIA DA MAMMA PAO E CONVENIÊNCIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.121.858 - Processo nº E-04/210850/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262395-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ LESSA DA SERRA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.793.929 - Processo nº E-04/42646/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017964-0, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 170,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO CESAR HERINGER\r\n\r\nInscrição Estadual 72.281.080 - Processo nº E-04/45982/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264353-8, de 11/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDANIEL GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.070 - Processo nº E-04/215230/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274161-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENILSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.611 - Processo nº E-04/215238/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275509-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nERIBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.869.970 - Processo nº E-04/215132/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272880-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGARÇON COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.745.395 - Processo nº E-04/221004/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293513-2, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nL F DROCHET BAZAR E ARMARINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 86.008.890 - Processo nº E-04/221016/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293525-6, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAQUEL MARTINS RABELLO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.503 - Processo nº E-04/215147/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273837-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIP BEL ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.008.696 - Processo nº E-04/221012/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293521-5, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nM MARTINS REZENDE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.798.986 - Processo nº E-04/45962/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263649-0, de 05/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.489,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO CONQUISTA DO PORTO NOVO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.563.997 - Processo nº E-04/227902/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267780-9, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.152,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTOS E LAND COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.186.182 - Processo nº E-04/227855/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271568-2, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 - Centro - Cep 25953.160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nCOMÉRCIO 2004 DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.163.107 - Processo nº E-04/230119/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304201-1, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPA GOLD MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.468.382 - Processo nº E-04/62090/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.239981-8, de 31/08/2009\r\n\r\nValor reclamado: 379,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO DA SILVA CAMARA CICLE\r\n\r\nInscrição Estadual 75.844.492 - Processo nº E-04/230209/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298346-2, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nROUTE SIX-SIX RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.694.555 - Processo nº E-04/230208/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298345-4, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nRua Cel. João Rufino, nº 11 - Sobreloja - Centro - Cep 27600-000 Valença - RJ\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA LIMA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.990.936 - Processo nº E-04/234318/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267476-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDELICIAS DOURADAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.441.682 - Processo nº E-04/45065/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260869-7, de 06/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 459,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELICIAS DOURADAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.380.888 - Processo nº E-04/45066/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260870-5, de 06/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 434,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCONTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ISOLANTES TÉRMICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.854.955 - Processo nº E-04/126745/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243156-1, de 19/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ISOLANTES TÉRMICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.854.955 - Processo nº E-04/126744/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243157-9, de 19/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, nº 120 - Lojas 12, 13 e 14 - Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINDAEN INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.111.859 - Processo nº E-04/131127/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271056-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERRALHARIA SIDNEY RUFINO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.910.832 - Processo nº E-04/132613/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306180-5, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERRALHARIA SIDNEY RUFINO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.910.832 - Processo nº E-04/132614/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306181-3, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGRÁFICA ALEGRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.576.092 - Processo nº E-04/135021/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248021-2, de 19/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMICHELLE NOVAES CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.558.837 - Processo nº E-04/142983/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277283-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHELLE NOVAES CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.558.837 - Processo nº E-04/142984/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277285-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHELLE