{
    "2011-03-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1106001": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00312124\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GLOBOTEC CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia Civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 607, 6º e 7º pavimentos, Centro, Rio de Janeiro, RJ, em regime de empreitada por preço unitário, com a finalidade de adaptação das instalações às necessidades do Ministério Público, conforme especificações da Tomada de Preços nº 002/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 460.112,86\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nDATA: 22.03.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00005941\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: acréscimo quantitativo ao contrato de prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 026/2010, no percentual de 22,6462%.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 2.285,00.\r\n\r\nDATA: 21.03.2011.\r\n\r\nId: 1106001"
                    ],
                    "1106002": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/11 \r\n\r\n1. A Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e Deficiente do Núcleo de Niterói, RJ, torna público que fará realizar Audiência Pública sobre a ACESSIBILIDADE dos prédios públicos e privados de acesso coletivo localizados no Município de Niterói, RJ, no dia 31 de março de 2011, das 09h00 às 13h00, no Auditório da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, Campus Niterói, Bloco A, sito na Rua Marechal Deodoro, n°. 217, Centro, Niterói - RJ.\r\n\r\nData: 31/03/2011\r\n\r\nHorário: Das 09h00 às 13h00\r\n\r\nEndereço: Auditório da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, Campus Niterói - Bloco A, sito à Rua Marechal Deodoro, n°. 217, Centro, Niterói - RJ.\r\n\r\nDo Objetivo: Debater questões fundamentais concernentes à acessibilidade nas dependências dos prédios públicos e privados de acesso coletivo localizados no Município de Niterói, RJ.\r\n\r\n2. Da Agenda da Audiência:\r\n\r\n09h00 às 09h25\r\n\r\nRegistro de presença e identificação dos convidados\r\n\r\n09h25 às 09h40\r\n\r\nAbertura pelo presidente da audiência e formação da mesa diretora\r\n\r\n09h40 às 10h00\r\n\r\nEsclarecimentos gerais sobre a audiência e exposição da problemática\r\n\r\n10h00 às 10h40\r\n\r\nFala da mesa\r\n\r\n10h40 às 11h40\r\n\r\nDebates, perguntas e respostas\r\n\r\n11h40 às 12h20\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nId: 1106002"
                    ],
                    "1106003": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/03\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1106003"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1106004": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça CARLA CARRUBBA, matrícula nº 2833, comunicou o extravio de sua carteira funcional nº 1.784.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA SEM EFEITO o aviso publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2010, que tornou pública a comunicação da Procuradora de Justiça VANIA LUCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO, matrícula nº 264709, de extravio de sua carteira funcional.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o Promotor de Justiça Substituto FELIPE SOARES TAVARES MORAIS, matrícula nº 4349, comunicou o extravio de sua carteira funcional nº 2.053.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 24 e 25 de março de 2011, as Promotorias de Justiça de Fazenda Pública localizadas na Av. Presidente Antonio Carlos, 607/ 6º e 7º andares, Centro, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança interna. As atividades serão normalizadas no dia 28 de março de 2011, quando todas as Promotorias de Justiça de Fazenda estarão instaladas no 6º andar.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 2º semestre de 2010, referentes aos meses de julho a dezembro de 2010, até o dia 25/03/2011, na sala do 4º andar, no Edifício Sede.\r\n\r\nOs servidores dos CRAAIs do Interior e os servidores inativos que, por qualquer impedimento, não puderam comparecer nas datas estabelecidas, ou que ainda têm pendência a sanar, deverão apresentar a documentação comprobatória até o dia 25/03/2011, na sala do 4º andar, no Edifício Sede.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente devolução dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1106004"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1105751": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 14ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 02 de março.\r\n\r\nAos dois dias de março de dois mil e onze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima quarta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Estava de licença-médica o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 13ª sessão, de 1º de março de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 4, 1, 2 e 7 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência esclareceu que quando se der a antecipação de uma sessão ordinária manter-se-á o rito ordinário das sessões. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 1544 processos: 934 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 193 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 152 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 207 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 58 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, último a relatar - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza agradeceu aos conselheiros as manifestações carinhosas referentes à passagem de seu aniversário. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 216316-7/2005, 214697-5/2005, 218771-5/2005, 233783-7/2005 e 233798-2/2005 (ato de dispensa de licitação, contrato, 2 termos aditivos e termo da Prefeitura de Nova Iguaçu), pela notificação e determinação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 111762-8/2008 (termo de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), 101621-2/2006, 101623-0/2006, 101624-4/2006, 101625-8/2006, 101626-2/2006, 101627-6/2006, 101630-3/2006, 101632-1/2006, 101634-9/2006, 101636-7/2006, 101637-1/2006, 101638-5/2006, 101648-0/2006, 101649-4/2006, 101652-1/2006, 101672-1/2006, 101679-9/2006, 101681-2/2006, 101682-6/2006, 101698-5/2006, 101836-9/2006, 103516-5/2006, 103881-8/2006, 104158-6/2006 (termos de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Saúde), 104252-8/2006, 104579-4/2006, 104612-2/2006, 104664-5/2006, 104665-9/2006, 104666-3/2006, 104667-7/2006 (termos de ajustes de contas da Secretaria de Estado de Saúde), 109742-8/2006, 109745-0/2006, 109746-4/2006, 110041-1/2006, 110044-3/2006, 110049-3/2006, 110053-4/2006, 110064-3/2006, 110068-9/2006, 110074-8/2006, 110113-0/2006, 110116-2/2006, 110120-3/2006, 110423-3/2006, 110895-0/2006, 111155-5/2006, 111160-0/2006, 111178-7/2006, 111183-2/2006, 111188-2/2006, 111275-1/2006, 111279-7/2006, 111374-3/2006, 111491-7/2006, 111497-1/2006, 111979-9/2006, 111981-2/2006, 111983-0/2006, 111986-2/2006, 111989-4/2006, 111991-7/2006, 111994-9/2006, 112072-4/2006, 112074-2/2006, 112077-4/2006, 112081-5/2006, 112087-9/2006, 112088-3/2006, 113331-5/2006, 113339-7/2006, 113346-0/2006, 113349-2/2006, 113351-5/2006, 113359-7/2006, 113360-6/2006, 113392-9/2006, 113402-0/2006, 113414-3/2006, 113755-5/2006, 113759-1/2006, 113761-4/2006, 113767-8/2006, 113768-2/2006, 113769-6/2006, 113770-5/2006, 113771-9/2006, 113773-7/2006, 114903-1/2006, 114906-3/2006 (termos de reco nhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Saúde), 100707-7/2007, 100718-6/2007, 101000-4/2007, 101003-6/2007, 101005-4/2007, 101028-6/2007, 101031-3/2007, 101052-7/2007, 101066-8/2007, 101069-0/2007, 101154-1/2007, 101306-6/2007, 101307-0/2007, 101313-9/2007, 105551-1/2007, 106289-7/2007, 106291-0/2007, 107062-4/2007, 111874-5/2007, 111877-7/2007, 111895-9/2007, 111897-7/2007, 111917-3/2007, 100347-5/2008, 101058-3/2008, 102834-2/2008, 104444-7/2008, 104447-9/2008, 105673-7/2008, 105747-4/2008, 105758-3/2008, 105816-1/2008, 105922-6/2008, 107965-2/2008, 107966-6/2008, 107974-3/2008, 107997-5/2008, 108003-7/2008, 108015-0/2008 (termos de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), 108355-8/2008 (termo de ajuste de contas da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), 108356-2/2008, 108362-1/2008, 108365-3/2008, 108370-8/2008, 108375-8/2008, 108376-2/2008, 108377-6/2008, 108378-0/2008, 108381-7/2008, 108388-5/2008, 108394-4/2008, 108398-0/2008, 108407-7/2008, 108410-4/2008, 108658-8/2008, 110874-0/2008 e 116597-6/2008 (termos de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, comunicação e arquivamento. Continuou o julgamento do Processo TCE no 217091-4/2009 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Macaé - exercício de 2008), com voto pela diligência interna, havendo voto-revisor vencido do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela comunicação, que foi acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, por ocasião do relato dos Processos TCE nos 228229-6/2006, 228230-5/2006, 228231-9/2006 e 220515-9/2007 (3 contratos e 1 termo da Prefeitura de Quatis), com voto pelo não acolhimento, recusa do registro, não conhecimento, aplicação de multa e expedição de ofício; e 214067-0/2008, 214085-2/2008, 214087-0/2008, 214091-1/2008, 214102-6/2008, 214109-4/2008, 214121-2/2008, 214131-7/2008, 214135-3/2008, 214152-1/2008, 214161-2/2008, 214164-4/2008, 214168-0/2008, 214176-7/2008, 214178-5/2008, 214216-3/2008, 214222-2/2008, 214226-8/2008, 214229-0/2008, 214231-3/2008, 214233-1/2008, 214236-3/2008, 214237-7/2008, 214241-8/2008, 214243-6/2008, 214245-4/2008, 214445-6/2008, 214448-8/2008, 214467-4/2008, 214473-3/2008, 214478-3/2008, 214497-9/2008, 214503-4/2008, 214510-7/2008, 214517-5/2008, 214522-0/2008, 214527-0/2008, 214551-1/2008, 214586-6/2008, 214591-1/2008, 214595-7/2008, 214600-8/2008, 214617-1/2008, 214630-3/2008, 214632-1/2008, 214633-5/2008, 214634-9/2008, 214635-3/2008, 214636-7/2008, 214637-1/2008, 214638-5/2008, 214639-9/2008, 214640-8/2008, 214642-6/2008, 214644-4/2008, 214847-8/2008, 214849-6/2008, 214852-3/2008, 214856-9/2008, 214859-1/2008, 214863-2/2008, 214866-4/2008, 214870-5/2008, 214871-9/2008, 214873-7/2008, 214879-1/2008, 214880-0/2008, 214883-2/2008, 214885-0/2008, 214890-5/2008, 214892-3/2008, 214895-5/2008, 214898-7/2008, 214900-6/2008, 214927-4/2008, 214930-1/2008, 214933-3/2008, 214936-5/2008, 214940-6/2008, 214942-4/2008, 214945-6/2008, 214947-4/2008, 214950-1/2008, 214954-7/2008, 214956-5/2008, 214996-5/2008, 214997-9/2008, 214999-7/2008, 215002-7/2008, 215006-3/2008, 215007-7/2008, 215009-5/2008, 215127-3/2008, 215129-1/2008, 215132-8/2008, 215133-2/2008, 215156-4/2008, 215157-8/2008, 215159-6/2008, 215160-5/2008, 215166-9/2008, 215169-1/2008, 215210-6/2008, 215213-8/2008, 215715-6/2008, 215717-4/2008, 215719-2/2008, 215720-1/2008, 215721-5/2008, 215734-2/2008, 215737-4/2008, 215740-1/2008, 215743-3/2008, 215751-0/2008, 215753-8/2008, 215771-0/2008, 215773-8/2008, 215927-1/2008, 215930-8/2008, 215933-0/2008, 215936-2/2008, 215939-4/2008, 215940-3/2008, 215942-1/2008, 215945-3/2008, 215950-8/2008, 215951-2/2008, 215953-0/2008, 215954-4/2008, 215955-8/2008, 215958-0/2008, 215959-4/2008, 215960-3/2008, 215961-7/2008, 215963-5/2008, 215964-9/2008, 215965-3/2008, 215966-7/2008 e 215967-1/2008 (contratos da Prefeitura de Trajano de Moraes), pela recusa do registro, aplicação de multa e expedição de ofício, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, esclarecendo que, embora em minoria, seu posicionamento quanto à expedição de ofício ao MP-RJ é que seja após o trânsito em julgado. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo 108369-6/2010. No relato do Processo TCE no 201738-7/2011 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 1/11 da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN), com voto pela diligência externa, comunicação e determinação, agradeceu o relator ao seu assessor-chefe, Rodrigo de Almeida Távora, e a Sergio Moura Costa Di Cavalcanti Mello pela celeridade e eficiência na análise do processo, dada a relevância do tema, o volume de recursos a ser movimentado e por estar a licitação prevista para o dia 16, ressaltando, ainda, a negligência dos administradores por protocolá-lo tão tardiamente, uma vez que a licença ambiental, com prazo de validade de um ano, encerrar-se-ia no dia 23 de março, lembrando ainda o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco a complexidade desse tema, que tem sido recorrente neste Plenário quanto ao Município de Niterói, e chamando a atenção de seus pares, do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ para o prazo da concessão, de vinte anos, prorrogáveis por mais quinze, havendo concordado o relator com a solicitação da Presidência para que fosse alterado o prazo de o jurisdicionado apresentar suas justificativas de 14 para 10 de março; e, uma vez aprovado o voto por unanimidade, a Presidência pediu à Secretaria-Geral das Sessões que tão logo se modificasse a data no voto do relator, fosse imediatamente remetido por fax o voto ao jurisdicionado, com pedido de urgência e atenção no exame das razões que porventura dele viessem, por parte da Secretaria Geral de Controle Externo e do Ministério Público Especial junto à Corte para emissão de seu parecer, a fim de que esse processo estivesse de volta na pauta do dia 15 de março. No relato dos Processos TCE nos 222019-8/2010 (aposentadoria da Prefeitura de Três Rios), com voto pela diligência externa e comunicação; e 201005-6/2010 e 224766-7/2010 (aposentadoria e solicitação da Prefeitura de Três Rios), pela diligência externa e comunicação, manifestaram declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, os Senhores Conselheiros Julio Lambertson Rabello, Aluisio Gama de Souza e José Maurício de Lima Nolasco. Às doze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência desejou a todos um bom Carnaval e deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Rose Meire Ferreira Correia, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 02/03/2011 11:27:36 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n105632-1/07 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115123-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101525-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL DETRO-DEP. DE TRANSPORT RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n113803-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117175-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117475-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n225640-4/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n237311-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n240164-9/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF ITABORAÍ\r\n\r\n202283-9/11 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n101449-1/92 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n238496-4/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF ANGRA REIS\r\n\r\n224324-5/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n232456-3/07 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n204429-2/09 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/ PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n102849-6/11 PROMOÇÃO/PESSOAL PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n224865-4/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n236760-9/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PARATY\r\n\r\n211986-9/08 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA FUND MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n117607-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n208006-2/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n114999-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115124-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113764-0/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n115441-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115434-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104544-9/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n239303-1/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n113772-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113770-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113793-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119199-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224773-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n115190-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n104937-6/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112742-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115119-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111030-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115301-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117445-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n218993-8/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n240031-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n202285-7/11 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n110547-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n225159-5/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n242814-0/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n237522-2/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n242799-4/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n231771-3/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n234464-3/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n202286-1/11 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n200723-3/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n113622-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n223670-6/07 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n103040-4/05 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104527-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108904-5/08 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n117091-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115264-4/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n109672-3/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n115266-2/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n101622-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113016-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115274-9/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n112216-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110486-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n214601-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n201768-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n103837-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114614-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114932-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115322-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115327-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n216725-5/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZ DETERM/CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n224884-5/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF MENDES\r\n\r\n237303-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n102855-5/11 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n227619-9/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n236862-3/10 E APENSO CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PARATY\r\n\r\n227645-9/07 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n225140-4/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF MENDES\r\n\r\n233864-0/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n206190-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n239504-4/10 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF MENDES\r\n\r\n102853-7/11 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n223736-6/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n237305-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n104374-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117454-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117474-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113766-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119306-5/94 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115609-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117606-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113769-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111429-8/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n224769-9/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n113667-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110506-3/07 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n117172-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n235245-2/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF PINHEIRAL\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n220284-2/07 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n233422-9/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n200417-1/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n115211-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115531-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116765-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117153-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117514-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n225481-6/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF MENDES\r\n\r\n102851-9/11 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102797-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n226609-2/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n225002-1/09 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n236674-4/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n240352-8/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n105793-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n200551-8/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n215676-1/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA FUND BEATRIZ GAMA VOLT REDONDA\r\n\r\n224701-7/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF MENDES\r\n\r\n207648-1/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n108895-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117477-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117492-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117164-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115126-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117426-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117416-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116170-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116186-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115116-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117169-9/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112131-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115719-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101639-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n113765-4/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n115623-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107603-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115500-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117150-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117152-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117173-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n223419-9/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF MENDES\r\n\r\n236790-4/10 E APENSOS CONTRAT PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PATY ALFERES\r\n\r\n102845-0/11 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n228359-3/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n223598-1/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n233864-1/07 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n236786-3/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PARATY\r\n\r\n202232-0/11 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202279-8/11 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n225952-5/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CÂMARA ITALVA\r\n\r\n102846-4/11 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n208008-0/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n208009-4/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n115859-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115944-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117471-0/10 REFORMA/POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112299-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112735-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202541-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n225824-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n240027-5/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n244784-3/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n224772-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n244219-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n242036-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n106261-3/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n103572-2/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n109934-6/99 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) TURISRIO - CIA TURISMO DO EST RJ\r\n\r\n206197-9/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n208849-4/09 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n216579-1/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n218586-8/05 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREF ARARUAMA\r\n\r\n225170-4/09 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n227611-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n228459-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235921-8/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN TRANSPORTES CAMPOS - EMUT\r\n\r\n239244-9/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n240882-3/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n243518-8/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n270931-9/03 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF RIO BONITO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n106777-0/00 RELAT DE INSPEÇÃO/EXTRAORD CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABIT RJ\r\n\r\n200632-0/11 CONSULTA/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n212521-6/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUATIS\r\n\r\n214644-0/06 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n219811-4/08 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/PREF MESQUITA\r\n\r\n225078-5/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MARIO PEIXOTO MANGARATIBA\r\n\r\n225559-8/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n236779-3/08 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n250470-5/00 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA STO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n206741-5/97 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n216160-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218226-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233780-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n103190-8/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n200749-8/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n205529-9/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211877-6/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213799-2/00 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217969-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223667-5/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n228068-0/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233858-2/07 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n235849-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n237718-2/06 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n240891-4/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n243777-3/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n103639-6/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n210453-7/04 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND EDUC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n213919-4/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n220939-1/08 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n224681-4/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n228444-9/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SUMIDOURO\r\n\r\n240720-9/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n252082-6/04 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF B JES DO ITABAPOANA\r\n\r\n271468-9/03 CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100855-4/2009 (08/221935/08) - Interessado: CID PENCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100993-7/2010 (23/201452/09) - Interessado: ZILMA DE OLIVEIRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101319-2/2010 (08/223136/07) - Interessado: IARA COSTA DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101322-9/2010 (03/ 10203296/07) - Interessado: ELISABETE MAGALHÃES GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101462-5/2010 (03/4110348/03) - Interessado: IONE MARIA LOPES MOREIRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101474-8/2010 (08/201209/09) - Interessado: DUCINEL SCHRAMM DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101804-7/2010 (08/200448/09) - Interessado: OSVALDO LUIZ DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102023-7/2009 (12/661904/08) - Interessado: JORGE ANTONIO PELLEGRINI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102763-4/2010 (12/662239/09) - Interessado: ROBERTO DA SILVEIRA AVELLAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104470-2/2006 (03/801083/89) - Interessado: APARECIDA AMARAL DE OLIVEIRA EYER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104605-5/2009 (03/4010042/08) - Interessado: LAURA LUZ GABETTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104739-2/2009 (23/201775/08) - Interessado: HILDEBRANDO DE SOUZA MESQUITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105605-2/2009 (03/1310717/08) - Interessado: ELZIRA DA CONCEIÇÃO VENTURA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105795-3/2009 (12/288718/08) - Interessado: HELCY DA SILVA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106130-2/2008 (03/2610537/05) - Interessado: CELMA DE SOUZA GENN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106140-5/2007 (08/3330/07) - Interessado: CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106327-4/2010 (23/500/09) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO, UZIAS SILVA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106587-4/1997 (09/1002585/96) - Interessado: JOSÉ LUCIO LIMA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106744-9/2008 - Interessado: MARILENE RAMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 107268-2/2008, 102404-5/2009 - Interessado: NELSON MASSINI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108299-5/2010 (23/300331/10) - Interessado: SANDRA REGINA MENDONÇA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108305-0/2010 (23/300409/10) - Interessado: DAVID ZLOT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108378-7/2010 (08/201873/09) - Interessado: NEUSA VALPASSOS DE SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108417-9/2010 (23/200219/10) - Interessado: SONIA REGINA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108496-2/2005 - Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108671-0/2008 (03/1730511/06) - Interessado: JANETE DE AZEVEDO CRESPO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108770-4/2009 (03/2210420/99) - Interessado: ARLETTE ROSA COELHO INNOCENCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108772-2/2009 (03/10100723/09) - Interessado: LEILA MAGALHÃES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108797-0/2008 (03/10300792/05) - Interessado: MARIA APARECIDA BARRIGOSSI T LOREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108819-6/2009 (03/1900495/08) - Interessado: TERESA OMURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108828-7/2009 (03/810401/09) - Interessado: MARIA HELENA CERQUEIRA LEITE MARTIRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108829-1/2009 (03/10401380/09) - Interessado: VANDA PESSANHA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108831-4/2009 (03/811130/09) - Interessado: NEUZA KORT KAMP SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108836-4/2009 (03/811210/09) - Interessado: LÚCIA VALERIA GOMES COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108838-2/2009 (03/200510/09) - Interessado: MARIA ALICE DIAS COSTA BISCAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108871-4/2009 (03/10300964/08) - Interessado: MARTA CUNHA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108926-5/2009 (03/11203791/07) - Interessado: ANA MARIA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108929-7/2009 (03/10600673/07) - Interessado: JANDIRA MIRANDA IGREJA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108934-2/2009 (03/11000819/97) - Interessado: EUNICE SIMÕES PIMENTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108937-4/2009 (03/1600637/96) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS BOHRER MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109144-6/2009 (03/4110505/07) - Interessado: JORGETE GONÇALVES DE OLIVEIRA MORGADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109233-3/2009 (03/7310013/07) - Interessado: MARIA DO CARMO TEMPERINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109264-2/2009 (03/1210124/09) - Interessado: HILDA BORGES BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109398-9/2009 (03/2110073/09) - Interessado: UILCIMAR GALDINO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109754-5/2008 (03/811785/07) - Interessado: AUREA MENEZES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109844-8/2009 (03/8612475/08) - Interessado: ITALA MARIA GOES GUTERRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109848-4/2009 (03/7049/09) - Interessado: RITA DE CASSIA ROCHA REBELLO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109852-3/2008 (12/248777/08) - Interessado: ALICE HADDAD DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109888-2/2008 (01/602282/98) - Interessado: MARLENE TAVARES GUIMARÃES DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109904-9/2010 (07/501724/09) - Interessado: SOLANGE FRANCISCA CAMPOS MOTTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109944-4/2009 (03/1310833/08) - Interessado: CELESTE MARIA MOTA BARBOSA CICCHELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110097-6/2009 (03/10000087/07) - Interessado: JOANNA DARC DE SOUSA TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110105-9/2009 (03/10401106/07) - Interessado: MARIA LÚCIA DOS SANTOS GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110117-2/2009 (03/11201830/06) - Interessado: LAUDICEIA CONCEIÇÃO DA SILVA LOBO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110141-3/2009 (03/10300789/07) - Interessado: SONIA MARIA RAMOS CODEÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110144-5/2009 (03/3310211/08) - Interessado: DADIVA DA SILVA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110165-9/2009 (03/2310295/08) - Interessado: TEREZINHA LUIZ DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110187-7/2009 (03/4575/09) - Interessado: MARIA JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110420-7/2009 (03/10106578/08) - Interessado: NAZARE FERNANDES GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110744-6/2010 (03/11401025/08) - Interessado: ALFREDO DE OLIVEIRA GODOY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110752-3/2010 (03/10102795/05) - Interessado: MARIA LUIZA INEZ VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110945-2/2010 (21/983003/08) - Interessado: NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111045-5/2010 (03/10201476/00) - Interessado: HELOIZA DOS SANTOS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111052-8/2010 (03/202867/03) - Interessado: ELISIO BERTOLDO NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111091-7/2008 (12/60004/08) - Interessados: BENEDICTO GONÇALVES PEREIRA NUNES, JOSÉ LUIS DE PAIVA DURÃO, CARLOS AMORIM MARQUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111254-8/2010 (03/4111738/08) - Interessado: EDNA WERNECK DE ASSUMPÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111264-3/2010 (03/5310001/10) - Interessado: ARINETE FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111270-7/2009 (03/11001937/99) - Interessado: MARIA DILMA TEIXEIRA RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111291-1/2009 (03/1310028/08) - Interessado: MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111329-4/2009 (03/11002981/06) - Interessado: SANDRA GOMES MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111344-0/2007 (26/34980/05) - Interessado: FABIO MILANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111642-9/2010 (12/661211/10) - Interessado: MARIA APARECIDA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111652-4/2010 (01/710706/07) - Interessado: JEFFER SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111790-2/2010 (30/200891/08) - Interessado: MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111966-8/2009 (12/257987/09) - Interessado: DIOGO PEREIRA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111967-2/2009 (12/267063/09) - Interessado: WALNEY SANTOS SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112045-7/2009 (01/701921/03) - Interessado: ANNA MARIA DE MAGALHÃES OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112172-3/1999 (03/2400156/93) - Interessado: HILDA SIMAS DE OLIVEIRA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112206-1/2008 (03/1000794/95) - Interessado: ORMEZINDA CORREA NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112207-7/2009 (03/800227/95) - Interessado: MARIA LENICE BARRETO DE SOUZA E SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112784-0/2010 (108/09) - Interessado: SÉRGIO PAULO GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112972-9/2010 (601/10) - Interessado: MARCIO RICARDO DA SILVA NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112977-4/2009 (03/5301995/95) - Interessado: LAURINDA DA CONCEIÇÃO LOPES FARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113089-5/2010 (03/10103991/09) - Interessado: SONIA REGINA COELHO FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113091-8/2010 (03/3810139/08) - Interessado: MARIA APARECIDA CARDOSO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113093-6/2010 (03/8610486/07) - Interessado: MARIA DOS SANTOS CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113097-2/2010 (03/10101502/09) - Interessado: SYLVIA MARIA ARNIZANT VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113101-9/2010 (03/203852/09) - Interessado: REGINA HELENA NASCIMENTO STREB - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113102-3/2010 (03/10001291/07) - Interessado: LOURDES DE AQUINO MARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113105-5/2010 (03/2110791/09) - Interessado: ELMA DOS SANTOS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113109-1/2010 (03/11202182/08) - Interessado: MARIA JOSÉ ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113116-4/2010 (03/10002790/09) - Interessado: ROZANGELA MARIA SILVEIRA M. DOMINGOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113121-9/2010 (03/10400478/08) - Interessado: CREUZA MARCIA RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113122-3/2010 (03/4610100/08) - Interessado: CIRLENE COELHO DE ORNELLAS BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113148-7/2010 (03/1310196/08) - Interessado: GUIOMAR ROSA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113168-2/2009 (03/700716/96) - Interessado: MARIA DE LOURDES COSTA BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113173-2/2010 (09/2922608/09) - Interessado: SANDRO DE SOUZA FLOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113326-1/2010 (818/10) - Interessado: HELSON MOREIRA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113362-0/2009 (03/1700261/96) - Interessado: MARCIA ELEONOR MUNIZ SOARES DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113368-4/2009 (03/1000382/95) - Interessado: GERUZA MAMARI DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113370-7/2009 (03/1500233/95) - Interessado: ELZIRA MIDÃO BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113374-8/2010 (4214/09) - Interessado: MIGUEL MAURO ALVES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113389-8/2009 (03/7100738/95) - Interessado: MARIA CÉLIA BRAGA RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113392-5/2009 (03/1702729/95) - Interessado: NEUZA DE OLIVEIRA TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113393-9/2009 (03/1700199/95) - Interessado: IRENE MELLO DA COSTA ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113429-4/2009 (03/725012/97) - Interessado: ANA MARIA SANTORO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113430-3/2009 (03/1410218/06) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS LIMA RABHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113434-9/2009 (03/10102547/05) - Interessado: NAIR ALFRADIQUE PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113437-6/2010 (844/10) - Interessado: MARIA LAURINDA FERREIRA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113469-9/2010 (8103/09) - Interessado: ANNA TERESA RODRIGUES CAMPELLO DE FRETAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113476-2/2010 (822/2009) - Interessado: ELISABETH ESTEVES COSTINHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113650-0/2010 (03/10202903/99) - Interessado: MARIA HELENA MARINHO DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113652-8/2010 (03/7910231/09) - Interessado: CLAUDIA LÚCIA GIFFONI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113726-0/2009 (03/6302321/94) - Interessado: VILMA NOGUEIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113737-4/2010 (03/11202533/09) - Interessado: CARLA GRAMÁTICO NASSONI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113738-8/2010 (03/6930004/98) - Interessado: ARLETE FÁTIMA CARAVELLA GOMES BEZERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113740-1/2010 (03/11000859/03) - Interessado: MAUBA CORREA PAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113786-0/2009 (03/1210003/97) - Interessado: ANGELA MARIA TAVARES SODRÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113789-7/2010 (4409/09) - Interessado: ROGÉRIO LUIZ FEIJÓ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113790-6/2010 (3433/09) - Interessado: RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113800-7/2010 (03/5310060/05) - Interessado: EDILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114025-6/2010 (18/400568/10) - Interessado: GENILSON LUIZ CAETANO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114118-9/2010 (01/2989/10) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114297-1/2010 (02/301/09) - Interessado: ROOSEVELT MORAES AQUINO BOECHAT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114489-6/2010 (25/29585/93) - Interessado: GILENO PEDROSA NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114746-2/2010 (09/792512/10) - Interessado: PAULO EDUARDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114857-7/2010 (03/202046/07) - Interessado: LAIS MARIA DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114910-5/2010 (03/6810321/06) - Interessado: NORMA DE OLIVEIRA GAUDARD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114917-3/2010 (03/7010026/99) - Interessado: MARINA PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114919-1/2010 (03/10002362/06) - Interessado: MARILIA MEIRELLES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114991-9/2010 (09/72590/09) - Interessado: CARLOS PIMENTA BASTOS JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115451-6/2010 (09/20332502/09) - Interessado: MARCIO JORGE CARDOSO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115533-0/2010 (09/82541/08) - Interessado: RENATO NUNES CAMARGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115555-8/2010 (09/262521/09) - Interessado: SERGIO CARNEIRO DE SANTANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115678-9/2008 (488583/08) - Interessado: SOLANGE CONCEIÇÃO FERREIRA DE PAULA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115768-7/2010 (03/3610164/07) - Interessado: CATARINA MAGDALENA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115910-7/2009 (03/9289/09) - Interessado: MARIA HELENA COSTA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115924-8/2009 (03/10100578/07) - Interessado: MARIA NAZARETH DINUCCI DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115946-6/2009 (03/810605/07) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116059-4/2008 (03/1730293/06) - Interessado: ADAHIR MOLL QUITETE DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116657-9/2010 (18/450793/10) - Interessado: ROBERTO LUIZ CALDEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116790-0/2008 (12/488772/08) - Interessado: JOSÉ MENDES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117151-2/2010 (09/12598/10) - Interessado: EDUARDO GONÇALVES VIANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117165-3/2010 (09/1112503/09) - Interessado: CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117187-1/2010 (09/18952577/10) - Interessado: JOÃO MARCELO CARDOSO CALDEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117200-9/2010 (09/652581/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO DO ESPÍRITO SANTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117202-7/2010 (09/102614/10) - Interessado: JAGUARACI ALVES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117207-7/2010 (09/47432602/10) - Interessado: JOÃO LUIZ DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117210-4/2010 (09/352585/10) - Interessado: JERONIMO CARVALHO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117212-2/2010 (09/622514/09) - Interessado: LUÍS CARLOS CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117215-4/2010 (09/5812511/09) - Interessado: MANOEL ANTONIO VASCONCELLOS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117234-0/2010 (09/17412584/10) - Interessado: ALEXANDRE GABRIEL DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117235-4/2010 (09/1332503/10) - Interessado: LUIZ CARLOS FERREIRA DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117241-3/2010 (09/192595/10) - Interessado: ALMIR LOURENÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117242-7/2010 (09/12530/10) - Interessado: DANIEL MOREIRA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117246-3/2010 (09/15282535/10) - Interessado: JOSÉ MONTEIRO DE SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117249-5/2010 (09/882503/10) - Interessado: LUIZ RICARDO DE SALLES BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117256-8/2010 (09/892596/10) - Interessado: JOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117310-0/2010 (09/72575/10) - Interessado: JULIO SERGIO SANTOS BARAUNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117375-0/2010 (09/20752589/10) - Interessado: VENILTON LEMOS RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119153-9/2009 (03/4111043/09) - Interessado: MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119157-5/2009 (03/2310913/09) - Interessado: RELITA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200687-3/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO GRUPO SOS VIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201689-3/2004 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201788-3/2008 - Interessado: ELAINY MACHADO LINO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201791-0/2008 - Interessado: ERIKA ERNESTINA GOUDARD PEDERSANI SCALA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 202419-7/2006, 202445-6/2006 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205559-4/2006 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207164-1/2007 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208183-2/2006, 208184-6/2006 - Interessado: JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209103-7/2005 - Interessado: ENEIDA GONÇALVES FERREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209104-1/2005 - Interessado: OLGA DA CRUZ AGUIAR - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209105-5/2005 - Interessado: MARIA LÚCIA STELLET LAURIANO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210659-7/2001 - Interessado: GILVAN GORGONHO DE MEDEIROS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: ALBERTO MACIEL NEIVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211560-5/2005 - Interessado: ROOSEVELT MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213041-1/2009 - Interessado: ALCIMAR MELLO CAMPOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213042-5/2009 - Interessado: ELIONES MORAIS DA COSTA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213044-3/2009 - Interessado: FRANCISCO DE SOUZA GOMES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213045-7/2009 - Interessado: FÁTIMA MARIA SABINO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213046-1/2009 - Interessado: JOÃO CARLOS MORAES CARNEIRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213066-1/2009 - Interessado: MARLETE SOARES GOUVEA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213077-0/2009 - Interessado: MARIA MARCIA ASSIS LIMA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213080-7/2009 - Interessado: MARA GORETH HONORATO DE OLIVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213081-1/2009 - Interessado: CARLOS HENRIQUE SALOMÃO BARCELOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213082-5/2009 - Interessado: HIGOR PORTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213083-9/2009 - Interessado: JUMAR FÉLIX DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213101-7/2009 - Interessado: VICTOR ALCANTARA ARAÚJO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213150-8/2009 - Interessado: JAIME ARCANJO PEREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213152-6/2009 - Interessado: ADRIANA MORAES DE OLIVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213154-4/2009 - Interessado: NATHALIA FRANCO CORTES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213155-8/2009 - Interessado: LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213158-0/2009 - Interessado: NILO DA SILVA BARROS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213159-4/2009 - Interessado: AROLDO CARLOS DOS SANTOS CONCEIÇÃO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213161-7/2009 - Interessado: DIEGO AZEVEDO DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213163-5/2009 - Interessado: NAIR MARIA COELHO PINTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213165-3/2009 - Interessado: ELAINY MACHADO LINO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213527-3/2008 - Interessado: JOSÉ EDUARDO VILASCO RIBEIRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213542-3/2008 - Interessado: JUAREZ GUERRA DE CARVALHO- - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213610-6/2008 - Interessado: GUSTAVO VICENTE GONÇALVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213616-0/2008 - Interessado: LUIZ DAMIÃO ANDRADE PIRES JÚNIOR - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213617-4/2008 - Interessado: LUIZ RICHELE DA SILVA ROSA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213618-8/2008 - Interessado: MARCELO BORGES NEVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213619-2/2008 - Interessado: MARCONDES RANGEL GONÇALVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213620-1/2008 - Interessado: MARCO ROGÉRIO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213623-3/2008 - Interessado: PAULO ROBERTO FELICIANO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213625-1/2008 - Interessado: RODINELIO SOUZA DE BARROS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214067-0/2008 - Interessado: TATIANE FERNANDES LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214085-2/2008 - Interessado: ELIANA MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214087-0/2008 - Interessado: DENILSON DE SOUZA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214091-1/2008 - Interessado: AMÉLIA CRISTINA DOMINGUES FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214102-6/2008 - Interessado: MARIA JOSÉ SARTORIO LAURENTINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214109-4/2008 - Interessado: MARIA DO CARMO DE SOUZA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214121-2/2008 - Interessado: NAMIR DE OLIVEIRA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214131-7/2008 - Interessado: JANETTE SARTORI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214135-3/2008 - Interessado: FABIANA CAETANO BARBOZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214152-1/2008 - Interessado: EDINA DE ALMEIDA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214161-2/2008 - Interessado: DANILO DA SILVA RAMALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214164-4/2008 - Interessado: VALCINEA DA SILVA MAGALHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214168-0/2008 - Interessado: SANDRA LIGIA MASSENA TANNOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214176-7/2008 - Interessado: MARIA MADALENA DE SOUZA FREDERICO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214178-5/2008 - Interessado: LYDIA ALMEIDA BUENO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214216-3/2008 - Interessado: GERSOELI SOUZA CRELIER GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214222-2/2008 - Interessado: EDMA PINTO FELIPE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214226-8/2008 - Interessado: CACILENE TEIXEIRA DAUDT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214229-0/2008 - Interessado: BRUNA DAUDT DE CASTRO FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214231-3/2008 - Interessado: ANA CLAUDIA THOMAZ MALAVAZI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214233-1/2008 - Interessado: ADRIANO MAGALHÃES DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214236-3/2008 - Interessado: CACILENE TEIXEIRA DAUDT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214237-7/2008 - Interessado: ARLETE LESSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214241-8/2008 - Interessado: JOÃO VICENTE MARINI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214243-6/2008 - Interessado: EMANUELLI PAQUINI CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214245-4/2008 - Interessado: ELIZETE DA SILVA ANDRÉ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214249-2/2009 - Interessado: EWERTON DE OLIVEIRA LEONARDO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214250-1/2009 - Interessado: SILVIA HELENA FREIRE MAIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214251-5/2009 - Interessado: SILVIA KELLEN DO NASCIMENTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214430-3/2009 - Interessado: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214445-6/2008 - Interessado: ELIMAR OLIVEIRA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214448-8/2008 - Interessado: ELIETE DA SILVA ANDRÉ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214467-4/2008 - Interessado: ELANI NUNES MARINI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214473-3/2008 - Interessado: ELAINE RIGUETE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214478-3/2008 - Interessado: DAVI DORUTEU DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214497-9/2008 - Interessado: DANIELE DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214503-4/2008 - Interessado: COSME VIANA CORDEIRO COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214510-7/2008 - Interessado: CLAUDIMEIRE DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214517-5/2008 - Interessado: CLAUDIA MARIA SOUZA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214522-0/2008 - Interessado: CLAUDIA GARCIA LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214527-0/2008 - Interessado: CINTIA DE SOUZA CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214546-6/2008 - Interessado: ALCIMAR MELLO CAMPOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214547-0/2008 - Interessado: ELAINY MACHADO LINO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214549-8/2008 - Interessado: DIEGO BERRIEL SILVA DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214551-1/2008 - Interessado: CÉLIO VERGETE RIZZETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214553-9/2008 - Interessado: DIEGO AZEVEDO DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214555-7/2008 - Interessado: DENISE VIEIRA DA COSTA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214557-5/2008 - Interessado: CLEMILDA MUNIZ DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214558-9/2008 - Interessado: CECILIA RIBEIRO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214559-3/2008 - Interessado: CARLOS HENRIQUE SALOMÃO BARCELOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214561-6/2008 - Interessado: ANTONIO MANOEL DEL ESPORTI MENEZES ROCHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214562-0/2008 - Interessado: ANDREA TALÃO DEFANTE DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214563-4/2008 - Interessado: NAIR MARIA COELHO PINTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214564-8/2008 - Interessado: MONICA DE SOUZA TERRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214565-2/2008 - Interessado: MARIA DA GLÓRIA ESCALA DA COSTA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214566-6/2008 - Interessado: LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214567-0/2008 - Interessado: LIVIA HELENA JARDIM MENEZES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214569-8/2008 - Interessado: JUMAR FÉLIX DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214571-1/2008 - Interessado: JACQUELINE ALVES DE PAULA BARROZO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214574-3/2008 - Interessado: FRANCISCO DE SOUZA GOMES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214576-1/2008 - Interessado: FRANCIANE AGUIAR DOS SANTOS CARVALHO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214580-2/2008 - Interessado: FÁTIMA MARIA SABINO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214582-0/2008 - Interessado: ERIKA ERNESTINA GOUDARD PEDERSANI SCALA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214585-2/2008 - Interessado: ELIONES MORAES DA COSTA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214586-6/2008 - Interessado: CARLA FIDALGO MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214587-0/2008 - Interessado: ALEXANDRO DE JESUS LOPES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214589-8/2008 - Interessado: ALEXANDRE GOMES FONTES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214591-1/2008 - Interessado: LUCIANA MULLER DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214592-5/2008 - Interessado: ZÉLIA SOARES JOIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214594-3/2008 - Interessado: WELLINGTON LUIZ MIGUEL PESSANHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214595-7/2008 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA ZAGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214598-9/2008 - Interessado: VICENTE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214600-8/2008 - Interessado: LOISE MORAES POUSADA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214602-6/2008 - Interessado: THIAGO AZEVEDO CRUZ - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214605-8/2008 - Interessado: SIMONE SEPULVIDA BELIENE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214609-4/2008 - Interessado: SILVIA KELLEN DO NASCIMENTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214612-1/2008 - Interessado: SILVIA HELENA FREIRE MAIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214614-9/2008 - Interessado: NELMA FERREIRA BERTANHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214617-1/2008 - Interessado: LILIAMAR RAMALHO ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214630-3/2008 - Interessado: LIGIA DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214632-1/2008 - Interessado: KIRIA NEVES HEIZER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214633-5/2008 - Interessado: JOZIANE DIAS DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214634-9/2008 - Interessado: JOARENIO NEVES OLEGARIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214635-3/2008 - Interessado: JAQUELINE MONTEIRO RIGUETTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214636-7/2008 - Interessado: IVANIR TONASSI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214637-1/2008 - Interessado: ISADORA MAROTTI MARINI DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214638-5/2008 - Interessado: HUMILDES VELASQUES KLAYN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214639-9/2008 - Interessado: HELENICE ALMEIDA NORBERTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214640-8/2008 - Interessado: GRAZIELLA ALMEIDA FERRAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214642-6/2008 - Interessado: FRANCIANE AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214644-4/2008 - Interessado: FLAVIO GRATIVOL DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214847-8/2008 - Interessado: PRISCILA VIANA CORDEIRO COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214849-6/2008 - Interessado: PRISCILA DOS SANTOS JUNGER DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214852-3/2008 - Interessado: PATRICIA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214856-9/2008 - Interessado: PAULO HENRIQUE ZAGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214859-1/2008 - Interessado: NORMA SUELY VELASQUES FIDALGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214863-2/2008 - Interessado: MAURO LEONI DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214866-4/2008 - Interessado: MATIAS MENDES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214870-5/2008 - Interessado: MARISTELA MARQUES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214871-9/2008 - Interessado: MARIANGELA MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214873-7/2008 - Interessado: MIRIANE FERREIRA DE OLIVEIRA CELESTINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214879-1/2008 - Interessado: MARIA DE LURDES BUENO LEMGRUBER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214880-0/2008 - Interessado: MARCIA CRISTINA CARINO DO AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214883-2/2008 - Interessado: MARCIA BUENO GARBELINI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214885-0/2008 - Interessado: MANUELA FERNANDES MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214890-5/2008 - Interessado: SONIA MARIA AGUIAR PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214892-3/2008 - Interessado: ELIAMARA PINHEIRO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214895-5/2008 - Interessado: NAIR FARIA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214898-7/2008 - Interessado: MARITA HELENA DE PAULO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214900-6/2008 - Interessado: MARIA HELENA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214927-4/2008 - Interessado: MARIA FLORIZA DE SOUZA MODESTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214930-1/2008 - Interessado: MARIA DO CARMO SOARES SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214933-3/2008 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214936-5/2008 - Interessado: MARIA BENEDITA VIEIRA DA SILVA DOMINGOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214940-6/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA MAROTTI OUVERNEY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214942-4/2008 - Interessado: MARCO MACHADO BOTELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214945-6/2008 - Interessado: ANTONIO CARLOS MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214947-4/2008 - Interessado: ANGELA MARIA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214950-1/2008 - Interessado: DILZA DA SILVA CELESTINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214954-7/2008 - Interessado: ANA CANDIDA SOUZA GOULART - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214956-5/2008 - Interessado: NATALIA MORAIS RIGUETE BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214996-5/2008 - Interessado: CAROLINA CARVALHO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214997-9/2008 - Interessado: CATIA VALERIA BARDASSON MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214999-7/2008 - Interessado: EMILIA VITORIA PERUZZI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215002-7/2008 - Interessado: GISELE FERNANDES MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215006-3/2008 - Interessado: JULIANA GOMES MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215007-7/2008 - Interessado: MARCOS RODRIGUES CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215009-5/2008 - Interessado: TABATA CAMPOS FAZOLI VALENTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215127-3/2008 - Interessado: ZEMAR DA SILVA MELLO FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215127-0/2010 - Interessado: JOSÉ RECHUAM JUNIOR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215129-1/2008 - Interessado: SIRLENE APARECIDA DA CUNHA BIRAL MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215132-8/2008 - Interessado: RAQUEL POUBEL AFONSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215133-2/2008 - Interessado: RAMONICA ALMEIDA DA SILVA MELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215156-4/2008 - Interessado: RAQUEL SILVA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215157-8/2008 - Interessado: RAQUEL CHAGAS BARNABE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215159-6/2008 - Interessado: ROSANE RODRIGUES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215160-5/2008 - Interessado: ROBERTA GONÇALVES DE CONTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215166-9/2008 - Interessado: RENATO LOPES PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215169-1/2008 - Interessado: RENI APARECIDA GOMES MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215210-6/2008 - Interessado: ZÉLIA ALVES FAJARDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215213-8/2008 - Interessado: VANESSA RIBEIRO DAUDT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215462-8/2010 - Interessado: SHEILA DA SILVA VARELLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215715-6/2008 - Interessado: ROSANGELA MARIA LEMGRUBER DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215717-4/2008 - Interessado: TATIANA DE SÁ MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215719-2/2008 - Interessado: TATIANA GONÇALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215720-1/2008 - Interessado: SUELY MIRANDA TOPINI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215721-5/2008 - Interessado: SONIA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215734-2/2008 - Interessado: SOLANGE FAZOLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215737-4/2008 - Interessado: SILVANA DIAS AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215740-1/2008 - Interessado: SHEILA NAZARE VIANA MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215743-3/2008 - Interessado: SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215751-0/2008 - Interessado: SABRINA GOULART DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215753-8/2008 - Interessado: ROSEMERI FERREIRA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215771-0/2008 - Interessado: SAPHIRA MIRANDA DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215773-8/2008 - Interessado: MARCIO MOREIRA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215927-1/2008 - Interessado: LUCINEIA DE MACEDO PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215930-8/2008 - Interessado: LUCIENE SOARES ELIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215933-0/2008 - Interessado: LIA MARCIA GONÇALVES VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215936-2/2008 - Interessado: JACYARA RIBEIRO MONTEIRO MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215939-4/2008 - Interessado: IVANETE MILLER DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215940-3/2008 - Interessado: IONE DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215942-1/2008 - Interessado: ERIBERTO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215943-2/2010 - Interessados: ADELIA DA CRUZ DUARTE VALLE, ANA MARIA DA SILVA REIS, ANDERSON ARAUJO PINHEIRO DA SILVA, ANTONIO CARLOS PINTO MONTEIRO, CARINA CARDOSO SUZANO, CATIANE DORIGHETO FRANÇA, CLAUDIA GALANTE TEIXEIRA, DANIELA MARQUES MACIEL, FELIPE RICARDO DA SILVA PENICHE, JEAN CARLOS DA SILVA FERNANDES, JOCELI BARBOSA LOURENÇO PEIXOTO, JULIANA DE AZEVEDO RIBEIRO, LUIS CLAUDIO DE JESUS RISCADO, MARA REGINA DE LIMA, MARIA ANGELICA PIRES DA SILVA, MARIA CANDIDA BERNARDINO DA SILVA, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, MARIA LUCIA CARDOSO DA SILVA, NELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, PAULA ADALGISA FREIRE DE SOUZA, REGINA DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA, RENATA RODRIGUES DOS SANTOS, RENATA SIMIONATO RIBEIRO, RENATA SOARES ALVES, RICARDO PASSOS LIMA, RITA APARECIDA BRINATE CASTRO, RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE, ROSA CRISTINA PEREIRA DE LIMA, SAMIA CLAUTHNES BEZERRA TAVARES MOUTINHO, TATIANA PIMENTEL VELOSO, TIAGO ENTRAGO DA SILVA, VANESSA GASPAR SUHET, WALQUIRIA DOS SANTOS LUCAS RODRIGUES, RONALDO VELARDO CUNHA, SHEILA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ADRIANA XAVIER DA SILVA GOMES, DIEGO ALVES SABINO DE SOUZA, ELISANGELA DOS SANTOS GOMES, FATIMA MARTINS DOS SANTOS, FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS, JAIRO JESUS DE ALMEIDA, LUIS FERNANDO DA SILVA DIAS, LEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA, MARIA IRACI MARTINS FARIAS, MELISSA CRISTINA DA SILVA, RENATA RODRIGUES DOS ANJOS, ROSANA EMIDIA DE PAULA, MARCIA MARINHO DA SILVA BACALHAU- Votos: COMUNICAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215945-3/2008 - Interessado: FABIANA FERREIRA JUNGER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215950-8/2008 - Interessado: ELISETE DE MORAES FERRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215951-2/2008 - Interessado: EDNA ALZIRA OLIVEIRA MARINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215953-0/2008 - Interessado: CLELIA VICENTE DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215954-4/2008 - Interessado: CLARA MACHADO BOTELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215955-8/2008 - Interessado: ADÃO LIMA DAUDT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215958-0/2008 - Interessado: ALEXSANDRO DOS SANTOS RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215959-4/2008 - Interessado: ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215960-3/2008 - Interessado: JOELZIO TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215961-7/2008 - Interessado: ABDIAS FIGUEIRA JORGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215963-5/2008 - Interessado: ROSELIA DA SILVA MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215964-9/2008 - Interessado: POLLYANA CONCEIÇÃO PEÇANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215965-3/2008 - Interessado: DEMIAN DIAS LANNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215966-7/2008 - Interessado: LILIANE GONÇALVES GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215967-1/2008 - Interessado: SORAIA MORAES FAZANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216432-1/2007 - Interessado: CLEUG MOTA JUNIOR - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216438-5/2007 - Interessado: PAULO DUQUE PEREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216439-9/2007 - Interessado: DULCIMAR DUTRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216442-6/2007 - Interessado: JOSÉ MAURO FARIA DAS NEVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216446-2/2007 - Interessado: JOELSON BITENCOURT DA SILVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216449-4/2007 - Interessado: MAURÍCIO CORTES GONÇALVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216451-7/2007 - Interessado: MARCOS ROGÉRIO BARBOSA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216453-5/2007 - Interessado: JOSÉ ROBERTO FARIA PINHEIRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216455-3/2007 - Interessado: EDINARTE GOMES DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216458-5/2007 - Interessado: MARCOS ANTONIO TALON DINIZ - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216461-2/2007 - Interessado: ADILSON ANTONIO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216468-4/2009 - Interessados: MARCO ANTÔNIO DE MAGALHÃES GONÇALVES E RIVADÁVIA VERLIN KIFER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216473-5/2007 - Interessado: AIAS PEREIRA MAIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216477-1/2007 - Interessado: AROLDO AGUIAR VALENTE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216479-9/2007 - Interessado: GILMAR FRANÇA HENTZY - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216673-9/2008 - Interessado: BEATRIZ DO CANTO SOARES MARQUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216677-5/2008 - Interessado: FERNANDA VIEIRA BITENCOURT - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216681-6/2008 - Interessado: JAILTON PEREIRA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216719-9/2008 - Interessado: REJANE RISON MACHADO GOMES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216742-6/2008 - Interessado: ALZIRA MARIA EVANGELISTA DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216745-8/2008 - Interessado: CIRLEA CAMPOS NEVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216748-0/2008 - Interessado: EDNEA MERIDA PIMENTEL DAS NEVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216752-1/2008 - Interessado: JAKELINE OLIVEIRA ALVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216755-3/2008 - Interessado: LIVIA FREIXO CONTILDES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216760-8/2008 - Interessado: IRIS DE FÁTIMA DIAS AMARAL - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216764-4/2008 - Interessado: ESTELA CUNHA PERES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216766-2/2008 - Interessado: DENICE GOMES DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216770-3/2008 - Interessado: CATIA CILENE DE MOURA FERNANDES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216774-9/2008 - Interessado: ANA PAULA PEIXOTO DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216779-9/2008 - Interessado: PAULO MANOEL PEREIRA BRAGANÇA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216781-2/2008 - Interessado: NEIVA MOURA STELLET PEDREIRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216784-4/2008 - Interessado: MARIA DO CARMO CORDEIRO REZENDE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216786-2/2008 - Interessado: MONICELE CORTES NAVEGA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217179-0/2008 - Interessado: JULIANO DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217181-3/2008 - Interessado: MARCOS SABINO GOMES DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217182-7/2008 - Interessado: GLAICE DE FÁTIMA BARBOSA BELIENE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217282-3/2008 - Interessado: CRISTIANE RIBEIRO CLEMENTE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217283-7/2008 - Interessado: ELAINE DOS SANTOS NOVAES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217284-1/2008 - Interessado: MIRIAN DA SILVA FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217286-9/2008 - Interessado: VIVIANY BARRETO NOGUEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217434-6/2007 - Interessado: WILLIAM CARDOSO PORTES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217497-7/2010 - Interessado: MARIA DA GLÓRIA ESCALA DA COSTA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217539-1/2010 - Interessado: DEIZIANE PINTO CUBAS SALLES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217541-4/2010 - Interessado: SANDRA COIMBRA SANTANA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217606-0/2010 - Interessado: LIDIANE DA SILVA SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217621-0/2010 - Interessado: ANTONIO MANOEL DEL ESPORTI MENEZES ROCHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217624-2/2010 - Interessado: RITA DE FÁTIMA MARQUES CORTAT - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217625-6/2010 - Interessado: SILVIA HELENA FREIRE MAIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217626-0/2010 - Interessado: EWERTON DE OLIVEIRA LEONARDO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217627-4/2010 - Interessado: SILVIA KELLEN DO NASCIMENTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217629-2/2010 - Interessado: JORGEAMADO DE ALMEIDA SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217641-0/2010 - Interessado: LIDIANE DA SILVA SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217642-4/2010 - Interessado: THIAGO AZEVEDO CRUZ - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217658-3/2010 - Interessado: RITA DE FÁTIMA MARQUES CORTAT - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217660-1/2009 - Interessado: JULIO CÉSAR VASCONCELOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217762-0/2010 (04/0014P/10) - Interessado: SONIA MARIA MURICY DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217780-5/2008 (5409/04) - Interessado: ONDINA LEONARDO DE JESUS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 217803-0/2010 - Interessado: JULIANO DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217824-5/2007 - Interessado: ANA LÚCIA BARCELOS PERROUT - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217827-7/2007 - Interessado: CIRLEA CAMPOS NEVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217829-5/2007 - Interessado: KARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217831-8/2007 - Interessado: LUZIANE CÂNDIDO DE OLIVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217833-6/2007 - Interessado: MARIA ELI GARCEZ BARBOZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217836-8/2007 - Interessado: MONICA DE CARVALHO SOUZA ESTOFEL - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217837-2/2007 - Interessado: VERONICA TEIXEIRA DE SOUZA FREITAS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217837-1/2010 - Interessado: JULIO DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217839-0/2007 - Interessado: ARMINDA GOMES DE MENDONÇA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217841-3/2007 - Interessado: CECILIA MARIA DE SOUZA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217843-1/2007 - Interessado: TEREZINHA BARCELOS PINHEIRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217846-3/2007 - Interessado: VANDA MARIA DE SOUZA CORDEIRO VICENTE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217851-7/2010 - Interessado: GESILDA RIBEIRO DE LILMA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217852-1/2010 - Interessado: PAMMELA MARKETTI DO COUTO SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217853-5/2010 - Interessado: GESILDA RIBEIRO DE LILMA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217854-9/2010 - Interessado: PAMMELA MARKETTI DO COUTO SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217911-8/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217927-7/2009 - Interessado: NEWTON OLIVEIRA VALLADÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217955-9/2010 - Interessado: JACQUELINE ALVES DE PAULA BARROZO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217960-9/2009 - Interessado: ANA CLÁUDIA LOPES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218059-3/2009 - Interessados: ÉLBIO GUALDA FERNANDES E VALÉRIA TEREZA V. RIBEIRO RABELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218143-5/2010 - Interessado: NELMA FERREIRA BERTANHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218149-9/2010 - Interessado: WALERIA CRISTINA H DE OLIVEIRA INACIO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218156-2/2010 - Interessado: RONAN PINHEIRO STELLET - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218160-3/2010 - Interessado: ADRIANA DE ANDRADE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218164-9/2010 - Interessado: ALEGNA TEIXEIRA DE PRE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218169-9/2010 - Interessado: ALESSANDRA MARA DA SILVA VIEIRA PALMARES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218184-9/2010 - Interessado: ALESSANDRA PINTO CUBAS SALLES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218186-7/2010 - Interessado: AMANDA BARRETO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218187-1/2010 - Interessado: ANDREA TALÃO DEFANTE DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218188-5/2010 - Interessado: ANDREZA ROCHA DE SOUZA BARBOZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218189-9/2010 - Interessado: ANGÉLICA ROHEN VOGAS GUALBERTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218190-8/2010 - Interessado: CLAUDIA VANESSA DA COSTA MACHADO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218192-6/2010 - Interessado: CLERIA LÚCIA CAVARARO DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218194-4/2010 - Interessado: EDILANE LOPES BASILIO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218195-8/2010 - Interessado: EDUARDO LOPES PEREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218198-0/2010 - Interessado: ELIANA LOURENÇO DA SILVA FRATANE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218201-3/2010 - Interessado: ELIANA SOUZA DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218210-4/2010 - Interessado: ELISÂNGELA BARRETO FARIA ROSA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218212-2/2010 - Interessado: ELIZAMAR SILVA SIMIÃO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218214-0/2010 - Interessado: ELIZIANA DA ROCHA LOPES MONTEIRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218215-4/2010 - Interessado: EVANDO FREITAS SOARES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218216-8/2010 - Interessado: FLAVIA IGNACIO DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218217-2/2010 - Interessado: GABRIELA FERREIRA RODRIGUES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218218-6/2010 - Interessado: GEDEILZA GODINHO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218219-0/2010 - Interessado: JANETE PINHEIRO BOTELHO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218220-9/2010 - Interessado: JAQUELINO CAMPOS FONSECA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218221-3/2010 - Interessado: JOCELIA NAVEGA DE ASSIS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218222-7/2010 - Interessado: JOELSON DE CASTRO SANT'ANA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218224-5/2010 - Interessado: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE AZEVEDO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218225-9/2010 - Interessado: JOSELI DA SILVA SERRA AZEVEDO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218226-3/2010 - Interessado: JULIANA PERES CORDEIRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218227-7/2010 - Interessado: LEILAMAR ALVES CÂNDIDO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218229-5/2010 - Interessado: LEONARDO COUTINHO DUTRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218230-4/2010 - Interessado: LETICIA FRANCO VALENTE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218231-8/2010 - Interessado: LIDIA MARCIA PAULO DE AZEVEDO ROCHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218232-2/2010 - Interessado: LIVIA CRISTINA QUEIROZ GOMES DE MELLO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218233-6/2010 - Interessado: LIVIA PEREIRA DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218234-0/2010 - Interessado: LUCIANA DA SILVA COIMBRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218235-4/2010 - Interessado: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218237-2/2010 - Interessado: LUCIENE CARDOSO DA SILVA SERRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218239-0/2010 - Interessado: LUZIA TELLIS DE OLIVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218241-3/2010 - Interessado: MARCIANA MALAFAIA CONTILDES DINIZ - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218243-1/2010 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ESTOFEL - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218244-5/2010 - Interessado: MONICA SOUZA DINIZ CORTES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218245-9/2010 - Interessado: MORGANA DE SOUZA BARRETO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218246-3/2010 - Interessado: PATRICIA BRAZ DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218332-8/2010 - Interessado: SILVIA KELLEN DO NASCIMENTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218333-2/2010 - Interessado: EWERTON DE OLIVEIRA LEONARDO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218337-8/2010 - Interessado: ANTONIO MANOEL DEL ESPORTI MENEZES ROCHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218340-5/2010 - Interessado: SILVIA HELENA FREIRE MAIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218344-1/2010 - Interessado: FÁTIMA APARECIDA SOARES DE F ROMANHOL - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218347-3/2010 - Interessado: ELESSANDRA DA SILVEIRA OLIVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218348-7/2010 - Interessado: LUZIANE CÂNDIDO DE OLIVEIRA MACEDO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218349-1/2010 - Interessado: ANA LÚCIA BARCELOS PERROUT - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218376-4/2010 - Interessado: QUEILA CRISTINA AZEVEDO DA ROCHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218377-8/2010 - Interessado: RAYNARA MENDONÇA CAMPOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218799-0/2010 - Interessado: SILMARA FERNANDES NOGUEIRA RAPOSO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218800-5/2010 - Interessado: SILVANA FREIRE MAIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218801-9/2010 - Interessado: SILVIA CRISTINE DE SOUZA MACEDO GOMES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218804-1/2010 - Interessado: TAMIRIS DE SOUZA PACHECO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218805-5/2010 - Interessado: VAGNER BERTIN SARAIVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218806-9/2010 - Interessado: VALZELI MEDEIROS DINIZ - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218807-3/2010 - Interessado: VANESSA DE OLIVEIRA GANDRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218808-7/2010 - Interessado: VINICIO AZEREDO DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218809-1/2010 - Interessado: VIVIANE JOIA DAMASCENO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218810-0/2010 - Interessado: WANDERNILSON DE SOUZA CORTES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218812-8/2010 - Interessado: WELLINGTON LUIZ MIGUEL PESSANHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218814-6/2010 - Interessado: JULIANA DA SILVA ALVARENGA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218816-4/2010 - Interessado: HELENA MARIA SOARES PANISSET - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218846-0/2007- Interessados: IVONETE MARQUES AFONSO E IGOR DA SILVA SÁ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218973-8/2010 - Interessado: ROSELY DA CONCEIÇÃO R. FERREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218975-6/2010 - Interessado: ZÉLIA SOARES JOIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218978-8/2010 - Interessado: ANA RITA VICENTE NASCIMENTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218980-1/2010 - Interessado: CECILIA RIBEIRO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218981-5/2010 - Interessado: CLAUDIMA CAMPOS DE CARVALHO PEREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218982-9/2010 - Interessado: JOSIAS RIBEIRO MIRANDA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218983-3/2010 - Interessado: OLGA DA CRUZ AGUIAR - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218985-1/2010 - Interessado: PATRICIA SILVEIRA ROCHA ASSUNÇÃO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218988-3/2010 - Interessado: SIMONE RIBEIRO PONTES DIAS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218989-7/2010 - Interessado: VALCILEA DO NASCIMENTO RIBEIRO BAPTISTA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218990-6/2010 - Interessado: SEBASTIÃO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218992-4/2010 - Interessado: MARCELA DE ASSIS LIMA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218995-6/2010 - Interessado: BEATRIZ MACIEL PEDRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218998-8/2010 - Interessado: LIVIA HELENA JARDIM MENEZES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219001-3/2009 - Interessado: GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219152-3/2010 - Interessado: LUCIENE CARDOSO DA SILVA SERRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219154-1/2010 - Interessado: ALCIMAR MELLO CAMPOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219158-7/2010 - Interessado: MARIA DA GLÓRIA ESCALA DA COSTA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219159-1/2010 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ESTOFEL - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219160-0/2010 - Interessado: MONICA SOUZA DINIZ CORTES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219161-4/2010 - Interessado: MORGANA DE SOUZA BARRETO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219163-2/2010 - Interessado: NELMA FERREIRA BERTANHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219164-6/2010 - Interessado: OLGA DA CRUZ AGUIAR - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219165-0/2010 - Interessado: PATRICIA BRAZ DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219166-4/2010 - Interessado: PATRICIA SILVEIRA ROCHA ASSUNÇÃO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219167-8/2010 - Interessado: QUEILA CRISTINA AZEVEDO DA ROCHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219168-2/2010 - Interessado: RAYNARA MENDONÇA CAMPOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219169-6/2010 - Interessado: ROSELY DA CONCEIÇÃO QUINTAN R FERREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219170-5/2010 - Interessado: SILMARA FERNANDES NOGUEIRA RAPOSO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219171-9/2010 - Interessado: SILVIA CRISTINE DE SOUZA MACEDO GOMES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219172-3/2010 - Interessado: SIMONE RIBEIRO PONTES DIAS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219173-7/2010 - Interessado: SIMONE SEPULVIDA BELIENE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219174-1/2010 - Interessado: VAGNER BERTIN SARAIVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219175-5/2010 - Interessado: VALCILEA DO NASCIMENTO RIBEIRO BAPTISTA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219176-9/2010 - Interessado: VANESSA DE OLIVEIRA GANDRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219177-3/2010 - Interessado: VINICIO AZEREDO DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219178-7/2010 - Interessado: VIVIANE JOIA DAMASCENO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219179-1/2010 - Interessado: WALERIA CRISTINA H DE OLIVEIRA INACIO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219180-0/2010 - Interessado: WELLINGTON LUIZ MIGUEL PESSANHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219181-4/2010 - Interessado: ZÉLIA SOARES JOIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219182-8/2010 - Interessado: HELENA MARIA SOARES PANISSET - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219183-2/2010 - Interessado: JACQUELINE ALVES DE PAULA BARROZO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219184-6/2010 - Interessado: JANETE PINHEIRO BOTELHO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219185-0/2010 - Interessado: JAQUELINO CAMPOS FONSECA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219186-4/2010 - Interessado: JOCELIA NAVEGA DE ASSIS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219187-8/2010 - Interessado: JOELSON DE CASTRO SANT'ANA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219188-2/2010 - Interessado: JULIANA DA SILVA ALVARENGA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219189-6/2010 - Interessado: JULIANA PERES CORDEIRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219190-5/2010 - Interessado: JUMAR FÉLIX DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219191-9/2010 - Interessado: LEILAMAR ALVES CÂNDIDO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219192-3/2010 - Interessado: LEONARDO COUTINHO DUTRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219194-1/2010 - Interessado: LIVIA PEREIRA DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219195-5/2010 - Interessado: LUCIANA DA SILVA COIMBRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219196-9/2010 - Interessado: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219197-3/2010 - Interessado: CLERIA LÚCIA CAVARARO DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219198-7/2010 - Interessado: EDUARDO LOPES PEREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219284-7/2009 - Interessado: JOSANE AUXILIADORA DOS SANTOS PINHEIRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219313-9/2010 - Interessado: ELIANA LOURENÇO DA SILVA FRATANE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219317-5/2010 - Interessado: ELIANA SOUZA DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219318-9/2010 - Interessado: ELIZAMAR SILVA SIMIÃO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219319-3/2010 - Interessado: ELIZIANA DA ROCHA LOPES MONTEIRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219324-8/2010 - Interessado: FLAVIA IGNACIO DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219326-6/2010 - Interessado: GEDEILZA GODINHO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219329-8/2010 - Interessado: ADRIANA DE ANDRADE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219332-5/2010 - Interessado: ALESSANDRA PINTO CUBAS SALLES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219334-3/2010 - Interessado: AMANDA BARRETO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219341-6/2010 - Interessado: ANA RITA VICENTE NASCIMENTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219345-2/2010 - Interessado: ANDREA TALÃO DEFANTE DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219352-5/2010 - Interessado: CAROLINA FRANCO ABREU - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219360-2/2010 - Interessado: CECILIA RIBEIRO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219368-4/2010 - Interessado: CLAUDIA VANESSA DA COSTA MACHADO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219410-3/2010 - Interessado: ADRIANA MORAES DE OLIVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219411-7/2010 - Interessado: ALEGNA TEIXEIRA DE PRE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219413-5/2010 - Interessado: ALESSANDRA MARA DA SILVA VIEIRA PALMARES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219414-9/2010 - Interessado: ANDREZA ROCHA DE SOUZA BARBOZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219415-3/2010 - Interessado: ANGÉLICA ROHEN VOGAS GUALBERTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219417-1/2010 - Interessado: AROLDO CARLOS DOS SANTOS CONCEIÇÃO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219420-8/2010 - Interessado: BEATRIZ MACIEL PEDRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219421-2/2010 - Interessado: CLAUDIMA CAMPOS DE CARVALHO PEREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219422-6/2010 - Interessado: DIEGO AZEVEDO DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219423-0/2010 - Interessado: EDILANE LOPES BASILIO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219425-8/2010 - Interessado: ELAINY MACHADO LINO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219426-2/2010 - Interessado: ELIONES MORAIS DA COSTA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219427-6/2010 - Interessado: ELISÂNGELA BARRETO FARIA ROSA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219428-0/2010 - Interessado: EVANDO FREITAS SOARES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219429-4/2010 - Interessado: FÁTIMA MARIA SABINO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219430-3/2010 - Interessado: FRANCISCO DE SOUZA GOMES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219431-7/2010 - Interessado: GABRIELA FERREIRA RODRIGUES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219432-1/2010 - Interessado: JAIME ARCANJO PEREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219433-5/2010 - Interessado: JOÃO CARLOS MORAES CARNEIRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219435-3/2010 - Interessado: JOSIAS RIBEIRO MIRANDA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219436-7/2010 - Interessado: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE AZEVEDO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219437-1/2010 - Interessado: JOSELI DA SILVA SERRA AZEVEDO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219438-5/2010 - Interessado: JUMAR FÉLIX DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219440-8/2010 - Interessado: LETICIA FRANCO VALENTE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219442-6/2010 - Interessado: LIDIA MARCIA PAULO DE AZEVEDO ROCHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219443-0/2010 - Interessado: LIVIA CRISTINA QUEIROZ GOMES DE MELLO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219444-4/2010 - Interessado: LIVIA HELENA JARDIM MENEZES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219445-8/2010 - Interessado: LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219447-6/2010 - Interessado: LUZIA TELLIS DE OLIVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219448-0/2010 - Interessado: MARA GORETH HONORATO DE OLIVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219449-4/2010 - Interessado: MARCIANA MALAFAIA CONTILDES DINIZ - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219451-7/2010 - Interessado: MARCELA DE ASSIS LIMA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219452-1/2010 - Interessado: MARIA MARCIA ASSIS LIMA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219455-3/2010 - Interessado: MARLETE SOARES GOUVEA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219457-1/2010 - Interessado: NAIR MARIA COELHO PINTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219508-1/2009 - Interessado: FERNANDA FRANCO COELHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219557-7/2010 - Interessado: NILO DA SILVA BARROS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219561-8/2010 - Interessado: NATHALIA FRANCO CORTES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219566-8/2010 - Interessado: NORMA ELYS NUNES MAIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219577-7/2010 - Interessado: RONAN PINHEIRO STELLET - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219581-3/2009 (875/08) - Interessado: MUSEU DE HISTÓRIA REGIONAL PADRE SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219581-8/2010 - Interessado: SEBASTIÃO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219586-8/2010 - Interessado: SILVANA FREIRE MAIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219588-6/2010 - Interessado: SIMONE SEPULVIDA BELIENE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219592-7/2010 - Interessado: TAMIRIS DE SOUZA PACHECO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219594-5/2010 - Interessado: VALZELI MEDEIROS DINIZ - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219597-7/2010 - Interessado: VICTOR ALCANTARA ARAÚJO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219599-5/2010 - Interessado: WANDERNILSON DE SOUZA CORTES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219662-1/2008 - Interessado: CLEUG MOTA JUNIOR - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219663-5/2008 - Interessado: EVERALDO AMARAL RODRIGUES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219665-3/2008 - Interessado: AROLDO AGUIAR VALENTE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219670-8/2008 - Interessado: ADILSON ANTONIO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219673-7/2010 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219676-2/2008 - Interessado: JUNIEL VIEIRA ALVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219677-6/2008 - Interessado: MARCOS ROGÉRIO BARBOSA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219678-0/2008 - Interessado: RUBENS SEPULVIDA FARIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219679-4/2008 - Interessado: GILMAR FRANCA HENTZY - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219680-3/2008 - Interessado: AIAS PEREIRA MAIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219682-1/2008 - Interessado: EDINARTE GOMES DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219687-1/2008 - Interessado: JOSÉ ROBERTO FARIA PINHEIRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219689-9/2008 - Interessado: JOELSON BITENCOURT DA SILVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219691-2/2008 - Interessado: DULCIMAR DUTRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219695-8/2008 - Interessado: PAULO DUQUE PEREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220333-1/2008 - Interessado: MANUELA PONTES BARCELOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220512-6/2010 - Interessado: RENATO CÉZAR MEDEIROS DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220515-9/2007 - Interessado: HUGO RICARDO AMARAL DA SILVEIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220924-3/2010 - Interessados: DAVID LOUREIRO COELHO E LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221094-4/2008 - Interessado: OVIDIO FERREIRA BRAGA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221095-8/2008 - Interessado: WENDISON ROMUALDO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221096-2/2008 - Interessado: FRANCISCO RIBEIRO DE BARROS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221097-6/2008 - Interessado: ROBERTO FERREIRA DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221098-0/2008 - Interessado: RODINELIO SOUZA DE BARROS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221100-9/2008 - Interessado: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221101-3/2008 - Interessado: JOSÉ AZEVEDO SANTANA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221479-0/2009 - Interessado: LUCIANA MENEZES MACIEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222348-0/2008 (401/04) - Interessado: RAIMUNDO LUCAS DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222360-0/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO CAMPISTA DE HANDEBOL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222400-6/2009 (00110188-3) - Interessado: ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS DE PRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222677-6/2010 - Interessado: JOSIAS MARTINS DO CARMO FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223164-6/2010 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS SACRAMENTO RUSSIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223184-6/2010 - Interessado: CLAUDIA SIMONE SOARES GODINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223562-2/2010 - Interessado: ELDA LOUREIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224420-5/2010 (398/09) - Interessado: ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224468-7/2010 - Interessado: KLAINE RENES MEIRA DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224535-6/2010 - Interessado: MARLETE DEMANI MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224740-3/2010 - Interessado: JOSÉ MARCIO SEVERO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARLENE DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224807-2/2009 (1376/09) - Interessados: CAMILA DE JESUS PONCE E MARIA AUXILIADORA MOREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224837-2/2010 - Interessado: JOSETE TAVARES FONSECA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225492-5/2010 - Interessado: ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225595-6/2008 - Interessado: RUTE RODRIGUES DA SILVA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225636-6/2008 - Interessado: VICTOR ALCANTARA ARAÚJO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225639-8/2008 - Interessado: MARIA DO CARMO CORDEIRO REZENDE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225644-3/2008 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ESTOFEL - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225646-1/2008 - Interessado: LEILAMAR ALVES CÂNDIDO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225649-3/2008 - Interessado: JOELSON DE CASTRO SANT'ANA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225650-2/2008 - Interessado: JANETE PINHEIRO BOTELHO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225652-0/2008 - Interessado: JAIME ARCANJO PEREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225656-6/2008 - Interessado: FLAVIA IGNACIO DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225657-0/2008 - Interessado: ENON VASCONCELLOS ABREU - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225660-7/2008 - Interessado: ELIANA LOURENÇO DA SILVA FRATANE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225662-5/2008 - Interessado: EDUARDO LOPES PEREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225663-9/2008 - Interessado: ADRIANA MORAES DE OLIVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225664-3/2008 - Interessado: ELISÂNGELA BARRETO FARIA ROSA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225665-7/2008 - Interessado: EDILANE LOPES BASILIO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225666-1/2008 - Interessado: CLERIA LÚCIA CAVARARO DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225668-9/2008 - Interessado: ANDREZA ROCHA DE SOUZA BARBOZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225669-3/2008 - Interessado: ANDREA PENNA DE OLIVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225670-2/2008 - Interessado: ALESSANDRA PINTO CUBAS SALLES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225672-0/2008 - Interessado: ALESSANDRA MARA DA SILVA VIEIRA PALMARES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225675-2/2008 - Interessado: ALEGNA TEIXEIRA DE PRE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225676-6/2008 - Interessado: ADRIANA DE ANDRADE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225679-8/2008 - Interessado: SILVIA CRISTINE DE SOUZA MACEDO GOMES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225680-7/2008 - Interessado: RENATA DE CARVALHO CRUZ FERNANDES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225681-1/2008 - Interessado: MORGANA DE SOUZA BARRETO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225802-7/2008 - Interessado: GABRIELA FERREIRA RODRIGUES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225803-1/2008 - Interessado: JACKCIENE RODRIGUES A DE CARVALHO SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225804-5/2008 - Interessado: JESSICA DIAS ANDRADE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225805-9/2008 - Interessado: JOSELI DA SILVA SERRA AZEVEDO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225806-3/2008 - Interessado: JULIANA PERES CORDEIRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225807-7/2008 - Interessado: LIDIA MARCIA PAULO DE AZEVEDO ROCHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225814-0/2008 - Interessado: LIVIA CRISTINA QUEIROZ GOMES DE MELLO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225816-8/2008 - Interessado: LUCIANA DA SILVA COIMBRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225819-0/2008 - Interessado: MARCELA DE ASSIS LIMA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225821-3/2008 - Interessado: MARCIANA MALAFAIA CONTILDES DINIZ - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225823-1/2008 - Interessado: MAYCON BARCELOS COIMBRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225832-2/2008 - Interessado: MONICA FERNANDES NOGUEIRA NEVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225835-4/2008 - Interessado: MONICA SOUZA DINIZ CORTES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225837-2/2008 - Interessado: NADIR DE ARAÚJO DINIZ - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225838-6/2008 - Interessado: FERNANDA FRANCO COELHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUZINETE PACHECO GRANJEÃO DA FONTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225840-9/2008 - Interessado: NORMA ELYS NUNES MAIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225842-7/2008 - Interessado: PATRICIA BRAZ DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225843-1/2008 - Interessado: QUEILA CRISTINA AZEVEDO DA ROCHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225850-4/2008 - Interessado: SILVANA FREIRE MAIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225850-1/2010 - Interessados: PEDRO PAULO MOREIRA DA SILVEIRA (PERÍODO DE 01/01 A 31/10/2009) E ANDERSON LUIS JULIANO (PERÍODO DE 01/11 A 31/12/2009) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225852-2/2008 - Interessado: VAGNER BERTIN SARAIVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225854-0/2008 - Interessado: VIVIANE JOIA DAMASCENO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225863-1/2008 - Interessado: ANA PAULA SERRA RIBEIRO SERRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225879-0/2008 - Interessado: AMANDA BARRETO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225881-3/2008 - Interessado: SHEILA SILVA MOTA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225882-7/2008 - Interessado: ELIANA SOUZA DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225891-8/2008 - Interessado: LIVIA PEREIRA DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225894-0/2008 - Interessado: REGINA CARLA NAVEGA CÂMARA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225895-4/2008 - Interessado: VANESSA DE OLIVEIRA GANDRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225897-2/2008 - Interessado: VINICIO AZEREDO DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225899-0/2008 - Interessado: WANDERNILSON DE SOUZA CORTES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225901-9/2008 - Interessado: JOCELIA NAVEGA DE ASSIS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225902-3/2008 - Interessado: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE AZEVEDO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225905-5/2008 - Interessado: LIVIA COZENDEY SEPULVIDA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225909-1/2008 - Interessado: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225917-8/2008 - Interessado: LUCIANI PINTO FARIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225918-2/2008 - Interessado: WALERIA CRISTINA H DE OLIVEIRA INACIO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225919-6/2008 - Interessado: THAYS HENRIQUE ALCANTARA MOTA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225920-5/2008 - Interessado: POLLYANNA DE OLIVEIRA ESTOFEL - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225921-9/2008 - Interessado: GENI BRAGA BERRIEL - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225922-3/2008 - Interessado: JANILDA PEREIRA LOPES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225924-1/2008 - Interessado: ROGÉRIO TRINDADE MORAES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225929-1/2008 - Interessado: ANELMA JOIA DE ASSIS JARDIM - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225930-0/2008 - Interessado: JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225932-8/2008 - Interessado: JULIANA DA SILVA ALVARENGA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225933-2/2008 - Interessado: LUCEDIR DOS SANTOS RIBEIRO SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225935-0/2008 - Interessado: MARIA JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225936-4/2008 - Interessado: LUZIA TELLIS DE OLIVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225937-8/2008 - Interessado: GESILDA RIBEIRO DE LIMA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225938-2/2008 - Interessado: CRISTIANE DA SILVA LEITE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225939-6/2008 - Interessado: MARIA MARCIA ASSIS LIMA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225940-5/2008 - Interessado: MARLETE SOARES GOUVEA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225941-9/2008 - Interessado: GEDEILZA GODINHO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225943-7/2008 - Interessado: VANESSA RANGEL DE CARVALHO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226053-5/2008 - Interessado: ALEXSANDRO MELO VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226143-6/2008 - Interessado: GEDEILZA GODINHO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226147-2/2008 - Interessado: ENELIA DE MOURA DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226166-0/2009 (2577/09) - Interessado: LUIZ FELIPE ROUX LIMA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226209-3/2010 - Interessado: JOEL GALIL KAUTSCHER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226215-7/2009 - Interessado: DAIANA VOGAS DAIBES PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226233-7/2008 - Interessado: ANA CRISTINA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226238-7/2008 - Interessado: EDNA COSTA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226242-8/2008 - Interessado: LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226247-8/2008 - Interessado: ROBERTA RIBEIRO ROCHA KAHN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226754-8/2010 - Interessado: ROBERTO ESPÍNDOLA E SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226990-9/2009 - Interessado: DAIANA VOGAS DAIBES PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227309-9/2008 - Interessado: MARÚCIA DIAS CURTY GERK - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227470-2/2007 - Interessado: LIVIA HELENA JARDIM MENEZES DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227472-0/2007 - Interessado: EDNEA MERIDA PIMENTEL DAS NEVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227474-8/2007 - Interessado: LIVIA PEREIRA DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227477-0/2007 - Interessado: LUCIANI PINTO FARIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227479-8/2007 - Interessado: MARCIANA MALAFAIA CONTILDES DINIZ - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227481-1/2007 - Interessado: ROGÉRIO TRINDADE MORAES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227618-5/2010 - Interessados: ANTONIO FÁBIO VIEIRA E OSMAR BARROS PENNA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227747-2/2010 - Interessado: INSTITUTO IRMÃS MISSIONÁRIAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228229-6/2006 - Interessado: HUGO RICARDO AMARAL DA SILVEIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228230-5/2006 - Interessado: WENDELL DA SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228231-9/2006 - Interessado: ERICO VINICIUS DE SOUZA REIS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228244-2/2009 - Interessado: JAIR ALEXANDRE GONÇALVES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228279-2/2010 - Interessados: CHARLES ROSSI E IVO MENDES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228449-2/2008 - Interessado: NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228895-2/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO GRUPO SOS VIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229263-3/2008 - Interessado: NATHALIA FRANCO CORTES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229264-7/2008 - Interessado: ROSELY DA CONCEIÇÃO QUINTAN R FERREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229273-8/2008 - Interessado: THIAGO AZEVEDO CRUZ - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229697-0/2009 - Interessado: JULIANO DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229698-4/2009 - Interessado: CLEUG MOTA JUNIOR - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229700-3/2009 - Interessado: DULCIMAR DUTRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229701-7/2009 - Interessado: PAULO D. PEREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229702-1/2009 - Interessado: RUBENS S. FARIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229703-5/2009 - Interessado: EDINARTE . DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229706-7/2009 - Interessado: AIAS P. MAIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229707-1/2009 - Interessado: EVERALDO AMARAL RODRIGUES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229708-5/2009 - Interessado: SILVERIO B. DEFANTE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229710-8/2009 - Interessado: GIMAR F. HENTZY - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229712-6/2009 - Interessado: JOELSON B. DA SILVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229713-0/2009 - Interessado: MARCOS R. BARBOSA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229714-4/2009 - Interessado: JOSÉ ANEZIO PINTO CARRILHO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229715-8/2009 - Interessado: JOÃO BATISTA PEREIRA GODINHO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229716-2/2009 - Interessado: ARMINDA GOMES MENDONÇA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229718-0/2009 - Interessado: DORA MARIA GONÇALVES CAMPELO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229719-4/2009 - Interessado: DEIZIANE PINTO CUBAS SALLES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229720-3/2009 - Interessado: RITA DE FÁTIMA MARQUES CORTAT - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229721-7/2009 - Interessado: SANDRA COIMBRA SANTANA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229722-1/2009 - Interessado: SILVIA HELENA FREIRE MAIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229723-5/2009 - Interessado: SILVIA KELLEN DO NASCIMENTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229725-3/2009 - Interessado: ANTONIO MANOEL DEL ESPORTI MENEZES ROCHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229726-7/2009 - Interessado: EWERTON DE OLIVEIRA LEONARDO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229728-5/2009 - Interessado: GESILDA RIBEIRO DE LILMA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229729-9/2009 - Interessado: PAMMELA MARKETTI DO COUTO SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229730-8/2009 - Interessado: ALEXANDRA BISCACIO CARVALHO RODRIGUES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229732-6/2009 - Interessado: ROSIMAR MACHADO DE CARVALHO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229735-8/2009 - Interessado: ANA LÚCIA BARCELOS PERROUT - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229736-2/2009 - Interessado: ELESSANDRA DA SILVEIRA OLIVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229738-0/2009 - Interessado: FÁTIMA APARECIDA SOARES DE F ROMANHOL - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229739-4/2009 - Interessado: LUZIANE CÂNDIDO DE OLIVEIRA MACEDO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229799-4/2009 - Interessado: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PANISSET - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229801-3/2009 - Interessado: JOSANE AUXILIADORA DOS SANTOS PINHEIRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229804-5/2009 - Interessado: ADRIANA DE ANDRADE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229806-3/2009 - Interessado: RAFAEL VELASCO PINHEIRO BARCELOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229808-1/2009 - Interessado: RAFAEL VELASCO PINHEIRO BARCELOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229809-5/2009 - Interessado: NATHALIA FRANCO CORTES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229812-2/2009 - Interessado: MARLETE SOARES GOUVEA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229815-4/2009 - Interessado: VICTOR ALCANTARA ARAÚJO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229819-0/2009 - Interessado: ZÉLIA SOARES JOIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229820-9/2009 - Interessado: WELLINGTON LUIZ MIGUEL PESSANHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229821-3/2009 - Interessado: WALERIA CRISTINA H DE OLIVEIRA INACIO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229823-1/2009 - Interessado: VIVIANE JOIA DAMASCENO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229824-5/2009 - Interessado: VINICIO AZEREDO DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229825-9/2009 - Interessado: VANESSA DE OLIVEIRA GANDRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229826-3/2009 - Interessado: VALCILEA DO NASCIMENTO RIBEIRO BAPTISTA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229827-7/2009 - Interessado: VAGNER BERTIN SARAIVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229830-4/2009 - Interessado: SIMONE SEPULVIDA BELIENE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229832-2/2009 - Interessado: SIMONE RIBEIRO PONTES DIAS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229834-0/2009 - Interessado: JOSIAS RIBEIRO MIRANDA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229835-4/2009 - Interessado: LETICIA FRANCO VALENTE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229836-8/2009 - Interessado: LIDIA MARCIA PAULO DE AZEVEDO ROCHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229837-2/2009 - Interessado: LIVIA HELENA JARDIM MENEZES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229839-0/2009 - Interessado: LIVIA CRISTINA QUEIROZ GOMES DE MELLO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229840-9/2009 - Interessado: GEDEILZA GODINHO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229843-1/2009 - Interessado: JACQUELINE ALVES DE PAULA BARROZO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229844-5/2009 - Interessado: JULIANA DA SILVA ALVARENGA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229845-9/2009 - Interessado: JULIANA PERES CORDEIRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229847-7/2009 - Interessado: LUZIA TELLIS DE OLIVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229849-5/2009 - Interessado: MARA GORETH HONORATO DE OLIVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229852-2/2009 - Interessado: MARCELA DE ASSIS LIMA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229853-6/2009 - Interessado: MARCIANA MALAFAIA CONTILDES DINIZ - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229854-0/2009 - Interessado: NAIR MARIA COELHO PINTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229855-4/2009 - Interessado: NILO DA SILVA BARROS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229856-8/2009 - Interessado: NORMA ELYS NUNES MAIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229857-2/2009 - Interessado: RONAN PINHEIRO STELLET - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229859-0/2009 - Interessado: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE AZEVEDO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229861-3/2009 - Interessado: SILVANA FREIRE MAIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229863-1/2009 - Interessado: TAMIRIS DE SOUZA PACHECO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229865-9/2009 - Interessado: VALZELI MEDEIROS DINIZ - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229866-3/2009 - Interessado: WANDERNILSON DE SOUZA CORTES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229867-7/2009 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ESTOFEL - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229868-1/2009 - Interessado: MARIA DA GLÓRIA ESCALA DA COSTA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229869-5/2009 - Interessado: LUCIENE CARDOSO DA SILVA SERRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229870-4/2009 - Interessado: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229871-8/2009 - Interessado: LIVIA PEREIRA DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229872-2/2009 - Interessado: LEILAMAR ALVES CÂNDIDO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229873-6/2009 - Interessado: LUCIANA DA SILVA COIMBRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229874-0/2009 - Interessado: LEONARDO COUTINHO DUTRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229875-4/2009 - Interessado: QUEILA CRISTINA AZEVEDO DA ROCHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229876-8/2009 - Interessado: JOSELI DA SILVA SERRA AZEVEDO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229877-2/2009 - Interessado: MONICA SOUZA DINIZ CORTES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229878-6/2009 - Interessado: MORGANA DE SOUZA BARRETO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229879-0/2009 - Interessado: NELMA FERREIRA BERTANHA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229880-9/2009 - Interessado: OLGA DA CRUZ AGUIAR - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229881-3/2009 - Interessado: SEBASTIÃO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229882-7/2009 - Interessado: PATRICIA SILVEIRA ROCHA ASSUNÇÃO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229883-1/2009 - Interessado: PATRICIA BRAZ DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229884-5/2009 - Interessado: SILMARA FERNANDES NOGUEIRA RAPOSO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229885-9/2009 - Interessado: HELENA MARIA SOARES PANISSET - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229886-3/2009 - Interessado: ROSELY DA CONCEIÇÃO QUINTAN R FERREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229887-7/2009 - Interessado: RAYNARA MENDONÇA CAMPOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229888-1/2009 - Interessado: ANDREZA ROCHA DE SOUZA BARBOZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229889-5/2009 - Interessado: ANGÉLICA ROHEN VOGAS GUALBERTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229890-4/2009 - Interessado: ELAINY MACHADO LINO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229891-8/2009 - Interessado: ALEGNA TEIXEIRA DE PRE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229892-2/2009 - Interessado: ELISÂNGELA BARRETO FARIA ROSA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229893-6/2009 - Interessado: EVANDO FREITAS SOARES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229894-0/2009 - Interessado: JOELSON DE CASTRO SANT'ANA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229895-4/2009 - Interessado: JOCELIA NAVEGA DE ASSIS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229896-8/2009 - Interessado: JAQUELINO CAMPOS FONSECA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229897-2/2009 - Interessado: JANETE PINHEIRO BOTELHO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229898-6/2009 - Interessado: SILVIA CRISTINE DE SOUZA MACEDO GOMES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229899-0/2009 - Interessado: EDUARDO LOPES PEREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229900-5/2009 - Interessado: ALESSANDRA MARA DA SILVA VIEIRA PALMARES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229901-9/2009 - Interessado: ALESSANDRA PINTO CUBAS SALLES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229902-3/2009 - Interessado: ANA RITA VICENTE NASCIMENTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229903-7/2009 - Interessado: ANDREA TALÃO DEFANTE DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229904-1/2009 - Interessado: CLAUDIA VANESSA DA COSTA MACHADO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229905-5/2009 - Interessado: CECILIA RIBEIRO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229906-9/2009 - Interessado: CLERIA LÚCIA CAVARARO DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229907-3/2009 - Interessado: ELIANA LOURENÇO DA SILVA FRATANE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229908-7/2009 - Interessado: ELIZAMAR SILVA SIMIÃO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229909-1/2009 - Interessado: ELIANA SOUZA DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229910-0/2009 - Interessado: ELIZIANA DA ROCHA LOPES MONTEIRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229911-4/2009 - Interessado: FLAVIA IGNACIO DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229912-8/2009 - Interessado: AROLDO CARLOS DOS SANTOS CONCEIÇÃO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229913-2/2009 - Interessado: BEATRIZ MACIEL PEDRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229914-6/2009 - Interessado: EDILANE LOPES BASILIO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229915-0/2009 - Interessado: DIEGO AZEVEDO DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229916-4/2009 - Interessado: CAROLINA FRANCO ABREU - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229917-8/2009 - Interessado: AMANDA BARRETO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229918-2/2009 - Interessado: REGINA CÉLIA CRUZ - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229919-6/2009 - Interessado: MARIA MARCIA ASSIS LIMA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229920-5/2009 - Interessado: LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229921-9/2009 - Interessado: JAIME ARCANJO PEREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229922-3/2009 - Interessado: JUMAR FÉLIX DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229923-7/2009 - Interessado: FRANCISCO DE SOUZA GOMES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229924-1/2009 - Interessado: FÁTIMA MARIA SABINO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229925-5/2009 - Interessado: ELIONES MORAIS DA COSTA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229926-9/2009 - Interessado: ADRIANA MORAES DE OLIVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229927-3/2009 - Interessado: ALCIMAR MELLO CAMPOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229928-7/2009 - Interessado: CLAUDIMA CAMPOS DE CARVALHO PEREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229929-1/2009 - Interessado: GABRIELA FERREIRA RODRIGUES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229949-7/2007 - Interessado: CIRLEA CAMPOS NEVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230686-8/2008 - Interessado: MARCONDES RANGEL GONÇALVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230691-3/2008 - Interessado: MARCO ROGÉRIO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230695-9/2008 - Interessado: PAULO ROBERTO FELICIANO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230696-3/2008 - Interessado: RONDINELI SOARES ROMUALDO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230697-7/2008 - Interessado: JOSÉ AZEVEDO SANTANA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230698-1/2008 - Interessado: MARCELO BORGES NEVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230699-5/2008 - Interessado: WENDISON ROMUALDO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230700-0/2008 - Interessado: LUIZ RICHELE DA SILVA ROSA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230701-4/2008 - Interessado: CLAUDIO HONORATO NEVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230924-8/2008 - Interessado: DINALVA QUESED MOTA PANDINO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231354-2/2007 - Interessado: CLEUG MOTA JUNIOR - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231356-0/2007 - Interessado: JUNIEL VIEIRA ALVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231359-2/2007 - Interessado: RUBENS SEPULVIDA FARIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231360-1/2007 - Interessado: GILMAR FRANCA HENTZY - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231362-9/2007 - Interessado: AROLDO AGUIAR VALENTE - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231363-3/2007 - Interessado: AIAS PEREIRA MAIA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231364-7/2007 - Interessado: ADILSON ANTONIO DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231366-5/2007 - Interessado: EDINARTE GOMES DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231368-3/2007 - Interessado: JOSÉ ROBERTO FARIA PINHEIRO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231369-7/2007 - Interessado: MARCOS ROGÉRIO BARBOSA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231371-0/2007 - Interessado: JOELSON BITENCOURT DA SILVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231374-2/2007 - Interessado: JOSÉ MAURO FARIA DAS NEVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231376-0/2007 - Interessado: DULCIMAR DUTRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231378-8/2007 - Interessado: PAULO DUQUE PEREIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231553-0/2007 - Interessado: JULIANO DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231554-4/2007 - Interessado: MARCOS SABINO GOMES DOS SANTOS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231673-5/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232638-5/2008 - Interessado: DENICE GOMES DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232643-0/2008 - Interessado: JAKELINE OLIVEIRA ALVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232645-8/2008 - Interessado: ANA LÚCIA BARCELOS PERROUT - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233296-8/2007 - Interessado: ANA LÚCIA BARCELOS PERROUT - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233387-3/2007 - Interessado: NEY LOPES FILHO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / Interessado: JOSÉ GERALDO MACHADO DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233447-9/2007 - Interessado: ADEMIR DA SILVA MUNIZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233448-3/2007 - Interessado: ANGELO JULIO DA SILVA TRESSOLDI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233450-6/2007 - Interessado: ANSELMO MARCONDES VIEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233452-4/2007 - Interessado: CASSIO ADRIANO INACIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233454-2/2007 - Interessado: DANIEL RODRIGO ROCHA MOREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233455-6/2007 - Interessado: ELIAS DIAS SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233457-4/2007 - Interessado: EVALDO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233458-8/2007 - Interessado: FABIAN DA SILVA SANT ANNA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233459-2/2007 - Interessado: FABRICIO DE BITTENCOURT - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233460-1/2007 - Interessado: FABRICIO MARTINS DE PAULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233461-5/2007 - Interessado: FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233462-9/2007 - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233463-3/2007 - Interessado: JONNY DAMIÃO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233464-7/2007 - Interessado: MARCIO GUSTAVO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233465-1/2007 - Interessado: SAMUEL ZINI GATTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233467-9/2007 - Interessado: SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233468-3/2007 - Interessado: WESLEY AUGUSTO DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233550-2/2007 - Interessado: ANA LÚCIA BARCELOS PERROUT - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233555-2/2007 - Interessado: ARMINDA GOMES MENDONÇA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233557-0/2007 - Interessado: VERONICA TEIXEIRA DE SOUZA FREITAS - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233559-8/2007 - Interessado: MONICA DE CARVALHO SOUZA ESTOFEL - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233562-5/2007 - Interessado: CIRLEA CAMPOS NEVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234085-6/2008 - Interessado: CRISTIENE DA SILVA VEIGA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234088-8/2008 - Interessado: LUCIENE CARDOSO DA SILVA SERRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234091-5/2008 - Interessado: HELENA MARIA SOARES PANISSET - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234398-7/2006 - Interessado: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 985/2009, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236877-5/2005 - Interessado: VANESSA DA SILVA FIGUEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238125-0/2008 (17881/07) - Interessado: HILDA ANTONIA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242001-8/2008 (915/08) - Interessado: EDNA MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244432-5/2008 - Interessado: COEDUC/RASA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244986-6/2008 - Interessado: JAKELINE OLIVEIRA ALVES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244987-0/2008 - Interessado: ANA LÚCIA BARCELOS PERROUT - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244988-4/2008 - Interessado: DENICE GOMES DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244989-8/2008 - Interessado: SANDRA COIMBRA SANTANA - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251051-2/2000 - Interessados: GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251132-6/2002 - Interessados: ADRIANA RODRIGUES FRANCO ABREU - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252113-1/2004 - Interessado: SARA XAVIER DOS SANTOS AFONSO DE MENEZES - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262823-4/2001 (300.718-0/01) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271619-0/2003 (7324/02) - Interessado: JANDIRA DA COSTA FILGUEIRAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272194-3/2001 (24671/01) - Interessado: ALTAMIR SOARES DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280508-2/2004 - Interessado: RALPHE RISON MACHADO - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302318-1/2010 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE EDSON DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100085-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100235-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100321-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100337-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100340-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100344-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100347-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100363-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100649-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100664-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100836-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101071-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101154-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101304-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101306-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101307-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101313-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101369-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101374-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101545-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101548-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101574-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101643-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102762-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103484-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104443-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104969-1/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105057-1/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105160-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105162-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105316-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105685-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105867-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106064-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106205-7/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106238-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106421-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106514-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106515-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106530-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106851-4/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106932-2/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106949-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107017-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108109-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108372-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108373-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108539-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108804-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108854-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108889-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109027-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109028-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109109-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109197-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109201-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109229-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109244-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109261-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109262-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109279-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109465-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109479-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109535-3/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109709-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109838-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109927-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109945-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109974-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110045-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110070-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110084-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110085-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110086-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110092-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110119-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110171-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110279-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110683-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110840-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111325-0/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111410-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 111762-8/2008, 100347-5/2008, 100707-7/2007, 100718-6/2007, 101000-4/2007, 101003-6/2007, 101005-4/2007, 101028-6/2007, 101031-3/2007, 101052-7/2007, 101058-3/2008, 101066-8/2007, 101069-0/2007, 101621-2/2006, 101623-0/2006, 101624-4/2006, 101625-8/2006, 101626-2/2006, 101627-6/2006, 101630-3/2006, 101632-1/2006, 101634-9/2006, 101636-7/2006, 101637-1/2006, 101638-5/2006, 101648-0/2006, 101649-4/2006, 101652-1/2006, 101672-1/2006, 101679-9/2006, 101681-2/2006, 101682-6/2006, 101698-5/2006, 101836-9/2006, 102834-2/2008, 103516-5/2006, 103881-8/2006, 104158-6/2006, 104252-8/2006, 104444-7/2008, 104447-9/2008, 104579-4/2006, 104612-2/2006, 104664-5/2006, 104665-9/2006, 104666-3/2006, 104667-7/2006, 105551-1/2007, 105673-7/2008, 105747-4/2008, 105758-3/2008, 105816-1/2008, 105922-6/2008, 106289-7/2007, 106291-0/2007, 107062-4/2007, 107965-2/2008, 107966-6/2008, 107974-3/2008, 107997-5/2008, 108003-7/2008, 108015-0/2008, 108355-8/2008, 108356-2/2008, 108362-1/2008, 108365-3/2008, 108370-8/2008, 108375-8/2008, 108376-2/2008, 108377-6/2008, 108378-0/2008, 108381-7/2008, 108388-5/2008, 108394-4/2008, 108398-0/2008, 108407-7/2008, 108410-4/2008, 108658-8/2008, 109742-8/2006, 109745-0/2006, 109746-4/2006, 110041-1/2006, 110044-3/2006, 110049-3/2006, 110053-4/2006, 110064-3/2006, 110068-9/2006, 110074-8/2006, 110113-0/2006, 110116-2/2006, 110120-3/2006, 110423-3/2006, 110874-0/2008, 110895-0/2006, 111155-5/2006, 111160-0/2006, 111178-7/2006, 111183-2/2006, 111188-2/2006, 111275-1/2006, 111279-7/2006, 111374-3/2006, 111491-7/2006, 111497-1/2006, 111874-5/2007, 111877-7/2007, 111895-9/2007, 111897-7/2007, 111917-3/2007, 111979-9/2006, 111981-2/2006, 111983-0/2006, 111986-2/2006, 111989-4/2006, 111991-7/2006, 111994-9/2006, 112072-4/2006, 112074-2/2006, 112077-4/2006, 112081-5/2006, 112087-9/2006, 112088-3/2006, 113331-5/2006, 113339-7/2006, 113346-0/2006, 113349-2/2006, 113351-5/2006, 113356-5/2006, 113357-9/2006, 113359-7/2006, 113360-6/2006, 113392-9/2006, 113402-0/2006, 113414-3/2006, 113755-5/2006, 113759-1/2006, 113761-4/2006, 113767-8/2006, 113768-2/2006, 113769-6/2006, 113770-5/2006, 113771-9/2006, 113773-7/2006, 114903-1/2006, 114906-3/2006, 116597-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111804-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111824-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111880-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112290-2/2003 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112424-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112512-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113092-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113276-7/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113435-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113565-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113631-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113653-2/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114554-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114596-9/1995 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114863-3/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115191-5/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115927-5/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115930-2/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115992-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116074-1/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116248-9/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117105-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200016-3/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200224-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200309-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200313-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200319-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200323-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200427-2/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200690-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201005-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201025-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201062-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201116-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201117-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201137-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201273-0/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201282-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201295-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201374-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201477-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201738-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202153-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202166-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202167-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202170-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202345-4/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202363-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202505-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202802-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203011-4/2004 - Votos: RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203667-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204097-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204333-7/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204367-8/2004 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204393-3/2007, 204394-7/2007, 204395-1/2007, 204396-5/2007, 204460-2/2007, 204461-6/2007, 204462-0/2007, 204476-1/2007, 204477-5/2007, 204485-2/2007, 204486-6/2007, 204489-8/2007, 204490-7/2007, 204491-1/2007, 204492-5/2007, 204493-9/2007, 204494-3/2007, 204495-7/2007, 204496-1/2007, 204497-5/2007, 204498- 9/2007, 204499-3/2007, 215556-6/2007, 215557-0/2007, 219732-2/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205439-1/1999 - Votos: REMESSA, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206008-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206337-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206340-2/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206536-3/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206537-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206677-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206888-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207607-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208098-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208379-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208586-2/2008 - Voto: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208882-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209010-4/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209011-8/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209012-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209016-8/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209017-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209018-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209019-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209072-2/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209114-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209824-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211149-5/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211472-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212099-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212508-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213984-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214203-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214213-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214697-5/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214708-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214811-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214812-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214953-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214981-8/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214987-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215000-7/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215007-5/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215033-4/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215033-3/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215037-0/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215037-9/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215040-7/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215041-1/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215042-5/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215043-9/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215050-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215056-6/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215058-4/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215059-8/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215062-5/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215128-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215869-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215938-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216287-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216316-7/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216883-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216929-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217091-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217799-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217953-8/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218149-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218165-4/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218495-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218771-5/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219028-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219094-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219095-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219096-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219097-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219098-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219099-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219100-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219101-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219107-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219108-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219109-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219110-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219111-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219184-7/2007, 219254-8/2007, 230372-7/2007, 230373-1/2007, 230374-5/2007, 230375-9/2007, 230398-1/2007, 230399-5/2007, 230400-0/2007, 230401-4/2007, 230402-8/2007, 230403-2/2007, 230404-6/2007, 230405-0/2007, 230406-4/2007, 230407-8/2007, 230408-2/2007, 230409-6/2007, 230410-5/2007, 230411-9/2007, 230412-3/2007, 230413-7/2007, 230414-1/2007, 230417-3/2007, 230419-1/2007, 230420-0/2007, 230425-0/2007, 230427-8/2007, 230428-2/2007, 230431-9/2007, 230433-7/2007, 230434-1/2007, 230435-5/2007, 230437-3/2007, 230438-7/2007, 230440-0/2007, 230441-4/2007, 230442-8/2007, 230443-2/2007, 230444-6/2007, 230445-0/2007, 230446-4/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219204-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219309-8/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219365-2/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219752-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219765-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219836-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219921-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219985-1/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220040-2/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220352-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220561-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 220878-8/2010, 220925-7/2010, 220926-1/2010, 220928-9/2010, 220929-3/2010, 220930-2/2010, 220931-6/2010, 220932-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220943-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 221030-6/2007, 221032-4/2007, 221034-2/2007, 221036-0/2007, 221037-4/2007, 221042-9/2007, 221043-3/2007, 221047-9/2007, 221049-7/2007, 221051-0/2007, 221052-4/2007, 221053-8/2007, 221055-6/2007, 221056-0/2007, 221057-4/2007, 221060-1/2007, 221061-5/2007, 221063-3/2007, 221066-5/2007, 221068-3/2007, 221070-6/2007, 221071-0/2007, 221074-2/2007, 221076-0/2007, 221086-5/2007, 221087-9/2007, 221088-3/2007, 221089-7/2007, 221090-6/2007, 221092-4/2007, 221093-8/2007, 221095-6/2007, 221096-0/2007, 221097-4/2007, 221098-8/2007, 221099-2/2007, 221101-1/2007, 221102-5/2007, 221104-3/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221068-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221077-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221245-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221248-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221341-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221942-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221985-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221986-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222019-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222096-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222100-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222121-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222128-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 222270-4/2010, 229165-2/2010, 229169-8/2010, 229173-9/2010, 229177-5/2010, 229341-8/2010, 229342-2/2010, 229344-0/2010, 229346-8/2010, 229348-6/2010, 229351-3/2010, 229353-1/2010, 229359-5/2010, 229362-2/2010, 229363-6/2010, 229364-0/2010, 229384-0/2010, 229386-8/2010, 229388-6/2010, 229390-9/2010, 229392-7/2010, 229394-5/2010, 229396-3/2010, 229406-4/2010, 229409-6/2010, 229410-5/2010, 229412-3/2010, 229414-1/2010, 229518-3/2010, 229519-7/2010, 229520-6/2010, 229521-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222355-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222389-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222392-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223128-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223372-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223582-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223676-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224154-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224196-6/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224205-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224366-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224766-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224796-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224930-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224937-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225238-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225340-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225479-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225480-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225808-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225814-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225958-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226028-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226106-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226107-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226526-2/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226531-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226546-2/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226565-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226574-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226632-4/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, DETERMINAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227107-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227290-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227365-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227458-8/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227578-4/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227658-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227705-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227763-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228279-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228356-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228782-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229450-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229691-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229692-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229883-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229950-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230116-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230170-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230272-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230290-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 230967-7/2010, 230987-7/2010, 231278-1/2010, 231285-4/2010, 231290-9/2010, 231294-5/2010, 231296-3/2010, 231298-1/2010, 231304-6/2010, 231307-8/2010, 231311-9/2010, 231314-1/2010, 231320-0/2010, 231322-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231052-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231069-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231626-7/2004 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESANEXAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231685-1/2003 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232759-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232765-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232801-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232885-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232978-0/2010, 233025-6/2010, 233031-5/2010, 233035-1/2010, 233037-9/2010, 233327-2/2010, 233329-0/2010, 233334-5/2010, 233339-5/2010, 233343- 6/2010, 233346-8/2010, 233354-5/2010, 233357-7/2010, 233359-5/2010, 233366-8/2010, 233370-9/2010, 233373-1/2010, 233376-3/2010, 233379-5/2010, 233384-0/2010, 233388-6/2010, 233390-9/2010, 233392-7/2010, 233394-5/2010, 233396-3/2010, 233398-1/2010, 233399-5/2010, 233400-0/2010, 233401-4/2010, 233402-8/2010, 233404-6/2010, 233405-0/2010, 233406-4/2010, 233840-4/2010, 233845-4/2010, 233848-6/2010, 233849-0/2010, 233850-9/2010, 233851-3/2010, 233853-1/2010, 233854-5/2010, 233856-3/2010, 233859-5/2010, 233860-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233435-5/2010, 233436-9/2010, 233437-3/2010, 233438-7/2010, 233439-1/2010, 233440-0/2010, 233441-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233441-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233783-7/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233798-2/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234984-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235223-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235897-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235943-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236153-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236218-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236477-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237306-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238355-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238449-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238541-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238554-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239192-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239321-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239322-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241041-8/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241826-9/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242215-1/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242627-8/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244043-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250830-1/2001 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 270027-6/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271215-4/2000 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272532-1/2002 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295045-8/1996 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 02/03/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\n100664-1/2008\r\n\r\nALCIONE DUARTE FERREIRA\r\n\r\n106932-2/2005\r\n\r\nALUIZIO MEYER DE GOUVÊA COSTA\r\n\r\n106932-2/2005\r\n\r\nANA REGINA CLEMENTE MATEUS\r\n\r\n106932-2/2005\r\n\r\nCELSO ALMEIDA PARISI\r\n\r\n106932-2/2005\r\n\r\nJAIR OTERO PEIXOTO\r\n\r\n106932-2/2005\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA BRIARD\r\n\r\n106932-2/2005\r\n\r\nLUTERO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n106932-2/2005\r\n\r\nSIDNEY ROBERTO SZABO\r\n\r\n106932-2/2005\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\n109838-4/2010\r\n\r\nANÍZIO JOSÉ PORTUGAL CABRAL\r\n\r\n203011-4/2004\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n205559-4/2006\r\n\r\nAGNALDO ANGELO DA SILVA\r\n\r\n210659-7/2001\r\n\r\nAIRTON GERALDO GOMES DE AMORIM\r\n\r\n210659-7/2001\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n210659-7/2001\r\n\r\nEDSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n210659-7/2001\r\n\r\nELIANA MARA COPELLO MORAES\r\n\r\n210659-7/2001\r\n\r\nFRANCISCO GOUVEIA DE LIMA\r\n\r\n210659-7/2001\r\n\r\nGILVAN GORGONHO DE MEDEIROS\r\n\r\n210659-7/2001\r\n\r\nJOÃO CARLOS JULIÃO\r\n\r\n210659-7/2001\r\n\r\nJOSÉ VALTER DIAS\r\n\r\n210659-7/2001\r\n\r\nLUIS CARLOS CARVALHO DE JESUS\r\n\r\n210659-7/2001\r\n\r\nNILSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n210659-7/2001\r\n\r\nNILSON VIEIRA MOTA\r\n\r\n210659-7/2001\r\n\r\nLEDA VICENZA TROMBETTA RIBEIRO ABREU ( REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE PAULO CESAR RIBEIRO ABREU) \r\n\r\n210659-7/2001\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES SOARES\r\n\r\n210659-7/2001\r\n\r\nVALCLER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n210659-7/2001\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n212099-1/2009\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n214811-5/2006\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ AMORIM\r\n\r\n215128-4/2010\r\n\r\nJULIA ISSY ABRAHÃO\r\n\r\n216316-7/2005\r\n\r\nVÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\n216883-4/2007\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n217434-6/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n217911-8/2009\r\n\r\nJOSÉ RAMOS GLÓRIA\r\n\r\n218149-4/2009\r\n\r\nHABIB SOMESON TAUK\r\n\r\n218165-4/2007\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n220352-9/2009\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES\r\n\r\n221942-7/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n221942-7/2009\r\n\r\nLUIS DA PENHA DE SOUZA MATOS\r\n\r\n226574-3/2005\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n227290-0/2007\r\n\r\nRENINE CÉSAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n227705-9/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n229950-0/2009\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n230116-3/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n238449-4/2008\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n239192-0/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n250830-1/2001\r\n\r\nAFRÂNIO GOUVÊA DE SIQUEIRA\r\n\r\n271215-4/2000\r\n\r\nPAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES\r\n\r\n295045-8/1996\r\n\r\nSessão: 02/03/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALDA RODRIGUES CORRAL\r\n\r\n203011-4/2004\r\n\r\nELISA FREITAS BICHARA\r\n\r\n203011-4/2004\r\n\r\nMARILENE DE MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n203011-4/2004\r\n\r\nGILVAN GORGONHO DE MEDEIROS\r\n\r\n210659-7/2001\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n214067-0/2008\r\n\r\nJOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\n214067-0/2008\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n217434-6/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n217911-8/2009\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n217953-8/2005\r\n\r\nLUÍS FELIPE ROUX LIMA\r\n\r\n226166-0/2009\r\n\r\nALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n228229-6/2006\r\n\r\nRENINE CÉSAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n233447-9/2007\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n234398-7/2006\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n238449-4/2008\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n242215-1/2008\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n272532-1/2002\r\n\r\nId: 1105751"
                    ],
                    "1105761": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 216/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.398-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção realizada, no período compreendido entre 16 e 27/10/2006, na Fundação para o Desenvolvimento de Saúde de Itaperuna - FUNDES, cujo escopo foi verificar a legalidade das admissões de pessoal a qualquer título a partir da criação do FUNDS, em 30/06/00, bem como o atendimento à lei Complementar n.º 101/00.\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo sugeriu Conhecimento e Provimento Parcial do Recurso de Reconsideração interposto pelo Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Junior;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do douto Ministério Público Especial acompanhou o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que foi afastada a irregularidade imputada na seção 3.4 do relatório de inspeção;\r\n\r\nConsiderando a irregularidade apontada no item 3.5 do relatório de inspeção,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de Multa ao Sr. Jair Siqueira Bittencourt Júnior, no valor total de 2.500 UFIR-RJ, com base no inciso II do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105761"
                    ],
                    "1105762": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 217/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.166-0/2009\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIS FELIPE ROUX LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada em cumprimento ao decidido no processo TCE-RJ nº 231.626-7/04, em Sessão de 15/07/2008, nos termos do voto proferido pelo Conselheiro-Relator.\r\n\r\nCONSIDERANDO o sobrepreço apurado às fls. 1375/1378 e as conclusões apresentadas pelo Corpo Técnico às fls. 1395/1398;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao responsável o princípio do contraditório e da ampla defesa em todas as fases do Processo;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor correspondente a 7.068,3179 UFIR-RJ ao Sr. Luiz Felipe Roux Lima, ex-Prefeito do Município de AREAL, com base no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105762"
                    ],
                    "1105763": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 218/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.166-0/2009\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIS FELIPE ROUX LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada em cumprimento ao decidido no processo TCE-RJ nº 231.626-7/04, em Sessão de 15/07/2008, nos termos do voto proferido pelo Conselheiro-Relator.\r\n\r\nCONSIDERANDO as irregularidades arroladas na Notificação para apresentação de Razões de Defesa, de acordo com a decisão proferida em Sessão de 29/06/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao responsável o princípio do contraditório e da ampla defesa em todas as fases do Processo; \r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela APLICAÇÃO DE MULTA no valor correspondente a 2.500 UFIR-RJ ao Sr. Luiz Felipe Roux Lima, ex-Prefeito do Município de AREAL, com base no incisos II e III, art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105763"
                    ],
                    "1105764": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 219/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.532-1/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA M. WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do contrato de locação, celebrado em 24.07.02, entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo e o Sr. João Batista Fernandes, representado pela Olimar Administração de Imóveis Ltda., no valor mensal de R$ 4.000,00, pelo prazo de sessenta meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 176/177;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, às fls. 180/187;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apontada nos autos sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 5.338,00, ao Sr. Henry Charles Armond Calvert, ex-Prefeito Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105764"
                    ],
                    "1105765": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 220/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.953-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação nº 013/2005, formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA em favor de DIVERSOS INTERESSADOS, objetivando a locação de diversos veículos e embarcações, no valor global estimado de R$ 504.600,00, pelo prazo de 06 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 109/111;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.338,00 equivalentes a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, nesta data, ao Sr. Aarão de Moura Brito Neto, Prefeito Municipal de Mangaratiba, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105765"
                    ],
                    "1105766": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 221/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.449-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Inexigibilidade de Licitação, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a empresa Construir Rio de Janeiro Empreendimento LTDA., cujo objeto é a execução de uma Escola Municipal no sistema “AG” de construção industrializada “Tijolito”, no terreno localizado à Avenida Dr. Sérgio Vieira de Mello, no Bairro Lagomar, através da Secretaria Municipal de obras, no valor de R$ 3.182.976,51 (três milhões, cento e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 207/211;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ equivalentes à R$ 5.338,00, nesta data, ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105766"
                    ],
                    "1105767": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 222/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.659-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILVAN GORGONHO DE MEDEIROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2000, de subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem os artigos 23 e 62 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2000, no valor de R$ 21.352,00 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105767"
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                    "1105768": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 223/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.659-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILVAN GORGONHO DE MEDEIROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Gilvan Gogonho de Medeiros, Presidente e Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2000, no valor de R$ 29.346,17 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), equivalente, nesta data, a 13.743,99 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105768"
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                    "1105769": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 224/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.659-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AGNALDO ANGELO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Agnaldo Angelo da Silva;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Agnaldo Angelo da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2000, no valor de R$ 9.029,59 (nove mil, vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), equivalente, nesta data, a 4.228,92 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105769"
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                    "1105770": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 225/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.659-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AIRTON GERALDO GOMES DE AMORIM\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Airton Geraldo Gomes de Amorim;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Airton Geraldo Gomes de Amorim, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2000, no valor de R$ 7.900,90 (sete mil, novecentos reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.700,31 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105770"
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                    "1105771": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 226/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.659-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Alcides de Moura Rolim Filho;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2000, no valor de R$ 7.900,90 (sete mil, novecentos reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.700,31 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105771"
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                    "1105772": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 227/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.659-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Edson Bernardo da Silva;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Edson Bernardo da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2000, no valor de R$ 7.900,90 (sete mil, novecentos reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.700,31 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105772"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 228/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.659-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELIANA MARA COPELLO MORAES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, a Sra. Eliana Mara Copello Moraes;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, à Sra. Eliana Mara Copello Moraes, Vereadora da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2000, no valor de R$ 7.900,90 (sete mil, novecentos reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.700,31 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105773"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 229/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.659-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO GOUVEIA DE LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Francisco Gouveia de Lima;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Francisco Gouveia de Lima, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2000, no valor de R$ 7.900,90 (sete mil, novecentos reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.700,31 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105774"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 230/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.659-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO CARLOS JULIÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. João Carlos Julião;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. João Carlos Julião, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2000, no valor de R$ 7.900,90 (sete mil, novecentos reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.700,31 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105775"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 231/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.659-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ VALTER DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. José Valter Dias;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. José Valter Dias, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2000, no valor de R$ 7.900,90 (sete mil, novecentos reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.700,31 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105776"
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                    "1105777": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 232/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.659-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIS CARLOS CARVALHO DE JESUS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Luis Carlos Carvalho de Jesus;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Luis Carlos Carvalho de Jesus, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2000, no valor de R$ 7.900,90 (sete mil, novecentos reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.700,31 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105777"
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                    "1105778": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 233/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.659-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NILSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Nilson Silva de Souza;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Nilson Silva de Souza, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2000, no valor de R$ 7.900,90 (sete mil, novecentos reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.700,31 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105778"
                    ],
                    "1105779": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 234/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.659-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NILSON VIEIRA MOTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Nilson Vieira Mota;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Nilson Vieira Mota, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2000, no valor de R$ 7.900,90 (sete mil, novecentos reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.700,31 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105779"
                    ],
                    "1105780": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 235/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.659-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO FERNANDES SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Paulo Roberto Fernandes Soares;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Paulo Roberto Fernandes Soares, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2000, no valor de R$ 7.900,90 (sete mil, novecentos reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.700,31 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105780"
                    ],
                    "1105781": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 236/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.659-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VALCLER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Valcler Vieira Pereira;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Valcler Vieira Pereira, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2000, no valor de R$ 7.900,90 (sete mil, novecentos reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.700,31 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105781"
                    ],
                    "1105782": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 237/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.659-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CESAR RIBEIRO ABREU - ESPÓLIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Paulo Cesar Ribeiro Abreu;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Espólio do Sr. Paulo Cesar Ribeiro Abreu, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2000, no valor de R$ 7.900,90 (sete mil, novecentos reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.700,31 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105782"
                    ],
                    "1105783": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 238/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.434-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de recursos concedidos, a título de Subvenção Social, pela Prefeitura Municipal de Cambuci, no exercício de 2001, à Associação Hospitalar de Cambuci.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia de 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), ao Sr. William Cardoso Portes, ex-Prefeito do Município de Cambuci, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105783"
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                    "1105784": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 239/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.434-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de recursos concedidos, a título de Subvenção Social, pela Prefeitura Municipal de Cambuci, no exercício de 2001, à Associação Hospitalar de Cambuci.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, conforme item III do meu Voto, foi Imputado Débito ao responsável, no valor atual de 161.772,05 vezes o valor da UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. William Cardoso Portes, ex-Prefeito do Município de Cambuci, no valor de 161.772,05 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105784"
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                    "1105785": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 240/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.911-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Paraty à Colônia de Pescadores Z 18, no exercício de 2008, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), sob a responsabilidade do Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas da Prefeitura, Sr. José Carlos Porto Neto.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia de 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito e Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Paraty, no exercício de 2008, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105785"
                    ],
                    "1105786": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 241/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.911-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Paraty à Colônia de Pescadores Z 18, no exercício de 2008, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), sob a responsabilidade do Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas da Prefeitura, Sr. José Carlos Porto Neto.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, conforme item III do meu Voto, foi Imputado Débito ao responsável, no valor atual de o valor de 9.310,99 vezes o valor da UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito e Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Paraty, no exercício de 2008, no valor de 9.310,99 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105786"
                    ],
                    "1105787": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 242/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.559-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referente ao Contrato nº 119/05, formalizados pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, que teve por objeto a aquisição de material de informática para atender aos órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 15/12/2009, pela Notificação do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato nº 119/05, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não houve apresentação das razões de defesa para a irregularidade a ele imputada, prática de ato antieconômico;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, no valor de 21.772,07 (vinte e um mil setecentos e setenta e dois virgula sete) vezes o valor da UFIR-RJ, referente à prática de ato antieconômico, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105787"
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                    "1105788": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 243/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.447-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RENINE CÉSAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DRA. ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes a contratos de trabalho por prazo determinado celebrados pelo município de Barra Mansa, através da autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa.\r\n\r\nCONSIDERANDO a análise procedida pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Renine César de Oliveira, Diretor-Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com o artigo 28, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105788"
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                    "1105789": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 244/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.229-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato de pessoal por prazo determinado firmado entre a Prefeitura Municipal de Quatis e o Sr. Hugo Ricardo Amaral da Silveira para função de Médico pelo período de 01/05/06 a 30/04/07, com a remuneração mensal de R$ 818,46.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alfredo José de Oliveira - então Prefeito Municipal de Quatis - foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para afastar as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: a ausência de excepcional interesse público nas contratações e pela não realização do devido processo seletivo simplificado;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III, da LC nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alfredo José de Oliveira - então Prefeito Municipal de Quatis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105789"
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                    "1105790": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 245/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.067-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de trabalho de prazo determinado firmado em 01/08/2007 entre Tatiane Fernandes Lima e o Município de Trajano de Moraes, objetivando a prestação dos serviços de Psicóloga pelo prazo de 05 (cinco) meses com a remuneração mensal de R$ 1.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João Luiz Gomes Viana, então Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a ausência de excepcional interesse público nas contratações, ausência de processo seletivo simplificado, ausência de publicação dos contratos e pelo desrespeito ao limites da Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. João Luiz Gomes Viana, então Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105790"
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                    "1105791": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 246/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.067-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de trabalho de prazo determinado firmado em 01/08/2007 entre Tatiane Fernandes Lima e o Município de Trajano de Moraes, objetivando a prestação dos serviços de Psicóloga pelo prazo de 05 (cinco) meses com a remuneração mensal de R$ 1.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos José Gomes de Souza, então Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: o não-atendimento ao decidido pelo Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos José Gomes de Souza, então Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105791"
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                    "1105792": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 247/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.215-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Promoção formalizado em 12/11/2008 pela CPR deste Tribunal objetivando o retorno dos processos TCE nºs 201.306-3/04, 270.021-2/04 e 270.913-9/04 junto ao Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Paulo Magdaleno Filho, então Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não-atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 26/11/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jorge Paulo Magdaleno Filho, então Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1105792"
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            "Presidência": {
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                    "1105819": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.818 - Nomeia FLAVIA WANDERLEY, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Diretor-Geral da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Bahiense Colão, matr. 02/2997/0-7.\r\n\r\nId: 1105819"
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                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1105457": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.935-3/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE/RJ - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, a favor da Desi Jr. Empreendimentos Esportivos Ltda., referente à inscrição de servidores no “Curso de Prestação de Contas/Portal de Convênios - SICONV, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.21, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1105457"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1105826": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.897-5/2011 - Maristela Tourino Guimarães, matr. 02/3573/0-2. AUTORIZO a emissão da Declaração.\r\n\r\nId: 1105826"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1106027": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, deputado Paulo Melo, convida para:\r\n\r\nCIDADES SUSTENTÁVEIS E SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE\r\n\r\nSegunda-feira, 28 de março de 2011\r\n\r\ndas 9h às 13h\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Palácio Tiradentes - Alerj\r\n\r\nRua Primeiro de Março, s/nº - Centro - RJ\r\n\r\nId: 1106027"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1106028": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de março de 2011, do Projeto de Resolução nº. 49, de 2011, de autoria da Deputada Aspásia Camargo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 51,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARQUITETO LUIZ CARLOS DE MENEZES TOLEDO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao arquiteto Luiz Carlos de Menezes Toledo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de março de 2011, do Projeto de Resolução nº. 51, de 2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 52,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À COMUNIDADE CANÇÃO NOVA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes à “Comunidade Canção Nova”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de março de 2011, do Projeto de Resolução nº. 52, de 2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 53,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ROSA CÉLIA PIMENTEL BARBOSA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes à Doutora Rosa Célia Pimentel Barbosa. \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de março de 2011, do Projeto de Resolução nº. 54, de 2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 54,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CARDEAL JOSEPH RATZINGER, PAPA BENTO XVI.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Cardeal Joseph Ratzinger, Papa Bento XVI.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de fevereiro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 10, de 2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 55,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nREVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 379/2008, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA LUTA CONTRA O HIV/AIDS E A TUBERCULOSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica revigorada a Resolução n.º 379/2009, que “”CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA LUTA CONTRA O HIV/AIDS E A TUBERCULOSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1065, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL. CRIANDO A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - VIJ DA COMARCA DA CAPITAL.\r\n\r\nArt. 1º Fica criado a Vara da Infância e da Juventude - VIJ da Comarca da Capital, a ser desmembrado da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital.\r\n\r\nArt. 2° As despesas provenientes da aplicação desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementares.\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1106028"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1106029": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 683-A/2007\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Entende-se por assédio moral e violência atitudes de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente, praticadas por um indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.\r\n\r\nArt. 2º A prática do assédio moral e violência pode ser identificada pelos seguintes atos:\r\n\r\nI. insultos pessoais;\r\n\r\nII. comentários pejorativos;\r\n\r\nIII. ataques físicos;\r\n\r\nIV. escritos com ofensa pessoal;\r\n\r\nV. expressões ameaçadoras ou preconceituosas;\r\n\r\nVI. isolamento social;\r\n\r\nVII. ameaças;\r\n\r\nVIII. pilhérias.\r\n\r\nArt. 3º O assédio moral e violência pode ser classificado em três tipos, conforme as ações praticadas:\r\n\r\nI. sexual (assediar, induzir e/ou abusar);\r\n\r\nII. exclusão social (ignorar, isolar e excluir);\r\n\r\nIII. psicológica (perseguir, amedrontar, intimidar, dominar, infernizar, tiranizar, chantagear e manipular).\r\n\r\nArt. 4º Para a implementação deste Programa, cada unidade de ensino deverá criar uma equipe de trabalho multidisciplinar, com a participação de professores e alunos, associações de pais e responsáveis.\r\n\r\nParágrafo único. Cada equipe deverá promover atividades didáticas voltadas para a orientação e prevenção do assédio moral e violência.\r\n\r\nArt. 5º São objetivos do Programa:\r\n\r\nI. prevenir e conscientizar a prática de assédio moral e violência nas escolas;\r\n\r\nII. capacitar as equipes de trabalho;\r\n\r\nIII. incluir, nos regimentos escolares, regras normativas contra o assédio moral e violência;\r\n\r\nIV. informar sobre os aspectos éticos e legais envolvidos;\r\n\r\nV. desenvolver campanhas de conscientização;\r\n\r\nVI. integrar a comunidade e os meios de comunicação nas ações desenvolvidas;\r\n\r\nVII. realizar debates e reflexões a respeito do tema;\r\n\r\nVIII. propor dinâmicas de integração entre professores e alunos;\r\n\r\nIX. orientar pais e familiares sobre como proceder diante da prática do assédio moral e violência;\r\n\r\nX. auxiliar vítimas e agressores.\r\n\r\nArt. 6º Fica autoriza a celebração de convênios para o cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 683/2007: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nAprovadas as emendas de Plenário.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 217/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS POSSUIREM DISPOSITIVO PARA CAPTAÇAO DE ÁGUAS DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente ; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 24.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os postos de combustíveis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a prover coletores, caixa de armazenamento e distribuidores para aproveitamento de água da chuva. \r\n\r\nArt. 2º - A caixa coletora de água da chuva será proporcional a necessidade do empreendimento comercial.\r\n\r\nParágrafo único - As caixas coletoras de água da chuva serão separadas das caixas coletoras de água potável, a utilização da água da chuva será para usos secundários como lavagem de autos, irrigação de jardins, limpeza, banheiros etc, não podendo ser utilizadas nas canalizações de água potável.\r\n\r\nArt. 3º - Os postos de combustível que dispuserem do serviço de lava-jatos ficam obrigados a realizarem testes para prospecção de água subterrânea e construção de poços tubulares rasos ou profundos para os objetivos que se destinam esta lei.\r\n\r\n§ 1º - A utilização do recurso hídrico subterrâneo será executada de acordo com as normas de outorga de uso insignificante e significante estabelecidas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\n§ 2º - Os postos de combustíveis obedecerão às normas técnicas para a perfuração e construção de poços tubulares, devendo tais serviços serem realizados por empresas com capacidade técnica certificada pela Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), com o intuito de impedir a entrada de poluentes e danos ao meio ambiente.\r\n\r\nArt. 4º - Os postos de combustíveis terão o prazo de 180 dias (cento e oitenta dias) para adequarem seus projetos ao cumprimento desta Lei, após sua publicação. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA busca de água doce, que é um bem finito, para os mais diversos usos cresce de forma progressiva no planeta. Como o volume de água é quase constante desde a formação de nosso planeta, a disponibilidade de água doce é cada vez menor. Além de um grande volume de água desperdiçado pelo uso inadequado, acrescenta-se a essa redução a perda da qualidade das águas dos rios, lagos e reservatórios constituídos pelo homem, devido aos impactos ambientais.\r\n\r\nO sistema de captação de água de chuva existe há tempos em diversas regiões do mundo. No deserto de Nigev, por exemplo, essa técnica é usada há mais de quatro mil anos. No México, escritas antigas revelam o uso do sistema na época de Astecas e Maias. No Brasil, as instalações mais antigas encontram-se em Fernando de Noronha, datadas de 1943, construídas pelos Norte-americanos. Atualmente, em países como Holanda, a água da chuva é coletada para evitar transbordamento dos canais que rodeiam o país, situado abaixo do nível do mar, e é usada em irrigação e fontes ornamentais. Na Alemanha, é coletada para suprir a péssima qualidade de distribuição da água na cidade. Em algumas regiões da Austrália, o abastecimento público já se tornou bem caro, devido a escassez, e várias residências optaram pela captação proveniente das chuvas. Além do Japão, que utiliza dessa alternativa para suprir suas demandas. O Brasil, segundo a UNESCO (2003), esta em 5° lugar entre os países com maior disponibilidade hídrica do mundo (48.314m³/hab./ano), atrás apenas do Congo(275.679 m³/hab./ano), Suriname(292.566m³/hab./ano), Islândia(309.319m³/hab./ano) e, finalmente, guiana francesa(812.121 m³/hab./ano). Ademais, a água subterrânea vem assumindo uma importância cada vez mais relevante como fonte de abastecimento devido a uma série de fatores que restringem a utilização das águas superficiais, bem como ao crescente aumento dos custos da sua captação, adução e tratamento, a água subterrânea está sendo reconhecida como alternativa viável aos usuários. Essencial é a aprovação do presente projeto, pois estaremos aproveitando o potencial de uso da precipitação atmosférica e da água subterrânea para descarga em vaso sanitário, rega de jardim, limpeza e lavagem de veículos, em geral, atividades que não exijam água potável.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 218/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5811 DE 26 DE AGOSTO DE 2010, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES E DOS PROFISSIONAIS DA APAE E DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIOEDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS APAE E A FEAPAES - RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 24.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei tem por objetivo instituir o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e dos Profissionais da APAE declarando de relevante interesse socioeducacional do Estado do Rio de Janeiro as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e a Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A ementa da Lei nº 5811 de 26 de agosto de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nINSTITUI O DIA ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, DOS PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS DA APAE E DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIOEDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS APAE E A FEAPAES - RJ.\r\n\r\nArt. 3º - O artigo 1º da Lei nº 5811 de 26 de agosto de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES, dos Profissionais e Voluntários da APAE no Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado anualmente no dia 11 de dezembro.\r\n\r\nArt. 4º - O artigo 2º da Lei nº 5811 de 26 de agosto de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º O Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES, dos Profissionais e Voluntários da APAE passa integrar o Calendário Oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - O artigo 3º da Lei nº 5811 de 26 de agosto de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º Os objetivos da instituição do Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES, dos Profissionais e Voluntários da APAE são:\r\n\r\nI - (. . .)\r\n\r\nII - (. . .)\r\n\r\nIII - Promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária;\r\n\r\nIV - Incentivar a capacitação e qualificação visando aumento dos recursos financeiros, a fim de melhorar a qualidade de vida das famílias que apresentavam situações de vulnerabilidade e risco;\r\n\r\nV - criar mecanismos que possam Viabilizar a pessoa com deficiência programas adequados para o pleno desenvolvimento de suas potencialidades, sua inclusão familiar, escolar, comunitária e no mercado de trabalho, podendo exercer todos os seus direitos e deveres como cidadão;\r\n\r\nVI --Articular, junto aos poderes públicos e entidades privadas, políticas que assegurem o pleno exercício dos direitos da pessoa com deficiência.\r\n\r\nVII - Promover a divulgação de informações sobre assuntos referentes à pessoa com deficiência, incentivando a publicação de trabalhos e de obras especializadas;\r\n\r\nVIII - Promover e/ou estimular a realização de estatísticas, estudos e pesquisas em relação à causa da pessoa com deficiência, propiciando avanço científico e a permanente formação e capacitação dos profissionais e voluntários que atuam na APAE;\r\n\r\nIX - Desenvolver política de autodefensores garantindo a participação efetiva em todos os eventos e níveis do Movimento Apaeano.\r\n\r\nArt. 6º - O artigo 4º da Lei nº 5811 de 26 de agosto de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação, renumerando os demais artigos:\r\n\r\nArt. 4º - Ficam declaradas de relevante interesse sócio educacional do Estado do Rio de Janeiro as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e a Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º - O artigo 5º da Lei nº 5811 de 26 de agosto de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(. . .) \r\n\r\n11 DE DEZEMBRO - Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES, dos Profissionais e Voluntários da APAE.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais são entidades mantenedoras de escolas especializadas que atendem pessoas com deficiência mental, associada ou não a outras deficiências, como visual, auditiva, física, paralisia cerebral, autismo, distúrbio de comportamentos severos, distúrbio de aprendizagem e deficiências múltiplas. Conforme dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) aproximadamente 10% da população mundial apresenta algum tipo de deficiência.\r\n\r\nAs APAEs são entidades filantrópicas, sem finalidade lucrativa, de caráter educacional, cultural e assistencial, consideradas como o maior movimento comunitário do mundo em prol da pessoa com necessidades especiais. No Brasil, a primeira APAE foi fundada em 11 de dezembro de 1954, na cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEm 1962, houve uma Assembléia das APAEs e na oportunidade foi deliberada a criação da Federação Nacional das APAEs, órgão congregador das entidades existentes nos estados brasileiros. Atualmente, são quase 2.000 APAEs em funcionamento no país.\r\n\r\nComo reconhecimento pela importância do atendimento prestado a pessoa com deficiência e manifestação de respeito a esse cidadão. O objetivo da APAE é possibilitar ao indivíduo uma qualidade de vida satisfatória, com acesso às mesmas oportunidades para pessoas com ou sem deficiências. As APAEs atendem 244.281 pessoas no Brasil.\r\n\r\nAssim, o presente projeto de lei tem por finalidade instituir o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e dos Profissionais da APAE declarando de relevante interesse socioeducacional do Estado do Rio de Janeiro as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e a Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 219/2011\r\n\r\nALTERA A LEI 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Transportes; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência ; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Economia, Indústria e Comércio ; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 24.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da lei 2877/1997, com nova redação dada pela lei 5430/2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres devido anualmente, tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor, inclusive guindastes, locomotivas, composições de metrô e trens, por proprietário domiciliado ou estabelecido no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Acrescenta-se inciso VIII e modificam-se os incisos V e VII e § 1º do art. 5º, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ V - Veículos terrestres, desde que únicos em cada espécie e categoria, de propriedade de pessoa portadora de deficiência física, visual ou mental severa ou profunda, ou autista, proprietária de veículo automotor, ou seu responsável legal, nos termos do Código Civil, desde que o valor fiscal ou venal do veículo não seja superior a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valor este atualizado anualmente e pelo mesmo índice que corrigir o IPVA para o exercício seguinte. \r\n\r\nVII - veículos automotores terrestres com mais de 12 (doze) anos de fabricação.\r\n\r\nVIII - As motocicletas e ciclomotores com mais de 10 (dez) anos de fabricação, de até 250 cilindradas;\r\n\r\n§ 1º - O disposto no inciso I deste artigo estende-se aos veículos de propriedade de funcionários de carreira das embaixadas, consulados e representações governamentais internacionais, desde que haja reciprocidade de tratamento tributário, em seus países de origem, declarada, anualmente, pelo Ministério das Relações Exteriores, desde que requerido e autorizado pela Secretaria de Estado de Fazenda até o dia 15 de janeiro do ano de cada exercício.\r\n\r\nArt. 3º - O acrescenta inciso I e modifica os incisos II, II-A, III, IV, VI, Artigo 10, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - A alíquota do imposto é de:\r\n\r\nI - 5% (cinco por cento) para máquinas de terraplenagem e pavimentação, retroescavadeiras, motoniveladoras, escavadeiras, exceto as de uso em atividade agropecuária, empilhadeiras, pás carregadeiras, guindastes, guinchos ou similares, locomotivas, e composições de trens ou metrô;\r\n\r\nII - 2% (dois por cento) para automóveis de passeio e camionetas, exceto utilitários;\r\n\r\nII-A - 2% (dois por cento) para automóveis de passeio e camionetas bicombustíveis, movidos a álcool e/ou gasolina;\r\n\r\nIII - 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) para utilitários;\r\n\r\nIV - 2% (dois por cento) para ônibus e microônibus;\r\n\r\nVI - 1% (um por cento) para automóveis movidos a álcool e gás natural, motocicletas e ciclomotores;\r\n\r\nVI-A 1% (um por cento) para motocicletas e ciclomotores;\r\n\r\nArt. 4º - O § 2º do Art. 10 passa a vigorar com seguinte redação:\r\n\r\n*§ 2º - Ficam anistiados de multas e mora, referente aos débitos dos exercícios até 2010, os contribuintes que recolherem o IPVA em cota única.\r\n\r\nArt. 5º - O § 1º do art. 11 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n*§ 1º - O imposto poderá ser pago á vista, ou em 10 (dez) parcelas, mensais e iguais, sem acréscimo;\r\n\r\nArt. 6º - Ficam suprimidos os parágrafos 4º e seus incisos. 5º e 6º do art. 10;\r\n\r\nArt. 7º - O Art. 11 e seu § 1º passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 11 - O imposto é devido anualmente e recolhido nos prazos e forma previstos em resolução do Secretário de Estado de Fazenda, podendo ser parcelado para pagamento em até dez cotas, iguais, mensais, a critério do contribuinte.\r\n\r\n§ 1º - O imposto poderá ser pago á vista, ou em dez parcelas, mensais e iguais, sem acréscimo;\r\n\r\nArt. 8º - Fica extinto o Capítulo IX, renumerando-se os demais e seus respectivos artigos.\r\n\r\nArt. 9º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos somente no ano fiscal subseqüente.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de março de 2010\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVersa a presente proposição sobre importantes e inadiáveis mudanças na legislação do IPVA no Estado do Rio de Janeiro (lei 2877/1997), mediante radical alteração de alíquotas sem prejudicar a arrecadação. Muito pelo contrário, as mudanças propostas deverão aumentar a arrecadação real do tributo, por via do retorno de contribuintes que migraram para Estados que ofereciam condições mais vantajosas.\r\n\r\nNão é segredo que os municípios do Norte Fluminense pouco ou quase nada auferem do IPVA pela proximidade com o Espírito Santo, onde o imposto é inferior à metade do que se paga no Estado do Rio, e também tendo em vista que naquele estado não há taxa de vistoria. \r\n\r\nTemos, então, que além do esvaziamento fiscal da região sobram para o Estado do Rio veículos para degradar nosso meio ambiente. Trata-se, pois, de um prejuízo duplo.\r\n\r\nPretende o legislador oferecer ao Poder Executivo um instrumento eficaz para combater aquela sonegação, que tende a aumentar de ano para ano, mediante a expansão do entendimento de que “só os trouxas emplacam carro no Estado do Rio”. Para se ter uma idéia, o Município de Presidente Kennedy, o mais miserável do Espírito Santo, tem uma população de 10.315 habitantes, a menor de todas. Mas ostenta a sorte de ter uma média de quatro carros e meio por cada habitante. Um recém-nascido em Presidente Kennedy já é “dono” de mais de quatro veículos.\r\n\r\nA situação assumiu uma proporção tão absurda, que autoridades de municípios capixabas promovem e concedem facilidades para que os carros do Estado do Rio sejam emplacados lá, daí a profusão de veículos com placas das praias de Marataizes e Guarapari, de Cachoeiro, Colatina, Bom Jesus do Norte, Apiacá, Inconha, Piúma, Rio Novo, São José do Calçado, Castelo, entre outros.\r\n\r\nPelo texto em vigor, há um vergonhoso favorecimento de alguns em detrimento de outros, como é o caso de empresas ferroviárias, de ônibus e até de empreiteiras. O presente projeto de lei quer alcançar de forma plena e eficaz todos os veículos de propriedade desses segmentos.\r\n\r\nIgualmente não se justifica o fato do Estado do Rio não cobrar um centavo de IPVA de locomotivas e composições do Metrô, que em São Paulo, por exemplo são obrigados a pagar. Mais estranho ainda é não cobrar IPVA de guindastes, máquinas de terraplenagem, niveladoras, empilhadeiras e guinchos, estranhamente isentos.\r\n\r\nNão se justifica que de um lado o Estado do Rio imite o Espírito Santo e se transforme no paraíso da sonegação de contribuintes com grande potencial, mediante a renúncia em favor dos ricos. \r\n\r\nNa medida em que taxar esses segmentos (e a Alerj haverá de taxar), aumentar-se-á a arrecadação para fazer face à redução que se propõe. Mas não é só isso.\r\n\r\nNa medida em que se equipare ao Espírito Santo estará garantido o retorno dos contribuintes que para lá migraram em busca de economia. Quem não pagava nada, voltará a contribuir, assegurando que a arrecadação não se comprometerá.\r\n\r\nPropõe-se ainda que os portadores de deficiência física severa ou profunda sejam igualmente beneficiados com a isenção e não apenas uma parcela deles. Por uma questão de justiça, que é praticada em todos os Estados brasileiros, a isenção alcançará os cegos e doentes mentais, os autistas, que - por seus representantes legais - sejam proprietários de veículos que custem até 60 mil reais. São pouquíssimos os que possuem carros nessas condições.\r\n\r\nComo novidade, temos a redução dos prazos para isenção do IPVA, passando de 15 para 12 anos de fabricação a incidência do imposto sobre automóveis, sendo mantida a cobrança para ônibus e caminhões, além de fixar em 10 anos para as motocicletas.\r\n\r\nUm carro com 15 anos de uso não vale mais do que R$ 3 mil reais e pagaria cerca de R$ 60,00 IPVA. Trata-se de um valor ínfimo, que nem compensa cobrar. No caso das motocicletas, a incidência chegaria a números mais irrisórios ainda. Daí a necessidade e isentar as motos de até 250 cilindradas com mais de 10 anos de fabricação.\r\n\r\nTendo em vista incrementar ainda mais a arrecadação com o IPVA, busca o presente Projeto de Lei alcançar contribuintes que em outras partes do território nacional, inclusive o Espírito Santo, estão obrigados a pagar o imposto. Trata-se das máquinas de terraplenagem, guindasteres, guinchos e locomotivas.\r\n\r\nA isenção de trens e máquinas pesadas não acarreta nenhuma contrapartida em favor do Estado, não se justificando a manutenção desse privilégio. Está claro que, por conta da isenção de máquinas pesadas, quem paga a conta são os donos de automóveis, sobre os quais pesa a maior alíquota do país.\r\n\r\nÉ, pois, através da amplitude da arrecadação que se poderá conceder a redução de que trata este projeto de lei e as facilidades a que se propõe.\r\n\r\nAlém do mais, há a conveniência de não ser incomodado nas blitz do Detran nas ruas do Estado do Rio, pois é sabido que apenas os carros emplacados em nosso estado estão na mira da fiscalização.\r\n\r\nHá que se agir agora, imediatamente, de modo a estacar essa brutal concorrência, essa guerra fiscal imposta pelo Espírito Santo aos municípios do Norte e Noroeste Fluminense, uma vez que nem sempre é compensador se deslocar do Grande Rio para um município capixaba para fugir do IPVA mais caro.\r\n\r\nO projeto trata também da ampliação do prazo para pagamento parcelado do imposto, atualmente limitado a apenas três meses, que passaria a ser pago em dez parcelas. \r\n\r\nParcelar não implica em nenhum prejuízo para a arrecadação do imposto. Apenas concede ao contribuinte prazo mais dilatado para pagar. Em nenhuma hipótese o IPVA, seguro obrigatório e taxa de vistoria deixariam de ser pagos dentro do ano de seu exercício.\r\n\r\nNa medida em que arrocha, que cria exigências impagáveis e alarga a distância entre o tratamento dado no Espírito Santo e a realidade fiscal fluminense,, estamos estimulando o crescimento da sonegação do tributo, por via da fuga em massa de contribuintes para o outro lado da fronteira.\r\n\r\nJulgamos que é melhor um por cento de mil do que mil por cento de nada, pois esse é o quadro que estamos pintando agora. De ano para ano a legião de sonegadores aumenta mais e mais, comprometendo inclusive a destinação do que se arrecada, que deveria ser aplicado na melhoria das vias públicas. Se não se arrecada, não há o que investir.\r\n\r\nÉ sabido que quanto maior a sonegação, menor é a arrecadação. É urgente cessar o que fomenta essa sonegação, sob pena de condenar o Norte e Noroeste fluminenses a viver na ilegalidade tributária. Cristalino se revela que com o fim da sonegação, com a retomada do pagamento do IPVA a arrecadação aumentará, advindo daí os recursos que irão compensar as facilidades ora pretendidas.\r\n\r\nInfelizmente e à guisa de informação, tão-somente, vale lembrar que por força de uma decisão que começou aqui no Estado do Rio, não podemos cobrar IPVA de aeronaves e embarcações, como os iates e Jet Sky que proliferam em nossas praias. O Supremo entendeu que os milionários donos de aviões e iates não precisam pagar IPVA, desde 1977. E desde então, nem um filho de Deus de um deputado federal para propor uma emenda constituição, à alínea “c” do inciso I do art. 155. A expressão “veículos automotores”, convenceram-se os ministros, não alcança aeronaves e embarcações\r\n\r\nEstamos também propondo a modificação do § 2º do art. 10, que no passado concedeu anistia aos devedores de IPVA que pagassem em cota única. O projeto oferece a chance de se pagar o IPVA em cota única, sem juros, multa ou correção. O volume de recursos advindos dessa campanha, por si só, já justifica a concessão. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 220/2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 7º E 11 DA LEI Nº 4556, DE 05 DE JUNHO DE 2005 CRIA, ESTRUTURA, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Minas e Energia; de Saneamento Ambiental ; de Servidores Públicos; e à Mesa Diretora .\r\n\r\nEm 24.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 4556, de 05 de junho de 2005, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - O Conselho-Diretor da AGENERSA será formado por 05 (cinco) Conselheiros, sendo dois indicados pelo Governador do Estado, um pela associação de usuários, um pelos sindicatos das empresas de transportes e um pela Assembléia Legislativa, nomeados pelo Governador uma vez aprovados, após audiência pública, pela Assembléia Legislativa, cabendo a um deles a Presidência do Conselho, por eleição. (NR)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - O candidato a conselheiro indicado pelo sindicato das empresas de energia e pela associação de usuários serão enviados ao governador do estado em lista tríplice escolha de um candidato a ser submetido à Assembleia Legislativa.\r\n\r\n§ 4º - Aos candidatos submetidos e os indicados pela Assembleia Legislativa aplica-se o mesmo procedimento de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 2º - Dá nova ao art. 11 da Lei nº 4556, de 05 de junho de 2005, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 11 - O mandato dos Conselheiros será de 04 (quatro) anos, admitida a recondução por apenas um período consecutivo ou interpolado. (NR)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem a finalidade de dar nova redação ao art. 7º da Lei nº 4556, de 05 de junho de 2005, disciplinando a forma de indicação e composição paritária do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a fim de estabelecer a igualdade, disciplinando a forma de eleição do seu presidente.\r\n\r\nAltera, também, o art. 11 da Lei nº 4556, de 05 de junho de 2005, limitando a recondução de membros do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\n\r\nCumpre ressaltar o aspecto da democracia é o respeito dessa decisão tomada pela maioria.\r\n\r\nAssim submeto o presente Projeto de Lei, contando com o apoio dos meus pares para a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 221/2011\r\n\r\nDISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Esporte e Lazer; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia .\r\n\r\nEm 24.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º: Esta lei tem por objetivo disciplinar o ingresso das torcidas organizadas e coibir a violência nos eventos esportivos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º: O Poder Público deverá cria ou indicar um órgão para registro das torcidas organizadas.\r\n\r\n§ 1º: As torcidas deverão comparecer ao órgão especial de registro portando o seu estatuto.\r\n\r\n§ 2º: As torcidas, uma vez registradas, deverão criar um cadastro de todos os torcedores a estas associados e/ou vinculados, que deverá ser registrado junto com o seu estatuto, devendo ser atualizado a cada 6 meses.\r\n\r\nArt. 3º: As torcidas organizadas, uma vez registradas, terão direito de entrar nos jogos aos quais estão vinculadas, antes do início do jogo com os seus apetrechos.\r\n\r\nArt. 4º: A Administradora de cada estádio poderá delimitar área para cada torcida organizada, objetivando facilitar a identificação de seus torcedores.\r\n\r\nArt. 5º: Na ocorrência de atos violentos nos eventos esportivos ou fora deles, a (s) torcida (s) organizada (s) correspondente (s) ficará proibida de adentrar no (s) evento (s) subseqüente (s) com os seus apetrechos.\r\n\r\n§1º Considera-se apetrechos das torcidas, para a proibição expressa no caput deste artigo:\r\n\r\nI- Bandeiras de qualquer espécie;\r\n\r\nII- Instrumentos musicais;\r\n\r\nIII- Camisas ou qualquer vestimenta que faça menção ao nome da torcida organizada;\r\n\r\nIV- Sinalizadores, fogos de artifício e afins.\r\n\r\n§ 2º Quando a violência de que trata o caput deste artigo resultar a morte ou lesão corporal gravíssima, a torcida organizada correspondente poderá ser proibida permanentemente de ingressar nos eventos esportivos.\r\n\r\nArt. 6º: A quantidade de jogos a qual se aplicará a proibição de que trata o artigo anterior, será fixada de acordo com a violência praticada.\r\n\r\nParágrafo único - A proibição será de 01 (um) a 20 (vinte) jogos.\r\n\r\nArt. 7º: Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo evitar a ocorrência de atos violentos nos estádios de futebol, para que os eventos esportivos possam manter a sua organização, estimulando a frequência das famílias, de crianças e das pessoas que vêem nesses eventos uma forma de lazer e diversão.\r\n\r\nEste projeto visa ainda evitar que ocorra no Estado do Rio de Janeiro as cenas ocorridas recentemente no estádio Couto Pereira em Curitiba, na partida entro Coritiba e o Fluminense em que o time da casa foi rebaixado para segunda divisão do campeonato brasileiro, causando revolta de sua torcida que invadiu o estádio agredindo os demais torcedores, bem como aos policiais que ali estavam presentes.\r\n\r\nPelo exposto, peço aos meus pares a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 72/2011\r\n\r\nALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ, INSTITUINDO AS SUBCOMISSÕES PERMANENTES E SUBCOMISSÕES ESPECIAIS. \r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°. - O Regime Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro passa vigorar acrescido do seguinte artigo:\r\n\r\nArt. 24 A - As Comissões Permanentes poderão constitui:\r\n\r\nI - Subcomissões Permanentes, dentre seus próprios componentes e mediante proposta da maioria destes, reservando-lhes parte das matérias do respectivo campo temático ou área de atuação;\r\n\r\nII - Subcomissões Especiais, mediante proposta de qualquer de seus membros, para o desempenho de atividades específicas ou o trato de assuntos definidos no respectivo ato de criação.\r\n\r\n§ 1º Nenhuma Comissão Permanente poderá contar com mais de 3 (três)\r\n\r\nSubcomissões Permanentes e de 3 (três) Subcomissões Especiais em funcionamento simultâneo.\r\n\r\n§ 2º O Plenário da Comissão fixará o número de membros de cada Subcomissão, respeitando o princípio da representação proporcional, e definirá as matérias reservadas a tais Subcomissões, bem como os objetivos das Subcomissões Especiais.\r\n\r\n§ 3º No funcionamento das Subcomissões aplicar-se-ão, no que couber, as disposições deste Regimento relativas ao funcionamento das Comissões Permanentes.\r\n\r\n§ 4º A matéria apreciada em Subcomissão Permanente ou Especial concluirá por um relatório, sujeito à deliberação do Plenário da respectiva Comissão.\r\n\r\nArt. 2º. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta de resolução tem por finalidade incluir no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o instituto legal das subcomissões, muito utilizado e previsto nos Regimentos Internos do Senado e da Câmara dos Deputados.\r\n\r\nSegundo o presente projeto, as Comissões Permanentes poderão constitui subcomissões que, dentre seus próprios componentes e mediante proposta da maioria destes, reservando-lhes parte das matérias do respectivo campo temático ou área de atuação e também, mediante proposta de qualquer de seus membros, para o desempenho de atividades específicas ou o trato de assuntos definidos no respectivo ato de criação.\r\n\r\nA medida visa aprimorar, cada vez mais, o trabalho das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, dando agilidade e especificado nos temas a ela pertinentes.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 73/2011\r\n\r\nACRESCENTA O ARTIGO 26-A A RESOLUÇÃO 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ALERJ, INCLUINDO E REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SUBCOMISSÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 26-A - As Comissões Permanentes poderão, mediante proposta de seu Presidente, aprovada pela maioria de seus membros, criar subcomissões para estudo de matéria relevante, de sua competência específica. \r\n\r\n§ 1º - As subcomissões poderão ser mistas, quando a matéria a ser tratada estiver compreendida nas atribuições de mais de uma Comissão Permanente, caso em que a proposta deverá ser aprovada pela maioria dos membros de cada Comissão envolvida.\r\n\r\n§ 2º - As subcomissões serão compostas por no mínimo 2 (dois) membros da Comissão ou Comissões.\r\n\r\n§ 3º - Na composição das subcomissões mistas, as Comissões indicarão o número de membros igualitariamente.\r\n\r\n§ 4º - Não poderão funcionar mais de 2 (duas) subcomissões em cada Comissão, incluídas as mistas, ao mesmo tempo.\r\n\r\n§ 5º - Dentre os membros da subcomissão, será escolhido um relator que, ao fim dos trabalhos, encaminhará os relatórios à deliberação do plenário da Comissão.\r\n\r\n§ 6º - Quando o relatório decorrer de subcomissão mista, deverá ser submetido à apreciação das Comissões que a integraram, exigindo-se a maioria absoluta dos votos dos membros de cada uma delas para sua aprovação.\r\n\r\n§ 7º - O Presidente da Comissão poderá delegar ao relator da subcomissão a prática de atos necessários ao andamento dos trabalhos desta.\r\n\r\n§ 8º - As subcomissões terão o prazo máximo improrrogável de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua aprovação.\r\n\r\n§ 9º - Ao término dos trabalhos, a subcomissão apresentará relatório de suas atividades.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 23 de março de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o objetivo de melhorar e agilizar o funcionamento das Comissões Permanentes, instituindo e regulamentando as subcomissões.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BARACK HUSSEIN OBAMA JÚNIOR, PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.\r\n\r\nAutores: Deputados ALESSANDRO CALAZANS, ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao Excelentíssimo Senhor Barack Hussein Obama Júnior, Presidente dos Estados Unidos da América.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados ALESSANDRO CALAZANS, ALTINEU CORTES, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Marcos Abrahão, Pedro Fernandes, Sabino, Samuel Malafaia\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA visita de Barack Obama ao Brasil, além de estreitar as relações comerciais e reforçar as parcerias políticas entre os dois países, permitiu aos brasileiros, e em especial ao povo fluminense, saber um pouco mais sobre o primeiro presidente negro dos Estados Unidos da América. Carismático, o Chefe de Estado conquistou a nossa população e se mostrou encantado com a calorosa recepção do povo carioca. Ele enalteceu o know-how brasileiro sobre biocombustíveis como experiência fundamental para o fortalecimento da parceria entre os dois países e anunciou que pretende ter 100 mil estudantes da América Latina nos EUA, e 100 mil estudantes de seu país em intercâmbio com os países do continente sul-americano, com o objetivo de promover o desenvolvimento das duas Américas. Barack Obama tem defendido a aproximação com os países do Sul: “somos todos americanos”.\r\n\r\nFilho do queniano Barack Obama e da norte-americana Ann Dunham, Barack Hussein Obama Júnior nasceu no dia 4 de agosto de 1961 e passou parte de sua infância no Havaí e na Indonésia, para onde sua mãe se mudou depois de divorciar-se do pai e se casar novamente. O carinho e a identificação de Obama com o Rio de Janeiro pode também estar relacionado à sua infância, pois, conforme ele mesmo conta em seu livro biográfico, o filme brasileiro “Orfeu Negro”, baseado na peça de teatro “Orfeu da Conceição”, de Vinícius de Moraes, com músicas de Tom Jobim, tocou intensamente o coração de Ana Dunham, quando o assistiu, em 1960, anos antes de ela conhecer o pai de Obama. O clássico brasileiro retrata uma bela história de amor entre um homem negro e uma mulher branca (a lenda de Orfeu e Eurídice passada no Rio de Janeiro) e tem a Cinelândia como um dos seus cenários. Anos mais tarde, ainda adolescente, Obama teve a oportunidade de assistir ao filme ao lado de sua mãe, e pode perceber a emoção que a história ainda provocada nela, que chorou copiosamente durante a sessão. \r\n\r\nCom 10 anos de idade, Obama retornou ao Havaí para viver com os avós maternos. Cursou o Occidental College de Los Angeles, onde mergulhou pela primeira vez na política ao discursar em um comício contra o apartheid. Já adolescente, mudou-se para Nova York, para estudar na Universidade de Colúmbia, onde se formou em Ciências Políticas. Mudou-se para Chicago, e sem conhecer ninguém na cidade, aceitou um emprego, que embora pagasse pouco, oferecia a importante missão de motivar os pobres a participar de um sistema político que tradicionalmente os excluía. Com um automóvel velho, se deslocava para organizar a comunidade pelas ruas do South Side, região pobre e devastada pela perda de empregos nas siderúrgicas e nas fábricas. Naquele período, ele deu um salto gigantesco ao ingressar na Faculdade de Direito de Harvard e respirar a atmosfera embriagadora da escola, que prepara os filhos das elites dos Estados Unidos. De líder comunitário a professor de Direito Constitucional, em 1996, o homenageado foi eleito para o Senado de Illinois (órgão do poder Legislativo local), onde permaneceu até 2004. Em janeiro de 2005, Obama assumiu o mandato de Senador dos Estados Unidos, pelo Partido Democrata. Lá, integrou diversas comissões e obteve destaque por sua atuação, o que lhe permitiu postular a candidatura à Presidência da República, em fevereiro de 2007. A candidatura de Barack Obama à Presidência dos EUA se diferenciou de todas as outras, levando-se em consideração o seu passado pouco convencional, que incluiu a infância exótica na Indonésia, pátria do pai adotivo, e a convivência com a pobreza do Terceiro Mundo. Sua plataforma de campanha incluiu essencialmente três bandeiras: o fim da guerra do Iraque, a obtenção da auto-suficiência energética dos Estados Unidos e a universalização dos serviços de saúde no país. \r\n\r\nNo Brasil, em seu discurso no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro, no último dia 20 de março, o Chefe de Estado americano defendeu os ideais democráticos, ressaltou os valores compartilhados entre o nosso país e EUA e salientou a importância cada vez maior do Brasil no cenário internacional. Certamente, a sua vinda resultará em avanços políticos e econômicos para o Brasil a partir dos acordos assinados e dos compromissos firmados para o futuro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 75/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR JOSÉ GERALDO DA SILVA PINTO SOUZA. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Reverendíssimo Monsenhor José Geraldo da Silva Pinto Souza.\r\n\r\nArt. 2º - Este Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: DR. JOSÉ LUIZ NANCI, Inês Pandeló, Rafael do Gordo, Alessandro Calazans, Bebeto, Clarissa Garotinho, Jânio Mendes, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMonsenhor José Geraldo da Silva Pinto Souza, nasceu no dia 05 de fevereiro de 1943, na cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais,vindo residir no Estado do Rio de Janeiro mais precisamente na cidade de Nova Iguaçu, quando tinha aproximadamente 20 anos de idade, cursou o antigo curso primário no Grupo escolar Desembargador Candido, conclui a 5ª série no SENAC e o ginásio no Colégio (semi-gratito) José Eutropio.\r\n\r\nCatólico desde o nascimento, recebeu a Primeira Eucaristia aos sete anos de idade, participou da Cruzada Eucarística até completar 14 anos e aos 15 anos ingressou na Congregação Mariana em 1958. Percebeu seus sinais vocacionais já na infância, definindo sua vocação aos 16 anos, mas somente ingressou no Seminário aos vinte e três anos devido a problemas familiares.\r\n\r\nO Bispo da Diocese de Nova Iguaçu o mandou para o Seminário Vestibular Paulo VI, no Barro Vermelho em São Gonçalo, onde estudou por 2 anos.Voltou para Minas Gerais, onde continuou os estudos no Seminário Maior São José. Em Mariana, lecionou algumas disciplinas no Educandário Dom Frei Manuel da Cruz, ainda como seminarista. Terminou Teologia no Seminário São José, estudando no Mosteiro de São Bento (Escola Teológica Beneditina - RJ).\r\n\r\nFoi ordenado em 30 de junho de 1963 na Catedral de São João Batista de Niterói pelas mãos do saudoso Bispo Dom Antônio Moraes Junior. Trabalhando como auxiliar da Catedral pelo período de três meses, foi enviado para Porto das Caixas onde atuou como Pároco por dois anos e retornando a Niterói para a Capela São Jorge e Nossa Senhora da Penha na Ponta d'Areia, e auxiliar do Padre Wensceslau no Barreto.\r\n\r\nCursou regularização de filosofia na Faculdade Filosófica Dom Bosco em São João Del Rei, depois cursou intensivo de Pedagogia setor administração escolar (1976/1977). Também lecionou no Seminário Menor de Niterói nos anos de 1976 a 1978.\r\n\r\nNo ano de 1978, toma posse na Paróquia Nossa Senhora da Conceição no bairro Porto Novo em São Gonçalo e lá permaneceu por quase 15 anos, recebeu o Título de Cônego conferido pelo Dom José Gonçalves em 1980.Foi para Paróquia em Rio Bonito em maio de 1993 e lá atuou por mais de 9 anos.\r\n\r\nCursou Mestrado em Teologia na PUC, concluído em 1995, em 2002 foi nomeado Vigário Episcopal do Vicariato Niterói Sul pelo Bispo Dom Carlos Alberto Navarro, ficando por 5 anos neste ministério. Também neste mesmo ano, recebeu o título de Monsenhor.\r\n\r\nEm agosto de 2007 è enviado a Porto Velho onde assume como Pároco a Paróquia Nossa Senhora das Graças. Neste mesmo ano, foi nomeado Juiz do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Niterói onde atua até hoje.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR GLÁUCIO BOECHAT COSTA \r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Doutor GLÁUCIO BOECHAT COSTA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: DIONISIO LINS, Thiago Pampolha, João Peixoto, Alexandre Corrêa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Andréia Busatto, Lucinha, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Roberto Henriques, Sabino, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conceder esta homenagem ao Doutor Gláucio Boechat Costa, o qual iniciou seu curso de Medicina pela Universidade Federal Fluminense em 1994 e desde então vem se dedicando à medicina de forma ímpar. Atualmente é médico cirurgião geral do Hospital das Clínicas em Itaperuna, Município do Rio de Janeiro, Capitão médico da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, professor de Anatomia, Semiologia e Cirurgia Geral do curso de medicina da UNIG em Itaperuna. Segue abaixo o seu currículo que merece total apreciação e aprovação desta Casa de Leis.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2011, de minha autoria, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27, 29, 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, André Lazaroni, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Inês Pandeló, Geraldo Moreira, Alessandro Calazans, Marcos Abrahão, Altineu Cortes, André Ceciliano, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Lucinha, Marcelo Simão, Myrian Rios, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 57/2011\r\n\r\nSOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEMOLAY. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 23.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, autorização para realização de Sessão Solene Extraordinária, em comemoração ao DIA DO DEMOLAY.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Luiz Martins, Dionísio Lins, Graça Pereira, Waguinho, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Robson Leite, Sabino. \r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 12/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO ILMOº SR. PRESIDENTE DO FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), SR. HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados ALESSANDRO CALAZANS, ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma Regimental, expediente ao Ilmoº Sr. Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, para informar, com observância do Art. 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o disposto no Art. 107 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sobre os seguintes questionamentos:\r\n\r\n1. Quais as empresas, que prestam serviços sob responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), de forma direta, indireta ou terceirizada, no monitoramento, fiscalização de trânsito, controle eletrônico de velocidade, coleta de dados volumétricos e classificadores de tráfego, operação e gestão de informações, nas vias sob jurisdição ou administração desta Fundação, através de sensor, lombada eletrônica, radar, aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico do tipo fixo, estático ou portátil para detecção de velocidade por peso ou pela massa magnética, ou que reúna softwares de captação e processamento de imagens e dados ou ainda para monitorar a velocidade regulamentada, avanço de sinais luminosos e realizar o acompanhamento de fluxo de tráfego, com tecnologia de perfil magnético, descarga remota de dados ou criptografia, popularmente conhecidos como “pardais eletrônicos”?\r\n\r\n2. Quais as empresas, que fornecem máquinas e equipamentos de forma direta, indireta ou terceirizada (venda ou locação diversa), para a execução de serviços fiscalização de trânsito, controle eletrônico de velocidade, coleta de dados volumétricos e classificadores de tráfego, operação e gestão de informações, nas vias sob jurisdição ou administração desta Fundação, através de sensor, lombada eletrônica, radar, aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico do tipo fixo, estático ou portátil para detecção de velocidade por peso ou pela massa magnética, ou que reúna softwares de captação e processamento de imagens e dados ou ainda para monitorar a velocidade regulamentada, avanço de sinais luminosos e realizar o acompanhamento de fluxo de tráfego, com tecnologia de perfil magnético, descarga remota de dados ou criptografia, popularmente conhecidos como “pardais eletrônicos”?\r\n\r\n3. Quais as modalidades de licitação adotadas para a contratação das empresas que se encaixaram no perfil dos questionamentos 1 e 2, com valores e prazo de vigência, frisando a existência daquelas de modalidade emergencial ou de dispensa de licitação, realizadas no período entre 1º de janeiro de 2006 até o recebimento deste requerimento? Responder com planilhas individualizadas para cada empresa.\r\n\r\n4. Quais os valores totais dos autos de infração aplicados e/ou aferidos, no período entre 1º de janeiro de 2006 até o recebimento deste requerimento, de forma direta, indireta ou terceirizada, nas vias sob jurisdição ou administração desta Fundação, discriminadas mês a mês, por município e identificando o ponto de localização do sensor, lombada eletrônica, radar, aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico do tipo fixo, estático ou portátil para detecção de velocidade por peso ou pela massa magnética, ou que reúna softwares de captação e processamento de imagens e dados ou ainda para monitorar a velocidade regulamentada, avanço de sinais luminosos e realizar o acompanhamento de fluxo de tráfego, com tecnologia de perfil magnético, descarga remota de dados ou criptografia, popularmente conhecidos como “pardais eletrônicos”? Responder com planilhas individualizadas para cada município.\r\n\r\n5. Qual a destinação final da receita obtida com a arrecadação dos autos de infração de trânsito, no período entre 1º de janeiro de 2006 até o recebimento deste requerimento, aplicados e/ou aferidos nas vias sob jurisdição ou administração desta Fundação, de forma direta, indireta ou terceirizada, no controle eletrônico de velocidade através de sensor, lombada eletrônica, radar, aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico do tipo fixo, estático ou portátil para detecção de velocidade por peso ou pela massa magnética, ou que reúna softwares de captação e processamento de imagens e dados ou ainda para monitorar a velocidade regulamentada, avanço de sinais luminosos e realizar o acompanhamento de fluxo de tráfego, com tecnologia de perfil magnético, descarga remota de dados ou criptografia, popularmente conhecidos como “pardais eletrônicos”?\r\n\r\n6. Quais os tipos de convênios/ contratos, se licitados ou não e em quais modalidades, ainda que não mais vigentes, firmados no período entre 1º de janeiro de 2006 até o recebimento deste requerimento, entre esta Fundação e as empresas PERKONS, CONSÓRCIO GUANABARA, ENGEBRÁS, ACT, DATAPROM, CSP, CONSILUX, SPLICE, ELISEU KOPP ou CONSLADEL? Em havendo, requeiro cópia de inteiro teor dos convênios/ contratos firmados com cada uma das empresas, especificando em separado, individualizadamente, valor total de cada convênio/ contrato, prazo de vigência e respectivos valores pagos mês a mês, até a data da resposta à este Requerimento de Informações.\r\n\r\n7. Quais os custos contratuais, operacionais e administrativos, gerados de forma direta, indireta ou terceirizada, na arrecadação dos autos de infração, no período de 1º de janeiro de 2006 até o recebimento deste requerimento, aplicados e/ou aferidos nas vias sob jurisdição/ administração desta Fundação, de forma direta, indireta ou terceirizada, no controle eletrônico de velocidade através de sensor, lombada eletrônica, radar, aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico do tipo fixo, estático ou portátil para detecção de velocidade por peso ou pela massa magnética, ou que reúna softwares de captação e processamento de imagens e dados ou ainda para monitorar a velocidade regulamentada, avanço de sinais luminosos e realizar o acompanhamento de fluxo de tráfego, com tecnologia de perfil magnético, descarga remota de dados ou criptografia, popularmente conhecidos como “pardais eletrônicos”?\r\n\r\n8. Requer cópias de inteiro teor dos processos licitatórios adotados na contratação de cada empresa que se encaixe no perfil dos questionamentos 1 e 2, ainda que não mais vigentes, quando houver, com valores e prazo de vigência, frisando a existência daquelas de modalidade emergencial ou de dispensa de licitação, realizadas no período de janeiro de 2006 até o recebimento deste requerimento.\r\n\r\n9. Requer cópias de inteiro teor dos convênios ou contratos, ainda que não mais vigentes, firmados com cada empresa que se encaixe no perfil dos questionamentos 1 e 2, quando houver, com valores e prazo de vigência, bem como os valores pagos mês a mês, realizados no período de janeiro de 2006 até o recebimento deste requerimento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de Março de 2011.\r\n\r\nDeputados ALESSANDRO CALAZANS, ALTINEU CORTES\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO ILMOº SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN/RJ), SR. FERNANDO AVELINO.\r\n\r\nAutores: Deputados ALESSANDRO CALAZANS, ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma Regimental, expediente ao Ilmoº Sr. Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ), Sr. Fernando Avelino, para informar, com observância do Art. 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o disposto no Art. 107 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sobre os seguintes questionamentos:\r\n\r\n1. Quais as empresas, que prestam serviços sob responsabilidade do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ), de forma direta, indireta ou terceirizada, no monitoramento, fiscalização de trânsito, controle eletrônico de velocidade, coleta de dados volumétricos e classificadores de tráfego, operação e gestão de informações, nas vias sob jurisdição ou administração deste Órgão, através de sensor, lombada eletrônica, radar, aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico do tipo fixo, estático ou portátil para detecção de velocidade por peso ou pela massa magnética, ou que reúna softwares de captação e processamento de imagens e dados ou ainda para monitorar a velocidade regulamentada, avanço de sinais luminosos e realizar o acompanhamento de fluxo de tráfego, com tecnologia de perfil magnético, descarga remota de dados ou criptografia, popularmente conhecidos como “pardais eletrônicos”?\r\n\r\n2. Quais as empresas, que fornecem máquinas e equipamentos de forma direta, indireta ou terceirizada (venda ou locação diversa), para a execução de serviços fiscalização de trânsito, controle eletrônico de velocidade, coleta de dados volumétricos e classificadores de tráfego, operação e gestão de informações, nas vias sob jurisdição ou administração deste Órgão, através de sensor, lombada eletrônica, radar, aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico do tipo fixo, estático ou portátil para detecção de velocidade por peso ou pela massa magnética, ou que reúna softwares de captação e processamento de imagens e dados ou ainda para monitorar a velocidade regulamentada, avanço de sinais luminosos e realizar o acompanhamento de fluxo de tráfego, com tecnologia de perfil magnético, descarga remota de dados ou criptografia, popularmente conhecidos como “pardais eletrônicos”?\r\n\r\n3. Quais as modalidades de licitação adotadas para a contratação das empresas que se encaixaram no perfil dos questionamentos 1 e 2, com valores e prazo de vigência, frisando a existência daquelas de modalidade emergencial ou de dispensa de licitação, realizadas no período entre 1º de janeiro de 2006 até o recebimento deste requerimento? Responder com planilhas individualizadas para cada empresa.\r\n\r\n4. Quais os valores totais dos autos de infração aplicados e/ou aferidos, no período entre 1º de janeiro de 2006 até o recebimento deste requerimento, de forma di reta, indireta ou terceirizada, nas vias sob jurisdição ou administração deste Órgão, discriminadas mês a mês, por município e identificando o ponto de localização do sensor, lombada eletrônica, radar, aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico do tipo fixo, estático ou portátil para detecção de velocidade por peso ou pela massa magnética, ou que reúna softwares de captação e processamento de imagens e dados ou ainda para monitorar a velocidade regulamentada, avanço de sinais luminosos e realizar o acompanhamento de fluxo de tráfego, com tecnologia de perfil magnético, descarga remota de dados ou criptografia, popularmente conhecidos como “pardais eletrônicos”? Responder com planilhas individualizadas para cada município.\r\n\r\n5. Quais os valores totais recebidos pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, referentes aos autos de infração de trânsito aplicados ou aferidos, provenientes dos convênios ou contratos adotados para cada Prefeitura e/ou com a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), no período de 1º de janeiro de 2006 até o recebimento deste requerimento, de forma direta, indireta ou terceirizada, nas vias municipais ou estaduais, discriminadas mês a mês, por município e identificando o ponto de localização do sensor, lombada eletrônica, radar, aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico do tipo fixo, estático ou portátil para detecção de velocidade por peso ou pela massa magnética, ou que reúna softwares de captação e processamento de imagens e dados ou ainda para monitorar a velocidade regulamentada, avanço de sinais luminosos e realizar o acompanhamento de fluxo de tráfego, com tecnologia de perfil magnético, descarga remota de dados ou criptografia, popularmente conhecidos como “pardais eletrônicos”.\r\n\r\n6. Qual a destinação final da receita obtida com a arrecadação dos autos de infração de trânsito, gerados através dos convênios/ contratos com cada prefeitura e/ou com a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), no período entre 1º de janeiro de 2006 até o recebimento deste requerimento, aplicados e/ou aferidos nas vias sob jurisdição ou administração deste Órgão, de forma direta, indireta ou terceirizada, no controle eletrônico de velocidade através de sensor, lombada eletrônica, radar, aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico do tipo fixo, estático ou portátil para detecção de velocidade por peso ou pela massa magnética, ou que reúna softwares de captação e processamento de imagens e dados ou ainda para monitorar a velocidade regulamentada, avanço de sinais luminosos e realizar o acompanhamento de fluxo de tráfego, com tecnologia de perfil magnético, descarga remota de dados ou criptografia, popularmente conhecidos como “pardais eletrônicos”?\r\n\r\n7. Quais os tipos de convênios/ contratos, se licitados ou não e em quais modalidades, ainda que não mais vigentes, firmados no período entre 1º de janeiro de 2006 até o recebimento deste requerimento, entre esta Fundação e as empresas PERKONS, CONSÓRCIO GUANABARA, ENGEBRÁS, ACT, DATAPROM, CSP, CONSILUX, SPLICE, ELISEU KOPP ou CONSLADEL? Em havendo, requeiro cópia de inteiro teor dos convênios/ contratos firmados com cada uma das empresas, especificando em separado, individualizadamente, valor total de cada convênio/ contrato, prazo de vigência e respectivos valores pagos mês a mês, até a data da resposta à este Requerimento de Informações.\r\n\r\n8. Quais os custos contratuais, operacionais e administrativos, gerados de forma direta, indireta ou terceirizada, na arrecadação dos autos de infração, no período de 1º de janeiro de 2006 até o recebimento deste requerimento, aplicados e/ou aferidos nas vias sob jurisdição/ administração deste Órgão, de forma direta, indireta ou terceirizada, no controle eletrônico de velocidade através de sensor, lombada eletrônica, radar, aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico do tipo fixo, estático ou portátil para detecção de velocidade por peso ou pela massa magnética, ou que reúna softwares de captação e processamento de imagens e dados ou ainda para monitorar a velocidade regulamentada, avanço de sinais luminosos e realizar o acompanhamento de fluxo de tráfego, com tecnologia de perfil magnético, descarga remota de dados ou criptografia, popularmente conhecidos como “pardais eletrônicos”?\r\n\r\n9. Requer cópias de inteiro teor dos convênios/ contratos com cada prefeitura e/ou com a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), ainda que não mais vigentes, para lançamento das notificações dos autos de infração e das multas conseqüentes, com os valores pagos individualizadamente, no período entre 1º de janeiro de 2006 até a resposta do presente Requerimento de Informações.\r\n\r\n10. Requer cópias de inteiro teor dos convênios ou contratos, ainda que não mais vigentes, firmados com cada empresa que se encaixe no perfil dos questionamentos 1 e 2, quando houver, com valores e prazo de vigência, bem como os valores pagos mês a mês, realizados no período de 1º de janeiro de 2006 até o recebimento deste requerimento.\r\n\r\n11. Requer cópias de inteiro teor dos processos licitatórios adotados na contratação de cada empresa que se encaixe no perfil dos questionamentos 1 e 2, ainda que não mais vigentes, com valores e prazo de vigência, bem como os valores pagos mês a mês, realizados no período de 1º de janeiro de 2006 até o recebimento deste requerimento.\r\n\r\n12. Requer cópias de inteiro teor dos convênios/ contratos adotados na contratação de cada empresa que se encaixe no perfil dos questionamentos 1 e 2, ainda que não mais vigentes, com valores e prazo de vigência, bem como os valores pagos mês a mês, realizados no período de 1º de janeiro de 2006 até o recebimento deste requerimento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de Março de 2011.\r\n\r\nDeputados ALESSANDRO CALAZANS, ALTINEU CORTES\r\n\r\nOFÍCIO 014/ 2011\r\n\r\nEm 24 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Senhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, indico o nome da Deputada JANIRA ROCHA para compor a Comissão Especial para apurar possíveis irregularidades e imprevidências do Governo do Estado e do Instituto Estadual de Ambiente - INEA - no processo de concessão de licenciamento ambiental referente à implantação da Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA - situada em Santa Cruz, no município do Rio de Janeiro Requerimento nº 48/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO 015/ 2011\r\n\r\nEm 24 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Senhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, indico o nome da Deputada JANIRA ROCHA para compor a Comissão Especial para Acompanhar o cumprimento da Lei da Transparência nos gastos públicos no Estado e Municípios do Rio de Janeiro, Requerimento nº 47/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDAC N° 049/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho, pelo presente, indicar o meu nome para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA DEFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE, a que se refere o Requerimento nº 50/2011.\r\n\r\nAproveito o ensejo para reiterar votos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nAo \r\n\r\nExmo. Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFICIO LPDT N° 069/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente na qualidade de Líder da bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, para indicar o nome do Deputado Paulo Ramos para integrar a Comissão Especial, instituída pelo Requerimento nº 48/2011, de autoria da Deputada Lucinha.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFICIO LPDT N° 070/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente na qualidade de Líder da bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, para indicar o nome do Deputado Bebeto para integrar a Comissão Especial - CE, criada através do Requerimento 10/2011.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nEm 19 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a V.Exa para, com base no Regimento Interno, indicar o nome do Deputado Pedro Fernandes para membro da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, Requerimento nº 47/2011, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero meus votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a V.Exa. para, com base no Regimento Interno, INDICAR o nome do Deputado PEDRO FERNANDES para membro do DISQUE-TRÂNSITO, SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Resolução nº 185/2003, de autoria do nobre Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero meus votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI, Líder do PMDB\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PSC nesta Casa Legislativa, e com base no Regimento Interno, INDICO meu nome para membro do DISQUE-TRÂNSITO, SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Resolução nº 185/2003, de autoria do Deputado Altineu Cortes.\r\n\r\nNesta oportunidade, reitero meus votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, Líder do PSC\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nEm 22 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PSC nesta Casa Legislativa, e com base no Regimento Interno, INDICO meu nome para membro da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, Requerimento nº 47/2011, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nNesta oportunidade, reitero meus votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nEm 22 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PP nesta Casa Legislativa, e com base no Regimento Interno, INDICO o nome do Deputado FLÁVIO BOLSONARO para membro do DISQUE-TRÂNSITO, SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Resolução nº 185/2003, de Autoria do Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nEm 22 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a V.Exa para, com base no Regimento Interno, indicar o Deputado Samuquinha para membro da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, Requerimento nº 47/2011, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero meus votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nEm 21 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, tenho a honra de dirigir-me a V.Exa para, com base na forma regimental, INDICAR o Deputado SAMUQUINHA para membro da DISQUE-TRÂNSITO, SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Resolução nº 185/2003, de autoria do nobre Deputado Altineu Cortes.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero meus votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS, Líder do PR\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nEm 22 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a V.Exa para, com base na forma regimental, INDICAR o nome deste signatário para membro da DISQUE-TRÂNSITO - SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, Resolução nº 185/2003, de autoria do Deputado Altineu Cortes.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero meus votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Líder do PDT\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a V.Exa. para, com base na forma regimental, INDICAR o nome deste signatário para membro da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL, Requerimento nº 49/2011, de autoria do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero meus votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Líder do PDT\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n167 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, implementar junto a Cia de Águas e Esgotos (Nova Cedae) a elaboração de estudos visando as condições técnicas e financeiras as quais possam aumentar a distribuição de água potável através de implantação de novas adutoras e demais segmentos necessários proporcionando abastecimento adequado aos Bairros da Zona Oeste (Campo Grande, Santíssimo, Santa Cruz, Barra de Guaratiba, Guaratiba e Pedra de Guaratiba).\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n168 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para a instalação de um Hospital da Criança e da Mulher no Município de Teresópolis. \r\n\r\n169 - SOLICITA à Concessionária Supervia, que opera o serviço de trem urbano na região metropolitana do Rio de Janeiro, medidas necessárias, visando estender o serviço de trem movido à eletricidade até a Vila Inhomirim no Município de Magé, com a melhoria da malha ferroviária. \r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n157 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para que seja instalada uma base da Policia Militar na Praça Raymundo Paz, localizada na Rua da Feira, junto ao Clube Casino Bangu e o Bangu Shopping, em Bangu, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n158 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para que seja instalada uma base da Policia Militar na Praça da Fé, localizada na Rua Santa Cecília, confluência da Avenida Cônego de Vasconcelos, em Bangu, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n175 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para que seja instalado um Hospital de Traumato Ortopedia, na Zona Oeste, da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n21 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. AÉCIO NANCI FILHO, Médico e Empresário da Área de Saúde. Diretor Presidente do Hospital São José dos Lírios desde 1992 e fundador do Plano Amigo; Presidente do Diretório Municipal do PPS em São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n22 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR à “OPERAÇÃO LEI SECA”, pelos dois anos de serviços prestados a favor da vida, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n14 - DE PESAR pelo falecimento do Arquiteto e Paisagista, Dr. FERNANDO MAGALHÃES CHACEL, era considerado o mais importante paisagista brasileiro na atualidade.\r\n\r\n15 - DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ CARLOS CURT WERNECK, Guarda Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n16 - DE APLAUSOS ao Presidente do Grêmio Recreativo e Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis, Sr. FARID ABRAÃO DAVID, pela magnífica vitória no desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial de 2011.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Industrial e Comércio de Bens e Serviços\r\n\r\nData: 31 de março de 2011 \r\n\r\nHora: 15h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro - 9º andar - Auditório\r\n\r\nAssunto: Apresentação do estudo sobre ICMS realizado pela Fecomércio.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1106029"
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PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Lida e aprovada a Ata, passa-se ao Expediente Inicial.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Marcos Soares. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Samuel Malafaia.(Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, a próxima oradora é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero saudar também os estudantes que hoje visitam a Alerj, estão na nossa galeria, sejam bem-vindos a esta Casa. A Assembleia Legislativa está sempre aberta à visitação de pessoas que queiram conhecer este espaço histórico.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, ontem na porta desta Assembleia, mais uma vez, foi palco de uma luta dos estudantes pelo passe-livre. Vira e mexe essa situação vem à tona, um direito estabelecido por lei. Esta Casa já aprovou e no início havia problemas de recursos, a lei foi modificada e as empresas têm recebido isenção para poder custear esse benefício, esse direito dos estudantes. Mas vira e mexe aparece um problema novo da não aplicação da lei. \r\n\r\nCerta vez tentaram fazer uma regulamentação dizendo que só teriam direito os estudantes que estivessem num raio de um quilômetro da estação das barcas ou ferroviária. Mas isso em nenhum momento está na lei. Busquei inserir na lei uma emenda dizendo que não seria permitida qualquer regulamentação que tirasse direitos, que reduzissem direitos que a lei do passe-livre indicava. \r\n\r\nPortanto, trago novamente essa situação a esta Casa, parabenizando os estudantes e as estudantes pela mobilização, pela luta e dizer da nossa solidariedade. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Concedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Companheira Deputada Inês Pandeló, quero saudar V. Exa. por abordar esse tema, o apoio que todos temos que dar às manifestações dos segmentos da sociedade civil que cobram direitos já existentes em lei e que não são respeitados, como essa questão dos estudantes. Mas aproveito, pegando uma carona democrática, para lembrar que os idosos e as pessoas portadoras de deficiências têm sido, sistematicamente, desrespeitados na gratuidade nos transportes coletivos que têm lei. \r\n\r\nE, mais ainda, para dizer que hoje, dia 24 de março, é o Dia Mundial de Combate à Tuberculose. O Estado do Rio de Janeiro, vou repetir isso à exaustão, infelizmente é o campeão nacional de óbitos por tuberculose. Então, neste dia a nossa solidariedade a todos aqueles que lutam para reduzir, para tirar o nosso Estado desse campeonato desonroso. E dizer que tem a ver com passagem porque combater a tuberculose passa por dotar o atendimento de Saúde, lá na ponta, de instrumentos mais eficazes para deter a tuberculose no seu início, passa por fazer o debate sobre a carência de leitos, principalmente para os casos mais graves. \r\n\r\nNo dia 18 eu estive visitando a Central de Regulação de Leitos e comprovei as denúncias que têm sido feitas de que não há leitos no quantitativo necessário e passa - por isso tem a ver com o tema que V. Exa. aborda tão bem - por ações na área da Assistência Social de apoio porque o tratamento da tuberculose dura seis meses e as pessoas, a maioria, são pobres e às vezes não têm como se locomover para ir ao Posto de Saúde fazer o acompanhamento. Então, existem ações de assistência social, inclusive garantindo o direito à locomoção aos portadores de tuberculose para que possam fazer seu tratamento, também merece nossa solidariedade. \r\n\r\nEntão, parabéns por essa iniciativa e aproveito para pegar carona, porque acho que os assuntos têm correlação. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - V.Exa. tem toda razão. Hoje pela manhã estava vendo um programa na TV onde um médico levantava exatamente este problema: a dificuldade das pessoas que têm tuberculose tratarem-na até o final, porque ela tem cura, mas é preciso que as pessoas a tratem até o final e, muitas vezes, a dificuldade pela passagem prejudica o tratamento. \r\n\r\nQuanto à questão do idoso e das pessoas portadoras de deficiência, hoje tivemos uma reunião da Comissão Permanente da Criança, do Adolescente e do Idoso, que tem como presidente a Sra. Deputada Claise Maria Zito, e nessa reunião - eu estava lá -, que tinha representantes de diversos conselhos do Rio de Janeiro e da Região Metropolitana, foi levantada essa dificuldade: a dos idosos serem respeitados em seus direitos de entrar sem pagar a passagem. \r\n\r\nE não é de graça esse direito. A passagem é paga. Nada é de graça. O idoso não paga porque recebeu esse direito. O estudante não paga porque recebeu esse direito em lei. \r\n\r\nMas o custo é dividido, seja por isenção do imposto ou no cálculo da tarifa - no preço final da passagem. Todos nós pagamos para que o idoso e o estudante tenham o direito. \r\n\r\nPortanto, estamos aqui para dizer: é preciso respeitar os direitos das pessoas portadoras de deficiência, dos idosos, dos estudantes e das pessoas que têm doenças crônicas, pois precisam de tratamento e a passagem do ônibus é necessária. \r\n\r\nContinuando meu raciocínio, e entrando na parte do atendimento do transporte coletivo, quero mencionar novamente aqui situações relacionadas à fiscalização do transporte coletivo intermunicipal, que é tarefa do Estado; que é tarefa do Detro. \r\n\r\nHá algum tempo, trouxe uma situação, que é o preço da passagem entre Volta Redonda e Pinheiral. A passagem é tão cara que as pessoas de Pinheiral não conseguem mais emprego em Volta Redonda, porque os empresários de Volta Redonda dizem: “O vale transporte fica muito caro”. \r\n\r\nTodos sabem que a Cidade de Pinheiral não tem um desenvolvimento capaz de dar emprego a todas as pessoas que estão na idade de se empregar. É necessário, então, ir para a cidade vizinha. Isso tem prejudicado o emprego dessas pessoas e nós, no mandato passado, fomos ao Detro e solicitamos que esse órgão fizesse uma revisão nessa planilha. Foi dito que seria feita a revisão e, até hoje, passados dois anos e três meses, ainda não recebi a resposta. \r\n\r\nComo está a fiscalização? Como estão os preços e valores das passagens intermunicipais? O Sr. Governador Sérgio Cabral fez muito bem em reduzir os valores de passagens, no início de seu Governo anterior, em diversas ligações intermunicipais entre cidades do Rio e da Baixada Fluminense. \r\n\r\nMas quero solicitar que haja uma maior atenção do Detro também para as passagens e para o transporte coletivo - tanto na qualidade quanto no valor - nas cidades do interior do Estado. \r\n\r\nE coloco aqui claramente uma demanda de Pinheiral, que já há muito foi solicitada. \r\n\r\nA minha paciência se esgotou e não tenho nenhuma resposta do Detro, infelizmente. A população lá também está com a paciência esgotada. O próximo passo será, com certeza, o Ministério Público. Antes que o Ministério Público venha a se pronunciar, seria muito bom que o Detro desse uma resposta àquela população, que está perdendo emprego por conta do valor da passagem. \r\n\r\nÉ muito perto. Volta Redonda e Pinheiral são duas cidades, mas é como se fosse uma ligação de bairros, então, cabe ao Estado fiscalizar. Volto a insistir na importância do respeito aos direitos dos estudantes, dos idosos, das pessoas portadoras de deficiência e dos doentes crônicos. Eles têm direito ao passe livre no transporte coletivo intermunicipal e municipal. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRegistramos a presença de alunos do Colégio Fany Niskier, da Cidade de Teresópolis. Manifesto a solidariedade desta Presidência e de todos os Deputados à comunidade de Teresópolis e de toda a Região Serrana, que sofreu e continua sofrendo com as dificuldades decorrentes daquele acidente natural que aconteceu há bem poucos dias. \r\n\r\nSintam-se em casa. Esta é a Casa do povo, é a Casa de vocês. É muito bom vê-los aqui; nós nos sentimos muito felizes sempre que estão nas galerias estudantes, jovens que não são o futuro, são o agora, são o hoje para poder ser o futuro. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Parabéns pela lembrança, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos e amigos que nos assistem pela TV Alerj em nosso Estado, este ano, nesta legislatura, não estou trabalhando em nenhuma Comissão porque faço parte da Mesa Diretora - já fui Presidente de três Comissões da Casa, a Comissão de Saúde, a Comissão de Economia, Indústria e Comércio e a Comissão de Ciência e Tecnologia, no meu primeiro mandato -, mas estou trazendo subsídios para as Comissões trabalharem, como fiz ontem, falando sobre saneamento. \r\n\r\nHoje vou falar sobre a epidemia da dengue, que está assolando o nosso Estado, a nossa Cidade. É preciso que se forme uma equipe de choque. Alguma coisa tem que ser feita nos moldes do que foi feito no Alemão: tomaram aquela comunidade, onde estavam escondidos elementos perniciosos, numa ação muito bem feita. Dela participaram o Governo Federal, o Governo Estadual e o pessoal do município. Algo tem que ser feito no Estado, no Brasil, na nossa Cidade com essa mesma capacidade. \r\n\r\nHouve um homem ilustre que trabalhou na nossa Cidade: Oswaldo Cruz, que dá nome à Fundação em Manguinhos que promove pesquisas na área de saúde pública. Oswaldo Cruz foi pioneiro no estudo de moléstias tropicais. Ele foi nomeado pelo Presidente Rodrigues Alves em 1903, quando coordenou a campanha de erradicação da febre amarela e da varíola, que matava e assolava o Rio de Janeiro, decretando vacinação obrigatória, o que deu origem à Revolta da Vacina. \r\n\r\nHoje o povo se revolta porque não tem vacina, não tem nada. Naquele tempo, revoltou-se porque estava obrigando a curar sua enfermidade. Hoje, revolta-se porque não há o cuidado à altura da responsabilidade imposta pelos governantes que temos escolhido para dirigir os nossos caminhos neste Estado e neste município.\r\n\r\nVejamos o que Oswaldo Cruz fez, segundo o levantamento que eu fiz. É fácil, na internet, nos livros, tem tudo isso. \r\n\r\nSr. Presidente, Oswaldo Cruz, há 110 anos passados, 1903, 100 anos vamos dizer, um século passado, o cabra visitou 14.772 prédios no Rio; extinguiu 2.328 focos de larvas; limpou 2.091 calhas e telhados; 17.744 ralos; 28.200 tinas, onde botavam a água; lavou milhares de caixas d'água e sarjetas; retirou mais de 6 mil baldes de lixo dos quintais das casas. \r\n\r\nPor que ele fez isso? Por que ele era bonzinho? Não. Porque ele era a autoridade instituída pelo Governo Federal para limpar a cidade de uma praga, a varíola - era um mosquito também. Então, eles conseguiram há cem anos erradicar um mosquito e agora com toda a tecnologia, com todo o dinheiro que se tem, com toda a especialização de sanitaristas e médicos especializados em epidemia, não conseguimos, está morrendo gente.\r\n\r\nUm jornal de grande circulação veiculou uma notícia que nos deixou preocupados: os casos de dengue, desde a semana passada para cá, de quarta-feira passada até hoje, subiram 30% no Rio de Janeiro. Na quarta-feira passada tinha 20.150 vítimas. Nesta semana, ontem, 26.258 vítimas. \r\n\r\nEm 2008, de janeiro a março, ocorreram 32 mil casos de dengue. Então, vejam bem V.Exas. que nos assistem, como a situação é tenebrosa, é importante. Eu não quero alarmar ninguém. Eu quero é alarmar mesmo e assustar os governantes, porque eles têm que cuidar da população. Têm que cuidar, para isso foram eleitos. \r\n\r\nTem que se fazer uma guerra a esse mosquitinho. Esse mosquitinho safadinho está dando um baile em muita gente grande, deixando a população vulnerável. \r\n\r\nHoje, aqui, estamos com um problema, o nosso diretor que comanda a Garagem está internado com dengue hemorrágica. As plaquetas dele foram lá... E quando a plaqueta desce muito, sofremos perigo de vida. E isso acontece no Rio de Janeiro de montão.\r\n\r\nAqui eu tenho um levantamento de janeiro a março em que houve 18 óbitos, sendo três em São Gonçalo; seis no Rio de Janeiro; dois em Nova Iguaçu; dois em São João de Meriti; um em Duque de Caxias e um em Magé. Isso é o que foi notificado. É o levantamento daqueles que conseguiram chegar ao hospital e o médico atestar que morreram de dengue, porque eu acredito que seja ainda mais. \r\n\r\nEntão, veja bem, essa mortalidade é muito triste. Na época que estamos vivendo, ninguém aqui pode dizer que está livre de receber uma picada desse mosquito, parar no hospital e até morrer. Você quer morrer assim? Então, é um caso de vida ou morte e a Comissão de Saúde tem que acionar, a Comissão de Saúde tem que sei lá... Eu não sou especialista em CPI. Nesta Casa tem colegas que fazem muitas CPIs, façam a CPI do Dengue, façam a CPI para buscar informações e fazer com que as autoridades façam uma ação igual àquela do Morro do Alemão, que era para caçar bandido. Essa talvez seja até mais difícil, para caçar mosquito; mas Oswaldo Cruz já fazia isso há 100 anos. \r\n\r\nNão há desculpa de não se fazer isso, tem que botar o bloco na rua. Não é só no Carnaval não! Não é só dar dinheiro para o Carnaval, não é só fazer auê no Carnaval, é fazer auê para matar o mosquito da dengue, para erradicar esse problema do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Deputado Márcio Panisset, Presidente da Comissão de Saúde, V.Exa. precisa tomar uma providência. Deputado Nilton Salomão, Deputada Claise Zito, Deputada Enfermeira Rejane, nossa Deputada que tem se saído muito bem nos seus pronunciamentos, e o Deputado Pedro Fernandes, que eu vi passar por aqui, e se não me engano é da Comissão de Saúde, vocês precisam tomar uma providência. Aqui, minha gente, precisamos entender, o Parlamento sempre foi muito dividido, estigmatizado em posição e situação. Ora bolas, você pode ser da posição, se for da base do Governo, mas se vê que alguma coisa está degringolando, temos que ajudar. Como é que vamos ajudar? Elogiando? Não. Nós temos que falar, nós temos que usar a Comissão - eu respeito muito o trabalho das Comissões desta Casa -, nós temos que chamar a autoridade de Saúde aqui na responsabilidade para dar explicação, temos que movimentar a nossa Comissão de Saúde para tentar ajudar ao Governo a resolver esse problema catastrófico, que está matando gente, que está entrando nas nossas famílias. Tem aqui uma senhora indignada que perdeu sua filha - quando li isso até chorei -, perdeu a sua filhinha de um ano e nove meses, que foi para o hospital e deram-lhe o diagnóstico de garganta inflamada. Meu Deus do céu! Aqui tem médico! Tem que se fazer um treinamento para os médicos dos hospitais para eles saberem os sintomas e dizerem logo que a pessoa está com dengue, colocá-la no soro para sua hidratação a fim de que ela recupere as plaquetas.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Um aparte, Deputado?\r\n\r\nPois não, Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Primeiro, dizer que as últimas duas reuniões da Comissão de Saúde, eu falo aqui em nome do Presidente, sou Vice-Presidente da Comissão, até estive presente, mas como estava em reunião administrativa com o Presidente Paulo Melo, as duas últimas reuniões não puderam acontecer. Mas é uma praxe da Comissão e do Presidente, Deputado Márcio Panisset, acatar; claro, todas as ideias são sempre muito bem-vindas para a reunião. Tenho a certeza de que o Presidente vai acatar a ideia de V.Exa. Temos o maior prazer em discutir este tema. Convido V.Exa. para a próxima reunião da Comissão de Saúde, na terça-feira. Eu, pessoalmente, vou conversar agora com o nosso Presidente, para colocar em pauta, inclusive, vou convidar o pessoal do Corpo de Bombeiros para falar um pouco sobre isso, saber como esta Casa pode ajudar, porque uma coisa eu reconheço: o Governo do Estado, de dois anos para cá, ele ampliou as suas atividades e o seu trabalho em relação à prevenção da dengue de uma forma indiscutível. Nunca se trabalhou tanto em prevenção de dengue neste Estado como se trabalhou de dois anos para cá. Agora, muita coisa precisa melhorar, muitas parcerias precisam ser feitas. \r\n\r\nHoje, por coincidência, passei a manhã inteira trabalhando em relação à questão de dengue lá na minha região, lá na Zona Norte da cidade. Dois dias atrás, na minha própria casa, eu que me considero uma pessoa esclarecida e acompanho o trabalho, sou esclarecido em relação a esse trabalho de dengue, encontrei na minha própria casa um foco de dengue e, a partir daí, saí para ajudar a conscientizar as pessoas. Às vezes, temos muita vontade de criticar, mas nos esquecemos de olhar às vezes para o nosso próprio umbigo, e eu fui prova disso, que na minha própria casa tinha o foco e tratei de correr e resolver. Não vou me alongar muito para não tomar o tempo de V.Exa.\r\n\r\nMas agradeço. Quero dizer que a Comissão de Saúde está à disposição e, com certeza, vai acatar a solicitação de V.Exa., vamos debater, convidar as pessoas para ver como esta Casa, de certa forma, pode contribuir para a melhoria dos trabalhos.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Obrigado, Deputado Pedro Fernandes. Pois não, Deputado José Luiz Nanci, concedo a V.Exa. o aparte.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Obrigado. Exmo. Deputado, sendo eu médico, não ia aparteá-lo, porque hoje a minha fala seria sobre dengue, ontem foi sobre dengue, e o senhor pode ter certeza que na terça-feira vai ser sobre dengue, porque o dengue, ele mata. E nós vivemos em um país e em um Estado que é endêmico, e para pular para uma epidemia, como já pulou rápido, em um piscar de olhos acontece. Nós temos que estar atentos. Então, temos que chamar as autoridades da Saúde para estarem atentos e obedientes dia a dia. Não se brinca com esse mosquito.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nO Estado precisa invadir alguns locais. Eu não sei como fazer isso. Não sei se a Comissão de Saúde pode fazer isso. Porque aqui no jornal O Globo aparece uma fotografia de um foco de mosquito Aedes Aegypti em uma casa fechada em Anchieta. Tem aqui uma piscina fechada. O Governo tem que ter algum dispositivo. O Governo pode fazer um decreto, uma Lei do Governo permitindo as prefeituras invadir as casas fechadas.\r\n\r\nO “caboco” não está lá, tem uma piscina cheia de água podre, um monte de lixo gerando o mosquito, matando gente, o camarada está fora. Tem que invadir! Isso é economia de guerra! Ou acaba com isso ou vai morrer gente. Tem que acabar! O mal menor é a invasão desse domicílio.\r\n\r\nO Governo também precisa fiscalizar onde se colocam pneus. Descobriram um lugar cheio de pneus velhos acumulando água. Locais onde têm carros. Indo para Macaé ou para Campos, vêem-se as patrulhas rodoviárias cheias de carros velhos encostados, que não são retirados. Os guindastes não retiram para um setor. Aqueles carros são focos de mosquitos. Tem que ter uma ação muito forte do Governo Estadual, do município, do Governo Federal para tratar com seriedade essa epidemia, que está matando gente, sem dizer qual é o endereço.\r\n\r\nA próxima vítima, Presidente, pode ser o senhor. A próxima vítima pode ser qualquer um de nós. E, na nossa família, nós não queremos perder nossos entes queridos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, o senhor também não está imunizado; pode ser atacado por esse mosquitinho. Se as autoridades quiserem maquiar os índices, como tem no jornal O Globo hoje, querendo dizer que não é epidemia, que algumas cidades têm que ser analisadas em bloco, isso aí... Vamos parar de perder tempo, Sr. Prefeito! Vamos parar de perder tempo, Sr. Governador! Mudem as suas assessorias! Eu sei que os senhores foram muito bem avaliados e eleitos. Eu sei que os senhores estão com vontade de acertar, mas tem assessor aí que não está lhes dando as informações corretas; está fazendo os senhores errarem.\r\n\r\nSr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Governador atuem com mais energia, como vocês fizeram lá no Alemão, porque isso está roubando vidas que são preciosas. É uma epidemia.\r\n\r\nEstamos saindo do verão. Imaginem quando este voltar. Se os senhores forem inteligentes, vão fazer de tudo para nos atender. E aqui não tem nada de oposição, situação, base, antibase. Aqui é um representante do povo, representante do povo, falando sobre os direitos fundamentais do cidadão e, entre eles, está o direito de ter saúde, o qual é garantido pelos nossos impostos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quando me inscrevi para ocupar a Tribuna no Expediente Inicial, o fiz para tratar da mesma questão que acabou de ser abordada pelo Deputado Samuel Malafaia: a epidemia do dengue, alcançando muitas famílias - alcançando e enlutando, porque o número de mortos, o número conhecido de mortos - quando há um número conhecido -, é muito maior. \r\n\r\nMas, além dos mortos, tem aqueles que permanecem períodos variados acamados. Tem aquele que, além de acamado, perde o seu posto de trabalho; deixa de comparecer e, pelo número de faltas, é demitido.\r\n\r\nA epidemia que aí está, tem responsáveis facilmente identificáveis e não é possível aceitar a transferência da responsabilidade para a população. A população é vítima. \r\n\r\nAssim como não havia e não há, nas questões ligadas à Defesa Civil, uma estrutura coordenada entre as esferas administrativas, União, Estado e municípios, assim como não há, também, na área da Saúde em relação às epidemias, em relação às doenças, não apenas dengue, porque temos várias outras. O Rio de Janeiro está se destacando no concerto nacional como o Estado que tem a maior incidência de tuberculose, inclusive levando a óbitos.\r\n\r\nA grande questão é que não há a sistematização das políticas públicas de modo a fazer com que a população seja atendida.\r\n\r\nAgora, o noticiário é ocupado pelos óbitos decorrentes do dengue. Quando passar esse pequeno período, quando o número de casos, em função da temperatura, em função do clima, for reduzido, nada mais será noticiado. Já estamos nos preparando para o ano que vem, nos preparando para a catástrofe do ano que vem, porque, ao que tudo indica, assim como nos anos anteriores, providências não foram tomadas e também não serão agora, porque há no Estado do Rio de Janeiro um embate, principalmente na área da Saúde, sobre o público e o privado. \r\n\r\nO Estado vai muito bem na sua economia, muitos investimentos, muitos eventos futuros, mas os serviços públicos vão mal, muito mal. Mas quando na Saúde o serviço público vai mal, temos um sofrimento maior da população, inclusive óbitos. \r\n\r\nCheguei a percorrer, Sr. Presidente, na qualidade de Presidente da Comissão de Trabalho desta Casa, vários municípios, me fazendo acompanhar dos chamados guardas de endemias, os mata-mosquitos, que pertencem à Funasa, que é um órgão federal, é o Governo Federal que os paga, e eles são distribuídos para os municípios e aos municípios cabe a prevenção.\r\n\r\nEncontrei os profissionais alcançados adoecendo em função da falta de proteção individual para a aplicação dos inseticidas. Encontrei depósito de inseticidas em escolas, em associações de moradores, sem nenhum cuidado. Não há, no Estado do Rio de Janeiro, uma coordenação. Imaginar que no Estado do Rio de Janeiro o Corpo de Bombeiros pertence à Secretaria de Saúde! Uma confusão! Aí, o Corpo de Bombeiros como pertence à Secretaria de Saúde vê crescer os seus quadros na área da Saúde, se distanciando da Defesa Civil. Quando as catástrofes acontecem, usando uma expressão popular, “vamos correr atrás do prejuízo”. \r\n\r\nE aí temos aqui, na Assembleia, uma Comissão Parlamentar de Inquérito que eu tenho certeza que funcionou, hoje, e com certeza absoluta uma das conclusões da comissão vai ser quanto à necessidade de se sistematizar a Defesa Civil no Estado, para que não sejamos surpreendidos. Existe a surpresa causada pela natureza, mas as providências em função da tragédia devem estar planejadas e os órgãos preparados para responder à tragédia. Não temos como conter a força da natureza, mas há tragédias causadas pela própria intervenção do homem. Já disse aqui, me lembrando, uma frase do presidente da Bolívia Evo Moralles, considerando o mundo capitalista, a ganância, a preocupação exclusiva com o lucro: “Ou morre o capitalismo ou morre a Terra”. \r\n\r\nO SR. SABINO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não, Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Deputado Paulo Ramos, a observação de V. Exa. está absolutamente correta. E, no âmbito da CPI, que neste momento está reunida e ouvindo o Secretário de Estado de Habitação, Deputado Leonardo Picciani, já há quase que uma unanimidade no entendimento de que não é possível ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil funcionar submetidos à Secretaria de Estado de Saúde. Isso que eu queria acrescentar. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Sabino, eu já apresentei, a iniciar projetos para promover essa separação. Eu fui autor, na Assembleia Nacional Constituinte, do dispositivo que confere aos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil as atividades de Defesa Civil, e vejo que exatamente a atividade que credenciou, que conferiu reputação, o grande nome, o grande conceito do Corpo de Bombeiros aqui no Rio de Janeiro, é uma atividade secundarizada, porque a Saúde vem ocupando. Não é nem a saúde! Talvez o objetivo seja simultaneamente acabar com a boa reputação do Corpo de Bombeiros e também não prestar nenhum serviço de saúde. \r\n\r\nDe qualquer maneira, fico feliz que já nessa fase da Comissão Parlamentar de Inquérito, essa conclusão vai ficando mais óbvia ainda.\r\n\r\nSr. Presidente, para concluir meu pronunciamento, quero falar do dengue. Na época, com os guardas de endemias, fizemos aqui audiências públicas e convidamos o Secretário de Saúde. Ele, aliás, há muito tempo não vem a esta Casa. Eu não sei qual a razão de haver resistência quanto ao comparecimento de secretários de Estado nas comissões permanentes, como se o objetivo fosse destruir o governo e não colaborar, cumprindo o papel da comissão. Tem comissão que quando algum Deputado propõe a convocação do secretário há um verdadeiro vespeiro, como se o secretário fosse alguém intocável que não pudesse ter uma interlocução, uma interlocução necessária, com a Assembleia Legislativa. Deveria ser uma rotina. \r\n\r\nOs secretários deveriam organizar suas agendas e visitar as comissões permanentes desta Casa, para debater os problemas da pasta, recolher sugestões. Não é assim. Temos a impressão de que o Poder Executivo é auto suficiente, que os secretários têm exclusividade, têm o domínio do conhecimento, que conhecem as políticas públicas mais convenientes e que o Poder Legislativo deve ficar confinado à concessão de medalhas ou distante do clamor da sociedade. \r\n\r\nA propaganda colocada na TV Alerj diz o seguinte: “Alerj, aqui você tem poder”. Qual o poder que o cidadão tem, se o próprios secretários resistem a aqui comparecer? Aliás, temos dificuldade até de fiscalizar o Poder Executivo ao longo dos últimos anos.\r\n\r\nQuero ver se vai surgir uma Comissão Parlamentar de Inquérito, uma que seja, para fiscalizar qualquer escaninho do Poder Executivo em relação ao qual surjam todas as denúncias. Como se isso fosse proteger o Governo. Não é proteger o Governo! Ao contrário, ao não permitir a fiscalização, ao não se utilizar desse instrumento, o Parlamento Estadual está premiando os desvios de conduta. Ao contrário, está traindo a confiança que qualquer governante tem que ter no seu Poder Legislativo. Não fiscaliza porque fiscalizar significa se opor? Eu nunca vi isso.\r\n\r\nEu queria conversar depois com o Deputado Samuel Malafaia e com outros parlamentares. Temos nesta Casa o chamado Fórum de Desenvolvimento. Aliás, nem concordo com o nome, porque lhe deram o nome do Sr. Roberto Marinho, mas vamos dar uma chance à paz. Vou encaminhar ao Fórum de Desenvolvimento, já que a Saúde tem uma relação direta com o desenvolvimento, uma proposta para que possamos aqui reunir todos os Secretários de Saúde dos municípios com o Secretário Estadual de Saúde, trazendo representantes do Ministério da Saúde o mais rapidamente possível para que possamos discutir e decidir medidas imediatas e mediatas, para que no próximo ano estejamos mais protegidos em relação ao nosso mandato, entregando-o ao interesse maior da população.\r\n\r\nSão necessárias campanhas educativas permanentes para evitar a proliferação desse maldito mosquito. Agora já foi identificado o tipo 4. Dizem assim: “Agora, quem for alcançado pela dengue tipo 4 não terá salvação, vai morrer.” Não podemos nos contentar com as estatísticas. Não! Mudaram a metodologia para dizer que não há epidemia. A questão não é a metodologia, a questão é que as pessoas estão adoecendo, estão morrendo. Qualquer que seja o número por cem mil habitantes, não, não, não! A epidemia está controlada, só houve mil óbitos em relação a um milhão. Chega a fazer graça!\r\n\r\nMando a minha solidariedade aos mata-mosquitos, aos guardas de endemias, que, com dificuldades e sendo reprimidos, estão sempre tentando alertar os governantes sobre a epidemia, sobre a necessidade de enfrentá-la, o mecanismo correto para enfrentá-la - a proteção individual também é reivindicada.\r\n\r\nQuem vai ser responsabilizado pela extinção do Instituto São Sebastião, Instituto de Infectologia no Caju? No último ano de funcionamento o Instituto São Sebastião tratou de mais de dois mil infectados pelo mosquito da dengue sem que houvesse um óbito. As instalações eram humildes? Eram humildes. Precisavam ser modernizadas? Certamente. Mas era o caso de modernizar mantendo em funcionamento aquilo que existia. As equipes estavam estraçalhadas, os profissionais eram reconhecidos no mundo - no mundo!\r\n\r\nO Instituto São Sebastião ia fazer 119 anos. Foi fechado na cara de pau para atender a quais interesses? Da população não são. Sr. Presidente, ninguém vai ser responsabilizado por isso, claro que não. O tempo vai passar e qualquer dia ninguém mais estará falando sobre o Instituto São Sebastião, mas há aqueles que ainda não esquecem e não se conformam.\r\n\r\nVou propor que o Fórum de Desenvolvimento reúna aqui não a Comissão de Mérito do Estado de Saúde, e sim de todas as Comissões, para que possamos, no ano que vem, ter políticas públicas efetivas em relação ao dengue, em relação à tuberculose e a todas as epidemias, endemias, ou seja lá o que for.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência pede a conclusão de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concluo para dizer: tem responsável. Responsável é o Governo!\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Sabino. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Srs. Deputados e amigos que nos acompanham, quero, em primeiro lugar, agradecer de público a gentileza do Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, que me recebeu em seu gabinete, ontem, no Ministério, em Brasília, sempre com aquela cordialidade, que é da sua personalidade, e também pelo andamento que S.Exa. se comprometeu a dar aos pleitos que lhe encaminhei. \r\n\r\nEm primeiro lugar, levei ao Ministro a ciência de vários fatos que vêm ocorrendo em relação aos pescadores do Estado do Rio de Janeiro, como um todo, mas especialmente na nossa Região Norte, particularmente na Delegacia do Ministério do Trabalho de Campo dos Goytacazes, que vem se recusando terminantemente a acolher os pedidos do seguro defeso dos pescadores procurados na colônia de Campos, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. Mas, tratamos de interesses gerais dos pescadores e o Sr. Ministro, como sempre, deu os encaminhamentos devidos e é claro que, me aproveitando daquela audiência, solicitei também ao Sr. Ministro a instalação de uma agência do Ministério do Trabalho e do Emprego no Município de Rio das Ostras, e o Sr. Ministro também solicitou de imediato que se faça um estudo afim de instalar, o mais rápido possível essa agência em Rio das Ostras. Vale lembrar que Rio das Ostras já com mais de 100 mil habitantes tem que se socorrer em Macaé, ou na querida Cabo Frio, do Deputado Janio Mendes, quando os trabalhadores, os sindicatos e os patrões precisam de qualquer atendimento do Ministério do Trabalho. Fica aqui o meu agradecimento público ao Ministro Carlos Lupi. Quero dizer também, aproveitando a presença do Deputado Paulo Ramos, que ontem, no Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, ocorreu uma grande mobilização, especialmente dos municípios do Norte do País, a respeito da possibilidade da emancipação desses municípios. Havia a Câmara dos Deputados muito repleta, muitas delegações, muitas comitivas e, certamente, o Congresso Nacional estava tratando deste tema no dia de ontem. \r\n\r\nSr. Presidente, como eu disse agora há pouco, neste momento, ainda está transcorrendo a audiência da CPI da Região Serrana que, neste momento, ouve o Secretário de Estado e de Habitação o Deputado Federal Leonardo Picciani e que está funcionando hoje, desde as nove da manhã, estará amanhã na Cidade de Sumidouro e, no sábado, na Cidade de Bom Jardim. A Comissão tem trabalhado duramente, quase a semana inteira, buscando solução, buscando conhecer as causas. Por isso, menciono aqui, neste momento, a CPI tão brilhantemente presidida pelo Deputado Luiz Paulo, porque esta Casa votou, há poucos dias, o Projeto de Lei nº 91/2011, já sancionado por S.Exa. o Governador Sérgio Cabral, transformando em Lei um Projeto que visa, sobretudo, reduzir a burocracia, para que as empresas desses municípios da Região Serrana possam acessar o crédito. E esta Casa, por várias Emendas de Parlamentares, aperfeiçoou esse Projeto e essas Emendas, em sua maioria foram acolhidas pelo Governador, apenas uma sofreu Veto, já é Lei e essas empresas já podem se utilizar dessa Lei.\r\n\r\nMas, sobretudo, quero me referir à audiência da CCJ, desta Casa, ocorrida na última quinta-feira, que aprovou os Projetos de Leis 01, 02, 03 de 2011, de origem na Comissão de Representação formada nesta Casa no período da tragédia, no período das chuvas, para acompanhar o que acontecia nos sete municípios da Região Serrana. Teve como relator o Deputado Luiz Paulo que, através de emenda, aperfeiçoou, amadureceu, melhorou o projeto. A CCJ já o aprovou; a matéria encontra-se em regime de urgência e, brevemente, Sras. e Srs. Deputados - faço essa solicitação ao Deputado-Presidente Paulo Melo para que atenda esse regime de urgência -, virá a esta Casa para ser deliberada pelos parlamentares; receber a apreciação dos Deputados e, quem sabe, a aprovação, para que então o Governador Sérgio Cabral possa deliberar a seu respeito. \r\n\r\nNa verdade, esse projeto nivela os municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis aos seus vizinhos, possibilitando aos três alíquotas de 2% sobre o ICMS. \r\n\r\nSr. Presidente, é mais uma demonstração de que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro está atenta - como diz a nossa juventude, antenada, sintonizada - com o que acontece em nosso Estado. \r\n\r\nAcho que a dimensão da tragédia é de conhecimento geral, de conhecimento de todo o povo fluminense, dos nossos colegas Deputados e Deputadas. Todos nós estamos absolutamente cientes do que está acontecendo. E a Assembleia, repito, mais uma vez se mostra capaz de, a tempo e hora, não apenas reagir, mas trazer propostas, deliberar a respeito delas e aprová-las, o que ajudará na recuperação daqueles municípios. \r\n\r\nPor fim, Sr. Presidente, aproveitando um trecho do que aqui dizia o Deputado Paulo Ramos, quero dizer que já foi fruto de muita discussão no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito a questão do Sistema Estadual de Defesa Civil, da Defesa Civil Estadual, e da vinculação do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro à Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nA CPI já consolidou o entendimento que a Defesa Civil atende a múltiplas áreas - Secretaria de Obras, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde - e que não deve, portanto, ficar vinculada à Secretaria de Saúde. \r\n\r\nAchamos que ainda não existe essa compreensão por parte do Governo do Estado, pelo menos neste momento. Entendemos que a Assembleia deve ajudar o Governo do Estado a construir essa compreensão: que a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro deve ter a sua autonomia financeira, a sua autonomia administrativa, a sua autonomia de gerenciamento - de gestão -, para, trabalhando com múltiplas áreas, inclusive com a iniciativa privada, com as prefeituras, com os municípios, atender aos grandes desafios que se colocam diante da Defesa Civil. \r\n\r\nSr. Presidente, concluo lembrando que os jornais vêm há dias falando da questão da dengue no Estado do Rio de Janeiro. Sempre trago aqui a situação em que se encontra o interior do nosso Estado e V.Exa. é testemunha. Muitos dos municípios com maior índice de infestação estão na nossa região. Bom Jesus de Itabapoana é um deles; Cabo Frio já registrou até óbito. O 2º distrito de Cabo Frio, Tamoyos, tem uma incidência - absurda - de dengue, tendo inclusive já registrado óbito. Portanto, Sr. Presidente, da mesma maneira que tenho vindo aqui falar da segurança pública, do que acontece no interior, e há pouco tempo estive aqui falando sobre o município de Macaé, no qual vimos, agora, uma grande operação realizada pela Polícia Civil, pela Polícia Militar, talvez em resposta ao sentimento da população macaense que, lamentavelmente, é de abandono; que levou inclusive a população a reagir daquela maneira: o povo levou o corpo de um jovem de 15 anos; atravessando toda a cidade numa carroça e o lançou em frente à Prefeitura Municipal de Macaé. A Polícia fez uma grande operação. Esperamos que tenha resultado. Mas o surpreendente, Sr. Presidente, foi ver os líderes da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro confirmar aquilo que dissemos aqui: os marginais das grandes comunidades no Rio de Janeiro estão migrando para o interior, como é facilmente constatável por quem mora lá.\r\n\r\nÉ o que tenho a dizer, Sr. Presidente, lamentando profundamente o que ocorreu em Macaé: o óbito desse jovem e a dengue. Peço, sem dúvida alguma, que o Governo do Estado considere a possibilidade da autonomia financeira, administrativa e de gestão do Sistema Estadual de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Sabino.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. SABINO - Ele está na CPI, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente. Obrigado, Deputado Sabino. Não se encontrando presente, porque está na reunião da CPI da Região Serrana. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, quero endossar as palavras pronunciadas pelos Deputados Samuel Malafaia, Paulo Ramos e, particularmente, o Deputado Sabino, a respeito da preocupação com o avanço da dengue no Estado do Rio de Janeiro e, particularmente, como bem disse este último, na nossa Região dos Lagos. \r\n\r\nOs jornais de hoje trazem com destaque os índices da Cidade de Cabo Frio, que são preocupantes. Já há registro de óbitos. O município tem grande extensão territorial e propensão demográfica; tem residências de veraneio fechadas pelo final de temporada. Na nossa Região tudo fica mais complicado e difícil e muitas vezes as Prefeituras têm que recorrer a mandados judiciais para adentrar as residências e tomar as medidas necessárias à prevenção da saúde pública. Que isso aconteça e que todo o esforço seja feito.\r\n\r\nLamentavelmente, hoje, pela manhã, nós teríamos uma agenda com o Secretário de Saúde, na Cidade de Cabo Frio, e esta teve que ser cancelada em razão exatamente da epidemia de dengue ou do surto de dengue anunciado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsperamos a mobilização de todos e, mais do que tudo, o avanço da ciência, para que tenhamos abreviado esse prazo de dez anos para chegarmos à vacina contra a dengue, a fim de minimizarmos o sofrimento e a dor humana.\r\n\r\nSr. Presidente, nobres Deputados e Deputadas o que me traz à tribuna, nesta tarde, além dos fatos aqui narrados, é por ter na pauta hoje uma proposta do Governo que trata da adoção de política pública, Projeto de Lei 145/2011, que dispõe de normas sobre colaboração espontânea nas investigações de processos administrativos e disciplinares aplicados aos servidores da administração direta e indireta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. \r\n\r\nÉ a chamada delação premiada, que seguramente provocará grandes debates, grandes discussões neste plenário, dado a heterogeneidade da composição desta Casa Legislativa. É uma Casa heterogênea. Seguramente, os mais variados setores aqui representados haverão, cada um a seu jeito, a seu modo e a seu tempo, de falar dos interesses; interesses de classe; interesses de grupos, mas há que prevalecer no debate o interesse coletivo. O interesse coletivo diz que precisamos avançar nos mecanismos que visem a aprimorar a política de Segurança Pública em curso no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nHoje, visualizamos uma política de Segurança Pública. Em qualquer política pública haveremos de ter interesses contrariados, mas o que não podemos deixar de ter é o interesse claro, pontuado e definido do Estado. O Projeto de Lei 145/2011 define claramente o interesse e os objetivos do Estado. \r\n\r\nFalar de delação premiada no Brasil é falar de um evento que, previsto na legislação, ainda não passou por uma regulação que trouxesse a pormenores e que permitisse uma utilização dos mais variados setores da Justiça e da administração pública. Em regra, quando se fala em delação premiada no Brasil, prevista no Código Penal, fala-se de relações pontuais; caso a caso, Poder Judiciário e Ministério Público fazem acordo com vítimas, fazem acordo com testemunhas e, a partir desses acordos, celebram uma transação penal que, levada a termo, gera a efetivação do instituto da delação premiada como forma de operação judiciária. \r\n\r\nHoje, estamos com um projeto de lei para discussão que visa a trazer esse instituto do regramento do Código Penal brasileiro para a administração pública do Estado. \r\n\r\nA Mensagem do Governo é clara: o objetivo é alcançar a política de Segurança Pública. E aí é meritório, porque o texto da lei não faz referência a policiais militares e bombeiros. Poderíamos aqui fazer várias elucubrações acerca do tema, de dizer quais seriam os objetivos do Governo, mas o Governo vem na Mensagem e claramente especifica que o objetivo é linkar este evento com a política de Segurança Pública. \r\n\r\nDevemos encarar com respeito e seriedade a questão. A delação premiada, no mundo, já permitiu à Itália enfrentar e vencer a máfia; já permitiu vários países enfrentar e vencer a corrupção. É inegável, no Estado do Rio de Janeiro - e aí, mais uma pontuação meritória para a política de Segurança Pública do Estado -, que reconhece que não vai se construir uma política de Segurança Pública se não se recuperar a polícia, se não se depurar a polícia. E para depurar a polícia é preciso coragem, é preciso determinação, regras claras; é preciso separar o joio do trigo, não generalizando que todo policial é corrupto, desonesto. Há os bons policiais, e é exatamente por existir os bons que há a necessidade de se depurar e dar à Instituição mecanismos que a torne capaz de vencer todo esse mar de lama que toma conta.\r\n\r\nFalar sobre fatos concretos é muito fácil. Hoje, por exemplo, no jornal O Globo há uma foto de capa que vale mais do que mil palavras: um policial utiliza um spray de pimenta para dispersar a manifestação ontem, em Niterói, das vítimas da enchente. Claramente o spray estava direcionado - a não ser que tenha havido um jogo de ângulo de fotos - para uma criança, que apresentou uma reação, levando suas mãos aos olhos e inclinando a cabeça.\r\n\r\nFalar, criticar a polícia a partir de um evento registrado numa foto como essa é muito fácil. Difícil é depurar uma polícia a partir de ações e fatos que não são públicos, não são visíveis. É preciso que o Estado tenha mecanismos modernos e eficientes para poder atuar. \r\n\r\nVejo a delação premiada introduzida no regramento estatal a partir desse prisma: sou favorável a que a discutamos e a aprimoremos, mas que não percamos a oportunidade de dar ao Estado, à política de segurança esse mecanismo, que tem se mostrado eficiente em diversas ocasiões e situações. No nosso caso, a partir da adesão da população à atual política de segurança pública desenvolvida, a delação premiada tende a ter legitimidade, bastando para isso que haja por parte das autoridades seriedade e responsabilidade, quer na elaboração da lei, quer na sua aplicabilidade prática, no seu dia a dia.\r\n\r\nPontuarão aqui aspectos positivos e negativos da delação premiada, é fato. Relacionar delação premiada à traição é possível, assim como relacionar delação premiada à falência do Estado, à incapacidade do Estado de agir. É fato, é possível, mas é preciso, acima de tudo, que vejamos a delação premiada como um instituto que vai permitir que a apuração e a depuração cheguem às camadas mais elevadas das estruturas de segurança pública. \r\n\r\nSeremos tomados pelo escândalo, mas isso não é motivo para sucumbirmos à impotência do Estado, porque só se cura uma ferida identificando-a e tratando-a. Por isso a delação premiada é bem-vinda e contará, neste plenário, com a nossa voz, o nosso apoio, a nossa defesa, a fim de aprimorarmos um instituto que tem tudo para contribuir com a política de segurança pública do Estado. Nós, no Rio de Janeiro, chegamos ao fundo do poço e não podemos mais permitir que escapem pelas pontas dos dedos as oportunidades de aprimorarmos a nossa política de segurança pública, que tem dado bons resultados para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nMais uma vez, registramos a presença de alunos da Escola Fany Niskier, do Município de Teresópolis.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é o Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho à tribuna desta Casa hoje comentar uma tentativa de homicídio ocorrida ontem no Rio de Janeiro. Ontem de manhã, pouco mais das 10 horas, o jornalista blogueiro Ricardo Gama foi vítima de um atentado contra sua vida no bairro de Copacabana. Quem poderia imaginar isso numa quarta-feira de manhã no bairro de Copacabana? \r\n\r\nSegundo matérias publicadas hoje nos jornais, um carro prata passou por ele. Testemunhas que estavam no local disseram aos jornais que a pessoa que estava dentro do carro o chamou pelo nome, chamou “Ricardo!”. Quando se virou, três tiros acertam nele: um na cabeça, um no pescoço e outro, se não me engano, no braço. Três tiros, no Bairro de Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro, pouco mais de dez da manhã, numa quarta-feira! Nós não podemos achar isso normal, isso não foi uma tentativa de assalto porque nenhum assaltante, quando vai assaltar alguém, para um carro próximo, diminui a velocidade, grita a pessoa pelo nome e dispara três tiros e acertam a pessoa inclusive na cabeça, sem o intuito de levar nada, sem o intuito de furtar nada, e sai disparado. Foi claramente uma tentativa de homicídio, um atentado à vida do jornalista e blogueiro Ricardo Gama. \r\n\r\nRicardo Gama, para quem não sabe, foi quem denunciou, durante as eleições no ano passado, naquele vídeo que ficou muito famoso, inclusive a televisão divulgou. Ricardo Gama gravou um vídeo da visita que o Governador Sérgio Cabral fez com o Presidente Lula a Manguinhos, e o jovem Leandro foi cobrar do presidente, porque ele queria ter acesso a esportes, e o Cabral chama esse jovem de otário. Foi ele - o Ricardo Gama - que divulgou esse vídeo na internet. \r\n\r\nFoi também o Ricardo Gama que divulgou que as Kombis da Prefeitura do Rio de Janeiro estavam sendo utilizadas para transportar material de campanha do PMDB. Para quem não sabe, o jornalista Ricardo Gama é conhecido como um dos principais opositores ao Governador Sérgio Cabral e ao PMDB.\r\n\r\nEu quero crer que coincidentemente, e apenas coincidentemente, ele seja um opositor ferrenho do Governador Sérgio Cabral. Quero crer que isso tenha sido apenas uma mera coincidência. Estranho também o fato de que nem o governador, nem o prefeito do Rio tenham se manifestado sobre um episódio como esse! Afinal de contas, um atentado à vida de alguém, no caso, de um jornalista, na Cidade do Rio de Janeiro, em plena luz do dia, merecia um comentário do governador. Estranho também que muitas entidades se calaram diante de um fato como esse.\r\n\r\nGraças a Deus, de quem quer que tenha sido essa tentativa de fazer de alvo o jornalista blogueiro Ricardo Gama, ele fez sua cirurgia ontem, está vivo, lúcido, passa bem e agora está apenas aguardando o desenrolar das próximas 48 horas. \r\n\r\nEu não poderia deixar de prestar aqui o meu depoimento, indignada, inclusive, com um atentado como esse. Quero lhes dizer que o Deputado Federal Anthony Garotinho - com o apoio do Deputado Miro Teixeira e o apoio de diversos outros deputados - encaminhou na Câmara dos Deputados, em Brasília, um pedido para que seja criada uma comissão externa para colaborar nas investigações desse caso, porque é um caso gravíssimo. \r\n\r\nNós não podemos achar que isso é normal e tratar como se fosse mais um tiro que aconteceu no Rio de Janeiro. Não é, e não foi. Foi uma tentativa de homicídio, cujo alvo era um jornalista blogueiro, conhecido pelas suas críticas ferrenhas ao Governador Sérgio Cabral e ao seu partido. Digo isso porque saiu nos jornais que ele também é um crítico ferrenho de algumas categorias da Polícia. É verdade. E de que ele teria denunciado no blog dele que um empresário que abastecia a favela da Rocinha com cocaína estaria de volta às ruas. \r\n\r\nEu fiz questão de entrar no site e realmente isso está dito lá. Mas esse comentário é a reprodução de uma matéria do site R7, site de notícias, o que me leva a crer que se isso fosse uma ação de algum empresário incomodado com algum comentário o alvo seriam os jornalistas do R7 que é um grande site de notícias; e não um blogueiro, jornalista também, que reproduziu em seu blog, que tem um alcance menor do que um grande site de notícias, matéria que foi publicada num portal.\r\n\r\nEu quero aqui prestar a minha solidariedade ao Ricardo Gama e aos seus familiares. Deixar manifestada minha indignação, o meu protesto e o meu pedido para que haja investigações sérias acerca desse assunto, para que tenhamos a certeza de que a Polícia está investigando com rigor, pois hoje ocorreu com ele, mas amanhã poderá ser outro. \r\n\r\nO que ocorreu foi um atentado à liberdade de imprensa e precisamos investigar com muito cuidado esse caso que ocorreu ontem no Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Concedo um aparte ao Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sra. Deputada, em primeiro lugar, gostaria de parabenizar V.Exa. pela preocupação - que, acho, deve ser de todos -, mas não pude deixar de me manifestar quando ouvi, acho que entendi errado, não sei, mas achar alguma forma pela qual o Governador Sérgio Cabral, o Prefeito ou qualquer membro do PMDB teria qualquer tipo de participação nesse crime tão absurdo. \r\n\r\nAté porque ontem mesmo, por coincidência, eu estava em Brasília e acompanhei o pronunciamento do pai de V.Exa. e ele mesmo falou que por diversas vezes o Ricardo Gama o criticou; “bateu” nele e nem por isso, nem eu ou nenhum membro do PMDB vem aqui para dizer que, pelo fato do Ricardo Gama ter batido ou ter falado mal do ex-Governador Garotinho, que ele possa ter algum tipo de participação em um crime tão absurdo como esse. \r\n\r\nTemos que investigar e parabenizo o pai de V.Exa. por ter aberto em Brasília - acho que temos que abrir aqui ou em qualquer outro lugar -, mas é inadmissível ouvir de V.Exa. que talvez o Governador Sérgio Cabral ou o Prefeito Eduardo Paes ou qualquer membro do PMDB tenha participação em um crime como esse...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - V.Exa. não deve ter ouvido bem...\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Já vou concluir e peço desculpas por estar tomando o tempo de V.Exa.. \r\n\r\nPeço desculpas também se me equivoquei e entendi mal, mas foi a impressão que tive e não poderia permanecer quieto ouvindo uma coisa como essa. Se foi, peço desculpas a V.Exa., mas garanto a V.Exa. que nem o Governador ou o Prefeito ou qualquer membro do PMDB - tenho a certeza disso - participaram de uma coisa absurda como essa. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Entendo a preocupação de V.Exa.. Minhas colocações são sempre muito claras, muito incisivas, e manifesto minhas opiniões de forma muito coerente. \r\n\r\nNão disse em nenhum momento que o Governador foi responsável. Pelo contrário! Eu disse que, coincidentemente, isso aconteceu com alguém que tem como característica a marca de alguém que, ferrenhamente, se opõe ao Governo Sérgio Cabral e que eu quero crer que se tratou apenas de uma mera coincidência o fato, inclusive, de o Governador não ter se manifestado acerca de algo tão grave que ocorreu no Rio de Janeiro. \r\n\r\nO mínimo que se espera de um governante é que se manifeste, ao menos para prestar solidariedade para com alguém da imprensa. Deveria fazê-lo quanto a qualquer cidadão, mas nesse caso, como se trata de um atentado claro e de uma tentativa de homicídio contra um jornalista, é o mínimo que se espera, até para prezar a liberdade de imprensa, tão lutada por nós todos. Porque não foi sempre que tivemos liberdade de imprensa. Quantas vezes o povo brasileiro sofreu, sendo ameaçado pela ditadura militar? Hoje, temos essa liberdade de imprensa e temos que prezá-la. \r\n\r\nEntão, acho muito estranho que o Governador, com sua formação de jornalista, não tenha se manifestado sequer para prestar solidariedade a um jornalista blogueiro do Rio de Janeiro que foi vítima de um atentado assombroso como esse, às 10 horas da manhã, no Bairro de Copacabana, o bairro mais conhecido internacionalmente do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ um absurdo. Mantenho aqui todas as palavras que disse e espero que esse caso seja investigado com o rigor que merece.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas presentes, muito boa tarde. \r\n\r\nQuero saudar os alunos do Município de Teresópolis, cidade onde morei por seis anos e onde fiz Faculdade de Medicina. Uma cidade muito agradável, que me acolheu com o maior carinho. \r\n\r\nTenho o maior respeito por essa cidade, que mora no meu coração. \r\n\r\nEu gostaria de expressar minha solidariedade às vítimas do acidente ocorrido hoje, pela manhã, na Alameda São Boaventura, no bairro Fonseca, em Niterói. Infelizmente, uma pessoa não resistiu. E aconteceu devido a um ônibus mal conservado, sem freios e com pneus carecas que desceu aquela alameda e transformou aquilo num pandemônio. Houve várias vítimas e algumas não resistiram, infelizmente. \r\n\r\nO que me traz outra vez aqui é a questão da dengue. Essa doença, esse mosquito tão poderoso que inclusive tem o dia D, Dia Nacional do Dengue. Nós temos que respeitar ele. As autoridades da Saúde têm que, cada vez mais, intensificar a campanha, procurar cada vez mais capacitar não só os médicos e enfermeiros do setor privado, enfim, procurar capacitar cada vez mais os paramédicos da saúde. Não só os médicos da rede pública, como da rede particular. Por quê? Porque é uma doença difícil de fazer o diagnóstico imediatamente porque ela é muito confundida com amigdalite, com cefalite, com virose, sendo que evolui rápido para uma hemorragia. E o dengue mata. \r\n\r\nPor isso, as autoridades públicas têm que cada vez mais intensificar com propagandas, mostrar que o nosso Estado é endêmico, mas atualmente estamos na epidemia. Já são dezoito casos de mortes. Temos aqui dezoito óbitos confirmados e 26.258 casos suspeitos. Então, isso para mim já é uma epidemia: 18 casos de morte em dois meses é um número muito grande. \r\n\r\nEntão, temos que ver, proteger principalmente as crianças, conforme aquela Maria Clara, que veio a falecer, de um ano e nove meses; as pacientes idosas; as grávidas, que são mais vulneráveis. Temos sempre que pedir e estar sempre lembrando porque o nosso Estado é um estado endêmico, e de uma hora para outra a epidemia aparece. Então, devemos estar atentos e obedientes. Não podemos brincar com esse mosquito. É um assunto muito sério que temos que estar todo dia alertando, procurando não esquecer que já são mais de vinte anos que a dengue se apresenta no Estado do Rio de Janeiro. Ela some e quando aparece traz com ela um monte de mortes e um monte de gente prejudicada. \r\n\r\nQuero dizer ao nosso Secretário de Saúde do Estado que fique muito atento, que procure intensificar e capacitar cada vez mais não só os médicos da rede pública, como os médicos da rede privada, os paramédicos, enfermeiras, enfim, todos. Intensificar e fazer a propaganda informando que a dengue mata. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, e a todos vocês. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Dr. José Luiz Nanci . \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Pedro Fernandes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários da Casa, alunos que nos visitam hoje aqui, vim falar sobre um tema que considero muito importante que é um projeto de lei de minha autoria que vem à pauta no dia de hoje, em 2ª discussão, referente à reforma da legislação, de uma forma geral, que estamos fazendo nesta Casa. Esta Casa tem hoje cerca de 5.000 leis em vigor, uma legislação completamente ultrapassada, completamente equivocada em alguns pontos, e a nossa Comissão do Cumpra-se, na legislatura passada, iniciou todo um trabalho, um processo para que se pudesse extinguir e organizar cerca de 2.500 leis.\r\n\r\nHoje, retornam a esta Casa algumas dessas leis. Durante muito tempo, estudamos o processo de como é feita a legislação. Cerca de 700 leis novas são propostas por ano nesta Casa, uma quantidade, em minha opinião, completamente excessiva.\r\n\r\nQuando comecei meu primeiro mandato, eu entendia que o bom parlamentar era aquele que fazia um monte de lei. Na verdade, eu vi que estava cometendo um grande equívoco. Já existe lei demais neste País e neste Estado. O que falta é cada vez mais nós trabalharmos para fiscalizar e colocar em prática a legislação e tentar produzir o menor número de leis possível.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estou acompanhando e concordando, em parte, com o pronunciamento de V. Exa.\r\n\r\nÉ claro que, pegando como exemplo o Congresso Nacional, se a cada quatro anos cada Deputado Federal aprovasse um projeto de lei, transformando-o em lei, seriam, a cada quatro anos, 513 novas leis. Considerando os 81 Senadores, seriam 594. \r\n\r\nNa verdade, ao longo da nossa história, o Poder Legislativo passou a ser um apêndice do Poder Executivo, com suas atribuições, naturalmente, amesquinhadas, e o Orçamento não sendo impositivo, sendo autorizativo. Não cumprimos praticamente nenhuma de nossas atribuições, já que a atribuição principal é o Orçamento e também a sua implementação. Então, nós ficamos aqui, como se diz, quase que chovendo no molhado. \r\n\r\nPor outro lado, a grande cultura do nosso País é relativa à lei que pega e à lei que não pega. O sistema nosso envolve o Judiciário, o Ministério Público, a Procuradoria Geral do Estado. Eu tenho analisado - vou concluir - o papel da Procuradoria Geral do Estado: está governando o Estado, em parte. Nós aprovamos leis aqui e a Procuradoria Geral do Estado tem um enunciado que diz o seguinte: se a Procuradoria entender que determinada lei é inconstitucional, nenhum órgão da administração pública pode cumpri-la. Não busca o reconhecimento da inconstitucionalidade em juízo, não. \r\n\r\nA Procuradoria Geral do Estado tem buscado a inconstitucionalidade de leis de forma surpreendente. Às vezes, ajuíza ações para setores da iniciativa privada. O que nós precisamos debater também - acompanhei o trabalho de V. Exa. de enxugamento dessa parafernália de leis e o compreendo e apóio - é o papel do próprio Poder Legislativo e o sistema vigente, que caminha para a orgia, para o descumprimento, para o salve-se quem puder.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Foi a Constituição de 88, Deputado, que teve isso, essa amarração ao Parlamento?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não. O Poder Executivo cuida não só de ter maioria na Casa Legislativa...\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Mas essa mudança na legislação foi na Constituinte de 88?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, a Constituição de 88 nem entrou em vigor. A Constituição de 88, da qual sou um dos signatários, orgulhosamente, não foi regulamentada. Depois a ordem a econômica foi completamente modificada na era Fernando Henrique Cardoso. \r\n\r\nA bem da verdade, a inexistência de uma Constituição faz com que o Brasil hoje não seja uma nação, não tem projeto nacional. Também para a população, virou o salve-se quem puder. Não existe a consciência hoje de que o Brasil é um país que tem um povo que deveria, a par das divergências, buscar sempre um rumo. O Brasil é um país que não tem rumo.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - É verdade. Infelizmente, concordo com V. Exa. \r\n\r\nQuando me refiro a esse projeto que está em pauta, o faço principalmente visando ao pequeno comerciante de forma geral, que é o mais afetado por essa legislação totalmente desorganizada e desarrumada que temos. Eu dou sempre o exemplo do farmacêutico. \r\n\r\nEsse projeto virá a Casa ainda, espero que em breve. É um projeto que já concluímos pela comissão, já passou pela CCJ e estamos esperando entrar em pauta. Por ele, o dono de farmácia precisa colocar em torno de 160 folhas de papel A4 com dizeres que a legislação manda. Tem que ter: nomes de remédios vencidos, remédios falsificados, remédios controlados. \r\n\r\nEnfim, cada hora tem uma lei, tem o Procon, não sei o quê. Tem que pendurar esses dizeres todos nas paredes. O presidente da Fecomércio me disse, ano passado, que teria que alugar pelo menos mais umas três paredes por estabelecimento comercial para poder cumprir toda a legislação existente. \r\n\r\nPara dar um exemplo da importância dessa comissão, que não é só o Deputado Pedro Fernandes, são os membros todos da comissão, nós fizemos apenas uma lei, e são quase 200 leis em vigor, colocando todas as informações encadernadas em um balcão, em um caderno em cima do balcão, onde a população possa ter acesso a essas informações. \r\n\r\nNós não somos contra passar a informação para a população. E, voltando à palavra do Deputado Paulo Ramos, acaba que quem legisla na verdade é o próprio fiscal; o fiscal que vai dizer lá qual a informação que precisa e qual a informação que não precisa. Isso tudo, fora as legislações contraditórias, fora o exemplo das leis que vão ser votadas hoje.\r\n\r\nEu descobri que meu filho é um menor infrator. Uma das leis que será votada hoje, Deputado Paulo Ramos, é que toda pessoa que faz atividade de artes marciais tinha que ser fichada na Secretaria de Segurança Pública. Meu filho faz judô na escola. Por aí, eu descobri que ele é um menor infrator. E eu também, por ser responsável legal por ele, afinal eu não sabia dessa necessidade e meu filho não é fichado na Secretaria de Segurança Pública. \r\n\r\nVai mandar o Conselho Tutelar lá em casa, não é Deputado? Espero que a gente aprove hoje e segunda não precise mais disso.\r\n\r\nOutra, muito interessante também, diz que o menor com 15 anos de idade que tenha titulo de eleitor tem direito a meia entrada em atividades culturais e tudo o mais. Diz que de 15 a 18 anos, com o título de eleitor, tem direito a meia entrada. (Pausa) Mas a lei diz que tem que ter 15 anos.\r\n\r\nEntão, são correções como essas e várias outras que a comissão está propondo a esta Casa que seja reformulada essa legislação como um todo, para que a gente possa proporcionar à população uma legislação mais simplificada, mais justa, que possa ser, segundo um amigo meu falou, “cumprível”. Isto é, passível de ser cumprida. Isso porque ninguém quer ficar fora da lei. Infelizmente, a maior parte das pessoas não anda dentro da lei, primeiro, porque desconhecem a legislação; segundo, porque é uma legislação que é impossível ser cumprida.\r\n\r\nDesde já eu peço aos nobres colegas, às Sras. e aos Srs. Deputados, que analisem esse projeto, que nos ajudem a aprovar esse projeto para que a gente possa cada vez mais melhorar a nossa legislação, transformá-la, tornando-a mais acessível, para que a gente possa com isso cumprir, na minha opinião, aquele que é o principal papel do parlamentar, que é a questão da fiscalização da lei. Já vou concluir, Sr. Presidente.\r\n\r\nConfesso que me sinto muito desconfortável de chegar a um estabelecimento comercial como esse e ver que deve cumprir uma legislação assim, totalmente equivocada, impossível de ser cumprida. Significa uma situação muito complicada a de fiscalizar e de exigir uma legislação impossível de ser cumprida, quando o nosso papel cada vez mais é fazer esse tipo de fiscalização.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Pedro Fernandes. O próximo orador inscrito é o Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, e não havendo mais orador inscrito, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16 horas)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Corrêa, Andréia Busatto, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcos Soares, Miguel Joevani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2745-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMÃO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS PROPORCIONALMENTE ADEQUADOS A OBESOS NA FORMA QUE DETERMINA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o seu Presidente Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nA Presidência esclarece, votando “sim” aprova o Projeto e rejeita o Veto; votando “não”, rejeita o Veto e aprova o Projeto. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - O PSDB vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - O PSOL encaminha voto “sim” ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PMDB, o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero encaminhar na ausência momentânea do nosso Líder, o voto “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PDT, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Voto “não”; o PDT vota “não”.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pelo PSB encaminho o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto “não” pelo PSB, Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, pelo PT, voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PT, voto “não”.\r\n\r\nSrs. Deputados, por gentileza, a presença digitalizada por meio da impressão digital e depois que V.Exas. fizerem esse procedimento, estará aberto o processo de votação, quando poderão votar da bancada.\r\n\r\nSrs. Deputados, por favor, queiram votar. \r\n\r\nO SR. WAGUINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para justificar a ausência do Deputado Xandrinho, que está cuidando hoje de questão do PV, seu partido. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho justificar a ausência do Deputado Márcio Panisset, que se encontra em Brasília.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estão justificadas as ausências. A Presidência irá proceder à chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Alessandro Calazans tem que votar na bancada. Não se consegue mais inserir o voto aqui, porque tem senha, entendeu? É um novo processo, Deputado.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, houve um equívoco, é que agora eu preciso só de óculos e votei sem o mesmo. Votei errado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai aguardar antes de proclamar. V.Exa. pode mudar o voto em qualquer terminal, inserindo a sua senha pessoal e votando novamente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - O sistema avançou. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retorna o processo de chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - (Pela ordem) - Sr. Presidente, essa primeira experiência está sendo exitosa em relação ao quórum. Eu sei que V.Exa. terá a paciência necessária para que todos concluam.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro. Deputado Paulo Ramos, o que sobra a esta Presidência é paciência.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado, fico feliz pelo tratamento que me é dispensado, inclusive.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Que demonstra o senso de paciência da Presidência. \r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Sr. Presidente, não estou conseguindo votar no painel. Meu voto é 'Não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. tem que primeiro dar a presença no painel com a digital. Só após V.Exa. estará habilitado a votar. O painel é antifraude.\r\n\r\nA Presidência indaga se todos os Deputados presentes já votaram e se pode ser encerrado o processo de votação.\r\n\r\nProclamo o resultado: Votaram “sim” os Senhores Deputados Enfermeira Rejane, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo. Votaram “não” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira. Totais: Votos “sim” 04; votos “não” 42; voto “abstenção” 0. Total de votos: 46\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2124/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACUMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, como presidente da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, voto pela manutenção do Veto. Contudo, o meu voto pessoal é pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela manutenção do Veto.\r\n\r\nCom o parecer emitido, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Projeto de autoria do Deputado Caetano Amado tem o objetivo de proteger o consumidor na sua relação com as empresas de telefonia. Está aqui: “Os minutos de franquia não utilizados no mês de sua aquisição serão transferidos, enquanto não forem utilizados, para os meses subsequentes”. Isto é, o consumidor preserva o crédito. Porque se ele ultrapassar o crédito a companhia cobra o excedente. Se ele não consumiu, ele tem que acumular esse crédito.\r\n\r\nPortanto, é preciso derrubar esse Veto em homenagem à boa iniciativa do Deputado Caetano Amado. Assim, o voto é 'Sim', para manter o Projeto e derrubar o Veto.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo aparte ao Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Concordo com V.Exa., Deputado Paulo Ramos, porque o projeto protege o consumidor. Quando você, por exemplo, faz um contrato de 60minutos, mas só usa 50 ou 40, ela não guarda o restante; mas, se você usar 70 ou 80, ela cobra. Tem que ficar preservado o que não foi utilizado.\r\n\r\nO Projeto é muito bom e acho que devemos votar 'Sim'.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo aparte ao Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Paulo Ramos, este é um projeto de extrema importância para o consumidor do Estado do Rio de Janeiro, porque faz com que, de alguma forma, ele seja compensado.\r\n\r\nÉ inadmissível o que acontece hoje nos contratos: quando você excede os minutos da franquia adquirida, a tarifa cobrada é muito maior do que a dos minutos contratados. No mês seguinte, mesmo que você não utilize todos os minutos, a companhia não faz a compensação. Então, o consumidor está sendo tungado. Isso é inadmissível. É um bom projeto e merece todo o nosso apoio para que este Parlamento, votando “sim” ao Projeto, derrube infelizmente o Veto aposto que foi contra o consumidor. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Paulo Ramos, eu quero apenas fazer um apelo à liderança do Governo para que encaminhe pela derrubada do Veto, uma vez que será bom para o consumidor, e mais do que isso, não vejo por que o Governo encaminha este Veto aqui em Plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nós estamos em processo de discussão e não de encaminhamento ainda.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, ficam registrados os esclarecimentos necessários para que possamos proteger o consumidor em sua relação com as companhias de telefonia. Quando o consumidor excede a franquia que foi contratada conforme ainda esclareceu o Deputado Zaqueu Teixeira, os pulsos adicionais ainda são cobrados por um valor maior. Mas quando ele economiza o seu crédito não é transferido para o mês seguinte. O Deputado Caetano Amado pretende um mínimo de reciprocidade em homenagem ao consumidor. Então, o voto é “sim”. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como V.Exa. e eu conversamos há pouco, acho que essa liderança sob a orientação de V.Exa. tem procurado sempre ser sensível primeiramente em benefício do consumidor, do povo do Estado do Rio de Janeiro. E não poderia ser diferente em relação ao que nós sentimos aqui no plenário.\r\n\r\nFui abordado, Sr. Presidente, por diversos Deputados da base do Governo, entendi a importância desse Projeto de autoria do Deputado Caetano Amado, ouvi atentamente a exposição do Deputado Paulo Ramos, do Deputado Gustavo Tutuca, do Deputado Zaqueu Teixeira, do Deputado André Lazaroni... Eu e S.Exa. temos esse DNA verde. Enfim, ouvindo todas as ponderações, Sr. Presidente, e com a responsabilidade política da liderança do Governo e seguindo também a orientação de V.Exa. encaminhamos pela derrubada do Veto votando “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB vota “sim” e aproveita para justificar a ausência momentânea da Deputada Claise Maria Zito que esteve aqui ainda há pouco, mas teve que ir a uma reunião de caráter político-social no Município de Duque de Caxias. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar, pelo PDT, tem a palavra o Deputado Luiz Martins; pelo PR, por indicação da liderança, o Deputado Samuel Malafaia e, logo após, a Deputada Inês Pandeló, ou vice-versa por cortesia da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, para encaminhar pelo PDT, nosso partido vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Samuel Malafaia pelo PR.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminhando pelo PR, o PR vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - PR vota “sim”. \r\n\r\nPelo PT, tem a palavra, para encaminhar a votação, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para encaminhar a votação) - O PT vota “sim”, e parabéns ao líder do Governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Gustavo Tutuca pelo PSB.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Para encaminhar a votação) - O PSB vota “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Deputada Rosângela Gomes pelo PRB.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para encaminhar a votação) - O PRB vota “sim”, Sr. Presidente, até por uma questão de coerência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado João Peixoto pelo PSDC.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDC vota “sim”, e parabeniza o Deputado Caetano Amado por essa feliz ideia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - PSDC vota “sim”.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Coronel Jairo pelo PSC.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para encaminhar a votação) - Pelo PSC a liderança o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - PSC encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nFeitos os encaminhamentos, solicito aos Srs. Deputados que votem. \r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado André Lazaroni pelo PMDB.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, seguindo a mesma linha do líder do Governo André Corrêa, meu amigo, e que me chamou de André do PV, que já fui um dia, hoje sou do PMDB com muito orgulho, graças a Deus, quero encaminhar pelo voto “sim” seguindo a liderança também do nosso Presidente Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, está aberto o processo de votação. Solicito aos Deputados que exerçam seu direito ao voto.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À VOTAÇÃO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está encerrado o tempo do processo de votação. A Presidência vai fazer a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa, por gentileza vote. Deputado, está liberado. V. Exa. tem de dar a presença primeiro para se habilitar e ter acesso ao painel da bancada.\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Claise Maria Zito: ausência justificada pelo líder do PSDB, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece que é ausente nesta votação. O Deputado Domingos Brazão já esteve presente, inclusive na votação anterior. É o mesmo caso do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO Deputado Gerson Bergher está licenciado por problemas de saúde.\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Márcio Panisset está em viagem a Brasília.\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Marcus Vinícius está licenciado.\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alexandre Correa, André Ceciliano, Andre Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira. Totais: votos 'sim” 48; voto “não” 0; voto “abstenção” 0. Total de votos: 48\r\n\r\nO veto está derrubado, a matéria retorna ao Governador.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, declaro o voto “sim”. Nós sabemos o grau de dificuldade até do cumprimento desse diploma que nós conferimos aqui ao aprovar essa lei. Uma das razões é que nós não avançamos no Estado do Rio de Janeiro para ter aqui as agências reguladoras - o que poderia ser alvo de convênios no âmbito federal. Na legislatura passada, apresentei um projeto para a criação e elaboração desses convênios e naquele momento a Comissão de Constituição e Justiça teve o entendimento de que era inconstitucional. \r\n\r\nNo entanto, andei pesquisando e temos convênios desses em São Paulo e em outros municípios, de maneira que o Rio de Janeiro também merece ter esses convênios para agência reguladora nas áreas de energia elétrica, de telefonia, de maneira que trazemos para o Estado os problemas que aparecem em nossas portas no dia a dia e que temos dificuldade de resolver. \r\n\r\nOutros estados já avançaram nesse sentido. Vou reapresentar o projeto e quero contar com a atenção da Comissão de Constituição e Justiça para encontrarmos um encaminhamento e termos essas agências reguladoras também no âmbito estadual. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero felicitar V.Exa. pela sensibilidade em compreender a importância desse projeto, e parabenizar também os meus pares. Trata-se de um projeto que atende ao consumidor da melhor maneira. Parabenizo também o Deputado André Lazaroni, líder do PMDB, pela postura inicial, lutando por esse direito que proporcionamos neste momento à nossa população. \r\n\r\nAproveito também a oportunidade, meu líder, e parabenizo nosso partido - o PMDB - pelos 45 anos de fundação. Com isso, saúdo meus companheiros da Juventude do PMDB, que muito nos honram com suas presenças hoje. Muito obrigado. \r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final, assim emendada, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 62/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E PAULO MELO QUE ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 1954/92 PREVENDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE INCENTIVO CULTURAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 145/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 08/2011) QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A COLABORAÇÃO ESPONTÂNEA NAS INVESTIGAÇÕES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES APLICÁVEIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PAREACER DAS COMISSÕES: DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE DEFESA CIVIL)\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra por uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de passar à sua questão de ordem, Deputado, a Presidência quer esclarecer que essa matéria continuará na pauta, mas a Presidência não retornará com ela à votação antes de ter uma ampla negociação com todos os líderes e segmentos e com a própria Secretaria de Estado de Segurança Pública. \r\n\r\nEntão, apenas para desobstruir a pauta - e dentro do princípio constitucional do art. 114, que estabelece o rito de 45 dias - a Presidência colocará a matéria para ser discutida em primeira discussão. Ela será emendada - tem várias emendas - e não retornará à pauta sem uma ampla negociação. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, minha questão de ordem se dá em relação à questão procedimental dessa matéria. Trata-se de uma matéria importante que, de alguma forma, modifica o Estatuto dos Servidores Civis; é uma matéria cuja competência - de acordo com o art. 118, parágrafo único, inc. VIII da Constituição Estadual - é de lei complementar. E o Poder Executivo encaminhou-a como lei ordinária. \r\n\r\nA tramitação é diferenciada, por isso levanto esta questão de ordem, para que V.Exa. possa de alguma forma buscar a correção desse rito, dessa tramitação, pois a inconstitucionalidade formal é insanável. \r\n\r\nAprovada essa lei no rito ordinário, amanhã, qualquer discussão nos tribunais haverá para derrubar a lei in totum. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, o vício formal na condução do processo legislativo, V. Exa. tem razão, é insanável. Não cabe a mim uma análise, eu sou o Presidente. Mas eu assumo o compromisso com V. Exa. de que, antes de essa matéria voltar à pauta, será feita com tantas emendas. O Deputado Luiz Paulo me pede a palavra pela ordem. Nós já consertamos vários projetos aqui, no momento certo. Estou votando a matéria apenas para passar pelo primeiro rito do procedimento legislativo. Mas como assumi antes, a matéria só será votada num amplo entendimento com o Parlamento. \r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o Deputado Zaqueu Teixeira levantou essa questão na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo Deputado Rafael Picciani. Se V. Exa. reparar, o voto pela inconstitucionalidade foi dele. Nós aprovamos o projeto porque entendemos que o Deputado Zaqueu Teixeira... Deputado Zaqueu Teixeira, por favor. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Pois não. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Hoje apresentaria uma emenda à ementa, transformando lei ordinária em lei complementar. Já fizemos isso em diversas outras mensagens e havia dúvida sobre se o tema deveria ser tratado por lei ordinária ou lei complementar. Diante dessa dúvida, como o que abunda não prejudica, optou-se pela emenda. O Deputado Zaqueu tinha o compromisso hoje de propor uma emenda à ementa. Caso ele não vá apresentá-la, nós a apresentaremos na Comissão. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, eu não fiz a apresentação da emenda porque considero que a iniciativa é do Executivo para essa matéria. Ao fazer essa emenda mudando o rito aqui, eu estaria substituindo a atribuição do Executivo. Estudando melhor a matéria, não tenho condições de fazer essa emenda porque entendo que ela tem que partir do Executivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira, V. Exa. tem razão na sua preocupação, mas a iniciativa do Executivo determinada no artigo 112 da Carta Magna Estadual é só para o início processual, para o nascedouro da matéria. Ao enviar para a Assembleia Legislativa uma matéria, o vício de iniciativa é sanado. A iniciativa de mandar a matéria foi do Executivo, mas a responsabilidade de apreciá-la e aprová-la é do Parlamento. \r\n\r\nEm vindo, não contrariando aquilo que é determinado pela Constituição - não se admite emendas em projetos do Executivo que aumentem despesas e que tratem do regime do servidor público, o que não é o caso, pois trata-se da ementa da lei do regime de tramitação -, se ela é matéria complementar ou matéria ordinária, a Casa tem legitimidade para apresentar emenda.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Ok. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok? Já fizemos várias. Com relação ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, foi suscitada no Supremo Tribunal Federal uma arguição e a preliminar era exatamente sobre se era por lei complementar ou lei ordinária. Quando ele retornou à Assembleia, por orientação - tenho a humildade de dizer isso -, na época, do Deputado Luiz Paulo, no meu parecer, eu o transformei em substitutivo, transformando também a tramitação de lei ordinária para lei complementar. Então, é possível, tranquilamente. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - V. Exa. tem experiência neste Parlamento e conhece os precedentes que já foram votados na Casa. Então, V. Exa. tendo a tranquilidade de que isso vai sanar o vício, eu acredito que a Comissão de Constituição e Justiça poderá fazer a emenda e corrigir o rito da matéria. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É o direito consuetudinário, baseado no princípio da legislação inglesa, não é Deputado? Nós já mudamos, há precedência e nós podemos mudar a qualquer hora. \r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani. Perdão. A Comissão de Constituição e Justiça já emitiu parecer. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Não se encontrando presente, convido para emitir parecer o Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer favorável.\r\n\r\nPela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira, solicito a V. Exa. uma incursão ao plenário para poder dar o voto.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, em razão do direito que V. Exa. levantou aqui, o costume, o direito consuetudinário, eu fui assinar a emenda, por isso não estava aqui no momento. \r\n\r\nO nosso parecer é favorável à tramitação desta matéria para que esta Casa possa analisar e discutir muito bem ela aqui.\r\n\r\nO processo é favorável ao projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência renova o compromisso com o corpo de parlamentares, com os líderes, de que a matéria só retornará depois de um amplo processo de negociação.\r\n\r\nPela Comissão de Defesa Civil, Deputado Altineu Côrtes. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela Comissão de Defesa Civil, por entender que essa é uma matéria com vícios insanáveis, constitucionais e legais - e fora essa questão técnica - acho que na prática ela é péssima para todas as instituições que forem atendidas por essa medida. Tenho a certeza de que isso vai gerar um denuncismo sem fundamentos, inclusive para ajustes de contas pessoais. O parecer pela Comissão de Defesa Civil é contrário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer contrário, Deputado?\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. Perdão, o primeiro é o Deputado Paulo Ramos. Em seguida, Deputado Luiz Paulo. Logo após, os Deputados Zaqueu Teixeira, Gilberto Palmares e Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... Sras. e Srs. Deputados, nunca imaginei estar diante de matéria que pudesse me causar tanta preocupação e indignação. Mas para preservar a serenidade necessária, tendo em vista a relevância do tema, eu trouxe para ler um artigo publicado no jornal O Dia de sexta-feira, 18/03/11, de autoria do Deputado Coronel Jairo. Um belíssimo artigo, que deveria ser lido por todos para uma avaliação concreta sobre o significado daquilo que estamos apreciando. \r\n\r\nO título do artigo: “Traição Premiada”.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Ao instituir a delação premiada no âmbito do serviço público, o Estado comete uma série de equívocos. A mais grave é incentivar a quebra de confiança na base das polícias. A oficialização do dedo-duro não vai corrigir desvios de conduta. A intenção de afastar a banda podre e extirpar a corrupção exige, antes de tudo, a valorização da carreira policial. Em bom Português, significa pagar salários dignos, criar condições adequadas de trabalho e fortalecer as corregedorias internas.\r\n\r\nA Mensagem encaminhada à Alerj trilha um caminho tortuoso: É inaceitável que um policial flagrado em desvio de função mantenha o cargo e parte do salário ao entregar um colega. Ou seja, o mau servidor é premiado por apontar os desmandos alheios. Trata-se de estímulo oficial à desconfiança mútua e ao denuncismo. Que faxina ética se pretende com tal atitude?\r\n\r\nA delação premiada precisa ser compreendida do ponto de vista legal e histórico. Embora já prevista no Código Penal, não pode ser usada para abreviar as investigações. Pelo contrário. Ela deve ser execução, nunca a regra. Os inquéritos e o trabalho de inteligência não podem ser atropelados “a bem do serviço público.” \r\n\r\n(Interrompe a leitura) \r\n\r\nEssa expressão a bem do serviço público vem entre aspas, porque não é a bem do serviço público.\r\n\r\n(Continua a leitura)\r\n\r\n“Na história, a delação premiada registra péssimos antecedentes. Para os cristãos, remete a Judas Iscariotes, que entregou Jesus por 30 moedas de prata. No Brasil, é associada à figura de Joaquim Silvério dos Reis, que denunciou os planos dos inconfidentes mineiros em troca do perdão de sua dívida junto à Fazenda Real.\r\n\r\nDe fato, a delação premiada conspira contra o próprio Estado democrático de direito. Ela se presta a regimes totalitários, alguns de notória inspiração fascista.\r\n\r\nO projeto de lei evidencia profundo desconhecimento sobre valores e tradições das Polícias. A Polícia Militar é família honrada, em que bravura, responsabilidade e companheirismo são pilares de conduta. A sociedade não aceita que a delação premiada seja a proclamação oficial da traição no serviço público. A Polícia merece mais.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nMas quero acrescentar, Sr. Presidente, que a Mensagem não se destina única e exclusivamente às instituições policiais, o que já seria uma tragédia, ela se destina a todo o serviço público.\r\n\r\nAlguém tem citado o exemplo da Itália, como se a Itália, em relação à máfia, em relação a desvios de conduta nas instituições policiais ou no serviço público, pudesse ser chamada para exemplo. Não é à toa que tem lá como primeiro ministro um dos grandes mafiosos da história da humanidade. A Itália só prende os grandes mafiosos quando eles ficam completamente doentes ou passam dos 80 anos. A Itália é a Itália fascista do Mussolini, a Itália da máfia, do crime organizado, não é exemplo para nenhuma nação civilizada, lamentavelmente e com todo o respeito ao povo italiano. \r\n\r\nMas no Brasil o denuncismo já existiu, principalmente no período pós 64, inclusive no seio das Forças Armadas. Não é à toa que a perseguição política, que alcançou todos os setores da sociedade, alcançou em escala maior integrantes das Forças Armadas que foram delatados pelos seus companheiros porque resistiram ao Golpe de 64. É preciso dizer que nas Forças Armadas o Golpe de 64, pelo denuncismo, cassou os heróis da guerra, a começar pelo Brigadeiro Rui Moreira Lima e tantos outros.\r\n\r\nOs heróis da guerra, que defenderam a democracia, foram cassados pelo denuncismo que imperou no regime pós 64 em toda a sociedade, nas corporações policiais, no serviço público e nas forças armadas.\r\n\r\nEsta matéria, Sr. Presidente, deveria merecer a rejeição, a rejeição imediata, não como uma bravata do Poder Legislativo, mas num entendimento com o Poder Executivo. Vai ser fácil a qualquer chefe inescrupuloso contratar um servidor bajulador para forjar provas para denunciar companheiros.\r\n\r\nEu fui vítima disso! Eu sei o que isso significa! Esta matéria desonra a democracia! Esta matéria desonra qualquer governo! O Governador precisa ser alertado acima de tudo - alertado!\r\n\r\nQuando o Sr. Deputado Coronel Jairo diz aqui que é de inspiração fascista, ela não é só de inspiração fascista, ela é completamente fascista!\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, Srs. Deputados, para demonstrar o absurdo desta matéria, estou encaminhando uma emenda e vou concluir com a leitura, Sr. Presidente, pedindo a paciência de todos, porque a premiação é só para quem está sendo investigado administrativamente, ela então pode ser estendida a quem não está sendo investigado. Se o objetivo é corrigir os desvios de conduta, evitar a corrupção no serviço público, por que o servidor que não cometeu nenhum deslize não poderá também ser premiado?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado, seu tempo está esgotado, queira concluir, por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vou concluir. É que essa matéria, Sr. Presidente, é preocupante demais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O tempo também, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Para concluir, Sr. Presidente:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Incluam-se os artigos, seus incisos e parágrafos abaixo, onde couberem:\r\n\r\nMesmo sem estar respondendo a qualquer processo administrativo, o servidor público, civil ou militar, fará jus à delação premiada, observada a premiação abaixo:\r\n\r\nSe o delatado não ocupar qualquer cargo comissionado, prêmio correspondente a dez vezes a remuneração total do servidor delator;\r\n\r\nSe o delatado ocupar cargo comissionado de nível intermediário, prêmio correspondente a 30 vezes a remuneração total do servidor delator;\r\n\r\nSe o delatado ocupar cargo de chefia e direção, prêmio correspondente a 100 vezes a remuneração total do servidor delator (chefia e direção e também comando);\r\n\r\nSe o delatado ocupar cargo de diretor ou vice-diretor de órgão da administração pública indireta, prêmio correspondente a 120 vezes a remuneração total do servidor delator;\r\n\r\nSe o delatado ocupar cargo de secretário de estado ou subsecretário, prêmio correspondente a 200 vezes a remuneração total do servidor delator;\r\n\r\nSe o delatado ocupar cargo de governador ou vice-governador de estado, prêmio correspondente a 500 vezes a remuneração total do servidor delator;\r\n\r\nSe o delatado ocupar cargo de presidente do Poder Judiciário e demais magistrados, presidente do Poder Legislativo e demais deputados estaduais, presidente do Tribunal de Contas e demais conselheiros, Procurador Geral de Justiça e demais representantes do Ministério Público, Procurador Geral do Estado e demais procuradores, prêmio correspondente a 500 vezes a remuneração total do servidor delator.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A delação, então, tem que incorporar inclusive o alto escalão e o prêmio há de ser correspondente ao coturno do delatado.\r\n\r\nSr. Presidente, concluindo, imaginávamos que, com a Constituição democrática de 5 de outubro de 1988, estávamos superando a ditadura. Aqui, é fascista, é nazi-fascista! E o Governador do Estado tem que ser alertado para não ficar na história do nosso Estado como alguém que premiou o nojo da delação, porque a delação premiada corresponde, pelo que está no Projeto, ao título dado pelo Sr. Deputado Coronel Jairo, no seu artigo publicado no jornal O Dia: \r\n\r\n“Traição premiada”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, conclua, por gentileza.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Fora com os fascistas!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado. Infelizmente, eu não posso premiar V. Exa. por ter me atendido, mas lhe agradeço.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, V. Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, Sras. e Srs. Deputados, desejamos discutir o Projeto de Lei 145/2011, que estabelece normas sobre a colaboração espontânea nas investigações e processos administrativos disciplinares, aplicáveis aos servidores da administração direta e indireta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssinalo que as minhas reflexões são próprias, porque jamais discutimos esta questão no âmbito do partido a que pertenço, são reflexões que fiz. Quando vi nos jornais a presente notícia do encaminhamento da matéria, a primeira ideia que me surgiu, o primeiro sentimento que me veio era de se tratar de um projeto nazifascista. O segundo é que ele estaria reabilitando o que nós chamávamos, na época da ditadura, de dedo-duro, aquele que apontava o seu semelhante como sendo um homem de esquerda, um revolucionário, para ter as benesses do poder. Este foi o sentimento que me assolou, e nesta vereda já li muitos documentos e artigos e já ouvi muitos discursos. \r\n\r\nDepois, aprofundei a reflexão e verifiquei que essa é uma questão que envolve corruptos, facínoras, aqueles que se apropriam do dinheiro público. Também na história recente do País e de outros países do mundo, nós estamos a verificar que muitas quadrilhas caem pela divergência dos quadrilheiros, isto é, dos seus membros. Assisti à primeira demonstração vigorosa no Governo Collor de Mello: as entranhas da corrupção vieram à tona por divergências com seu irmão de sangue. \r\n\r\nOra, este projeto pretende fazer com que um quadrilheiro que denuncie outro quadrilheiro possa ter diminuição de pena ou, até mesmo, vir a receber perdão, que acho um prêmio exagerado. Mas o foco não é a delação de um homem de bem para pô-lo na sarjeta, é uma briga entre quadrilheiros, que estão enquistados no serviço público, em qualquer que seja a corporação, civil ou militar. Difere da briga ou do que nos ensinou a história entre Joaquim da Silva Xavier e Calabar - para descobrir quem é o herói, quem é o malfeitor - para descobrir quem era a favor, ou quem era contra a coroa imperial. O que se pretende aqui é diminuir algo que hoje compromete a República: a corrupção desmedida, que se alastra pelos diversos segmentos da sociedade. E não tem corrupto que não haja em quadrilha. Esse projeto visa o desmonte das quadrilhas, quer sejam aquelas que estão montadas na corrupção estrutural, ou aquelas que, em determinados governos, se estruturam na corrupção conjuntural.\r\n\r\nSr. Presidente, essa reflexão me fez querer discutir aqui a matéria com outra ótica, diferenciada, que não seja a ótica do denuncismo, e que não seja a ótica de achar que o projeto se assemelha aos tempos ditatoriais, que, infelizmente, já viveu este país, porque muitos de nós lutamos para que essa ditadura se extinguisse. Respeito o ponto de vista de todos que são contrários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Vou concluir. Até porque o meu momento inicial me levaria para essa posição. Mas, depois de uma leitura mais atenta, com todas as emendas e correções que o projeto pode ter, poderá vir a ser, independente de ser governo Sérgio Cabral, ou não, ser o instrumento para diminuir a corrupção no nosso Estado e no nosso País. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de sete minutos e meio. Por gentileza.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, essa matéria precisa de muitas reflexões. Eu quero propor a V.Exa. que a Comissão de Segurança junto com a Comissão de Servidores, e propor ao líder do governo, que façamos uma audiência pública e possamos discuti-la com esses segmentos, porque a matéria é polemica. Vários argumentos já foram trazidos aqui: argumento do caráter fascista, argumento de prejudicar e premiar quadrilheiros. \r\n\r\nSr. Presidente, na minha atuação profissional, eu nunca precisei negociar com bandido para botar na rua, nem para chegar a cativeiro. Nunca precisei. A lei dos crimes hediondos tem lá um dispositivo que permite redução de pena para criminosos. Eu nunca precisei negociar com bandido para estourar cativeiro. \r\n\r\nQuando a gente analisa o estatuto do servidor público - vamos ao Decreto Lei 220 - verificamos que é um estatuto draconiano, é um estatuto que tem todos os instrumentos para botar na rua quem é corrupto. Têm esses instrumentos lá, porque foi um estatuto feito na época da ditadura, e foi recepcionado pela nossa Constituição. Já é um estatuto draconiano.\r\n\r\nQuando analisamos o instituto da delação premiada inspirada na Itália - regime fascista, como já foi dito - fomos verificar quem a delação premiada colocou efetivamente nas masmorras, nas cadeias. Constata-se aí que só arraia- miúda foi pega. Nenhum poderoso na Itália foi para as grades em razão da delação premiada, e aí o Projeto do Governo não traz dados para dizer o seguinte: qual é o efeito da delação premiada criminal? O que essa delação premiada criminal tem produzido no Rio de Janeiro? O que a delação premiada tem produzido de prisão de quadrilheiros no nosso Estado? Esse dado não consta. \r\n\r\nSr. Presidente, é triste constatar como esta matéria foi construída. Esta matéria foi construída depois de uma entrevista no jornal O Globo, e logo depois apareceu aqui na Casa o compromisso do Governo de discutirmos anteriormente as matérias, antes de serem encaminhadas para cá. Esse compromisso foi jogado para fora, sabe por quê? Porque tinha que dar resposta ao jornal O Globo da matéria que foi noticiada. Será, Sr. Presidente, que nós temos que nos movimentar pela imprensa? Ou temos que ver como é que queremos os nossos servidores? Queremos segurança jurídica ou não? Esse é um Projeto que não tem nenhum instrumento dizendo que delações políticas estão isentas. Não tem. Este é um Projeto que, na sua essência, tem uma coloração bonita, porque quem é contra avançar contra a corrupção? Ninguém. Não vai ter um Deputado aqui que será contra avançar contra a corrupção. Agora, para que possamos avançar contra a corrupção, os instrumentos são outros, os instrumentos são aperfeiçoamento do Estado, no que diz respeito às suas comissões processantes. Os instrumentos são permitir que as comissões processantes possam utilizar de tecnologias, avançar nas informações. Esses são os instrumentos que vão fazer com que o nosso Estado possa avançar sobre os criminosos. Não vai ser um Projeto de delação premiada que vai fazer com que nós possamos avançar de forma altiva e definitiva. \r\n\r\nAprovar este Projeto pelo Governo é dizermos aqui o seguinte: o nosso Estado está falido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Nosso Estado não tem condições de investigar o servidor, nosso Estado não tem condições de colocar na rua. Aí eu pergunto: quantos deixaram de ir para a rua por essa ineficiência? Esse dado não é trazido. Quantos servidores foram para a rua? Esse dado não é fornecido.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, foi uma matéria feita às pressas, que chegou a este Parlamento em regime de urgência e nós estamos premidos para que possamos votar a favor da sociedade. \r\n\r\nQuero dizer a V.Exa. que vou votar a favor da sociedade, aperfeiçoando o lixo que trouxeram para cá, mas vamos fazer o aperfeiçoamento e temos que discutir, porque estamos tratando da vida dos servidores públicos que precisam de uma estabilidade jurídica para que possam trabalhar com tranquilidade, sem que possam estar sujeitos às picuinhas do dia a dia, às pressões das chefias, no falso moralismo de dizer que vamos avançar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sem pressão, pedindo a V.Exa. que conclua. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu lhe agradeço.\r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Gilberto Palmares. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, tenho por hábito, principalmente em questões importantes, de peso como essa, o de procurar ouvir atentamente os dados, os argumentos que são trazidos pelas diversas posições. Particularmente, em alguns assuntos, como é natural, nós procuramos escutar com mais atenção alguns Deputados que tenham afinidade com essa ou aquela área. \r\n\r\nUm dos Deputados, independentemente de concordar em alguns aspectos e divergir também, que procuro ouvir atentamente, é o Deputado Paulo Ramos. E comungo com ele com a preocupação até com a expressão delação, delator. A esquerda não gosta muito desta expressão, bem como a esquerda não gosta da expressão “policial”. Houve momentos na história da esquerda que chamar alguém de policial era atacar, era pejorativo. No entanto, o estado democrático de direito precisa do trabalho do bom policial.\r\n\r\nÉ preciso fazer essa discussão com alguma tranquilidade. Não gosto, não tenho simpatia por qualquer forma de delator, mas não se está discutindo simpatias. Está-se discutindo instrumentos para defender a sociedade. \r\n\r\nÉ preciso ter coragem para falar, para tocar o dedo na ferida: quais os elementos que estão causando grande dificuldade para melhorar os níveis de segurança da população, Deputado Zaqueu Trindade? Os níveis de segurança dos próprios policiais civis e militares. \r\n\r\nFalamos aqui e não discutimos nem no mérito o projeto de delação premiada porque parece que é colega atacando colega, e eu acho isso errado. Pior, é colega, às vezes, profissional de segurança vendendo arma que vai matar sim o outro colega seu, policial, no cumprimento do dever. Pior, é como já houve casos de denúncia do mau policial apertar o gatilho que mata o bom policial no exercício do dever.\r\n\r\nEntão, o que se está discutindo, numa situação extremamente complicada - é complicada sim, a questão da segurança - não é nenhuma panacéia, não é nenhuma transformação milagrosa, é construir instrumentos que melhorem a eficácia do estado democrático de direito. \r\n\r\nQuero dizer o seguinte: há em qualquer instituição, em qualquer espaço, erros, erros e erros. Erros de intensidade, erros que causam prejuízos diferentes.\r\n\r\nEstava conversando informalmente, há pouco, no plenário com um colega Deputado. Às vezes, pode-se ter dois agentes importantes na área de Segurança Pública e ambos estão errando. E é comum um errar por omissão porque vê o outro cometendo crime que às vezes enxovalha a Instituição e, por coleguismo, por companheirismo, se omite que está cometendo um crime, que está cometendo um erro. Como é comum também o agente por omissão ou por pressão de chefia mais acima de colocar: “Ah, instituto de delação premiada pode possibilitar que essas pessoas que cometeram erros de menor gravidade contribuam para o Estado chegar a pessoas que estão cometendo erro gravíssimo, que estão causando a morte de pessoas.\r\n\r\nÉ verdade que no caso da segurança, trata-se de descobrir quem está cometendo o crime e de dar instrumentos para, na Justiça, condenar essa pessoa. Ou não é verdade, que às vezes você sabe alguém que está cometendo um crime? Companheiro Zaqueu, algum colega nosso, profissional de uma área, que não está atuando devidamente eu fico até com dificuldade de denunciar porque vou denunciar, mas não tenho instrumento.\r\n\r\nO instituto da delação premiada pode ser o instrumento, não nenhuma panacéia, que contribua para isso, para que às pessoas que cometeram erros, mas erros de menor potencial, de agressão com a sociedade, possibilitarem levantar informação que atinja o outro.\r\n\r\nNão concordo com o texto do projeto da forma que está. Não concordo com o perdão absoluto para ninguém que tenham cometido um erro. Mas estou fazendo a discussão neste momento apenas em tese. Acho que se a expressão “delator” é ruim para todos nós, no caos em que chegou a situação de determinados espaços é preciso sim incentivar, principalmente as pessoas que cometeram erros, que cometeram equívocos de pequena ofensa, de pequeno prejuízo para a população, a possibilitar informações que permitam colocar na cadeia inclusive os grandes, as pessoas que não sejam peixe pequeno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor, conclua.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Acho que não podemos fazer esse debate só pelo signo do coleguismo, pelo companheirismo do grupo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor, Deputado, conclua.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Tem que discutir sob o signo do coleguismo, do companheirismo com a sociedade como um todo, nas comunidades populares, daqueles que têm sido agredidos por muita gente, inclusive, por maus profissionais de segurança. Não vou conceder um aparte ao companheiro Zaqueu, porque o Presidente, corretamente, está me chamando a atenção visto que já estourei o tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo, em seguida, a Deputada Clarissa Garotinho e, logo após, o Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, peço a atenção da bancada do PT que está em conflito por uma boa ideia, um conflito saudável.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado, a bancada do PT, na intervenção do Deputado Zaqueu, da minha e de outros, está profundamente envolvida neste debate.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sim, estou elogiando, Deputado, até porque, neste caso, votaremos provavelmente juntos.\r\n\r\nSr. Presidente, este é um debate que tem que ser feito com muita responsabilidade, é um debate de um Projeto talvez dos mais delicados nesta Casa. Não é simples, portanto, acho que não adiantam a voz alterada, o comportamento alterado, a ideia de tentar dizer que “quem tem uma ideia contrária a minha é fascista”. Seja fascista, porque defende o colaborador, ou o “dedo duro”, seja fascista, porque defende o policial corrupto que existe, como existem políticos corruptos, muitos. Enfim, não adianta este tipo de tentativa de utilização de adjetivo, que diminui o debate que tem que ser feito com enorme responsabilidade. Quero dizer que jamais - Deputado Gilberto Palmares, Deputado Luiz Paulo, Deputado Zaqueu -, jamais eu defenderia um Projeto autoritário, fascista, ditatorial. Jamais eu defenderia um Projeto assim, até porque defendo arduamente a democracia. A história que tenho de luta é a história de defesa de democracia e acho que, em nome da defesa da democracia, não há nada que ameace mais a democracia do que o crime organizado. Nada ameaça mais, no Rio de Janeiro de hoje, a democracia, do que o crime organizado e o crime organizado, Deputado Gilberto Palmares, não se organiza nos setores pobres da sociedade. O crime organiza dentro do Estado, onde há dinheiro e onde há poder. Em lugar nenhum do mundo - o Deputado Zaqueu sabe disso - o crime se organiza nos setores pobres. O crime se organiza onde tem poder, se organiza nos palácios, nas casas legislativas, onde tem decisões políticas e onde tem dinheiro; para isso, para enfrentar essas máfias, extremamente poderosas, é muito importante qualquer instrumento. E esse instrumento é o que nós devemos debater com muita profundidade. Tem razão V.Exa. quando diz que audiências públicas, Colégio de Líderes, tudo isso precisa ser utilizado para aprofundar o debate. Fiz várias Emendas. Não concordo que alguém que tenha o benefício da colaboração, ou da delação premiada, continue na Polícia! É inaceitável! Não pode continuar na Polícia por razões óbvias; que possa ter aposentadoria compulsória, enfim, podemos debater o que fazer com isso. Há equívocos profundos no Projeto, mas o debate tem que ser feito não com a utilização de adjetivos, mas com a responsabilidade de para onde este Projeto pode nos levar. Este Projeto, em nada, tira a responsabilidade das corregedorias.\r\n\r\nDeputado Zaqueu, a Ouvidoria de Polícia no Rio de Janeiro é surda, ninguém sabe onde fica, ninguém sabe quem é, não tem equipe, não funciona. Em nada se pode dizer que este Projeto não pode aprovado porque se tem que investir na Corregedoria. Mas não investem porque não querem. A Operação Guilhotina foi feita pela Polícia Federal, porque a nossa Corregedoria e Ouvidoria não tiveram competência, coragem e independência para fazer o que deveriam fazer. Invistam na Corregedoria e Ouvidoria e façam também um aprimoramento de instrumentos que possam enfraquecer o crime organizado. Não entendo alguns argumentos, como por exemplo: “Vai haver quebra de confiança”. Confiança de quem, com quem? A quebra de confiança já aconteceu. A confiança quem tem que ter é a sociedade e o servidor público, e não entre parceiros, não entre cúmplices. Quebra de confiança entre quem? Quem está quebrando? Em nome de quê? Em nome de que acordo está quebrando a confiança? Porque se é para quebrar a confiança do criminoso, que seja quebrada. \r\n\r\nFizemos aqui a CPI das Milícias. \r\n\r\nEnfrentamos o crime organizado e foi extremamente importante o depoimento de milicianos que acabaram entregando outros. Se não fosse isso, não conseguiríamos chegar à verdade de como eles se organizam dentro dos castelos, dentro dos palácios. É fundamental! Em todos os lugares do mundo em que houve enfrentamento às máfias, utilizou-se de instrumentos que os enfraqueceram por dentro. Então, Sr. Presidente, quero dizer que não adianta dizer que nunca fez acordo. Ninguém está falando de acordo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Sr. Deputado. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Estou falando de um projeto de lei. \r\n\r\nPara concluir, Deputado, quero dizer que tem alguns chefes de Polícia, que se fossem conseguir a máxima atuação como chefe de Polícia no seu período, talvez tivessem que prender o Governador e a Governadora que estavam submetidos, mas não conseguiram, porque de lá partia boa parte dos acordos criminosos que o Rio de Janeiro tinha. Mas isso não foi feito. Continuaram operando na lógica da repressão ao crime de baixo. \r\n\r\nÉ muito importante dizer que a taxa de esclarecimento de homicídios no Brasil não chega a 5%. Então, não dá para bater no peito e dizer que muita coisa boa foi feita, porque pouca coisa foi feita nessa área. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor, Deputado. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Porque se exige pouco!\r\n\r\nSr. Presidente, esse projeto é importante. Fiz emendas que buscam aprimorar e consertar erros que são graves no projeto. E acho que esta Casa tem que fazer esse debate com a seriedade que merece. Mas não é um debate que deve ser feito com adjetivos que desqualificam qualquer uma das ideais. Ninguém é contrário, ninguém é a favor. \r\n\r\nQue tenhamos a serenidade e a responsabilidade de entender que o tema da Segurança Pública é o maior desafio que temos aqui. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, pela ordem rapidamente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa, só um minuto, para V. Exa. não ficar aguardando. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - É que vou sugerir que incorpore também a tortura ao projeto, porque certamente que aqueles que convivem com vítimas da ditadura ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - No momento apropriado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... vão reconhecer que o momento é apropriado. Não confunda delação premiação premiada com desorganização do serviço público. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O debate está sendo feito aqui. Eu peço a V. Exa. ...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não é verdade que está sendo feito aqui. E tem que ser debatido com adjetivos mesmo, porque o projeto é fascista!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA Presidência antes quer dizer que, na realidade, às vezes pensam que é prepotência da Presidência, mas não é. É o respeito ao direito. Se vinte Deputados se inscreverem, serão 150 minutos, ultrapassará o tempo da Sessão regimental. Então, respeitar o tempo é respeitar os companheiros. \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Entendo que esse projeto precisa ser melhorado e tenho certeza que diversos Deputados estão encaminhando emendas, mas o instrumento da delação premiada já existe no âmbito da Justiça. O que está acontecendo com esse projeto é que o Governo está trazendo para a administração pública, para essa esfera, também o instrumento da delação premiada. É um instrumento a mais para ajudar a combater a corrupção que está instalada nas diversas esferas do Poder, na administração pública. É um instrumento a mais para o fortalecimento das Corregedorias. \r\n\r\nAcho que não é problema aprovar um projeto desde que ele seja melhorado. Inclusive apresentei algumas emendas e até gostaria de falar sobre elas, já que não tenho tido acesso às reuniões de Colégio de Líderes, para que meus companheiros tomem conhecimento. Uma delas foi proibindo que esse beneficio da delação premiada seja aplicado a servidores que já tenham, após a aprovação dessa lei, sofrido qualquer tipo de sanção administrativa imposta através de inquérito administrativo, para que não se crie aqui a lógica de que a pessoa já vem cometendo crimes, já vem sendo punida, já vem recebendo sanções e depois possa ser beneficiada pela delação. \r\n\r\nOutra emenda que apresentei foi permitindo que a delação só seja aplicada quando houver três ou mais participantes, porque o objetivo do Governo ao apresentar esse projeto, segundo diz o Governo, é desmontar grupos, desmontar quadrilhas. E se o objetivo é desmontar grupos, a delação não pode ser aplicada quando há apenas duas pessoas envolvidas. É preciso ter pelo menos três, para pressupor a formação e a organização de um grupo. \r\n\r\nApresentei também outra emenda dizendo que a delação premiada só poderá ser aplicada a um dos envolvidos no caso, senão daqui a pouco teremos um grupo de dez pessoas aonde sete vão se beneficiar desse instrumento. Daqui a pouco está todo mundo cometendo crime, todo mundo contando como fez e todo mundo livre da sua responsabilidade. Não pode. Se uma pessoa colaborar, aí o governo tem que ver um instrumento, tudo bem, ela vai ser beneficiada. Agora, não pode é todo mundo cometer crime e todo mundo querer se beneficiar do instrumento da delação premiada.\r\n\r\nOutra emenda que apresentei a esse projeto diz que aquele que for identificado como o líder do grupo não poderá ser beneficiado pela delação premiada. Imaginem o seguinte: o líder do grupo montou todo o esquema de corrupção; organizou tudo; chamou outros para participar; e, no final, ele vai lá, denuncia todo mundo, e ele que era o líder do grupo até aquele momento, é beneficiado pelo instrumento da delação premiada. Isso não faz o menor sentido. \r\n\r\nApresentei essas emendas, com o objetivo de contribuir com o projeto. Gostaria que o líder do Governo, assim como os demais deputados e os líderes de todos os partidos, que participam da reunião do Colégio de Líderes, levem em consideração essas emendas, porque foram feitas com o objetivo de melhorar o projeto. E eu tenho também uma preocupação, que não foi razão da minha emenda, porque já sabia que outros deputados haviam apresentado emendas para tentar de alguma forma acabar com isso que me preocupa. Refiro-me ao fato de após o delator ser beneficiado pela delação premiada, cumprir a sua pena, ser reintegrado aos quadros de servidores do Estado. \r\n\r\nIsso também não é admissível. A pessoa já cometeu crimes, fez parte de uma quadrilha, montou esquema de corrupção! E aí depois, volta? Ela contou tudo, ela já teve o benefício da delação, já teve a sua pena abrandada, mas ela não pode ser reintegrada ao quadro de servidores do Estado. Essa parte precisa ser revista. Tenho conhecimento que diversos deputados já apresentaram emendas para contribuir nesse mesmo sentido, alvo da minha preocupação.\r\n\r\nEssas são as minhas colocações, Sr. Presidente, e eu gostaria que os deputados apreciassem com carinho, porque é para melhorar o projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada Clarissa. Deputado Janio Mendes, V.Exa. dispõe de sete minutos e meio. Tempo usado pela nobre Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Usarei o tempo exato. Sr. Presidente, nobres Deputados e Deputadas, vejo que este debate, como já havia anunciado aqui no Expediente Inicial, será acalorado. É fácil associar delação à traição. É fácil associar delação à incapacidade do Estado, à falência de Estado. É fácil relacionar a delação a fatos históricos, que marcaram a história da humanidade com grandes tragédias, com grandes traições. Mas é preciso, neste momento, que se reflita sobre a necessidade de o Estado ter mecanismos de eficiência no combate ao crime organizado. \r\n\r\nE aí é a Casa Legislativa, é a Casa política que tem que ser o Fórum do debate, da discussão e do aprimoramento das ideias. A esse debate não devemos fugir. E não venho aqui defender teses e ideias fascistas, mas defender que no ambiente democrático o estado democrático de direito seja exercido em plenitude, onde o direito do cidadão, hoje feito refém dentro de sua casa, que não pode contar com uma estrutura de estado, estabelecida para lhe garantir direitos, que esse cidadão tenha o direito de ter um estado forte, um estado eficiente, capaz de cortar na própria carne para a efetivação de uma política pública. \r\n\r\nNessa direção, nós devemos aprimorar o Projeto de Lei. A ideia não está pronta, não está acabada; têm equívocos, como por exemplo, entre os muitos citados, não me cabe ser repetitivo em sete minutos e meio, mas vale citar uma coisa que não está consagrada. Por exemplo, a proteção à testemunha tem que estar bem definida, é dever do Estado garanti-la. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa., então, também admite que a delação premiada alcance todos os escalões do governo, todos os Poderes, inclusive o Governador, Secretários, o Presidente do Poder Judiciário e demais magistrados, o Presidente do Poder Legislativo e demais parlamentares? V. Exa. admite isso também?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - É evidente, Deputado Paulo Ramos, inclusive nós, Deputados. É preciso que se diga que nenhum cidadão, nenhuma autoridade deve estar imune toda vez que flagrada em processo de corrupção. É preciso que se diga também que a delação não é nenhum instituto novo no Brasil, está prevista no Código Penal. Infelizmente, na nossa tradição jurídica, não houve regulamentação eficaz para a aplicação desse instituto. Mas eis que chegou a hora de discutirmos e darmos ao Estado instrumentos de eficiência. \r\n\r\nÉ preciso construir mecanismos que garantam ao Estado uma política macro, que respeite a individualidade, que proteja o cidadão, o servidor, o profissional, mas que, acima de tudo, dê garantias individuais e coletivas a todos os cidadãos. É nessa direção que estamos atuando e iremos atuar, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nNão mais havendo quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão. \r\n\r\nA matéria recebeu 55 emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 185/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 09/2011), QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL BM DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE DEFESA CIVIL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, esta é uma mensagem que foi enviada para atender, na verdade, ao parecer que dei, pela constitucionalidade, com emendas, na mensagem de mesmo tema, mas referente à Polícia Militar. Isso é de iniciativa do Poder Executivo e, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Porque se trata de regime de servidores. Para o Governador não vetar, negociei com S. Exa. para que mandasse antes do veto uma mensagem provando que ele entendeu o clamor da Assembleia Legislativa e os anseios da categoria.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ, Sr. Presidente: favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É o Partido dos Trabalhadores trabalhando.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Sr. Deputado Altineu Côrtes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável ao projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1132/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O RECEBIMENTO E ANÁLISE DE CONFLITO DE CONSUMO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nNão havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nA matéria recebeu quatro emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2608/2009, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007, QUE REVOGA AS LEIS Nº 12/75, 29/76, 2805/97, 3075/98.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1982/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO PERMANENTE DE CIRURGIÕES-DENTISTAS NAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, QUE MANTENHAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOB A MODALIDADE DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2593/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE OBRIGA AS EMISSORAS DE RÁDIO E TV INSTALADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ANUNCIAREM OS NOMES DOS AUTORES DAS COMPOSIÇÕES MUSICAIS POR ELAS REPRODUZIDAS EM SUA PROGRAMAÇÃO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ATILA NUNES COM O VOTO EM SEPARADO; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão - 1º dia - em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE ALTERA O INCISO XXXIV DO ART. 25, DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão em primeiro dia o Projeto retorna em segundo dia.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 49/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ASPASIA CAMARGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARQUITETO LUIZ CARLOS DE MENEZES TOLEDO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 51/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MYRIAN RIOS, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À COMUNIDADE CANÇÃO NOVA”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Para discutir, tem a palavra a Sra. Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente Deputado Paulo Melo, quero agradecer todos os meus pares, porque a Comunidade Canção Nova da qual faço parte há oito anos como missionária consagrada, vem desenvolvendo há 30 anos um trabalho muito sério, espetacular, evangelizando através dos meios de comunicação - rádio, TV e internet -, não apenas no Brasil como no mundo inteiro.\r\n\r\nEu fico muito feliz em oferecer essa Medalha Tiradentes, a maior honraria do Estado do Rio de Janeiro, pela Alerj, como missionária à Comunidade Canção Nova em nome do Monsenhor Jonas Habib.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 52/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ROSA CÉLIA PIMENTEL BARBOSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Para discutir, tem a palavra a Sra. Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS (Para discutir a matéria) - Obrigada, Sr. Presidente Paulo Melo. A Dra. Rosa Célia faz um trabalho cardiológico muito sério com as crianças carentes. Eu tive oportunidade de trabalhar com ela e de entrevistá-la em meu programa de televisão. Ela chega ao ponto de catar os aparelhos, lavá-los, para doar às crianças.\r\n\r\nEla faz um trabalho muito sério junto às crianças carentes com problemas cardiológicos, salvando vidas. Então, fico muito feliz por poder honrar a Dra. Rosa Célia com a Medalha Tiradentes.\r\n\r\nMuito obrigada a todos. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito justa a homenagem. Apesar de eu dizer que não discuto na Presidência, devo um grande favor à Dr. Rosa. Ela deu todo atendimento a um sobrinho meu de 11 anos de idade que teve que colocar um marca-passo de urgência. É um brilhante trabalho que merece a admiração de todos nós.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 54/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CARDEAL JOSEPH RATZINGER, PAPA BENTO XVI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o PSOL se abstém em homenagem a Leonardo Boff.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSOL se abstém, está registrada a abstenção.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1065/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL. CRIANDO A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 44/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO M,ARCELO FREIXO, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES À ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA - AJD, AO MOVIMENTO DA MAGISTRATURA FLUMINENSE PELA DEMOCRACIA - MMFD E AO NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE AACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO,\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE REVIGORA A RESOLUÇÃO 379/2008, QUE CRIA A FRENTE PARLAMAENTAR PELA LUTA CONTRA O HIV/AIDS E A TUBERCULOSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nAproveito, Sr. Presidente, ao emitir o parecer, para parabenizar o Deputado Gilberto Palmares pela iniciativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Com certeza o voto é favorável. Qualquer iniciativa do Parlamento para minimizar os problemas de saúde da população é de bom tom. O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Mesa Diretora, tem a palavra o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nParabéns, Deputado Gilberto Palmares!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nHá sobre a mesa os seguintes Requerimentos:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, nos termos regimentais, com fulcro no Art. 47, Parágrafo 1º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, do Projeto de Lei nº 2107/2009 que “DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA MINIMIZAR ABSORÇÃO DE CALOR PELOS PRÓPRIOS ESTADUAIS E HABITAÇÕES QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa). Aprovado.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, nos termos regimentais, com fulcro no Art. 47, Parágrafo 1º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, do Projeto de Lei nº 1276/2005 que “DISPÕE SOBRE A COMPRA E UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ALERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO”.\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, na forma regimental a INCLUSÃO do Projeto de Lei nº 1550/2008, de minha autoria, que “ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 5.018 DE 19 DE ABRIL DE 2007”, na Ordem do Dia.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Requeiro, de acordo com o art. 47, §1º, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 887/2007, que “ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa). \r\n\r\nAprovado.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, de acordo com o art. 47, §1º, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 921/2007, que “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, na forma regimental, a inclusão na do Projeto de Lei 1548/2008, de minha autoria, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 4263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003”, na Ordem do Dia.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, na forma regimental, a inclusão na do Projeto de Lei 1549/2008, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS POR LABORATÓRIOS E CLÍNICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, na Ordem do Dia.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Convido o Deputado Roberto Henriques a assumir a Presidência e convido também o Deputado Paulo Ramos, primeiro orador inscrito, para ocupar a tribuna. Deputado Paulo Ramos, V.Exa. vai fazer uso da palavra? (Pausa) Deputada Clarissa Garotinho. (Pausa) Deputado Robson Leite. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUE, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente Paulo Melo, demais Deputados e Deputadas, venho a esta tribuna para, primeiro, render uma homenagem, pois hoje completa-se 31 anos da morte de, bispo, grande lutador pelos Direitos Humanos. Dom Oscar Romero dedicou sua vida à libertação de um povo marcado pela repressão. Teve na sua trajetória a luta incansável, não apenas pelos Direitos Humanos, mas pela democracia. Mais do que isso: pela participação popular. É um ícone na luta pelo que costumamos dizer “construção da Esquerda” e na construção do pensamento progressista no mundo; da liberdade com responsabilidade e, mais do que isso, um homem que pautou sua conduta na opção preferencial pelos pobres e na erradicação da pobreza e da miséria. \r\n\r\nNão posso deixar de registrar aqui, Sr. Presidente, a minha tristeza - exatamente num dia como este, quando recordamos Dom Oscar Romero - ao ver no jornal “O Globo” de hoje uma triste foto mostrando um policial, em Niterói, a espirrar spray de pimenta numa criança. Quero recordar que em Niterói estivemos - junto com os Deputados Janio Mendes e Marcelo Freixo, pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - e constatamos uma série de irregularidades graves, no que diz respeito ao trato dos Direitos Humanos, nos abrigos das vítimas das chuvas do ano passado. \r\n\r\nÉ preciso lembrar - no sentido de rememorarmos, porque é triste a lembrança - que, em nosso Estado, uma tragédia costuma apagar a outra. O Morro do Bumba, em Niterói, é um exemplo claro que não pode ser jamais esquecido. É sempre lembrado, inclusive nas reuniões da CPI da Região Serrana, porque é um exemplo claro de irresponsabilidade do poder público. \r\n\r\nFico triste e não posso me calar, como parlamentar desta Casa; não posso me calar, como homem que se preocupa com a questão dos Direitos Humanos, pois sempre pautei minha militância nessa área; quando vejo, como hoje mostrou o jornal em sua capa, cena tão lamentável. A população ali reunida, Sr. Presidente, que se manifestava democraticamente, assim o fazia porque não é culpa dela morar em área de situação de risco. É culpa, sim, do poder público, que não consegue lhes oferecer moradia de qualidade. Mais do que isso: é culpa desse mesmo poder público, que não constrói um diálogo, que não constrói um processo, não de remoção, mas um processo. Porque a remoção nos preocupa. Entristece-nos quando se violam, principalmente, os direitos humanos, mas de reassentamento. E quando se fala em reassentamento, eu compreendo que o reassentamento é, em primeiro lugar, para lugares próximos onde moram essas famílias e, em segundo lugar, com respeito aos direitos humanos. \r\n\r\nSaindo de Niterói, não posso deixar de entrar no Rio de Janeiro, Sr. Presidente. E me entristecem muito as ações da Prefeitura do Rio de Janeiro em algumas comunidades carentes, desrespeitando os direitos humanos em relação às remoções. Se há área de risco, risco - não de área de rico, onde há especulação imobiliária -, que se promova então uma política pautada no diálogo, pautada no oferecimento. \r\n\r\nSe a população do Rio de Janeiro hoje não acredita no poder público, na capacidade de ofertar opções, no que diz respeito à moradia, isso se deve a vinte anos, Sr. Presidente, vinte anos de descaso nessa política, em especial, na cidade do Rio de Janeiro. A administração anterior à atual violou gravemente os direitos humanos. Desrespeitou e criminalizou a população pobre. Desrespeitou e criminalizou os movimentos populares, os movimentos sociais, que lutam e sonham pelo direito à moradia. \r\n\r\nÉ por isso, Sr. Presidente, que no dia em que recordamos Dom Oscar Romero, homem que lutou pelos oprimidos; homem que lutou pelos direitos humanos; homem que lutou pela democracia, nós vemos que a marca dos direitos humanos, em algumas cidades do Rio de Janeiro, e falo especificamente Niterói e a Capital do Rio de Janeiro, passa longe, Sr. Presidente. \r\n\r\nNão é à toa, que essa Casa é ressonância da opinião pública; não é à toa que essa Casa tem uma Comissão Parlamentar de Inquérito que aborda a questão das irresponsabilidades do poder público. Não é à toa que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania desta Casa, solicitará uma audiência pública sobre esse processo de remoção que viola os direitos humanos. \r\n\r\nSr. Presidente, para concluir, eu apelo à Prefeitura do Rio de Janeiro para que valorize o diálogo. Se há área de interesse público, como é dito, que se negocie e se converse com a população local buscando soluções. Mas que essas soluções sejam pautadas pelos direitos humanos. Se continuar da forma que está, esta Casa não se calará e chamará à responsabilidade o poder público. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares. (pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, convido para fazer uso da palavra o Deputado Marcos Abrahão. (pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, convido para fazer uso da palavra a Deputada Myriam Rios. (pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, convido para fazer uso da palavra o Deputado Altineu Côrtes. (pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, convido para fazer uso da palavra o Deputado Zaqueu Teixeira. V.Exa. dispõe de cinco minutos. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Boa noite, Sr. Presidente; Sras. e Srs. Deputados, servidores desta Casa, venho aqui trazer um tema recorrente que está acontecendo na Segurança Pública. Temos observado que a cada grande operação policial, chegam notícias de que as mesmas estão vazando. \r\n\r\nEsse é um tema, Sr. Presidente, que precisa ser muito bem refletido. Porque eu já chefiei muitas operações; chefiei inclusive uma grande operação no Complexo do Alemão, em 2002, onde mobilizei a Polícia toda. Toda a Polícia Civil estava mobilizada naquela operação, que resultou na prisão do Elias Maluco sem o Estado precisar dar um único tiro. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, como é que eu, naquela época, em 2002, há oito anos, chefiando uma instituição; procurando um criminoso perigosíssimo. Por que aquela operação não vazou? E aí isso precisa ser refletido por quem está dirigindo a Segurança Pública, que é o Secretário José Mariano Beltrame. \r\n\r\nEu digo uma coisa aqui para vocês, para esta Casa, para este Parlamento: sabem por que na operação da prisão do Elias Maluco não houve vazamento? Porque a Polícia Civil confiava no seu líder, porque a Polícia Civil estava comprometida em fazer aquela prisão, porque todos que estavam naquela operação estavam imbuídos da vontade de dar a resposta que a sociedade estava precisando. E logo depois da prisão nós pudemos observar o clima positivo que esta cidade viveu quando a autoridade do Estado se fez presente. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é importante que nós possamos refletir sobre isso, porque cabe ao Secretário de Segurança tomar as medidas necessárias e liderar efetivamente as instituições para que os policiais possam responder positivamente, para que os bons policiais estejam vigilantes. Porque quando você tem a confiança dos bons policiais, aqueles que tentam se desviar, eles se enquadram. É um processo em que a vontade da maioria se impõe. Então, Sr. Presidente, é uma reflexão profunda que tem que ser feita: como é que as instituições estão lideradas; como é que o Secretário vai reconquistar a confiança das instituições policiais na sua liderança. Porque não basta o Secretário ter a confiança da sociedade, não basta o Secretário ter a confiança da sociedade pelo grande trabalho que a Polícia Militar está fazendo. Porque se vazamentos estão ocorrendo, algo não está ocorrendo bem. A confiança, em algum momento, está quebrada. E isso precisa ser refletido para que possamos ter as instituições policiais imbuídas do compromisso público de dar a resposta que a sociedade está precisando. Precisamos fazer com que o policial sinta orgulho da sua carteira. Precisamos fazer com que o policial sinta orgulho da sua farda, porque é isso que vai fazer a diferença.\r\n\r\nQuando eu chefiei a Polícia Civil, Sr. Presidente, Deputado Waguinho, em 2002, nós chefiamos sem recursos adicionais, chefiamos sem precisar colocar dinheiro e tecnologias avançadas e demos o recado que a sociedade estava precisando. Então, entender que o que o Secretário precisa é de homens que ele lidere é importante nesse processo. Porque não adianta ter apenas bajuladores. Não adianta ter entregadores. Não adianta ter aqueles que estarão trabalhando por debaixo do pano, você tem que conquistar o ser humano. É com esse ser humano que a sociedade vai avançar cada vez mais. E é com esse profissional que a sociedade precisa contar. E esse processo precisa ser muito bem refletido, porque nós queremos o melhor para o nosso Estado. Queremos o melhor serviço prestado para a nossa população e queremos que os bons profissionais falem cada vez mais alto, colocando de lado os corruptos e aqueles que não querem nada com a hora do serviço. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, ter a conscientização de que o que nós precisamos é que haja esse processo de confiança, porque será com esse processo de confiança que nós vamos avançar cada vez mais no nosso Estado. O processo de pacificação das Unidades de Polícia Pacificadora, se nós tivermos a confiança dos policiais nas suas lideranças, nós vamos avançar e muito contra o crime organizado. E aí nós vamos ter prisões efetivas, porque não continuaremos a ter aquilo que está acontecendo hoje: as comunidades são ocupadas, os criminosos fogem, vão para outros lugares, vão para interior, vão para a Baixada e quem sofre é a população que está recebendo esse criminoso, esse marginal, esse bandido que não está sendo preso. Isso precisa ser refletido pelo Secretário para que ele dê a resposta adequada, porque ele tem que avançar em muito para fazer um serviço que a sociedade está precisando.\r\n\r\nEra isso que eu queria dizer, Sr. Presidente. Agradeço a V.Exa. a tolerância por eu ter ultrapassado alguns minutos na minha fala.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGUINHO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - Esgotado o tempo da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, para entrega do Diploma Cristo Redentor ao Exmo. Sr. Carlos Roberto Osório, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos da Cidade do Rio de Janeiro. Projeto de autoria do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nDesigna também para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 25 de março de 2011, às 14h30min, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nConvoca ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 25 de março de 2011, para a homenagem ao Partido Comunista do Brasil - PCdoB, pela passagem dos 89 anos da sua fundação, de acordo com o Processo 4865/2011, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18horas e 30 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGUINHO, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 145/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 08/2011).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 1º do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 1º - O servidor acusado ou indiciado que apresentar provas novas, consistentes e verossímeis, até o relatório final do processo administrativo disciplinar, cujo teor seja aceito pela maioria da Comissão Processante terá a eventual sanção administrativa considerada de natureza grave, inclusive aquelas com previsão de pena de demissão ou exclusão, diminuída ou transmudada para outra de natureza mais branda.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Sabino, Cidinha Campos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 1º do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§1º - O servidor acusado ou indiciado que apresentar provas novas, consistentes e verossímeis, até o relatório final do processo administrativo disciplinar, cujo teor seja aceito pela maioria da Comissão Processante terá a eventual sanção administrativa considerada de natureza grave, diminuída ou transmudada para outra de natureza mais branda ou perdoada administrativamente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Sabino, Cidinha Campos.\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao artigo 2º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\n§ - O programa de proteção ao servidor que atende as finalidades da presente lei deverá ter como paradigma os ditames da Lei Federal 9.807/99, que “Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Claise Maria Zito, Gilberto Palmares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nO § 1º do art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 1º - O servidor acusado ou indiciado que apresentar provas novas, consistentes e verossímeis, que possam levar a identificação dos demais co-autores ou partícipes da infração administrativa, bem como levar ao esclarecimento de outras possíveis infrações administrativas, até o relatório final do processo administrativo disciplinar, cujo teor seja aceito pela maioria da Comissão Processante terá a eventual sanção administrativa considerada de natureza grave, inclusive aquelas com previsão de pena de demissão ou exclusão diminuída ou transmudada para outra de natureza mais branda ou perdoada administrativamente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Waguinho, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os servidores, inclusive militares, da Administração Direta, Indireta ou Fundacional do Estado do Rio de Janeiro, acusados ou indiciados, que voluntariamente colaborarem nas investigações e processos administrativos disciplinares serão beneficiados na forma desta lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Robson Leite.\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAcrescente-se ao art. 1º, onde couber, o seguinte parágrafo:\r\n\r\n“§ - O servidor público que tenha sua pena de demissão ou expulsão abrandada será afastado da atividade fim de seu cargo ou função, vinculando-se a atividades administrativas internas, sendo-lhe vedado o porte de arma, a carteira funcional, o distintivo, a farda, bem como qualquer tipo de indumentária, instrumento, documento ou símbolo que identifique ou possibilite o poder de polícia.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o § 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - (...)\r\n\r\n§1º - O servidor acusado ou indiciado que apresentar provas novas, consistentes e verossímeis, até o relatório final do processo administrativo disciplinar, cujo teor seja aceito pela maioria da Comissão Processante, terá a eventual sanção administrativa considerada de natureza grave, inclusive aquelas com previsão de pena de demissão ou exclusão, diminuída ou transmudada para outra de natureza mais branda.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o § 1°, do art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - (...)\r\n\r\n§1º - O servidor acusado ou indiciado que apresentar provas novas, consistentes e eficazes para apuração do fato e para individualização da conduta de outro(s) autor(es), até o relatório final do processo administrativo disciplinar, cujo teor seja aceito pela maioria da Comissão Processante, terá a eventual sanção administrativa considerada de natureza grave, inclusive aquelas com previsão de pena de demissão ou exclusão, diminuída ou transmudada para outra de natureza mais branda ou perdoada administrativamente.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Robson Leite\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAcrescente-se ao artigo 1º, onde couber, o seguinte parágrafo:\r\n\r\n§ - A Comissão Processante, ao invés de diminuir a pena de demissão ou expulsão, poderá optar pela aposentadoria compulsória, proporcional ao tempo de serviço, do beneficiado, caso conclua que a permanência do servidor na ativa implicará em prejuízo para a administração pública e para a sociedade.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Robson Leite\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAcrescentem-se um artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. .... - A sanção atribuída ao servidor público de que trata esta lei só poderá ser perdoada administrativamente pela Comissão Processante quando a informação fornecida for essencial à solução do caso investigado.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se informação essencial para os fins deste artigo aquela sem a qual a Comissão Processante não poderia solucionar de outra forma o caso sob investigação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, ZAQUEU TEIXEIRA, ROBSON LEITE\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAcrescentem-se um artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. .... - O servidor público acusado ou indiciado que, voluntariamente, colaborar nas investigações e processos administrativos poderá requerer a sua inclusão no Programa de Proteção à Testemunha de que trata a Lei nºm3178, de 27 de janeiro de 1999.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, ZAQUEU TEIXEIRA, ROBSON LEITE\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAdicione-se o § 5° ao artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - ...\r\n\r\n“§ 5º - Nos casos em que a Comissão Processante decidir pela aplicação dos benefícios previstos nesta lei ao servidor acusado ou indiciado, cuja sanção administrativa seja considerada de natureza grave com previsão de pena de demissão ou exclusão, poderá o Chefe do Poder Executivo converter a decisão de transmudar, diminuir ou perdoar administrativamente em aposentadoria compulsória proporcional ao tempo de serviço, na forma da legislação previdenciária em vigor”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite, Inês Pandeló\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAdicione-se o § 2° ao artigo 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° - ...\r\n\r\n“§ 2º - é vedada a Comissão Processante aceitar, no curso do processo administrativo disciplinar, a apresentação de provas pelo servidor acusado ou indiciado contra outro servidor participe ou coautor, cujo o teor demonstre o caráter político, pessoal ou perseguitório.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite, Inês Pandeló\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nAdicione-se o § 1° ao artigo 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° - ...\r\n\r\n“§ 1º - Se no curso do processo administrativo disciplinar o servidor acusado ou indiciado que imputar autoria de ato ou fato a outro servidor participe ou coautor, a este lhe será concedido o prazo de 30(trinta) dias, a contar da intimação, para apresentação de defesa prévia”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite, Inês Pandeló\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nAdicione-se o § 3° ao artigo 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° - ...\r\n\r\n“§ 3º - No caso de divergência nas declarações do servidor acusado ou indiciado e o servidor participe ou coautor, a Comissão Processante poderá proceder à acareação entre os acusados para elucidação dos fatos ou circunstâncias.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite, Inês Pandeló\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Aplicar-se-á, no que couber a presente lei, as disposições contidas no decreto nº 2479, de 8 de março de 1979, decreto Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, lei 3403, de 15 de maio de 2000, lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e lei nº 443, de 01 de julho de 1981.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite, Inês Pandeló\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifica-se o § 1°, do art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n§1º - O servidor acusado ou indiciado que apresentar provas novas, consistentes e verossímeis, até o relatório final do processo administrativo disciplinar, cujo teor seja aceito pela maioria da Comissão Processante terá a eventual sanção administrativa considerada de natureza grave, inclusive aquelas com previsão de pena de demissão ou exclusão, diminuída ou transmudada para outra de natureza mais branda.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Waguinho, Bebeto.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifica-se o art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - O Estado realizará convênios, acordos, ajustes e termos de parceria com os demais entes federativos objetivando a realização de programas que protejam o servidor e atendam as finalidades preconizadas na presente Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, JÂNIO MENDES, Waguinho, Paulo Ramos.\r\n\r\nADITIVA Nº 19\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, novo artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. º - Não serão submetidos a processo administrativo disciplinar os militares estaduais reformados.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Roberto Dinamite, Iranildo Campos\r\n\r\nADITIVA Nº 20\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, novo artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. º - A exclusão ou licenciamento de Oficial ou Praça dos quadros de sua respectiva Corporação, ante a prática de fato tipificado penalmente e inexistindo transgressão disciplinar residual ou dele independente, somente ocorrerá após a decisão judicial condenatória transitada em julgado.\r\n\r\nParágrafo Único - Sendo a decisão judicial absolutória, somente poderá o militar ser excluído ou licenciado ante a presença de transgressão disciplinar independente do fato submetido ao Poder Judiciário, ou que não apreciada nesta esfera por sua natureza administrativa, presentes no respectivo ato de exclusão ou licenciamento sua motivação e fundamentação”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Roberto Dinamite, Iranildo Campos, Sabino\r\n\r\nADITIVA Nº 21\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, novo artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. º - A perda do posto, patente ou graduação, mediante demissão, exclusão, ou licenciamento do serviço, envolvendo oficiais e praças com estabilidade assegurada das corporações militares estaduais julgados indignos do oficialato, da graduação ou com eles incompatíveis, em caráter ex officio, obedecerá idêntica formalidade quanto à submissão da medida a decisão judicial - exarada de idêntico foro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Roberto Dinamite, Iranildo Campos, Sabino\r\n\r\nADITIVA Nº 22\r\n\r\nAdicione-se o seguinte § 1° ao artigo 1º, renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art. 1° - .....................................................................\r\n\r\n“§ 1º - Em se tratando de investigações e de processos administrativos disciplinares instaurados para apurar a responsabilidade de servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, esta Lei aplicar-se-á somente nas hipóteses de condutas previstas pelo artigo 40 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, excetuando-se as condutas dos incisos I, XI, XII, XVI e XVII do referido artigo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Claise Maria Zito\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nAdicionem-se os seguintes parágrafos ao artigo 3º.\r\n\r\n“Art. 3º :............................................................\r\n\r\n§ 1º Caberá ao servidor delatado, como partícipe ou coautor, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de sua citação, requerer a reinquirição das testemunhas já ouvidas pela Comissão Processante.\r\n\r\n§2º Poderá o colaborador ter a pena disciplinar agravada, se no decorrer do processo ficar provado que o mesmo, apenas com a finalidade de dificultar as investigações, ou encobrir a culpa de outro servidor, indicou como partícipes, ou coautores, servidores que não tenham tido qualquer envolvimento com o fato apurado.\r\n\r\n§ 3º O agravamento referido no § 2º deste artigo será, motivadamente, proposto pela Comissão Processante, no relatório final do processo administrativo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Claise Maria Zito\r\n\r\nADITIVA Nº 24\r\n\r\nAdicione-se o seguinte § 4º ao artigo 1º.\r\n\r\n“Art. 1º :............................................................\r\n\r\n§ 4º A partir das provas apresentadas pelo colaborador, a Comissão Processante poderá efetuar novas diligências, ficando a concessão do benefício condicionada à colaboração do servidor em todas as fases seguintes do processo, inclusive acareações.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Claise Maria Zito\r\n\r\nADITIVA Nº 25\r\n\r\nIncluam-se os artigos, seus incisos e parágrafos, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Mesmo sem estar respondendo a qualquer processo administrativo, o servidor público, civil ou militar, fará jus à delação premiada, observada a premiação abaixo:\r\n\r\nI - se o delatado for servidor que não ocupar qualquer cargo comissionado: prêmio correspondente a dez vezes a remuneração total do servidor delator;\r\n\r\nII - se o delatado ocupar qualquer cargo comissionado de nível intermediário: prêmio correspondente a trinta vezes a remuneração total do servidor delator;\r\n\r\nIII - se o delatado ocupar cargo de chefia e direção (comando): prêmio correspondente a cem vezes a remuneração total do servidor delator;\r\n\r\nIV - se o delatado ocupar o cargo de diretor ou vice-diretor de órgão da Administração Pública Indireta: prêmio correspondente a cento e vinte vezes a remuneração total do servidor delator;\r\n\r\nV - se o delatado ocupar o cargo de Secretário ou Subsecretário de Estado: prêmio correspondente a duzentas vezes a remuneração total do servidor delator;\r\n\r\nVI - se o delatado ocupar o cargo de Governador ou Vice-Governador de Estado: prêmio de quinhentas vezes a remuneração total do servidor delator;\r\n\r\nVII - se o delatado ocupar o cargo de Presidente do Poder Judiciário, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Procurador Geral de Justiça, Procurador Geral do Estado: prêmio de quinhentas vezes a remuneração total do servidor delator.\r\n\r\n...........................................................\r\n\r\nArt. (...) - Caso a delação seja feita por servidor que esteja respondendo a processo administrativo, caberá à Comissão Processante atribuir a ele, como complemento, os prêmios mencionados no artigo anterior.\r\n\r\n...........................................................\r\n\r\nArt. (...) - A delação para ser acolhida deverá sempre ser acompanhada de prova que faça com que sobre ela não pese a mínima dúvida, preferencialmente provas materiais e gravações telefônicas.\r\n\r\nParágrafo único - Não será acolhida prova testemunhal.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Xandrinho, Waguinho, Domingos Brazão\r\n\r\nADITIVA Nº 26\r\n\r\nInclua artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - O servidor identificado como líder de grupo, não poderá receber o benefício da Colaboração Espontânea instituído por esta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Janira Rocha, Waguinho\r\n\r\nADITIVA Nº 27\r\n\r\nFica incluído § 5º ao artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 5º O benefício previsto neste artigo não poderá ser aplicado a servidores que, a partir da data da publicação desta lei, tenham sofrido qualquer sanção imposta através de inquérito administrativo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Janira Rocha, Waguinho\r\n\r\nADITIVA Nº 28\r\n\r\nFica incluído § 6º ao artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 6º A aplicação do benefício previsto neste artigo só será permitido quando a infração for cometida por 3 (três) ou mais partícipes.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Janira Rocha, Waguinho\r\n\r\nADITIVA Nº 29\r\n\r\nFica incluído § 7º ao artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 7º O benefício trazido pela colaboração espontânea nas investigações e processos administrativos e disciplinares só poderá ser aplicado a um dos envolvidos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Janira Rocha, Waguinho\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 30\r\n\r\nModifique-se o § 2º do art. 1º, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º O benefício do § 1º deste artigo será, motivadamente, proposto no relatório final do processo administrativo pela Comissão processante. O relatório final da Comissão poderá ser rejeitado pela autoridade instauradora, desde que devidamente motivado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Janira Rocha, Dionísio Lins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 31\r\n\r\nModifique-se o art. 1º, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Os servidores da Administração Direta ou Indireta do Estado do Rio de Janeiro, acusados ou indiciados, que, voluntariamente, colaborem nas investigações e processos administrativos disciplinares poderão ser beneficiados, desde que atendida a finalidade desta lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Janira Rocha, Dionísio Lins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 32\r\n\r\nModifique-se o art. 1º, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Os servidores da Administração Direta ou Indireta do Estado do Rio de Janeiro, acusados ou indiciados, que, voluntariamente, colaborem nas investigações e processos administrativos disciplinares poderão ser beneficiados, na forma desta lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Janira Rocha, Dionísio Lins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 33\r\n\r\nModifique-se o art. 4º, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, tendo aplicação imediata nos processos administrativos disciplinares que ainda não tenham sido publicados.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Janira Rocha, Dionísio Lins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 34\r\n\r\nModifica-se o § 3º do Art. 1º, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\n...\r\n\r\n§ 3º - Nos casos em que a Comissão Processante entender necessária dilação probatória própria para apurar os novos fatos noticiados pelo acusado, o processo poderá ser estendido pelo prazo de 60 (sessenta dias), prorrogável por igual período.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Dionísio Lins, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 35\r\n\r\nModifica-se o § 3º do Art. 3º, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - Os demais servidores partícipes ou coautores delatados terão assegurados a ampla defesa e o contraditório nas provas que forem imputadas em desfavor dos mesmos pelo colaborador, desde que tais fatos tenham conexão com o fato originário motivador da instauração do processo administrativo disciplinar. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Dionísio Lins, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 36\r\n\r\nModifica-se o § 1º do Art. 1º, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - O servidor acusado ou indiciado que apresentar provas novas, consistentes e verossímeis, até a publicação do processo administrativo disciplinar, cujo teor seja aceito pela maioria da Comissão Processante terá a eventual sanção administrativa considerada de natureza grave, inclusive aquelas com previsão de pena de demissão ou exclusão, atenuada para outra de natureza mais branda ou perdoada administrativamente. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Dionísio Lins, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 37\r\n\r\nModifica-se o § 1º do Art. 1º, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - O servidor acusado ou indiciado que apresentar provas novas, consistentes e verossímeis, até a publicação do processo administrativo disciplinar, cujo teor seja aceito pela maioria da Comissão Processante terá a eventual sanção administrativa considerada de natureza grave, inclusive aquelas com previsão de pena de demissão ou exclusão, diminuída ou transmudada para outra de natureza mais branda ou perdoada administrativamente. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Dionísio Lins, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 38\r\n\r\nO caput do Art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os servidores efetivos da Administração Direta ou Indireta do Estado do Rio de Janeiro que colaborarem, de forma voluntária e efetiva, para a apuração de transgressão disciplinar objeto de processo administrativo disciplinar, terão direito aos benefícios previstos na presente Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Janio Mendes, Thiago Pampolha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 39\r\n\r\nO § 1º do Art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1º - O servidor que figurar como indiciado ou acusado poderá apresentar provas novas, consistentes e verossímeis, até o relatório final do processo administrativo disciplinar a ser elaborado pela Comissão Processante e encaminhado à Autoridade Julgadora, que decidirá sobre a validade da colaboração, aplicando-se ao autor o benefício da diminuição da pena nos casos de repreensão e/ou suspensão, ou da transmudação, nos casos de demissão, exclusão e inativação compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ou, ainda, o perdão administrativo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Janio Mendes, Thiago Pampolha.\r\n\r\nADITIVA Nº 40\r\n\r\nAcrescente-se ao Art. 1º o seguinte parágrafo:\r\n\r\n“§ ... - O servidor que figurar como testemunha, espontânea ou referida, poderá apresentar provas novas, consistentes e verossímeis, até o relatório final do processo administrativo disciplinar a ser elaborado pela Comissão Processante e encaminhado à Autoridade Julgadora, que decidirá sobre a validade da colaboração que, em caso positivo, será promovido à classe imediatamente superior a que ocupe, ou fará jus a uma gratificação de 20% (vinte por cento), na hipótese de ocupar cargo de carreira singular ou a última classe do cargo ocupado, independente de outras medidas que visem a assegurar o estímulo à colaboração espontânea em prol da moralidade pública e da probidade administrativa.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Sabino, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADITIVA Nº 41\r\n\r\nAcrescente-se o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. ... - O Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, fica acrescido do Artigo 18A, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18A - O funcionário será promovido quando tenha colaborado de forma voluntária e efetiva para a apuração de transgressão disciplinar objeto de processo administrativo disciplinar. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Janio Mendes, Thiago Pampolha. \r\n\r\nADITIVA Nº 42\r\n\r\nAcrescente-se o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art ... - O “caput” do Art. 29 do Decreto-Lei n 220, de 18 de julho de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 29 - Para efeito de inativação compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço, aposentadoria e disponibilidade, computar-se-á:” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Janio Mendes, Thiago Pampolha.\r\n\r\nADITIVA Nº 43\r\n\r\nAcrescente-se o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art ... - O inciso I do Art. 32, do Decreto-Lei nº 220, de 8 de julho de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 32 ... - \r\n\r\nI - Em 05 (cinco) anos, quanto aos atos de inativação compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço, demissão, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade e quanto às questões que envolvem direitos patrimoniais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Janio Mendes, Thiago Pampolha.\r\n\r\nADITIVA Nº 44\r\n\r\nAcrescente-se o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art ... - O Art. 46, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, passa a vigorar acrescido do inciso VIII, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 46 ...\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nVIII - inativação compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Janio Mendes, Thiago Pampolha.\r\n\r\nADITIVA Nº 45\r\n\r\nAcrescente-se o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art ... - O Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, fica acrescido do Artigo 50A, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 50A - A pena de inativação compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço, será aplicada:\r\n\r\nI - nas hipóteses de falta grave que não ensejem a demissão.\r\n\r\nII - nos casos puníveis com demissão em que o funcionário tenha colaborado voluntariamente e efetivamente para a apuração da transgressão disciplinar.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Janio Mendes, Thiago Pampolha.\r\n\r\nADITIVA Nº 46\r\n\r\nAcrescente-se o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art ... - O inciso II do Art. 57, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, passa a vigorar acrescido da alínea “c”, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 57 - ...\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\na - ...\r\n\r\nc - Inativação compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Janio Mendes, Thiago Pampolha.\r\n\r\nADITIVA Nº 47\r\n\r\nAcrescente-se o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art ... - O “caput” do Art. 64 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 64 - O inquérito administrativo precederá sempre à aplicação das penas de suspensão por mais de 30 (trinta) dias, inativação compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço, destituição de função, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Janio Mendes, Thiago Pampolha.\r\n\r\nADITIVA Nº 48\r\n\r\nFica acrescentado ANEXO I, com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO I\r\n\r\nACORDO DE DELACÃO PREMIADA\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, representado pelo Procurador do Estado xxxxxxxxxxxx com atuação perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no exercício das atribuições constitucionais e legais, nos autos/processo de xxxxxx, em trâmite perante a xxxxxxxxxxxxxxx, vem propor ao acusado xxxxxxxxxxxxxxx a formalização de ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA, nos seguintes termos.\r\n\r\nI - BASE JURÍDICA\r\n\r\nO presente ACORDO funda-se no Artigo 129, Inciso I, da Constituição Federal, nos Artigos 13 a 15 da Lei n. 9.807/99, bem como no Artigo 54, da Lei nº 11.343/2006, estes aplicados analogicamente, à luz do Artigo 3° do CPP. Tais dispositivos conferem ao MINISTÉRIO PÚBLICO o poder discricionário de propor ao acusado ACORDO de redução da pena ou o perdão judicial.\r\n\r\nO interesse público é atendido com a presente proposta tendo em vista a necessidade de conferir efetividade à persecução criminal de outros suspeitos e réus, bem como de ampliar e aprofundar, em todo o País, as investigações em torno de crimes contra a Administração Pública, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra a Ordem Tributária e de delitos de Lavagem de Dinheiro, inclusive no que diz respeito à repercussão desses ilícitos penais na esfera cível (atos de improbidade administrativa), tributária e disciplinar. \r\n\r\nII- DO OBJETO DO ACORDO- DOS CRIMES ABRANGIDOS\r\n\r\nO presente ACORDO versa sobre fatos tipificados criminalmente nos Arts xxxx da Lei xxxxxxx, em virtude das irregularidades cometidas por xxxxxxxxxxxx.\r\n\r\nIII- PROPOSTA DO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL oferece ao acusado xxxxxxxxx, brasileiro, qualificação, os seguintes benefícios legais:\r\n\r\na) A redução da pena privativa de liberdade de xxxxxxxxxxx, em metade, quedando-se em xxx anos, xxxx meses e xxxxx dias de reclusão, em regime aberto;\r\n\r\nb) A substituição, pelo período de xxxxx anos, xxxx meses e xxxx dias, da pena privativa de liberdade, definida no item anterior por duas penas restritivas de direitos, a saber:\r\n\r\nb.1) interdição de fim de semana, consistente na permanência na residência do acusado das 20 horas às 08 horas nos sábados e domingos;\r\n\r\nb.2) prestação de serviços à comunidade xxxxxx por xxx horas semanais.\r\n\r\nc) o sobrestamento, até a prescrição da pretensão punitiva em abstrato, no que diz respeito ao indiciado xxxxxxxxxxxx, de todos os procedimentos investigativos em curso vinculados à xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, no que concerne especificamente ao seu envolvimento com xxxxxxxxxxxxx, tão-somente no que diz respeito a fatos ocorridos até a data da celebração do presente ACORDO;\r\n\r\nd) A observância do Artigo 20 do Código de Processo Penal e Art. 7°, IV, da Lei n° 9.807/99, com a observância pelo Poder Judiciário e autoridades policiais, da emissão de certidão negativa de antecedentes criminais, durante a vigência deste acordo, limitado aos fatos nele abrangidos, salvo através de requisição judicial.\r\n\r\nIII - CONDICÕES DA PROPOSTA\r\n\r\nPara que do ACORDO proposto pelo MPE possam derivar os benefícios elencados na cláusula II, a colaboração do acusado xxxxxxxxxxxxxxxxxxx deve ser voluntária, ampla, efetiva, eficaz, obrigando-se, sem malícia ou reservas mentais, a:\r\n\r\na) entregar de todo o material envolvendo xxxxxxxxxxx, e outros dados relacionados que sejam ou que venham a ser de seu conhecimento;\r\n\r\nb) falar a verdade, incondicionalmente, em todas as ações penais e inquéritos policiais, inquéritos civis e ações cíveis e processos administrativos disciplinares, em que, doravante; venha a ser chamado a depor na condição de testemunha ou interrogado, nós limites deste ACORDO;\r\n\r\nc) indicar pessoas que possam prestar depoimento sobre os fatos em investigação, nos limites deste ACORDO, propiciando as informações necessárias à localização de tais depoentes;\r\n\r\nd) cooperar sempre que solicitado, mediante comparecimento pessoal a qualquer das sedes do MPE ou da Polícia, para analisar documentos e provas, reconhecer pessoas, prestar depoimentos e auxiliar peritos;\r\n\r\ne) entregar todos os documentos, papéis, escritos, fotografias, bancos de dados, arquivos eletrônicos, etc., de que disponha, estejam em seu poder ou sob a guarda de terceiros, e que possam contribuir, a juízo do MPE, para a elucidação de crimes contra a Administração Pública;\r\n\r\nf) cooperar com o MPE apontando os nomes e endereços dos envolvidos em qualquer ilícito contra a administração pública e seus agentes;\r\n\r\ng) não impugnar, por qualquer meio, o ACORDO DE DELAÇÃO, em qualquer dos inquéritos policiais' ou procedimentos investigativos nos quais esteja envolvido, no Brasil ou no exterior, salvo por fato superveniente à homologação judicial, em função de descumprimento do ACORDO pelo MPE ou pelo juízo.\r\n\r\nIV - VALIDADE DA PROVA\r\n\r\nA prova obtida mediante a, presente avença de delação premiada poderá ser utilizada, validamente, pelo MINISTERIO PUBLICO para a instrução de inquéritos policiais, procedimentos administrativos, criminais, ações penais, ações cíveis e de improbidade administrativa e inquéritos civis, podendo ser emprestada também à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional e ao Banco Central do Brasil, para a instrução de procedimentos e ações fiscais, bem como a qualquer outro órgão público para a instauração de processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nV - GARANTIA CONTRA A AUTO-INCRIMINACAO\r\n\r\nAo assinar o ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA, o acusado xxxxxxxxxxxxxx está ciente da direito constitucional ao silêncio e da, garantia contra a auto-incriminação, renunciando expressamente a ambos, estritamente no que tange aos depoimentos necessários ao alcance dos fins da presente avença.\r\n\r\nVI - IMPRESCINDIBILIDADE DA DEFESA TÉCNICA\r\n\r\nO ACORDO DE DELAÇÃO somente terá validade se aceito, integralmente, sem ressalvas, pelo acusado xxxxxxxxxxxxxx.\r\n\r\nVII - CLAUSULA DE SIGILO\r\n\r\nNos termos do Artigo 5°, Inciso XXXIII, e Artigo 93, Inciso IX, da Constituição Federal, combinados com o Artigo 7°, Inciso VIII, da Lei n. 9.807/99, e com o artigo 20 do CPP, as partes comprometem-se a preservar o sigilo sobre a presente proposta e o ACORDO dela decorrente.\r\n\r\nVIII - HOMOLOGACÃO JUDICIAL\r\n\r\nPara ter eficácia, a proposta será submetida à homologação judicial, cabendo à autoridade judiciária preservar o sigilo do ACORDO.\r\n\r\nA avença será submetida à homologação; tão logo seja assinada pelas partes, e produzirá efeitos de imediato.\r\n\r\nIX - CONTROLE JUDICIAL\r\n\r\nO presente ACORDO de delação premiada tramitará perante a xxxxxxxxxxxx como procedimento criminal sigiloso, não apenso mas vinculado à apelação mencionada, sem referência explícita nos autos principais e sem menção de tema e partes no sistema informático.\r\n\r\nO controle da efetividade da colaboração será feito mediante a apresentação de relatórios circunstanciados e periódicos à autoridade judicial, com prévio pronunciamento do MPE.\r\n\r\nOs relatórios deverão ser apresentados ao juízo pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ou pela Polícia Civil e serão encartados no PCD.\r\n\r\nA eficácia do ACORDO poderá ser sustada, com prévia oitiva das partes, mediante ato judicial fundamentado.\r\n\r\nX - RESCISÃO\r\n\r\nO ACORDO perderá efeito, considerando-se rescindido, ipso facto:\r\n\r\na) se o acusado descumprir, injustificadamente, qualquer das cláusulas em relação às quais se obrigou;\r\n\r\nb) se o acusado sonegar a verdade ou mentir em relação a fatos em apuração, em relação aos quais se obrigou a cooperar;\r\n\r\nc) se vier a recusar-se a prestar qualquer informação de que tenha conhecimento;\r\n\r\nd) se recusar-se a entregar documento ou prova que tenha em seu poder ou sob a guarda de pessoa de suas relações ou sujeita a sua autoridade ou influência;\r\n\r\ne) se ficar provado que o acusado sonegou, adulterou, destruiu ou suprimiu provas que tinha em seu poder ou sob sua disponibilidade;\r\n\r\nf) se o acusado vier a praticar outro crime doloso, após a homologação judicial da avença;\r\n\r\ng) se o acusado fugir ou tentar furtar-se à ação da Justiça Criminal;\r\n\r\nh) se o sigilo a respeito deste ACORDO for quebrado por qualquer das partes ou pela autoridade judiciária, ressalvada a possibilidade de utilização dos depoimentos obtidos em todos os inquéritos policiais, ações penais, inquéritos civis, ações de improbidade, execuções fiscais e processos administrativos disciplinares que tenham relação com o objeto do presente ACORDO.\r\n\r\nEm caso de rescisão do ACORDO, o acusado xxxxxxxxxxx perderá automaticamente o direito aos benefícios que lhe forem concedidos em virtude da cooperação com o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nSe a rescisão for imputável ao MPE ou ao Juízo, o acusado poderá, a seu critério, cessar a cooperação, ressalvado o Artigo 342 do CP.\r\n\r\nE, por estarem concordes, firmam as partes o presente ACORDO de delação premiada, em três vias, de igual teor e forma.\r\n\r\nLocal, Data.\r\n\r\nPelo MPE:\r\n\r\nxxxxxxxxxx PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nPela defesa:\r\n\r\nxxxxxxxxxxx ACUSADO\r\n\r\nxxxxxxxxxxxxxxxx ADVOGADO\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: GERALDO MOREIRA, Inês Pandeló, Samuel Malafaia, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 49\r\n\r\nFica modificado o Art. 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.1° - Os servidores da Administração Direta ou Indireta do Estado do Rio de Janeiro, acusados ou indiciados, que voluntariamente colaborarem nas investigações e processos administrativos disciplinares, mediante acordo por escrito com o Ministério Público Estadual serão beneficiados na forma desta lei.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados GERALDO MOREIRA, Samuel Malafaia, Gilberto Palmares, Inês Pandeló\r\n\r\nADITIVA Nº 50\r\n\r\nFica acrescentado § 5°, ao Art. 1°, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 5° - o acordo disposto no caput deste artigo será firmado em conformidade ao ANEXO I desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados GERALDO MOREIRA, Samuel Malafaia, Gilberto Palmares, Inês Pandeló\r\n\r\nADITIVA Nº 51\r\n\r\nIncluam-se os artigos, seus incisos e parágrafos onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. (...) - Mesmo sem estar respondendo a qualquer processo administrativo, o servidor público, civil ou militar, fará jus à delação premiada, observada a premiação abaixo:\r\n\r\nI - se o delatado não ocupar qualquer cargo comissionado: prêmio correspondente a dez vezes a remuneração total do servidor delator;\r\n\r\nII - se o delatado ocupar qualquer cargo comissionado de nível intermediário: prêmio correspondente a trinta vezes a remuneração total do servidor delator;\r\n\r\nIII - se o delatado ocupar cargo de chefia e direção (comando): prêmio correspondente a cem vezes a remuneração total do servidor delator;\r\n\r\nIV - se o delatado ocupar o cargo de diretor ou vice-diretor de órgão da Administração Pública Indireta: prêmio correspondente a cento e vinte vezes a remuneração total do servidor delator;\r\n\r\nV - se o delatado ocupar o cargo de Secretário ou Subsecretário de Estado: prêmio correspondente a duzentas vezes a remuneração total do servidor delator;\r\n\r\nVI - se o delatado ocupar o cargo de Governador ou Vice-Governador de Estado: prêmio de quinhentas vezes a remuneração total do servidor delator;\r\n\r\nVII - se o delatado ocupar o cargo de Presidente do Poder Judiciário e demais Magistrados, Presidente do Poder Legislativo e demais Deputados Estaduais, Pre sidente do Tribunal de Contas do Estado e demais Conselheiros, Procurador Geral de Justiça e demais representantes do Ministério Público, Procurador Geral do Estado e demais Procuradores: prêmio de quinhentas vezes a remuneração total do servidor delator.\"\r\n\r\n(...)\r\n\r\n\"Art. (...) - Caso a delação seja feita por servidor que esteja respondendo a processo administrativo, caberá a Comissão Processante atribuir a ele, como complemento, os prêmios mencionados no artigo anterior.\"\r\n\r\n(...)\r\n\r\n\"Art. (...) - A delação, para ser acolhida, deverá sempre ser acompanhada de prova que faça com que sobre ela não pese a mínima dúvida, preferencialmente provas materiais e gravações telefônicas. \r\n\r\nParágrafo Único - Não será acolhida prova testemunhal, isoladamente\".\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Flávio Bolsonaro, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 52\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. - O Poder Executivo estimulará a participação dos demais servidores da administração pública, mediante a concessão de benefícios, a apresentar provas concretas contra o outro servidor público que tenha praticado ou participado de ato ilícito incompatível com exercício da função pública, garantido o sigilo da fonte.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Gilberto Palmares, Inês Pandeló\r\n\r\nADITIVA Nº 53\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. - O Poder Executivo estimulará a participação popular, mediante a concessão de benefícios, a oferecer provas contra o servidor público que tenha praticado ou participado de ato ilícito incompatível no exercício da função pública, garantido o sigilo da fonte.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Gilberto Palmares, Inês Pandeló\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 54\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n§ 1° - O servidor acusado ou indiciado que confessar a prática de infração administrativa, até o relatório final do processo administrativo disciplinar, terá a eventual sanção administrativa considerada de natureza grave, inclusive aquelas com previsão de pena de demissão ou exclusão, diminuída ou transmudada para outra de natureza mais branda ou perdoada administrativamente.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Zaqueu Teixeira, Miguel Geovani\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 55\r\n\r\nEmenda a Ementa Projeto de Lei nº 145/2011.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº /2011 (Mensagem nº 08/2011)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Zaqueu Teixeira, André Corrêa \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1132/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifica-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“TORNA OBRIGATÓRIO O RECEBIMENTO E ANÁLISE DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Para efeito do disposto no inciso V do Art. 4º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, ficam as empresas que forneçam bens ou prestem serviços no Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a receber, analisar e responder reclamações apresentadas pelos consumidores.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifica-se o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - Caso não ocorra a solução do disposto na reclamação, respeitado o prazo contratual ou legal para a interrupção do fornecimento do bem ou suspensão da prestação do serviço.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nO Art. 5º em questão passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - As empresas terão prazo de 90 (noventa) dias para se adequar a presente lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ALTINEU CORTES. \r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2593/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifica-se o Art. 1°, Parágrafo Único, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo Único - A divulgação dos créditos descritos neste artigo poderá ser feita por meio de outros mecanismos de comunicação com o público que as emissoras de rádio e os canais de televisão disponham.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO SOLICITADA PELO SR. DEPUTADO GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nSenhor Promotor:\r\n\r\nGafisa S.A. é uma das empresas líderes do mercado de incorporação e construção no Brasil com foco no mercado residencial. A empresa atua em todos os segmentos por meio de suas três marcas: Gafisa, Tenda e Alphaville. A Gafisa incorpora e constrói apartamentos de médio e alto padrão, a Tenda atua no segmento econômico, e, por fim, a Alphaville é líder em loteamentos de alto padrão.\r\n\r\nEm 2006, a Gafisa passou a negociar suas ações na Bolsa de Valores de São Paulo e, no início de 2007, foi a primeira empresa do setor a ser listada na Bolsa de Nova York.\r\n\r\nA Gafisa está presente em 23 estados brasileiros com as marcas Gafisa, Tenda e AlphaVille. São mais de 120 cidades contempladas pela companhia em uma estratégia de expansão inovadora, que privilegia a regionalização.\"\r\n\r\nÉ assim que a Gafisa se apresenta em seu site institucional. Nos anos de 2008 e 2009, a empresa foi a n° 1 do ranking das 100 maiores construtoras brasileiras. E, de acordo com os sites especializados no setor imobiliário, a Gafisa é a sétima construtora entre as 10 maiores em valor de mercado na América Latina e Estados Unidos.\r\n\r\nSó no Estado do Rio, a construtora, cuja sede fica na cidade do Rio de Janeiro, tem atualmente mais de uma dezena de empreendimentos imobiliários. Dentre eles, o Grand Valley Niterói, na Rua Dr. Paulo Cezar 137 - Icaraí.\r\n\r\nSão 219 apartamentos, distribuídos por 3 blocos, que começaram a ser comercializados em 2007 com a previsão de entrega para o primeiro semestre de 2010. Um ano depois do prazo previsto, a construtora, em seu site, informa que a previsão de conclusão física da obra é abril de 2012. Como \"conclusão física da obra\" não significa prazo para entrega, os compradores, que já acumulam atraso de um ano, ainda terão que esperar, no mínimo, mais um ano, para terem condições de finalmente se mudar.\r\n\r\nMuitos desses compradores estão adquirindo a primeira casa própria e se organizaram para fazer a mudança em 2010. Com o atraso, continuam pagando aluguel ou morando com parentes, numa situação bastante delicada. Questionada sobre os motivos do atraso, a construtora diz que teve problemas com o terreno.\r\n\r\nMas o fato é que a Gafisa fez um projeto, colocou imóveis à venda sem ter sequer a posse plena do terreno. Por conta disso, teve que alterar o projeto, reduzindo a área construída e, desta forma, prejudicando os compradores.\r\n\r\nTemos informações de que o que está ocorrendo no Grand Valley Niterói também ocorre em outros empreendimentos da Gafisa no Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo mesmo tempo em que os compradores são informados do atraso por mais um ano para conclusão da obra, a Gafisa se capitaliza ofertando ações na Bolsa de Valores. De acordo com matéria do jornal O Globo de 23 de março de 2011, a empresa colocaria em oferta, no dia 25 de março, 85 milhões de ações, movimentando com isso R$ 1,06 bilhões. Com esse volume extraordinário de recursos, a construtora teria se comprometido a comprar terrenos e a anunciar novos lançamentos.\r\n\r\nO que se pode concluir é que para valorizar suas ações, a empresa apresenta na Bolsa de Valores um plano que reúne um número enorme de empreendimentos, abrindo inúmeras frentes de trabalho, sem ter condições de viabilizar tais obras.\r\n\r\nDiante disso, solicitamos a esta Promotoria de Defesa do Consumidor e Contribuinte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que instaure inquérito para investigar quais os reais motivos do atraso na obra do Grand Valley Niterói e se houve mudanças nos projetos dos imóveis ofertados, pagos e até hoje não entregues.\r\n\r\nGilberto Palmares Deputado estadual\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nRodrigo Terra\r\n\r\nPromotoria de Defesa do Consumidor e Contribuinte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1106030"
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ORDEM DO DIA: De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência a Senhora Deputada Graça Pereira, para que, na qualidade de relatora, a Deputada Inês Pandeló emitisse seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº. 3006/2010, do Deputado Gilberto Palmares; parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, a Senhora Deputada Inês Pandeló colocou em discussão sugestão de calendário de audiências públicas da Comissão com os seguintes temas: Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Morte Materna, vinte e oito de maio; Dia da Educação não Sexista, vinte e um de junho; Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe, vinte e cinco de julho; Marcha das Margaridas, início de agosto; lançamento do processo das Conferências de Políticas para as Mulheres na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, vinte e três de setembro; Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Rural, quinze de outubro; Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pelo Fim da Violência contra as Mulheres, vinte e cinco de novembro; Condições de vida e trabalho das jovens trabalhadoras no Brasil e nas Américas, de trinta e um de outubro a doze de novembro. Em discussão e votação, os temas e datas foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezesseis de março de dois mil e onze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc”; (a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de novembro de dois mil e dez, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; WILSON CABRAL, Vice-Presidente; APARECIDA GAMA e JODENIR SOARES, membros efetivos da Comissão de Saúde. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 09.11.2010. EXPEDIENTE: I - DOCUMENTOS RECEBIDOS: Foram recebidos diversos ofícios do Disque ALÔ ALERJ, com denúncias, sugestões e solicitações de cidadãos para a área de saúde. II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou a distribuição das proposições, para relatoria, aos Deputados membros da Comissão: Avocado: em 20.10.2010: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2694/2001, do Deputado Sérgio Cabral Filho. Ao Deputado Dr. Wilson Cabral: em 18.06.2010: Projeto de Lei nº 897/2007, do Deputado Flavio Bolsonaro; e em 10.06.2010: Projeto de Lei nº 2338/2009, do Deputado Paulo Ramos. À Deputada Aparecida Gama: em 20.05.2010: Projeto de Lei nº 3006/2010, do Deputado Gilberto Palmares. Ao Deputado Paulo Melo: em 27.05.2010: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1197/2007, do Deputado Átila Nunes; e em 18.06.2010: Projeto de Lei nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos. Ao Deputado Audir Santana: em 10.06.2010: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3179/2006, da Deputada Inês Pandelo; em 03.05.2010: Projeto de Lei nº 842/2007, do Deputado Átila Nunes; e em 24.05.2010: Projeto de Lei nº 1880/2008, do Deputado Andre Lazaroni. Continuando, o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei nº 2497/2009, da Deputada Alice Tamborindeguy, foi retirado da pauta da Comissão. III - ORDEM DO DIA: Em prosseguimento, o Senhor Presidente, Deputado Márcio Panisset, passou a Presidência ao Deputado Wilson Cabral, e iniciou a leitura de seu parecer: 1 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2694/2001, do Deputado Sérgio Cabral: parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 03 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01. Em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Márcio Panisset passou a palavra ao Deputado Wilson Cabral, que passou a ler seus pareceres: 2 - Projeto de Lei nº 897/2007, do Deputado Flavio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; e 3 - Projeto de Lei nº 2338/2009, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, a Deputada Aparecida Gama emitiu seu parecer: 4 - Projeto de Lei nº 3006/2010, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, foi aprovado. Em continuação, o Senhor Presidente iniciou a leitura dos pareceres exarados pelo Deputado Paulo Melo: 5 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1197/2007, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; e 6 - Projeto de Lei nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a ler os pareceres emitidos pelo Deputado Audir Santana: 7 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3179/2006, da Deputada Inês Pandelo: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, foi aprovado; 8 - Projeto de Lei nº 842/2007, do Deputado Átila Nunes: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, foi aprovado; e 9 - Projeto de Lei nº 1880/2008, do Deputado Andre Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas. Sala das Comissões, em dez de novembro de dois mil e dez. (a) Deputado MÁRCIO PANISSET, Presidente; Carlos Chagas Diniz, Secretário “ad hoc\".\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de agosto de dois mil e dez, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Presidente deste Órgão Técnico. I - ABERTURA: O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e comunicou que de acordo com o edital publicado, a presente reunião destina-se a deliberar a audiência sobre as Habitações do Par. Após a votação a realização da audiência foi aprovada. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306 748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. . Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em doze de agosto de dois mil e dez. (a)Angélica Ferrante, Secretária ad hoc - Deputado PAULO RAMOS. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de março de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE TURISMO, com a presença dos Senhores Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no dia 03/03/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou não haver recebido quaisquer documentos. ORDEM DO DIA: A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano para que emitisse o parecer exarado pelo Deputado Chiquinho da Mangueira: 1 - Projeto de Lei nº. 1853/2008, do Deputado Sabino; parecer: FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. II - Deliberação de Audiência Pública sobre: “ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODETUR”. Em discussão e votação, a deliberação para a Audiência Pública foi aprovada, juntamente com a Audiência Pública que versa sobre A POLÍTICA DE TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em virtude de ambos os temas serem apresentados pela Secretaria Estadual de Turismo, facilitando assim, a agenda do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado. Ainda com a palavra, a Senhora Presidente informou que recebeu ofício da Secretaria de Estado de Turismo, que, em atendimento à solicitação da Comissão, agendou o dia 05 de abril do corrente ano, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos para que o Secretário compareça a Comissão. O que foi aceito por todos. A seguir, a Senhora Presidente colocou em discussão o Relatório do PRODETUR/Rio. Fazendo uso da palavra, o Senhor Deputado Comte Bittencourt fez breve explanação sobre o tema, esclarecendo algumas dúvidas dos demais membros e sugeriu ao Senhor Deputado André Ceciliano que buscasse mediante liderança de seu partido, informações sobre o referido Programa junto ao Ministério de Turismo. Prosseguindo, a Senhora Presidente concordou com o Deputado Comte Bittencourt em buscar o maior número de informações sobre a utilização dos recursos do PRODETUR/Rio, por acreditar que este Programa é de grande importância para o Turismo no Estado do Rio de Janeiro. Ainda com a palavra, a Senhora Presidente manifestou-se otimista pela participação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Turismo, Ronald Abrahão Azaro, na Audiência Pública da Comissão de Turismo, no dia cinco de abril do corrente ano, na sala de número trezentos e dezesseis, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, onde acredita que todos os pontos obscuros sobre o referido Programa serão devidamente esclarecidos pelo Senhor Secretário e sua equipe. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quinze de março de dois mil e onze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária; (a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 018/2011)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de março de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 18/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS, e com a presença dos Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator e ANDRÉ CECILIANO, membro efetivo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, comunicando que o objetivo desta sessão seria aprovar as primeiras providências a serem tomadas pela CPI. A seguir sugeriu as quartas-feiras, às onze horas, como dia efetivo das reuniões da Comissão. Prosseguindo, propôs os nomes dos advogados DANIEL RENOUT DA CUNHA, MARIA ALCINA DIAS TORGO, JANY FONTANA UTRABO, ROBERTO ROQUE VIEIRA e SERGIO BERMUDES, para as primeiras convocações. Em seguida, com a palavra o Relator, Deputado ANDRÉ CORREA, solicitou que a Presidência apresentasse os fundamentos para que tais pessoas fossem convocadas, o que foi feito pelo Senhor Presidente explicando que se tratam de advogados titulares de escritórios, que têm contenciosos sobre o objeto da CPI. Com a palavra, o Deputado ANDRE CECILIANO solicitou, na ocasião, que as convocações aos titulares do escritório deveriam mencionar que eles viessem acompanhados dos advogados que realmente atuam no caso em questão. Após, o Senhor Presidente mencionou os problemas dos registros feitos pelo nono Cartório das terras pertencentes ao Banco de Crédito Móvel, da cadeia sucessória, das doações feitas a órgãos públicos, das áreas na Barra da Tijuca que o Serviço de Patrimônio da União declarou como foreiras, e depois o gravame sumiu. Explicou que essas áreas foram divididas e quando os proprietários quiseram vender os imóveis, descobriram que precisavam pagar foro e laudêmio. Prosseguindo, propôs enviar ofício aos titulares de todos os Ofícios de Notas do Estado do Rio de Janeiro, para que busquem a existência de promessas subscritas pelo Banco de Crédito Móvel no período que antecedeu à sua liquidação em mil novecentos e sessenta e quatro. Após, colocou em votação as propostas apresentadas, que foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 16 de março de 2011. Sueli G. da Rocha Santos- Secretária “ad hoc” Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. \r\n\r\n( RESOLUÇÃO Nº 019/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de março de dois mil e onze, às dezessete horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 19/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado MARCELO FREIXO - PSOL, Autor, e contando com a presença dos Senhores Deputados WAGNER MONTES, coautor, ZAQUEU TEIXEIRA - PT, LUIZ PAULO - PSDB, FLAVIO BOLSONARO - PP membros efetivos e do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES - PT, membro suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, comunicando que o objetivo da reunião seria a eleição do Presidente, do Vice-Presidente e do Relator da Comissão. Para tal sugeriu seu próprio nome para a Presidência e os nomes dos Senhores Deputados WAGNER MONTES, autor como ele do Requerimento que deu origem à CPI, para a Relatoria e o nome do Deputado ZAQUEU TEIXEIRA para a Vice-Presidência. Em votação, os referidos nomes foram aprovados por unanimidade. A seguir o Deputado MARCELO FREIXO, concedeu a palavra Vice-Presidente e ao Relator, que agradeceram a indicação de seus nomes e colocaram-se à disposição para que a CPI alcance seus objetivos. Prosseguindo, o Senhor Presidente sugeriu as primeiras providências a serem tomadas pela Comissão, destacando: 1º) definição das segundas-feiras, às quinze horas, como data efetiva de realização das reuniões; 2º) envio de documento à Secretaria Estadual de Segurança, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, às Policias Civil e Militar, ao Corpo de Bombeiros, às Forças Armadas e às Polícias Federais, solicitando a relação de todos os servidores que, nos últimos dez anos, foram investigados por envolvimento em tráfico de armas, munições e explosivos, o resultado de tais investigações, bem como a relação do armamento apreendido, especialmente os da operação realizada no Complexo do Alemão; 3º) solicitação à Secretaria de Segurança Pública do nome dos dois policiais investigados pelo desaparecimento de dois fuzis que pertenciam à Marinha, foram encaminhados à Polícia Militar e à Policia Civil e desapareceram, que poderão vir a ser convocados oportunamente; 4º) convocação dos investigados pela Operação Guilhotina que tenham envolvimento no tráfico de armas; 5º) requisição à Polícia Federal de cópia ou síntese do inquérito da referida operação; 6º)oitiva dos fabricantes ligados ao setor de armas e munições; 7º)oitiva dos auditores da Receita Federal que fizeram levantamento sobre o tráfico de armas nas fronteiras; 8º)distribuição aos membros da Comissão, de cópia da parte do Relatório Final da CPI das Armas realizada no Congresso Nacional, referente ao Estado do Rio de Janeiro, bem como ouvir alguns dos seus participantes; 9º) convite ao Coordenador da ONG Viva Rio, ANTONIO RANGEL BANDEIRA, especialista em armas, para fazer uma explanação sobre o objeto da CPI, apresentando o material obtido em suas pesquisas, na próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia vinte e um do corrente, às quinze horas. Após, a apresentação das sugestões feitas uma a uma, os Senhores Deputados fizeram suas considerações e, em seguida, as mencionadas propostas foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 14 de março de 2011 (a)Sueli G. da Rocha Santo- Secretária “ad hoc” (a)Deputado MARCELO FREIXO- Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO COM OS MUNICÍPIOS QUE SOFREM A INFLUÊNCIA DO COMPERJ, JUNTO À PETROBRÁS\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 23/201)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de março de dois mil e onze, às catorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO COM OS MUNICÍPIOS QUE SOFREM A INFLUÊNCIA DO COMPERJ, JUNTO À PETROBRÁS, instituída pelo Requerimento nº 23/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado ROBSON LEITE (PT) e com a presença dos Senhores Deputados JÂNIO MENDES (PDT), ALTINEU CORTES (PR) e ENFERMEIRA REJANE (PC do B). Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado ALTINEU CORTES para o cargo de Vice-Presidente, o qual, depois de tomada nominal dos votos, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, com a aquiescência dos presentes, designou o Senhor Deputado JÂNIO MENDES para o cargo de Relator da Comissão, o que foi aceito. Fazendo uso da palavra, o Senhor Presidente passa a discorrer sobre a importância da presente Comissão, de esta Casa Legislativa estar contribuindo para a ampliação do debate público da maior relevância, promovendo o acompanhamento, o incentivo para a construção do estatuto, do projeto, e a fiscalização da aplicação dos recursos a serem aportados nos municípios afetados pelo COMPERJ, ressaltando a necessidade de uma garantia institucional. Citou os contatos já feitos com o Presidente da PETROBRÁS, com o Governador Sérgio Cabral e com o Secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, recebendo, de todos, o apoio para este trabalho. Concluindo, ressaltou que o seu desejo é que esses municípios construam uma história bonita, diferente do que aconteceu em Paulínia, em Macaé, e outros. Passou, em seguida, a palavra ao Deputado ALTINEU CORTES, que enfatizou o papel importantíssimo da Comissão e que pretende somar para seus objetivos; diz acreditar que a PETROBRÁS esteja fazendo o seu papel de compensar os municípios, e que a função de fiscalização desse possível investimento é fundamental para que sejam bem aplicados, e que esse deve ser um objetivo da Comissão. Em seguida, tomando a palavra, o Deputado JÂNIO MENDES agradece a confiança nele depositada para a Relatoria da Comissão, destacando que se trata do grande evento do Rio de Janeiro, e que será um marco para o Estado: antes e pós COMPERJ. Acrescenta que é preciso acompanhamento, controle e estímulo aos municípios para que se preparem para esse grande “boom” de investimentos. Em seguida, lembrando que licenças públicas só ganharam notoriedade após o acidente da plataforma P-36 de Macaé, reafirma a importância de se discutir antecipadamente as diretrizes de crescimento e de desenvolvimento e prevê, desde já, que haverá muito trabalho pela frente. O Senhor Presidente, então, encaminha a proposta de estabelecerem as terças-feiras de manhã para a realização das reuniões da Comissão, o que foi aprovado, estabelecendo a data de doze de abril, a depender da disponibilidade dos atores convidados e do espaço adequado, para a realização de audiência pública, com representantes da PETROBRAS, do COMPERJ, das Secretarias estaduais pertinentes, das Prefeituras dos municípios envolvidos e da Sociedade Civil. O Deputado JÂNIO MENDES solicita a palavra para enfatizar o nome do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Nada mais havendo a tratar, e não havendo quem mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, da qual, para constar, eu, Lina Paula Costa Carneiro, Secretária da Comissão, matrícula 200.932-2, lavrei a presente Ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 23 de março de 2011. (a)Deputado ROBSON LEITE - Presidente; (a)Lina Paula Costa Carneiro - Secretária.\r\n\r\nId: 1106031"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2728/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4829/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1973/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2729/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS VELASCO, matrícula nº 201.689-7, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais, símbolo CCDAL - 3, junto à Comissão de Controle de Bens Patrimoniais , na vaga decorrente do falecimento de IVAN BEZERRA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2730/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8681/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALAN SILVA DE SOUSA, matrícula nº 415.911-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de VALTRUDES LESSA ANDRADE NETO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2731/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12930/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 12930/2010, referente a servidora ANA CLAUDIA CORREA TAVARES, matrícula nº 201.406-6;\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações da Diretoria-Geral de Recursos Humanos e o laudo médico de fls. 3,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez, nos termos do artigo 40, § 1º inciso I, §§ 2º, 3º e 17 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, a servidora ANA CLAUDIA CORREA TAVARES, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.406-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE ; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2720/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 402.288-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor-Geral de Assuntos Legislativos, símbolo CCDAL - 2, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 24.03.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2724/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula nº 409.141-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Divisão de Portaria, na vaga decorrente da exoneração de ALEX SANTOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 24.03.2011.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 24/03/2011\r\n\r\nATO “E”/ GS/ Nº 385/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contida no processo nº 8748/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, na Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos - Deputado Fábio Silva a funcionária SANDRA SALDANHA MARTINS, matrícula nº 201.627-7, Especialista Legislativo, Nível V, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI -16, que vinha exercendo junto à Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos - Deputado Marcelino D'Almeida.\r\n\r\nEm 23/03/2011\r\n\r\n*ATO “E”/ GS/ Nº 383/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contida no processo nº 8664/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado LUIS ALBERTO MAIA, matrícula nº 305.549-8, da função gratificada de Adjunto Administrativo, símbolo CAI -19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 24/03/2011)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 24.03.2011\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n344/2011 - MARCELO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n493/2011 - ELIANE MARIA ROCHA BASTOS\r\n\r\n3927/2011 - INGRID LIS LANDIM DA SILVA\r\n\r\n4224/2011 - NATALINO DE LIMA RABELLO\r\n\r\n4928/2011 - ANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n4933/2011 - RICARDO DE CARVALHO GAMA\r\n\r\n5031/2011 - LUIZ FABIANO ALVES DA FONSECA\r\n\r\n5073/2011 - DEBORA GOMES CHAVES PEREIRA\r\n\r\n5290/2011 - ROGERIO RODRIGUES TRAJANO\r\n\r\n5311/2011 - NATHALIA CRISTINA CABRAL DE MORAES\r\n\r\n5523/2011 - JUAREZ DE BARROS\r\n\r\n5557/2011 - MARIA BETANIA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5166/2011 - ANA RITA RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 11/13 e 14, DEFIRO o requerido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3352/2011 - SANDRA DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n4191/2011 - SALVADOR FELISBERTO\r\n\r\n5559/2011 - IVANIR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n8102/2011 - MARCIA CERVEIRA FIOCCHI DOS SANTOS\r\n\r\n8320/2011 - ANNY PEREIRA BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, INDEFIRO o Requerido. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n883/2011 - VICTORIA SILVA DE LIMA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 18/19 e 20, DEFIRO o pedido de sustação do desconto de imposto de renda formulado por VICTORIA SILVA DE LIMA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5264/2011 - MAURICEA FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO o pedido de Gratificação de Dedicação Exclusiva formulado por MAURICEA FERREIRA DE BRITO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5314/2011 - DIOGO ALVES MAIA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO o pedido de Gratificação de Dedicação Exclusiva formulado por DIOGO ALVES MAIA.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 21/03/2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 389/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora requisitada SANDRA MARIA ITABORAHY, matrícula nº 201.656-6, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Coronel Jairo, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011. (processo nº 7.731/2011)\r\n\r\nEM 24/03/2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 398/2011 \r\n\r\nLOTANDO a servidora MARIA ANGÉLICA FREITAS NOBREGA DE MACEDO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.378-7, na Comissão Permanentes de Processo Administrativo, com efeito a partir de 15 de fevereiro de 2011. (processo nº 5.246/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 399/2011\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor GLAUCO MUSSI LOPES TEIXEIRA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.800, matrícula nº 201.573-3, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Edson Albertassi, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011.(processo nº 7.341/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 420/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 402.288-5, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 13317/2010\r\n\r\nObjeto: Cumprimento da cláusula quarta, item “b”, do convênio de cooperação.\r\n\r\nContratada: União Nacional dos Legislativos Estaduais.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 24/03/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6487/2011 - TATIANA GUIMARÃES FURTADO DA COSTA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1106032"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1106033": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PANISSET, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 29 de março de 2011, às 14 horas e 45 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n. DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO GOVERNO DILMA”.\r\n\r\nEm 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 30 de março de 2011, às 14 horas, no auditório Senador Nelson Pereira Carneiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“SEGURANÇA DO COMPLEXO NUCLEAR DE ANGRA DOS REIS”\r\n\r\nEm 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados, NILTON SALOMÃO - VICE-PRESIDENTE, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA e DIONÍSIO LINS, membros efetivos e INÊS PANDELÓ, SABINO, ROBSON LEITE, DICA, XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Obras Públicas, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29 de março de 2011, às 14 horas, na Sala n°. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nPREVISÃO E CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2011/2012.\r\n\r\nEm 23 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES - Presidente. \r\n\r\nId: 1106033"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1105575": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.253.257/0001-71 - NIRE Nº: 33.3.00.29159-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2011: Data, Hora e Local: Aos 11 dias do mês de fevereiro de 2011, às 9:00 horas, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 51, sala 601 (parte). Convocação: Dispensada, nos termos do Artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presença: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente, Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária, Sra. Paula Vasconcelos da Costa. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o aumento de capital social, mediante subscrição privada, e a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social; (ii) Deliberar sobre a alteração do endereço da sede social da Companhia, e a consequente alteração do artigo 2º, do Estatuto Social da Companhia; e (iii) Reformar o Estatuto Social da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes decidiram: (i) Aprovar o aumento de capital da Companhia, no montante de R$ 1.271.000.000,00 (um bilhão, duzentos e setenta e um milhões de reais) passando dos atuais R$ 580.505.760,00 (quinhentos e oitenta milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e sessenta reais) para R$ 1.851.505.760,00 (um bilhão, oitocentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e sessenta reais) mediante a emissão de 116.228.375 (cento e dezesseis milhões, duzentas e vinte e oito mil, trezentas e setenta e cinco) novas ações ordinárias e sem valor nominal, ao preço individual de emissão de R$ 10,9353675469 (dez reais, nove três cinco três seis sete cinco quatro seis e nove centavos) cada, a serem subscritas nesta data e integralizadas no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, em moeda corrente nacional, de acordo com os termos e condições abaixo: (a) O preço de emissão foi fixado com base no valor do patrimônio líquido da ação, em observância ao art. 170, § 1º, I, da Lei 6.404/76. (b) O valor do patrimônio líquido da ação foi calculado com base no valor de patrimônio líquido indicado no balanço patrimonial levantado pela Companhia em 30 de novembro de 2010, que integra esta ata como Anexo I, ajustado para refletir a distribuição de dividendos intercalares aprovado na reunião do Conselho de Administração realizada em 10 de dezembro de 2010 e o aumento de capital aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 27 de dezembro de 2010. (c) O aumento de capital será integralmente subscrito pela QGEP Participações S.A., acionista controladora da Companhia, tendo os demais acionistas renunciado, para todos os fins de direito, seu direito de preferência à subscrição das ações ora emitidas. (d) O aumento do capital social ora subscrito deverá ser totalmente integralizado pela QGEP Participações S.A. no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, em moeda corrente, com a entrega de recursos imediatamente disponíveis em favor da Companhia, por meio da transferência eletrônica de recursos para conta-corrente mantida em nome da Companhia, conforme boletim de subscrição que integra esta ata como Anexo II. (e) As novas ações ordinárias objeto do presente aumento de capital da Companhia conterão todos os direitos e benefícios deliberados e declarados pela Companhia a partir da data de subscrição das referidas ações ordinárias. (ii) Como consequência do aumento de capital da Companhia, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 1.851.505.760,00 (um bilhão, oitocentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e cinco mil e setecentos e sessenta reais) dividido em 173.792.116 (cento e setenta e três milhões, setecentas e noventa e duas mil, cento e dezesseis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” (iii) Alterar o endereço da sede social da Companhia, que passa da Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 51, 3º andar (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. (iv) Como consequência da alteração do endereço da sede social da Companhia, o artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, escritórios, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.” (v) Ante as alterações havidas nesta assentada, aprovar a consolidação e publicação do Estatuto Social, parte integrante desta Assembleia, independentemente de sua transcrição. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi esta ata lavrada, lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. A presente ata foi lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Certifico que o presente é extrato da ata original lavrada em livro próprio. Mesa: Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente; Paula Vasconcelos da Costa - Secretária. Acionistas Presentes: QGEP Participações S.A., Antônio Augusto de Queiroz Galvão, Maurício José de Queiroz Galvão, QGEP Participações S.A., Ricardo de Queiroz Galvão, Roberto de Queiroz Galvão. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. - NIRE: 33.3.0029159-8 - Protocolo: 00-2011/071770-8 - 25/02/2011. Certifico o deferimento em 28/02/2011 e o registro sob o nº 00002154063 - Data: 28/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105575"
                ],
                "1105733": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 3 DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2010. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item 3 da Ordem do Dia, que trata da \"Declaração de JCP da BrT, no valor de até R$ 400 MM\", da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Brasil Telecom S.A., realizada em 17 de novembro de 2010, às 15h30min, na Rua Humberto de Campos, 425 - 8º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Com referência ao item 3 da Ordem do Dia, o Sr. Marco Schroeder apresentou as premissas adotadas e o efeito tributário na declaração de Juros Sobre o Capital Próprio pela Companhia, bem como a proposta de declaração no exercício de 2010, com pagamento em data que vier a ser definida pela Diretoria, no valor bruto de até R$ 400 milhões. Os senhores Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta apresentada, bem como aprovaram a delegação à Diretoria da competência para realizar o seu pagamento.\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Augusto da Gama Figueira - Presidente, Maxim Medvedovsky, João de Deus Pinheiro de Macedo, Eurico de Jesus Teles Neto e Antônio Cardoso dos Santos. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2010. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2147463 e data de 11/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105733"
                ],
                "1105813": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1105813"
                ],
                "1105801": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE 33 300 26253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 8(ii) DA ATA DA 360ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2011. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 8(ii) da Ordem do Dia, que trata dos \"Atos Societários: (ii) constituição de Consórcio BrT e TMAR - licitação de STFC para prover tráfego de voz do Bco. do Brasil, no valor global de R$ 600 milhões, em 5 anos\", da Ata da 360ª Reunião do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"), realizada em 03 de fevereiro de 2011, às 14h, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, tem a seguinte redação: \"Com referência ao item 8(ii) foi aprovada por unanimidade a proposta de constituição de consórcio entre a TMAR, a BrT, a CTBC e a Sercomtel, formado para participação no pregão eletrônico nº 2010/23286, a ser realizado pelo Banco do Brasil S.A. Foi esclarecido que a licitação tem por objetivo a prestação de serviço de toda Voz Local e Longa Distância do cliente Banco do Brasil S.A., sendo que o consórcio participará dos lotes de Voz Local das regiões 1 e 2 e Longa Distância das regiões 1, 2 e 3. Foi apresentado o valor global do contrato (aproximadamente R$ 364 milhões pelo prazo de 5 anos) e informado o percentual a que cada parte consorciada fará jus (51% TMAR, 46% BrT, 2% CTBC e 1% Sercomtel).\" Presente a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente, Alexandre Jereissati Legey, Pedro Jereissati, Otávio Marques de Azevedo, Marcel Cecchi Vieira, Ivan Ribeiro de Oliveira, Fernando Magalhães Portella, Fábio de Oliveira Moser e Julio Cesar Maciel Raimundo. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Leste Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2148800 e data de 15/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105801"
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                    "AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.324.949/0001-11 - NIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2011, às 16:00 horas, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista, na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação dos acionistas da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”), nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas titulares da totalidade das ações de emissão da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho; Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do dia: 4.1. Aprovar a celebração do Primeiro Aditivo ao Instrumento Particular de Constituição de Garantia por Prestação de Fiança nº 10083892, celebrado entre a Companhia, o Banco Votorantim S.A., e a Obrascon Huarte Lain Brasil S.A., como Interveniente Garantidor, que estabeleceu a prorrogação do prazo de vencimento da fiança para 31 de março de 2012; e 4.2. Aprovar a celebração do Primeiro Aditivo ao Instrumento Particular de Constituição de Garantia por Prestação de Fiança nº 10107878, celebrado entre a Companhia, o Banco Votorantim S.A., e a Obrascon Huarte Lain Brasil S.A., como Interveniente Garantidor, que estabeleceu a prorrogação do prazo de vencimento da fiança para 31 de março de 2012. 5. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: 5.1. Aprovar as matérias constantes dos itens 4.1 e 4.2 da ordem do dia da presente Assembleia Geral Extraordinária, ratificando as contrata ções ali descritas; 5.2. Autorizar a administração da Companhia a assinar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à execução e formalização das deliberações acima aprovadas; e 5.3. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/1976. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente - José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Secretária - Maria de Castro Michielin; Acionistas: Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. (por José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Maria de Castro Michielin), Juan Luis Osuna Gómez, Felipe Ezquerra Plasencia e José Carlos Ferreira de Oliveira Filho.São Gonçalo, 24 de fevereiro de 2011. “Confere com a original lavrada em livro próprio” Maria de Castro Michielin - Secretária da Mesa. Registro Jucerja nº 00002154774 em 01/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105434"
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                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2011. 1. LOCAL, DATA E HORA: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º ao 8º andares, nesta cidade, no dia 11 de março de 2011, às 10:00 horas. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, na forma do § 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404/76. 3. PRESENÇA: Presentes os Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. MESA: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: André Gustavo de Farias Pereira. 5. ORDEM DO DIA: Exame, discussão e votação para a consolidação do Estatuto Social da Companhia em virtude de alterações ocorridas nos Artigos 3º, 4º e 7º. 6. DELIBERAÇÕES: I - À unanimidade os Acionistas decidiram aprovar a consolidação e publicação do Estatuto Social da Companhia, conforme anexo, que fica fazendo parte desta assentada, tendo em vista as deliberações adotadas na AGE de 17.12.2010, referente redução do prazo do mandato do Conselho de Administração para 1 (um) ano; na AGE de 30.12.2010, referente ao aumento do capital social; na AGE de 03.01.2011, acerca de aumento do capital social da Companhia; na Reunião de Diretoria de 28 de janeiro de 2011, concernente a mudança de endereço da sede social e na AGE de 25.02.2011, que rerratificou o capital consignado na AGE de 03.01.2011. Em consequência das alterações mencionadas acima, os Artigos 3º, 4º e 7º do Estatuto Social da Companhia passam a vigorar com os teores abaixo: “Artigo 3º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º ao 8º andares - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios no Brasil e no exterior, e sua duração será por tempo indeterminado”. “Artigo 4º- O Capital Social é de R$ 925.060.260,45 (novecentos e vinte e cinco milhões, sessenta mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos) representado por 840.353.965 (oitocentos e quarenta milhões, trezentas e cinquenta e três mil, novecentas e sessenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.” “Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 03 (três) a no máximo 06 (seis) membros, obrigatoriamente acionistas, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 1 (um) ano, permitida a reeleição”. II - Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 11 de março de 2011. 8. ASSINATURAS: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário: André Gustavo de Farias Pereira; Ricardo de Queiroz Galvão e Maurício José de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÃO S/A; Maurício José de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. André Gustavo de Farias Pereira - Secretário da mesa.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO. Artigo 1º - A CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, é uma sociedade empresária por ações, resultante da transformação ocorrida em 19/11/63, conforme despacho no DNRC sob o nº 102.886, da Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada QUEIROZ & GALVÃO LTDA, fundada em Recife em 13 de abril de 1953, de conformidade com o ato constitutivo arquivado na Junta Comercial de Pernambuco sob o nº 564, em 13 de junho de 1953, subordinada à Lei 6.404/76, demais legislações aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - Constituem objetivos da Sociedade: a) a exploração da indústria de construção civil, inclusive de obras públicas; b) a incorporação, compra e venda de bens imóveis, não sendo exercida a intermediação imobiliária; c) a importação, exportação, compra e venda de materiais, peças e equipamentos ligados a obras de construção; d) a participação, com recursos próprios, em outras sociedades no Brasil ou no exterior, estas quando ligadas aos seus objetivos sociais; e) a participação, com recursos próprios, no capital de outras empresas de prestação de serviços à indústria petrolífera; f) realização de estudos e projetos de engenharia e prestação de serviços de qualquer natureza no ramo de engenharia consultiva ou de projetos, gerenciamento e administração nas áreas de óleo e gás; g) prestação de serviços de consultoria, gerenciamento e administração nas áreas de óleo, gás, química, petroquímica e de limpeza urbana; h) a execução de obras de construção de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica; i) participação, a critério da Diretoria, em consórcios com empresas congêneres, visando participação associativa em licitações e execução de serviços de engenharia em geral; j) execução de serviços de limpeza pública compreendidos a coleta e transporte de lixo domiciliar urbano, hospitalar, industrial, especiais e outros; serviços de varrição de ruas, praças e logradouros públicos; operação e manutenção de sistemas de disposição de resíduos sólidos e demais serviços inerentes e correlatos; k) a exploração e execução de serviços e obras públicas em geral, mediante concessão da Administração Pública Direta e Indireta, Federal, Estadual e Municipal; l) construção de barragens, adutoras, estradas vicinais, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais; m) aluguel de bens móveis e imóveis de propriedade da empresa; n) a execução de serviços de transportes, apoio aquaviário e dragagem marítima e fluvial; o) a fabricação, industrialização e a comercialização de artefatos e peças pré-moldadas de cimento e de concreto de todo o gênero; p) a realização de serviços de montagem industrial em geral e atividades correlatas. Parágrafo Único - As atividades constantes dos objetivos sociais da empresa poderão ser desenvolvidas no Brasil ou no exterior. Artigo 3º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º ao 8º andares - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios no Brasil e no exterior, e sua duração será por tempo indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 925.060.260,45 (novecentos e vinte e cinco milhões, sessenta mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), representado por 840.353.965 (oitocentos e quarenta milhões, trezentas e cinquenta e três mil, novecentas e sessenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Artigo 5º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Único - A Sociedade poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. Artigo 6º - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pela lei e por este Estatuto. SEÇÃO I - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Art. 7º - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 03 (três) a no máximo 06 (seis) membros, obrigatoriamente acionistas, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, este será considerado automaticamente prorrogado por prazo indeterminado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo. Artigo 8º - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Parágrafo Segundo - Em caso de término do mandato dos Conselheiros, estes permanecerão em seus cargos até a eleição de novos membros. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - O Vice-Presidente substituirá o Presidente nos casos de impedimentos eventuais, passando a ocupar a presidência na hipótese de vacância do cargo. Parágrafo Segundo - Ocorrendo a vacância prevista no parágrafo anterior, os demais membros do Conselho de Administração elegerão, dentre os Conselheiros remanescentes, um novo Vice-Presidente, cujo mandato vigorará até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Terceiro - Ocorrendo vacância nos dois cargos, o Conselho de Administração elegerá, dentre os Conselheiros remanescentes, novos Presidente e Vice-Presidente, cujos mandatos vigorarão até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Quarto - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e presidi-las; b) Convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á por convocação do Presidente em exercício. Parágrafo Único - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax aos conselheiros nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 11 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Ata de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de conselheiros à reunião via ligação telefônica, vídeo conferência, ou outra forma de comunicação que permita ao conselheiro expressar sua opinião aos demais conselheiros. Artigo 13 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura no Termo de Posse lavrado no Livro de Atas do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger e que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 14 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: 1. Fixar a orientação geral dos negócios sociais; 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, fixando, por ocasião da eleição, as respectivas atribuições; 3. Convocar as Assembleias Gerais; 4. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e das contas da Diretoria, propondo à Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; 5. Deliberar sobre: a) levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, e, com base neles, declarar dividendos; b) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, já submetido à Assembleia Geral Ordinária; 6. Autorizar: a) a aquisição, a alienação e a constituição de ônus reais de bens do ativo permanente da Sociedade de valor superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros; c) a prestação de garantias em favor da própria Sociedade, de valor superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); d) a formalização de operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral, que excedam o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); e) a alienação e/ou oneração de participações societárias em coligadas e controladas. 7. Propor à Assembleia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; 8. Escolher e destituir auditores independentes; 9. Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos Diretores. 10. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma da legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos. SEÇÃO II - DA DIRETORIA. Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 04 (quatro) e, no máximo, 12 (doze) membros, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sem denominação especial, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto. Parágrafo Segundo - Os Diretores tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos Diretores, este será considerado automaticamente prorrogado por prazo indeterminado até a ocorrência de reunião do Conselho de Administração que eleja a nova Diretoria ou reeleja aquela em exercício. Artigo 16 - A Diretoria administrará a Sociedade obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto e na legislação aplicável, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Sociedade, estranhos aos seus objetivos, tais como, a título de mero exemplo, operações de favor em benefício de terceiros, observadas as disposições contidas no artigo 17, deste Estatuto. Artigo 17 - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições destes Estatutos e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Sociedade, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, ainda: a) mediante a assinatura individual de um de seus Diretores: a.1) representar a Sociedade perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas de economia mista e privada; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de dois Diretores, ou assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador, ou, ainda, assinatura de dois procuradores: b.1) assumir obrigações em geral, inclusive contratos no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral que não excedam o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Sociedade, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Sociedade, desde que em valor inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); b.6) contratar operações de “leasing”; b.7) adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo permanente da Sociedade de valor inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após autorização expressa do Conselho de Administração: b.9.1) renunciar direitos quaisquer, inclusive de preferência de subscrição de ações; b.9.2) adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo permanente da Sociedade de valor superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.9.3) realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral que excedam o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); b.9.4) alienar e/ou onerar participações societárias em coligadas e controladas; b.9.5) renunciar direitos quaisquer, inclusive de preferência a subscrição de ações; b.9.6) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Sociedade, em valores superiores a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo esse prazo ser superior a 12 (doze) meses, com exceção das procurações \"ad judicia\", que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 19 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer ponto do país ou no exterior. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL. Artigo 20 - O Conselho Fiscal, não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá três (3) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, mas, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que seguir àquela de eleição, e terá as funções e competência previstas em Lei. CAPÍTULO V - ASSEMBLEIA GERAL. Artigo 21 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da Lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente ou Vice-Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos. Artigo 22 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, e na sua falta pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prevista na lei. Artigo 23 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por estes Estatutos, sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também, fixar os honorários individuais ou globais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL. Artigo 24 - O exercício social começará a 1º de janeiro de cada ano e terminará a 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 25 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseada na escrituração mercantil da Companhia. Artigo 26 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; Parágrafo Segundo - Os Acionistas poderão deliberar a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que os mesmos tiverem sido aprovados. Parágrafo Quarto - Os dividendos não reclamados dentro de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Sociedade. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO. Artigo 27 - A dissolução e liquidação da Sociedade far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Rio de Janeiro, 11 de março de 2011. CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A; André Gustavo de Farias Pereira - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2160946 em 22/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105604"
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                "1105577": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.253.257/0001-71 - NIRE: 33.3.0029159-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2011: 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 dias do mês Fevereiro de 2011, às 10:30hrs, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (“QGEP” ou “Companhia”), situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Antonio Carlos, 51, 3º andar (parte) Centro. 2. PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação e anúncios, de acordo com o disposto no artigo 124, §4º, c/c o artigo 133, §4º da Lei 6.404/76 e alterações, em decorrência da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Presidente - Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária - Paula Vasconcelos da Costa. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a retificação do valor atribuído à remuneração global da Administração da Companhia e (ii) a ratificação dos valores pagos, até a presente data, aos administradores da Companhia à título de remuneração. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Instalada a Assembleia Geral Extraordinária e após discussão da matéria, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, de acordo com o artigo 27, parágrafo único do Estatuto Social: (i) Retificar o valor atribuído à remuneração global da Administração da Companhia, fixada pela Assembleia Geral de Constituição realizada em 16 de outubro de 2009, no tocante à Diretoria, e pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de maio de 2010, no tocante ao Conselho de Administração. Os acionistas retificaram as referidas deliberações e fixaram em R$ 197.273,14 (cento e noventa e sete mil, duzentos e setenta e três reais e quatorze centavos) a remuneração global mensal para a Administração, válida para o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 até a próxima Assembléia Geral Ordinária. (ii) Ratificar os valores pagos, até a presente data, à Administração à título de remuneração. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos acionistas presentes, bem como pelo Presidente e pelo Secretário. Rio de Janeiro, 15 de Fevereiro de 2011. Certifico que a presente é extrato da ata original lavrada em livro próprio. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente; Paula Vasconcelos da Costa - Secretária. Acionistas: QGEP Participações S.A.; Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Maurício José de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. - NIRE: 33.3.0029159-8 - Protocolo:00-2011/071775-9 em 25/02/2011. Certifico o deferimento em 28/02/2011 e registro sob o nº 00002154065 - Data: 28/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105577"
                ],
                "1105022": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\n* ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2011. Às quinze horas do dia 23 de Março de 2011, reuniu-se, na sede social da empresa à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, RJ, a maioria dos membros da Diretoria de MONTEIRO ARANHA S.A. O Sr. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO assumiu a Presidência, convidando para Secretário o Sr. SÉRGIO ALBERTO MONTEIRO DE CARVALHO. Iniciados os trabalhos o Sr. Presidente informou que a reunião fora convocada com a finalidade de deliberar, ao abrigo dos poderes concedidos pelo Artigo 25, Parágrafo Único do Estatuto Social, \"ad referendum\" da Assembleia Geral, o pagamento de dividendo especial no montante de R$ 12.500.007,57 à conta de reserva de lucros, debitados na subconta reserva para investimentos. Colocada a proposta em votação, foi aprovada por unanimidade, ficando deliberada a distribuição de dividendo especial no valor de R$ 1,106362 por ação, com início de pagamento previsto para 06/04/2011, observados os procedimentos do \"Aviso aos Acionistas\" a ser oportunamente divulgado pela imprensa. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Diretores presentes. Rio de Janeiro, 23 de Março de 2011. Agilio Leão de Macedo Filho - Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho - Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho Rosa e Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO - Diretor de Relações com o Investidor.\r\n\r\n‘Id: 1105022\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 24/03/2011."
                ],
                "1105793": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 6 DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item 6 da Ordem do Dia, que trata da \"Constituição de Consórcio BrT e TMAR - licitação de STFC para prover tráfego de voz do Bco. do Brasil, no valor global de R$ 600 milhões, em 5 anos\", da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Brasil Telecom S.A., realizada em 09 de fevereiro de 2011, às 14h30min, na Rua Humberto de Campos, 425 - 8º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Quanto ao item 6 da Ordem do Dia, foi aprovada por unanimidade a proposta de constituição de consórcio entre a Companhia, a TMAR, a CTBC e a Sercomtel, formado para participação no pregão eletrônico nº 2010/23286, a ser realizado pelo Banco do Brasil S.A. Foi esclarecido que a licitação tem por objetivo a prestação de serviço de toda Voz Local e Longa Distância do cliente Banco do Brasil S.A., sendo que o consórcio participará dos lotes de Voz Local das regiões 1 e 2 e Longa Distância das regiões 1, 2 e 3. Foi apresentado o valor global do contrato (aproximadamente R$ 364 milhões pelo prazo de 5 anos) e informado o percentual a que cada parte consorciada fará jus (51% TMAR, 46% BrT, 2% CTBC e 1% Sercomtel).\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente, João de Deus Pinheiro de Macedo, Eurico de Jesus Teles Neto, José Augusto da Gama Figueira e Antônio Cardoso dos Santos. Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2149147 e data de 16/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105793"
                ],
                "1105749": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1105749"
                ],
                "1105715": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA 195ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro de 2011, às 17h30, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Diretor Presidente; Sr. Alex Waldemar Zornig, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; o Sr. Francisco Aurélio Sampaio Santiago, Diretor; o Sr. João Francisco da Silveira Neto, Diretor; Marco Norci Schroeder, Diretor e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Abertura de filial da Companhia. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar, por unanimidade, a abertura de filial da Companhia no seguinte endereço: Av. Wenefrido Melo nº. 290 - Bairro Mondubim - Fortaleza/CE - CEP: 60762-410, que será utilizada para recebimento, armazenagem e expedição de materiais. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretária da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Diretor Presidente; Alex Waldemar Zornig - Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; o Sr. Francisco Aurélio Sampaio Santiago - Diretor; o Sr. João Francisco da Silveira Neto - Diretor; Marco Norci Schroeder - Diretor e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Certifico o deferimento em 02/02/2011 e o registro sob o número 2143537 e data de 02/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105715"
                ],
                "1105827": [
                    "V - Ata",
                    "COARI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.030.087/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0027761-7\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 1 DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item 1 da Ordem do Dia, que trata do \"Aditamento do Código de Conduta da Companhia para refletir a ICVM nº 482\", da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Coari Participações S.A., realizada em 22 de dezembro de 2010, às 14h45min, na Rua Humberto de Campos, 425 - 8º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Iniciada a reunião, relativa mente ao item (1) da Ordem do Dia, o Sr. Marco Norci Schroeder apresentou a proposta de adequação do Código de Conduta (Divulgação e Uso de Informações) (\"Código\") da Companhia, à Instrução CVM nº 482, por meio da criação de um novo parágrafo a ser inserido no Capítulo IV do Código, dentro do item \"Exceção à Divulgação\". Esclareceu, ainda, que o referido item introduz um termo inicial objetivo para delimitar o período de silêncio e prevê o afastamento da regra em casos de informações habitualmente divulgadas no curso normal das atividades da companhia. Adicionalmente, os conselheiros tomaram conhecimento do Código de Conduta e Transparência da Telemar Participações S.A., Tele Norte Leste Participações S.A. e Telemar Norte Leste S.A., a ser observado por quem quer que, em virtude de seu cargo, função ou posição tenha conhecimento de informações sobre aquelas Companhias. Após o esclarecimento das indagações formuladas, deliberaram os senhores Conselheiros, aprovar, por unanimidade, a proposta de aditamento apresentada.\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Augusto da Gama Figueira - Presidente, Maxim Medvedovsky (supl.), João de Deus Pinheiro de Macedo, Eurico de Jesus Teles Neto e Antônio Cardoso dos Santos. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2010. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COARI PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2139926 e data de 25/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105827"
                ],
                "1105510": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1105510"
                ],
                "1105855": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1105855"
                ],
                "1105805": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558134/0001-58\r\n\r\nNIRE 33 300 26253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 2 DA ATA DA 360ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2011. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 2 da Ordem do Dia, que trata da \"Emissão de Notas Promissórias pela TNL no valor de até R$ 1,5 bilhão\", da Ata da 360ª Reunião do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"), realizada em 03 de fevereiro de 2011, às 14h, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, tem a seguinte redação: \"Quanto ao item (2) foi aprovada por unanimidade, com o objetivo de refinanciamento de dívida de curto prazo, a proposta de emissão de notas promissórias comerciais da Companhia, no valor de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), em série única, para distribuição pública, mediante esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476/09 de 16 de janeiro de 2009, com as seguintes características: (i) Valor Total da Emissão: R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais) na Data de Emissão (conforme definido abaixo); (ii) Número de Séries e Número da Emissão: a Emissão será realizada em série única, sendo a segunda emissão pública de notas comerciais da Companhia; (iii) Quantidade de Notas Promissórias: serão emitidas 1.500 (mil e quinhentas) Notas Promissórias; (iv) Valor Nominal Unitário: será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na data de emissão; (v) Data de Emissão: data em que ocorrer a subscrição e integralização das Notas Promissórias; (vi) Forma: emitidas fisicamente na forma de cártula e serão depositadas em instituição habilitada à prestação de serviços de custódia e de banco mandatário; (vii) Prazo de Vencimento: 90 (noventa) dias contados da Data de Emissão; (viii) Colocação: distribuição pública, mediante esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476/09, coordenada pelo Banco Itaú BBA S.A. na condição de Coordenador Líder da Emissão; (ix) Local de Distribuição, Negociação e de Pagamento: as Notas Promissórias serão registradas para (a) distribuição no mercado primário junto ao Módulo de Notas Comerciais - NOTA (\"Módulo NOTA\"), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), sendo a distribuição liquidada através da CETIP; e (b) negociação no mercado secundário junto ao Módulo NOTA, sendo que os pagamentos referentes às Notas Promissórias serão realizados em conformidade com os procedimentos da CETIP e do Banco Mandatário, caso as Notas Promissórias estejam registradas no Módulo NOTA, ou na sede da Companhia, no Rio de Janeiro, caso as Notas Promissórias não estejam vinculadas ao Módulo NOTA; (x) Remuneração: juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 100% das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros, over extra-grupo (\"Taxa DI\"), calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário, disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br), capitalizada de uma sobretaxa de 0,45% (quarenta e cinco centésimos por cento) expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis. Os Juros Remuneratórios incidirão sobre o Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Promissórias, desde a Data de Emissão até a respectiva Data de Vencimento. O cálculo dos juros será feito de acordo com os critérios definidos no caderno de fórmulas do NOTA, disponível para consulta no site (http://www.cetip.com.br). A Remuneração e o valor nominal de cada uma das Notas Promissórias serão integralmente pagos na Data de Vencimento; (xi) Atualização Monetária: o Valor Nominal das Notas Promissórias não será atualizado; (xii) Garantias: as Notas Promissórias não farão jus a nenhum tipo de garantia ou aval; (xiii) Resgate Antecipado Facultativo: possibilidade de resgate antecipado facultativo pela Companhia a qualquer tempo, mediante o prévio envio, em até 5 (cinco) Dias Úteis da data de sua realização, pela Companhia, de comunicação ao titular da Nota Promissória, para que o mesmo se manifeste acerca da aceitação de tal resgate, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 134. Não haverá a possibilidade de resgate parcial das Notas Promissórias, sendo somente possível o resgate antecipado total, a ser realizado pelo Valor Nominal acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate, sem o pagamento de prêmio. O resgate antecipado será realizado em conformidade com os procedimentos da CETIP para as Notas Promissórias custodiadas no Módulo NOTA; (xiv) Comprovação de Limites: A Emissão não necessita observar os limites previstos nos artigos 3º e 4º da Instrução CVM n.º 134, nos termos da dispensa do artigo 1º, inciso III da Instrução CVM n.º 155; (xv) Vencimento Antecipado: os titulares das Notas Promissórias, individualmente ou em conjunto, poderão declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Notas Promissórias e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal das Notas Promissórias em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento, na ocorrência de hipóteses de vencimento a serem fixadas pela Diretoria, observando condições atualmente existentes para empréstimos da Emissora; (xvi) Titularidade: para todos os fins e efeitos, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela cártula física. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade, para as Notas Promissórias custodiadas no Módulo NOTA, extrato em nome dos titulares das Notas Promissórias emitido pela CETIP; e (xvii) Prorrogação de Prazo: Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação assumida, inclusive pelos Investidores, no que se refere ao pagamento do preço de subscrição, até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não houver expediente bancário na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos cujos pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriado nacional, sábado ou domingo. Fica a Diretoria da Companhia, observadas as disposições legais e o disposto no Estatuto Social da Companhia, autorizada a praticar todos e quaisquer atos necessários à sua implementação. (...)\" Presente a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente, Alexandre Jereissati Legey, Pedro Jereissati, Otávio Marques de Azevedo, Marcel Cecchi Vieira, Ivan Ribeiro de Oliveira, Fernando Magalhães Portella, Fábio de Oliveira Moser e Julio Cesar Maciel Raimundo. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Leste Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2148808 e data de 15/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105805"
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                "1105446": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1105664": [
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                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA 194ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2011, às 10h30, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Diretor Presidente; Sr. Alex Waldemar Zornig, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; o Sr. Francisco Aurélio Sampaio Santiago, Diretor; o Sr. João Francisco da Silveira Neto, Diretor; Marco Norci Schroeder, Diretor e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcios e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos aos seguintes Consórcios: 1) Consórcio para participação do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 88820/042/2010, promovido pela MARINHA DO BRASIL - DEPÓSITO NAVAL DE MANAUS, cujo valor global anual é de R$ 115.214,40 (cento e quinze mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 24 de janeiro de 2011, tendo como partes as empresas Brasil Telecom S/A e Telemar Norte Leste S/A; e 2) Consórcio para participação do EDITAL DE CARTA CONVITE Nº. 1/2010-0006, promovido pela PREFEITURA DE PARAGOMINAS, cujo valor global anual é de R$ 79.998,85 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 19 de janeiro de 2011, tendo como partes as empresas TNL PCS S/A e Telemar Norte Leste S/A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretária da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Diretor Presidente; Alex Waldemar Zornig - Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; o Sr. Francisco Aurélio Sampaio Santiago - Diretor; o Sr. João Francisco da Silveira Neto - Diretor; Marco Norci Schroeder - Diretor e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Certifico o deferimento em 02/02/2011 e o registro sob o número 2143550 e data de 02/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105712"
                ],
                "1105798": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE 33 300 26253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 8(iii) DA ATA DA 360ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2011. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 8(iii) da Ordem do Dia, que trata dos \"Atos Societários: (iii) ratificação de Consórcio TMAR, TNL PCS, 14 BRT e Dominion - prestação de serviços de comunicação de voz, dados móveis e longa distância para o TJ do Ceará, no valor global de R$ 46,2 milhões\", da Ata da 360ª Reunião do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"), realizada em 03 de fevereiro de 2011, às 14h, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, tem a seguinte redação: \"Com relação ao item (8)(iii) foi aprovada por unanimidade a proposta de ratificação da constituição de consórcio entre a TMAR, a TNL PCS, a 14 BrT e a Dominion Instalações e Montagens do Brasil Ltda. (\"Dominion\"), formado para participação no pregão eletrônico para registro de preços nº 89/2010, realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará. A licitação tinha por objetivo a contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso, prestação dos serviços de implantação e suporte ao Sistema de Automatização das Rotinas dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará. Foi apresentado o valor total do contrato (R$ 46.200.000,00, pelo prazo de 30 meses) e informado o percentual a que cada parte consorciada fará jus (78%, TNL PCS; 1%, TMAR; 1%, 14 BRT; 20%, Dominion). Foram ainda apresentadas informações sobre a consorciada Dominion, suas especialidades, papel no consórcio e experiência com a Oi.\" Presente a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente, Alexandre Jereissati Legey, Pedro Jereissati, Otávio Marques de Azevedo, Marcel Cecchi Vieira, Ivan Ribeiro de Oliveira, Fernando Magalhães Portella, Fábio de Oliveira Moser e Julio Cesar Maciel Raimundo. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Leste Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2148802 e data de 15/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105798"
                ],
                "1105809": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 197ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de 2011, às 10h30, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Diretor Presidente; Sr. Alex Waldemar Zornig, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; o Sr. Francisco Aurélio Sampaio Santiago, Diretor; o Sr. João Francisco da Silveira Neto, Diretor; Marco Norci Schroeder, Diretor e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio para participação no PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/BABE/2010, promovido pela BASE AÉREA DE BELÉM/PA, cujo valor contratual anual é de R$ 127.014,00 (cento e vinte e sete mil e quatorze reais). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 14 de fevereiro de 2011, tendo como partes as empresas Brasil Telecom S.A., TNL PCS S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Diretor Presidente; Alex Waldemar Zornig - Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; Francisco Aurélio Sampaio Santiago - Diretor; João Francisco da Silveira Neto - Diretor; Marco Norci Schroeder - Diretor e Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2149148 e data de 16/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105809"
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                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 7 DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item 7 da Ordem do Dia, que trata do \"Ato Societário: Constituição de Consórcio BrT/14 BrT/VIPE para licitação SUPEL (RO)\", da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Brasil Telecom S.A., realizada em 22 de dezembro de 2010, às 14h30min, na Rua Humberto de Campos, 425 - 8º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Por fim, no que se refere ao item 7 da Ordem do Dia, o Sr. Marco Norci Schroeder apresentou a proposta de ratificação da constituição de consórcio entre a BrT, a 14 BrT e a VIPE Telecom Serviços e Informática Ltda. (\"VIPE\"), formado para participação no pregão eletrônico para registro de preços nº 450/2010, realizado em 14/10/2010 pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia - SESDEC/RO. A licitação tinha por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão de dados nas modalidades terrestres e na modalidade terrestre e comunicação móvel, interligando as redes locais das unidades descentralizadas da SESDEC-RO em todo o Estado de Rondônia, e também a unidade central da SESDEC no município de Porto Velho, possibilitando, ainda, a prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de LINK de comunicação dedicado para acesso IP à rede mundial de comunicação, suportando aplicações TCP/IP, disponibilizando uma solução com a transferência de toda a tecnologia aplicada, a pedido da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO. Apresentou também o valor do contrato (R$ 13.717.750,00 anuais) e informou o percentual a que cada parte consorciada fará jus (69% BrT, 2% 14 BrT e 29% VIPE). Finalizou esclarecendo o interesse estratégico da Oi. Os Conselheiros deliberaram, por unanimidade, aprovar a proposta acima exposta.\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Augusto da Gama Figueira - Presidente, Maxim Medvedovsky (supl.), João de Deus Pinheiro de Macedo, Eurico de Jesus Teles Neto e Antônio Cardoso dos Santos. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2010. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2147456 e data de 11/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105755"
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                "1105550": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1105806": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 9 DA ATA DA 177ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 9 da Ordem do Dia, que trata sobre \"Constituição de Consórcio BrT e TMAR - licitação de STFC para prover tráfego de voz do Bco. do Brasil, no valor global de R$ 600 milhões, em 5 anos\", da Ata da 177ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Telemar Norte Leste S/A, realizada em 03 de fevereiro de 2011, às 18h30min, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon - Rio de Janeiro (RJ), tem a seguinte redação: \"Quanto ao item (9) da Ordem do Dia foi aprovada por unanimidade a proposta de constituição de consórcio entre a Companhia, a BrT, a CTBC e a Sercomtel, formado para participação no pregão eletrônico nº 2010/23286, a ser realizado pelo Banco do Brasil S.A. Foi esclarecido que a licitação tem por objetivo a prestação de serviço de toda Voz Local e Longa Distância do cliente Banco do Brasil S.A., sendo que o consórcio participará dos lotes de Voz Local das regiões 1 e 2 e Longa Distância das regiões 1, 2 e 3. Foi apresentado o valor global do contrato (aproximadamente R$ 364 milhões pelo prazo de 5 anos) e informado o percentual a que cada parte consorciada fará jus (51% TMAR, 46% BrT, 2% CTBC e 1% Sercomtel).\" A matéria submetida à deliberação do Conselho foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) Jose Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente, João Carlos de Almeida Gaspar, João de Deus Pinheiro de Macêdo e Eurico de Jesus Teles Neto. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2148798 e data de 15/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105806"
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                "1105739": [
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                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 4 DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item 4 da Ordem do Dia, que trata da \"Indicação do Sr. James Meaney para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia\", da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Brasil Telecom S.A., realizada em 09 de fevereiro de 2011, às 14h30min, na Rua Humberto de Campos, 425 - 8º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Passando ao item 4 da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade, a nomeação do Sr. Francis James Leahy Meaney, abaixo qualificado, para integrar o quadro de diretores da Companhia, ocupando o cargo de Diretor sem designação específica, na função de Diretor de Operações, em substituição ao cargo antes ocupado por Francisco Aurelio de Sampaio Santiago, conforme Reunião deste Conselho realizada em 31 de agosto de 2009. Os senhores conselheiros fizeram registrar a consolidação da composição da Diretoria da Companhia que, a partir desta data, fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 6056736, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.425.988-75, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (ii) como Diretor sem designação específica e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (iii) como Diretor sem designação específica, o Sr. Marco Norci Schroeder, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 50147964-02 expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 407.239.410-68, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (iv) como Diretor sem designação específica, o Sr. João Francisco da Silveira Neto, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 1002002226 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 050.399.958-06, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro- RJ; e (vi) como Diretor sem designação específica, exercendo a função de Diretor de Operações, o Sr. Francis James Leahy Meaney, irlandês, solteiro, economista, portador da carteira de identidade RNE nº V218988-N, expedida pela CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.404.117-80, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, todos com mandato até a realização da primeira reunião deste Conselho que se seguir à AGO de 2012.\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente, João de Deus Pinheiro de Macedo, Eurico de Jesus Teles Neto, José Augusto da Gama Figueira e Antônio Cardoso dos Santos. Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2149202 e data de 16/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105739"
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                "1105725": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.154/0001-29\r\n\r\nNIRE 33.30029046-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro de 2010, às 11 horas, na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Registrada, ainda, a presença dos representantes da Companhia (Sr. Alex Waldemar Zornig e Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes). III. CONVOCAÇÃO: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros. IV. MESA: Presidente: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Secretária: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. V. ORDEM DO DIA: 1) Rerratificação da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 03/12/2010. VI. DELIBERAÇÕES: Relativamente ao único item da Ordem do Dia, os Conselheiros deliberaram e aprovaram, por unanimidade, a rerratificação da ata da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 03/12/2010, de forma a retificar a redação da deliberação então aprovada, sendo que, ONDE SE LÊ: \"o Sr. Alex Waldemar Zornig apresentou a proposta de adequação do Código de Conduta e Transparência das empresas Oi à Instrução CVM nº 482, por meio da criação de um novo item (5.1.11) no final da Seção V do referido Código, que trata do \"Dever de Não Utilizar a Informação Privilegiada Ainda não Divulgada\". Esclareceu, ainda, que o referido item introduz um termo inicial objetivo para delimitar o período de silêncio e prevê o afastamento da regra em casos de informações habitualmente divulgadas no curso normal das atividades da companhia. Deliberaram os senhores Conselheiros, aprovar, por unanimidade, a proposta apresentada.\"; LEIA-SE: \"o Sr. Alex Zornig apresentou a proposta de adequação da Política de Relacionamento com o Mercado de Capitais (incluindo as Políticas de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e de Negociação de Valores Mobiliários) (\"Política\") da Companhia, à Instrução CVM nº 482, por meio da criação de um novo parágrafo a ser inserido no Item 8 da Política, que versa sobre \"Sigilo e Informação Privilegiada\". Esclareceu, ainda, que o referido item introduz um termo inicial objetivo para delimitar o período de silêncio e prevê o afastamento da regra em casos de informações habitualmente divulgadas no curso normal das atividades da companhia. Adicionalmente, os conselheiros tomaram conhecimento do Código de Conduta e Transparência da Telemar Participações S.A., Tele Norte Leste Participações S.A. e Telemar Norte Leste S.A., a ser observado por quem quer que, em virtude de seu cargo, função ou posição tenha conhecimento de informações sobre aquelas Companhias. Após o esclarecimento das indagações formuladas, deliberaram os senhores Conselheiros, aprovar, por unanimidade, a proposta de aditamento apresentada\". VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Assinaturas: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária; Conselheiros: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente; Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, João de Deus Pinheiro de Macêdo e João Francisco da Silveira Neto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 01/02/2011 e o registro sob o número 2142987 e data de 01/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105725"
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                "1105746": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA BRASIL TELECOM S/A REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 14 de fevereiro de 2011, às 9h30, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, o Diretor, Alex Waldemar Zornig, o Diretor, Sr. João Francisco da Silveira Neto, o Diretor, Sr. Marco Norci Schroeder e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio para participação no PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/BABE/2010, promovido pela BASE AÉREA DE BELÉM/PA, cujo valor contratual anual é de R$ 127.014,00 (cento e vinte e sete mil e quatorze reais). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 14 de fevereiro de 2011, tendo como partes as empresas Brasil Telecom S.A., TNL PCS S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Alex Waldemar Zornig, Marco Norci Schroeder e João Francisco da Silveira Neto. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2149131 e data de 16/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105746"
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                "1105264": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1105264"
                ],
                "1105759": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 2 DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item 2 da Ordem do Dia, que trata do \"Aditamento ao Manual de Divulgação e Uso de Informações e de Negociação de Valores Mobiliários\", da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Brasil Telecom S.A., realizada em 22 de dezembro de 2010, às 14h30min, na Rua Humberto de Campos, 425 - 8º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Quanto ao item 2 da Ordem do Dia, a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes apresentou a proposta de adequação do Manual de Divulgação e Uso de Informações e de Negociação de Valores Mobiliários (\"Manual\") da Companhia à Instrução CVM nº 482, por meio da criação de um novo parágrafo a ser inserido na Seção III do Manual (página 14), após o item \"A Informação Privilegiada e o Dever de Sigilo\". Esclareceu, ainda, que o referido item introduz um termo inicial objetivo para delimitar o período de silêncio e prevê o afastamento da regra em casos de informações habitualmente divulgadas no curso normal das atividades da companhia. Adicionalmente, os conselheiros tomaram conhecimento do Código de Conduta e Transparência da Telemar Participações S.A., Tele Norte Leste Participações S.A. e Telemar Norte Leste S.A., a ser observado por quem quer que, em virtude de seu cargo, função ou posição tenha conhecimento de informações sobre aquelas Companhias. Após o esclarecimento das indagações formuladas, deliberaram os senhores Conselheiros, aprovar, por unanimidade, a proposta de aditamento apresentada.\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Augusto da Gama Figueira - Presidente, Maxim Medvedovsky (supl.), João de Deus Pinheiro de Macedo, Eurico de Jesus Teles Neto e Antônio Cardoso dos Santos. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2010. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2147457 e data de 11/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105759"
                ],
                "1105705": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA 193ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro de 2010, às 10h30, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Diretor Presidente; Sr. Alex Waldemar Zornig, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; o Sr. Francisco Aurélio Sampaio Santiago, Diretor; o Sr. João Francisco da Silveira Neto, Diretor; Marco Norci Schroeder, Diretor e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcios e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio para participação do EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2010, promovido pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, cujo valor global anual é de R$ 95.534,40 (noventa e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 07 de dezembro de 2010, tendo como partes as empresas TNL PCS S/A e Telemar Norte Leste S/A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretária da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Diretor Presidente; Alex Waldemar Zornig - Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; o Sr. Francisco Aurélio Sampaio Santiago - Diretor; o Sr. João Francisco da Silveira Neto - Diretor; Marco Norci Schroeder - Diretor e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Certifico o deferimento em 02/02/2011 e o registro sob o número 2143552 e data de 02/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105705"
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                "1105895": [
                    "V - Ata",
                    "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0001-56 - NIRE 33.300.290.745\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: No 23º dia do mês de março de 2011, às 18h00min, na sede social da B2W - Companhia Global do Varejo (\"Companhia\"), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Sacadura Cabral, 102, Parte, Saúde, CEP 20081-902. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em face da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Composição da Mesa: Presidente: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Secretária: Anna Christina Ramos Saicali. 4. Deliberações: Foi aprovado, por unanimidade de votos, o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 5º, §2º, do Estatuto Social da Companhia, em R$ 1.000.000.021,40, mediante a emissão, para subscrição privada, de 46.253.470 novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 21,62 por ação, fixado nos termos do Art. 170, § 1º, III, da Lei nº 6.404/76, com base na média ponderada por volume de negociação das cotações de fechamento das ações da Companhia nos últimos sete pregões da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), no período de 14 de março de 2011, inclusive, a 22 de março de 2011, inclusive, com desconto de 10% sobre o valor apurado, desconto este aplicado com o objetivo de estimular a adesão dos acionistas minoritários da Companhia ao aumento de capital (\"Aumento de Capital\"), registrando-se, ainda, que: (i) O Aumento de Capital tem por objetivo melhorar a estrutura de capital da Companhia, permitindo o aumento significativo dos investimentos destinados à inovação tecnológica e ao desenvolvimento de logística e operações, permitindo acelerar o crescimento e consolidar a posição de liderança de mercado. (ii) A acionista controladora, Lojas Americanas S.A., informou à administração da Companhia que subscreverá a totalidade das ações a que tem direito por força de seu direito de preferência na subscrição das novas ações. Manifestou, também, sua intenção de subscrever as sobras disponíveis. (iii) O preço de emissão será integralmente destinado ao capital social da Companhia. (iv) As novas ações emitidas terão os mesmos direitos conferidos às ações existentes e gozarão, em igualdade de condições, de todas as vantagens a elas atribuídas, incluindo o direito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital de forma integral que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do Aumento de Capital. (v) Ficará assegurado aos acionistas da Companhia o exercício do direito de preferência para, na forma do disposto no Art. 171 da Lei nº 6.404/76, exercê-lo proporcionalmente às respectivas participações no capital social da Companhia, proporção esta de 41,9407508246% em novas ações ordinárias. (vi) O direito de preferência poderá ser exercido durante o período de 30 dias que se iniciará com a publicação da presente ata e do Aviso aos Acionistas que detalhará os procedimentos a serem observados para tanto, inclusive com relação a eventuais sobras, cuja minuta é ora aprovada. (vii) As ações não subscritas no prazo de 30 dias anteriormente referido serão rateadas, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem pedido, no boletim de subscrição, reserva de sobras. Em se verificando sobras após o rateio final, o saldo não rateado será vendido em Bolsa, em benefício da Companhia. (viii) Terão direito de exercer o direito de preferência para subscrição das ações do Aumento de Capital os acionistas inscritos no registro da Companhia ao final do pregão da BM&FBOVESPA do dia 24 de março de 2011. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da Mesa e pelos conselheiros presentes. Assinaturas: Presidente: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Secretária: Anna Christina Ramos Saicali. Conselheiros presentes: Carlos Alberto da Veiga Sicupira; Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Osmair Antônio Luminatti; Mauro Muratório Not; Roberto Moses Thompson Motta; Luiz Carlos Di Sessa Filippetti e Carlos Eduardo Rugani Barcellos. Confere com o original lavrado em livro próprio. Anna Christina Ramos Saicali - Secretária.\r\n\r\nId: 1105895"
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                "1105927": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF. 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817.0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE LOJAS AMERICANAS S.A., REALIZADA NA SEDE SOCIAL NO DIA 17 DE MARÇO DE 2011, ÀS 12:00 H. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 dias do mês março de 2011, às 12h, na sede social da companhia, na Rua Sacadura Cabral nº 102, Rio de Janeiro, RJ. II. QUORUM: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. III. CONVOCAÇÃO: Realizada através de mensagens individuais enviadas pelo Presidente do Conselho de Administração aos Senhores Conselheiros. IV. MESA: Presidente, o Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira e, secretário, o Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez. V. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração presentes decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, o seguinte: (A) Aprovar, nos termos do artigo 29 do Estatuto Social da Companhia, a distribuição, à conta de lucros apurados nas demonstrações financeiras de 31.12.2010, de dividendos, para pagamento em 25 de abril de 2011, no montante global BRUTO de R$ 47.760.274,41 (quarenta e sete milhões, setecentos e sessenta mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), a título de antecipação do dividendo mínimo obrigatório. A distribuição dos dividendos obedecerá à natureza, critério e valores seguintes, por ação (excluídas as ações em tesouraria): \r\n\r\nTipos de Ações\r\n\r\nOrdinárias e Preferenciais Nominativas\r\n\r\nAções com direito a dividendos \r\n\r\nintegrais\r\n\r\nValor por ação: R$ 0,065622 \r\n\r\nAções com direito a dividendos parciais(50%),oriundas do Plano de Opção De Compra de Ações - Programa 2009 \r\n\r\nValor por ação: R$ 0,032811 \r\n\r\nTerão direito aos dividendos aqui declarados os Acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais que se acharem inscritos nos registros da Companhia no dia 25/03/2011, após o fechamento do pregão. A partir do dia 26/03/2011, as ações de emissão da Companhia passarão a ser negociadas \"ex-dividendos\". Forma de Pagamento: Os acionistas que possuem conta-corrente no BRADESCO ou em outros bancos e que comunicaram essa condição à Instituição Financeira Depositária, terão seus dividendos creditados automaticamente na data de 25 de abril de 2011. Os acionistas não correntistas receberão, via postal, no endereço constante dos registros da Instituição Financeira Depositária, formulário apropriado para se habilitarem ao recebimento dos dividendos. Na hipótese de o acionista não receber até 25 de abril de 2011, o Aviso de Crédito em conta corrente ou o Aviso para Recebimento, deverá dirigir-se a uma Agência Bradesco para recebimento dos dividendos. A Companhia pagará os dividendos à pessoa que, até o fechamento do pregão do dia 25/03/2011, estava inscrita como proprietária ou usufrutuária das ações. Imposto de Renda: Os dividendos ora declarados são isentos do Imposto de Renda, conforme legislação vigente. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados, lavrando-se a presente Ata que, lida e achada conforme, é assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 17 de março de 2011. Carlos Alberto da Veiga Sicupira; Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Roberto Moses Thompson Motta; Paulo Alberto Lemann; Amaury Guilherme Bier.\r\n\r\nId: 1105927"
                ],
                "1105909": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.014.556/0001-96 - NIRE Nº 3330002817.0\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração de Lojas Americanas S.A., no dia 11 de outubro de 2010, às 17:00 h. 1. Data, Horário e Local: Aos 11 (onze) dias do mês de outubro de 2010, às 17:00 horas, na sede da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Sacadura Cabral, nº 102. 2. Presença: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Secretário: Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez. 4. Deliberações: PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: Foi aprovada pelo Conselho de Administração, a distribuição de Juros Sobre Capital Próprio, calculados sobre o resultado apurado em Balanço Intermediário, até 30/09/2010, na conformidade do previsto no artigo 29 do Estatuto Social. O valor a ser distribuído, na forma de Juros Sobre Capital Próprio, com base no resultado apurado em Balanço Intermediário, até 30/09/2010, equivale a R$ 13.600.000,00 (treze milhões e seiscentos mil reais), já líquidos do IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte, à alíquota de 15% (quinze por cento), sobre o valor de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) e será pago em 25/04/2011. Os Juros Sobre Capital Próprio ora distribuídos poderão ser imputados ao valor do dividendo mínimo obrigatório devido e a ser calculado sobre o resultado do exercício a findar-se em 31/12/2010. A distribuição dos Juros Sobre Capital Próprio obedecerá à natureza, critério e valores seguintes:\r\n\r\nJuros Sobre Capital Próprio (Brutos) \r\n\r\nTipos de Ações\r\n\r\nOrdinárias e Preferenciais\r\n\r\nNominativas\r\n\r\nAções com direito a dividendos\r\n\r\nintegrais\r\n\r\nValor por ação \r\n\r\nR$ 0,021976\r\n\r\nAções com direito a dividendos\r\n\r\nparciais (50%), oriundas do Plano \r\n\r\nde Opção de Compra de \r\n\r\nAções - Programa 2009\r\n\r\nValor por ação\r\n\r\nR$ 0,010988\r\n\r\nJuros Sobre Capital Próprio (Líquido do IRRF)\r\n\r\nTipos de Ações\r\n\r\nOrdinárias e Preferenciais\r\n\r\nNominativas\r\n\r\nAções com direito a dividendos\r\n\r\nintegrais.\r\n\r\nValor por ação\r\n\r\nR$ 0,018680\r\n\r\nAções com direito a dividendos\r\n\r\nparciais (50%), oriundas do\r\n\r\nPlano de Opção de Compra \r\n\r\nde Ações - Programa 2009\r\n\r\nValor por ação\r\n\r\nR$ 0,009340\r\n\r\nTerão direito aos Juros Sobre Capital Próprio declarados os Acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais, que se acharem inscritos nos registros da Companhia no final do dia 15/10/2010. Após esta data, as ações serão consideradas \"ex-dividendos\". Os citados Juros Sobre o Capital Próprio poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2010 \"ad referendum\" da Assembleia Geral de Acionistas que for convocada para apreciar e aprovar as contas deste exercício, conforme estabelece a Lei. FORMA DE PAGAMENTO: Os acionistas que possuem conta-corrente no BRADESCO ou em outros Bancos e que comunicaram essa condição à Instituição Financeira Depositária, terão seus Juros Sobre Capital Próprio creditados automaticamente a partir da data determinada acima. Os acionistas não correntistas receberão, via postal, no endereço constante dos registros da Instituição Financeira Depositária formulário apropriado para se habilitarem ao recebimento do Juros Sobre Capital Próprio. Na hipótese de o acionista não receber em 25/04/2011, o AVISO DE CRÉDITO em conta-corrente ou o AVISO PARA RECEBIMENTO, deverá, então, dirigir-se a uma Agência Bradesco para o recebimento dos Juros Sobre Capital Próprio. A Companhia pagará os Juros Sobre Capital Próprio à pessoa, que até o dia 15/10/2010, estava inscrita como proprietária ou usufrutuária das ações, sem prejuízo daquelas negociadas em Bolsa anteriormente à realização da Reunião do Conselho de Administração que deliberou tal distribuição. Nada mais havendo a tratar, e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2010. Carlos Alberto da Veiga Sicupira; Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Paulo Alberto Lemann; Roberto Moses Thompson Motta; Amaury Guilherme Bier. JUCERJA registro sob o número 2138605 em 19/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105909"
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                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE nº 33.300.152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 8 DA ATA DA 177ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 8 da Ordem do Dia, que trata sobre \"Ratificação de Consórcio TMAR, TNL PCS, 14 BRT e Dominion - prestação de serviços de comunicação de voz, dados móveis e longa distância para o TJ do Ceará, no valor global de R$ 46,2 milhões\", da Ata da 177ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Telemar Norte Leste S/A, realizada em 03 de fevereiro de 2011, às 18h30min, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon - Rio de Janeiro (RJ), tem a seguinte redação: \"Com referência ao item (8) da Ordem do Dia foi aprovada por unanimidade a proposta de ratificação da constituição de consórcio entre a Companhia, a TNL PCS, a 14 BrT e a Dominion Instalações e Montagens do Brasil Ltda. (\"Dominion\"), formado para participação no pregão eletrônico para registro de preços nº 89/2010, realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará. A licitação tinha por objetivo a contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso, prestação dos serviços de implantação e suporte ao Sistema de Automatização das Rotinas dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará. Foi apresentado o valor total do contrato (R$ 46.200.000,00, pelo prazo de 30 meses) e informado o percentual a que cada parte consorciada fará jus (78% TNL PCS, 1% TMAR, 1% 14 BRT, 20% Dominion). Após, foram apresentadas informações sobre a consorciada Dominion, suas especialidades, papel no consórcio e experiência com a Oi.\" A matéria submetida à deliberação do Conselho foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente, João Carlos de Almeida Gaspar, João de Deus Pinheiro de Macêdo e Eurico de Jesus Teles Neto. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2148795 e data de 15/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105810"
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                "1105985": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1105985"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1104400": [
                            "V - Convocação",
                            "SERVATIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.697.008/0001-35 - NIRE 33300273808\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária: A SERVATIS S/A, com sede na cidade de Resende, na Rodovia Presidente Dutra, Km 300,5, s/nº, Resende, Estado do Rio de Janeiro, através de seu Conselho de Administração, CONVOCA pelo presente edital, todos os acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da SERVATIS S/A, às 9hs, do dia 31/03/2011, com a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: 1. Revisão e alteração do Estatuto Social (disponível para consulta as alterações propostas); (i) regras para aquisição de ações da empresa; 2. Destituição e Eleição dos novos Membros do Conselho de Administração; 3. Outros assuntos de interesse geral. Antonio Carlos Marques da Conceição - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1104400"
                        ],
                        "1105535": [
                            "V - Ata",
                            "ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Os acionistas são convocados a reunirem-se em AGO/AGE a realizarem-se cumulativamente, às 14h do dia 28.04.2011, na sede social à Rua Conselheiro Sinimbu nº 188/208, em Nova Friburgo, RJ, com a seguinte Ordem do dia: 1-AGO: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Relatórios Financeiros, tudo referente ao exercício encerrado em 31.12.2010; b) determinação dos honorários da Diretoria; 2-AGE: a) Assuntos de interesse social. 3-Aviso: Encontram-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos de que se trata o Art. 133, da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei 10.303/2001,durante o expediente normal da sociedade. Nova Friburgo, 24.03.2011. James Cobb Strickland - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1105535"
                        ],
                        "1105475": [
                            "V - Ata",
                            "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nO Conselho de Administração, em reunião realizada em 24.03.2011, aprovou a remuneração aos acionistas a partir do dia 05.05.2011 no valor de R$ 0,019477 por ação, na forma de Juros sobre Patrimônio Líquido, atualizado pela taxa Selic a partir de 01.04.2011 até 04.05.2011 inclusive.\r\n\r\nSobre o valor do principal (R$ 0,019477) incidirá a alíquota de 15% de IR, e sobre o valor da atualização pela taxa Selic a alíquota é de 22,5%.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1 - Para os acionistas que se encontram custodiados no Banco Itaú, o crédito será efetuado em 05.05.2011, diretamente em conta corrente para seus próprios correntistas, e através de DOCs para os correntistas dos demais bancos. A Souza Cruz disponibilizará na mesma data as importâncias relativas aos acionistas custodiados nas Bolsas de Valores que se encarregarão de repassá-las às corretoras depositantes para que estas efetuem os créditos aos acionistas titulares.\r\n\r\n2 - As entidades Imunes/Isentas para que não sofram IRRF deverão observar a legislação vigente.\r\n\r\n3 - A partir do dia 25.03.2011, as ações passam a ser negociadas EX-Direito.\r\n\r\n4 - O crédito correspondente será feito nos registros contábeis da Empresa em 31 de março de 2011, em nome dos acionistas, com base na posição acionária na data de 24 de março de 2011.\r\n\r\n5 - Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no: Call Center -\r\n\r\ntel.: 0800.7232221 - opção 3 ou no e-mail - ri@souzacruz.com.br\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nLeonardo Forner Senra\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1105475"
                        ],
                        "1105678": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "W TARGA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 05.949.848/0001-85\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos a partir desta data o encerramento das atividades.\r\n\r\nId: 1105678"
                        ],
                        "1105670": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CARAMAN CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 05.949.922/0001-63\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos a partir desta data o encerramento das atividades.\r\n\r\nId: 1105670"
                        ],
                        "1104244": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Gerência de Contabilidade da Companhia, na Rua Major Ávila, 358, 1° andar - Tijuca, no Município do Rio de Janeiro, os documentos abaixo:\r\n\r\nRelatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo e Cópia das Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2010.\r\n\r\nId: 1104244. Por ofício"
                        ],
                        "1102757": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU - CODENI\r\n\r\nCNPJ/28.732.006/0001-72\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO-ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: De acordo com o art.124 §1º da Lei 6.404/76, e do seu Estatuto, ficam os Senhores Acionistas, convocados para a AGO e AGE a realizar-se no dia 25 de abril de 2011 , em sua sede, à Av. Coronel Tinoco, 361-A, Gerard Danon, N.Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 18:00h e em 2ª convocação às 18:30h com qualquer número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:1) Apreciação e Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do Exercício findo em 31/12/2010; 2) Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Exercício;3)Eleição para nomeação novos conselheiros de Adm/Fiscal, de acordo com o Art.18 do Estatuto Social e inciso III do Art.140 Lei 6.404/76, final desta gestão 28/04/2011;4) Assuntos Gerais: Ficam à disposição dos Acionistas na sede da Empresa, durante o horário comercial, até a realização da Assembléia, a documentação mencionada no art.133, da Lei 6.404/76, para quaisquer outros esclarecimentos. Nova Iguaçu,14 de março de 2011. A diretoria. Omitido no D.O. do dia 22/03/2011\r\n\r\nJosé Rogério Bussinger Namen\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nAltamiro da Silva Alarcão\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1102757"
                        ],
                        "1092709": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CESAR E FRITSCH OFFSHORE - SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.266.096/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCESAR & FRITSCH OFFSHORE - SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015862, com validade até 22 de fevereiro de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501967/2009) \r\n\r\nId: 1092709"
                        ],
                        "1086581": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FAZENDA CLUBE MARAPENDI\r\n\r\nCNPJ: 33.983.230/0001-77\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nFAZENDA CLUBE MARAPENDI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09/02/11, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN015698, que concede outorga para extração de água subterrânea na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 8 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço raso n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 1,58 m³/h; volume mensal de 379,20 m³; coordenadas 23° 00' 05,335” S e 43° 21' 16,001” W. \r\n\r\nExtração: Poço raso n° 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 0,82 m³/h; volume mensal de 196,80 m³; coordenadas 23° 00' 06,880” S e 43° 21' 21,180” W. \r\n\r\nExtração: Poço raso n° 03\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 1,05 m³/h; volume mensal de 252,00 m³; coordenadas 23° 00' 5,580” S e 43° 21' 12,270” W. \r\n\r\nExtração: Poço raso n° 04\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 1,98 m³/h; volume mensal de 475,20 m³; coordenadas 23° 00' 06,560” S e 43° 21' 15,530” W. \r\n\r\nProcesso E-07/500895/10.\r\n\r\nId: 1086581"
                        ],
                        "1103837": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POMPEU COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.816.635/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOMPEU COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016066, com validade até 16 de março de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas em geral, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e o armazenamento temporário e comercialização desses resíduos, na RUA SENADOR POMPEU, 130 - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/510721/2010) \r\n\r\nId: 1103837"
                        ],
                        "1085284": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "UNIÃO MUNDIAL INDÚSTRIA DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.223.414/0001-76\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nUNIÃO MUNDIAL INDÚSTRIA DE FERRAGENS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.02.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de fabricação de ferragens para portas e janelas e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Jorge Paulo de Souza Maia, 31 - Conselheiro Paulino - Município de Nova Friburgo, no período de 23.02.11 a 28.12.11, de segunda a sexta-feira no horário de 06:30 às 16:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200.403/00.\r\n\r\nId: 1085284"
                        ],
                        "1093835": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0070-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24.02.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de geração de energia elétrica a partir de turbinas e geradores a vapor operados pela queima de gás natural denominada UTE Campos e informa que este estará à disposição para consulta na Assessoria de Políticas e Estudos Ambientais, localizado na Rua Real Grandeza, 219 - bloco B /sala 511 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro, no período de 01.04.11 a 29.04.11 no horário de 09:30 às 16:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/201217/1999.\r\n\r\nId: 1093835"
                        ],
                        "1104967": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS S.A. - PROTUBO\r\n\r\nCNPJ: 42.416.792/0001-20\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS S.A. - PROTUBO torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23.03.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial de curvamento de tubos e perfis e informa que este estará à disposição para consulta pública no setor de SMS da empresa, localizado na Rua Campo Grande, 3.760 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro, no período de 28.03.11 a 28.04.11 no horário de 07:30 às 17:30 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/ 202.712/2002.\r\n\r\nId: 1104967"
                        ],
                        "1093842": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0001-19\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24.02.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de produção de energia em usina termoelétrica com capacidade de geração de 600MW, denominada UTE Santa Cruz e informa que este estará à disposição para consulta na Assessoria de Políticas e Estudos Ambientais, localizado na Rua Real Grandeza, 219 - bloco B /sala 511 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro, no período de 01.04.11 a 29.04.11 no horário de 09:30 às 16:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/201.216/1999.\r\n\r\nId: 1093842"
                        ],
                        "1105114": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - CEM\r\n\r\n05.276.489/0001-42\r\n\r\nRelação de Concluintes do Ensino Médio/2010 - Aaron Franco de Paula, Bráulio Domingos de Oliveira Júnior, Camilla de Oliveira Coelho, Carlos Eduardo de Souza Teixeira de Oliveira, Caroline Grazielle Peixoto Pinheiro Alves, Cleber Portella Monteiro, Diego Ambrosio Mendes, Elisa Tenchini Corrêa, Érick de Oliveira da Cruz, Francyne do Nascimento Bezerra, Giancarlo Bruggianesi, Jeniffer Paula Morisco, John da Silva Caldeira Teixeira, Kevim Rabelo de Araujo, Leonardo Koga, Lizandra Souza, Lohana Cristina de Souza Pimenta, Mateus Sardi Trancoso, Matheus Felipe da Silva Alves, Natasha dos Santos Pacheco - Diretora: Denize Amorim A. Mendes - MEC-9503279 - Secretária Escolar: Sabrina Brum Pereira Magalhães dos Santos - Portaria-887/99E/COIE.E\r\n\r\nId: 1105114"
                        ],
                        "1104118": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Srs. Acionistas da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô - Em Liquidação, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social, à Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9o andar sala 912, RJ, no dia 28 do mês de abril de 2011, às 11:00 horas a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) Exame, discussão e votação do Relatório do Liquidante, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2010; 2) Eleição dos membros para o Conselho Fiscal e fixação da remuneração dos membros efetivos. Em observância ao disposto no artigo 133 da Lei 6.404/76 comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na sede social, à Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9o andar sala 912, RJ, os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local no qual poderão ser obtidas suas cópias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1104118"
                        ],
                        "1103302": [
                            "V - Convocação",
                            "COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METÁLICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.471.664/0001-89\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nVimos através do presente edital, convocar os Sócios da empresa Cofix Moldes e Escoramentos Metálicos Ltda, para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na sede da empresa, à Estrada Macembú, 661 - parte / Taquara - RJ, no dia 31 de março de 2011, às 09:00h da manhã, para assunto referente à alteração do objeto social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nJoão Manuel Martins Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1103302"
                        ],
                        "1102787": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.240.238/0001-55\r\n\r\nNIRE/JUCERJA N. 33300152377\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS com sede na Rua Alberto Torres, nº 115, Centro, Petrópolis, RJ, para participarem da assembleia geral ordinária prevista para ocorrer no próximo dia 28 de abril de 2011, às 10h00, na sede da empresa, com a seguinte pauta: discussão da matéria prevista no art. 132 da Lei nº 6.404/76, tais como: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010. 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período; 3) Destituição e eleição dos membros do Conselho de Administração e Fiscal. 4) Aprovar a correção da expressão monetária do capital social. Acham-se a disposição dos senhores acionistas na sede da empresa supramencionada os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76 referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Petrópolis, 18/03/2011 - Antonio Carlos Pimentel - Presidente do Conselho de Administração da CPTRANS.\r\n\r\nId: 1102787"
                        ],
                        "1105039": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 06 de Abril de 2011, iniciaremos a distribuição do dividendo aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 23 de março de 2011. 1. DIVIDENDO: 1.1. Dividendo à conta de reserva de lucros, debitados na subconta de reserva para investimentos, no valor de R$ 1,106362 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Itaú Unibanco S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO - Diretor de Relações com o Investidor.\r\n\r\nAviso aos Acionistas - 2º dia -\r\n\r\nId: 1105039"
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                        "1105681": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.374.984/0001-20\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos senhores acionistas, na forma do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, que se acham à sua disposição, na sede da Companhia, na Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para obtenção de cópias, os documentos da administração relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1105681"
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                        "1104406": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NOVA ECIG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.784.690/0001-29\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na Sede Social, à Rua Miguel de Frias, 77, sala 1915, Niterói-RJ, os documentos referentes ao Art. 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1104406"
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                        "1105901": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0001-56 - NIRE 33.300.290.745\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (“Companhia”) vem comunicar aos Senhores Acionistas que em Reunião do Conselho de Administração realizada em 23 de março de 2011, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, para subscrição privada, nos seguintes termos e condições (“Aumento de Capital”): 1. Valor do Aumento de Capital, Número de Ações e Preço de Emissão. O valor do Aumento de Capital será de R$ 1.000.000.021,40, mediante a emissão de 46.253.470 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 21,62 por ação. O preço de emissão das ações no Aumento de Capital foi fixado, sem diluição injustificada da participação dos atuais acionistas da Companhia, com base na média ponderada por volume de negociação das cotações de fechamento das ações da Companhia nos últimos sete pregões da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), no período de 14 de março de 2011, inclusive, a 22 de março de 2011, inclusive, com desconto de 10% sobre o valor apurado. O preço de emissão será integralmente destinado ao capital social da Companhia. A Lojas Americanas S.A., acionista controladora da Companhia, titular, nesta data, de 56,57% do seu capital social total e votante (excluindo-se as ações em tesouraria), informou à administração da Companhia que subscreverá a totalidade das ações a que tem direito por força de seu direito de preferência na subscrição das novas ações. Manifestou, também, sua intenção de subscrever as sobras disponíveis. Em se verificando a subscrição da totalidade das ações objeto do Aumento de Capital, o capital social da Companhia passará de R$ 182.490.642,34 para R$ 1.182.490.663,74, representado por 159.816.337 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. 2. Razões do Aumento de Capital. O Aumento de Capital tem por objetivo melhorar a estrutura de capital da Companhia, permitindo o aumento significativo dos investimentos destinados à inovação tecnológica e ao desenvolvimento de logística e operações, permitindo acelerar o crescimento e consolidar a posição de liderança de mercado. 3. Direitos das Ações Emitidas no Aumento de Capital. As novas ações emitidas terão os mesmos direitos conferidos às ações existentes e gozarão, em igualdade de condições, de todas as vantagens a elas atribuídas, incluindo o direito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital de forma integral que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do Aumento de Capital. 4. Direito de Preferência. Será assegurado o direito de preferência para subscrição proporcional das novas ações aos acionistas da Companhia, na proporção da quantidade de ações de que forem titulares no dia 24 de março de 2011, respeitada a liquidação física e financeira das operações realizadas no pregão da BM&FBOVESPA naquele mesmo dia. Os acionistas da Companhia terão 30 dias contados a partir de 28 de março de 2011, inclusive, para exercerem os seus direitos de preferência na subscrição das novas ações, bem como para manifestarem seu interesse na reserva de sobras (“Prazo para Exercício do Direito de Preferência”). O direito de preferência dos acionistas da Companhia será exercido na proporção de suas participações no capital social, proporção esta que será de 41,9407508246% em novas ações ordinárias, nos termos do caput do Art. 171 da Lei nº 6.404/76. As frações de ações de emissão da Companhia na subscrição do Aumento de Capital serão desprezadas para fins do exercício da preferência. 5. Prazo para Exercício do Direito de Preferência. Conforme previsto no item 4 acima, o direito de preferência deverá ser exercido dentro do prazo de 30 dias que se inicia em 28 de março de 2011, inclusive, e termina em 26 de abril de 2011, inclusive. 6. Negociação Ex- Subscrição. A partir de 25 de março de 2011, inclusive, as ações de emissão da Companhia serão negociadas ex- subscrição. 7. Cessão do Direito de Subscrição. Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia constantes dos registros mantidos pelo Itaú Unibanco S.A. que desejarem ceder os seus direitos de preferência à subscrição (que incluem o direito à subscrição de sobras), poderão fazê-lo através das agências da rede Itaú ou de uma das agências especializadas do Itaú Unibanco S.A. identificadas no item 8 abaixo. Os acionistas que já tiverem exercido o direito de preferência não poderão ceder o direito de subscrição às sobras. Os acionistas cujas ações estiverem custodiadas na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA deverão procurar seus agentes de custódia. O direito à subscrição de sobras somente poderá ser cedido em conjunto com o direito de preferência na subscrição das novas ações objeto do Aumento de Capital. 8. Procedimentos para a Subscrição das Ações. Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia constantes dos registros mantidos pelo Itaú Unibanco S.A. que desejarem exercer seu direito de preferência deverão dirigir-se a qualquer uma das agências da rede Itaú ou das agências especializadas adiante indicadas, munidos dos documentos também abaixo relacionados. Nesta ocasião, deverão preencher e firmar o boletim de subscrição específico e realizar o pagamento do preço de emissão das ações subscritas, à vista e em moeda corrente nacional, tudo na forma do disposto no Art. 171 da Lei nº 6.404/76:\r\n\r\nBrasília/DF\r\n\r\nSCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30-\r\n\r\nBloco A, Sobreloja\r\n\r\nBelo Horizonte/MG\r\n\r\nAv. João Pinheiro, 195 - Subsolo\r\n\r\nCuritiba/PR\r\n\r\nR. João Negrão, 65 - Sobreloja\r\n\r\nPorto Alegre/RS\r\n\r\nR. Sete de Setembro, 746 - Térreo\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR. Sete de Setembro, 99 - Subsolo\r\n\r\nSão Paulo/SP\r\n\r\nR. Boa Vista, 176 - 1 Subsolo\r\n\r\nSalvador/BA\r\n\r\nAv. Estados Unidos, 50, 2º and.\r\n\r\n(Ed Sesquicentenário)\r\n\r\nRelação de documentos:\r\n\r\nPessoa Física: (i) documento de identidade (RG ou RNE), (ii) comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e (iii) comprovante de residência. Pessoa Jurídica: (i) cópia autenticada do contrato ou estatuto social consolidado, (ii) comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), (iii) cópia autenticada dos documentos societários que comprovem os poderes do signatário do boletim de subscrição, e (iv) cópia autenticada do RG ou RNE, CPF e comprovante de residência do(s) signatário(s). Documentos adicionais poderão ser requeridos de investidores residentes no exterior. Representação por Procuração: instrumento público de mandato com poderes específicos, acompanhado dos documentos acima mencionados, conforme o caso, do outorgante e do procurador. Os acionistas participantes da custódia fungível da BM&FBOVESPA, cujas ações estejam depositadas na Central Depositária de Ativos, deverão exercer seus direitos de preferência por meio de seus agentes de custódia, obedecidos os prazos estipulados pela BM&FBOVESPA e as condições deste Aviso. A assinatura do boletim de subscrição representará manifestação de vontade irrevogável e irretratável do subscritor de adquirir as novas ações subscritas, gerando ao subscritor a obrigação irrevogável e irretratável de integralizá-las no ato da subscrição. 9. Procedimento para Subscrição de Sobras. Os acionistas deverão manifestar o seu interesse na reserva das sobras no boletim de subscrição de ações correspondente. Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, as sobras serão apuradas no prazo de dois dias úteis. Os acionistas que manifestarem interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição terão o prazo de cinco dias úteis, seguintes à apuração das sobras e divulgação pela Companhia de aviso neste sentido, para efetivar a subscrição das sobras mediante a o preenchimento e assinatura do boletim de subscrição competente e o pagamento do preço de emissão das ações correspondentes à vista e em moeda corrente nacional. A critério da administração da Companhia, as sobras não subscritas após o primeiro rateio poderão ser novamente rateadas entre os acionistas que manifestaram interesse na reserva de novas sobras no boletim de subscrição das sobras. Em se verificando sobras após o rateio final, o saldo não rateado será vendido em bolsa, em benefício da Companhia, nos termos do Art. 171, §7º, “b”, da Lei nº 6.404/76. A Companhia divulgará, através de aviso no Sistema de Informações Periódicas e Eventuais - IPE, as informações relativas às sobras. 10. Homologação do Aumento de Capital.\r\n\r\nUma vez encerrado o período para exercício do direito de preferência e subscrição de sobras, será realizada uma nova Reunião do Conselho de Administração da Companhia para homologar o Aumento de Capital, sendo certo que não haverá que se falar em homologação parcial tendo em vista a intenção firme já manifestada pela acionista controladora da Companhia, Lojas Americanas S.A., de subscrever a totalidade das ações a que tem direito e as eventuais sobras disponíveis. 11. Crédito das ações. As ações emitidas serão creditadas em até quatro dias úteis após a homologação do Aumento de Capital pelo Conselho de Administração. 12. Pedidos de Esclarecimentos. O Departamento de Relações com Investidores da Companhia permanece à disposição dos acionistas para esclarecer quaisquer questões relacionadas ao objeto deste aviso através do telefone +55 (21) 2206-6000 ou do e-mail ri@b2winc. com. Rio de Janeiro, 23 de março de 2011. François Pierre Bloquiau - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1105901"
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                        "1105693": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S/A\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 33.171.638/0001-44\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da empresa, à Rua Bambina 98, Botafogo, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/10. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1105693"
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                        "1105522": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, em nossa sede social na Rua Bonfim, nº 25, Nova Friburgo/RJ, os documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010. Nova Friburgo, 25/03/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1105522"
                        ],
                        "1105699": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ORIENT-EXPRESS HOTELS BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 32.579.013/0001-53\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos senhores acionistas, na forma do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, que se acham à sua disposição, na sede da Companhia, na Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 327 - Sobreloja Parte, nesta cidade, para obtenção de cópias, os documentos da administração relativos aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2009 e 2010. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1105699"
                        ],
                        "1105760": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "YAMAGATA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.063.796/0001-92\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se a disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 385-Alcântara - São Gonçalo - RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. São Gonçalo-RJ, 23 de março de 2011 - Tomi Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1105760"
                        ],
                        "1105097": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. - VSE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.327.793/0001-22\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028515-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Rio Branco n° 138, 16º andar, sala 1602, Centro, Rio de Janeiro/RJ (Atendimento aos Acionistas), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nEduardo Jorge Ledsham\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1105097"
                        ],
                        "1105804": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se a disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº415-parte Alcântara-São Gonçalo-RJ, os documentos a que se refere o artigo nº133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. São Gonçalo-RJ, 23 de março de 2011. SÉRGIO KUNIO YAMAGATA - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1105804"
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                        "1104378": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se acham à sua disposição, em nossa Matriz, à Avenida Brasil, 8.141, Ramos, Rio de Janeiro, RJ, em nossa Filial Rio, à rua Lauro Muller, 116, cj. 4401, Torre Rio-Sul, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, em nossa Filial S. J. Barra, à Praça São João Batista, 12, São João da Barra, RJ, e em nossa Filial Campos, à rua Vinte e Um de Abril, 272, cjs.402 a 404, Centro, Campos dos Goitacazes, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, RJ, em 10 de março de 2011. Hugo Aquino Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1104378"
                        ],
                        "1104312": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CTX PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ N.º 09.601.322/0001-6\r\n\r\nNIRE N.º 3330028691-8\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº. 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nPedro Jereissati\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1104312"
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                        "1105530": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FAZENDAS REUNIDAS JÚLIO AVELINO S/A\r\n\r\nAntiga denominação S/A Agropecuária Santa Helena\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.407.686/0001-26\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos acionistas que estão ao dispor, em nossa sede social, na Rod. Lúcio Meira Br 393, Km 202, Andrade Pinto, Vassouras, RJ, os documentos relativos ao exercício social de 2010, de conformidade com os incisos I e II, do art.133, da Lei 6.404/76. Vassouras, 25/03/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1105530"
                        ],