NOVAES CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.558.837 - Processo nº E-04/142964/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277284-0, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGSON FINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.080.791 - Processo nº E-04/143096/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276204-9, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRAÇARIA MACKENZIE 2001 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.143.629 - Processo nº E-04/142987/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276876-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARLOS GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.161.769 - Processo nº E-04/145737/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270876-0, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANY D'ART ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.457.011 - Processo nº E-04/145448/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268164-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDECORAÇÕES GOYA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.458.960 - Processo nº E-04/145452/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268167-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.392.870 - Processo nº E-04/145180/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268541-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\n2 DT CAFE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.338.144 - Processo nº E-04/145443/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268160-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, nº 269 A - Sobreloja - Leblon - Cep 22440-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOOPA ROCA COOPERATIVA DE TRAB ARTESANAL E DE COST DA ROCINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.210.681 - Processo nº E-04/153255/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275132-3, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA LIDER DA ZONA SUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.958.395 - Processo nº E-04/151878/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.005830-7, de 11/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.508,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nTRADIÇÃO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.556.372/0001-12 - Processo nº E-04/246964/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264999-8, de 18/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1098579"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pela Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 33/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 83.899.751 - Processo nº E-04/117746/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.000357-0, de 22/04/1998\r\n\r\nId: 1098585"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Terceira Câmara- CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 38/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco n° 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.320.762 - Processo nº E-04/57109/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.215426-2, de 21/02/2008\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1098598"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do deferimento dos respectivos parcelamentos. As guias para pagamento se encontram à disposição dos interessados no endereço das repartições fiscais abaixo identificadas.\r\n\r\nNúmero de Controle 29/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 85.747.525 - Processo nº E-04/149098/2011\r\n\r\n- RQP nº 2011.000315-7, de 19/01/2011\r\n\r\nInscrição Estadual 85.747.525 - Processo nº E-04/146116/2010\r\n\r\n- RQP nº 2011.000316-5, de 18/01/2011\r\n\r\nId: 1098578"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 36/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, n° 10 - Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nBIFAO COMÉRCIO DE CARNES DE JACAREI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.732.710 - Processo nº E-04/392176/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.058362-3, de 30/12/1998\r\n\r\nValor reclamado: 2.592,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, n° 600 - Centro - Cep 25802-120 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nMARCIO FONSECA DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual 71.698.114 - Processo nº E-04/427074/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.612952-2, de 20/04/1993\r\n\r\nValor reclamado: 2.297,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1098592"
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                        "1098584": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 32/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nRC SOTTOZERO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.514.066 - Processo nº E-04/306209/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.203966-1, de 10/09/2007\r\n\r\nValor reclamado: 354.442,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nRC SOTTOZERO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.514.066 - Processo nº E-04/306203/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.006080-8, de 10/09/2007\r\n\r\nValor reclamado: 9.522,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1098584"
                        ],
                        "1098582": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 31/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nUSINA SANTA CRUZ SA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.011.982 - Processo nº E-04/57403/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247062-7, de 08/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 131.449,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.042.584 - Processo nº E-04/158455/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.235909-3, de 12/09/2009\r\n\r\nValor reclamado: 269.113,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1098582"
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                        "1098618": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 42/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHOBBY E TAL COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.599.518 - Processo nº E-04/180056/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.039697-6, de 10/07/1997\r\n\r\nValor reclamado: 6.778,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARJORI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 91.014.831 - Processo nº E-04/648839/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.002131-9, de 13/12/1995\r\n\r\nValor reclamado: 138.051,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1098618"
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                        "1098610": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado de que, no termo da legislação vigente, é considerado revel, por não ter efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação ao auto de infração respectivo no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 41/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco n° 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nUSINA SANTA CRUZ SA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.011.982 - Processo nº E-04/57152/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247063-5, de 22/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1098610"
                        ],
                        "1098621": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 44/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRESTAURANTE E MERCEARIA TRATTORIA SARPA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.548.541 - Processo nº E-04/579395/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.021307-2, de 31/10/1996\r\n\r\nId: 1098621"
                        ],
                        "1098591": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 35/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco n° 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.596.447/0001-29 - Processo nº E-04/46083/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021102-1, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 640,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, n° 10 - Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nOSMAR DA SILVA BARROS\r\n\r\nCPF 172.232.377-91 - Processo nº E-04/46502/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263127-7, de 03/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.501,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, n° 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCERAMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.202.375 - Processo nº E-04/46251/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013908-1, de 10/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 402,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nRua Getulio Vargas, n° 152 A - Centro - Cep 28500-000\r\n\r\nCantagalo - RJ\r\n\r\nJAIRO ROBERTO MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.329 - Processo nº E-04/44568/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261470-3, de 12/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.972,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, n° 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nVIDA SAUDAVEL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.865.694 - Processo nº E-04/246211/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019803-8, de 04/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, n° 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nREY DO ENGENHO NOVO COMÉRCIO DE MOTOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.561.211 - Processo nº E-04/115445/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.181247-2, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREY DO ENGENHO NOVO COMÉRCIO DE MOTOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.561.211 - Processo nº E-04/115444/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.181248-0, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREY DO ENGENHO NOVO COMÉRCIO DE MOTOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.561.211 - Processo nº E-04/115443/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.181249-8, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, n° 120 Lojas 12, 13 e 14 - Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSIMONE E ALINE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.940.448 - Processo nº E-04/131347/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275166-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.392.870 - Processo nº E-04/145791/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281932-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 10.235,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, n° 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBATFRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.357.453 - Processo nº E-04/267111/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285125-5, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nBATIRA E BABALU PET SHOP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.423.176 - Processo nº E-04/156352/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302677-4, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEL KISS DESIGN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.070.575 - Processo nº E-04/159664/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289449-5, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANA MONTEIRO C BITENCOURT\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.917 - Processo nº E-04/159062/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285756-7, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ & V LIMA RAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.915.850 - Processo nº E-04/156351/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302676-6, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A P DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 75.919.948 - Processo nº E-04/156357/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303002-4, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE POINT DO ACARAJE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.363.904 - Processo nº E-04/156359/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303004-0, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOVE AFLAME REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.114.653 - Processo nº E-04/156360/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303005-7, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G DOS SANTOS JORNAIS E REVISTAS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.919.921 - Processo nº E-04/156353/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302678-2, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA INES R SOUTO MAIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.585 - Processo nº E-04/156349/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302673-3, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SORRISO DO GARDENIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.919.530 - Processo nº E-04/156356/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303001-6, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLIMPO COMÉRCIO E PESQUISAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.071.233 - Processo nº E-04/159074/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288723-4, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nR