                        "1105812": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NIGATEC ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se a disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 -Alcântara - São Gonçalo - RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. São Gonçalo-RJ, 23 de março de 2011. Eduardo Henrique Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1105812"
                        ],
                        "1105758": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos\r\n\r\nna seção albocenomaniana do poço OGX-35D -\r\n\r\n- Rio de Janeiro, 24 de março de 2011 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"OGX\") (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada a presença de hidrocarbonetos na seção albocenomaniana do poço 3-OGX-35D-RJS, poço delimitatório da acumulação de Waikiki, descoberta pelo 1-OGX-25. Este poço está localizado a cerca de 2 km do pioneiro 1-OGX-25, no bloco BM-C-39, em águas rasas da Bacia de Campos. A OGX detém 100% de participação neste bloco. \r\n\r\n\"Em continuação à campanha delimitatória das acumulações descobertas, a OGX perfurou o poço OGX-35D na estrutura de Waikiki, que apresentou características muito semelhantes às do descobridor, confirmando a extensão e a qualidade excepcional dos reservatórios\", comentou Paulo Mendonça, Diretor Geral da OGX. \"Essa descoberta confirma nosso modelo geológico para a região e marca o avanço em direção à fase de produção também nos blocos mais ao norte de Campos\", adicionou Sr. Mendonça.\r\n\r\nA coluna com hidrocarbonetos encontrada é de aproximadamente 158 metros, com net pay ao redor de 80 metros, com óleo mais leve que usualmente encontrado na bacia de Campos. Este poço direcional foi perfurado até uma profundidade de 2.400 metros e é o piloto para o poço horizontal que será perfurado nessa acumulação.\r\n\r\nO poço OGX-35D, localizado no bloco BM-C-39, se situa a 89 km da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 104 metros. A sonda Ocean Lexington iniciou as atividades de perfuração no dia 12 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um quadro de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 3,4 bilhões (em setembro de 2010) para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri \r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como \"acreditar\", \"prever\", \"esperar\", \"contemplar\", \"provavelmente resultará\" ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX\r\n\r\nInvestidores:\r\n\r\nMarcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br\r\n\r\nLuiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br\r\n\r\nJuliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 6237\r\n\r\nMídia: \r\n\r\nCamila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 1105758"
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                        "1105817": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEmissão de debêntures\r\n\r\nJOÃO FORTES ENGENHARIA S/A (\"Companhia\" ou \"João Fortes\"), em atendimento ao disposto no artigo 157, § 4º da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e conforme disposto na Instrução CVM n.º 358, de 03 de janeiro de 2002, vem comunicar seus acionistas e o público em geral o quanto segue:\r\n\r\nO Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 23 de março de 2011, deliberou sobre a primeira emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, com garantia real e garantia fidejussória adicional, a serem distribuídas publicamente com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM n° 476, de 16 de janeiro de 2009, que compreende a emissão de 100 (cem) Debêntures, em série única, com valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)(\"Valor Nominal Unitário\"), perfazendo o montante total de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) (\"Valor Total da Emissão\").\r\n\r\nAs Debêntures terão prazo de vigência de 4 (quatro) anos, contados a partir da data de emissão, sendo remuneradas com base na variação da taxa média diária dos depósitos interfinanceiros (\"Taxa DI\"), com parâmetro de variação acumulada de 116,50% (cento e dezesseis inteiros e cinquenta centésimos por cento) da Taxa DI, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br). Os juros remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário de cada Debênture, desde a data de emissão até a data de vencimento. As Debêntures serão amortizadas anualmente, em 3 (três) parcelas sendo as duas primeiras de 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) cada e a última de 33,34%, (trinta e três inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) a partir do 2º (segundo) ano, a contar da data de emissão.\r\n\r\nOs recursos obtidos com a Emissão serão utilizados para o alongamento do perfil de dívidas, mediante a liquidação e/ou amortização de operações de financiamento de curto prazo celebradas pela Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nFRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1105817"
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                        "1104969": [
                            "V - Convocação",
                            "CHAMI EMPREENDIMENTOS S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 34.125.641/0001-94\r\n\r\nConvocação: Convocamos os srs. acionistas para se reunirem em AGO/E, que será realizada no dia 29/04/11 às 8 hrs, na sede social, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1-Prestação de Contas dos Administradores, Relatórios e Demonstrações em 31/12/10. 2-Destinação dos Resultados. 3-Subscrição para Aumento de Capital. 4-Reforma do Estatuto Social. 5-Assuntos gerais. Acham-se à disposição dos srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76 relativo ao exercício encerrado em 31/12/10. RJ, 23/03/11.A Diretoria.\r\n\r\nId: 1104969"
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                        "1105687": [
                            "V - Convocação",
                            "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Souza Cruz S.A., por seu Vice-Presidente, Sr. Dante João Letti, vem convidar os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada às 16:00 horas do dia 25 de abril de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, para deliberar sobre os itens não discutidos na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 18 de março de 2011, em razão do Ofício/CVM/SEP/GEA-2/N. 0100/2011, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nI - Eleição de membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nII - Fixação da remuneração global anual dos Administradores.\r\n\r\nIII - Instalação do Conselho Fiscal.\r\n\r\nIV - Eleição de membros do Conselho Fiscal e fixação da sua respectiva remuneração.\r\n\r\nEm atenção às Instruções CVM nos 165/91 e 282/98, informa-se que o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à requisição de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento).\r\n\r\nOs acionistas, seus representantes legais ou procuradores, para participarem da Assembleia, deverão observar as disposições previstas no art. 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia e da sua posição acionária, expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia. \r\n\r\nPedidos de procuração deverão ser enviados, por e-mail, para o endereço assembleiaextraordinaria@souzacruz.com.br . \r\n\r\nAs informações sobre as matérias a serem tratadas em Assembleia, estão disponíveis no site da Companhia: www.souzacruz.com.br e foram encaminhadas por meio de sistema eletrônico na página da CVM na rede mundial de computadores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nDante João Letti\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1105687"
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                        "1105075": [
                            "V - Convocação",
                            "DICOM II COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO \r\n\r\nDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.327.937/0001-15\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Sociedade com sede na Rua Dr. Satamini 193, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ nº 07.327.937/0001-15, através de seus administradores, em conformidade com o art. 1152, §3° do Código Civil e as disposições do seu Contrato Social, tendo em vista: (i) o falecimento do seu sócio Sérgio Freitas de Almeida e do seu único herdeiro o Sr. Leonardo Peixoto de Almeida; e (ii) a necessidade premente de transferência da sede da sociedade, vem convocar a Sra. Cleide Peixoto Feitosa, única herdeira de Leonardo Peixoto de Almeida e titular, portanto, de direitos sucessórios sobre as quotas pertencentes ao sócio falecido, a participar da Assembleia de Sócios a ser realizada em 01.04.2011, às 10h, na sede da sociedade, para deliberar sobre a transferência da sede social da Rua Dr. Satamini 193, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ para a Rua Conde de Bonfim, n°. 120, sala 202, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1105075"
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                        "1104398": [
                            "V - Convocação",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO, em sua sede social na Rua Dona Mariana, n.º 48 - 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ., os documentos de que trata o art.133 da Lei n.º 6404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 22/03/2011. CLAUDIA ANTUNES SECIN - Diretora-Presidente da CET-RIO.\r\n\r\nId: 1104398"
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                        "1105698": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL DE PREFERENCIALISTAS: Ficam convocados os senhores acionistas detentores de ações preferenciais da Companhia a se reunirem em Assembléia Geral de Preferencialistas, que se realizará no dia 8 de abril de 2011, às 13 horas, na sede social da Companhia, localizada à Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Conforme proposta do Conselho de Administração, aprovação do aumento do capital da Companhia, com a emissão de 81.788 (oitenta e uma mil setecentas e oitenta e oito) ações preferenciais classe B, todas nominativas, sem valor nominal, para subscrição privada pelos atuais detentores de ações preferenciais, pelo preço de emissão de R$ 1.222,67 (hum mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos) por ação, atualizado desde 28 de fevereiro de 2011 até a data da efetiva integralização do capital a IGP-M + 9,5% a.a., a serem integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional (\"Ações\"), que terão como principais características: · Obrigatoriamente resgatáveis pela Companhia em 12 (doze) meses contados a partir da data da integralização; · O valor de resgate por ação será de R$ 1.222,67 (hum mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos) por ação, valor esse que será atualizado por IGP-M + 9,5% a.a. de 28 de fevereiro de 2011 até a data da efetiva integralização e por IGP-M + 9% a.a. da data da efetiva integralização até a data do resgate; · Conversíveis a critério de seus detentores, a qualquer momento, nas atuais ações preferenciais da Companhia à relação de 1:1. O preço de emissão das Ações terá a seguinte destinação: · R$ 1,00 por Ação será destinado à conta de Capital Social da Companhia; · O saldo do preço de emissão, a título de ágio, será destinado à conta de Reserva de Capital da Companhia. b) Estabelecimento do prazo para o exercício do direito de preferência na subscrição de Ações; c) Estabelecimento do prazo para que eventuais sobras de Ações sejam subscritas por acionistas que tenham manifestado interesse em fazê-lo no ato da subscrição do aumento de capital ora proposto; d) Estabelecimento do prazo para que os acionistas subscritores ratifiquem suas subscrições caso restem sobras de Ações não subscritas após o decurso do prazo estabelecido sob a deliberação prevista no item \"b\" acima; e, e)Em decorrência do aumento de capital, alteração do Artigo 5º do Estatuto Social e sua respectiva consolidação. Os documentos mencionados na ordem do dia estão disponíveis para consulta dos Srs. Acionistas na sede da Companhia, nos termos da legislação aplicável. As pessoas que comparecerem à Assembléia deverão provar a sua qualidade de acionista mediante apresentação de documento de identidade e/ou procuração outorgada por acionista da Companhia, na forma e prazo do Art. 126, § 1° da Lei n° 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Jorge Amilcar Boueri da Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1105698"
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                        "1104404": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembléia Geral Ordinária e Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no próximo dia 30 de abril de 2011, às 10:00h e às 14:00h, respectivamente, no Auditório Hugo Aquino, na Filial São João da Barra, à Praça São João Batista, 12, São João da Barra, RJ, com as seguintes Ordens do Dia: Assembléia Geral Ordinária: 1. Balanço e demais Demonstrativos Financeiros, Relatório da Diretoria, Manifestação do Conselho de Administração e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2. Não distribuição de dividendos; 3. Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2011, com preenchimento de vaga de suplente (por falecimento do sr. João Antunes de Faria) e fixação dos honorários de seus membros efetivos; 4. Eleição para preenchimento de vaga de membro efetivo do Conselho de Administração, por falecimento do dr. Geraldo Adib Hissa; 5. Outros assuntos de interesse social. Assembléia Geral Extraordinária: 1. Consolidação de nova redação do Capítulo Primeiro do Regimento Interno de Indústrias de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A.; Novo veículo de divulgação oficial da Empresa. Rio de Janeiro, RJ, 10 de março de 2011. Hugo Aquino Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1104404"
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                        "1105041": [
                            "V - Convocação",
                            "ENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES\r\n\r\nCNPJ 33.830.043/0001-53\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem no dia 29/04/2011, às 10:00 horas, na sede social da Empresa na Av. Ataulfo de Paiva, 135, salas 705 e 706, Leblon, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores,examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2010; b) deliberar sobre a distribuição de dividendos;c) fixação de honorários de diretoria; d) outros assuntos de interesse social. Aviso: Encontram-se à disposição dos srs. acionistas, na sede social da empresa, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 22/03/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1105041"
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                        "1105032": [
                            "V - Convocação",
                            "CONAPP - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 29.741.030/0001-30 - NIRE N.º 33300000496\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA/ EXTRAORDINÁRIA. São convocados os senhores acionistas da CONAPP - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária/ Extraordinária a se realizar no dia 31 de Março de 2011, às 15:00 horas, na sede social da companhia, situada na Rua São Clemente, 38, 10º andar - parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, obedecendo à seguinte agenda: Ordem do dia: Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; Destinação do Resultado do Exercício; Ratificação dos diretores, designados, nos termos das normas da SUSEP e CNSP; Fixação da remuneração global dos administradores; Outros assuntos de interesse da Companhia. Assuntos Extraordinários: Eleição de Diretoria. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Jorge de Souza Andrade - Diretor- Presidente; Claudio Jorge Costa do Nascimento - Diretor.\r\n\r\nId: 1105032"
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                        "1104318": [
                            "V - Convocação",
                            "FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ nº 33.064.262/0001-79 \r\n\r\nAGO/E - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. acionistas da Fabrimar S/A Indústria e Comércio (Cia.) a reunirem-se em AGO/E, a serem realizadas conjuntamente no dia 28/04/11, às 10hs, na sede social da Cia., localizada na Rod. Presidente Dutra,1362, Pavuna, na Cidade e Estado do RJ, a fim de deliberarem a respeito das matérias constantes da Ordem do Dia citada abaixo. I - Em AGO: 1. Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as contas da diretoria e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/10; e 3. Outros assuntos de interesse da Cia. II - Em AGE: 1. Alterar a redação do art. 2º do Estatuto Social da Cia; 2. Em virtude da deliberação referida no item 1 acima, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. III - Informações Gerais: Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76. RJ, 23/03/2011. Fausto Martins - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1104318"
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                        "1104358": [
                            "V - Convocação",
                            "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.001.5453.1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convidamos os senhores acionistas da Companhia a se reunirem no dia 31 de março de 2011, às 12h30, no edifício da sede social, à Avenida Rio Branco, nº 80, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: Matéria Ordinária: a) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Destinação do resultado do exercício; c) Distribuição de dividendos aos acionistas; d) Ratificação das deliberações da Diretoria em reuniões realizadas em 27 de outubro e 10 de dezembro de 2010, referentes ao pagamento de juros sobre o capital próprio; e) Determinação da data para o pagamento dos dividendos aos acionistas; f) Eleição dos membros da Diretoria; g) Fixação da remuneração global mensal dos diretores; e, h) Alteração e ratificação dos diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Matéria Extraordinária: a) Alteração do endereço da sede social da Sociedade para exclusão do 13º e 15º andares de seu complemento, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social; b) Aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), passando de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) para R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), mediante a incorporação de parte do saldo da reserva estatutária de lucros, sem emissão de novas ações, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; c) Modificação da composição da Diretoria para criação de dois novos cargos, com a conseqüente alteração do artigo 7º do Estatuto Social; d) Alteração na forma de representação da Sociedade para sua efetivação por apenas 1 (um) Diretor ou 1 (um) procurador em situações determinadas, com a consequente alteração do parágrafo 3º do artigo 10 do Estatuto Social; e, e) Consolidação do Estatuto Social. Informações Gerais: Conforme disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão comparecer à Assembleia mediante apresentação do documento hábil de sua identidade, podendo ser representado por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos. Rio de Janeiro, 23 de março de 2011. Jayme Brasil Garfinkel - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1104358"
                        ],
                        "1105017": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32 - NIRE: 33.3.0027996-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO: São convocados os senhores acionistas da CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária a se realizar no dia 31 de Março de 2011, às 10:00 horas, na sede social da companhia, situada na Rua São Clemente, 38, 11º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; Destinação do Resultado do Exercício; Ratificação dos diretores, designados, nos termos das normas da SUSEP e CNSP; Fixação da remuneração global dos administradores; Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. CESAR SOARES DOS REIS - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1105017"
                        ],
                        "1104209": [
                            "V - Convocação",
                            "CEPAR S.A. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.272.177/0001-66\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar (pte) - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de sua remuneração e da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 21 de março de 2011. Carlo Cappellini - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1104209"
                        ],
                        "1104269": [
                            "V - Convocação",
                            "PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 50.142.223/0001-61\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, no escritório administrativo da sociedade, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de sua remuneração e da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, no escritório administrativo localizado no endereço acima mencionado, os documentos à que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, com alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 21 de março de 2011. Carlo Cappellini - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1104269"
                        ],
                        "1103843": [
                            "V - Convocação",
                            "A SERVIÇOS FOTOGRAMÉTRICOS CRUZEIRO DO SUL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.037.169/0001-75\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 04 de Abril de 2011 às 11 horas, na sede social, na Av. Almirante Frontin, 381 - Ramos, nesta capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de Estatutos para alteração da Razão Social pela qual a empresa voltará a se denominar AEROFOTO CRUZEIRO S/A. b) Mudança de Estatuto para alteração do objeto social, de forma a incluir as atividades referentes à prestação de serviços aéreos especializados, especificamente, nas áreas de aerofotogrametria e aerogeofísica. c) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 22/3/2011. Abílio Fernando Quelhas de Oliveira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1103843"
                        ],
                        "1105282": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 26 de abril de 2011, às 11h00min., com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2010; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2010 e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2011; (iii) fixar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício de 2011 e; (iv) eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar a respectiva remuneração individual para o exercício de 2011. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a sua subsidiária Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel e suas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia; (ii) aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia, conforme proposta da administração colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia, com a seguinte finalidade: (1) Alterar o Artigo 5º, refletindo o aumento do capital social da Companhia homologado pelo Conselho de Administração que passa a vigorar com a redação a seguir: \"Art. 5º O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 6.018.064.144,17 (seis bilhões, dezoito milhões, sessenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), representado por 1.088.244.548.686 (um trilhão, oitenta e oito bilhões, duzentas e quarenta e quatro milhões, quinhentas e quarenta e oito mil, seiscentas e oitenta e seis) ações, sendo 564.044.547.289 (quinhentas e sessenta e quatro bilhões, quarenta e quatro milhões, quinhentas e quarenta e sete mil, duzentas e oitenta e nove) ordinárias nominativas e 524.200.001.397 (quinhentas e vinte e quatro bilhões, duzentas milhões, mil, trezentas e noventa e sete) preferenciais nominativas, todas sem valor nominal.\"; (2) Alterar a redação do parágrafo 1º do Artigo 12, que passa a ter a seguinte redação: \"Art. 12 A Assembleia Geral tem a competência para deliberar acerca das matérias expressamente previstas na Lei n.º 6.404/76. § 1º - Compete, ainda, à Assembleia Geral aprovar previamente a celebração de contratos com partes relacionadas, cujos termos e condições sejam mais onerosos para a Companhia ou suas controladas do que os normalmente adotados pelo mercado em contratações da mesma natureza, observado, em qualquer caso, o disposto no artigo 117 da Lei n.º 6.404/76. § 2º Sem prejuízo do disposto no § 1º do art. 115 da Lei n.º 6.404/76, os titulares de ações preferenciais terão direito a voto nas deliberações assembleares referidas no parágrafo primeiro deste artigo, assim como naquelas referentes à alteração ou revogação dos seguintes dispositivos estatutários: I - Parágrafo 1º do art. 12; II - Parágrafo Único do art. 13; e III - Art. 42.\"; (3) Modificar os incisos XI e XII e excluir o inciso XV do Artigo 17; (4) Alterar o Título da Seção II e os Artigos 26 e 27; (5) Alterar o caput, o inciso ii dos §§ 1º e 2º, os incisos i e ii do § 3º, e os §§ 4º e 5º do Artigo 29; e (6) Como consequência das alterações propostas, reordenar os artigos, respectivos incisos e alterar as referências internas; e (iii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: (a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 25 de abril de 2011, até às 17h30min. (b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar destas Assembleias deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização das Assembleias. (c) A proposta da administração e a documentação, relativas aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Carlos Henrique Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1105282"
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                        "1105382": [
                            "V - Convocação",
                            "ABIO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSAS OFICIAIS\r\n\r\nCNPJ 24.025.223/0001-71\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nFicam os Senhores Presidentes, Diretores Gerais e Superintendentes, convocados para, na forma do disposto no Artigo 10, alínea “b”, do Estatuto Social, reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 07/04, às 14h:00., no auditório do Hotel Feller Cidade de São Paulo , situado na Rua São Carlos do Pinhal 200 a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\na) Eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal, para o Biênio de \r\n\r\n2011/2012.\r\n\r\nb) Outros assuntos.\r\n\r\nNiterói, 23 de Março 2011.\r\n\r\nHaroldo Zager Faria Tinoco\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1105382"
                        ],
                        "1105595": [
                            "V - Convocação",
                            "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1.936-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Itapebi Geração de Energia S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, nº 200, sala 1101, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, às 14:00 horas do dia 25 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: 1. Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; 2. Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010 e a distribuição de dividendos; 3. Ratificação da eleição de membro titular do Conselho de Administração, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração em reunião realizada em 28/01/2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76; 4. Ratificação da indicação do Presidente do Conselho de Administração; 5. Substituição de membros do Conselho de Administração; e 6. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Marco Geovanne Tobias - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1105595"
                        ],
                        "1105671": [
                            "V - Convocação",
                            "COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº29.388.337/0001-08-NIRE nº33.2.0849357-1 - JUCERJA\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os sócios quotistas do Cotefil Hospital Geral Ltda., a se reunirem em reunião de sócios quotistas, em sua sede na Rua Mal. Floriano, 100, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, em primeira convocação às 10:00 (dez) horas do dia 04 (quatro) de abril de 2011, com o quorum mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) e às 10:30 (dez horas e trinta minutos) horas com qualquer número de votos, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) re-ratificação as decisões tomadas na reunião de quotistas realizada em 25/03/2010 às 18:30h, processo na JUCERJA nº 00-2010/113434-7 a fim de cumprir as exigências realizadas por tal órgão para arquivamento deste ato; 2) re-ratificação as decisões tomadas na reunião de quotistas realizada em 20/07/2010 às 18:30h, processo na JUCERJA nº 07-2010/330492-4, bem como cumprir todas as exigências realizadas por tal órgão para arquivamento deste ato; 3) aprovar e proceder a primeira alteração contratual da empresa em função da cessão das cotas de titularidade do CICG - Centro de Investigação em Cardiologia e Ginecologia LTDA. Eduardo Jorge Ferreira de Medeiros - Presidente e Ruth Souza Mello Meirelles - Secretária da Mesa.\r\n\r\nId: 1105671"
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                        "1104359": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE nº 3330027486-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem no dia 31 de março de 2011, às 10 horas, na Rua Candelária, nº 60 - 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, que se realizarão cumulativamente, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: I - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (i) o relatório e as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) a eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) a fixação da remuneração dos administradores. II - EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (i) Aumento do Capital Social, mediante capitalização de parte da reserva legal e de parte da reserva estatutária, sem emissão de ações, com a consequente alteração do artigo 8º do seu Estatuto Social e consolidação do Estatuto Social. Ficarão suspensas as transferências de ações nos oito dias que antecederem à realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 22 de março de 2011. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1104359"
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                        "1103896": [
                            "V - Convocação",
                            "MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.050.816/0001-89 - NIRE: 3330011219-7\r\n\r\nConvocação e Aviso. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 25/04/2011, às 14:00 horas, na sede social na Av. Brasil, 7600, Ramos - RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício Social encerrado em 31/12/2010; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários; d) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, encontra-se a disposição dos senhores acionistas na sede da sociedade, Rio de Janeiro 18/03/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1103896"
                        ],
                        "1105696": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A. \r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 8 de abril de 2011, às 15 horas, na sede social da Companhia, localizada à Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Conforme proposta do Conselho de Administração, aprovação do aumento do capital da Companhia, com a emissão de 81.788 (oitenta e uma mil setecentas e oitenta e oito) ações preferenciais classe B, todas nominativas, sem valor nominal, para subscrição privada pelos atuais detentores de ações preferenciais, pelo preço de emissão de R$ 1.222,67 (hum mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos) por ação, atualizado desde 28 de fevereiro de 2011 até a data da efetiva integralização do capital a IGP-M + 9,5% a.a., a serem integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional (\"Ações\"), que terão como principais características: · Obrigatoriamente resgatáveis pela Companhia em 12 (doze) meses contados a partir da data da integralização; · O valor de resgate por ação será de R$ 1.222,67 (hum mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos) por ação, valor esse que será atualizado por IGP-M + 9,5% a.a. de 28 de fevereiro de 2011 até a data da efetiva integralização e por IGP-M + 9% a.a. da data da efetiva integralização até a data do resgate; · Conversíveis a critério de seus detentores, a qualquer momento, nas atuais ações preferenciais da Companhia à relação de 1:1. O preço de emissão das Ações terá a seguinte destinação: · R$ 1,00 por Ação será destinado à conta de Capital Social da Companhia; · O saldo do preço de emissão, a título de ágio, será destinado à conta de Reserva de Capital da Companhia. b) Estabelecimento do prazo para o exercício do direito de preferência na subscrição de Ações; c) Estabelecimento do prazo para que eventuais sobras de Ações sejam subscritas por acionistas que tenham manifestado interesse em fazê-lo no ato da subscrição do aumento de capital ora proposto; d) Estabelecimento do prazo para que os acionistas subscritores ratifiquem suas subscrições caso restem sobras de Ações não subscritas após o decurso do prazo estabelecido sob a deliberação prevista no item \"b\" acima; e, e) Em decorrência do aumento de capital, alteração do Artigo 5º do Estatuto Social e sua respectiva consolidação. Os documentos mencionados na ordem do dia estão disponíveis para consulta dos Srs. Acionistas na sede da Companhia, nos termos da legislação aplicável. As pessoas que comparecerem à Assembléia deverão provar a sua qualidade de acionista mediante apresentação de documento de identidade e/ou procuração outorgada por acionista da Companhia, na forma e prazo do Art. 126, § 1° da Lei n° 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Jorge Amilcar Boueri da Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1105696"
                        ],
                        "1105603": [
                            "V - Convocação",
                            "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - CVM 1.985-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da TERMOPERNAMBUCO S.A, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, nº 200, sala 1101, Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 12:00 horas do dia 25 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; 2. Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos; 3. Ratificação da eleição de membro titular do Conselho de Administração, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração em reunião realizada em 28.1.2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76; 4. Ratificação da indicação do Presidente do Conselho de Administração; 5. Substituição de membros do Conselho de Administração; e 6. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Transferência da sede social para a Praia do Flamengo nº 78 e conseqüente alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, e 2. Consolidação do Estatuto Social. Poderão participar da Assembléia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1105603"
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                        "1105586": [
                            "V - Convocação",
                            "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Neoenergia S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo n.º 78, 3o andar, Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Aprovação do Orçamento de Capital; c) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos; d) Ratificação da eleição de membro titular do Conselho de Administração, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração em reunião realizada em 27.01.2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76; e) Ratificação da indicação do Presidente do Conselho de Administração; f) Substituição de membros do Conselho de Administração; g) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e h) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia e dos membros do Conselho Fiscal. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1105586"
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                        "1105689": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 29.336.674/0001-43\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGO realizar-se no dia 30/04/11, às 11hs, na Av. Presidente Kennedy, 559-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": a) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativo ao exercício findo em 31/12/10; b) Fixação da remuneração da diretoria; c) Destinação do Resultado do Exercício; d) Assuntos Gerais. Outrossim, comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere Art. 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício social findo em 31/12/10. Duque de Caxias, 25/03/11. Inocencio Rodrigues Mendes - Presidente.\r\n\r\nId: 1105689"
                        ],
                        "1105694": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A\r\n\r\nCNPJ. (MF) Nº 29.330.594/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGO a realizar-se no dia 30/04/2011, às 10 hs, na Av. Presidente Kennedy, 540-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": a) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010; b) Fixação da remuneração da diretoria; c) Destinação do resultado do Exercício; d) Assuntos Gerais. Outrossim, comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o Art. 133 da lei 6.404/76, relativo ao exercício social findo em 31/12/2010. Duque de Caxias, 25/03/2011. Ilidio Augusto Alves - Presidente.\r\n\r\nId: 1105694"
                        ],
                        "1105821": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária (\"Assembléia\"), a realizar-se no dia 25 de abril de 2011, às 10h00min, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Ordinária (\"AGO\"): 1. Deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 2. Deliberar sobre a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 3. Deliberar sobre a mudança do veículo de publicação da Companhia; e 4. Deliberar acerca da fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Os documentos relativos ao item (1) constante da ordem do dia da AGO, incluindo aqueles previstos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, foram disponibilizados aos acionistas em 23 de março de 2011, e publicados em 24 de março de 2011 no Jornal Valor Econômico Regional Rio de Janeiro e Jornal Valor Econômico Regional São Paulo e em 25 de março de 2011 no Jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembléia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência à data da realização da Assembléia. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1105821"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1103211": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SEMINÁRIO E EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO \r\n\r\nAMOR DIVINO ENTIDADE MANTENEDORA: MITRA DIOCESANA CNPJ: 31144546/0001-40\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2010: Bruno Ferreira de Lima, Caíque de Carvalho Souza Perone, Guilherme Kronemberger Lopes, João Carlos Ramos de Oliveira, Jovane da Rosa Carmo, Leonardo Neves Entringer, Lucas de Almeida Rodrigues, Maicon de Oliveira Silva, Marcilei Ribeiro dos Santos, Marco Antonio Silva, Murilo Gonçalves da Luz, Nathan Celebrini Rangel, Rafael Bueno Pinto, Rafael dos Santos Graciano Silva, Rodolfo Soares Kronemberger, Thiago Baptista da Silva. Diretor: Pe. José Maria Pereira Reg: 11.900-009/98, Secretária: Micheli da Cruz Cardoso Reg: 14.124.370/2002, Inspetora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza Mat: 109279-0\r\n\r\nId: 1103211"
                    ],
                    "1103323": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nC.N.P.J. 29.731.866/0001-54\r\n\r\nConcluintes - ENSINO MÉDIO (EJA): 2º SEMESTRE/02: Daniel Luiz da Silva Castagnari; Joviano José Neto. 2º SEMESTRE/03: Marli Cardoso Vital 1º SEMESTRE/04: Alessandro dos Santos Trigueiro; Damião de Souza Matheus; Geisoncler Francisco Alves Lima; Gilmar Olavio; Gisele dos Santos Silveira; Giselle Soares de Araujo; José Galdino da Silva; Leonardo Braga Gomes; Luciana de Paula Silva; Marjóire Pereira Holanda dos Santos; Robson Lima de Souza; Simone Triani da Silva Santos. 2º SEMESTRE/04: Ailton Batista Moreira; Alessandra Vanessa Ferreira da Mata; Ana Paula Francisco Izidoro de Britto; André Barbosa Santana; André Luiz Fernandes Prata; Danielle Brasil dos Santos Pereira; Jorge Pereira da Cruz; José Carlos da Silva; Viviane Guimarães Amaral. Maria de Lourdes Ozório Martins - Secretária: Reg. 720/85-SEEC/RJ; Isbelda Gouvinhas Cabral - Diretora: Reg. 0921/MEC\r\n\r\nId: 1103323"
                    ],
                    "1104683": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SOUZA AMORIM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: JARDIM ESCOLA \r\n\r\nGENTE SABIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.876.283/0001-96\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Souza Amorim, mantido por Jardim Escola Gente Sabida Ltda, situado na Rua Ápia, nº 602, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio: Com dependência em 2010: Caren Lobão Freitas dos Santos, Flavio Luiz Felix Yoshida, Louize Gama de Oliveira, Max Luís Martins Elias Cavalcante, Thalíssia Menezes de Araújo No ano letivo de 2010: Amanda Luíza Messias Matos, Ana Beatriz de Almeida Freitas, André Felipe de Sousa Pinto, Angélica da Silva Gonçalves, Beatriz Carvalho de Souza, Bianca Magalhães de Almeida, Bianca Regina Ferreira de Meira Lima Campos, Camila Anne Ferreira de Araujo, Carlos Douglas da Cunha Cesario, Cristian Diego de Alcantara Moreira, Daniel de Sousa Alves, David de Campos Silva, Diego Oliveira de Souza, Dimaina Canuto de Souza, Emerson de Carvalho Magno, Erick Fernandes Vieira Gagliano, Filipe Dias Pereira, Francisco Augusto Horta dos Santos, Gabriel de Oliveira Gama, Gabriela Chagas Bastos da Silva, Gabriela Lima e Silva, Gabriella Rocha Pessoa, Gilmar de Souza Ferreira, Hiorrana da Silva Nalesso, Hugo Alves da Rocha, Igor Maia dos Santos, Igor Teixeira Pereira, Jessica Freire Cardoso, João Carlos Sosa Gomes, Jorge Luis da Costa Araujo, Klauss Henrique Sandrini Daniel, Laysa Santolin de Oliveira, Leandro Pereira Gonzaga, Letícia Helena Telles Silva, Luan Rodrigues Quinze Dias, Luanne Silveira de Sousa, Luciana Camargo Rocha, Luis Paulo Guedes Reis, Mariana da Silva Ogeda, Marlon Oliveira Rosa, Maryanna da Silva Gomes, Matheus Lima Felisberto Bezerra, Mayara de Amorim Silva Bezerra, Michelle Almeida Lopes Carneiro, Michelly Canegal Gomes Carvalho, Natane Rodrigues Dias Caldas, Pablo Antonio Cardozo de Almeida, Pedro Henrique Baêta de Melo, Pedro Henrique de Oliveira Domingos, Rafael Augusto Felix Maia, Rebeca dos Santos, Renata Hassel da Silva, Stephany Rocha Rei, Thales Barbosa Sauvo de Souza, Thaynara Fonseca Von Borell Sola, Vaneska Teixeira Silva, Yluaê Guizô Martins Rosa.Técnico em Informática-2010: Ana Beatriz de Almeida Freitas, Angélica da Silva Gonçalves, Beatriz Carvalho de Souza, Bianca Regina Ferreira de Meira Lima Campos, Daniel de Sousa Alves, Davi de Campos Silva, Erick Fernandes Vieira Gagliano, Francisco Augusto Horta dos Santos, Gabriela Lima e Silva, Igor Maia dos Santos, João Carlos Sosa Gomes, Jorge Luis da Costa Araújo, Pedro Henrique Baêta de Melo, Stephany Rocha Rei, Thales Barbosa Sauvo de Souza. Diretora: Adriana Maria Souza de Amorim - Reg. 9501299 - DEMEC/RJ; Secretária: Denise Bastos Ferreira - Reg. 2707, SEE/RJ; Prof. Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Matrícula: 0942637-0.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/ TECNICO INFORMATICA 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/03/2011\r\n\r\nId: 1104683"
                    ],
                    "1104874": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA BARRA\r\n\r\nCNPJ: 28.176.949/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Centro de Educação e Cultura da Barra, mantido por Milly Cultural Serviços Ltda, situado na Av. Ayrton Senna, 2541-A - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a 2º relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2010.Concluintes:Carolina Paschoal Cata-Preta; Gabriella Silva de Castro Lobo; José Eduardo Pereira dos Santos; Marcela Ortiz Beltran; Matheus Crivano Mesquita; Diretora: Carmina Santos Mattos - Reg. 9500845-MEC; Secretária: Adriana Maria Elias de Aquino - Reg. 291/98-COIE-SEE; Professora Inspetora Escolar: Débora Maria Pamplona Boyd - Matr.682.500-4\r\n\r\nId: 1104874"
                    ],
                    "1104987": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARIA RAYTHE\r\n\r\nCNPJ: 33 591 793/0001-10 \r\n\r\nO Diretor do Colégio Maria Raythe, mantido pela Escola Doméstica Maria Raythe, situado na Rua Haddock Lobo nº 233 - Bairro da Tijuca, CEP: 20.260-141 - Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2010.\r\n\r\nAna Maria Neves de Almeida Flores, Bernardo Cunha Bessone da Cruz Ferreira, Bruna Demori Lacombe Penna da Rocha, Daniel Albuquerque Lontra, Douglas Barbarino, Erika Carvalho Nogueira, Gabriel de Oliveira Guimarães, Gabriel Zanini, Juliana Corrêa Martins, Lucas Costa Barros, Lucas Freire Lima, Luiz Henrique Gomes Pinto Afonso, Maria Clara Bastos Pires, Mathäus Ferreira Baptista, Matheus Branco Leal, Matheus Tostes Pinheiro Pereira, Pâmela Castinheiras Marques, Pedro Henrique Ferreira Moreira, Tatiana Soares Velloso, Thiago Ullisses Zalarham Mota Dias, Thiago Veras do Valles, Vinícius Fioravanti Reis Mari, Vinícius Marinho Vilela dos Santos, Viviane da Costa Katter. Diretora: Salaberga de Brito Barbosa - Reg. 7976-MEC; Secretária: Izabel Maria de Lima - Reg. 518-SEEC; Professor Inspetor Escolar: Merijane Nascimento de Souza - Matr.1004586-2. \r\n\r\nId: 1104987"
                    ],
                    "1103305": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Morada Green\r\n\r\nCNPJ: 03463164/0001-43\r\n\r\nConcluinte de 2010 no Ensino Médio Formação Geral: Marcello de Oliveira Rocha\r\n\r\nSecretária: Vitória Regina da Conceição Lima Santos, Reg N° 28 - D.O. 13/08/04-Fls 6 e Direção: Maria das Graças Lopes Dias de Oliveira, N° 3285/01\r\n\r\nId: 1103305"
                    ],
                    "1105108": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FRANCO-BRASILEIRO\r\n\r\nMun. RJ - CNPJ 33.547.449/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Colégio Franco-Brasileiro, mantido por Liceu Franco-Brasileiro, situado na Rua das Laranjeiras, nº 13 e 15, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publico a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2010: ALEXANDRE BRAGA BADAUE COELHO, ALINE THIERS DE AZAMBUJA, AMADEU GUADALUPE MENICONI, ANA CLARA VARCA PINHEIRO, BIANCA FARIAS VICTORIA, BRUNA SAAD FERREIRA FASOLINO, BRUNO MONTEIRO PINHAL, CARINA GENIZELLI DE MELLO, CAROLINE ALVES LIMA GRANHA, CLEO LACOSTE MOTA GUTTMANN BICHO, CONRADO CITTADINO SAMPAYO, DANIEL FARINA DE SOUZA COELHO EVANGELISTA, DANILO PREDES MONTEIRO DA CUNHA, ELISA MELLO BATISTA, ELLARA CORRÊA GONÇALVES, ERIC ROLLEMBERG POYARES LEITE, FERNANDO CARRIER RUIZ, FLÁVIA SANTOS VALADÃO, GUILHERME DE SOUSA DANTAS, HENRIQUE BRANCO DOS SANTOS, IGOR TORRES ARAÚJO MARTINS, ISABELA CORREIA DE QUEIROZ, ISABELA DE ARAUJO COELHO DA MOTA, ISABELA SANTOS ALMEIDA, JESSICA DE OLIVEIRA DA SILVA, JINDRA DA SILVA RAMIREZ, KEN DAIGO, LAÍS GONZAGA DIAS, LARISSA GOMES DOMINGUES, LAURA OLIVEIRA LOIS, LEONARDO REGO BARROS DOS SANTOS, LI CHANG ALVES WU, LIVIA FERREIRA LEAL FILHA, LUCAS FONSECA RAMOS CUNHA, LUCAS PERNAMBUCO PIRES FERREIRA, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ARAUJO, MARCELA WERWIE FERREIRA LAINO, MARIA THEREZA COSTA DO CABO BERTÉ BUNTE, MARIANA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, MARIANA TORRES LIMA, MARINA GARCEZ DE OLIVEIRA, MARINA MELLO KORTCHMAR, MARINA SPREAFICO FERNANDES, MATHEUS DE SABOYA CARVALHO, MILENA FERREIRA MACEDO MARIZ, MILLA MASCARIN, PAULO HENRIQUE SOARES ORGAM, PRISCILA EYD SABBAGH, PRISCYLA CAVALCANTE DA CUNHA FREIRE, RAFAEL FERNANDES PERES, RAFAEL HASSLOCHER DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL PINTO DE MENDONÇA, RAPHAEL MINARDI CARAM DE CASTRO, RAPHAELA AMORIM DA CUNHA, RENATA SALVADOR DE MEDEIROS, RICARDO DUNGS BIOLCHINI, THADEU MOREIRA DURANDO, VINÍCIUS DE SOUZA VALUANO, VITOR FERREIRA MORALES DE OLIVEIRA, YURI AZEVEDO, YURI SANDE RENNI, YURY YAGGO ARARIPE CARDOSO. CELUTA REISSMANN - Diretora Reg.17330 - MEC, KÁTIA REGINA DA SILVEIRA BARCELLOS - Secretária - Reg. 568/93. Professora Inspetora Escolar: Cacilda de Souza de Almeida, matr. 0956374-3.\r\n\r\nId: 1105108"
                    ],
                    "1103920": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EME\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO CLASSE A LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.347.836/0001-06\r\n\r\nCONCLUINTES - ENSINO MÉDIO - Ano Letivo de 2010: Albert Rony Ferraz, Aline de Andrade Porto, Álvaro César Monteiro da Costa, Amanda Henriques de Oliveira Duque, Arícia Cardoso de Souza, Arnô de Souza Ramos, Bruna Libonati Colacio dos Santos, Carlos Henrique da Silva Lopes, Caroline Martins Pinheiro, Eduardo Bezerra Kengen, Elisa da Silva de Castro, Fábio Guilherme Dias, Gabriel Alexandre Silva de Lucena, Gabriel da Cunha Otero Antunes, Gabriela de Souza Assis, Gabriela Guimarães Pires, Hanna Giacometti Halm, Haylla Guedes Falcão, Isabella da Silva Gomes, Iuri Amorim de Moraes, Jamily Pereira Martins, Jessica Ramos Machado, Juliana Carolinne de Souza, Juliana Freire de Carvalho, Juliana Oliveira do Nascimento, Khoder Gamal Jaloul, Larissa Chaves Beserra Penha, Lohanna Corsa Rocha, Lucas López Quiñonez da Rocha, Ludmilla Pimentel Santos, Luísa de Melo Matos, Lynn Rykiel Iglesias Cavalcanti, Maíra Menezes Silva, Márcio Matos Martins, Mariana Silva Vieira Cardoso, Mariana Teixeira Soares, Mariane Dantas da Silva Resende, Matheus da Silva Almeida, Monique Eliziário Cunha, Natália da Silva Pereira, Natália Dabés Guimarães, Nathalia Veras do Nascimento, Noara Brasil de Oliveira Amaral, Pâmela Belarmino de Oliveira Vieira, Rafaela Gonçalves de Souza Borba, Raquel Polydoro de Oliveira, Raysa dos Santos Monteiro, Renan Pinheiro de Almeida, Ricardo Carvalho de Oliveira, Rita de Cássia Gomes Santos, Rodrigo Cristiano Cabral, Rodrigo dos Santos Machado Domingues, Rodrigo Gomes Maura, Stéphany Brum Oliveira, Tainah Quintino Pereira, Talyta Rodrigues Magano, Thaís da Fonseca Lima, Thaís de Oliveira Cavalcante, Thaís Ferreira de Sales, Thaís Macieira Costa, Thaís Paula Lucas da Silva, Thaísa da Silva Maia Rosa, Thamyres Batista de Lima, Thaynan da Silva Ramos, Thays Scapin Coca da Silva, Vladimir Campos Corrêa, Wagner Madi Alvarenga da Silva, Wuislane Lucia Ribeiro Souza, Yago Lima Bertolini. Secretária: Josilma de Araujo Carmo de Campos - Reg. 09/02-Fl.19-Of.952/06 COIE, Diretor: Izail Cardoso da Fonseca - Reg. 020968/05 - Of. 952/06 COIE, Profa. Insp. Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão.\r\n\r\nId: 1103920"
                    ],
                    "1103855": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real Prognóstico LTDA, Entidade Mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem, situada na Rua José Haddad, nº 05, 1º, 2º e 3º Pavimento, Centro - Belford Roxo, torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem- 2005/1º Semestre: Janaina Leoni Pinto Bastos, Maria Claudia Carlos de Souza, 2005/2° Semestre: Henrique Bruno Freura dos Santos, Mary Lucia Pereira Reis, 2006/1º Semestre Andréa Clemente de Castro, Edna Aparecida de Faria Bernardo, Vanessa Menezes da Silva, 2006/2° Semestre: Keli Valim da Cruz,Leticia Samanta Alves de Souza, Lucia Helena e Silva Teixeira, Márcia de Souza Estevam dos Santos, Marilda Godin Rocha Reis, Raquel da Silva Caetano, Susane da Cunha Belo, Valeria Cristina de Souza, 2007/1º Semestre: Bruna Felix dos Santos, Elaine de Oliveira Belizario, Fernanda de Oliveira Silva de Faria, Jocinéa Monteiro Polegario, Leidiana Cristina Alves dos Santos, Vania da Silva Santos, 2007/2º Semestre: Beatriz de Amorim Santos Vitalino, Edvane Meireles de Oliveira, Fernanda Rosa Alves, Jéssica da Silva de Almeida, Marcos Paulo Lopes de Oliveira, Michele Afra Ferreira da Silva, Vania Bernardino dos Passos, Wellen Palmieri Mululo. Diretora: Aurila Maria Vidal Paes Landin. Of.E/COIE.E n.° 366. Investida a partir de 12/01/2001. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.° 846. Investida a partir de 03/12/2001.\r\n\r\nId: 1103855"
                    ],
                    "1104889": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JOÃO PAULO I\r\n\r\nCNPJ: 31.410.079/0001-52\r\n\r\nO Diretor do Colégio João Paulo I, mantido por Centro Educacional Vida e Arte LTDA, situado na Avenida Ministro Ary Franco , nº 598 Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso: Ensino Médio Concomitante com Técnico em Programação de Computadores, Ano 2007: Fernando Nascimento de Oliveira. Ano 2010: Alan Vieira, Ary de Lima Rozeno, Diego Julio de Souza dos Santos, Erick Ramos Menezes Silva, Fabiano de Carvalho Lima Monsores, Fellipe Soares Dias, Flavio Felix Ferreira Filho, Geovane de Medeiros Moreira Dias, Iago de Lima Pexiolini Barbosa, Isabela da Silva Pereira, Juliana Ramos de Souza, Leonardo José Lins da Silva, Letícia de Oliveira Marques, Lucas Calazans de Andrade, Lucas Gama Moreira, Luiz Felipe Evangelista de Oliveira, Marcelly Campos Sampaio, Michael Campos Sampaio, Raisa Carine Ramos dos Santos, Raissa Caroline Ramos dos Santos, Rayssa dos Santos de Freitas, Thais Oliveira da Silva, Vanessa da Silva de Lima, Vitor Hugo de Medeiros Teixeira, Willian Medeiros de Souza, Yuli Sane Koppe Chrysostomo. ALUNOS CONCLUINTES - Ensino Médio Concomitante com Técnico em Webdesign - Ano 2010: Ariana Barreto Tamiozzo, Caio Vinicius Borges Clarimundo, Carlos Alberto de Oliveira Junior, Carlos Fernando de Meneses Júnior, Daniela Ferreira Consentino, Felipe Carlos Virtuoso Gomes, Felipe Targino de Oliveira Ribeiro, Gabriella Teodosio Santos de Oliveira, Jeffersom Luiz Freitas de Carvalho, Juarez Santos Fernandes, Luan Adão de Castro, Lucas da Costa Pinto, Marcelly Evellyn Gomes da Silva, Midiã Braga de Lima, Pedro Rosa da Silva Filho, Suzana Santos Barreto, Talita Antunes Rodrigues Pereira,Thiago Figueiredo de Macedo, Vanessa de Freitas Waldemiro. ALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio Concomitante com Técnico em Enfermagem: Ano 2010: Ana Karoline da Silva, Carolina Alves de Araujo, Cíntia Lopes dos Santos, Gabriela Veras Ferreira, Gabriela Vieira Tuasco, Gabrielle Valença Catão, Isadora dos Santos, Júlia Arnoud Vitor, Juliana Costa dos Santos, Karine Luize de Souza Castro, Lohainy Gomes Leonardo Cotrim, Malú Gabriela Costa da Rocha, Marieli Paz Herédia, Marinara de Souza Silva, Rafaela Vasconcelos dos Santos, Rafaele da Costa Menegardo Ferreira Amaro, Roberta Vasconcelos da Silva, Thais Rodrigues da Silva, Vanessa Sonemberg da Silva, Vitor Amaro dos Santos da Silva. Secretária Escolar: Edileuza Apolinário da Silva - Reg. 167/02. E/COIE; Diretora: Maria de Fátima Apolinário da Silva - Reg. 0430/UCB; Professor Inspetor Escolar: Denise V. Sá Freire. Mat. 09428327. Ratificado por Marly N. G. A. de Lima, Professora Inspetora Escolar, Mat. 09454786.\r\n\r\nId: 1104889"
                    ],
                    "1101338": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCNPJ: 33.618.984/0012-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sagrado Coração de Maria mantido pela Entidade Mantenedora SOCIEDADE CIVIL “CASAS DE EDUCAÇÃO”, situado a Rua Tonelero 56, Copacabana, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do CURSO DO ENSINO MÉDIO - 2010: TURMA A: Alessandro Rodrigues Tomás Cedrini, Allan Ricardo Dutra Barreto, Ana Julia Martins Costa, André Carreon Frujuello Andrade Silva, Bernardo de Oliveira Pais e Silva, Bill Carlos Manhães Junior, Bruno Selim Medina Fiaux, Elisa Mendes Julio David, Filipe Gollner Bonfante, Gabriel Portilho Borges, Gustavo de Menezes Geraldo, Júlia Ribeiro Bailey, Luis Henrique Santos Crepaldi, Luiz Henrique Ferraz Freitas, Luíza Araújo Mancini Giffoni Flórido, Marcelo de Oliveira Lyra, Marcelo Ghetti Barbosa, Miguel José Gonçalves da Silva, Monique Rabello Xavier, Natália Bastos Fernandes, Paula Lago Negri, Rodrigo Balbela de Broux Almeida, Ryan Coutinho Oliveira. TURMA B: Amanda Henriques de Figueiredo, Ana Carolina Adães Incerti Monteiro, Arthur Muniz Martins, Beatriz de Almeida Pinto Rodrigues da Costa, Beatriz de Paula Barbosa, Gabriella Orlani Silva Gonçalves, Gustavo Fonseca Olenka, Igor Nogueira de Sá Peixoto dos Santos, Isabelle Coelho Garrido, Jéssica Ellen Silva Queiroz, Joana de Toledo Machado Peixoto Fortuna, Julia Pio Fernandes Sorella, Leonardo Menezes Kaner, Leonardo Miranda Barbosa, Lucas Avidago de Andrade Siqueira, Luiza Correia Rodrigues, Maria Clara Mangeth Vanni, Marllon Gomes de Araujo, Nathalia Hinz de Campos Silva, Tatiana Pereira Botelho, Victor Santos Presmic. Diretora: Maria José Teixeira - MEC 6600 - CDIN 1278; Secretária : Rosemery Alves da Silva Santos - Reg. E/COIE - E nº 571; Professora Inspetora Escolar: Maria de Lourdes da Costa Souto - Matr. 0942670-1.\r\n\r\nId: 1101338"
                    ],
                    "1104029": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LICEU CARIOCA - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCNPJ nº 06.057.013/0001-83\r\n\r\nRelação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio - Formação Gera l - Regular - 2010 - Camilla Aloe Marques Rezende, Carlos Eduardo Valerio Castro, Eduardo Saldanha Santos, Isabele dos Santos Oliveira, Juliane Candido Henrique, Lohran Bragança e Silva, Lucas Batista da Silva, Luísa Macêdo Corazza, Otavio Toledo Costa, Stephanie Kuo, Yago Guzzo Castro. - Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA - 2005 -1º semestre - Edson José Miranda Tavares - 2009 - 2º semestre - Sandra Marcia Nogueira Alvarenga Marica - 2010 - 2º semestre - Ariene Costa Menezes. Caio Freitas de Andrade Silva,Douglas Parude Coutinho, Eder Nascimento Peçanha de Almeida, Elivane da Conceição Vargas Beraldi, Érico Silva Souza Filho, Fernando Vidal Azevedo Cavalcante, Graziela da Conceição dos Santos, Hayana Aguiar Condesa Furtado, Jéssica Gurgel Silveira, Jéssica Rodrigues Lopes, Josiene Lopes Jacinto, Leticia de Paula Oliveira Lima da Silva, Marco Antônio Amaral, Marja Chave Nascimento, Micheli da Silva Pere Silva, Pedro Bastos de Mello e Souza, Rafael Muller da Silva e Willian da Fonseca. Diretota Adjunta - Cláudia Pessanha da Costa - Reg. nº 18399-MEC - Secretária - Anita Teixeira da Silva - Reg. nº 000063/SEE - Inspetoras Escolares - Adriana Nunes Rocha - Reg. nº 0948514-1-SEEDUC e Beatriz Florencio - Reg. nº 0944827-5-SEEDUC.\r\n\r\nId: 1104029"
                    ],
                    "1101852": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÁGUIA\r\n\r\nCNPJ 10.962.089/0001-20\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MÉDIO REGULAR 2010 : Alíce Faustino da Silva; Guilherme Alves Emygdio; Igor Emiliano Silva Augusto de Araújo; Jean Carlo Souza da Silva; Lorrana Pereira do Nascimento; Pablo Marques Amaral de Oliveira; Rafael Lima Santana; Rayssa Macena Galvão da Silva; Thamara da Silva Ramos; Tiago de Souza Varela. ENSINO MÉDIO - EJA 1º S/2010: David Honorato da Silva; Jéssica Santos de Oliveira; Lilian Soares Gomes; Luiz José Martins; Rayanne Barboza de Mello; Walace da Silva; Romeu Silva de Almeida. ENSINO MÉDIO - EJA 2º S/2010: Cláudia Aline Afonso;Douglas Marques Félix da Costa; Edilon Marques dos Santos Nascimento; Evandro Santos Farias; Jorcilen Carlos da Silva Junior; Michael da Costa Herculano; Pâmella Maria Ferreira de Andrade; Rafaela Cristina de Souza. Diretora: Gediluce Melo dos Santos, Reg. 6243-C/P-09-CNE-CES e SECRETÁRIA: Renata de Carvalho Dias, Reg. 0859/02 \r\n\r\nId: 1101852"
                    ],
                    "1105191": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LARANJEIRAS \r\n\r\nCNPJ 33.298.811/0001-70\r\n\r\nO Diretor do Colégio Laranjeiras, mantido pela Sociedade Educacional Laranjeiras Ltda, situado a Rua Conde de Baependi, 69 - Laranjeiras -Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio Regular, em 2010: Ana Carolina Vieira Lamas, André Cruz Alonso, Barbara Lopes Ferreira Czerny, Bruna Correa Bessone, Guilherme da Silva Freire Dias, Guilherme Fonseca da Costa, Isabela Gomes Bezerra, Izabela Mayara Santos Silva, João Victor Nunes Neves Nolasco, Juliana Dantas Soares, Luan Silva Veludo Frazão, Lucas Ferreira Val, Paulo Fellipe Azevedo de Moura, Pedro Paulo Teixeira Gomes de Carvalho, Thiago Nogueira Borborema, Victor Avidos Magalhães Faria Costa. Diretor: Silvio Jupuriti Alves Drago - Reg. nº 5326-MEC. Secretária: Catarina Lemos da Silva - Aut. nº 02/2001-COIE/RJ. Professores Inspetores Escolares: Cacilda de Souza de Almeida - Matrícula nº 0956374-3.\r\n\r\nId: 1105191"
                    ],
                    "1103915": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA EP DE BARRA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 01.429.931/0001-72\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: CURSO DE FORMAÇÃO GERAL EM / ANO 2010: Beatriz Barroso dos Santos; Brenda Silva Costa; Bruno Fleming de Moraes; Cassio Dejair Fleming de Moraes; Felipe Barreto Rocha; Fernanda da Silva Lima; Francinês Moreira Ribeiro; Gabriel Araújo de Sousa; Giovanna Bertoldi; Giullya de Almeida Francisco; Guilherme Marques Cavalcante Tartuci; Hellen Diane Castilho Patricio; Isadora Freitas Teles; Ivan Martins Silva Teixeira Leite; Jonathas de Sá Tavares; Karoliny Fernandes Bernardo Félix; Lis dos Santos Reis; Marcelo Alves Moniz de Aragão Affonso Ferreira; Marcio Dejair Fleming de Moraes; Marco Antonio Martins Silva Teixeira Leite; Maria Luiza Cruz e Souza; Pedro dos Santos Neto; Rafael Alves Moniz de Aragão Affonso Ferreira; Ryan Corrêa Oliveira; Tayane Nunes Marinho; Victor Barbosa da Silva; Victor Santos Brito. Diretora: Kiliane Rocha de Souza - Of. CDIN nº 136, Secretária: Patrícia Gomes da Silva Aragão - COSAM Registro nº 90, Inspetor Escolar: Adriana Nunes Rocha - Matrícula nº 0942514-1, Inspetor Escolar: Beatriz Florencio - Matrícula nº 944827-5.\r\n\r\nId: 1103915"
                    ],
                    "1084948": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GINÁSIO NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO\r\n\r\nC.N.P.J.: 29223286/0001-56\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo 2010: Amanda Guimarães do Nascimento, Andressa de Matos Correia, Bruna Rodrigues Martins, Guilherme Luiz de Carvalho, Hélder Fernandes da Silva, Jean dos Anjos de Oliveira, Maria Isabel Coelho Goulart Lacerda, \r\n\r\nMatheus de Carvalho Becker, Mayara Freitas da Silva, Raphael Luís Pinto de Oliveira. Secretário: Glória de Oliveira Cravo Reg. 63/85\r\n\r\nSEEC. Diretora: Flávia da Silva Xavier Investidura OF. CDIN \r\n\r\nnº 799/2008. Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Mat. 0945430-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO REGULAR 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/02/2011O cliente efetuou o pagamento em 24/03/2011.\r\n\r\nId: 1084948"
                    ],
                    "1103530": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA \r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Maria Sonia de Oliveira, Tiago Bernardo de Lima. 2010: Ednaldo Jose da Silva, Elenice Aparecida de Góes, Maria das Graças Almeida da Silva, Vania Luzia Nascimento de Oliveira. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2007: Evanilson Moura Beserra. 2008: Alcione Relva Costa Ferreira, Carlos Alberto Nunes, Demevaldo de Sousa Santana, Jozimário Ferreira da Silva, Kelly Santos de Azevedo, Sonária da Silva Souto, Wandelei Boettger. 2009: Adelmo Cordeiro dos Santos, Adilson Severo, Adonay Ferreira da Cunha, Alan David Casas Novas dos Santos, Aldo Antonio Ribeiro, Alessandro Gonçalves Silva, Alessandro Serralha da Silva, Ana Paula ássimos Gomes, Antonio Basileu de Sousa Pereira, Bruna Araujo Bravo, Carlos Renato Cruz Silva, Celio Jorge de Araujo, Celso Teixeira Vilete, Claudimar Jose dos Santos, Claudineia Luterek, Daisy Aparecida Martins do Vale, Daniele Gonçalves Moulim Zampirole, Deivison Barros da Silva, Douglas Thiago Ferreira, Eliel dos Santos Vianna Filho, Eliezer da Silva Mattos, Emerson de Oliveira, Erivalda Araujo do Nascimento, Felipe de Abreu Azeredo, Fernando Pereira, Flavio Ferreira, Gilmar Antunes Guilherme, Gloria Maria Vieira de Oliveira, Hudson Anselmo Nunes, Humberto Yamasaki, Iara Zalla Fosco, Ivani Lucinda Gomes, Ivanildo Sousa Ramos, Jaciel Francisco Cirino, Jacson Vieira de Andrade, Jaqueline Alves Rolim, Jaqueline Elias Vellardo, Jarlene da Silva Borecki, Jeferson Silvestre Arantes, Jose Helio Silveira Henriques, Josenildo de Santana Oliveira, José Nascimento Araujo, José Severino de Souza da Rocha, João Ribeiro de Paiva Junior, João Souza da Silva, Julio Cesar dos Reis Pereira, Kamyla Ortiz Brianesi, Lazaro Guimarães Filho, Luciana Sampaio de Macêdo Mendes, Manoel Santana da Silva, Marcelo Candido Campos, Marcos Aurelio Soares de Araujo, Marcos da Costa Vieira, Margarete Santos Vieira, Maria da Piedade Mendes Bezerra, Mariscleia da Siva Pinto Ferreira, Marli Aparecida Gomes Rodrigues, Mauricio Barbosa Vieira, Milena Loureiro Cardoso, Márcia Dos Santos Alves Souza, Nahum Sousa Lima, Naldo Pereira Nobre, Nilton Clementino Pereira, Oziel Zanardi de Oliveira, Rafael Nascimento dos Santos, Raquel Gomes de Aguiar, Raquel Gomes Tolentino, Roberto Carlos de Faria, Rodrigo Amacio Pereira Paes Lira, Rogerio Ferreira Costa, Roney Daleprani, Tales Teixeira da Silva, Thiago Rodrigo dos Santos, Tiago Assis de Oliveira, Vagner Oliveira de Carvalho, Valmir Parreira de Freitas, Vinícius Duarte Pinto, Wallace Ramos Pereira, Wesley Kenupe de Castro, Wilton Caetano Santos, Zuleide Fernandes Buriti. 2010: Ademir José Birschner, Adilson Aguiar Xavier, Alessandra da Silva Almeida, Alexandre Antonio dos Santos, Alexandre Hideo Hamamura, Alisson Tadeu Zanforlin, Allan Botelho Moreira, Angélica Brunner Araújo, Bruna Andreozzi Caetano, Bruno Leonardo Lage de Almeida, Carlos Vinicio Barreto Guimarães, Caroline das Neves Pereira, Caroline Virginio Nunes, Cassiano Moreira dos Santos, Cleonildo Melo da Costa, Célia Lúcia de Andrade Domingos, Deise Salles Ribeiro, Dermeval da Silva Martins, Diego Campos Siqueira, Dirceu Dias, Edna de Oliveira Miguel, Edson Pinto da Silva, Edson Ribeiro Sepulveda, Edvaldo das Chagas Santos, Elias Dos Santos, Elisangela Valentim de Araújo, Elizete Agner, Elton Bispo dos Santos, Elzilene Cazzotti Broetto, Eraldo Borges dos Santos, Erika Alves da Silva, Erika Santos Rodrigues, Fabio Silva Cunha, Fernanda Melro Cheganças, Flávia Paiva Miranda, Francini Alves Rodrigues, Francisco das Chagas Gomes Palhano, Gabriel Reis E Montenegro, Genildo Bezerra de Souto, Geovana Maria Agner, Geralda Florisbela Gonçalves Soares, Gilberto Luiz de Souza, Gregory Nicholas Philip Ribeiro da Rosa, Guilherme Ribeiro de Oliveira, Hamilton Luiz da Silva, Israel Bittencourt Vaz, Jairo Jesus de Almeida, Jonathan Fernandes Pereira, Jorge Bebiano de Oliveira, Jose Renato Santos, José Roberto dos Santos Couto, José Ulbano da Penha, João Batista da Silva, Juan Victor Lage Garcia, Julio Cesar Rodrigues Sant´ana, Kamilla Ferreira Nascimento, Kleber Jorge de Oliveira, Lafaiete Aparecido Ferreira, Leandro Pereira de Almeida Bravim, Livian Lorena Ferreira Marques Torregrossa, Luana da Silva Costa, Lucas Fernando Pessôa, Lucelia de Almeida Silva, Luciana Roman Tonini, Luciano Deolindo Loureiro, Luiz Beraldo Moreira, Luiz Carlos Gama, Luiz Cláudio Mendes Perlucho, Luiz Paulo de Souza Leite, Luiz Pereira dos Santos Filho, Marcelo Henrique Silva Dias, Maycon Batista Cavalcanti, Melissa Castellano Pinto, Miguel dos Reis, Mileno Meirelles Moreno, Natanael Rodrigues da Silva, Palmira Botacin da Silva, Paloma Campos de Souza, Paulo de Souza Marciano, Paulo Gonçalo Alves Jardim, Paulo Henrique Ferreira da Silva, Polliana Soares Moreira, Rachel de Sousa Fernandes Quintao, Rafael Antonio dos Santos, Rafael Freitas Vieira, Rafael Nascimento Dos Santos, Ranieri Gonçalves Sato, Raphaela Vitoria Gonçalves Borret, Renata dos Santos Couto Valcher, Richelly Patrocinio Avelino dos Santos, Roberto Pereira da Silva, Rodrigo Beraldo de Oliveira, Rodrigo Leite de Souza, Romildo Carlos Loiola da Silva, Ronivon Garcia de Carvalho, Roseli Batista dos Santos, Rosicleia de Almeida Pereira da Silva, Samantha Leal de Farias, Stefani Camila Ferreira, Tainá Pinho dos Santos, \r\n\r\nTatiana Martins Guimarães, Tatiane Pedrozo de Moraes, Tiago \r\n\r\nBatista da Silva, Tiago Paiva Pereira, Vanderléa da Silva Neves, Vanessa Fortes Mattos, Walace Deolindo Loureiro, Wallace Pereira Alves, Wanderleia Benjamin do Canto, Wanderson Durval Campos, Wanderson Julian Paiva Lima, Willian de Souza Castro, Zanoni Pierre Carvalho de Paula, Zozimo Gomes. Secretária: Célia Regina \r\n\r\nJunqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matrícula: 0956541-7.\r\n\r\nId: 1103530"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1104865": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IMPORTADORA MERCANTIL\r\n\r\nCNPJ 00.113.895/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nA Síndica do Condomínio do Edifício Importadora Mercantil, no exercício de suas atribuições que lhe confere a Cláusula 4ª in fine da Convenção do Condomínio, convoca os proprietários para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, dia 31 de março de 2011, na sede da Administração no 11º andar da Av. Venezuela, 131 - Saúde (RJ - RJ), às 16:30 horas em 1ª convocação ou às 17:00 horas em 2ª e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberação dos seguintes assuntos:\r\n\r\n1. Previsão Orçamentária para o exercício 2011;\r\n\r\n2. Prestação de Contas período de abril de 2010 a março de 2011 (AGO de 21.01.2010 com sua continuação em 31.03.2010); \r\n\r\n3. Eleição de Sindico e Conselho Consultivo;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPara cumprimento das regras legais, os representantes devem apresentar as procurações com firma reconhecida e elas devem ser depositadas nas mãos da Síndica até três dias antes da realização da Assembléia.\r\n\r\nEsclarecemos aos Senhores Condôminos ou seus representantes que não poderão votar nas deliberações da ASSEMBLÉIA e delas participar caso não estejam em dia com os pagamentos condominiais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nRaquel dos Anjos Rodrigues\r\n\r\nSindica\r\n\r\nId: 1104865"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1105119": [
                            "V - Extravio",
                            "LUZ E EVIDÊNCIA\r\n\r\n10.922.022/0001-62\r\n\r\nFaço publico que no dia 12/01/2011, devido a enchente ocorrida na cidade de Nova Friburgo RJ, foram extraviados dois talões de nota fiscal, sendo um com sequência: 01 ao 50 e outro com sequência 051 à 100 de propriedade da empresa acima descrita. Nova Friburgo, 23 de março de 2011. \r\n\r\nId: 1105119"
                        ],
                        "1105754": [
                            "V - Extravio",
                            "Cláudia & Carmem Confecções Ltda - ME\r\n\r\nCNPJ 04.997.083/0001-96\r\n\r\nEXTRAVIO: Cláudia & Carmem Confecções Ltda - ME CNPJ 04.997.083/0001-96 IE 77.348.298 COMUNICA o extravio - dos Livros Registro de: Saídas, Entradas e Inventário, dos Documentos Fiscais de Entrada, dos Arquivos Magnéticos (Conv ICMS 57/95 e alterações) e seus respectivos recibos de entrega, que contemplam o período de 01/01/2006 à 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1105754"
                        ],
                        "1094990": [
                            "V - Extravio",
                            "PINAMAK COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.117.851/0002-19\r\n\r\nEXTRAVIO: Declara, sob as penas da Lei, para fins de comprovação junto à Inspetoria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Artigo 111º. a 114º. do Livro VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº. 27.427 de17 de Novembro de 2000, o extravio do Livro Fiscal Registro de Apuração do Icms nº 03.\r\n\r\nId: 1094990"
                        ],
                        "1105711": [
                            "V - Extravio",
                            "POSTO DE LUBRIFICAÇÃO SÃO PEDRO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 33.381.724/0001-81 \r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO - Posto de Lubrificação São Pedro Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 33.381.724/0001-81 e na Inscrição Estadual nº 77.791.264, comunica o extravio da impressora fiscal ECF 01 Marca Bematech Modelo MP-25 FI II número de série BE0106SC56000729399. A partir desta data, esta Sociedade não se responsabiliza pelo uso indevido da mesma.\r\n\r\nId: 1105711"
                        ],
                        "1105710": [
                            "V - Extravio",
                            "POSTO DE LUBRIFICAÇÃO SÃO PEDRO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 33.381.724/0001-81 \r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO - Posto de Lubrificação São Pedro Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 33.381.724/0001-81 e na Inscrição Estadual nº 81.643.121, comunica o extravio das impressoras fiscais ECF 01 Marca Bematech Modelo MP-20 FI II número de série 4708040792957 e ECF 02 Marca Bematech Modelo MP-20 FI II número de série 4708011118796. A partir desta data, esta Sociedade não se responsabiliza pelo uso indevido da mesma.\r\n\r\nId: 1105710"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1105701": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 997/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Sistema de Videomonitoramento e respectivos equipamentos, fornecimento com instalação de equipamentos diversos, realização de obra da Infra-Estrutura, para implantação do Sistema de Videomonitoramento urbano fixa, para segurança pública, incluindo treinamento, suporte técnico e manutenção ( preventiva e corretiva ), necessários, destinados a Central de Controle e Videoproteção de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nTIPO : TÉCNICA E PREÇO\r\n\r\nDATA: 12/05/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nFABIO JULIANO DE PAULA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1105701. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105700": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nConcorrência Nº 017/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 13377/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA - EPP, com o valor global de R$ 355.265,88 (trezentos e cinqüenta e cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 18 de março de 2011.\r\n\r\nElenize Cambeiro Santana\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1105700. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1105626": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 004/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 12 de abril de 2011, às 15h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\n4- VALOR: R$ 102.048,41\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1105626. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105627": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 005/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 12 de abril de 2011, às 15h50min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\n4- VALOR: R$ 133.510,90\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1105627. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1105584": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\n\r\nLicitação: Nº 002/2011\r\n\r\nPregão Presencial FMAS: Nº 002/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 07/000391/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos necessários para a implantação do Projeto CASA LAR (Viver Feliz). DATA/HORA: 05/04/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS\r\n\r\nLicitação: Nº 007/2011\r\n\r\nPregão Presencial FMS: Nº 004/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 06/000539/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Prestação de serviço de acesso à Internet via VPN (Virtual Private Network), com Banda Garantida de 4 MBPS, de acesso 24h, no período de 12 meses. Com Interconexão Dedicada entre 12 pontos da Secretaria Municipal de Saúde. DATA/HORA: 05/04/2011, às 13h30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nClóvis Mendes de Almeida\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1105584"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1105672": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2011: A Comissão Permanente Municipal de Licitação faz saber aos interessados e licitantes que fará realizar no dia 28 de abril de 2011, às 13h30min, na sede da Prefeitura, sito na Praça 1ª de Maio, s/n, Laje do Muriaé, a concorrência em epígrafe do tipo melhor oferta, com base no artigo 45, § 1, inciso IV da lei 8.666 de 1993, para concessão de direito real de uso de uma área de terras pertencente à Municipalidade Laje do Muriaé, objetivando a instalação, realocação ou expansão de Empresa no Município. Os interessados poderão obter o edital completo junto a Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, no horário das 9h30min às 16h30min, de 2ª à 6º feira. As informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX) 2238292426 ou pessoalmente no endereço já citado.\r\n\r\nId: 1105672. Valor: R$ 571,56"
                        ],
                        "1105673": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2011: A Comissão Permanente Municipal de Licitação faz saber aos interessados e licitantes que fará realizar no dia 28 de abril de 2011, às 14h30min, na sede da Prefeitura, sito na Praça 1ª de Maio, s/n, Laje do Muriaé, a concorrência em epígrafe do tipo melhor oferta, com base no artigo 45, § 1, inciso IV da lei 8.666 de 1993, para concessão de direito real de uso de um imóvel pertencente à Municipalidade Laje do Muriaé, objetivando a instalação, realocação ou expansão de Empresa no Município. Os interessados poderão obter o edital completo junto a Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, no horário das 9h30min às 16h30min, de 2ª à 6º feira. As informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX) 2238292426 ou pessoalmente no endereço já citado.\r\n\r\nId: 1105673. Valor: R$ 533,28"
                        ],
                        "1105674": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2011: A Comissão Permanente Municipal de Licitação faz saber aos interessados e licitantes que fará realizar no dia 28 de abril de 2011, às 15h30min, na sede da Prefeitura, sito na Praça 1ª de Maio, s/n, Laje do Muriaé, a concorrência em epígrafe do tipo melhor oferta, com base no artigo 45, § 1, inciso IV da lei 8.666 de 1993, para concessão de direito real de uso de um imóvel pertencente à Municipalidade Laje do Muriaé, objetivando a instalação, realocação ou expansão de Empresa no Município. Os interessados poderão obter o edital completo junto a Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, no horário das 9h30min às 16h30min, de 2ª à 6º feira. As informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX) 2238292426 ou pessoalmente no endereço já citado.\r\n\r\nId: 1105674. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1100917": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - Concorrência Pública n.º 11/2010\r\n\r\nPresidente: Marcelo Rosa Fernandes\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para realização da Obra de Canalização e Urbanização do Canal da Cidade.\r\n\r\nData: 17/05/2011\r\n\r\nHorário: 14 horas\r\n\r\nLocal: Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, Retirada de Edital: no endereço citado, portando uma resma de papel e 1 (um) CD, das 13:00 às 16:00h. Informações pelo telefone: 2637-8482 ou pelo site www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1100917. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1105742": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA Nº. 001/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO PMM/SME Nº. 2051/2011\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE MENDES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob n.º 28.580.694/0001-00, considerando o disposto no art. 9º, § 3º, I, c/c o art. 21 da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009, torna público para conhecimento dos interessados que no período de 04/04/2011 a 30/11/2011 estará promovendo o respectivo credenciamento visando o cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Hortifrutigranjeiros) destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,mediante apresentação de Habilitação e Projeto de Venda. O edital estará disponível no horário das 11h às 17h no Departamento de Licitações localizado na Avenida Julio Braga, n.º 86, Centro, Mendes - RJ. Mendes, 22 de março de 2011. Ass. Márcia Nascimento Moraes Santos. Presidente. \r\n\r\nId: 1105742. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1105517": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2011\r\n\r\nA Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paraty, torna público que será realizada no dia 13 de abril de 2011, às 10 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, sito a rua Dr. Samuel Costa 29, Centro Histórico , Paraty, RJ, a abertura do edital nº 001/2011, na modalidade Tomada de Preços, tendo como objetivo contratação de empresa para fornecimento de combustível para a Câmara Municipal.\r\n\r\nParaty, 15 de março de 2011\r\n\r\nINGRID TAUFFNER\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1105517. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1105665": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2108/2011 \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios. Data/Hora: 08/04/2011 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 152.307,51; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nRegime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo de Licitação: Menor Preço; Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 24 de março de 2011.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1105665. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1105706": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Tomada de Preços nº 17/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviço de reforma e adequação da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, através do Proc. Adm. nº 443/2010 - Data/Hora: 14/04/2011 às 14:00 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257.ou site e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1105706. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1105680": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: TP nº: 0036 Objeto: Contratação de Agência de Publicidade-SECOM D/Sessão: 11/04/2011, 8:30. TP nº 0037. Objeto: Aquisição de Uniformes p/Pro Jovem-FMAS. D/Sessão: 11/04/2011, 14:00. TP nº 0038. Objeto: Transporte Escolar p/Peti-FMAS. D/Sessão: 12/04/2011, 9:00. TP nº 0039. Objeto: Portas, Basculantes e Janelas em Alumínio-FMAS. D/Sessão: 12/04/2011, 14:00. TP nº 0040. Objeto: Aquisição de Mat. Permanente-FMAS. D/Sessão: 13/04/2011, 9:00. - Tipo das Licitações: Menor Preço por Item. Valor da retirada por Edital: R$ 40,00.- CONCURSO nº 0001.- Objeto: Seleção de Projeto para seleção de OSCIP para Parceria p/agentes comunitários de saúde. D/Sessão: 12/05/2011, 9:00.- CONCURSO nº 0002.- Objeto: Seleção de Projeto para seleção de OSCIP para Parceria p/ações epidemiológicas.- Tipo das Licitações: Técnica e Preço.- Valor da retirada por Edital: R$ 200,00. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 236 ou 201 - das 8h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br.\r\n\r\nId: 1105680"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1105690": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.037/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.021/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Suplemento Alimentar para Atendimento à Farmácia de Ordem Judicial.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.681/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 06/04/11 às 10:00 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.039/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.023/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.592/10 e 3.083/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 07/04/11 às 10:00 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.041/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.025/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Brinquedos.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 22.051/10.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 12/04/11 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1105690"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1105724": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 010/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a contratação de empresa para TRANSPORTE INTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nDIA/HORA: 06/04/2011, às 09h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1105724. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1104973": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 31/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no artigo 25, inciso XXXVIII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e no artigo 107 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO os dados fornecidos por todos os Órgãos Julgadores,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nPUBLICAR a Estatística Global dos Processos em tramitação a cargo dos Senhores Desembargadores desta Corte, referente ao mês de julho de 2010.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORES\r\n\r\nPROCESSOS EM TRAMITAÇÃO\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nEM ESTUDO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAGUAR\r\n\r\nDANDO\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nVISTA \r\n\r\nREG. \r\n\r\nREQ.\r\n\r\nJULGADOS\r\n\r\nACÓRDÃOS\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nEM\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nDEC. \r\n\r\nMONO\r\n\r\nCRÁTICAS\r\n\r\nLAVRA\r\n\r\nDOS\r\n\r\nAGUARDANDO LAVRATURA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nALBERTO FORTES GIL\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n4\r\n\r\n103\r\n\r\n4\r\n\r\n94\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE DE S. AGRA BELMONTE\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n9\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE F. BASTOS CUNHA\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALOYSIO SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n2\r\n\r\n162\r\n\r\n2\r\n\r\n158\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELA FIORÊNCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n4\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELO GALVÃO ZAMORANO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS AREAL\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n1\r\n\r\n133\r\n\r\n1\r\n\r\n57\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n2\r\n\r\n82\r\n\r\n3\r\n\r\n86\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nAURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n90\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n2\r\n\r\n107\r\n\r\n4\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO L. ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n2\r\n\r\n116\r\n\r\n6\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\nCÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n3\r\n\r\n112\r\n\r\n10\r\n\r\n118\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n3\r\n\r\n68\r\n\r\n8\r\n\r\n111\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n77\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n133\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n110\r\n\r\n2\r\n\r\n153\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n87\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGLÓRIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKIMIM\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n6\r\n\r\n180\r\n\r\n1\r\n\r\n179\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nIVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n167\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n165\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n184\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n1\r\n\r\n120\r\n\r\n4\r\n\r\n132\r\n\r\n4\r\n\r\n196\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n162\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n5\r\n\r\n113\r\n\r\n2\r\n\r\n89\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n887\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO DE ARAÚJO NETTO\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ RICARDO D. DE ARAÚJO AREOSA\r\n\r\n134\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n2\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n1\r\n\r\n203\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n4\r\n\r\n126\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA LEITE NERY\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PALÁCIO\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n117\r\n\r\n8\r\n\r\n80\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA APARECIDA C. MAGALHÃES\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n2\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS C. VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA L. SALABERRY\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n177\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMIRIAM LIPPI PACHECO\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\n127\r\n\r\n5\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA ¹\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n12\r\n\r\n154\r\n\r\n1\r\n\r\n127\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO R. CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n3\r\n\r\n71\r\n\r\n2\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nROGÉRIO LUCAS MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n3\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\n86\r\n\r\n4\r\n\r\n111\r\n\r\n3\r\n\r\n335\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTÂNIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n205\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTHEÓCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n127\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nVALMIR DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n164\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3677\r\n\r\n17\r\n\r\n3650\r\n\r\n9\r\n\r\n1551\r\n\r\n0\r\n\r\n4061\r\n\r\n13\r\n\r\n4591\r\n\r\n170\r\n\r\n3874\r\n\r\n94\r\n\r\n4448\r\n\r\n532\r\n\r\n4\r\n\r\n¹ Dados relativos a “processos recebidos” e “processos em estudo/no prazo” foram alterados em função do cancelamento da redistribuições, realizadas em 25 e 26/10/10, no âmbito da 6ª Turma, dos processos originalmente distribuídos ao Desembargador Nelson Tomaz Braga no período de julho a outubro/10, conforme despacho exarado pela Exma. Vice-Presidente, Dra. Gloria Regina Ferreira Mello, no exercício da Presidência do TRT/RJ (TRT-PA 04347-2009-000-01-00-2).\r\n\r\nId: 1104973"
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                        "1104974": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 32/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no artigo 25, inciso XXXVIII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e no artigo 107 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO os dados fornecidos por todos os Órgãos Julgadores,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nPUBLICAR a Estatística Global dos Processos em tramitação a cargo dos Senhores Desembargadores desta Corte, referente ao mês de agosto de 2010.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORES\r\n\r\nPROCESSOS EM TRAMITAÇÃO\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nEM ESTUDO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAGUAR\r\n\r\nDANDO\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nVISTA \r\n\r\nREG. \r\n\r\nREQ.\r\n\r\nJULGADOS\r\n\r\nACÓRDÃOS\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nEM\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nDEC. \r\n\r\nMONO\r\n\r\nCRÁTICAS\r\n\r\nLAVRA\r\n\r\nDOS\r\n\r\nAGUARDANDO LAVRATURA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nAFRÂNIO PEIXOTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALBERTO FORTES GIL\r\n\r\n149\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE DE S. AGRA BELMONTE\r\n\r\n164\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n15\r\n\r\n127\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE F. BASTOS CUNHA\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n3\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALOYSIO SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n154\r\n\r\n0\r\n\r\n206\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\n250\r\n\r\n0\r\n\r\n281\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELA FIORÊNCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\n144\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n4\r\n\r\n79\r\n\r\n7\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELO GALVÃO ZAMORANO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS AREAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n240\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n152\r\n\r\n1\r\n\r\n144\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\n173\r\n\r\n2\r\n\r\n175\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nAURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n168\r\n\r\n2\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\n2\r\n\r\n155\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO L. ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n169\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\n179\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n127\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n4\r\n\r\n87\r\n\r\n1\r\n\r\n112\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nCÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n184\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\n142\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n2\r\n\r\n79\r\n\r\n9\r\n\r\n87\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n160\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\n135\r\n\r\n7\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\n142\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n8\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\n170\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n175\r\n\r\n1\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\n177\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n5\r\n\r\n107\r\n\r\n1\r\n\r\n142\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n127\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n8\r\n\r\n166\r\n\r\n3\r\n\r\n161\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n154\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGLÓRIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKIMIM\r\n\r\n177\r\n\r\n0\r\n\r\n149\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nIVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\n169\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n1\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n201\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n9\r\n\r\n163\r\n\r\n6\r\n\r\n161\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n5\r\n\r\n138\r\n\r\n4\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n154\r\n\r\n1\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n2\r\n\r\n69\r\n\r\n7\r\n\r\n145\r\n\r\n3\r\n\r\n151\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n929\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n5\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO DE ARAÚJO NETTO\r\n\r\n166\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n5\r\n\r\n214\r\n\r\n0\r\n\r\n184\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ RICARDO D. DE ARAÚJO AREOSA\r\n\r\n169\r\n\r\n0\r\n\r\n183\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n153\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n186\r\n\r\n12\r\n\r\n228\r\n\r\n2\r\n\r\n211\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n149\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n149\r\n\r\n4\r\n\r\n139\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA LEITE NERY\r\n\r\n148\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n2\r\n\r\n142\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PALÁCIO\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n153\r\n\r\n2\r\n\r\n152\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n162\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n153\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n6\r\n\r\n106\r\n\r\n11\r\n\r\n159\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA APARECIDA C. MAGALHÃES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS C. VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA L. SALABERRY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMIRIAM LIPPI PACHECO\r\n\r\n195\r\n\r\n0\r\n\r\n181\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n256\r\n\r\n0\r\n\r\n161\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA ¹\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\n179\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n8\r\n\r\n157\r\n\r\n0\r\n\r\n183\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO R. CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\n181\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n5\r\n\r\n91\r\n\r\n4\r\n\r\n97\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nROGÉRIO LUCAS MARTINS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n2\r\n\r\n79\r\n\r\n1\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\n180\r\n\r\n4\r\n\r\n186\r\n\r\n0\r\n\r\n324\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n7\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n136\r\n\r\n2\r\n\r\n134\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n138\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n155\r\n\r\n2\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTÂNIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n187\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n164\r\n\r\n0\r\n\r\n233\r\n\r\n3\r\n\r\n197\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTHEÓCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n181\r\n\r\n2\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n176\r\n\r\n2\r\n\r\n111\r\n\r\n6\r\n\r\n218\r\n\r\n42\r\n\r\n164\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nVALMIR DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n145\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n268\r\n\r\n0\r\n\r\n210\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6509\r\n\r\n12\r\n\r\n4620\r\n\r\n0\r\n\r\n1685\r\n\r\n0\r\n\r\n4982\r\n\r\n21\r\n\r\n4204\r\n\r\n199\r\n\r\n6060\r\n\r\n129\r\n\r\n5579\r\n\r\n207\r\n\r\n0\r\n\r\n¹ Dados relativos a “processos recebidos”, “processos em estudo/no prazo” e “processos em estudo/prazo vencido” foram alterados em função do cancelamento da redistribuições, realizadas em 25 e 26/10/10, no âmbito da 6ª Turma, dos processos originalmente distribuídos ao Desembargador Nelson Tomaz Braga no período de julho a outubro/10, conforme despacho exarado pela Exma. Vice-Presidente, Dra. Gloria Regina Ferreira Mello, no exercício da Presidência do TRT/RJ (TRT-PA 04347-2009-000-01-00-2).\r\n\r\nId: 1104974"
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                        "1104976": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 33/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no artigo 25, inciso XXXVIII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e no artigo 107 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO os dados fornecidos por todos os Órgãos Julgadores,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nPUBLICAR a Estatística Global dos Processos em tramitação a cargo dos Senhores Desembargadores desta Corte, referente ao mês de setembro de 2010.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORES\r\n\r\nPROCESSOS EM TRAMITAÇÃO\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nEM ESTUDO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAGUAR\r\n\r\nDANDO\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nVISTA \r\n\r\nREG. \r\n\r\nREQ.\r\n\r\nJULGADOS\r\n\r\nACÓRDÃOS\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nEM\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nDEC. \r\n\r\nMONO\r\n\r\nCRÁTICAS\r\n\r\nLAVRA\r\n\r\nDOS\r\n\r\nAGUARDANDO LAVRATURA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nALBERTO FORTES GIL\r\n\r\n147\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n1\r\n\r\n167\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE DE S. AGRA BELMONTE\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE F. BASTOS CUNHA\r\n\r\n147\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n20\r\n\r\n155\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nALOYSIO SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n195\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELA FIORÊNCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELO GALVÃO ZAMORANO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS AREAL\r\n\r\n146\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n146\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\n190\r\n\r\n0\r\n\r\n149\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n219\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nAURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO L. ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n174\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n186\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n1\r\n\r\n204\r\n\r\n11\r\n\r\n202\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\n207\r\n\r\n0\r\n\r\n191\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n137\r\n\r\n1\r\n\r\n123\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nCÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\n187\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\n197\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n139\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n177\r\n\r\n0\r\n\r\n176\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\n195\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n4\r\n\r\n134\r\n\r\n22\r\n\r\n109\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n142\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n5\r\n\r\n57\r\n\r\n9\r\n\r\n121\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\n147\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n5\r\n\r\n177\r\n\r\n1\r\n\r\n171\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\n181\r\n\r\n2\r\n\r\n102\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n3\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\n184\r\n\r\n1\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n159\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n2\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\n177\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n4\r\n\r\n167\r\n\r\n0\r\n\r\n156\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n174\r\n\r\n1\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n189\r\n\r\n0\r\n\r\n151\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nGLÓRIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKIMIM\r\n\r\n166\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n184\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n2\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nIVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\n214\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n173\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n144\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n196\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\n178\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n6\r\n\r\n179\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n175\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n11\r\n\r\n68\r\n\r\n9\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n2\r\n\r\n101\r\n\r\n4\r\n\r\n75\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n921\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO DE ARAÚJO NETTO\r\n\r\n207\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n207\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n2\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ RICARDO D. DE ARAÚJO AREOSA\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n208\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n0\r\n\r\n226\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\n1\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n164\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n5\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA\r\n\r\n193\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n82\r\n\r\n1\r\n\r\n93\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA LEITE NERY\r\n\r\n187\r\n\r\n3\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n3\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n191\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PALÁCIO\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n166\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n143\r\n\r\n9\r\n\r\n128\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA APARECIDA C. MAGALHÃES\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS C. VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA L. SALABERRY\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\n176\r\n\r\n1\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n1\r\n\r\n124\r\n\r\n4\r\n\r\n189\r\n\r\n1\r\n\r\n166\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMIRIAM LIPPI PACHECO\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA ¹\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\n222\r\n\r\n0\r\n\r\n196\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\n8\r\n\r\n104\r\n\r\n8\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO R. CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\n199\r\n\r\n0\r\n\r\n162\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n111\r\n\r\n6\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROGÉRIO LUCAS MARTINS\r\n\r\n182\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n177\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n81\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n179\r\n\r\n0\r\n\r\n283\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n177\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n227\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n4\r\n\r\n181\r\n\r\n1\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTÂNIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n225\r\n\r\n0\r\n\r\n152\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n221\r\n\r\n1\r\n\r\n208\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTHEÓCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n249\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n201\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\n1\r\n\r\n139\r\n\r\n32\r\n\r\n108\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nVALMIR DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n214\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n180\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n10\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6894\r\n\r\n7\r\n\r\n4958\r\n\r\n3\r\n\r\n1897\r\n\r\n0\r\n\r\n5613\r\n\r\n4\r\n\r\n4536\r\n\r\n139\r\n\r\n4982\r\n\r\n154\r\n\r\n4933\r\n\r\n546\r\n\r\n0\r\n\r\n¹ Dados relativos a “processos recebidos”, “processos em estudo/no prazo” e “processos em estudo/ prazo vencido” foram alterados em função do cancelamento da redistribuições, realizadas em 25 e 26/10/10, no âmbito da 6ª Turma, dos processos originalmente distribuídos ao Desembargador Nelson Tomaz Braga no período de julho a outubro/10, conforme despacho exarado pela Exma. Vice-Presidente, Dra. Gloria Regina Ferreira Mello, no exercício da Presidência do TRT/RJ (TRT-PA 04347-2009-000-01-00-2).\r\n\r\nId: 1104976"
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                        "1104977": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 34/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no artigo 25, inciso XXXVIII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e no artigo 107 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO os dados fornecidos por todos os Órgãos Julgadores,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nPUBLICAR a Estatística Global dos Processos em tramitação a cargo dos Senhores Desembargadores desta Corte, referente ao mês de outubro de 2010.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORES\r\n\r\nPROCESSOS EM TRAMITAÇÃO\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nEM ESTUDO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAGUAR\r\n\r\nDANDO\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nVISTA \r\n\r\nREG. \r\n\r\nREQ.\r\n\r\nJULGADOS\r\n\r\nACÓRDÃOS\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nEM\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nDEC. \r\n\r\nMONO\r\n\r\nCRÁTICAS\r\n\r\nLAVRA\r\n\r\nDOS\r\n\r\nAGUARDANDO LAVRATURA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nALBERTO FORTES GIL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE DE S. AGRA BELMONTE ²\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n206\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE F. BASTOS CUNHA\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n9\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALOYSIO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n165\r\n\r\n0\r\n\r\n204\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n5\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELA FIORÊNCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n3\r\n\r\n99\r\n\r\n3\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELO GALVÃO ZAMORANO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS AREAL\r\n\r\n170\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n103\r\n\r\n1\r\n\r\n141\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n112\r\n\r\n1\r\n\r\n135\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\n120\r\n\r\n1\r\n\r\n74\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nAURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n121\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\n170\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO L. ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\n169\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n215\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n122\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nCÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\n158\r\n\r\n3\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n0\r\n\r\n170\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\n174\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n165\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n157\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n203\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\n162\r\n\r\n1\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\n2\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n195\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\n139\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n6\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n115\r\n\r\n1\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n78\r\n\r\n1\r\n\r\n163\r\n\r\n8\r\n\r\n163\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nGLÓRIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKIMIM\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n149\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\n189\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n177\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n4\r\n\r\n190\r\n\r\n0\r\n\r\n218\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA ²\r\n\r\n146\r\n\r\n2\r\n\r\n140\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n189\r\n\r\n1\r\n\r\n124\r\n\r\n6\r\n\r\n172\r\n\r\n17\r\n\r\n130\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n143\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n167\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n4\r\n\r\n171\r\n\r\n10\r\n\r\n159\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\n85\r\n\r\n2\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n961\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO DE ARAÚJO NETTO\r\n\r\n173\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n4\r\n\r\n190\r\n\r\n0\r\n\r\n151\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ RICARDO D. DE ARAÚJO AREOSA\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n3\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n282\r\n\r\n2\r\n\r\n105\r\n\r\n1\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n184\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO ANTERO DE CARVALHO ²\r\n\r\n153\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n169\r\n\r\n0\r\n\r\n172\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\n5\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA\r\n\r\n169\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n169\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n4\r\n\r\n104\r\n\r\n3\r\n\r\n67\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA LEITE NERY\r\n\r\n145\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n1\r\n\r\n248\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PALÁCIO\r\n\r\n134\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n5\r\n\r\n92\r\n\r\n4\r\n\r\n143\r\n\r\n2\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n144\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n178\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n4\r\n\r\n96\r\n\r\n7\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA APARECIDA C. MAGALHÃES\r\n\r\n135\r\n\r\n4\r\n\r\n97\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS C. VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA L. SALABERRY\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\n180\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n3\r\n\r\n155\r\n\r\n10\r\n\r\n127\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMIRIAM LIPPI PACHECO\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA ¹\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n189\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\n174\r\n\r\n0\r\n\r\n212\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n5\r\n\r\n138\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO R. CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\n169\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n233\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n92\r\n\r\n11\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROGÉRIO LUCAS MARTINS\r\n\r\n158\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n3\r\n\r\n210\r\n\r\n0\r\n\r\n168\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\n112\r\n\r\n3\r\n\r\n301\r\n\r\n2\r\n\r\n205\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n3\r\n\r\n81\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n189\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n3\r\n\r\n133\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTÂNIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n221\r\n\r\n0\r\n\r\n246\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n164\r\n\r\n2\r\n\r\n191\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTHEÓCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO ²\r\n\r\n181\r\n\r\n5\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n173\r\n\r\n5\r\n\r\n207\r\n\r\n6\r\n\r\n87\r\n\r\n26\r\n\r\n81\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nVALMIR DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n177\r\n\r\n4\r\n\r\n157\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n4\r\n\r\n124\r\n\r\n2\r\n\r\n122\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5832\r\n\r\n37\r\n\r\n5306\r\n\r\n17\r\n\r\n1969\r\n\r\n0\r\n\r\n5139\r\n\r\n23\r\n\r\n4273\r\n\r\n116\r\n\r\n5148\r\n\r\n139\r\n\r\n5103\r\n\r\n570\r\n\r\n0\r\n\r\n¹ Dados relativos a “processos recebidos”, “processos devolvidos”, “processos em estudo/no prazo” e “processos em estudo/prazo vencido” foram alterados em função do cancelamento das redistribuições, realizadas em 25 e 26/10/10, no âmbito da 6ª Turma, dos processos originalmente distribuídos ao Desembargador Nelson Tomaz Braga no período de julho a outubro/10, conforme despacho exarado pela Exma. Vice-Presidente, Dra. Gloria Regina Ferreira Mello, no exercício da Presidência do TRT/RJ (TRT-PA 04347-2009-000-01-00-2).\r\n\r\n² Dados relativos a “processos recebidos” e “processos devolvidos” foram alterados em função do cancelamento das redistribuições, realizadas em 25 e 26/10/10, no âmbito da 6ª Turma, dos processos originalmente distribuídos ao Desembargador Nelson Tomaz Braga no período de julho a outubro/10, conforme despacho exarado pela Exma. Vice-Presidente, Dra. Gloria Regina Ferreira Mello, no exercício da Presidência do TRT/RJ (TRT-PA 04347-2009-000-01-00-2).\r\n\r\nId: 1104977"
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                        "1104978": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 35/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no artigo 25, inciso XXXVIII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e no artigo 107 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO os dados fornecidos por todos os Órgãos Julgadores,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nPUBLICAR a Estatística Global dos Processos em tramitação a cargo dos Senhores Desembargadores desta Corte, referente ao mês de novembro de 2010.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORES\r\n\r\nPROCESSOS EM TRAMITAÇÃO\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nEM ESTUDO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAGUAR\r\n\r\nDANDO\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nVISTA \r\n\r\nREG. \r\n\r\nREQ.\r\n\r\nJULGADOS\r\n\r\nACÓRDÃOS\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nEM\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nDEC. \r\n\r\nMONO\r\n\r\nCRÁTICAS\r\n\r\nLAVRA\r\n\r\nDOS\r\n\r\nAGUARDANDO LAVRATURA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nALBERTO FORTES GIL\r\n\r\n146\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\n166\r\n\r\n4\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE ²\r\n\r\n153\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n170\r\n\r\n5\r\n\r\n174\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALOYSIO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n170\r\n\r\n0\r\n\r\n180\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n5\r\n\r\n154\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELA FIORÊNCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\n149\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n10\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELO GALVÃO ZAMORANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS AREAL\r\n\r\n165\r\n\r\n0\r\n\r\n165\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n104\r\n\r\n1\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n149\r\n\r\n3\r\n\r\n148\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n127\r\n\r\n4\r\n\r\n112\r\n\r\n1\r\n\r\n69\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nAURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n163\r\n\r\n1\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n4\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n1\r\n\r\n110\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO LOSADA DE ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n157\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n162\r\n\r\n5\r\n\r\n159\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\n182\r\n\r\n0\r\n\r\n153\r\n\r\n0\r\n\r\n242\r\n\r\n0\r\n\r\n159\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nCÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n3\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n166\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\n1\r\n\r\n120\r\n\r\n2\r\n\r\n114\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n1\r\n\r\n136\r\n\r\n7\r\n\r\n145\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n183\r\n\r\n8\r\n\r\n191\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\n184\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n206\r\n\r\n1\r\n\r\n79\r\n\r\n2\r\n\r\n217\r\n\r\n0\r\n\r\n169\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\n156\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n6\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n164\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\n181\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGLÓRIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKIMIM\r\n\r\n156\r\n\r\n0\r\n\r\n178\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n4\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n203\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n142\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\n169\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n178\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n4\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n165\r\n\r\n5\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n183\r\n\r\n6\r\n\r\n120\r\n\r\n3\r\n\r\n118\r\n\r\n13\r\n\r\n116\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n146\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n6\r\n\r\n136\r\n\r\n3\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n148\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n158\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n151\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n3\r\n\r\n73\r\n\r\n1\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n958\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO DE ARAÚJO NETTO\r\n\r\n194\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n207\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n4\r\n\r\n168\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DAMIÃO DE ARAÚJO AREOSA\r\n\r\n168\r\n\r\n0\r\n\r\n216\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n109\r\n\r\n3\r\n\r\n157\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n275\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n155\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n184\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n231\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA\r\n\r\n173\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n233\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n2\r\n\r\n156\r\n\r\n3\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA LEITE NERY\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n181\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n1\r\n\r\n70\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PALÁCIO\r\n\r\n159\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n1\r\n\r\n107\r\n\r\n1\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n118\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA APARECIDA C. MAGALHÃES\r\n\r\n146\r\n\r\n7\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n11\r\n\r\n64\r\n\r\n2\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS C. VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA L. SALABERRY\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\n163\r\n\r\n1\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n127\r\n\r\n2\r\n\r\n119\r\n\r\n4\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMIRIAM LIPPI PACHECO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA ¹\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n261\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n164\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n164\r\n\r\n0\r\n\r\n167\r\n\r\n3\r\n\r\n159\r\n\r\n4\r\n\r\n171\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO R. CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\n153\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n262\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n49\r\n\r\n12\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROGÉRIO LUCAS MARTINS\r\n\r\n178\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n184\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n3\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n101\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\n168\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n0\r\n\r\n401\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n180\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTÂNIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n196\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTHEÓCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n164\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n173\r\n\r\n0\r\n\r\n225\r\n\r\n1\r\n\r\n166\r\n\r\n23\r\n\r\n134\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nVALMIR DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n106\r\n\r\n2\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n2\r\n\r\n98\r\n\r\n3\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6215\r\n\r\n20\r\n\r\n5587\r\n\r\n0\r\n\r\n2265\r\n\r\n1\r\n\r\n6058\r\n\r\n36\r\n\r\n4918\r\n\r\n117\r\n\r\n4724\r\n\r\n120\r\n\r\n4851\r\n\r\n307\r\n\r\n0\r\n\r\n¹ Conforme despachos exarados pela Exma. Vice-Presidente, Dra. Gloria Regina Ferreira Mello, no exercício da Presidência do TRT/RJ, os dados relativos a \"processos em estudo/no prazo\" e \"processos devolvidos\" foram alterados quanto ao cancelamento das redistribuições, realizadas em 25 e 26/10/10, no âmbito da 6ª Turma, dos processos originalmente distribuídos ao Desembargador Nelson Tomaz Braga no período de julho a outubro/10 (TRT-PA 04347-2009-000-01-00-2) e quanto ao sobrestamento desses mesmos processos, além dos distribuídos a partir de novembro/10 (TRT-AIRO 0000609-93.2010.5.01.0061).\r\n\r\n² Dados relativos a “processos devolvidos” foram alterados em função do cancelamento das redistribuições, realizadas em 25 e 26/10/10, no âmbito da 6ª Turma, dos processos originalmente distribuídos ao Desembargador Nelson Tomaz Braga no período de julho a outubro/10, conforme despacho exarado pela Exma. Vice-Presidente, Dra. Gloria Regina Ferreira Mello, no exercício da Presidência do TRT/RJ (TRT-PA 04347-2009-000-01-00-2).\r\n\r\nId: 1104978"
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                        "1104979": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 36/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no artigo 25, inciso XXXVIII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e no artigo 107 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO os dados fornecidos por todos os Órgãos Julgadores,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nPUBLICAR a Estatística Global dos Processos em tramitação a cargo dos Senhores Desembargadores desta Corte, referente ao mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORES\r\n\r\nPROCESSOS EM TRAMITAÇÃO\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nEM ESTUDO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAGUAR\r\n\r\nDANDO\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nVISTA \r\n\r\nREG. \r\n\r\nREQ.\r\n\r\nJULGADOS\r\n\r\nACÓRDÃOS\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nEM\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nDEC. \r\n\r\nMONO\r\n\r\nCRÁTICAS\r\n\r\nLAVRA\r\n\r\nDOS\r\n\r\nAGUARDANDO LAVRATURA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nALBERTO FORTES GIL\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE DE S. AGRA BELMONTE\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n142\r\n\r\n4\r\n\r\n133\r\n\r\n1\r\n\r\n145\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE F. BASTOS CUNHA\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nALOYSIO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n3\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELA FIORÊNCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELO GALVÃO ZAMORANO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS AREAL\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n2\r\n\r\n86\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n166\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n190\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nAURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n4\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO L. ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n1\r\n\r\n111\r\n\r\n4\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n316\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nCÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n2\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n204\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n188\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n195\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\n95\r\n\r\n2\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n2\r\n\r\n118\r\n\r\n1\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n5\r\n\r\n100\r\n\r\n5\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n4\r\n\r\n81\r\n\r\n4\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGLÓRIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKIMIM\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n159\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n3\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n186\r\n\r\n10\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n4\r\n\r\n158\r\n\r\n2\r\n\r\n207\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n4\r\n\r\n88\r\n\r\n3\r\n\r\n77\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n997\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO DE ARAÚJO NETTO\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\n187\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ RICARDO D. DE ARAÚJO AREOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n269\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n202\r\n\r\n0\r\n\r\n178\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n0\r\n\r\n210\r\n\r\n0\r\n\r\n175\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n1\r\n\r\n79\r\n\r\n2\r\n\r\n81\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA LEITE NERY\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PALÁCIO\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\n104\r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA APARECIDA C. MAGALHÃES\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n79\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS C. VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA L. SALABERRY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n139\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\n1\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMIRIAM LIPPI PACHECO\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n1\r\n\r\n57\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA ¹\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n311\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\n238\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO R. CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n273\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROGÉRIO LUCAS MARTINS\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n5\r\n\r\n120\r\n\r\n10\r\n\r\n113\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\n0\r\n\r\n442\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n1\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTÂNIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n177\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n1\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTHEÓCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO ²\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n0\r\n\r\n213\r\n\r\n1\r\n\r\n141\r\n\r\n19\r\n\r\n91\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\nVALMIR DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3943\r\n\r\n2\r\n\r\n5174\r\n\r\n0\r\n\r\n2555\r\n\r\n0\r\n\r\n3993\r\n\r\n3\r\n\r\n5782\r\n\r\n93\r\n\r\n3514\r\n\r\n108\r\n\r\n3881\r\n\r\n635\r\n\r\n0\r\n\r\n¹ Conforme despachos exarados pela Exma. Vice-Presidente, Dra. Gloria Regina Ferreira Mello, no exercício da Presidência do TRT/RJ, os dados relativos a \"processos em estudo/no prazo\" e \"processos devolvidos\" foram alterados quanto ao cancelamento das redistribuições, realizadas em 25 e 26/10/10, no âmbito da 6ª Turma, dos processos originalmente distribuídos ao Desembargador Nelson Tomaz Braga no período de julho a outubro/10 (TRT-PA 04347-2009-000-01-00-2) e quanto ao sobrestamento desses mesmos processos, além dos distribuídos a partir de novembro/10 (TRT-AIRO 0000609-93.2010.5.01.0061).\r\n\r\n² Dados relativos a “processos devolvidos” foram alterados em função do cancelamento das redistribuições, realizadas em 25 e 26/10/10, no âmbito da 6ª Turma, dos processos originalmente distribuídos ao Desembargador Nelson Tomaz Braga no período de julho a outubro/10, conforme despacho exarado pela Exma. Vice-Presidente, Dra. Gloria Regina Ferreira Mello, no exercício da Presidência do TRT/RJ (TRT-PA 04347-2009-000-01-00-2).\r\n\r\nId: 1104979"
                        ],
                        "1105343": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 612/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe do Setor de Digitalização, FC-05, do Setor de Digitalização, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETDIG/ Chefe de Setor/ Eli Santos do Nascimento\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 613/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIO FONTES FISCHER PEREIRA, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Central de Atendimento ao Usuário - Lavradio, vaga disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 614/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOELMA MOTTA MURUCCI, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 18 de março de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 615/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nWALDIR PETTMANT PINTO - Secretário Calculista de VT, FC-05,cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nCASSIA MARIA PARETTE GUERRATO - Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-05, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 616/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 12 de julho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 618/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MICHELLE LERNER MELAMED, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 619/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA PITALUGA PINTO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 1º de março de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 620/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELENA AGUIAR DE AQUINO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 624/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-01, da Seção de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEALG / Chefe de Seção/ Milene Fernandes Machado\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 627/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISÂNGELA DE SOUZA GADELHA, da função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário I, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1105343"
                        ],
                        "1105344": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 23.3.2011 no Processo TRT-PA-04181-2006-000-01-00-1, de CARLOS GASPAR DE LIMA CHAVES. Assunto: Isenção de desconto de Imposto de Renda na Fonte: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao interessado, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818/2005-000-01-00-4, a partir de 10.01.2007, conforme laudo-médico pericial inicial juntado às fls. 07, visto que desde então não houve alteração no quadro nosológico do interessado, ratificando-se eventuais isenções/deduções que até então tenham sido adotadas.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1105344"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1105360": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nALINE LIPI LAROCA - 71889 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nAMARILDA RODRIGUES ALMEIDA REIS - 68101 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA LOPES - 61727 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA ALVES SANTOS - 71773 - CURSO DE LÍNGUA PORTUGUESA - GRAFIA, PRONÚNCIA E SIGNIFICADO DAS PALAVRAS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA ALVES SANTOS - 71773 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA ALVES SANTOS - 71773 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA ALVES SANTOS - 71773 - DIREITO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA ALVES SANTOS - 71773 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA ALMEIDA DE MOURA - 70572 - SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO: TEMAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA ALMEIDA DE MOURA - 70572 - SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO: TEMAS DO BIODIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES DAMASO DOS SANTOS - 74624 - MÓDULO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCHAIA LUIS CHANFERBER - 58777 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA CELANO - 36691 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUDIA MACHADO CORDEIRO - 50644 - TURMA DE PROCESSO CIVIL E PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTINA RAMALHO REIS - 79847 - TURMA TEÓRICA PREPARATÓRIA PARA O CONCURSO DO TRT/RJ - 2008 - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTINA RAMALHO REIS - 79847 - TURMA INTENSIVA DE EXERCÍCIOS PREPARATÓRIA PARA O CONCURSO DO TRT/RJ - 2008 - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTINA RAMALHO REIS - 79847 - MÓDULO PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTINA RAMALHO REIS - 79847 - CURSO DE EXERCÍCIOS COM RESOLUÇÃO DE PROVAS DE PORTUGUÊS - JUNHO 2008 - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTINA RAMALHO REIS - 79847 - CURSO DE REDAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA GUIMARÃES SANDY - 70548 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA GUIMARÃES SANDY - 70548 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nDENISE CLEMENTINO PONCIANO - 76651 - CÁLCULOS E ROTINAS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nDENISE CLEMENTINO PONCIANO - 76651 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nDENISE CLEMENTINO PONCIANO - 76651 - INTERNET EXPLORER 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nDENISE CLEMENTINO PONCIANO - 76651 - MICROSOFT WINDOWS XP - VÁLIDO.\r\n\r\nDENISE CLEMENTINO PONCIANO - 76651 - NOVA REGRA ORTOGRÁFICA - VÁLIDO.\r\n\r\nEDYL BORGES DE MEDEIROS JUNIOR - 51080 - NOÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nEDYL BORGES DE MEDEIROS JUNIOR - 51080 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDYL BORGES DE MEDEIROS JUNIOR - 51080 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nELENICE FERREIRA DE SOUZA - 50385 - MÓDULO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nEMMERICH BERINGER JUNIOR - 45594 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE BARBOSA ADONI - 79162 - RUMO À APRENDIZAGEM VIRTUAL - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIO DIOGO DE OLIVEIRA - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCINE MOREIRA ALVES DE CARVALHO - 84328 - CURSO REGULAR EXTENSIVO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS DA MAGISTRATURA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nGEORGE VEIGA DE ARRUDA - 80489 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nGISELE SCHNEIDER DE PINHO SILVA - 71781 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nGISELE SCHNEIDER DE PINHO SILVA - 71781 - REFORMA ORTOGRÁFICA DA LÍNGUA PORTUGUESA - VÁLIDO.\r\n\r\nGISELE SCHNEIDER DE PINHO SILVA - 71781 - RESPONSABILIDADE CIVIL COM RELAÇÃO AO DANO A HONRA - VÁLIDO.\r\n\r\nGISELE SCHNEIDER DE PINHO SILVA - 71781 - O PROCESSO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nGISELE SCHNEIDER DE PINHO SILVA - 71781 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nGISELE SCHNEIDER DE PINHO SILVA - 71781 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nGISELE SCHNEIDER DE PINHO SILVA - 71781 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nGUILHERME COSTA FERREIRA - 60542 - MICROSOFT WINDOWS XP - VÁLIDO.\r\n\r\nGUSTAVO BEZERRA DE MENEZES PERIN - 72516 - MÓDULO DE DIREITO DO TRABALHO - 2009 - VÁLIDO.\r\n\r\nIDALINA EUGENIA RODRIGUES - 55573 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nIRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JUNIOR - DIREITO EMPRESARIAL: FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nJORGE LUIZ SERPA - 83585 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nJORGE LUIZ SERPA - 83585 - NOÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nJORGE LUIZ SERPA - 83585 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIO CESAR CASARTELLI ALVES - 79090 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA DINIZ DE LIMA - 74543 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nKÁTIA MAGNA URBANO LIMA - 61913 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nKÁTIA MAGNA URBANO LIMA - 61913 - HTML BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES MOTOLA - 84166 - CURSO DE INFORMÁTICA JUNHO/ 2010 - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES MOTOLA - 84166 - CURSO DE INFORMÁTICA AGOSTO/2010 - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES MOTOLA - 84166 - REDAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES MOTOLA - 84166 - CEX - CURSO DE EXERCÍCIOS PORTUGUÊS AGOSTO/2010 - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES MOTOLA - 84166 - CEX - CURSO DE EXERCÍCIOS PORTUGUÊS JULHO/2010 - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DE SOUZA ANDRADE - 60526 - CURSO DE SENTENÇA - PREPARATÓRIO PARA A PROVA PRÁTICA DO CONCURSO DE JUIZ DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELLO DE SOUZA ROCHA - 66036 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO. \r\n\r\nMARIA SOLANGE SILVA DE LIMA - 83445 - MÓDULO DE EXECUÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA SOLANGE SILVA DE LIMA - 83445 - MÓDULO DE TUTELA DE URGÊNCIA: ANTECIPADA E CAUTELAR, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS RELEVANTES E AÇÕES COLETIVAS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCEL COSME DA ROSA TOSI - 70246 - MÓDULO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCEL COSME DA ROSA TOSI - 70246 - MÓDULO DE DIREITO CONSTITUCIONAL MANHÃ - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCEL TAVEIRA SOARES - 74713 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCEL TAVEIRA SOARES - 74713 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO MOTA GAIOTE - 77739 - TURMA TRT TEC JUD ADM MT COMPL 01 NT RESUMÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO MOTA GAIOTE - 77739 - TURMA TRF 2 REG: TEC JUD S/ESPEC - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO MOTA GAIOTE - 77739 - TURMA TRT TEC JUD ADM ACP-SAT - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ - 36153 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARGARETH GITIRANA CORREA - 61298 - INTRODUÇÃO INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMATHEUS DE CARVALHO LOPES - 70998 - GESTÃO DE PROJETOS 01: COMO TRABALHAR COM PROJETOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMATHEUS DE CARVALHO LOPES - 70998 - GESTÃO DE PROJETOS 02: COMO INICIAR O TRABALHO COM PROJETOS - VÁLIDO.\r\n\r\nNORBERTO ASSAD MOREIRA - 66044 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nNORBERTO ASSAD MOREIRA - 66044 - ANTÍDOTOS CONSTITUCIONAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nNORBERTO ASSAD MOREIRA - 66044 - FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nNORBERTO ASSAD MOREIRA - 66044 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - 78743 - PROCESSO LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nOSVALDO LUIZ SAMARY JUNIOR - 81132 - MS OUTLOOK 2007 - VÁLIDO.\r\n\r\nOSVALDO LUIZ SAMARY JUNIOR - 81132 - MS WORD 2007 BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nOSVALDO LUIZ SAMARY JUNIOR - 81132 - MS WORD 2007 INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nOSVALDO LUIZ SAMARY JUNIOR - 81132 - MS EXCEL 2007 BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nOSVALDO LUIZ SAMARY JUNIOR - 81132 - MS EXCEL 2007 INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRICIA DE AZEVEDO RAMOS GOLDSTEIN - 67792 - TURMA MAGISTRATURA FEDERAL - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE ELIAS - 64599 - CPE - CURSO DE PORTUGUÊS ESPECIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nRITA FERNANDA LOPEZ CLARO - 32883 - CURSO AUTOINSTRUCIONAL ÉTICA EMPRESARIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO VILLAS-BOAS DE ANDRADE - 69264 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nROSILDA CARDOSO DA SILVA - 74039 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nSAMUEL LOPES BASTOS - 33588 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO BARBOSA DE SOUSA - 56952 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nSILVIA FERRAZ DOS SANTOS - 36307 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nTONY TAKIMOTO - 62596 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nWELLINGTON DE PAULA SILVA - 70068 - CURSO DE NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nWELLINGTON DE PAULA SILVA - 70068 - CURSO DE NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1105360"
                        ],
                        "1105454": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA SAMPAIO - 82341- PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE CHAVES DA SILVA - 84484 - TURMA MPU DISCIPLINAS: ADM. PUB., APREND. ORGANIZACIONAL, GEST. PESSOAS, REC. MATERIAIS, DIR. ADM E CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE CHAVES DA SILVA - 84484 - TURMA MPU: AFO - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE CHAVES DA SILVA - 84484 - TURMA PRF: DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREIA SANTOS TEIXEIRA DE CARVALHO - 84280 - TURMA PREPARATÓRIA AGU: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTINA RELVAS CÂMARA - 65129 - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELLE BONDIM LOPES RIBEIRO - 66265 - GESTÃO DE CONVÊNIOS E DE CONTRATOS DE REPASSE PARA CONVENENTES - VÁLIDO.\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - MICROSOFT WINDOWS SERVER 2003 - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - TÉCNICA DE APRESENTAÇÃO & ORATÓRIA NO TREINAMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nELIENE COSTA RIBEIRO - 45535 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nELIENE COSTA RIBEIRO - 45535 - TÉCNICAS DE ARQUIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nELIENE COSTA RIBEIRO - 45535 - TÉCNICAS DE REUNIÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nHAMILTON LUIZ RODRIGUES DE MORAES - 56413 - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nISABEL CRISTINA FREIRE SOUTO - 67849 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nISABEL CRISTINA FREIRE SOUTO - 67849 - ECONOMIA DE ENERGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nISABEL CRISTINA FREIRE SOUTO - 67849 - MICROSOFT WINDOWS SERVER 2003 - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA - 26468 - MICROSOFT WINDOWS SERVER 2003 - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA NUNES DE LIMA - 84077 - ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO MARTINS FERREIRA - 47503 - GESTÃO DE CONVÊNIO E DE CONTRATOS DE REPASSE PARA CONVENENTES - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA CECÍLIA CERIBELLI VITAL - 70939 - GESTÃO DE MATERIAIS E PLANEJAMENTO DA LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nREINALDO VIEIRA DE CASTRO CANTARINO - 84379 - TURMA MPU - DISCIPLINAS: DIREITO, RLM, PORT., INFO., MATEMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nREINALDO VIEIRA DE CASTRO CANTARINO - 84379 - TURMA MPU: AFO - VÁLIDO.\r\n\r\nREINALDO VIEIRA DE CASTRO CANTARINO - 84379 - DIREITO ELEITORAL - VÁLIDO.\r\n\r\nREINALDO VIEIRA DE CASTRO CANTARINO - 84379 - REGIMENTO INTERNO TRE/MG - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nREINALDO VIEIRA DE CASTRO CANTARINO - 84379 - TURMA MPU: LEGISLAÇÃO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nROTERDAM HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR - 52108 - ICMS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1105454"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1105458": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0257900-03.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: EMPRESA ASSIST TEC EXT RURAL ERJ-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nRéu: LÚCIO ALBANO DA COSTA e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DURVAL JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Réu ILDEFONSO IZIDORO DE SOUZA, Réu IVALDECIR NUNES, Réu JOSÉ MILTON NUNES [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB:RJ 63926 – D)]\r\n\r\nRéu LUIZ ERNESTO OLIVER CARNEIRO DA SILVA [Adv. Rita de Cássia Faustino (OAB:RJ 85921 - D)] \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nId: 1105458"
                        ],
                        "1105623": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0152400-69.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Aparecida Silveira Boaventura [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alexandre da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Aparecida Silveira Boaventura [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nProcesso: 5520000-90.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN GUIMARAES PROENCA E OUTROS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN GUIMARAES PROENCA E OUTROS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nProcesso: 5520000-90.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN GUIMARAES PROENCA E OUTROS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1105623"
                        ],
                        "1105459": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0257900-03.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: EMPRESA ASSIST TEC EXT RURAL ERJ-EMATER-RIO\r\n\r\nRéu: LÚCIO ALBANO DA COSTA e Outros\r\n\r\nO Presidente da SEDI Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GERALDO LÚCIO DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105459"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1105319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nProcesso: 0619200-14.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: DNP Indústria e Navegação Ltda. (Adv. Edson Roberto Reis, OAB/SP 69568)\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 24a VT/RJ\r\n\r\nTI: Espolio de Ernani Jorge Werneck Pereira (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella, OAB/RJ 50833)\r\n\r\nDestinatário(s): Espolio de Ernani Jorge Werneck Pereira\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 274/276: \"...por maioria conceder parcialmente a segurança, ratificando a decisão do agravo regimental.\". \r\n\r\nId: 1105319"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1105109": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0002411-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcos André Ribas da Silva [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ability Sports Group \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcos André Ribas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 21/24 que indeferiu a inicial: \"...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º, 6º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), calculadas sobre R$ 100,00 (cem reais), valor dado à causa na inicial, pelo Impetrante, das quais fica dispensado de pagamento. Intime-se o Impetrante para ciência...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1105109"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1104245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060600-28.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Adriana de Souza Pereira ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam para conhecer do presente recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0146000-58.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Pegadas Pet Shop Produtos Veterinários Ltda. ( Ricardo Marques de Abreu RJ68535D ), - Recorrido : Valeria Vieira Leite ( Darwson Cupertino da Silva RJ35661D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0129800-46.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marcelo Ferreira Rosa ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - Recorrido : Consórcio Construtor Simplício - CCS ( Jarbas Degraf MG56234D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao requerimento de gratuidade de Justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107400-73.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Josimar Pereira da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda ( Asdrubal Montenegro Neto SP84072D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido e de descabimento da condenação subsidiária, e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0070700-49.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Djalma Vieira Rocha Filho ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e de descabimento da condenação subsidiária, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1104245"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1105205": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2003.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: ALENCAR VENANCIO DOS SANTOS, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA (Sócios Gustavo de Souza Almeida e Carlos Antonio de Souza Almeida), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, ALENCAR VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA (Sócios Gustavo de Souza Almeida e Carlos Antonio de Souza Almeida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12/04/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105205"
                        ],
                        "1105396": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0227600-96.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nRcdo: Viena Machado Faria, Instituicao Comunitaria Beneficiente Brasil Italia (POR EDITAL)\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Instituição Comunitária Beneficiente Brasil Italia (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12/04/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0342200-80.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A.\r\n\r\nRcdo: Mariana da Costa Daniel, Suply Network - Telecom Business\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Suply Network - Telecom Business, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12/04/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105396"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1105421": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgte Washington Costa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 611 e 613 :\"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1105421"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1105442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TAC FRANQUIA LTDA (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - Recorridos: V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA e ANDERSON PEIXOTO DOS SANTOS (Luiz Carlos Rangel RJ87893D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar a ação improcedente quanto à recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL (Marcia Lorenzo da Silva RJ79679D), - Recorridos: JOAQUIM ADILSON GUIMARÃES FRANCISCO (Wilson Luis Fares RJ73350D) e LANDEL BOX LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para absolver a recorrente da condenação subsidiária, ficando prejudicados os demais aspectos do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0119600-30.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MARIA REGINA DA CONCEIÇÃO SANTOS (Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D), - Embargados: COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS CONTINENTAL LTDA. e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0127600-88.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BANCO CITICARD S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorridos: ANA CAROLINA ESTEVES ALVES ARMINDO (Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D) e TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160300-94.1990.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LUZIA BEATRIZ COSTA (Maria de Fatima da Cunha Marinho RJ58558D), - Recorridos: CMER - CENTRO DE MEDICINA ASSISTENCIAL E DE EXERCÍDIO E REABILITAÇÃO LTDA e APCEF - ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA (Adelaide de Oliveira Fernandes RJ112849D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, determinando a remessa de cópias dos autos à Corregedoria deste Tribunal, para exame e adoção das providências julgadas cabíveis, visto que os autos originais deste processo foram extraviados, sem maiores explicações, e restaurados, tendo a Juíza do Trabalho registrado que fatos desse tipo ‘...têm ocorrido com freqüência indesejável’ (folha 4), situação grave que reclama uma análise por parte desta Corte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nMarilia Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1105442"
                            ],
                            "1105309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056200-13.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Ministério Publico do Trabalho), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0076000-23.2005.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brto - Agravante: José Wnaldo Vieira da Silva (Ivonete Viegas Ferreira RJ106014D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, ressalvando ao agravante o direito de pedir à Receita Federal a restituição da quantia indevidamente recolhida a título de imposto de renda nestes autos.\r\n\r\nProcesso: 0119500-87.2002.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO (Advocacia Geral da União), - Recorrido: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA (Nina Maura Soares Ribeiro RJ69763D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar que, exclusivamente para efeito de incidência da contribuição previdenciária, o intervalo intrajornada deferido ao reclamante tem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0129100-68.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Geral Federal), - Recorridas: QUALITA’S TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D) e GUIARONE RODOLFO DE FREITAS (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160600-74.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Advocacia Geral da União), - Agravados: BANCO ABN AMRO REAL S.A. (James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D), CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA (Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D) e PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo para determinar que a prestação de serviços seja considerada como época própria para efeito de cálculo dos encargos resultantes do atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0200700-79.2002.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) e UNIÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravadas: UNIÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, dar provimento ao da União, para determinar que a prestação de serviços seja considerada como época própria para efeito de cálculo das contribuições previdenciárias e dos encargos resultantes do atraso em seu recolhimento, e negar provimento ao recurso da LIGHT.\r\n\r\nProcesso: 0201500-51.2005.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargados: HARILDO LIMA DA ROSA (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D) e UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1105309"
                            ],
                            "1105433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039800-27.2001.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ROSANIA SANCHES FERREIRA (Itan Martins Mattos RJ118359D), - Agravada: TATIANE RODRIGUES DA SILVA (Ricardo da Silva Camillo RJ56761D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a agravante da execução.\r\n\r\nProcesso: 0045300-23.2002.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Agravadas: IVANEIDE FRANCA DE BRITO (Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira RJ36340D) e MOVIMENTO DAS TINTAS COMERCIO LTDA (Talita de Oliveira Pinheiro RJ109620D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0049600-58.2008.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: LÚCIO GONÇALVES ( Ricardo Ricart Santoro RJ115912D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0048100-82.2004.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Agravado: IVAN VANGELOTTI (Ely Jose Machado RJ39264D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0089700-27.2003.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Agravado: ALONSO ULPIANO GUTIERREZ ALTAMIRANO (Daiene Preissler RJ113778D), - por unanimidade, conhecer do presente agravo de petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a agravante da execução e para autorizar o levantamento do depósito por ela realizado para embargar.\r\n\r\nProcesso: 0094300-45.2004.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D), - Agravados: HERALDO SILVA DOS SANTOS (Marcio Soares Rodrigues RJ82614D), UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) e TECHNE ENG.LTDA-N/P SOCIO DAVID ALBERT SKABA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114400-48.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - NOVA DENOMINAÇÃO DE OPPORTRANS (Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D), - Agravado: ALEXANDRE COSTA DERZI (Luiz Antonio Cabral RJ33316D), - por unanimidade, conhecer do presente agravo de petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento para tornar sem efeito a penhora realizada sobre os bens da agravante e para excluí-la da execução.\r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Recorrida: MASTER 100 SERVIÇOS E PEÇAS LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário do acordo homologado.\r\n\r\nProcesso: 0196500-50.2009.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorridos: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), JOSÉ RONALDO LIMA (Joao Antonio Patricio RJ104429D) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso da Triunfo Operadora Portuária Ltda., rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação, ficando prejudicado o recurso da CSN, vencido o Exmº Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, que negava provimento a ambos os apelos. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1105433"
                            ],
                            "1105428": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Recorrida: ANÍZIA GUERRA DA SILVA (Suiamara de Souza Filgueiras RJ124717D , - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a responsabilidade subsidiária do segundo demandado quanto à indenização de 40% sobre o FGTS e em relação às multas dos arts. 467 e 477 da CLT, bem como para julgar improcedente o pedido de indenização correspondente ao seguro-desemprego. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0106600-31.2004.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CILEUMA DE REZENDE GIL (Michel Webber Costa Novo RJ100951D), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0109000-49.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RAUL FIGUEIREDO MAIA (Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D), - Recorridas: ALLIAGE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. (Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D), XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL S/C LTDA. EM REUPERAÇÃO JUDICIAL (Claudio Ferreira de Souza RJ70465D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e declarando a existência de contrato de trabalho entre o reclamante e a primeira reclamada (XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.), condená-la a anotar a CTPS do empregado, no período de 09/10/2000 a 06/08/2004, na função de assistente de atendimento, e a lhe pagar reajustes salariais, auxílio-alimentação, multa normativa e diferença salarial e seus reflexos, tudo de acordo com as diretrizes traçadas na fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observadas, quanto a este último, as alíquotas e tabelas das épocas próprias. Determinar a remessa de cópias dos autos ao Ministério Público do Trabalho, para exame e adoção das medidas julgadas cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0157700-29.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) e LÚSIO CARLOS DA SILVA (Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D), - Recorridos: LÚSIO CARLOS DA SILVA (Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D), REALEZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. (Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D) e BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante, e dar provimento ao do segundo reclamado para julgar, em relação a ele, improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0157900-22.2009.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JORGE LUIZ FERNANDES (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D), - Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante o adicional de horas extras e seus reflexos, observada a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Redator Designado, vencida a Exmª Desembargadora Relatora, que negava provimento ao recurso, voto proferido na sessão do dia 02/02/2011. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0217900-37.2000.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Roberto Trigueiro Fontes PR30476A), REINALDO MELO LINS (Luiz Antonio Cabral RJ33316D), - Recorridos: TELERJ TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), REINALDO MELO LINS (Luiz Antonio Cabral RJ33316D) e FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Roberto Trigueiro Fontes PR30476A), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência e a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para, reformando a sentença, julgar a ação improcedente, restando prejudicado o apelo obreiro. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1105428"
                            ],
                            "1105407": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000092-75.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VICENTE PAULO CARDOSO (Claudio de Queiroz Varella Junior RJ94660D), - Recorrido: LIVIA MARIA ALMEIDA DA SILVA (Nelio da Rosa Brum RJ64354D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000498-25.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) e RENATA RESTAY (Pryscila Nunes Ribeiro RJ126821D), - Recorridos: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO (Cintia Possas Machado RJ120066D) e RENATA RESTAY (Pryscila Nunes Ribeiro RJ126821D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento ao da reclamante, e dar provimento parcial ao do reclamado, para determinar a aplicação da taxa de juros de 0,5%.\r\n\r\nProcesso: 0000604-76.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CENTRO DE CONVENIENCIA MILLENNIUM LTDA. (Francisco Domingues Lopes RJ16116D), - Recorridos: COOPETRAUX (Marli Harter Medina Gallego RJ104710D), LUIZ CARLOS NASCIMENTO (Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, bem como a multa do art. 475-J do CPC, determinando que a execução se processe na forma dos arts. 880 e seguintes da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000669-27.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D), - Recorrida: MARIA ISABEL BARROSO SOARES (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, declarando a prescrição do direito de ação, extingo o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, IV, do CPC. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000888-23.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) e CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D), - Recorridos: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D), LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) e ALTM S.A. - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adriana Barbosa C. Miguez RJ145892D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir da condenação a participação nos lucros e a multa do art. 467 da CLT e, ainda, para determinar que, em relação ao salário do reclamante, seja observado o piso fixado, para eletricista, no acordo coletivo firmado pela LIGHT com o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região, ou, em sua ausência, seja aplicado o salário pago inicialmente a essa função pela LIGHT, e, quanto ao apelo obreiro, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003300-85.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA ROCHA (Mario Cesar Pereira da Motta RJ133978D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0006500-98.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - Agravado: CARLOS TEODORO DA SILVA (Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013200-83.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ALEXANDRE LEANDRO DE LIMA (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), - Recorridas: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) e ALTM S.A. TECNOLOGIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (João Carlos de Lima Junior RJ148033D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025100-23.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: RONIVALDO DA SILVA BATISTA (Silvio Pinheiro RJ50785D), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar a causa e, anulando a sentença, determino a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0039000-70.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: ANA PAULA BOA MORTE DOS SANTOS (Silvio Pinheiro RJ50785D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073100-73.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D), - Recorridos: FÁBIO DUTRA RODRIGUES (Lucia Helena Rosa Araujo de Castro RJ49663D) e LEOCIL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS CINIMATOGRÁFICOS LTDA (Eduardo Farias dos Santos RJ57964D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CARLOS JOSÉ PINA (Antonio Carlos Marques RJ80036D), AMARILDO LUIZ DA SILVA BARROS (Antonio Carlos Marques RJ80036D) e PAULO CESAR DA SILVA (Antonio Carlos Marques RJ80036D), - Recorrida: BRASCAN QUÍMICOS E SOLDAS LTDA (Francisco Domingues Lopes RJ16116D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1105407"
                            ],
                            "1105545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nRcdo: Landel Box Ltda., Joaquim Adilson Guimarães Francisco\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Landel Box Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 104/16: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para absolver a recorrente da condenação subsidiária, ficando prejudicados os demais aspectos do apelo.\" \r\n\r\nProcesso: 0119600-30.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Regina da Conceicao Santos\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fls. 97/98: \"por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Março de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1105545"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1105137": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000030-16.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Roger Azevedo ( Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira RJ 22674 D ).\r\n\r\n2 - 0000047-57.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa RJ 90834 D ) - Recorrido: Christiano da Cunha Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n3 - 0000132-23.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gilberto Vitorino Pinto ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ 119316 D ).\r\n\r\n4 - 0000141-30.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Gilmar Silva ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, Condomínio Plaza Macaé ( Adv. João Gilberto Freire Goulart RJ 157777 D ), Arco Engenharia Construções LTDA ( Adv. Erico Wanderley Vianna Passos RJ 86435 D ).\r\n\r\n5 - 0000171-96.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Antonio da Silva ( Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D ) - Recorrido: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n6 - 0000345-40.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Arley Garcia Soares ( Adv. Joao Batista de Almeida RJ 23473 D ) - Recorrido: Cerâmica N. S. da Conceição Ltda ( Adv. Dinarte Tavares de Freitas RJ 881 B ).\r\n\r\n7 - 0000366-14.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Agenor da Conceição ( Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ 144763 D ).\r\n\r\n8 - 0000425-10.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Crici de Magalhães Pinheiro ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ).\r\n\r\n9 - 0000566-18.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Isael Alves de Sá ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria,Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n10 - 0000663-02.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Selma Lúcia Cabral de Oliveira ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ).\r\n\r\n11 - 0000926-60.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Sara Simoni Silveira de Araujo ( Adv. Wellington da Conceicao Froz RJ 121339 D ).\r\n\r\n12 - 0003900-46.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Paulo Sergio Ferreira da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n13 - 0029400-91.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: 3 J Som Ltda. ME ( Adv. Nilton Gallart RJ 75211 D ) - Agravado: Leonardo da Silva Gonzaga ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ).\r\n\r\n14 - 0030100-40.2003.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Solange Cassia dos Santos Silva RJ 35023 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Solange Cassia dos Santos Silva RJ 35023 D ), JOSE ANTONIO DA SILVA ( Adv. Saulo Costa de Carvalho RJ 109347 D ).\r\n\r\n15 - 0031900-74.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ) - Recorrido: Fatima Aparecida Dantas Ortiz ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ).\r\n\r\n16 - 0035100-84.2008.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Anahi de Assis Oliveira Lopes ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ) - Agravado: Sociedade Educacional Fenix ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n17 - 0043500-81.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bruno de Lima Santa Cruz ( Adv. Valeria de Souza Santos RJ 82198 D ), Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ) - Recorrido: Bruno de Lima Santa Cruz ( Adv. Valeria de Souza Santos RJ 82198 D ), Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n18 - 0047300-74.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Antonio Santiago Barbosa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonica em Mesa de Exame do RJ.\r\n\r\n19 - 0048000-98.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: T M Food Depot Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Joao Luiz da Cunha Valle RJ 106062 D ) - Recorrido: Mércia Adriana Lima ( Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen RJ 104336 D ).\r\n\r\n20 - 0050800-90.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ) - Recorrido: Ana Maria da Silva ( Adv. Marcos de Freitas Bernardo RJ 127410 D ).\r\n\r\n21 - 0050900-46.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Jose Luiz Fenyo SP 50874 D ) - Recorrido: Gibson Júnior Ferreira da Silva ( Adv. Leandro Marques RJ 128102 D ).\r\n\r\n22 - 0054300-66.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Robson de Carvalho Correa ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n23 - 0055900-77.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ), Andrea de Lourdes França de Oliveira ( Adv. Alvaro de Carvalho Homero RJ 83610 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ), Andrea de Lourdes França de Oliveira ( Adv. Alvaro de Carvalho Homero RJ 83610 D ).\r\n\r\n24 - 0057900-69.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rogério Mesquita Barreto ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n25 - 0058900-09.2003.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CEZAR MORAES PEDRAZI ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ) - Recorrido: AUTO POSTO SERVICOS VEDETE LTDA ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ), REX LUBRIFICANTES LTDA ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ), INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES AVANCO LTDA ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ), TROPICAL FILTROS LTDA ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ), SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ), REX DISTRIBUIDORA LTDA ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ).\r\n\r\n26 - 0062200-31.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Valmir Lixa Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Valmir Lixa Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n27 - 0062500-39.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BANCO FORD S/A ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ), MARIA JOSILDA LOPES ( Adv. Ivan Paim Maciel RJ 13525 D ), FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ), FORD FINANCIADORA SA ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ) - Recorrido: FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ), BANCO FORD S/A ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ), FORD FINANCIADORA SA ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ), MARIA JOSILDA LOPES ( Adv. Ivan Paim Maciel RJ 13525 D ).\r\n\r\n28 - 0070500-94.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Adriana Fulgencio Fernandes Camelo ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ), Tecnologia Bancaria S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Adriana Fulgencio Fernandes Camelo ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ), Tecnologia Bancaria S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n29 - 0078000-02.1997.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: LUIZ CARLOS CORREA TAVARES ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n30 - 0079400-60.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: José Albertino Jerônimo de Freitas ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Procontex Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\n31 - 0083200-13.2008.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Aroldo Botelho de Oliveira ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Agravado: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n32 - 0089200-52.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Joel Bezerra de Almeida Filho ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n33 - 0099600-59.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Intermundi Agência de Viagem e Turismo Ltda. ( Adv. Gilberto Jose Martins de Lima RJ 1063 B ) - Recorrido: Henrique Brito Marques da Costa ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n34 - 0102400-29.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Humberto Rocha Marques ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), Transpev Processamento e serviços Ltda..\r\n\r\n35 - 0107900-44.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ana Cleide Lopes Goncalves ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n36 - 0110500-04.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Francisco Ferreira de Melo e Ssilva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jose Carlos de Souza Lima ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jackson Soares Lage ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Duilio da Silva Yacovazzo ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Gelson Martins de Oliveira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Francisco Ferreira de Melo e Ssilva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Duilio da Silva Yacovazzo ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Gelson Martins de Oliveira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jackson Soares Lage ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jose Carlos de Souza Lima ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n37 - 0117800-98.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Danilo de Castro Abreu ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n38 - 0123500-24.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Andreia Siqueira Castelo ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ) - Recorrido: MIXM 922 Logistica e Transportadora Ltda. ( Adv. Carlos Guilherme Bichara da Silva MG 96438 D ).\r\n\r\n39 - 0125300-26.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luzia da Costa Couto Ferreira ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ) - Recorrido: Dulla Cursos de Treinamento Profissional de Beleza Ltda. ( Adv. Carlos Alan Pereira da Silva RJ 132754 D ), Instituto Embeleze Ltda. - Arte e Beleza Profissional.\r\n\r\n40 - 0129300-87.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cris Mariano dos Santos ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n41 - 0131300-96.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Consórcio Contern Cetenco ( Adv. Priscila Duarte Oliveira RJ 133521 D ) - Recorrido: Damião de Souza ( Adv. Rogerio Alexandre Fragoso RJ 88770 D ).\r\n\r\n42 - 0137100-68.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Vanderlei Gomes Alves ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Vanderlei Gomes Alves ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n43 - 0139000-03.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Flavio Barcelos da Silva ( Adv. Fernanda da Silva Fernandes RJ 129931 D ).\r\n\r\n44 - 0143500-15.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo Fernando Cavalcante ( Adv. Imar Alves Farias RJ 25815 D ) - Recorrido: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n45 - 0146300-46.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Maria Rosa Correa Mazutti Sobral ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n46 - 0154100-75.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: A. Marcenaria Ferrão Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. ( Adv. Bruno Dettogni Guariento RJ 125368 D ) - Recorrido: Cristiano da Silva Carvalho ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n47 - 0155500-29.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Roberto de Andrade Torres ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n48 - 0158600-08.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Débora dos Santos Silva ( Adv. Max S.Vieira da Silva RJ 131606 D ).\r\n\r\n49 - 0160400-61.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Eduardo Hanke Filho ( Adv. Robson Reis Mautoni RJ 98337 D ) - Recorrido: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n50 - 0164400-45.2004.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: OILEQUIP PRODUTOS E SERVICOS LTDA ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ) - Recorrido: COOPERATIVA DE TRABALHO DE USINAGEM, CALDEIRARIA E INSPECAO DO RJ Ltda. - USINICOOP ( Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas RJ 104045 D ), DAVI AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n51 - 0169200-63.2002.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: ANA CARLA IGLESIAS MOURA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n52 - 0170200-03.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Marilia Rafaela Silveira Rangel de Faria ( Adv. Claudio F A Faria RJ 132942 D ).\r\n\r\n53 - 0174300-86.2005.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Afranio Temistocles de Souza Freire ( Adv. Anna Pingitore RJ 32440 D ) - Recorrido: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Afranio Temistocles de Souza Freire ( Adv. Anna Pingitore RJ 32440 D ).\r\n\r\n54 - 0179000-77.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marconi de Araujo Santos ( Adv. Sergio de Souza Rangel RJ 86747 D ) - Recorrido: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur ( Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz RJ 151570 D ).\r\n\r\n55 - 0196100-85.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sandra Helena da Silva Roque ( Adv. Romulo Cardoso Arruda RJ 131550 D ).\r\n\r\n56 - 0201300-70.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Dilma Santos Maia Portugal ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n57 - 0248100-48.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cimobrás Indústria de Molas Ltda. - Recorrido: José Roberto Guimarães da Silva ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ).\r\n\r\n58 - 0270700-56.2005.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Nilson Alves Pequeno ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Plastnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda ( Adv. Marcelo Lages Ramalhete RJ 81483 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04/04/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Março de 2011\r\n\r\nMaria Amélia de Melo Santos\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nem exercício\r\n\r\nId: 1105137"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150200-02.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sonda do Brasil S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Lucio Flavio Teodoro ( Oseias de Sousa Filho RJ66398D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva rearguida pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIALPROVIMENTO AO RECURSO, para excluir a antecipação de tutela e a multa correspondente,\r\n\r\nProcesso: 0059100-91.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda. ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), - Recorrido : Walace Lima de Moura ( Jose Elias de Oliveira Tinoco RJ55943D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação as diferenças postuladas nos itens “a”, “b”, “c”, “d”, “e”,”f”, “g”, “h”, “i”.\r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Paulo fernando dos Santos ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela PETROBRAS, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença, face julgamento extra petita, de inépcia da inicial, de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1105080"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011500-23.1998.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - Agravado: União Federa lBANERJ S/A ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), BANCO BANERJ S/A (Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D), BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), Antonio Carlos de Oliveira Estebanez (Alexandre Souza da Fonseca RJ98294D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0012300-56.2005.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: União federal - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município de Maricá - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Luiza Ribeiro Meira Albino ( Claudio Ricardo da S Teixeira RJ127756D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0028100-16.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fevre Fundação Educacional de Volta Redonda (Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D), - Recorrido: Silvana Mendonca de Oliveira (Fernando Delgado de Ávila RJ31461D) - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0046400-44.2006.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. (Alexandre Maia Leite RJ73502D), - Agravado: Uniao Federal - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061300-26.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Banco ITau S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - Agravado: UNIAO Federal - Por Unanimidade, conhecer do agravo, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064000-87.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Karla Soares Henain (Marcus V B da Silva RJ118006D), - Recorrido: Criativa Publicidade Ltda. (Marco de Camargo e Silva RJ137150A), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0075100-48.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Juliana Lívia Antunes da Rocha RJ159967D) - Recorrido: Alex Gomes de Almeida (Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D), Roberto do Nascimento (Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0076900-62.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Gustavo Nascimento da Silva (Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz RJ147981D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e dar parcial provimento ao recurso, para reduzir a multa por embargos procrastinatórios a 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0083100-55.2008.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal - Agravado: Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda. (Nelson Fonseca RJ5959D), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo de petição e, de ofício, declarar a incompetência absoluta dessa Justiça Especializada para executar contribuição previdenciária incidente sobre parcelas não abrangidas pelo termo de conciliação de fls. 34 e, via de consequência, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0084200-17.2004.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Sergio Brazilino da Costa (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D), Locares Automotores Ltda (Monica Goncalves Machado RJ68588D), Cooperativa New Chapel de Motorista LTDA - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093900-46.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Município de Duque de Caxias - Rosalvo Gomes da Silva Filho (Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D)- Embargado: Service Clean Ltda (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Facility Empreendimentos Ltda (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Município de Duque de Caxias - Rosalvo Gomes da Silva Filho (Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0095500-88.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Demetrio da Costa Sousa RJ158002D), - Recorrido : Maria Batista Correia dos Santos (Luciana da Cruz Pires RJ89706D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: União Federal , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Aristides Magalhaes RJ19030D), - Recorrido: Maria de Fatima Cornelia Januário (Marcio Ferreira Mattos RJ94396D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0143800-30.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Reexame Necessário EM Duplo Grau de Jurisdição - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serv. Ltda - N/P: Nair Mota Ribeiro (Sócia) César Batista Pereira Filho (Eliane Macedo Martins RJ99504D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0241900-74.1990.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: JORGE LEITE DA SILVA (Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D), União Federal, - Recorrido: Jorge Leite Da Silva (Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), União Federal, - Por Unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional para, anulando a sentença de fls. 739/743, determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que outra seja proferida, desta vez com o julgamento simultâneo da cautelar 01471-1993-034-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1105046"
                            ],
                            "1105065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0084200-17.2004.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRcdo: COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA, LOCARES AUTOMOTORES LTDA, \r\n\r\nSERGIO BRAZILINO DA COSTA\r\n\r\nO Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.173/176.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105065"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0054300-82.2001.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Agravado : JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0110100-46.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Recorrido : Jurema Tavares Chaves e Outros ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto, pronunciando sua deserção”.\r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Evelyn dos Santos Marques ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar- lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade da adesão à cooperativa e reconhecendo o vínculo empregatício no período de 03/05/2005 a 30/09/2009, com salário mensal de R$ 600,00, cargo de técnica de enfermagem e condenando a recorrida na obrigação de anotar o pacto na CTPS da obreira e a pagar-lhe férias vencidas, em dobro, referentes aos períodos 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, férias simples relativas a 2008/2009 e proporcionais, todas acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais, depósitos do FGTS, indenização referente ao abono anual do PIS, indenização equivalente ao vale-transporte (autorizando-se, desde já, o desconto de 6%), multas dos arts. 467 e 477 da CLT, adicional noturno e horas extraordinárias decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e da inobservância da hora noturna reduzida, além dos respectivos reflexos sobre o repouso semanal, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando custas de R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor de R$ 20.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória dos depósitos do FGTS e respectiva multa de 40%, férias indenizadas, multa do art. 477 da CLT, indenização referente ao vale-transporte e ao abono anual do PIS, sendo salariais as demais parcelas”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1101990"
                            ],
                            "1102591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0088300-89.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : VALDEA DE FREITAS COUTINHO ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - “Por Unanimidade, acolher a preliminar de falta de delimitação da matéria suscitada pela agravada, deixando de conhecer do apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0088800-81.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - Recorrido : Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), Francisco Júnior de Sousa Brito ( Juarez Rosin RJ89306D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento deixando, porém, de aplicar à recorrente multa por litigância de má fé”.\r\n\r\nProcesso: 0070700-47.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão configurada, autorizando a compensação dos valores pagos a títulos de verbas resilitórias quando da dispensa da obreira”.\r\n\r\nProcesso: 0141600-19.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Mônica Cavalcante de Abreu ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Embargado : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Mônica Cavalcante de Abreu ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os opostos pela empresa e acolher os da obreira para, sanando a omissão, acrescer ao dispositivo do acórdão a condenação da empresa ao extraordinário de 20 (vinte) minutos diários e seus reflexos, conforme postulado na exordial e concedido na fundamentação”.\r\n\r\nProcesso: 0000528-29.2010.5.01.0261 - AIRO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Claudio Angelo da Costa ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Embargado : Jose Luiz Pinto Rodrigues ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para desfazer a contradição configurada, negando provimento ao agravo de instrumento”.\r\n\r\nProcesso: 0050500-71.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mizu S/A ( Adilson de Castro Junior RJ141571S ), Mauricio de Carvalho Braga ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Mauricio de Carvalho Braga ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Mizu S/A ( Adilson de Castro Junior RJ141571S ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do apelo adesivo patronal, pronunciando sua intempestividade. Conhecer do recurso ordinário obreiro, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa; no mérito, dar provimento ao apelo para acrescer à condenação a indenização correspondente ao período estabilitário”.\r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Luzia Silva de Araujo ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogaria Descontão de Duque de Caxias Ltda ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - “Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do apelo arguida pela autora em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1102591"
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                            "1102631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ªTURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0147100-05.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Embargado : Janete Ferreira Chagas ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1102631"
                            ],
                            "1102714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0101200-30.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Severino de Assis Pedro ( Wellington Goncalves Milezi RJ94523D ), - Recorrido : Formaggi Italiani Bar e Restaurante Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico referente à base de cálculo do adicional de insalubridade, em se tratando de inovação; no mérito, negar provimento ao apelo”. \r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Osvaldo de Assis ( Conceição de Maria Rabelo de Albuquerque Lins RJ114960D ), Construtora Mello Junior Ltda. ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e por julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0008600-53.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Eduardo Moreira Xavier ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Eduardo Moreira Xavier ( Celso Ferrareze RJ138778D ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para determinar a aplicação do adicional de 100% sobre as horas extraordinárias prestadas após a décima diária, responsabilizando o réu pelo integral pagamento da contribuição previdenciária, determinando a apuração do imposto de renda sob o “regime de competência” e a devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1102714"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1104362": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002126-88.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Valcir Vignoli Cardias [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Estado do Rio de Janeiro, Rqte Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de Decisão de fls. 645/648 \"...Evidencia-se, assim, a inquestionável relevância da antecipação do provimento cautelar requerido, razão por que defiro a liminar postulada para conceder efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela primeira requerente.\"\r\n\r\nId: 1104362"
                            ],
                            "1104435": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0115100-79.2005.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Bacci Nogueira (Adv. Alberto Benoliel, OAB:RJ 88741-D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Bacci Nogueira\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 945. 'Ante a possibilidade de se conceder efeito modificativo ao julgado, notifique-se o reclamante para, querendo, oferecer contraminuta aos embargos de declaração opostos pelo reclamado. Prazo 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1104435"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1105609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0140100-67.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Alex Duarte Ribeiro (Dr. Rodrigo de Nardi Aranha OAB/RJ125141D). Embargado : Roma Automóveis e Serviços Ltda. (Dr. Benedicto Celso Benício Júnior OAB/SP 131896D).''...por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1105609"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1105268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105800-14.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Murilo da Silva ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0122100-79.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Bruno da Fonseca ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Embargado : Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte ( Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco SP130705D ), Bruno da Fonseca ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0159500-04.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Jorge Luiz Pires Jordão ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Jorge Luiz Pires Jordão ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITAR os do Autor e ACOLHER os do Réu, apenas para fixar a condenação em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0177400-50.2009.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Francisco Augusto da Silva ( Cristiane Maria dos Santos Lima RJ116777D ), - Embargado : Niely do Brasil Industrial Ltda. ( Nara Elisabeth Salomao RJ1940A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do exmo. sr. relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0007700-48.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Jaime Teixeira Azulay ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000798-82.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Damião Martins ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - Agravado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 189, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela ora Agravante nos autos do Processo nº 0092200-84.2009.5.01.0025.\r\n\r\nProcesso: 0001920-12.2010.5.01.0226 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Vera Luzia Oliveira Melo ( Eliane Bandeira de Mello Fiuza RJ57440D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 279, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela ora Agravante nos autos do Processo nº 0000300-04.2006.5.01.0226.\r\n\r\nProcesso: 0001710-30.2010.5.01.0203 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - Agravado : Waldeir Ferreira dos Santos ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela Demandada por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001225-44.2010.5.01.0263 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Clayton Divina Nunes ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do exmo. sr. relator, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0163900-55.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Roseli Elias ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Autora e acolhê-los parcialmente, para fazer constar do decisum que os juros de mora estão excluídos da base de cálculo fixada para a incidência da contribuição fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0282300-55.1995.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : LABORATORIOS B. BRAUN SA ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - Embargado : CAIO MARCIO TINOCO DE MIRANDA ( Carla Adriane Maggioni RJ75733D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Agravante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1105268"
                            ],
                            "1105529": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129300-76.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Eduardo Pinho Leite da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1105529"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1105044": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000120-37.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Geraldo Marcelino de Souza ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Fruticula Rio Vinhedo Ltda. ( Adv. Helio Villela Duplan RJ 43838 D ).\r\n\r\n2 - 0000130-43.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Braga de Lima RJ 160472 A ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigão Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Jorge José Correa ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n3 - 0000151-19.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Regina Selma Souza Rodrigues ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Regina Selma Souza Rodrigues ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n4 - 0000200-24.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza RJ 63874 D ) - Recorrido: Ana Rita Sao Paulo Pereira Adriano ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n5 - 0000241-55.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Consórcio Galvão-Contreras ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Ricardo Pereira da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Ricardo Pereira da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Consórcio Galvão-Contreras ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n6 - 0000327-14.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Erick de Andrade Vianna ( Adv. Cláudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ).\r\n\r\n7 - 0000340-54.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: DANIELE VIANNA REZENDE ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Agravado: Ana Renata Silva Serri ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n8 - 0000345-74.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Francisco José Benjamim Paes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima RJ 108205 D ).\r\n\r\n9 - 0000363-79.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Maria Cristina Lobão da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria Cristina Lobão da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000382-68.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ), Clenildo Elias Mattos ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n11 - 0000415-83.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Miriam Teles Onório ( Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ 82443 D ).\r\n\r\n12 - 0000418-16.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Espólio de José Barros (Representado por Maria Arantes da Silva Barros) ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ) - Recorrido: Turbo Jet Diesel Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ).\r\n\r\n13 - 0000472-50.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz André Moreaux Nunes RJ 128785 D ) - Recorrido: Jorge de Souza Santos ( Adv. Luís Henrique Felipe RJ 83792 D ).\r\n\r\n14 - 0000488-73.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Márcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ), Rosane dos Santos Correia ( Adv. André de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Rosane dos Santos Correia ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Márcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ).\r\n\r\n15 - 0000500-09.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lina Maria Ribeiro Paz dos Santos ( Adv. Guilherme Veríssimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n16 - 0000511-93.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Lucimar Monteiro Prejioni ( Adv. Maurício José Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n17 - 0000644-29.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de São Gonçalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Marcos Aurélio Machado Lourenço ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n18 - 0000644-98.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcos Oliveira Domingos RJ 161365 D ) - Recorrido: Alex Rodrigues dos Santos ( Adv. Antônio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n19 - 0000666-56.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Daniel dos Santos Cerqueira ( Adv. Felipe Moutinho Cordeiro RJ 154117 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n20 - 0000715-97.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Valdinete Alencar Soares ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Sérgio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n21 - 0001000-10.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Sebastião Amâncio da Assunção ( Adv. João Tancredo RJ 61838 D ), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Helio Saboya Ribeiro dos Santos RJ 9524 D ) - Embargado: SOTREL ENGENHARIA S.A ( Adv. Eduardo Antônio Kalache RJ 15018 D ), Sebastião Amâncio da Assunção ( Adv. João Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n22 - 0001283-69.2010.5.01.0482 - AIRO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Cristiane Rocha Alves ( Adv. Felipe Castanheira Mello RJ 159158 D ) - Agravado: Nagib Jorge Domingues ( Adv. Emerson Machado Porto RJ 126844 D ).\r\n\r\n23 - 0004400-85.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Au gusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Agravado: Ronaldo Robson de Oliveira Costa ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\n24 - 0004900-39.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Pizzaria Fajose Ltda. - Parmê ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Cezario Soares de Oliveira Neto ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: Cezario Soares de Oliveira Neto ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ), Pizzaria Fajose Ltda. - Parmê ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n25 - 0005000-73.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Baker Hugher do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), George Thomas Yapuncich ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ) - Embargado: George Thomas Yapuncich ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ).\r\n\r\n26 - 0005800-58.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Robson Barreto Fontoura ( Adv. Robison Gonçalves Gripp RJ 86026 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Copanhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n27 - 0006500-43.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Associação Pro Matre ( Adv. Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231 D ).\r\n\r\n28 - 0006700-18.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Ademir Dernivaldo da Costa Filho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n29 - 0008000-95.2002.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: MARCO ANTONIO DE MELLO ALVES ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n30 - 0011700-80.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Glauce da Silva Marques Machado ( Adv. Sueli Vila Gazaneo RJ 39724 D ), Service Coop Cooperativa dos Profissionais do Trabalho de atividades econômico-Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Service Coop Cooperativa dos Profissionais do Trabalho de atividades econômico-Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Glauce da Silva Marques Machado ( Adv. Sueli Vila Gazaneo RJ 39724 D ).\r\n\r\n31 - 0013200-62.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Anderson Novaes Tavares ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n32 - 0014600-29.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Cisat Centro de Integração Social através do Trabalho, Fundação Pro Uni Rio - Recorrido: Maria de Nazareth Lindgren Costa ( Adv. Josie Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n33 - 0019800-37.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Furnas Usina Térmica de São Gonçalo ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), José Ângelo ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n34 - 0020300-55.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Vieira da Silva ( Adv. Paulo Roberto Marchiori RJ 52617 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n35 - 0021500-71.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Centaurus Hotelaria Ltda-ME ( Adv. Flávio Tavares Leão RJ 66022 D ), Jorge Gonçalves dos Santos ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ), Cristiane da Costa Fonseca ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ).\r\n\r\n36 - 0025900-62.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido: Jose Cereja Pinto ( Adv. Jorge Ricardo Cândido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Município de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ).\r\n\r\n37 - 0028400-91.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Renata dos Santos Rabelo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n38 - 0029800-23.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA ( Adv. José Pereira de Sousa RJ 21978 D ), Luiz Roberto Teixeira de Souza ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n39 - 0037600-75.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Mobilita Comércio e Indústra e Representações Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Embargado: Elizabeth Scovino de Freitas ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ).\r\n\r\n40 - 0040800-39.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Joelson Areas de Oliveira ( Adv. Sílvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n41 - 0043200-37.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Damaceno ( Adv. Anderson Eller Pereira RJ 148920 D ).\r\n\r\n42 - 0044000-21.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: LSI Logística Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benício Junior RJ 137395 D ) - Recorrido: Edson de Oliveira Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadão RJ 25883 D ).\r\n\r\n43 - 0046900-24.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Instituto Costa Verde ( Adv. José Leal Barbosa RJ 89022 D ), Ricardo Pache de Faria Bartholo ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Ricardo Pache de Faria Bartholo ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Instituto Costa Verde ( Adv. José Leal Barbosa RJ 89022 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n44 - 0048600-84.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Helena dos Santos Rodrigues ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da União ) - Recorrido: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Helena dos Santos Rodrigues ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da União ).\r\n\r\n45 - 0049000-91.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Ivi Jones Magalhães Puntschart ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Ivi Jones Magalhães Puntschart ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ).\r\n\r\n46 - 0049700-42.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rubem Rodrigues ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ 82811 D ).\r\n\r\n47 - 0055200-51.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sandra Maria Rodrigues de Abreu ( Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D ) - Recorrido: MG Alves Confecções ME ( Adv. Marco Aurélio Ferreira de Alcântara RJ 41728 D ).\r\n\r\n48 - 0055400-33.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CHL Desenvolvimento Imobiliário SA ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Paulo Rodrigo Firmino da Silva ( Adv. Josie Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ).\r\n\r\n49 - 0057300-52.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jadyr Franco da Costa Filho ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ) - Recorrido: Jadyr Franco da Costa Filho ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ).\r\n\r\n50 - 0059100-81.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Barraca São Sebastião (dentro do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nortestinas) ( Adv. Ângela Christina Lage RJ 116381 D ), Flávia Lacerda da Silva ( Adv. Ana Lúcia Loyola de Oliveira RJ 73750 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Barraca São Sebastião (dentro do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nortestinas) ( Adv. Ângela Christina Lage RJ 116381 D ), Flávia Lacerda da Silva ( Adv. Ana Lúcia Loyola de Oliveira RJ 73750 D ).\r\n\r\n51 - 0063900-20.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde ( Adv. Carlos Eugênio de Oliveira Wetzel RJ 28670 D ), Ministério Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Adv. Carlos Eugênio de Oliveira Wetzel RJ 28670 D ), Ministério Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n52 - 0067900-20.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. ( Adv. Sérgio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sônia Sueli Souza ( Adv. Valter Bertanha Valadão RJ 25883 D ).\r\n\r\n53 - 0068400-81.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sebastião Ferreira Vieira ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ), GL Events Centro de Convenções Ltda ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ) - Recorrido: GL Events Centro de Convencoes Ltda ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ ( Adv. Monica Pereira Correa RJ 136705 D ), Sebastião Ferreira Vieira ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ 89412 D ), Condominio do Edificio Copacabana ( Adv. Oetaqui Saraiva Santos RJ 43260 D ).\r\n\r\n54 - 0069200-91.2007.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da União ) - Agravado: Condomínio Vivendas de Marica Bloco 01 ( Adv. Osório Sérgio de Souza Barros RJ 30698 D ), Jorge Luiz Rodrigues Machado ( Adv. Luciano Elias Klinski RJ 78448 D ).\r\n\r\n55 - 0070800-69.2008.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Fannye Costa de Assis ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ) - Agravado: Jardim Escola Lucena Ltda- ME ( Adv. Vitor Mauro Galati RJ 70641 D ).\r\n\r\n56 - 0071700-14.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Aridelso dos Santos Baptista ( Adv. Jessika Batista Goncalves RJ 103718 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n57 - 0071800-07.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gilson Benedicto ( Adv. Plínio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), Arca da Aliança Vigilância E Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n58 - 0072000-59.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sérgio Paixão Nicolau ( Adv. André da Silva e Souza Aarão RJ 60048 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Avulso Port. Org. RJ ( Adv. Silene Carvalho Simões RJ 117221 D ).\r\n\r\n59 - 0073800-12.2002.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOSE RONALDO LIMA AMARAL ( Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n60 - 0074000-88.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Franklin Marcos da Silva ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ).\r\n\r\n61 - 0075300-19.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paulo Sérgio Xavier Fialdini ( Adv. Luciana Sanches Cossão RJ 147421 A ), União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio Xavier Fialdini ( Adv. Luciana Sanches Cossão RJ 147421 A ), União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n62 - 0077200-78.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Dejanira Pereira Maia Avila ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Recorrido: Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Dejanira Pereira Maia Avila ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n63 - 0077900-32.2006.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Tel Transportes Estrela S.A. ( Adv. Luciano Oliveira Aragão RJ 83650 D ) - Agravado: Bento Barbosa de Lima ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n64 - 0078300-35.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Humberto Monteiro de Souza ( Adv. José Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ) - Recorrido: Protex Segurança Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ).\r\n\r\n65 - 0082600-60.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Renata de Souza Correa ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ).\r\n\r\n66 - 0083800-57.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Flávio Firmino da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Padaria Santa Luzia Ltda. ( Adv. Antônio Augusto Ferreira Filho RJ 73845 D ), Padaria Fulgar Ltda. ( Adv. Antônio Augusto Ferreira Filho RJ 73845 D ).\r\n\r\n67 - 0085300-80.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Porfiro Ferreira ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ) - Recorrido: Nestle Brasil Ltda. ( Adv. João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Maurino Teixeira de Souza ( Adv. José Marcos Motta Ramos RJ 73027 D ).\r\n\r\n68 - 0085800-09.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.Em Recuperação Judicial ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Vanessa Costa e Silva ( Adv. Eliezer Silva de Franca RJ 121805 D ), Braservis Ltda .\r\n\r\n69 - 0092200-33.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ARTHUR CARDOSO ( Adv. Cláudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ) - Agravado: BANCO BANORTE S/A ( Adv. José Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ).\r\n\r\n70 - 0095500-32.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ana Cláudia Torres de Almeida Rondon ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Citybank S.A. ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n71 - 0099700-18.2002.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Agravado: MARIO JOSE MACHADO LEAL ( Adv. Guilherme Aurélio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n72 - 0101500-23.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: José Luiz Muniz ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ 52554 D ).\r\n\r\n73 - 0101700-10.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Farme Due Restaurante Ltda. ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ) - Embargado: Cláudia Ferreira Camacho ( Adv. Sandra Helena de Azevedo RJ 141169 D ).\r\n\r\n74 - 0105700-42.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ana Carolina Lustosa de Souza Gomes ( Adv. Maurício Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n75 - 0105800-81.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Renato Santana ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Renato Santana ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n76 - 0106500-87.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cláudio Campos Thiers ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n77 - 0106700-05.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Diogo da Silva Medeiros ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Diogo da Silva Medeiros ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n78 - 0117200-21.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mauro César dos Santos de Oliveira ( Adv. Antônio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n79 - 0120300-91.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Maria Aparecida de Oliveira Gonçalves ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Embargado: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n80 - 0121000-86.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Brasil Mídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), JB On Line Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Embargado: Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Luís Cláudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Flávia Silva de Lima ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ), Proativa Cooperativa Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Agência JB Serviços de Imprensa S.A. ( Adv. Luís Cláudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n81 - 0125500-42.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Embargado: André Magno Conceição da Silva Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n82 - 0127400-35.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Jonas Anastácio Rosa ( Adv. Zilma dos Santos Jesus RJ 94721 D ).\r\n\r\n83 - 0127400-74.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fidellty National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Zilmar Antonio de Araújo ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ).\r\n\r\n84 - 0128600-88.2007.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante- Embargante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Embargado: Previ caixa de previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Amilton Faria da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n85 - 0129300-94.2006.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro-FI ( Adv. Francisco Conte RJ 38091 D ) - Recorrido: Cristiane Sant´Ana da Silva ( Adv. Gabriel Pereira de Souza RJ 31559 D ), Centro Social Boqueirão e Barra Nova ( Adv. José Luiz Martins Ferreira RJ 92708 D ).\r\n\r\n86 - 0131700-89.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luciano de Souza Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Gonçalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A ( Adv. Romário Silva de Melo RJ 30491 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n87 - 0135600-71.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: José Domingos Alves ( Adv. José Péricles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n88 - 0138700-17.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ivonete de Brito Anastácio ( Adv. Rodrigo Otávio Carvalho Moreira RJ 137551 D ) - Recorrido: ZTR Eletro Ferragens e Bazar Ltda..\r\n\r\n89 - 0140700-30.2005.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Edilson José da Silva ( Adv. José de Souza Mendonça RJ 63028 D ), Itambé Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Itambé Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Edilson José da Silva ( Adv. José de Souza Mendonça RJ 63028 D ).\r\n\r\n90 - 0141100-95.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Oswaldo César de Abreu ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Colemont Brasil Cons. Geer. Riscos Corr. Seg. S/S Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n91 - 0144700-68.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ronaldo Luís da Silva ( Adv. Sílvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. ( Adv. Leila Regina da Cruz RJ 83303 D ), CPRM Cia. de Pesquisas de Recursos Minerais ( Adv. Jaqueline Valente Tibúrcio Rodrigues RJ 64029 D ), Rede do Sabor Comunitário Ltda. ( Adv. Leila Regina da Cruz RJ 83303 D ).\r\n\r\n92 - 0145200-76.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Niad Restaurantes Ltda. ( Adv. Marcus Vinícius Marques Paulino RJ 126932 D ), Rodean Restaurantes Ltda. ( Adv. Marcus Vinícius Marques Paulino RJ 126932 A ), Odanrio Restaurantes Ltda. ( Adv. Marcus Vinícius Marques Paulino RJ 126932 D ), Lalston Restaurantes Ltda ( Adv. Marcus Vinícius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Célia Maria Costa ( Adv. Marcos dos Santos Monteiro RJ 158061 D ).\r\n\r\n93 - 0145900-90.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Daiane Monique Cassemiro Rocha ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorrido: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial ( Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n94 - 0148600-06.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Joás Cardoso Correia ( Adv. Wellington Basílio Costa RJ 25868 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda..\r\n\r\n95 - 0149700-62.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marcos Antônio de Andrade ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda. ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ), Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ).\r\n\r\n96 - 0150200-09.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Gizelly Cristina Ladislau dos Santos ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n97 - 0150600-73.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fácil Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio Oliveira de Jesus ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n98 - 0152400-44.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da União ) - Recorrido: Terezinha da Costa Cavalcante ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n99 - 0152700-79.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Marcelo dos Santos Lopes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n100 - 0153400-47.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Alberto Soares Bastos ( Adv. Danielle Perbeils Martelotte RJ 153407 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n101 - 0157800-80.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jeferson Rezende Martins ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibães RJ 66247 D ) - Recorrido: Jeferson Rezende Martins ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. Em Recuperação Judicial, Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n102 - 0158200-95.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rafael Gonçalves Vieira ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Colégio Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n103 - 0160800-53.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Teleperformance CRM S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bos isio RJ 16162 D ) - Agravado: Ursula Regina de Andrade Bueno ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n104 - 0162400-17.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Almir dos Santos Borges ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Almir dos Santos Borges ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n105 - 0170900-33.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Marlene Azevedo dos Santos ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Marlene Azevedo dos Santos ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n106 - 0173700-97.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: MJ 2000 Ltda., Maria Angelica Baptista Ribeiro ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n107 - 0181400-17.2002.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - SUCES ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: ALFREDO OLINTO DO BOMFIM FILHO ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n108 - 0212000-82.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engeharia Ltda. ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Fábio Barreto de Moura ( Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha RJ 66451 D ).\r\n\r\n109 - 0223000-04.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: LUIZ CARLOS DA SILVA ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ) - Recorrido: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n110 - 0225100-48.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Willian Wagner de Lima ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Lanches Dragão Rio 2002 Ltda. ( Adv. Énio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n111 - 0232800-43.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luiz Antônio Lopes de Araújo ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n112 - 0250400-75.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Clinica de Psicologia Medita Ltda. ( Adv. Carlos Antônio Spitz Brito RJ 34973 D ) - Recorrido: Geysa Carvalho Boccaletti ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n113 - 0253100-68.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Luis Bernardo Rodrigues ( Adv. Márcia Pereira Louzada Vial RJ 86644 D ) - Recorrido: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Março de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1105044"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1104944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Daniel Henrique dos Santos Silva e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Salatiel Soares Transporte e Servicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator .\r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Raimunda Laura Queli Pinto e Outros\r\n\r\nRcdo: Raimunda Laura Queli Pinto e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do Santander, e dar parcial provimento ao recurso da obreira para determinar que eventual prejuízo sofrido pela trabalhadora decorrente da ausência da entrega tempestiva das guias para percepção do seguro-desemprego acarretará na indenização compensatória, conforme Súmula 389, inciso II, do TST, deferindo-lhe a gratuidade de justiça, e acrescendo à condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais). .\r\n\r\nId: 1104944"
                            ],
                            "1105089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0250500-06.2004.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Sueli de Souza Loyola e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Noel Erthal Loyola, Sueli de Souza Loyola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarr ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105089"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0015400-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Basilio [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Sergio Ricardo Basilio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-92.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Machado [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Felipe Costa Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-27.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Nazareth [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Nilton Nazareth\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-57.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Sodré de Souza [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Marli Sodré de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luzardo Sabajes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luzardo Sabajes , Réu Espectro Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ricardo Santos de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda., Aut Samuel Ricardo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-13.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Espirito Santo Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Phoenix , Aut João Batista do Espirito Santo Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Bittencourt de Moraes [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Nations Comércio Exterior Ltda. , Aut Mônica de Oliveira Bittencourt de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-77.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUSALINA MARIA DA SILVA CASEMIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut JERUSALINA MARIA DA SILVA CASEMIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-75.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rangel de Barros [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rangel de Barros, Réu Escola Americana do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Fonseca [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Salão de Cabeleireiro Ferdani Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Lucia Maria da Fonseca, Réu Salão de Cabeleireiro Ferdani Ltda, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por Service Clean LTDA foram julgados procedentes em parte, que foram julgados procedentes os opostos por Salão de Cabeleireiros Ferdani e julgados improcedentes os opostos por Banco Cruzeiro. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-36.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Souza Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-73.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeriston Jorge de Lima [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Valmeriston Jorge de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-39.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Ramos Vitorino [Adv. Marcelo Cavanellas Zoozenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizes Ramos Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Barbosa de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A., Aut Renata Azevedo Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alves Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Flávia Alves Martins, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela parte Autora foram julgados procedentes em parte e que os opostos pela parte Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Santana [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construções Ricardense Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Materiais de Construções Ricardense Ltda., Aut José Geraldo de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-50.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MACEDO SARZEDAS [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MACEDO SARZEDAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 29.104,80, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0160500-30.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES FRITIS [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Ubiranei Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 55742 - D)], Réu: FIRMINO GONÇALVES COELHO, Réu: CLEBER BAPTISTA COELHO, Réu: CLEIDE COELHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES FRITIS, Réu SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262200-25.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BEJA NUNES [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut VALERIA BEJA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-40.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineide da Silva Ribeiro [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineide da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-68.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA SANTOS [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Paula Beth Naguel (OAB: RJ 81299 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA SANTOS\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-55.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICOS DE MANUTENCAO INSTALACAO LTDA, Réu: Marcos Aurelio Sampaio do Amaral, Réu: Rodrigo Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-39.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio de Oliveira Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio de Oliveira Santos \r\n\r\nPromover a liquidação dos pleitos , nos termos da 852-B, I CLT sob pena de aplicação do disposto na CLT art 852 B parágrafo primeiro. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Gean de Souza Liandro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WB Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Gean de Souza Liandro\r\n\r\nTer ciencia edo ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-47.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Portela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Solange de Oliveira Portela\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 613 que devolve o prazo as partes conforme requerido. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-43.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMMER TELEMARKETING, Réu: VIP LIFE ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTOS FURTADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTOS FURTADO\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-04.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MARIANO DE ALMEIDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: ALEXANDRE RUFINO DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: DANIEL ALVES DE MACEDO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: FRANCISCO ESPEDITO FARIAS DE ALMEIDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: FRANCISCO LUIZ FELIX ANTONIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: GIL HENRIQUES FIGUEIREDO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: GESUS GONCALVES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: ISAIAS PROCOPIO DE ALMEIDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FARIAS DE ALMEIDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE PADUA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: MURILO CAVALCANTE MARINHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: NEI DE LIMA RODRIGUES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: PAULO DE ANDRADE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: RICARDO PONTES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR CASTELO DA LAGOA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: FRANCISCO SIEIRA GORGAL, Réu: PEDRO GONZALES MENDEZ, Réu: ADHEMAR MINEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RUFINO DO NASCIMENTO, Aut CARLOS ALBERTO FARIAS DE ALMEIDA, Aut CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS, Aut DANIEL ALVES DE MACEDO, Aut FRANCISCO ESPEDITO FARIAS DE ALMEIDA, Aut FRANCISCO LUIZ FELIX ANTONIO, Aut GESUS GONCALVES DA SILVA, Aut GIL HENRIQUES FIGUEIREDO, Aut ISAIAS PROCOPIO DE ALMEIDA, Aut LUIZ FERNANDO DE PADUA, Aut MURILO CAVALCANTE MARINHO, Aut NEI DE LIMA RODRIGUES, Aut NILSON MARIANO DE ALMEIDA, Aut PAULO DE ANDRADE, Aut RICARDO PONTES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1103181"
                            ],
                            "1103139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0251900-38.1990.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LIDIO MEIRA\r\n\r\nExecutado: JOAO DUARTE GUIMARAES FILHO,ESTE ENGENHARIA SERVICOS TECNICOS ESPECIAIS SA,PAULO EMANUEL HUET MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO DUARTE GUIMARAES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.228,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESTE ENGENHARIA SERVICOS TECNICOS ESPECIAIS SA,ESTE ENGENHARIA SERVICOS TECNICOS ESPECIAIS SA,PAULO EMANUEL HUET MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTE ENGENHARIA SERVICOS TECNICOS ESPECIAIS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.228,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO EMANUEL HUET MACHADO,ESTE ENGENHARIA SERVICOS TECNICOS ESPECIAIS SA,PAULO EMANUEL HUET MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO EMANUEL HUET MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.228,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-14.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Cristina Faria Bernardo\r\n\r\nExecutado: Med Family O Medico da Familia S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Med Family O Medico da Familia S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.929,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1103139"
                            ],
                            "1103180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0123000-75.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rangel de Barros\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Escola Americana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1103180"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187700-38.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: J & M PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: MANOEL FERREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nVista fl128 \r\n\r\nProcesso: 0039400-27.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA FRANQUILINO DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FRANQUILINO DA SILVA\r\n\r\nVista fl70 \r\n\r\nProcesso: 0018100-43.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO ROBERTO [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO ROBERTO\r\n\r\nVista fl121 \r\n\r\nProcesso: 0044100-75.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Ramos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilita Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ramos\r\n\r\nVista fl140 \r\n\r\nProcesso: 0068600-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Vieira da Silva [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me, Réu: Transportadora Tegon Valenti S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Vieira da Silva\r\n\r\nVista fl24 \r\n\r\nProcesso: 0200600-87.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ DE SA PINTO [Adv. Celso Brites (OAB: RJ 19284 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS ADVANCED TRAINING SISTEMAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ DE SA PINTO\r\n\r\nVista fl220 \r\n\r\nProcesso: 0195000-51.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA MACIEL DOS REIS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA MACIEL DOS REIS\r\n\r\nVista fl120 \r\n\r\nProcesso: 0143200-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imaculada da Conceição Theodoro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Maciel de Carvalho [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imaculada da Conceição Theodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0112200-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Filmes S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Souza\r\n\r\nVista fl148 \r\n\r\nProcesso: 0130400-16.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE AZEVEDO BARRETO [Adv. Lenina Rosa Pinto Carneiro (OAB: RJ 90167 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, Réu: N/P SOCIA ELOISA CONCEICAO, Réu: N/P SOCIA MARISA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE AZEVEDO BARRETO\r\n\r\nVista fl114 \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIMA DOS ANJOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LIMA DOS ANJOS\r\n\r\nVista fl94 \r\n\r\nProcesso: 0121200-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARE EMANUEL AMORIM DO NASCIMENTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMM EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME N/P SOCIO EDSON BARROS DA SILVA, Réu: FRANKAR SERVICOS DE CORREIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARE EMANUEL AMORIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista fl135 \r\n\r\nProcesso: 0123300-39.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RAMOS DA SILVA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: NH IGUACU VEICULOS LTDA, Réu: ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN, Réu: CARLOS CARDOSO MACHADO, Réu: NH IGUACU VEICULOS LTDA A/C ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN, Réu: NH IGUACU VEICULOS LTDA A/C SERGIO RICARDO PALHARES POSES, Réu: SERGIO RICARDO PALHARES POSES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVista fl152 \r\n\r\nProcesso: 0128800-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON JOSE DIAS FIUZA [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO BRUNO INCORPORACAO CONST VENDAS LTDA [Adv. Allan Morgado Guerra (OAB: RJ 99091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON JOSE DIAS FIUZA\r\n\r\nVista fl96 \r\n\r\nProcesso: 0000151-25.2011.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Rita Silva de Souza [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Barbosa [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Rita Silva de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0061300-90.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayr Jesus de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus\r\n\r\nVista fl208 \r\n\r\nProcesso: 0066800-84.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MELLO MASSACESI [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (sucessora de Gazeta Mercantil) [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MELLO MASSACESI\r\n\r\nVista fl222 \r\n\r\nProcesso: 0010800-88.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Dornelles Valenca [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Imoveis [Adv. Maria Alcina Dias Torgo (OAB: RJ 68273 - D)], Réu: Helvécio Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Dornelles Valenca\r\n\r\nVista fl63 \r\n\r\nProcesso: 0120100-19.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Euclides dos Santos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Euclides dos Santos\r\n\r\nVista fl292 \r\n\r\nProcesso: 0139700-31.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COUTINHO VILHENA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0234500-90.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA LOMAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA LOMAR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0116300-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo Alimentos S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo Alimentos S.A., Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.064,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000073-65.2010.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Nova Norte Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 153,78), conforme fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0045900-41.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Raposo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Raposo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 193/198. \r\n\r\nProcesso: 0007700-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAVID GARCEZ PINTO MACHADO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA JUQUINHA LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DAVID GARCEZ PINTO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 285/298. \r\n\r\nProcesso: 0000181-94.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago de Almeida Viana [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yago de Almeida Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 200/207. \r\n\r\nProcesso: 0052400-89.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Martins dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Martins dos Santos, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl. 406 e fl. 407/427, no prazo SUCESSIVO de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brandão Flexa de Lima [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIÁRIA LILIO LTDA. [Adv. Karla Lilio Mathias (OAB: RJ 78022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMOBILIÁRIA LILIO LTDA.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-85.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Vitorio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sao Jorge Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Vitorio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 184/187. \r\n\r\nProcesso: 0132500-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara do Nascimento Pinheiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JR dos Santos Copiadora Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR dos Santos Copiadora Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-50.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valna Oliveira dos Santos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA, Aut Valna Oliveira dos Santos\r\n\r\nAnte o bloqueio do valor das custas, notifiquem-se as partes. Após, expeça-se alvará à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0160700-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Oliveira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-85.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucineide de Jesus Soares [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Express Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1098346"
                            ],
                            "1098347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-53.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelina Maria de Sa Antunes [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Maria de Sa Antunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-48.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes de Souza Goncalves [Adv. Flávia de Moura Bezerra Amorim (OAB: RJ 165121 - E)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL(EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lopes de Souza Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000286-71.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0104400-37.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Brito Moreira [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Ettore Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Ettore Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. .127 \r\n\r\nProcesso: 0000633-07.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Pereira [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Aut: José Carlos Gomes da Costa [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Aut: Inácio Marcelino do Couto [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Landscape Jardins Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wellington Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0113900-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MATEUS CORREIA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MATEUS CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0139500-82.2007.5.01.0002 - Notif\r\n\r\nRqte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edson Ferreira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nVista da devolução dos autos fl \r\n\r\nProcesso: 0168000-95.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos do Nascimento [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0064100-14.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANSELMO NETO [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TEIMOSINHO DO GUARABU LTDA, Réu: ADRIANA SOUZA MANHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANSELMO NETO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000185-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Bittencourt [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Bittencourt\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Oliveira [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Viação Aguia Branca [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-86.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MONTEIRO DA COSTA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0074400-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON QUADROS RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista fl188 \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES COUTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ALMIR DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: FLAVIA FERREIRA GONCALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: FLAVIA TEIXEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: GUIBERT AMARO DO COUTO BARRETO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JOSE ALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA CRUZ [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA CAMPOS MAGALHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: RENATO TEIXEIRA LACERDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista fl297 \r\n\r\nProcesso: 0014900-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronier de Queiroz [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronier de Queiroz\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0019200-62.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Dantas de Araujo [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Dantas de Araujo\r\n\r\nVista fl123 \r\n\r\nProcesso: 0022700-10.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DOS SANTOS PESTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CBM-S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CBM-S/A, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu EDITORA JB S/A, Aut JANE DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nVista DA DECISÃO fl389 \r\n\r\nProcesso: 0009300-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. 1\r\n\r\nProcesso: 0020300-86.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINDO DIAS FURTADO [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINDO DIAS FURTADO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1098347"
                            ],
                            "1098348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087300-69.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Tavares Costa [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Tavares Costa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. '\r\n\r\nProcesso: 0096800-57.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hana Claudia Nélio Marins [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Indústria e Comércio de Confecçõs Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hana Claudia Nélio Marins\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, venha c/ novos calculos '\r\n\r\nProcesso: 0048800-26.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisyanna de Souza Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário ADESIVO , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felismário Rodrigues [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio S Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felismário Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0031000-53.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Ferreira Montenegro [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ferreira Montenegro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.695,62 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0131200-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Felix Neta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Garcia de Magalhães Figueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Felix Neta \r\n\r\nVista fl25 \r\n\r\nProcesso: 0010000-26.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Moises Pinto de Caires [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVista fl125 \r\n\r\nProcesso: 0146400-13.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Sueli Dantas [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-81.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE BRONZO VIEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: IBERIA LINEAS DE ESPANA S A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE BRONZO VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. 1\r\n\r\nProcesso: 0000138-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Dantas [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva Dantas \r\n\r\nVENHA O SUBSCRITOR DA PETIÇÃO INICIAL ASSINÁ-LA \r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Saião de Amorim Catão [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Saião de Amorim Catão\r\n\r\nESCLAREÇA OS SEUS PEDIDOS INDICANDO O VALOR CORRESPONDENT6E EM 10 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0024100-16.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA DE SOUZA RANAURO VILLAR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut EMILIA DE SOUZA RANAURO VILLAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.083,02 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001300-66.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Souza de Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmect Center 2000 Corpo Beleza e Salao de Cabeleireiro Ltda. ME, Réu: Jardilene de Fátima Fernandes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Souza de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0000142-63.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Costa do Nascimento [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. , Réu: Condomínio Le Parc Residencial Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Costa do Nascimento \r\n\r\nESCLAREÇA SEUS PEDIDOS INDICANDO O VALOR CORRESPONDENTE EM 10D SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO \r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Andrade\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, TOTALIZANDO A CORREÇÃO MONETARIA, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0214700-47.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA KANEKO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA KANEKO\r\n\r\nVista fl257 NÃO ASSISTE RAZÃO O RTE UMA VEZ QUE A RDA REALIZOU PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO DE IMPOSTO DE RENDA CONFORME DARF FLS 232 \r\n\r\nProcesso: 0035100-51.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Henrique Martins da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Chandelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Henrique Martins da Silva\r\n\r\nDefiro fl \r\n\r\nProcesso: 0039300-09.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA GONCALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: FLAVIO TEIXEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FERREIRA GONCALVES, Aut FLAVIO TEIXEIRA\r\n\r\nVista fl467 CUMPRIR A DETERMINAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0018400-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Mello Soares [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, EM 15 DIAS pena de arcar c/ pericia contabil e condenação \r\n\r\nProcesso: 0093800-15.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Quintanilha Bonete\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0107500-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ernesto Silverio Hoffmann [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ernesto Silverio Hoffmann, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ .19.783,29 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0063200-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira Gomes [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira Costa [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Teixeira Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SINFRONIO ORLANDO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SINFRONIO ORLANDO\r\n\r\nDefiro fl \r\n\r\nProcesso: 0165200-31.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Saboia da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: IRB-BRASIL RESSEGUROS SA [Adv. Francisco Jose Barbosa Nobre (OAB: RJ 53688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Saboia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Hermano Leonel Freire Loyola\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.534,13 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0098900-15.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FORTES VILLACA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES SOBRE TRILHOS ERJ-RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FRANCISCO JOSE FORTES VILLACA\r\n\r\nfornecer meios suficientes para prosseguimento da execução fls 1282 \r\n\r\nProcesso: 0109600-59.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI PEREIRA GOMES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, venha c/ novos calculos 0\r\n\r\nProcesso: 0084900-77.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristine Zir Bothomé [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nDefiro fl \r\n\r\nProcesso: 0138200-27.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DE PINHO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES DE PINHO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, apresente novos calculos em 10dias 0\r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO TRIANGULO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos., com novos calculos pz 10d 0\r\n\r\nId: 1098348"
                            ],
                            "1103558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON LACERDA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ACMP LTDA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nJunte o peticionante o original do substabelecimento (fl. 213/214). \r\n\r\nProcesso: 0000199-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Mattos [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Mattos\r\n\r\nDefiro fl 446: parcelamento dos honorários periciais em duas vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000067-24.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Pinheiro Carneiro [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio da Silva Castro Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Pinheiro Carneiro \r\n\r\nFornecer os endereços das testemunhas indicadas na fl. 10 para possibilitar suas intimações. \r\n\r\nProcesso: 0000317-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Rodrigues Nogueira [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Entertainment Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Entertainment Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000395-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Azevedo de Oliveira [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Viviane Azevedo de Oliveira \r\n\r\nRecebo a emenda à inicial, tornando sem efeito o despacho de fl. 42, verso. A cópia ficará na contracapa dos autos, devendo ser retirada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042700-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DA SILVA CARDOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DELSON DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o RESTANTE dos esclarecimento do Sr Perito (fl. 685/705) que, por equívoco, não foram acostados aos autos quando da juntada dos esclarecimentos (fl. 675/677), no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante, sendo que o Reclamado teve deferido seu pedido de devolução do prazo (fl. 680) deferido, devendo ser realizado no mesmo período dessa nova manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Coelho Pinheiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Coelho Pinheiro\r\n\r\nDefiro fl 473: pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA, Aut CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO, Aut EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI, Aut RENE FERNANDES, Aut SALOMAO MIZRAHI, Aut SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 163.648,01 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0056300-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Serafim da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: LEIROZ DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Serafim da Silva, Réu LEIROZ DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Antunes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA, Aut Rogerio Alves Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Couto de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Couto de Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-91.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE HOLANDA [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA PARENTE E CIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DANIELA SAUIAN DOS PRAZERES PEREIRA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: DASMALFE MODAS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: FEDALU MODAS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: MARFEDALK MODAS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: MARIA LUCIA DOS PRAZERES MEDEIROS PEREIRA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: MARCOS FELIPE DOS PRAZERES PEREIRA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: ROSALINA RODRIGUES MARTINS [Adv. Renato Arouca Hofke Costa (OAB: RJ 105570 - D)], Réu: VICTOR JOSE PARENTE DA ROCHA JUNIOR [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE HOLANDA, Réu DANIELA SAUIAN DOS PRAZERES PEREIRA, Réu DASMALFE MODAS LTDA, Réu FEDALU MODAS LTDA, Réu MARCOS FELIPE DOS PRAZERES PEREIRA, Réu MARFEDALK MODAS LTDA, Réu MARIA LUCIA DOS PRAZERES MEDEIROS PEREIRA, Réu ROSALINA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 100.125,23 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001004-68.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Caputo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Caputo, Réu Spread Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-68.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo França Mattos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDefiro fl 316: devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1103558"
                            ],
                            "1103556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0149500-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., EMBELEZE COSMETICOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103556"
                            ],
                            "1098349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001300-66.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Souza de Andrade\r\n\r\nRéu: Cosmect Center 2000 Corpo Beleza e Salao de Cabeleireiro Ltda. ME, Jardilene de Fátima Fernandes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Jardilene de Fátima Fernandes (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098349"
                            ],
                            "1103557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Antunes\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nPelo presente fica m Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103557"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-64.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Lemos [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Lemos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdones da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdones da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-04.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Balbino Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Lopes Comercio de Alimentos ME [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Balbino Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0141300-76.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Silva [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda. n/p do sócio LUIZ ANTONIO MAIA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0142100-36.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peçanha [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Luiza Gsdelha Sampaio (OAB: RJ 157057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Peçanha , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 910 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142900-40.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VIANA DE FREITAS [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VIANA DE FREITAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli Couto [Adv. Nellisjo Tasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMÁTICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Emilson Reis de Oliveira, Réu: Luis Fernando Pereira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Couto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 57/60, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0144500-33.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os veículos não estão livres e desembaraçados para fins de penhora, conforme relatório do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0144700-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barreto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Vigilância e Segurança Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-13.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DON PIERRE LTDA N/P VAGNER DE MELLO [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Felicidade Braga Ramos (S), Réu: karina de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.79/820, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0146700-76.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA FILADELFIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 39/40, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0146600-29.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA MITIKO SISIDO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARA CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MITIKO SISIDO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0149700-60.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RUEDA VALERIO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: COMÉRCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA RUEDA VALERIO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-35.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis da Silva Esteves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Jose Luis da Silva Esteves, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 204/214 e 215/230, no prazo de 8 (oito) dias. A reclamada Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV deverá contra-arrazoar o recurso odinário de fls. 215/230, no prazo de 08 dias e a reclamada Unilog Logística e Transportes S.A. deverá contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 204/214, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total OP de Rec. Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 33/35, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155100-16.2002.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)]\r\n\r\nCgto: LEONCIO COSTA DA SILVA [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEONCIO COSTA DA SILVA, Cgte SIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0156100-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ANALIA COELHO NEVES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut KATIA ANALIA COELHO NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido em fls. 508 foi indeferido, sendo convolado em penhora os depósitos recursais, como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156300-15.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LAGE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LAGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-14.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LOURENCO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Regina Coel Cianeli Bacellar (S), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 172/174, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Sarmento [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Letrsch Traducoes S/C Ltda. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Technik Manuais Ltda. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letrsch Traducoes S/C Ltda., Aut Monica Santos Sarmento, Réu Technik Manuais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0069600-11.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO AMORIM [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J ALVES MENDES ENGENHARIA E REFORMAS LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: REN ENGENHARIA LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO AMORIM\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-93.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao de Almeida\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira Barboza [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Plá Português Ltda. [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Plá Português Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julião de Barros Sobrinho [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Julião de Barros Sobrinho , Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 147 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Outrossim, as partes, querendo, poderão agendar dia e hora para acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0072300-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus de Lima [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens e Louças São José Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens e Louças São José Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Miranda Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio Miranda Fernandes\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-14.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA BAPTISTA CARNEIRO SOARES [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: AIG BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA BAPTISTA CARNEIRO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124000-14.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIO LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CONCEICAO DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIO LTDA, Réu PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0143700-15.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ LISBOA FRANCA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: REF DA TAQUARA MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ LISBOA FRANCA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa após o transcurso de 1 ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.. \r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Matos Teixeira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sul Americano [Adv. Jacintho Silva de Castro (OAB: RJ 32472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sul Americano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-04.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES LUBE [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES LUBE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-17.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR ALCANTARA DO AMARAL [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: W & W RIO CONSTRUCOES LIMITADA [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR ALCANTARA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela receita federal, devendo requerer o que for de seu interesse, observado o sigilo fiscal, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0121400-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar de Lima [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar de Lima\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0122300-95.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DUARTE COUTO [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: BASERJ BRIGADA DE APOIO SERVICOS RIO JANEIRO N/P DELMAR JOSE GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DUARTE COUTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Magalhaes Pereira [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficiente de Reabilitacao [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficiente de Reabilitacao\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva [Adv. Andreia Vieira Peixoto (OAB: RJ 92683 - D)], Aut: Izabella Colares da Silva\r\n\r\nRéu: PLESVI PLANEJ EXECUCAO SEG VIGIL INTERNAS SA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-89.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lutterbach de Moraes e Melo [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lutterbach de Moraes e Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-77.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CRUZ [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCAO RIO S LTDA [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORCAO RIO S LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, pelo sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0102600-60.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinéa Xavier de Cravalho Lima [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimídia Produções Artísticas e Art Final Ltda. [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinéa Xavier de Cravalho Lima , Réu Multimídia Produções Artísticas e Art Final Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-77.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Balbino Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda - Em recuperacao judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Balbino Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-17.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Lima [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Lima, Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0096900-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Sousa Vieira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Sousa Vieira , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0151800-80.2001.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: SIGABAM SINDICATO GARCONS BARMEN MAITRES ERJ [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE NEGRA LTDA [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA E RESTAURANTE NEGRA LTDA, Aut SIGABAM SINDICATO GARCONS BARMEN MAITRES ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 44 \r\n\r\nProcesso: 0156400-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Amin da Silva [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Ana Lucia Lima Bandeira [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Antonio Marcos Lucas de Jesus [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Dalva da Silva Paes [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Jesse da Silva Bastos [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Jose Mario Borges Fortes Lima [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Marilia Barros Queiroga [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Paulo Sergio Bastos da Silva [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lima Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0141500-54.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA ESTEVES BATISTA DA SILVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA ESTEVES BATISTA DA SILVEIRA, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0082800-17.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Borges de Mendonca [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Crianca Deficiente Visual Infanto Juvenil Brasil [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Borges de Mendonca, Réu Pro Crianca Deficiente Visual Infanto Juvenil Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0091100-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Antunes Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Restaurante Ribeira Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Restaurante Ribeira Ltda., Aut Robert Antunes Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0069100-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Nunes de Medeiros [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Nunes de Medeiros\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Simões [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Roberto da Silva Simões\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0084700-30.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santiago da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Frango Restaurante , Réu: ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santiago da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 24/25, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069900-65.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Angelico Pastor [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Virtual Grafica e Editora Ltda., Réu: SÉRGIO JOSÉ DA SILVA, Réu: ADRIANE MATEUS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Angelico Pastor\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0075000-35.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido de Moraes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda., Aut Flavio Candido de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0068400-76.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL S A N/P SÓCIO WALTER VILELA GUERRA E MAURÍCIO VILELA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0069800-23.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CONCEICAO BENTO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: REALDATA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA CONCEICAO BENTO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0064600-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Silva Freitas [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedo de Ouro Modas Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Silva Freitas, Réu Dedo de Ouro Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0066200-13.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses de Souza Bezerra Neto [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses de Souza Bezerra Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-69.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA TEIXEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TM INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0142100-51.1999.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: J F BRITO ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO PEDRO BARBOSA N/P de MARIA JOSÉ NUNES BARBOSA [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO PEDRO BARBOSA N/P de MARIA JOSÉ NUNES BARBOSA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116700-54.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Brasil [Adv. Monica Taulois Dutra (OAB: RJ 123966 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Materiais de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacegi Materiais de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Magalhães de Paiva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Magalhães de Paiva, Réu CSB DROGARIAS S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0096800-22.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Amin da Silva [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Ana Lucia Lima Bandeira [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Antonio Marcos Lucas de Jesus [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Dalva da Silva Paes [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Jesse da Silva Bastos [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Jose Mario Borges Fortes Lima [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Marilia Barros Queiroga [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Paulo Sergio Bastos da Silva [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lima Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0107300-55.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDERLEI PAIVA MELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E BAR SCARAMOUCHE LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORVETERIA E BAR SCARAMOUCHE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-39.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Felix Carneiro [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Antonio S. Nolasco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Felix Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 34, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115200-12.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0157700-05.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Vicente Rodrigues [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Nova Fenix Servicos Ltda., Aut Sonia Vicente Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NET INFORMATICA LTDA [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO NET INFORMATICA LTDA, Aut RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0109200-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Galdino de Santana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Galdino de Santana\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0128000-18.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-97.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Teixeira [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não mais existe bloqueiro algum. Caso subsista bloqueio, é falha de sistema e a ré deve provar. \r\n\r\nProcesso: 0134900-27.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA SERAINE [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRES RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA SILVA SERAINE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 304/306, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1104040"
                            ],