O AMORIM BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.361.340 - Processo nº E-04/156354/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302999-2, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREAL VENTO SUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.115.773 - Processo nº E-04/156355/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303000-8, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREMAD 126 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.416.919 - Processo nº E-04/156358/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303003-2, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCARPATI INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.349.928 - Processo nº E-04/158563/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272745-5, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONHO LEVE COLCHOES E UTILIDADES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.425.128 - Processo nº E-04/156350/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302675-8, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nVISUAL 1000 E IMAGEM-COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.179.038 - Processo nº E-04/156347/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279328-3, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, n° 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAILAL COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.409.046 - Processo nº E-04/164227/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313719-1, de 18/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nAILAL COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.409.046 - Processo nº E-04/164228/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313720-9, de 18/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 736,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTOINTE AUTO POSTO DE GASOLINA INTELIGENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.192.402 - Processo nº E-04/241450/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017579-6, de 12/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 705,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.709.634 - Processo nº E-04/164220/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298202-7, de 14/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.709.634 - Processo nº E-04/164219/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313723-3, de 14/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1098591"
                        ],
                        "1098622": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração mencionado a seguir, pelo motivo constante no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. \r\n\r\nNúmero de Controle 45/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMERCEARIA CRAVO E CANELA DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.397.914 - Processo nº E-04/144706/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.007544-2, de 15/01/2007\r\n\r\nValor reclamado: 8,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1098622"
                        ],
                        "1098588": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelo motivo constante no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. \r\n\r\nNúmero de Controle 34/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAÍ\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 - Centro - Cep 24800-000 Itaboraí - RJ\r\n\r\nGYMANIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.810.339 - Processo nº E-04/73632/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.908263-7, de 29/07/1996\r\n\r\nValor reclamado: 15.224,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1098588"
                        ],
                        "1098620": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 43/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer n° 115 - Mutondo - Cep 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nMETALÚRGICA ALCANTARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.094.574 - Processo nº E-04/457823/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.027718-4, de 20/05/1999\r\n\r\nValor reclamado: 99.629,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1098620"
                        ],
                        "1098596": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Representação da Fazenda, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado nos endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 37/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEREALISTA CASTELO FORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.900.725 - Processo nº E-04/187789/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.683789-2, de 20/07/1993\r\n\r\nValor reclamado: 3.144,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1098596"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1098626": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 006/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 03 (três) meses. VALOR TOTAL: R$ 3.616,50. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-11/60.453/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2011.\r\n\r\nId: 1098626. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1098509": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALCEBIADES JOSÉ DA SILVA (nº 119), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2011/038268-4, deferido por decisão singular de 02.03.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o n° 3747, em 02/03/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1098509. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1098818": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO chama atenção dos interessados para o edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco, nº 10, Térreo, referente à Licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Convite para Prestação de Serviços nº 001/2011.\r\n\r\nREGIME: Menor Preço Global.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço técnico-profissional especializado no ramo de engenharia/arquitetura para elaboração de projetos, de Arquitetura e projetos complementares de Engenharia para reforma, modernização e preservação do imóvel de titularidade da JUCERJA, que se situa na Rua do Lavradio, nº 42 - Centro - Rio de Janeiro - Corredor Cultural.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico (www.jucerja.rj.gov.br), podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.106/2010.\r\n\r\nId: 1098818. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1098624": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010 - Processo nº 12/2365/2010. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S.A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 23.407,80. ASSINATURA: 17/02/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/30.001/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2011.\r\n\r\nId: 1098624. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1099113": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 012/2011, firmado em 01/03/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de unidade modular com a metragem de 2.719 m², divididos em 04 pavimentos, incluindo a instalação e montagem de módulos metálicos acopláveis em chapa de aço, tipo SAE 1010/1020 com perfil em aço.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.256/201.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.484.815,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quinze reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1099113"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1098423": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 009/2011 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE 20 (VINTE) CAMINHÕES TANQUE, COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS, COM MOTOR DIESEL, COM MOTORISTA, EQUIPADOS COM BOMBA CENTRÍFUGA, SEM OPERADOR, PELO TEMPO CORRIDO EM OPERAÇÃO DE CARGA, TRANSPORTE OU DESCARGA, SENDO 10 (DEZ) COM HORA PRODUTIVA E 10 (DEZ) COM HORA IMPRODUTIVA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES NA REGIÃO SERRANA” - Itens 01 e 02. (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 496.152,00\r\n\r\nASSINATURA: 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.086/2011.\r\n\r\nId: 1098423. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1098209": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1643/0004/2010 - PE. Nº 002/2011.\r\n\r\nLicitação no Sistema SIGA\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9h30min do dia 28.03.2011 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10 horas do dia 28.03.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 10 (dez) Tablets para atender ao gabinete do Secretário de Estado de Segurança, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e Anexo VI (Termo de Referência) do Edital Licitatório. \r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 1098209"
                        ],
                        "1098210": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/557/0004/2010 - PE. Nº 003/2011.\r\n\r\nLicitação no Sistema SIGA\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9h30min do dia 29.03.2011 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10 horas do dia 29.03.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 07 (sete) Notebooks, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) do Edital Licitatório. \r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 1098210"
                        ],
                        "1098589": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00963/1704/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11h30min do dia 28 de março de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 28 de março de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de saco de cadáver, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 248.461,40 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1098589"
                        ],
                        "1098720": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 48/2010 de 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contrato de aquisição de insumos para suprir as necessidades de Nutrição das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 39/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/3334-F-0844 e 506/3338-F-0848\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.193.343,81 (um milhão, cento e noventa e três mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.251/2508/2010.\r\n\r\nId: 1098720"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1098574": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Carta Convite SEAP nº 030/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.077/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa MC 155 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Ampliação da Subestação e Casa do Gerador da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu I).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação do extrato de instrumento contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.598,67(cinquenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 007/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 019/2010/SRP - PRODERJ.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.950/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e o Consórcio Intertech, representado pela empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de equipamentos, componentes, licenças de uso de software, com a respectiva prestação de serviços de instalação e configuração lógica.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato de instrumento contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 289.656,12 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e doze centavos).\r\n\r\nPT: 21581 FR: 13 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Carta Convite nº 021/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.601/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Excel Canal Comercial Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente- Equipamento de Informática- Câmeras de Vídeo Vigilância.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato de instrumento contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.450,00 (trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1098574"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1098813": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, art. 4º, §2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.904/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (GABAPENTINA E LAMOTRIGINA).\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.796/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ADALIMUMABE E ETANERCEPTE).\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.820/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (INFLIXIMABE).\r\n\r\nAS ESPECIFICAÇÕES se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1098813"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1098666": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, AVISA que no período de 14 a 18 de março de 2011 não haverá atendimento ao público, para fins de reestruturação. A partir de 21 de março de 2011, o atendimento ao público será de 2ª a 6ª feira, no horário de 10 às 15 horas.\r\n\r\nId: 1098666"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1099120": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 89/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 799.000,00 (setecentos e noventa e nove mil reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0009.4711 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROG. PROJOVEM TRABALHADOR \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES \r\n\r\n799.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n799.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0009.4711 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROG. PROJOVEM TRABALHADOR \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n799.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n799.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de março de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1099120"