                            "1104041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000229-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vicente da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB COMERCIAL S/A , Réu Sequip Participações S.A. , Aut Sidney Vicente da Silva , Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Carneiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Carneiro, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucaoforam\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-85.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel da Silva Figueiredo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU TAVARES DO CANTO FILHO [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ELIZEU TAVARES DO CANTO FILHO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, inclusive do valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030900-10.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MORAES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fl. 785, conforme determinação de fls. 822. \r\n\r\nProcesso: 0038500-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola dos Santos da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIERE DE ARAUJO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ARMANDO ABRAAO [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO ARMANDO ABRAAO\r\n\r\nDepositar a multa referente as duas parcelas inadimplidas do acordo, em 48 horas, sob pena de prosseguir na execução, conforme despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0039200-38.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Morgado Britto [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisul Alimentos S.A. [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alisul Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-86.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Reis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Decoracoes Fornelo do Monte Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimentos e Decoracoes Fornelo do Monte Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SERGIO FERREIRA WANDERLEY [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SERGIO FERREIRA WANDERLEY\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 83/84, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0054300-04.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinho da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinho da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-51.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUSA DURAES [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVO METRO LTDA [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)], Réu: ELSON GOMES CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA NOVO METRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001445-43.2010.5.01.0004 - Protes\r\n\r\nRqte: Priscila Lima Oliveira [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRqdo: Leadership Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Priscila Lima Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 10/11, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARRETO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHAS TRACOS E RETICULAS LTDA [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)], Réu: Jacy dos Santos Bueno, Réu: Oscar Cardoso, Réu: Oscar Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARRETO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0030600-33.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Correa Bianquini [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Correa Bianquini, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 105 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036800-18.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA CUNHA SOARES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA CUNHA SOARES\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-67.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Guedes Melo [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Vidal Pego Ltda. [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Vidal Pego Ltda.\r\n\r\nComprovar a integralidade dos depósitos do FGTS, conforme determinação de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0039000-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nery Fernandes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Rosane Nery Fernandes , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Pires, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nAs reclamadas deverão contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 221/224, no prazo de 8 (oito) dias e o autor e a reclamada Telefonica Sistema de Televisão S/A deverão contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 241/267, no prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0045600-93.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Joel Montenegro Carrilho (OAB: RJ 73930 - D)]\r\n\r\nRéu: ICL LOUCAS SANITARIAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICL LOUCAS SANITARIAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-55.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 107/109 , bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0048100-20.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RUFINO DE MATOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO RUFINO DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 140 /143 , bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0048500-97.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALESSANDRA OLIVEIRA MARTINS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ALESSANDRA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 90/93, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NEVES FERNANDES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NEVES FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANSO ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: PAULO FREDERICO CAMPOS BARROZO (socio), Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROSO (SÓCIO), Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANSO ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050600-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Queiroz Jordão [Adv. Marcelo da Silva (OAB: CE 17053 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Queiroz Jordão\r\n\r\nAnte o pedido de gratuidade de justiça, venha o autor com comprovação de seus rendimentos atuais, juntando contracheques da Petros/INSS, a fim dese aferir a alegada hipossuficiência, não apenas para fins de perícia como também para qualquer efeito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052000-74.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA SILVA DE BARROS [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANRIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIANRIO RESTAURANTES LTDA, Aut SIMONE CRISTINA SILVA DE BARROS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 219 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041900-55.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Braga Chaves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Braga Chaves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 402. Fica ciente ainda que a ré deverá incluir na folha de pagamento, no prazo de 30 dias, a diferença salarial decorrente das promoções reconhecidas por esta especializada, sob pena de multa diária de 1/30 avos do valor mensal devido, a fim de se evitar que se perpetue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000338-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins da Silveira [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Parque Residencial Laranjeiras [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Parque Residencial Laranjeiras \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-36.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: LABORATÓRIO DAUT DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Ferreira \r\n\r\nTer vista da peticao da ré de fls. 172/179. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-42.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Salvadori [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-92.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelucia de Oliveira Nascimento [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henriques (S), Réu: Valter dos Santos Lopes (S), Réu: Alvaro Rodrigues Lopes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-81.2005.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Veiga [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nExdo: Nuceng Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Henrique Veiga, Exdo Nuceng Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora previamente agendado para celebração do acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0024700-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira de Araujo [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Novo Horizonte Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)], Réu: Espólio de Walmir Neves n/p Elizia de Olvieira Neves (S), Réu: Jorge Neves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 54/55, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0025800-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Tolezano da Silva [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Oficina Grafica e Editora Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Oficina Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a diferença entre o depósito e o valor homologado, em tr´s, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000187-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Democracino Miguel Duarte [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, conforme fls. 506. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-49.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA GARCIA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA N/P DO SÓCIO MAURÍCIO MARTINS CALLADO, Aut JOEL DA SILVA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0006800-68.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Agenor da Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Promoção da Saúde [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Agenor da Silva Lima , Réu Instituto de Pesquisa e Promoção da Saúde \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-34.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Pedro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas Pedro, Réu Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda., Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Oliveira Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-53.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAMOS [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNOVOS COMERCIO REPRESENTACOES TRANSP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAMOS\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos através de consulta ao site da Jucerja, fls. 86/88, e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao autor e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035600-24.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILENE RIBEIRO SACRAMENTO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIPRONTO-CREDITO FIC. E INVESTIMENTO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIPRONTO-CREDITO FIC. E INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0024800-10.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO NEY DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO NEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-86.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Sampaio Dantas [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Thata e Nique Lanches e Bar Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thata e Nique Lanches e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-94.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mathias da Silva [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. -- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mathias da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. -- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da penhora parcial, devendo o autor indicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0011900-38.2008.5.01.0004 - Arrest\r\n\r\nRqte: Geraldo Cesario Claudio [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOTECNICA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL ESTEVES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CABRAL ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada pela reclamada (fls. 273), ficando autorizada a retirada do documento anexo, mediante recibo de entrega nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-17.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Viana [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Sab Entrega Rapida Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmalife Ltda, Aut Marcelo Ribeiro Viana, Réu Sab Entrega Rapida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0007300-76.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Flavia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 135282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Simone Souza do Nascimento, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0000111-71.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Farias [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Laboratório Célula Ltda., Réu: Célula Centro de Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista de Farias\r\n\r\nAjustar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-87.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matias da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPMARMI LTDA [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)], Réu: MÁRMORES E GRANITOS ROYAL LTDA [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÁRMORES E GRANITOS ROYAL LTDA, Aut Robson Matias da Silva, Réu VIPMARMI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0040000-13.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MARIA RIBEIRO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RAPOSO TAVARES [Adv. Jadyr Candido Silva (OAB: RJ 69960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RAPOSO TAVARES, Aut ESPOLIO DE JOSE MARIA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-68.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Alexandre Soares da Silva [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito dos Santos Cunha - Barraca do Acai [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito dos Santos Cunha - Barraca do Acai, Aut Eliton Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convertido em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000512-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos Araujo [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Santos Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-32.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA REGINA COELI GONCALVES SILVA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDOM ALARMES MONITORADOS DOMICILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA REGINA COELI GONCALVES SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-04.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique de Souza [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: DISCOTEK HELP LTDA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISCOTEK HELP LTDA, Aut Joao Henrique de Souza, Réu Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000326-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa da Silva \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-60.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos de Almeida [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Back Light Comercio e Propaganda Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ramos de Almeida\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-21.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA QUINTANILHA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA DARC ORG SERV ESPEC LTDA, Réu: SOCIEDADE TEC INDL DE LUBRIF SOLUTEC LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE TEC INDL DE LUBRIF SOLUTEC LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-36.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAME LIVRARIA EDITORA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)], Réu: JAMES GOMES DA SILVA, Réu: EVERALDO FAUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000838-30.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Alessandra Praxedes Fonseca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifun Comércio Varejista de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Alessandra Praxedes Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls.23/24, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014700-88.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001488-77.2010.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Saliano de Oliveira Medeiros [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir com as peças para formação do A.I. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1104041"
                            ],
                            "1104042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224800-21.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE JESUS LOPES [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA BRASIL SERV ESPECIAIS IND COMERCIO LTDA, Réu: Domingos Marcelino dos Santos (S), Réu: Maria da Penha Barbosa Maia (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE JESUS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 176/179, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0175700-44.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LUCENA DA MOTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO DA PROV R GRANDE SUL S A [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FUNC BANCO DA PROV R GRANDE SUL S A, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187300-81.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLÍNICAS SÃO SEBASTIÃO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0199200-95.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO DUARTE NUNES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO DUARTE NUNES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0174000-13.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZULMIRA LUZIO LOURENCO MATHEUS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes , Réu: Hayde Monteiro da Motta, Réu: Aquilino Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZULMIRA LUZIO LOURENCO MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0161000-77.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JAVIER CANEDO MEDEIROS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JAVIER CANEDO MEDEIROS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0168600-18.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA CORREA DA SILVA E SILVA [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV MOERBECK REFEICOES [Adv. Marcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)], Réu: CONSORCIO FIATENGINEERING-AVAI (ASSIST. LITISCONSORCIAL DE FURNAS) [Adv. Bernardo Belo de Abreu (OAB: MG 80931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACV MOERBECK REFEICOES, Réu CONSORCIO FIATENGINEERING-AVAI (ASSIST. LITISCONSORCIAL DE FURNAS), Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GEOVANA CORREA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0231500-76.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SARRES VIEIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA [Adv. Alessandra Bitencourt S. Mercê (OAB: RJ 98027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SARRES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0216200-74.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: F F EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa após o transcurso de 1 ano. Nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0186200-33.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCRIDIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO PERFIL MONTAGENS TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCRIDIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192500-98.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSEC INDUSTRIA OPTICA LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE OLIVEIRA, Réu PARSEC INDUSTRIA OPTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0197300-43.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALOIZIO MAGALHAES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALOIZIO MAGALHAES, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-53.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELITA SOARES MORAIS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELITA SOARES MORAIS, Réu PANIFICACAO DEL PRETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 212 \r\n\r\nProcesso: 0251100-64.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO LEMOS DE AQUINO [Adv. Manuel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 22733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ EXTR. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CX PREV F SIST INT BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO LEMOS DE AQUINO\r\n\r\nVir com a cópia de sua petição protocolizada em 25/09/08. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-82.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ermida Junior (Espolio de) [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos e Trabalho LTDA - COOPERAMUS [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: TRANSPORTES FINK LTDA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos e Trabalho LTDA - COOPERAMUS, Aut Marcos Antonio Ermida Junior (Espolio de), Réu TRANSPORTES FINK LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 307. \r\n\r\nId: 1104042"
                            ],
                            "1102741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-63.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Anderson de Souza [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Anderson de Souza, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-68.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA REIS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC, Aut WILMA REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0059400-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Badia dos Santos Tayar [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Corporal Clinica de Fisioterapia e Acupumtura Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Badia dos Santos Tayar, Réu Equilibrio Corporal Clinica de Fisioterapia e Acupumtura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Ribeiro do Nascimento Polonio [Adv. Robson Teixeira (OAB: RJ 50342 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Transportes Aereos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA Transportes Aereos Ltda., Aut Karen Ribeiro do Nascimento Polonio\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência extra-pauta para a homologação do acordo proposto as fls. 101/105. \r\n\r\nProcesso: 0213200-76.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE PAULA DA SILVA [Adv. Sergio Carlesso (OAB: RJ 140566 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA GUANABARA DE SERV TECNICOS PROF LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: SPP NEMO S A COMERCIAL EXPORTADORA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ARIELLI SA, Réu: SPP NEMO SA - INDUSTRIAL E COMERCIAL EXPORTADORA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: LAZAM - CORRETORES DE SEGURO LTDA, Réu: Espólio de Leon Feffer, Réu: Max Feffer, Réu: Fanny Feffer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPP NEMO S A COMERCIAL EXPORTADORA\r\n\r\nDepositar o valor remanescente, em 15 dias, sob pena do art. 475-J do CPC, conforme determinação de fls. 669. \r\n\r\nId: 1102741"
                            ],
                            "1104043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0157600-11.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-93.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO DA CUNHA BARROS\r\n\r\nRéu: SAMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Dessotti Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das penhoras realizadas nestes autos (fls. 291). \r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardeck Lima do Nascimento \r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda. , Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. , Federação de Futebol Society do Estado do Rio de Janeiro , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda. , Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, bem como da improcedencia dos embargos de declaração apresentados pelo Município do Rio de Janeiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-94.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DINIZ FARIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: HELLEN S BRAZIL LTDA, Modesto Gomes Lopes (S), José Rodrigues da Conceição (S)\r\n\r\nPelo presente fica m José Rodrigues da Conceição (S), Modesto Gomes Lopes (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente nos autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0108800-40.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DIAS MOTTA\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, ORIONE CUNHA E SILVA (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P DA SÓCIA ALZIRA OLIVEIRA MENDONÇA, IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P DO SÓCIO ROMERO MAGNO LIMA MENEZES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104043"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10-03-2011\r\n\r\nProcesso: 0072500-79.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Jose Ferreira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jose Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.217/218, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cordeiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E ÓTICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA-DEVEDOR DERIVADO, Réu: CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA-DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cordeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-81.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Regina Ferreira do Nascimento [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Progressos Serviços e Tecnologa S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Progressos Serviços e Tecnologa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044800-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marchon Vieira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro Secretaria Estadual de Sáude, Réu: Instituto Brasileiro de Difusão Universitária - IBDU, Réu: Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Admnistração Pública - INEP, Réu: Fundação de Apoio a Univercidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marchon Vieira\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNALDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: PASARGADA TURISMO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ALBERTO SOUZA MAGALHÃES, Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNALDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 149 bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-43.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Mendonça Magdalena Lisboa Medeiros [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Luciana Mendonça Magdalena Lisboa Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-08.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Souza Marques da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES , INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia de Souza Marques da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 205, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda, Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO -RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias, conforme despacho de fls. 178. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewangela Jesus da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewangela Jesus da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0053000-13.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE PEREIRA ARANTES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 2.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0056400-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servicos Ltda. [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificado de que foi deferida a vista requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luna de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luna de Souza \r\n\r\nManifestar sobre telegrama de fls.258/264, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos Trajano [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos Trajano , Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. \r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que foi designado audiencia no dia 10/05/2011 as 10:50 hs na 4ª VT/Duque de Caxias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Freitas de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Freitas de Lima , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Sardinha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Norret Mecânica e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Viação Redentor [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001316-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paz Bispo [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paz Bispo , Réu Atacadão Distribuição Comércio Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Passos Ferreira do Rego [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Passos Ferreira do Rego\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Menezes Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. EPP [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 184 \r\n\r\nProcesso: 0032600-02.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA KERRY FIGUEIRA SOARES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: MARIA IVONETE TARGINO DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: MARIA CRISTINA FERNANDES DE SANTANA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: THEREZINHA JESUS ASSIS PEQUENO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROF DE SAUDE EDSON PASSOS [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: COTEFIL S.A.- Centro Ortopedico Traumatologico e Fisioterapico [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICIA DA SILVA PEREIRA, Aut MARIA CRISTINA FERNANDES DE SANTANA, Aut MARIA DA GLORIA KERRY FIGUEIRA SOARES, Aut MARIA IVONETE TARGINO DE SOUZA, Aut THEREZINHA JESUS ASSIS PEQUENO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000117-35.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista Ayres [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacelete e Silva Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Ayres\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008400-52.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Pena Pedro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Maria Salete Pena Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-18.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: COPPER SERVICE COOP DE VENDAS E PREST SERVICOS [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-69.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Celestino Viana [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Celestino Viana, Réu IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 204 e 286 \r\n\r\nProcesso: 0143000-93.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LENA OLIVEIRA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: PERICLES TAVARES CASTELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LENA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-02.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Christina Alves dos Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Celia Christina Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme do Nascimento Baptista [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Editora JB S.A., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. , Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme do Nascimento Baptista \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 5ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107000-50.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ASSUMPCAO DA SILVA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA, Aut CELIO ASSUMPCAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000948-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Alves Bezerra [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Miguez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Ricardo Correia Miguez\r\n\r\nManifestar sobre Embargos de Declaração em 056 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2006.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Lisete Vieira Miranda [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Exdo: ELIANE COELHO DA SILVA, Exdo: EDMIR JOÃO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Lisete Vieira Miranda\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas atras de RENAJUD de fls 46/47, em10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valter Coelho Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Valter Coelho Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001432-35.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Duarte Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Araujo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: rielsam Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias de Araujo\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0025500-54.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gentile Cairo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-28.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CASAL DOS SANTOS [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CASAL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-53.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Oliveira Bento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Oliveira Bento\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-93.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Santos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 119/126, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair Chagas de Lima Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabilu Cursos e Treinamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinair Chagas de Lima Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 26/27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilson Pereira de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemilson Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 110, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079600-56.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá vir com certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0175600-55.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Leal da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caledonia Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Leal da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi deferido o prazo de 10 dias para vista dos autos requerida. \r\n\r\nProcesso: 0160900-06.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marriel Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marriel Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-86.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA ODALISCA LTDA, Réu: ELIANE PEIXOTO DA SILVA, Réu: CARLOS ESPOSITO DE OLIVEIRA, Réu: ANTÔNIO DE ALMEIDA CORREIA, Réu: ANTÔNIO CARLOS DALMEIDA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Ferreira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 194 \r\n\r\nProcesso: 0146800-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lécio Pereira do Nasicmento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lécio Pereira do Nasicmento \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, 10 dias, conforme despacho de fls. 122. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 106, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-96.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DIAS TELLES [Adv. Esperanca Maria Mendes Eira Martins (OAB: RJ 66138 - D)]\r\n\r\nRéu: WRK CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DIAS TELLES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá informar o seu número de CPF em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-92.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SQUEFF SOARES [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Bloch Editores S/A, Réu: TV Omega Ltda [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SQUEFF SOARES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 449 e 452/453, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-76.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ COSTA [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO ACARI [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)], Réu: ANTONIO RONALDO DE LISBOA OLIVEIRA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-61.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES SIMAS FERREIRA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COM E IND DE PRE MOLDADOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OXFORD COM E IND DE PRE MOLDADOS LTDA, Regina Coeli Lemos Leite, Aut TEMISTOCLES SIMAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1008, devendo a Ré inclusive para realizar o depósito juidicial, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-02.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFREDO GONCALVES DE MEDEIROS E OUTRO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ANIVAL DE MORAES BRAGA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVAL DE MORAES BRAGA, Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MANFREDO GONCALVES DE MEDEIROS E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 496,ciente ainda os exequentes, inclusive, para que informem nos autos, com a devida comprovação, os exatos valores levantados através dos alvarás de fls. 449/453 e a executada pra realizar depósito judicial em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1098660"
                            ],
                            "1098662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10-03-2011\r\n\r\n0138900-75.2009.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Padin e Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padin e Cia. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098662"
                            ],
                            "1098661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 10-03-2011\r\n\r\nProcesso: 0097900-95.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Moreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098661"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-50.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Coelho Farias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da diferença devida apurada por esta contadoria e ciência do despacho de fls. 177 \" Intime-se a Ré ao depósito da diferença, em 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0039200-30.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DELFINO DE MORAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-49.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Jose Moscarde\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor sonsignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000127-70.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Moraes Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor sonsignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165800-96.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO CORREA COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 581 \"... intime-se a Ré, inclusive, para manifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória...\" e da diferença apurada por esta contadoria às fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0044700-14.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUFINO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO DA CRUZ, Réu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Dulcinéia Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0002000-85.2010.5.01.0222(2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu), foi designado o dia 12/05/2011, às 11horas e 40 minutos, para a inquirição da testemunha Brigida Carmem Pereira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0045300-35.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE FARIA MUSSI [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE FARIA MUSSI, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os Embragos à Execução de fls. 304/308. \r\n\r\nProcesso: 0056400-50.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO PERICO [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-96.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO IMUNIZACAO LTDA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO IMUNIZACAO LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-89.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pinho Aguiar [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pinho Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367 \"... informe o endereço correto da testemunha...\" \r\n\r\nProcesso: 0116200-67.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Domingos da Silva [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Domingos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com verbas e valores individualizados, conforme determinado no primeiro parágrafo da parte dispositiva da sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-23.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SOUZA GURGEL [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA DE INSTRUCAO API [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SOUZA GURGEL\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0124100-68.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE DA SILVA MELO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM BARBOSA NETO [Adv. Joao Carvalho Souza (OAB: RJ 58967 - D)], Réu: Valmir Heber Guimarães, Réu: Osório de Azevedo Martins, Réu: Clodoaldo José de Brito [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Réu: Eduardo Vetter, Réu: Eduardo Lima da Silva Neves, Réu: Pedro Tavares, Réu: Silvio Salamonde, Réu: Nilza Maria da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clodoaldo José de Brito, Réu JOAQUIM BARBOSA NETO, Aut MARIA NAZARE DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 439.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0138600-17.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.218 \" Ao Embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0168900-30.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCASA E CARRO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Réu: Maria Romera da Silva, Réu: Naul Ozi, Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba, Réu: Kiefer International S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214, \"...Vista ao reclamante, ficando o mesmo ciente de que as declarações somente ficarão acauteladas por 90 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0183800-09.1987.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JORGE RODRIGUES VANDERLEI [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ALEXANDRE SILVA REMOR [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANGELO PACHECO VALENTIM [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ANTONIO BORGES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ANTONIO JORGE CARDOSO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BORN DE BARROS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO MENDES DE SOUZA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DE ANDRADE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO LINCK SCHUCH [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JULIO CARVALHO PINTO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JONATHAS PINHEIRO FALCAO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GELSINEI CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GILSON MUZI [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE ANTONIO ESTEVAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE DA CRUZ PAIVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Aut: JOSE RENATO GONCALES GOULART [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: JOSE SILVANO SOBRINHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: EDMILSON VIEIRA CARDOSO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: HIMDEMBURGO MARIANO DA ROCHA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: HENRIQUE DE AZEVEDO SANTANA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: HENRIQUE PRADO DE CARVALHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EUCLIDES FERREIRA DA CUNHA FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: CARLOS ADOLPHO CHIARA FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: CARLOS ARTHUR DUARTE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO JORDAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: KATHARINE DE ALMEIDA DRUMOND [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: LENINE FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: MARCO ANTONIO GETIRANA PEIXOTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NEDIO DRUMOND DOS SANTOS [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: NILSON MEDEIROS VIEIRA [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: PAULO EUGENIO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LIMA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: PAULO TRINDADE DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: PEDRO PAULO ANDRADE LINS [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: RICARDO HENRIQUE FURTADO DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: RENE BENEDETH JUNIOR [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Aut: ROBERTO GUEDES DA CONCEICAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBSON FONSECA FERRAZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: RONALDO MARQUES DE LIMA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: SILLAS LOPES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO ALEXANDRE DA CONCEICAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO C. DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: SERGIO LAURENTINO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: SERGIO LIMA PINTO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: WANDENBERG LIMA DOS SANTOS [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: VALMIR DE ALMEIDA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VALMIR XAVIER DOS REIS [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: UBIRAJARA LEITE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: HOMERO LYRA FILHO [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: OSMAR DE SOUZA [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: OSWALDO MARTINS QUINTELA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Adriana Mendonça Bezerra [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Ana Lucia Reis Avelheda [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: José dos Santos Cardoso [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)], Aut: Jorge Lima Braga [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Vitorio Fernandes [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Antônio Fortunato Mendes [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)], Aut: Cicero Tadeu Pereira da Silva [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)], Aut: José Antônio Sena Sarrasqueiro [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Luiz Antônio Calixto [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Manoel Augusto Oliveira Martins [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Wiliams Cesar Motta Correa [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)], Aut: Vaston Vanderlei José Gaigher [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)], Aut: Ester Casqueira de Oliveira Castanheira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Leonara Casqueira de Oliveira Castanheira, Aut: Cid Tadeu Casqueira de Oliveira Castanheira, Aut: Gilson Fábio Solano Vasco [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: Marcos Aguiar Monteiro [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Nelson Alderete Alves [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alderete Alves, Aut RENE BENEDETH JUNIOR, Aut HIMDEMBURGO MARIANO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2998, \" Intimem-se os reclamantes Nelson Alderete Alves, Hindemburgo Mariano da Rocha e Rene Benedetti Junior a apresentarem cálculos de liquidação referentes ao período de MAI/90 a DEZ/92. Prazo 20 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0201900-26.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDY JOSE NETO [Adv. Andrea da Fonseca Figueiredo (OAB: RJ 81691 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, \"Indefiro, cumpra-se o item 4 do acordo de fls. 203 sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0276100-14.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE MAGALHAES [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: ANTONIO SALE FILHO, Aut: AROLDO MANOEL AUGUSTO CABRAL, Aut: AUGUSTO NASCIMENTO ALVES FILHO [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: JACKSON MARTINS DE AZEVEDO, Aut: GUILHERME GUACY BROWN HIPP, Aut: JOAO DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: JORGE MARCIO SILVA, Aut: EMILSON ARAUJO DE MIRANDA, Aut: ESPOLIO DE GILBERTO FURTADO, Aut: ESPOLIO DE EDSON NATALINO SANTOS DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES, Aut: LUIZ MANOEL DA SILVA, Aut: NILSON CONCEICAO VIANA, Aut: PAULO CESAR GONCALVES, Aut: ROGERIO CAVALCANTE JURADO, Aut: SEBASTIAO SILVA LIMA, Aut: VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO NASCIMENTO ALVES FILHO, Aut JOAO DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1240, \"Vista aos autores indicados.\" \r\n\r\nId: 1104612"
                            ],
                            "1104610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2011\r\n\r\n0021500-70.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Antônio Valentim Correia,Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.,Edmir João Ferreira Bueno,Eliane Coelho da Silva,Ederli Serbastião Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Valentim Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.902,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmir João Ferreira Bueno,Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.,Edmir João Ferreira Bueno,Eliane Coelho da Silva,Ederli Serbastião Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmir João Ferreira Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.902,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane Coelho da Silva,Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.,Edmir João Ferreira Bueno,Eliane Coelho da Silva,Ederli Serbastião Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Coelho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.902,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ederli Serbastião Ferreira Bueno,Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.,Edmir João Ferreira Bueno,Eliane Coelho da Silva,Ederli Serbastião Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Ederli Serbastião Ferreira Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.902,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012100-32.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Neide Reis\r\n\r\nExecutado: Rogerio Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda.,Osver Alfredo Machado,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.490,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda.,Osver Alfredo Machado,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.490,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018800-49.1990.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA REGINA GOMES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando de Teves Netto,MODA E PONTO IND E COM DE ROUPAS LTDA,Leda Reis Netto,Helena de Teves Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando de Teves Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.478,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leda Reis Netto,MODA E PONTO IND E COM DE ROUPAS LTDA,Leda Reis Netto,Helena de Teves Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Leda Reis Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.478,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helena de Teves Netto,MODA E PONTO IND E COM DE ROUPAS LTDA,Leda Reis Netto,Helena de Teves Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena de Teves Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.478,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-79.1992.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE NILO DO CARMO HATUM e Outros\r\n\r\nExecutado: Vanda da Silva Melo,GRUPO TEC ENSINO PROFISSIONALIZANTE CEOP INF,Clemir Toroquela Curvelo,José Cândido da Silva,João Toroquela Curvelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda da Silva Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256.514,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Cândido da Silva,GRUPO TEC ENSINO PROFISSIONALIZANTE CEOP INF,Clemir Toroquela Curvelo,José Cândido da Silva,João Toroquela Curvelo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Cândido da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256.514,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Toroquela Curvelo,GRUPO TEC ENSINO PROFISSIONALIZANTE CEOP INF,Clemir Toroquela Curvelo,José Cândido da Silva,João Toroquela Curvelo\r\n\r\nPelo presente fica citado João Toroquela Curvelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256.514,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clemir Toroquela Curvelo,GRUPO TEC ENSINO PROFISSIONALIZANTE CEOP INF,Clemir Toroquela Curvelo,José Cândido da Silva,João Toroquela Curvelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Clemir Toroquela Curvelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256.514,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-50.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilson Mathias de Souza\r\n\r\nExecutado: Shoping da Madeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Shoping da Madeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.396,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-61.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Anchieta dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: VANILDA CORREIA DE FREITAS,Curso Preparatorio Atlas,HELVECIO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado VANILDA CORREIA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.944,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELVECIO ELIAS DE FREITAS,Curso Preparatorio Atlas,HELVECIO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado HELVECIO ELIAS DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.944,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046900-96.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES LOPES DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: REGINA BRAZ DA SILVA,CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA,ANA CLAUDIA BRAGA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA BRAZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.561,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CLAUDIA BRAGA BRAZ DA SILVA,CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA,ANA CLAUDIA BRAGA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CLAUDIA BRAGA BRAZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.561,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058400-38.1994.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO FIALHO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Mario Manela,TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA,PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,Tracthor Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Manela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.021,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tracthor Participações Ltda.,TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA,PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,Tracthor Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tracthor Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.021,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-34.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniela Pereira Cotta\r\n\r\nExecutado: Monagi Montagens Eletricas Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Monagi Montagens Eletricas Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.557,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068600-84.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Lopes Pimenta\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELLO,Teiriza Prestadora de Servicos Ltda.,FERNANDA COHEN REBELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.798,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDA COHEN REBELLO DE ALMEIDA,Teiriza Prestadora de Servicos Ltda.,FERNANDA COHEN REBELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA COHEN REBELLO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.798,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070500-93.1992.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARISA OCCHIUZZI BARREIRA\r\n\r\nExecutado: João Roberto Moreira Alves,J R ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL,Achilles Moreira Alves Filho,Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado João Roberto Moreira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.367,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Achilles Moreira Alves Filho,J R ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL,Achilles Moreira Alves Filho,Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Achilles Moreira Alves Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.367,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ellen Desiderati Alves,J R ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL,Achilles Moreira Alves Filho,Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ellen Desiderati Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.367,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074900-57.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago de Macedo Cesar \r\n\r\nExecutado: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Goval Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.227,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-48.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Francisco da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Faster Road Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Road Express Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.624,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074200-57.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BRUNETA RAMOS CONSTRUCOES LTDA,ANTONIO CLAUDIO C CARVALHO (Socio Brunetta Ramos Constr Ltda),GUSTAVO ANTONIO BRUNETTA (Socio Brunetta Ramos Constr Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNETA RAMOS CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.921,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086900-36.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Thomaz Aquino Andreole Cappellano,ITC INDUSTRIA DE TINTAS CAPPELLANO LTDA,Paulo Sergio Cappellano\r\n\r\nPelo presente fica citado Thomaz Aquino Andreole Cappellano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.691,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Cappellano,ITC INDUSTRIA DE TINTAS CAPPELLANO LTDA,Paulo Sergio Cappellano\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Cappellano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.691,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-31.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Jorge da Costa\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Primeiro Espaço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Primeiro Espaço Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.245,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143600-03.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA DIAS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: José Alberto Piva Campana,AUTEL SA TELECOMUNICACOES,Alcides de Oliveira,Luis Rutman Goldsztejn,Abdo Calil Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alberto Piva Campana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.204,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcides de Oliveira,AUTEL SA TELECOMUNICACOES,Alcides de Oliveira,Luis Rutman Goldsztejn,Abdo Calil Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.204,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abdo Calil Neto,AUTEL SA TELECOMUNICACOES,Alcides de Oliveira,Luis Rutman Goldsztejn,Abdo Calil Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Abdo Calil Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.204,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Rutman Goldsztejn,AUTEL SA TELECOMUNICACOES,Alcides de Oliveira,Luis Rutman Goldsztejn,Abdo Calil Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Rutman Goldsztejn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.204,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104610"
                            ],
                            "1104611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0124100-68.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE DA SILVA MELO\r\n\r\nRéu: JOAQUIM BARBOSA NETO, Valmir Heber Guimarães, Osório de Azevedo Martins, Clodoaldo José de Brito, Eduardo Vetter, Eduardo Lima da Silva Neves, Pedro Tavares, Silvio Salamonde, Nilza Maria da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Vetter, Silvio Salamonde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0088700-26.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Servicos Especiais Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cowa do Brasil Servicos Especiais Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 29/04/2010 , às 10:30 horas.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-15.2009.5.01.0010 - CartOrd\r\n\r\nAut: Pimentel Advogados - Sociedade de Advogados\r\n\r\nRéu: MM Juízo da 2ª VT de Campos de Goitazazes\r\n\r\nPelo presente fica m Pimentel Advogados - Sociedade de Advogados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Capinam da Silva \r\n\r\nRéu: America 3G Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m America 3G Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e para que apresente contrarrazões ao Recurso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104611"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                ",\r\n\r\nProcesso: 0078300-44.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE CARVALHO CEZAR [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaqcao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaqcao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 397/399. Deverá ainda a ré recolher as cotas empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0074600-70.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO LOPES ALMEIDA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIO CESAR CORREA, Aut: RICARDO BARTHOLOMEU FROES MARTINS\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO LOPES ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-67.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURO FERREIRA ARAUJO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117000-60.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO, Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Aut Luciane Gomes Lima\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-68.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146700-52.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA ROSA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E VIDRACEIRO SUCESSO LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR E VIDRACEIRO SUCESSO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor de fl. 247 (R$ 6.672,06) em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-30.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY MARINS MEDEIROS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se expressamente sobre o requerimento da parte autora de penhora do depósito recursal para garantia dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0138000-19.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 241/242, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0138400-72.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS GIL DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS GIL DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado .\r\n\r\nProcesso: 0138900-60.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Andrelino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Manus Pharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manus Pharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o débito previdenciário, em guia GPS, com código 2909 e CNPJ da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0165400-66.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues dos Santos Gonzaga [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor total indicado acima, em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0156400-52.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DANTAS PEREIRA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUT EMPRESARIAL [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUT EMPRESARIAL, Aut ELIANE DANTAS PEREIRA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0273200-86.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME PARDELHAS CARVALHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Aut: JAYME P. CARVALHO\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVir com o pagamento doa valores indicados às fls. 469/485, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira Amorim [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira Amorim\r\n\r\nCumprir a ordem judicial, em 48 horas, ante o tempo já decorrido .\r\n\r\nProcesso: 0115300-44.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Calixto Gomes [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Calixto Gomes, Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 397/437, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0101500-12.2009.5.01.0012 - Protes\r\n\r\nRqte: Ricardo Isy Benjamin [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Isy Benjamin \r\n\r\nVir retirar os autos .\r\n\r\nProcesso: 0079700-93.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Vilma de Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Port Saint Maxime [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Port Saint Maxime\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor total indicado acima, em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0071200-04.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Oliveira da Conceição Costa [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearts an Minds Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Oliveira da Conceição Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nProcesso: 0000306-45.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosario da Silva \r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Esse Car Ltda. [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Esse Car Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor inadimplente, apurado, em 5 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0068400-42.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO MENDES VIANA DA CUNHA [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor total indicado à fl. 239 (R$ 200,00) , em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0062700-22.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS BONZI BENEVIDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS BONZI BENEVIDES\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001038-13.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenclevis Fortunato Passos [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo ME [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azenclevis Fortunato Passos , Réu ER Miudo ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Garambone Sampaio [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região , Aut Edna Maria Garambone Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001042-50.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlito Alves [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Barreta Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Barreta Ltda., Aut Francisco Carlito Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000677-93.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Costa Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda., Aut Nilson da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000135-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1096030"
                            ],
                            "1096028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001084-02.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Tavares Moreira [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresenius Medical Care Ltda. , Aut Marcus Henrique Tavares Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-52.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues de Mello [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: Meson Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues de Mello\r\n\r\nTer vistas das cópias juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-30.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rodrigues [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nueli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Rodrigues\r\n\r\nTer vistas das cópias juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-23.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Ribeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a autora desistiu de seu recurso ordinário, conforme fl. 108. Prazo: 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000391-18.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nTer vistas das cópias juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-34.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Bastos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardibns Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA e dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-15.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rangel dos Santos Junior [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades ComerciaL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Rangel dos Santos Junior, Réu Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades ComerciaL E INDUSTRIAL LTDA, Réu RGIS Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da hmologação dos calculos devendo a re cumprir as determinações de fls. 426. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Alencar Alonso [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nFalar sobre os cálculos do autor e da contadoria, em 10 dias improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0109800-36.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0098100-58.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Irineu Barros Irmao [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Nelia de Oliveira Rocha (OAB: RJ 49927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Irineu Barros Irmao\r\n\r\nTer vistas das cópias juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000921-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Braz de Oliveira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000012-77.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel Ribeiro [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel Ribeiro\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-03.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda. [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Conceição da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0015800-20.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)], Réu: GINO SPADA, Réu: JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Réu: EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO, Réu: ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: EDISON SOARES DE LIMA, Réu: PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA, Réu: JORGE SCALZILLI DE SOUZA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Réu: JOSÉ ROBSON DE SOUZA, Réu: RENE GRAVITOL , Réu: JOÃO GOMES DA SILVA, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDizer quanto ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0105700-96.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Irmara Pereira Bezerra [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresária Restaurante e Pizzaria Signos de Pizza Ltda. [Adv. Danilo Tavora Pescadinha (OAB: RJ 76950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Irmara Pereira Bezerra\r\n\r\nTer vists das cópias juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-15.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivane Pereira de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivane Pereira de Souza \r\n\r\nTer vistas das cópias juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104400-02.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Oliveira da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Oliveira da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Porto da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Porto da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000231-90.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taise Sant Anna de Azevedo Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-39.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Vimeney [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Vimeney\r\n\r\nTer vistas das cópias juntadas aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0123500-94.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: JOSÉ UBIRAJARA CASTELO BRANCO, Réu: WILSON MACIEL PRESTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-40.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Anselme de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicia de Sabor Comestiveis ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicia de Sabor Comestiveis ME\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Oliveira Drumond [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0222900-42.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARINHO DE CARVALHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Tau S/A (Sucessor Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Tau S/A (Sucessor Banco Banerj S/A, Aut LUZIA MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 115/116, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0142100-51.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MACHADO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDeferido novo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-09.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Silva Lima [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Silva Lima\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0200000-65.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA RIBEIRO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, Aut FABIO SILVA RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 277 .\r\n\r\nProcesso: 0169200-54.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA FATIMA SILVA CARDOSO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA FATIMA SILVA CARDOSO\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito para habilitação em massa falida. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-87.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho da Silva Neto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carvalho da Silva Neto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-76.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE PEREIRA MANJA [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: LICERANA MOVEIS INDUSTRIA COM MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDRE PEREIRA MANJA\r\n\r\nTer vistas das cópias juntadas aos auots e dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1096028"
                            ],
                            "1096027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-78.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA BARBOSA GREMIAO [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DO CABELO LTDA [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE DO CABELO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado à fl. 100 (R$ 253,21). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-89.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Anacelia da Costa Martins [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Jeane Padua Calcados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Omar Wanderley Prisco (OAB: RJ 4998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacelia da Costa Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos para o arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0091100-80.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: WALMIR DA COSTA [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA COSTA\r\n\r\nTEr vistas das cópias juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-59.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Lima\r\n\r\nTer vistas das cópias juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-24.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE SOUSA PERPETUO [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: CELLNORTH INFOR E ELETRONICOS COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE SOUSA PERPETUO\r\n\r\nTer vistas das cópias juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000669-19.2010.5.01.0012 - Alvará\r\n\r\nRqte: Fernando Antonio de Oliveira Barros [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Economico S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Economico S.A., Rqte Fernando Antonio de Oliveira Barros\r\n\r\nVir com seus quesitos para a oitiva da testemunha, em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0121200-91.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Aut: ADELINO AUGUSTO POLYCARPO FILHO, Aut: DEISE TEREZINHA RIBEIRO DE FARIA, Aut: MARIA MARCIA TORRES DE QUEIROZ, Aut: MILTON GHERMAN, Aut: RONALDO CORDEIRO DE SOUZA, Aut: HUMBERTO RAMOS DOS SANTOS, Aut: OCTAVIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários em 30 dias, sob pena de execução por penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0158300-31.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0170500-56.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: vanderlucia goncalves costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas das cópias juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176300-21.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CILDA SOUZA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PRINCEZA DO LEME LTDA, Réu: LUIZ ANTÔNIO ISAIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA CILDA SOUZA\r\n\r\nTer vistas das cópias juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178100-84.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO AMARAL DA SILVA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: CWJ INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0125800-48.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA PENHA FARIAS [Adv. Jose Carlos Santos Cataldi (OAB: RJ 33033 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA PENHA FARIAS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0000699-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Teixeira de Medeiros [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Reinaldo Teixeira de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da sentença, às fls. 586/593, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001107-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Wood Peçanha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Better Recursos Humanos Ltda. , Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Pamela Wood Peçanha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000284-71.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Santos Pickler [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Luiza Santos Pickler\r\n\r\nTomar ciência da sentença, às fls. 679/683, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000334-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Azevedo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Azevedo, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciência da sentença, às fls. 356/365, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Barbosa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., Réu GOL TRANSPORTES AEREOS S.A., Réu GTI S.A., Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em recuperação judicial, Aut Thiago Rodrigues Barbosa, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios às fls. 606. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juerman Gonzaga dos Santos Neves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o pedido de gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0145000-27.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ADV SERV DE REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, sob pena de extinção da execução .\r\n\r\nProcesso: 0019600-46.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Miranda [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Oliveira Miranda\r\n\r\nVir sacar Certidão para fins de habilitação em falência junto à secretaria da vara. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Truta [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos Truta\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-34.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vaz de Oliveira [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Vaz de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-02.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL TRANSPORTE INTERNACIONAL SA, Réu: Bernardo Carlos Weinert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180900-08.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA MAGDALENA COSTAS [Adv. Didymo Lopes Martins (OAB: RJ 5740 - D)]\r\n\r\nRéu: BACK-UP DIGITACAO S/C LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA MAGDALENA COSTAS\r\n\r\nEsclarecer sobre qual veículo, objeto do auto de penhora, pretende a adjudicação, uma vez que na petição de fl. 321 refere-se a penhora de único veículo, e ainda proceder o depósito do valor ofertado .\r\n\r\nProcesso: 0182900-63.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES VIEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em novos 30 dias, sob pena de remessa dos autos para o arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0017500-89.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROSA DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: WILSON SOARES RIOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA DOS SANTOS, Aut WILSON SOARES RIOS\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado à fl. 417 (R$ 255,34). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206800-95.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR QUEIROZ DE MELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AUGUSTO FERREIRA FILHO\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR QUEIROZ DE MELLO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco ..\r\n\r\nId: 1096027"
                            ],
                            "1096029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000543-66.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cavalcanti Silva \r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Futura Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Contact Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, às fls. 115/121, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096029"
                            ],
                            "1101247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "A DOUTORA FERNANDA STIPP, JUIZA DO TRABALHO DA 12a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o(a) devedor(a) de que no dia 03 de maio de 2011, às 16:30 horas será(ao) apregoado(s) e vendido(s) acima da Avaliação, ou no dia 17 de maio de 2011 às 16:30 horas, pela melhor oferta, no Auditório localizado na Rua do Lavradio, nº 132 – 10º andar - Lapa/RJ, pelo Leiloeiro Publico ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, tel.: (21)2292-2092, o(s) seguinte(s) bem(ns) conforme Auto de Avaliação de fls .:\r\n\r\nPROC – RT – 0054200-93.2005.5.01.0012: RTE: ROBERTO MOREIRA DA COSTA (ADV.: MURY JARA DA SILVA MONTEIRO – OAB/RJ: 003940D) – RDO: CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. BEM(NS): (01) - 02 (DOIS) COMPUTADORES COMPLETOS, PENTIUM XP, CPU, MONITOR, TECLADO E M OUSE, AVALIADOS OS DOIS EM R$ 2.200,00. (02) – 01 (UMA) IMPRESSORA HP DESKJET, AVALIADA EM R$ 350,00. TOTAL DAS AVALIAÇÕES: 2.550,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). BENS ENCONTRADOS NA RUA JORGE DE LIME, Nº 184 / 102. FIEL DEPOSITÁRIO: MONICA COELHO GOMES. \r\n\r\nPROC – RT – 0201400-80.2000.5.01.0012: RTE: WILSON MELO DA CUNHA (ADV.: CLAUDETTE MARTINS GERMANO – OAB/RJ: 046860) – RDO: COLÉGIO LUSO CARIOCA LTDA. (ADV.: ELAINE DE CÁSSIA SOARES DORIA – OAB/;RJ: 072953) BEM(NS): (01) – 367 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE) CARTEIRAS ESCOLARES AVALIADAS UNITARIAMENTE EM R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) CADA UMA, TOTALIZANDO R$ 33.030,00 (TRINTA E TRES MIL, E TRINTA REAIS). BENS LOCALIZADOS NA AVENIDA PARIS, Nº 72 – RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO:AQUILINO DA MOTA. \r\n\r\nPROC – RT – 0112300-02.2009.5.01.0012: RTE: MIRIAM MARCIA PINTO – RDO: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. E OUTROS. BEM(NS): GRUPO GERADOR DE ENERGIA MCA STEMAC ANO 2005 ELETRICO MCA MWM MODELO 6.10T CRAMACO MOD GLR CAPACIDADE 371ª POT 150/;141 KVA TENSÃO 220W (PATRIMONIO 847), AVALIADO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). BEM ENCONTRADO NA AVENIDA PAULO DE FRONTIN, Nº 568 – RIO DE JANEIRO/;RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JAIRTON JUAREZ RIBEIRO. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagara ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publica se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA VILENON o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de fevereiro de 2011. FERNANDA STIPP.\r\n\r\nId: 1101247"
                            ],
                            "1101243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 48, datado de 18 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0197000.23.2000.5.01.0012 – RTE: LEONARDO FELIPE AFONSON (Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires OAB/RJ-0081498-D) – RDO: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA. BENS: UMA SERRA CIRCULAR INDUSTRIAL, ELETRICA, TRIVOLT 220V, EM USO E EM REGULAR ESTADO AVALIADO EM R$ 6.000,00 (seis mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março 2011.\r\n\r\nId: 1101243"
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                            "1101244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 08, datado de 01 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 167.698,84 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0025700.17.2005.5.01.0012 – RTE: FATIMA RAMOS CRAVO (Adv. Simone Valença Sant Anna OAB/RJ-118872-D) – RDO: SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA (Adv. Jose Marco Tayah OAB/RJ-67177-D). BENS: UMA MÁQUINA INJETORA DE TERMOPLASTICOS – TRIUZZI (MILÃO) MODELO PPIS 300/18T Nº SÉRIE 300/180-177, COMANDO ELETRONICO, MOTOR DE DOSAGEM HIDRAULICO – RADIAL MAIS MOTOR ELETRICO DE 30HP EM BOM ESTADO FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março 2011.\r\n\r\nId: 1101244"
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                            "1101245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 65, datado de 21 de outubro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 3.197,60 (três mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0087900.60.2005.5.01.0012 – RTE: LADISLAU MARQUES DE MENDONÇA – RDO: JS MANUTENÇÃO E SEERVIÇOS LTDA – PRO SERVICE E OUTROS. BENS: APARTAMENTO 2205 DO BLOCO I LOCALIZADO NA AV. CANAL DE MARAPENDI Nº1.100 BARRA DA TIJUCA, CONFORME CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES QUE ENCONTRAM DE CÓPIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS. AVALIADO EM R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). IMÓVEL: MATRÍCULA 206.080 RGI NA INTEGRA ENCONTRA-SE NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março 2011.\r\n\r\nId: 1101245"
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                            "1101246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 09 e 10 datado de 27 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 16.053,76 (dezesseis mil e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001136.95.2010.5.01.0012 – RTE: DANILO DA COSTA RIBEIRO – RDO: CONFIARE SAUDE E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA. BENS: UMA MESA DE REUNIÃO QUAL COM TAMPO EM GRANITO E PÉS EM MADEIRA MEDINDO APROX. 2,20MX1,10M, COM 10 CADEIRAS EM MADEIRA ESTUFADAS EM TECIDO VERDE, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, R$ 5.000,00. 10 MESAS PARA ESCRITÓRIO EM FÓRMICA CINZA E PÉS DE METAL, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO R$ 3.500,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER SILENTIA 12.300 BTUS, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO R$ 800,00. UM, EXAUSTOR PARA COZINHA COM MOTOR E COIFA INOX MEDINDO APROX. 1,60M X 0,90M ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO FUNCIONANDO R$ 2.500,00. UMA GELADEIRA ELECTROLUX RE36 BRANCA ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO FUNCIONANDO R$ 700,00. UM ELEVADOR DE CARGA, COM 3 PARADAS SEM INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO, CAPACIDADE APROX. 100KG, MEDINDO 0,60MX0,80M, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO R$ 3.000,00. DUAS MESAS DE MADEIRA, MEDINDO APROX. 0,80M X 1,50M, COM 6 CADEIRAS EM MADEIRA CADA, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO R41.000,00.A TOTAL GERAL. AVALIADO EM R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março 2011.\r\n\r\nId: 1101246"
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                            "1101242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 90, datado de 13 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 1.590,65 (mil quinhentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0042800.14.2007.5.01.0012 – RTE: JOÃO HENRIQUE DA LUZ (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB/RJ-091224-D) – RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. BENS: UMA CONDENSADORA, 12.000 BTUS, YJDA12FSADA, S/Nº 505202467081000806, NO ESTADO, FUNCIONANDO R$ 550,00. UMA EVAPORADORA, HIGH WAU, 18.000 BTUS, YJEA18FSADA,5054014550809000-82, NO ESTADO FUNCIONANDO R$ 500,00. UMA CONDENSADORA, 18.000 BTUS, YJDA 18FSADA, 5054024 650080900350, NO ESTADO FUNCIONANDO R$ 650,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 1.700,00 (mil setecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março 2011.\r\n\r\nId: 1101242"
                            ],
                            "1101241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 08, datado de 15 de outubro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 3.818,66 (três mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0112800.68.2009.5.01.0012 – RTE: JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA (Adv. João Cardoso Gonçalves da Silva OAB/RJ-57755-D) – RDO: AGEMAR CONSULTORA SERVIÇOS LTDA. BENS: UM COMPUTADOR AMD 3200, PLACA MÃE ?gON BOARD?h (SOM, REDE E VIDEO), 1052 MB DE MEMORIA DDR 800MHZ, DRIVE DVD/CD, HD 160 6B, MOUSE, TECLADO E MONITOR DE LCDDE 19?h, EM FUNCIONAMENTO, R$ 1.400,00. 3 COMPUTADORES AMD 2.200 MHZ, PLACA MÃE ?gON BOARD?h(SOM, REDE E VIDEO), 512 MB DE MEMORIA DDR 400MHZ, DRIVE DE DVD, HD DE 120 6B, DRIVE DE DISQUETE, MOUSE, TECLADO E MONITOR DE LCD DE 15?h EM FUNCIONAMENTO R$ 3.000,000. TOTAL AVALIADO EM R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março 2011.\r\n\r\nId: 1101241"
                            ],
                            "1101240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 08, datado de 29 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 5.747,60 (cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000944.65.2010.5.01.0012 – RTE: ANTONIO CARLOS FONSECA – RDO: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. BENS: PENHORA SOBRE 1 MISTURADOR DE COCRETO Nº2366 E MOTOR ELETRICO ACOPLADO MARCA WEG COM Nº PATRONIAL 2378. AVALIADO EM R$ 6.000,00 (seis mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março 2011.\r\n\r\nId: 1101240"
                            ],
                            "1101239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 73, datado de 31 de julho de 2007, para cobrança de dívida de R$ 2.429,89 (dois mil quatrocentos e vinte enove reais e oitenta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0072100.26.2004.5.01.0012 – RTE: VANESSA DE CARVALHO SACRAMENTO – RDO: ANGLO SCHOOL. BENS: SETE MONITORES DE LCD PARA COMPUTADORES DA MARCA SAMSUNG, MODELO 540N, NOVOS EM PERFEITO ESTADO, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março 2011.\r\n\r\nId: 1101239"
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                            "1101238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 286, datado de11 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 8.750,90 (três mil setecentos e cinquenta reais e noventa centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0041400.48.1996.5.01.0012 – RTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS – RDO: CAPTAMETAL IND. E COMERCIO LTDA. BENS: UM FILTRO ELETROTATICO PARA TRATAMENTO DO AR, CONSTRÍDO EM AÇO CARBONO, COM CÉLULAS EM AÇO GALVANIZADO, COM CAPACIDADE PARA 8.000M3/H, UTILIZADA EM COZINHAS PROFISSIONAIS, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março 2011.\r\n\r\nId: 1101238"
                            ]
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                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000323-62.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)], Réu: Infoglobo Comunicãção e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicãção e Participações S.A., Réu Infrall Administração Ltda, Aut Marco Aurélio Santos \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 169/170 .\r\n\r\nProcesso: 0149500-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Parreira da Silva [Adv. Eduardo Parreira da Silva (OAB: RJ 110002 - D)]\r\n\r\nRéu: ELONETH HABITACAO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Marco Rica Marcos Junior (OAB: RJ 100464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELONETH HABITACAO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-98.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Cardoso [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rosa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Cardoso\r\n\r\nIndicar os nomes dos sócios da Rda e seus endereços comprovando a qualidade de sócio dos mesmos .\r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Soares Vasconcelos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Soares Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 217: \"Homologo os cálculos de fls. 216, no valor de R$ 28.275,80 equivalentes a 2.320.303,62 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução, via Bacenjud. \"\r\n\r\nProcesso: 0024500-08.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY GUIMARAES ASCHOFF [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ORSA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY GUIMARAES ASCHOFF, Réu ORSA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454: \"IISTO POSTO, com apoio nas razões acima expostas, JULGO IMPROCEDENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO. Custas de R$ 44,26, pela embargante, na forma do art. 789-A, inciso V, da CLT. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0085200-66.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos de Oliveira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-67.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Santiago da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Flavia Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 79: \"Homologo os cálculos de fls. 78, no valor de R$ 98,47, equivalentes a 8.077,40 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0129600-10.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vania Lopes de Faria [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Sandra Vania Lopes de Faria\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 146 .\r\n\r\nProcesso: 0115600-39.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDO ASSIS DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTORO ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Rosario Santoro, Réu: Marly Reis Santoro, Réu: Carlos Jose Reis Santoro, Réu: Euza Reis Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDO ASSIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Moraes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Moraes\r\n\r\nTer vista da impugnação do réu de fls. 361/375, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-57.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA PINTO [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: NELSON PEREIRA DA SILVA, Réu: CICERO BATISTA DE ARAUJO, Réu: CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA PINTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0152200-88.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos Conceicao [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Donanela Confeccoes Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Réu: Atelier de Acessorios Marianela Carvalho Ltda. ME [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Réu: MARIANELA MERGULHÃO PINTO DE CARVALHO, Réu: ALEXANDRE VALE DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos Conceicao\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 83 e 84v. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-21.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniete Souza Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaniete Souza Oliveira \r\n\r\nProsseguir no feito no prazo de 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0114900-34.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE JESUS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\nTrazer aos autos os valores efetivamente recebidos por meio dos alvarás de fls. 145, 146, 151 e 152 .\r\n\r\nProcesso: 0051400-91.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RODRIGUEZ SEARA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut LUCIA RODRIGUEZ SEARA\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 571/590 .\r\n\r\nProcesso: 0051700-53.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE PAULA DONATO [Adv. Ivaldo Jose Soares de Matos (OAB: RJ 74233 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE PAULA DONATO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80. Decorridos este prazo, será expedida certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa no. 06/2006 publicada no Diário Oficial em 26.04.06, observado o art. 3o. do mesmo dispositivo legal, sendo os autos arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0017400-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Domingos Goncalves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao-de-obra do Trabalho Portuario Portos Organizados [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao-de-obra do Trabalho Portuario Portos Organizados\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fls. 297 .\r\n\r\nProcesso: 0000179-54.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Helio Lima do Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Helio Lima do Nascimento\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número da sua identidade, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Silvanus Muniz Sa Earp [Adv. Marisa Mendes da Silva (OAB: RJ 135641 - D)], Réu: Fábio Aliatar Sa Earp [Adv. Marisa Mendes da Silva (OAB: RJ 135641 - D)], Réu: Wilma M K S Earp [Adv. Marisa Mendes da Silva (OAB: RJ 135641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Aliatar Sa Earp , Réu Manoel Silvanus Muniz Sa Earp , Réu Wilma M K S Earp \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 111/116, por 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Honorato Santana Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por cinco dias, conforme requerido na petição de fls. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0045800-45.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Delania da Silva [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Bom Preço do Catete Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Delania da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 83/84 .\r\n\r\nProcesso: 0011700-06.2005.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nExdo: Central Federal de Investigacao e Servicos Ltda., Exdo: MARINETE DA SILVA CONTANI, Exdo: SONIA MARIA CARVALHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0089800-48.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE ANDRADE [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 700/702 .\r\n\r\nProcesso: 0000284-65.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraguaci de Sousa Lima [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 83/89, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Aut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL, Aut CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 331) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0092900-64.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio d Oliveira Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio d Oliveira Alves\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 502/503 .\r\n\r\nProcesso: 0091400-26.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necy Angelo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necy Angelo da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117: \"...Sendo assim, mantém-se os cálculos homologados e julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A V). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0227000-34.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE JESUS DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAGHETT S RESTAURANTE LTDA [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)], Réu: DILMA PEREIRA DA PAIVA SILVA, Réu: SERGIO GIULIO GUIDO CALISTRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0165300-57.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SANTANA NUNES [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINTAS DA BARRA ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: ELIENE FONTES DE MATOS, Réu: ESILENE FONTES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SANTANA NUNES\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará no. 0050/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0094500-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marques Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)], Réu: Ceg Gás Natural Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Gás Natural Ltda., Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MENDONCA MAEDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARCIA RODRIGUES MARTINS NUNES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: MARCELO SIMAS RIBEIRO [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: TERESA CRISTINA PESSOA DE BARROS [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: VALERIA PEREIRA LECCAS [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 700 .\r\n\r\nProcesso: 0157300-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Oliveira, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 531: \"Expeçam-se alvarás ao Rte e Fazenda Nacional. Julgo extinta a execução, int. as partes. Decorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0124500-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Tosta do Couto [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Tosta do Couto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0154300-79.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Maia Nascimento [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Maia Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de fls. 64/67 .\r\n\r\nProcesso: 0155200-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-26.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Quadros [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Mix Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Mix Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 62/63 .\r\n\r\nProcesso: 0133000-32.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Hortencio Trevenzoli [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Hortencio Trevenzoli\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 242/245 .\r\n\r\nProcesso: 0135400-77.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Almeida Prata [Adv. Bruno Murat do Pillar (OAB: RJ 95245 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviçios de Eletricidade S.A. [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Almeida Prata , Réu Light Serviçios de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 175/176 .\r\n\r\nProcesso: 0000462-14.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira da Silva, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 142/146: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA, a pagar ao reclamante, ANTONIO MOREIRA DA SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0043300-06.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Alves da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Buteko dos Torres Lanches Refeições e Petisco Ltda. [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buteko dos Torres Lanches Refeições e Petisco Ltda., Aut Elisângela Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52: \"...ISTO POSTO, acolhem-se os Embargos Declaratórios apresentados pela reclamada, na forma da fundamentação supra. Após o trânsito em julgado desta decisão, reinclua-se em pauta, notificando-se a reclamada através do sócio PLÁCIO TORRES DE LIMA, na Av. Vicente de Carvalho, 1325/603, Vila da Penha, Rio de Janeiro - RJ, CPE: 21210-153. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0012900-19.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA PEIXOTO [Adv. Paulo Cesar Peixoto de Lucena (OAB: RJ 1971 - A)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA PEIXOTO\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0014200-36.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80, dando-lhe ciência de que ao final deste prazo será expedida certidão de crédito, na forma da Resolução 06/06 .\r\n\r\nProcesso: 0042000-43.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Motta de Andrade [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptec Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Motta de Andrade , Réu Chiptec Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0155400-31.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA NOGUEIRA PINTO CARDOSO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Aut: ROBERTO DE M. R. GAGO (PERITO) [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA NOGUEIRA PINTO CARDOSO, Aut ROBERTO DE M. R. GAGO (PERITO), Réu SERV. FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências, cientes de que, em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0114300-86.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TORRES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TORRES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 388/389 .\r\n\r\nProcesso: 0042100-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizoroce de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coloizoroce de Siqueira\r\n\r\nTer vista de fls. 378 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0160100-25.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Carvalho Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de fls. 303/332, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-34.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Savelli Sanches [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Jair Savelli Sanches\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMRPOCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela reclamada. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26-CLT, art. 789-A, V. Após o trânsito em julgado, à penhora on-line quanto à multa de 10% estabelecida na decisão de fls. 164. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Domingos Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Domingos Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela reclamada. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26-CLT, art. 789-A, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000028-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Pinheiro [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Réu: Regina Helena Cardoso [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Helena Cardoso , Aut Roseli de Souza , Réu Telma Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 65/66: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se a reclamante, ROSELI DE SOUZA, nas custas processuais no valor de R$ 410,00, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensada, por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000231-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sancler Santos das Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibando S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibando S.A. , Aut Sancler Santos das Chagas , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 360/365: \"...Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se as reclamadas, ITAÚ UNIBANCO S/A e TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA, solidariamente, a pagarem ao reclamante, SANCLER SANTOS DAS CHAGAS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este dispositivo... \"\r\n\r\nProcesso: 0001050-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Fernandes [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forever Living Products Brasil Ltda. , Aut Marcus Vinicius Gomes Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125: \"...Vindo a emenda, notifique-se a reclamada com cópia da mesma, que poderá complementar sua defesa, também no prazo de 10 dias, incluindo-se, após, em pauta de instrução. Decorrido o prazo sem apresentação da emenda à inicial, inclua-se em pauta de extinção. \"\r\n\r\nProcesso: 0000840-67.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristine Candido [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila Cristine Candido\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 240: \"...Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a reclamada, CONTAXS/A, a pagar à reclamante, PRISCILA CRISTINE CANDIDO, no prazo legal... \"\r\n\r\nProcesso: 0000365-14.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inimá de Almeida Siqueira Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudia de Freitas Aguirre (OAB: RJ 164705 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Inimá de Almeida Siqueira Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425: \"...Por fim, supera-se a preliminar de inépcia, eis que o nome da mãe do autor, Sra. Edith da Silva Siqueira, encontra-se no documento de fls. 32. Inclua-se em pauta de instrução, notificando-se as partes e advogados, dando-lhes ciência desta decisão. \"\r\n\r\nProcesso: 0089800-33.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Rocha Vasconcellos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edna de Oliveira Rocha Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1062: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0148300-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Lourenço dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz G. de Oliveira [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz G. de Oliveira , Aut Iraci Lourenço dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamado. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0004000-42.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: katia Fortuna Garcez Palha [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundacao de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundacao de Seguridade Social, Aut katia Fortuna Garcez Palha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 309/310: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se a reclamante, KÁTIA FORTUNA GARCEZ PALHA, nas custas processuais no valor de R$ 240,20, calculadas sobre R$ 12.010,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensada, por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0097200-98.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Faria Paccico [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Amerj Quality Ltda. [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amerj Quality Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 02 e 06 do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0128100-21.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MIGUEL VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MIGUEL VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 560: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0106200-69.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO FARIA DE MAGALHAES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 1160/1161, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria Bezerra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Holp Express Servicos Especiais Ltda., Réu: HELENA FERREIRA DE LIMA, Réu: SANDRA CHRISTHINA FERREIRA DE LIMA, Réu: LEONARDO FERREIRA DE LIMA, Réu: GUSTAVO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria Bezerra\r\n\r\nTer vista de fls. 99/100 .\r\n\r\nProcesso: 0189300-82.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GENERAL MOTORS S/A e Outros [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GENERAL MOTORS S/A e Outros, Aut CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1022: \"J. Nos termos da súmula 17 do TRT desta Região, não incide IR sobre os juros. Assim, expeçam-se os alvarás ao rte e à Fazenda Nacional, observando os cálculos de fls., digo, fazendo a retenção do valor do IR informado pela ré (fls. 1012) mas recolhendo à Fazenda Nacional o valor indicado na promoção de fls. 1017. Após, not. as partes sobre este despacho. \"\r\n\r\nId: 1100932"
                            ],
                            "1100931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Soares Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 217: \"Homologo os cálculos de fls. 216, no valor de R$ 28.275,80 equivalentes a 2.320.303,62 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução, via Bacenjud. \"\r\n\r\nProcesso: 0129600-10.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vania Lopes de Faria\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 146 .\r\n\r\nProcesso: 0061800-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/04/2011 às 11:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0146000-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Carvalho Barros\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-33.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICIANE NOGUEIRA SANT ANNA\r\n\r\nRéu: ANA PAULA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA TAVARES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento devido (137448,979594139 TRs), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0142700-61.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Muniz Araujo\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-63.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuzia Nova Innocente\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (1.031.079,55 TRs + R$ 24,00 de custas), em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100931"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176100-73.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls.331. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nId: 1105263"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-87.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO AUGUSTO SILVANO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO AUGUSTO SILVANO\r\n\r\nAo reclamante para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-15.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zezilda Augustinho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Maria Zezilda Augustinho \r\n\r\nAos recorridos, em prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 48hrs. \r\n\r\nProcesso: 0102700-98.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MACHADO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: RATINHO TRANSPORTE LTDA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RATINHO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPara comprovação do item 6 do acordo de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0081800-55.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FILHO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO FILHO\r\n\r\nReporto-me in totum ao despacho de fl. 206, devendo o reclamante cumprir corretamente o ali determinado, no prazo 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087700-09.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE RIBEIRO DOS SANTOS BELLO [Adv. Jussara Esteves Garcia (OAB: RJ 116225 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE RIBEIRO DOS SANTOS BELLO\r\n\r\nCumpra a autora o estabelecido à fl. 77 no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Clair Pereira dos Santos [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Soagra Auto Pecas Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Pereira dos Santos, Réu Soagra Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-78.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Afonso de Araujo [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Afonso de Araujo\r\n\r\nÀs partes para apresentarem contrarazões, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 48hrs. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REIS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A (atual denom. de Telelistas Editora S/A) [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: DANJUR PRODUCOES LTDA [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)], Réu: TELEISTAS REGIAO 01 [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANJUR PRODUCOES LTDA, Réu INFOGUIAS EDITORA S/A (atual denom. de Telelistas Editora S/A), Aut MANOEL REIS DE OLIVEIRA, Réu TELEISTAS REGIAO 01\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-79.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MINERVINO GOMES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JOAO MINERVINO GOMES\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 20.203,62, valor equivalente a 1.660.101,68 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 9.653,60, equivalente a 793.222,08 em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-06.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Fernandes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda., Aut Thais Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 2.443,44, valor equivalente a 200.774,02 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-63.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Oliveira [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao do Jardim America Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0061800-87.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinheiro Silva Junior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria LTDA., Aut Paulo Cesar Pinheiro Silva Junior\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos da promoção da contadoria no prazo de 5 dias. Decorrido in albis, expeça-se alvará à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001200-32.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audir Nascimento de Marins [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Aut: Edson Jose de Marins Filho [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes Bifao da Taquara [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)], Réu: Silvio Lopes Gonçalves Filho, Réu: Agostinho José Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado das Carnes Bifao da Taquara\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-18.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDALVA DE LIMA RODRIGUES [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ORTOPEDICO BARBOSA VIANA LTDA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 128, bem como para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045900-59.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaci Batista Santana [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaci Batista Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntime se o autor a retificar seus cálculos, ajustando os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e termos da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-33.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Viana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Viana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 4.181,35, valor equivalente a 343.886,47 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias. Decorrido in albis, expeça-se alvará ao autor, retendo-se o imposto de renda, ad cautelam. \r\n\r\nProcesso: 0117000-50.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL BONADIMAN [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-28.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Firmiano de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o cálculo do valor relativo ao IR, bem como com a comprovação da contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0102500-71.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ribeiro do Nascimento dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Daypack Industria e Comercio Ltda., Réu: Regina Maria Monteiro de Abreu, Réu: José Nelson de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Ribeiro do Nascimento dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, por ora, eis que ainda não citados os sócios da ré. Indique, pois, o reclamante, meios que viabilizem o prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DE LIMA ROSA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINO K COM DE VEST LTDA (NOME FANT \"OLIVER\") [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA DE LIMA ROSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando-se os parâmetros estabelecidos na decisão de fl. 401. \r\n\r\nProcesso: 0106600-35.2006.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transrio Caminhoes Maquinas e Motores Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Costa Drumond [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transrio Caminhoes Maquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-35.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Jose Freitas de Matos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcao Ltda., Aut Ernani Jose Freitas de Matos\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 10.642,90, valor equivalente a 874.511,41 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-42.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu do Nascimento Melo [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu do Nascimento Melo\r\n\r\nIntime se o autor a adequar seus cálculos, apresentando demonstrativo com as diferenças porventura devidas a título de FGTS, mês a mês, em seus valores históricos, bem como extrato atualizado de sua conta vinculada contendo o histórico dos depósitos e saque efetuados, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086000-90.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins da Silva Neto [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Franfruit Comercio de Frutas Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franfruit Comercio de Frutas Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-57.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Menezes Pedral [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)], Réu: CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Menezes Pedral\r\n\r\nIntime se o autor a retificar seus cálculos, ajustando os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-91.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime se o autor a retificar seus cálculos, conforme promoção de fl. 88, observando, ainda, o ofício de fl. 97/97, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-47.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amaral Carneiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Amaral Carneiro, Réu Sistema PH de Ensino Ltda\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 3.873,99, valor equivalente a 318.320,30 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que venha com cálculos do IR sobre as parcelas tributáveis, conforme termos do acórdão de fls. 150/155. \r\n\r\nProcesso: 0079100-57.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marinete Souza de Mesquita [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, conforme cálculos ora apresentados, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SILVA MOREIRA [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SILVA MOREIRA, Réu SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS SA\r\n\r\nVistas à parte autora dos cálculos do IR, ficando ciente de que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0008300-33.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Brito de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Brito de Oliveira\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 69.044,31, valor equivalente a 5.673.269,18 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-41.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE GUERRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO\r\n\r\nReporto-me in totun ao despacho de fl. 368, considerando, inclusive, os termos da manifestação de fl. 362. Intime-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0020800-34.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Metz [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Express Car GM 18 e 28 [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Express Car GM 18 e 28, Aut Leandro Metz \r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 17.598,72, valor equivalente a 1.446.060,88 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-97.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO DE MELLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MUNICIPAL, Aut LUIZ MARIO DE MELLO\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0094600-23.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE VARGAS [Adv. Carla Patricia Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 1402 - B)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Helio Esquenazi Assayag (OAB: RJ 60350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nÀ reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-25.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Moreira da Silva [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: Armindo da Silva Trocado, Réu: Francisco Aristides Neves Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Moreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0102700-49.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL PALOMA MARIA DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: FELICIDADE FESTAS E PRESENTES LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: CARLOS YANG, Réu: JOSE CHANG LI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL PALOMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116200-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DANTAS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DANTAS\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT, bem como para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Ferreira de Moura [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Freire dos Santos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Freire dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-97.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Ondina de Castilho Mello (OAB: RJ 86138 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut JOSE CARLOS GOMES, Réu REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nIntimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarazões recíprocas, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-41.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MACHADO CARLOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA PARENTE E CIA LTDA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MACHADO CARLOS\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-80.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DA SILVA\r\n\r\nDefiro a vista requerida pelo autor, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gonçalves de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ricardo Gonçalves de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as partes às contra-razões, com prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-47.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lon Pires Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lon Pires Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Queiroz Monteiro [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Queiroz Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-55.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALDEMAR DA SILVA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA, Aut JOAO VALDEMAR DA SILVA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0053900-58.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDEN CENTRO EDUC DESENVOLVIMENTO NATURAL LTDA, Réu: Ana Claudia Santiago Barreto, Réu: Marcia Barioni Escobar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALVES\r\n\r\nIntimação do reclamante para manifestar-se sobre o oficio do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0010000-44.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Pinto Marques Goes [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupa Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Industria de Roupa Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-42.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ VIEIRA EUGENIO FILHO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR IND.COM.ALIM.LTDA,A/C SOC.PAULO [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: PAR E IMPAR IND.COM.ALIM.LTDA,A/C SOC.PAULO [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIEIRA EUGENIO FILHO\r\n\r\nIntimação da reclamante para manifestações sobre o ofício do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0029500-33.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Abel Rodrigues Monteiro [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Segredos Naturais e Dieteticos Ltda. N/P SÓCIA LUCIANA LOPES AMORIM TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abel Rodrigues Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-49.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALMEIDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: LATIN LOGISTICS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: Ney Freire de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072600-24.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR BENEVENUTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0087100-81.1986.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Amaury Jose Ferreira, representado por [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUATEC QUIMICA SA SUC POR GRACE BRASIL SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUATEC QUIMICA SA SUC POR GRACE BRASIL SA, Aut Espolio de Amaury Jose Ferreira, representado por\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do quantum debeatur em R$ 3.107,39, valor equivalente a 255.329,69 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito remanescente, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-89.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIMAR ANDRADE SANTOS FILHO [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRET PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: Ênio Floriano Inácio, Réu: Ednéia Aparecida Gonçalves de Lima Sabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIMAR ANDRADE SANTOS FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099800-30.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROSALINO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 21.683,88, valor equivalente a 1.781.733,90 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 6.555,29, equivalente a 538.638,22 Tr's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-76.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Camilo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: EUA Film Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Camilo\r\n\r\nVista ao credor ante depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0102000-73.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVistas à ré para manifestações em 10 dias, sendo que, em caso de impugnação, deverá vir com demonstrativo dos valores que entende devidos, observado o disposto no artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065100-91.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LOURENCO COELHO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LOURENCO COELHO\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovan Freitas do Nascimento [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovan Freitas do Nascimento\r\n\r\nIntimação da parte autora para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0060300-79.1987.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO GONCALVES DA COSTA JUNIOR [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESMIC TURISMO LTDA. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO GONCALVES DA COSTA JUNIOR, Réu PRESMIC TURISMO LTDA.\r\n\r\nIntimação das partes para manifestações quanto aos esclarecimentos em dez dias sucessivos, intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0002600-47.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdice Cerqueira Peixoto [Adv. Vilma Rangel de Andrade (OAB: RJ 51451 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Cerqueira Peixoto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005200-90.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-03.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHILDE CASSAB FADEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHILDE CASSAB FADEL\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-23.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Dias Marcelino [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direcao Hidraulica Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroplus Direcao Hidraulica Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Monteiro Marques [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-21.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JACY RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LACERDA SANTANA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIS ROBERTO MALCHER NEGREIROS (PENSIONISTA: MARIA LÚCIA ARADA BATISTA) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARLUZA DO CARMOS GRUENWALD [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZA CHRISTINA PAES QUINTANILHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Augusto de Almeida Paiva (OAB: RJ 21165 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JACY RODRIGUES, Aut LACERDA SANTANA, Aut LUIS ROBERTO MALCHER NEGREIROS (PENSIONISTA: MARIA LÚCIA ARADA BATISTA), Aut MARLUZA DO CARMOS GRUENWALD, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut THEREZA CHRISTINA PAES QUINTANILHA\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056500-76.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evangelista do Sacramento [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Evangelista do Sacramento\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085800-35.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA LOECI DA SILVA [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGWAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Monica do Rego Monteiro de Castro (OAB: RJ 43757 - D)], Réu: GOLDEN COOP COP TRAB PESQ E PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu BIGWAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Aut ELSA LOECI DA SILVA, Réu GOLDEN COOP COP TRAB PESQ E PROM VENDAS LTDA\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130900-52.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JORGE ERLY PAIVA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1105317"
                            ],
                            "1105318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185700-83.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: PAQUETA IATE CLUBE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar nos autos, através de documento hábil, o valor efetivamente sacado através do alvará de fl. 135, no prazo de 30 dias, devendo, ainda, indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170900-11.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA SANTOS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 137.020,34, valor equivalente a 11.258.759,21,00 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa da Silva [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: April Aurora Benford Pernambuco (Espolio de) [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu April Aurora Benford Pernambuco (Espolio de)\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-42.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSALINA ARAUJO LUCENA VASCONCELOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSALINA ARAUJO LUCENA VASCONCELOS, Réu RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 39.175,76, valor equivalente a 3.219.017,00 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 34.175,76, equivalente a 2.865.738,90, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE LIMA SOBRINHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SAGA LTDA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA SAGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-60.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES LEVY [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD RURAIS DE MG LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD RURAIS DE MG LTDA, Aut PATRICIA FERNANDES LEVY\r\n\r\nÀ reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-53.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MOREIRA TEXEIRA [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAO JUNIOR SA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MOREIRA TEXEIRA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0169800-94.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIRIA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Aut VALDENIRIA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 8 dias, sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0149500-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jediael Salles Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jediael Salles Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando-se os parâmetros estabelecidos na decisão de fl. 499. \r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES VASCONCELOS FREITAS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES VASCONCELOS FREITAS DA SILVA, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido, devendo o reclamante comprovar o depósito da 1ª parcela em 10 dias, e as demais a cada 30 dias, ficando ciente de que a perícia só terá início após a integralização do valor apontado à fl. 586. \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Florenzio de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-68.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GIOVANNI AMOROSO [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBR ESP OU NAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI AMOROSO\r\n\r\nPara ciência do informado pela vara deprecada. \r\n\r\nId: 1105318"
                            ],
                            "1105420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-85.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DE LIMA CABRAL [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA, Réu: ERCA EDITORA GRAFICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO DE LIMA CABRAL\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1105420"
                            ],
                            "1105314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2011\r\n\r\n0170200-30.2006.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista de Melo\r\n\r\nExecutado: Shopimar Comercio Beneficiamento Artefatos Marmores Granitos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Shopimar Comercio Beneficiamento Artefatos Marmores Granitos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.818,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077000-61.2009.5.01.0017 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Incobre Indústria e Comércio de Revestimentos e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Incobre Indústria e Comércio de Revestimentos e Exportação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 827,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219700-17.1996.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELOIZA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: IMUNE CLUBE SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA ME; JOSÉ ROBERTO DE MATTOS MOTTA; OSVALDO SIMÃO DE SANT'ANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROBERTO DE MATTOS MOTTA; OSVALDO SIMÃO DE SANT'ANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.337,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105314"
                            ],
                            "1105316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0170900-11.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 137.020,34, valor equivalente a 11.258.759,21,00 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-78.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Afonso de Araujo\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem contrarazões, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 48hrs. \r\n\r\nProcesso: 0096900-35.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Jose Freitas de Matos\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J e Franca Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 10.642,90, valor equivalente a 874.511,41 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-81.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA MIRANDA BARCELOS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105316"
                            ],
                            "1105414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0085300-85.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DE LIMA CABRAL\r\n\r\nRéu: TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA, ERCA EDITORA GRAFICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105414"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076200-47.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO RIBEIRO [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165. Convolo o depósito de fls.164 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DE LEMOS MARQUES [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DE LEMOS MARQUES, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274/281 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 48) horas, sob pena de execução e penhora.Valor R$ 39.642,61 equivalente a 3.259.220,0092 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0058900-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Elaine Simões Ferro Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho C e M Faltz Ltda. ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Elaine Simões Ferro Ribeiro , Réu Mercadinho C e M Faltz Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57 , devendo a ré comprovar o depósito, em (48 ) horas, sob pena de execução e penhora.Valor R$ 846,00 equivalente a 69.471,0185 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0074400-32.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Alcantara Fabio [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Alcantara Fabio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.83. Ao autor que deverá fornecer o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059100-64.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Fatima Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.738/749 e 756 , devendo a ré comprovar o pagamento do autor, em 48 horas, sob pena de execução e penhora. Valor R$ 43.807,14 equivalente a 3.616.906,5298 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes da Cruz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.498. Defiro a devolução do prazo. Intime-se. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paulo de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Hidrofitness Ltda. [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Paulo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.63. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Monteiro Teixeira [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Monteiro Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.24. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115800-65.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAM MARINHO ZAMPIER [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAM MARINHO ZAMPIER\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-88.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACHADO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Marisol Farias Mello (OAB: RJ 67804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MACHADO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.240vº Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-15.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mariano da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Enpreendimentos e Serviços Ltda, Réu: CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.356. Tomar ciência do despacho de fl.24. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146800-78.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luiz Santos Soares [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Light S/A Servicos de Eletricidade [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: C&C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&C Casa e Construcao Ltda., Aut Helio Luiz Santos Soares, Réu Light S/A Servicos de Eletricidade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-28.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Serafim da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Serafim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.431. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119600-72.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RAMOS VIEIRA [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSIST SOCIAL ENSINO SERV EST RJ N/P PRESIDENTE JACY SUARES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE RAMOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103. Defere-se o requerido. Intime-se. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-19.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Liberal da Silva [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Princesa Leopoldina [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo Liberal da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-90.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DO NASCIMENTO ADILAO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut GENILSON DO NASCIMENTO ADILAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 426/427 , devendo a ré comprovar o depósito, em (48 ) horas, sob pena de execução e penhora.Valor R$ 3.673,52, equivalente a 303.00,76 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0065800-90.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Goes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada do Campo Verde [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada do Campo Verde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61. Convolo o depósito anexo em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-77.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-29.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paixao de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 298 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-72.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOCENTER PARADA LTDA [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOCENTER PARADA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102. Convolo o depósito anexo, em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-79.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO CHIRICO (PRESIDENTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FERREIRA LEITE\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da Receita Federal de fls. 345/347 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-08.2002.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIAMAR HOTEL LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.228. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-37.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL EDUARDO MARQUES MOUTINHO [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MANOEL EDUARDO MARQUES MOUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.117, sem os honorários advocatícios, para que produzam seus efeitos legais. A Ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, em (48 ) horas, sob pena de execução e penhora. Valor R$ 8.579,62, equivalente a 706.868,7951 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0039500-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edinaldo Beserra da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edinaldo Beserra da Silva, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e atualização do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. A Ré para comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe imputar a multa 475 -J- do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-15.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUCIANO RAMOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LUCIANO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-73.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145000-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Araújo dos Santos [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Fonseca [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-47.2010.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO, Egte Vera Maria de Almeida Recarey\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-96.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero dos Santos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transporte Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163100-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Dias da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Competência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.117. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218600-16.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP LOGISITICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA, Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP LOGISITICA CENTRAL, SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-60.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SPAGNNOLO SALIM [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.574. Comprovar o pagamento em 15 dias ou garantir a execução sob pena de penhora on line. Valor R$ 15.657,42. (GPS). \r\n\r\nId: 1096032"
                            ],
                            "1096159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037200-98.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA N/P DO SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105600-33.2002.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO ANTONIO FONSECA DA SILVA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO ANTONIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159500-86.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Ferreira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037100-07.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mazza Lagedo [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mazza Lagedo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1096159"
                            ],
                            "1097480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059800-89.1996.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS MARTINS PENHA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.420.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047100-27.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José Teles Neto [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Montemar [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Montemar , Aut José Teles Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-60.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salles Loureiro [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.286.Defere-se o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0146900-38.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS [Adv. Daniel Guilherme de Oliveira (OAB: RJ 89396 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.141vº Convolo o depósito anverso em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Albuquerque da Costa Roque [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.52/54 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-47.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves dos Santos [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)], Réu: Condominio Village Sao Conrado Lote 1 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village Sao Conrado Lote 1, Réu Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Tavares Marques da Silva [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Tavares Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia que foi determinado o arquivamento da reclamação , nos termos do art.844 da CLT. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira Cordeiro [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muniz da Silva Nascimento [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. (Fullgas), Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muniz da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123.Ter vista para requerer o que for de seu interesse, valendo o silêncio como desinteresse no curso do processo, provocando a sua extinção , sem resolução de mérito, na forma do art.267, inciso IV do CPC. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-25.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DE SOUZA FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.710. Intime-se a executada para manifestar-se sobre a impugnação do credor de fls.703/704. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DUARTE [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS RJ [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1573. Defiro a devolução do prazo a ré. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Carvalho Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educação Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Centro de Educação Moderna Ltda., Aut Luzia Carvalho Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Gabriel Graça de Santana [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento General Park Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Gabriel Graça de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-39.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Soares Santana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Clin Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv-Clin Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.45. J.Devolvo . Intime-se. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-52.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON ALVES DE ALMEIDA, Réu FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-08.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALDOMIRO LOGATTI [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-91.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA RODRIGUES ALVES [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULT ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA RODRIGUES ALVES, Réu SELECAO TRADICIONAL CONSULT ADMINISTRACAO LTDA, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos constantes do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. Not.a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071800-67.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Rodas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, no prazo legal sucessivamente, a começar pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Januário da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilporte Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Januário da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alberto de Souza Gomes [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut João Alberto de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161. Defere-se o ora requerido. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE PINHO MAIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE PINHO MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1097480"
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                            "1097477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2011\r\n\r\n0033300-30.1989.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Isaias Cheniaux,OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,Joseph Malka Y Negri\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaias Cheniaux, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.448,69, equivalente a 1.679.991,70 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-90.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELLEN MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MANUEL PIRES RODRIGUES,MPR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA,SONIA MARIA OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL PIRES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.997,43, equivalente a 411.152,66866 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097477"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001125-45.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Martins\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097478"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0068200-09.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Baptista de Souza\r\n\r\nRéu: Logistech Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Transportes e Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.106, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097479"
                            ]
                        }
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070100-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Seabra da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Seabra da Silva , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: Improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Alves [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercatto Serviços Marketing e Negócios [Adv. Gabriel da Silva França de Oliveira (OAB: RJ 154227 - D)], Réu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen Cilag Farmacêutica S.A., Réu Mercatto Serviços Marketing e Negócios , Aut Sandra Tavares Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença: Improcedente o pedido em face da Janssen Cilag Farmaceutica S.A e Procedente o pedido em face de Mercatto Serviços de marketing e negócios. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves da Silva [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Plus Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves da Silva , Réu Performance Plus Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: Improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-29.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO NUNES DE BRITO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CLELIO NUNES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declaro inexistente a decisão e rejeito o cálculo de fls. 1013, para determinar o levantamento do valor mantido em depósito, por alvará em favor do devedor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ventura [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Ventura\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-75.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ventura dos Santos Cardoso [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabio Ventura dos Santos Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Mury Bastos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Nielsen Mury Bastos\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1104577"
                            ],
                            "1104575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-38.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PERTAQUI LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-79.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. ME [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir o autor com o endereço atual do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARCELLOS RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA AMBAJO LTDA [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARCELLOS RIBEIRO\r\n\r\nDiga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-96.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rahmiel Zisman [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rahmiel Zisman, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, sob pena de preclusão. A reclamada deverá proceder o pagamento, em 48, horas deduzindo o valor do depósito recursal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V.C. de Castro [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.V.C. de Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-63.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Botafogo Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Botafogo Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0040400-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Aguiar [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-39.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CALHAU POELL [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CALHAU POELL\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-40.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Wyeth Indústria Farmaceutica Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wyeth Indústria Farmaceutica Ltda\r\n\r\nDiga a ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Fonseca Felicio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-88.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonildo Passos Daniel [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos do Predio Residencial Solar do Portal [Adv. Isabel Cristina Pascoal dos Santos (OAB: RJ 87676 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonildo Passos Daniel\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-25.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Peres de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Peres de Souza\r\n\r\nVir com cópia da emenda a inicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARRIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU-UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar cioencia do despacho de folhas 323. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIE ISRAEL LIBABER [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIE ISRAEL LIBABER\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224101-91.1989.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ERMANO ELMIRO GOMES MARAVALHAS E OUTROS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: ADALBERTO A MAGALHAES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: ADEJAIR JOSE GEVEGIR [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: ANTONIO BENEDICTO PAULINO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: ANTONIO CARLOS MOROUCO [Adv. Clemir da Silva Ramos (OAB: RJ 23246 - D)], Exte: ARTUR ARAUJO ALMOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: ALMIR NUNES DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: JOAO ALBERTO THIELE LOURENCO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: JOAO FERNANDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: JOAO NATALINO DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: JORGE CANTISANO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: JOSE AUGUSTO C DE SOUZA [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)], Exte: JOSE FREITAS TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: JOSE PIMENTEL DUTRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: JOSE WALMIR DE CARVALHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: EDUARDO B FERNANDES FILHO, Exte: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: MOISES TEIXEIRA E SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: NILSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: NILTON PACHECO DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: ROMEU CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: SIDNEY DE LIMA GOMES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: WALMIR PAULA MAGALHAES, Exte: WALCY RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: VIRGILIO DE ABREU [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Exte: WILSON C DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: sindicato dos trab. empresas de tel. operadoras de mesas telefônicas do MRJ Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADALBERTO A MAGALHAES, Exte JORGE CANTISANO\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-21.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SA DE CASTRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SA DE CASTRO\r\n\r\nContestar os embargos de declaração no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-34.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FARIAS VIEIRA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FARIAS VIEIRA FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-59.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICO DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Marcos Aurélio Sampaio do Amaral, Réu: Rodrigo Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES RODRIGUES\r\n\r\nDeferida vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-70.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Soares de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Marília Araújo Fonseca [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Maria Ione Coutinho Rodrigues [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Horosita Viana Ribeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Eber Soares de Souza, Aut Horosita Viana Ribeiro, Aut Maria Ione Coutinho Rodrigues , Aut Marília Araújo Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença: improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-05.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca Teixeira , Réu Real Auto Ônibus Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-49.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-84.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Franco Moura [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Lilian Franco Moura, Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência da sentença: improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-71.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES DE VELASCO [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Aut: FRANCISCO PEDRO MORAIS FREIRE [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Aut: GILSON GONCALVES VELASCO [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Aut: MARCELO VELASCO FIGUEIRA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: IND REUNIDAS CANECO S/A - MASSA FALIDA A/C ADMIN JUDICIAL GUSTAVO JOSE [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES DE VELASCO, Aut FRANCISCO PEDRO MORAIS FREIRE, Aut GILSON GONCALVES VELASCO, Réu IND REUNIDAS CANECO S/A - MASSA FALIDA A/C ADMIN JUDICIAL GUSTAVO JOSE, Aut MARCELO VELASCO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedentes os embarços à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-06.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA SODRE AGUIAR [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUIZA SODRE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Julgo improcedentes os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-92.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LACERDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: DORA LOPES DE BRITO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: FRANCISCO DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOAQUIM FRANCISCO PERRUT [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Espólio de YVONNE DE ALMEIDA n/p Carlos Roberto Sirino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Luiz Alves Guimaraes (ESPOLIO DE) na pessoa de Dirce G. Guimaraes, Bea [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WANDA MELRO DE MACEDO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ODELAIR GARCIA DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: OCTACILIO DE ARAUJO BERNARDES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SIRINO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA DE LOURDES CHAGAS PERRUT [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: DIRCE GARRIDO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1104575"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0162800-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: SAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CLARA MARIA DE VASCONCELOS TOREES DANTAS, PEDRO DE VASCONCELOS TORRES DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica m CLARA MARIA DE VASCONCELOS TOREES DANTAS, PEDRO DE VASCONCELOS TORRES DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058300-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Luis Duarte\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda. - Jonas Coiffeur, JONA´S & ANDREIA´S CABELEREIROS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CL Cabeleireiros Ltda. - Jonas Coiffeur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104579"
                            ]
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                    },
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                                "Processo: 0009400-42.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Inacio da Cruz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Alves Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-76.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mattoso Filho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mattoso Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-85.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Anchieta de Lima Vianna [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: ISM Automacao Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)], Réu: Tabanet Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Toviassu Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISM Automacao Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-15.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista à Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-16.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Andrea Pastorelli Brigo [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Andrea Pastorelli Brigo \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pernes [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesario de Melo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesario de Melo\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-70.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES CHAVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES CHAVES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 269/274 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-13.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro da Penha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081700-41.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA FERREIRA SILVA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA FERREIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084000-34.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian do Nascimento Bacelardos Reis [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-59.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS CAETANO DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086600-62.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Souza de Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 horas, a cláusula penal de 50% aplicada sobre o total do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-63.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sardinha Aguiar Junior [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Viva Lapa [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Viva Lapa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-79.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEIA DA SILVA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com o atual endereço do síndico da massa falida, conforme decisão de fl. 62, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina da Silva Correia Ferreira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina da Silva Correia Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Rangel de Vasconcelos [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-75.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR PAULINO DA SILVA [Adv. Roberto Cortez Freitas (OAB: RJ 89944 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR PAULINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0089500-28.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CALIXTO DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MERCADO INHAUMA LTDA A/C TERCEIRO LIQUIDANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidao de habilita\r\n\r\ncao de credito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-31.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR FIGUEIRA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR FIGUEIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço do liquidante judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls 326/338. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jore Kely Bernardino dos Santos [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Creche Lapis Vermelho [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jore Kely Bernardino dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da sócia, conforme fls. 112, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-66.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Nunes Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Nunes Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1105209"
                            ],
                            "1105210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0060500-12.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MELLO\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Alfredo Monteiro Machado, Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica m FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 20.964,16.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-12.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MELLO\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Alfredo Monteiro Machado, Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Rogério Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios supracitados, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 20.953,10, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105210"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-12.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bispo de Oliveira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bispo de Oliveira \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.191 \r\n\r\nProcesso: 0000943-47.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Teixeira de Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda.\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA CONSIGNATÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 31 \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE MENESES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MENESES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0099900-59.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira Goncalves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. 218 \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MAGALHAES DE AMORIM [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MAGALHAES DE AMORIM\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD. FLS. 87/89 , EM 30 DIAS SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO (RES.06/06) \r\n\r\nProcesso: 0165200-22.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ALVES BARRETO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nCOMPROVAR, EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.771 \r\n\r\nProcesso: 0164400-42.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSP.S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 150 , EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME COMPUTER SISTEM LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILENE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMAÇÕES NO SISTEMA RENAJUD DE FLS. E DAR ANDAMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA, 06/06.FLS.181 \r\n\r\nProcesso: 0214500-84.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE AZEVEDO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIDRAGA-DRAGAGEM E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE AZEVEDO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 476 \r\n\r\nProcesso: 0223500-98.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nADOTAR PROVIDENCIAS À LOCALIZAÇÃO DA EXECUTADA. FLS. 219 \r\n\r\nProcesso: 0227900-24.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CHAVES ALVES [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MTU MOTORES DIESEL LTDA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTU MOTORES DIESEL LTDA\r\n\r\nFICA INTIMADO A COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO , EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. (FLS.677) \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Vieira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Badim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Badim \r\n\r\nVIR COM PEÇAS PARA INSTRUÇÃO DA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA , BEM COMO OS QUESITOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189000-64.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA GIL [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS , EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elano Conceicao dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elano Conceicao dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMAÇÕES NO SISTEMA RENAJUD DE FLS. E DAR ANDAMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA, 06/06.FLS.181 \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rose Nunes Santos [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor da Natureza [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor da Natureza \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DA DIFERENÇA DEVIDA A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.30 \r\n\r\nProcesso: 0114300-20.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDES DE SOUZA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMAÇÕES NO SISTEMA RENAJUD DE FLS. E DAR ANDAMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA, 06/06.FLS 219 \r\n\r\nProcesso: 0127000-28.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA NUNES DE MIRANDA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA A TITULO DE VERBA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. (FLS. 1018) \r\n\r\nProcesso: 0025500-69.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Huf [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Huf\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUÇÃO (RES.06/06) - FLS. 159 \r\n\r\nProcesso: 0007500-84.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEL IBIZA LTDA. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Luiza Vidal Mourão Ciriaco [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Luiza Vidal Mourão Ciriaco \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS. FLS. 111 \r\n\r\nProcesso: 0106500-82.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL LOPES BELMONT JUNIOR E OUTROS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIÃO SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIRO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, Aut CARLOS ALBERTO PITA FERREIRA, Aut CARLOS ROBERTO CEZAR PEDROSA, Aut COSME RAMOS DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS VIEIRA BORGES, Aut JUVENIL LOPES BELMONT JUNIOR E OUTROS, Réu MRS Logistica SA (Malha regional Sudeste Logistica SA), Réu UNIÃO SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL , Aut VALTER GONCALVES DE LIMA\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA E CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DA MULTA DE 1% .... INT. AS PARTES. FLS.1422 \r\n\r\nProcesso: 0116900-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nascimento Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Nascimento Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS EMBARGOS FACE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO, EM 10 DIAS. FLS. 106-VERSO \r\n\r\nProcesso: 0110400-48.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ferreira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DEFERIDA FLS.100 \r\n\r\nProcesso: 0160000-38.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Illians Lopes da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa , Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre, Aut Illians Lopes da Silva, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00 COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.358/363 \r\n\r\nProcesso: 0000588-37.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Lima Barros [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Carneiro de Farias [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Carneiro de Farias, Aut Erica de Lima Barros\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.46/47 \r\n\r\nProcesso: 0101400-63.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar Jose de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurcimar Jose de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS para julga procedente o pedido 14 ......fls. 163 (fls.175/176) \r\n\r\nProcesso: 0000171-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Escossia da Veiga [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jonas Escossia da Veiga \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS ...(FLS. 223/224) \r\n\r\nProcesso: 0000700-06.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Neves da Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Beatriz Neves da Costa \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 60,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 3.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENANÇÃO COM FULCRO NO ART. 789, ..... INT. AS PARTES.FLS.188/191 \r\n\r\nProcesso: 0000353-70.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Viana Martins [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Audrey Tinoco Magro Tavares da Silva (OAB: RJ 132923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Viana Martins, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO FLS.174/177: PELO EXPOSTO ..ACOLHE-SE A LITISPENDENCIA EXTINGUINDO-SE OS PEDIDOS DOS ITENS B SEM RESOLUÇÃO DO MERITO E EXTINGUE-SE O PEDIDO CONSTANTE DO ITEM A....CUSTAS PELA RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 636,00 ..DISPENSADO O PAGAMENTO POR SER O RECLAMANTE BENEFICIARIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. . \r\n\r\nProcesso: 0001358-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Paula Soares dos Santos [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garden Silva Ltda. [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Garden Silva Ltda., Aut Pablo de Paula Soares dos Santos\r\n\r\nISTO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS DO AUTOR E ACOLHO OS EMBARGOS DA RECLAMADA PARA SUPRIR A OMISSÃO EXISTENTE NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA..FLS. 95/96 \r\n\r\nProcesso: 0119000-58.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santana de Sousa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminia Santos Construcões Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santana de Sousa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. 32 \r\n\r\nProcesso: 0165900-31.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Sebastião Gonçalves Correa \r\n\r\n...ISTO POSTO ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS... FLS.106/107 \r\n\r\nProcesso: 0101300-06.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Rocha Dornelas [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: CD-RIO Serviços e Participações Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD-RIO Serviços e Participações Ltda., Aut Isabela Rocha Dornelas \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 300,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR R$ 15.000,00 ....INT. AS PARTES.FLS.356/362 \r\n\r\nProcesso: 0064200-51.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ribeiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS 205 \r\n\r\nId: 1102839"
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-47.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Maurício [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Maurício \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Santana [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Santana\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl. 218-v)\r\n\r\nProcesso: 0162100-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodriguez de Moraes [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodriguez de Moraes \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 736/741, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Raquel Nassif Machado (OAB: SP 173491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira dos Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004900-21.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Primab TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-42.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nPor ora nada a deferir na petição da fl. 221. Reporto-me ao despacho da fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0065000-30.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RUBIM [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldwide Informatica Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA RUBIM\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os Ofícios de fls. 265/275. \r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatielle Nunes de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatielle Nunes de Lima\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-03.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Xavier [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: MSPLAN Serviços Técnicos Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Oliveira Xavier\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl.37)\r\n\r\nId: 1104982"
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                            "1104983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-23.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COCKELL ANDRADE [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Automotiva e Pecas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COCKELL ANDRADE\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 384, tendo em vista que a Empresa PRESTA ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO S/A não se localiza no polo passivo da presente Reclamação Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0084700-06.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Galdino de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Alencar Ltda., Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0087000-77.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Jacinto Pereira Guimarães [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Jacinto Pereira Guimarães\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a decisão da fl. 197. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-30.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 315,15), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 22, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-04.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neri Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu s Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neri Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0130500-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques de Sant Ana [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques de Sant Ana \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza França [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria de Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Souza França\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo e deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Fernandes de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administracao Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - Administracao Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da fl. 277, em 5 dias, e tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0134400-48.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Conceicao Oliveira [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 344,00), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 214, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1104983"
                            ],
                            "1104984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148100-09.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTEIRO FIGUEIREDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MONTEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados, em 10 dias, atentando para os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-79.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Ribeiro de Brito [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitacão do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Habitacão do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, e contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 395/404. \r\n\r\nProcesso: 0001521-04.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Tadeu Gomes de Oliveira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. 111/113), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001522-86.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Daniele Alves [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria de Almeida e Albuquerque [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria de Almeida e Albuquerque\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. 59/65), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162300-69.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira Luiz da Costa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: União (sucessora da Rede Ferroviaria Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira Luiz da Costa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 243/245, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-38.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA CRUZ DE JESUS [Adv. Edir da Silva Figueiredo (OAB: RJ 76497 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA CRUZ DE JESUS\r\n\r\nDiga o reclamante, em 5 dias, qual seria a obrigação de fazer a ser imposta à ré, de molde a ensejar o estabelecimento de eventuais 'astreintes\". \r\n\r\nId: 1104984"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000616-87.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério de Farias Moura [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério de Farias Moura, Réu NKB Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-70.1999.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: RUBENS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, SUCESSORA DA CTC [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, SUCESSORA DA CTC\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda para cada reclamante, discriminadamente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-22.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Araujo [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Antonio Lavouras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Araujo\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-40.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Sousa Gusmao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Cardoso Ribas Ltda. [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Cardoso Ribas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 52/55. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2008.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Vendedores de Produtos Farmaceuticos ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrazenica do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astrazenica do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Paulo [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropeco Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Paulo\r\n\r\nIntimado o autor a apresentar novas contas, bem como para ciência de despacho de fls 285. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Almeida [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Industria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Almeida , Réu WW Industria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Póvoa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Luiz Paulo Miranda de Souza, Réu: Adilson Aguiar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SALES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SALES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-23.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Gomes da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recanto Jean Piaget Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168000-17.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Souza Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa Show S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Moreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Brasil [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Brasil\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-06.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza dos Anjos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Souza dos Anjos \r\n\r\nIntimado o autor para ciência da NEGATIVA ao seguimento do Recurso Ordinário, por deserto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-76.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilzete Souza Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Jacarepagua Rio Shopping Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: JOSE GONCALVES MARTINS, Réu: MADALENA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilzete Souza Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, bem como para ciência de despacho de fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0065100-29.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILER DA SILVA RODRIGUES [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Luis Carlos Batista da Silva, Réu: Raquel Caetana Bragião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEILER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203800-39.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LEMOS SANTANA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: NECASTRO VEICULOS LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LEMOS SANTANA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118100-02.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Galvao Zamorano [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimada a ré para manifestar-se sobre o requerimento autoral de expedição de alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-04.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE OLIVEIRA NETO [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: ONU - PROJETO NACOES UNIDAS P/DESENVOLVIM-PNUD [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nIntimado o autor para ciência de despacho de fls 172. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho Alves [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Carvalho Alves, Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0133900-02.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis dos Santos de Assumpcao [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comercio de Servicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimarca APC Comercio de Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimada a ré para ciência de despacho de fls 598. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-60.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Miguel da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Miguel da Silva\r\n\r\nIntimado o autor a informar o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Cardoso de Lima [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Cardoso de Lima, Réu Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda., Réu Prontoclínica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0150300-57.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Afonso [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Aso Ato Industria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aso Ato Industria Comércio e Serviços Ltda., Aut Fernando Luiz Afonso\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 6.226,41 ou 511.539,69 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.849,05 ou 562.693,66 TR's. \r\n\r\nId: 1099536"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064100-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Suzano da Conceicao [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra - Barrashopping, Réu Frugoni Serviços Ltda, Aut Gláucio Suzano da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls277v , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0078500-73.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0101400-40.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Jane Indalecio [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Colégio José Alves da Silva [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Jane Indalecio\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Claudia Silva Melo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos a reinclusão da autora no plano de saúde, em 48 horas. sob pena de multa já cominada. \r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teles Barroso [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Calderon e Advogados Associados [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teles Barroso, Réu Rocha Calderon e Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 528v, e convolação do depósito recursal em penhora. Há AP pendente de julgamento. Deverá, ainda, a ré, informar se tem interesse na certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0105300-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR SILVA DE SOUZA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123400-10.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROSA ALVES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DMR MENEZES SERVIÇOS EXPRESS ME [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: Doraci Mendonça Rosa Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMR MENEZES SERVIÇOS EXPRESS ME, Aut ROBSON ROSA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0134900-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Giroto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Giroto \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0148800-70.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA AMARO TAVARES [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170400-98.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandisa Menezes Ferreira [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-59.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA, Aut SOLANGE SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.503 \r\n\r\nProcesso: 0134400-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Osuna Bittencourt [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: C Martins Advogados Associados S/C [Adv. Eduardo de Oliveira Gouvea (OAB: RJ 59211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Martins Advogados Associados S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-37.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MARIA D ABRANTES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARIA D ABRANTES\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0174900-86.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY SANTANA VIEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-96.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RICARDO DOS SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado como perito o Dr. Robson Barros Rodrigues Gago, que deverá apresentar estimativa de honorarios periciais a serem cobrados, em 10 dias, os quais serão adiantados pela parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0064700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Dirce Cristino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia Dirce Cristino da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes de Araujo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag e Pack Embalagens Ltda. [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag e Pack Embalagens Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEOBINO SIMOES [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA, Aut MARCELO LEOBINO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-72.2007.5.01.0029 - Pet\r\n\r\nRqte: Vagner Agrancio Melo [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRqdo: Auto Posto Capixaba - Posto Costa Verde [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Auto Posto Capixaba - Posto Costa Verde, Rqte Vagner Agrancio Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila de Oliveira Salvador [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ápice Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila de Oliveira Salvador, Réu Elevadores Ápice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Sousa Santana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Sousa Santana, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Douglas de Lima [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Douglas de Lima, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-23.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes Felício [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gomes Felício , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-43.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Pires de Mello de Barros [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Juifon Comércio de Cosméticos e Produtos de Perfumaria Ltda [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)], Réu: Jurema Seabra da Silva, Réu: Francisco José de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Pires de Mello de Barros, Réu Juifon Comércio de Cosméticos e Produtos de Perfumaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0114200-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Felix de Lima [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Isaac Felix de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Dantas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Dantas , Réu Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Gonçalves Fontoura [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Par Investimentos S.A. - FRB [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Gonçalves Fontoura \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.537 \r\n\r\nProcesso: 0141000-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerina de Oliveira Guimarães [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Cardoso de Lima, Réu: Guiomar Cardoso de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerina de Oliveira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.50v \r\n\r\nProcesso: 0165000-40.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge da Silva [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administracao de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administracao de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 14/03/2011 \r\n\r\nProcesso: 0155400-53.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Giselle Andrade Sampaio [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. ME, Réu: Viaçao Itapimirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Giselle Andrade Sampaio, Réu Viaçao Itapimirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CÉSAR DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut PAULO CÉSAR DIAS\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0064600-76.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Silva do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Street Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para citação da Rda, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0093300-62.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade Empreiteira de Construções Algarvia Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Santos Silva, Réu Secal Sociedade Empreiteira de Construções Algarvia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-12.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos permeados por 5, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0082400-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademício Antônio dos Reis [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Entulhos e Transportes Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Entulhos e Transportes Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0096500-77.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Chagas Serra [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Chagas Serra\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-31.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa, Réu Shark Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr. Cat\r\n\r\nContrarrazoar, o Rte, o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. E tomar ciência, a ré, de que foi negado seguimento do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0103400-13.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Queiroz Carvalho [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Queiroz Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0156500-14.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MACHADO DE CASTRO [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR [Adv. Paulo Martins Zenha Guimaraes (OAB: RJ 525 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR\r\n\r\nVir em 10 dias, com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0148400-46.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINA AVELAR RAMOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Q ISSO MODA JOVEM LTDA [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA AVELAR RAMOS\r\n\r\nVir com a relação dos bens que deseja ver penhorados, bem como as suas respectivas localizações. \r\n\r\nProcesso: 0149200-30.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos Purcina dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Erasmo Carlos Purcina dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva, Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 265v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a 1ª reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues Simas [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rodrigues Simas \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135200-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Sá Freire Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Serviços Ambientais - ASA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Serviços Ambientais - ASA , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tatiana de Sá Freire Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-81.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PACHECO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE RIO SAO PAULO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.102v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0157100-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aleandra Oliveira Lima [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aleandra Oliveira Lima \r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0164100-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls255. \r\n\r\nProcesso: 0166400-55.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Villar Sergipe de Mello [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecilia Brazilio da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cecilia Brazilio da Silva\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0136400-29.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILENITA FRANCELINA DA CRUZ [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BOTAFOGO LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Antonio Carlos Tinoco Pernambuco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILENITA FRANCELINA DA CRUZ\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a composição societária da ré (Clínica Botafogo Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0066000-04.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMA SOC EDUCATIVA MOURA ARAUJO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Margareth Montes Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte Viva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Margareth Montes Pereira\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Marconi de Siqueira [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Marconi de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-86.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dorneles [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dorneles \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0108300-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Irineu de Mesquita Carvalho [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza dos Santos\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELBER FIGUEIREDO [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.475. \r\n\r\nProcesso: 0136100-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Godinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0119300-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Mello Monteiro [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Vania Lucia Mello Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-73.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ESMERALDO CARTAXO [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARIA DE FATIMA ESMERALDO CARTAXO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix da Silva [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felix da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Trindade [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Trindade, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-10.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Delfino Marinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JIV Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Delfino Marinho\r\n\r\nVista ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0088700-66.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Marx [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Aut Norberto Marx\r\n\r\nTomar ciencia do início da perícia, dia 17/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Moura Alves [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Souza Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Souza Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-29.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gregorio Santos de Almeida [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gregorio Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 73v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Fils Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E Fils Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0099600-65.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ GALDINO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: SEBASTIÃO CASTILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut JOSÉ GALDINO DA SILVA, Aut SEBASTIÃO CASTILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.230v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0099600-89.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA DE JESUS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: AP P ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA, Réu: Jose Tadeu Jacoby, Réu: Luiz Antonio de Oliveira, Réu: Juarez Cardoso Galhego, Réu: Luis Fernando Baum, Réu: Rudinei Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nTer vista do ofício de fl.s 255 e tomar ciência da devolujção da CPE, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0094700-14.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele da Silva Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nInformar o endereço correto do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0095900-27.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria da Silva Lima [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos permeados por 5, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0109900-03.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GRANADO LAB. FARM. E DROGARIAS S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0115100-54.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Alves [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Araujo [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Fonte da Saudade [Adv. Christian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Fonte da Saudade, Aut Sebastiao Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 160v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0154700-82.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumara de Araújo Monteiro [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Réu: Condomínio Residencial da Aeronáutica [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial da Aeronáutica, Aut Jumara de Araújo Monteiro, Réu Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.114V, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0135800-66.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL BORSCHIVER [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL BORSCHIVER\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.262, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos Lourenco [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha (OAB: RJ 26747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0157200-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Carmo Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Wilson do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 171V, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0169600-30.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Vieira [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nRéu: FLM Ensino de Idiomas Ltda. - Oxford Inglês [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLM Ensino de Idiomas Ltda. - Oxford Inglês, Aut Roberta da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.154 \r\n\r\nProcesso: 0112200-35.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaile Mesquita Acha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaile Mesquita Acha, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 484v , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas ban cárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1098697"
                            ],
                            "1098698": [
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                                "Processo: 0011600-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS REIS ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS REIS ALMEIDA, Réu INTERTEL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.310v , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000214-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Faustino da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDiga a Rda, sobre a petição da Rte, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-42.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DAS NEVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lidia dos Santos, Aut CLAUDIONOR DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.137v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0033400-27.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLÁUDIO PEREIRA MELLO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLÁUDIO PEREIRA MELLO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035000-93.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARE FERREIRA GALLO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUN RJ [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARE FERREIRA GALLO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037500-54.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Medeiros [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Sousa Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sergio de Sousa Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 456v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: João Avelino Firmino dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Avelino Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000714-69.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Martins da Rocha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Amanda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Martins da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da noticação de fls. 32, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-24.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Cristiana Rodrigues Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cristiana Rodrigues Araujo, Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naurício Severo Bezerra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naurício Severo Bezerra\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 180 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0034000-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Satyro Rosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luís Antônio Satyro Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mendes Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Alliage Consult em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mendes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.612 \r\n\r\nProcesso: 0040000-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Jesus Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Jesus Oliveira , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Souza Lima [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon, Aut Eliandro de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-89.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo de Araújo [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nRéu: West Gás da Posse Ltda [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Valter Carvalho Tardio Júnior, Réu: Sandro Pinto Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo de Araújo, Réu West Gás da Posse Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001117-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Medeiros Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Medeiros Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leandro Calderim [Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 64490 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. , Réu: Moinho Fluminense S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Leandro Calderim \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do 1º Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001355-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Marques [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Serviços de Transportes ME , Réu: Transportadora Itapemirim S.A., Réu: MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Oliveira Marques \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do 1º e 2º Rdos, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Araújo de Oliveira Catarina [Adv. Mary Lourdes Alo (OAB: RJ 83016 - D)]\r\n\r\nRéu: João Vicente Ardovino Ribeiro, Réu: Sueli Célia de Araújo Samico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Araújo de Oliveira Catarina\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.14/15, para emendar a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001446-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ponciane [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ponciane\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006700-68.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RAMALHO BELLINI [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAQUETE FILMES LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RAMALHO BELLINI, Réu CLAQUETE FILMES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000056-45.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Paula dos Santos Fernandes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Paula dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-24.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania Regina Borges de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0051700-37.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL E CIA [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0052500-36.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA BARBOSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nVir, impreterivelmente, em 10 dias, com as diferenças do FGTS alegadas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055100-54.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Amaral Costa [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aut Marcio Amaral Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls76v , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Accácio Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Baby Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina Accácio Silva \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0018700-12.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Braga de Matos [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nRéu: US Express Curso de Idiomas Ltda - Curso CNA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)], Réu: ALCATEL BRASIL SA [Adv. Denise Macedo Contell Pancini (OAB: SP 146700 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL BRASIL SA, Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-97.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Calazans de Sá [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Beatriz Calazans dos Santos [representada por ELIANE CALAZANS DE SÁ] [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Calazans de Sá\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.396 \r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misailde Rodrigues Gomes Montalione Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misailde Rodrigues Gomes Montalione Silva\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057700-77.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Coelho [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda., Aut Marcelo Ferreira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.140v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000927-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi-Sa Auto Guindaste Locação Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servi-Sa Auto Guindaste Locação Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda, Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001455-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Martins\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Cardoso Silva Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Cardoso Silva Santos \r\n\r\nDeferido o parcelamento, devendo o autor vir com as demais parcelas referentes aos honorários periciais dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0002200-22.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER MOREIRA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DARCY JAEGGE [Adv. Celina Cardoso Neiva (OAB: RJ 29726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE DARCY JAEGGE, Aut ESTHER MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-83.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barbosa [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0021000-44.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Serafim [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Serafim\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais, em 10 dias, sob pena de homologação do valor apurado pela ré, ante a sua responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000283-35.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Soares de Lima [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promoções S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promoções S.A., Aut Jessica Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-23.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Coimbra Barcellos [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fabiola Coimbra Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-70.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Francisco Cortat Ferreira da Silva [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda. , Aut Flávio Francisco Cortat Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simao Dias da Costa [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simao Dias da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Vir, ainda, com o endereço atualizado da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0031000-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Maia Malatesta [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat - Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Maia Malatesta, Réu Vigpat - Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.61v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000354-37.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia de Jesus Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Maurício Vainna de Oliveira [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Débora Laino [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Maurício Vainna de Oliveira , Réu Débora Laino, Aut Gláucia de Jesus Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-41.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MARCEL PAIXAO MILNER [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MARCEL PAIXAO MILNER\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.403v, referentes ao saldo principal corrigido devido. Informar se desiste da impugnação oferecida às fls. 397/398. \r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Neves Tito [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Valeria Neves Tito\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 1228v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0053200-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lobato Ferreira [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A. [Em Recuperação Judicial] [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Em Recuperação Judicial] [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lobato Ferreira\r\n\r\nVenha com os seus cálculos, devidamente atualizados, com incidência de juros de mora até a data da recuperação judicial da Rda, em suas respectivas épocas próprias, com as deduções fiscal e previdenciária, informando o total de cada verba, em planilha única, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-63.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dançar Marketing e Comunicações Ltda.\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Cgto: Sindicato dos Músicos Profissionais do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato dos Músicos Profissionais do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-85.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Cardoso , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucio de Assis [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lucio de Assis, Réu Veneravel Ordem Terceira São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-08.2010.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francisco Gomes [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francisco Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-84.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rezende Barcelos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-72.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gomes Cipriano Mansur [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Gomes Cipriano Mansur\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 155v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000161-85.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nCgto: Alci da Cruz Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Graciano da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Graciano da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-49.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Sousa [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mili Industria de Panificacao e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Sousa, Réu Mili Industria de Panificacao e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.93v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0032100-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liege de Moraes Farias [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Liege de Moraes Farias , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.90v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0018900-77.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyse Regina Moraes dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nascimento Ltda, Aut Geyse Regina Moraes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.39v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0042900-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Madeira Neto [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbran Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Clínica Via 09 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbran Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários, em 10 dias da ciência deste, e a 2ª parcela após 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-18.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulani de Castro [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Antonio Ferreira Leite [Adv. Heloisa Helena da Silva Pinto (OAB: RJ 61218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulani de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-47.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FONSECA DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG THE BEST SERVICE EXPRESS LTDA, Réu: HANS AUTOMOVEIS S/A, Réu: SPACE BURGER 2, Réu: SPACE BURGER 3, Réu: COR E SABOR LTDA, Réu: Leve Rápido Entregas Express Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FONSECA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-12.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Hamilton de Carvalho Mota [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton de Carvalho Mota\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0060200-92.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PAES [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais, em guia própria, observando-se o valor apurado às fls. 355v, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-78.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-76.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Sancler de Paulo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Levy de Souza Sancler [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Nicéa Sancler de Barros [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy de Souza Sancler , Aut Nicéa Sancler de Barros , Aut Nilzete Sancler de Paulo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo (BRASDRIL), em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001469-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Biondo [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: On Solution Comunicação interativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Biondo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053400-82.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARTINS DINELLI [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut LEONARDO MARTINS DINELLI\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito judicial de fls. 336 em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000337-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lamonica Teixeira [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Loudes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Lamonica Teixeira , Réu Viação Nossa Senhora de Loudes S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo para as partes, de acordo com a ata de fls. 408, por 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nId: 1098698"
                            ],
                            "1098695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2011\r\n\r\n0073900-43.2001.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA ENILDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Valma da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 474,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-25.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Medeiros da Silva\r\n\r\nExecutado: CLOVIS JESUS DE SOUZA,Ecron 2006 Servicos e Construcoes Ltda,MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLOVIS JESUS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.975,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA,Ecron 2006 Servicos e Construcoes Ltda,MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.975,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-09.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA CANTARINO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Hermann da Silva Bergovist,INSTITUTO EDUCACIONAL LUIZ GEORGE DE OLIVEIRA BELLO,Denise de Oliveira Bello\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermann da Silva Bergovist, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.181,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise de Oliveira Bello,INSTITUTO EDUCACIONAL LUIZ GEORGE DE OLIVEIRA BELLO,Denise de Oliveira Bello\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise de Oliveira Bello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.181,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-79.2004.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: VALERIA DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nExecutado: Sergio Simão Paiva Junior,SS SERV MEDICOS LTDA,Sandra Merry Ribeiro Peixoto \r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Simão Paiva Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.816,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012700-25.2007.5.01.0029 ExCCP\r\n\r\nExequente: Marcelo Silva Santos\r\n\r\nExecutado: IZAIAS DA ROCHA GOMES,Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.,ALMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado IZAIAS DA ROCHA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.001,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALMIR ALVES DA SILVA,Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.,ALMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.001,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017000-35.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMILDE BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.960,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171100-74.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: José Menezes de Oliveira Junior,Churrascaria Fazenda Valqueire,Ronald Bahouth de Oliveira,Cláudio Bahouth de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Menezes de Oliveira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Bahouth de Oliveira,Churrascaria Fazenda Valqueire,Ronald Bahouth de Oliveira,Cláudio Bahouth de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Bahouth de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011800-42.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucilene Rosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Daniele Amar Buttner,Pane e Tutti Comercio e Industria Ltda. ME,Glaucio Bizzo Maia,Isa Cristina de Almeida Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Amar Buttner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 506,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isa Cristina de Almeida Vieira,Pane e Tutti Comercio e Industria Ltda. ME,Glaucio Bizzo Maia,Isa Cristina de Almeida Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Isa Cristina de Almeida Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 506,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucio Bizzo Maia,Pane e Tutti Comercio e Industria Ltda. ME,Glaucio Bizzo Maia,Isa Cristina de Almeida Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucio Bizzo Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 506,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0274900-17.1989.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Francisco Antonio Domingues Amaral,DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS DISCO S/A,Virginia Pereira Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Antonio Domingues Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.406,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098695"
                            ],
                            "1098696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0123400-10.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROSA ALVES\r\n\r\nRéu: DMR MENEZES SERVIÇOS EXPRESS ME, Doraci Mendonça Rosa Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Doraci Mendonça Rosa Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001445-65.2010.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Jean Carlo Cruz Silva\r\n\r\nAgdo: RCA Centro Automotivo Ltda., Resgate Classe A Sociedade Civil Ltda, Mondial Serviços Ltda. (Mondial Assistance Brasil)\r\n\r\nPelo presente fica m RCA Centro Automotivo Ltda., Resgate Classe A Sociedade Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o AI, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-25.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Gracielle Simão \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-89.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo de Araújo\r\n\r\nRéu: West Gás da Posse Ltda, Valter Carvalho Tardio Júnior, Sandro Pinto Lessa\r\n\r\nPelo presente fica m Sandro Pinto Lessa, Valter Carvalho Tardio Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0060900-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Rs Rio Segurança Ltda., Condomínio do Shopping Leblon\r\n\r\nPelo presente fica m Rs Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0131000-43.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Pires de Mello de Barros\r\n\r\nRéu: Juifon Comércio de Cosméticos e Produtos de Perfumaria Ltda, Jurema Seabra da Silva, Francisco José de Castro \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José de Castro , Jurema Seabra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0057700-53.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA CONCEIÇÃO FIDÉLIS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO AGRAS DE ENSINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 124/131, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, regularizar sua representação \r\n\r\nProcesso: 0147600-81.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE RIO SAO PAULO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E LANCHONETE RIO SAO PAULO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.102v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Correia de Sales\r\n\r\nRéu: Editora OEM São Gonçalo Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora OEM São Gonçalo Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-63.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dançar Marketing e Comunicações Ltda.\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato dos Músicos Profissionais do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Dançar Marketing e Comunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-72.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gomes Cipriano Mansur\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 155v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Vasconcelos Junior\r\n\r\nRéu: U Haul Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m U Haul Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-58.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Mota da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda., Coopvida Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopvida Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RO, prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098696"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Teixeira Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veiculos Ltda. ME, Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Teixeira Pires\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela da Silva Mendes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela da Silva Mendes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Cristina Neves de Melo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Cristina Neves de Melo \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-18.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BAPTISTA DA CRUZ [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA BAPTISTA DA CRUZ, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTer ciência da restauração dos autos, conforme fl. 108, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-28.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s/a [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau s/a\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1199/1200, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028200-02.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Vieira Neves [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen - Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Vieira Neves, Réu Sergen - Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-14.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA SOARES DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes da Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Engsoldas e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a ofício de fls. 32, bem como sobre a devolução da notificação de fls. ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-47.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE LIMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da promoção de fl. 368, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-24.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS RIBEIRO MENDES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS RIBEIRO MENDES\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123500-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sant anna Felix [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Governador Iate Clube \r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.177,60, equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-03.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALCIOLY SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 7.446,26, conforme fl. 116, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Paulo Freire [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Paulo Freire\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Marques da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tour Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenica Marques da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 147, bem como o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-53.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloá Barros Barbosa [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Barros Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON PISTILLI FILHO [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Luis Marcio da Silveira Machado (OAB: RJ 67445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON PISTILLI FILHO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112300-55.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN CANDIDO DA SILVA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E SERVICOS DIMANCHES LTDA ME [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-91.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR LELES FERREIRA LEITE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana-COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR LELES FERREIRA LEITE, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana-COMLURB\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117500-04.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vincenzo Mairota Sanchez Macedo [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 242/249, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097100-37.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rabelo Nogueira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda de Sousa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda de Sousa\r\n\r\nTer ciência de fls. 60/61, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-36.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Carlos do Nascimento [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame 2 Associação Moderna de Ensino Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Carlos do Nascimento \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072700-61.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA CRUZ GONCALVES [Adv. Julia Maria Villela de Paiva (OAB: RJ 52783 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR CENTRO ALTERNATIVA LTDA ME [Adv. Isabel Teresa Lourenco Araujo (OAB: RJ 70202 - D)], Réu: Fernando Agosto (socio), Réu: RENATO MAGNUS T. GOMES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CRUZ GONCALVES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-80.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON SANTOS DA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A LOJA DO HAMBURGER 2326 LTDA ME [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A LOJA DO HAMBURGER 2326 LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-03.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-90.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CORREA SANTANA LEANDRO [Adv. Barbara Maria Costa Santos (OAB: RJ 77000 - D)]\r\n\r\nRéu: 99 CENTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 99 CENTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 673,48, equivalente a 36,8% do valor homologado, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Pereira Júnior [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Pereira Júnior \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000718-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Jesus [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira de Jesus\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0063500-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTON VITAL DE SANTANA [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTON VITAL DE SANTANA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 215, bem como o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063500-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Neiva Carneiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Neiva Carneiro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060400-33.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOZ TRANSRIO LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VELOZ TRANSRIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 363,89, equivalente a 36,8% do valor homologado, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Souza Barbosa [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fale Facil Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fale Facil Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.288,00, equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Assessoria Nacional de Cobranca Ltda. [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Correa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Aparecida Miguel Costa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Pastor Isaac Carius Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Pastor Isaac Carius Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 132/134, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062300-85.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR CARLOS LINS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RIBAN LTDA ME [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR CARLOS LINS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-07.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Catanhede dos Santos Souza [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Catanhede dos Santos Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 446, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Coryntho Alves Filho (OAB: RJ 7120 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guedes Barbosa [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guedes Barbosa\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000603-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Araújo [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-47.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR RAMOS [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR RAMOS\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044000-65.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Oliveira Neto [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karícia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorações Karícia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-17.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Albuquerque [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infra Estrutura e Comércio Ltda. , Réu: Record Recnov \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000223-25.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Almeida de Melo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Almeida de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000186-95.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Maris Pereira de Moraes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Schlaepfer Spinola , Aut Anna Maris Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000070-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraçai Terezinha dos Santos [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip Soagreip, Réu: Assessoria Ação Social São Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraçai Terezinha dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-65.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FEU\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-76.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fernandes Marques Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000287-35.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Ferreira Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Pereira do Outeiro Combustiveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Ferreira Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000059-60.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Antonio Martins [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. , Réu: Eutízio d Ottavo - Espólio de, Réu: Carmem Lúcia d Ottavio Bottino, Réu: Ottavo Luiz Tambosco d Ottavo , Réu: Valéria Cristina Tambasco d Ottavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Antonio Martins \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 4º reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Ltda., Réu: Supermercados Pão de Açucar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Andrade \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2º reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira de Castro [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia, Aut Wagner Pereira de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 15.970,76, equivalente a 1.310.065,53 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. A ré deverá, ainda, providenciar a abertura da conta em nome do autor junto à CEF e depositar o FGTS de todo o contrato, mês a mês, com os acréscimos legais.\r\n\r\nProcesso: 0003700-52.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO SABINO DO AMARAL [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut VITOR PAULO SABINO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 13.644,53, equivalente a 1.119.247,34 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva Rodrigues [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva Rodrigues, Réu Construtora Edil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 10.009,30, equivalente a 820.514,08 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054500-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Catunda de Sousa [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: KN ACHEI - COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ME [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KN ACHEI - COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ME, Aut Maria de Jesus Catunda de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 9.553,56, equivalente a 783.154,24 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039700-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Castro [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Castro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alberto Sena Gomes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Caetana Vionet Ageitos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cleide Caetana Vionet Ageitos, Réu Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda., Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0112400-39.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Zuloaga Dorn [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Vision Producoes Ltda ME, Réu: Hercílio Cosenza Arlota (sócio), Réu: Emilio Bernardino Adam Neto (sócio), Réu: Ary Pignatari Mahet (sócio), Réu: Beatriz Navarro de Castro Adam (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Zuloaga Dorn\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-16.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERTO SANTOS, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como da garantia do juízo, devendendo a reclamada comprovar o pagamento do valor ainda devido ao reclamante, sob às penas do art. 475-J, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Medeiros de Melo [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas de Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Medeiros de Melo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-60.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Mesquita [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição Silva [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Conceição Silva, Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 15.187,56, equivalente a 1.245,002,29 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Jose Amaro de Macedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Express Servicos Ltda. [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)], Réu: Master Vig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Jose Amaro de Macedo, Réu Master Vig Express Servicos Ltda., Réu Trans Express Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo os advogados das reclamadas darem ciência aos seus constituintes de que deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 17.290.232,99 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erijane da Silva Muniz Lopes [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erijane da Silva Muniz Lopes \r\n\r\nJuntar aos autos a última alteração contratual da 1º Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-40.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Dutra de Oliveira [Adv. Antonio Agostinho da Silva (OAB: RJ 132464 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Dutra de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-03.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Francisco de Paulo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Informações , Réu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Francisco de Paulo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-60.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Moura de Sousa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fl. 137, sendo, por sua vez, possível o comparecimento, no prazo de 05 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, de ambas as partes, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES PRADO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A, Aut CLAUDIO LOPES PRADO\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048200-91.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Lopes [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nRefazer os cálculos da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimeia Benguela Pinho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimeia Benguela Pinho, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a primeira reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 104.902,09, equivalente a 8.599.363,42 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenco Oliveira de Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenco Oliveira de Brito, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 11.156,45, equivalente a 914.551,57 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nId: 1104741"
                            ],
                            "1104742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234300-77.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVEIRA VIEIRA [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)], Réu: Rubens Lopes da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLETICO CLUBE, Aut MARCELO SILVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138600-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0230200-98.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO BARBOSA MOITA [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SUR SA IND E COM [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES SUR SA IND E COM\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-80.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Costa (Espólio de ) [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., Aut Manoel Alves da Costa (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150200-72.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALEXANDRO SANTOS DA SILVA [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Lindemberg da Mota Silveira (socio), Réu: Moacir Pedro Pinto Alves (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Bastos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: PST Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PST Veiculos e Pecas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.084,00, sendo R$ 120,00 de custas e o restante equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187800-21.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEIRELES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO SIST BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a habilitação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-72.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rohr S.A. Estruturas Tubulares [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Alexandre \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rohr S.A. Estruturas Tubulares \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0150700-02.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Silva\r\n\r\nInformar a fundamentação da liquidação da sentença referente ao processo interposto na 61º Vara do Trabalho, bem como a data considerada como termo final, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 111/112. \r\n\r\nProcesso: 0161900-69.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: André Ricardo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0183200-68.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIETE ALVES DE ANDRADE [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGALHO POSTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIETE ALVES DE ANDRADE, Réu MARGALHO POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nInformar sobre a celebração de acordo, sendo que as partes deverão comparecer perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1271, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1104742"
                            ],
                            "1104739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2011\r\n\r\n0027700-96.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osmar Leite de Souza\r\n\r\nExecutado: Aluisio Conceição de Barros (sócio),Rio GNV Guatemala Gas Natural Ltda.,Ronaldo Francisco Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aluisio Conceição de Barros (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.962,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Francisco Lima (sócio),Rio GNV Guatemala Gas Natural Ltda.,Ronaldo Francisco Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Francisco Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.962,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023400-62.2004.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: BEATRIZ MAZZILLI COMPARATO (SÓCIA),IMPRESSAO DIGITAL PAPELARIA LTDA,HÉLIO SOARES DE MENDONÇA (SÓCIO),LUCAS ANTONIO MONTEIRO DE BARROS SOARES MENDONÇA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado BEATRIZ MAZZILLI COMPARATO (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006400-49.2004.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: AILTON MANHAES RISCADO\r\n\r\nExecutado: JORGE RODRIGUES DE LIMA (SÓCIO),GUARANI SERVICOS DE REPRESENTACOES LTDA,GUARANI SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÕES LTDA. N/P: LUIZA APARECIDA DEFENDI,GUARANI SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÕES LTDA. N/P: ARIOVALDO DEFENDI,ARIOVALDO DEFENDI (SOCIO),MARCOS ANTONIO REGO (SOCIO),LUIZA APARECIDA DEFENDI (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE RODRIGUES DE LIMA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.307,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104739"
                            ],
                            "1104740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimeia Benguela Pinho\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a primeira reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 104.902,09, equivalente a 8.599.363,42 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-27.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BANDEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: Translata Transportes Ltda., Alvaro Campos de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Translata Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104740"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-48.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carreiro Chaves [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadra Informática e Designer Ltda. , Réu: Zary Engenahria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carreiro Chaves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001469-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Mineiro Rodrigues [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Telecomunicações Ltda., Réu: A Telecom S.A., Réu: Telefonica Telecomunicações de São Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lucio Mineiro Rodrigues\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da primeira reclamada (Atrium) ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nId: 1105156"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-97.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Ney Bazzarelli Salema [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cid Ney Bazzarelli Salema\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-55.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut HELENA DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-96.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-18.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIVAM BALTHAZAR DOS SANTOS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: LUVAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: MDO CONS PRES SERV MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIVAM BALTHAZAR DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087600-34.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ LIMA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ LIMA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084400-82.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA NOBRE [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA NOBRE\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029400-97.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS DE ARAUJO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO FLEX TRANSPORTE, Réu: ILHA POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-51.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILBERTO DA SILVA ARAUJO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO S C LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nConsiderando-se que procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da 1ª executada, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0157700-34.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO CAMAZ SENNA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA [Adv. Mauro Cesar da Silva (OAB: RJ 61185 - D)], Aut: BENEDITO JOSE DE SOUZA [Adv. Mauro Cesar da Silva (OAB: RJ 61185 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS [Adv. Mauro Cesar da Silva (OAB: RJ 61185 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA REGO [Adv. Mauro Cesar da Silva (OAB: RJ 61185 - D)], Aut: RUBENS SOARES PEREIRA [Adv. Mauro Cesar da Silva (OAB: RJ 61185 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA, Aut SERGIO RENATO CAMAZ SENNA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031900-68.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Mathias do Nascimento [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mathias do Nascimento\r\n\r\nFornecer o número do PIS, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silveira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar em 30 dias, a inclusão do crédito do rte no rol de beneficiários do processo em trâmite perante a 2ª Vara Civel de Bangu, observando o que estabelecem os art 17 e 18, 600 e 601, todos do Código de Processo Civil, conforme inteiro teor do despacho de fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0064600-10.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinete de Matos Olimpio [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos a guia de depósito original, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-94.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-25.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Castro da Conceicao [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil Internacional Show Producoes Ltda. [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Castro da Conceicao\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000932-79.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sarmento da Rocha [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: GABX ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABX ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Hoyte Albuquerque Raimundo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acostados pelo rte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-18.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAIB RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COND.DO EDIFICIO BARRA SQUARE EXPANSAO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND.DO EDIFICIO BARRA SQUARE EXPANSAO\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-28.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martins da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalação Comerciais Ltda., Réu: Ecec Serviços e Obras de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins da Silva \r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 63, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090500-77.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevam Gomes Ribeiro [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067000-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Mendes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: (s) Fabiane Barbosa da Luz, Réu: (s) Irenildo Oliveira Silva, Réu: Editora O Dia [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-16.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelito Vianna de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nEntregar o TRCT-01 e as guias do seguro desemprego, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-12.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson de Sant Anna Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-85.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Pires da Silva [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Viviane de Menezes Pinto (OAB: RJ 162956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nAcostar aos autos, a guia do TRCT-01 conforme determinado em sentença, bem como manifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138300-72.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva das Chagas [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-06.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PAULO OZORIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PAULO OZORIO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-29.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Trindade Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda., Réu: MAURICIO MESSIAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Trindade Lopes\r\n\r\nConsiderando-se que não possui nos autos o número do CNPJ da ré, o que impossibilita a realização da penhora on line, fornecer em 30 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspenção da execução, na forma do art 40 e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153900-75.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARTINS ANTUNES CABRAL [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARTINS ANTUNES CABRAL\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Duarte Ribeiro Melo [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Silvestre de Jesus [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Silvestre de Jesus\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA DINIZ DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANA VAN ERVEN MORAES PIMENTEL [Adv. Nilton Araujo Lima (OAB: RJ 40159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls 83, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-30.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRSON HONORIO DE PAULA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRSON HONORIO DE PAULA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121100-52.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Epifanio Filho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Epifanio Filho\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-21.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO MATIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPERATIVA TRAB INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Salles [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo improrrogável de cinco dias, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de decretação da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0068300-13.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Girleide Germano de Oliveira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: MVF CLINICAS INTEGRADAS LTDA - VIDA PLUS [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVF CLINICAS INTEGRADAS LTDA - VIDA PLUS\r\n\r\nEntregar as guias do seguro desemprego, sob pena de indenização. \r\n\r\nId: 1103777"
                            ],
                            "1103778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-92.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Silva [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira de Lima , Réu Dinâmica Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 170/171 que fixou o principal em R$ 374,92, equivalente a 30.754,31 TR, referente ao crédito do rte; e custas de conhecimento no valor de R$ 10,64, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0021100-35.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA LOBO MAZZA [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimaento da dilação do prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Farias da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzem Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Expresso Real Rio [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: CONSORCIO PARQUE AQUÁTICO PAN 2007 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzem Seguranca Patrimonial Ltda., Réu CONSORCIO PARQUE AQUÁTICO PAN 2007, Réu Expresso Real Rio\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075500-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Barroso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Barroso, Réu Spress Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0158700-44.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Martins Fialho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e da cota previdenciária, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-16.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Renato Barros da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transraf Transportes Ltda., Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento de fls 160, no prazo de cinco dias, conforme despacho de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0000254-64.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Melo Nogueira [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Classe A Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-93.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURECIR ALEXANDRE DAS NEVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURECIR ALEXANDRE DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo ter vista dos mesmos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-06.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Figueira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027400-95.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MARTINS SARPA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo ter vista dos mesmos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-97.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anneliese Helga Rickmann [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Eloa Cabral Daxbacher, Aut: Luiza da Silva, Aut: Luciola Neri, Aut: Rogerio Ferreira Gomes, Aut: Ronaldo Missick Guimaraes, Aut: Sebastiao Effgen, Aut: Sonia Mettrau de Oliveira Chibante, Aut: Odilon Pereira da Silva, Aut: Oswaldo dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo ter vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-45.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA MAGALHAES ANDRADE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA [Adv. Carlino Gouvea de Jesus Filho (OAB: RJ 39107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA MAGALHAES ANDRADE\r\n\r\nConsiderando-se a notificação devolvida,l fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000205-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Fernandes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Lubrificantes J Sampaio Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Fernandes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento do Sr.Perito, informando se pode arcar com um custo mínimo para as despesas com a perícia, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-57.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Odilon Lima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 55,20), em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-37.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Paiva Pessoa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paiva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por ddez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-44.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OLAVO DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARRIZO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: QUIOSQUE LAGOA XV LTDA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIOSQUE LAGOA XV LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-04.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA LEAL [Adv. Nilton Kreimer (OAB: RJ 59482 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO VALDECI ARAUJO [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA LEAL\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044300-51.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LEOBALDO JOSE DE LIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOBALDO JOSE DE LIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050700-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo da Silva Lima [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo ter vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus dos Santos Pedroso [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus dos Santos Pedroso \r\n\r\nVir com os cálculos de indenização do seguro desemprego, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nilson dos Santos [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Ltda., Réu: ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1103778"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ALONSO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REI SOL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Regina de Almeida Costa, (S) Wilson Thadeu Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103776"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0127600-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Anastácio dos Santos \r\n\r\nRéu: Enes - ALD Subempreiteira Ltda. ME, Contrutora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Enes - ALD Subempreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103775"
                            ]