                    ],
                    "1099121": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 90/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinqüenta mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.650.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.750.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.600.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.750.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de março de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1099121"
                    ],
                    "1098746": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 227/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2329/2009, que nomeou Marco Antônio da Silva Soares, para exercer na Defesa \r\n\r\nCivil Municipal, o cargo em comissão de Comandante Geral, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1098746"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1099048": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05914/10 Luciene Rangel Ribeiro\r\n\r\n08273/10 Rosane Ferreira da Silva\r\n\r\n00048/11 Geraldo Francisco da Conceição\r\n\r\n00303/11 Luciana de Sousa Moura\r\n\r\n00314/11 Patrícia Pinheiro Cardoso\r\n\r\n00385/11 Simone Campos Bianchi dos Guaranys\r\n\r\n00406/11 Marta Valéria Gonçalves do S. Mothé\r\n\r\n00471/11 Andréa Crispim Bastos\r\n\r\n00485/11 Luis Alberto de Aguiar Arêas\r\n\r\n00531/11 Lúcia Marta Gomes da Silva\r\n\r\n00541/11 Lidimar Gomes Rangel\r\n\r\n00544/11 Leontina Célia Louvain Pinudo\r\n\r\n00568/11 Rejane Serafim Gomes\r\n\r\n00575/11 Darlene Amorim de Oliverira\r\n\r\n00636/11 Cintia dos Santos Moreira\r\n\r\n00673/11 Regilena Mariada Silva Santos Gonçalves\r\n\r\n00677/11 Geórgia Michelim Santos Mesquita\r\n\r\n00696/11 Cláudia Márcia Anomal R. da Silva\r\n\r\n00698/11 Cláudia Márcia Paula Ribeiro\r\n\r\n00704/11 Josimar de Azevedo Santana\r\n\r\n00729/11 Márcio Antônio Gomes Castellar\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06669/03 José Ricardo Mendes de Souza\r\n\r\n00430/11 Edna Pinto Francisco\r\n\r\n00475/11 Maria José Candido de Souza\r\n\r\n00689/11 Cristina Cordeiro Rangel\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 11/03/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1099048"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": {
                    "Atos": {
                        "1098850": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº. 03 de 10 de Março de 2011.\r\n\r\nEstabelece a inclusão da coleta de lixo domiciliar no conjunto residencial Morar Feliz Parque Prazeres.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS no uso de suas atribuições legais, e especificamente na fiscalização e regulação do sistema municipal da limpeza urbana, objeto de concessão para VITAL AMBIENTAL S/A estabelece conforme exposição de motivos: \r\n\r\nConsiderando a clausula nona e a clausula décima do contrato de Concessão nº. 001/2008; \r\n\r\nConsiderando a Lei nº. 8.666/93 em seu artigo 58, I, que confere prerrogativas ao Município;\r\n\r\nConsiderando o Regulamento da Concessão em seu artigo 14, I, que confere prerrogativas ao Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando a construção e a entrega das chaves à famílias beneficiárias do Conjunto Residencial Morar Feliz Parque Prazeres localizado no bairro Parque Prazeres no Sub-Distrito de Guarus no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nArtigo 1º - A Secretaria de Serviços Públicos oficia a Concessionária VITAL AMBIENTAL S/A a efetivar a inclusão da coleta de lixo nas ruas do Conjunto Residencial Morar Feliz Parque Prazeres localizado no bairro Parque Prazeres no Sub-Distrito de Guarus no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nArtigo 2º - A coleta de lixo domiciliar no Conjunto Residencial Morar Feliz Parque Prazeres será realizada em dias alternados nos seguintes dias: terças-feiras, quintas-feiras e sábados, INCLUSIVE nos dias de feriados Municipal, Estadual ou Federal.\r\n\r\nArtigo 3º - A destinação final dos resíduos domiciliares será o CTR Campos (Aterro Sanitário de Conselheiro Josino).\r\n\r\nArtigo 4º - Os equipamentos a serem empregados no serviço de coleta serão: caminhões compactadores, com potencia mínima de 170CV, PBT de 16,0t e caixa compactadora com capacidade igual ou superior a 15,0m3.\r\n\r\nArtigo 5º - Os veículos coletores deverão conter o nº. do telefone “alô limpeza” 0800-2822695, para reclamações e/ou sugestões dos munícipes usuários.\r\n\r\nArtigo 6º - Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2011.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretario de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1098850"
                        ],
                        "1098851": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº. 04 de 10 de Março de 2011.\r\n\r\nEstabelece a inclusão da coleta de lixo domiciliar no conjunto residencial Morar Feliz Tapera.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS no uso de suas atribuições legais, e especificamente na fiscalização e regulação do sistema municipal da limpeza urbana, objeto de concessão para VITAL AMBIENTAL S/A estabelece conforme exposição de motivos: \r\n\r\nConsiderando a clausula nona e a clausula décima do contrato de Concessão nº. 001/2008; \r\n\r\nConsiderando a Lei nº. 8.666/93 em seu artigo 58, I, que confere prerrogativas ao Município;\r\n\r\nConsiderando o Regulamento da Concessão em seu artigo 14, I, que confere prerrogativas ao Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando a construção e a entrega das chaves à famílias beneficiárias do Conjunto Residencial Morar Feliz Parque Prazeres localizado no bairro da Tapera no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nArtigo 1º - A Secretaria de Serviços Públicos oficia a Concessionária VITAL AMBIENTAL S/A a efetivar a inclusão da coleta de lixo nas ruas do Conjunto Residencial Morar Feliz Tapera localizado no bairro da Tapera no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nArtigo 2º - A coleta de lixo domiciliar no Conjunto Residencial Morar Feliz Tapera será realizada em dias alternados nos seguintes dias: segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, INCLUSIVE nos dias de feriados Municipal, Estadual ou Federal.\r\n\r\nArtigo 3º - A destinação final dos resíduos domiciliares será o CTR Campos (Aterro Sanitário de Conselheiro Josino).\r\n\r\nArtigo 4º - Os equipamentos a serem empregados no serviço de coleta serão: caminhões compactadores, com potencia mínima de 170CV, PBT de 16,0t e caixa compactadora com capacidade igual ou superior a 15,0m3.\r\n\r\nArtigo 5º - Os veículos coletores deverão conter o nº. do telefone “alô limpeza” 0800-2822695, para reclamações e/ou sugestões dos munícipes usuários.\r\n\r\nArtigo 6º - Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2011.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretario de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1098851"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1098855": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 387/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.068.000011-P-PR\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA-ME\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de refeições preparadas, lanches e desjejum para atender os usuários que fazem parte dos programas da Secretaria de Família e Assistência Social.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 501.046,00 (quinhentos e um mil e quarenta e seis reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1098855"
                            ],
                            "1099006": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Serviço de engenharia para implantação de Sinalização Semafórica Eletrônica de desempenho otimizado, nos cruzamentos da Avenida Arthur Bernardes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 738.676,66 (setecentos e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de março de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1099006"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1099062": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.006/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-PAULO ROBERTO DE A. ROSA E S/M\r\n\r\nProc.Fiscal nº.49.806/08- Auto nº 2.416/08- Proc.Adm.nº 14.638/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1099062"
                            ],
                            "1099063": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.007/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-J. B. LOCAÇÃO PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS LTDA\r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.893/10- Auto nº 13.385/10- Proc.Adm.nº 23.309/10- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1099063"
                            ],
                            "1099064": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.008/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-J. B. LOCAÇÃO PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS LTDA\r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.940/10- Auto nº 13.386/10- Proc.Adm.nº 26.185/10- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1099064"
                            ],
                            "1099065": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 009/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ALINE PIRES VIEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nAUTO 2401/11\r\n\r\n-CHARLES SIQUEIRA DE AZEREDO E S/M\r\n\r\nAUTO 2401/11, 2408/11, 4936/11, 4942/11\r\n\r\n-ISABELLA PIRES VIEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nAUTO 2404/11, 2410/11, 4937/11, 4943/11\r\n\r\n-JORGE ALVES BARRETO\r\n\r\nAUTO 2406/11, 2411/11, 4941/11, 4944/11, 4945/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1099065"
                            ],
                            "1099066": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.010/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CONSTRUTORA G. M. S. AZEVEDO LTDA\r\n\r\nProc.Fiscal nº.49.962/08- Auto nº 13.696/08- Proc.Adm.nº 10.523/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1099066"
                            ],
                            "1099067": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.011/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-AFRANIO DE ABREU- BAR DO AFRANIO\r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.155/10- Auto nº 0.918/09- Proc.Adm.nº 0.264/10- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1099067"
                            ],
                            "1099068": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 012/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-CARLOS ROBERTO DE SOUZA SIQUEIRA E S/M\r\n\r\nAUTO 4996/10, 4998/10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1099068"
                            ],
                            "1099069": [
                                "I - Edital",
                                "AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 013/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-JORGE R. C. MONTEIRO ME\r\n\r\nProc. Fiscal nº 49.937/08- Auto n° 13.672/08- P. Adm. N° 10.609/08 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1099069"
                            ],
                            "1099070": [
                                "I - Edital",
                                "AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.014/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-DORALICE GOMES CAMPOS\r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.670/09- Auto nº 14.443/09- Proc.Adm.nº 4.407/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1099070"
                            ],
                            "1099071": [
                                "I - Edital",
                                "AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.015/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-FLAVIA AMOY MANHÃES\r\n\r\nProc.Fiscal nº.48.045/07- Auto nº 12.410/07- Proc.Adm.nº 6.004/07- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1099071"
                            ],
                            "1099072": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.016/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-M. J. P. BARRETO TRANSPORTE\r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.020/09- Auto nº 14.335/09- Proc.Adm.nº 17.485/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1099072"
                            ],
                            "1099073": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.017/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-AMARO NOGUEIRA DE FREITAS\r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.083/09- Auto nº 3.670/09- Proc.Adm.nº 21.805/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1099073"