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                            "1105621": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000260-34.2011.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Pronto Socorro Clinico Prontocor [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Cascardo [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica Cascardo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vila Nova Guerreiro [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vila Nova Guerreiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-83.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Couto [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0182900-74.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH FONSECA MEDINA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: WANDETE BERNARDINO ROSA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH FONSECA MEDINA, Aut WANDETE BERNARDINO ROSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-45.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Ferreira Pessôa dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Oliveira [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rede Ferroviaria Federal S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Teixeira Campos\r\n\r\nManifestar-se quanto ao andamento do recurso mencionado à fl.430 .\r\n\r\nProcesso: 0015300-71.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA CORREA LAU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA ABC, Réu: ESCOLA ABC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA CORREA LAU\r\n\r\nDar andamento à execução, nos termos do despacho à fl.73-v .\r\n\r\nProcesso: 0144000-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sossa Melgar [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sossa Melgar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Franco Marinho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Franco Marinho, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000270-78.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Martins [Adv. Luiz Santos de Moraes (OAB: RJ 39592 - D)]\r\n\r\nRéu: Takaka Sucos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com base no art.852-B, parágrafo 1º da CLT, c/c o artigo 267, IV do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0014600-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Castro Lemos [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Marcos Wajsbrot [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel Marcos Wajsbrot, Aut Vera Lucia de Castro Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Ferreira [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanessa Alessandra Ferreira \r\n\r\nDigam as partes, em 10 (dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.291 .\r\n\r\nProcesso: 0083000-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Catharino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Serviços Terceirizados S.C. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Tempero Brasil Serviços Terceirizados S.C. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0013900-80.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Maria Viterbo Nascimento [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Francisco de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Maria Viterbo Nascimento\r\n\r\nAtente ao comando à fl.42 .\r\n\r\nProcesso: 0000672-96.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuziana Maria de Souza [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Sindicato dos Bancarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Sindicato dos Bancarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-43.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DOS SANTOS FARIA COSTA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSESS CONSULT LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: LEONARDO DE FREITAS MERLO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: MARCIO DE FREITAS MERLO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: PEDRO JARBAS DE MERLO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: PEDRO JARBAS DE MERLO JUNIOR [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA DOS SANTOS FARIA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.430 .\r\n\r\nProcesso: 0129300-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logistica Ltda. ME [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Delicson Lopes Monteiro [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Delicson Lopes Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10(dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0099700-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbara da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Courrier Brasil Logística Transporte Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barbara da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha, nos termos do despacho à fl.92-v, em 10(dez) dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0204800-74.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GOMES VICENTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GOMES VICENTE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000045-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMÃOS SALE TECIDOS LTDA. [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMÃOS SALE TECIDOS LTDA., Aut Vanessa da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Andrade de Barros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Andrade de Barros , Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163100-59.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Amaral Nogueira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Cristiane do Amaral Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Oliveira dos Santos [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelereiro Unissex [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabelereiro Unissex , Aut Ilana Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Oliveira [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Oliveira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Alves de Lima Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Alves de Lima Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-74.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Fonseca [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Fonseca \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXDIL SOBRAL DE CARVALHO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXDIL SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ednilson Jacinto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiana Automoveis Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: THEREZA DO MENINO JESUS [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: VITOR JOSÉ DE CASTRO FIGUEIRA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TEREZA BEATRIZ CASTRO FIGUEIRA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: MARIA HELENA GOUVEA FIGUEIRA, Réu: JANDYRA RODRIGUES FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ednilson Jacinto\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0044800-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Software e Análise de Sistemas Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0209000-85.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FONTELES LIRA [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTAS GUIMARAES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FONTELES LIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0070200-82.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO SOBRINHO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: ILZO ZOCOLOTO , Réu: ORFÉLIO AUGUSTO CHITO, Réu: ROVILIO LOURENÇO CASTAGANA, Réu: ENIO FRANCISCO DA SILVA, Réu: ALCIDES CASTAGNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO SOBRINHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0031400-67.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GUIMARAES ARRUDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MIGUEL MORRONE LTDA [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)], Réu: MIGUEL MORONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GUIMARAES ARRUDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nId: 1105621"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001344-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Pinheiro [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Looping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.13/14 e vir com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000769-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Miranda Kinup [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.81/82. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1105587"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001348-26.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nCgto: Dênis Batista da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Atlética Portuguesa, Cgto Dênis Batista da Silva \r\n\r\nComparecer ao Juízo, em dia de audiência, 3ª a 5ª feiras, das 09hs às 12:00hs, independentemente de pauta designada, para homologação do acordo noticiado às fls. 106/111. \r\n\r\nProcesso: 0133800-73.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Araujo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva Araujo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0131700-14.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Antonio de Brito [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 e 2 Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Rio 2 e 2 Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 220, bem como para depositar o valor complementar da execução, no valor de R$ 296,62, no prazo legal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225700-55.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE VELLOSO LEITE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ISABEL CHAMBELA\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A, Sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Sucessor de BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI\r\n\r\nTer ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-06.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOUZA DOS ANJOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDACAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A., Sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDACAO, Réu BANCO ITAU S.A., Sucessor do Banco Banerj S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 965. \r\n\r\nProcesso: 0156800-34.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Moura Tavares [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos do autor de fls. 279/283, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0140800-66.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE FIGUEIRO MURCE [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 485/490, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128600-90.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR LOPES DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 321/322, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-34.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCIO LASEVITCH [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTer ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Telecom Itália do Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Luis Carlos Santos da Silva, Réu Telecom Itália do Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo legal, permeado por 5 dias, sucessivamente, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001198-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Santos de Araújo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Santos de Araújo, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência da decisão de fls 277, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001085-91.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Dailton Santos Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Santos Santana , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 251, sendo, o autor, inclusive, para ciência do não recebimento do recurso de fls. 262/267, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0073300-95.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WANDERLEY CAVALHEIRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-84.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Serrão [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Laurentino Freire [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Laurentino Freire \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 13,20 , no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BARROZO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-74.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Marcos de Oliveira\r\n\r\nRéu: High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária atualizada, observando-se estritamente o valor da contribuição constante de fls. 123, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o número do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do reclamante. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-31.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Silveira Dias [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econom.-Profissional N/P Sra. Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econom.-Profissional N/P Sra. Leani de Botelho Lean\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0045500-72.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SANTOS DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICAO PLANEJAMENTO TECNOLOGIA SERVICOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADICAO PLANEJAMENTO TECNOLOGIA SERVICOS LTDA\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 318 e apresentar o valor da cota prvidenciária, com memória de cálculo discriminando a base de incidência, devidamente atualizada, nos termos do disposto no art. 879, §4º da CLT e art. 276 do decreto 3.048/99, sob pena de restarem corretos os cálculos de fls. 310/314. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-91.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regilane de Araujo Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regilane de Araujo Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001180-24.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Menezes Maria [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Pau Ferro Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Pau Ferro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 56,00 , no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216600-76.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-17.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Olibveira Pereira da Conceição [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-67.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Michel Motta Nobrega Charles [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves do Norte Shopping Comercio Otico Ltda. [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)], Réu: Goncalves do Norte Shopping Comercio Otico Ltda. - N/P sóc. João Arnaldo Gonçalves Junior, Réu: Goncalves do Norte Shopping Comercio Otico Ltda. - N/P sóc. Arthur da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goncalves do Norte Shopping Comercio Otico Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Ter, ainda, ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL DA SILVA BASTOS [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Ter, ainda, ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-30.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MELO BAZILIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Ter, ainda, ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Santos da Hora [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nEm 30 dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, sob pena de execução, ficando ciente, inclusive que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0170700-70.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nter vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento da diferença devida, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-78.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Viegas [Adv. Jose Henrique Gomes (OAB: RJ 65319 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Viegas\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000870-18.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo da Costa Oliveira [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nEm 30 dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, sob pena de execução, ficando ciente, inclusive que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000240-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área da Saúde e Serviços ee Apoio Técnico Ltda., Réu: Amil Assistência Medica intercional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nNo prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da 2ª ré, inclusive CEP, a fim de possibilitar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001191-53.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente da Silva Rocha [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda., Réu: Supermercado Cariocão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente da Silva Rocha \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da petição de fls. 24/33 e da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000253-24.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Moreira Monteiro [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Coimbra e Buenos Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Moreira Monteiro \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Marciano Julio [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Marciano Julio\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT, na qual esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação à cada uma, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000938-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Rocha [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Barra Space Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Rocha \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000685-77.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vilela Reis [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vilela Reis\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000683-10.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacílio José da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda. - Fiscoser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio José da Silva \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001377-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Amazonas de Araujo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Amazonas de Araujo \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001370-84.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Carneiro [Adv. Raquel de Almeida Alves Lopes (OAB: RJ 116256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Emídio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Carneiro\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-77.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficiência Projetos Pedagógicos de Educação Física Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, tendo em vista que a procuração de fls. 10 configura-se em cópia xerográfica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Barros Moutinho [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Barros Moutinho \r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Bernardo [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Bernardo\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT, na qual esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação à cada uma, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000251-54.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Oliveira [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093600-40.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Souza da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. , Réu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Souza da Silva \r\n\r\nTrazer uma cópia da petição inicial para fins de possibilitar a citação dos réus, em 10 dias, sob pena de extinção. No mesmo prazo, deverá tomara ciência da devolução da intimação dirigida à testemunha arrolada a fl. 15, conforme fl. 29, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma ou traze-la independente de intimação, sob pena de perda dessa prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0000106-95.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurenir de Abreu Almeida [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol de Fortaleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenir de Abreu Almeida\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 08, em 10 dias, sob pena de extinção. Quanto à possibilidade de acordo noticiada às fls. 09, as partes devem comparecer ao Juízo, em dia de audiência, 3ª a 5ª feiras, das 09hs às 12:00hs, independentemente de pauta designada, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0058200-46.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Cgto: Sindicato Empreg. Agentes Aut. Com. Empr. Ass. Per. Inf. Pesq. no MRJ [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nInformar ao Juízo se ocorreu o trânsito em julgado da decisão do recurso especial em curso no TRF da 2ª região. \r\n\r\nProcesso: 0161900-38.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivanir Felix Amarante [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivanir Felix Amarante\r\n\r\nApresentar cópia do termo de conciliação mencionado à fl. 143, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-82.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gomes Melo [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania M B Martins ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Morgania M B Martins ME N/P Morgania Mendes Beiriz Martins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Gomes Melo \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-30.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa de Souza [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vig, Segur e Transp de Valores Ltda - MASSA FALIDA - N/P: Admin Judic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa de Souza\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para fins de habilitação em falência, devendo vir retira-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0220700-06.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO MARIA BRAZ FILHO [Adv. Denise Mendonca Silva (OAB: RJ 96408 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Verônica Cristina Vieira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO MARIA BRAZ FILHO\r\n\r\nRegularizar a assistência de ALLAN VIEIRA BRAZ, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-46.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR IUNG DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Depes Tallon Guimaraes (OAB: RJ 112784 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMAR IUNG DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, como determinado à fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000985-39.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souz Fidélis [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Cristina Firmo Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souz Fidélis\r\n\r\nComprovar o inadimplemento do acordo de fl. 21, no prazo de 30 dias, trazendo aos autos o extrato bancário da conta destinada aos depósitos no período acordado, sob pena de considerá-lo integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0142800-58.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Soler Teixeira dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu: Fundação José Pelúcio Ferreira N/P MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA (instituidor da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Soler Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência de que deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0151900-96.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALCINA MARIA GOMES (PRIORIDADE-LEI 10.173/01) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALCINA MARIA GOMES (PRIORIDADE-LEI 10.173/01)\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 836/837, devendo requerer o que de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-60.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERNANDES COUTINHO [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA N/P SOCIA: ANGELA ROSA VIEIRA RODRIGUES [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERNANDES COUTINHO\r\n\r\nTer ciência do ofício da Receita Federal de fl. 229/230, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-15.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Drumond Lobo [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)], Aut: Renata Drumond Lobo [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Drumond Lobo, Aut Sabrina Drumond Lobo\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 347/351, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0015900-11.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA, Réu: Andre Leite da Rocha, Réu: Maria Jose da Silva, Réu: Marcio Xavier Costa, Réu: Ronaldo Costa, Réu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA N/P Maria José da Silva (sócia), Réu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA N/P André Leite da Rocha (sócio), Réu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA N/P Ronaldo Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 20 dias, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina Marques [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro Salvador Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Regina Marques \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 20 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0008300-51.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 975. \r\n\r\nProcesso: 0043400-18.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE HERMINIO FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMC S/A, Aut BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0130900-83.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Clea Maria Lima de Miranda [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 207/2011, extraído em seu favor (fls. 568), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES MENDES TEIXEIRA [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARÍTIMA SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandros Panayotis Ikonomopoulos, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 210/2011, extraído em seu favor (fls. 501), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000981-02.2010.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wellington de Paula Gomes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Paula Gomes \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT, c/c art. 282, II do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do parágrafo único do art. 284 do CPC, conforme determinado à fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001700-77.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DE MATOS LIBERATO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DE MATOS LIBERATO\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0135300-77.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sata - Serv. Aux. de Transporte Aéreo S/A - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Cgto: Fenascon Fed. Nac. Trab. Serv. Ass. Cons. Limp. Urb. Amb. Areas Verdes [Adv. Francisco Larocca Filho (OAB: SP 193008 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fenascon Fed. Nac. Trab. Serv. Ass. Cons. Limp. Urb. Amb. Areas Verdes, Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ, Cgto Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nAs consignatárias deverão comprovar nos autos o pagamento das custas, no importe de R$ 727,56, valor referente ao rateamento previsto na 3ª cláusula do termo de conciliação de fls. 1404/1405, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. As custas deverão ser recolhidas por cada consignatária, observando-se o disposto no Ato Conjunto nº 21/2010 TST.CSTJ.GP.SG, datado de 09/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000338-44.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Gilaberte Bezerra [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Executive Service S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Executive Service S/C Ltda., Aut Newton Gilaberte Bezerra \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o ofício de fls. 64/85, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0020500-80.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SODRE DA CONCEICAO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut ROBSON SODRE DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 515 . \r\n\r\nProcesso: 0038600-44.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AERTON JOSE FONTES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEm 5 dias, apresentar o valor da cota fiscal, excluídos da base de incidência do tributo os valores referentes aos juros de mora, conforme decisão de fls. 527/528. \r\n\r\nProcesso: 0000420-75.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Galvão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000153-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Regis de Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 84/88, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009500-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Corredouro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor de fls. 277/285, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0012600-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Fernandes Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Nilton Asencio Alonso [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Jose Antonio Fernandes Gomes, Aut Nilton Asencio Alonso\r\n\r\nApresentem, no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003400-34.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivania Sulpino de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: W Moradillo Lanches Ltda. [Adv. Aloisio Pereira Salgado (OAB: RJ 86839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Moradillo Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 96/97, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-17.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 195/199, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Ferreira Pires [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 414/426, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nelino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 179/182 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088200-92.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Jacinto dos Santos [Adv. Lazaro Bento Lopes Guimaraes (OAB: RJ 127792 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Milton Jacinto dos Santos\r\n\r\nCiência sobre fl 327/328, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0094100-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barroso Serra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nEm 10 dias, manifestar-se sobre as alegações do autor de fls. 254/256, trazendo prova irrefutável de que o depósito por meio de TED foi efetuado no prazo estipulado em acordo. \r\n\r\nProcesso: 0092000-60.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 522/532, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125000-51.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Jeans Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opção Jeans Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paiva Caetano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor de fls. 285/291, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000941-20.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankson Estanislau de Almeida Barbosa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Leader S.A. Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Frankson Estanislau de Almeida Barbosa, Réu Leader S.A. Adm. de Cartões de Crédito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 257/274, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155800-04.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA DE ASSIS GOMES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIEL FIGUEIREDO LABORATORIOS MEDICOS [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE ASSIS GOMES, Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Réu ELIEL FIGUEIREDO LABORATORIOS MEDICOS\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo de 5 dias o 1º réu apresente o valor da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0157400-89.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vargas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Joao Vargas\r\n\r\nCiência da decisão de fls 328/329, que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0208100-16.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fabrizio [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92 e art. 74 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0225500-24.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: ISAIAS CHENIAUX, Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEPH MALKA Y NEGRI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-37.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC COOP PROF AREAS ENS TREIN INFORMATICA [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROJETO VIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA, Réu UNITEC COOP PROF AREAS ENS TREIN INFORMATICA\r\n\r\nCiência da decisão de fls 347/348, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0188100-34.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AGOSTINHO DE SA REZENDE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-73.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Maia Simões [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Bárbara Maia Simões \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 42ª.VT/RJ, em 15/04/2011 , às 14 horas, para anotar a CTPS do Autor, no que tange ao cancelamento do lançamento da data de saída, nos termos da sentença de fls. 109/111, mantida pelo acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0119900-52.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Aut: Abilio Augusto Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Aut: Almir Ricardo Chaves Filho [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmi Gomes Carneiro [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)], Réu: Analum Anodizacao de Aluminio Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)], Réu: Imprometal Estamparia de Metais Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)], Réu: Nelma Cristina das Neves [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analum Anodizacao de Aluminio Ltda. ME, Réu Dalmi Gomes Carneiro, Réu Imprometal Estamparia de Metais Ltda. ME, Réu Nelma Cristina das Neves\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-75.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Andres Peña Hasbun\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Ter ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Leal [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Jorge [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Passagem Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point da Passagem Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0079300-57.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento da Silva [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda. [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Ter ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. Ter ciência, também, da existência de documentos a serem retirados, os quais após 30 dias, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0132800-72.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNISIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTer ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-56.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Vicente [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento da diferença devida, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-57.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Ter ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Ribeiro [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Sociedade Educacional Simonsen Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelas rés, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-41.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos da Silva Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Consav Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P ANTONIO VENANCIO DE SOUZA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos da Silva Souza \r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido à fl. 49, bem como para que, em 30 dias, venha com o endereço da ré ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Silva \r\n\r\nComprovar que as pessoas mencionadas à fl. 57 integram a composição societária da ré. Em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-62.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilene dos Santos Guedes de Moura [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Millenium da Vila Militar Ltda. ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilene dos Santos Guedes de Moura \r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da ré, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-32.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Filho [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva Filho\r\n\r\nVir com o contrato social da ré, a fim de comprovar a condição de sócio da pessoa indicada à fl. 44, além de apresentar o completo endereço do mesmo, INCLUSIVE CEP, no prazo de 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022500-19.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO DA SILVA [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: TREIS F P M PIZZARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme ata de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0027300-41.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Abreu [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Abreu \r\n\r\nCimprir integralmente a determinação do Juízo, em 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000624-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Lopes [Adv. Melquiades Alves Correa (OAB: RJ 41357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes Lopes\r\n\r\nTer ciência do deferimento da devolução de prazo solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0022400-69.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DELSON MENEZES PAIVA, REPR P/ [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o cálculo da cota fiscal, observando-se o disposto na OJ nº 400, da SDI1, do C. TST, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-98.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Elaine Oliveira de Araújo [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Lanchonete Princesinha de Acari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Elaine Oliveira de Araújo \r\n\r\nInformar em qual unidade prisional a reclamante está recolhida, a fim de possibilitar o requerido à fl. 59, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-92.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Helena Rodrigues [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nExdo: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Helena Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000972-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Abreu \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0159200-21.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Netto Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Netto Teixeira\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 dias, dizer se desiste da prova pericial, ante o teor de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0037300-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CORREIA DA SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-65.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Neves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Neves\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço do Administrador Judicial da 2ª ré, Licks Contadores Associados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255200-45.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK BOSTON N.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK BOSTON N.A.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Ter ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1103088"
                            ],
                            "1102917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2011\r\n\r\n0000266-23.2011.5.01.0042 CartPrec\r\n\r\nExequente: Eliene da Silva \r\n\r\nExecutado: Sania Mattos Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Sania Mattos Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.205,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102917"
                            ],
                            "1102921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001331-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Francisco \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SANIA MATTOS ALMEIDA (SÓCIA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SANIA MATTOS ALMEIDA (SÓCIA), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102921"
                            ],
                            "1103084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0133800-73.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 137, bem como para pagar o valor total de R$ 23.563,34, acrescido das custas no valor de R$ 300,00, em 48 horas, na forma do disposto no art. 880, § 3º da CLT, sob pena de execução.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541-92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03, bem como deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos dos artigos 43 e 44, parágrafo único da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei 8.620/93. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103084"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-25.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino de Figueiredo Filho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Biodinamica Produtos e Servicos para Laboratorios Ltda. [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino de Figueiredo Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Bispo dos Santos [Adv. Lucia Helena Cardoso (OAB: RJ 134751 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vinte e Oito Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vinte e Oito Ltda., Aut Edesio Bispo dos Santos\r\n\r\nVENHA O RÉU SUSCITANTE COM O DEPÓSITO DE R$ -3.500,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, BEM COMO TRAZEER AOS AUTOS OS RECIBOS DE PAGAMENTO FIRMADOS PELO SUSCITADO EM SEUS ORIGINAIS VENHA O AUTOR SUSCITADO FORNECER PADRÕES GRÁFICOS NECESSÁRIOS AO INICIO DA PERICIA, XEROCOPIA COLORIDA DA CTPS E CPF E ORIGINAIS DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, NO DIA 25/02/2011 ÀS 15 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAMIR RODRIGUES DE PAULA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: AS PTA ASSESSORIA SERV PROJ AGRIC ALTERNATIVA [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS PTA ASSESSORIA SERV PROJ AGRIC ALTERNATIVA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0136100-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Cantanhede [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Daniel Gomes Cantanhede, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DOS RÉUS E DO AUTOR, SANANDO AS OMISSÕES APONTADAS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0064600-93.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO AUTOR, VENHA O RÉU AGRAVADO COM SUA CONTRA MINUTA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0166200-98.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzinete Martins Ribeiro [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Carinho de Campo Grande, Réu: Maria das Graças de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzinete Martins Ribeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUSTAS DE R$ -137,65 PELO AUTOR ISENTO. \r\n\r\nId: 1092352"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2011\r\n\r\n0008500-95.2005.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Eliane Guimarães Stiebler,E.G. Stiebler Instalacoes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Guimarães Stiebler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 839,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057000-90.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Alves de Sousa\r\n\r\nExecutado: Sintécnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.,Klabin Segall Lapa Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sintécnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.478,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140800-50.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Bittencourt Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva,Jardim Escola Primeiro Espaco,Mariza Bonifácio Meira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.570,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mariza Bonifácio Meira,Jardim Escola Primeiro Espaco,Mariza Bonifácio Meira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariza Bonifácio Meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.570,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104151"
                            ],
                            "1104152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-34.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A.. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Rosa, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 282, prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0179300-30.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA PINTO FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S/A, Aut PAULO TEIXEIRA PINTO FILHO\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 229, prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000200-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Mendes Lopes [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerolog Comércio e Representações Ltda., Aut José Reinaldo Mendes Lopes \r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 72, prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vania da Silva Navega [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vania da Silva Navega, Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 449, prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0221700-30.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CUPELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VERA LUCIA CUPELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 481, prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0173800-12.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Freitas de Oliveira [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)], Réu: Use & Service Recursos Humanos Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda, Aut Jeferson Freitas de Oliveira, Réu Use & Service Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 442, prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0140000-37.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENIR PINTO DA VITORIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut VALTENIR PINTO DA VITORIA\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 142, prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0083200-08.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Cristina Maria Gomes dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 681, prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MORAES JUNIOR [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut SERGIO MORAES JUNIOR\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 252, prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0080500-35.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ CARLOS ARAUJO\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 123, prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0050400-87.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Leite Goncalves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jose Luiz Leite Goncalves\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 235, prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0049500-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Barreto Costa [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para comprovar o recolhimento das custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-76.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARATA MIRANDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Patrícia Paula Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARATA MIRANDA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-46.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO UBALDO PINTO CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO UBALDO PINTO CARDOSO\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 524, prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0049800-37.2005.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 268, prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos de Matos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Santos de Matos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 124, prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0181400-75.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BELLIZZI DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BELLIZZI DE OLIVEIRA, Aut Helio Rodrigues Valim(Herdeiro Ana Cristina Bellizzi de Oliveira)\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 626, prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu TMKT - Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 361, prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000240-53.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Schueng [Adv. Antonio Carlos do Nascimento (OAB: RJ 64191 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Schueng \r\n\r\nÀ parte autora para informar o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020200-97.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Ferreira de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda, Aut Valnei Ferreira de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 337, prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0015400-07.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA CONCEICAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA CONCEICAO\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDELVAN DE ARAUJO COSTA [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOJET INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Jose Fernando da Silva, Réu: Grizilda Aparecida Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDELVAN DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0046900-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Francisco de Lima [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Josafa Francisco de Lima\r\n\r\nÀs partes para cumprimento do despacho de fls. 262, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001039-96.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Neivo da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001041-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas, Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0058000-28.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Santiago [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos LTDA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva Santiago\r\n\r\nA parte autora para indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lúcio Barrozo [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0093400-69.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Karla Soares [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Karla Soares\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 45-verso. \r\n\r\nProcesso: 0098600-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulino Barbosa [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulino Barbosa\r\n\r\nAo exeqüente para ciência do ofício recebido da 4ª Vara Empresarial, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-18.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mauricio da Silva [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil S/C Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Mauricio da Silva, Réu Sociedade Civil S/C Com. Rio 2, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀs partes para cumprimento do despacho de fls. 161, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0097700-50.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HORA ANGELO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO HORA ANGELO\r\n\r\nÀs partes para cumprimento do despacho de fls. 177, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0153700-36.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Morais de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Servicos Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Morais de Souza, Réu Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para cumprimento do despacho de fls. 317, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2008.5.01.0044 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal \r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0104200-30.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Franco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0140400-07.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Thomaz Paixao da Fonseca [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Fatima Thomaz Paixao da Fonseca\r\n\r\nÀs partes para cumprimento do despacho de fls. 633, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0142500-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DO LAGO JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GILSON FERREIRA DO LAGO JUNIOR\r\n\r\nÀs partes para cumprimento do despacho de fls. 606, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1104152"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-08.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS CURVELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 – D)]\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A, A/C DANIELLE MARQUES RAYOL, OAB/RJ 147.494\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nCONFORME SOLICITADO NAS FLS.270, FORNECER NOVA LISTA INDICANDO A COLOCAÇÃO DO RECLMAANTE E A DATA PREVISTA PARA O PAGAMENTO DO SEU CRÉDITO. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1105559"
                            ],
                            "1102996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-26.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM PEREZ MAFFEI [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAM TRANSPORTES VALORES E SEGURANCA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM PEREZ MAFFEI\r\n\r\nVir, em cinco dias, com a comprovação do valor percebido, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010400-10.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pimentel Barbosa [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Mauro Mariano de Souza [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Pedro Soares [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Renato Morais de Sousa [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Valdemir Goncalves de Santana [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda., Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Pimentel Barbosa, Aut Mauro Mariano de Souza, Aut Pedro Soares, Aut Renato Morais de Sousa, Aut Valdemir Goncalves de Santana\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 149.\r\n\r\nProcesso: 0032000-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Coutinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 229 .\r\n\r\nProcesso: 0044200-58.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Belo da Silva [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Belo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109-verso e requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-18.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR SOARES MAIA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Réu: ARNALDO DO NASCIMENTO MUXFELDT, Réu: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR SOARES MAIA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0058300-96.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA [Adv. Jose Augusto Carneiro (OAB: RJ 117087 - D)], Réu: KAREN AGTE [Adv. Jose Augusto Carneiro (OAB: RJ 117087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000583-43.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardino [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleduque Materiais Elétricos Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleduque Materiais Elétricos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINLAB CLINICA LABORATORIO A SALEME NETO LTDA, Réu: Francisco Wanderely Fernandes, Réu: Luiz Claudio Silveira Menezes, Réu: Marcia Evangelina Pascoli de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da CPE devolvida e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001242-52.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei José Cosme [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses , Aut Vanderlei José Cosme \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente quanto a Tap Air Portugal - Transportes Aéreos Portugueses e procedente em parte quanto a Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S. A. - Em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0108700-41.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson de Oliveira Daniel [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S/A\r\n\r\nTomar ciência da CPE devolvida e, em trinta dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0129700-73.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS ARTISTAS [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS ARTISTAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 221. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-28.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO BASTOS MORAES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAUCHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Paulo Nilson dos Santos, Réu: João José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGERIO BASTOS MORAES\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0135800-68.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AUGUSTO LEAL [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR AUGUSTO LEAL\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Colchone de Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Distribuidora S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Colchone de Lima\r\n\r\nTer vista da petição de fls.346 e seguintes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro Brites [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Sabrina Ribeiro Brites \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.217: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 14.634,55, mais custas de execução de R$ 73,17 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0026300-62.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Vieira de Araujo [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortocenter Ltda. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)], Réu: Ortoclean Fisio Ltda. [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Vieira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0027200-31.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.344: \"J. Indefiro, uma vez que não há amparo legal para o fim pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0000356-53.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Jorge Martinho Soares [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Jorge Martinho Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Ribeiro [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Riguinel José de Sant Anna Filho (Espólio de) [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls.154, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0045800-22.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de fls.178/179 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-94.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SILVA PEREIRA FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: VALPARAISO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SILVA PEREIRA FILHO\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para o prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-57.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DE SOUSA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA KABRAS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA DE SOUSA\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DOS ALVARÁS 0193/2011 A 0196/2011 - CEF, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067900-05.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDY SILVA DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIC TEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDY SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 289, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0012000-76.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI DE MATOS VIEIRA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTO NELLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA, Réu: JOSE DE JESUS DA SILVA RELHO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: Jofre Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DE JESUS DA SILVA RELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000010-05.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose de Souza , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 39.111,04, equivalente a 3.208.239,66 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0010600-51.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANDA APARECIDA DA ROCHA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCECAL COM E DIST GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDA APARECIDA DA ROCHA, Réu SOCECAL COM E DIST GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 1.470,87, equivalente a 120.653,92 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0012000-76.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI DE MATOS VIEIRA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTO NELLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA, Réu: JOSE DE JESUS DA SILVA RELHO, Réu: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: Jofre Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI DE MATOS VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Pereira\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0054300-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TANUS GOMES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TANUS GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 640/641. \r\n\r\nProcesso: 0024300-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-08.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA SILVA DE ALENCAR [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO PAO DA PAULA BRITO DO ANDARAI LTDA, Réu: Sergio Roberto Lima de Paula [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)], Réu: Luciano de Almeida Ferreira, Réu: Bianca Reis de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Roberto Lima de Paula\r\n\r\nVir, em 48 horas, com a diferença devida ao autor, bem como com a comprovação dos recolhimentos de INSS, IR e custas, conforme cálculos de fls. 158, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-42.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DANIEL [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CESAR CORREA [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)], Réu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DANIEL\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0108700-75.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MENEZES [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA MENEZES, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Sousa Pinto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Moblitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Sousa Pinto\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0125900-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Costa Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda da Costa Dias\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-79.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Costa Chagas [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa Chagas\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira dos Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Claudia Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0075100-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Paim da Silva [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, A/C Procuradoria Federal Especializada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo à reclamada, nos termos de fls.166 - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Brasil [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Brasil \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0076300-71.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS.456 E 457, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079400-29.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Januario dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para vista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Azevedo Paranaguá [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Azevedo Paranaguá \r\n\r\nTer vista de fls.89 e seguinte e requerer o que for de seu interesse - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Sao Joao do Rio Ltda., Réu: Carlos Alberto Moreira de Carvalho, Réu: Alberto Moreira de Carvalho, Réu: Antonio Marcos Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio do Nascimento\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirinaldo Martins Bezerra [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Horizonte Planos de Saúde Ltda.) [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)], Réu: Tuiuiu Administradores de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirinaldo Martins Bezerra \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Ferreira dos Santos [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Ferreira dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 0200/2011 - CEF, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136800-45.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES PINTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERV ESPEC LTDA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS PEREIRA, Réu: QUIOCO QUICI PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES PINTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0131900-19.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA NOGUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 576. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-43.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090900-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Fernando Raimundo [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutencao e Conservacao Ltda.ME [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Fernando Raimundo\r\n\r\nTendo em vista o certificado em Carta Precatória devolvida, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113300-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: A Oliveira Soluções e Serviços para Escritório Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Oliveira Soluções e Serviços para Escritório Ltda. \r\n\r\nTer vista do ofício recebido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silva Lima [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Berto Martins [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Berto Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retenção de valor devido à patrono da reclamante, nos termos de fls.605 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-13.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Aguiar [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia social-DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia social-DATAPREV, Aut Rozana Aguiar\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0123100-21.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cassimiro de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128500-79.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Iuorno de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-23.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva de Oliveira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Luzia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-90.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Réu: Carlos Alberto Monteiro , Réu: Duarte da Silva Pinto, Réu: Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-63.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Freitas Almada [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Freitas Almada \r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Oliveira [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal - Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SERGIO FELCMAN, Réu: VERA ROSA SION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Oliveira\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 0241/2011 - CEF, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000264-41.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nEgdo: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000265-26.2011.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião da Conceição Martins [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos de fls.02 do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0040400-27.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CAMPOS PERES [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INFORM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: ABEL FARIA DA COSTA, Réu: MARLENE PIRES PENNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CAMPOS PERES\r\n\r\nTomar ciência de fls.182 e 193, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0042200-61.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE LOPES DE SANTANA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARILENE LOPES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.928 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-47.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Vettorazzi [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Thiago de Souza Vettorazzi\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.308: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 65.827,29, mais custas de execução de R$ 329,14 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0057400-40.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA MOULIN [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nTI: Edgar de Carvalho Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MOREIRA MOULIN, Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.168. Tomar ciência de que a penhora foi julgada subsistente - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina dos Anjos Braz [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo e Arte Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina dos Anjos Braz \r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-59.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 520: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 19.669,13, mais custas de execução de R$ 98,35 (até o momento). \r\n\r\nProcesso: 0001123-91.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Po Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVenha a parte com os valores que entende devidos a título de FGTS, discriminados mês a mês - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Lima [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Valbags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-32.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Camara Feijo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134000-10.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTUNA RECURSOS HUMANOS, Réu: JORNAL O ATUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o CNPJ da 2ª reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1102996"
                            ],
                            "1105643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-68.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Miriam dos Santos Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas. \r\n\r\nId: 1105643"
                            ],
                            "1102998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-45.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Silva Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-86.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Felipe do Amorim [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Felipe do Amorim\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0147300-78.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDO ANDRADE DI CARLANTONIO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MERCONORTE LTDA, Réu: FRANCISCO ELIEZER DE CARVALHO, Réu: JAIR SALVADOR DE FIGUEIREDO, Réu: LUIZ DE CARVALHO FILHO, Réu: MURILO PILOTTO DOMINGUES, Réu: Marcos Luiz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDO ANDRADE DI CARLANTONIO\r\n\r\nVir, em cinco dias, com meios para intimação dos sócios da rerclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148100-33.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO NEVES DE SOUZA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JOACABA LTDA [Adv. Aline de Magalhaes Sarkis (OAB: RJ 98564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO NEVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da CPE devolvida e, em trinta dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Aprigio do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Aprigio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias sucessivos, com cinco de permeio, sobre os esclarecimentos do perito. Deverá ainda a reclamada, em seu prazo, manifestar-se sobre o despacho de fls. 291-verso. \r\n\r\nProcesso: 0149300-75.2002.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA DICAR LTDA, Réu: MARCELO DINIZ DE CARVALHO, Réu: Zirlanda Maria Cristiano Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0153700-06.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILDA DA COSTA LIMA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: RHYTHMUS INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHYTHMUS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 208-verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-38.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, da comprovação dos recolhimentos tributários. \r\n\r\nProcesso: 0157900-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alcides Vieira de Lima [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alcides Vieira de Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160500-45.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFFONSO DE SOUZA URSOLINO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do artigo 475-A do CPC, fica responsável subsidiária citada ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0176000-83.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nurcia Rodrigues [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Remocoes Sao Lazaro Ltda. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Réu: Paulo Roberto Ladeira Pinto, Réu: Natália Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nurcia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0200300-51.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA CARLA BARROS NOGUEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA CARLA BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209200-62.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOURA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolulção de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0223500-58.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CARVALHO DURVAL [Adv. Inis Cintra (OAB: RJ 11058 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR, Réu: MARCOS MACHADO BITTENCOURT MILLIET [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Ricardo Reis, Réu: Maria de Loudes Antunes de Carvalho, Réu: Sérgio Gomes, Réu: Valdi Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte (fls.117/125) . Tomar ciência da decisão de Embargos Declaratórios proferida nos autos do processo - procedentes (fls.129/130)- prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0147700-14.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mauricio Penna [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Carlos Nascimento Pedreira, Réu: Fernando Visco Didier Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprove, em cinco dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, sob pena de ser expedido alvará à União do valor de fls. 118 pelo depósito de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0153800-48.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Mendes da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Balmar Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Narciso Batista dos Santos (OAB: SP 92308 - D)], Réu: Friozem Armazens Frigorificos Ltda [Adv. Narciso Batista dos Santos (OAB: SP 92308 - D)]\r\n\r\nTI: José Balbino do Nascimento, sócio da reclamada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Mendes da Silva\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171100-96.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE PREUSS LARSEN SANTOS [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloisio Pereira Salgado (OAB: RJ 86839 - D)], Réu: Fernando Bastos, Réu: Joao Vicente Benjamin Abud [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)], Réu: Patricia Maria Soares Bastos, Réu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS SC LTDA [Adv. Aloisio Pereira Salgado (OAB: RJ 86839 - D)], Réu: HELIO BENIGNO DE SOUZA, Réu: ROBERTO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE PREUSS LARSEN SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da CPE devolvida e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0177400-79.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BATISTA PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Justino da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendays Prestação de Serviços Ltda, Réu Metropolitan Empreendimentos S.A, Aut Mirian Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.215: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 16.441,52, mais custas de execução de R$ 82,21 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0195000-11.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE ASSIS DELOSSO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA, Aut MURILO DE ASSIS DELOSSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salustriano Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-72.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CAETANO FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0204400-30.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1102998"
                            ],
                            "1105355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0081400-07.2004.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEX AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Roberto Gentilini Nogueira,SEATRANS AGENCIA MARIT TRASP E TERMINAIS LTDA,Fernando Abrantes Nogueira,Newton Ricardo Reis Goulart\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Gentilini Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.447,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Fernando Abrantes Nogueira,SEATRANS AGENCIA MARIT TRASP E TERMINAIS LTDA,Fernando Abrantes Nogueira,Newton Ricardo Reis Goulart\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Abrantes Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.447,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Newton Ricardo Reis Goulart,SEATRANS AGENCIA MARIT TRASP E TERMINAIS LTDA,Fernando Abrantes Nogueira,Newton Ricardo Reis Goulart\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Ricardo Reis Goulart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.447,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0053700-27.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz de Oliveira,CONFEITARIA CRISLA LTDA,Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.762,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0125600-26.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Marques Linhares\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Cardoso Evangelista,Andre do Rosário Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Cardoso Evangelista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.246,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Andre do Rosário Torres,Andre do Rosário Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre do Rosário Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.246,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105355"
                            ],
                            "1102995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000614-63.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Almeida da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda. , CET Rio\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service e Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e, em querendo, apresentar contrarrazões ao recurso da segunda reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157500-61.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Caetano de Oliveira \r\n\r\nRéu: Federal Serviço Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviço Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o valor devido a título previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0223500-58.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CARVALHO DURVAL\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, CARLOS ALBERTO BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR, MARCOS MACHADO BITTENCOURT MILLIET, Ricardo Reis, Maria de Loudes Antunes de Carvalho, Sérgio Gomes, Valdi Gomes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR, Maria de Loudes Antunes de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte (fls.117/125) . Tomar ciência da decisão de Embargos Declaratórios proferida nos autos do processo - procedentes (fls.129/130)- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-53.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Jorge Martinho Soares\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-73.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coloplast do Brasil Ltda.\r\n\r\nCgto: Jean Ramos da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Jean Ramos da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE , BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ NO VALOR DE R$ 1.302,50 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087400-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Cavalcanti da Cunha\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Norte Shopping Meier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fátima Clarice dos Santos e Karin Rose Gama dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos e/ou bens. Valor devido: R$ 14.753,88, custas de execução de R$ 73,77 e custas de connecimento de R$ 300,00, conforme fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0099500-10.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MESQUITA LAGE\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Edmond Fetue, Elias Fetue\r\n\r\nPelo presente fica m Edmond Fetue, Elias Fetue, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 28.623,56, conforme fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0001152-44.2010.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Polimodal Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Polimodal Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 3.851,62, conforme fls.32v. \r\n\r\nProcesso: 0132300-23.2006.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cemg Cia. Empreendimentos Minas Gerais, Margot Schlanger Marques, Marcelo Schlanger Marques, Sol Sonia Serruya Schlanger, Norberto Stanley Schlanger\r\n\r\nPelo presente fica m Cemg Cia. Empreendimentos Minas Gerais, Marcelo Schlanger Marques, Margot Schlanger Marques, Norberto Stanley Schlanger, Sol Sonia Serruya Schlanger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 10.559,43. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102995"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-35.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Correia da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.230/253) \r\n\r\nProcesso: 0001124-73.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Lima [Adv. Ubirani Duarte dos Santos (OAB: RJ 80936 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Port Said 89 Ltda. ME [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Port Said 89 Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.30/32: Procedente. Custas de R$ 155,95 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0163800-41.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valente de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.145: \"Nada a deferir quanto à renúncia do advogado, posto que não observados os requisitos do art.45 do CPC. Intime-se a ré...ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0019400-36.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS SOUSA ANDRADE [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTR DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: COOPEMP COOP TRAB DE INFRA ESTRUT EMPRESARIAL [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTR DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.296: “Homologo os cálculos de fls.294/5, fixando a condenação em R$ 5.081,20 ou 416.200,80 TRs; sendo R$ 4.870,41 ou 398.935,01 TRs referentes ao principal e R$ 210,79 ou 17.265,79TRs de cota previdenciária. Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 20,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0001216-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Gonçalves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Luciano de Freitas Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.91/96: Procedente em Parte. Custas R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0134700-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas R$ 50,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0145300-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Loiola Vasconcelos [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Aut Leandro Loiola Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.288/290: Procedente em Parte. Custas R$ 150,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0152100-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Meirelles Leckar [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. , Aut Nelson Meirelles Leckar \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.108: Procedentes em Parte os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Amaral de Sá [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Amaral de Sá , Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.1039/1040 - Extinto sem julgamento do mérito pedidos \"c\" e \"e\" e Improcedente o pedido remanescente.Custas de R$ 110,00 pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0015200-10.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira de Lima [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda., Aut Geraldo Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.378: Procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0029700-96.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA COSTA FARIAS [Adv. Elpidio Coimbra (OAB: RJ 50647 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA, Réu: POTENCIAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA COSTA FARIAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.165: \"...a 47ª Vara do Trabalho...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral, com a devida baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MAGALHAES FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.443/444- Embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001001-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Barreto do Rosario [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pelotemse Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Pelotemse Ltda., Aut Telma Cristina Barreto do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.106/108: Procedente em parte. Custas R$ 50,00 pelo réu.. \r\n\r\nProcesso: 0038800-80.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIMAR TIRRE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCRAFICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIMAR TIRRE\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.242) \r\n\r\nProcesso: 0119700-11.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DE SOUZA BASTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nInt. quanto ao desarquivamento dos autos e a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. (fls.571) \r\n\r\nProcesso: 0120500-73.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO REBELLO DA SILVA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENG. LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO REBELLO DA SILVA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.320) \r\n\r\nProcesso: 0066300-43.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE FRANCA GUIMARAES [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO ARINOS LATICINIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)], Réu: JOSE RAFAEL PINTO MONTEIRO DE BARROS(DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ FERNANDO PINTO MONTEIRO DE BARROS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE FRANCA GUIMARAES\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.93) \r\n\r\nProcesso: 0075100-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. (fls.324) \r\n\r\nProcesso: 0151000-44.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Ribeiro [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Material de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pereira Ribeiro\r\n\r\nCiência despacho fls.141 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0113000-72.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio Theodoro da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Crazy Kinder Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Theodoro da Silva\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.91) \r\n\r\nProcesso: 0000070-72.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Norte Shopping dos Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Norte Shopping dos Comestíveis Ltda.\r\n\r\nInt. a ré à comprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução.(fls.37) \r\n\r\nProcesso: 0031000-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA FERREIRA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. (fls.461) \r\n\r\nProcesso: 0101400-93.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA BRITTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS\r\n\r\nAo agravado. (fls.238) \r\n\r\nProcesso: 0002500-31.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Clidemar Gomes da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clidemar Gomes da Silva \r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.95). Ciência do despacho de fls.96 \"!Diligencie pessoalmente o autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0000988-76.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Nunes de Oliveira [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. OI TV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nunes de Oliveira \r\n\r\napresentar o atual endereço da ré a possibilitar sua citação à audiência, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.(fls.80) \r\n\r\nProcesso: 0223800-51.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY VEILLARD REIS [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: EMINCO EMPREEND INDUSTRIASI COMERCIAIS LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ESPOLIO DE CLAUDIO RICARDO HOLCK [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: MARINGA COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO, Réu: VOTEC TAXI AEREO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY VEILLARD REIS\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.891) \r\n\r\nProcesso: 0056900-92.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Elias [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Elias \r\n\r\nDevolvido o prazo de 5 dias(fls.53) \r\n\r\nProcesso: 0086700-05.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosa Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Treze Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosa Costa\r\n\r\nCiência do despacho fls.57: \"Considerando que tal providência já foi realizada às fls.51/52, intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0049100-57.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP. DE PAULO S. MAARCELINO REP. POR THAISSA [Adv. Hamilton Goncalves de Araujo (OAB: RJ 54511 - D)], Aut: MARIA TERESA DANTAS DA GAMA MAURERIS (DEVEDORA DERIVADA), Aut: MONIKA DANTAS DA GAMA MAURERIS (DEVEDORA DERIVADA0\r\n\r\nRéu: TAMARIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MARIA TERESA DANTAS DA GAMA MAURERIS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MONIKA DANTAS DA GAMA MAURERIS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP. DE PAULO S. MAARCELINO REP. POR THAISSA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.91) \r\n\r\nProcesso: 0141700-24.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio da Silva Filho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio dos Paes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio da Silva Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.36: “Homologo os cálculos de fls.34/5, fixando a condenação em R$ 29.226,18 ou 2.400.253,27TRs; sendo R$ 22.986,41 ou 1.887.800,80TRs referentes ao principal, R$ 6.239,77 ou 512.452,47TRs de cota previdenciária. Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 140,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0036100-77.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Alves Leite [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Avila da Fonseca [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Alves Leite , Réu Levi Avila da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência despacho fls.86: \"Tomo a manifestação do réu/exequente como renúncia ao crédito remanescente.Isto posto, tem-se por garantida a execução pelo valor já bloqueado nos autos. Int. as partes....para decurso do prazo para embargos, em 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0069900-09.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCOOP COOP MULTIDISCIPLINAR PRES SERV LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: EBETE EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nAo recorrido.(Fls.263v) \r\n\r\nProcesso: 0168700-67.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Iara da Silva Dias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Iara da Silva Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários. (fls.386v) \r\n\r\nProcesso: 0133800-19.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues de Carvalho , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.374:\"...chamo o feito à ordem para negar seguimento ao recurso ordinário interposto às fls.354/359 em razão de sua intempestividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0096500-57.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Gran Indústria e Comércio de Produtos Óticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.269) \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORET DE LIMA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORET DE LIMA\r\n\r\nInt. a ré ao pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental.(fls.2072) \r\n\r\nProcesso: 0134000-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Esteves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Esteves\r\n\r\nCiência da devolução do prazo.(08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0135800-60.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barcelos Coelho [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistic Integrados S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barcelos Coelho\r\n\r\nInt a manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. (fls.429) \r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RODRIGUES TAVARES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nInt. as rés para manifestações sobre os cálculos apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas.(fls.344) \r\n\r\nProcesso: 0026000-34.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa da Silva [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Aut Paulo Cesar Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.86: \"Homologo os cálculos de fls.81/5, fixando a condenação em R$ 193.772,88 ou 16.663.560,51 TRs sendo R$ 173.102,81 ou 14.886.031,26 TRs referentes ao principal, R$ 20.670,07, ou 1.777.529,25TRs de cota previdenciária.Int. as partes....no prazo de 15 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Moraes Affonso Ribeiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Moraes Affonso Ribeiro\r\n\r\nVista dos recolhimentos efetuados pela ré, em 5 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.236) \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Atanasio [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Atanasio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.139: \"...indefiro o requerido pelo autor,...Int. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005300-42.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LOPES BARROS [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LOPES BARROS\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.104: \"O autor em sua nova petição se limita a repetir o requerimento de fls.96...reporto-me aos despachos de fls.97 e 100. Int. a apresentar novo endereço da ré ou cópia atualizada do contrato social da 1ª ré, a possibilitar sua intimação na pessoa dos sócios, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0038600-29.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN EVANGELISTA DE MELLO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.138: Improcedentes os embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-84.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Barros da Conceicao [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Barros da Conceicao\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.66) \r\n\r\nProcesso: 0037100-20.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Telsul Servico S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.171) \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.136) \r\n\r\nProcesso: 0048700-33.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José da Costa Melo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aeros de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José da Costa Melo\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.218) \r\n\r\nProcesso: 0041900-86.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Reis Grafica e Editora [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Reis Grafica e Editora \r\n\r\nInt. a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria(GPS) conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.32) \r\n\r\nProcesso: 0028400-65.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO PEREIRA MESQUITA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO PEREIRA MESQUITA\r\n\r\nInt. o autor a providenciar meios e modos ao prosseguimento do feito, já que até a presente data não foi o réu citado à execução, em até 30 dias. (fls.143v) \r\n\r\nProcesso: 0038300-57.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Gomes [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Gomes, Réu Master Shopping Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nInt. as partes à apresentação de demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, em 15 dias comuns, sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributáveis.(fls.61) \r\n\r\nProcesso: 0117400-95.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Wagner de Figueiredo [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lussam Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Wagner de Figueiredo, Réu Farmacia Lussam Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.67: “Homologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 28.600,90 ou 2.344.562,54TRs referentes ao principal.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0094000-91.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VIEIRA ATANAZIO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: PADRAO COOP COOPERATIVA TR PREST SERVICOS LTDA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO VIEIRA ATANAZIO, Réu PADRAO COOP COOPERATIVA TR PREST SERVICOS LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.328: “Homologo os cálculos de fls.326/7, fixando a condenação em R$ 57.124,76 ou 4.682.810,30TRs; sendo R$ 39.322,74 ou 3.223.487,19TRs referentes ao principal, R$ 17.802,02 ou 1.459.323,11 TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acres cida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0096400-49.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA SILVA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: CLAUDIA RUBIM CREDER (DEVEDORA DERIVADA), Réu: JAQUELINE GOMES PESCADINHA DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA SILVA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.266) \r\n\r\nProcesso: 0103200-93.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NASCIMENTO MAIM [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NASCIMENTO MAIM\r\n\r\nCiência despacho fls. 159 e 161:\"Não assiste razão ao autor...já tendo inclusive sido efetuada tentativa de penhora online às fls.156/158.\" . Int. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 1104945"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0023300-77.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 20.04 .2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0122900-42.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança, Condominio Recreio Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102874"
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                            "1102875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-77.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 20.04.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0104100-63.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Batista de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Batista de Freitas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique de Oliveira e Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Henrique de Oliveira e Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-22.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: EDENIR NUNES MEDEIROS, Réu: PAULA MEDEIROS [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte Miguel [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: AGM Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM Armazéns Gerais Murundu Ltda. , Réu AGMSBS Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0135400-53.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA HELENA DO SACRAMENTO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: Eli Batista Guastapaglia, Réu: Antonio Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA HELENA DO SACRAMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Gariglio Pinto Pinheiro [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Juarez Leão Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Gariglio Pinto Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASQUALINO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro, Réu: José Eder da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE DOS SANTOS SILVA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL LTDA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)], Réu: Elizabeth Beatriz Gallo Aguilera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Feliciano de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Jussara Emilia Ferreira Guerra Rodrigues , Réu: Wendell Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Feliciano de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-87.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Renato da Silva Barradas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Renato da Silva Barradas, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 573-verso que negou seguimento ao agravo de fls 560/564. \r\n\r\nProcesso: 0215100-78.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BARINA NUNES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BARINA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS VALE [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CANTINHO DA BARRA LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS VALE\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0007000-16.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA COSTA TAVEIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATOR BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA COSTA TAVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0159600-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Mattos [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sersimon Perfuracao e Manutencao de Pocos Artesianos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0102900-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria Ramos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: ETL Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria Ramos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0054100-35.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA JOVITA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA JOVITA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0113400-64.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENNY SABINO DOS SANTOS [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERV ESPL SEGURANCA VIG INTERNA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENNY SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0154800-58.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorbel Veiculos e Servicos Ltda (antiga Roma Veículos) [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)]\r\n\r\nTI: Roma Veículos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0017700-12.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74 que retificou o polo passivo face a decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0118300-56.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARCELLOS MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARCELLOS MAIA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 667. \r\n\r\nProcesso: 0000577-30.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Abreu [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyns Ohmaye Comércio e Tecnologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000272-12.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iap do Rio Sistema de Impermeabilização Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nCgto: Natália de Faria Oliveira, Cgto: Kimberly Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Iap do Rio Sistema de Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015700-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lima [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Lima\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido do alvará de fls 346. \r\n\r\nProcesso: 0228600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CHRYSOSTOMO SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Samuele Schinazi\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Kligerman Tania Schinazi Kligerman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CHRYSOSTOMO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0058200-14.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0028800-08.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CANDIDA LIMA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S/A, Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CANDIDA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0017900-82.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Lima [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001200-51.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ALVES SOARES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ALVES SOARES\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0110400-17.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ARAUJO SANTOS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA BOTAFOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ARAUJO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0082300-08.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara da Silva Melo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara da Silva Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0066500-23.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA REGINA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0101100-36.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BAZILIO DA SILVA RAMOS [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND COND VEIC ROD TRAB TRANSP CARG PASS MRJ [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND COND VEIC ROD TRAB TRANSP CARG PASS MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls.222 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0230500-06.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SAMUEL BENZECRY [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SAMUEL BENZECRY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 763. \r\n\r\nProcesso: 0209800-72.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: COOPEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0039400-59.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: RENATA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 205-verso: vir com o recolhimento do emolumento para expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0147900-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE JESUS MORAES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMBIOSE CONFECCAO LTDA ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Elson Jose de Souza, Réu: Luzinete Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE JESUS MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0012000-41.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut VIRGINIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 547-verso. \r\n\r\nId: 1102875"
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                                "50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE ABRIL DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE MAIO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0139900-64.1998.5.01.0050: RTE: SANDRA REGINA RODRIGUES SEVERINO (ADV: JORGE ECIR SILVA SOARES - OAB/RJ: 39025) - RDO: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA (ADV: JOSE HENRIQUE FERREIRA AIVA - OAB/RJ: 75580). BENS: SALA Nº 805 SITUADA NA AVENIDA CÔNEGO DE VASCONCELLOS Nº 30, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ, COM VAGA NA GARAGEM. MATRICULA 96.686 DO 4º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL SITUADO NA FREGUESIA DE CAMPO GRANDE E A FRAÇÃO DE 0,010299 DO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 1 DA QUADRA 81 DO PA 11506, MEDINDO O TERRENO NO TODO 16,00M DE FRENTE PARA A AV SANTA CRUZ, MAIS 9,425 EM CURVA SUBORDINADA A UM RAIO DE 6,00M CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA AV CONEGO DE VASCONCELLOS, POR ONDE MEDE 27,00M, 22,00M DE FUNDOS CONFRONTANDO COM PARTE DO LOTE 2 E 32,90M A ESQUERDA CONFRONTANDO COM O LOTE 41 AMBOS DE PROPRIEDADE DA CIA DE PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL OU SUCESSORES E DE USO COMERCIAL VEDADO A USO RESIDENCIAL, COM DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM SITUADA NO 2º PAVIMENTO GARAGEM DO EDIFICIO A QUAL CORRESPONDERA A FRAÇÃO DE 0,006712. INSCRIÇÃO 401653, CL 2175. PROPRIETÁRIOS: AGNALDO ALENCAR COITÉ, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM (ESPÓLIO) LIONILDE PIMENTEL COITÉ, CPF 006191597-15. PENHORAS: (01) - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2003120029564-4; (02) - 1ª VARA CIVEL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ, PROCESSO 2002.203.005110-2; (03) - 35ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0221-2005-035-01-00-9. (04) - PROCESSO 0009134-46.2005.8.19.0204 (2005.204.008990-0). MOVIDA PELO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BANGU CENTER EM FACE DE AGNALDO ALENCAR COITÉ E ESPÓLIO DE LIONILDE PIMENTEL COITÉ REPRESENTADO POR GLEIDE PIMENTEL COITÉ - COTAS CONDOMINIAIS VENCIDAS DE FEVEREIRO DE 2002 ATÉ SETEMBRO DE 2005, PERFAZENDO O DÉBITO DE R$ 31.574,46 A SER ATUALIZADO. IMOVEL AVALIADO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0012400-29.2009.5.01.0050: RTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (ADV: ROSANEH LOPES PORTES MENDES - OAB/RJ: 75312) - RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. BENS: (01) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR COMPOSTO POR MONITOR SAMSUNG, TECLADO CLONE, MOUSE E TORRE, NO ESTADO, WINDOWS XP, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONANDO SPRINGER, 30.000 BTU'S NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOÃO ROMARIZ, 122, RAMOS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: KATIA MARA FERNANDES TORRES, CHEFE DE DEP. PESSOAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0014400-07.2006.5.01.0050: RTE: SEBASTIÃO MARCIANO (ADV: BENICIO ALVES GOMES - OAB/RJ: 42363) - RDO: GRADEX INDUSTRIAL METALURGICA LTDA (ADV: PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO - OAB/RJ: 19627). BENS: 221(DUZENTOS E VINTE E UM) CESTÕES EM AÇO EXPANDIDO (PRODUZIDOS PELA PRÓPRIA FÁBRICA) MEDINDO 40CM DE ALTURA POR 30CM DE LARGURA, CADA CESTÃO AVALIADO EM R$ 119,00, TOTALIZANDO R$ 26.299,00 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ANTENOR NAVARRO, 55, BRÁS DE PINA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIZ CERQUEIRA GUIMARÃES, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0032800-06.2005.5.01.0050: RTE: LUIZ CLAUDIO MACHADO (ADV: MARCOS CHEHAB MALESON - OAB/RJ: 100223) - RDO: TEL SUL SERVIÇOS LTDA (ADV: CESAR FREDERICO BARROS PESSOA - OAB/RJ: 70977). BENS: (01) - 45(QUARENTA E CINCO) ARQUIVOS DE QUATRO GAVETAS, EM AÇO, COR CINZA, DIVERSAS MARCAS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 6.750,00 - (02) - 01(UM) ARMÁRIO DE ESCRITÓRIO EM DUAS PORTAS, CHAVES, PRATELEIRA INTERNA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,70M DE ALTURA, COR BEGE, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 7.050,00 (SETE MIL E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAÇA TIRADENTES, 41/7º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZINSO, DIRETOR. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000395-38.2010.5.01.0050 (CARTPREC): RTE: WELINGTON DE MORAES GOMES (ADV: RONALDO PEREIRA LEMOS - OAB/RJ: 69249) - RDO: RIO SEGRAN COMERCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA; CESAR MIGUEZ MARQUES; MARCELO BOBBA MUCCIOLO. BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA SPRINGER, NA COR BRANCA, COM 7.000 BTU'S, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GASTÃO SENGES, 327, 1705, BARRA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CESAR MIGUEZ MARQUES, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0054600-51.2009.5.01.0050: RTE: VERONICA APARECIDA DE SOUZA PENA (ADV: ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - OAB/RJ: 150625) - RDO: BARRACA SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO (ADV: ANGELA CHRISTINA LAGE - OAB/RJ: 116381). BENS: (01) - 01(UM) FREEZER VERTICAL COM LOGOTIPO DA PRIMUS, DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO, COM QUATRO PRATELEIRAS, VITRINE, EM USO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (02) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR, MARCA ELETROLUX 7.500 BTU'S, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PIAUÍ, 30, CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FRANCELINO FRANCISCO FILHO, COMERCIANTE/SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0033500-74.2008.5.01.0050: RTE: JOSE ALEX DA SILVA SANTOS (ADV: ALBERTO MOITA PRADO - OAB/RJ: 16448) - RDO: KINAGUA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME. BENS: (01) - 03(TRES) MICROCOMPUTADORES COM CPU, MONITOR, TECLADO E MOUSE, PRETOS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 700,00 A UNIDADE, TOTALIZANDO R$ 2.100,00 - (02) - 02(DUAS) IMPRESSORAS PARA COMPUTADOR, MATRICIAIS, MARCA EPSON, SENDO UMA LX - 800 E OUTRA LX - 300, AMBAS EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADAS RESPECTIVAMENTE EM R$ 600,00 E R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 1.100,00 - (03) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR COM CPU, TECLADO, MOUSE E MONITOR TIPO LCD, MARCA LG, MODELO FLANTRON W1642 C, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 800,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SARGENTO SILVA NUNES, 204, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: EDGAR FERREIRA NORAT, ASSISTENTE FINANCEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0077700-35.2009.5.01.0050: RTE: DOMINGOS BARBOSA DE OLIVEIRA (ADV: VALERIA TEIXEIRA PINHEIRO - OAB/RJ: 67767) - RDO: EDIFÍCIO SANTA EDWIGES. BENS: 01(UM) ELEVADOR SCHINDLER IMPULSAMATIC, 4 ANDARES, 6 PASSAGEIROS, 420 KG, PORTA EIXO VERTICAL, 2 VELOCIDADES, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAIA DO RECÔNCAVO, 450, SEPETIBA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ELCIO GLOSMÃO DE ARAÚJO, SÍNDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0094300-34.2009.5.01.0050: RTE: THAIS MARQUES BARBOSA (ADV: HAMILCAR DE CAMPOS FILHO - OAB/RJ: 61498) - RDO: POSTO BANANEIRAS DE INHAÚMA LTDA. BENS: 01(UM) LAVAJATO MARCA WINER EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, COM CAPACIDADE DE LAVAGEM PARA VEÍCULOS DE PASSEIO, UM POR VEZ, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. ADHEMAR BEBIANO, 3812, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA, GERENTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0117500-56.1998.5.01.0050: RTE: JOSENILDO GUALBERTO FERREIRA (ADV: MANOEL LEOPOLDINO DE PAIVA NETO - OAB/RJ: 80400) - RDO: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (ADV: JAMES VIEIRA - OAB/RJ: 66810). BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER MUNDIAL, DE 10.500 BTU'S, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER MUNDIAL, DE 7.500 BTU'S, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (03) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL AIR MASTER, DE 7.500 BTU'S, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (04) - 01(UM) COMPUTADOR AMD DURON ™, MICROSOFT WINDOWS XP PROFESSIONAL, 1.35GHZ, 448MB DE RAM, COM MONITOR POSITIVO, COLORIDO DE 15'', DUAS CAIXAS DE SOM, TECLADO MAXXTRO, MOUSE, EM USO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ARMSTRONG, 162, ITANHANGÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FERNANDO JOSÉ DA ROCHA CAMARGO, ENGENHEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0147400-35.2008.5.01.0050: RTE: ELIAS WILSON (ADV: MARCELO HUMBERO FERREIRA MATTOS - OAB/RJ: 104673) - RDO: JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (ADV: DAVID SILVA JUNIOR - OAB/RJ: 10186). BENS: 03(TRES) MICROCOMPUTADORES MARCA DELL, WINDOWS XP, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. BRASIL, 8191, RAMOS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CARLOS ANDRÉ SANTOS SILVA, ENCARREGADO DE DP.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0201400-29.2001.5.01.0050: RTE: EDMUNDO MORAES SILVA (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA (ADV: JOAO PEDRO EYLER POVOA - OAB/RJ: 88922). BENS: (01) - 33(TRINTA E TRES) MESAS PÉ EM FERRO, TAMPO EM GRANITO, COR PRETA, FORMATO QUADRADO MEDINDO 0,70CM X 0,70CM, AVALIADA CADA EM R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 16.500,00 - (02) - 30(TRINTA) MESAS PÉ EM FERRO, TAMPO EM GRANITO, COR PRETA, FORMATO QUADRADO MENDINDO 0,50CM X 0,50CM, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 400,00, TOTALIZANDO R$ 12.000,00 - (03) - 68(SESSENTA E OITO) CADEIRAS EM MADEIRA, ASSENTO ANATOMICO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 13.600,00 - (04) - 26(VINTE E SEIS) CADEIRAS, ESTRUTURA EM AÇO, ASSENTO E ENCOSTO EM PLÁSTICO, COR PRETA, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 5.200,00 - (05) - 12(DOZE) CADEIRAS EM AÇO COM ENCOSTO PARA BRAÇO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 250,00, TOTALIZANDO R$ 3.000,00 - (06) - 02(DOIS) REFRIGERADORES INDUSTRIAIS EM AÇO INOX, COM SEIS PORTAS, SEM MARCA APARENTE, MEDINDO 2,00M X 1,60M, SEM NÚMERO DE SÉRIE APARENTE, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 4.000,00, TOTALIZANDO R$ 8.000,00 - (07) - 01(UM) FORNO ELÉTRICO, MARCA CAPITAL COM CINCO CÂMARAS, Nº DE SÉRIE 2525, TEMPERATURA MÁXIMA 300ºC, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 7.000,00 - (08) - 01(UM) BALCÃO FRIGORÍFICO EM AÇO, DUAS PORTAS, SEM MARCA E Nº DE SÉRIE APARENTE, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 - (09) - 01(UM) BALCÃO FRIGORÍFICO EM AÇO, UMA PORTA EM AÇO, SEM MARCA E Nº DE SÉRIE APARENTE, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.500,00 - (10) - 01(UMA) MÁQUINA SELADORA MARCA TAM, EM FERRO, COR BEGE, MEDINDO 2,00M EXTENSÃO, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 5.000,00 - (11) - 01(UMA) BATEDEIRA INDUSTRIAL, MARCA BT-21, EM FERRO, COR BRANCA, SEM Nº DE SÉRIE APARENTE, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.000,00 - (12) - 01(UM) FOGÃO À GÁS, MARCA ETERA COM OITO BOCAS, EM AÇO E FERRO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (13) - 01(UM) EXAUSTOR TODO EM AÇO INOX, MEDINDO 2,20M X 1,20M, SEM MARCA APARENTE E Nº DE SÉRIE, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 - (14) - 01(UM) SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL MARCA HITACHI, MODELO RPS 147L, Nº DE SÉRIE 79296, COMPOSTO POR DUAS MÁQUINAS REFRIGERADORAS, EM REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 13.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 98.200,00 (NOVENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. ARMANDO LOMBARDI, 940, A/B, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIZ ANTONIO BRAGA PEREIRA DA SILVA, ADMINISTRADOR.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de março de 2011.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1105342"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-66.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bonfim Goncalves [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestivei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestivei Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-28.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa Brandão [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincadeira de Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa Brandão\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Jesus Cleni Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasedigo Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: DENISE DA SILVA ARAUJO, Réu: CÉLIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Jesus Cleni Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependencias da Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Queiroz Chaves [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gandhi Embalagens Promocionais Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Queiroz Chaves \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas para assinar a petição de fls.229/228. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-13.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DA SILVA E OUTRO [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)], Aut: EDIMAR EDUARDO [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: hélio Moacir Oliveira dos Santos , Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes , Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 269/271 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA.PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene de Britto e Pontes Borba [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene de Britto e Pontes Borba \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FLS. 418422. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeliz Gonçalves de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-46.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do O Correa [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.618, que determinou que o réu comprove a diferença devida, em 30 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-98.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelice de Jesus Cirino Nolasco Oliveira [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Publo Simpson [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelo Publo Simpson\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 17, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: IBDS INSTITUTO BRASILEIRO DE DIVISAO SOCIAL, Réu: Mário Bruno Hingst Manzolillo Presidente do IBDS Instituto Brasileiro de Divisão Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.167. Prazo de 30 dias para cumprimento. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-47.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SENECHAL DE GOFFREDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SENECHAL DE GOFFREDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.286, que determinou que o exequente indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-33.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MONTEIRO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 237/239. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenir Ferreira Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenir Ferreira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087500-33.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON CLERIO DE CAMPOS [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: LICOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: LAURA REBELO CAVALCANTI, Réu: LUCIANA RICKLI CAVALCANTI [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANA RICKLI CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 360, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antonio Galice [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099700-58.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Lima de Souza [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-92.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Moraes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Batista dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-94.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevilson Soares da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza LTDA - EPP [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Condomínio Califórnia Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevilson Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 195/201, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Duarte Batista [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Jusana Carnes e Alimentos Ltda. ME, Réu: Regina Lúcia da Silva Alves [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: David Alvares Henrique, Réu: Edson Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Lúcia da Silva Alves\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Augusto de França Cruz [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itanhangá Golf Clube [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itanhangá Golf Clube , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de meio, na ordem legal, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128900-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ROSA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ROSA FILHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.287 que negou seguimento ao recurso interposto, por manifestarmente deserto.`Prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-15.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipi de Araújo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134900-62.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Lima do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-91.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supri Ambiental Construtora Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando Flávio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.14, que determinou que o consignate venha com o depósito da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar da inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme descrito. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS SIMAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO E DECORACOES PACIENCIA LTDA [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)], Réu: SOCIA ANA CRISTINA DA SILVA, Réu: SOCIO PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARCOS SIMAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.208, que determinou que o exequente venha com meios eficazes para execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-08.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CARDOSO RAMIRO [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER CARDOSO RAMIRO\r\n\r\nJuntar aos autos, documento comprobatório do valor recebido através do alvará de fls. 558, 561, 562, 563 e 564, para que se possa apurar crédito remanescente. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-17.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-37.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls39/49, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Martins Nunes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Martins Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.118 que determinou que o exequente comprove que houve má gestão ou até mesmo fraude cometida pelos gestores da executada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-20.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lannes Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-48.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA KANELOSZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MUNIZ VERAS SOARES, Réu: LUCILA MANZELMAN FUGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA KANELOSZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls275/280, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-59.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Oliveira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Skalibur Auto Center, Réu: MARCELO CORRÊA FRAZÃO Sócio de Skalibur Auto Center Ltda-ME, Réu: VANIZE DA SILVA SEGURA Sócia de Skalibur Auto Center Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Secretaria da Vara, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-85.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Secchi [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNK Tijuca Restaurante Ltda., Aut Roberta Secchi\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.301que determinou que as partes venham a esta MM. Secretaria, em dia e hora de audiência, extra-pauta, caso resolvam conciliar. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-73.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZAIR MOTA CAVALCANTE [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BARBARELLE LTDA [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZAIR MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls27, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nunes Rodrigues [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nunes Rodrigues \r\n\r\nAo rte. para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. a Ré para ciência de que foi reconsiderada a r. decisão de fls. 136, recebendo, no efeto devolutivo, o recurso ordinário interposto pela mesma, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-85.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Luci Viana Bezerra [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Viana Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-72.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira dos Santos [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Aut: Jose Alberto Lucas da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Andre Ltda., Réu: Fortunato Antônio Pereira Sócio de Auto Posto Santo André Ltda., Réu: Frederico Idalgo Pereira Sócio de Auto Posto Santo André Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira dos Santos, Aut Jose Alberto Lucas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls72. /76, no prazo de 10 sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pela Ana Cláudia. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-86.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fonseca Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fonseca Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1026. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Caldeira da Costa [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Caldeira da Costa , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, as fls. 264/268, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-42.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.350 que indeferiu o requerido e que determinou que o autor venha com meios eficazes ao prosseguimento da execução, conforme descrito, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-53.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO DE ALENCAR KELLER [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO DE ALENCAR KELLER\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 234/241, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-98.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PIMENTEL NASCIMENTO E OUTRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELIANE FRASSETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FRASSETTI, Aut SONIA MARIA PIMENTEL NASCIMENTO E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira Pinto [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pela primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0185400-21.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAIA FREITAS [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: SOCIO CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MAIA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 233/236, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1098414"
                            ],
                            "1098405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2011\r\n\r\n0110500-86.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON SALUSTIANO PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: IGORNETO SERVICOS LTDA,SENDAS DISTRIBUIDORA SA,CASA SHOW S/A,SENDAS SA,MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IGORNETO SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.452,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030900-11.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Telemar Norte Leste S.A.,Viglex Servicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.380,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033400-21.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jovenil Santos Correia\r\n\r\nExecutado: N C Amaral Comercio de Roupas Ltda.,SÓCIA NARDETE COSTA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado N C Amaral Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.6616,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-04.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILMA LUCIA DA SILVA AYROSA JORIO\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bittencourt Ferro Costa,COLEGIO BAHIENSE LTDA,COLEGIO MARTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bittencourt Ferro Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 219,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC. JUD.\r\n\r\nId: 1098405"
                            ],
                            "1098411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALENTIM DA TRINDADE\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Duarte Batista\r\n\r\nRéu: Jusana Carnes e Alimentos Ltda. ME, Regina Lúcia da Silva Alves, David Alvares Henrique, Edson Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m David Alvares Henrique, Edson Gomes da Silva, Jusana Carnes e Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Feliciano\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira \r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda., Fabricon Engenharia Ltda., RJZ Engenharia Ltda., CHL Incorporadora e Loteamento Ltda, SIG Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nPelo presente fica m SIG Empreendimentos Imobiliários , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1098411"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-76.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA SANT ANNA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA SILVA SANT ANNA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000014-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira Leite [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira Leite\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-77.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rocha Braga [Adv. Nilton de Oliveira Pereira (OAB: RJ 112406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiju Med Servicos Medicos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rocha Braga, Réu Tiju Med Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000131-75.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Targino Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Targino Gonçalves\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Themístocles de Lima [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000205-66.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Eleotério da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Eleotério da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do valor sacado a título de FGTS em 05 dias, sob pena de se reconhecer o que consta dos documentos dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030700-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred William Xavier do Ramo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Fashion 1077 Decorações Ltda. ME [Adv. Jefferson Martins da Silva (OAB: RJ 105532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Fashion 1077 Decorações Ltda. ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0031800-20.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes de França [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bracarense Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fls. 155. À reclamada para comprovar o depósito da diferença .\r\n\r\nProcesso: 0037300-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sebastião Garcia do Carmo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Pedro Sebastião Garcia do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, com esclarecimentos e estimativa de honorários periciais. (Prazo: 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000543-40.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyanna Camila Costa Roberto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyanna Camila Costa Roberto\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000721-86.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Pereira de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0085000-73.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Pinto de Lucca Miquelino [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Pinto de Lucca Miquelino\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0090600-85.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDIR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 149 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0094000-97.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marins de Jesus [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marins de Jesus\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1096768"
                            ],
                            "1097435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-10.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva da Costa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva da Costa\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LELIO CARVALHO DA CONCEICAO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Monteiro Lobo, Aut SILVIO LELIO CARVALHO DA CONCEICAO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0016300-45.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Messias Mendes de Araujo [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras do autor relativas ao ano de 2004, sob pena de não serem deduzidos os valores pagos a título de horas extras neste período. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000217-46.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías João da Silva [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sunset Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías João da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000236-52.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: RA de Abrantes Material de Construção ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RA de Abrantes Material de Construção ME\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido e apresentar a ficha de registro de empregado relativa ao consignado. \r\n\r\nProcesso: 0033100-37.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVANILDO DO NASCIMENTO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CARVALHAIS LTDA [Adv. Jose Jaime Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 31871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVANILDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar os dados dos sócios, principalmente filiação (nome da mãe) para viabilizar a pesquisa junto ao TRE. \r\n\r\nProcesso: 0000533-93.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valmeire Silva Santos [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistura Casual Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 54/55 .\r\n\r\nProcesso: 0054700-70.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA BAPTISTA PINTO [Adv. Mirella Pezzino Rangel (OAB: RJ 121495 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA BAPTISTA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000585-89.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Souza Piau [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogmo RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Souza Piau\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários para que efetue o pagamento sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0069900-98.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SANTANA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Henrique Vilas Boas, Aut NIVALDO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOHAMAD DOMINGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVenha a ré com o rol dos substitutos processuais do processo AC 1486/2001. \r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silvestre da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Serviço Ltda. A/C Verônica Mattos da Costa) [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silvestre da Silva \r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087800-45.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza cavalcanti [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pavilhao Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Pavilhao Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença. \r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Gomes Pereira [Adv. Enneite Souza Pereira (OAB: RJ 132145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Procedimentos em Nutrição Enteral e Parenteral Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Gomes Pereira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0105700-36.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carolino Gomes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteverde Comércio e Indústria Ltda., Aut Nilson Carolino Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 83para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA-CENTRAL, Aut JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depositos de fls. 599 e 614 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0127600-12.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azevedo de Souza [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Azevedo de Souza \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0133100-35.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON ALVES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001475-28.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Sacramento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José do Sacramento \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-56.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO PAULO MARTINS LESSA [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPU BINACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 837. \r\n\r\nProcesso: 0162100-75.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Arsenio de Jesus [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Arsenio de Jesus\r\n\r\nFace à concordância da ré de fls. 150, homologo os cálculos de fls. 139/145, e fixo o valor devido em R$ 8.811,56 equivalentes a 723.928,1384 trs. \r\n\r\nId: 1097435"
                            ],
                            "1097825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Reis dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBOSORTE RADIO TAXI LTDA sucessora de Barrasorte Rádio Táxi Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Reis dos Santos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0076400-97.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Santana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Santana\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1097825"
                            ],
                            "1099020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pimentel Furtado [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 383 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Efetuar o pagamento no valor de R$ 392.552,97 em 15 dias sob pena de aplicação do art 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADYA MARIA MOREIRA MATTOS [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADYA MARIA MOREIRA MATTOS\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0198000-66.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PIEDADE SALLES TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR HAUS COM VEICULOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTOR HAUS COM VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0001220-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Araujo [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Araujo \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-14.2007.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcus Vinicius Sant Ana de Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcus Vinicius Sant Ana de Castro\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0141200-13.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DIAS DAS NUPCIAS [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DIAS DAS NUPCIAS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0145100-67.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS DIAS [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAJETE PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nAo autor para fornecer o endereço dos sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-93.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA CABRAL CAMPOS [Adv. Leonardo Milagres de Souza (OAB: RJ 148780 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HIDEYUQUI TANAKA E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA CABRAL CAMPOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0218300-15.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA, Aut CLAUDOMIRO DA SILVA SARAIVA FILHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1099020"
                            ],
                            "1099584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-41.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darinaldo Arruda de Jesus [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Darinaldo Arruda de Jesus, Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0009700-91.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY OSCAR DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut WANDERLEY OSCAR DA SILVA\r\n\r\nVista às partes, devendo a ré vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0058900-18.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: June Machado Wirth [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut June Machado Wirth\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 503 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0014900-59.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Maria Silva Guimarães [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian Maria Silva Guimarães \r\n\r\nVista ao autor de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0028000-86.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Liane Araujo Alves [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificacao Massa Mania Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Liane Araujo Alves\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0071100-62.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILSON GONCALVES [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: JC JESUS NO CORACAO LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON GONCALVES\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0127400-59.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTO COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut BENEDICTO COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista às partes, devendo a ré depositar os honorários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SANTOS [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut CESAR AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nVista às partes, devendo a ré vir com o depósito (prazo de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0154300-30.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ulisses da Cruz Rodrigues [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: OBB Mecanica Lazoski Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ulisses da Cruz Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0131700-15.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Trindade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Assessoramento e Recuperacao de Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Trindade\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Grivet Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguranca Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguranca Social - PETROS, Aut Neila Grivet Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes, devendo a ré vir com o depósito (prazo de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0173600-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNANDES DE FREITAS [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DAS FERRAGENS LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0199300-68.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VINICIUS DA SILVA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0201800-44.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ SAMARY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ SAMARY\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0203900-06.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE FRANCA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MADISON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE FRANCA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0214200-56.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES DA ROCHA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGRA SA INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS TEXTEIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DA ROCHA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1099584"
                            ],
                            "1100395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Valdete Martins de Honorio [Adv. Adriana Gallo Leandro Ferreira (OAB: RJ 130347 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Valdete Martins de Honorio\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0007400-73.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luciano dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luciano dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-05.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Assunção da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Assunção da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-13.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro da Silva [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carneiro da Silva\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0019600-49.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Moreira [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Moreira, Aut Elvina Santos Goncalves\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0000241-74.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Dias da Silva [Adv. Iolanda Pecorella Sarto (OAB: RJ 87474 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrella da Terra Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Dias da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0035000-79.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PIMENTEL RIBEIRO [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERAS ENSINOS ELABORADOS LTDA [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PIMENTEL RIBEIRO\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Souza [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansil Empreendimentos Obras Reformas e Manutencoes Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Souza\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos dos Santos\r\n\r\nVista ao autor de petição de fls. 1382/1386. \r\n\r\nProcesso: 0072400-98.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MAGELA MATOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000785-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonardo da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Leonardo da Silva \r\n\r\nTrazer o endereço atualizado da ré Seven Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0087800-11.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Valuche [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Servicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 498 .\r\n\r\nProcesso: 0000087-56.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Mardonio Alves da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Benoulli Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardonio Alves da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-94.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Rosa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Rosa da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barnardo Silveira Domingos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098000-19.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DE FREITAS e Outra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GOMES DE FREITAS e Outra, Aut VALERIA CHAVES ZETTEL\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0100600-76.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPOLEAO DE JESUS PEDREIRA [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com cópia legível do depósito de fls. 250. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-42.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LOURENCO DE QUEIROZ [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LOURENCO DE QUEIROZ\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0103700-44.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE FREITAS DOS SANTOS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0001173-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tenorio da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartab Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Tenorio da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-89.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELIO DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HELIO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1100395"
                            ],
                            "1099023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-39.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo dos Santos Barbosa [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-04.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Matos de Carvalho [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Mgservice Instalacoes de Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Matos de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0005700-09.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSA TEIXEIRA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSULBRASIL TRANSPORTES SUL BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carla do Amaral Teixeira [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Luiza Carla do Amaral Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 99 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000405-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Tavares da Cunha [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Tavares da Cunha\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015900-85.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO RICARDO LUCCAS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAAR MALHARIA E ESTAMPARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas, Maria de Freitas Machado\r\n\r\nÀ embargante para pagar as custas e à parte autora para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-94.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes de Oliveira [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes de Oliveira, Réu Sendas S.A.\r\n\r\n\"Face à concordância do autor, homologo os cálculos de fls. 110/113, e fixo o valor devido em R$ 3.628,45, atualizado até 22/10/2010. (...) venha com o depósito (...). Prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J, CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial Ltda - N/P Maxwell André Santana de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0046700-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Delfina de Souza [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Americo Caliano de Alencar [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Americo Caliano de Alencar\r\n\r\nComprovar o item VII de fls. 32 (cota previdenciária). \r\n\r\nProcesso: 0058700-74.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermann Gomes Bandeira de Carvalho [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermann Gomes Bandeira de Carvalho \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000616-12.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valteir da Silva Dutra\r\n\r\nRéu: O Rei dos Azulejos Ltda. [Adv. Joquebede da Fonseca (OAB: RJ 111304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Azulejos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 29 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0064400-75.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO BANGU LTDA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antoniio Carlos dos Ramos, Réu FABRICA DE GELO BANGU LTDA, Aut JOSE CANDIDO DE LIMA, Réu Regio Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 175 e 177 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Suste-se o despacho de fls. 273, verso. À reclamada para informar o valor do IR e comprove o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0065900-98.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ramos Fernandes dos Santos [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Socorro [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar da Socorro \r\n\r\nManifestar acerca do parcelamento junto ao INSS, conforme noticiado às fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000711-42.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aveline de Lima Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 41 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000715-79.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalo [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardins Lorozza Santa Cruz [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardins Lorozza Santa Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 97 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0076000-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cezar Pinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Ind. e Com. de Refrig. Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cezar Pinho \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000775-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mansão Natier [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mansão Natier\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira Rangel [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gres Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gres Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 134 vpara que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0086000-50.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NASCIMENTO [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da inadmissão do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0088900-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA JOVELINA CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA JOVELINA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0095900-28.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ILSON MARINHO PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 218 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0124900-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vargas Xavier [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Vargas Xavier\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 71/verso em relação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156300-95.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Primo da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Primo da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recursos Ordinarios.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0204500-51.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO ARCANJO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO ARCANJO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0225900-92.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação e que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000151-66.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Amorim Cota Teixeira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Amorim Cota Teixeira\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pires Barbosa [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnica em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pires Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-20.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOAQUIM BERNARDINO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEVOLKS MECANICA LTDA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOAQUIM BERNARDINO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002400-68.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS PIERRE DE BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PIERRE DE BARROS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0004700-37.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CHINAI MARTINS DA SILVA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: TOJA II COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA. ME [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHINAI MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000167-20.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Gomes \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-02.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Noelma da Silva Freitas [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelma da Silva Freitas\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, em 30 dias,nos termos da Res. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0035900-96.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0133200-19.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Santos da Silva [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Santos da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0103900-75.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber de Jesus [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: OR Marinho Refrigeracao ME [Adv. Cleber Machado de Miranda (OAB: RJ 65918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Jesus\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALDO PAULINO DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMP EXP COMERCIO REPRESENTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIA DA SILVA SERPA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE IRSAELITA BRASILEIRA ENSINO CULTURA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE IRSAELITA BRASILEIRA ENSINO CULTURA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0038200-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leite [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nVenha com depósito no valor de R$ 60.226,95, já dudizido o depósito recursal. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-15.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jaime Ambram [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jaime Ambram \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000393-59.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Brunet Pereira dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Brunet Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 277 .\r\n\r\nProcesso: 0062000-64.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON FERREIRA ALVES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HILTON FERREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 353 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA GRAN RIO LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICADORA E CONFEITARIA GRAN RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0070500-75.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA DE AZEVEDO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nVista a autora. \r\n\r\nProcesso: 0098700-97.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JONAS ALVIN PORCIUNCULA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JONAS ALVIN PORCIUNCULA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0108900-56.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pimentel Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no valor de R$ 11.645,58. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILNEI ALMEIDA PASSOS e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS ALMEIDA FILHO\r\n\r\nInforma o número do CPF do reclamante Maurício (fls. 1835). \r\n\r\nProcesso: 0116300-97.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAX LEITE DE SOUZA [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELICIANO, Aut PAULO MAX LEITE DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1099023"
                            ],
                            "1105607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208500-65.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA PINTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO COMERCIAL BOA ESPERANCA LTDA [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO COMERCIAL BOA ESPERANCA LTDA, Aut IRACEMA PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.482v. \r\n\r\nProcesso: 0001411-18.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jeronimo Troian [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Orlando Jeronimo Troian\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001439-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Canuto Ribeiro Gonçalves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Canuto Ribeiro Gonçalves, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000609-20.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Balbino de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Balbino de Sousa, Réu Julio Simoes Logistica S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146200-47.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Almeida da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Almeida da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para o recebimento das guias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-25.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Pinto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins e Correa Ltda. - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Bar e Restaurante Coquile Ltda. - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Giquiel Restaurante Ltda - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Coquile Ltda. - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu Giquiel Restaurante Ltda - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu Marins e Correa Ltda. - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 322.483,62, correspondente a 26.4358.640,50 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 82.014,86, correspondente a 6.723.179,78 trs. Custas devidas no importe de R$ 201,08. TOTAL: R$ 404.699,56, correspondente a 33.175.303,84 trs. Intime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 404.699,56, correspondente a 33.175.303,84 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Intimem-se as segunda e terceira reclamadas, devedoras subsidiárias, da homologação dos cálculos de liquidação\". \r\n\r\nProcesso: 0028100-22.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: LUCIMERI DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: REGINA FERREIRA LARROQUE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ABESTER ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu: Jaime Costa Filho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Réu: Jose Carlos Zicari da Costa, Réu: UP STAIR ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UP STAIR ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido remanescente do primeiro reclamante é R$ 9.368,55, correspondente a 767.988,22 trs e o imposto de renda é devido no importe de R$ 4.071,38, correspondente a 333.751,95 trs. O crédito líquido remanescente da segunda reclamante, LUCIMERI DE OLIVEIRA NUNES, é devido no importe de R$ 9.555,67, correspondente a 783.327,40 trs e o imposto de renda é devido no importe de R$ 3.097,96, correspondente a 253.955,71 trs. Em relação a terceira reclamada, REGINA FERREIRA LARROQUE, o crédito líquido remanescente é devido no importe de R$ 6.181,83, correspondente a 506.756,39 trs e o imposto de renda é devido no importe de R$ 2.498,86, correspondente a 204.844,40 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 800,14. TOTAL: R$ 34.628,82, correspondente a 2.838.702,43 trs. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos de atualização , bem como intimem-se as reclamadas, a segunda por meio de seu procurador, via Diário Oficial, e as demais pessoalmente, para o pagamento de R$ 34.628,82, correspondente a 2.838.702,43 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0028100-22.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: LUCIMERI DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: REGINA FERREIRA LARROQUE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ABESTER ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu: Jaime Costa Filho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Réu: Jose Carlos Zicari da Costa, Réu: UP STAIR ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMERI DE OLIVEIRA NUNES, Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Aut REGINA FERREIRA LARROQUE\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido remanescente do primeiro reclamante é R$ 9.368,55, correspondente a 767.988,22 trs e o imposto de renda é devido no importe de R$ 4.071,38, correspondente a 333.751,95 trs. O crédito líquido remanescente da segunda reclamante, LUCIMERI DE OLIVEIRA NUNES, é devido no importe de R$ 9.555,67, correspondente a 783.327,40 trs e o imposto de renda é devido no importe de R$ 3.097,96, correspondente a 253.955,71 trs. Em relação a terceira reclamada, REGINA FERREIRA LARROQUE, o crédito líquido remanescente é devido no importe de R$ 6.181,83, correspondente a 506.756,39 trs e o imposto de renda é devido no importe de R$ 2.498,86, correspondente a 204.844,40 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 800,14. TOTAL: R$ 34.628,82, correspondente a 2.838.702,43 trs. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos de atualização , bem como intimem-se as reclamadas, a segunda por meio de seu procurador, via Diário Oficial, e as demais pessoalmente, para o pagamento de R$ 34.628,82, correspondente a 2.838.702,43 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução'. \r\n\r\nId: 1105607"
                            ],
                            "1096767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2011\r\n\r\n0034500-03.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelsimara Teixeira\r\n\r\nExecutado: Associação Beneficiente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR,Plano Rio Saude Ltda.,CT Rio - Diagnósticos por Imagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Beneficiente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.787,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000474-08.2010.5.01.0053 ConPag\r\n\r\nExequente: Cecílio de Mesquita Gomes \r\n\r\nExecutado: Pizzaria Ouro da Vila Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria Ouro da Vila Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 407,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096767"
                            ],
                            "1097434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2011\r\n\r\n0128700-27.1993.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DUARTE SOARES\r\n\r\nExecutado: Hamilton Amarante Carvalho,Orlando Rocha,TRANSTUR-AEROBARC D BRASIL TRANSP MAR TUR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Amarante Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181.137,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-65.2000.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSEMERE PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Alexandre da Silva Cirino,MERCADO ALDENE LTDA,REDE ALTO GIRO,Frederico Henrique Gonçalves Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre da Silva Cirino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.106,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frederico Henrique Gonçalves Almeida,MERCADO ALDENE LTDA,REDE ALTO GIRO,Frederico Henrique Gonçalves Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Henrique Gonçalves Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.106,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155000-64.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Leite\r\n\r\nExecutado: Via Boy Serviços de Entregas Ltda.,PDV Petróleo da Venezuela,Dermatu s Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Boy Serviços de Entregas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.476,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097434"
                            ],
                            "1099022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2011\r\n\r\n0015000-14.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilberto Luciano da Silva\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.988,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101400-65.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia dos Anjos Justiniano \r\n\r\nExecutado: Henio e Fátima Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Henio e Fátima Instituto de Beleza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.935,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-85.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: KLEBER TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: HIGH PROTECT LTDA,CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA,FRUGONI SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HIGH PROTECT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.060,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-71.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Ribeiro da Cunha \r\n\r\nExecutado: Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda.,Lúcia Maria Machado Bozzetti,Giorgio Bozzetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.876,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198500-06.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEILTON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Nilson Ferreira,BARROCO RIO MOVEIS LTDA,João Lourenço dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Nilson Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.401,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Lourenço dos Santos,BARROCO RIO MOVEIS LTDA,João Lourenço dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Lourenço dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.401,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-15.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julia Souto da Cruz\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.,Terminal Garagem Menezes Cortes,Condominio do Edifício Terminal e Garagem Menezes Cortes \r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.125,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000233-34.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jennifer Cezar de Carvalho Jesus \r\n\r\nExecutado: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.526,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033200-69.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos André do Amaral Vieira \r\n\r\nExecutado: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051000-23.2003.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: EDILSON EMILIANO\r\n\r\nExecutado: Maria Isabel da Silva Estrada,TELEMAR NORTE LESTE S/A,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Arleti Aparecida Fassheber,Sandra Cristina Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel da Silva Estrada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.022,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080100-52.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario de Mello Silva\r\n\r\nExecutado: Geronimo Monteiro de Sa,Adriana Estitte Apecuita de Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Geronimo Monteiro de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.396,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099022"
                            ],
                            "1100394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0132000-11.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIEL ALMEIDA LOURO\r\n\r\nExecutado: Vânia Lúcia Mynssen Coelho,LOURO ASSESS CONSULT ADM CORRET SEG SAUDE VIDA,DANILO ALMEIDA LOURO\r\n\r\nPelo presente fica citado Vânia Lúcia Mynssen Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.793,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-72.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Liobio Seraphim Filho \r\n\r\nExecutado: Eduardo Carneiro de M. Barbosa,Lola Rent Car Veículos Ltda.,Rafael Carneiro de Moura \r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Carneiro de M. Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.136,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-78.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Limoeiro de Araujo Cunha,Armando do Amaral Castelloes Junior,Operadora de Postos de Servicos Ltda.,Roberto Ferreira da Cunha,Ruy Manoel Lins de Padua\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Limoeiro de Araujo Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.323,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-14.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM RIBEIRO SANTIAGO,PIZZARIA PEPERONE DO CACHAMBI LTDA,DELSON CYTRANGULO MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM RIBEIRO SANTIAGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.537,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-49.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL TELES SANTOS\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA,DECAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.806,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-53.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: VITORIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Cleber Marques de Carvalho,NOVA RIO LTDA,Regina Helena de Carvalho,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,EDSON SCHUELER DE CARVALHO,CAETANO GOMES CHIRICO\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Marques de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.085,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAETANO GOMES CHIRICO,NOVA RIO LTDA,Regina Helena de Carvalho,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,EDSON SCHUELER DE CARVALHO,CAETANO GOMES CHIRICO\r\n\r\nPelo presente fica citado CAETANO GOMES CHIRICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.085,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136900-95.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Fetter Simão Abel \r\n\r\nExecutado: Edison Soares de Araujo,Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara ,Vinícius Dourado de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison Soares de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.163,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vinícius Dourado de Sousa,Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara ,Vinícius Dourado de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinícius Dourado de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.163,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195800-86.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARDOSO EVANGELISTA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Zick,Gilson Deutscher,QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA,PENA BRANCA FAST FOOD LTDA,Rodolfo Alves Cully dos Santos,Manoel Sabino\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Zick, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.393,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100394"
                            ],
                            "1099021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0011300-84.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ALVES CAMARA\r\n\r\nRéu: CCL COBRANCAS COMERCIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Jose Rinaudi Balbi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 236 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Eliane da Cruz Areal Coelho Confecções ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane da Cruz Areal Coelho Confecções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 39 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000492-29.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Pessanha de Carvalho\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Gomes dos Santos Engenharia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099021"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162900-39.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VERLI FILHO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: HAY ENGENHARIA EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VERLI FILHO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110600-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos de Assis [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rite Engenharia Ltda., Réu: Condominio Dora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Santos de Assis\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132900-90.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DE AMORIM [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO FERNANDO MARTINS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Wallace Santanna Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES DE AMORIM\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174700-64.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BENTO VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BENTO VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073900-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio William Gomes da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio William Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-70.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA GOMES [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)], Réu: Isaac Joseph Carolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017500-72.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO REI DO RANGO LTDA [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: URIAS DA COSTA MOREIRA [Adv. MANOEL AGOSTINHO FILHO (OAB: RJ 156040)], Réu: Maria da Gloria Souza de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMILO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Lemos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-84.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VICBERJ VIGILÂNCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA, Réu: IPHAN INSTITUTO DO PETRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL [Procurador Procuradoria do Iphan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereco atual do síndico da massa falida em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-91.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRANCISCO SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FRANCISCO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá justificar a sua petição, pois conforme alvará de fl. 206, ja estariam quitados seus créditos. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-08.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA CAVALCANTI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLES YOUNG FASHION MODAS LTDA [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)], Réu: Sergio Vieira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VALERIA CAVALCANTI\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir com a carta precatória, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-95.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OCHIONI LOBO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURIST COMERCIAIS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OCHIONI LOBO\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 320 de que houve penhora infrutífera sobre o bem indicado às fls. 287 no prazo de 05 dias, conforme fl. 311, verso. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Rodrigues [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Div. Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliaquim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá vir retirar o ofício e vir no prazo de 20 dias com a liquidação, valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e patronal. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Souza [Adv. Abraao Pires Kalaoun (OAB: RJ 137979 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP, Réu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido pelo sr. perito, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-21.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO OLAVO DA SILVA DE RIBEIRO PONTES [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO OLAVO DA SILVA DE RIBEIRO PONTES\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso de fls. 196/201 não foi recebido, por prejudicado seu objeto. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-41.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES MENEZES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Capitólio Ltda. (Massa Falida de), Réu: Jose Eduardo Rohen Pimentel, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá vir retirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-81.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CANDIDO MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SANGAY LANCHES LTDA, Réu: MERCIANO DA CUNHA AUGUSTO, Réu: WALDEMAR COSTA ALVES, Réu: DOMINGOS ANTONIO PARADELA MAXMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CANDIDO MARTINS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170300-12.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRITO GALDINO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BRITO GALDINO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão para habilitação de seus créditos na massa falida da reclamada, .\r\n\r\nProcesso: 0166800-06.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEA DA SILVA SOUZA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Schueler Maquinas Equipamentos e Produtos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido de fls. 184/185, observando-se o prazo de fl. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0215900-56.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FERNANDES TORRENTE [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA FILMES LTDA [Adv. Randolpho Gomes (OAB: RJ 13149 - D)], Réu: MARCELO PIETSCH FRANCA, Réu: Rozani Coimbra Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FERNANDES TORRENTE\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163800-85.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDUARDA ANCHIETA MONTEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA, Réu: Erico Roman, Réu: Dirceu Gamba, Réu: Valéria Cristina Marques da Silva, Réu: Regina Celia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDUARDA ANCHIETA MONTEIRO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123400-34.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE MONTEIRO BITTENCOURT [Adv. Uiara Prudencio da Silva Vieira (OAB: RJ 67376 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA, Réu: Aecio Flavio Alves Lima, Réu: Luiza do Carmo Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE MONTEIRO BITTENCOURT\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026000-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NASCIMENTO RODRIGUES FILHO [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NASCIMENTO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar no prazo de 10 dias, o número do NIT/PIS. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-30.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ARAUJO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Jonsson Izumi Amaya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR ARAUJO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191200-79.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO LOPES DA SILVA [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERG VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ (MASSA FALIDA DE) [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)], Réu: Aracy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá vir retirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-52.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012400-48.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaro de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Questao 4 Cursos Ltda., Réu: Carlos Ernani Ferreira, Réu: Maria das Graças Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amaro de Freitas\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010500-69.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIECE DE AZEVEDO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA, Réu: DIOTAIUTI VINCENZO, Réu: GIUSEPPA ROSSI, Réu: DONATO ROSSI, Réu: GRACIANO ROSSI, Réu: MARIA TEREZA IMILIA DIOTAIUTI, Réu: Angelina Santori Diotaiuti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIECE DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-66.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Moraes [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0997/2010, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Viana Nogueira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Viana Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-74.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Maria Floriano da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Barbosa Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Maria Floriano da Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030100-71.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Pancote Santiago [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Pancote Santiago\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 225, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0001235-33.2010.5.01.0055 - Alvará\r\n\r\nRqte: Patricia de Assis Reis [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Patricia de Assis Reis\r\n\r\nComprovar e informar o motivo de não liberação de seu fundo de garantia pela Caixa Economica Federal tendo em vista que o mesmo está de posse de seu Termo de Rescisão, constando a demissão sem justa causa, assinado pelo empregador. O requerente deve observar que o extrato de fl. 19 refere-se a depósito recursal, e não de funso de garantia. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-67.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Francelino Mourão [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Francelino Mourão \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-56.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Azevedo Alves [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Magazine Comércio de Livros Revistas e Períodos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Azevedo Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-11.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane Telles da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0148500-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Koeller Nunes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Koeller Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001355-76.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina de Andrade Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Fábio Rodrigues Neves, Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina de Andrade Souza \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046800-40.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Elma Jatoba Salame (OAB: RJ 43847 - D)], Réu: Marcia Souza de Carvalho, Réu: Paulo Boucault Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BARBOSA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando-se o prazo iniciado com a publicação de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0017200-27.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Duarte Bogea (Espolio de) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunblock Comercio e Instalacao Peliculas e Prestacao Servicos Ltda. ME, Réu: Alexandre Alberto da Silva, Réu: Heloisa Bueno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Duarte Bogea (Espolio de)\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022800-58.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gabinal Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Nascimento\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000085-17.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Alberto de Oliveira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fitness Club de Madureira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alberto de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas (Novo Código 18.740-2; Unidade Gestora - Código 080009), que importam em R$ 341,12, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-32.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Comercio de Pizzas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0798/2010 (CEF), pro autor. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Figueiredo Saldanha [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Costa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Figueiredo Saldanha\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando-se o prazo iniciado com a publicação de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001398-13.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Luciano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual \r\n\r\nProcesso: 0001392-06.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Saint Martin Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0026600-31.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cardoso Ochoa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda., Aut Veronica Cardoso Ochoa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164400-09.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MARIO VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0266/2011 (CEF), para o réu. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-44.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira de Andrade [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitario Lidia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASTILHO MATOZO BERRIEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CASTILHO MATOZO BERRIEL, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373: \"Homologo os cálculos de fls. 352/354 e 372, por ajustados a coisa julgada, fixando o total devido em R$ 21.135,44 para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução e penhora online via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0201300-98.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PINHEIRO DE MELLO [Adv. Ana Lucia de Figueiredo Almeida (OAB: RJ 85612 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA A/C Anésia Aparecida Correa Motta [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M SERVICOS LTDA A/C Anésia Aparecida Correa Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0268/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-92.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz Klein [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Sergio Franco [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Diniz Klein , Réu Laboratórios Médicos Dr. Sergio Franco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157: \"Homologo os cálculos de fls. 149/150 e 154/155, por ajustados a coisa julgada, fixando o total devido em R$ 10.549,71, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução e penhora online via BacenJud. Deverá, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0153500-88.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ramos Menezes dos Reis [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0267/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1097184"
                            ],
                            "1104645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080400-81.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREZ GONCALVES\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Paulo Sérgio Aquino de Azevedo Souza, Réu: Jose Augusto Andrade Mendonça, Réu: Alberto da Silveira Lima, Réu: Munir Abud\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Aragão Barbosa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aragão Barbosa, Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-05.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria Vieira Falkenberg [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV e Outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV e Outros, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut Roseli Maria Vieira Falkenberg\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-27.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Batista Mendes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Batista Mendes, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-69.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: DOF NAVEGAÇÃO LTDA(NOVA DENOMINAÇÃO DE SKANNOR OFFSHORE LTDA) [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa, Réu DOF NAVEGAÇÃO LTDA(NOVA DENOMINAÇÃO DE SKANNOR OFFSHORE LTDA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-53.2011.5.01.0055 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Edson da Silva [Adv. Ricardo Moura (OAB: RJ 152488 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson da Silva , Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 21,59, calculadas sobre R$ 1.079,00, pelo requerente, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-46.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Faustino da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Faustino da Silva, Réu Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento Marques [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nascimento Marques , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Siemens Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado o acolhimento dos embargos declaratorios da 1ª reclamada, condenando-a ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-38.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS QUARESMA [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS QUARESMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Clarindo de Moura [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo Clarindo de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-60.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DO AMARAL [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: BANCO FORD S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FORD S/A, Réu FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut PAULO SERGIO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Dias da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Dias da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000669-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Rodrigues de Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFace ao provável efeito modificativo, vista à reclamada, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-24.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA BRITO DA SILVA COSTA E OUTROS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.-(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Func do Sistema BANERJ-Prev-(EM Liq Extraj) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.-(Em Liquidacao Extrajudicial), Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Func do Sistema BANERJ-Prev-(EM Liq Extraj)\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, a fim de dar início à liquidação por arbitramento. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-36.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Rodrigues de Souza\r\n\r\nFace ao provável efeito modificativo, vista ao autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-39.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves Santana [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gonçalves Santana , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Kyara Karina de Novaes Calheiros [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kyara Karina de Novaes Calheiros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Quanto aos pedidos do ofício, poderá o autor direcionar-se diretamente aos órgãos competentes (OAB, MPE) para que analisem a existência de indícios, tanto de falsidade documental quanto de patrocínio infiel e/ou tergiversação. Todos ilícitos penais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Alves Delfino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cezar Alves Delfino\r\n\r\nFace ao provável efeito modificativo, vista ao autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Costa Koslinski [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso de fls. 327/ 344. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NCM Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jesus de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 76,76, calculadas sobre R$ 3.838,25, pelo reclamante. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-22.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Barbosa [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Barbosa, Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valerio Resende [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Luciano Valerio Resende \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-02.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Jose Lopes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Jeronimo Jose Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação pra fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0075000-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul da Silva Soares [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: All Pet Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Pet Comércio Ltda., Réu Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda., Aut Saul da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0115600-37.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Florencio Dias [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Moura de Oliveira [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Moura de Oliveira , Aut Rogerio Florencio Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 100,00, pelo autor, isento, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora fixado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000685-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: INFRAERO- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Réu INFRAERO- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, Aut Wagner Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 20,00, pelo autor, isento, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor ora fixado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000580-61.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos Soares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos Soares , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00 calculadas sobre R$ 21.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000604-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Saddy [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Fernandes Saddy\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.459,11, calculadas sobre R$ 72.955,87, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0064000-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi da Silva Braga [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcon Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connectcon Teleinformática Comércio e Serviços Ltda., Aut Gleidi da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus da Silva , Réu Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor da condenação pra fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000755-55.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelcio Rosa Soares [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelcio Rosa Soares, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0058000-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Costa Godoy [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Costa Godoy, Réu RJZ e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000779-83.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vieira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Vieira , Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora fixado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000532-05.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marinho de Souza [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marinho de Souza , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000195-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pinto [Adv. Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Martins Pinto \r\n\r\nFace ao provável efeito modificativo (Embargos da 2ª ré), vista ao autor e a 1ª ré. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Monteiro de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação, Aut Jether Monteiro de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-53.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues de Carvalho [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Pau de Arara Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teles dos Santos [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Serviçe Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Serviçe Segurança e Vigilância Ltda., Aut José Carlos Teles dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-97.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO DE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOHIM ELOHIM DO CAJU LATICINIOS LTDA, Réu: Jorge Moura do Vale Junior, Réu: Mauro Mello de Abreu [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Gloria Maria Leite dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DE CASTRO NASCIMENTO, Réu Mauro Mello de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1104645"
                            ],
                            "1105504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-50.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105504"
                            ],
                            "1104644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0058000-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Costa Godoy\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104644"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-58.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE BARROS GUIMARAES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE BARROS GUIMARAES\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-62.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA DE) L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-08.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PAULINO [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: TGI CAMPINAS COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS SA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: RIO TGI CAMPINAS COM ALIMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TGI CAMPINAS COM ALIMENTOS BEBIDAS LTDA, Réu TGI CAMPINAS COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS SA\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-77.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araujo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Los Pipos Ltda. [Adv. Jose Caetano da Silva Campos (OAB: RJ 77793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 107, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-85.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JULEIDE CERQUEIRA FIUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COR 2005 COM IND IMP PROD ARTESAN LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: JANE RANGEL RAPOZO, Réu: RODRIGO TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULEIDE CERQUEIRA FIUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Erlande Lyra [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho, Réu: Hospital Carlos chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Erlande Lyra\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-29.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIS MADELEINE BUENO BUSCHEL [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADIS MADELEINE BUENO BUSCHEL\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-82.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pinto de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Paula Faria de Figueiredo (OAB: RJ 135056 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 350/361, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085700-50.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARRUDA NOBREGA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL TRANSPORTES LTDA, Réu: CLODOALDO GAMBARRA DA NOBREGA (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARRUDA NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 166/192. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Amorim [Adv. Esperanca Maria Mendes Eira Martins (OAB: RJ 66138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Paulo Corretora de Valores Ltda. [Adv. Eliana dos Reis Faria Bertorello (OAB: SP 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira de Amorim, Réu Sao Paulo Corretora de Valores Ltda.\r\n\r\nTer vistas da promoção da Contadoria de fls 357. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-80.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA RAMOS SOUSA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVENIO TORRES MOTTA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDA RAMOS SOUSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0068500-83.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Kobi Santos Mainente [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: A Acquamare Piscinas 2000 Ltda. [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)], Réu: CVM (COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS) [Adv. Ana Lucia da Rocha (OAB: RJ 35479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Acquamare Piscinas 2000 Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-10.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Pereira [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Pereira\r\n\r\nTer vistas da certidão e auto de penhora de fls 80/81. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir da Silva Aguilar Junior [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir da Silva Aguilar Junior, Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-48.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Passos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento da liminar (CPC art. 284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art. 267, I). \r\n\r\nProcesso: 0020000-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Siqueira Braz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Siqueira Braz\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina de Oliveira Santos [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Patricia Cristina de Oliveira Santos, Réu Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-28.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Medeiros Machado [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Medeiros Machado\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Santos Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Creme de la Creme Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Santos Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Garcia de Barros [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacão Restauração e Manutenção Predial Ltda., Réu: RJZ Engenharia LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia LTDA\r\n\r\nComprovar o recohimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-55.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 206, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-21.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCY GOMES DRUMOND [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fls 203/204. Venha a reclamada com o depósito da multa devida, em 48 horas, observando-se a decisão de fls 193, bem como os cálculos de fls 194, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001130-53.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Eli Cordeiro Nascimento [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 166/175, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137700-03.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN FONTES DOS SANTOS [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: TEPREM TECNICA PRE MOLDADOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN FONTES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Denise Rebello da Costa, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0059100-21.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FELIPE DE ASSIS [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Silva de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Water Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Réu: Paulo Roberto Bueno [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 201, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-77.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys Silveira Guterres de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanitec Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Vania da Costa Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennys Silveira Guterres de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0035800-30.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO AMERICA MALL [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO AMERICA MALL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, bem como da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1094941"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013300-04.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VINTE E NOVE DE ABRIL [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VINTE E NOVE DE ABRIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de eexecução. \r\n\r\nProcesso: 0000165-41.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido em 10 dias (CPC, art 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento da liminar (CPC art 284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art 267, I). \r\n\r\nProcesso: 0016600-42.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIEIRA GOMES [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 511/512. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MENDES MONTEIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASTA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Nelson Ff Ventura Seco (OAB: SP 47443 - D)], Réu: MARIO GHISALBERTI, Réu: ROMANO GHISALBERTI, Réu: CRISTIANA MORBELLI GHISABERTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MENDES MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0004700-23.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Lima [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela de Aquino Chagas [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTJ - Colegio da Companhia de Santa Tereza de Jesus [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTJ - Colegio da Companhia de Santa Tereza de Jesus, Aut Maria Rosangela de Aquino Chagas\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 246, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005500-61.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALDEMAR FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALDEMIR LEME [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALDIR LUNARO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALTER MELO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VITOR SIMMIL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VILSON SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut VANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES, Aut VILSON SANTOS, Aut VITOR SIMMIL, Aut WALDEMAR FILHO, Aut WALDEMIR LEME, Aut WALDIR LUNARO, Aut WALTER MELO\r\n\r\nTer vistas dos cálculos do imposto de renda e dos honorários, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-32.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ DUTRA MARQUES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-83.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA CRUZ EVARISTO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA CRUZ EVARISTO\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lemos Machado [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do RJ - RIOPREVIDENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Caixa Previd.Func.Sistema Integ.Banerj-PREVI-BANERJ(em liq.extrajud.) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lemos Machado, Réu Banco Itau S.A., Réu Caixa Previd.Func.Sistema Integ.Banerj-PREVI-BANERJ(em liq.extrajud.)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 827, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056100-42.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Jabur [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 527/535, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRUZZONE MENDES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: N2R COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Rosana da Gama Azambuja, Réu: Vanessa de Toledo Pizza Watz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N2R COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do depósito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. - OXITEL SOLUTIONS, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Robson Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 141, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037000-96.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Muniz [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira Muniz \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 74, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116100-03.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Ferreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Ferreira , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 100, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Salles de Moraes [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander Banespa SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa SA, Aut Mario Salles de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor da execução em R$ 15.142,13, conforme promoção da Contadoria de fls 226. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Amaral Junior [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Academia Esportina Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Amaral Junior \r\n\r\nDeferido o prazo requerido na petição de fls 76, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-94.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sygneria Breviglieri de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Credit cash Assessoria financeira Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança , Réu Credit cash Assessoria financeira Ltda, Aut Sygneria Breviglieri de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-88.2009.5.01.0056 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fábio Silva Alves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nExdo: Ecope Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Silva Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 39, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-07.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Gomes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido em 10 dias, sob pena de indeferimento da liminar (CPC art 284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art 267, I). \r\n\r\nId: 1095384"
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                            "1104627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123300-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Souza [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamante foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-23.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Ferreira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Silvia Mara Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha Joseane Raimundo Henrique, para 02/06/2011 às 8:00 horas, na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-04.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Almeida Correa [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A., Aut Sergio Almeida Correa\r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados aos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 240/241, devendo comprovar o pagamento da primeira parcela NO PRAZO DE 5 DIAS, observando-se os termos do último parágrafo de fls 238 quanto aos vencimentos das demais. \r\n\r\nId: 1104627"
                            ],
                            "1095394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRUZZONE MENDES\r\n\r\nRéu: N2R COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURA LTDA, Rosana da Gama Azambuja, Vanessa de Toledo Pizza Watz\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana da Gama Azambuja, Vanessa de Toledo Pizza Watz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do depósito de fls 64. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. - OXITEL SOLUTIONS, Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. - OXITEL SOLUTIONS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 141, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037000-96.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Muniz \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 74, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116100-03.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Ferreira \r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tamara 2006 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 100, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Salles de Moraes\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco Santander Banespa SA\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor da execução em R$ 15.142,13, conforme promoção da Contadoria de fls 226. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Soares Silveira\r\n\r\nRéu: Guandu Empreiteira e Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Guandu Empreiteira e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095394"
                            ],
                            "1104635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000869-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2011 às 8:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0123300-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Souza \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamante foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104635"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092013": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0217400-82.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON CORDEIRO MOREIRA MATOS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON CORDEIRO MOREIRA MATOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-66.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASCIMENTO DA SILVA AMARAL [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: E A DA SILVA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NASCIMENTO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando cientes que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada na Secretaria da vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-10.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos de fls 301. \r\n\r\nProcesso: 0223100-10.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor R$ 300,00 atualizados com JMCM e garantia do juízo, referente à homologação dos cálculos de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0030500-83.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ENI SANTOS PIRES [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI SANTOS PIRES\r\n\r\nTomar ciência dos termos enviados pela DRF, que estão arquivados em pasta própria, ciente de que só poderão ter vista advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia. Referidos documenetos ficarão acautelados na secretaria por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-02.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ALVES DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada às fls. 860/861. \r\n\r\nProcesso: 0098300-26.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA SANTOS DA SILVA QUITETE [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA SANTOS DA SILVA QUITETE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 240,00) atribuída sobre o valor da causa e as custas (R$ 24,00) atribuída sobre o valor da condenação da ação de inquérito judicial, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-16.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reisnaldo de Souza Barbosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Serv de Seg e Transp de Valores Ltda. (A/C Sindico Dr.ASDRÚBAL) , Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reisnaldo de Souza Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osaias Pereira dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osaias Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Systens Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solution Systens Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-30.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bastos Nunes [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-33.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARQUES ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-20.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNNO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNNO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-24.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Regina dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Regina dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-41.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Feitosa Marques [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Feitosa Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-10.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prazeres Feliciano Barbosa Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prazeres Feliciano Barbosa Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Azul Transportes Ltda. ME [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuba Fernandes de Almeida [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleuba Fernandes de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-30.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - Universidade Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-50.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Flor Coelho [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilog Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilog Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fidelis Moura [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-05.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MARQUES BERRIEL [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anselmo Adao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunicio Comercio de Couros Ltda. ME [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunicio Comercio de Couros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-81.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIL DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSP DE VALORES, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKE [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nTI: 3º Liquidante Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIL DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara, observando a data de falência da 1ª e 3ª Reclamada (15/10/2004 e, respectivamente, 29/05/2003) .\r\n\r\nProcesso: 0000022-43.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Kely Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0006100-58.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osami Marcos Adriano [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-29.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Custódio Chaves [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Refrigeração Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smirna Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-71.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento de Mattos [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Ribeiro [Adv. Roberto Chaves Renno (OAB: RJ 117963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilmar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-65.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Coube de Almeida [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-90.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Calixto Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-08.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Filho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda., Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-72.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOURA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-53.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Passos Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Passos Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-04.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-47.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ALMEIDA ORLANDO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA A/C 1o LIQ. JUD. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ALMEIDA ORLANDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Amaral Marques de Souza [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle do Amaral Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNILTON DE CASTRO FONTES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNILTON DE CASTRO FONTES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-98.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DE SOUZA VIEIRA [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000070-02.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Argos G Serralheria Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Luiz da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Argos G Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000048-41.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Passos de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0014300-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Valdinei dos Santos [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Valdinei dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré de fls. 163/165. \r\n\r\nProcesso: 0043300-56.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARIA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA SA CRED FIN INVESTIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MARIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré de fls 241/242. \r\n\r\nProcesso: 0001001-39.2010.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Pereira da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0079500-91.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEIMANN DA SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB PROD MARITIMOS LTDA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA FRANCA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: JOSE BARREIRA ACCIOLY [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEIMANN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição do sócio da ré. fls. 530/531. \r\n\r\nProcesso: 0079500-91.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEIMANN DA SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB PROD MARITIMOS LTDA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA FRANCA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: JOSE BARREIRA ACCIOLY [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEIMANN DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-51.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SARUBI LACERDA BITTENCOURT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SARUBI LACERDA BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 131 do Sr. Oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-74.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei de Souza Limeira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei de Souza Limeira\r\n\r\nInformar o montante sacado do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0186600-08.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANSEN PONTE DE PAULA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANSEN PONTE DE PAULA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-11.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Tobias de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Tobias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciênica da certidão de fls 39: não foi possível localizar dados da ré junto ao banco de dados da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0083100-37.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pimenta de Castro [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança Ltda., Aut Ronaldo Pimenta de Castro\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial de fls 177/192, por 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116400-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca da petição do Raclamante de fls. 234/235. \r\n\r\nProcesso: 0007800-40.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bergallo Snizek [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bergallo Snizek\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-92.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Guimaraes dos Santos de Oliveira [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Guimaraes dos Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-64.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Costa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento do débito trabalhista de fls.43, em 5 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0120300-20.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COSTA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ABI E ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERV LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COSTA PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Marina Leal de Barros [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Marina Leal de Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Mattos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-07.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCIO VALLE DE LIMA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ, Aut MARCIO VALLE DE LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Bezerra de Melo [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Bezerra de Melo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nId: 1092013"
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-60.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES FALCAO GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut LOURDES FALCAO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 627. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-25.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra do Vale [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra do Vale, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 4.039,21 equivalente à 331.634,88 TRs (atualizado em 09/12/2010), mais R$ 50,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0046700-41.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS BARROSO NEWTON [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS BARROSO NEWTON, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 7.534,35 equivalente à 673.246,01 TRs (atualizado em 07/12/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0050900-42.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo das Neves [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratto 180 Acabamentos para Construcoes Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tratto 180 Acabamentos para Construcoes Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 180, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-69.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO BRAZ DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS SEGURANCA TRANSPORTES VAL LTDA [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com a data de decretação da falência, na forma da promoção de fls. 251, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-29.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silveira Barbosa [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Rio-Grandense (em Liquidação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silveira Barbosa, Réu Varig S.A. - Viação Rio-Grandense (em Liquidação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo ,comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 27.015,15 equivalente à 2.218.049,06 TRs (atualizado em 08/12/2010), mais R$ 280,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0090300-68.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MADEIRA MARTIN [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut PAULO MADEIRA MARTIN\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 63.480,26 equivalente à 5.216.079,39 TRs (atualizado em 16/11/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0099100-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mário de Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mário de Oliveira , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 586. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-86.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MENDES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA sucessor do Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, conforme fls. 266, parte final. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-10.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Comercial Cavallo D´Oro Ltda, Réu: Patricia Boaventura Guimaraes, Réu: Alexandre José Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-95.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Gonzaga Ferreira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Associacao Moradores Promitentes Compradores Residencial Greenville [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Gonzaga Ferreira\r\n\r\nApresentar artugos de liquidaçao, conforme fls.127, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademar Moesi de Albuquerque [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademar Moesi de Albuquerque, Aut Rosemery da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 8.680,17 equivalente à 712.675,77 TRs (atualizado em 09/12/2010), mais R$ 140,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0134500-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Peres [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Peres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 576 e retirar as cópias que acompanharam a petição. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-05.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DAVID ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAVID ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-25.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Taborda [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Souza Taborda \r\n\r\nVenha o Reclamante com os honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-52.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Vieira [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa Vieira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 176, devendo indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-97.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maia da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Julio Cesar Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 32.999,66 equivalente à 2.709.400,97 TRs (atualizado em 06/12/2010), observando que o valor de R$ 6.996,79 equivalente à 574.463,72 TRs referente a Pensão Alimentícia deverá ficar retido, conforme V. Acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0171200-77.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO BRITO DA ROCHA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut LUIZ OCTAVIO BRITO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 209.069,25 equivalente à 17.178.912,11 TRs (atualizado em 30/11/2010) \r\n\r\nProcesso: 0000329-28.2010.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jandira Augusto de Santana da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Augusto de Santana da Silva \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.79, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Risoleta Melo da Silva [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Maria Risoleta Melo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-60.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Odilon dos Santos [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.F. Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)], Réu: Maurício Guimarães de Souza, Réu: Jairo Guimarães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Odilon dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique de Oliveira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henrique de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme fls. 255. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1104566"
                            ],
                            "1104589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000994-44.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Lima do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2011, às 10:30 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0014600-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira Ltda., Construtora Sá Cavalcante, Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2011, às 10:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104589"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000201-68.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nEgdo: Heliton Jorge Teixeira do Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Heliton Jorge Teixeira do Nascimento \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-06.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 285/288\r\n\r\nProcesso: 0042000-72.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RANGEL DA SILVA [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 208 e sobre certidao do oficil de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-96.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro - ACM [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nEgdo: Graziela Palácio de Fraga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro - ACM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho:\".....Assim, determino a devoluçao do valor bloqueado a Associaçao Cristã de moços do Rio de Jnaeiro, dando-lhe ciencia.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000199-98.2011.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isis Pereira Coutinho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isis Pereira Coutinho \r\n\r\nVenha com os cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Bleasby Rodrigues [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio Bleasby Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-95.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Santos Sales Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nCgto: Romulo da Costa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Santos Sales Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 5 dias, pena de extinçao sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000223-29.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno Rocha Barreto [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0000238-32.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Cavalcanti da Silva [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Informática e Idiomas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Cavalcanti da Silva \r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro da Costa [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Reginaldo Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000589-05.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Martins Coelho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Loma Exinport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecânica Metalúrgica Ltda., Réu Loma Exinport S.A. Indústria e Comércio, Réu Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0016200-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenal Custodio da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovenal Custodio da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, tendo em vista que nenhum dos peritos intimados aceitou realizar a perícia com recebimento ao final. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma da Silva Nascimento [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Monteiro de Carvalho [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Monteiro de Carvalho \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-87.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Meireles da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Meireles da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-14.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Rogério Nunes da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Maurice Ravel Igor Stravinski [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Maurice Ravel Igor Stravinski\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. apresentar contrarrazoes ao processo principal\r\n\r\nProcesso: 0000243-20.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Simões [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nAgdo: 8 Braços Transportes Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo 8 Braços Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0000245-87.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: CENTRO DE ESTETICA BEUATY CONCEPT LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Sardinha de Mello [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Sardinha de Mello\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-87.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Quitério (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Finlandia IV [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Finlandia IV , Aut Marcos da Silva Quitério (Espólio de) \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-48.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Daflon dos Santos [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0052200-12.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-63.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: RBJ COOPERATIVA SERV MULT CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral.. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felipe Correia de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavunex Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Felipe Correia de Souza\r\n\r\nFornecer o CNPJ da rda. .\r\n\r\nId: 1100151"
                            ],
                            "1100152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-67.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar da Silva Cardoso [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vergueiro Spala (OAB: RJ 123765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Vieira da Rocha [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Vieira da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 247/253.Convolados em penhora os depositos recursais de fls 148 e 180. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Graças da Silva Marques , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de decalaraçao da autora e, no merito, ACOLHO-OS.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0092400-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Domingues Cidade [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Domingues Cidade\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 70\r\n\r\nProcesso: 0115500-35.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Faneli Laurentino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Leonardo Faneli Laurentino, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao da atualizaçao dos cálculos de fls 254/257 e fixado o valor líquido em R$ 4.954,40.Convolado em penhora o deposito de fls 177. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-91.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DE ASSIS CANCELA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA DE ASSIS CANCELA\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petiçao interposto pela União as fls 751/757. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-30.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Renato Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cristiane de Frutas e Legumes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Renato Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de fls 56/v. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-70.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Bellarmino Couto [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Bellarmino Couto\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-43.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Reis Batista [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Reis Batista, Réu Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0071500-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Rumão [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. , Aut Rafael Batista Rumão \r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoçao, 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0153000-72.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Firmino dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Firmino dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ari Nogueira Magalhães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ari Nogueira Magalhães \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-28.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME DE FIGUEIREDO BORGES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-38.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUCIO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LUCIO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 267\r\n\r\nProcesso: 0182600-90.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FRANCISCO MARTINS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC COMERCIO DE PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE FRANCISCO MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Nascimento da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-42.1999.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nCgto: TANIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto TANIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 485.\r\n\r\nProcesso: 0148000-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Soares de Carvalho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Soares de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete dos Santos Nascimento [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete dos Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Almeida [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: M.S.Gerenciamento de Serviços a Empresas Ltda ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Almeida, Réu High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda. ME, Réu M.S.Gerenciamento de Serviços a Empresas Ltda ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-36.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Barbosa dos Santos [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Barbosa dos Santos \r\n\r\nDepositar os honorarios do perito., pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ferreira Machado [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Ferreira Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-74.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Marcos Lima de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 66\r\n\r\nProcesso: 0020400-58.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GOMES RESENDE [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GOMES RESENDE, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 963, em 10 dias sucessivos, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0016000-25.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Firmino [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Firmino\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 135\r\n\r\nProcesso: 0052900-07.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Talayer da Silva Lages [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rodrigo Talayer da Silva Lages \r\n\r\nTomar ciencia do despacho:\".....Assim, nego seguinmento ao recurso da reclamada de fls 279/294, por deserto....\" .\r\n\r\nProcesso: 0034000-49.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CAMPOS DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar,, a fim de que obtenha a documentaçao necessaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Janailson Monteiro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Janailson Monteiro da Silva \r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira Freitas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Oliveira Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DE OLIVEIRA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CATAMARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rosa Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Valeria Rosa Rodrigues\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-49.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Silva Vieira [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Amauriana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Azevedo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva Azevedo \r\n\r\nComprovar a primeira parcela dos honorarios periciais, conforme fls 133. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Lopes [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio de Azevedo Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....Por satisfeita a obrigaçao de fazer, extingo a execuçao, nos termos do Art. 794, inciso I do CPC.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Alcantara de Araújo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Vigilância e Segurança Ltda., Aut Michael de Alcantara de Araújo\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoçao, em 10 dia sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-84.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Luis Carlos Gomes da Silva (OAB: SP 180745 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE MORAES DE OLIVEIRA, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMPO GRANDE LTDA, Réu Sandro Lopes Pina\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de eclaraçao de SANDRO LOPES PINA e, no mérito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0089000-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Tosi [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Tosi\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves Cardoso [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves Cardoso , Réu Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de VOLTAMP CONSORCIO IND E PROD ELETRICOS LTDA e, no merito, ACOLHO-OS.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0076100-53.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA CAMPOS DE SOUSA [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: YARA DA CRUZ SPALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-57.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilen Vaz Rosa de Almeida Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Cabelereiro Unissex Ltda. [Adv. Patricia Mohammad Hassoun (OAB: RJ 116163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilen Vaz Rosa de Almeida Santos, Réu Lucas Cabelereiro Unissex Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Cássia Nascimento Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio, Aut Camilla de Cássia Nascimento Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0147800-60.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: LUCAS SILVA ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS SILVA ROSA, Aut MARIA DE FATIMA SILVA ROSA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....extingo a presente execuçao nos termos do Art. 794, inciso I do CPC.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000618-55.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bonometti Geraldino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bonometti Geraldino, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologarem o acordo, pena de prosseguimento na execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Laurentino da Conceição [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Laurentino da Conceição , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000703-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lima da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: trans Expert Vigilancia e Transporte [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lima da Silva \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-71.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA CARNEIRO [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC B PROPAGANDA PUBLICIDADE MARKETING LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 328\r\n\r\nProcesso: 0089900-27.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARYON IND COMERCIO ELETRO ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 296\r\n\r\nProcesso: 0117900-85.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Motte Mascarenhas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Motte Mascarenhas \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaraçao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-28.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIO NOGUEIRA MAMEDE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA CORRET TIT E VAL MOBILIARIOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZIO NOGUEIRA MAMEDE\r\n\r\nForncer o CPF do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-30.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lacerda (Espólio de) [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lacerda (Espólio de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0191100-09.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE JESUS [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 286\r\n\r\nProcesso: 0172200-80.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC TRAB INDUSTRIA MOEDEIRA E SIMILARES [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nVenha a rda com os comprovantes de inclusao dos pagamentos em folha e demonstraçao individualizada do valor devidoa cada substituído, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Loiola Teodoro do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda. [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carin Loiola Teodoro do Nascimento, Réu Madre Del Dio Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0107800-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins de Almeida Correa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank Ltda.\r\n\r\nVenha a re com a diferença correspondente a R$ 133,69 correspondentes a 10.995,0575 Trs, em 48 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-38.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares Bento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tavares Bento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Suelen Pereira Mendanha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocão e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promocão e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1100152"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093950": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0035700-62.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DALVA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREA SALES [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DALVA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000180-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletrecidades S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletrecidades S.A.\r\n\r\nVenha a Ré, em 5 dias, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000568-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Ribeiro [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo André Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Freguesia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo André Vieira \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-70.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tullii de Almeida [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Splasch [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Splasch\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0022500-75.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Pacheco da Silva [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: ELIZABETH MONICA PIRES DE MOURA, Réu: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Pacheco da Silva\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023100-62.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marcio Costa da Cunha [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Marcio Costa da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-19.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Reis Nogueira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Reis Nogueira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-41.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA ZUMBA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor do Banco Boavista Interatlântico sa) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA ZUMBA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017300-34.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SILVA HENRIQUE [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)], Aut: GLORIA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nRéu: JOAO OLIVEIRA CABELEIREIRO ME., Réu: JOAQUIN A DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 169/172, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-43.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO COELHO BARBOSA [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO COELHO BARBOSA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003800-66.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SEGMAR GUARDA SEG VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0035600-54.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AZEVEDO PEREIRA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antônio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: José Moreira Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nVista ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0055900-37.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DE MELLO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ALBERTO SOARES DE MELLO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 1.701. \r\n\r\nProcesso: 0053500-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade Rui [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade Rui \r\n\r\nÀ parte autora, para trazer o CPF da Sra. Adriana Pereira Silva, solicitado pela CEF à fl. 64, em cumprimento à fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0106100-67.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CAROLINA DE AMORIM [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA\r\n\r\nDeferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153900-23.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDA DE CARVALHO DA SILVA PEREIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CASA GERIATRICA SAO PEDRO LTDA [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)], Réu: JOANA DARC BARBOSA LIMA, Réu: MARIA LEA LIMA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERNANDA DE CARVALHO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0051800-58.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO SIMOES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha o Embargante com a guia comprovatória da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-74.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GUIMARAES PIRES [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GUIMARAES PIRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0099400-36.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivai Nunes de Aquino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Ivai Nunes de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE MEDEIROS DOS ANJOS [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., Aut ELISANGELA DE MEDEIROS DOS ANJOS, Réu IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0036400-04.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ERNESTO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVICE CONSULTORIA COOP PREST SERVS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GRUMARI [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GRUMARI, Aut MOACIR ERNESTO DA SILVA FILHO, Réu PROSERVICE CONSULTORIA COOP PREST SERVS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SERVICOS E SOLUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução e a Impugnação do Autor foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0048500-30.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEDIAS RAMOS DO AMARAL [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA(SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEDIAS RAMOS DO AMARAL, Réu SUPERVIA(SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0006900-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA BRAZ [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ENIMONT EMPRESA NAC INSTALACOES MONTAGENS LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu ENIMONT EMPRESA NAC INSTALACOES MONTAGENS LTDA, Aut JORGE PEREIRA BRAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0156400-62.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LAUREANO TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LAUREANO TEIXEIRA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0158800-73.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Rocha [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Rocha , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0131900-24.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Aragao de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Aragao de Souza\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com o depósito dos honorários periciais fixados à fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0092200-41.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Faleiro Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Faleiro Monteiro\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-03.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Nunes de Castro [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Renato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Renato Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0050700-39.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE RAYBOLT DA FONSECA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETE RAYBOLT DA FONSECA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nVenham as partes em audiência extra-pauta (de terça-feira a quinta-feira, das 8:00 horas às 11:00 horas) para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERNANDES DUARTE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Melo, Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nVista ao Réu. \r\n\r\nProcesso: 0018500-37.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FRANCA CALIXTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FRANCA CALIXTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0057600-43.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA FARIAS SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA FARIAS SOUZA, Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0031400-81.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Martins Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0062800-31.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO MONTEIRO GUIMARAES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO MONTEIRO GUIMARAES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 483. \r\n\r\nProcesso: 0007200-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva Soares [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva Soares, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução e a Impugnação do Autor foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0099300-52.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA DIAS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA DIAS, Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0102800-92.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Souza Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Souza Nascimento, Réu WNR Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0015000-60.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO ALVES DO PRADO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VICTOR HUGO ALVES DO PRADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1093950"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2011\r\n\r\n0034600-96.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yonara Andrade Macedo e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Serati,Central Bras Communications Ltda.,Rodolfo Antonio Aurucci,Julio Basto Lima Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Serati, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.249,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Central Bras Communications Ltda.,Central Bras Communications Ltda.,Rodolfo Antonio Aurucci,Julio Basto Lima Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Central Bras Communications Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.249,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodolfo Antonio Aurucci,Central Bras Communications Ltda.,Rodolfo Antonio Aurucci,Julio Basto Lima Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolfo Antonio Aurucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.249,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093949"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: NGN SERVICOS E SOLUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SERVICOS E SOLUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução e a Impugnação do Autor foram julgados procedentes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093948"
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                            "1105338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Eduardo da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0074100-66.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Cerqueira de Moura [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0164500-24.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Nascimento Vasconcellos [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Essence Salão Unissex de Beleza Ltda. [Adv. Jeremias da Silva Santos (OAB: RJ 137666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beauty Essence Salão Unissex de Beleza Ltda., Aut Isabel Nascimento Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 57/58, atualizados às fls. 61, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 14.746,54 correspondentes a 1.208.849,67 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 13.456,00 equivalentes a 1.103.057,64 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 64,92 equivalentes a 5.322,22 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 925,61 equivalentes a 75.877,26 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00, determinadas fls.49.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0110000-23.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO LIBERATO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-90.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Rodrigues [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agiles Consultoria em Vendas Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agiles Consultoria em Vendas Ltda., Aut Flavia de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 127/129, atualizados às folhas 132, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.538,15 correspondentes a 126.090,28 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 1.202,06 equivalentes a 98.539,32 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 276,09 equivalentes a 22.632,46 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 60,00 determinadas às fls..(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.Intime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0141200-67.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Peixoto da Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Peixoto da Silva , Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 222/224, atualizados às folhas 230, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 15.745,91 correspondentes a 1.290.773,29 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 13.629,08 equivalentes a 1.117.245,56 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 1.438,27 equivalentes a 117.902,38 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 378,56 equivalentes a 31.032,81 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00 determinadas às fls..(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0052500-81.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santiago de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritec Rio Instalação Manutenção Assistência Técnica Ltda. [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santiago de Oliveira, Réu Refritec Rio Instalação Manutenção Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 60/62, atualizados às fls. 63, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 20.688,37 correspondentes a 1.695.932,32 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 16.249,97 equivalentes a 1.332.093,41 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 1.594,04 equivalentes a 130.671,44 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 2.644,37 equivalentes a 216.772,44 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00, determinadas fls.45.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0122600-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pessoa da Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis, Aut Edson Pessoa da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 122, atualizados às fls. 124/125, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.784,03 correspondentes a 146.246,11 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 1.384,03 equivalentes a 113.456,06 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.(Em guia DARF– código 5936) \r\n\r\n- INSS:Isento. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 400,00, determinadas fls.89.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0140800-19.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Miranda da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial José Evaristo [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial José Evaristo , Aut Mauricea Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 138/144, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 5.323,51 correspondentes a 436.598,42 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 4.901,52 equivalentes a 401.989,64 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.(Em guia DARF– código 5936) \r\n\r\n- INSS:R$ 221,99 equivalentes a 18.206,12 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00, determinadas fls.89.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0015200-85.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Pinho [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz de Pinho, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 300, atualizados às fls. 301/304, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 46.315,87 correspondentes a 3.796.749,87 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 32.383,09 equivalentes a 2.654.608,03 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 5.414,26 equivalentes a 443.834,91 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936) \r\n\r\n- INSS:R$ 8.518,52 equivalentes a 698.306,93 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fls.261.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se as rés, por publicação aos cuidados do patrono, em virtude da responsabilidade solidária, para que depositem o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000897-32.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME - Colégio Ellion [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guandu Ltda. ME - Colégio Ellion , Aut José Carlos de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do calculista de fls. 56/59, atualizados às fls. 65, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.957,75 correspondentes a 1.144.188,46 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 13.028,32 equivalentes a 1.067.998,18 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 49,19 equivalentes a 4.032,46 (Em guia DARF - código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 480,24 equivalentes a 39.367,76 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 400,00 determinadas às fls.66.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, Intime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000345-67.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Rosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Speed Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Rosa da Silva , Réu Light Speed Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 38/41, atualizados às fls. 54, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.387,31 correspondentes a 1.097.426,96 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 11.152,75 equivalentes a 914.248,22 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 411,69 equivalentes a 33.748,50 IDTRs.(Em guia DARF– código 5936) \r\n\r\n- INSS:R$ 1.582,87 equivalentes a 129.756,21 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 240,00, determinadas fls.25.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0146300-23.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON ROGERIO CARVALHO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: Ricardo Tadeu Correia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON ROGERIO CARVALHO\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115300-92.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNICE MENDES DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut WALNICE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.230:\r\n\r\n“Torno nula a homologação de fls. 130 e homologo os cálculos de fls. 217/218, tendo em vista as alterações impostas pelos limites da decisão de fls. 197/192, atualizados às fls.226/229, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixo o quantum debeatur em 24/06/2008, data do depósito de fls. 174, em R$ 36.995,20 equivalentes a 3.118.100,65 IDTRs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito judicial de fls. 174.\r\n\r\nTendo em vista que o depósito de fls. 174 foi convolado em penhora, o juízo encontra-se garantido quanto aos seguintes valores R$ 31.701,57 ao reclamante com acréscimos legais a partir do depósito, R$ 1.585,91 à Fazenda (IRRF) com acréscimos legais a partir do depósito e R$ 2.132,29 ao INSS (parte do valor devido) com acréscimos legais a partir do depósito.\r\n\r\nRestam a ser depositados apenas, em virtude do depósito de fls.174 convolado em penhora, os seguintes valores que deverão ser comprovados pela ré:\r\n\r\n- INSS:R$ 1.265,85 equivalentes a 103.768,17 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 344,26, determinadas às fls.72/192. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nIntimem-se o reclamante e a 2ª ré sobre a presente homologação, bem como da garantia parcial do Juízo por convolado o depósito de fls.174 em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos a execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nQuanto ao valor que ainda resta devido, tendo em vista a responsabilidade principal da primeira ré, venha o autor com meios de citação da mesma para pagamento do valor que resta devido de R$ 1.610,11 equivalentes a 131.989,00 IDTRs.” \r\n\r\nProcesso: 0225600-29.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TRAJANO DO NASCIMENTO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRMO DO BRASIL SERV.ESP.E PARTICIPACOES LTDA., Réu: JOSE FIRMO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JOSE RENATO FIRMO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TRAJANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056500-27.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cezario da Silva Júnior [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiga Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)], Réu: Cláudio Gabrielli Soluções Integradas em Design Ltda. [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Gabrielli Soluções Integradas em Design Ltda., Aut Jorge Cezario da Silva Júnior, Réu Meiga Comunicação Visual Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 106/108, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.719,21 correspondentes a 140.932,20 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 1.539,69 equivalentes a 126.216,20 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. \r\n\r\n- INSS:R$ 59,52 equivalentes a 4.878,98 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 120,00 determinadas às fls.98.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se as rés, por publicação aos cuidados do patrono, em virtude da responsabilidade solidária, para que depositem o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0141000-60.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bastos de Mendonça [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais de Estacionamento e Similares - COOPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Rede Park Administração de Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Jefferson da Silva Costa (OAB: SP 197401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais de Estacionamento e Similares - COOPARK, Aut Maurício Bastos de Mendonça , Réu Rede Park Administração de Estacionamentos e Garagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 490:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 486, atualizados às fls. 489, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 99.717,02 correspondentes a 8.174.316,45 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 67.399,48 equivalentes a 5.525.081,63 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 9.638,93 equivalentes a 790.152,82 IDTRs. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 22.678,61 equivalentes a 1.859.082,00 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls.451. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 1ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a SEGUNDA, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ragio da Silva Araujo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Ragio da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 156/168, atualizados às fls. 187, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 47.035,80 correspondentes a 3.855.766,52 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 33.638,14 equivalentes a 2.757.491,44 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 5.670,89 equivalentes a 464.871,76 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 7.726,77 equivalentes a 633.403,31 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fls.54.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0107200-07.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Eirão [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Renata de Souza Eirão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 120/125, atualizados às folhas 131, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.740,23 correspondentes a 306.605,60 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 3.411,15 equivalentes a 279.629,44 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 129,08 equivalentes a 10.581,13 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls.66.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0193200-93.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MAURILIO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MAURILIO\r\n\r\nFoi recebida a impugnação aos artigos de liquidação como embargos à execução. Venha o reclamante para contestá-los. \r\n\r\nProcesso: 0014300-78.2004.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1105338"
                            ],
                            "1105337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001394-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Valdovino [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Valdovino \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1105337"
                            ],
                            "1105364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214200-47.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA SILVA\r\n\r\nIndique o reclamante qual seria o número do processo relativo ao inventário do executado, comprovando-se ainda que não se trata de homônimo, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Silva Lima [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Bazar e Papelaria Ltda. ME [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silva Lima , Réu Sercon Bazar e Papelaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do calculista de fls. 55/60, atualizados às folhas 63, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 7.246,05 correspondentes a 593.996,32 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 6.741,37 equivalentes a 552.624,96 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. \r\n\r\n- INSS:R$ 264,68 equivalentes a 21.697,33 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 240,00 determinadas às fls.66.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0141700-17.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA MACHADO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0137100-45.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RAMOS LOPES QUINTEIROS [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158300-74.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DE SOUZA FARIA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146100-98.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vaneide Silva Nunes Ramos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Della Torre Barbosa [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Celia Della Torre Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144700-10.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empark Empilhadeiras e Paleteiras Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empark Empilhadeiras e Paleteiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO CABRAL MONCORES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: GTECH BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTECH BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli de Souza Carvalho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE VALQUERIRE PIZZARIA LTDA - ME [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ON LINE VALQUERIRE PIZZARIA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057400-20.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA PAULA DE SOUZA MENEZES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA PAULA DE SOUZA MENEZES, Réu NET RIO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 851:\r\n\r\n“Torno nula a homologação da conta de fls. 798 por contrária às novas determinações do r.acórdão. \r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 808/809, ante o teor do r.acórdão de fls. 734/739, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.820,37, em 12/05/2010, data do depósito de fls.806 conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 2.139,92.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 680,45. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.)\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 700.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito judicial efetuado pela ré às fls. 806, estando garantido o juízo. Intimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0001452-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Fonseca dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenormand do Brasil Comércio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Fonseca dos Santos \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000184-23.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Costa Rodrigues [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: SRM Terceirização de Serviços e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silma Costa Rodrigues\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000850-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos Jales da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C , Aut Denise Santos Jales da Silva \r\n\r\nVenham as partes para que, em 05 dias sucessivos, querendo, venham com quesitos. No mesmo prazo, as partes deverão tomar ciência dos extratos fornecidos pelo Banco Santander. \r\n\r\nProcesso: 0190200-22.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BITTENCOURT NUNES [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: AUGUSTO MARQUES PEREIRA, Aut: CLAUDIO TOMAZ SILVA, Aut: FATIMA PATRICIO DA SILVA, Aut: MARCIO LUCIO BRUNO DA SILVEIRA JUNIOR, Aut: MARIA HELENA TRANCOSO, Aut: MARIA JOSE SANTOS, Aut: PAULO HENRIQUE SEMBLANO BROCHADO VASCONCELOS, Aut: SANDRA EMILIA SALES JONAS CORREA, Aut: SANDRA ROSANA RAMOS HORTA\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Josane Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: RJ 87478 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 587, para fins de oposição de embagos à execução, exclusivamente. \r\n\r\nProcesso: 0084600-36.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BORIS ANDRADE DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURY NEWS INF CONSULT MANUT COMP E SIST LT [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: ALMIR MACARIO DE OLIVEIRA, Réu: SANDRA REGINA PEIXOTO GONCALVES [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: SERGIO MACARIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BORIS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0013400-61.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Castro Marreira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth dos Santos Guimaraes [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruth dos Santos Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025600-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva Neto [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Trigo, Kurtz, Albuquerque e Ramalho Advogados Associados [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044900-29.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LOPES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: OPEL OPERADORA DE LOJAS SA [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Comércio Shopping Trade, Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu OPEL OPERADORA DE LOJAS SA\r\n\r\nVenha a ré para ciência da garantia do juízo e o terceiro para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0056100-18.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magalhaes Dumont [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059500-35.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correia Lima Quaresma [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Tales de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Tales de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078400-08.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Domingos dos Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Fabio Roberto dos Santos Oliveira, Réu: Jose Roberto de Oliveira, Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084200-75.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vitoria Barcelos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088200-02.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-23.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1105364"
                            ],
                            "1105487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARCIA SALES RIBEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123200-53.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Barros Ferreira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126400-73.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM SA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132200-82.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO CAMPO GRANDE EDICOES CULTURAIS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: MCA QUATRO COOPERATIVA PROF INFORMATICA LTDA, Réu: TQS COOPERATIVA DE PROFSSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICRO CAMPO GRANDE EDICOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141800-59.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Fagunde da Mota [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Alt Conservacao de Telhados Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fernando Alves Antunes, Réu: João Carlos Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alt Conservacao de Telhados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-10.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Bastos Costa [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161100-36.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Drogaria S/A [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Drogaria S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162800-81.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Dantas de Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Capone Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0181600-75.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES LOPES [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (Massa Falida de), Réu: New Work Comercio e Participacoes Ltda (Nome fantasia:Vila Romana) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Work Comercio e Participacoes Ltda (Nome fantasia:Vila Romana)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164200-04.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006700-30.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana de Oliveira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu LRG Centurione Construção Civil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0061300-98.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz Affonso Soares [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0039700-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iderley Luis Silva de Sousa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA, Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0219200-04.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1105487"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132300-58.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcia Barbosa de Barros [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medidata Informática S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marcia Barbosa de Barros , Réu Medidata Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0083100-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos , Réu Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000213-07.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Ferrari Mecânica Ltda. [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Ferrari Mecânica Ltda., Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001091-29.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Bezerra Santos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repuso Santa Isabel Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repuso Santa Isabel Ltda., Aut Débora Bezerra Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140200-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediaulas Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ediaulas Santana\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, dou-lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0119700-44.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Rodrigues [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda., Aut Washington Luiz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000898-14.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ludwig Pedrosa [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratik Tour Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ludwig Pedrosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0033800-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Candido da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Santo Amaro [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Santo Amaro , Aut Moises Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: conheço dos embargos por tempestivos para julgá-los procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001039-33.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Carlos Leal Cardoso [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Engenharia Serviços Edificações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos Leal Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Conforte Barbosa Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marta Conforte Barbosa Leite\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0022200-70.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina de Oliveira Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina de Oliveira Martins, Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000629-72.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando de Azevdo Eyer\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeque de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviço e Vigia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Serviço e Vigia Ltda. , Aut Valdeque de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Cardoso Pereira [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Cardoso Pereira, Aut Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0082000-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rohr Leal Chaves [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Elizabeth Rohr Leal Chaves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000137-80.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Dantas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Valeria de Souza Dantas \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000320-51.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Ribeiro [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Ribeiro , Réu Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 76, devendo a reclamada tomar ciencia do bloqueio de fls 58 e 67. \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vital Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vital Batista, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhe provimento a ambos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0016000-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Antonio Pessoa Vieira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Antonio Pessoa Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0050600-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Trindade [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Reparos Navais Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Trindade , Réu Sermetal Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157500-72.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Godinho Filho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLIFE RECURSOS HUMANOS - LOCADORA DE MAO DE OBRA E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEIS [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves Godinho Filho, Réu Planex Engenharia Ltda., Réu WORKLIFE RECURSOS HUMANOS - LOCADORA DE MAO DE OBRA E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEIS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000519-73.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venlog Serviços e Logística Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nCgto: Karine Franco Moreth \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Venlog Serviços e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, dou provimento para conferir efeito modificativo à sentença de fls 16, determinando sua extinção com julgamento do mérito, na forma do art. 269, II, do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0071500-64.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunápio Diomedes da Silva [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Teco Engenharia Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. , Aut Eunápio Diomedes da Silva , Réu Teco Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0084300-95.2007.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Neide Mattos Franco Oliveira [Adv. FLORIVAL DO CANTO MENEZES (OAB: RJ 7268 - D)]\r\n\r\nEgdo: Oscar Hugo Soregaroli [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Neide Mattos Franco Oliveira, Egdo Oscar Hugo Soregaroli\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0061100-25.2008.5.01.0065 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azevedo Martins , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0023200-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento de Araújo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.H. Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: R.J.Z. Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.M.H. Construções Ltda., Aut Manoel Nascimento de Araújo, Réu R.J.Z. Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0051100-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libero Barbosa Pereira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Aut Libero Barbosa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0050300-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira Francisco [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vieira Francisco\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacenjud, cumpra o autor a determinação de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adarcler da Silva Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adarcler da Silva Oliveira\r\n\r\nRequerer seu interesse para prosseguimento , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000446-04.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelino Costa Dias [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelino Costa Dias \r\n\r\nDefiro a prova pericial médica, nomeando-se perito oportunamente. Venha com quesitos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues Lemos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Rodrigues Lemos\r\n\r\nAnte fls 113, cumpra oo autor a determinação de fls 111, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079000-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardo Gomes\r\n\r\nRequerer seu interesse para prosseguimento , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109800-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Dornelles da Silva Fernandes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Janaina Dornelles da Silva Fernandes , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 3.000,00. Devendo a reclamante comprovar o depósito em 15 dias, e a reclamada, por sua vez, trazer aos autos os documentos solicitados pelo perito às fls 418. \r\n\r\nProcesso: 0069400-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluci Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000141-83.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cândido Teixeira [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cândido Teixeira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Duarte [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida Duarte\r\n\r\nCumpra corretamente o autor a determinação de fls 529, ressaltando o Juízo, que o prazo concedido não é para manifestar-se sobre petição da ré, mas sim refazer seus calculos, sob cominação da pena lá estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COSTA NUNES [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS ESTADO RJ [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COSTA NUNES\r\n\r\nRequerer seu interesse para prosseguimento , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091200-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dantas Apolinário [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorino Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dantas Apolinário \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000200-71.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: MG Silva Confecções ME [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Silva de Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MG Silva Confecções ME\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0096400-53.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Junior de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Aut Francisco Antonio Junior de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0146100-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Faveret Neto [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nVenha a reclamada com a cota fiscal e previdenciaria no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maria do Nascimento [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Maria do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000465-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Prazeres Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Prazeres Costa, Réu Centro Educacional Realengo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Beatriz Martins Moraes [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistíca S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Beatriz Martins Moraes , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logistíca S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0079100-39.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Amaro de Souza [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Amaro de Souza , Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000195-49.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nunes Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0086800-47.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-20.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Nunes da Cruz [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipeglas , Aut Joelma Nunes da Cruz \r\n\r\nHomologo a arrematação para que produza seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE GOES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGUR SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGUR SOCIAL ELETROS\r\n\r\nProceder a atualização das verbas até a a data do saque dos alvarás, devendo manifestar-se a respeito das petições de fls 537/541. \r\n\r\nProcesso: 0129500-28.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Gomes Pereira [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140300-81.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Paulo Roberto Marinho da Costa \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, no prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122400-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza da Cunha [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza da Cunha\r\n\r\nCumpra o autor a determinação de fls 74, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Barros Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut Jose Eduardo Barros Reis\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 4.000,00, devendo o reclamante comprovar o depósito em 15 dias, e a reclamada trazer aos autos os documentos solicitados pelo perito às fls 541. \r\n\r\nProcesso: 0020800-36.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CARDOSO FURTADO GUIMARAES [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CARDOSO FURTADO GUIMARAES\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000150-45.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Coub Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Associação da União Este Brasileira Adventista do Sétimo Dia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Coub Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086100-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Laureano Vieira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Laureano Vieira\r\n\r\nVenha o autor com meios e modos para prosseguimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Conceicao Paes Leme [Adv. Denise Santos Alves (OAB: RJ 84143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Hugo Demolicoes Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Norberto Odebrecht Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Conceicao Paes Leme, Réu Norberto Odebrecht Ltda., Réu Vitor Hugo Demolicoes Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, no prazo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112300-08.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nascimento de Rezende [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nVenha com o recolhimento fiscal e previdenciario, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-61.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose do Carmo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 637/638, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-88.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA HELENA GUERREIRO FERREIRA [Adv. Leandro dos Anjos Camaz (OAB: RJ 138389 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA HELENA GUERREIRO FERREIRA\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-44.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denaide Alves da Fonseca [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denaide Alves da Fonseca \r\n\r\nTrazer o aditamento da inicial com cópia para ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063100-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferraz das Neves [Adv. Rosane dos Santos (OAB: RJ 56392 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferraz das Neves\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Jardim de Oliveira Pereira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Marketing Direto S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Marketing Direto S.A., Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVenha com o receolhimento fiscal e previdenciario, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Martins [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITA PROMOTORAS SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu FACILITA PROMOTORAS SA, Réu FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0032200-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Martins de Mello [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Martins de Mello\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-75.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAJA ROQUE DE LUCENA FILHO [Adv. Ricardo Porta Martini (OAB: RJ 2522 - A)]\r\n\r\nRéu: BSS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Leticia Pinto do Rego Barros (OAB: RJ 101586 - D)], Réu: ART PLAN PUBLICIDADE LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART PLAN PUBLICIDADE LTDA, Réu BSS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut IRAJA ROQUE DE LUCENA FILHO\r\n\r\nVista as partes, em cartório, da promoção de fls 192 pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-08.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephany Burlani Moreira [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephany Burlani Moreira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Andrade [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1104018"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0033600-35.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DANIEL DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DANIEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN ANTONIO ALCANTARA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: Jeilson Clariano Silva da Costa, Réu: Janniny Angélica da Silva Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN ANTONIO ALCANTARA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-44.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira Andrade [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Francisco Carlos Pereira Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 479/482 que apuraram a executar o valor de R$ 4.877,25 (399.999,1799 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.829,26 (150.023,5788 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 83,59 (6.855,4885 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Vilar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Vilar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-86.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CARDOSO CARVALHO BARBOSA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGLISH TODAY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CARDOSO CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0032400-41.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Candido de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Candido de Araujo\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000151-61.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Machado [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasupi Pizzas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Areno Gonçalves [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Areno Gonçalves , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl. 147. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-20.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boanerges Gomes Quintanilha Junior [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boanerges Gomes Quintanilha Junior, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269/272 que apuraram a executar o valor de R$ 22.872,32 (1.877.391,7490 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 2.789,73 (228.984,8174 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017500-34.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SOUZA SANTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: Maria da Conceição de Souza, Réu: Mario Alves da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SOUZA SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001131-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brandão do Carmo [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-86.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira [Adv. Rafael Souza Pereira de Barros (OAB: RJ 111251 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Nunes Moll Coutinho [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresa Cristina Nunes Moll Coutinho \r\n\r\nFornecer o número do documento de identificação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-37.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fidelis da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fidelis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos dos autos pelo autor, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0005700-28.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Joaquim da Silva [Adv. Elias Ferreira Sant Anna (OAB: RJ 97774 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000075-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sabino [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Sabino\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000275-10.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Travassos Rabello [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Travassos Rabello \r\n\r\nVenha o autor, com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme o art.852-B, inciso I, da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000126-14.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Silva dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda., Réu: Lucas e Junior Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000118-37.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Alves [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Alves \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000109-75.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cerqueira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Blue Land Residence Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cerqueira de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000090-69.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Vieira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa Vieira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000584-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Moura [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles - IJMS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.582 v. \r\n\r\nProcesso: 0031800-83.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Saturnino de Souza [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Saturnino de Souza, Réu Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000731-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Nascimento Ramos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nascimento Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000696-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da Cota previdenciária apurada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Barbosa da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Artilimp Serviços Ltda., Réu: Banco BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Barbosa da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001408-24.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Robson de Lima Ramiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Robson de Lima Ramiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001104-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001482-78.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Conceição Ribeiro Evangelista da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Conceição Ribeiro Evangelista da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001260-13.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira da Silveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira da Silveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-72.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Farias Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Farias Ribeiro, Réu Prosegur Brasil S.A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 15, iniciando-se pelo autor, observando-se o art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Sergio da Silva Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 15, iniciando-se pelo autor, observando-se o art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001508-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Pereira Gonzaga [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente, Réu: Baggio e Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Pereira Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos juntados pela autora, com exceção da procuração.\r\n\r\nProcesso: 0009300-18.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barreira Leitão [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000343-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cavalcante dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Secom Aquicultura Indústria e Comércio S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secom Aquicultura Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, IR e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Forester dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Forester dos Santos , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira \r\n\r\nVenha a parte autora, em 48 horas, com a comprovação da segunda parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0021800-92.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA LEONEL [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: HYUNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Geraldo Alves Saraiva (OAB: RJ 15993 - D)], Réu: MELQUIADES CESÁRIO RIBEIRO DA COSTA, Réu: RAIMUNDA MARLUCE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA LEONEL\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0035700-16.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LEA LTDA N/P SOCIO MARCELO AIRES FERREIRA LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nId: 1104111"
                            ],
                            "1104112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0040900-96.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ieve Pettersen Miguez [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ieve Pettersen Miguez\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, ante o disposto no art. 9º da Resolução Administrativa 06/06 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Simoni [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luiz Carlos Simoni\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-32.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrilav Pecas e Servicos Ltda. ME [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Eduardo Pereira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Alves [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Santos Comercio de Moveis Ltda., Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Alves \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou seus representantes legais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-31.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Garcia Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlin Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlin Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-05.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves dos Santos [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderaldo Pereira Baia [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira da Silva [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: Monaliza Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Santos Costa Imóveis Ltda., Réu: Silvio Lacerda Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069000-66.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SARAIVA MELLONI BRAGA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vasconcelos de Araújo Brito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Elaine Cristina Vasconcelos de Araújo Brito , Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0084100-56.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Almeida da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Monica de Almeida da Silva\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 15, iniciando-se pelo autor, observando-se o art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090900-37.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELSON JOSE DELFINO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nEsclarecer sua real denominação, se Companhia Brasileira de Distribuição ou Sendas Distribuidora S/A, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Vieira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida expedição de novo ofício à DRT, para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0077700-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Vieira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 108, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0079000-38.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNARDETE BEZERRA SILVA [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNARDETE BEZERRA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0075600-35.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILO DOS SANTOS SIMOES [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073300-61.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyneia Almeida Gritz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lyneia Almeida Gritz, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1165, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes Bezerra Junior [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes Bezerra Junior\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0067200-61.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Barbosa Penha [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial de Santa Cruz [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Residencial de Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 134. Comparecer em juízo, no prazo de 10 dias, visando a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0059100-25.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUZENILDO DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Marcenaria ADSOL Ltda [Adv. Marcelo Diniz Mota (OAB: SP 156220 - D)], Réu: OSVALDO PEREIRA DE CASTRO SOBRINHO, Réu: SIRLENE MARIA BIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUZENILDO DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0015300-25.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLEY GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOCIACOES MORADORES ESTADO DO RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEY GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046000-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Rodrigues Coutinho [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca [Adv. Eraldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 61261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bandeira Branca\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, IR e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-47.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Gilberto Ribeiro Moraes\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo autor, observando-se o art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042700-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Enrique Suazo Pino [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Jeanne da Coceição Fernando [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Jeferson nascimento Goulart [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: João Marques Reis Penha [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Jucides Martins de Oliveira Filho [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Joseildo de Souza [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Helen da Conceição Costa Gouvêa [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Ionete Maria dos Santos [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Ivan Pereira da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Wagner Ferreira Domingues [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Enrique Suazo Pino, Aut Helen da Conceição Costa Gouvêa , Aut Ionete Maria dos Santos, Aut Ivan Pereira da Silva , Aut Jeanne da Coceição Fernando, Aut Jeferson nascimento Goulart , Aut João Marques Reis Penha, Aut Joseildo de Souza , Aut Jucides Martins de Oliveira Filho, Aut Wagner Ferreira Domingues \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-55.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALIPIO GUIMARAES ROLA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALIPIO GUIMARAES ROLA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 15, iniciando-se pelo autor, observando-se o art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000055-12.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Belarmino dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Solmar Velacor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Belarmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos pela autora, com exceção da procuração.\r\n\r\nProcesso: 0059200-43.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 399/405 que apuraram a executar o valor de R$ 19.060,02 (1.563.135,9459 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.694,19 (384.976,3603 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 402,15 (32.980,8217 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000955-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Zonenschein Lederman [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: XP Investimentos CCTVM S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: XP EDUCAÇÃO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Zonenschein Lederman, Réu XP EDUCAÇÃO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu XP Investimentos CCTVM S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000884-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcas Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Setin Construtora Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orcas Subempreiteira de Obras Ltda., Aut Rogério Santos de Castro , Réu Setin Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0086200-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Barcellos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Aut Leonardo Gomes Barcellos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82/85 que apuraram a executar o valor de R$ 2.440,12 (200.117,2761 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 193,83 (15.896,2394 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 371,21 (30.443,3938 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 60,45 (4.957,5797 IDTRs) referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-48.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Pereira de Freitas [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Mário César Pereira de Freitas, Réu Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0020200-31.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mar Azul Plataformas e Perfuracoes Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Iosif Veryvakis [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Iosif Veryvakis, Cgte Mar Azul Plataformas e Perfuracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000988-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gouvea Fernandes [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gouvea Fernandes, Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000938-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmy da Silva Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda., Aut Walmy da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000928-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Barros , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001004-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Sampaio [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Luis Paulo de Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001304-11.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Almeida Daniel [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Almeida Daniel \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes , Aut Fabio Ramos , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000991-71.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Guimarães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Guimarães , Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000973-50.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Azeredo Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Azeredo Silva , Réu Tex Courier Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000388-95.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Machado da Purificação [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Machado da Purificação, Réu Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68/71 que apuraram a executar o valor de R$ 31.079,08 (2.548.896,7166 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 7.790,04 (638.886,5880 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 4.109,31(337.017,9158 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 603,78 (49.517,9671 IDTRs) referentes às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Roberto Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034400-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Souza Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Andre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226/239 que apuraram a executar o valor de R$ 31.861,27 (2.613.046,6696 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 7.254,60 (594.973,4072 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 603,78 (49.517,9671 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lucas Grao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Alcir Barbosa do Valle [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Joao Ribeiro Natal [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Jose Ribeiro Martins [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-09.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Cristina Ferreira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Cristina Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0038700-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Laurindo Rosa [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Laurindo Rosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0058100-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagma Raposo de Azevedo Gorito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas , Aut Nagma Raposo de Azevedo Gorito \r\n\r\nTomar ciência de fls. 404, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima Pinto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu: Ingenia Comércio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lima Pinto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª Reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao sem resolução do mérito. .\r\n\r\nId: 1104112"
                            ],
                            "1104113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/03/2011 \r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRAZ BARRETO OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE O REILLY ANDRADE CAMPOS [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRAZ BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, ante o disposto no art. 9º da Resolução Administrativa 06/06 do Órgão Especial deste TRT.\r\n\r\nProcesso: 0167400-71.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Medeiros da Silva [Adv. Melissa Jacques de Moraes Sarto (OAB: RJ 138334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento de Idiomas e Informátcia Tijuca Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Treinamento de Idiomas e Informátcia Tijuca Ltda., Aut Nailson Medeiros da Silva\r\n\r\nVista as partes, por 05 dias, sendo a reclamada para comprovar o pagamento do FGTS apurado, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0190800-71.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: RICARDO KLOC LOPES, Réu: CRISTINA KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-35.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DE MAGALHAES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGETE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA DE MAGALHAES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124900-92.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Miranda [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cristina Bustamante Ltda. [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-22.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Meneses Oliveira [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiana Meneses Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0119100-59.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO FERREIRA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mobili Industria e Comercio de Moveis em Geral Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: sócia: MAHA MAHFOURZ LAILA, Réu: sócia: HELENA AGUILA LAILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO FERREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0104900-18.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DUTRA VIANA [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1027. \r\n\r\nProcesso: 0123000-11.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pedro Nazare [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pedro Nazare, Réu Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos RJ\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo autor. (art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0164700-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALCIDES DE LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRAL CONCRETO REVESTIMENTO E ALVENARIA LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Rodholpho Alves Ribeiro, Réu: Olga Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALCIDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 189 \r\n\r\nProcesso: 0218800-76.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE ALVES RAMIRES [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE ALVES RAMIRES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0208800-46.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DAMASCENO DE OLIVEIRA [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0145600-26.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Lima [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Nacional de Saúde -FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Souza Lima\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Portugal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Portugal \r\n\r\nTomar ciência de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0144800-37.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES FONTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RODRIGUES FONTANA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 15, iniciando-se pelo autor, observando-se o art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114800-78.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: SCJ Moveis e Decoracoes do Cachambi Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa de Souza Rufino [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SCJ Moveis e Decoracoes do Cachambi Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133900-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sobrinho Meireles [Adv. Edson Pettersen Marconi (OAB: RJ 128727 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana Paiva Rabello [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sobrinho Meireles , Réu Ivana Paiva Rabello \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153000-23.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena dos Santos [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Veterinario Rosaly Ferreira de Faria Proenca [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)], Réu: Rosaly Ferreira da Faria Proença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0000804-63.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Santana Valente de Araújo [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Santana Valente de Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Reclamada e/ou seus sócios (Empreendimentos Novo Mundo Ltda), em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160900-04.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 -D)]\r\n\r\nRéu: C MERCES CANTINA E ALFAIATARIA LTDA, Réu: Celina Merces Alcanteliado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0129700-76.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima Pinto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu: Ingenia Comércio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lima Pinto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou seus sócios, em 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000198-98.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Mangia [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Disnave Distribuidora Nacional Veículos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Mangia \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000184-17.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorje Henrique da Silva [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorje Henrique da Silva , Réu MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56/58 que apuraram a executar o valor de R$ 2.070,61 (169.813,3014 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 175,54 (14.396,2537 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 40,37 (3.310,7939 IDTRs), referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001006-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda do Nascimento Fernandes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda do Nascimento Fernandes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083500-69.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FIGUEIREDO DA CUNHA [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 292/294 que apuraram a executar o valor de R$ 6.419,87 (526.731,3361 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.143,42 (93.814,1454 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105800-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucieder da Silva Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0083900-83.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIXTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S/A [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A, Aut SIXTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-69.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MACEDO MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut VILMA MACEDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-14.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Salvador [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 191 que apuraram a executar o valor de R$ 12.525,31 (1.028.097,9428 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 2.960,38 (242.992,7880 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Clarimundo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Clarimundo\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095000-74.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA, Réu: João Batista Mendonça, Réu: Leandro Wagner Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0006300-64.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ASSUNCAO FILHO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA, Réu: Marcus Vinícius Cordeiro Perlingeiro, Réu: José Augusto Peres Teixeira, Réu: João Luiz Nogueira Roberto, Réu: Éber da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ASSUNCAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0014900-69.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DUGULIN [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRTA TRANSPORTES LTDA [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)], Réu: EURIPEDES LEMES DE SANTANA, Réu: JEFFERSON DOMINGUES, Réu: AROLDO SANTANA ALVES FERREIRA, Réu: MIRTA HELENA DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DUGULIN\r\n\r\nTomar ciência de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0126400-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MARTINS DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICOS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND METALURGICOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0213100-51.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO RUFINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia dos Santos Reglo [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia dos Santos Reglo\r\n\r\nTomar ciência de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0103700-10.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS KAISER CORDEIRO [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS KAISER CORDEIRO\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090400-29.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Coutinho [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Gusmão [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola São Francisco de Paula Ltda. [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola São Francisco de Paula Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041900-29.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Gomes Júnior [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ribeiro Gomes Júnior \r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Melo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma - Servicos Ltda. ME [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Melo, Réu Tecnoforma - Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142/145 que apuraram a executar o valor de R$ 8.173,20 (670.191,5161 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.097,76 (90.014,8582 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 133,45 (10.942,7223 IDTRs), referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000181-96.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-16.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene de Melo da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene de Melo da Silva, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 367/371 que apuraram a executar o valor de R$ 8.159,00 (669.027,1350 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.814,10 (148.753,7842 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026100-63.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Borges Fernandes [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD - Farmacia de Manipulacao [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Borges Fernandes\r\n\r\nVenha a autora, em 48 horas, com a comprovação da segunda (maio) e décima (fevereiro) parcelas dos honorários periciais, sob pena de perda da prova e reinclusão do feito em pauta de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0108100-28.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: LINCES VISTORIAS E SERVICOS SC LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINCES VISTORIAS E SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-84.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Sobrinho de Miranda [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sobrinho de Miranda\r\n\r\nVenha o autor com comprovação de falência da ré, ou com sua composição societária, com os respectivos endereços dos sócios, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148100-94.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes Lopes de Almeida [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Kirsoft Telecomunicacoes Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kirsoft Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-55.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas às fls. 204, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-04.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE CARVALHO HOMERO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANTONIO CESAR FARELLI PINHEIRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: BELLINI DE SOUZA GOULART [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ELIANE TELLES DE MENEZES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE CARVALHO HOMERO, Aut ANTONIO CESAR FARELLI PINHEIRO, Aut BELLINI DE SOUZA GOULART, Aut ELIANE TELLES DE MENEZES\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-94.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes Lopes de Almeida [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Kirsoft Telecomunicacoes Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kirsoft Telecomunicacoes Ltda., Aut Luciano Fernandes Lopes de Almeida\r\n\r\nVenham as partes no dia 06/04/2011, às 15:00 horas, para a ré proceder a entrega das guias para saque do FGTS (TRCT) e Seguro Desemprego, bem como a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0096100-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Klotz [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea RioGrandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Viação Aérea RioGrandense\r\n\r\nTomar ciência de fl. 900. \r\n\r\nId: 1104113"
                            ],
                            "1104114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2011\r\n\r\n0004700-85.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gislene Silva de Sousa\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ROSA SIMÕES,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ROSA SIMÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.835,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185200-40.1994.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUSANA ESTELA BIALET\r\n\r\nExecutado: JOSE FRANCISCO FEITAL SILVA,HOTEL AMBASSADOR SANTOS DUMONT LTDA,JULIETA FEITAL ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FRANCISCO FEITAL SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.448,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-09.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Eliane Schlanger Marques,INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB,Luis de Magalhães,Margot Schlanger Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Schlanger Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.879,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margot Schlanger Marques,INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB,Luis de Magalhães,Margot Schlanger Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Margot Schlanger Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.879,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104114"
                            ],
                            "1104115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0034400-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Souza Silva\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Andre Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Santo Andre Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226/239 que apuraram a executar o valor de R$ 31.861,27 (2.613.046,6696 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 7.254,60 (594.973,4072 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 603,78 (49.517,9671 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014700-18.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildemir Alves Barros\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Dominus Engenharia Ltda., Gafisa S.A., Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Street Boy Transportes de Documentos Ltda., Mugo Express Serviços de Entrega Rapida Ltda. ME, Droga Fox Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mugo Express Serviços de Entrega Rapida Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000650-45.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nCgto: Miguel Leonne da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Leonne da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE `A REVELIA. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187100-14.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RANGEL COELHO\r\n\r\nRéu: SUBEMPREIT MAO OBRA CONSTRULAR REALENGO LTDA, ICATU HOLDING S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SUBEMPREIT MAO OBRA CONSTRULAR REALENGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222/224 que apuraram a executar o valor de R$ 16.492,85 (1.355.878,3488 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.555,11 (127.845,7344 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001118-09.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cortes Augusto\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Museu Nacional - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi adiado para o dia 15/08/2011, às 09:15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-69.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Miranda Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , Fundação Nacional de Saude - FUNASA, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi adiado para o dia 16/08/2011, às 11:00 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104115"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-57.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Rezende Soares [Adv. Robson Correa da Silva (OAB: RJ 104567 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Rezende Soares\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0015500-81.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE FERREIRA ANDRADE DA PAZ [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE FERREIRA ANDRADE DA PAZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0019000-87.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LUIS DA SILVA ESCH [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LUIS DA SILVA ESCH\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0063200-77.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FERREIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES FERREIRA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 151. Prazo: 5 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Cavalcante [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladecore Moveis Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 49. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-11.2008.5.01.0069 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-94.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Diniz Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Diniz Rocha\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 98, para efeitos do art. 884 §3º da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-58.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Martins [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Araçatuba Transportes e Logística S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Araçatuba Transportes e Logística S/A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-74.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cotovick Machado [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: José Carlos de Araujo Portela, Réu: Célia Maria da Costa Portella, Réu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cotovick Machado, Réu RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-50.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiredo Marques [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueiredo Marques, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001138-88.2010.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: GLOBAL HORTIFRUTI LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GLOBAL HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-25.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-04.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANA PAULA DA SILVA VIANA [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PROFISSIONAIS PRESTACAO SERVICOS [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Vania Cruz da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi Vania Cruz da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001347-57.2010.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: ANA CRISTINA CORREIA BRAGA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARMANDO JORGE PEREIRA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANA CRISTINA CORREIA BRAGA, Egdo ARMANDO JORGE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-62.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Joao Amaro Junior [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola R. Napolitano Santos Comercio de Roupas e Acessorios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Joao Amaro Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0134700-09.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SANTOS ROSA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SANTOS ROSA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ormezinda Vianna de Almeida [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ormezinda Vianna de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurilio Correia de Lima [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 476/522. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001348-42.2010.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: GERALDO CORADINI FILHO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARMANDO JORGE PEREIRA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARMANDO JORGE PEREIRA, Egte GERALDO CORADINI FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Carvalho Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Carvalho Araujo\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0046100-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pontes Henriques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pontes Henriques, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-88.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANY DA SILVA FRANCA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBARA ONE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Sandra Motta de Miranda (sócia da rda), Réu: Maria de Lourdes Motta de Angeli (sócia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANY DA SILVA FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 164 e 166. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-05.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 1 ano, meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme art. 2º da Resolução Administrativa nº 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA GONCALVES [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA BAR GAROTINHA DE HIGIENOPOLIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, conforme art. 2º da Resolução Administrativa nº 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0142400-36.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RODRIGUES VIDAL [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RODRIGUES VIDAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA,devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146200-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLEY CESAR TAVARES CORREA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHIRLEY CESAR TAVARES CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-82.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Silva [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0149900-27.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARROS RODRIGUES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARROS RODRIGUES, Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização do débito exequendo de fls. 3014/303, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 29.726,27 TR pro rata, do IRRF de 393.288,45 TR pro rata , da contribuição previdenciária de 159.703,09 TR pro rata e das custas de execução de R$ 44,23, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-75.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Peixoto [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 100. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000109-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lourenço Diaz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lourenço Diaz , Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306-verso, devendo o reclamante dizer se aguardará primeiro a prova testemunhal, para depois requerer a perícia médica ou vice-versa. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-89.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Mércia Heloísa Rodrigues Guimarães (herdeira de Marilia Fortunato Rodrigues) [Adv. Regina Celia dos Santos Souza (OAB: RJ 84948 - D)], Aut: Jorge Rafael Rodrigues Brazil\r\n\r\nRéu: Novo Hotel Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Heloísa Rodrigues Guimarães (herdeira de Marilia Fortunato Rodrigues), Réu Novo Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck de Barros Albuquerque [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Bematel Comércio e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Réu: Construteckma Engenharia Elétrida e Mecânica Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Elétrida e Mecânica Ltda., Aut Waldeck de Barros Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-31.2009.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: HERMÍNIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Egdo: MARIA DA APARECIDA RAYMUNDO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HERMÍNIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. , Egdo MARIA DA APARECIDA RAYMUNDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-36.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Freitas Souza Corrêa [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Freitas Souza Corrêa, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-95.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAGAO VON DOLLMGER [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARAGAO VON DOLLMGER\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-12.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/64: \"... Pelo exposto, resolvido o mérito da ação, pelo reconhecimento da sua procedência pela ré ... \". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-95.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYCURGO LEITE CESARINO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Carneiro da Silva Vaz [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Carneiro da Silva Vaz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-54.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Junia da Silva [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fls. 105, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Soares [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Corpus Line Industria Comercio e Servicos Ltda., Aut Marinete Soares\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 251, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 219. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-84.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA HONORIO GURGEL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao RENAJUD de fls. 124/125, bem como sobre fls. 122, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-41.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONAS CARVALHO FERREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT RIO LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0022300-76.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Alcântara Chaves [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Entrelinhas Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Babytown Comércio de Roupas e Artigos Infatins Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babytown Comércio de Roupas e Artigos Infatins Ltda., Réu Editora Entrelinhas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0022400-36.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Santana Basilio [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio Clinica e Assistencia Odontologica Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Santana Basilio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, devendo o exequente diligenciar no sentido de obter informações se o imóvel comercial mencionado está locado a fim de se expedir mandado de penhora em mão de terceiro. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Cavalcanti Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Cavalcanti Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justiça, devendo trazer aos autos os atos consitutivos da ré. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0013200-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE BATISTA ALENCAR [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE BATISTA ALENCAR\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, bem como sobre fls. 109, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1095256"
                            ],
                            "1095255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0038300-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck de Barros Albuquerque\r\n\r\nRéu: Bematel Comércio e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Construteckma Engenharia Elétrida e Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bematel Comércio e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095255"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-29.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE MELO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Batista Fernandes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Batista Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada dos Queijos Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-67.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREA DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Aut: ERMELINDA GUIMARAES CORREA DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: FOMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA GUIMARAES CORREA DE ALMEIDA, Aut ROBERTO CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 389. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-44.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Sendas Comércio Exterior e Armazens Gerais S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nEgdo: Acser Servicos de Terc. de Mao de Obra Ltda., Egdo: Iara Bernardino da Silva [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)], Egdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Egdo: Alceu Rodrigues Simões, Egdo: Maria de Fátima Furtado Brum \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sendas Comércio Exterior e Armazens Gerais S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Satoro Takahara (OAB: RJ 2330 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao autor do ofício de fls. 348 e da certidão negativa de fls. 349.\r\n\r\nIndique meios objetivos de prosseguimento da precatória no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-78.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Izidio da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da America Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraiso da America Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à ré da petição de fls. 72. Vir com o valor devido em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0080700-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Camurca dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM GOMES FREIRE, Réu: Plaza Stop Administracao de Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Camurca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MIGUEL MENDES [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: TROUPE MARKETING E COMUNICACAO LTDA A/C SOCIA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MIGUEL MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463 - Informe o autor o endereço da sócia no qual será realizada a diligência requerida. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO FERREIRA PEREIRA REPR P/LUCIELMA DIAS VILACA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 5 dias, do valor relativo a diferença de juros moratórios e multa do Art. 475-J do CPC, no total de R$ 7.676,97. Não vindo, no prazo estipulado, será feito o bloqueio on line até o limite da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 296/315. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-35.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa (fls. 149/150). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-60.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Lopes Machado [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Egdo: Tiago Afonso Santiago [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Egte Rodrigo Lopes Machado, Egdo Tiago Afonso Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-45.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA EMILIA MORAES DE ARAÚJO [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL DOMINGOS PESSANHA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL DOMINGOS PESSANHA, Egte MARIA EMILIA MORAES DE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alberto da Mota [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Oliveira Materiais de Construção Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alberto da Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roland Menezes Nascimento [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roland Menezes Nascimento\r\n\r\nCom razão a ré. Venha o autor com o pagamento dos honorários periciais, ficando ciente, desde já, que poderá fazê-lo de forma parcelada, valendo-se do número de parcelas que melhor lhe aproveitar. Fique ciente o autor, ainda, que a perícia somente terá início após a integralização dos honorários. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-98.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO D AVEIRO FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FATIMA COUTO DE SIMONE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JOAO DEVACIR DOS SANTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO MENDES DE ASSIS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARGARET ARLETE BITTAR ROMEU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MIRIA CORREA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO CESAR DA COSTA E SILVA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ROSANGELA LOURO BARBOSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERGIO BORBA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: VANIA AMAZONAS BARBOSA RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VITOR MAURO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. ( sucessor de Banco Itaú - sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu Itaú Unibanco S.A. ( sucessor de Banco Itaú - sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nVenha a ré, em cinco dias, com o depósito referente a multa de 20% imposta às fls. 999, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0121100-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pires [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Azul Hotel Residência [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pires , Réu Costa Azul Hotel Residência \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 43.893,63.\r\n\r\nProcesso: 0127500-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Leite e Mel Indústria e Comércio de Doces Ltda. A/C sócio CARLOS ALBERTO LA LUZ MACHADO [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves da Silva, Réu Mana Leite e Mel Indústria e Comércio de Doces Ltda. A/C sócio CARLOS ALBERTO LA LUZ MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 7.978,89.\r\n\r\nProcesso: 0146100-56.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nNada a considerar, eis que as diferenças observados pelo autor devem-se aos acréscimos legais, conforme determinado nos alvarás respectivos. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sampaio de Menezes [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Aviação Civil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sampaio de Menezes\r\n\r\nTer ciência da despacho de fl.83:\"Trazer cópias da inicial e da emenda para citação das reclamadas\", em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-70.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERLI PORCINO [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA O BEM AMADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ERLI PORCINO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 269 .Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-21.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosete de Brito Caldas [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Sul Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosete de Brito Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Medeiros Valle [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenya Severino Lacerda de Carvalho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenya Severino Lacerda de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-93.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (SUCESSORA DE EMP AUX SERV GERAIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de seu crédito, devendo indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1100619"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-21.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Beck [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Controlmic Comércio de Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controlmic Comércio de Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-11.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA NEVES SEIXAS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA IRMAOS FLACK LTDA [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA NEVES SEIXAS\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Castro [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronic s Home Theater [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronic s Home Theater\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.850,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Varela de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Amancio de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-85.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio Marques da Fonseca [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves Pires [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS E DEFERIDO O PRAZO PARA EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-76.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira de Souza [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. - A/C GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SOCIO DA RDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira de Souza\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-49.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR ROSSATI FERREIRA JUNIOR [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR ROSSATI FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Passos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao ,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-26.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Machado\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araújo Magalhães [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-14.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Souto Mota [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos Souto Mota\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmer Mendes Leal [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Futura Móveis para Escritório e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmer Mendes Leal\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-44.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira da Silva [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.50,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-47.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Morais [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0086400-07.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PEDRO ALEXANDRINO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PEDRO ALEXANDRINO, Réu COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Aut EDUARDO DE FRANCA, Aut GERONIMO JOSE FRANCISCO, Aut GILSON DOS SANTOS, Aut MARCOS ROBERTO SOUZA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre promocao do setor de calculos, no prazo de 5 dias comuns.\r\n\r\nProcesso: 0111500-85.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saraiva Sanches [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nCiencia devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR NUNES MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR NUNES MOREIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, devendo comprovar nos autos os valores recebidos,no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2004.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nCgto: NILO MOURA PACIFICO [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Cgto NILO MOURA PACIFICO\r\n\r\nCiencia da guia DARF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-90.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Carvalho Leme Campista [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Queiroz de Sousa Cunha [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA E VALENTIM INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE LTDA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITORIA E VALENTIM INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 134, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-19.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirlei do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000152-28.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Luz Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda., Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Luz Santos\r\n\r\nVir com a sentença de decretação de falência da rda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-12.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FREIXO E SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FREIXO E SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-39.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LEAL GERALDO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORAD DO ESTADO DO RJ [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL LEAL GERALDO\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-03.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ERMAN SZYFF [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MAGALHAES [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ERMAN SZYFF, Réu POLICLINICA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.605,38 = 951.977,31 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0007500-88.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MEIRELES SILVA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MEIRELES SILVA\r\n\r\nCiencia de guia .\r\n\r\nProcesso: 0070400-68.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA SOARES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERREIRA SOARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128200-44.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylson Mendonca [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylson Mendonca, Réu Hotel Emocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.556,48 = 784.201,87 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-82.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAGALHAES BASTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (em liquidacao extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (em liquidacao extrajudicial), Aut JOSE CARLOS MAGALHAES BASTOS, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nNada a considerar, tendo em vista não o \"entendimento\" de qualquer servidor, mas a decisão transitada em julgado. Corretos os cálculos homologados e a atualização realizada. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-94.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CAIMAO DA SILVA PEREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA CAIMAO DA SILVA PEREIRA, Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sampaio Porto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sampaio Porto\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de profissional habilitado para realização de perícia gratuitamente, diga o autor de que forma pode adiantar o valor dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-49.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA DE SOUZA DOMINGUES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos.Novos. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-42.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS MIGUEL, ESPOLIO DE [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVir com depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-37.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-81.1996.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA PROGRESSO INDL BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nCgto: ITALO DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA PROGRESSO INDL BRASIL FABRICA BANGU, Cgto ITALO DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\nHomologo os cálculos atualizados de fls. 131 - R$ 1.349,41 = 110.690,76 tr pro rata., sendo a reclamada para depósito, em 48 horas, ou nomeação de bens Pa penhora,sonb pena de execucção. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Jorge [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Suderj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Jorge \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0073800-32.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MEDEIROS ARANHA [Adv. Beraldo Tomaz Boaventura (OAB: RJ 145023 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 26/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Braz [Adv. Michele Silveira Mendonca (OAB: RJ 141112 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves Braz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-71.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOAO BOSCO FILHO, Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.187,14 = 671.582,34 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-96.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cavalcante de Sousa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A., Aut Vanessa Cavalcante de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.542,27 = 457.139,30 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias de Lima [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias de Lima, Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custa R$ 1.736,94 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0075100-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastien Guy Leon Gervais [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastien Guy Leon Gervais\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastien Guy Leon Gervais [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastien Guy Leon Gervais\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-92.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAPOSO DE MEDEIROS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAPOSO DE MEDEIROS, Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.273,70 = 433.658,39 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-60.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DE SOUSA [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut JOAO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Salvador [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Silva Salvador\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.905,08 = 1.468.735,88 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gimael Ferraz [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Jose Roberto Gimael Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.168,20 = 916.116,32 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Crispiniano [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-08.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Dirceu Andre Sebben (OAB: RS 32966 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0060700-29.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ROSA DOS SANTOS [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078700-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Neto [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Zshow Producoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes Neto\r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls. 69em penhora, sendo a reclamada para embargos, querendo, em 5 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-89.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CRISTOVAO COUTINHO LINS, Aut ELIANE CARVALHO DALMACIO, Aut GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nIndeferido o pretendido, tendo em vista que em havendo necessidade o valor será cobrado à CEF. A reclamada devera se manifestar sobre a impugnação de fls. 186/187, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Dias\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-81.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Vila Cruz [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Vila Cruz\r\n\r\nEsclarecer o requerido, eis que não há cálculos homologados. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-52.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CRISTINA DE QUEIROZ ESTEVES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ferreira dos Anjos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.950,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-16.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CLAUDIO FERREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECABLE DO BRASIL SERVS CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CLAUDIO FERREIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moura [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Angra Construções Reforma de Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moura\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON CARVALHO BARBOSA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nCiencia devolução de oficio. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Campos Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Fonseca dos Passos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nciencia da devolução deprazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-72.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Henrique da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Henrique da Silva\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Chagas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Chagas\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Estrela do Pre Ltda. [Adv. Antonio Jones Dias (OAB: RJ 94724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Estrela do Pre Ltda. \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-14.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Costa Alves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Société Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Costa Alves , Réu Société Air France\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente EM RELAÇÃO à BAIXA NA CTPS E IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 10,00 PELA RÉ.\r\n\r\nId: 1095532"
                            ],
                            "1095533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198200-79.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICO DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0160100-50.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MORAES MARTINS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MORAES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169000-51.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernando Cabral da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Fernando Cabral da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-23.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR PATROCINIO DE OLIVEIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR PATROCINIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 215, R$ 11.443,71 = 944.181,63 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-13.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES DE SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALVES DE SOUZA, Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de fls. 156/7, quanto à diferença devida, R$ 4.168,87 = 343.552,89 tr pro rata, sendo a ré para depósito da diferença devida em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-96.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MARTINS DE BRITO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut SIDNEY MARTINS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 140.590,32 = 11.594.437,18 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lopes Fraga [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) SA, Aut Gustavo Lopes Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-31.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO ALVES DE GUSMAO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma, Aut EDNALDO ALVES DE GUSMAO\r\n\r\nConvolado o valor de fls293 em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0203900-46.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES RADICAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-14.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MANES GALVAO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTISHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A, Aut SILVIA MANES GALVAO\r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls.193, endo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nId: 1095533"
                            ],
                            "1095531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000121-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Rocha\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviços de Impermeabilizações Ltda.N/P SÓCIOS RICARDO MACIEL DE CASTRO E CIRANO MACIEL DE CASTRO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NSI Nacional II Serviços de Impermeabilizações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095531"
                            ],
                            "1104014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0041800-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza de Carvalho\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar das Neves Dutra\r\n\r\nRéu: Trade building Engenharia e Serviços Ltda. , União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trade building Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-74.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Batista Freire\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104014"
                            ],
                            "1104689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0052100-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carreiro Aguiar \r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104689"
                            ],
                            "1095530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0060400-62.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza Mesquita\r\n\r\nRéu: Vale e Bueno Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vale e Bueno Servicos Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Teixeira Alves\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Servicos de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-18.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Amaral Novaes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-86.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZETE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PARTASS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI BERNADINA CORTES\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA LTDA, Osvaldo Luis Martins Neves, Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Osvaldo Luis Martins Neves, Pedro de Jesus Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 195, NÃO HOMOLOGADA A ARREMATAÇÃO POR LANÇO VIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-69.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane de Assunção Veloso \r\n\r\nRéu: Clauda Barcellos Stud de Depilação \r\n\r\nPelo presente fica m Clauda Barcellos Stud de Depilação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 4.531,,77 = 371.736,58 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes e os da reclamada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Neto\r\n\r\nRéu: Zshow Producoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zshow Producoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls. 69 em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095530"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001299-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Conceição [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth da Conceição \r\n\r\nJustificar o requerimento quanto à intimação do primeiro réu na pessoa dos sócios, devendo comprovar (art. 765, da CLT) caso seja encerramento das atividades do réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001308-48.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolação Pereira [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Rio , Réu: Deócles Alves dos Santos , Réu: Maria Elizabeth Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolação Pereira \r\n\r\nJustificar, comprovando (CLT, art. 765), o porquê da citação do primeiro réu em nome do presidente (fls. 02), bem como apresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 36/ 39, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153700-07.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Drumond [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Drumond \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001174-21.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vasconcelos da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Delara Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vasconcelos da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, III), em dez (10) dias, a fim de serem autenticadas as peças apresentadas, sendo certo, ainda, que a autenticação também poderá ser feita pelo patrono, conforme art. 830, da CLT c/c 365, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195900-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ADELIA BORNHOFEN, Réu: CARLOS ALBERTO SCHMIDT, Réu: Allis Bornhofen, Réu: José Mauro Bonhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDizer se desiste da penhora no rosto dos autos que tramita no Cartório da 3º Vara de Órfãos e Sucessões. Em caso de não haver desistência, a parte autora deverá indicar o número do processo em tramitação. \r\n\r\nProcesso: 0198900-52.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VICTORIANO LEAL [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VICTORIANO LEAL\r\n\r\nDizer se desiste da penhora (fls. 231), devendo indicar o atual número do processo em que foi solicitada a reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008100-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do valor estimado a título de honorários periciais (fls. 389), bem como indicar o valor devido a título de imposto de renda, ante o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, no prazo de dez (10) dias. A autora deverá, ainda, manifestar-se acerca da petição de fls. 426/ 427. \r\n\r\nProcesso: 0000122-87.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza Neto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza Neto\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 23, referente ao pedido de danos morais, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013100-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA BITTENCOURT GOMES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA BITTENCOURT GOMES\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls. 158 (art. 765, CLT), inclusive ante o lapso de tempo decorrido desde a elaboração da certidão de fls. 154, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)], Aut: MARIA ONETE DO VALE BEZERRA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)]\r\n\r\nRéu: Darq Construcao Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ONETE DO VALE BEZERRA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de trânsito em julgado nos autos da ação noticiada a fls. 102/ 104, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000182-26.2011.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 61.\r\n\r\nProcesso: 0000275-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Sousa Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Sousa Filho \r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0035300-05.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pedro dos Santos [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e de Pesquisa Noel Rosa [Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 64568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Pedro dos Santos\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000396-51.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Porciuncula [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Indico [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mercantil [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mantiqueira [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Porciuncula \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silverio [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Silverio, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial (fls. 255/ 264), em dez (10) dias sucessivos, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Zeferino Carvalho [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotemil Sociedade Tecnica Manut. Instalacao Eletrica Hidraulica Ltda. [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Réu: Antônio Soares Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Zeferino Carvalho\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-89.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbyelyne Ezequiel Silva [Adv. Marisa Turques de Sar Salú (OAB: RJ 98487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Déu das Mudanças Ltda. [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Déu das Mudanças Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067900-45.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Manuela Cunha da Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintese Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosintese Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDirigir-se diretamente à autora para peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000683-14.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cavalcante Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda., Réu: Guaravita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Cavalcante Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, observado o contido no art. 852-B, II, da CLT, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0070000-70.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Polessa [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 401 (R$ 1.585,52), acrescido do valor das custas de fls. 342 (R$ 70,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085800-51.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSLAIR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0086200-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Andrade Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Andrade Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 188.\r\n\r\nProcesso: 0000933-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Freitas [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves Freitas\r\n\r\nInformar e comprovar (art.765, da CLT), qual seja o endereço do primeiro réu, haja vista fls. 33/35. \r\n\r\nProcesso: 0095800-57.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIALVO DA COSTA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CORDEIRO DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CRESCENCIO FERRARA NETTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA ROCHA ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEWTON DO CARMO VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO GUSTAVO DE CAMPOS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERGINO CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VALDIR SILLAS PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORDEIRO DA COSTA, Aut CRESCENCIO FERRARA NETTO, Aut JOSE DE ABREU RAMOS, Aut JOSE EDUARDO DA ROCHA ALVES, Aut MARIALVO DA COSTA LIMA, Aut NEWTON DO CARMO VIVEIROS, Aut PAULO GUSTAVO DE CAMPOS MOREIRA, Aut SERGINO CHARRET, Aut VALDIR SILLAS PEIXOTO\r\n\r\nAnte o contido na certidão de fls. 928, Informar os números dos CPFs dos autores elencados na certidão, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-82.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Camila de Lira Azoubel [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiro Relupi Ltda. [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: Espólio de Maria dos Santos Perosini, Réu: Maria das Graças de Souza Oliveira, Réu: Aneide Barbosa de Jesus, Réu: Vanise de Almeida Lima de Barros, Réu: Iranir de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Camila de Lira Azoubel\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 160, comparecer, no prazo de dez (10) dias, na Secretaria desta Vara, a fim de assinar o documento de fls. 157, ocasião em que, ainda, deverá trazer instrumento de mandato que contenha poderes para acordar, bem como manifestar-se acerca do ofício de fls. 161/163. \r\n\r\nProcesso: 0001005-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juvenato Fonseca [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juvenato Fonseca \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 34/ 35, com cópias a serem remetidas aos réus, em dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100900-46.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA RENATA GOMES [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHRI CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: Liete dos Santos Bahri, Réu: Carlos Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA RENATA GOMES\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls.165v/166), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-97.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Fonseca [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu: Michellin Pneumáticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Fonseca \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 12, bem como apresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106200-81.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Aleixo Barbosa [Adv. Simone Maria Monteiro Deminicis (OAB: RJ 90797 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa C.C.C.Profissional N/P OSMARINA ADELAIDE GONCALVES, Réu: Nova Canaa C.C.C.Profissional N/P OSMA n/p sócia Edna Adelaide Gonçalves\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Aleixo Barbosa\r\n\r\nVista da petição de fls. 146/ 147, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-66.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Genivaldo dos Santos [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Engenharia e Comércio Irmãos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Genivaldo dos Santos\r\n\r\nComprovar (CLT, art.765) a atualidade do endereço indicado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109100-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vicente Franco Jorge [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 349/ 352. \r\n\r\nProcesso: 0001170-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Monteiro [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi , Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Monteiro \r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130300-61.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pacheco [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pacheco \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001340-53.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva Coelho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bougainville \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva Coelho \r\n\r\nDeferido, excepcionalmente, novo prazo ao autor para cumprimento do item \"2\", de fls. 08. \r\n\r\nProcesso: 0135300-76.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Paes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Átila Imóveis Ltda. [Adv. Shirlei Gonçalves dos Santos Assis (OAB: RJ 91799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Átila Imóveis Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.40; Complementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; Ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142300-06.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA SERRANO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DA SILVA SERRANO\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001470-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Viagens e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado (exordial e emnda de fls. 20/22), com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1103224"
                            ],
                            "1103228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-24.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DIAS\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal (fls.426). \r\n\r\nProcesso: 0160200-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Aguiar [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Aguiar \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0160500-61.2003.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: COSME BASTOS NOLASCO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Exdo: Mitra Segurança Privada Ltda, Exdo: Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte COSME BASTOS NOLASCO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls.191), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-26.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DO NASCIMENTO ROSADO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DO NASCIMENTO ROSADO\r\n\r\nVista da petição de fls. 215/ 218, devendo indicar, comprovando (CLT, art. 765), quem seja o atual administrador do primeiro réu, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-03.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALICE DUARTE RIBEIRINHO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALICE DUARTE RIBEIRINHO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora da Secretaria, por trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-10.1994.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALDINO DE LIMA [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nRéu: AMOSPAQ ASSOC MORADORES R SEVERINO DA FONSECA [Adv. Marco Antonio Martins Coelho (OAB: RJ 85625 - D)], Réu: JAIR FRANCISCO DUARTE, Réu: AMERICO PEDRO MACHADO [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GALDINO DE LIMA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls.165), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-78.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Parreira de Mendonça [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Parreira de Mendonça \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006300-86.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Carvalho\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu a fls. 53/ 54. \r\n\r\nProcesso: 0000142-78.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Valle [Adv. Sandra Regina Brito Fernandes (OAB: RJ 138799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor Candido Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Valle \r\n\r\nCiência da certidão negativa de fls. 58v, devendo ainda aditar, retificar, emendar e esclarecer a inicial, em substituição integral desta, esclarecendo em face de quem pretende demandar, haja vista fls. 41 e 49/51, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015000-56.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Queiroz [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Miguins Ferreira Garcia [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Andrade Queiroz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Oliveira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls.131v), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Clementino da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Clementino da Silva\r\n\r\nComprovar (CLT, art.765) a atualidade do endereço indicado a fls. 216, devendo, ainda, esclarecer se o réu possui endereço nesta comarca e o motivo pelo qual requereu a expedição de carta precatória. Prazo: Trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-50.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAGAS FURTADO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: ANA MARIA BORGES SOUZA, Réu: JANUALDO BORGES DE SOUZA, Réu: Roberto José Carneiro Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHAGAS FURTADO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 234), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-43.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Macedo Tricarico de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 709 (R$ 11.276,55), acrescido do valor das custas de fls. 691v (R$ 400,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000536-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Torres Carneiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Torres Carneiro\r\n\r\nCiência que deverá solicitar, pessoalmente, junto ao banco depositário o resgate das cotas do fundo caixa FMP - FGTS Vale do Rio Doce (Fundo Mútuo de Privatizações) para sua conta vinculada do FGTS, bem como, comprovar nos autos tal solicitação, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lacerda de Magalhães [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - em recuperação judicial [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lacerda de Magalhães\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na falência.\r\n\r\nProcesso: 0065600-23.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIANA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, ante o contido no Ato nº41/2010, da Presidência deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0078400-39.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintino [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A., Aut Paulo Roberto Quintino\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0081700-48.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Azevedo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: BRUNO RIBEIRO LORENZONNI, Réu: CESAR LUIZ DALCIN, Réu: Sueli Santana Machado, Réu: Paulo Roberto de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Azevedo\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 114), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-70.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO BATISTA DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICO ESP SEG VIGILANCIA INTERNAS SA [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na falência.\r\n\r\nProcesso: 0001017-48.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Amorim [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Amorim\r\n\r\nComprovar (art. 765, da CLT) que o réu \"se encontra com as portas fechadas\", em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104100-85.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro Goncalves [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monteiro Goncalves, Réu Sky Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0173300-58.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PAZ DA CUNHA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução previdenciária, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC; querendo, exercer o que entender de seu direito; ciente que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159700-62.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Condominio e Edificio Comercial RB 45 [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu a fls. 128/ 129. \r\n\r\nProcesso: 0131700-57.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS SANTOS QUEIROZ [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: JACHAMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: RONALDO DE SOUZA FARIA, Réu: SERGIO LUIS MONCADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 112/113, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-14.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna do Esírito Santo Barcellos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel - Consultoria de Imíveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna do Esírito Santo Barcellos\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido novo prazo ao autor para cumprimento do contido a fls. 84, devendo, inclusive, ser observada pela parte autora a apresentação do demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título. \r\n\r\nProcesso: 0122200-98.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VIEIRA MELO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Réu: Claudio Roberto Pinheiro Magalhaes, Réu: Denise dos Santos Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VIEIRA MELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 147 que indeferiu o requerimento autoral, bem como indicar, em trinta (30) dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-88.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Duque Estrada Garcia [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 375, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164100-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Will Valente dos Santos [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Aut Cristiane Will Valente dos Santos, Réu CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0158000-12.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Nascimento de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Epoque Beyt Care Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Nascimento de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 70.\r\n\r\nProcesso: 0148800-83.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rosana de Oliveira Balbino [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rosana de Oliveira Balbino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 282.\r\n\r\nId: 1103228"
                            ],
                            "1103231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-05.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION MANAGER COOPERATIVA DE INFORMATICA, Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-35.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MIRANDA MONTEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA, Réu: Parques Temáticos, Réu: Tjong Hiong Oei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-11.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana Sant Ana de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000218-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Meinicke [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia de Serviços de Manutenção Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Meinicke\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls. 107 (art. 765, CLT), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000164-05.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante GA 182 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023300-02.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dantas Barbosa [Adv. Marlene Aparecida Vieira Monteiro (OAB: RJ 150676 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Recanto do Camboatá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dantas Barbosa \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE AZEVEDO OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A, Réu: Carlos Alberto da Silva Lima, Réu: VALDECIR BATISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Gean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana\r\n\r\nVista do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-85.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO COSTA MOREIRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO, Réu: EDIMIR JOAO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO COSTA MOREIRA\r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu Edmir João Ferreira Bueno, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-22.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Alves Gomes de Oliveira [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Alves Gomes de Oliveira\r\n\r\nVista do resultado obtido via Receita Federal, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-07.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva de Azevedo Ricardo [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 63, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 368,00 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090700-33.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ramos da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Creche Tia Sônia de Ricardo Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim e Creche Tia Sônia de Ricardo Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 61 (R$ 12.190,06), acrescido do valor das custas de fls. 53 (R$ 60,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064700-40.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RIBEIRO LEITE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Luciano Pollarini, Réu: MASSIMO SEVADEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RIBEIRO LEITE\r\n\r\nVista do resultado obtido via Receita Federal, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-02.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS FERNANDES DE MORAES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: SHOPPING SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grouchy Bulhoes Filho [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grouchy Bulhoes Filho\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 1.800,00 com os acréscimos legais), a fim de ressarcir o primeiro réu, assim como pagar as custas processuais (R$ 600,00), emm dez (10) dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-55.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-89.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gouvea Teixeira [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-25.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice dos Santos Cavalcante [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 167 (R$ 3.756,93), acrescido do valor das custas de fls. 152v (R$ 60,00) observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105700-10.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miranda da Silva Avelar [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Tranportes de Valores Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Tranportes de Valores Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 143, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 753,66, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109300-83.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)], Réu: João da Costa Morado, Réu: Camilo da Costa Morado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-18.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVista do resultado obtido via Receita Federal, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-28.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Eliane Coelho da Silva, Réu: EDMIR JOÃO FERRERIA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nVista do resultado obtido via Receita Federal, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-48.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge Moura [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)], Réu: JOSÉ LUIS RAMALLO PADIN, Réu: JOSEFA VASQUES LOPES , Réu: JOSÉ LUIS RAMALLO VASQUEZ, Réu: Maria Laura Ramalho Vasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jorge Moura, Réu Padin e Cia. Ltda.\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. Oferes Nacif, conforme despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 56 (R$ 4.706,43), acrescido do valor das custas de fls. 37 (R$ 140,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166700-79.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca e Silva de Almeida [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratona Atividades Fisicas Sociais S/C Ltda., Réu: ALBERTO STEFANO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca e Silva de Almeida\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares Leite [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Wash Embelezamento e Acessórios Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares Leite \r\n\r\nVista do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0191300-77.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ORLANDO BLASO [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS, Réu: CARLOS ROBERTO HORTA BRAGA, Réu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ORLANDO BLASO\r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu Luiz Antonio Braga Costa, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-79.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ CURY BARROSO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: SIND DOS AUX DE ADMINIST ESCOLAR DO EST RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTS AND BOLTS CURSO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: CLAUDIA CRISTINA DA SILVAMONTEIRO, Réu: Marcelo Nunes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LUIZ CURY BARROSO, Aut SIND DOS AUX DE ADMINIST ESCOLAR DO EST RJ\r\n\r\nVista do resultado obtido via Receita Federal, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-19.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA COSTA GOMES [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN PAULISTANIA EVENTOS E FLAT´S LTDA., Réu: Nicolas Felipe Valdivia Almanza , Réu: Jaime Pedro Valdivia Almanza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA COSTA GOMES\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-85.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Rodrigues [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Rodrigues \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-63.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bueno Aires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bueno Aires\r\n\r\nVista do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1103231"
                            ],
                            "1103232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-93.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira da Silva [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Printer Ribbon Informática Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Ferreira da Silva , Réu Printer Ribbon Informática Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.45 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0149800-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mota [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Luiz Carlos Souza Rangel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: João Batista Pacheco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Clésio de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: José Fernando da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio de Souza, Aut João Batista Pacheco, Aut José Fernando da Silva, Aut Luiz Carlos Souza Rangel, Aut Marcelo da Silva Mota\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94 que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Ciência, ainda, do despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jessie Azevedo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jessie Azevedo da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1201 que conheceu parcialmente, mas negou provimento a ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0126100-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Adelaide da Silva [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Oliveira Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia Adelaide da Silva , Réu T. Oliveira Comercio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0143600-42.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Antonio Joaquim Ribeiro da Silva [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALCIDES MUNIZ SENNA, Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 432 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à arrematação, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 100,00 e de indenização no valor de R$ 2.000,00, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2007.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda., Cgto Ronaldo Alves\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-45.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Moraes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moraes da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-42.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE NAZARETH ARAÚJO MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULA DE NAZARETH ARAÚJO MAGALHAES \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-30.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Martins [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Soares Martins\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Moreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S/A, Aut Vanderlei Moreira da Silva \r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-39.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOALDO BERNARDO DE ASSIS [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: PIPA S D AGUA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIPA S D AGUA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 57 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0095100-61.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Quirino Nogueira [Adv. Macia Patricia Machado Macedo (OAB: RJ 106602 - D)]\r\n\r\nRéu: Dukiko 12 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dukiko 12 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0062800-46.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Costa [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nRéu: Servical Servicos Auxiliares do Comercio Ltda. [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servical Servicos Auxiliares do Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 54 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000800-83.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RIBEIRO DE VASCONCELLOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 306 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0018200-18.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO TELLES DE BRITO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTTERRES SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDAN/PSOCIA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 271 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0113300-63.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO NARCISO CANDIDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 630 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0117400-80.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilson Souza Flor [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cinco Estações Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Cinco Estações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 45 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0108900-93.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wayne Lucio de Mendonca Azevedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros, Aut Wayne Lucio de Mendonca Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 197 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0094300-09.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN SABINO DE SOUZA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA ESPETO CORRIDO LTDA (SCALAO DO SUL), Réu: Nilson Viana de Asevedo, Réu: Renato Fernandes de Asevedo, Réu: Roberto Fernandes de Asevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN SABINO DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 148v, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-26.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Lessa Dinis [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lessa Dinis\r\n\r\nTrazer aos autos a sentença que decretou a falência do réu, bem como as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na falência.\r\n\r\nProcesso: 0092400-44.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Schindler Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schindler Informatica Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da multa e das custas previstas no acordo, assim como o importe referente à contribuição previdenciária (R$ 1.140,800 - fls. 189), observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000734-25.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Refill Soft Ltda. ME [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refill Soft Ltda. ME\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000334-11.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves de Oliveira [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. [Adv. Ana Paula Pessanha de Andrade (OAB: RJ 155311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Estrela dos Pés Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 29, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 29,44, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032900-23.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: RONY PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rawan do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 111, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Luiz [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Sao Joao de Campo Grande Ltda. [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes Sao Joao de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDirigir-se diretamente ao autor para peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. Prazo: Vinte (20) dias, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda de Oliveira Silveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda de Oliveira Silveira\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nId: 1103232"
                            ],
                            "1103551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TOLEDO DE CAMARGO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut RICARDO TOLEDO DE CAMARGO\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 27/04/2011, às 10:50 horas, para ouvida da testemunha na 2º Vara do Trabalho de Barueri. \r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carvalho de Oliveira e Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: O Campanario Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carvalho de Oliveira e Costa, Réu O Campanario Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 16/05/2011, às 12:00 horas, para ouvida da testemunha na 2ºVara de São Gonçalo. \r\n\r\nId: 1103551"
                            ],
                            "1103235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0041000-59.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Helena Alves Brito\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103235"
                            ],
                            "1103234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0149800-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mota, Luiz Carlos Souza Rangel, João Batista Pacheco, Clésio de Souza, José Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94 que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação, \r\n\r\nProcesso: 0037200-96.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GENY CAMILO\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA, LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, IVAN MARCIO REBELLO FARIA, CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, IVAN MARCIO REBELLO FARIA, LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, ORGANIZACAO BENI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.835,33), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0010700-95.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR E SERV HIGIENIZACAO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SINAL COM REPR E SERV HIGIENIZACAO MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 530. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103234"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-84.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001130-93.2010.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio da Silva Leitao [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio da Silva Leitao\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0097600-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley da Silva Padilha Junior [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias, com permeio de 48 horas. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095000-66.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Chagas [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001149-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ricette Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Sônia Maria Ricette Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl 157/158 \r\n\r\nProcesso: 0119701-28.2007.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Saraiva Ferreira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em recuperacao judicial. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Exdo S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em recuperacao judicial., Exdo Varig Logistica S.A., Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Silveira Cacilhas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Silveira Cacilhas \r\n\r\nDepositar os honorários, que poderão ser pagos em 10 parcelas, sendo a primeira delas 30 dias após a ciência do despacho, sob pena de perda da prova, conforme determinado à fl 1090. \r\n\r\nProcesso: 0156600-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José França dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José França dos Santos\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários, de forma parcelada, podendo a 1ª parcela ser paga em 30 dias e as demais no mesmo interstício. \r\n\r\nProcesso: 0127700-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva Marcelino [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: TOIL RESTAURANTE LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria da Silva Marcelino\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção do contador de fl 457, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129000-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Silva Pereira \r\n\r\nDepositar os honorários, de forma parcelada, podendo a 1ª parcela ser paga em 30 dias e as demais nos meses seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0045700-72.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Helena Fidelis [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Helena Fidelis\r\n\r\nIndefiro por ora o requerido, uma vez que o autor não anexou prova do alegado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rosimeri Gomes da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rosimeri Gomes da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço da autora, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0090000-51.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Cláudio da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Cláudio da Silva \r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0090200-58.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Gomes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços Técnicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Anderson Ribeiro Gomes, Réu Light Serviços Técnicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, sobre o laudo do perito, devendo na mesma oportunidade dizer que outras provas desejam ver produzidas \r\n\r\nProcesso: 0073100-90.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italmar Alves Sanches [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-93.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária no valor de R$ 209,18, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001007-95.2010.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto de Educação Galileu Galilei [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaqueline Mota Falcao [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Instituto de Educação Galileu Galilei, Egdo Jaqueline Mota Falcao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 31 \r\n\r\nProcesso: 0050600-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carneiro da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nao recorrido \r\n\r\nProcesso: 0056200-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bruno [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nRéu: Telespazio Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bruno, Réu Telespazio Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 503 \r\n\r\nProcesso: 0042600-75.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo José da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria e Recursos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria e Recursos Ltda., Réu Is Peibraz Ltda., Aut Ivonaldo José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 133 \r\n\r\nProcesso: 0000166-03.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes de Albuquerque [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Transjawa Ltda. [Adv. Juliana Fernandes Ramos (OAB: RJ 152112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Transjawa Ltda., Réu Transportes Grande Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000005-90.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Cunha Siqueira [Adv. Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Cunha Siqueira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Miranda Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Miranda Santos, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDefere-se 05 dias sucessivos para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Conceicao [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Conceicao, Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl364 \r\n\r\nProcesso: 0061300-36.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nery Vieira [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nery Vieira, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação \r\n\r\nProcesso: 0063200-54.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gaspar de Souza [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Nobre e Bessa Engenharia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gaspar de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa nº 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000688-30.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Mallmann [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001458-23.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Maria Xavier Santos [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Condôminos do Barra World Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Maria Xavier Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000154-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvone Heidegger, Réu: Josefa Gildete Nascimento, Réu: Zeneide \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000477-91.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Frick [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin América Software e Consultoria Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: IBM Brasil Indústria Máquina e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS Latin América Software e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDizer se concorda com a desistência da ação pela autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-69.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Alves de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá e Divino, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Alves de Oliveira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 28 \r\n\r\nId: 1105405"
                            ],
                            "1105404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Fernandes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c socio, Futura Serviços Empresariais Ltda a/c sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c socio, Futura Serviços Empresariais Ltda a/c sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105404"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-91.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Castro [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condominio do Edificio do Rio Design Barra [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condominio do West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Cawarra Comestiveis Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawarra Comestiveis Ltda, Réu Condominio do Edificio do Rio Design Barra, Réu Condominio do West Shopping Rio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 366: \"...Ante a apresentação por parte da autora de novos valores, intimem-se as 2ª, 3ª e 4ª rés, para manifestarem-se, em 10 dias, na forma do artigo 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0157100-54.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Antônio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Serviços Especiais de Guarda S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Antônio da Silva , Réu Seg Serviços Especiais de Guarda S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 71: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001031-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 607: \"...Intimem-se as reclamadas, para que digam se anuem ou não com o pedido de desistência do adicional de insalubridade...\" \r\n\r\nProcesso: 0026200-51.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Inez Cristina de Souza [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \"...Ante a inércia do devedor, suspendo o curso da execução por um ano, com base no artigo 2º da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do Eg. TRT-1ª Região...\" \r\n\r\nProcesso: 0062400-86.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nascimento Tereza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pier Mauá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nascimento Tereza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155: \"...Dê-se ciência à executada da garantia do Juízo, para os fins do artigo 19 da Lei 6830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0074100-59.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda de Barros [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Aut: Anderson Borges da Costa [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Catisa Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges da Costa, Aut Ricardo Miranda de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 171, fixando o crédito exequendo em R$ 7.373,47, equivalentes a 604.838,40 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 127/129, para todos os efeitos legais. Ante o depósito recursal de fls. 142, atualizado conforme fls. 170, expeça-se Mandado de Citação pela diferença, no valor de R$ 2.033,42, equivalentes a 166.799,41 TR's...Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 950,58...\" \r\n\r\nProcesso: 0116200-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mororó de Araújo [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mororó de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão para Fins de Habilitação de Crédito nº 10/2011, ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Natividade Farmacia [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0125500-15.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Mendes Borges [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Wellington Mendes Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \"...Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000668-36.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Balbino dos Reis [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 367: \"...Intime-se a ré para atendimento ao despacho de fls. 343, em 5 dias, sob pena de ter que trazer a testemunha independente de intimação à próxima audiência...\" \r\n\r\nProcesso: 0121000-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do depsacho de fl. 112: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0117400-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dias Mendes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dias Mendes, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente...\" \r\n\r\nProcesso: 0064400-25.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho Lopes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27: \"...Intime-se a parte autora para manifestar-se, indicando o novo endereço da reclamada, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000064-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Pinto [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogalfa Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Drogalfa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \"...Intime-se a ré para comprovar o recolhimento previdenciário incidente, em 5 dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirizan dos Santos Corrêa Coleta [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital RealCordis S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital RealCordis S.A, Aut Mirizan dos Santos Corrêa Coleta\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 11/04/2011, às 11:00 horas, para que seja procedida à retificação da data da dispensa na CTPS do autor (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0160300-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paz [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Paz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: \"...Intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000530-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Leandro [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Suartsnafder Cavalcante [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Leandro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \"...Intime-se o autor para juntar peças e quesitos para formação da Carta Precatória Inquiritória das testemunhas citadas à fl. 154, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de trazê-las à próxima audiência independente de intimação...\" \r\n\r\nProcesso: 0032900-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \"...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000223-81.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marconi Engenharia [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nCgto: João Marcos Mendonça da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marconi Engenharia \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0119900-13.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Vieira de Mello [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Vieira de Mello \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111: \"...Defiro a vista requerida pelo Autor, por dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000414-63.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Cruz [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: \"...Notifique-se a parte autora a vir com o atual endereço da Reclamada, a fim de imprimir regular prosseguimento ao feito. Prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0059700-74.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: DI - Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \"...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado...\" \r\n\r\nProcesso: 0160500-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Marquina Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Summit Idiomas e Treinamentos Simples Ltda, Réu: Dinair Bento Oliveira [Adv. Pedro Leão da Silva Nogueira (OAB: RJ 138614 - D)], Réu: Débora Oliveira Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Marquina Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: \"...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução dos mandados de fls. 44 e 47...\" \r\n\r\nProcesso: 0000325-40.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Cesar Carbonel de Lira [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Cesar Carbonel de Lira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \"...Ante a informação de fls. 105 (leilão sem licitantes), intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0065000-46.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Gomes Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \"...Intime-se a parte autora, para que se manifeste sobre a petição de fls. 151/152...\" \r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Fiuza [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Segurança Vigilância e Transporte de Valores Ltda- em recuperação judicial, Réu: Banco Santander S.A. (Sucessor de Banco ABN AMRO REAL e Banco Sudameris Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Sucessor de Banco ABN AMRO REAL e Banco Sudameris Brasil S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0005000-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa da Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Express Serviços Ltda. - CBEX [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: \"...Venha a parte autora com o endereço atual do sócio Arlindo Ferreira dos Santos, para regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001309-24.2010.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sara Donner Abreu [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Exdo: Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Exdo: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: Instituto Universitario Candido Mendes S/C - IUCAM [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Exdo: Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vaz do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Exdo: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. [Adv. Eduardo Lessa Bastos (OAB: RJ 19274 - D)], Exdo: First Impression Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Exdo: Alma JR Idiomas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Exdo: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Exdo Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda., Exdo Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vaz do Mestre Ltda., Exdo Instituto Universitario Candido Mendes S/C - IUCAM, Exdo Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda., Exdo Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"...Devolvam-se os prazos concedidos às Reclamadas às fls. 78...\" (20 dias sucessivos, com permeio de 05). \r\n\r\nProcesso: 0062700-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antônio dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fl. 141\"...Julgo-os PROCEDENTES na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Rangel [Adv. Rodrigo Bispo da Silva (OAB: RJ 154679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda., Aut Maria de Fátima da Silva Rangel\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 11/04/2011, às 15:00 horas, para que seja anotado o contrato de trabalho na CTPS do autor (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000466-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Borges [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Borges \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279: \"...Intime-se a autora para que forneça o endereço residencial completo da testemunha Angelo Balbino Carneiro, no prazo de 15 dias, para fins de intimação. Caso não o faça, presumir-se-á que virá independentemente de intimação, sob pena de perda da prova...\" \r\n\r\nProcesso: 0152400-69.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lauriano Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \"...Devolvo à 1ª ré o prazo concedido anteriormente...\" (20 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0121800-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Amaral Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357: \"...Intime-se a reclamada para apresentar os comprovantes de rendimentos do autor de todo o período contratual, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0027100-97.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213: \"...Intime-se a parte ré, para que cumpra corretamente o solicitado às fls. 198, posto que não informara o seu atual endereço e o do seu administrador judicial, mediante certidão nos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Cosme Montenegro da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fábio Cosme Montenegro da Silva , Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Heleodoro Cardoso [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Heleodoro Cardoso \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, conforme despacho de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0105000-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Leonardo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. e Outros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Noemi Leonardo da Silva, Réu Tnl Contax S.A. e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 621: \"...Intimem-se as partes para ajustarem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0050800-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Jimenez Monteiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Marisa Jimenez Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277: \"...Intimem-se as partes para ajustarem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pancote Santiago [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pancote Santiago\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, conforme despacho de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0072500-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Lúcio de Assis [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Lúcio de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0122800-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Simões Ferreira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Distribuição Logística e Transportes Ltda. , Réu: Indrio Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda. a/c Maria de Fatima Agra Matias, Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Simões Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \"...Intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da ação, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0073400-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Porto Mesquita [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalações Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Porto Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115: \"...Devolvida a notificação relativa à Reclamada (fls. 114), intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da demandada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), para regular prosseguimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Júnior [Adv. Claudia Valeria Batista Menezes (OAB: RJ 147124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258: \"...Intime-se a ré para juntar aos autos, em 05 dias, o TRCT, com autorização de saque do FGTS e a Comunicação de Dispensa para viabilizar o gozo do benefício do Seguro Desemprego pelo autor, sob pena de responder por indenização substitutiva...\" \r\n\r\nProcesso: 0069400-74.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Fidalgo [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Automoveis Benfica Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Fidalgo\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzalice Fernandes [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzalice Fernandes \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-45.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: União dos Cegos no Brasil [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Gomes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte União dos Cegos no Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \"...Intime-se a consignante para esclarecer a petição de fl. 38, informando o nome e endereço completo do representante legal do menor JONATHAN FELIPE RODRIGUES BAPTISTA, filho da ex-empregada CARLA GOMES RODRIGUES, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Modena de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda., Réu Net Rio Ltda., Aut William Modena de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Martins Luciano da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Martins Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245: \"...Intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000117-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Curty [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Curty \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 13/04/2011, às 11:00 horas, para que seja anotada a data de saída no contrato de trabalho mantido entre as partes, conforme despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Cornélio Monteiro [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Cornélio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139, vindo a parte autora com o pagamentodos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, do valor de R$ 600,00, valor, este, que o Sr. Perito fixou como despesas iniciais inerentes ao trabalhos periciais; ou então dizer se desiste da prova ou requerer o que for de seu interesse, em até cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-34.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pontes de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pontes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124: \"...Intime-se o exequente para que diga sobre a petição de fls. 123, valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0148100-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vauclides Lima Henrique [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vauclides Lima Henrique\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado e o teor da certidão que o acompanha, conforme despacho de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0074000-07.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Rachel Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 13/04/2011, às 15:00 horas, devendo a 1ª Reclamada proceder ao cumprimento da obrigação de fazer determinada pelo Acórdão, retificando a anotação do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la) para constar o correto salário e função indicados à fl. 490. \r\n\r\nProcesso: 0092700-94.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Manoel dos Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0069500-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Araujo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Rouseman Alves Pereira , Réu: Esmael Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Araujo\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução da precatória com certidão negativa, conforme despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria da Cruz [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedisa Central de Aço S.A. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedisa Central de Aço S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \"...Intime-se a parte ré para que se manifeste sobre a petição de fls. 75/77, valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0035600-89.2006.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)], Cgte: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Cgte: KOPECK SA A/C ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nCgto: Edson Pimentel Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Pimentel Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução da Carta Precatória, conforme despacho de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0155800-91.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Albino Cassemiro [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia de Brito Costa [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia de Brito Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125: \"...Intime-se a reclamada à comprovação do cumprimento da cláusula 2ª de fl. 120, em 05 dias, conforme fl. 120...\" \r\n\r\nProcesso: 0000149-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vicente Ferreira Apolinário [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judcial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judcial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \"...Devolva-se o prazo de fls. 151 à reclamada...\" (20 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0103700-28.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo de Aquino Brasil [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo de Aquino Brasil, Réu CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238 reiterando o entendimento para declarar a sucessão da 1ª ré (Drogacity Farmácia Ltda) pela 2ª (C.M.J. de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda), sendo o exequente também para que requeira o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do bloqueio on line das contas da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001095-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Silva [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Condo-Amigos Cooperativa de Serviços em Edifício do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Condomínio Marina Barra Bella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.62: \"...Ante a devolução dos mandados defls. 56/61, retire-se de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob penade extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0008100-77.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Fernandes da Cruz [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka 2 Laundry Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Fernandes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \"...Intime-se a parte autora para dar-lhe ciência do desarquivamento dos autos, aguardando-se pelo prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001148-14.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Guedes dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper - Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio e Logistica e Transporte , Réu: Robotica Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Nadia Regina Baptista dos Santos Manzo (OAB: SP 151351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.98: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls. 17), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada (oude seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000433-69.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Santana [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Santana, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 146: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 72/75 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 108/112, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001438-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lima da Silva [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., Réu: Translemar Express Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18: \"...Ante a devolução da citação da 2ª Reclamada (fls. 17), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 2ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção quanto a esta ré, no particular...\" \r\n\r\nProcesso: 0028700-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amboulos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dizac Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amboulos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: \"...Inicialmente, acautelem-se os extratos ora recebidos. Após, porquanto antiga a petição de fls. 34/35, intime-se a parte autora, para que diga se corrobora ou não o teor do que ali está escrito...\" \r\n\r\nProcesso: 0036200-13.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Menezes de Andrade [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Menezes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \"...Ante a informação de fls. 224 (leilão sem licitantes), intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob penade arquivamento sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0032400-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brendon da Silva Oliveira [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nRéu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0098300-67.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Sandro de Melo Pereira [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Sandro de Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 220: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" DEVENDO, AINDA, O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO ATRAVÉS DO ALVARA Nº 154/2011, À FL. 222 (FGTS), para fins de dedução de seu crédito. \r\n\r\nId: 1101878"
                            ],
                            "1101876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0011600-25.2006.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Cenira de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Aline de Oliveira Duarte,Nilza Ferreira Duarte,Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline de Oliveira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.865,13, acrescido das custas de R$ 56,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000097-65.2010.5.01.0076 ConPag\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: AA Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AA Automóveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 2.978,17, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101876"
                            ],
                            "1101877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000117-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Curty \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 13/04/2011, às 11:00 horas, para que seja anotada a data de saída no contrato de trabalho mantido entre as partes, conforme despacho de fl. 50. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-67.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Sandro de Melo Pereira\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Grafica e Editora Andromeda, Sazao Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grafica e Editora Andromeda, S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Sazao Grafica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 220: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101877"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Freitas Informatização e Automação ME [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva , Réu MRS Freitas Informatização e Automação ME\r\n\r\nTomar ciencia e dar ciência ao seu cliente de que foi expedido alvara ao rte. À RDA , ainda, para recolher a contribuição previdenciária incidente, R$ 800,00, em 5 dias, sob pena d execução. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-22.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Medeiros Trotta [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Jorge de Azevedo Produções Artísticas ME - Grupo Teatral Artistando [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Cia Teatral Artistando Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Medeiros Trotta , Réu Manoel Jorge de Azevedo Produções Artísticas ME - Grupo Teatral Artistando \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao rte e ciência à rda de que convolado o saldo do depósiito de fls 74 em garantia da contribuição previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-69.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mota [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nRéu: GNA Gestores de Negocios Associados [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cemear Centro Educacional do Menor para Assistencia e Reintegracao [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Ferro Neto, Réu: Wolnir Luiz Castro, Réu: Francisco Fabian de Medeiros, Réu: Alexandre Ferreira, Réu: Roberto Silveira da Conceição, Réu: Eliane Cabral Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Mota\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente das fls 242/243, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0011000-78.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Conceição da Silva [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do resultado da pesquisa INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Bernard [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard Bernard\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Cláudia Henrique da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Cláudia Henrique da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaildes Marcelino Dourado [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaildes Marcelino Dourado\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para manifestar-se sobre petição de fls 304/305, em 48 horas, comprovando o pagamento do acordo \r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Santos Barros [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Santos Barros , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001382-75.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0039600-46.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Daniel Pieper [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Distribuicao e Serviços Ltda ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira, Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Daniel Pieper\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls125, verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104200-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Benvindo de Souza [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honório Pereira de Carvaho, Réu: Eliane Casemiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Benvindo de Souza \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 15, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Gouveia Ferreira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênoma Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Versalit Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Gouveia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 237,v, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0012200-57.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Lacerda de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Praia Vermelha Ltda., Réu: Ribamar Leocádio Gomes, Réu: José Ribamar Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Lacerda de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls133, verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000238-32.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Vilares Magalhães [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Oito 3000 Filmes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Vilares Magalhães\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, I, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000171-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barcelos Lapa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Priscila Barcelos Lapa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do rte foram julgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-02.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Dias Penedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023000-13.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Jesus Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que deverá cumprir o que consta no pedido de fls 1562, conforme esclarecimentos de fls 1565, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0006800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 -D)], Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra LTDA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra LTDA, Aut Paulo Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, no prazo de 5 dias, de que foi determinada a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0090800-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luis Monteiro Pessoa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Romilson Luis Monteiro Pessoa , Réu Serviço Social do Comércio Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento às determinações de fls 717, inclusive a rda subsidiária, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000163-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Moreira da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Moreira da Silva, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira Pires [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., Réu: Galwan Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105300-66.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Rodrigues Soares [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000232-25.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nCgto: Judson Cândido Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lourdimar Costa [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara, Réu Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPCARE, Aut Francisca Lourdimar Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dionísio de Paiva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Daniel Dionísio de Paiva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias FGTS (chave de conectividade) e Seguro Desemprego, no próximo dia 01/04/2011, às 12 horas. Ausente a Rda responderá de forma indenizada. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-31.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 -D)]\r\n\r\nCgto: Moises Ramos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Formax Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Couto [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio do Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva Fagundes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-30.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Cruz Pereira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Cruz Pereira \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000995-60.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Albuquerque Moreira Junior [Adv. Leonardo Barbosa da Silva (OAB: RJ 119482 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomídia Informática Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Albuquerque Moreira Junior\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o recolhimento de custas, conforme fls 65/66, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000057-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira da Silva, Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando pelo RTE. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0031300-95.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rocha de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do desarquivamento dos autos devendo, ainda observar o despacho de fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0024600-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Goncalves Monteiro [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aérea Riograndense, MASSA FALIDA DE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Goncalves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da decisão de fls 319/320. \r\n\r\nProcesso: 0117600-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gonçalves de Araújo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, para apresentação de quesitos. \r\n\r\nId: 1105572"
                            ],
                            "1105571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001180-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Cançado \r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. , Integral LDM Engenharia e Construção Ltda N/P Sócio Daniel Waissman, Integral LDM Engenharia e Construção Ltda N/P Sócio Leonardo Centurione Scotto, Integral LDM Engenharia e Construção Ltda N/P Sócio Mauricio Isaac Brones Maister, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105571"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1104946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-22.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SECUNDINO SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PROSEV LTDA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PROSEV LTDA, Aut PAULO CESAR SECUNDINO SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1104946"
                            ],
                            "1104686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-47.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdines da Conceição Carvalho [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Valdines da Conceição Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados imporcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1104686"
                            ],
                            "1104408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014400-41.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciênca do despacho de fls. 306, devendo V. Sa contestar Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-79.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA FRANCA CHAGAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PORTO AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CHAGAS, Aut LEANDRO FRANCA CHAGAS, Aut LUCIA HELENA FRANCA CHAGAS, Aut LUIS CARLOS FRANCA CHAGAS, Réu PORTO AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação do depósito recursal em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-70.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Fidelis [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviarios Ltda., Aut Eli Fidelis\r\n\r\nTer ciência de qu o depósito de fls. 100. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-70.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Claudio Henrique dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls. 346 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0030200-12.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDON ALVES DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA SILVA CARVALHO, Aut FABIO CARVALHO VASQUES, Aut GILDON ALVES DOS SANTOS, Aut JOSIMAR DE OLIVEIRA, Aut LEONARDO BRANDAO, Aut WALDECY RIBEIRO DA SILVA, Aut WILLIAN NUNES DA ROCHA\r\n\r\nVir com a certidão do ~imóvel que pretende ver penhorado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-96.2009.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Manoel Ferreira de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bezon Engenharia Ltda, Rqdo Condominio Residencial Le-Corsaire\r\n\r\nTer ciência da restauração dos autos do processo 01288-2007-401-01-00-8, autuada sob o número em epígrafe, devendo V. Sa vir com ascópias das peças que porventura possuir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-35.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel do Bosque [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel do Bosque, Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-04.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ana Barros de Lima [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Raquel Ana Barros de Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-93.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEDRO DA SILVA [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: JASMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEDRO DA SILVA, Réu JASMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da correção de erro material no acordo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-19.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Carlos dos Santos [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Carlos dos Santos\r\n\r\nVir com o endereço atual da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057200-35.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut MARCO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls. 293 foi convolado em penhora, garantindo a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-94.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ALMEIDA [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ALMEIDA, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da convolação do depósito de fls. 64 em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Felix dos Santos [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clebionício Calixto [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clebionício Calixto\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimernto ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-16.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ALVES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 249, sendo certo que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147400-98.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ABREU SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NEI MATTOS DOS SANTOS [Adv. Celso Pereira de Andrade (OAB: RJ 27926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEI MATTOS DOS SANTOS, Aut ROGERIO DE ABREU SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Ramos Silva [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Ramos Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, de forma reservada, na secretaria, por se tratar de documento protegido por sigilo fiscal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON SILVERIO DOMINGOS [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON SILVERIO DOMINGOS\r\n\r\nContrarrazoar RO, no prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0152600-52.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA GOMES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos deliquidação, conforme promoção de fls. 115, em 15 dias, sendo certo que após um ano os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nId: 1104408"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1104898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001337-54.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Correa da Silva [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisparts Artesanato, Presentes, Armarinho, Bazar e Papelaria Ltda - ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED da Ré, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-61.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mabelle Correa da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bira Hair [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabelle Correa da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 129; ;\r\n\r\nProcesso: 0142200-94.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gersionete Batista Gonçalves [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: The Maasai Hotel Ltda [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Maasai Hotel Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 180,00, em 10 dias, sob as penas d alei. .;\r\n\r\nProcesso: 0132600-54.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arina Maria da Conceicao [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arina Maria da Conceicao\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 82, .....manifestar sobre su apretensaço de prosseguir com o agravo de petição ante a disposição acima.........\r\n\r\nProcesso: 0000296-18.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Venilton Bento Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arq Plan Construtora Ltda\r\n\r\nTer ciência da pauta designada para o dia 05/05/2011 às 10:00 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000112-62.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gustavo Ribeiro Nascimento [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gustavo Ribeiro Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia que a pauta foi transferida para o dia 10/05/2011, `as 10:15 horas. No ensejo, deverão os patronos dar ciência a seus clientes do novo dia e hora de audiência, mantendo-=se as determinações anteriores. ..\r\n\r\nProcesso: 0001597-34.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Webeeu Schools Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Verônica Antunes de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Webeeu Schools Ltda\r\n\r\nTer ciência da data de audiência designada para 10/05/2011 às 10:15 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0061400-79.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Gomes de Oliveira Filho [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UFF Universidade Federal Fluminense de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Vilson Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.097,97, equivalente a 418.260,30 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Oliveira Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-97.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maria Romera da Silva, Réu: Naul Ozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 211. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-27.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Andreia Soares de Araujo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representacoes Comerciais de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rastrecall Representacoes Comerciais de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 172; ;\r\n\r\nProcesso: 0120800-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Conceicao Junior [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan de Souza Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Maria do Carmo Brandao Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo Brandao Monteiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 240 ...convolo em penhora o valor bloquedo em fls 239............\r\n\r\nProcesso: 0119300-93.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RODRIGUES BARBOSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 178; ;\r\n\r\nProcesso: 0118600-44.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josie Carla Garcia da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Fernandes Fraga [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Fernandes Fraga\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 43; ;\r\n\r\nProcesso: 0001561-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sivano Fonseca Santana [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto e Bike Show Peças e Acessórios Ltda-ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto e Bike Show Peças e Acessórios Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 300,00, em 5 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-84.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS ALVES DE LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA., Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 244. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-37.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira Labre da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonçaga Brota [Adv. Paulo Mauricio Mazzei (OAB: RJ 76222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gonçaga Brota\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio on line, bem como da ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-06.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Figueiredo da Paixão [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Luan Ferreira Dalgobbo [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pneus Arkan de Rio Bonito Ltda ME (none de fantasia Arkan Pneus Ltda). [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Pneus Arkan de Rio Bonito Ltda ME (none de fantasia Arkan Pneus Ltda). \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 107/108, do autor, querendo , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-96.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jerônimo de Brito [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Comercio de Gêneros Alimetícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJM Comercio de Gêneros Alimetícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio on line, bem como da garantia do Juízo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-51.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-38.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nRéu: SAQUASERV EMPRESA SAQUAREMENSE DE SERVICOS S/A, Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 129; ;\r\n\r\nProcesso: 0139100-68.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Flor de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Rosa Pereira [Adv. Sebastiao Perez Rebello (OAB: RJ 85743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdecir Rosa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 82/93, de ED do autor, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-73.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio on line, bem como da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Alves Mesquita [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepe Doces e Salgados LTDA - ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Alves Mesquita\r\n\r\nManifestar-se despacho fl 79. \r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus\r\n\r\nManifestar-se despacho fl 36. \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carneiro da Silva [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Souza e Silva Antunes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Réu: Saka Comércio de Alimento e Supermercados Ltda (Supermercado Economico) [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se despacho fl 112. \r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA COLODETTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Fabio de Lima Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA COLODETTE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Penetra da Silva [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: TRBQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Penetra da Silva\r\n\r\nManifestar-se despacho fl 87 \r\n\r\nProcesso: 0102600-71.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Costa [Adv. Gabriela Arcanja da Silva (OAB: RJ 107937 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda - Cine Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves da Costa\r\n\r\nManifestar-se despacho fl 145. \r\n\r\nProcesso: 0119700-34.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Barbosa [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bela Bel Ltda [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Bela Bel Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio on line, bem como ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-74.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Siqueira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teixeira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio on line, bem como da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-96.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Issa Monteiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Millet Comércio de Gêneros Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio on line, bem como da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amaral [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M - Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M - Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-81.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Cardoso Barreto [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Promoções Eventos e Merchandising S/C Ltda, Réu: Santher (Fábrica de Papel Santa Terezinha S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Cardoso Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito por indeferimento da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-55.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Jesus Costa Camilo [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Felipe [Adv. Maria Eliza Cardozo (OAB: RJ 159104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Jesus Costa Camilo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 27; ;\r\n\r\nProcesso: 0001615-55.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoa e Cantarino Comércio e Construção Ltda [Adv. Cristiane de Mello Nogueira (OAB: RJ 119898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pessoa e Cantarino Comércio e Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 800,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-44.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA ELAINE DA CONCEICAO DE ARAUJO [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-08.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Helena Alves dos Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Domicio Nogueira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)], Réu: Horto Mil Folhas e Flores de Araruama LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Domicio Nogueira, Aut Vilma Helena Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 7.525,05, equivalente a 616.867,04 TRS. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-08.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vieira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flsa 348. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-66.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Ferreira Vignoli [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil Moreira Junior [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Ferreira Vignoli\r\n\r\nComparec er nesta VT para retirar guias e termo de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000141-49.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Nascimento [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Food Ltda (nome fantasia: Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000311-84.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Lopes [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video - Mobilita Com. e Ind. Representações Ltda, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro Ltda, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Lopes\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100700-24.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED ARARUAMA COOP DE TRABALHOS MEDICOS LTDA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED ARARUAMA COOP DE TRABALHOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-98.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Vieira da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique de Oliveira Souza (Churrascaria Bruno´s Grill)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Vieira da Silva\r\n\r\nCumprir r. despacho de fl 64, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Carvalho Pavao [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro Carvalho Pavao\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratorios, por cinco dias, conforme r. despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilias Alves de Lima [Adv. José Francisco Basilio de Oliveira (OAB: RJ 14410)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-68.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioneia Souza Carvalho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Desidério Monteiro Porfírio [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desidério Monteiro Porfírio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Tinoco Bastos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Panesul Indústrias de Alumínio Ltda ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcaf Industrial Ltda. , Aut Jairo Tinoco Bastos , Réu Panesul Indústrias de Alumínio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 12531,00. Nos termos do despacho fl 122-v. \r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Barreto da Silvza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Aut Mauro Sergio Barreto da Silvza, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 22717,90. Nos termos do despacho fl 353-v. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MARINHO FABRICIO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO DE ARA IND COM DE ALIM LTDA(RIO`S FRUIT) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MARINHO FABRICIO\r\n\r\nManifestar-se despacho fl 86. \r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DINIZ [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 18827,98. Nos termos do despacho fl 92. \r\n\r\nProcesso: 0082500-32.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Aguilar Satler [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Agropecuaria Ltda. - ME [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)], Réu: Fazenda Lagoa Enluarada [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Lagoa Enluarada, Aut Silvio Cesar Aguilar Satler, Réu Venture Agropecuaria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 53.137,55. Nos termos do despacho fl 127. \r\n\r\nProcesso: 0026900-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins Pinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: maria Inez Sales Martins Marins [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Vovó Mãezinha - Doces Caseiros [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Vovó Mãezinha - Doces Caseiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 100,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nId: 1104898"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0194000-05.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida de Souza Marcelo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 283. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-04.2008.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Antônio Alcântara Gonçalves [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacyr Severino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlos Antônio Alcântara Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 38 e 40. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reis de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante 227 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o novo endereço da 1a. reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0221500-32.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA CARVALHO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIMENSAO TRANSPORTES DE CARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 89. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves Portugal [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: MBP Isoblock Sistemas Termosoisolantes S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBP Isoblock Sistemas Termosoisolantes S.A., Aut Oziel Gonçalves Portugal\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0220600-29.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Ricardo Garcia [Adv. Ronato Ignácio da Silva (OAB: RJ 132704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-41.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moura Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moura Rocha\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036400-57.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA E SILVA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Frutuoso Landim [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Alves Agropecuária - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Frutuoso Landim\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-50.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Magalhães Gouveia (Espólio de) Repr p/ Maria de Lourdes da Silva Nascimento [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Odacy de Brito Silva (OAB: SP 66086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira Mão de Obra Ltda., Aut Mauricio Magalhães Gouveia (Espólio de) Repr p/ Maria de Lourdes da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 82/85. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-09.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fls. 282/298). Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luis Coelho Ribeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto e Roberto Auto Escola Ltda. [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luis Coelho Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-50.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Ferreira\r\n\r\nComprovar o pagamento do custas no prazo de 05 dias, conforme ata de fls. 27, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-39.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Doms [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Anderson Doms\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, acrescendo expressamento à condenção do reclamado o pagamento de multa de 1% e indenização de 10%, ambas sobre o valor da causa . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170400-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renann Anderson Ferreira Estocra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Renann Anderson Ferreira Estocra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, acrescendo expressamente à condenação do reclamado o pagamento da multa de 1% e indenização de 10%, ambas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197400-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Gonzaga Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Weber Gonzaga Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Almeida [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José de Vassouras Ltda. [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José de Vassouras Ltda., Aut Marcelo dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lima Santana [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. - EPP. [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Lima Santana, Réu HSBC Bank Brasil S/A, Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. - EPP.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vinicius Furtado Pacifico [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Vinicius Furtado Pacifico, Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Araújo Hollanda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Helena Araújo Hollanda\r\n\r\nManifestar-se no prazo comum de 05 (cinco) dias, ante a possibilidade de concessão de efeitos modificativos, especialmente quanto do item 17 de fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0146900-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Aparecida da Silva [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. (Chalet Motel) [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. (Chalet Motel), Aut Vanilda Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1102781"
                            ],
                            "1104949": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000263-95.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Inara Cristina Verciano [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola Piraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inara Cristina Verciano\r\n\r\nContactar o Setor de Distribuição de Mandados de Volta Redonda, a fim de marcar data e horário para acompanhamento da diligência referente ao Mandado de Reintegração no. 13/2011, remetido àquela Comarca. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nId: 1104949"
                            ],
                            "1104872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0088700-54.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Aparecida Heleno de Oliveira\r\n\r\nRéu: Wilson da Silveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson da Silveira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da realização da praça dos bens penhorados nos autos do processo supracitado, no dia 27/04/2011 às 14:13 horas e, caso não haja licitante, a 2a praça será realizada no dia 04/05/2011, no mesmo horário, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104872"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1105551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bernardes da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lily Monique de Carvalho Marinho Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bernardes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao do reclamante - fls. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-02.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ventura [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Alencar Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Ventura\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada - fls. 23 - com a informação \"nº inexistente\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000566-46.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleise Kelle de Souza Damasceno [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: B. N. Fashion Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise Kelle de Souza Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada - fls. 21 - com a informação \"mudou-se\". Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000943-17.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Heidson Carlos Leonardo da Silva [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidson Carlos Leonardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao enviada à reclamada - fls. 15 - com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179400-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lopes da Silva [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados SS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 80 bem como da data da audiência neste Posto, qual seja: 19/04/2011 - 11:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Leal de Andrade Vitalino [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2000 Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Leal de Andrade Vitalino\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 29, com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088700-83.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Terezinha Cappellesco [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Terezinha Cappellesco\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao dos sócios da reclamada - fls. 47/49. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026300-33.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane do Espírito Santo [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Vídeo Lançamento [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada - fls 25 - com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000167-17.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza e Silva Durço [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Passo a Passo [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Passo a Passo, Aut Patricia de Souza e Silva Durço\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71, bem como de que a audiência para a oitiva da testemunha na 54a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro foi designada para o dia 03/08/2011, às 09:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leopoldino Filho [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Réu: Brasfrigo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leopoldino Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 344. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001017-71.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 20. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000942-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alexandre da Silva [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Réu: Bradesco Financiamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificacões de fls 62 e 63, ambas com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018200-89.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Hermenegilda da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisete Ruggeri Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Hermenegilda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 21. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083500-95.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais Estatutários Celetistas Aposentados de Valença - RJ [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Munícipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais Estatutários Celetistas Aposentados de Valença - RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44, devendo esclarecer a qual notificação refere-se a petição de fls. 42. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Funcionários Públicos Municipais Estatutários Celetistas Aposentados de Valença - RJ [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Funcionários Públicos Municipais Estatutários Celetistas Aposentados de Valença - RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45, devendo esclarecer a qual notificação se refere a petição de fls. 43. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083700-05.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Funcionários Publicos Municipais Estatutários Celetistas Aposentados de Valença RJ [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Funcionários Publicos Municipais Estatutários Celetistas Aposentados de Valença RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46, devendo esclarecer a qual notificação se refere a petição de fls. 44. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais Estatutários Celetistas Aposentados de Valença - RJ [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais Estatutários Celetistas Aposentados de Valença - RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45, devendo esclarecer a qual notificação se refere a petição de fls. 43. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083900-12.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais Estatutários Celetistas Aposentados de Valença - RJ [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Munícipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais Estatutários Celetistas Aposentados de Valença - RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44, devendo esclarecer a qual notificação se refere a petição de fls. 42. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1105551"
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                                "Processo: 0008600-34.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CLAUDE BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BEBIDAS OASIS DE CABO FRIO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA BEBIDAS OASIS DE CABO FRIO LTDA, Aut JEAN CLAUDE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0023200-79.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Rodrigues [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Osvaldo Gomes Rodrigues\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0037300-34.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Santana da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Santana da Silva, Réu Imagem Sat Seguranca Eletronica Ltda.\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0048700-16.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia David Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Aconchego do Baby\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia David Machado\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0015100-58.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO R.V.FILHO N/P.MARIA R.M.MAT [Adv. Maria Lucia Pullig Lopes da Rosa (OAB: RJ 37916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ANTONIO R.V.FILHO N/P.MARIA R.M.MAT, Aut JOSE RAIMUNDO\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0000638-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Dorival Barreto [Adv. Carlos Henrique Silva Araújo (OAB: RJ 56910 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Donna Mecanica ME Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. Donna Mecanica ME Ltda., Aut Silvio Dorival Barreto\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para 19/04/2011, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001312-78.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Pereira da Silva (Espólio de) N/P Wesley Pereira da Silva Representado por Kelly Regina Domingues da Silva, Cgto: Alex Pereira da Silva (Espólio de) N/P Priscila Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência marcada para 19/04/2011, às 10h15min. \r\n\r\nProcesso: 0025700-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Pereira dos Reis [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Luis de Mello [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Luis de Mello, Aut Joselio Pereira dos Reis\r\n\r\nDou o Rdo por citado da execução. Cabe as partes, se houver interesse apresentarem petição conjunta de acordo ou comparecerem em qualquer dia de pauta para homologação de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-06.2010.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: FABIANA SINDORF MARQUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEN 440 ALIMENTACAO LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETO, Réu: LINETTE RIBEIRO PINTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEN 440 ALIMENTACAO LAZER E CULTURA LTDA, Aut FABIANA SINDORF MARQUES\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0001717-17.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Maurício Garcia da Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nEgdo: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Egdo: AMILCAR DOMINGUES OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Egdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMILCAR DOMINGUES OLIVEIRA JUNIOR, Egdo ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001718-02.2010.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Teixeira Sant´Anna [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio dos Pássaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio dos Pássaros\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000048-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo dos Santos Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo dos Santos Carvalho\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-84.2010.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Alexandre Victorino Pontes [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prolagos S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prolagos S.A.\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001100-09.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência de que fo expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0046400-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA FONTE DUARTE [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A, Aut MARCO ANTONIO DA FONTE DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/03/2011 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgotos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgotos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.200,00, em 05 dias, pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001382-95.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felix de Machado [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felix de Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares de Oliveira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos SA Restaurante Ltda (O Osso Perdido), Réu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Búzios Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi mantida no dia 25/04/2011, às 13.35 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0051900-94.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jares Costa Pereira [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida 2 [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jares Costa Pereira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Romina de Mesquita Porpino [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Michelle Romina de Mesquita Porpino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0065500-85.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Schuab [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose Schuab\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça na carta precatória juntada aos autos, devendo requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-23.2007.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Leonardo Starling Loureiro [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nEgdo: AILTON CORDEIRO DA SILVA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Egdo: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AILTON CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-86.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DO NASCIMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nao agravado \r\n\r\nProcesso: 0068500-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda . [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar da Conceição do Rosário [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoios de Cabo Frio Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoios de Cabo Frio Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistencia requerida. \r\n\r\nProcesso: 0022100-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Serafim [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Serafim\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagam\r\n\r\nento, 48 horas, no valor de R$ 8.359,58 sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 685.828,72 .\r\n\r\nProcesso: 0022100-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Nogueira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Nogueira\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-63.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferclau Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito no valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0007200-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozéas dos Reis Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Centro Automotivo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéas dos Reis Santos \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-13.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FRANCOSO MOTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO MELLO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FRANCOSO MOTA\r\n\r\nindicar outros meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-63.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Peixoto Barcelos de Melo [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinelli dos Santos Ferreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Peixoto Barcelos de Melo\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-72.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DA SILVEIRA LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça nas CPS, requerendo o que foir de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000970-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Volnei Lima e Silva [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Santiago Ramos Industria Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Volnei Lima e Silva\r\n\r\nPagar R$ 2.400,00 de custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-95.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ NUNES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: LUIZ MARIO PIRES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Aut GILBERTO LUIZ NUNES TEIXEIRA, Aut LUIZ MARIO PIRES\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 556/559, devendo a Ré efetuar o depósito, no valor de 355.298,25, equivalente a 29.315.059,58 IDTRs, em 14/02/2011, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000704-80.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-22.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Leonardo Azevedo Mozer (OAB: RJ 129275 - D)]\r\n\r\nRéu: F. M. Sant´Anna Academia de Ginástica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nAdequar-se ao procedimento de rito sumariíssimo, apresentando rol de pedidos e sua indicação nominal e valor, com cópia a ser enviada à parte ré, em dez dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000378-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Gonçalves [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Gonçalves \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007500-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos Reis [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda, Aut Tatiana Ramos Reis\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 22.860,29, equivalente, em IDTRs, a : 1.875.539,13, em 14/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0001251-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Juliace Sobral [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Juliace Sobral , Réu Hypermarcas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 02/05/2011, às14.40 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001334-39.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ultramar Comércio de Pescado e Gelo Ltda. [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói, Rqdo Ultramar Comércio de Pescado e Gelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência marcada para 02/05/2011, às 14h50min. \r\n\r\nProcesso: 0029900-66.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietra Browne Nunes da Silveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pietra Browne Nunes da Silveira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-53.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Virginio Farias [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Roque da Silva [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Virginio Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Oliveira [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Barbara Wright [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Oliveira, Réu Instituto Barbara Wright\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagam\r\n\r\nento, 48 horas, a quantia de R$ 15.066,18, sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a :1.236.187,21. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-17.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Monteiro [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cardoso Monteiro\r\n\r\nDiga a Reclamente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-04.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vieira\r\n\r\nDiga o Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-64.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sibyl Estevam Barros [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confeccoes Ltda. [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agung Ketut Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDiag a Reclamada em 48 horas, sob pena de ofício ao INSS e execução, no silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0000085-53.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sávio Augusto Magaldi [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica A.C Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Augusto Magaldi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-73.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Hora [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora TJN de Casimiro de Abreu Ltda [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceição Hora \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-62.2008.5.01.0431 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandra Elizabete Dutra Leitao [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nExdo: FABRILLE OBJETOS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Elizabete Dutra Leitao\r\n\r\nIndefiro, por não comprovada a insolvência da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000169-54.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Freire Nonato [Adv. Carla Andréa Freitas de Oliveira Sayão (OAB: RJ 155142 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Freire Nonato \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nEsclareça o requerimento de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000203-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Hercules Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gonçalves de Oliveira Costa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Bastos Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Gonçalves de Oliveira Costa \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001138-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirnei Ribeiro de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Fernandes de Siqueira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francirnei Ribeiro de Oliveira, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência marcada para 01/06/2011, às 10h25min. \r\n\r\nProcesso: 0001045-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Cezario do Nascimento [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Grade Fitness Ltda (Academia Pérola Búzios)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Cezario do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0067900-38.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Souza da Mata [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Souza da Mata\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001124-85.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Severiano de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001243-46.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Branco [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Esquadrão Ltda [Adv. Iara Pinheiro do Nascimento Silva (OAB: RJ 141759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Esquadrão Ltda, Aut Valdemir da Silva Branco\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência marcada para 26/05/2011, às 10h25min. \r\n\r\nProcesso: 0073800-02.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila Muniz da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Chegure [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Muniz da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Mendonça de Lemos [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Affonso Bizaggio [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Affonso Bizaggio \r\n\r\nComprovar o cumprimento correto e integral do acordo em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Passos [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ali e Ale Drogaria Ltda-ME [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ali e Ale Drogaria Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Azevedo\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-55.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINO BATISTA DO CARMO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINO BATISTA DO CARMO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-86.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Araujo de Barros [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINALDA SOUZA FREITAS [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araujo de Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Ribeiro dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Ribeiro dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-42.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LESSA LIMA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: K Y WAI ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LESSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 25.270,14, equivalente a 2.073.068,07 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0020600-61.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO RODRIGUES [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)], Aut: Amarildo Santana da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICABO PINTURA LTDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Santana da Silva, Aut MANOEL ANTONIO RODRIGUES, Réu UNICABO PINTURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000272-61.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Campanati Campos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waldir Campanati Campos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italvo Gomes Quintanilha [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Conchas de Buzios Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Conchas de Buzios Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento das parcelas vencidas do acordo de fls. 49, sob pena de imediata execução. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065500-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Leonardo Morais [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: NPG Hotelaria ME (Hotel Porto 1)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Leonardo Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixado o valor da condenação em R$ 12.401,50, equivalentes a 1.017.372,82 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000674-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Piaza Belisário [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Piaza Belisário\r\n\r\nComprovar depósito no valor dos honorários periciais. Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1104183"
                            ],
                            "1104184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181800-04.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Honorato Sardinha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: A G J da Costa Fornecedora Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A G J da Costa Fornecedora Ltda, Aut Viviane Honorato Sardinha\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 18.929,54, equivalente, em IDTRs, a : 1.553.064,32, em 11/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0092500-41.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0161100-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: PECANHA SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 25.301,81, equivalente, em IDTRs, a : 2.075.938,64, em 10/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0117500-43.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE FRANCISCO DE MORAES [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut ISAQUE FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0127000-12.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BONIFACIO DE ANDRADE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: DERMEVAL DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FELIX AUGUSTO SARAIVA PINHEIRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: RAMIRO PEREIRA DINIZ [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut DERMEVAL DOS SANTOS, Aut FELIX AUGUSTO SARAIVA PINHEIRO, Aut LUIZ BONIFACIO DE ANDRADE, Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut RAMIRO PEREIRA DINIZ\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0085900-33.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE JESUS [Adv. Verônica Maria Gomes Muniz (OAB: RJ 119572 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut MANOEL PEDRO DE JESUS\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO BALISTIERO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA [Adv. Roberto Pereira Saade (OAB: RJ 78203 - D)], Réu: ADMINISTRACAO DE LAZER LTDA, Réu: BUZIOS BAUEN CLUB LTDA, Réu: BUZIOS MEGARESORT LTDA, Réu: ROLYMARE SOCIEDAD ANONIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Indespar S/A, Réu INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA, Jesitania Valente Ruela Olivier, Karl Alexander Walk, Aut SERGIO FERNANDO BALISTIERO\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0128000-56.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Freitas Feula [Adv. Ana Cristina do Amaral Pereira (OAB: RJ 84121 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Restaurante Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gula Restaurante Ltda. , Aut Vanderlei Freitas Feula \r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR GOMES PECANHA E OUTORS(+12) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALAMIR GOMES PECANHA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALMIR GOMES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: DOMINGOS AMBROSIO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FLORIANO PIRES DE MENDONCA JUNIOR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FRANCISCO WANDERLEI SOARES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FONTOLUSIO DE MELO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO CLARICIO PEREIRA PRUDENCIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JONAS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE NELSON GONCALVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: HILTON ANTONIO DAS CHAGAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ROMARIO TAVARES PAULO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CEZAR FERREIRA DE MARINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR GOMES PECANHA, Aut ALAMIR GOMES PECANHA E OUTORS(+12), Aut ALMIR GOMES DA SILVA, Aut CEZAR FERREIRA DE MARINS, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut DOMINGOS AMBROSIO DA SILVA, Aut FLORIANO PIRES DE MENDONCA JUNIOR, Aut FONTOLUSIO DE MELO, Aut FRANCISCO WANDERLEI SOARES, Aut HILTON ANTONIO DAS CHAGAS, Aut JOAO CLARICIO PEREIRA PRUDENCIO, Aut JONAS FRANCISCO DOS SANTOS, Aut JOSE NELSON GONCALVES, Aut JOSUE PEREIRA DOS SANTOS, Aut ROMARIO TAVARES PAULO\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0088400-62.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Piedade [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mercado do Peixe Ltda.(Shopp Peixe) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Mercado do Peixe Ltda.(Shopp Peixe), Aut Janaina da Silva Piedade\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0156600-58.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Angelica da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Maria Luisa Angelica da Silva\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0176300-30.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO LECY SOARES CARDOSO REP CHISTIANE [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SIMAS DE CARVALHO [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO SIMAS DE CARVALHO, Aut ESPOLIO LECY SOARES CARDOSO REP CHISTIANE\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0176800-91.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINETE MARIA DA SILVA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALVO DE MOURA DOS SANTOS [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: CLAUDICEIA CORTES [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDICEIA CORTES, Aut LINETE MARIA DA SILVA, Réu ROSALVO DE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0184600-05.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Gomes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Moura Silva Junior ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos Gomes, Réu Vicente Moura Silva Junior ME\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0199800-23.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIX JANSSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA -CETEC, Réu: Tânia Jansson de Oliveira, Réu: Carlos Eduardo Félix de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0200600-51.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: C E FELIX DE CAMPOS ENGENHARIA COM E REP ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E FELIX DE CAMPOS ENGENHARIA COM E REP ME, Aut FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0166500-12.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELEY HILARIO GOMES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIZ DOS REIS ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO LUIZ DOS REIS ME, Aut JORCELEY HILARIO GOMES\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0200900-42.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barros [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Bazar Litoral das Ostras Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comercio de Embalagens Ltda., Aut Paulo Cesar Barros\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0208800-23.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA RAMMER LTDA ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Drogaria Rammer Ltda. - ME n/p dos sócios Maria Catarina Pinheiro de Sousa e José de Sousa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA RAMMER LTDA ME, Aut GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0211300-52.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CORREIA DE MELO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE M SILVA JUNIOR ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CORREIA DE MELO, Réu VICENTE M SILVA JUNIOR ME\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0088400-62.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Piedade [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mercado do Peixe Ltda.(Shopp Peixe) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Mercado do Peixe Ltda.(Shopp Peixe), Aut Janaina da Silva Piedade\r\n\r\nMantido o leilão. Reclamante manifestar-se sobre o requerido na petição de fl. 67, até 31/03/2011, valendo o silêncio como recusa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-23.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Alegre S. A. Compra Venda e Administração de Imóveis [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cordeiro, Réu Monte Alegre S. A. Compra Venda e Administração de Imóveis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0148200-84.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sinval Ribeiro Soares [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuad Diuana Zacharias [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Ernano Mota da Rocha [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernano Mota da Rocha, Aut Espólio de Sinval Ribeiro Soares, Réu Fuad Diuana Zacharias\r\n\r\ntomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137700-03.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOARES DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO SAUERBRONN DE MELLO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOARES DA COSTA, Réu MAURICIO SAUERBRONN DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagam\r\n\r\nento, 48 horas, da quantia de R$ 65.293,32 sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a :5.356.732,83 .\r\n\r\nProcesso: 0142000-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Camilo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Camilo\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagam\r\n\r\nento, 48 horas, no valor de R$ 19.679,45 sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a :1.614.571,75 .\r\n\r\nProcesso: 0147200-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento de Oliveira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191900-28.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marcos Augusto Almenara da Silva (OAB: RJ 75297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRAIA GRANDE [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0183700-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANGELO CARVALHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 4.000,00, em 05 dias, pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0123200-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinan Félix de Andrade [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinan Félix de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Esteves [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Esteves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dantas da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dantas da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-12.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL DE SOUZA MACHADO [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-46.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailane Laves Souza , Cgto: Girlaine Santos Souza , Cgto: Shirlana Santos Souza , Cgto: Gabriele Silva Souza , Cgto: Ivan Silva de Souza , Cgto: Adevailson Silva de Souza , Cgto: ESPÓLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA \r\n\r\nCumprir a determinação contida no despacho de fl. 78 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves de Carvalho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: America Condor Vigilancia Seguranca Ltda ME, Réu: Condominio Buzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Réu: Condominio Toca da Tartaruga [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Araújo do Amparo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brazil Estacionamento Ltda., Réu: Município de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Araújo do Amparo\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0130300-93.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alfredo Nogueira [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz Calcados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alfredo Nogueira\r\n\r\nDiga o autor se recebeu integralmente o valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0166900-11.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Machado Soares [Adv. Anderson Moreira (OAB: RJ 124996 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiscais de Búzios Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Machado Soares\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0180500-65.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Alain Pereira [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Chamas Grill Restaurante [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamas Grill Restaurante, Aut Charles Alain Pereira\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Auri Arraz da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Auri Arraz da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-97.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva Pedro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAssino mais cinco dias, improgáveis. Fica alertado que considerável lapso de tempo decorrido desde o requerimento, terá sido suficiente para o depósito, ante as razões expostas. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, execute-se incontinenti. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sobroza de Souza [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda\r\n\r\nRefazer os cálculos e trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-95.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Sa [Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu (OAB: RJ 115530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vieira Machado Ltda [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira de Sa, Réu Drogaria Vieira Machado Ltda\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagam\r\n\r\nento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 24.947,48. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-97.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Jose Maria da Silva (OAB: RJ 49076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 340,00). \r\n\r\nProcesso: 0135800-38.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pereira de Moura [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Siqueira Guimarães [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Siqueira Guimarães, Aut Nilza Pereira de Moura\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0086900-24.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ribeiro Moreira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ribeiro Moreira\r\n\r\nDiga a reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda , Aut Ivo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagam\r\n\r\nento, 48 horas, no valor de R$ 12.060,69 sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a :989.940,29 .\r\n\r\nProcesso: 0077600-72.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesario do Nascimento Vicente [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Pauly [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesario do Nascimento Vicente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-74.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Souto de Oliveira Lima [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao (Sendas Distribuidora S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Leal de Almeida\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rocha da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Tropical Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-47.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Oliveira Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Francismery Mocci (OAB: PR 19513 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Oliveira Rodrigues, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 66.192,47, equivalente, em IDTRs, a : 5.430.606,67, em 15/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0119900-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto de Macedo Filho [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110500-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Rabelo Almeida [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Rabelo Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF acautelado na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0170100-02.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE AZEVEDO SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE AZEVEDO SOUZA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 8.468,63, equivalente, em IDTRs, a : 694.788,98, em 15/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0168400-83.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Almeida e Botelho Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 11.879,02, equivalente, em IDTRs, a : 974.586,46, em 15/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0203200-50.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAGNO VASCO DA SILVA LIMA [Adv. Thiago Santos Gonçalves (OAB: RJ 152761 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAGNO VASCO DA SILVA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 43.092,24, equivalente, em IDTRs, a : 3.535.439,94, em 14/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0189300-87.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos Gil [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Buzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Litoral Buzios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149800-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Souza [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Ines Regina Duarte Botelho [Adv. Odemair P de Rezende (OAB: RJ 128382 - D)], Réu: Sergio Marques [Adv. Odemair P de Rezende (OAB: RJ 128382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ines Regina Duarte Botelho, Réu Sergio Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Adolfo de Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Buriti Ltda\r\n\r\nNego seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH MARIA DE VASCONCELOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: 2013 Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149600-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND EXTR SAL DE CF SPA E ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S A, Aut SIND DOS TRAB NA IND EXTR SAL DE CF SPA E ARAR\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por igual período, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098600-94.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Borges Siqueira [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Ferreira da Costa [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Borges Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cordeiro de Melo [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação LTDA (Casa e Vídeo) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação LTDA (Casa e Vídeo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133000-37.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Andrade Pinheiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M Construções Ltda., Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143100-27.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DE FATIMA DO CARMO [Adv. Tania Maria Calcagno Vaz Vellasco Pereira (OAB: RJ 85275 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut BRUNA DE FATIMA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woldmar D´Avila Correa [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woldmar D´Avila Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-02.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Victoriense [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Empanadas Lanchonete Ltda ME [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empanadas Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094900-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SCRAMINGNON [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: O SOARES DE OLIVEIRA ME [Adv. Mario Rocha Filho (OAB: RJ 17359 - D)], Réu: O S OLIVEIRA FILHO GRAFICA ME [Adv. Luciana Maria Lobo de Carvalho (OAB: RJ 124456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SCRAMINGNON\r\n\r\nDiga o Rte. \r\n\r\nId: 1104184"
                            ],
                            "1104185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217900-26.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELLI DA SILVA PAULA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEIK MERC PAD LANCHONETE-RUBENS SETUBAL ME [Adv. Tarciso de Lima Pinheiro (OAB: RJ 34653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIELLI DA SILVA PAULA, Réu SHEIK MERC PAD LANCHONETE-RUBENS SETUBAL ME\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0245000-05.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDECIAS VIANA SIMAS [Adv. Rui Correia Crespo (OAB: RJ 47901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut SEDECIAS VIANA SIMAS\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0261700-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ribeiro Nunes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda - ME (New Júnior)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Ribeiro Nunes \r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0216900-20.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Magalhaes Cavalcante [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM da Silva Restaurante ME (Kilo Junior) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCM da Silva Restaurante ME (Kilo Junior), Aut Liliane de Magalhaes Cavalcante\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0244600-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Wilson da Costa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilancia Ltda - ME (Grupo Imagem Sat) [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Wilson da Costa , Réu Fort dos Lagos - Vigilancia Ltda - ME (Grupo Imagem Sat)\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0282700-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 – D), Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0222100-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Coelho de Sousa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Cunha da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Cunha da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis para comprovação do pagamento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0267800-65.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélio Basílio Alves [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélio Basílio Alves , Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda \r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 8.724,28, equivalente, em IDTRs, a : 715.763,19, em 15/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0211300-81.2006.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Eremilton Tavares Siqueira [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Salineira Ltda, Cgto Eremilton Tavares Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 4.228,82, equivalente, em IDTRs, a : 346.943,66, em 15/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0246600-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY ROSA CAMPOS (ESPÓLIO DE) [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carlos Dorio Goncalves Soares [Adv. Sergio Gonçalves Maia (OAB: BA 215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Dorio Goncalves Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0285700-61.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraldo Barbosa da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraldo Barbosa da Silva\r\n\r\nNego seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nId: 1104185"
                            ],
                            "1104182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0161100-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PECANHA SEGURANCA LTDA, Alvaro Henrique Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Henrique Pessanha, PECANHA SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de homologação, fixando o valor de R$ 25.301,81, equivalentes a 2.075.938,64 IDTRs em fevereiro de 2011, devendo os Reclamados depositar o valor devido, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januário de Souza\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nPelo presente fica m CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000048-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME, Sendas Distribuidora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0170100-02.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda, GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo a Ré ao pagamento em 48 horas, quantia de R$ 8.468,63, equivalentes a 694.788,98 IDTRs, em 15/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo a Ré ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 43.092,24, equivalentes a 3.353.439,94, em 14/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH MARIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 2013 Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m 2013 Comercio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cordeiro de Melo\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas LTDA, Mobilita Comércio Indústria e Representação LTDA (Casa e Vídeo)\r\n\r\nPelo presente fica m ASSEMP - Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104182"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1105612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0285400-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Viana [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Viana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração apenas para deferir a gratuidade de justiça ao autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Silva de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Aldeia da Praia Ltda., Réu: Elieser Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Silva de Oliveira\r\n\r\nFORNECER COPIAS DA EMENDA E DA INICIAL PARA CITAÇÃO DA 2a. RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0133200-41.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Alves Chaves [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mendes Monteiro [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mendes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado PRAÇA a ser realizada no Juízo deprecante (71ª VT/RJ - Processo 0000850-37-2010-501-0071) conforme comunicado às fls. 90, no(s) dia(s) 28/04/2011 e, não havendo licitante, para o dia 12/05/2011, sempre as 13:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003900-26.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmorina Squasanti [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Internacional Apart Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Internacional Apart Hotel\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 136, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-78.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antunes Serieiro Alcantara [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Antunes Serieiro Alcantara, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Cardoso de Siqueira [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Cardoso de Siqueira \r\n\r\nPagar custas de R$ 406,23, através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180400-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Cottini [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Cottini , Réu Nokia Siemens Network Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000288-75.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Raphael de Oliveira Moreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nokia Siemens Networkz Ltda, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal, juntando peças que entende necessárias ao julgamento de ambos. PRAZO DE 8 DIAS sucessivos, permeados por 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0000290-45.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Luiz Moreira Dias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Agdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nokia Siemens Networks Ltda, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal, juntando peças que entende necessárias ao julgamento de ambos. PRAZO DE 8 DIAS sucessivos, permeados por 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0090600-05.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Aparecida Barrozo Ferreira [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Aparecida Barrozo Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Paiva Lima Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Paiva Lima Vieira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-83.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando Pedreti [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Pedreti , Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 199,62, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, devendo o autor diligenciar no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-41.2010.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Vitor Santos de Figeuiredo [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064000-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Aces - Aluguel de Caixas Equipamentos e Servicos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079200-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Soares [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Soares\r\n\r\nPromover O REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS, em 10 dias, NOS TERMOS DE FLS.31. \r\n\r\nProcesso: 0151000-19.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceicao [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com.Servicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com.Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela UNIÃO em 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001365-56.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Lopes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro Lopes de Oliveira\r\n\r\nVista da petição de fls. 53, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-49.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renis Gomes Ribeiro [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renis Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-61.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Souza Lima [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Agreda Walsh [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Agreda Walsh\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela UNIÃO em 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000227-54.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington de Souza Ninck Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 36, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-15.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Balman Gonçalves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Balman Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 56, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-27.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Peixoto da Silva Filho [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Réu: José Alberto Pereira , Réu: Joseanne Bento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Peixoto da Silva Filho\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186700-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira dos Santos\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005700-55.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Delvira de Carvalho Pereira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Nora Eleonor Lourenço [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvira de Carvalho Pereira, Réu Nora Eleonor Lourenço\r\n\r\nDeixo de homologar a arrematação, porquanto houve remição da dívida pela executada, conforme guia de depósito de fls. 67, e custas às fls. 71. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-94.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RENA PEIXOTO OLMI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da UNIÃO, em 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0263200-95.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: FPV CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIO MAURICIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149500-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX ROBERTO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: M J RAMALHO & D MOTA LTDA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: Anibal José Ramalho, Réu: Maria Jose Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J RAMALHO & D MOTA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da UNIÃO, em 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0091400-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREA SIMOES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Aut RICARDO CORREA SIMOES\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122500-69.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Peixoto [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojao 1001 Utilidades Ltda [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lojao 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nPagar custas de R$ 100,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-18.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Basilio Gabriel [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Basilio Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 128/132, atualizados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.468,58, equivalente a 120.466,15 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-94.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto do Nascimento [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305, que homologou os cálculos apresentados pelo RÉU às fls. 294/297, e atualizados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 21.777,62, equivalente a 1.786.396,47 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-41.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bastos da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Atol de Bali Comercio de Roupas Ltda ME [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atol de Bali Comercio de Roupas Ltda ME, Aut Vanessa Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/05/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nAPÓS, A RECLAMADA DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064400-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinovan Souza Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinovan Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/05/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 100,00/DIA, LIMITADA A R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0239100-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Rosa da Silva Peres [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais Recursos Humanos a/c dos sócios Maria de Fátima Furtado Brum e Alceu Rodrigues Simões, Réu: Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Rosa da Silva Peres \r\n\r\nPagar custas de R$ 378,18 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAL VIANA DA SILVA [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 364 E AINDA ANTE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, VENHAM AS EMBARGANTES COM O DEPOSITO GARANTIDOR DA XECUÇÃO, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 655 DO CPC, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120900-81.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Antunes [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos DA UNIAO em 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0088300-70.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Faria Ferreira [Adv. Sueli de Souza Coutinho (OAB: RJ 99473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda. [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos DA UNIAO em 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0014600-61.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Marques de Andrade [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreblant Construtora Ltda.\r\n\r\nVISTA A RÉ DA PETIÇÃO DE FLS. 173/174, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098200-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Castro Paes [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos DA UNIAO em 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000809-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lira Gonçalves de Sousa [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda , Réu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda , Réu: Cooperatitel - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Lira Gonçalves de Sousa \r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1o. e 3o. réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0284900-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Sobreira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Internacional Apart Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Sobreira\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 47, devndo ressarcir o valor referente a honorários ao sindicato. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-60.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Carvalho Filho [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Filadelfia Diversões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes Carvalho Filho\r\n\r\nCiência de que foi mantida a decisão de fls. 22, de EXTINÇÃO DO FEITO sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Luiz [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Luiz \r\n\r\nDespacho de fls. 235: Requeira o exeqüente o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0073900-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Helidney Cardoso dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Jusseara de Brito Cardoso [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jusseara de Brito Cardoso\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo (R$ 400,00), conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução, além das custas de R$ 11,06, referentes a despesas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001432-21.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Perez Ramalho da Silva [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Cardionews Medicina do Coração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Perez Ramalho da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o nome do representante legal do réu, a fim de se proceder a citação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Mendes Silva [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Mendes Silva\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081300-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Dias Martins [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Carseg - J J Carvalho ME [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltecir Dias Martins\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos da fundamentação de fls. 43, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-53.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Jesus da Silva Costa [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus ME [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson de Jesus ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1105612"
                            ],
                            "1105614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2011\r\n\r\n0114200-21.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Dias do Prado\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda,Auto Viação 1001 Ltda. ,Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.498,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos da decisão de fls. 106: Homologo os cálculos de fls. 52/54, fixando o valor da condenação em R$ 45.850,03, equivalentes a 3.779.366,73 IDTRs, sendo líquido do autor R$ 42.850,75 (3.509.883,63 IDTRs) e IRRF a recolher de R$ 3.269,28 (269.483,10 IDTRs). Custas de R$ 400,00 pelo réu.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105614"
                            ],
                            "1105613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000166-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Souza \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0000138-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0000815-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Monteiro da Silveira\r\n\r\nRéu: Moveis Cardano Industria e Comercio Ltda - Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moveis Cardano Industria e Comercio Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105613"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1105599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000181-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson José dos Santos [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson José dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0061900-85.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Machado [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS - Construcao Civil de Casimiro de Abreu Ltda - Quartier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Machado\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000077-76.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Teixeira Miranda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Mil Três Rios [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Incorporadora Mil Três Rios , Aut Elcio Teixeira Miranda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 155: extinto com julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264300-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Souza Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasielira de Correios e Telégrafos - CDD BARRA DE SÃO JOÃO [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT - Empresa Brasielira de Correios e Telégrafos - CDD BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001110-04.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra Nascimento Gonzaga [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Staffing Trabalho Temporário Sociedade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra Nascimento Gonzaga \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0001235-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cortes Bello [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cortes Bello\r\n\r\nNegado o seguimento,eis que deserto. Comprovar o pagamento de custas no valor de R$ 584,46. \r\n\r\nProcesso: 0000887-51.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nicolau Bruno [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Nicolau Bruno, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 67/67: improcedentes os embargos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001258-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Vieira de Azevedo [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bosque de Rio das Ostras Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Vieira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do comunicado de fls. 28. \r\n\r\nId: 1105599"
                            ],
                            "1105598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000887-51.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nicolau Bruno\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 67/67: improcedentes os embargos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1094924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268200-59.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenco da Silva Santos (Espolio de) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenco da Silva Santos (Espolio de)\r\n\r\nManifestar sobre a certidão de folha 536. \r\n\r\nProcesso: 0165200-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Retameiro Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Retameiro Cunha\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-87.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ASSED MACHADO [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL/CAMPOS (FAC.DIREITO/CAMPOS) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ASSED MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0186600-55.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANA NETO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANA NETO\r\n\r\nManifestar sobre embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181200-65.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINO HERALDO DAS CHAGAS [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MALVINO HERALDO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001165-17.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Motta de Carvalho [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: N. R. D. Editora Impressos e Papéis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Motta de Carvalho\r\n\r\nDeverá trazer cópia da emenda á inicial, a fim de que seja remetida ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000975-54.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Paulo Silas Silva de Andrade [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Silas Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 14. \r\n\r\nProcesso: 0254200-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranio Marcos Monteiro [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-52.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Batista [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Pureza Industria e Comercio S.A - UPIC [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Pureza Industria e Comercio S.A - UPIC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-03.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Rodrigues de Azevedo [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha de Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de folha 27 \r\n\r\nProcesso: 0187500-86.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcondes Monteiro de Mello [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcondes Monteiro de Mello\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0165600-13.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teixeira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0206800-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Monteiro da Silva [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo reclamante e municipio.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-23.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FELICIANO DOS SANTOS [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: CRYSTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LEDA CRISTINA SOARES VIANA\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-30.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria Construções Ltda. [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatec Indústria Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de folhas 23/26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-10.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Rodrigues Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência da penhora de folha 79. \r\n\r\nProcesso: 0000744-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de folha 28. \r\n\r\nProcesso: 0118000-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco Fernandes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Francisco Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0222700-53.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DO AMARANTE SANTANA DE SOUZA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Aut: MANOEL LEANDRO FILHO (Espolio de) [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEANDRO FILHO (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número da carteira de trabalho do autor para a Secretaria, a fim de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0155500-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobas [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Pereira\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-55.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jose Martino Junior [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Rogil Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Martino Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer o número da CTPS do patrono do autor para os autos a fim de expedição de Alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0011500-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRdos - Contra-arrazoarem Recurso Ordinário do rte.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Rangel Pinto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas & Riscado Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chagas & Riscado Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002733-68.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Mendes de Souza [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0134700-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Jesus Brito Martins [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Jesus Brito Martins\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-72.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Belo de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda, Réu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Belo de Souza\r\n\r\nDevolvido prazo de ata. \r\n\r\nProcesso: 0181600-20.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Firmo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda., Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Firmo\r\n\r\nDevolvido o prazo de ata. \r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Carlos Nogueira dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Carlos Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos o número da carteira de trabalho do patrono do autor a fim de expedição do Alvará ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0023700-42.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson Silva de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos Ltda., Réu: Sendas Distrubuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Silva de Oliveira\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-27.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwal Delevedove [Adv. Jose Evangelista Vienna Filho (OAB: RJ 71233 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar RO interposto pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0082300-42.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERTZ DINIZ GOMES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nRdo- Contraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0130700-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Cardoso Lopes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Cardoso Lopes\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-70.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Moraes [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Sao Cristovao Ltda., Aut Viviane Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0281900-87.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: Cleber de Souza Jassus e Outra [Adv. Gustavo Nogueira Manhaes (OAB: RJ 91582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cleber de Souza Jassus e Outra\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Fazenda Nacional de fls. 102/105 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-63.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: OVIDIO FERREIRA FILHO ME [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pela União, fls. 290/299. \r\n\r\nProcesso: 0249600-05.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ALENCAR FREITAS MELO [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INTERNACIONAL DE SEGUROS [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ALENCAR FREITAS MELO\r\n\r\nTer ciência de folhas 236/240. \r\n\r\nProcesso: 0200800-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Garcia Botacini [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)], Réu: Inside Comunicação Ltda, Réu: Elamlec Comunicação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Garcia Botacini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0133600-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Torres Ellyan [Adv. Sandro Sartório Munhões (OAB: ES 7677 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Colsultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Colsultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho denegando seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0225000-94.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES E SEGUR [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168800-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniely Teixeira dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nVenha com as peças necessárias a formação da CP, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002727-61.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Correia Reis [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Correia Reis\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0135200-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Viana dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Viana dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\"\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 173/176. \r\n\r\nProcesso: 1039700-43.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nManifestra-se sobre a petição do Sindicato autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 425. \r\n\r\nProcesso: 0104200-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Bernardes Batista Rheinschnmitt [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Zuleica Bernardes Batista Rheinschnmitt\r\n\r\nVenha o reclamante contra-arrazoar Recurso Ordinário. Venham ainda as partes tomarem ciência da decisão de folha 425.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-49.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Celso Fernandes [Adv. Rogério Raíze Belice (OAB: PR 40806 - D)]\r\n\r\nRéu: Trix Engenharia Civil Ltda [Adv. Jetson Rolim de Moura (OAB: PR 41316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Celso Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 25/04/2011 as 13:50 horas besta Vraa do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE (notificação foi devolvida). \r\n\r\nProcesso: 0002856-66.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimas Neto da Silva [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Sistema Firjan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimas Neto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hirlan Gomes de Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Pessanha - ME [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirlan Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-26.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alailton Ribeiro da Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Jardim Rosas Transportes, Réu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailton Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-29.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Warlem Batista dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.F. Daiana Moveis Ltda ME [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlem Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0091300-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Batista Cardoso [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Valeria Cardoso da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor de Souza Gomes Filho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Batista Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003328-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean dos Santos de Sá [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Jean dos Santos de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 108. \r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Sardinha de Araujo [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Talimaq Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Robson Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talimaq Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais que ficaram a seu cargo na Ação Rescisória, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-53.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Tavares da Silva [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0178400-44.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Valadares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect\r\n\r\nManifestar-se sobre folhas 539. \r\n\r\nProcesso: 0061500-12.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE DE SANTANA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE\r\n\r\nMantido o despacho de folha 312 \"Venha a reclamada com a comprovação do recolhimento conforme cálculo já apresentado pelo INSS, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1094924"
                            ],
                            "1094925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2011\r\n\r\n0136300-55.1997.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS SANTOS CORTES\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA.,Miguel Fernandes Dima,Margarida Fernandes Dima\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.527,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miguel Fernandes Dima,Miguel Fernandes Dima,Margarida Fernandes Dima\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Fernandes Dima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.527,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margarida Fernandes Dima,Miguel Fernandes Dima,Margarida Fernandes Dima\r\n\r\nPelo presente fica citado Margarida Fernandes Dima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.527,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094925"
                            ],
                            "1094923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0080700-05.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094923"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1105082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-05.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Almeida da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Almeida da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, ante os termos da certidão de fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0007100-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nascimento\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a primeira parte da promoção da contadoria as fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0040400-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Ferreira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Ferreira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da 1a reclamada, ante os termos da certidão de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0001145-20.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Barreto [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Agrícola São João da Barra, /Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 80 e segs, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Mendes da Costa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000017-28.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmael Gonçalves Carvalho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Andrade da Silva [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Andrade da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ante os termos da certidão de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000487-59.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: CEBOP - Centro Educacional Bom Passinho Ltda [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CEBOP - Centro Educacional Bom Passinho Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Vieira de Oliveira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainah Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/03/2011 às 14:00h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Nogueira Paes [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nogueira Paes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0024900-10.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Nascimento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Oliveira Nascimento\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução em 30 dias, tendo em vista as informações de fls. 87/92 e 95, v. \r\n\r\nProcesso: 0000942-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0039700-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma dos Reis Riscado [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma dos Reis Riscado\r\n\r\nInformar o correto endereço do primeiro reclamado, ante a certidão de fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0000926-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio da Silva Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio da Silva Carvalho\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000406-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Jailton dos Santos Francisco, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000424-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia Pessanha Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marcia Pessanha Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 370/419. \r\n\r\nId: 1105082"
                            ],
                            "1105383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 24/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 14:00 horas\r\n\r\npraça do dia 17/05/2011 ás 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000060-96.2010.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: Clério Reblim e Outros. \r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de embalagem tipo Flow-Pack, modelo MINI, marca GMG, número 2095, multipack e destacadores para portifolho, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). avaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Açúcar S/Nº., Rod. RJ 126, Km 25, Baixa Grande, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28143-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105383"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1104316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001397-75.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivandeth Eleuterio Martins [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária sobre pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANCIER DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LA STANZA Y TINTURA DE TEC.LTDA - A/C SOCIO [Adv. Luiz Telmo Martins (OAB: RJ 12376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANCIER DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a reuerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Acvista do acórdão regional.\r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Melo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de 367,69 pela 1ªrda Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Franco Leal [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. - Drogaria Descontão, Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Franco Leal\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao requierido posto que a intimação da 1ª ré fopi devolvida com informação\" mudou-se \". Venah o autor com o seu endereço atual em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113100-21.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO CIDADE DOS MENINOS LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRegularizar substabelecimento apócrifo de fl. 208. Apresentar novos calculos de liquidação conforme promoção do contador fl. 196 , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0016900-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Oliveira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário cf. fl. 58 em 05 dias sob pena de ofício e execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0113200-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Neves [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferral Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Fersan Indústria e Comércio Ltda, Réu: Acergy Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferral Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a diferença entre o depósito efetuado e a promoção e a decisão de fls 95/96, em 05 dias sob pena de bloqueio Bacen -Jud . \r\n\r\nProcesso: 0018100-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessórios Ltda [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos da Silva, Réu Star Car Rodas e Acessórios Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante em 05/03/2011 as 14:00hs .Devendo o patrono do autor dar ciência àquele tendo em vista a devolução de sua notificação por ausência. Bem como vir com extrato do FGTS e cálculo relativo as parcelas do Seguro desemprego . .\r\n\r\nProcesso: 0028800-29.2004.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANDRE LUIZ MOURA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA CONCESSAO ROD RIO JUIZ FORA CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMPANHIA CONCESSAO ROD RIO JUIZ FORA CONCER\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0034400-55.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes da Silva \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Félix da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Ronaldo Félix da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Lima de Souza\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-89.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000450-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Chaves [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, Devendo observar a dedução da cota previdenciária incidente . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-07.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleandro da Silva Nevys [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Service Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Plinio de Sa Martins Junior (OAB: RJ 60368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os emolumentos devidos , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nComprove o autor o cumprimento da 1ª parcela honorários periciais em 10 dias bem como das demais a cada 30 dias . Fica condicionado o início da perícia à integralização dos depósitos . \r\n\r\nProcesso: 0108000-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendes dos Santos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Herranz Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar recolhimento do crédito remanewscente em 15 dias na forma do art. 475 I e J do CPC, sob pena de bloqueio Bacen- Jud . \r\n\r\nProcesso: 0001204-60.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ferreira Chagas [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Ferreira Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-67.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Rodrigues [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do ofício de frls 87. \r\n\r\nProcesso: 0001280-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Vasconcelos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Vasconcelos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Costa Rosa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-29.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coleta de Barros [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest do Brasil Comercio de Madeiras e Pranchoes para Andaimes Ltda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prest do Brasil Comercio de Madeiras e Pranchoes para Andaimes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para impugnação aos calculos por 10 dias , na forma do art . 879 ,§2º da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0001554-48.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias de Azevedo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagundes Instalações Industriais e Transportes Ltda. [Adv. Christiane Engelmann Baladão (OAB: RS 65269 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora / Teduc Terminal de Duque de Caxias [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Dias de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do Recurso interposto pela 1ª rda .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001850-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira da Silva [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipaz Garden Vigilância e Segurança Ltda., Réu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. Cintra [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda. Cintra \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram Rejeitados .Contra -arrazoar recurso ordinário . Prazo \r\n\r\nProcesso: 0190800-88.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS PIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARLENE DOS SANTOS PIO\r\n\r\nRTE:Tomar ciência da garantia do Juizo.RDA: Deferidos 05 dias de prazo para comprovação do recolhoimento da cota previdenciária . \r\n\r\nProcesso: 0209400-89.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE PORTO QUINTAO [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: SORRIA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA, Réu: Ana Paula Lopes Cozendei Pereira, Réu: Marcelo Schettini Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE PORTO QUINTAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho defls 203 devendo vir com endereço da 1ª Vara de Família em 10 dias . \r\n\r\nId: 1104316"
                            ],
                            "1104731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Monteiro\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda., Carrefour Indústria e Comércio de Alimentos , Jornal o Dia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Armstrong Serviços Especiais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .Dos Pedidos: a) Retificação da CTPS para constar unicidade de \r\n\r\ncontratos com adm. em 01/09/2005 e sa´da em 20/12/2005. b) Salario retido em 1ª aud. sob pena do art 467 CLT. C) Aviso prévio e projeção sobre férias e 13º salario. d) férias accrescidas do 1/3 constitucional., 13º sal. proporcional. e) Indenização equiv. a 5 parcelas do Seguro desemprego . f) diferença de FGTS + 40% sobre todo pacto laboral. g) Diferença de Horas extras de 50% e 100% e intervalo intrajornada devendo integrar RSR e Férias proporcionais +1/3 e 13º sal. proporcional., aviso prévio indenizd. ,FGTS + 40% com integração do adicional noturno. h) Indenização por dano moral equivalente a 40- vezes a remuneração do rte . i) Honorários advocatícios de 20% sobre o principal apurado . j) Deferimento de Gratuidade de Justiça.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104731"
                            ]