                            ],
                            "1099074": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 018/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-VALMAR PESSANHA BELLO E OUTROS\r\n\r\nProc. Fiscal nº 51.004/09- Auto n° 0.868/09- P. Adm. N° 11.226/10 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de Março de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1099074"
                            ],
                            "1099075": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 019/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-VALMAR PESSANHA BELLO E OUTROS\r\n\r\nProc. Fiscal nº 51.006/09- Auto n° 0.867/09- P. Adm. N° 11.224/10 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de Março de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1099075"
                            ],
                            "1099076": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 020/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-VALMAR PESSANHA BELLO E OUTROS\r\n\r\nProc. Fiscal nº 51.015/09- Auto n° 0.869/09- P. Adm. N° 11.225/10 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de Março de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1099076"
                            ],
                            "1099077": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 021/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-VALMAR PESSANHA BELLO E OUTROS\r\n\r\nProc. Fiscal nº 51.005/09- Auto n° 0.866/09- P. Adm. N° 11.220/10 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de Março de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1099077"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1098801": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000002-9-PR\r\n\r\nContratante: Tom Sobre Tom Projetos Consultoria e Eventos S/S LTDA-ME \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do(s) espetáculo(s) dia 19/01/11, “Festival de Danças”, no dia 26/01/11, “Cirandei e Encantarei”, no dia 02/02/11, “A História de dois Amores”, no dia 16/02/11, “Passaporte para a Leitura”, no dia 23/02/11 “Lixo, Eu Não”, e no dia 02/03/11, “A Princesa Valente” todas as apresentações estão previstas para acontecer na Tenda Cultural no Farol de São Thomé das 17 h às 19h no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 6.700,00. (seis mil e setecentos reais), \r\n\r\nValor Total: R$ 40.200,00 (Quarenta mil e duzentos reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000026-2-PR\r\n\r\nContratante: W. Sena LTDA. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico para o espetáculo “Maria Fernanda e Banda” dentro do projeto Samba Tempero Brasileiro programados para o dia (11/02/11 e 04/03/11 em Farol de são Thomé e nos dia 31/03/11 e 25/08/11 no Centro de Compras de Campos da Pelinca, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 6.700,00. (seis mil e setecentos reais), \r\n\r\nValor Total: R$ 26.800,00 (Vinte e seis mil e oitocentos reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1098801"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1099005": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 028/2011 \r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 61.875,60 (sessenta e hum mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) *___________.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1099005"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1099061": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nInexigibilidade n°: 003/2011\r\n\r\nProcesso: 2011.045.000160-7-PR\r\n\r\nObjetivo: Serviços de apoio técnico e administrativo, utilização de estrutura e espaço físico;\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 25, II, da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993;\r\n\r\nJustificativa: Prestação de Serviços técnicos e administrativos, capacidade técnica e localização do espaço físico que são necessários para o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses;\r\n\r\nContratada: FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional;\r\n\r\nValor: R$ 235.980,00 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1099061"
                            ],
                            "1098997": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (café e açúcar) para o Almoxarifado Central da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 63.512,48 (Sessenta e três mil quinhentos e doze reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de Março de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2011.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1098997"
                            ],
                            "1098998": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 008/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAcidulante neutralizador - de resíduos oxidantes e alcalinos para roupas hospitalares, líquido, incolor, de natureza ácida, capaz de neutralizar os resíduos de alcalinidade e cloro residual: ph solução aquosa 1 por cento de 3,5 a 6,0, densidade 1,100 a 1,350.\r\n\r\n3000\r\n\r\nl\r\n\r\nINDEBA\r\n\r\nR$ 10,64\r\n\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n2\r\n\r\nAmaciante concentrado - para roupas hospitalares, líquido, viscoso, contendo como princípio ativo cloreto de dimetil diaquil amônio sebo hidrogenado agregando corante, perfume e água. Ph puro ou em solução aquosa a 1 por cento de 3,5 a 6,0. \r\n\r\n4000\r\n\r\nl\r\n\r\nINDEBA\r\n\r\nR$ 7,13\r\n\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n3\r\n\r\nDesinfetante e alvejante líquido concentrado - desenvolvido para lavagens de roupa hospitalar, capaz de remover manchas de sangue, fezes, medicamentos, óleos e alvejamento, composto por hipoclorito de sódio e estabilizantes. \r\n\r\n4100\r\n\r\nl\r\n\r\nINDEBA\r\n\r\nR$ 6,23\r\n\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n4\r\n\r\nDetergente líquido concentrado para uso automático, - utilizado sozinho na umectação, pré-lavagem e lavagem de roupas hospitalares, capaz de remover óleos, gorduras e sangue. Contendo alvejante óptico tensoativos não-iônico, sequestrantes, solubilizantes e antiredepositantes. \r\n\r\n3000\r\n\r\nl\r\n\r\nINDEBA\r\n\r\nR$ 16,53\r\n\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n5\r\n\r\nAtivador alcalino líquido com formulação equilibrada e concentrada - em agentes alcalinos e dispersantes, incolor. \r\n\r\n3600\r\n\r\nl\r\n\r\nINDEBA\r\n\r\nR$ 13,70\r\n\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\n_______________________________________________________________________\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1098998"
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