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1105565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001826-39.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lopes dos Santos, Réu Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000052-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Dias Benedito [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Dias Benedito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-76.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon-Engenharia LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Freitas, Réu Promon-Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-78.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jardim Anhanga Ltda [Adv. Ewerton Zaquieu da Silva (OAB: RJ 116212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jardim Anhanga Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-79.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Alves Barbato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000431-12.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Leite da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinavel Moveis e Decorações Ltda , Réu: Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda Me , Réu: Lobo Serrador Indústria e Comércio Ltda, Réu: Lord Machado Móveis e Decorações Ltda [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lord Machado Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo e deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051900-20.1998.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL E MOBIL D CAXIAS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: BALBINA DISTRIBUIDORA VASSOURAS PIACAVAS LTDA E SÓCIOS , Réu: Alexandre Lopes de Souza (sócio da Ré), Réu: Marco Antônio Lopes de Souza (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL E MOBIL D CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 16/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0053500-27.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Palli [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mb 5 Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Palli\r\n\r\nTomar ciência da informação do juízo deprecado de fl. 219. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANE ALVES RODRIGUES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANTIO MERCEARIA E BAZAR LTDA E SÓCIO JOACYR GARCIA BENVINDO [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal União Federal - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANTIO MERCEARIA E BAZAR LTDA E SÓCIO JOACYR GARCIA BENVINDO\r\n\r\nTomar ciência de que a comprovação dos recolhimentos previdenciarios deverá ser feita mês a mês. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Carapito [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda. Rei do Bacalhau\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0098300-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Alves Bezerra [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Alves Bezerra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 289/307 e 313/331, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 289/307 e 308/311 e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 308/311 e 313/331. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saldanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Saldanha, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gouveia dos Santos Callado [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Sotelo Empreendimentos Imobiliarios Ltda ME [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Gouveia dos Santos Callado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 333, assim como os termos do acórdão de fls. 279/291. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 336. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Dornellas Ferreira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 520/543 e 546/568, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 546/568 e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 520/543. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-89.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDEMIR SALGUEIRO DIAS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CALOMBE IND E COMERCIO LTDA [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO CALOMBE IND E COMERCIO LTDA, Aut JOSE VALDEMIR SALGUEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 386 e 404. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-72.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITE MARIA GOULART [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Juarez Henriques Rangel , Réu: Amaro Rangel Henriques, Réu: Jair Marins dos Santos, Réu: Odete Neves Gomes, Réu: Angelino da Silva Melo, Réu: Eraldo da Silva Pinto, Réu: Carlos Renato Santos Pariz, Réu: João Batista Rangel Henriques, Réu: Claudio Rangel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNERARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA, Aut ZENITE MARIA GOULART\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a exeção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001538-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre da Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 343/364 e 367/382, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 343/364 e 367/382, 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 367/382, 3º RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 343/364 e 4º RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 343/364 e 367/382. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-27.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rubens da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-23.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MENDES NUNES [Adv. Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT E SOC. MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR E ELIZABETH C.DE OLIVEIRA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MENDES NUNES\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 212, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-52.2009.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Flávia Barbosa de Menezes de Souza [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado União de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da indenização de 40% do FGTS e o pagamento do valor do seguro- desemprego, conforme item 04 do acordo de fl. 410/411. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwer Lafaiete Confecções Ltda Me [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diwer Lafaiete Confecções Ltda Me, Aut Tatiana Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91, devendo a Ré especificar, ainda que junto ao INSS, que os recolhimentos foram contabilizados em prol do contrato objeto da presente ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Elias Lima Freitas [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nVir com a 1º parcela dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0061700-04.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 200,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1105565"
                            ],
                            "1104194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-47.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA A/C SOCIA MARIA EDUARDA BAPTISTA, Réu: Maria Eduarda Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-04.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUCIO MATEUS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: GMT MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA E SÓCIOS, Réu: Jorge Pinto da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUCIO MATEUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 16/03/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0037000-32.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TORRES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 67, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-66.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: D C R INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA E SOCIOS, Réu: José Vaucílios Marques da Silva (sócio da Rda), Réu: Virgílio Simão da Silva (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 386, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botêlho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 125, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Corrêa Nascimento [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda, Réu: Claré José Forlin, Réu: Lydio Pereira, Réu: Silvio Antonio Francio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Corrêa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão; \"Vistos, etc. ....retifique-se a autuação, fazendo constar do polo passivo \" Massa Falida de Transvale Transportes de cargas e Encomendas Ltda.\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-61.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Delair Felix Silva de Souza [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cori Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócios [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Florence Gilberte Courtes (sócia da Ré), Réu: Michele Lucile Anie Courtes (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Felix Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.174, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-50.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTOS SOUZA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: KART SOM ACESSORIOS N/P OSWALDIR DA SILVA HENRIQUE/OSWALDIR N.HENRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 16/03/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0001305-94.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossé Mury de Oliveira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-50.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Ramires [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Idéias Comunicações Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Sinapses de Platão, Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Idéias Comunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-12.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VIDAL DA SILVA FILHO [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA E SÓCIO ARISTIDES MOREIRA DA FONSECA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: José Carlos Daval Barbosa (sócio da Rda), Réu: Marco Antônio Barbosa de Miranda (sócio da Rda), Réu: Rene Machado (sócio da Rda), Réu: Roberto de Almeida Miranda (sócio da Rda), Réu: Silvio Ferreira Gomide (sócio da Rda), Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho (sócio da Rda), Réu: Thalmo Xavier Barbosa (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERTEL ENGENHARIA LTDA E SÓCIO ARISTIDES MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 78,18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-54.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANDRO GOMES RABELLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANDRO GOMES RABELLO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 378/388. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Silva Vieira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximino Rodrigues [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 11.670,37 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEREIRA [Adv. Aparecida Tuao de Oliveira (OAB: RJ 112437 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Melo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Melo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, observando, no entanto, que a perícia somente se realizará após a integralização do valor. O Patrono do Autor, deve, ainda, comparecer a Secretaria da Vara para assinar a petição de fls. 300/304, sob pena de desentranhamento, face à data de protocolo na presente e prazo nela requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-98.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Azeredo Netto [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunete Materiais de Construcao Ltda e sócio Wagner de Oliveira Alves, Réu: Aglanete Pires Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Azeredo Netto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para exame dos documentos que se encontram acautelados no Cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-16.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange das Neves Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 3.983,98 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-80.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONILTON FRANCISCO SANTOS DA SILVA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: ODONILTON FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 276, bem como de que o sócio Hélio Simões de Toledo consta como \"eleitor não encontrado\" junto ao SIEL, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Belmart Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Barreto\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 304, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103000-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Silva da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indúsria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls 62, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Assafin Zille [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Assafin Zille\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 118, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-94.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glorimar Michelle de Souza [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Conceição Figueiredo [Adv. Tarcisio Abreu Ladeira (OAB: RJ 107068 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glorimar Michelle de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos o número do PIS para a expedição de alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-51.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Seabra da Costa Santos [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geo Equipamentos Especiais Ltda, Aut Herbert Seabra da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dos bens penhorados no dia 08.04.11 às 09:30h, na BRASIL LEILÕES ( Rua Senador Acciloly Filho, 1625- Curitiba- PR). Não havendo licitantes, novo Leilão em 06.05.11 às 09:30 h, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0106200-77.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselda Cristina da Silva Henrique [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Dias [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Cristina da Silva Henrique\r\n\r\nTrazer aos autos o número do PIS para a expedição de alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Candido [Adv. Helen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909). Comprovar tambem o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco). dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-90.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-38.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcides dos Anjos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Distral Transportes Rodoviario Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distral Transportes Rodoviario Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 45,28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-98.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOMINGUES FERREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 363/367, face ao seu requerimento de fl. 353. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-05.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriano Miranda de Souza [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Miranda de Souza\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI, referente aos imóveis, cuja penhora requer. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-25.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira da Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda e sócios, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes (sócio da ré), Réu: Silvana Alves da Costa (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 53, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-40.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Santana Silva [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Industrial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Santana Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 331, assim como os termos do acoódão de fls. 327/328. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-79.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Lino Duarte [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Sacolão da Família Ltda. [Adv. Cristiane Fragoso Silva (OAB: RJ 121982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado e Sacolão da Família Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 600,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2005.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-79.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVANDRO VIANA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE POPULAR DA BAIXADA E SOCIO JOSE ANTONIO DOMINGUEZ ALONSO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EVANDRO VIANA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 378, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-28.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amilton Pereira Gomes Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amilton Pereira Gomes Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181600-73.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS SILVA DE SOUZA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls. 344/346, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias, face também ao que consta dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0189900-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Felipe de Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperlogin Coop de Logistica e Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu: Ricardo Eletro Divinólpolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Felipe de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 325. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-69.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE FERNANDES BARBOSA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAR EMPREEND PARTICIPACOES E SÓCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 269. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270100-38.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINETE BEZERRA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRINHA DA FIGUEIRA LTDA E SÓCIOS, Réu: Jorge Fonseca Esteves (sócio da Ré), Réu: Luis da Fonseca Pinto Monteiro (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINETE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória de fls. 293/298 e da certidão de fl. 301 verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-27.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHIRLEY SANTOS CARVALHO DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE ESTETICA E BELEZA BARUQUE LTDA E SOCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHIRLEY SANTOS CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 150, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203000-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandark Const. e Empreendimentos Lt [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandark Const. e Empreendimentos Lt\r\n\r\nComprovar que os recolhimentos de fl. 53/54 foram contabilizados em prol do contrato objeto da presente ação, tendo em vista, que as guias não identificam o Reclamante. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045100-92.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar Barboza Jorge [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000612-13.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Borges [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M Indústria e Comércio de Vedações Ltda [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.M Indústria e Comércio de Vedações Ltda \r\n\r\nVir com a via autenticada da guia de fls. 33/34, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047700-86.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para vistas. \r\n\r\nProcesso: 0078800-88.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Moraes [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 90, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092600-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Costa de Souza [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Danubia Bernardo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Costa de Souza\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0088300-38.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDWESCO QUIMICA E COMERCIAL LTDA E SOCIOS SOLANGE APARECIDA VITTI E HUMBERTO ESTEVÃO SUITA VERDECANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 11/03/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOVANI ROSA LUIZ [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE SERV ESP A/C LUIZ HENRIQUE C BORGES/NILTON RUBENS C FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVANI ROSA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça à fl. 163. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1104194"
                            ],
                            "1105566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Sabrosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Renner S.A [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Renner S.A, Aut Luana da Costa Sabrosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001822-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veloso Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veloso Neves, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-51.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Macedo do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruyter Vieira Poubel, Aut Sergio Luiz Macedo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-28.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Rodrigues da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSIMAR QUEIROZ DE PAULA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: ULTRAGAZ LTDA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA, Aut GESSIMAR QUEIROZ DE PAULA, Réu ULTRAGAZ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001015-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da 1º parcela dos honorários periciais, em 48h, sob pena de admitirem-se como verdadeiros os fatos narrados pela Autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-94.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Agripino da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Agripino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nascimento dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Nascimento dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001695-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira de Melo [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira de Melo, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-31.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Francisco de Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Francisco de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-13.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malheiros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda e sócios [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha (sócio da ré), Réu: Carlos Alberto Reis Franco (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Malheiros\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 153:\" o bloqueio judicial nâo foi realizado por insuficiência de saldo...devendo a parte autora requerer o que ententer cabível.\" Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-30.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES FLEXA LTDA E SÓCIOS, Réu: João Paulo Ayrão Lopes da Silva (sócio da Ré), Réu: Marilza Pereira da Silva (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 144, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-20.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SANTANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA-ME E SOCIA ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 149, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileria de Transportes de Líquidos Ltda EBTL [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Monteiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos de Lima [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0122100-71.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda representada pelo sócio Márcio Fernandes Costa, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 112, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Xavier Andre, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-08.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: Lucia de Araujo Gomes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRqdo: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Rqdo: BNDES Participacoes S.A. - BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rqdo: Riopol Rio Polimetros S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rqdo: Suzano Petroquimica S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Rqdo: Unipar Uniao de Industria Petroquimica S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Suzano Petroquimica S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos cópias que se encontram em seu poder a fim de viabilizar a restauração dos autos, devendo, ainda, juntar procuração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Tortelote [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Tortelote\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-36.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Pereira Santiago [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Broker Logística Integrada Ltda [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broker Logística Integrada Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos novas cópias das guias GPS e DARF, tendo em vista que as guias escaneadas estão com o tamanho aumentado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmores e Granitos Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Segran Comercio de Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 4.993,78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva Lucindo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva Lucindo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 177. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-55.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ferreira [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ferreira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 62, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Inácio Ramos [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-05.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA GOMES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda e socios [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Romeu Wandscheer (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-30.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administração Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comercial e Administração Ltda., Aut Rogério de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-32.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Paulo de Souza [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Paulo de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-57.2010.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Admar Lopes Guimarães [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MTI Montagem Técnica Industrial Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Lopes Guimarães, Réu MTI Montagem Técnica Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-55.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 59, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Winter Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-80.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Garcia da Cruz [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Araujo Petra [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Garcia da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-85.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Mendes Alves da Silva [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Mendes Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1105566"
                            ],
                            "1104195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Almeida Santos [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Almeida Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 90 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.2002.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO AURELIO MARTINS MAGALHAES [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, Exdo: CONSORCIO CONSTRUTOR PASSARELI CONSTRUBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO AURELIO MARTINS MAGALHAES\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o exame da desconsideração da personalidade jurídica. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-46.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DE ARAUJO RIBEIRO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA QUENTE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA E SÓCIOS [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: ALBERTO [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Ednea de Souza Santos (sócia da ré), Réu: Moacyr Silva (sócio da ré), Réu: Leonardo Correa Trindade (sócio da ré), Réu: Janilce Correa Trindade (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 200/206, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-71.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Antonio Teodorio [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Sub Empreiteira Ltda, Réu: Jorge Fernandes Rodrigues Valgode, Réu: Lucenyr da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio Teodorio\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 89/90, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001232-25.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaudioso [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação Universidade Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação Universidade Unigranrio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-25.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-60.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANCELMO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FATROM ASSESSORIA E SERV LTDA A/C SOC FERNANDO ANTONIO CORREIA MARTINS [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: CELIA REGINA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANCELMO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-32.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Silva dos Santos [Adv. Francisco Pereira da Silva (OAB: RJ 44320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda Me e sócios [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Marcos da Silva Gurgel (sócio da ré), Réu: Rejane Maria da Silva Andrade (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FATROM ASSES.SERVICOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-18.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AVELINO DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AVELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Athayde Silveira [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Athayde Silveira , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-97.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA E SOCIOS ABRAHAO ABRESSOR E MARIA ANTONIETA RANGEL SANTOS [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-12.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRY CRISTIANE PEREIRA LARSEN [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS ALBUQUERQUE MOVEIS E UTILIDADES LTDA E SÓCIOS, Réu: Nélson de Albuquerque (sócio da Ré), Réu: Tania Aparecida Xavier dos Santos (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRY CRISTIANE PEREIRA LARSEN\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória às fls. 157/163 e 165/170. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1000300-79.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONALDO LUCAS PERES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIONALDO LUCAS PERES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-45.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Francisco Goncalves [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda e sócios , Réu: Marina Lopes de Freitas (sócia da Ré), Réu: Maria de Fátima de Freitas (sócia da Ré), Réu: Marcelo Guedes Resende (Sócio da Rda), Réu: Manuel Resende de Mattos (Sócio da Rda), Réu: Miguel Resende de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Francisco Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Dias da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Aut Valdeci Dias da Silva\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 241/264 e 275/288, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 241/264 e 275/288, 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 275/288 e 3 º RDA: 241/264. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1104195"
                            ],
                            "1105568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2011\r\n\r\n0167500-45.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristovao Francisco Goncalves\r\n\r\nExecutado: Manuel Resende de Mattos (Sócio da Rda),Padaria Caramuru Ltda e sócios ,Marina Lopes de Freitas (sócia da Ré),Maria de Fátima de Freitas (sócia da Ré),Marcelo Guedes Resende (Sócio da Rda),Miguel Resende de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Resende de Mattos (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.397,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173900-36.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Alves de Mello\r\n\r\nExecutado: Crisile Limpeza e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Crisile Limpeza e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 910,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-69.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Batista Francisco dos Santos\r\n\r\nExecutado: Imacil Iguaçu Manufaturado de Cimento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Imacil Iguaçu Manufaturado de Cimento Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.895,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-20.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.223,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-98.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Cezário Narcizo\r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda),Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,José Antonio Marques da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.869,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio Marques da Silva (Sócio da Rda),Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,José Antonio Marques da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Marques da Silva (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.869,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164400-77.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel de Freitas Melo\r\n\r\nExecutado: Fátima Mazzei Mahmud Carvalho (Sócia da Rda),Alcimar Carvalho Assessoria de Comunicação e Sócios,Alcimar José de Souza Carvalho (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Mazzei Mahmud Carvalho (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.529,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcimar José de Souza Carvalho (Sócio da Rda),Alcimar Carvalho Assessoria de Comunicação e Sócios,Alcimar José de Souza Carvalho (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcimar José de Souza Carvalho (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.529,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156900-57.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner da Conceição Vieira\r\n\r\nExecutado: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Plastquímica Comércio e Indústria Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.010,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015200-59.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: André Luis Vieira Adão\r\n\r\nExecutado: Henrique Itamar Schmidt (Sócio da Rda),Lff Locações e Serviços Ltda e Sócios,Paulo Henrique Pereira (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Itamar Schmidt (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100800-53.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Anildo Soares Ferreira\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.406,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170200-86.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Tisse e Rodrigues Empreiteira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tisse e Rodrigues Empreiteira Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 479,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045000-11.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Oleg Kolomeez,MANNDCHUR TORNEARIA ESPECIALIZADA LTDA,Ivan Kolomeez,Alexandra Kolomeez\r\n\r\nPelo presente fica citado Oleg Kolomeez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.268,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Kolomeez,MANNDCHUR TORNEARIA ESPECIALIZADA LTDA,Ivan Kolomeez,Alexandra Kolomeez\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Kolomeez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.268,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandra Kolomeez,MANNDCHUR TORNEARIA ESPECIALIZADA LTDA,Ivan Kolomeez,Alexandra Kolomeez\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandra Kolomeez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.268,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043500-75.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Sonia Regina Melo de Souza,PADARIA CONFEIT LANCH GAROTINHA CHACRINHA N/P DEBORA R O A TAYTHSON,Jorge Melo de Souza,Celia Regina Gomes Melo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Regina Melo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 555,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celia Regina Gomes Melo de Souza,PADARIA CONFEIT LANCH GAROTINHA CHACRINHA N/P DEBORA R O A TAYTHSON,Jorge Melo de Souza,Celia Regina Gomes Melo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina Gomes Melo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 555,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Melo de Souza,PADARIA CONFEIT LANCH GAROTINHA CHACRINHA N/P DEBORA R O A TAYTHSON,Jorge Melo de Souza,Celia Regina Gomes Melo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Melo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 555,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105568"
                            ],
                            "1105569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paulo Gomes \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105569"
                            ],
                            "1105570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0063900-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Rodrigues Veiga\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172900-06.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurio Gaiao Borba\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167500-45.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Francisco Goncalves\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda e sócios , Marina Lopes de Freitas (sócia da Ré), Maria de Fátima de Freitas (sócia da Ré), Marcelo Guedes Resende (Sócio da Rda), Manuel Resende de Mattos (Sócio da Rda), Miguel Resende de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Resende de Mattos (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0003800-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001736-31.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Francisco de Sousa \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-66.1987.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO VENANCIO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: PIGALLE MOTEL LTDA E SÓCIOS, Osmar Rosa Mattos (sócio da Ré), Izabel Simões Mattos (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Izabel Simões Mattos (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 47,99 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-91.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DA ROCHA LOURENCO\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Tenorio Francesconi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 77,93 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Vicente de Souza\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-58.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MUNIZ DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA SUCESSORA DE SANEBRAS ENG. LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Joircy de Arruda Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua nomeação como depósitario do bem, cujo auto de penhora e avaliação encontra-se às fl. 173. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105570"
                            ],
                            "1105567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0225200-76.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Freitas\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Promon-Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Sá Rego\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Unimed Duque de Caxias RJ - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Unimed Duque de Caxias RJ - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-10.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DE JESUS\r\n\r\nRéu: MERCEARIA TRIANGULO DE XEREM E SOCIOS, Monique Leal Rodrigues (sócia da Rda), Anderson de Brito Lacerda (sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson de Brito Lacerda (sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 61,48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-14.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON CUNHA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: V G PEREIRA MATERIAL DE LIMPEZA LTDA e socia Viviane Goncalves Pereira, Viviane Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Viviane Gonçalves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.017,92. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-24.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIA FERREIRA MATTOS\r\n\r\nRéu: SANTA BARBARA O CHOPAO PIZZARIA IMBARIE LTDA E SOCIOS, Maria de Fátima de Morais (Sócia da Rda), Gilmar Pereira Silistrino (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar Pereira Silistrino (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 15,42, 19,53 e 23,89 Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-98.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cezário Narcizo\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., José Antonio Marques da Silva (Sócio da Rda), Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda), José Antonio Marques da Silva (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0164400-77.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Melo\r\n\r\nRéu: Alcimar Carvalho Assessoria de Comunicação e Sócios, Alcimar José de Souza Carvalho (Sócio da Rda), Fátima Mazzei Mahmud Carvalho (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Alcimar José de Souza Carvalho (Sócio da Rda), Fátima Mazzei Mahmud Carvalho (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0213100-65.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA GOMES\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA EQUITATIVA E SÓCIOS , Elisangela Eulalia dos Santos (sócia da ré), Fabia Ferreira da Silva (sócia da Ré), José Gomes da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA FLOR DA EQUITATIVA E SÓCIOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-24.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIA FERREIRA MATTOS\r\n\r\nRéu: SANTA BARBARA O CHOPAO PIZZARIA IMBARIE LTDA E SOCIOS, Maria de Fátima de Morais (Sócia da Rda), Gilmar Pereira Silistrino (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima de Morais (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 533,23 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-96.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-11.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDROZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MANNDCHUR TORNEARIA ESPECIALIZADA LTDA, Ivan Kolomeez, Oleg Kolomeez, Alexandra Kolomeez\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra Kolomeez, Ivan Kolomeez, Oleg Kolomeez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0043500-75.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ARAUJO PATRICIO\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEIT LANCH GAROTINHA CHACRINHA N/P DEBORA R O A TAYTHSON, Sonia Regina Melo de Souza, Jorge Melo de Souza, Celia Regina Gomes Melo de Souza\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Regina Gomes Melo de Souza, Jorge Melo de Souza, Sonia Regina Melo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105567"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1101293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001292-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Siciliano dos Santos de Moura Souza [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Siciliano dos Santos de Moura Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE INCONPETÊNCIA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-41.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES RIQUEZA FILHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., fl.281 no valor de R$ 2.293,05, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001310-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Felismino de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Felismino de Souza , Réu Hope Consultora de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUM [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SIND DOS EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUM\r\n\r\nVenha a Rda com o pagamento do valor de fl.454, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 38,78 equivalente a 3.174,60 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE.\r\n\r\nProcesso: 0001474-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Vinci Herculano da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politécnico Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Vinci Herculano da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Ilza de Souza Dias [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Ilza de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 2.872,64 equivalente a 235.639,80 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 400,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA R$ 329,32 EQUIVALENTE A 27.013,79 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 287,26 equivalente a 23.563,98 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0148900-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solidade Bezerra da Cunha [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solidade Bezerra da Cunha \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-47.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Hermento de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Cristina Pereira de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARRETO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.604. \r\n\r\nId: 1101293"
                            ],
                            "1101295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues de Freitas [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Getal Serviço de Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rodrigues de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2011, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000115-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2011, às 10:25h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000163-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 2505/2011, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000224-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diam Valdenir Pinheiro da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvit Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diam Valdenir Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2011, às 09:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000230-77.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Moraes Luiz [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moraes Luiz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000232-47.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Barreto [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis da WL 1783 JCMR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 2605/2011, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000018-56.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Davidson Martins de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2011, às 09:35h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000227-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Insdustrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2011, às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000229-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Xavier Mendes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Xavier Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2011, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000231-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Miranda dos Santos [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Miranda dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011, às 09:35h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1101295"
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                                "Processo: 0000233-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meireles Carloskes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meireles Carloskes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011, às 09:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000240-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Torres [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigzeus Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Craft Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Torres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cezario de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cezario de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2011, às 10:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000235-02.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Silva Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2011, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000236-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Patrick Campos Vieira [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson Patrick Campos Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011, às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000237-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Tobias [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Tobias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000238-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Cherem Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2011, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000239-39.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Souza [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2011, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000241-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernando Ferreira de Marins [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernando Ferreira de Marins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2011, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000243-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Marinho de Sousa [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Marinho de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2011, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000244-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Canuto Amorim [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Canuto Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2011, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000242-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Fonseca Barreto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Fonseca Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1101296"
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Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas Matta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2011, às 09:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000251-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Ferreira [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Comercial de Alimentos Santa Afra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Fonseca Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2011, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Barbosa Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000250-68.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ferreira Pinto [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Ferreira Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2011, às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000252-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Marques dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Marques dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2011, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000255-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Negreiros Gomes [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Caxiense 2003 Ltda., Réu: Market Comércio de Biscoito Ltda Casa do Biscoito, Réu: Pantera Comércio DFE Biscoito 2010 Ltda ME Casa do Biscoito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Negreiros Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000253-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pontife Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Pontife Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cassiano [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cassiano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000261-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Pires [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Pires \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011, às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000259-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix Correa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felix Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000260-49.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Severino [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conterra Mineração e Com. Ltda, n/p Sóc. JAIRO BOECHAT JUNIOR, Réu: Conterra Mineração e Comércio Ltda, n/p Sócio CONSTRUIR RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Severino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2011, às 10:25h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000260-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Batista Pinto [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Batista Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1101297"
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                                "Processo: 0000262-82.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Alves [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniontec Serviços Técnicos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2011, às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Rocha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011, às 09:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000263-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2011, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000264-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000265-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Garcia Diniz [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira Garcia Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000269-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade de Souza [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriself Alimentos Ltda., Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011, às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000271-44.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Abreu [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000272-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Miranda [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda Grupo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000273-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Corinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Corinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 09:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000274-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Honório Andre [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Honório Andre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000275-81.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000278-36.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Ferreira da Cunha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamon e Seba Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Ferreira da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000279-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Machado [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecterra Locação de Equipamentos para Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1101298"
                            ],
                            "1101299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Rocha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gonçalves Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011, às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000282-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000287-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Expedito de Oliveira Pavani [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Expedito de Oliveira Pavani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2011, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Freitas Rocha Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Enerjax Comércio de Baterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Freitas Rocha Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2011, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000291-35.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis José da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Pereira Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis José da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2011, às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000284-43.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondineli dos Santos Correia [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli dos Santos Correia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000286-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abranches Kuhas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Abranches Kuhas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1101299"
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                                "Processo: 0000292-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Teixeira de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2011, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000293-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2011, às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000294-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2011, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000295-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudina de Oliveira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Barbosa Tramontano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudina de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2011, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000296-57.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clariana Andressa da Silva Samuel [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Servece Recursos Humanos Ltda., Réu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clariana Andressa da Silva Samuel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2011, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000299-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2011, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000301-79.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmyr da Silva Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmyr da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2011, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000321-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Bernardo Soares [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Bernardo Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000302-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antônio da Silva Magalhães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construção Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Antônio da Silva Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2011, às 09:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000303-49.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Balbino de Abreu [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Balbino de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2011, às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000304-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete da Conceição Leonardo [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete da Conceição Leonardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2011, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.:\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000325-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gircelia de Mello Gonçalves [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAC Centro Educacional Amigos do Coração Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gircelia de Mello Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Carvalho Pedrosa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda, n/p Sócio RUBEN DÁRIO ALONSO ZON.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Carvalho Pedrosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000323-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoper Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio José Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000305-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Amaral Novaes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo Amaral Novaes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2011, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000306-04.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Garcia Barbosa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Plast Rio Reciclagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Garcia Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2011, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000308-71.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe Cunha dos Santos [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Peletplast Recuperação de Plastico Industrial e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Cunha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2011, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000324-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alencar de Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alencar de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000309-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ramos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio QI, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ramos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2011, às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000589-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Martins Chagas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Martins Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06//2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1101300"
                            ],
                            "1101301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-68.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Pinto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Pinto Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000672-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lacerda Martins [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lacerda Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000845-44.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Vargas Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Vargas Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Moura [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Construções Ltda , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001314-59.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Araújo Cavalhero [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Araújo Cavalhero \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000312-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçóquio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011, às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000313-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Calado Santana [Adv. Inaudivan Calado Santana (OAB: RJ 153014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Calado Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001453-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Stellamax Farmarcia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lolli [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lolli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Marques [Adv. Sárgio Ribamar de Oliveira (OAB: RJ 154386 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Point do Vinho de Santa Cruz da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silva Marques\r\n\r\nComparecer `a SED, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - cep.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligencia.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001409-80.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Lourenço da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Contrutora, n/p sócio Cristiano Sultanum Teixeira., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro de Souza [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Rodrigues Bazar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cordeiro de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000316-48.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Mariano de Andrade [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Mariano de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011, às 09:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000317-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ventura Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrogold Logistica e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ventura Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011, às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000318-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natam Cerqueira do Nascimento [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrocam Comercial Eletrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natam Cerqueira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1101301"
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                                "Processo: 0001582-16.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Vieira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Rh Ltda., Réu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda., Réu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001662-68.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vitor de Melo [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odo Quimica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vitor de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001664-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Carvalho (Espólio de)n/p Ray Melo Carvalho, repres.Perla Cristina de Jesus Melo [Adv. Helena Cristina Maia da Cas (OAB: RJ 146917 - D)], Aut: Cristiano de Souza Carvalho (Espólio de)n/p Thainá da Silva Carvalho, repres.Celeste C.da Silva. [Adv. Helena Cristina Maia da Cas (OAB: RJ 146917 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Carvalho (Espólio de)n/p Ray Melo Carvalho, repres.Perla Cristina de Jesus Melo, Aut Cristiano de Souza Carvalho (Espólio de)n/p Thainá da Silva Carvalho, repres.Celeste C.da Silva.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001687-78.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cardoso Maria [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma de Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cardoso Maria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2011, às 09:37 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001696-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Pacheco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda ME, Réu: Grafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001707-72.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: J M de Caxias Comércio de Bebidas Ltda ME [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J M de Caxias Comércio de Bebidas Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001770-97.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bispo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001878-29.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Teresa de Jesus Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1101302"
                            ],
                            "1101292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Ilza de Souza Dias\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 2.872,64 equivalente a 235.639,80 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 400,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA R$ 329,32 EQUIVALENTE A 27.013,79 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 287,26 equivalente a 23.563,98 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101292"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1105289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076100-72.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE FREITAS\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000490-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva da Costa [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Tiago [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São Tiago\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000314-75.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000292-17.2011.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Tobias Luciano [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Tobias Luciano\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 7141, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA PARA EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS DE R$ 14,00, PELA RECLAMANTE, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMNETO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073100-35.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA LOPES [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ, Réu: Alex Bailune Leal Ferreira [Adv. Ana Gerlania Medeiros (OAB: RJ 97805 - D)], Réu: ANTENOR GOULART BABOSA LIMA, Réu: JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro Baptista [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Yama Embreagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pedro Baptista\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0064500-30.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYLSON TEIXEIRA DA MOTA [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADYLSON TEIXEIRA DA MOTA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000582-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119300-27.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dox Gaxetas e Vedacoes Industriais S.A. [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dox Gaxetas e Vedacoes Industriais S.A., Aut Geraldo Luiz\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 140, QUE DETERMINOU SER INCABÍVEL, POR ORA, O APONTAMENTO DA BAIXA CONTRATUAL. \r\n\r\nProcesso: 0102700-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Menezes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Aut Carlos José da Silva Menezes , Réu Casas Bahia \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 304, QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS POR INTEMPESTIVOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000948-08.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE BARBOZA DE OLIVEIRA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.150/154, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010700-53.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FABIOS LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.75 ,FOI CONVOLADO EM PENHORA, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda, Réu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Alves\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RÉU, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000102-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Teixeira [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercurio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Souza Teixeira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE FLS.137/144, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114500-19.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Carvalho, Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 226, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO RÉU, POR TEMPESTIVOS, PARA, NOP MÉRITO, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO,NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rudex Silva Pires [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Caxiense Automóveis Ltda [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rudex Silva Pires\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000966-29.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Dutra Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 146/150, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000849-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abia da Silva do Bonfim [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 159, QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA E NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0078000-85.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Araujo Ferreira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Araujo Ferreira\r\n\r\nDEFERIDA VISTA FORA DE CARTÓRIO POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152700-61.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Teles da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio Eduardo Teles da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 118, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS,POR TEMPESTIVOS, PARA, NO MÉRITO, DAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083600-19.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa de Oliveira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Master Informatica 2000 Ltda Me [Adv. Rozemberg Gomes Silva (OAB: RJ 148208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Master Informatica 2000 Ltda Me \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076800-48.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DAS CRIANCAS DE IMBARIE LTDA [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)], Réu: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0271800-49.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Salix Chico Comercial e Industrial de Plasticos S.A. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR COMO PRETENDE A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL, ANTE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SR. PERITO E A INEXISTÊNCIA DE PROFISSIONAL QUE ACEITE RECEBER SEUS HONORÁRIOS AO FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0243700-84.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Lage [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Awa Petroleo Ltda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: EDNO MOREIRA, Réu: MADALENA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Lage\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210200-27.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Celeste Industria de Produtos Quimicos Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: LUCIANA DOS SANTOS IULIANELLI, Réu: CARLA CARINA DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio de Oliveira, Réu Magma Celeste Industria de Produtos Quimicos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO OFÍCIO JUNTADO ÀS FLS. 231/233. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Bezerra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121600-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Paulo Sartori Valim [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratórios Ltda Heralds Unilabor [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Paulo Sartori Valim, Réu Hb Farma Laboratórios Ltda Heralds Unilabor\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 01.06.2011, ÁS 13:10H, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ FRANCISCO SOARES NA MM. 4ª VARA DE SÃO GONÇALO, NOS AUTOS DA CPI 61-07.2011.5.01.0264. \r\n\r\nProcesso: 0072500-38.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Lima Cavalcante [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Servicos Terceirizados, Réu: SONIA DO NASCIMENTO, Réu: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Lima Cavalcante\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Moreira Alexandre Filho [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras (Unidade Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras (Unidade Reduc)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-63.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Vieira de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: GRAAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAAL CONSTRUTORA LTDA N/P SÓCIA MARIA LUCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO FORMULADO, TENDO EM VISTA SER A REQUERENTE SÓCIA DA RECLAMADA NA ÉPOCA EM QUE O RECLAMANTE TRABALHOU NA EMPRESA, TUDO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 377. \r\n\r\nProcesso: 0000463-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Aguiar [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda , Aut Elaine Silva de Aguiar \r\n\r\nCIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/04/2011, ÁS 09:30 HORAS NA 1ª VT DE VITÓRIA NOS AUTOS DA CP 0226.2011.001.17.00-5. \r\n\r\nProcesso: 0000593-95.2010.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Onesio Francisco da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Ana Nery Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onesio Francisco da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.44 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR TENDO EM VISTA A SENTENÇA SER LÍQUIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000337-55.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Silva Ribeiro [Adv. Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Silva Ribeiro \r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS.209, DEVENDO INDICAR MEIOS COMO PRETENDE A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, ANTE A INEXISTÊNCIA DE PROFISSIONAL QUE ACEITE O ENCARGO COM RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS AO FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0031600-13.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva dos Santos, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 806/807, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENÇÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGADA, ISENTA. \r\n\r\nProcesso: 0001800-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves de Santana [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-36.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERMANO DE ARRUDA PEREIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS DANIHELLEN LTDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: EZEQUIEL PEREIRA DOS SANTOS, Réu: MARCELO DA SILVA BARROS, Réu: PAULO ROBERTO ALVAREZ NOVELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERMANO DE ARRUDA PEREIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NAGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIVEM MIRANDA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ELMO PEREIRA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIVEM MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nVISTA DAS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023400-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Sulivan Barboza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Miquilito Pacheco [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Miquilito Pacheco\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.550,00, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019600-78.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre Modesto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nExdo: B S Construcoes Ltda [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)], Exdo: OSWALDO DE ANDRADE DREUX, Exdo: SÉRGIO BRAGA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Modesto da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NAGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000017-05.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Quirino Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Quirino Souza\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E IMPOSTO DE RENDA INCIDENTES, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000022-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas da Motta Mendonça [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas da Motta Mendonça\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187500-57.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Pernes [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Pernes\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151800-88.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBOSA RODRIGUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LJL IMUNIZACOES E CONSERVACAO SC LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ, Réu: Jorge de Oliveira Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARBOSA RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147500-83.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 503/505, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO,NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELO AMBARGADO, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001010-48.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Rosa da Rocha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001829-82.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística, Réu: J C Thedin Transportes Frilog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMAD, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001822-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Borges [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursoso Humanos Ltda., Réu: C e A Modas, Réu: Madeireira Flaviense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Borges\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137700-89.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira Brandao [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)], Réu: Servicos Eletricicos e Materiais para Industria Ltda - SEMISA a/c Administrador Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0129900-44.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Grapet Industria e Comercio de Plastico Ltda, Réu: PAULO CESAR DE FARIA, Réu: SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Moreira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INFORMANDO QUE NÃO HÁ BENS DO SÓCIO PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0107200-84.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO, Réu: JOSIAS GONÇALVES VIANA, Réu: MARCIA GUIMARAES VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROL DO JARDIM PRIMAVERA,SUCESSOR DE ACOUGUE GOMES DE CAXIAS LTDA [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)], Réu: CARLOS ANDRE SOUZA DE ALBUQUERQUE , Réu: SERGIO SOUZA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001008-78.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000958-52.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000973-21.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084200-40.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Luz Calazans Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Victória Qualidade Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Luz Calazans Filho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 73/79, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081600-80.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideral Batista de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS A GUIA MENCIONADA NA PETIÇÃO DE FLS. 524. \r\n\r\nProcesso: 0077800-49.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Galvao Transportadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Filho\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelberte Paulino de Oliveira Filho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilíssimo Transportes Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Eletrônico Express Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Natura Cosméticos S.A [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônico Express Transportes Rodoviários Ltda, Réu Natura Cosméticos S.A, Réu Utilíssimo Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-85.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alteguinan Goudar da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda, Réu: DROGARIA LAS VEGAS LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: DROGARIA REAL DO RONCALE LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alteguinan Goudar da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073100-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente de Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.190 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.890,52 , REFERENTES A 154.975,65 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0111100-60.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Leite Bastos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Leite Bastos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.81 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 44.579,74, REFERENTES A 3.662.398,49 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nId: 1105289"
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                                "Processo: 0151800-88.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBOSA RODRIGUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LJL IMUNIZACOES E CONSERVACAO SC LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ, Réu: Jorge de Oliveira Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARBOSA RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nId: 1105290"
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                                "Processo: 0001191-49.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1105291"
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                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2011\r\n\r\n0083200-39.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Barcelos Lourenço\r\n\r\nExecutado: Orozina Aparecida Leandro\r\n\r\nPelo presente fica citado Orozina Aparecida Leandro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.613,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 484.863,67 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 117,06\r\n\r\nMULTA DO ART. 475 - R$ 583,67\r\n\r\n0043800-52.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadir Lima de Moura\r\n\r\nExecutado: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda,Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.051,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSALDO REMANESCENTE - 8.948.728,28 IDTRS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105286"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000608-64.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos \r\n\r\nRéu: E. Bonfim da Silva Empreendimentos , Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda , Engineering S.A. Serviços Técnicos , Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Alinsce Shopping Centers\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E. Bonfim da Silva Empreiteiro ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) HORAS EXTRAS COM ADICIONAL DE 50% E 100%;\r\n\r\nB) REFLEXOSA DE HES NO RSR;\r\n\r\nC) DIFERENÇAS DAS VERBAS RESCISÓRIAS: \r\n\r\nSALDO DE SALÁRIO 30 DIAS (AV. PRÉVIO TRABALHADO)\r\n\r\nFÉRIAS VENCIDAS 2007/2008 COM ADICIONAL DE 1/3;\r\n\r\nFÉRIAS PROPORCIONAIS 3/12 COM ADICIONAL DE 1/3;\r\n\r\n13º SALÁRIO PROPORCIONAL 11/12\r\n\r\nD) FGTS SOBRE AS VERBAS RESCISÓRIAS;\r\n\r\nE) FGTS DE TODOS OS MESES NÃO DEPOSITADOS;\r\n\r\nF)MULTA RESCISÓRIA DE 40% NÃO DEPOSITADOS;\r\n\r\nG) CONDENAÇÃO DAS RECLAMADAS, SENDO A 2ª, 3º, 4º E 5º RECLAMADAS DE FORMA SUBSIDIÁRIA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO;\r\n\r\nH) INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA SO SEGURO-DESEMPREGO (DUAS PARCELAS);\r\n\r\nI) GRATUIDADE DE JUSTIÇA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105287"
                            ],
                            "1105288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0003000-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Campelo do Carmo Barbato\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Moreira Alexandre Filho\r\n\r\nRéu: Petrobras (Unidade Reduc), Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000586-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor. Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor. Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 27.05.2011, ÀS 15 HORAS, NA SECRETARIA DESTA VARA, PARA QUE A PARTE RÉ PROCEDA ALTERAÇÕES NA CTPS DA PARTE AUTORA, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DE FLS. 25/29. \r\n\r\nProcesso: 0030500-57.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Targino Freire, UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: Norsege Norte Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Norsege Norte Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105288"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1104985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0099000-12.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Neves de Moraes, Sergio Melquiades de Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda, Laudemiro Venancio, Manuel Resende de Mattos, Maria de Fatima Freitas, Marina Lopes de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Resende de Mattos, Maria de Fatima Freitas, Marina Lopes de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência dia 26/04/2011 às 11:05 horas para tentativa de conciliação, matidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104985"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1105059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080000-18.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldnei Mendes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gás de Caxias Ltda ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Rita de Cássia Correa Cardoso, Réu: Lorene Correa Cardoso [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorene Correa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 150, que negou seguimento ao Agravo de Petição, por ausentes os requisitos do art. 897, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110900-81.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Lucena [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Lucena\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Maria Braga de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia para a data de 19/05/2011 às 11:00 na Rua Constante Ramos, 44/303 - Copacabana - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000449-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alexandre Monteiro Gomes [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 171/175, que julgou EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a demanda em face da 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA os pedidos em face da 1ª ré, condenando NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nCustas de R$ 106,33, pela ré, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 5.316,74. \r\n\r\nProcesso: 0000042-75.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo Correa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0179500-57.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Patricio Félix [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratik Comércio de Papelaria e Livraria Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Patricio Félix\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-90.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana da Fonseca [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego, Réu: Luiz Paulo Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santana da Fonseca\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-19.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Fernando [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0037000-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Fernandes dos Santos\r\n\r\nQuerendo, iniciar a execução provisória apresentando cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Oliveira de Aquino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Oliveira de Aquino\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras Press Transportes [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bras Press Transportes, Aut Edson Costa dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. Custas no importe de R$ 800,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001211-34.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendonça da Silva [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendonça da Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Custas no importe de R$ 1.000,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001317-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Herdy Viana de Brito [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Herdy Viana de Brito , Réu Construtora Elos Engenharia Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. Custas no importe de R$ 1.000,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040100-28.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silva [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda, Aut Luciano dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. Custas no importe de R$ 598,80, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001440-91.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Toni dos Santos Bonfim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Toni dos Santos Bonfim, Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Réu Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. Custas no importe de R$ 196,03, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001329-10.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdemilton Garcia Chaves \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Custas no importe de R$ 2.000,00, pelas partes rés. \r\n\r\nProcesso: 0001480-73.2010.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: João Victor Fernandes dos Santos Carneiro [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRqdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Victor Fernandes dos Santos Carneiro, Rqdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE. Custas no importe de R$ 10,64, pela requerida, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000683-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Ricardo Marins Celestino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Custas no importe de R$ 1.600,00, pelas partes rés. \r\n\r\nProcesso: 0001395-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Queiroz de Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Aut Julio Cesar Queiroz de Campos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Custas no importe de R$ 400,00, pelas partes rés. \r\n\r\nProcesso: 0000691-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Custas no importe de R$ 1.400,00, pelas partes rés. \r\n\r\nProcesso: 0000055-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Albuquerque Barreto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Albuquerque Barreto, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Custas no importe de R$ 800,00, pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Ribeiro [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Ribeiro , Réu Emgecampo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE. Custas no importe de R$ 140,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000626-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Gomes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Gomes , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Custas no importe de R$ 600,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0175300-70.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S/A, Aut José do Nascimento, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.223, que homologou os cálculos de fl.222, no valor de R$ 2.086,55 (equivalentes a 171.045,11 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor, R$ 1.814,39 (148.734,88 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 272,16 (22.310,23 trs), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 223,28, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 2.295,21, correspondentes a 188.149,62 trs.sendo devido ao autor, R$ 1.995,83 (188.149,62 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 299,38 ( 24.541,25 trs) \r\n\r\nProcesso: 0167300-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves de Souza [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistema Ltda. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves de Souza, Réu Top Service Serviços e Sistema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.158, que homologou os cálculos de fl.157, no valor de R$ 300,13 (equivalentes a 24.603,20 tr's pro-rata die), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 2,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 65,55, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 330,14, correspondentes a 27.063,52 trs. \r\n\r\nProcesso: 0001073-67.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Bezerra de Souza [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro de Santa Cruz Lava Jato Ltda [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro de Santa Cruz Lava Jato Ltda, Aut Wagner Bezerra de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51, que homologou os cálculos de fl.50, no valor de R$ 4.123,25 (equivalentes a 338.004,00 tr's pro-rata die), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 77,92 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 549,01, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 4.535,58, correspondentes a 371.804,40 trs. \r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sabino Sodre [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sabino Sodre, Réu LHM Ar Condicionado Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180, que homologou os cálculos de fl.179, no valor de R$ 108,94 (equivalentes a 8.930,37 tr's pro-rata die), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 37,98, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 119,83, correspondentes a 9.823,41 trs. \r\n\r\nProcesso: 0199000-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima de Andrade [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Réu: Andrea Ferreira Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011, às 8h30.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nId: 1105059"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2011\r\n\r\n0000166-92.2010.5.01.0207 ExCCP\r\n\r\nExequente: Jorge Brito de Sá\r\n\r\nExecutado: Milva de Oliveira,Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda,Robson Raymundo Canelhas\r\n\r\nPelo presente fica citado Milva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.399,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105064"
                            ],
                            "1105072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0199000-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima de Andrade \r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Andrea Ferreira Sobrinho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andrea Ferreira Sobrinho, Miguel Neto Gonçalves , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105072"
                            ],
                            "1105073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000449-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alexandre Monteiro Gomes\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 171/175, que julgou EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a demanda em face da 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA os pedidos em face da 1ª ré, condenando NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nCustas de R$ 106,33, pela ré, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 5.316,74. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000311-61.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mendonça [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Mendonça\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 04/04 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça.(Reclamante) \r\n\r\nProcesso: 0001485-42.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz do Amor Divino [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Valmazul (Sr. Walter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Amor Divino\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia12/04 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça.(Autor) \r\n\r\nProcesso: 0001041-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsa de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 09/05 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça.(Autor) \r\n\r\nProcesso: 0278400-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Souza de Matos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Segurança Privada Alfa Segurada, Réu: Cerâmica Universal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Souza de Matos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 06/06 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça.(Autor) \r\n\r\nProcesso: 0026300-26.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MANILHA EMBALAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0007700-05.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kimio Matsukawa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kimio Matsukawa\r\n\r\nComprovar a diferença dos honorários periciais no importe de R$ 1.600,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-70.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE MORAES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELENA DE MORAES PORTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls , sendo fixado o principal em R$ 8.167,21 , brutos, equivalentes a 673.527,67 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls134. \r\n\r\nProcesso: 0001105-76.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pires da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Camaroneira São João Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pires da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-88.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Costa Tavares [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: Italo Afonso Aroni Vianna [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: Paulo Cesar Baroni Viana [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: Douglas Maia Viana [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PESQUE E PAGUE CIDADE DE TANGUA LTDA [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Maia Viana, Aut Italo Afonso Aroni Vianna, Aut Kátia Regina Costa Tavares, Aut Paulo Cesar Baroni Viana, Réu POSTO PESQUE E PAGUE CIDADE DE TANGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0291200-53.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Alves Silva [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Constr Part e Invest Imobiliarios Ltda [Adv. Ricardo Abreu de Oliveira (OAB: RJ 40674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conpari Constr Part e Invest Imobiliarios Ltda, Aut Leonel Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300500-05.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guerreiro Barcelo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Urbitec Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guerreiro Barcelo, Réu Construtora Urbitec Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-60.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEIXO BATISTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALEIXO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-91.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nJuntar aos autos a Procuração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-26.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATTOS DE VASCONCELLOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 428.847,94 , equivalentes a 35.187.176,82 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 441 \r\n\r\nProcesso: 0000212-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Barbosa da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marinho Falcão Neto [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Marinho Falcão Neto, Aut Valdiney Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0298400-09.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan de Carvalho Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0072400-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleide da Cruz Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleide da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0149000-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcedir Pires Espíndola [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nRéu: José Felipe Fagundes Teixeira, Réu: Adão Fernando Pinto Teixeira [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcedir Pires Espíndola\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.39/65,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-83.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Costa Ferreira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Eliakim Pergira da Silva (OAB: RJ 160624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Marcos Aurélio da Costa Ferreira, Réu Novalog Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pela 1ª Reclamada e DEU PROVIMENTO PARCIAL aos da 2ª Reclamada. Ciência, ainda, de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, interposto pela 1ª Ré, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003011-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Costa Froes [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Costa Froes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a remessa dos autos ao Juízo cível. \r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Costa Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Chisthian Andersen Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Chisthian Andersen Ltda., Aut Laura da Costa Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0287800-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI LEMOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMEFEL COM IND MOVEIS ESQ FERRO LTDA NP SOCIO, Réu: INFERCOL INDUSTRIA DE FERRAGEM LTDA, Réu: METALURGICA SAO GABRIEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI LEMOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-25.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselene dos Santos Patrocínio [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene dos Santos Patrocínio\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000237-41.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes do Nascimento, Réu Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/04/2011, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0069400-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Teresa Coelho Pimentel [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet (Play Ground Lan House) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Teresa Coelho Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003012-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mendes da Silva Ferreira [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Mendes da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a remessa dos autos ao Juízo cível. \r\n\r\nProcesso: 0241700-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Cardoso da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA., Aut Rondineli Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da retificação do termo de acordo, determinada às fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0233600-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Gomes de Souza [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Itaboraí [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda (Posto Forza) [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda (Posto Forza)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 19.465,46 , equivalentes a 1.596.778,13 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 305. \r\n\r\nProcesso: 0073800-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana de Souza Brasil [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Réu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em Liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loana de Souza Brasil, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em Liquidação)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.329 PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000687-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Rosa de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Rosa de Oliveira, Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002962-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Miranda Lopes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilens Gonçalense Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Miranda Lopes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 06.06.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Galvao Knust [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Galvao Knust, Réu HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo I.Perito,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003015-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Azeredo Correa [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Brasil 2008\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Azeredo Correa\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 06.06.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0198700-36.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA PIMENTA(ESPOLIO DE ) REP/SANDRA JORDAO GOMES) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO & IRMAO LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: JOSE LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC S J IND TIJOLO, Réu: JOSE LOURENCO DA SILVA(SOC J LOURENCO & IRMAO LTDA), Réu: SERGIO LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC SJ IND TIJOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA PIMENTA(ESPOLIO DE ) REP/SANDRA JORDAO GOMES), Réu J LOURENCO & IRMAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls272.. PRAZO 05 DIAS.bem como a Reclamada regularizar a assistência , juntando procuração outorgando-lhe poderes. \r\n\r\nProcesso: 0002532-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenia Cristina Lima Soares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A Santos Comercio de Roupas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenia Cristina Lima Soares\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 09.05.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002625-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rosa Monteiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: J M de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Rosa Monteiro\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 09.05.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000409-80.2010.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVEIRA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: RILOS REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 16.05.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0178300-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Bastos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Eduardo Andrade de Macedo [Adv. Marcus Klauss de Oliveira Baptista (OAB: RJ 82671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Bastos da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 23.05.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0033700-08.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugênio do Amaral [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Eugênio do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto aos pedidos deduzidos nos itens 05 e 07 da inicial e acolheu a preliminar arguida, determinando a SUSPENSÃO DO PROCESSO até que seja proferida decisão, com trânsito em julgado, nos autos do processo 2282-2006-0451-01-00-3. As partes deverão dar notícia ao Juízo da referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0280000-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Gaspar [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Jorge Cardoso Gaspar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Justino das Chagas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Justino das Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-40.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Dias [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda do Limão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Dias\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0199100-45.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Kort Kamp Silva (Espólio de) rep por Cristian Oliveira Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergalhaco Distribuidora de Ferragens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Kort Kamp Silva (Espólio de) rep por Cristian Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Farias dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-38.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANKLIN FERREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANKLIN FERREIRA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZE SILVA LEANDRO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que ACOLHEU os embargos declaratorios opostos pelo RTE, fls 114, e REJEITOU os opostos pela CIBRAN. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Silva [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-profissional - em liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rte: Maria das Graças de S. Silva; Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-profissional - em liquidação\r\n\r\nRÉU: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. RTE: e 1ª RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinária da 2ª RDA.\r\n\r\nProcesso: 0001410-03.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Aut Débora dos Santos Oliveira \r\n\r\n1ª RDA E RTE: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RDA, às fls. , em 08 dias. \r\n\r\n1ª RDA: Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, fls 93/111. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-43.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO CAMPOS [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nRéu: MS MAT CONSTRUCAO LTDA NP SOC MILTON L SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS MAT CONSTRUCAO LTDA NP SOC MILTON L SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000432-89.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hércule Leonardo dos Santos [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Prestadora de Serv de Obra Limpeza Reparos Navais e Mat de Construção Ltda-Me, Réu: Feg Engenharia Incorporação e Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércule Leonardo dos Santos\r\n\r\nFORNECER, com a máxima urgência, mais uma cópia da inicial para a 2ª Rda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Paula Nunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo de Oliveira Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: MHP Administração e Serviços LTDA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Geraldo de Oliveira Nascimento, Réu MHP Administração e Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 81.061,46 , equivalentes a 6.649.827,19 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 235 \r\n\r\nProcesso: 0001713-17.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Rui Silva Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdyol Hidrosemeadura Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdyol Hidrosemeadura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-14.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA na pessoa de Francisco Evaldo Schumacher [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA na pessoa de Francisco Evaldo Schumacher, Aut MILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 01/04/2011, às 10h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000083-86.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária e Mineração Capivary Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Conceição\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 06.06.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000010-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaecio Pantaleao de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Monsenhor Antonio de Souza Gens -CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaecio Pantaleao de Moura\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 04.04.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002643-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Querino da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Magarida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Querino da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 30.05.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1104565"
                            ],
                            "1104563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2011\r\n\r\n0179500-09.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias de Jesus Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves,Aldemir Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.816,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita,Aldemir Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.816,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104563"
                            ],
                            "1104562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001752-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Floro\r\n\r\nRéu: RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda., Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Anne Nascimento Pereira\r\n\r\nRéu: Mercado Vila Rica Ltda., Minimercado Petros Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Minimercado Petros Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Vila Rica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104562"
                            ],
                            "1104564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0284500-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundacao Sao Goncalo de Amarante, Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Presta, Municipio de Tangua\r\n\r\nPelo presente fica m Fundacao Sao Goncalo de Amarante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Ciência, ainda, da decisão de fls 277, que dá Provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-28.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Marins (espólio de) representado por Regina da Conceição\r\n\r\nRéu: Coopmultserv- Cooperativa deTrabalho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmultserv- Cooperativa deTrabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR GOMES BARTHOLAZZI\r\n\r\nRéu: GW CONST LTDA NP GERALDO M OLIVEIRA E WILMAR, CONSTRUTORA ENCCAMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GW CONST LTDA NP GERALDO M OLIVEIRA E WILMAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZE SILVA LEANDRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, ADILSON MARTINS XAVIER, GILBERTO GALLIZA PEREIRA, E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA, ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA, COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON MARTINS XAVIER, E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA, ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA, GILBERTO GALLIZA PEREIRA, MEDITA REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMEDITAREPRESENTAÇÕES LTDA: Contra-arrazoar recurso ordinário de fls 271/280; E.F.C. FOMENTO COMERCIAL LTDA E ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA: Tomar ciência da decisão de fls 102/106, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido e contra-arrazoar o recurso ordinário de fl 271/280; GILBERTO GALIZA PEREIRA: Tomar ciência da decisão de fls 114, que ACOLHEU os embargos de declaração opostos pelo Rte, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls 271/280; ADILSON MARTINS XAVIER: contra-arrazoar o recurso ordinário de fls 271/280. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104564"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/ Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1105617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-65.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira do Amaral [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pre-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira do Amaral, Réu Cassol Pre-Fabricados Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0045100-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Coelho [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gonçalves Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 154/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0074600-47.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS JESUS SIQUEIRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 152 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0208300-12.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO HELENO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA (POSTO DO GRUPO FORZA) [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO HELENO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 162 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0089500-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana Barbosa [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 157/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0161200-32.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Lima Cober da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatech Comercio e Servicos LTDA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis LTDA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lima Cober da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0040600-74.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. DA SILVA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0002226-52.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Andrade Pacífico [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Andrade Pacífico \r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0002225-67.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Barbosa da Silva Alves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Barbosa da Silva Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Benevenuto [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço - Usinagem Forjamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis Benevenuto\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-96.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Silva [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda, Réu: Adriana Gomes de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda , Réu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira da Silva \r\n\r\nIncabível o recurso de fls.43/47, nos termos do despacho de fls. 42. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-83.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Flores [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.A. Cruz Refeicoes Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Flores\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0223500-25.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Martins Lopes Ceia [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária APURADA através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá também recolher as custas. \r\n\r\nProcesso: 0229200-16.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Soares Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Funerário Nanda Flores [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Funerário Nanda Flores\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária APURADA, através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá também recolher as custas. \r\n\r\nProcesso: 0219700-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcilene Balbino de Souza [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária APURADA através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá, também, recolher as custas. \r\n\r\nProcesso: 0223600-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anoeli Fuentes Fernandes [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anoeli Fuentes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0002261-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Anderson Freires dos Santos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Construtora UTC RIP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Anderson Freires dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. No prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0229300-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio da Silva Filho [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Inácio da Silva Filho\r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0237900-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cruz da Silva Ávila [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cruz da Silva Ávila\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0230000-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal do Futuro Extração da Areia Ltda - ME [Adv. Vanessa Cristina Nepomuceno Ramos (OAB: RJ 159018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal do Futuro Extração da Areia Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281100-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Montela [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrs Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mrs Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.329, que manteve os termos do despacho de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0151800-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BATISTA NOGUEIRA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA J.B. FERNANDES LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BATISTA NOGUEIRA, Réu TRANSPORTADORA J.B. FERNANDES LTDA\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, ante o despacho de fls146. Venha a parte autora com os quesitos para a formação da CPI, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-46.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Costa Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Costa Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-05.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mário Barbosa Silva [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS , em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0181700-51.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manoel da Costa [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Aut: Roberto Azevedo da Costa representado por Cristina Jordão de Azevedo [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)], Aut: Cristina Jordão de Azevedo [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Ecológica Rio das Pedras Sociedade Civil Ltda [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Jordão de Azevedo, Réu Reserva Ecológica Rio das Pedras Sociedade Civil Ltda, Aut Roberto Azevedo da Costa representado por Cristina Jordão de Azevedo, Aut Roberto Manoel da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 864/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0240100-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramo Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gramo Empreendimentos e Construções Ltda, Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Big Dutra Fast Food Ltda. ME [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Nunes da Silva e Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Big Dutra Fast Food Ltda. ME, Cgto Maria Lúcia Nunes da Silva e Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0164500-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Correa Luzia Cavalcante [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construções e Serviços Ltda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRV 2005 Construções e Serviços Ltda, Aut Uilian Correa Luzia Cavalcante\r\n\r\nManifestarem-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio dos Santos Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio dos Santos Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.435: \"Ante as promoções da contadoria de fls. 344 e 434, determino perícia contábil, nomeando o perito MARCELO BAPTISTA VIEIRA. Defiro às partes o prazo de dez dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos...\" \r\n\r\nProcesso: 0288900-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Estevão da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Estevão da Silva, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-92.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES LEANDRO [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MINIPRECO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NUNES LEANDRO\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017400-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Sousa Teixeira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Gilmar de Sousa Teixeira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 193/194, que apuraram a executar o valor de R$ 402,13, equivalente a 32.998,67 IDTRs. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. Fica a ré ciente da convolação de parte do depósito recursal de fl. 136, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0234001-09.2007.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria da Penha de Oliveira Santos [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasil 2000 Combustiveis Ltda [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Exdo: Alberto Meneses [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Exdo: Herminia Meneses [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Exdo: Margareth Meneses [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alberto Meneses, Exdo Brasil 2000 Combustiveis Ltda, Exdo Herminia Meneses, Exdo Margareth Meneses, Exte Maria da Penha de Oliveira Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 160/168, que apuraram a executar o valor de R$ 181.787,81, equivalente a 14.988.840,90 IDTRs e R$ . Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Fica a ré intimada, também, a comprovar a constituição de capital garantidor (R$ 280.019,17 - equivalente a 23.088.252,10 IDTRs), conforme determinado em sentença, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-69.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelice de Jesus da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Povo Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelice de Jesus da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos obtidos junto à JUCERJA. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-68.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO VALDECH GONCALVES [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MINIPRECO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO VALDECH GONCALVES\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-92.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, Réu: MAURO SANTIAGO VAITSMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0273600-81.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Pinheiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Pinheiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JOSE DIAS [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, Réu: MAURO SANTIAGO VAITSMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR JOSE DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MONTENEGRO DA ROCHA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MONTENEGRO DA ROCHA\r\n\r\nInformar o CNPJ do executado, a fim de possibilitar a utilização do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045200-46.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Fonseca [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: New´s Bragancas Refeicoes LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Alcimiro Gonçalves dos Santos, Réu: Marilene Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New´s Bragancas Refeicoes LTDA\r\n\r\nVenha a peticionante com renúncia dada ao responsável legal da empresa reclamada, eis que na presente peça não há indicação de quem assinou a ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000591-36.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Oliveira de Souza [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: MWP Tintas Correl Ass Tec Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0077300-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pires Junior [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET, Aut Manoel Pires Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o perito MARCELO BAPTISTA VIEIRA. Defiro às partes o prazo de dez dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0060100-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ferreira de Souza [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ferreira de Souza, Réu Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71:\" Com razão a secretaria. A fim de evitar nulidades no futuro, homologo os cálculos de fls. 57 , que apuraram a executar o valor de R$ 5.453,24, equivalente a 449.713,92 IDTRs, crédito do autor. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0050400-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Silva Miranda [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Silva Miranda\r\n\r\nConforme despacho de fl.562, prazo de cinco dias para, caso queira, efetuar a substituição da testemunha, sob pena de preclusão. Caso a testemunha resida fora do âmbito da competência territorial deste Juízo, já deverá o autor, no prazo assinado, vir com todos os documentos necessários à formaçao da nova CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000105-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Nunes da Cunha [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda , Réu: Lider Costa V C M Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Nunes da Cunha\r\n\r\nApor sua assinatura na petição inicial, em cinco dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001978-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Residencial Cinco de Julho [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122. Ficando ciente de que deve cumprir a determinação feita e disponibilize ao Juízo o valor bloqueado, sob pena de responder pelas penalidades previstar no §1º do art. 14 do CPC. Prazo improrrogável de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Veiga Fernandes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Residencial Rosa dos Ventos [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122. Ficando ciente de que deve cumprir a determinação feita e disponibilize ao Juízo o valor bloqueado, sob pena de responder pelas penalidades previstar no §1º do art. 14 do CPC. Prazo improrrogável de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Junio Gonçalves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Residencial Rosa dos Ventos [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122. Ficando ciente de que deve cumprir a determinação feita e disponibilize ao Juízo o valor bloqueado, sob pena de responder pelas penalidades previstar no §1º do art. 14 do CPC. Prazo improrrogável de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Residencial 5 de Julho [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122. Ficando ciente de que deve cumprir a determinação feita e disponibilize ao Juízo o valor bloqueado, sob pena de responder pelas penalidades previstar no §1º do art. 14 do CPC. Prazo improrrogável de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucy Gomes Medeiros [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)], Aut: Ashley Medeiros Bento (repr. por Vera Lucy Gomes Medeiros) [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEQUIP Transportes e Movimentacao de Cargas LTDA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONEQUIP Transportes e Movimentacao de Cargas LTDA\r\n\r\nComprovar a constituição de capital para assegurar o pagamento das pensões determinadas em sentença, em cinco dias, improrrogáveis. Fica ciente, também, dos dados fornecidos pelo reclamante à fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0034400-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Matias Francsico [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. Silva Cozinha Industrial Ltda [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Matias Francsico\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0290900-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ribeiro de Almeida [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R. Silva Cozinha Industrial Ltda [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ribeiro de Almeida\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0034500-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Aline Brum Silva [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R. Silva Cozinha Industrial Ltda [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Aline Brum Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0034800-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneli Barboza de Souza Bezerra [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R. Silva Cozinha Industrial Ltda [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneli Barboza de Souza Bezerra\r\n\r\nDar andamento à execução, ou a se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0034600-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Aranha Costa de Almeida [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R. Silva Cozinha Industrial Ltda [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Aranha Costa de Almeida\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0034900-20.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Faria Rosa [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Faria Rosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0275600-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro dos Santos [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: MG1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Francisco [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0225000-29.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jânio do Nascimento Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio do Nascimento Silva, Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0294900-02.2009.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 372,02 , no prazo de cinco dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000332-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Andrade Ferreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Alfa de Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa de Investimentos S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundação Clemente de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC - Rio Sul Construções Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-41.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CUSTODIO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOREX IND.COM.LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CUSTODIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0260000-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Conrado da Silva [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda Mangaratiba [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Município de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Conrado da Silva, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda Mangaratiba\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA VALADÃO [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA VALADÃO, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101. \r\n\r\nProcesso: 0129600-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Klein Carlan Mendes [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Klein Carlan Mendes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000359-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Matias do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 104,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cunha da Conceição [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, ante o apurado pela contadoria. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Chagas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-91.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Francisco Oliveira Ferreira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Francisco Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Frans Rocha [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Frans Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Pereira Junior [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Pereira Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 347/350, que apuraram a executar o valor de R$ 13.041,14, equivalente a 1.070.152,02 IDTRs, crédito do autor, e R$ 3.579,97, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de dependentes previdenciários específica, emitida pela previdência social. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FREIRE DAS SILVA [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária APURADA, através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá recolher, também, as custas. \r\n\r\nProcesso: 0104200-45.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nInformar ao Juízo acerca do cumprimento do acordo Coletivo de fls. 32/35, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-19.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO PARREIRA COSTA [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO PARREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido na petição protocolizada na data de 15/01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001597-78.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Moreira de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brojo [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Brojo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e do recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-65.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva Vieira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e do recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000856-38.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Correa Abraão [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Tênis Clube Alimentação Ltda , Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e do recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-91.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Ângelo Bormivhel [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: TR da Silva Cozinha Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ângelo Bormivhel\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas pelo convênio BACENJUD, juntadas aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-42.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira Evangelista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 419,28, bem como proceder o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 649,07 \r\n\r\nProcesso: 0049700-49.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESIO MAURICIO DA SILVA [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DIAS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LINS GOMES [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA DIOCESANA DE ITAGUAI - PAROQUIA SANTA TEREZINHA [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE ITAGUAI - PAROQUIA SANTA TEREZINHA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas previdenciárias, relativas ao parcelamento junto ao INSS, quitadas até o momento. \r\n\r\nProcesso: 0051800-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Rodrigues da Silva [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001994-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Batista \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 268/269 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1105617"
                            ],
                            "1105618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0121000-75.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues\r\n\r\nRéu: E S da Silva empreiteira de Mão de Obra , Carioca Chirstiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E S da Silva empreiteira de Mão de Obra , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002264-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Pinheiro dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: MTA2 Informações Ltda , Credicard S.A. Administradora de Cartões de Créditos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MTA2 Informações Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105618"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1105170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-85.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Fraga [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Aut Marcos Antonio Gomes Fraga\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 95/101, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0129600-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara dos Santos Andrade dos Reis [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara dos Santos Andrade dos Reis\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas judiciais, no importe de R$ 600,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2), no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018900-56.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROSA GONCALVES [Adv. Soraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: DF 15618 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE PEDRAS LTDA-ME [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROSA GONCALVES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 0821/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0152200-80.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nRéu: LAERT DA SILVA FERNANDES [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERNANDES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001528-16.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Crisóstomo da Fonseca [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Crisóstomo da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001529-98.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edio de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001536-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Farias Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Farias Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001530-83.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001534-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Azevedo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Teixeira Batista [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Teixeira Batista\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-38.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Azevedo Tavares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Azevedo Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-75.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Fátima Azevedo Barbosa [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia de Fátima Azevedo Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001535-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Viana da Penha da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Viana da Penha da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001571-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Alves Gonzaga [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Alves Gonzaga\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-14.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Faustino Barbosa [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio José Dias da Silva [Adv. Solange Pereira Ridolfi (OAB: RJ 133702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Faustino Barbosa\r\n\r\nInformar a este Juízo se conseguiu receber o seguro desemprego através da documentação juntada pela Reclamada, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001630-38.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Michel José Mansur [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Egdo: IVAN RAMOS FERREIRA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IVAN RAMOS FERREIRA, Egdo MANOEL ALVES DE SOUZA, Egte Michel José Mansur\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 25/26, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, os Embargos de Terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0174100-12.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicios Gomes Martins [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Alimentos Ltda [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicios Gomes Martins\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001814-91.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Cyrene dos Santos Coutinho Barreto [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, o atual endereço da Embargada .\r\n\r\nProcesso: 0002078-11.2010.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Carmen Aparecida de Souza [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Rogério Lamarca [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Rogério Lamarca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto nos autos principais, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001482-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Nunes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz da Silveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braz da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Rosa Gonçalves [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Rosa Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001478-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Etiene Farias [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Etiene Farias\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina da Cruz [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-78.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Neiva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Neiva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Fitaroni [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Fitaroni\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Raposo Lima [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Raposo Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001503-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Pereira de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Pereira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-70.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Almeida [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.1999.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BANERJ S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: VERA LUCIA DE ANDRADE MORAES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VERA LUCIA DE ANDRADE MORAES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da petição da Reclamada de fls. 300/301 .\r\n\r\nProcesso: 0001500-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Ferreira Lacerda [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Ferreira Lacerda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-25.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Araújo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-92.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira Boniolo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira Boniolo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Velasco Mendanha [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Velasco Mendanha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-10.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lucy da Silva Ferreira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lucy da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara César de Souza Piedade [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara César de Souza Piedade\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1105170"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lobo Bonfim [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Senior Táxi Aéreo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lobo Bonfim, Réu Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nPARA O RECLAMANTE - Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário da 2a. rda, em 08 dias.\r\n\r\n01ª Rda - Apresentar contrarrazões ao Recurso do Reclamante e tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0064400-71.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deacir Alves Moreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008900-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Joabe de Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-73.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CABRAL DE MOURA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CABRAL DE MOURA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-31.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEDROSA MARQUES [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVista do Laudo Pericial, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA COSTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Réu: LINNEU NEVES BONORINO, Réu: ANTONIO GOMES DE SOUZA, Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, Réu: JOSE LAPA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com a indicação precisa do bem que deseja ver penhorado, inclusive vindo com a certidão do RGI, se for bem imóvel. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Montagens e Progetos Especiais SA - MPE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montagens e Progetos Especiais SA - MPE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-22.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Rocha [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Rocha\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CRUZ [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SILVEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Aut PAULO ROBERTO CRUZ, Aut PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Aut PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO SILVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000839-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Caruso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Oliveira Caruso\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-32.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Martins de Souza [Adv. Rafael Nagime Barros Aguiar (OAB: RJ 114935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Sedco Forex Brasil Ltda [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Sedco Forex Brasil Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-55.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR ROCHA MOREIRA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE USINA VICTOR SENCE S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CESAR ROCHA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-94.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DIAS FEYDIT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO DIAS FEYDIT\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haron Crisostomo de Melo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haron Crisostomo de Melo\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves dos Reis Silva (Espolio de) [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Peixoto da Silva Comercio de Veiculos ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves dos Reis Silva (Espolio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 49/50. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-04.2005.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Claudio Couto Ribeiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nExdo: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Claudio Couto Ribeiro\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos do prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076100-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DA PAZ CUNHA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: EDUADO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOULART [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: WILSON FELIPE DO MONTE NETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. ILHA TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO DA PAZ CUNHA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos do prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021600-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane José da Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)], Réu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane José da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 220/221. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-60.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cantiliano Rodrigues [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cantiliano Rodrigues\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos do prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000467-90.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana poubel Gomes Araújo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barbosa Nunes [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 85057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana poubel Gomes Araújo, Réu M Barbosa Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/04/2011, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0053100-88.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZANANDREO DE AZEVEDO FERNANDES [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEICULOS PARANA LTDA [Adv. Antonio Pedro Taschner Junior (OAB: PR 22653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZANANDREO DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\nAtualizar cálculos coforme fls. 140/141. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-41.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Ragazzon [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Ragazzon\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta. Vir com o endereço correto da ré em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001785-11.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando Nunes de Souza [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o presente feito foi retirado de pauta. Vir dom o endereço correto da ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048700-94.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Luciano Vieira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Massena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Luciano Vieira\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-20.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA DE SOUZA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49, devendo manifestar-se no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0079100-57.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Rossi Almeida [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson F. Pessanha Me [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson F. Pessanha Me, Aut Fernando Cesar de Rossi Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134/150. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-87.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAURICIO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ARARUAMA LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Lincoln Ferreira Prado, Réu: Jaime Dias Cajaiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-12.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Ramos Reis [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA NASCIMENTO REIS [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P João Francisco Passos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: CARDIOCLIN RIO DAS OSTRAS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN RIO DAS OSTRAS, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P João Francisco Passos, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut RENATA NASCIMENTO REIS\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 17/05/2011, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000940-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 09/05/2011, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0054100-60.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GONCALVES CABRAL [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG AC SERVICE LTDA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTENG AC SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.002,67, equivalente a 820.509,055592 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0083600-64.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Ferreira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapaquis Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/04/2011, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Andrade da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Andrade da Silva, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 16/05/2011, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0071200-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Cruz [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A, Aut Valdecir de Oliveira Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 16/05/2011, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0110900-55.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NUNES JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FABIO GOMES GIMENES [Adv. Leda Maria de Castro Portilho (OAB: RJ 1322 - B)], Aut: FARUQ MIRANDA CHERENE [Adv. Leda Maria de Castro Portilho (OAB: RJ 1322 - B)], Aut: FLAVIO ROBERTO BURLA DE OLIVEIRA [Adv. Leda Maria de Castro Portilho (OAB: RJ 1322 - B)], Aut: EVANDRO CARLOS MARTINS DE BRITO [Adv. Leda Maria de Castro Portilho (OAB: RJ 1322 - B)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS NUNES JUNIOR, Aut EVANDRO CARLOS MARTINS DE BRITO\r\n\r\nVista aos autores. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-88.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE LIMA GOMES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111, devendo vir com o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-39.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DA SILVA LOPES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 160.232,89, equivalente a 13.143.744,345126 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0048100-05.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boucard Martins [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Engenharia e Montagens S.A.-GEMON [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral de Engenharia e Montagens S.A.-GEMON\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.263,44, equivalente a 2.072.334,816144 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0099600-86.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RANGEL [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMAC DE MACAE LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RANGEL\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Terra de Souza Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A-UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A-UNIBANCO\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-92.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE MIRANDA GOES [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (OAB: RJ 88050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DE MIRANDA GOES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-36.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lielson Ivo Candido [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SALES DE ARAUJO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SALES DE ARAUJO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-39.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosana Freitas de Franca [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Atl Telecom Leste S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rosana Freitas de Franca, Réu Atl Telecom Leste S.A, Réu Brasil Center Comunicacoes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data para realização da perícia, em 04/04/2011, às 16:30 horas, devendo as partes comparecer no seguinte endereço: Rua Luiz Belegard, 148, sala 203, Imbetiba – Macaé.\r\n\r\nMÉDICA PERITA: DRA. MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES ---TELEFONE: (22) 2762-9669. \r\n\r\nProcesso: 0078300-15.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARVALHO GRUNER [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO SOARES PECANHA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: LUIZ GERALDO FERREIRA MANHAES [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NETO [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FAISCA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: RAUL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.993,29, equivalente a 409.457,35 IDTR's, atualizados até MAARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0056200-61.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE LIMA FRAGOSO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Luis Andre Goncalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 291.708,93, equivalente a 23.937.468,3633 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0014400-04.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry do Quinto Gevu [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegacao S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritima Navegacao S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 74.288,15, equivalente a 6.115.000,93 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0002400-11.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BENEDITO AYRES DE AQUINO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.738,99, equivalente a 389.079,96 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0067300-95.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Soares [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.813,54, equivalente a 755.087,5544 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000004-17.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magalhães Pinto de Oliveira [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramon Mena de Oliveira [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhães Pinto de Oliveira, Réu Ramon Mena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 19/05/2011 às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001492-38.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henriques Ribeiro de Figueiredo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henriques Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nVista ao reclamante das fls. 15/41. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Bras da Conceicao [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de vigilância, Segurança e Transporte de Valores (em recuperação judicial) [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviço de vigilância, Segurança e Transporte de Valores (em recuperação judicial), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.759,10, equivalente a 969.351,0519 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000029-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 33, em 05 dias, já que a decisão de fl. 20 mantida e a a empresa foi notificada para tanto em 14/03/11 (fl 32). Prazo: 05 dias Pena: configuração de crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0040100-79.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Creilson Mota de Brito [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da Homologação de fls. 296, no valor de R$ 2.268,45 equivalente a 186.563,9933 IDTR's . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-73.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimara Dea Franco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Wizard Brasil Franchising Ltda [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimara Dea Franco\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Luis dos Santos Silva [Adv. Elco Ribeiro Caldas (OAB: RJ 104203 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Luis dos Santos Silva, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 150/151, no qual o INSS informa a este r. Juízo que não existem dependentes habilitados à pensão por morte do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098200-23.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 69.420,32, equivalente a 5.725.949,19 IDTR's, atualizados até ABRIL/2010. \r\n\r\nProcesso: 0110300-97.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA. [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 60.115,91, equivalente a 5.142.542,46 IDTR's, atualizados até ABRIL/2001. \r\n\r\nProcesso: 0073200-93.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONSON SILVA DE SOUZA [Adv. Guilherme Sales Rocha (OAB: RJ 115328 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.432,40, equivalente a 1.758.730,51 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0028600-12.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIPO MARTINS ESTEVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIPO MARTINS ESTEVES\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-14.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Leal da Rocha [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.125,53, equivalente a 585.019,36 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000356-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindiomar Antônio Lourenço [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindiomar Antônio Lourenço\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos das rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Nilson da Silva\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar o recurso da 2ª reclamada. A 1ª reclamada para ciência do recurso interposto pela 2ª reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ramos da Silva [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.631,21, equivalente a 872.390,97 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0011900-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Ferreira [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil ( BRASMAR) LTDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Ferreira\r\n\r\nProcesso: 0000015-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailton Pantoja Góes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailton Pantoja Góes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 403. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes Paixão [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Gilson Lopes Paixão\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. A 2ª ré para ciência do recurso interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0080000-26.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEY MESQUITA DO AMARAL JUNIOR [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut IVANEY MESQUITA DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070300-21.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FIRMINO DE LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FIRMINO DE LIMA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1103253"
                            ],
                            "1103254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165800-31.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Dias Maciel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.042,43, equivalente a 168.433,67 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0285100-31.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu USINA SANTA CRUZ S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.066,10, equivalente a 2.140.075,5824 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0259400-82.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARIO RIBEIRO GOMES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDê-se vista à parte contrária. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANDRO´S PIZZAS LTDA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0261000-80.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES BARRADOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONCALVES BARRADOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 312. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-54.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA FERREIRA DA SILVA CRUZ [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MACABU LTDA [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA MACABU LTDA\r\n\r\nVista do laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Ramos da Silva [Adv. Maicon Nunes da Cruz (OAB: RJ 142687 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Ramos da Silva\r\n\r\nAtualizar cálculos de liquidação, conforme fls. 296/297. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-17.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO INACIO DAS NEVES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: Osvaldo Benedito Clemente, Réu: Jose Carlos da Silva (Espolio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO INACIO DAS NEVES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153900-71.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA MOREIRA MANHAES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: METALITEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA., Réu: MARCIO R DE ARAUJO, Réu: VALDIR MESSIAS DE OLIVEIRA, Réu: Maria de Fátima de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEICA MOREIRA MANHAES\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159400-11.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA-ASSISTIDO POR S/MAE [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO HORT VERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA-ASSISTIDO POR S/MAE\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191400-21.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DOS ANJOS [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DOS ANJOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da retificação da sentença homologatória, devendo a reclamada vir com o depósito do valor referente à cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Luiz Pereira Sequeira da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Manuel Luiz Pereira Sequeira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 981/982. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-76.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderaldo Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 34/35. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-23.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DUTRA SERPA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GEVALDO LOURENCO DA CRUZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: MARIA DA GRACA MATOS LOURIVAL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: VALDECIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPA RIO LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVALDO LOURENCO DA CRUZ\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175900-70.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO SILVA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: J A MANCEBO JUNIOR LOJA XA LO XI [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A MANCEBO JUNIOR LOJA XA LO XI, Aut MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 16/05/2011, às 13:00horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0196200-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pinto da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A, Aut Victor Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 16/05/2011, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0202700-86.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO COSTA GOMES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: S. V. C. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO COSTA GOMES, Réu S. V. C. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 16/05/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0144700-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino das Virgens Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Manhaes Ricado [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino das Virgens Silva\r\n\r\nTendo em vista a autuação do agravo do instrumento, venha o reclamante com as peças necessárias para formação do AI, inclusive cópia da sentença e do recurso ordinário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverson da Silva Felix [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.002,66, equivalente a 1.968.914,288714 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0315000-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO S/A [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELBA MARITIMA NAVEGACAO S/A\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170000-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MARTINS SCHELES [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: KARINA COELHO PIRES MENDONCA ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: CONSORCIO AG/PROMON/CNO [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO AG/PROMON/CNO, Réu KARINA COELHO PIRES MENDONCA ME\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.448,09, equivalente a 2.825.742,506035 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0394700-21.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOTA PEREIRA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA & COMERCIO LTDA [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA & COMERCIO LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.492,89, equivalente a 3.322.823,435188 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0244300-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MAXWELL DA COSTA E SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SANTOS DE OLIVEIRA, Aut MAXWELL DA COSTA E SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 194/195. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305300-98.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MASSENA DA SILVA [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MASSENA DA SILVA\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0261100-74.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR VALENTE DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR VALENTE DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 60/61. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-71.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONZAGA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SERMOTEC SERVICOS TECNICOS E INSTALACOES LTDA, Réu: Iris Janet Candida Coelho, Réu: Eugenio Carneiro Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GONZAGA\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198700-72.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa dos Santos Gomes [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Bastos Servicos de Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 34/35. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-38.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva Ferreira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PTEROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 187/188. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-17.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Aleixo Marcolongo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.356,59, equivalente a 357.366,737731 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0242100-25.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMILDES MACHADO DO NASCIMENTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROCON- R R PINTO VIDRACARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOMILDES MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148200-94.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Marcio de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Centro de Formação Profissional [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Centro de Formação Profissional\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0380800-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA TRAB E PROD MARITIMOS LTDA [Adv. Leonardo Motta de Faria (OAB: RJ 107433 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMAR COOP MISTA TRAB E PROD MARITIMOS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 31.250,77, equivalente a 2.563.428,517055 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0286500-46.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Santos Figueira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV - Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Santos Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR DA GAMA MANHAES [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONST LTDA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DA GAMA MANHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-04.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mesquita da Silva Filho [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mesquita da Silva Filho\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287200-56.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-29.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDOVICO REGIS DE ALMEIDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAP - UNIAO NACIONAL DE PERFURACAO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDOVICO REGIS DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga o reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145400-79.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEDRO RANGEL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SIDNEY DA SILVA MENDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SIDNEY JORGE DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SILAS DA SILVA PAULA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 95.135,08, equivalente a 7.810.768,32 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0292800-92.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTOS DA SILVA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.841,08, equivalente a 315.106,19660 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0360300-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GOMES VIANA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 659,04, equivalente a 54.293,23 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0282900-80.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILA MARIA DE JESUS DA ROCHA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMINICAÇÕES S/A - EMBRATEL (Sucessora da VESPER) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMINICAÇÕES S/A - EMBRATEL (Sucessora da VESPER)\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 182.417,17, equivalente a 14.958.467,33 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0187600-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON NERES DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Liliane Andrea Ferreira Tavares (OAB: RJ 59480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON NERES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0223300-12.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ANTHERO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V. ENGENHARIA S/A(AT DEN DE SADE VIGESA S/A) [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ANTHERO DA SILVA, Réu S.V. ENGENHARIA S/A(AT DEN DE SADE VIGESA S/A)\r\n\r\nDizer sobre a responsabilidade da 2a. reclamada, eis não houve menção a este fato no acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0150200-72.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Carvalho Santos [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra-Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de seu requerimento, conformre Sumula 12 deste TRT, devendo vir com o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Almeida da Silva Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.834,88, equivalente a 2.048.688,50 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0134700-97.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Costa Caldas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da Homologação de fls. 239, no valor de R$ 4.703,68 equivalente a 388.017,82 IDTR's atualizados até MARÇO/2010. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-70.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Andrade Messias [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da Homologação de fls. 282 que fixou o valor total BRUTO da condenação da 1ª Reclamada em: R$ 21.224,94 equivalente a 1.741.706,51 IDTR's e da 2ª Reclamada em R$ 14.911,88 equivalente a 1.223.660,71. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-11.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO SOARES MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. (protocolo de 27/01/2011). \r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva de Castro [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da Homologação de fls. 288 no valor de R$ 20.334,96 equivalente a 1.668.675,5177 IDTR's . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-57.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENUIT ROHDNY MATTHEWS MARTIN [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 806.443,46, equivalente a 66.210.519,06 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0169700-66.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEI DA SILVA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Conceição Canema Mendonça [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Adilson Bom [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Conceição Canema Mendonça\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302700-65.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYR LYRA ROCHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WALTER CANDIDO FERREIRA PINTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.130,99, equivalente a 995.462,11 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0271900-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DAUMAS DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JURANDIR DAUMAS DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas do Laudo Pericial no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150500-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valério de Souza Neto [Adv. Walter Silva (OAB: SP 35583 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Indústria Comércio e Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Valério de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368700-13.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSUL OFFSHORE INC. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Santos Sodre [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT, no prazo: 10 dias sucessivos ,permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª ré.. \r\n\r\nProcesso: 0245900-22.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO CARMO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229300-81.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-74.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PRIMO DOS SANTOS [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0332600-59.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA RODRIGUES BELLIDO [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA RODRIGUES BELLIDO\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291400-72.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO DE SIQUEIRA FERREIRA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRINS DE MACAE COM SERV REPRESENTACAO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.245,56, equivalente a 2.163.529,4990 IDTR's, atualizados até AGOSOTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0136700-85.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA A.ARAUJO S/A ENGENHARIA MONTAGENS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-31.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO PIMENTEL DA SILVA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-32.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Benjamin [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-90.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAVALIERI FONTES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVistas a reclamada. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340200-34.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ITAMAR DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ITAMAR DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0373700-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves de Mello Sobrinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alves de Mello Sobrinho\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298800-40.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TERRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEEDY SERVICE [Adv. Leticia Schneider (OAB: RJ 55173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TERRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1103254"
                            ],
                            "1103255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0506500-54.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CABRAL DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE CABRAL DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0470900-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE FREITAS DE DEUS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PREDILETO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PREDILETO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, Aut LUCILENE FREITAS DE DEUS\r\n\r\nVista às partes por 10 dias, devendo a reclamada vir com o depósito da diferença apurada, soba pena de Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0531200-94.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com o pagamento das custas, conforme fls. 302. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0536700-44.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILTON SANTOS DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 211.594,40, equivalente a IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0474600-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0501800-35.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 305.950,79, equivalente a 25.162.267,63 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0531300-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR BATISTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR BATISTA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1103255"
                            ],
                            "1105295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0287900-61.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR FERREIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDECIR BERBAT DE ANDRADE [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR FERREIRA, Réu VALDECIR BERBAT DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado no dia 08/04/2011, a partir das 11:00 h, no saguão deste Fórum, situado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, Macaé, LEILÃO relativo aos bens penhorados neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0264800-77.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACEDO SOARES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMENSAGEM LOUCURA DE AMOR, Réu: Nestor Nogueira de Franca, Réu: Luis Fabiano de Oliveira Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MACEDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado no dia 08/04/2011, a partir das 11:00 h, no saguão deste Fórum, situado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, Macaé, LEILÃO relativo aos bens penhorados neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0149900-18.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ AZEVEDO DIAS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: SILAS CAMARGO MOREIRA [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ AZEVEDO DIAS, Réu SILAS CAMARGO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado no dia 08/04/2011, a partir das 11:00 h, no saguão deste Fórum, situado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, Macaé, LEILÃO relativo aos bens penhorados neste processo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277000-29.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LOUREIRO PINTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LOUREIRO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado no dia 08/04/2011, a partir das 11:00 h, no saguão deste Fórum, situado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, Macaé, LEILÃO relativo aos bens penhorados neste processo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-92.2005.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: IR4 Comercio de Gas LTDA- Filial [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Alfredo Pinto de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IR4 Comercio de Gas LTDA- Filial\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado no dia 08/04/2011, a partir das 11:00 h, no saguão deste Fórum, situado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, Macaé, LEILÃO relativo aos bens penhorados neste processo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO FERNANDES VIEGAS [Adv. Sergio de Barros Basilio (OAB: RJ 63988 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEL IMOBILIARIA [Adv. Simone de Fatima Coutinho Alexandre (OAB: RJ 1755 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FERNANDES VIEGAS, Réu SABEL IMOBILIARIA\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado no dia 08/04/2011, a partir das 11:00 h, no saguão deste Fórum, situado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, Macaé, LEILÃO relativo aos bens penhorados neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0202200-20.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MAURICIO TEIXEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA, Aut ROBERTO CARLOS MAURICIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado no dia 08/04/2011, a partir das 11:00 h, no saguão deste Fórum, situado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, Macaé, LEILÃO relativo aos bens penhorados neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0230900-16.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MARIANO COUTINHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR OSCAR JESUINO [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DR OSCAR JESUINO, Aut ROBERTO CARLOS MARIANO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado no dia 08/04/2011, a partir das 11:00 h, no saguão deste Fórum, situado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, Macaé, LEILÃO relativo aos bens penhorados neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0108900-38.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO DOS LUSTRES [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES DE SOUZA, Réu PALACIO DOS LUSTRES\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado no dia 08/04/2011, a partir das 11:00 h, no saguão deste Fórum, situado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, Macaé, LEILÃO relativo aos bens penhorados neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0171900-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira dos Santos [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado no dia 08/04/2011, a partir das 11:00 h, no saguão deste Fórum, situado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, Macaé, LEILÃO relativo aos bens penhorados neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0052600-66.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLY DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C.PAZ DE SOUZA - ME [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.C.PAZ DE SOUZA - ME, Aut WANDERLY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado no dia 08/04/2011, a partir das 11:00 h, no saguão deste Fórum, situado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, Macaé, LEILÃO relativo aos bens penhorados neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0000730-25.2010.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Almir Francisco Oliveira de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado no dia 08/04/2011, a partir das 11:00 h, no saguão deste Fórum, situado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, Macaé, LEILÃO relativo aos bens penhorados neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0000031-34.2010.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Romero Gomes Rosa [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Gomes Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado no dia 08/04/2011, a partir das 11:00 h, no saguão deste Fórum, situado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, Macaé, LEILÃO relativo aos bens penhorados neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0000199-36.2010.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Queiroz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Queiroz, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado no dia 08/04/2011, a partir das 11:00 h, no saguão deste Fórum, situado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, Macaé, LEILÃO relativo aos bens penhorados neste processo. \r\n\r\nId: 1105295"
                            ],
                            "1105296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001727-08.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordelino Bento de Souza [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwb de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelino Bento de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1105296"
                            ],
                            "1103250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0089100-48.2008.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tarcisio dos Santos Clemente\r\n\r\nExecutado: RUTH AZEVEDO PORFIRIO,Prestiloc Serviços e Manutenção Ltda,Fugro Oceansatpeg S.A.,ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUTH AZEVEDO PORFIRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.259,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-21.1989.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO JOSE GONCALVES EVANGELISTA\r\n\r\nExecutado: LINNEU NEVES BONORINO,ANTÔNIO GOMES DE SOUZA,MOACIR DOS SANTOS PIRES,JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO,ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA,ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nPelo presente fica citado LINNEU NEVES BONORINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.840,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO GOMES DE SOUZA,ANTÔNIO GOMES DE SOUZA,MOACIR DOS SANTOS PIRES,JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO,ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA,ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO GOMES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.840,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOACIR DOS SANTOS PIRES,ANTÔNIO GOMES DE SOUZA,MOACIR DOS SANTOS PIRES,JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO,ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA,ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACIR DOS SANTOS PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.840,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA,ANTÔNIO GOMES DE SOUZA,MOACIR DOS SANTOS PIRES,JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO,ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA,ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.840,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MARINO SANGENITO,ANTÔNIO GOMES DE SOUZA,MOACIR DOS SANTOS PIRES,JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO,ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA,ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MARINO SANGENITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.840,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO,ANTÔNIO GOMES DE SOUZA,MOACIR DOS SANTOS PIRES,JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO,ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA,ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.840,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061800-14.2008.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Henriques Camargo\r\n\r\nExecutado: AGOSTINHO DE AGUIAR ALVES,Antenas Santa Clara Comercio e Serviços Ltda,MARIA APARECIDA PEREIRA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGOSTINHO DE AGUIAR ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.812,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111900-70.2008.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisa Batista Sant Ana\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Guimarães Garcia,GMZ Engenharia Ltda,Oscar Arthur Cardosa Zanier\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Guimarães Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.752,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oscar Arthur Cardosa Zanier,GMZ Engenharia Ltda,Oscar Arthur Cardosa Zanier\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Arthur Cardosa Zanier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.752,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096000-18.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Geraldo Magela de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Magela de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 488,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0294000-08.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MARCIO FAMILIAR DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: MOISÉS LOURENÇO PINTO,INSTRASS MANUTENCAO LTDA NA PESSOA DO SOCIO,ELIZEU MONTEIRO,EDMILSON RIBEIRO PACHECO,FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO VIRGÍLIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOISÉS LOURENÇO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.345,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO VIRGÍLIO,INSTRASS MANUTENCAO LTDA NA PESSOA DO SOCIO,ELIZEU MONTEIRO,EDMILSON RIBEIRO PACHECO,FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO VIRGÍLIO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO VIRGÍLIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.345,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZEU MONTEIRO,INSTRASS MANUTENCAO LTDA NA PESSOA DO SOCIO,ELIZEU MONTEIRO,EDMILSON RIBEIRO PACHECO,FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO VIRGÍLIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZEU MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.345,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134700-97.2005.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Rodrigues da Costa Caldas\r\n\r\nExecutado: Safos Fornecedora de Navios Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.731,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134900-70.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Andrade Messias\r\n\r\nExecutado: Tass Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Tass Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.239,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143000-14.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio da Silva de Castro\r\n\r\nExecutado: Tass Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Tass Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.348,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040100-79.2008.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Creilson Mota de Brito e Outros\r\n\r\nExecutado: Logshore Consultoria em Informática Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.275,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016400-11.2007.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Herlwey Arnoldus Janis\r\n\r\nExecutado: America Servicos de Mantimentos Ltda,Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099700-02.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz Guimaraes Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARCOS TABUQUINE MARQUES,Wini Wincontrol Comercio de Equipamentos Industriais Ltda,DANIEL FERNANDO MENGHI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS TABUQUINE MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.978,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103250"
                            ],
                            "1103251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno da Silva\r\n\r\nRéu: M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, Arco Engenharia Construções LTDA, Condomínio Plaza Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001744-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Tavares\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-69.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Xavier da Silva, Afonso Xavier da Silva A/C Leandro Santos Lima\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riviera Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes de Souza\r\n\r\nRéu: Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica e Peças - Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica e Peças - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103251"
                            ],
                            "1103252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0010700-88.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricio Jose da Silva\r\n\r\nRéu: R N H Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R N H Construcoes e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, no prazo de 10 dias, pena de preclusão, para os efeitos do art. 879, parágrafo 3.º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018900-16.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baptista Misquita\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Restaurante Santa Chiara Ltda-ME n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Restaurante Santa Chiara Ltda-ME n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-79.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo de Sá Rodrigues\r\n\r\nRéu: Energia Açaí\r\n\r\nPelo presente fica m Energia Açaí, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/21. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0480600-69.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIENE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRéu: BETANIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BETANIA ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, de fls. 40. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-90.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA TOMAS GOMES\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, VITOR DA SILVA PETZINGER, MARCELO BENEDITO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BENEDITO DE ALMEIDA, R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, VITOR DA SILVA PETZINGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 50.222,42, equivalente a 4.121.223,11202 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0207800-17.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Aleixo Marcolongo\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.356,59, equivalente a 357.366,7377731 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0065200-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fortunato da Silva\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103252"
                            ],
                            "1105294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000746-76.2010.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rildo Galdino Barbosa\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m América Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado no dia 08/04/2011, a partir das 11:00 h, no saguão deste Fórum, situado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, Macaé, LEILÃO relativo aos bens penhorados neste processo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105294"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1105492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicler Oliveira de Souza [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carla Luciana dos Santos (OAB: RS 48290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicler Oliveira de Souza, Réu Weatherford Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 01/06/2011 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000041-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Franco Batista de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Franco Batista de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 13/06/2011 às 16:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000278-75.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Neto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Neto\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 01/06/2011, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000284-82.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediana Alves dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Berrel & Souza Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediana Alves dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000282-15.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sávio Figueiredo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Figueiredo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000283-97.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendonça de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000132-34.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Martins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho Martins\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 11:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000182-60.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 31/05/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000293-44.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Ribeiro da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/06/2011, às 14:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000295-14.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/06/2011, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000292-59.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Conceição Chagas Andrade Souto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Conceição Chagas Andrade Souto\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/06/2011, às 14:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000291-74.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: César de Alencar Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Alencar Ferreira da Silva \r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/06/2011, às 14:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000285-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José de Souza manhães [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José de Souza manhães\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000290-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rive Barreto Batalha [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Solução em Alimentação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rive Barreto Batalha\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/06/2011, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000261-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cruz de Pret [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cruz de Pret\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/06/2011, às 14:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000252-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Júnior Pinto Lopes [Adv. Mary Jane Ferreira Morais (OAB: MG 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: H W Rempel Ótica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Júnior Pinto Lopes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 10:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000279-60.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcílio Felisardo da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcílio Felisardo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000204-21.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Gonçalves da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/06/2011, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000139-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luís Ribeiro Barbosa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luís Ribeiro Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/06/2011, às 15:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000951-49.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Prazeres da Silva [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Prazeres da Silva \r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/06/2011, às 15:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001730-57.2010.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Rqte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Rqte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Rqte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRqdo: Schain Petroleo e Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais, Rqte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos, Rqte Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos, Rqte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/06/2011, às 15:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000119-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barbosa de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto A. Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barbosa de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/06/2011, às 15:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sá da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolumen Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sá da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/06/2011, às 15:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000276-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Almeida Lanzoni [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L P Gomes Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Almeida Lanzoni\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/06/2011, às 15:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000273-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uéverton Tomé da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uéverton Tomé da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/06/2011, às 16:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000275-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Mendes Machado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lare Terraplanagem e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Mendes Machado\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/06/2011, às 16:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000162-69.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. de Lima Neves Bar e Restaurante ME [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Élia Terra Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. de Lima Neves Bar e Restaurante ME\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000274-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrique Pereira da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrique Pereira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000281-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Passos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Martins Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Passos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000271-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Lima Beserra [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Lima Beserra\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000267-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Teodoro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Regitrans Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Teodoro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001619-73.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Gomes da Silva Filho [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel industrial Services Offshore Onshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001411-89.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eduardo Lacerda Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Eduardo Lacerda Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 06/06/2011 às 16:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001239-50.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnei Francisco dos Santos [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Rodnei Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 06/06/2011 às 17:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000826-37.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanete Cristo Viana [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Remig Engenharia Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda, Réu Remig Engenharia Ltda, Aut Silvanete Cristo Viana\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 08/06/2011 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000631-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Amaral Romão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Amaral Romão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 08/06/2011 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000682-63.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei da Silva Barreto [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéa de Oliveira Caetano [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valdinéa de Oliveira Caetano\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao 2º réu da interposição de recurso ordinário pelo 1º. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000626-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luis Contreras Zamorano [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-17.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pelonha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijolos Beninho Ltda [Adv. Wallace Correa Herdy (OAB: RJ 95621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pelonha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-51.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Carvalho Motta [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimeri Alves Canuto [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Carvalho Motta, Réu Rosimeri Alves Canuto\r\n\r\nFicam as partes intimadas para se manifestarem sobre expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Bento Fernandes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Delsil Serviços Técnicos e Equipamentos LTDA [Adv. Evandro Henriques Pinto (OAB: RJ 43774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Bento Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Amorim Santos [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cravo e Rodrigues Comercio de Vestuário - Pier [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Amorim Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-56.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Prado Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Bos Navegação S/A [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bos Navegação S/A \r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001053-27.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Costa da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-87.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Augusto da Anunciação [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto da Anunciação\r\n\r\nFica o autor intimado para informar o correto endereço do réu, em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000259-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Correa Ivo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Pereira da Silva, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Réu Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 07/04/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Bernardes Carmino dos Santos Dias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do remanescente relativo ao período da garantia de emprego (13.10.2009 a 30.06.2010), em 05 dias, considerando-se a remuneração do autor, sob as mesmas penas cominadas à fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000264-91.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidesul Maia Nunes Rodrigues [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido da Social Democracia Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidesul Maia Nunes Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar CTPS e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000294-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Lima Sabino [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Posta Tic-Tac de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Lima Sabino\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001236-95.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Campos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Campos da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar escala de embarque, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000996-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Cunha da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Huges do Brasil LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Cunha da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar escala de embarque para reinclusão do feito em pauta, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000266-61.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardi de Paula Andrede [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardi de Paula Andrede\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000270-98.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa Bernardo [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinaldo Costa Neto - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa Bernardo\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar CTPS e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Viana Florencio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Dejair Viana Florencio, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios interpostos pela Gemon Geral Engenharia e Montagens S.A foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001244-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleodomar Temoteo Leite [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cleodomar Temoteo Leite\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 69. Custas de R$ 600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001086-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramão Scarin [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ramão Scarin\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova, deferido o parcelamento 05 vezes,. sendo que a perícia somente se realizará após o pagamento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André Teixeira de Lima [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Teixeira de Lima\r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação de tutela. Fica o autor intimado a liquidar o pedido, além de informar data de nascimento do mesmo, em 10 dias, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000543-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lima José [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-40.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: MRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Barbosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nIndefiro a citação por edital. Venha a consignante com o endereço atual do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000333-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carvalho dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comécio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carvalho dos Santos\r\n\r\nVista ao autor sobre a petição de fl. 120/122. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mariano [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mariano\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edgar Gonçalves da Silva [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jacinto de Souza Junior [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Jacinto de Souza Junior\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 05/04/2011, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes Magalhaes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rom Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Lucas Ltda, Aut Rogerio Nunes Magalhaes, Réu Rom Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 256, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001081-92.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Marques dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marques dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Cardoso [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Walmart Supermercados [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Cardoso, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda, Réu Walmart Supermercados \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 106, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001237-80.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arildo Ribeiro dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arildo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFica o exequente intimado a se manifestar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-68.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Santos da Silva Rocha [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Village do Horto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Village do Horto, Aut Luiza Santos da Silva Rocha\r\n\r\nMantida a audiência. Fica a ré notificada a receber cópia da emenda à inicial em cartório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1105492"
                            ],
                            "1105493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-63.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COITINHO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COITINHO, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou o primeiro leilão designado para o dia 08.04.2011, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0129100-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorayne Camara David [Adv. Jorge Bernardo Mendes (OAB: RJ 133177 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: AG BRASIL- Agência Brasil de Recursos Humanos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorayne Camara David\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 11:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgero Guimarães Barreto [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludgero Guimarães Barreto, Réu Mario Pereira Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, da designação de audiência especial para tentativa de conciliação para o dia 17/05/2011, às 12:50 horas, na segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Conor de Oliveira [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Seabulk Offshore do Brasil Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Conor de Oliveira, Réu Seabulk Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 13/06/2011 às 17:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nélio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 08/06/2011 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0037200-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Noronha da Silva [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Servicos Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Noronha da Silva, Réu Gulf Marine (Servicos Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 16/05/2011 às 16:15 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0110200-27.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos dos Santos [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Odebrecht S.A, Aut Leandro Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 08/06/2011 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val - em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Jovita Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Brasil Center Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jovita Costa\r\n\r\nCiência ao autor da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-26.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Franca Lopes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lana Drilling Engenharia Ltda, Réu: Jose Carlos Ricart Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Franca Lopes\r\n\r\nFica o exequente ciente da expedição de alvará, bem como para viabilizar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-97.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Reid cabral [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0135200-24.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira de Azevedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira de Azevedo, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nVista as partes pelo prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Conceicao dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nHomologada a renúncia em favor da Petrobras. Liberado o depósito recursal através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0018800-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Rosa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-77.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucianne Alves da Silva Florido Soares [Adv. Luzemberg Florido Soares (OAB: RJ 116333 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria-Departamento Regional do Estado do Rio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucianne Alves da Silva Florido Soares\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-29.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Indústria Comércio e Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, sendo lícito ao autor intentar nova demanda. \r\n\r\nProcesso: 0115500-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimar Tavares Cunha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0071500-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Japponi Goes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nAguarde-se baixa do AIRR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Jesus Perez [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Jesus Perez\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reginaldo Santos Félix [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-48.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Gomes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Ser Seg Transp Val Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carlos Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Carlos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carlos Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Carlos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-82.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo Gonçalves Couto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Cia. - D. R. Ferreira e Cia. Ltda. ME [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo Gonçalves Couto, Réu Som e Cia. - D. R. Ferreira e Cia. Ltda. ME , Réu Vivo S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do Perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100900-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiclei Rabelo Borges [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiclei Rabelo Borges\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar o extrato analítico do FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, ou promover novos cálculos em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0092300-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira da Rosa [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada a pagar o valor incontroverso, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0003800-18.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lira Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Lira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Rodrigues Marins [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Rodrigues Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barreto de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Barreto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyr Morais Tavares [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Leyr Morais Tavares\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins de Santana da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina Martins de Santana da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Felix Guimarães da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felix Guimarães da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2007.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcio Rodrigues Timoteo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Lauro Bento de Assis [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Leilson Ivo Candido [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Rudolph Kleber de Senna Pantel [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Valdivino Oliveira Araujo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lauro Bento de Assis, Rqte Marcio Rodrigues Timoteo, Rqte Rudolph Kleber de Senna Pantel, Rqte Valdivino Oliveira Araujo\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-72.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Vicente Ferreira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Empreendimento de Servicos Ltda [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda, Réu Presto Service Empreendimento de Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0121300-08.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Leandro Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Rafael Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Wagner Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaser Engenharia e Montagem Ltda [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Manhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Prestaser Engenharia e Montagem Ltda, Aut Rafael Oliveira Manhães, Aut Virginia Maria Oliveira Manhães, Aut Wagner Oliveira Manhães\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0068100-86.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Ferrarez [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves Ferrarez\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Chaves [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Chaves, Réu Municipio de Macaé\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-57.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Mendes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Pargo Restaurante e Bar Ltda (Mareblu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Mendes\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-09.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Araujo [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a vir com os quesitos e assistente técnico, caso queira. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-51.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Souza [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidros Brasil [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Leandro Sebastião Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida de Souza\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Correa Emerick [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Dulcinea dos Santos Kobi Almeida [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Leila Marcia Viana Neves [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Maria de Fatima Cunha do Amaral [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Sandra Marcia Oliveira de Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea dos Santos Kobi Almeida, Aut Leila Marcia Viana Neves, Aut Maria de Fatima Cunha do Amaral, Aut Mateus Correa Emerick, Aut Sandra Marcia Oliveira de Souza\r\n\r\nAos autores para contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Siqueira Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig, Seg e Transp de Val em recuperação judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv Vig, Seg e Transp de Val em recuperação judicial, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0037200-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Firmino Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência à ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo buter Garcia [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vitor Junior [Adv. Sandra Helena Pereira Pinho (OAB: RJ 139233 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Amorim [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Serviços Ltda N/P NORMA PEIXOTO FERNANDES, Réu: Falcon de Macae Ltda N/P JORGE FERNANDES, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-44.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Matta e Andrade [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina da Matta e Andrade\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-27.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelita dos Santos de Souza [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Cozinha Industrial Gula do Gama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelita dos Santos de Souza\r\n\r\nVenha o exequente comprovando o alegado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-58.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonco Fundao da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Educauto Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonco Fundao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-86.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crismaldo dos Reis [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0068000-68.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Celestino [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nVista a segunda ré sobre o ofício de fl. 210. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues de Freitas [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nVista a segunda ré do ofício de fl. 176. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carl Plank Lima Viana [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Carl Plank Lima Viana, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Trico Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nDeferida a dispensa do pagamento das custas. Fica a ré intimada a se manifestar sobre reembolso dos honorários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-92.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Porto [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Réu: Fundacao Educacional de Macae - FUNEMAC [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva Porto\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar peças para formação do precatório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Joaquim de Vieira Neto [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, Réu: Premio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pereira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: T S L Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Pereira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Sodre da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Sodre da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mariano Waldemiro [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servico de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Servico de Apoio Manutencao Ltda, Aut Maria do Carmo Mariano Waldemiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 637, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitorio das Neves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Jose Vitorio das Neves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 07/04/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Henrique de Macedo Veiga (Tel 21 2259.2557 7617-0302) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Mota Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Viana Neves Gravina [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPEMMAE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Viana Neves Gravina\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias para a formação do Precatório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Pereira da Silva [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Pereira da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Menezes Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Marcia Alves Silva (OAB: RJ 117979 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nFica a segunda ré, como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 863, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Poubel Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Poubel Gomes , Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 244, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0105600-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Soares da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0133400-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albudane de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Albudane de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com sua escala de embarque, em 05 dias, para reinclusão do feito em pauta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-56.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Neto [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nAguarde-se por 10 dias. \r\n\r\nId: 1105493"
                            ],
                            "1105494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182600-39.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno Cavadas [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigno Cavadas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pessanha de Souza [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pessanha de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 06/06/2011 às 16;50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0198900-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Azevedo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Azevedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 06/06/2011 às 17:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0199200-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceicao da Silva Jose [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0182000-18.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-74.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Nunes [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleci Norita Hermann ME [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Nunes\r\n\r\nFica o exequente intimado da expedição de alvará, bem como para viabilizar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-84.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Regina Duarte Perecmanis, Réu: Marcio de Souza Perecmanis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Barbosa dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para viabilizar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-79.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Termo Elétrica Maria Lagos [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termo Elétrica Maria Lagos\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0215000-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares de Sousa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore LTDA [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivany de Magalhaes Barbalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-04.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transporte Ltda. - ME [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a fornecer o endereço atualizado dos sócios ou requerer o que entender de direito, no sentido de viabilizar meios de execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181500-44.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Nogueira, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0177700-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Emerick [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Neusa Maria Emerick\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor depositado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-08.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Marcio Sathler dos Reis\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0176600-18.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomão Rodrigues Bernardo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa - Elo Alimentação S.A. [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Rodrigues Bernardo\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a vir com as peças necessárias para a formação do precatório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-16.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilham Assaf Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilham Assaf Lopes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-56.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo campos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos - CDP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo campos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo de Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo de Souza Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da diferença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-95.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Muratori Portugal de Souza [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Muratori Portugal de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-08.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cattacini [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus do Brasil LTDA [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cattacini, Réu Scopus do Brasil LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 06/04/2011, às 14:00, na secretaria da segunda VT de Macaé, RJ, para a baixa na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0181300-42.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Miranda Melo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Gloria-Castelo [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Gloria-Castelo, Aut Silvia Helena Miranda Melo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 390, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0214000-71.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Goncalves Bezerra [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Goncalves Bezerra\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Machado Duarte [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Machado Duarte\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-19.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sebastião Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Ismael Sebastião Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 433, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0193700-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Murilo gusmão Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Murilo gusmão Siqueira\r\n\r\nDefiro o parcelamento em 5 vezes, ficando o autor intimado ao depósito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1105494"
                            ],
                            "1105490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000139-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luís Ribeiro Barbosa\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Moura\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Marine Production System do Brasil Ltda, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamiris Afonso Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora T S M Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105490"
                            ],
                            "1105491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0182600-39.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno Cavadas\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceicao da Silva Jose\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0097100-97.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Reid cabral\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0182500-79.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Termo Elétrica Maria Lagos\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0138900-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Chaves\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-18.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LIMA CEZAR\r\n\r\nRéu: ARLEI DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m ARLEI DOS SANTOS ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-86.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Crismaldo dos Reis\r\n\r\nRcdo: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Joaquim de Vieira Neto\r\n\r\nRéu: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, Premio Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0105600-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Caldeira Maia Gambarini\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105491"
                            ]
                        }
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                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1105350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Francisco [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Francisco\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139400-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ramos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Ramos\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0164500-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Corrêa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ferreira Corrêa \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Nunes dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luma Nunes dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093900-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0183400-35.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Soliva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0048600-41.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Almeida [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus Lopes de Cristo [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Andrade [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Santana de Oliveira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Santana de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Santana de Oliveira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Santana de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000324-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileide Santos da Cruz [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sileide Santos da Cruz\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima Tomé [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGmil Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima Tomé\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0057100-72.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES VIEIRA REIS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES VIEIRA REIS\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0162900-84.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0012900-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Braz de Oliveira [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Braz de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca ne apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lopes de Siqueira [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lopes de Siqueira\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca ne apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0162700-77.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Montuan Barbosa [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ACEE Mage Industria e Comercio de Papel Reciclado Ltda. [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Montuan Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos do Processo no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan da Silva Fabroni [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovan da Silva Fabroni \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca ne apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0074100-90.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA JANE PEREIRA CONCEICAO [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AGROPECUARIA DA PEDRA OCA LTDA [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA JANE PEREIRA CONCEICAO\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca ne apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0016600-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Santos de Carvalho [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CPRD Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Santos de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca ne apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0134100-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: FSP Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Polastre (OAB: RJ 80862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca ne apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Ferreira Lima [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manuel Crispun Materiais de Construção S.A. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Ferreira Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca ne apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0176800-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Bastos Victor de Araujo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Ypiranga Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Bastos Victor de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca ne apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0037400-18.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA GAMA + (02). [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA GAMA + (02).\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca ne apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0104100-97.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca ne apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0117700-15.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques de Ambrósio [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques de Ambrósio\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca ne apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0117900-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Freitas Carneiro [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Freitas Carneiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca ne apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0118500-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelar Fernandes Coelho [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelar Fernandes Coelho\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca ne apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0118200-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Castro Garlope [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Castro Garlope\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca ne apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0117400-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana da Costa Cunha [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana da Costa Cunha\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de Busca ne apreensão.. \r\n\r\nId: 1105350"
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                                "Processo: 0068700-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Rodrigues [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosme Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cáculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-95.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Faustino [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecânica Ltda-Me [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Faustino\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-33.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0018700-12.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Rocha de Souza [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia de Fatima Cruz de Andrade [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Rocha de Souza\r\n\r\nVista do ofício de fls. 27/28, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA SGORLON [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BABY SERV. TERAPIA INT.NEO-NATAL E PEDIAT., Réu: Gláucia Lima Soares Cury, Réu: Fernando Luis Cruz Soares [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINA SGORLON\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Montalvão [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Moura [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0032400-60.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Gomes Siqueira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Lojas Americanas S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVista do alvará de fls. 245, expedido em 22/5/2009, enviado à CEF em 29/5/2009. \r\n\r\nProcesso: 0032600-53.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHONO LONDON. N/P SÍNDICO (Sr. Celso) [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)], Réu: Alberto da Cunha Pereira Pinto, Réu: Lilian Fatima Cabral de Souza, Réu: Alberto da Cunha Pereira Pinto, Réu: Advaldo Moreno, Réu: Leopoldino da Cunha Pinto, Réu: Leopoldino da Cunha Pinto, Réu: Marcia do Vabo Amorim, Réu: Manuel Rodrigues Filho, Réu: Alberto da Cunha Pereira Pinto, Réu: Carlos Alberto Mendes da Silva, Réu: Jorge Henrique pires Paes, Réu: Celso Henriques Coelho, Réu: Jefferson Gomes, Réu: Luiz Fernando Ielpo de Souza, Réu: Leopoldino da Cunha Pinto, Réu: Humberto Limani Filho, Réu: James Gomes Lima, Réu: Janeth Gomes da Silva, Réu: Ronildo Façanha Gadelha, Réu: Alberto da Cunha Pereira Pinto, Réu: Isaias Borges Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 373/378, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Paz Martins [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0040800-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0041100-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecanica Ltda. Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0063500-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Conceicao Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Informatica Cursos e Treinamentos Ltda (Data Life Informatica). N/P Socia Maria angelica Nogueira da Silva e Maria José Nogueira da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Conceicao Silva\r\n\r\nVista da certidão e despacho de fls. 100, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0069300-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Daniel da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de moradores e amigos de Edson Passos e Adjacentes [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Supervia concessionária de transporte ferroviário s/a [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de moradores e amigos de Edson Passos e Adjacentes, Réu Supervia concessionária de transporte ferroviário s/a\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0069900-63.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mendes Tavares [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ene Artigos de Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Mendes Tavares\r\n\r\nVista do ofício do Detran, fls. 78 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-54.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florence de Faria Brasil Vianna [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florence de Faria Brasil Vianna\r\n\r\nVista de petição com Darf referente ao recolhimento de IR., em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116600-34.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Paula Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Martinez Pereira [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Paula Silva\r\n\r\nVista do ofício do Detran, fls. 88 e seguintes, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121100-46.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Vieira [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Av. Mirandela Ltda [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)], Réu: Francisco Rodrigues da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Vieira\r\n\r\nVista do ofício do Detran, fls. 64, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0120800-45.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmia El Khoury [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulação Homeofarma de Nilópolis Ltda - ME [Adv. Jaqueline Castro Soares (OAB: RJ 127258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmia El Khoury\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-61.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz Dias Vargas [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0137100-82.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves de Souza [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0128100-29.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bernardino Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bernardino Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Figueredo Ferreira [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0143600-04.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Cardoso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Emilia Cardoso\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário de fls. 438/443. \r\n\r\nProcesso: 0152300-52.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAOS DE OURO COM. PRODS. ALIMENT. LTDA. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Zezilda Ramos couto, Réu: Jefferson Welber Ramos Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nVista do ofício do Detran, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0136600-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Oliveira da Silva Gomes [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0185300-33.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DUARTE DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PRMCSPS CENTRO ESTETICO LTDA [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE DUARTE DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000080-15.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0005900-11.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO FERNANDES FILHO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJARTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO FERNANDES FILHO\r\n\r\nVista do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008400-59.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Souza Lima Victorio [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Souza Lima Victorio\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0033000-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0023300-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Araujo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinheiro de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0024100-41.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirley Goncalves Barbosa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francirley Goncalves Barbosa\r\n\r\nVista da planilha de cálculo da retenção de I. R.. \r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Drummond Gondin de Almeida [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosana Drummond Gondin de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedro de Carvalho [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pedro de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0055900-87.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Rosa Ramos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda-Me [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rosa Ramos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Armada Shulte Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Armada Shulte Moreira\r\n\r\nVista do ofício com comprovante de transferência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-29.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino da Conceicao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Castelo Branco [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandino da Conceicao, Réu Refrigeracao Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira de Oliveira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0042800-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Ribeiro Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 811/812, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marissol Freitas de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Espartacus Lan House (n/p do seu representante legal Sr. Luciano Salema da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marissol Freitas de Souza\r\n\r\nVista da devolução da notificação enviada à ré, com o motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000764-37.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Lagruta [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradise dos Pés Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Lagruta\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0078800-35.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Silva Augusto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira Lopes (OAB: RJ 116351 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000806-86.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Barros Simões [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissional Ltda [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissional Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000889-05.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardilene Costa dos Santos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Costa Anes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardilene Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-56.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Joaquim de Castro [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemor Centro Educadional Moreira Ramos Ltda. ME [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemor Centro Educadional Moreira Ramos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000901-19.2010.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, determinando realização de prova pericial, conforme decisão de fls. 467/467-verso. \r\n\r\nProcesso: 0114300-94.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagner Profeta Ribeiro [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda, Réu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Italiagás Conversões e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0101700-12.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Nunes Dias [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Itajoa Bar e Lanchonete 319 Ltda-Me, Réu: Rosita Simone da Silva Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Nunes Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-15.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Cravo [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 51/52, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-79.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALTER RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, Aut VIVALTER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVista da planilha de cálculo da retenção de I. R.. \r\n\r\nProcesso: 0114400-83.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Suely de Andrade Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Hospital Pronil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0135200-69.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Nascimento [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Bips Sucessora de Lanchonete Assados e Fritos Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adriano de Sousa Melo\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001225-09.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Elissandro Silva dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 64/66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-75.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria D´Amico de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria D´Amico de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-04.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Camargo Ribeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armstrong Vigilancia e Seguranca, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Rodrigo de Camargo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-85.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Brito [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Brito, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista às partes de fls. 266. Vista ao autor da petição de fls. 267/271. \r\n\r\nProcesso: 0161300-32.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENITA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENITA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do ofício fls. 98/99, com comprovante de transferência, em 05 dias \r\n\r\nId: 1102647"
                            ],
                            "1102645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0023000-51.2008.5.01.0501 RTSum\r\n\r\nExequente: Maurilio Xavier de Carvalho Junior\r\n\r\nExecutado: Dilcea Leandro ,Dog Milenio 2004 Distribuidora de Alimentos Ltda,Wesley Ramin Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilcea Leandro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.167,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dog Milenio 2004 Distribuidora de Alimentos Ltda,Dog Milenio 2004 Distribuidora de Alimentos Ltda,Wesley Ramin Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Dog Milenio 2004 Distribuidora de Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.167,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wesley Ramin Ramos,Dog Milenio 2004 Distribuidora de Alimentos Ltda,Wesley Ramin Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Wesley Ramin Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.167,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153400-32.2003.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Margarida de Jesus Maia,POSTO A. MAIA LTDA,Adelino Rodrigues Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Margarida de Jesus Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.427,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adelino Rodrigues Maia,POSTO A. MAIA LTDA,Adelino Rodrigues Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelino Rodrigues Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.427,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102645"
                            ],
                            "1102646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0114300-94.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagner Profeta Ribeiro\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda, Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda., Italiagás Conversões e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Italiagás Conversões e Equipamentos Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102646"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1095821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198800-73.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA JARDIM [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EUVESIO DA VEIGA CABRAL [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUVESIO DA VEIGA CABRAL\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181900-15.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH MENDONCA DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAIDES BAZAR LTDA [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349800-67.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ALBANO DA COSTA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMP.DE ASSIST.TECN.E EXT. RURAL ERJ-EMATER/RIO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ALBANO DA COSTA\r\n\r\n/Informar os bancos e numeros das contas que pretende ver penhoradas, observando-se o decidido no MS. \r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0310800-79.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: NOW HALL DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Edson Pinto (OAB: RJ 25685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOW HALL DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0310900-39.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINELLI CAMPISTA e Outros\r\n\r\nRéu: DS COMPUTACAO GRAFICA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS COMPUTACAO GRAFICA LTDA\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-27.2002.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nCgto: UBIRAJARA FELIX [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto UBIRAJARA FELIX\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gil Pinto Artigliri [Adv. Fabio Augusto Pereira Teixeira (OAB: RJ 145580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: KEPPEL FELS BRASIL S.A. [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gil Pinto Artigliri\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116600-33.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Costa Mesquita [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Avap Materiais para Presentes e Bazar Ltda. [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Costa Mesquita\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035100-08.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 50,00\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055700-60.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 42,00\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098300-43.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MACEDO DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEON CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA IRMAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES DA SILVA IRMAO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290600-17.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pituba Ltda [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pituba Ltda\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 100,00\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201800-23.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDMAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0230000-93.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Trino [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181900-44.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricilla Santana Cortes [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Machado de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricilla Santana Cortes\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-91.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCIO MOREIRA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRAM-REFORMA PROJETO CONST E SERVICOS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCIO MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-38.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Moreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Moreira dos Santos \r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 199,61\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-23.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.P.S.J. Sopas Restaurantes ME [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Januário Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.P.S.J. Sopas Restaurantes ME \r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. 42,10\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-37.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA MARIANO DE SOUZA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE HIPICO FLUMINENSE [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0262500-91.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO REZENDE DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: W. O. LANCHONETTE LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. O. LANCHONETTE LTDA\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 80,00\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0260000-86.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO CESAR FERNANDES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGRAME PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CESAR FERNANDES\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042900-68.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA ALEGRIA DO SABER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): CARTORIO DE MARICÁ. \r\n\r\nProcesso: 0131600-83.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-35.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Paula Teodoro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICE BORCHERT SOCRE [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Paula Teodoro\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044600-06.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Socia: Denia Soares Menezes (fl 64), Réu: Socia: Jozinete Correia dos Santos (fl 64)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Ferreira\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-11.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NITNAVE REPAROS NAVAIS [Adv. Raquel Teixeira de Araujo (OAB: RJ 82285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nA ré já foi intimada por edital. Ver fls 125. Impulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000416-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Rosa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM PLANILHA DE IR. \r\n\r\nProcesso: 0280500-42.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA VARELA DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA VARELA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100900-61.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VECENTE [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEG E VIGILANCIA S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VECENTE\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092900-67.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: 3J BRASIL EMPREENDIMENTOS E PART LTDA (SUCESSORA)Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-42.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEC SERVICOS E INST ELETRICAS LTDA, Réu: JUAN ANTONIO LEYTON BESOAIN, Réu: MIREIA LUIZA LEYTON ESPOZ, Réu: SERGIO HORACIO LEYTON ESPOZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF, NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0271500-91.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CRISPIM DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACIR ROCHA PEREIRA PINTO [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CRISPIM DA SILVA\r\n\r\n/\"Reconsidero o despacho de fls 152. Ao arquivo, com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0249100-44.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVEM COMERCIAL DE VEICULOS E MOTORES LTDA [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVEM COMERCIAL DE VEICULOS E MOTORES LTDA\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158500-79.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK RIBEIRO BARROSO [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001106-52.2010.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Jose Maria de Macedo (OAB: RJ 43386 - D)], Agdo: Wagner Cardozo Lannes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Agdo Wagner Cardozo Lannes\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-95.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE BUFFET, Réu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0005900-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE FREITAS CASTELLANO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE FREITAS CASTELLANO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): CEF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-87.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA PORTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PECADO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA PORTO\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento.\r\n\r\nvide despacho de fls. 459. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-26.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHANDIA EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0217600-33.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0257000-73.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE NUNES DE CARVALHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO DINAMICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n/Venha com o endereço do Registro Geral de Pessoas Jurídicas para expedição do oficio. \r\n\r\nProcesso: 0216700-35.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES DE JESUS [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDOPOCO SOND E PERF DE POCOS ART LTDA [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)], Réu: CARLOS LOYOLA, Réu: CARLOS LOYOLA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES DE JESUS\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Elias dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: C.P.D.S. Construcoes e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Elias dos Santos\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-16.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Augusta Castro Lerner [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA 9 COLEGIO FUTURO VIP)\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Augusta Castro Lerner\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): HOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI. Como a resposta foi NEGATIVA, diligencie o autor meios EFICAZES para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0365300-03.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CORREA BORBA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 47,98.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081800-81.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Nogueira da Silva [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Cabeleireiro [Adv. Cesar Augusto de Carvalho Macedo (OAB: RJ 29921 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Nogueira da Silva\r\n\r\nPara ciência da resposta da DRF/Niterói, alegando que NÃO localizou DECLARAÇÕES DE RENDA do(s) contribuinte(s) pesquisado(s) nos últimos 05 anos. \r\n\r\nProcesso: 0054100-14.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO ALBANO PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J LUCCHETTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO ALBANO PINTO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000570-41.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Palhano de Alcântara [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Palhano de Alcântara\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento.\r\n\r\nvide despacho de fls. 156. \r\n\r\nId: 1095821"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1100636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165400-14.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARIN SILVA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0121600-42.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Christovao de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Alice Adao (OAB: RJ 131934 - D)], Réu: Crefisa S.A. [Adv. Alice Adao (OAB: RJ 131934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda., Réu Crefisa S.A., Aut Robson Souza Christovao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a CPI 0001114-60.2010.5.01.0069 teve a oitiva da testemunha Flavio Henrique Teixeira de Souza designada para o dia 04/08/2011, às 14:05 horas, na 69a VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000067-14.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fransetti Chagas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Solange Fransetti Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os Embargos Declaratorios da reclamada e acolhidos parcialmente os Embargos do autor, conforme decisão de fls.1014 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001311-75.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nivaldo José Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0303500-65.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0309700-25.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO PEREIRA ESPOSITO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA TRIUMPHO LTDA. [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO PEREIRA ESPOSITO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.208, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0396300-15.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS SILVA DE FREITAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS SILVA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica,devendo indicar meios de prosseguimento da execuçao no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0429900-32.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A\r\n\r\nProceder à juntada dos documentos solicitados, observando o período delimitado na petição autoral. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296100-10.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA REZENDE [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nProceder à quitação das parcelas tributárias no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283800-74.1999.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENT LTDA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nCgto: WANDERLEY DE MATOS OLIVEIRA [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WANDERLEY DE MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações e documentos juntados aos autos. Prazo de 05 dias. Após, não havendo manifestãções, o feito seguirá concluso para sentença. \r\n\r\nProcesso: 0286100-09.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA PEQUENA DA SILVA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o deposito do valor remanescente, conforme requerido e deferido em fls.109/110. \r\n\r\nProcesso: 0260300-71.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA SALDANHA DE BARROS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-16.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Soares da Costa Lima [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia de Tal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Soares da Costa Lima\r\n\r\nFornecer o NIT do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0177100-98.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAZANIAS VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAZANIAS VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nVir com os calculos do valor que entende devido, no prazo de 10 dias e sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0280700-14.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOUTINHO FILHO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOUTINHO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.159. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa do autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186900-82.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Cabral [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda., Aut Vinicius de Oliveira Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido pelo exequente em fls.57/59, conforme decisão de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0149300-81.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA CONCEICAO CORA ALBUQUERQUE [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA CONCEICAO CORA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-16.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Candido Froes [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Hidráulica Jotakavi Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Kátia Maria de Carvalho Pinto [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Eletro Hidráulica Cerqueira Piratininga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Candido Froes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado às fls.207/212. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI CARLA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI CARLA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nO autor para ciencia do despacho de fls.556 e a reclamada para ciencia do despacho de fls.555. \r\n\r\nProcesso: 0155000-82.1986.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIR GAMA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 65823 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEIR GAMA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-43.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY ALVES CUNHA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICORDIS SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)], Réu: SOCIEDADE PORTUGUESA BENFICIENCIA DE NITEROI [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY ALVES CUNHA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-74.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento da execuçao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0253000-05.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO REZENDE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCARE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: CLAUDAIR AFONSO DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: NEOCELIO MARINHO, Réu: AGOSTINHO TADEU RENAUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO REZENDE\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls.556-V. \r\n\r\nProcesso: 0254000-88.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goebel Peres [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goebel Peres\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo apresentar seus calculos de liquidaçao, conforme determinado às fls.47, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-77.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Almeida de Jesus [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0262700-24.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA DE OLIVEIRA TAVARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: WELLINGTON MELLO KATTENBACH, Réu: OSVALDO LUCIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0265300-96.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEREZA SANTOS FERREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: RFF ALIMENTOS LTDA ME A/C DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEREZA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-50.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santana da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Santana da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias (item 01 de fls.128). \r\n\r\nProcesso: 0249600-75.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE DAS DORES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut ESPOLIO DE JORGE DAS DORES\r\n\r\nTomar ciencia que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020200-97.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL LEITE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL LEITE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. O NÃO ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO ACIMA, ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0140200-97.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES CHAGAS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO DO NASCIMENTO RANGEL [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGERIO DO NASCIMENTO RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição de fls.160/162. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes de Souza Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0299900-65.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIANE DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Dezerto Soares (OAB: RJ 119541 - E)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CANTINHO DO CEU DE STA BARBARA LTD [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-97.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO E ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO LEMOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE LEMOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO E ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO LEMOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0193400-33.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Carvalho [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002163-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira de Souza \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a reclamada, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0095700-86.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moraes Barbosa [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Cartorio da Sexta Zona Judiciaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moraes Barbosa \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 23 que determinou o arquivamento dos autos, nos termos do art. 852-B, paragrafo 1o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002023-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Bandeira [Adv. Jose Cavaliere Rezende (OAB: RJ 38780 - D)]\r\n\r\nRéu: Magatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Bandeira\r\n\r\nFornecer os documentos indicados na petição de fls.13, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002168-24.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes dos Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a reclamada, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petiçao inicial. \r\n\r\nProcesso: 0158600-77.1987.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO MACHADO [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nInformar ao Juízo o numero de inscrição do autor no CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000580-79.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisca dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SML Itaipú Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisca dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido o alvará no. 778/10 (CEF, ag.2732 PAB/TRT) e de que o autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar a ordem judicial para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0259600-32.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR MESQUITA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MOR URB E SANEAMENTO LTDA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do acordo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-55.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RIMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NICTEROI ARTEFATOS DE FERROS LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: ALICIO CORTAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RIMES\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-47.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PAULINO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: FAN FUNDACAO DE ARTES DE NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PAULINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.155. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001304-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Nascimento [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina do Nascimento \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Almeida Batista [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Alonso [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Almeida Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0170200-56.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES MARQUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAGEM INDUSTRIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES MARQUES\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1100636"
                            ],
                            "1100635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2011\r\n\r\n0384300-80.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER PACHECO VIANA\r\n\r\nExecutado: APOIO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado APOIO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.872,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100635"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1105439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000424-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miranda Ferreira \r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Elvas Empreendimentos , Pielmontes , Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002081-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105439"
                            ],
                            "1105440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168800-10.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Santos Fonseca [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Santos Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0239900-25.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Polinario [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio das Vivendas Icaro [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio das Vivendas Icaro\r\n\r\nRetificando os termos da publicação anterior, datada de 22/03/2011, deverá a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária ,de acordo com a planilha apresentada pela União, às fls. 515/517, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002096-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Braga [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Alumínio, Ferro e Madeira Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moreira Braga\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao postal, devendo informar o\r\n\r\nendereco atual e correto da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0014900-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Marques Timbo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001395-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Castro Figueira Lopes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Castro Figueira Lopes\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000424-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miranda Ferreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos , Réu: Pielmontes , Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miranda Ferreira \r\n\r\nTrazer aos autos o endereço da segunda reclamada, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000578-06.2010.5.01.0245 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Niteroi [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Germon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: CET Engenharia Ltda. [Adv. Otavio Tulio Pedersoli Rocha (OAB: MG 73319 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu CET Engenharia Ltda., Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda., Réu Germon Geral de Engenharia e Montagem S.A., Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Niteroi , Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia \r\n\r\nCiência às Rés do inteiro teor da decisão de fl. 1200, que deferiu em parte a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que as rés - salvo a 1ª - coloquem o valor da contribuição sindical fixada no § 1º do art. 580 da CLT à disposição do Juízo, em conta aberta para este fim, no totante aos empregados que laborem exclusivamente para a 1ª ré, na base de atuação do sindicato autor, por força do contrato de trabalho celebrado entre as empresas, com a devida comprovação nos autos, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 por dia de atraso. Prazo legal;\r\n\r\nCiência às Rés de que foi designada audiência de instrução para o dia 19/05/2011 às 09:00 horas;\r\n\r\nCiência às Rés de que deverão a indicar, no prazo de 05 dias, quais provas desejam produzir. \r\n\r\nCiência ao sindicato autor de que deverá juntar manifestações, conforme determinado na ata de fls. 1111/1112, no prazo de 15 dias;\r\n\r\nProcesso: 0000417-93.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Regina de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Alameda Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Regina de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.31/33, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância no tocante à quitação da 2ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0046000-72.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio de Moura [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica e Dança Mariângela Andreolli Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar o paradeiro da ré, em 30 dias, sob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Fregatto Pontedura [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-31.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado Garcia Justo [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado Garcia Justo\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000008-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pires Teixeira Júnior [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pires Teixeira Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-47.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro de Oliveira [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Oliveira Dourado Ltda. -ME, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000198-80.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo Peixoto de Moraes [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante dos Lima S Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Peixoto de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000088-81.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Phelipe Soares da Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe Soares da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-53.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Nunes [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190700-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Show Modas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Show Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202400-80.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marcolino Andrade Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 332: \"Ainda que nominada de \"contrarazões\", a peça mostra-se, por conta da fundamentação, verdadeiro recuso adesivo. Assim, nego seguimento por deserto. Intime-se. Niterói, 08/02/2011 - Rosemary Mazini - Juíza do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0211100-45.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bispo Lourenço [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141200-14.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Brito [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Infra Estrutura Empresarial - COOPEMP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Queiroz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Queiroz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Cerqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Rio Ltda, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138500-94.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionardo dos Santos Ramos [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionardo dos Santos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinto de Almeida [Adv. Michael Lovisaro Rumianizeff (OAB: RJ 164541 - D)], Aut: Fábio Azevedo de Souza [Adv. Michael Lovisaro Rumianizeff (OAB: RJ 164541 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1105440"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ferreira dos Santos , Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Souza Paulino da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Souza Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97: \"J. Observe-se que inoportuno o momento de apresentação da impugnação à sentença de liquidação pela exequente, sendo que poderá insurgir-se contra a homologação dos cálculos após a devida garantia do Juízo na forma do artigo 884 da CLT. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0181700-85.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Amorim [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda., Aut Marcelo Soares de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.32). \r\n\r\nProcesso: 0043100-79.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mardeildo Bezerra Brandão [Adv. Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardeildo Bezerra Brandão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.103). \r\n\r\nProcesso: 0137000-53.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lanes de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lanes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.84). \r\n\r\nProcesso: 0000710-60.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Rangel da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Cardiologico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cardiologico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000133-82.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Machado Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Levados da Breca\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 do termo de acordo de fl.24, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-65.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Augusto da Silveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Madereira Vale de Marica Ltda ME n/p Ricardo José Lima, Réu: Ricardo José Lima (sócio), Réu: Rodrigo José Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Augusto da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do resultado negativo ao TRT/SIEL, inclusive para fornecer, em 30 dias, o atual endereço residencial do mencionado sócio, em observância à Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Anchieta [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro de Anchieta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 341 que indeferiu o requerimento autoral. Tomar também ciência de que deverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bezerra Souza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pneus Super Cap, Réu: Marcus Erval Valladão da Cruz, Réu: Jorge Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bezerra Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 15 dias, de modo a requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0097900-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldelina de Vargas Azeredo [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Campos D´Ambrosio [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldelina de Vargas Azeredo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, como já anteriormente determinado, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instada a reclamada a apresenta-los. \r\n\r\nProcesso: 0117400-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Jose Santos Tobias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C. Ltda n/p João Carlos dos Santos Moraes [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Maua Jurong S/A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Jose Santos Tobias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio César Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, em 30 dias, inclusive para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0197200-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Henriques da Conceicao Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual´s Distribuidora de Jornais Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0217700-84.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenai Santana Nogueira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A (OI Telefonia Celular) [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S/A (OI Telefonia Celular)\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199800-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei de Souza [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica São Jorge Ltda. [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica São Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.24: \"J. Por ora, intime-se a Reclamada, em 48 horas, manifestar-se acerca do conteúdo da presente, devendo, inclusive, comprovar os pagamentos efetuados, se for o caso, sob pena de execução imediata.\" \r\n\r\nProcesso: 0227500-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Redlien Knosel [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Redlien Knosel\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Braga da Silva Pedro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Faria Impremeabilizações Ltda., Réu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Braga da Silva Pedro \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, o endereço correto da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0128600-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Monteiro Ferreira [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Araujo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: Jairo Marcelo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline de Araujo \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 05 do termo de acordo de fl.29, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Soares da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: André F C Lima Comércio n/p André Francisco de Camargo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.56; \"J. Ante a certidão acima exarada, indefiro o presente requerimento, por prejudicado. Notifique-se. Por dispensada a Autora do pagamento das custas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001483-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Luiz Cardoso [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão RDR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Luiz Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.26: \"J. Nada a deferir, tendo em vista a diligância já ter sido realizada por Of. de Justiça, a qual restou inexitosa, como se vê da certidão de fl.22. Disto dê-se ciência à Autora, inclusive para fornecer nos autos o correto endereço da Reclamada, em 30 dias adicionais, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001592-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Pinto Bastos [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Magno Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Pinto Bastos\r\n\r\nInformar o número de inscrição da Autora junto ao INSS (NIT) para que a Ré possa dar cumprimento ao conteúdo da cláusula 7 de fl.31. \r\n\r\nProcesso: 0188900-41.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozineide Bernardo da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Trayller e Pizzaria do Mineiro [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trayller e Pizzaria do Mineiro\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 6 do termo de acordo de fl.26, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Moraes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Gomes da Silva [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria Gomes da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos, em 48 horas, o extrato bancário do período em questão. \r\n\r\nProcesso: 0150300-82.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Soares Pereira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.107 que indeferiu o pedido do Autor de esclarecimentos acerca do laudo, tendo em vista a intempestividade da manifestação/impugnação ao laudo pericial. \r\n\r\nId: 1102983"
                            ],
                            "1103764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0047300-71.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Ribeiro de Araujo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofisisonal de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Ribeiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Caixa Econômica Federal, fls.260/263. \r\n\r\nProcesso: 0000793-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icarai [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira da Silva \r\n\r\nAtender, em 48 horas, o pedido da Ré (informar o número do NIT do Autor junto ao INSS). \r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Lyra Pedrosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Test Servicos Tecnicos Navais Ltda-Me, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Lyra Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória , inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, informando o atual paradeiro da reclamada ou de seus sócios, e neste caso trazendo aos autos o contrato social da Ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001149-71.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Silveira Araújo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 do termo de acordo de fl.56, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel do Espirito Santo Pontes [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios Avenida 215 Maricá Ltda. - ME [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Produtos Alimentícios Avenida 215 Maricá Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 06 do termode acordo de fl.22, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-83.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elviton Machado Ferreira [Adv. Fabio de Souza Tolissano (OAB: RJ 164203 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 do termo de acordo de fl.58, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Batista da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 do termo de acordo de fl.58, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Balbino [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Renato Balbino\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Bussinger Namen [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater - Rio Emp. de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Bussinger Namen\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar as cópias para formação do AI, tendo em vista a decisão que reconsiderou a denegação do RO, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020800-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alexandre de Sousa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alexandre de Sousa\r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª Ré, tendo em vista a devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0002020-04.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Moreira da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , Réu: Klacon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Moreira da Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço da 2ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0214600-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes Carneiro [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnit Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação, informar o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082500-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando de Almeida Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Sebastião Fernando de Almeida Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS do autor e da 2ª reclamada foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0205300-36.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Adejair Mata de Menezes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Niterói Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejair Mata de Menezes , Réu Ala Niterói Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0017500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Rangel Vaz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A). [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A)., Aut Veronica Vieira Rangel Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.925: \"... Dessa forma, considerando a manifestação da reclamante, não há que s efalar em revogação da decisão de antecipação dos efeitos da tutela ou aplicação de litigância de má fé. Intimem-se as partes, sendo a autora, inclusive, para receber a CAT acostada aos autos, mediante recibo nos autos e cumpra-se o despacho de fl.917.\" \r\n\r\nProcesso: 0027200-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Vale da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Himalaya [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espiritualista Jesus no Himalaya, Aut Giselle Vale da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 95 e 95 verso. A parte exequente deverá proceder ao registro da penhora do imóvel constante do auto de fls. 82/83, nos termos do art. 659, §4º do CPC. \r\n\r\nId: 1103764"
                            ],
                            "1105525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000658-64.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-20.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-42.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220800-13.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nRoberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-25.2006.5.01.0246 - ConPag - Carga: Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 D)\r\n\r\nAlcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-27.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nAlcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-82.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Felipe Brandão Rodrigues (OAB: RJ 179047 E)\r\n\r\nClaudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-95.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 D)\r\n\r\nPaulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-59.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nWaldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112400-31.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcelo Lengruber Oliveira (OAB: RJ 183857 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-69.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nLuciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-90.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nMarcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001024-06.2010.5.01.0246 - ConPag - Carga: Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001028-43.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Carla Coutinho da Silva (OAB: RJ 165652 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001877-15.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-50.2009.5.01.0246 - RTSum - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-32.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nFernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-57.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-87.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-77.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nRoberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212700-69.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 D)\r\n\r\nJorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001377-46.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000230-82.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nJosianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178900-50.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Michelle Santos Costa (OAB: RJ 173759 E)\r\n\r\nViviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181000-07.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 D)\r\n\r\nMilena Oliveira da Silva Sampaio (OAB: RJ 131612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220900-31.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Milena Oliveira da Silva Sampaio (OAB: RJ 131612 D)\r\n\r\nPedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-47.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Lima Bravo (OAB: RJ 179135 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004600-46.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-48.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001733-41.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roberta Saldanha Rocha (OAB: RJ 141765 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001587-97.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-12.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172700-90.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008800-33.2005.5.01.0246 - RTSum - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000675-03.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 176064 E)\r\n\r\nMaria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-53.2009.5.01.0246 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246400-70.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191300-28.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ana Isaura Nunes Pires de Amorim (OAB: RJ 107811 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218800-40.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222100-73.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195300-71.2009.5.01.0246 - RTSum - Carga: Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-58.2011.5.01.0246 - ExProvAS - Carga: Alan Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 146180 E)\r\n\r\nCristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-88.2008.5.01.0246 - RTSum - Carga: Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 D)\r\n\r\nAna Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245800-49.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162000-55.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105525"
                            ],
                            "1103763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0082500-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando de Almeida Paula\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS do Autor e da 2ª Reclamada foram REJEITADOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1105324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-67.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA BRANCO CORGUINHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA BRANCO CORGUINHA\r\n\r\nInformar as retenções que devem ser feitas sobre seu crédito, a fim de ensejar a expedição de alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-93.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marfir Angelo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Ltda., Réu: Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metarlúgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marfir Angelo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 10,00, peas rés, dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-53.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: William Jandre Verly [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mury Ltda. [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)], Réu: Elenidia Rosa de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mury Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do valor bloqueado via BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-79.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Gomes Linhares [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administração e Organização e Comercio Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proribeiro Administração e Organização e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 312,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Pereira Tome [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Pereira Tome\r\n\r\nTendo em vista que o endereço obtido através do BACENJUD é o mesmo que consta dos autos, requeira o reclamante o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-18.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SANT´ANA [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE SANT´ANA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a anotação da CTPS do reclamante, vez que não fez parte do pedido ou objeto da sentença. Ter ciência, ainda, de que os autos estarão disponíveis para vista, por 30 dias, findos os quais, na inércia da parte, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000693-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurides do Espírito Santo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurides do Espírito Santo\r\n\r\nTer vista da pesquisa JUCERJA, indicando meios de citação do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-19.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves dos Anjos [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos procuração devidamente assinada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Bittencourt Manhães [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Bittencourt Manhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71, mantendo a decisão de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000991-94.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Magalhães [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Magalhães Splischke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Magalhães\r\n\r\nVir com cópia da petição de fls. 19/20 para encaminhar à ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-22.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Outono Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-54.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferro dos Santos [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 727, para se manifestar sobre a defesa e documentos, devendo ainda fazer a juntada de carta de preposto, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-42.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB IND MET MEC MAT ELE N FRIBURGO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS HAGA S A [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO TRAB IND MET MEC MAT ELE N FRIBURGO\r\n\r\nDeferida a prorrogação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-30.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Hélio Mello Lucas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Evaldo Lucca Schiavon (OAB: RJ 118375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Hélio Mello Lucas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0039800-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselis Soares dos Santos [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Roselis Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-60.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Teixeira de Souza [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Formulare Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca Coelho (OAB: RJ 60650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Teixeira de Souza, Réu Formulare Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 420,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Erthal [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Roberto da Silva Erthal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Francisco Coelho [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Farias Lopes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Francisco Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001389-41.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins da Costa [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins da Costa\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi arquivado. Custas de R$ 200,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-46.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALEXANDRE NASSIF [Adv. Carla Smith Gonzaga Künzel (OAB: RJ 126797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Erick Jose Guimaraes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., Aut WILSON ALEXANDRE NASSIF\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos de fls. 384 e verso, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-76.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIA IARA LOPES DA VEIGA [Adv. Luiz Coelho de Souza (OAB: RJ 75309 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BRASIL SCHWENCH [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDIA IARA LOPES DA VEIGA, Réu WILSON BRASIL SCHWENCH\r\n\r\nTer vista da Promoção de fls. 325, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Souza Materiais de Construcao - ME(Mikey- Material de Construcao) [Adv. Marcos Antonio Nascimento Silva (OAB: RJ 119946 - D)], Réu: JADER DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista da Silva\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor do prédio em que funciona a executada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: YAGOS FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. ,85 fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0043400-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Espirito Santo [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Farias Lopes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Espirito Santo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 95, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0007300-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Joselia Rohem Thurler [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro DIagnostico de Nova Friburgo S/C [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Joselia Rohem Thurler\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 150, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Camara de Siqueira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda - ME, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA - RJ, Réu: Termorio S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Camara de Siqueira\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005400-31.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOARES DA COSTA [Adv. Nataniel Francisco de Moura (OAB: RJ 72431 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP JOSE FRANCISCO PINTO E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOARES DA COSTA\r\n\r\nVista do oficio de fls. 188, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-92.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Santa Rita de Macacu Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosita Maria Ribeiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosita Maria Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\", Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves dos Santos, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: JOAQUIM DE PAULA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 496. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-56.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. de Moura [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0060400-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele de Souza Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria Cruz Canto [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tânia Maria Cruz Canto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0033600-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves Dauter [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 264/271. Em caso de impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram rejeitados e os do réu foram providos em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-61.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Gomes de Souza [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111: \"Tendo em vista que não cumprido o despacho de fl. 75 pelo Ilustre advogado da ré, subsiste o mandato de fls. 36...\" .\r\n\r\nProcesso: 0011200-06.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nEsclareça o Reclamante o seu requerimento, ante o que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000305-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Torres de Carvalho [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Torres de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Carla Viana Monnerat [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Helena Carla Viana Monnerat\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios opostos pelas partes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Brantes de Souza [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeronimo Assis Cardoso [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Jeronimo Assis Cardoso Junior [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Brantes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 71/73, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-59.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lattanzi [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0029900-25.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Neves [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Emfricon Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Neves\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-05.2010.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Tatiane Jandre [Adv. Savio Jose Rodrigues (OAB: RJ 137683 - D)]\r\n\r\nRqdo: GS Plano Global de Saúde Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GS Plano Global de Saúde Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-53.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEBER SILVA CALDAS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)], Réu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLEBER SILVA CALDAS\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo de Moraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução de prazo requerida a fl. 1834. \r\n\r\nProcesso: 0059400-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Raposo Carreiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Raposo Carreiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-06.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Secret Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Aloisio da Silva [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio da Silva\r\n\r\nComprovar a entrega dos documentos, conforme deferido no julgado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal, Aut Patricia de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella da Silva Perez [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: DELL-FREE Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELL-FREE Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001163-36.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves Schott [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Ricardo Assaf [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gonçalves Schott\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 254,54, a título de indenização, conforme decisão transitada em julgado, bem como o valor das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Morais de Andrade [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Campanhola Besrera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Morais de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nId: 1105324"
                            ],
                            "1105321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2011\r\n\r\n0008800-43.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Silva Narciso\r\n\r\nExecutado: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-33.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente Jose Nabete\r\n\r\nExecutado: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.944,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033400-31.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Francisco da Silveira\r\n\r\nExecutado: Lindemberg Sardinha Meira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindemberg Sardinha Meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.607,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105321"
                            ],
                            "1105322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0035600-11.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. e outros - na pessoa de WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados, Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados, Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda, Padaria e Confeitaria Moura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879, § 2º da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0069000-50.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Angela Maia Carneiro Alves\r\n\r\nRéu: Quarup Industria Metalurgica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Quarup Industria Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 128: \"...Declaro, neste ato, a fraude a execução, ante a norma insculpida no artigo 593, II, do CPC. Proceda-se incontinenti a penhora do imóvel indicado às fls. 73.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105322"
                            ],
                            "1105323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000228-93.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marfir Angelo\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Ltda., Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metarlúgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecânica Ltda., Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metarlúgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 10,00, pelas rés, dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Figueira Iecher\r\n\r\nRéu: Colegio Impar Ltda. S/C ME\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Impar Ltda. S/C ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29/04/2011, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. A Secretaria agirá supletivamente, na hipótese de ausência da ré. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0153200-63.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG.TRANSP.VAL.LTDA (N/P MARIA DE LOURDES BORGES A.BULCAO)\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIG.TRANSP.VAL.LTDA (N/P MARIA DE LOURDES BORGES A.BULCAO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, às fls. 44/46. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105323"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1093686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 23/02/2011 – LOTE 08/011\r\n\r\n0211500-22.2009.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Nei de Paiva Gonzaga\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA REGINA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.273,16 ou 103.038,97 idtrs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0139000-31.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: KEILA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ISRAEL FELIPE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISRAEL FELIPE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.105,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0108700-52.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josafa Vieira de Mesquita E UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: IVO AMORIM DE OLIVEIRA,ANA VITORIA HADDAD MONTEIRO,RENATO HADDAD MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado IVO AMORIM DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.417,19(INCLUÍDOS INSS E CUSTAS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA VITORIA HADDAD MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.417,19(INCLUÍDOS INSS E CUSTAS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO HADDAD MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.417,19(INCLUÍDOS INSS E CUSTAS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0147200-56.2006.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ARTHUR MAURÍCIO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR MAURÍCIO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.442,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0147000-49.2006.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS,CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.049,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.049,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0146900-94.2006.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.554,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0210800-22.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO ALBUQUERQUE MODESTO\r\n\r\nExecutado: D.G. DE OLIVEIRA 0 DISTRIBUIDORA DE DOCES E LATICÍNIOS-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado D.G. DE OLIVEIRA 0 DISTRIBUIDORA DE DOCES E LATICÍNIOS-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.098,57 ou 1.554.423,13 idtrs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESP.DE FLS.76:Verificando que o Réu não possui bens para a satisfação do crédito do autor,aplico a teoria da desconsideração invertida da personalidade jurídica,devendo ser incluída no polo passivo a empresa Ante a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa DG DE OLIVEIRA-DISTRIBUIDORA DE DOCES E LATICÍNIOS-ME,vez que há claros indícios de confusão patrimonial,com o fito único de fraudar os preceitos juslaboralistas.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093686"
                            ],
                            "1093768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 24/02/2011 – LOTE 09/011\r\n\r\n0042900-48.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY STORCK RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.558,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.558,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.558,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual,conforme desp.de fls.140.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0043700-71.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldenir Goncalves Figueiredo\r\n\r\nExecutado: JOANA D´ARC GONÇALVES CORREA,ESEQUIAS BARRETO DESIDÉRIO,ELISÂNGELA CRISTINA FERREIRA CARRAMONA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOANA D´ARC GONÇALVES CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.008,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ESEQUIAS BARRETO DESIDÉRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.008,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISÂNGELA CRISTINA FERREIRA CARRAMONA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.008,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093768"
                            ],
                            "1093769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação – 24/02/2011 – LOTE 20/011\r\n\r\nProcesso: 0150000-96.2002.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE MAO DE OBRA COOPERIO, ISAITENE RODRIGUES DA COSTA, HERALDO CORREA DE SOUZA FILHO, ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO, Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HERALDO CORREA DE SOUZA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.201,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093769"
                            ],
                            "1093770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 24.02.2011 – LOTE 49/011\r\n\r\nProcesso: 0153100-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Monteiro da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços, Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-48.2003.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY STORCK RODRIGUES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO E OUTROS A/C DR.CRISTIANE DE PAULO SILVA-OAB/RJ-135.412\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.156 \r\n\r\nId: 1093770"
                            ],
                            "1093687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 23/02/2011 – LOTE 19/011\r\n\r\nProcesso: 0153100-15.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços, Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Darplan Jardins e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093687"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1092456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081300-63.2004.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: BWD CONSTRUTORA LTDA [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nCgto: ELISEU SEBASTIAO LUCIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BWD CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 92, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-41.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção Mecânica Hidráulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Barbosa\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço completo da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-25.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA ISABEL GUIMARAES DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Braga de Azevedo (OAB: RJ 76904 - D)]\r\n\r\nEgdo: AUXILIADORA MATIAS DE LIMA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AUXILIADORA MATIAS DE LIMA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lucia de Oliveira Faraco Silva [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lucia de Oliveira Faraco Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0040500-61.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS LOURES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACONT ASSOC NAC ASSIST CONSUM E TRABALHADOR [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Réu: MARCIO JOSE MORAES TESCH(ASSISTENTE DA RDA).\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANACONT ASSOC NAC ASSIST CONSUM E TRABALHADOR\r\n\r\nContraminutar agravo de petição do INSS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Aparecida de Freitas Bravo [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Aparecida de Freitas Bravo\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0064700-16.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GUERRA PEIXE MEDEIROS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DI BRUM COM E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: JANDYR DA SILVA MACEDO [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI BRUM COM E IND DE ROUPAS LTDA, Réu JANDYR DA SILVA MACEDO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quinta parcela do crédito previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-59.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RICARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RICARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0067900-06.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Amorim Fraga [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Prod. Rural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Amorim Fraga\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014700-60.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONI DE PAULA CARVALHO [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONI DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045800-96.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Firmino Gomes [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermedic Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Firmino Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005100-39.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sunamita de Paula Gomes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sunamita de Paula Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Damasceno Fraga [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Firme Servicos e Jardins Ltda. S/C, Réu: Rosa Pereira Bervilato [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: Marli Aparecida da Silva Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Damasceno Fraga\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136300-77.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Paula [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161800-48.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Huertas de Carvalho [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria do Alto Ltda. N/P MARIA INÊS DA COSTA SANTOS CARMO [Adv. Ricardo Alves de Oliveira (OAB: RJ 146215 - D)], Réu: MARIA INES DA COSTA SANTOS CARMO, Réu: LUIZ GUSTAVO DUMARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Huertas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058500-70.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Wanchutz Seixas [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Tel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wanchutz Seixas\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086800-23.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANICE MAURICIO DE MACEDO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMUFLAGEM RIO MEIA MALHA - ACRILICO - MOLETON [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: Altair Leignel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANICE MAURICIO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037500-19.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGUES SOBRINHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BENASSI PROD E DISTR DE FRUTAS LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS BENASSI PROD E DISTR DE FRUTAS LTDA, Aut MANOEL DOMINGUES SOBRINHO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299/300, que julgou os Embargos a Execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues do Amaral [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372, que negou seguimento ao RO da reclamada, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-92.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Celi Teles [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Valle de Mello [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Lourdes Valle de Mello\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105700-78.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ IGNACIO DE MEDEIROS [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOSE LUIZ IGNACIO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259, que julgou os Embargos a Execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-77.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Andrade Carius de Souza [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-64.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIRES ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA MARES CONSTRUCOES LTDA, Réu: KLACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLACON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-42.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar de Oliveira Pereira [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Aut: Marina Julia de Oliveira Pereira [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emir Pinheiro Simoes Brotto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Emir Pinheiro Simoes Brotto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, referente as parcelas vincendas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-84.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA COELHO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEMPE CIA DE AGUA E ESGOTOS DO MUC PETROPOLIS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DA SILVA COELHO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0153700-02.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa de Oliveira [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: Edomir Correia Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092500-91.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Machado [Adv. Fernando Henrique da Costa Torres (OAB: RJ 98715 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-43.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Mazo Reis [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Mazo Reis\r\n\r\nTomar ciência do extrato analítico do FGTS, juntado pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-81.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marley Gilvana Ferreira [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Brulemar Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Gilvana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-59.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA KREISCHER [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-04.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO GONCALVES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVALDO MAIRRO [Adv. Tatiana Santos de Brito (OAB: RJ 98585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício fls. 165 ss, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-05.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE DAS GRACAS REZENDE BRANCO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: F J CUSTODIO BAR E RESTAURANTE ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Francisco Jose Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANE DAS GRACAS REZENDE BRANCO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 228 ss. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Edson da Cruz [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Edson da Cruz\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da ação sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-71.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE NEVES FARINHA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositar os honorários, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0176500-29.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barbosa Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Barbosa Pereira\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Lessa de Souza [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cascatinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044600-83.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Carvalho de Mello [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Eduardo de Carvalho de Mello\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Candido Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Oswaldo Bernardino Ferreira (OAB: RJ 42052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Candido Pereira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0094800-60.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Reibolt [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)], Réu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Roberto Carlos da Cruz Reibolt\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-16.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NEVES FERREIRA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PAQUEQUER [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NEVES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-52.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliosibe Barros da Penha [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Paiva Veloso [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Koeler Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliosibe Barros da Penha\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soto Rosales [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soto Rosales\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ribeiro Neto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Jorge Luiz Vecchi Wayand [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: José Carlos de Freitas Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: José Nogueira Filho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Leandro Moreira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Leonardo de Oliveira Sampaio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Paulo Roberto Kreischer [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Robleson Ricardo de Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Silvio Pedro Kraus [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem Ferramentaria Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Origem Ferramentaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os pedidos de desistência nos termos do despacho fls. 296. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Esteves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, para manifestação sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Junior [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Branco Veiculos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-10.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Martins Teixeira [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagam Textil Indústria e Comércio Ltda. ( Massa Falida ) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Martins Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-30.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Matos Lobo Moura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-41.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gustavo de Souza [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-78.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON ROCHA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: CONDOMINIO JORGE JUSTEM [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO JORGE JUSTEM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-12.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CRUZ RAIBOLT [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CRUZ RAIBOLT\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o nome da firma que encontra-se estabelecida no endereço da reclamada, a fim de possibilitar a expedição do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0050600-65.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Quintanilha de Almeida [Adv. Adriana de Araujo Faria (OAB: RJ 154998 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Quintanilha de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172400-46.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA MANTOVANI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO DA C FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA MANTOVANI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-87.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO MUNIZ RIBEIRO [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE IVONE MARQUES GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE IVONE MARQUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151 para comprovar a quitação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-97.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliva Filho [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliva Filho\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fls 265. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-09.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLETE BERNARD TERTULIANO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ANFEL MALHAS LTDA [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLETE BERNARD TERTULIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 399 e indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000051-80.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ross Paulo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: METALOC - Locação de Máquinas Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALOC - Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-98.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Hingel da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Hingel da Silva, Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jose Lopes Franca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcdonald s Comercio e Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mcdonald s Comercio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 396, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-68.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldayr de Souza (Espólio de) [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Polior Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polior Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-89.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Man Studio Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Man Studio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Shering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da ação sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-49.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moreira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Lima Nogueira Fernandes [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Moreira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Pereira da Silva [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Mathias Roza Inocencio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Mathias Roza Inocencio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-51.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerty Quality Prestadora de Serviços Limpeza, Vigilância e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-44.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Barbosa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Barbosa\r\n\r\nCorrigir seus cálculos de acordo com a promoção de fls 229. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-05.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-95.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Queiroz [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Aalborg Industries S.A. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Queiroz\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0066100-40.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Egydio [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas (Universidade Católica de Petrópolis) [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas (Universidade Católica de Petrópolis)\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.43 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-36.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lolita Guimarães Guerra [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 43 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1092456"
                            ],
                            "1092457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191900-30.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA FERREIRA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nApresentar aos autos os recibos salariais do reclamante, do período de 10/11/1994 a 27/05/1999, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas de Lima\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzicarolo Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180200-13.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Knibel [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chacara Flora [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Knibel\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se a perícia foi realizada nos autos do processo em trâmite na Vara Cível. Caso positivo, deverá juntar cópia do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0180700-74.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicação Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo de Oliveira de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo o consignante depositar os honorários, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0178500-94.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jerônimo Gomes da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jerônimo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o extrato da conta vinculada do FGTS comprovando o alegado na petição reto. \r\n\r\nProcesso: 0198300-21.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MELO CAMARA\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0208300-51.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA LISBOA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA LISBOA\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180400-15.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores da Conceição Fecher da Costa Lima [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Baravelli e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores da Conceição Fecher da Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/04/2011, às 16:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0308000-20.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA STELLA BARBOZA DA SILVA [Adv. Maria Alice Werneck de Vasconcellos (OAB: RJ 126108 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA STELLA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0191000-03.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Carvalho de Sa [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Juiz de Fora, Réu: GE Celma S.A. [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Carvalho de Sa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0187500-31.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ABREU [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 261, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1092457"
                            ],
                            "1104910": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0038400-60.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: SHV - Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira, Réu Creacoes Opcao Ltda., Réu SHV - Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 520 que, diante da complexidade da perícia reconsiderou o valor dos honorários periciais fixando-os em R$ 3.815,00, dos quais R$ 2.000,00 já se encontram depositados. Concedeu ainda que a primeira reclamada tem 5 dias para comprovar o depósito complementar dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1104910"
                            ],
                            "1092454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0014500-53.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS S/C LTDA,FUND OCTACILIO GUALBERTO FAC DE MED DE PETROP,Simone da Silva Francisco Rocha,Maria Lucia da Silva Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.823,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0061200-48.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas José de Abreu\r\n\r\nExecutado: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda.,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.509,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0012800-03.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Souza Viana\r\n\r\nExecutado: Construtora Gel Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Gel Rio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.182,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0086300-44.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: EVANDRO JORGE ALBERGARIA\r\n\r\nExecutado: Maria Celina do Carmelo Teixeira,PETROFIOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Ana Lúcia Teixeira Rocha Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Celina do Carmelo Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.985,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0155800-42.2000.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE MACHADO DE ANDRADE CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Jose Wilson Dutra dos Santos Ribeiro,Katia Silva Nunes,PERFEICAO E BELEZA LTDA,Marilsa Teresinha Prata Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Wilson Dutra dos Santos Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.499,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0076100-70.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Everaldo Caetano de Freitas\r\n\r\nExecutado: Marmar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marmar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.062,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0225900-17.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS TEIXEIRA BARROZO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: PTR INFORMATICA S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PTR INFORMATICA S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.633,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0024800-06.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.318,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0170800-72.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Liliane de Souza\r\n\r\nExecutado: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.805,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092454"
                            ],
                            "1092455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0083800-39.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE SANTANA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MERIVA LTDA (SUCES. BURGERTRADE), MARCIA RODRIGUES VIANA ARAUJO, MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO RABELLO ARAUJO, MARCIA RODRIGUES VIANA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-59.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Costa Teixeira\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.127, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0099500-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Antônio Marques Lourenço\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 ss, que julgou procedentes em parte a presente ação trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-11.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-60.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Reibolt\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A, Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., CAM Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-15.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores da Conceição Fecher da Costa Lima\r\n\r\nRéu: J. Baravelli e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J. Baravelli e Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/04/2011, às 16:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092455"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1103787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032300-40.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Nascimento Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintas Maia Material de Construção Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quintas Maia Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. Proceda ainda, o devido recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0031900-26.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Caldeira Brant [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0031300-39.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Judite Dias de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Costelão Gonçalves e Diniz Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Costelão Gonçalves e Diniz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0043700-56.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Andrade\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento do quantum remanescente devido, em 20 dias. Informar, ainda, a data e o valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0043800-74.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Arantes de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.R Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0043600-67.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Igino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.R Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. Proceder, ainda, ao recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0040900-89.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Deive da Costa Ferreira Filho [Adv. Joao Luiz de Almeida Bastos (OAB: RJ 79236 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Paraiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive da Costa Ferreira Filho\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-48.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Sabino Campos [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Paraiso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Sabino Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Vergilio Mariano Ribeiro [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pci do Brasil Engenharia Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pci do Brasil Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0030700-81.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swellen da Silva Barbosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bia Modas e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Bia Modas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0030700-18.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trannin Empreiteira Ltda., Réu: Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0045800-47.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlei Batista Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Servicos e Engenharia Ltda. [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Servicos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0044600-68.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Benaque [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Treficon Comércio de Trefilados Ltda. [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treficon Comércio de Trefilados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROQUE VIANA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. Proceda , ainda, o devido recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0049000-09.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANI DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSE LABORATORIO S/C LTDA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNOSE LABORATORIO S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE NOVAIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE NOVAIS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA BARROS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0037000-40.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SERGIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS DE SOUZA RODRIGUES ME [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS DE SOUZA RODRIGUES ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. Proceder, ainda, o devido recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0048300-57.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: J T Transportes Ltda., Réu: Armazens Gerais Columbia S/A [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Columbia S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000507-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Pereira dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DO PRADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DO PRADO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0037100-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE OLIVEIRA JACINTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0045900-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cursino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villa Verde Penedo [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Villa Verde Penedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0047700-70.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA NUNES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0046400-73.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR SILVA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Paula da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Salada 94 Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Salada 94 Ltda., Aut Nilza de Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-51.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARQUES BARAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MARQUES BARAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0011700-37.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes Marques [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias (Nova Dutra) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias (Nova Dutra), Aut Dalva Gomes Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-21.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILDA DE PAIVA VALIM [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-58.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Pinto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar N. da Silva Eletrônica ME [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar N. da Silva Eletrônica ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas porventura devidas, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0063800-27.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Lima Ribeiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexis Solovief [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexis Solovief\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0057100-35.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Justino de Carvalho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0057000-80.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Lucas [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0056900-28.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João José de Assis [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0057300-42.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Pereira Nunes [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0056800-73.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Monteiro [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0057700-56.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Dimas da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins Woczinski [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins Woczinski\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0057500-49.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nunes da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa Incorporação e Construção S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa Incorporação e Construção S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0057400-94.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Duarte Silva Teixeira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0058400-37.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Pereira Duarte [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomotor Pecas e Servicos Automotivos Ltda. ME [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Réu Tecnomotor Pecas e Servicos Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas porventura devidas, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0057200-87.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ferreira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0057900-63.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0051800-68.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO DA COSTA DINIZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROGERIO DA COSTA DINIZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0053800-07.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sampaio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Paraiso (Haroldo dos Santos Rizzo) [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitio Paraiso (Haroldo dos Santos Rizzo)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0056300-07.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Corrêa de Paula [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0056300-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0056000-45.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Paula Clemente [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa Incorporação e Construção S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0051700-16.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR GOMES ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR GOMES ROCHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE FERREIRA GONCALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMEIRE FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nId: 1103787"
                            ],
                            "1103788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-48.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rogério dos Santos Máximo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0111800-29.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Gama [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0159200-05.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Camara [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Camara\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento do quantum remanescente devido, em 20 dias. Informar ainda, a data e o valor do saque referente ao alvará para acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0111700-79.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE DE MOURA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA LUIZA MOTTA ACCIOLY [Adv. Albenes da Cruz (OAB: RJ 42790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANIA LUIZA MOTTA ACCIOLY\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0133500-32.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Floriano Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Floriano Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-52.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Murta Adler [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizado Comercial - SENAC [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizado Comercial - SENAC\r\n\r\nEfetivar o recolhimento do quantum estimado pelo perito para a realização da perícia, sob cominação de serem homologados os cálculos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0159100-55.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira dos Santos [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira dos Santos, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-53.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE LAZARO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de)., Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0081000-23.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0081400-37.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE PAULA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0109500-36.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento da gratuidade de justiça foi indeferido, por inexistente esta figura. Comprovar o depósito em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-31.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Jesus [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Thiago Machado Pereira (OAB: RJ 157254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0163400-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosendo Meira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Constracta Mão de Obra e Engenharia Ltda. [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)], Réu: Gafisa Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Thiago Machado Pereira (OAB: RJ 157254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constracta Mão de Obra e Engenharia Ltda., Réu Gafisa Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0161600-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Center Comercial Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Center Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0157200-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nunes da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber - Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber - Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0154300-57.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA JACINTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA PEREIRA VENANCIO MAGALHAES [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA CELIA PEREIRA VENANCIO MAGALHAES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0154400-75.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA LUCIA BARROS CASTRO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)], Réu: PRESERV CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Ademir Lima de Carvalho (OAB: RJ 95497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu PRESERV CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0154800-79.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robotica Transportes Sensiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0155300-97.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO MOURA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: FREBANE IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Tavares (OAB: RJ 93333 - D)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Réu FREBANE IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0155400-52.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: FREBANE IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Tavares (OAB: RJ 93333 - D)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Réu FREBANE IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0161700-78.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Nunes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Donizetti Daineze de Lima Souza [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donizetti Daineze de Lima Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0157900-23.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E VALENTE S/C LTDA ME [Adv. Lenilson Graziani de Souza (OAB: RJ 37416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA E VALENTE S/C LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas porventura devidas, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0159400-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Paiva Maria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Exotheryca Comércio Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astral Exotheryca Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0155500-21.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luci Machado [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ships Motel Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ships Motel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0082700-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Felipe da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Felipe da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0088300-46.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULINO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REALTA CONSTRUCOES E CONSERVACAO LTDA [Adv. Vitor Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 87378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULINO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0099700-76.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda, Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda, Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Viacao Voltaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0082800-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Machado da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Machado da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0088300-02.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Souza [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0099600-24.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Miranda Barbosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda, Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda, Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Viacao Voltaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Miranda Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0036400-82.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DONATO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DONATO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0083901-32.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.), Agte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BOSCO EVARISTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO BOSCO EVARISTO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-40.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIBEIRO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas porventura devidas, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000578-51.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geremias da SIlva Santos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Matálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estruturas Matálicas EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-11.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Moreira da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0081600-44.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON JOSE TEIXEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0054200-60.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE FATIMA DO CARMO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RESEMBINGO DIVERSOES E LANCHONETE LTDA [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESEMBINGO DIVERSOES E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-66.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINA CORREA DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVINA CORREA DE PAULA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0055600-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atualpe Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsão de Resende Serviços Industriais Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Hospital Samer [Adv. Rosana Maggi Pinto Balieiro (OAB: RJ 120951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previsão de Resende Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0009400-15.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GONZAGA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: GP- GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda-Industria de Veiculos Automotores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP- GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-59.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEZILDO DINIZ DA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEZILDO DINIZ DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0055100-38.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALBANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-10.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth de Lourdes Souza [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos de Souza Rodrigues ME [Adv. Felipe Nunes Ferreira (OAB: RJ 124468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos de Souza Rodrigues ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0055900-90.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Conceição Peixoto Jorge [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikos de Itatiaia Restaurante Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nikos de Itatiaia Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000403-57.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cardoso dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda - EPP, Réu: Lava Jato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 27, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0159300-57.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 96, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001997-09.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludimila Thaís Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Soft School\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Thaís Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 14, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001272-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Roberto Victoriano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Líder Engenharia Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu: Cyrella Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Roberto Victoriano\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 3ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026200-40.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar Ebram [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Martins Amorim Treinamento e Consultoria S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osmar Ebram\r\n\r\nNo prazo de 05 dias, informar e comprovar a este Juízo de que modo obteve o endereço do 2° reclamado informado à fl. 287. \r\n\r\nId: 1103788"
                            ],
                            "1103789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038300-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Cruz Barros [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux- Engenharia Ltda. - ME, Réu: Casas Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo da Cruz Barros\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-32.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA DA SILVA [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalita de Oliveira Gilly [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-29.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimeire Xaves Brandao [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrosantos Vidracaria Ltda. ME (antiga Barrocezar Vidracaria Ltda), Réu: MARCELO DOS SANTOS BARROSO, Réu: CILENE APARECIDA DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimeire Xaves Brandao\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, fls. 43, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000541-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: AGV Logística Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190500-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irislene Cristina do Amaral Flores [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da quota previdenciária incidente sobre o pagamento, sob pena de eventual execução. \r\n\r\nProcesso: 0181400-40.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Pedroso Soares [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Descobertas e Outras Paisagens Espaco Cultural e Livraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Pedroso Soares\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 103, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0130000-89.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CUSTODIO FILHO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos incidentes sobre o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0197300-63.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Mara Martins Pittery [Adv. Romulo Antonio de Souza (OAB: RJ 69973 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edna Mara Martins Pittery\r\n\r\nTomar da r. decisão de fl. 213: \"Os embargos são, in abstracto, próprios, porém intempestivos. De toda sorte, nada obstante a extemporaneidade do presente remédio, por se tratar de pedido de gratuidade de justiça, recebo a peça de f. 211-2 como simples petição e passo a apreciá-la, deferindo o benefício postulado. Justifico a decisão na remuneração percebida pela Autora na relação jurídica objeto de exame, a qual a insere no teto autorizador da presunção de miserabilidade econômica, tudo na conformidade do art. 4°, caput, L. 1.060/50.\" .\r\n\r\nProcesso: 0088900-81.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nogueira Denegri [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nogueira Denegri, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 14/09/2011, às 12:15 horas, na 2ª VT de Volta Redonda, para oitiva da testemnunha Sr. Antonio Trindade de Paula, referente à Carta Precatória n° 68/2011. \r\n\r\nProcesso: 0199200-91.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CESAR CARVALHO DE ALVARENGA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMPRAV TRANSPORTES LTDA [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CESAR CARVALHO DE ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Senna Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Train Industria e Comercio Ltda [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Volkswagem do Brasil Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Senna Silva, Réu Power Train Industria e Comercio Ltda, Réu Volkswagem do Brasil Ltda\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0077200-79.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sampaio de Andrade [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Sampaio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custad de R$ 200,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-52.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0114000-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Cunha\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 78/81 para o devido prosseguimento dos atos executórios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-87.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LTDA. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente devido ao autor, devidamente atualizado à fl. 601, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-29.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SORAIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SORAIA DA CONCEICAO SILVA, Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0229500-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique de Oliveira Luiz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Aut Sérgio Henrique de Oliveira Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 120,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Henrique de Carvalho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Henrique de Carvalho, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 1.400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232900-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Graziela Alves Vedelago [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Graziela Alves Vedelago\r\n\r\nComparecer no Balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, a fim de retirar ofício de seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Lopes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Lopes, Réu Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001660-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Machado da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo de Miranda Filho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Machado da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"não existe o número\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0193600-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Barbosa Torres Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Barbosa Torres Duarte, Aut Matheus Torres Duarte\r\n\r\nImpulsionar o feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001124-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenir da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenir da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista a devolução na notificação postal da mesma, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000176-33.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Leandro da Conceição dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC - Construtora Bueno Cordoba , Réu: Clariant S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Leandro da Conceição dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000155-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Felix Albano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Felix Albano\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0190900-96.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Aparecido de Souza Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Aparecido de Souza Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000130-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Guimarães [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Guimarães\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062800-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sra. Maria Neusa dos Santos, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"número inexistente\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0189800-72.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Parrilla Penedo Ltda. [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Alex Ferrão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Parrilla Penedo Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000556-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria, Assessoria em RH LTDA, Réu: AGV Logística S.A., Réu: Pernod Ricard do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ferraz\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0198400-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alvarenga Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alvarenga Maia\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fls. 51/52, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.500,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lodinel da Silva Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda (Rede Graal) [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lodinel da Silva Gonçalves, Réu Posto e Churrascaria Embaixador Ltda (Rede Graal)\r\n\r\nReclamada: Trazer aos autos as peças necesárias à formação da CPT, bem como quesitos. Prazo de 05 dias. Reclamante: Apresentar quesitos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-17.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AUGUSTO FERREIRA [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0087600-89.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Thomaz da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Versatil P. Visual Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza Versatil P. Visual Ltda\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0183300-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito do Rosário [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Frederico Bilheri Marques (OAB: RJ 153597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 05 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.800,00, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003900-94.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAMUR EMPR SANEAMENTO MUNICIPIO DE RESENDE SA [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAMUR EMPR SANEAMENTO MUNICIPIO DE RESENDE SA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000365-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Valeriano ( Espólio de ) [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arco Romano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Valeriano ( Espólio de )\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Figueiredo Besouchet [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Dental Comércio e Prestação de Serviços Ondontológicos Ltda. [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Dental Comércio e Prestação de Serviços Ondontológicos Ltda.\r\n\r\nNa forma do item \"3\" do termo de conciliação de fl. 24, comprovar, em 15 dias, o rcolhimento previdenciário de todo o pacto laboral, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0071800-50.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinder Hotelzinho Centro Recreativo [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kinder Hotelzinho Centro Recreativo, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-11.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa da Cunha [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 1.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Nogueira da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN, Aut Paulo Cezar Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 1.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-05.2006.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo da Silva [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo da Silva, Cgte Ponta do Ceu Paisagismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interpostos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rafael e Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda., Réu: Coplasa Engenharia Ltda., Réu: Pneumática Michelin Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rafael e Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072500-26.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Tangará [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Tangará\r\n\r\nTomar ciência da audiência no dia 25/04/2011, às 10:45 horas, para homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0001990-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Tavares da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transporte e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Tavares da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 2ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0238300-72.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. , Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o certificado pelo i. Oficial de Justiça, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054100-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Froes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Froes, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0206100-80.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Mariano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viação Paraíso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, conforme o art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 20,00, pela reclamante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Rodrigues dos Reis [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonçalves Rodrigues dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-06.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Leal de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Condomínio Tecnopolo I [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Tecnopolo I, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Rejane Leal de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 48,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-94.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: HAILTON PEREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONORA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON PEREIRA\r\n\r\nInformar data e valor do saque inerente ao alvará de fl. 137 para fins de acertamento \r\n\r\nProcesso: 0168300-52.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Andre Damaso [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rooster Prest. Serv. Tec. Repres. Com. Ltda, Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Rafael Andre Damaso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 2.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-38.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rondeli dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Ford Dodge S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rondeli dos Santos, Réu Ford Dodge S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Topo Transporte e Logística Ltda., Réu: Gefco do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco do Brasil S.A., Aut Luiz Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de foi negado provimentos aos embargos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO RODRIGUES FREITAS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS GABRIEL GUIMARAES FREIRE [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS GABRIEL GUIMARAES FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 26/04/2011 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 27/04/2011, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1103789"
                            ],
                            "1103782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Montagens Industriais - EMBRAMONT, Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Brasileira de Montagens Industriais - EMBRAMONT, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Alves Vedelago\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simon Parque Nacional Hotel Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103782"
                            ],
                            "1103783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000806-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo César de Aquino\r\n\r\nRéu: M Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza - Cleanlife II, Besouro Veículos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza - Cleanlife II, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Anastácio\r\n\r\nRéu: R. Santos Comércio e Serviços de Reforma Civil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R. Santos Comércio e Serviços de Reforma Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103783"
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                            "1103784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0067900-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita de Mendonça Almeida\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Luiz Fernando da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Alan Kaminski, Luiz Fernando da Costa, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Custas de R$ 30,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto de Azevedo\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Luiz Fernando Alves da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Alan Kaminski, Luiz Fernando Alves da Costa, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Custas de R$ 30,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-56.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Ferreira Barbosa Soares\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Luiz Fernando Alves da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Alan Kaminski, Luiz Fernando Alves da Costa, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Custas de R$ 30,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pavani\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Moreti de Medeiros\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda, União de Loja Leader Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103784"
                            ],
                            "1103785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0202700-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judivan Caetano Sobrinho\r\n\r\nRéu: IRA Empresa de Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IRA Empresa de Prestação de Serviços S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229500-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique de Oliveira Luiz\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 120,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Froes\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0168300-52.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Andre Damaso e Outros\r\n\r\nRéu: Rooster Prest. Serv. Tec. Repres. Com. Ltda, Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rooster Prest. Serv. Tec. Repres. Com. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 2.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-50.2007.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Nunes Santos e Cia Ltda., Mario Nunes dos Santos, Manoel Santana dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Santana dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução fiscal da dívida ativa, no valor de R$ 34.826,24. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103785"
                            ],
                            "1103786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 18/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 14:30 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça dia 26/04/011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO RODRIGUES FREITAS e Outros. Adv.: Alexandre Lacerda de Andrade OAB.: RJ 81864 D\r\n\r\nRéu: LUIS GABRIEL GUIMARAES FREIRE Adv.: Danielle Campos Assumpção OAB.: RJ 140960 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Imóvel: fração denominada IX, do Condomínio Chácara do Tácito, situado na zona urbana do 1° Distrito deste Município, com as seguintes confrontações e características: partindo da Rua Francisco Pereira Viana , na divisa com propriedade Luiz Carneiro segue com este divisando em linha reta com a extensão de 25,00 m, daí reflete à esquerda em linha reta por cerca existente na extensão de 16,00 m, defletido à esquerda segue em linha reta e cerca existente na extensão de 12,00 m confrontando ainda e até este ponto com o Sr. Luiz Carneiro. As demais descrições constam no Registro Geral de Imóveis.\" Avaliado em R$ 124.026,88. avaliado em 124.026,88\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Pereira Viana, 171, Manejo, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 124.026,88\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103786"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1104619": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001743-40.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Vaccani Souza [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Vaccani Souza \r\n\r\nVistas ao reclamante para especificar com clareza a composição do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000696-31.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeikson Nobre da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeikson Nobre da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Lima [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Claudio Roberto dos Santos Quirino [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Lima , Aut Claudio Roberto dos Santos Quirino , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, bem como a 1ª reclamada regularizar sua representação processual nos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282400-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Ferreira Ventura da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Ferreira Ventura da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios da 2ª reclamada foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva França [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva França , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, bem como a 1ª reclamada regularizar sua representação processual nos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-18.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José Moreira Costa [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Moreira Costa, Réu Telemont Engenharia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Peçanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Peçanha, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280800-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Pires de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Valdiceia Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-12.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valerio de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. A/C Dr Gustavo Henrique Dias Martins [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valerio de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. A/C Dr Gustavo Henrique Dias Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldelir Vicente Viana [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Vanderli Moreira da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Vanderli Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, bem como a 1ª reclamada regularizar sua representação processual nos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Castro e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Castro e Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 453, que indeferiu o requerido, eis que o perito nomeado tem a função precípua de auxiliar o Juízo, cabendo ressaltar que o Juiz não está adstrito ao laudo pericial. Seu convencimento se consolidará pela apreciação das demais provas apresentadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000498-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, bem como a 1ª reclamada regularizar sua representação processual nos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Lima Ramires Camargo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Coop. Prof. de Prest. de Serviços Ltda., Réu: Cooperatitel Coop. de Prest. de Serviços Ltda., Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Hospital Estadual Alberto Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Lima Ramires Camargo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação endereçada à reclamada com a informação \"mudou-se\", devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Mendonça [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dias Mendonça , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, bem como a 1ª reclamada regularizar sua representação processual nos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1104619"
                            ],
                            "1104620": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001464-54.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles dos Santos [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Andrade , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton de Souza da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton de Souza da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-62.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Agapito de Oliveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Agapito de Oliveira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, bem como a 1ª reclamada regularizar sua representação processual nos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-20.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anestor da Silva Magalhaes [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anestor da Silva Magalhaes, Réu Viacao Santa Izabel\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes Tarqueta Gouveia [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fernandes Tarqueta Gouveia , Réu Nanci e Cia. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Ribeiro Camara [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Helen Ribeiro Camara , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-32.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Fernandes Lino [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante - Nova Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante - Nova Show, Aut Nathália Fernandes Lino\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues Guimarães [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jaqueline Rodrigues Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira dos Santos , Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Queiroz Barbosa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Queiroz Barbosa , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267500-02.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Carvalho da Cunha [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Carvalho da Cunha, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Porto Machado dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cohen Restaurante , Aut Aline Porto Machado dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Remedio da Silva Junior [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coracao Samcordis [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Coracao Samcordis, Aut Manoel Remedio da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cleto Trindade [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cleto Trindade , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, bem como a 1ª reclamada regularizar sua representação processual nos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1104620"
                            ],
                            "1104621": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000545-65.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Vera Lucia Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Bezerra da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Bezerra da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-96.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Damasceno de Pontes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Damasceno de Pontes, Réu Viaçao Estrela Ltda., Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RM do Engenho Artefatos e Cimento Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes dos Santos , Réu RM do Engenho Artefatos e Cimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-07.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colubande Ltda. [Adv. Maria Tavares Guilherme (OAB: RJ 127773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva , Réu Posto Colubande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Eleuterio Fernandes [Adv. Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 - D)]\r\n\r\nRéu: Walace de Tal, Réu: Dress To Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dress To Confecções Ltda. , Aut Nilda Eleuterio Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Cosme Machado, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido de declaração de nulidade dos contratos quanto as 2ª e 3ª reclamadas e procedente em parte os pedidos quanto a 1ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287000-25.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis do Amaral [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis do Amaral, Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nonato de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nonato de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rosa Passidonio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: P e Fonseca Chaves Produtos Alimenticios ME [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rosa Passidonio, Réu P e Fonseca Chaves Produtos Alimenticios ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Campos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ , Aut Sergio Ferreira Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-58.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gomes Roza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Distack da Barra Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Gomes Roza, Réu Distack da Barra Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Alcantara [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson de Oliveira Alcantara\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson da Conceição Monteiro [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclaco Comércio e Reciclagem de Sucatas de Vidros Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson da Conceição Monteiro, Réu Reciclaco Comércio e Reciclagem de Sucatas de Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-71.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Augusto Brasil [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Augusto Brasil, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lima dos Santos, Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1104621"
                            ],
                            "1104622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000337-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Neves da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Neves da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos e extinto sem julgamento do mérito quanto ao pedido de devolução de descontos indevidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-74.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Carmo [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual/correto endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Fonseca de Oliveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Fonseca de Oliveira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, bem como a 1ª reclamada regularizar sua representação processual nos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Tavares [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves Tavares , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, bem como a 1ª reclamada regularizar sua representação processual nos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-44.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Barros da Silva [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual/ correto endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-54.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lebre Matias [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lebre Matias , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, bem como a 1ª reclamada regularizar sua representação processual nos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-40.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Agdo dos Santos Junior [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinei Martines da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Agdo dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual/ correto endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002073-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorellay Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Pereira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorellay Rodrigues Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual/ correto endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Hezron Correa de Lima Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hezron Correa de Lima Silva , Aut Manoel Pereira da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, bem como a 1ª reclamada regularizar sua representação processual nos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Cristiano da Silva Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Cristiano da Silva Pacheco , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-93.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro da Conceição [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro da Conceição, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Barreto da Silva Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Barreto da Silva Filho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-93.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lair Barcelos de Melo Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lair Barcelos de Melo Pereira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-32.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moadir Marins da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 758,66, conforme planilha apresentada pelo Inss as fls. 44/48. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263600-21.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BORGES DO AMARAL FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 5.185,34, conforme planilha apresentada pelo Inss, as fls. 213/216. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0288700-36.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pereira da Costa [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmo de Cachoeiras Gestao Empresarial (nova denominacao de Carta Rio Gestao Empresarial [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Fernando Antonio Souza Pinto, Réu: Rampazzo Araujo Engenharia Ltda N/P Antonina Terezinha Rampazzo Souza, Réu: Rampazzo Araujo Engenharia Ltda N/P Braulio Machado de Oliveira, Réu: Rampazzo Engenharia Ltda A/C Socio Fernando Antonio Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmo de Cachoeiras Gestao Empresarial (nova denominacao de Carta Rio Gestao Empresarial\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em sua conta corrente, no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0194100-57.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA NOBREGA TEIXEIRA MENDES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIA NOBREGA TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 41, alegando que faltam contribuiçoes a serem feitas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-53.2010.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda-EPP [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilson Antunes Filho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilson Antunes Filho\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-09.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Freitas Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplastik Recuperadora de Polímeros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Freitas Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001829-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Barreto da Mota [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifix Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Barreto da Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais .\r\n\r\nId: 1104622"
                            ],
                            "1104623": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0055800-23.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LEAO DE ANDRADE [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Réu FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada pela Calculista às fls. 164/165 (R$ 1.232,78), referente ao crédito autoral remanescente. \r\n\r\nId: 1104623"
                            ],
                            "1104618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0093700-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nonato de Oliveira\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno a 1ª reclamada no pagamento das verbas deferidas, e subsidiariamnte a 2ª reclamada, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no importe de R$ 300,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104618"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1105276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000877-29.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Goulart dos Santos [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Goulart dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-36.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Almeida Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCIR MELO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Almeida Souza \r\n\r\ntrazer aos autos uma cópia da inicial, bem assim da emenda a fim de que seja citado o réu.\r\n\r\nProcesso: 0247900-12.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR WISAVSKY TRAVASSOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 4.090,79, com guia preenchida exclusivamente no código 6203, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alves [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Vida Sinalizações Ltda. ME [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Alves\r\n\r\nRetificar os dados bancários apresentados no termo de conciliação ocorrido em 18/10/2010, tendo em vista que no sistema bancário consta se tratar de conta inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0001222-92.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santos da Silva [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tamandaré Junior Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Santos da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-81.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Romualdo dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Romualdo dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0349100-52.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAMIREZ DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado como perito o Sr. Antônio Alexandre M. Ticon, cujos honorários fixou em R$ 1350,00 a serem suportados pela ré sucumbente que deverá, em 05 dias, comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0269300-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN WAINE TADASHI [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Colibri Azul de Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAKERA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES PAKERA LTDA\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento do imposto de renda retido, sob pena de ser oficiada a Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-57.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Fazolo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0275500-27.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE PROVENZANO A/C ROSANGELA [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E IND LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E IND LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0318300-65.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Filho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lm Correa Mini Mercado ME. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lm Correa Mini Mercado ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0263300-90.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HORACIO CORTES BRANDAO [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia Comercial e Bancaria do Rio de Janeiro Ltda.- VICBERJ (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilancia Comercial e Bancaria do Rio de Janeiro Ltda.- VICBERJ (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.757,71 equivalentes a 565.864,63 em novembro de 2008. \r\n\r\nProcesso: 0268700-22.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOPES DA GAMA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERV PATRIMONIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOPES DA GAMA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0233100-71.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATALIBA JOAQUIM FONTE BOA PEREIRA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLE BAG ARTEFATOS DE COURO LTDA ME-SUCESSORA [Adv. Ruy Julio Matos da Silva (OAB: RJ 83981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATALIBA JOAQUIM FONTE BOA PEREIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0241500-11.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CASTRO ANTUNES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os depositos com guias juntadas aos autos , sob pena de liberação ao autor do valor total. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000780-29.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creginaldo Silvestre Tobias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creginaldo Silvestre Tobias , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.46/53, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-68.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Sodre Coelho [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Sodre Coelho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075700-13.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Renata Torres Freitas Gomes (OAB: RJ 129311 - D)]\r\n\r\nRéu: Helomar Fornecedora de Materiais de Construcao Ltda ME [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000540-40.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo José da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo José da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.49/55, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jaccoud [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0145200-40.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PACHECO TEIXEIRA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Aut MARCELO PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-45.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado como perito o Sr. Antônio Alexandre M. Ticon, cujos honorários fixou em R$ 1350,00 a serem suportados pela ré sucumbente que deverá, em 48 horas, comprovar o recolhimento, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0059800-19.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Gomes de Assumpcao [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Dauzinho Industria de Alimentos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Gomes de Assumpcao\r\n\r\nDiga o autor se recebeu as guias do FGTS e venha, em 30 dias, com os cálculos de liquidação, conforme instruções a serem retiradas na secretaria da vara, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070600-14.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Moura Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmam Recuperacao de Pecas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Moura Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela União Federal e APRESENTAR CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO NA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-63.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Solange da Costa Leite [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Solange da Costa Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.166/175, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino de Souza Moura [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino de Souza Moura, Réu Viacao Maua Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação da restauração dos autos à fl. 38, bem como para contra-arrazoar o recurso da União Federal. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-37.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON VICENTE FORTES [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO E RJ LTD (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO E RJ LTD (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.737,78, equivalentes a 398.918,32 TRS em julho/2008. \r\n\r\nProcesso: 0016000-82.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO LIMA FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCAO SEMENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO LIMA FERREIRA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-04.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caneppa Machado Lopes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educ Aprendendo Fazendo Ltda. ME [Adv. Paulo Rangel Vieira (OAB: RJ 126165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Caneppa Machado Lopes\r\n\r\nApresentar a liquidação do seu crédito em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0001500-93.2010.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Luz de Moraes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERMAT DE SAO GONCALO FERRO E MAT CONSTRUCAO L [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Egdo: ADELIR DOS SANTOS BASTOS [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Egdo: Edson Luz de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADELIR DOS SANTOS BASTOS, Egdo FERMAT DE SAO GONCALO FERRO E MAT CONSTRUCAO L, Egte Ronaldo Luz de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001963-35.2010.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: AUTO ESCOLA ACADÊMICOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nEgdo: UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte AUTO ESCOLA ACADÊMICOS LTDA, Egdo UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, IV e VI, do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0120900-38.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Moura [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Moura \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos presentes autos, nos termos do art.884, da CLT. Custas de R$ 84,81,00 pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado(a).\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000354-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Garcez [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nupe Distribuidora de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues Garcez \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão, ainda que negativa, do INSS e procuração da interessada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0386400-19.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MARIA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Walter Raimundo (OAB: RJ 34308 - D)]\r\n\r\nRéu: LIROM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO MARIA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001975-49.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Fontes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Carvalho Fontes \r\n\r\nCiência da decisão de fls.22/24: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 240,00 pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000049-96.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Engenho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.41/43: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 447,05, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001577-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Pires da Silva Sodré [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofeos Ferragens Ltda., Aut Wesley Pires da Silva Sodré \r\n\r\nCiência da decisão de fls.44/49: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 240,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0100000-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ramos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Perseverança Ltda. [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Perseverança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.47/48, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302800-08.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON QUINTANILHA RAMOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RD-Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda.-EPP [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON QUINTANILHA RAMOS, Réu RD-Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda.-EPP\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas , para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309200-91.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DE SOUZA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316500-02.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Jesus da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS, Réu: ROBERTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda ME\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0218900-44.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Fragas da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Domingos da Silva Baldi [Adv. Adilson Ramos (OAB: RJ 52817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Domingos da Silva Baldi\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.58/61, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-04.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Graca [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0216700-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lebre Matias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lebre Matias\r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-78.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Dechap Ltda. EPP [Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria (OAB: RJ 130183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanitária Dechap Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.83/86, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-84.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Milton Silva Junior (OAB: RJ 111014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0207200-71.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danillo Silva Nunes [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danillo Silva Nunes\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nId: 1105276"
                            ],
                            "1105275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2011\r\n\r\n0062300-29.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Leonidia Ferreira Alves\r\n\r\nExecutado: Monica Regina Veigas da Silva Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Regina Veigas da Silva Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.703,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057600-49.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSEFA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEFA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.786,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044300-20.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA REGINA MARQUES CORREA\r\n\r\nExecutado: CR ROSA COMERCIO E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,CLAUDELIAS NASCIMENTO DO ABREU (sócia da ré),CIDALA DOS SANTOS NASCIMENTO (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado CR ROSA COMERCIO E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.618,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIDALA DOS SANTOS NASCIMENTO (sócia da ré),CLAUDELIAS NASCIMENTO DO ABREU (sócia da ré),CIDALA DOS SANTOS NASCIMENTO (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado CIDALA DOS SANTOS NASCIMENTO (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.618,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDELIAS NASCIMENTO DO ABREU (sócia da ré),CLAUDELIAS NASCIMENTO DO ABREU (sócia da ré),CIDALA DOS SANTOS NASCIMENTO (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDELIAS NASCIMENTO DO ABREU (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.618,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073300-55.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabela de Oliveira Quirino Libanio\r\n\r\nExecutado: Grazziana Lopes Alves Ragucci,Gg Artes Joias e Decorações Ltda.,Suely Lopes Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Grazziana Lopes Alves Ragucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.966,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032600-37.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO LEMOS,Super Drogaria Popular de Niteroi Ltda.,VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS,ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.247,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,Super Drogaria Popular de Niteroi Ltda.,VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS,ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.247,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056700-90.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Almeida de Souza\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Prefeitura Municipal de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.296,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007000-77.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscilla Silva Damasceno\r\n\r\nExecutado: Luciane Domingues de Siqueira (sócia 1ª rda),Imacro Comércio e Representações Ltda ME,Medtec Indústria de Ferramentas Ltda. ,Jan Henry Stefenson (sócio 1ª rda),MARCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Domingues de Siqueira (sócia 1ª rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.815,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0251600-20.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Fernando Alberto Abrhão (sócio),ONE OFFICE ART COURO LTDA,Sergio Luiz da Rocha Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Alberto Abrhão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.294,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz da Rocha Oliveira (sócio),ONE OFFICE ART COURO LTDA,Sergio Luiz da Rocha Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz da Rocha Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.294,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0262500-57.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: GILBERTO ASSUNCAO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: RCF RESTAURANTE LTDA,Jorge Oliveira Franco,Rita de Cassia Viana Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado RCF RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.045,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0306500-21.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO RENATO DUARTE CORREA\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADO PALACE LTDA - A/C CONCEICAO REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADO PALACE LTDA - A/C CONCEICAO REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.600,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105275"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0255300-57.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Fazolo\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda, Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Al Wi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-75.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ARAUJO DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA N/P\r\n\r\nPelo presente fica m sócio Rda. Clébio da Fonte Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Bloqueio em sua conta de R$ 9.075,33, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296100-35.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: ULTRAGAS\r\n\r\nPelo presente fica m ULTRAGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.60/61, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105274"
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                                "Processo: 0198000-03.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Bastos da Conceição [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Carinhoso Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0109600-13.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio Vieira de Azevedo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Portuense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesio Vieira de Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição de mandado de habilitação ao seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0001615-14.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fagundes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fagundes , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do acolhimento da exceção declinatória de foro, determinando a remessa dos autos à Vara do Trabalhod de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000462-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Oliveira Paula Gonçalves [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão das Rodas e Pneus Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Oliveira Paula Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls. 18/19. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-84.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcos Mendonça de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Couro Indústria e Comércio de Artefatos de Coura Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Couro Indústria e Comércio de Artefatos de Coura Ltda. ME, Aut Roberto Marcos Mendonça de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, fls. 95/96,que foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-84.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner José Alves [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrmc Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José Alves \r\n\r\nCiência das informações obtidas junto à Jucerja, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172800-33.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER COUTINHO MAGALHAES [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER COUTINHO MAGALHAES\r\n\r\nCiência da expedição de mandado para habilitação ao seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaerte Duarte dos Santos [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaerte Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, das quais fica dispensado, tendo em vista a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-91.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lopes Nunes [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Comunicação Rota do Sol 2004 de Araruama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lopes Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, das quais fica dispensado, tendo em vista a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-23.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilo Cavalcante dos Santos Junior [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo Cavalcante dos Santos Junior, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará . Reclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-56.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Belo da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Belo da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios, opostos pelo reclamado, foram julgados procedentes em parte . Reclamante: Procedentes os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-09.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Sobrinho Junior [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipizza Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Sobrinho Junior\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0131700-59.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice do Nascimento Braga Ramos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Oto Oftalmica S.A. [Adv. Wagner André Carneiro (OAB: RJ 149897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice do Nascimento Braga Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-19.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Martins de Brito [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Martins de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, das quais fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-40.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dias Wilemen [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Dias Wilemen, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nReclamada:Tomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0306900-66.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut HAROLDO DE SOUZA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na aliquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional. Reclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-56.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Rocha Gomes [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Rocha Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-33.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES ALHO DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CML TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONCALVES ALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Pires de Assiz [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Polter Confecções Ltda. ME [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polter Confecções Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 9ª do acordo de fls. 38, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-14.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Wilson Gesteira da Silva [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Util Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Wilson Gesteira da Silva \r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168600-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Salustiano Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Salustiano Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-88.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiana Gonzaga Abreu [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Econômico Ltda. ME [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiana Gonzaga Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-51.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES DA COSTA PEREIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL-PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-50.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GUEDES PEREIRA AZEVEDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GUEDES PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará., bem como da convolação do saldo do depósito de fl. 208/2010, em penhora, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0220600-04.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO QUIRINO DA SILVA [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0192000-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Serra Schimidt [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria e Com Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça, por falta de amparo legal. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-94.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carmo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nInfdeferida a gratuidade de justiça, por falta de amparo legal e ainda, tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238500-24.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL CAMPOS CAMILO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMORAMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONDOMINIO BEIJA FLOR DO CAMPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL CAMPOS CAMILO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0275900-48.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIEIRA DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos dois alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0279300-21.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Cardoso [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0243800-40.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE FATIMA GOMES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN S/A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO B BRAUN S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvará. .\r\n\r\nId: 1103605"
                            ],
                            "1104878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante do recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171200-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Zeferino da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas do Colubandê Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas do Colubandê Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 92. Venha com o depósito em questão, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-30.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirla da Silva Martins [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirla da Silva Martins \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nId: 1104878"
                            ],
                            "1104887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-34.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias Barbosa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A - (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONFORME DESPACHO DE FLS. 148, RECONSIDERADO DESPACHO DE FLS.135. RECLAMANTE: CONSTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 135/140, BEM COMO RESTITUIR A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO, EXPEDIDA NA FLS. 143. RECLAMADA: RECEBIDO EMBARGOS DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0184400-75.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Vieira de Abreu Coutinho [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vieira de Abreu Coutinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-44.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Luiz Ballero dos Anjos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Luiz Ballero dos Anjos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CTPS do autor .\r\n\r\nProcesso: 0211000-41.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes de Carvalho [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Ultra Sonografia Alcantara S/C Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moraes de Carvalho, Réu Servico de Ultra Sonografia Alcantara S/C Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre promoção de fls. 70, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-55.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Sodre Pires [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rogerio Oliveira Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Sodre Pires\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002230-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusébia Ribeiro Lemos [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusébia Ribeiro Lemos \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 32, que indefere o requerido. Diligencie a parte autora, conforme ata de fls. 31, em 30 dias adicionais. .\r\n\r\nProcesso: 0238400-06.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ABRAO LUIZ [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: S V G REPAROS NAVAIS LTDA ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S V G REPAROS NAVAIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do prazo adicional de 10 dias, conforme despacho de fls. 113. .\r\n\r\nProcesso: 0245700-09.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Schull Evangelista [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Silva Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Schull Evangelista\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 83 \r\n\r\nProcesso: 0250500-61.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO BORGES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO BORGES DA SILVA\r\n\r\nCiência da petição do sr. perito de fls. 296/300. .\r\n\r\nProcesso: 0257200-48.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELICE DA SILVA NOBRE [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL MOULIN ROUGE LTDA [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL MOULIN ROUGE LTDA\r\n\r\nConforme despacho de fls. 129, manifestar-se nos autos, em 10 dias, atentando-se para os cálculos de fls. 111/121 e promoção de fls. 123. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Velasco [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 376/382, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Machado Lazara [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo , Aut Wilson Carlos Machado Lazara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-94.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da sGraças da Silva Aveiro [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR Com. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu JMR Com. Engenharia e Construções Ltda. , Aut Maria da sGraças da Silva Aveiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 203/204, bem como apresentar quesitos, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-79.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Lima [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Lima , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem com ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 89/90, acolhido em parte. Reclamante: Embargos de Declaração de fls. 89/90, acolhido em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0277600-10.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerilton Gomes de Barros Vasconcelos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias adicionais, sob pena de execução. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0274000-93.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLOVIS DA CUNHA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREO EM ... [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLOVIS DA CUNHA\r\n\r\nConforme despacho de fls. 120, comprovar o alegado em 30 dias, atentando-se para o teor do despacho de fls. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0329400-14.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eusenir Vieira da Costa Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (massa falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nTI: Cleverson de Lima Neves - Administrador Judicial de Conservas Rubi S.A. Massa falida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusenir Vieira da Costa Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0307400-98.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TECRE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 42, bem como promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314700-43.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE CASTRO [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO OURO LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 197 \r\n\r\nProcesso: 0316400-15.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DOS SANTOS LIMA VIEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PROMESSA DA COVANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DOS SANTOS LIMA VIEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0371000-59.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANETE ALVES DOS RAMOS GOMES [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ACAO E CRIACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANETE ALVES DOS RAMOS GOMES\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 109/110, quanto à exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0103200-80.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Silva Diniz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Silva Diniz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marins Barros [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marins Barros\r\n\r\nApresentar os calculos do INSS, conforme promoção de fls. 98. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Ribeiro [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado Ribeiro, Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario de fls. 239 e 246, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-30.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete da Silva Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anete da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-45.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA TELLES LOBO MENDES COMBAT [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ESTETICA E BELEZA SILUETA LTDA-ME [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA TELLES LOBO MENDES COMBAT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, devendo ainda comprovar a quantia recebida, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-68.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shellmaik Bernardo [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Sorvetes Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shellmaik Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-54.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EBY CRISTINA BRANDT DA SILVA [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: LIROM IND COM DE ROUPAS [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Robson Pinto dos Santos, Réu: Elizabeth Mariano da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBY CRISTINA BRANDT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-46.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTUNES DA SILVA FILHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTUNES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0146400-45.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Brum Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Brum Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, e ainda, apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias adicionais, observadas as instruções de fls. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0001690-53.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Marins [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rita de Cássia Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-22.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva da Silva Soares [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 10ª do acordo de fls. 486, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0207900-59.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE MARQUES MARINHO [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ DECIO ALVES FONTES [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE MARQUES MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0208600-83.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-54.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira Vicente [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-87.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Alves de Matos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Papelaria Informatica Ltda., Réu: Rogerio de Almeida Leite, Réu: Marcos Antônio dos Santos, Réu: Paulo Roberto Santos de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0286600-49.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO E ARAUJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0325500-28.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIDILZA FERNANDES PEREIRA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: DEQUALI ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Gabriela Pereira Andrade Soares , Réu: Isabela Pinto de Araújo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDILZA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nId: 1104887"
                            ],
                            "1103600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0033700-58.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Konitz\r\n\r\nRéu: Centro Medico Planfacil\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Medico Planfacil, CNPJ 08.166.124/0001-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 15.528,58, equivalentes a 1.273.650,52 IDTR´s, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0150900-28.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: KANNUSHI JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Francisco de Assis de Souza, Severino dos Ramos Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis de Souza CPF 075.851.837-47, Severino dos Ramos Souza CPF 010.293.267-03 , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 40.741,52, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0182600-61.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO COSTQA NUNES\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, MARCIA ELENA MARTINEZ PEREZ, Lúcio Martinez Perez, Maria Soledad Martinez perez\r\n\r\nPelo presente fica m Lúcio Martinez Perez CPF 796.215.387-34, Maria Soledad Martinez Perez CPF 900.780.637-87, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 8.749,14, equivalente a 724.900,24 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0220400-89.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EFICIENCIA SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, LABORATORIO B BRAUN SA, Altair Candido Ferreira, José Curi\r\n\r\nPelo presente fica m Altair Candido Ferreira CPF 449.483.107-78 , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 6.799,19, equivalente a 560.881,44 IDTR´S, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0234400-50.2007.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Amn Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amn Publicidade Ltda. CNPJ 02.892.799/0001-01 , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 5.976,82, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA BASTOS\r\n\r\nRéu: CASTILHOS CARGAS E SERVICOS LTDA, Milton Castilho Guerreira, Vera Lúcia da Mota Guerreiro\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Castilho Guerreira CPF 284.510.667-04, Vera Lúcia da Mota Guerreiro CPF 015.002.987-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 11.630,34, equivalente a 953.954,78 IDTR´S, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0379300-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI MONTEIRO DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nRéu: MEIA PATACA REST PIZZARIA E SORVETERIA LTDA ME, Paulo Roberto Fernandes, Paulo Roberto Grendelle\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Fernandes CPF 267.037.187-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 7.594,33, equivalente a 622.909,34IDTR´S, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103600"
                            ],
                            "1104873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0183700-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Miranda\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 128/131 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104873"
                            ],
                            "1104885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0264300-93.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO PACHECO HENRIQUES\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA VIDAL E PEREIRA LTDA, Orlidio de Jesus Souza, Valdecir Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Valdecir Pereira da Silva CPF 242.107.577-72, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 6.131,10, equivalentes a 503.612,21, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104885"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1102426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025700-21.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Marques [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Marques\r\n\r\nIndique meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001827-55.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Bragança Quintanilha [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias de Bragança Quintanilha\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, as 4 audiências anteriomente marcadas. \r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Flausino da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente aos honorários do sindicato, mais a multa pelo inadimplemento, no importe total de R$ 338,00, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Honorato Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Krekr Ltda, Réu: Leila Mamed Taveira, Réu: Leda Maria da Silva, Réu: Kleber da Silva Junior [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)], Réu: Edinalva Silva de Farias [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinalva Silva de Farias, Aut Fernanda Honorato Silva, Réu Kleber da Silva Junior\r\n\r\nContraminutar os embargos de execução, em 8 dias, permeados de 5, a começar pelo autor (de 25/03/2011 a 04/04/2011), 1º réu- Mercadinho Krekr LTDA (de 11/04/2011 a 19/04/2011), 2º réu- Leila Mamed Teixeira (de 26/04/2011 a 04/05/2011), 3º réu- Leda Maria da Silva (de 11/05/2011 a 19/05/2011), 4º réu- Kleber da Silva Junior (de 30/05/2011 a 07/06/2011) e 5º réu- Edinalva Silva de Farias (de 14/06/2011 a 22/06/2011) \r\n\r\nProcesso: 0032500-41.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SANTOS DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seus cálculos utilizando as mesmas quantidades de horas extras a 100% apresentada nos cálcuos de fls. 209/238, por derradeiros 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067000-31.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira dos Santos [Adv. Debora do Carmo Moreira (OAB: RJ 125874 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Serra de Meriti Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária (R$ 200,15) e da fiscal (R$ 1.301,01), em 10 dias, sob pena de execução. Observe-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0074200-21.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Corrêa de Araújo [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: GFS dos Santos Contatos Telefônicos - ME [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Réu: GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Corrêa de Araújo\r\n\r\nIndique meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227800-67.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Mendes Moco [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Mendes Moco, Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 400 e de que os dépósitos recursais de fls. 153 /188 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-47.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO GUEDES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS TRANSPORTE E LOGISTICA, Réu: Maria Aparecida Lima de Souza, Réu: Natalina Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nIndique meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198500-26.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorito de Souza [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Gregorito de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138 e de que o depósito recursal de fls. 92 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1175400-89.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPR.ESTAB.BANCARIO DE D.DE CAXIAS. [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução nos autos em referência foi extinto pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art 269, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1102426"
                            ],
                            "1102688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-48.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: BARLEY S LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\nIntiimo o Dr. Marcus da Silva Santos OAB RJ70940D`s devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0007800-59.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renyson Reis Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex utilidades s/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renyson Reis Pereira\r\n\r\nIntimo a Dra. Adriana Delfina Vieira, OAB-rj 68750D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0164700-41.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Maria de Andrade [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Maria de Andrade\r\n\r\nIntimo a Dr. Cícero Paulino da Silva, OAB-RJ68750D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0175400-13.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Medeiros da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/a [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/a\r\n\r\nIntimo a Dra. Deise Bernando Pinto, OAB-rj 17365E à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0173600-18.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL E RESTAURANTE VILA REAL LTDA [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimo a Dr. Olivier Machado Mello, OAB-RJ154279D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0034300-70.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Campos [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nIntimo a Dr. Filipe Fernandes Leal, OAB-RJ179388E à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0219100-34.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dantas do Nascimento [Adv. Fábio da Silva Clemente (OAB: RJ 103078 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dantas do Nascimento\r\n\r\nIntimo a Dr. Fábio da Silva Clemente, OAB-RJ103078D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0189700-82.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: STEAK HOUSE DISTRIBUIDORA DE CARNES DERIVADOS, Réu: MARIO MAGELA VIANA, Réu: CESAR GUIMARÃES PIPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntimo a Dr. Humberto Ribeiro Bertolini, OAB-RJ 81017D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1102688"
                            ],
                            "1102687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Manoel Pereira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Nazare de Meriti [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Réu: George Luiz de Souza Ribeiro, Réu: Ismael Ricardo Filho, Réu: Cibele Barbosa Queiroz, Réu: Rosivaldo Correia da Silva, Réu: CARMEM LUCIA FORTES DE OLIVEIRA, Réu: JANE SANDRA DE ALMEIDA JUFO [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)], Réu: JOSÉ PASCOAL JUFO [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)], Réu: CHARLES ANDERSON DA SILVA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ PASCOAL JUFO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 336, em virtude de não ocorrencia de bloqueio em sua conta, conforme se pode verificar em fls. 216/233 e fls 235. Ainda, tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, dia 01/04/2011, às 10h 40 min, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0117400-93.2000.5.01.0321 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: Andréia Ferreira de Souza de Assis [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Jacirema Rocha Lopes [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Sueleny da Conceição Nascimento [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Rosilene Ribeiro da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Sueli Magalhães de Araújo [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Maria Osmarina de Souza Saraiva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Aut: Neusete dos Santos de Carvalho [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Rosiane Santana dos Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Elizabete Pereira Almeida, Aut: Wilson Lino Thimoteo [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Aut: Rosemere Máximo dos Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: João Cesar Coutinho Mendes [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Aut: Ivonete de Souza Ribeiro [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Aut: Cristina Vitoria Gonçalves de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Ilma Lopes da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Carla Aparecida Marcellino [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Marilza Nogueira Martins de Oliveira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Elizabete Pereira Almeida [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)], Aut: Marilza de Albuquerque Paes [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Ana Lucia Dias da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: JORGE ANTONIO GOMES( ESPOLIO DE, REPRESENTADO POR ANGELA MARIA GOMES) [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Rita de Cássia Oliveira da Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)], Aut: JOÃO CUSTODIO BATISTA DE SOUZA, Aut: VERA LUCIA BARRETO PANPERT [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA GERIATRICA DO VILAR LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MAT SAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1161. \r\n\r\nId: 1102687"
                            ],
                            "1102691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Manoel Pereira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Nazare de Meriti [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Réu: George Luiz de Souza Ribeiro, Réu: Ismael Ricardo Filho, Réu: Cibele Barbosa Queiroz, Réu: Rosivaldo Correia da Silva, Réu: CARMEM LUCIA FORTES DE OLIVEIRA, Réu: JANE SANDRA DE ALMEIDA JUFO [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)], Réu: JOSÉ PASCOAL JUFO [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)], Réu: CHARLES ANDERSON DA SILVA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANE SANDRA DE ALMEIDA JUFO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, dia 01/04/2011, às 10h 40 min, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0117400-93.2000.5.01.0321 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: Andréia Ferreira de Souza de Assis [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Jacirema Rocha Lopes [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Sueleny da Conceição Nascimento [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Rosilene Ribeiro da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Sueli Magalhães de Araújo [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Maria Osmarina de Souza Saraiva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Aut: Neusete dos Santos de Carvalho [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Rosiane Santana dos Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Elizabete Pereira Almeida, Aut: Wilson Lino Thimoteo [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Aut: Rosemere Máximo dos Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: João Cesar Coutinho Mendes [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Aut: Ivonete de Souza Ribeiro [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Aut: Cristina Vitoria Gonçalves de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Ilma Lopes da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Carla Aparecida Marcellino [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Marilza Nogueira Martins de Oliveira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Elizabete Pereira Almeida [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)], Aut: Marilza de Albuquerque Paes [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Ana Lucia Dias da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: JORGE ANTONIO GOMES( ESPOLIO DE, REPRESENTADO POR ANGELA MARIA GOMES) [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Rita de Cássia Oliveira da Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)], Aut: JOÃO CUSTODIO BATISTA DE SOUZA, Aut: VERA LUCIA BARRETO PANPERT [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA GERIATRICA DO VILAR LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MAT SAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nApresentar liquidacao do julgado, em 15 dias, sob pena de indeferimento da habilitação incidental, ficando desde já cientes de que os autos não poderão ser retirados da secretaria e de que esta é a derradeira tentativa de notificação. Ainda, comparecer a SEAPO/SJM para atualizar seu cadastro. .\r\n\r\nId: 1102691"
                            ],
                            "1105544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175400-62.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: RIVADALVA MORAES DA SILVA E SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: ROMULO MEIRA DE ARAUJO COSTA FILHO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: ZULEIDE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA OLIVEIRA DE SOUZA, Aut RIVADALVA MORAES DA SILVA E SILVA, Aut ROMULO MEIRA DE ARAUJO COSTA FILHO, Aut ZULEIDE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilatação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Fernandes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração interposto pela ré, tnedo em vista o seu efeito modificativo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-30.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Souza de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. N/P do sócio José Romildo da Silveira Tristão, Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A., Aut Flávia Cristina Souza de Assis\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo autor (28/03/2011 a 06/04/2011), prazo do 1º réu (13/04/2011 a 18/04/2011), prazo 2º réu (20/04/2011 a 30/04/2011). \r\n\r\nProcesso: 0143900-89.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge Dos Santos Reis, Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Serafim, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: ERICA ALVES GONÇALVES, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Pereira, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 268: valor bruto (R$ 33.229,02) e liquido ao reclamante (R$ 23.226,63). Ainda, tomar ciência de que as rés deverão pagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-35.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações apresentadas pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1105544"
                            ],
                            "1102694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Manoel Pereira\r\n\r\nRéu: Bazar Nazare de Meriti, George Luiz de Souza Ribeiro, Ismael Ricardo Filho, Cibele Barbosa Queiroz, Rosivaldo Correia da Silva, CARMEM LUCIA FORTES DE OLIVEIRA, JANE SANDRA DE ALMEIDA JUFO, JOSÉ PASCOAL JUFO, CHARLES ANDERSON DA SILVA AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m CHARLES ANDERSON DA SILVA AMORIM, Cibele Barbosa Queiroz, George Luiz de Souza Ribeiro, Ismael Ricardo Filho, Rosivaldo Correia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação nos autos deste processo, dia 01/04/2011,às 10h 40 min, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Honorato Silva\r\n\r\nRéu: Mercadinho Krekr Ltda, Leila Mamed Taveira, Leda Maria da Silva, Kleber da Silva Junior, Edinalva Silva de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Leda Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar os embargos de execução, em 8 dias, permeados de 5, a começar pelo autor (de 25/03/2011 a 04/04/2011), 1º réu- Mercadinho Krekr LTDA (de 11/04/2011 a 19/04/2011), 2º réu- Leila Mamed Teixeira (de 26/04/2011 a 04/05/2011), 3º réu- Leda Maria da Silva (de 11/05/2011 a 19/05/2011), 4º réu- Kleber da Silva Junior (de 30/05/2011 a 07/06/2011) e 5º réu- Edinalva Silva de Farias (de 14/06/2011 a 22/06/2011).\r\n\r\nProcesso: 0120800-71.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcelo Siqueira Rocha\r\n\r\nRéu: Serve Todos os Amigos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Alcione de Assis Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo, indicando meios eficazes ao prosseguimento da execução de forma menos gravosa a ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pela execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, COOP CAMP COOPERATIVA DOS COMERCIANTES, Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Dilcimar Varela Dias de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndique meios que viabilizem o prosseguimento das execuções de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua\r\n\r\nresponsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da homologação dos cálculos nos processos\r\n\r\n98800-82.2004.5.01.0321 e 161100-46.2005.5.01.0321 no prazo de 15 dias.\r\n\r\nPROCESSO: AUTOR\r\n\r\n53500-97.2004.5.01.0321 WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n98000-54.2004.5.01.0321 CARLOS ALBERTO JUVENTUDE\r\n\r\n98100-09.2004.5.01.0321 ISAIAS MENDES FILHO\r\n\r\n98200-61.2004.5.01.0321 CLAUDIO GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n98300-16.2004.5.01.0321 MARCIO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n98400-68.2004.5.01.0321 DEIVIDISSON JOSE COSTA SILVA\r\n\r\n98600-75.2004.5.01.0321 CARLOS ROBERTO HOMEM JUNIOR\r\n\r\n98800-82.2004.5.01.0321 JOÃO FLÁVIO SILVA BARBOSA\r\n\r\n99000-89.2004.5.01.0321 CELSO RICARDO PIMENTEL SILVA\r\n\r\n99200-96.2004.5.01.0321 MARCOS VALERIO MANHAES DA SILVEIRA\r\n\r\n99400-06.2004.5.01.0321 RICARDO LUIZ DA SILVA TAVARES\r\n\r\n99500-58.2004.5.01.0321 ALADINO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n99600-13.2004.5.01.0321 ALEX SANDRO DE SOUZA\r\n\r\n143400-91.2004.5.01.0321 SIDNEY ROBER SILVA\r\n\r\n143500-46.2004.5.01.0321 JORGE JOAQUIM\r\n\r\n161100-46.2005.5.01.0321 EVERTON JUSTINO BARBOZA\r\n\r\n7919\r\n\r\n180400-28.2004.5.01.0321 LUIZ CARLOS FELIX DOS SANTOS \r\n\r\nProcesso: 0164500-34.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisangela Brasil Perassoli Abreu Nunes\r\n\r\nRéu: FOTO AUTOMATICO CAXIAS LTDA, ANTONIO CARLOS FELIX, LYGIA PADILHA NACIF FELIX\r\n\r\nPelo presente fica m LYGIA PADILHA NACIF FELIX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de arrecadação de fls.242 a 298 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169400-36.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nRéu: O MAGO DOS GALETOS LTDA- (SOGALETO ABATEDOURO), Luiz Carlos de Souza Bittencourt, Omério de Souza Bittencourt, Sergio Dias Pinto, José Antonio Teles , José Elmano Teles \r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Teles , O MAGO DOS GALETOS LTDA- (SOGALETO ABATEDOURO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução em 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102694"
                            ],
                            "1105547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0143900-89.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Pereira, Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, SENDAS DISTRIBUIDORA SA, Marcelo Campos Fernandes, Jorge Dos Santos Reis, Mauro de Rezende Sobreira, Fabiano Serafim, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, ERICA ALVES GONÇALVES, JAIME VALVERDE DA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Dos Santos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 268: valor bruto (R$ 33.229,02) e Liquido ao reclamante (R$ 23.226,63). Ainda, tomar ciência de que as rés deverão pagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Linche Bastos representada por Syrlea Linche Bastos \r\n\r\nRéu: Procon - Projetos e Construções Ltda (a/c do sócio José Lourival Maurício Rodrigues), Fiat Pavimentação (a/c do sócio Calil Farid Fiat)\r\n\r\nPelo presente fica m Fiat Pavimentação (a/c do sócio Calil Farid Fiat), Procon - Projetos e Construções Ltda (a/c do sócio José Lourival Maurício Rodrigues), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Pontes\r\n\r\nRéu: M & M Gestão Empresarial Ltda., Marcos de Souza Ramos, Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m M & M Gestão Empresarial Ltda., Marcos de Souza Ramos, Mauricio de Souza Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos do reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0248800-94.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON CECILIO DOS REIS FILHO\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA, Alexsander Ribeiro, Debora Gonçalves da Costa, João Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 145 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105547"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1105523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-60.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite de Souza [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando do Nascimento Neto [Adv. Newmar Lopes Vidal (OAB: RJ 140379 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética e Função Odontologia Integrada Ltda. [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética e Função Odontologia Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-82.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Marques Ramalho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Marques Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, bem como vir com meios objetivos par ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Ferreira da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECT Engenharia e Instalações Ltda [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECT Engenharia e Instalações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 122, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001141-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Galop Gasolina Lubrif e Peças Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da tesmunha Eraldo João da Silva Júnior. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Queiroz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Queiroz, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-70.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Mendes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda\r\n\r\nVir na forma do art. 45, do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes do Nascimento [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Columbia 2000 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado em fls. 110, em 5 dias, valendo o silêncio como verdadeiros os fatos. \r\n\r\nProcesso: 0205000-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Brito [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo de Souza Pereira [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivaldo de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2011 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC), efetuado e comprovado o pagamento nos autos, ficará prejudicada a audiência. Ciência da homologação dos cálculos de fls. 69/77, com valor de R$ 60.349,33 \r\n\r\nId: 1105523"
                            ],
                            "1105546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-34.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia de Araujo Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Pardella Solução em Comunicação Visual Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pardella Solução em Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 465,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-96.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica do Vilar Ltda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Geriatrica do Vilar Ltda, Réu Cooperativa de Servicos Administrativos Empresariais Sucessora de\r\n\r\nManifestar-se sobra a petição de fls. 321/322. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-77.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Barbosa [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Amanhecer Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no 12/05/2011, às 10:30horas, na 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. Comparecer pessoalmente (art. 599, I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts. 600, III, e 601, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001462-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Almeida Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton dos Santos Nascimento [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-10.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO GUERRA DE FREITAS [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO GUERRA DE FREITAS, Réu CASA SAO JORGE E PAPELARIA LTDA, Réu José da Motta Caputo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.261. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vieira de Souza [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeca´s Lavagem e Lubrificantes [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zeca´s Lavagem e Lubrificantes\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 511,21, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-12.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENTINO FERREIRA BRITO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: N. L. SERVICOS GRAFICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENTINO FERREIRA BRITO\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista que já foram citados os sócios em fls. 107/708 e os resultados negativos do Bacen Jud e Renajud. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-33.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DUARTE RODRIGUES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PRIMOR DE SAO JOAO LTDA [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE PRIMOR DE SAO JOAO LTDA\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas, nos termos do Ato nº 21/2010, do CSJT, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-91.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA DIAS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA DIAS\r\n\r\nVenha com a certidão dos processos mencionados às fls. 74/87. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-72.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA BRUNO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA BRUNO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o endereço onde pode ser localizado o veículo a ser penhorado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-54.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lacerda Carneiro [Adv. Luiz Claudio Lopes de Freitas (OAB: RJ 83195 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lacerda Carneiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de conciliação da ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Duarte [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A., Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001081-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Educacional SS Ltda. EPP [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguarda Educacional SS Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001055-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara da Silva Valentim [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR da Silva Sorveteria e Doces\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara da Silva Valentim\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167200-43.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Hollanda Gil [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Henrique de Andrade Figueira [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Hollanda Gil\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Melo [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Titânia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0215/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0070900-48.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Regina Nunes da Silva [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Santos de Oliveira [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurea Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar os comprovantes de recolhimento do INSS devido, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-20.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001441-22.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Opção da Vila Padaria e Mercearia Ltda - ME [Adv. Verônica dos Santos Claro (OAB: RJ 156828 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Pereira de Mello Marinho [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruna Pereira de Mello Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0216/2011e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0045400-24.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVARENGA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER BROA PIZZAS E SORVETES LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ALVARENGA DE SOUZA, Réu Oswaldo Dias Pereira Neto\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122100-02.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva do Nascimento [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca dos Ventos Surf Wear Confeccoes Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remssa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168500-69.2009.5.01.0322 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santader Brasil S/A. [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santader Brasil S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37. \"...aguarde-se o ofício do BB com a comprovação da operação. Recebido o ofício, expeça-se alvará a ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE OLIVEIRA SIMAO [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: JUVENTUDE DE MADUREIRA MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE OLIVEIRA SIMAO\r\n\r\nTer vista das notificações devolvidas e para vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-74.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE LIMA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO SOUZA CUNHA - CEI [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO SOUZA CUNHA - CEI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0191/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0088900-96.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Menezes Mesquita [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Paty Perfumaria Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Menezes Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0204/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0162700-02.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Goncalves Quitanilha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calcados Ltda [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Goncalves Quitanilha\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 90/91, bem como para com o atual/correto endereço dos sócios da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa de Oliveira [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. 2006 - Serviços de Locação de Mão- de-Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como vir com o correto/atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-27.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERREIRA DA SILVA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAX E MORAES TRANSPORTADORA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Belisário Pinheiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Belisário Pinheiro \r\n\r\nTer vista de fls. 57/58. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valeriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PVA Fotografia Ltda-ME (De Pla Material Fotografico Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Valeriano\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida ,bem como vir com os endereços atuais dos outros sócios para devida citação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laura Rodrigues de Souza [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Palaviel Restaurante Ltda [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palaviel Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 48. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-73.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAMIAO DO NASCIMENTO MARINHO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut MARCELO DAMIAO DO NASCIMENTO MARINHO\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-44.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SYMBOL MODAS LTDA - ME (SACOLAO MIRIM) [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-77.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA CARLOS DE SOUZA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA ARIEIRA LTDA - ME [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 208. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo de Moraes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçaldos Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Araújo de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Andre Medeiros Amorim [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Andre Medeiros Amorim, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-58.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Napoleao Rovere Guimaraes [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda\r\n\r\nVenha com as peças do agravo de petição, sabendo que ele não tem efeito suspensivo. \r\n\r\nProcesso: 0048500-40.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondson Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondson Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-81.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DE SIQUEIRA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKETT - SOM SUPERMERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AZEVEDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Souza [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Braga [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Braga\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001247-22.2010.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: RICARDO DUTRA DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária restante, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-81.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Sobrinho Castilho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB - Artesananto e Acessórios Ltda - Tutti Bolsas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Sobrinho Castilho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, bem como vir com o atual/correto endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-65.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Gomes Sant Anna [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Gomes Sant Anna, Réu Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes foram convolados em penhora até o limite do débito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano Barbosa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0219/2011 e o Ofício 0166/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0022000-05.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleni Martins Maciel [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante - Aceb e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleni Martins Maciel\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0193/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de França Ferreira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Soluções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa da Silva Filho [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fera Transp Especial e Remoções Indústriais Ltda.A/C 1º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0205/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001788-55.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares de Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Modas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0211/2011 e o Ofício 0164/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001789-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Furtado Rocha [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Furtado Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0212/2011 e o Ofício 0165/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0158100-11.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA FILHO [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE SA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 303 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-61.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS OLIVEIRA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANS LIRA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS LIRA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0192/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0061600-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0210/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0062600-68.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da B. Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: MA da Silva Bar e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da B. Fluminense\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0076500-26.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA VALORY DE PAULA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMAS LANCHES LTDA [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA VALORY DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113. \"Citados os sócios, direi.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-27.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Godot da Silva [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Colégio Alternativo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Godot da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS DUARTE [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR PASCOAL FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista o fato de a empresa indicada não integrar o pólo passivo da presente demanda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2008.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Alimenticios Cadore S.A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151600-79.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Correa Ramos [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Pao do Jardim Botanico [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Correa Ramos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001100-69.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira da Fonseca [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alves da Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Oliveira da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0161900-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Menezes da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP - Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP - Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Tiago Menezes da Silva\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0200/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada com provar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 20,00 e da cota previdenciaria, no valor de R$ 196,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0143700-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Palmeira Barbosa [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Custódia Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Custódia Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Cardoso Teodoro Júnior [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Cardoso Teodoro Júnior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053400-47.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE ABREU PINTO GODOI [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTOSERV - PRESTACAO DE SERVICOS ASSISTENCIAIS [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PACK INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-45.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIL COSTA RIOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIL COSTA RIOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Vicente da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlia Drogaria Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriani Vicente da Silva, Réu Júlia Drogaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001706-24.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Júnior Inocêncio Brandão [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Júnior Inocêncio Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-37.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Liberio Martins [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Liberio Martins, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nInformar que o feito foi retirado de pauta nesta data. \r\n\r\nId: 1105546"
                            ],
                            "1105536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcia Cassiano da Cunha Silva, Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001787-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cabral da Cunha\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação e Condutores de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Franco de Meriti Centro de Formação e Condutores de Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos de Senna\r\n\r\nRéu: Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Envasdadores e Embaladores e Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105536"
                            ],
                            "1105542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de França Ferreira\r\n\r\nRéu: NGN Soluções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NGN Soluções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-29.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Siva\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locaçao de Empilhadeiras Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro de Freitas Monteiro , Riopalet Serviços de Locaçao de Empilhadeiras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105542"
                            ],
                            "1105526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 24/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0185900-67.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo de Oliveira e Outros. Adv.: Joedson Sandro Silva de Moura OAB.: RJ 107594 D\r\n\r\nRéu: PS4 - Industria e Comercio de Artigos de Serralheria Ltda e Outros. Adv.: Cleber Rodrigues Peixoto OAB.: RJ 61078 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado SPLIT, da marca CONSUL, modelo bem estar, 9.000 BTUS, sem número de série aparente e em bom estado de funcionamento e conservação avaliado em R$ 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos Gentil Homem, 242, Tomazinho, SAO JOAO DE MERITI, 25525-670 – RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 10/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0051000-94.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PORTO FERNANDES e Outros. Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nRéu: MONT MOR VEICULOS IND COM REPRESENTACAO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma (01) prensa hidráulica de 10 toneladas, com comando hidráulico, da marca CASOL, nº de série 02000301, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 5987-A, Coelho da Rocha, , SAO JOAO DE MERITI, 25555-830 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 10/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082700-10.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Costa Gomes e Outros. Adv.: Jose Carlos dos Santos OAB.: RJ 54159 D\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sabrina Gata Lanches Ltda e Outros. Adv.: Julio Claudio Correa OAB.: RJ 154295 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ventilador, marca |VENTISOL, com 3 pás, com pedestal, funcionando, em bom estado. avaliado em R$ 150,00\r\n\r\n2 - 01 Balança digital, URANO, model U515/5 POP-S, nº de série 1755153, funcioanando, em bom estado. avaliado em R$ 450,00\r\n\r\n3 - Um extrator de laranja, marca CROYDON, modelo ES4AB-B60000 B3, número de série 700046, funcionando, em bom estado. avaliado em R$ 210,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dep. Costa França, 21, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25560-320 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 10/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 810,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001336-45.2010.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal - INSS e Outros. Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construcao Ltda. e Outros. Adv.: Epitacio de Oliveira Marques Filho OAB.: RJ 70483 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Computador, marca Hirax, Intel Celeron 430, 1 GB de Ram, HD de 160 GB, Leitor e Gravador de DVD, placa de fax modem, caixas de som, teclado ABNT II, monicor branco, marca Proview, em funcionamento e em bom estado. avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Presidente Kennedy, 527, , SAO JOAO DE MERITI, 25540-410 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 10/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2010.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Victor Zaidan OAB.: RJ 13364 D\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH IND E COM LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo VW/Gol CL 1.6 MI, Cor Preta, ano 1997, placa KPW 3723, Gasolina, com 194.680 KM, em estado regular de conservação. avaliado em R$ 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Estrela Dalva, 151, Parque Novo Rio, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 10/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2010.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Manoel Augusto de Souza Montenegro e Outros. Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra e Outros. Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) multifuncional da marca Samsung, modelo SCX 41000, em bomestado de conservação. avaliado em R$ 400,00\r\n\r\n2 - 01 (uma) multifuncional da marca HP, modelo PSC 1210, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos Martins da Silva, Lote 16, Quadra 59, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25040-310 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 10/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 850,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017900-41.2006.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: INSS Instituto Nacional do Seguro Social e Outros. \r\n\r\nRéu: Sendas S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microcomputador da marca IBM, composto de CPU Pentium 4, moinitor de video de 14 polegadas , teclado e mouse, sem numero de serie aparente , em bom estado de conservação, avaliado em R$ R$ 1.500,00 avaliado em R$ 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra n/ 4674, Jardim Jose Bonifacio , SAO JOAO DE MERITI, 25000-000 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 10/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000223-56.2010.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Alves e Outros. Adv.: Crhisty Ane Melo Bastos OAB.: RJ 88919 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. e Outros. Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (três) condicionadores de ar, Widea (SPLIT), modele MCE 18 CR, 18.000 btu's, com controle remoto, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 5.400,00\r\n\r\n2 - 01 (uma) copiadora da marca Sharp, modelo AL 1631, Cinza, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n3 - 01 (um) condicionador de ar, marca LG, tipo SPLIT, 12.000 btu's, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos Monteiro da SIlva, Lote 16, Quadra 59, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-091 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 10/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001372-87.2010.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: CELIO ALVES DA SILVA e Outros. Adv.: Marcelo Luis Franco de Sa OAB.: RJ 90861 D\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A e Outros. Adv.: Sergio Vasconcelos Goncalves OAB.: RJ 66223 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 (cinco) microcomputadores da marca IBM, CPU Celeron, Monitor de 15\", teclado e mouse, sem números de séries aparentes, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod Presidente Dutra, 4674, SAO JOAO DE MERITI, 25565-350 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 10/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000156-91.2010.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Alves e Outros. Adv.: Crhisty Ane Melo Bastos OAB.: RJ 88919 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. e Outros. Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) computadores modele INTEL Core2 Duo, 2.66 GHz, On board, 4 GB RAM, HD 500, DVDRW, Monitor 19\" avaliado em R$ 2.000,00\r\n\r\n2 - Computador Intel Pentium 4 2.8 GHZ, on board, 512 MB RAM, HD 160 GB, CD RW e DVD RW, monitor LCD 17\", teclado e mouse e em bom estado de funcionamento. avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n3 - Computador AMD SEMPROM 3000, on board, 1 GB RAM, HD 80 GB, CD RW, teclado e mouse e em bom estado de funcionamento. avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n4 - 01 (um) computador AMD SEMPRON 3400, on board, 516 MB RAM, HD 80 GB, CD RW DVD RW, Monitor LCD 19\", teclado e mouse e em bom estado de funcionamento. avaliado em R$ 550,00\r\n\r\n5 - 01 (um) computador model Intel Core 1.6 GHz, off board, 2 GB de RAM, HD de 500 GB, DVDRW, monitor de LCD 17\". avaliado em R$ 900,00\r\n\r\n6 - 01 (um) computador Intel Pentium 4, 2.8 GHz, Off Board, 1 GB RAM, 80 GB, CD RW e DVD RW, Monitor LCD 19\", teclado e mouse e em bom estado de funcionamento. avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n7 - Computador Intel P4 1.8 GHz, Off Board, 1 GB RAM, HD 80 GB, Monitor LCD 17\", CD RW, teclado e mouse e em bom estado de funcionamento. avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n8 - Computador Intel Pentium D 2.8 GHZ, on board, 1 GB RAM, HD 80 GB, CD RW, monitor LCD 17\", teclado e mouse e em bom estado de conservação. avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n9 - Computador Intel E2160, 1.8 GHz, on board, 2 GB RAM, HD 160 GB, DVD RW, monitor de 15\", teclado e mouse e em bom estado de conservação. avaliado em R$ 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos Monteiro da Silva, Lote 16, Quadra 59, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-091 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 10/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 6.450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000275-52.2010.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros. \r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirizacao de Mao de Obra e Outros. Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de televisão SHARP, 14\", com controle remoto, em funcionamento e em bom estado de conservação. avaliado em R$ 180,00\r\n\r\n2 - Impressora matricial EPSON, modelo FX 890, funcionando, em bom estado. avaliado em R$ 200,00\r\n\r\n3 - Impressora Matricial EPSON, modelo LX 300T, funcionando, em bom estado. avaliado em R$ 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Antonio Carlos Monteiro da Silva, Lote 16, Quadra 59, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-090 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 10/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 580,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2009.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros. \r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construcoes Ltda. e Outros. Adv.: Epitacio de Oliveira Marques Filho OAB.: RJ 70483 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um arquivo de aço, com quatro gavetas tamanho ofício, novo. avaliado em R$ 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Presidente Kennedy, 527, Vila Jurandir, , SAO JOAO DE MERITI, 25540-410 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 10/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001311-32.2010.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO e Outros. Adv.: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos OAB.: RJ 61378 D\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A e Outros. Adv.: Emerson Correa da Silva OAB.: RJ 43739 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 26 (vinte e seis) micro computadores da marca IBM, CPU Celeron, monitor de 15\", teclado e mouse, sem número de série aparentes, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 4674, SAO JOAO DE MERITI, 25569-999 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 10/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 26.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000934-61.2010.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Drogarias Pacheco S/A. e Outros. \r\n\r\nRéu: Artur de Almeida Reis e Outros. Adv.: Patricia Franco da Silva Pereira OAB.: RJ 97657 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sofá de 3 lugares, \"master elite I\", em Chenille na cor verde musgo, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 400,00\r\n\r\n2 - Sofá 2 lugares \"master elite I\" em chenille, na cor verde musgo, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua México, s/n LT 11, Qd D Parque Barreto , SAO JOAO DE MERITI, 25581-200 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 10/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105526"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211300-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Martins Lopes [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Logistech Distribuicao e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Logistech Distribuicao e Planejamento S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0234700-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM Vr Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0264700-30.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Nelio Medina (OAB: RJ 70854 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COOP. PREST. SERV. COM. EXTERIOR RJ - EXIMCOOP [Adv. Luis Marcos da Silva (OAB: RJ 81871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP. PREST. SERV. COM. EXTERIOR RJ - EXIMCOOP\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou outro meio para prosseguimento da execução, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0299600-92.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Siqueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0326400-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rigotti Vilela [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, devendo comprovar com documentos hábeis o lucro auferido e, ainda, o número de empregados existentes na empresa, no tocante ao interregno objeto da condenação, sob a cominação de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0363600-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Fernando da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Fernando da Silva, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 11/04/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0383100-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS REIS RIBEIRO [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS REIS RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-32.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE APOLINARIO DE OLIVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VICENTE APOLINARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-70.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CASTELO BRANCO [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CASTELO BRANCO, Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 13/04/2011, às 15h, ficando desde já autorizado o acompanhamento da diligência.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Wander da Silva Correa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Sebastião Wander da Silva Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 15 dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA ASSUNCAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA ASSUNCAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-81.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FIGUEREDO DE LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FIGUEREDO DE LIMA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0200800-34.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ REIS VIEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ REIS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195700-30.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Davi Alves da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos SA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos SA., Rqte Davi Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 13/04/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-49.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDAZIO FREITAS FLORENCIO [Adv. Donisete de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 114630 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDAZIO FREITAS FLORENCIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-97.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MENEZES [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MENEZES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal, permeado por 20 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0226200-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALCON LUTER DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALCON LUTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230400-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Costa Goncalves [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Industria e Comercio Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Costa Goncalves, Réu Masafer Industria e Comercio Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 13/04/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-66.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE JESUS [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN WILLIAN PERON DE PAULA RESTAUR E BAR ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAN WILLIAN PERON DE PAULA RESTAUR E BAR ME, Aut ROSANGELA DE JESUS\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência, nos termos da O.S. 01/2007, para a homologação da avença, dentro do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0265600-42.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192800-40.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizia Aparecida da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Roupa Limpa, Réu: Rosanna Pereira Duarte Arbex [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizia Aparecida da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-54.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARCIAL DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PASEK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MARCIAL DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284300-08.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO CHAGAS [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Lanche de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-66.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALVES DE MELLO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI DE NOVA IGUACU COM PROD ALIMENT LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALVES DE MELLO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-28.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ANDRADE DE FREITAS PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OBED STOFFEL [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ANDRADE DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida da Silva [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Bafa Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-50.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GLAUBER MIRANDA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: WRC RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sonia Carlos da Conceicao (OAB: RJ 70830 - D)], Réu: SERES SERV DE RECRUTAM SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265900-67.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYARA CRISTINA RAMOS DE SOUZA HOTT [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS BONADIMAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYARA CRISTINA RAMOS DE SOUZA HOTT\r\n\r\nrequerer o que lhe aprouver em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247800-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tenorio da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEC Sociedade Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tenorio da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-75.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO GOUVEIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Pasek Engenharia Ltda [Adv. Maria Marta Leite (OAB: MG 81178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO GOUVEIA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-46.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Helena da Silva Duarte [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Desenvolvimento Educar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Helena da Silva Duarte\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-78.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PEDRON CARVALHO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNA COOPERATIVA UNID NEG INTER AUT LTDA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PEDRON CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldaira de Souza Diniz [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Heuzelaney Alves Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldaira de Souza Diniz\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Horacio de Almeida [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Julio Henrique Caetano\r\n\r\nRéu: Perfi Portas Ltda., Réu: Leibnitz Amante Filho, Réu: Antônio Amante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Horacio de Almeida\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-74.2001.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERRAGENS SANTA CLARA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA [Adv. Joana D´arc Louzada Viana (OAB: RJ 97991 - D)], Cgto: ALEXSANDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FERRAGENS SANTA CLARA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-81.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Leite Maia [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Leite Maia\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-36.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Antonio da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Distribuidora de Revistas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-54.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXLENE LOURDES FARIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXLENE LOURDES FARIA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250200-51.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO TEIXEIRA [Adv. Fernanda Guedes Furtado (OAB: RJ 108064 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE SEGURANCA HORIZONTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAIMUNDO TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0467800-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CARLOS DE CARVALHO [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO HOTEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-37.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Medeiros [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Dias Costa\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-70.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BATISTA DE NOVAIS [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO COSELLI SA COM E IMPORTACAO [Adv. Denilton Gubolin de Salles (OAB: SP 82588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BATISTA DE NOVAIS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Rodrigo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Rodrigo de Oliveira, Réu Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-90.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LANA AVILA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCARD PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Orlando Silveira Martins Junior (OAB: SP 120962 - D)], Réu: Dirce Malheiros de Almeida, Réu: Francisco Orlando de Almeida, Réu: Paulo Cesar Malheiros de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO LANA AVILA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-43.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose de Paula [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose de Paula\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Julio Gomes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Marserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Julio Gomes, Réu Marserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0326800-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Hudson Resende [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Hudson Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Carvalho Morgado Filho [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando de Carvalho Morgado Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0265800-44.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE COUTO ARAUJO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEEACON SIND EMPREG EMPR ASSEIO CONS DE VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE COUTO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enercina Braga de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174800-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sampaio Gomes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0190500-08.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Comel Construtora Construcao Montagem e Eletrica Ltda. [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comel Construtora Construcao Montagem e Eletrica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0179200-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Pereira da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0215800-69.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alberto Gomes de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento Eletronico de Dados de Volta Redonda - EPD/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alberto Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-48.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00 visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0483300-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMAR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0546300-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO VIANA MONTEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 201/208, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, inclusive com os descontos previdenciários e fiscais, se e no que couber. O silêncio será considerado como concordãncia em relação aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0240300-44.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LORRAINE GONCALVES NUNES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: FLAVIANE ROCHA NUNES DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DECORACOES SHEKINAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANE ROCHA NUNES DA SILVA, Aut LORRAINE GONCALVES NUNES\r\n\r\nTomar ciência do malogro na tentativa de localização do bem via RENAJUD. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nId: 1104960"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1106022": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.894 DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nREFORÇA o crédito EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS no valor de R$ 48.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto pelo § 3° do art. 211 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e pelo art. 121 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\n- o Decreto n° 932, de 09 de dezembro de 2010, do Município de Paraíba do Sul, que declara situação de emergência naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.794, de 13 de janeiro de 2011, que homologa a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 2.245, de 30 de novembro de 2010, do Município de Sumidouro, que declara situação de emergência naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.795, de 13 de janeiro de 2011, que homologa a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 12, de 14 de janeiro de 2011, do Município de Nova Friburgo, que declara o estado de calamidade pública naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.796, de 14 de janeiro de 2011, que homologa o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 3.988, de 12 de janeiro de 2011, do Município de Teresópolis, que declara o estado de calamidade pública naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.797, de 14 de janeiro de 2011, que homologa o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 429, de 14 de janeiro de 2011, do Município de Petrópolis, que declara estado de calamidade pública naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.801, de 14 de janeiro de 2011, que homologa o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal supracitado; \r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.802, de 14 de janeiro de 2011, que declara o estado de calamidade pública no Município de Areal:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.803, de 14 de janeiro de 2011, que declara o estado de calamidade pública no Município de Bom Jardim;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.805, de 14 de janeiro de 2011, que declara o estado de calamidade pública no Município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n- a imprevisibilidade da ocorrência do sinistro que atingiu os referidos Municípios;\r\n\r\n- a urgência em restaurar, no menor prazo possível, a normalidade de suas atividades; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.818, de 28 de janeiro de 2011, que abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/0040/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica reforçado o crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS no valor de R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais) para atender a programação constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1106023": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n2.927.498\r\n\r\n2.905.846\r\n\r\nId: 1106023"
                    ],
                    "1106024": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.895 DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL de r$ 2.818.840,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011 e E-01/1151/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgão e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 2.818.840,00 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, o Órgão e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1106025": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n2.879.498\r\n\r\n2.857.846\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n5.628\r\n\r\n5.628\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n77.492\r\n\r\n77.492\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n34.617\r\n\r\n24.858\r\n\r\nId: 1106025"
                    ],
                    "1106026": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 42.896 DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DOS DECRETOS Nºs 41.644 E 41.645, AMBOS DE 15 DE JANEIRO DE 2009, E dÁ outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/400228/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam acrescidos ao Art. 1º do Decreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009, os parágrafos 3º e 4º, com as seguintes redações:\r\n\r\n§ 3º - Os afastamentos serão autorizados pelos titulares dos órgãos ou dirigentes das entidades a que o servidor estiver vinculado.\r\n\r\n§ 4º - Os afastamentos para o exterior deverão ser submetidos à aprovação do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, devendo tal ato ser publicado no Diário Oficial do Estado.”\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 8º do Decreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009, passa a vigorar acrescido de um parágrafo 2º, com a seguinte redação, renumerando-se o parágrafo único para parágrafo 1º:\r\n\r\n“Art. 8º (...)\r\n\r\n§ 2º - Quando se tratar de viagem ao exterior o valor pago a título de diária será proposto de acordo com a realidade econômica do país visitado, e fixado, em cada caso, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.”\r\n\r\nArt. 3º - O artigo 12º do Decreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12º - As despesas de alimentação e pousada de colaboradores eventuais serão indenizadas mediante a concessão de diárias correndo à conta do órgão interessado, imputando-se a despesa à dotação consignada sob a classificação de serviços.\r\n\r\n§ 1º - O titular do órgão ou dirigente da entidade concedente da diária estabelecerá o nível de equivalência da atividade a ser cumprida pelo colaborador eventual com a tabela de diárias.\r\n\r\n§ 2º - Será vedada a concessão de diárias para o exterior a pessoas sem vínculo com a administração pública estadual, ressalvadas aquelas designadas ou nomeadas pelo Governador do Estado.”\r\n\r\nArt. 4º - A tabela do Anexo I do Decreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009, passa a vigorar com os seguintes valores:\r\n\r\nVALORES BÁSICOS DE DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA\r\n\r\nDIÁRIA(valores em R$ )\r\n\r\nBrasília e Manaus.\r\n\r\nBelém, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo.\r\n\r\nDemais Capitais e cidades com mais de 200.000 habitantes.\r\n\r\nOutras Cidades.\r\n\r\nAlimentação\r\n\r\nPousada\r\n\r\nAlimentação\r\n\r\nPousada\r\n\r\nAlimentação\r\n\r\nPousada\r\n\r\nAlimentação\r\n\r\nPousada\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\n112,00\r\n\r\n371,00\r\n\r\n105,00\r\n\r\n350,00\r\n\r\n99,00 \r\n\r\n330,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n260,00\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\n74,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n235,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n220,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n175,00\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\n50,00\r\n\r\n185,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n175,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n165,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n130,00\r\n\r\nArt. 5º - A tabela do Anexo II do Decreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009, passa a vigorar com os seguintes valores:\r\n\r\nTRASLADOS PARA DESLOCAMENTO\r\n\r\nTRASLADO\r\n\r\nVALOR DA COTA = R$ 44,00 (quarenta e quatro reais)\r\n\r\nArt. 6º - A tabela do Anexo I do Decreto nº 41.645, de 15 de janeiro de 2009, passa a vigorar com os seguintes valores:\r\n\r\nVALORES BÁSICOS DE DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO\r\n\r\nDIÁRIA (valores \r\n\r\nem R$ )\r\n\r\nBrasília e Manaus.\r\n\r\nBelém, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo.\r\n\r\nDemais Capitais e cidades com mais de 200.000 habitantes\r\n\r\nOutras Cidades.\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\n112,00\r\n\r\n105,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\n74,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\n50,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\nGRUPO IV\r\n\r\n37,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\nArt. 7º - A tabela do Anexo II do Decreto nº 41.645, de 15 de janeiro de 2009, passa a vigorar com os seguintes valores:\r\n\r\nVALORES BÁSICOS DE DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA\r\n\r\nDIÁRIA (valores em R$ )\r\n\r\nBrasília e Manaus.\r\n\r\nBelém, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo.\r\n\r\nDemais Capitais e cidades com mais de 200.000 habitantes.\r\n\r\nOutras Cidades.\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\n483,00\r\n\r\n455,00\r\n\r\n429,00\r\n\r\n340,00\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\n324,00\r\n\r\n305,00\r\n\r\n286,00\r\n\r\n225,00\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\n235,00\r\n\r\n222,00\r\n\r\n209,00\r\n\r\n165,00\r\n\r\nGRUPO IV\r\n\r\n186,00\r\n\r\n175,00\r\n\r\n165,00\r\n\r\n152,00\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Art. 6º do Decreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nId: 1106026"
                    ],
                    "1106035": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 42.883 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA O ART. 6º DA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, ESTABELECENDO ROTINA DE APROVEITAMENTO DOS PROFESSORES DOCENTES II DO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação editará normas complementares, visando à regulamentação e fiel observância ao disposto no presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria de Estado de Educação editará normas complementares, visando à regulamentação e fiel observância ao disposto no presente Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1106035"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1106017": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ALINE DE LIMA BRITO, matrícula FAETEC nº 224639-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Mário Boardman de Oliveira. Processo nº E-26/31363/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado SEBASTIÃO RODRIGUES NETO, matrícula nº 0931385-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Secretaria de Estado da Transportes, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011. Processo nº E-10/245/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonia Gama Cardoso de Oliveira da Costa, matrícula nº 0968622-1. Processo nº E-23/609/2011.\r\n\r\nId: 1106017"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1106012": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCS.N°S E-03/300.007/2011, E-03/015439/2010 -- AUTORIZO\r\n\r\nId: 1106012"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1105615": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-03/91127/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação no estágio experimental publicada no Diário Oficial em 11 de janeiro de 2010, e na ordem de classificação homologada em 03 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial de 04 de abril de 2002, os candidatos aprovados e abaixo relacionados no Anexo Único para ocupar os cargos efetivos de Agente de Disciplina na classe inicial, do Quadro I - Permanente do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.249 de 29 de dezembro de 2003.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAGENTE DE DISCIPLINA MASCULINO:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n*104\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Leite\r\n\r\n932.826-1\r\n\r\n*154\r\n\r\nAnderson Sant'anna da Costa\r\n\r\n932.893-1\r\n\r\n*160\r\n\r\nJosé Cavalcante de Paiva Filho\r\n\r\n937.194-9\r\n\r\n*160\r\n\r\nNilson Lopes dos Santos\r\n\r\n944.191.-6\r\n\r\n*233\r\n\r\nFábio Figueira Bernardo\r\n\r\n930.992-3\r\n\r\n*233\r\n\r\nRonaldo da Costa Monteiro\r\n\r\n934.785-7\r\n\r\n*358\r\n\r\nFlávio da Silva Soares \r\n\r\n930.977-4\r\n\r\n*513\r\n\r\nManoel de Sá Pereira Barroso\r\n\r\n944.037-1\r\n\r\n*514\r\n\r\nAchilles Biolchini Filho\r\n\r\n937.499-2\r\n\r\n*514\r\n\r\nFábio Macedo Prata\r\n\r\n934.737-8\r\n\r\n*682\r\n\r\nAlexander Ramos de Oliveira\r\n\r\n930.871-9\r\n\r\n*904\r\n\r\nClaudio Marcio Gouvêa Ferreira\r\n\r\n946.708-5\r\n\r\n*907\r\n\r\nWanderlei Portella Esteves\r\n\r\n936.637-8\r\n\r\n*1129\r\n\r\nDenis da Fonseca Caséca\r\n\r\n930.928-7\r\n\r\n*1129\r\n\r\nAlex Sandro Alves dos Santos \r\n\r\n932.827-9\r\n\r\n1148\r\n\r\nMário Lovisi Petrosino\r\n\r\n930.117-7\r\n\r\n1198\r\n\r\nAlessandro Pimentel Gomes\r\n\r\n930.166-4\r\n\r\n*1212\r\n\r\nJorge Patrício de Almeida \r\n\r\n934.800-4\r\n\r\n*1214\r\n\r\nMarcos Antonio Batista de Souza\r\n\r\n936.633-7\r\n\r\n*1215\r\n\r\nMarco Antonio Freire\r\n\r\n934.784-0\r\n\r\n*1216\r\n\r\nLucio Paulo Gonçalves\r\n\r\n936.631-1\r\n\r\n*1218\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Mattos\r\n\r\n934.801-2\r\n\r\n*1221\r\n\r\nPaulo Ricardo de Azeredo Quintanilha\r\n\r\n934.776-6\r\n\r\n*1222\r\n\r\nMarcos Luiz da Rosa Barbosa \r\n\r\n934.771-7\r\n\r\n*1227\r\n\r\nMarco Aurelio de Paula Mello\r\n\r\n934.772-5\r\n\r\n*1228\r\n\r\nZuldiclei Calvo da Annunciação\r\n\r\n936.636/0\r\n\r\n*1233\r\n\r\nLuiz Felipe Rocha de Magalhães\r\n\r\n934.777-4\r\n\r\n*1234\r\n\r\nFrancisco Carlos de Araujo Silva\r\n\r\n934.773-3\r\n\r\n*1244\r\n\r\nRicardo Teixeira Aragão\r\n\r\n934.804-6\r\n\r\n*1246\r\n\r\nLeandro Martins dos Santos \r\n\r\n936.632-9\r\n\r\n*1254\r\n\r\nPaulo Eduardo da Silva Gonçalves\r\n\r\n937.193-1\r\n\r\n*1255\r\n\r\nDavid Washington Rodrigues Cabral\r\n\r\n937.191-5\r\n\r\n*1256\r\n\r\nEfraim Souza da Silva\r\n\r\n936.702-0\r\n\r\n*1257\r\n\r\nPaulo Sergio Teixeira da Costa\r\n\r\n936.694-9\r\n\r\n*1258\r\n\r\nAlexandre Azevedo de Oliveira\r\n\r\n936.769-9\r\n\r\n*1260\r\n\r\nJaimar Carvalho\r\n\r\n936.703-8\r\n\r\n*1261\r\n\r\nWilson Gomes Coutinho\r\n\r\n936.767-3\r\n\r\n*1263*\r\n\r\nNestor Feliciano da Silva\r\n\r\n937.192-3\r\n\r\n*3226\r\n\r\nCláudio Martins Fernandes\r\n\r\n930.124-3\r\n\r\nAGENTE DE DISCIPLINA FEMININO:\r\n\r\n*005\r\n\r\nMarli de Jesus Souza\r\n\r\n937.195-6\r\n\r\n*014\r\n\r\nCarmelita Leal Ballado\r\n\r\n937.197-2\r\n\r\n*014\r\n\r\nKátia Souza de Almeida\r\n\r\n944.141-1\r\n\r\n*022\r\n\r\nMirian Angélica Guimarães Rios\r\n\r\n936.716-0\r\n\r\n*023\r\n\r\nMariza Werneck Tourinho Rodrigues Guimarães\r\n\r\n936.638-6\r\n\r\n*023\r\n\r\nDenise de Souza\r\n\r\n936.770-7\r\n\r\n*063\r\n\r\nRosane Pereira Costa\r\n\r\n944.038-9\r\n\r\n*125\r\n\r\nNorma Alves Perrone Lages\r\n\r\n937.196-4\r\n\r\n*147\r\n\r\nSandra Garcia Mourão dos Santos\r\n\r\n934.805-3\r\n\r\n148\r\n\r\nEulália Cristine de Brito Correia\r\n\r\n934.807-9\r\n\r\n*149\r\n\r\nCélia Regina Martins Meleiro Madeira\r\n\r\n934.808-7\r\n\r\n*151\r\n\r\nMarise Andrade Conceição\r\n\r\n934.803-8\r\n\r\nId: 1105615"
                    ],
                    "1106009": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ESTER DE PAIVA VIRZI para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mário Luiz Borges da Cunha, matrícula nº 947907-2. Processo nº E-18/512/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2011, MARIA ANGÉLICA ALVES, matrícula nº 0963120-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/527/2011. \r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010, com a denominação alterada pelo Decreto nº 42.886, de 17/03/2011. Processo nº E-07/150/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 23/03/2011\r\n\r\nId: 1106009"
                    ],
                    "1106007": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nATO DE 11/03/2011 - D.O. DE 14/03/2011.\r\n\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de JALUZA GOMES HIRT de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-08/200190/2011.\r\n\r\nATO DE 21/03/2011 - D.O. DE 22/03/2011.\r\n\r\nFica retificada para 30 de dezembro de 2010 a validade da nomeação e exoneração de MARIA ESTER CORRÊA MOREIRA a quem se refere o presente Ato composto de cargos em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 21/03/2011 - D.O. DE 22/03/2011.\r\n\r\nFica retificada para 30 de dezembro de 2010 a validade da nomeação e exoneração de NELSON JORGE DA SILVA a quem se refere o presente Ato composto de cargos em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1106007"
                    ],
                    "1105995": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-12/771/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Ten BM Camila Ramos do Amaral Machado, RG nº 34.040-6, para a Representação do Governo do Estado do Rio Janeiro em Brasília.\r\n\r\nProc. n° E-12/161/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do INEA, Maria das Graças Ventura Pereira, matrícula nº IEF nº 104-0, Técnico em Secretariado, para a SETUR.\r\n\r\nProc. n° E-15/637/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Ten Marcelo Blanco Rodrigues Fogaça, RG nº 81.531, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nProc. n° E-15/000009/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Cb PM Anderson Silva da Costa, RG nº 73.226 e o retorno do SubTen PM Carlos Espedito Castilho, RG nº 38.616, para a SEGOV/Operação Projeto Lei Seca.\r\n\r\nProc. n° E-17/401.799/2010 - AUTORIZO à disposição, a contar de 14.03.2011, do servidor estadual da PGE, Antonio José Perez Lima, matrícula nº 16/2632-8, Assistente Jurídico, para a EMOP.\r\n\r\nProc. n° E-12/206/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do SETRAB, Rosiney Soares de Miranda Mendes, matrícula nº 289.287-5, Agente de Pessoal I, para a SETUR.\r\n\r\nProc. n° E-12/621/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt PM Enéas Teixeira Costa, RG nº 51.638, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nProc. n° E-12/157/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Ten PM Elias José da Cruz, RG nº 39.894, para exercer o cargo de Secretário de Segurança, Transportes e Trânsito na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nProc. n° E-12/156/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cb PM Ricardo Alexandre Vicente Pinto, RG nº 69.300, para a Secretaria de Segurança, Transportes e Trânsito na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nProc. n° E-07/107/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Major BM Leandro Grego de Pinho, RG nº 19.208, para a SEA.\r\n\r\nProc. n° E-12/3049/2010 - Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2011.\r\n\r\nProc. n° E-12/650.302/2007 - Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial de 27 de agosto de 2007.\r\n\r\nId: 1105995"
                    ],
                    "1105989": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-14/515153/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.01326-7 pelo valor de R$ 90.359,73 (noventa mil trezentos e cinqüenta e nove reais e setenta e três centavos)\r\n\r\nProc. n° E-14/515156./2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2008.01174-1 pelo valor de R$ 1.538.230,78 (um milhão, quinhentos e trinte e oito mil duzentos e trinta reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515172/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2004.00040-0 e 2007.01169-1 pelo valor de R$ 661.675,62 (seiscentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515184/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2001.99787-0 e 2004.00799-5 pelo valor de R$ 3.200.629,73 (três milhões, duzentos mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515244/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2004.00040-0 e 2007.011691 pelo valor de R$ 2.348.221,56 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte e um reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515260/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2005.01190-2 pelo valor de R$ 110.467,64 (cento e dez mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1105989"
                    ],
                    "1105418": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/191432/2011 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007 publicada no D.O. de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME.\r\n\r\nId: 1105418"
                    ],
                    "1105377": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 24/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.209/11 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ANALY MACHADO RAMOS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1105377"
                    ],
                    "1105307": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 27/2010 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Intelig Comunicações Ltda, assinado em 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.023/2011, a Cláusula Quarta: Da Dotação Orçamentária, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n........................\r\n\r\nFONTE: 00 \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.06\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2106.06122.0002.8021.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n....................\r\n\r\nFONTE: 00 \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.06\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2106.06122.0002.8021.\r\n\r\nFonte de recurso: 22\r\n\r\nId: 1105307"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1105462": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/513742/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 38.173,68 (trinta e oito mil cento e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), a favor da 3D ADMINISTRADORA LTDA, referente aos alugueres dos meses de janeiro a junho do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/517811/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 3.585,89 (três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), a favor de CARMELITA TAVARES DE SOUZA, referente aos alugueres dos meses de janeiro a julho do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/518528/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 53,52 (cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água da Rua Juliana, nº 478 - Mesquita, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/532838/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 46,76 (quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água da Rua Juliana, nº 478 - Mesquita, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/532950/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 51,81 (cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água da Rua Juliana, nº 478 - Mesquita, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/596851/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 140,38 (cento e quarenta reais e trinta e oito centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do mês de dezembro da Rua do Catete, nº 325 - Catete/RJ, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/596855/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 933,18 (novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do mês de dezembro da Rua Haddock Lobo, entre o nº 40 e 70 - Estácio/RJ, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/596856/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 2.717,54 (dois mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do mês de dezembro da Rua Santa Luzia, nº 11 - Centro/RJ, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/596859/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 47,70 (quarenta e sete reais e setenta centavos), a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, referente à conta de água do mês de novembro da Rua Vinte e Um de Abril, nº 66 - Campos dos Goytacazes/RJ, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/597163/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 47,70 (quarenta e sete reais e setenta centavos), a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, referente à conta de água do mês de dezembro da Rua Vinte e Um de Abril, nº 66 - Campos de Goytacazes/RJ, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/597173/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 452,88 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água da Avenida Atila Temporal, lote 04 quadra 05 - Santa Cruz, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/597312/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 357,21 (trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos) a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do mês de dezembro da Rua Torres Homem, nº 697 - Vila Isabel/RJ, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/597735/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 139,41 (cento e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do mês de dezembro da Estrada Velha Santa Rita, s/n - Nova Iguaçu/RJ, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/597737/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 625,94 (seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do mês de dezembro da Rua Dr. Oliveira Botelho, nº 1677 - São Gonçalo/RJ, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/412934/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 2.755,75 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), a favor da 3D ADMINISTRADORA LTDA, referente aos ressarcimentos das contas de água dos meses de abril do exercício de 2007 a julho do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/681322/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 5.240,99 (cinco mil duzentos e quarenta reais e noventa e nove centavos), a favor de RONALD DE CARVALHO, referente ao aluguel do mês de dezembro e a cota de IPTU do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/412133/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 555.643,20 (quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos), a favor da NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA, referente a alugueis, condomínio e IPTU do mês de fevereiro de 2011 do imóvel situado na Rua da Conceição, nº 69 - Salas 301 a 1101, 2801, 1201 a 1401 e 1.601, na forma da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1105462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105105": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/513314/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.015,20 (um mil quinze reais e vinte centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente a conta de água da Rua Santa Luzia, n° 11, Castelo, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/415603/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 897,83 (oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), a favor de YACY RODRIGUES MELLO, referente ao aluguel do imóvel localizado à Rua Felício de Souza Brandão, n° 47, Centro, Rio Bonito/RJ, relativo ao mês de setembro do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/412132/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 187.056,45 (cento e oitenta e sete mil cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), a favor da NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDA, referente a alugueis, condomínio e IPTU do mês de fevereiro e 10 dias do mês de março de 2011 do imóvel situado na Rua da Conceição, nº 69 - Loja, Subsolo (parte) e Sobreloja, na forma da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1105105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105106": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/206750/2011 - JAMIRO FARIA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.323-5. FIXA os proventos mensais a contar de 24.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/208523/2011 - JOSE CARLOS BARBOSA, Artífice de Mecânica, Nível 3, Padrão I, matr. nº 24/002.458-8. FIXA os proventos mensais a contar de 11.03.2011.\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/227699/2011 - MANOELA FERREIRA MORGADO, matr. nº 24/007.752-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1105106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105463": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/203954/2011 - PAULO ROBERTO CAMARA MENDES RIBEIRO, Técnico de Contabilidade, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.133-8. FIXA os proventos mensais a contar de 24.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/209344/2011 - DILCEMAR DA MOTTA AMARAL, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.504-9. FIXA os proventos mensais a contar de 03.03.2011.\r\n\r\nId: 1105463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/726/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2011.\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1326/2010 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria às fls. 99 e 100 do presente administrativo, APROVO a presente prestação de contas final referente ao Convênio nº 003/2010, no período 13/05/2010 a 12/11/2010, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2011.\r\n\r\nId: 1105161. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1105436": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 469 DE 24 DE MARÇO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1105436"
                    ],
                    "1105437": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n14.973.660,00\r\n\r\n14.973.660,00\r\n\r\n23.869.910,00\r\n\r\n32.766.160,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n94.000,00\r\n\r\n94.000,00\r\n\r\n139.750,00\r\n\r\n185.500,00\r\n\r\n10\r\n\r\n65.530,00\r\n\r\n65.530,00\r\n\r\n98.295,00\r\n\r\n131.060,00\r\n\r\n13\r\n\r\n53.712,00\r\n\r\n53.712,00\r\n\r\n80.568,00\r\n\r\n107.424,00\r\n\r\n98\r\n\r\n4.952,50\r\n\r\n4.952,50\r\n\r\n7.428,75\r\n\r\n9.905,00\r\n\r\nId: 1105437"
                    ],
                    "1105438": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n420.901.072,25\r\n\r\n457.555.237,50\r\n\r\n494.209.402,75\r\n\r\n530.863.568,00\r\n\r\n12\r\n\r\n216.428.960,50\r\n\r\n297.857.921,00\r\n\r\n379.286.881,50\r\n\r\n460.715.842,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n60.000.000,00\r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n668.136,00\r\n\r\n1.256.272,00\r\n\r\n1.844.408,00\r\n\r\n2.352.544,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n246.798,00\r\n\r\n292.426,00\r\n\r\n386.419,00\r\n\r\n480.412,00\r\n\r\n10\r\n\r\n7.270,00\r\n\r\n14.540,00\r\n\r\n21.810,00\r\n\r\n29.080,00\r\n\r\n13\r\n\r\n79.641,79\r\n\r\n79.641,79\r\n\r\n82.366,79\r\n\r\n85.091,79\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.827.862,50\r\n\r\n2.943.825,00\r\n\r\n4.059.787,50\r\n\r\n5.175.750,00\r\n\r\n10\r\n\r\n580.889,50\r\n\r\n1.161.779,00\r\n\r\n1.742.668,50\r\n\r\n2.323.558,00\r\n\r\n13\r\n\r\n900.106,75\r\n\r\n1.800.213,50\r\n\r\n2.700.320,25\r\n\r\n3.600.427,00\r\n\r\n22\r\n\r\n501.250,00\r\n\r\n1.002.500,00\r\n\r\n1.503.750,00\r\n\r\n2.005.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n128.536,50\r\n\r\n257.073,00\r\n\r\n385.609,50\r\n\r\n514.146,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n10\r\n\r\n907.031,00\r\n\r\n1.568.715,50\r\n\r\n2.353.073,25\r\n\r\n3.137.431,00\r\n\r\nId: 1105438"
                    ],
                    "1105905": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 470 DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos, conforme Anexos I e II. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1105905"
                    ],
                    "1105906": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n243.445.805,75\r\n\r\n243.446.625,00\r\n\r\n365.359.275,00\r\n\r\n487.271.925,00\r\n\r\nId: 1105906"
                    ],
                    "1105907": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n420.901.072,25\r\n\r\n457.555.237,50\r\n\r\n494.209.402,75\r\n\r\n530.863.568,00\r\n\r\n12\r\n\r\n264.428.960,50\r\n\r\n345.857.921,00\r\n\r\n427.286.881,50\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n60.000.000,00\r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n9.734.806,33\r\n\r\n15.937.166,00\r\n\r\n23.905.749,00\r\n\r\n31.874.332,00\r\n\r\n12\r\n\r\n6.123.687,00\r\n\r\n6.123.687,00\r\n\r\n9.185.530,50\r\n\r\n12.247.374,00\r\n\r\n11\r\n\r\n2.750.000,00\r\n\r\n5.500.000,00\r\n\r\n8.250.000,00\r\n\r\n11.000.000,00\r\n\r\nId: 1105907"
                    ],
                    "1104863": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores Paulo Nunes Teixeira Braga, matrícula 931.685-2, Luis Carlos de Almeida Capella, matrícula 932.245-4 e Letícia Taveira Telles, matrícula 957.150-6, para através da Unidade de Coordenação Estadual do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ, compor a Comissão de Avaliação referente ao Processo nº E-01/50.507/2011.\r\n\r\nId: 1104863"
                    ],
                    "1105413": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24/03/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/1006/2011 - JOÃO HENRIQUE RICCI - ID 50003810. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 21/01/2002 a 09/06/2010, no total de 3062 (três mil e sessenta e dois) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-01/775/2011 - THIAGO DOS SANTOS SALGADO - ID 5000344-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 09/02/1999 a 21/05/2008, no total de 3390 (três mil trezentos e noventa) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-01/775/2011 - THIAGO DOS SANTOS SALGADO - ID 5000344-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a PREFEITURA DE NITERÓI, no período de 10/11/2008 a 31/01/2011, no total de 813 (oitocentos e treze) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-01/870/2011 - PATRÍCIA SANTOS DA CUNHA - ID 5000371-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 19/07/1993 a 01/03/1998, no total de 1677 (hum mil seiscentos e setenta e sete) dias.\r\n\r\nId: 1105413"
                    ],
                    "1105302": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nDEMITE EDILENE DE SIQUEIRA BORGES, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº. 158.911-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, e VI, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos e 20 (vinte) dias interpolados, face ao apurado no inquérito administrativo nº. E-03/11.200.814/2009.\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o servidor OLDEMAR CORREA GUIMARÃES, Gerente da Câmara de Saneamento, matrícula nº 000.243-6, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos III, VII c/c o art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/020.171/2009.\r\n\r\nDEMITE CRISTOVÃO DE JESUS BAPTISTA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 904.382-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, co mo, também, o arquivamento do presente feito quanto à irregularidade observada às fls. 02, 07v, 08v, 20 e 23, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.210.583/2007.\r\n\r\nId: 1105302"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1105932": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/GP N° 8387 DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Inciso VIII, Art. 12 do Estatuto da CEPERJ, e\r\n\r\n- o Convênio FINEP/FUNDAÇÃO CEPERJ, nº 0.1.10.0722.00, que tem como objeto o “Projeto de Apoio da Agenda de Pesquisa da Fundação CEPERJ”, publicado no D.O.U. de 22/12/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Especial Temporária para a execução do Convênio FINEP/CEPERJ nº 0.1.10.0722.00.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial Temporária será integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência o primeiro:\r\n\r\nEpitácio José Brunet Paes, Diretor de Diretoria, matr. 3.501.045-3\r\n\r\nThiago Franco Batista de Oliveira, Coordenador, matr. 3.501.047-9\r\n\r\nIzabel Regina Guimarães Xavier de Souza, Coordenador, matr. 3.501.123-8\r\n\r\nMarcos Aurélio Azevedo de Souza, Assessor Chefe, matr. 3.501.028-9\r\n\r\nMarcos Antônio Santos, Coordenador, matr. 492-9\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1105932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105449": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 03/02/2011, ROSANE CASSIA DA SILVA MONTANARI, ASSITENTE TECNICO, matrícula 532-2, nos termos do art. 3, Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/500.001/2011.\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 07/02/2011, HELOISA PACHECO MACHADO SANTOS, TEC. SUP. ADMINISTRATIVO, matrícula 451-5, nos termos do art. 3, Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/500.002/2011.\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 09/02/2011, FILOMENA MARIA DA COSTA FREITAS, TEC. SUP. ADMINISTRATIVO, matrícula 65-3, nos termos do art. 3, Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/500.003/2011.\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 10/02/2011, LINCON THOMAZ BARBOSA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 340013-2, nos termos do art. 3, Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/500.004/2011.\r\n\r\nId: 1105449. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/501.712/2011 - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Garçom, matrícula 142-0. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1105450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105451": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/500.195/2011 - HOMOLOGO a decisão do Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação de declarar DESERTA a Licitação Modalidade Carta Convite nº 002/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/500.635/2011 - HOMOLOGO a decisão do Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação de declarar DESERTA a Licitação Modalidade Carta Convite nº 003/2011.\r\n\r\nId: 1105451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105406": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/12466/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 175/2010, referente a EDILSON DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10201335/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 642/2009, referente a WAGNER COELHO MELLO.\r\n\r\nProc. nº E-01/3607/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2011, referente a ANGELA MARIA RODRIGUES NUNES.\r\n\r\nProc. nº E-03/641/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 584/2010, referente a ROSANA FÂNZERES CAMINHA.\r\n\r\nProc. nº E-03/5468/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 258/2010, referente a CLÁUDIO SATO.\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/9883/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 566/2010, referente a ROSELI RIBEIRO MOTTA DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11311/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 631/2010, referente a HORTENCIA DO SACRAMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-23/200533/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2010, referente a JAIRO LUIS JACQUES DA MATTA.\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/12191/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 444/2010, referente a SANDRA ALVES PEIXOTO PELLEGRINI.\r\n\r\nProc. nº E-03/14405/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 544/2009, referente a ELIZABETH DOS SANTOS FERRACINI, tornando sem efeito o despacho datado de 20/10/2004, que homologou a Certidão nº 694/2004, publicada no D.O. de 26/10/2004, pelo processo nº E-03/78/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/11004730/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 248/2010, referente a ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/792/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 101/2010, referente a CLEIDE MARQUES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10202354/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 479/2010, referente a MARIA JOSÉ DE SIQUEIRA PESSANHA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10387/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 597/2010, referente a JORGE HENRIQUE CRISTIANO DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11301079/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 707/2010, referente a MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1105406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105429": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS \r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/810752/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 424/2010, referente a SHEILA MARIA MADASTAVICIUS. \r\n\r\nProc. nº E-03/10401401/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 406/2010, referente a ENEDIANA DA SILVA MONTEIRO. \r\n\r\nProc. nº E-08/201582/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 1723/2010, referente a DALMAIR DOS SANTOS LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601013/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 40/2010, referente a MARIA RITA GASPAR DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/0184/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 30/2010, referente a ANTONIO CESAR INACIO.\r\n\r\nProc. nº UERJ /247/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2010, referente a MARCO AURELIO PINNA RODRIGUES.\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProc. nº E03/004656/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 447/2009, referente à CLARISSA FERNANDES PEREIRA BRANCO. \r\n\r\nId: 1105429. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1105149": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE Nº 105\r\n\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA O DECRETO Nº 42.646/10, QUE Disciplina a utilização ou transferência de Saldos Credores Acumulados do ICMS para liquidação de débitOn tributário relativo a Fato Gerador ocorrido até 30 de junho de 2010.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 9º- Nos casos previstos no parágrafo único do artigo 1º desta Resolução, homologado o crédito, a Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, submeterá o pedido de sua transferência para decisão do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 9º- Nos casos previstos no § 1º do artigo 1º desta Resolução, homologado o crédito, a Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, submeterá o pedido de sua transferência para decisão do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nId: 1105149"
                    ],
                    "1105150": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProc. n° E-04/002.649/2011 - RALLY CORDEIRO BARBOSA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1105150"
                    ],
                    "1105750": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 506 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 24 de março de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 23 de março de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Carlos Rodriguez Lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n506\r\n\r\nEA578811\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n506\r\n\r\nDA859488\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1105750"
                    ],
                    "1105220": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 268 DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 236 de 23 de fevereiro de 2011, constante do administrativo E-04/027.218/2004.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1105220"
                    ],
                    "1104381": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\n*CONTRATO Nº 429/2008 - D.O DE 24/12/2008 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato nº 429/2008, de R$ 1.700,00 para R$ 1.892,47 a partir de 01/01/2011 a 31/12/2011, em favor do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 10/02/2011.\r\n\r\nId: 1104381"
                    ],
                    "1104388": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.029/2011 - NAD Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Despesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.024/2011 - NAD Nº 002/2011\r\n\r\nOBJETO: Descentralização de Crédito - despesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: ÁGUAS DE NITERÓI S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.864,00 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.019/2011 - NAD Nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: Descentralização de Crédito - despesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVAFRIBURGO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.027/2011 - NAD Nº 004/2011\r\n\r\nOBJETO: Despesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: ÁGUAS DE SANTO ANTONIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.021/2011 - NAD Nº 005/2011\r\n\r\nOBJETO: Descentralização de Crédito - despesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA DE JUTURNAÍBA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.023/2011 - NAD Nº 006/2011\r\n\r\nOBJETO: Descentralização de Crédito - despesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: ÁGUAS DE PARAÍBA S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.031/2011 - NAD Nº 007/2011\r\n\r\nOBJETO: Descentralização de Crédito - despesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso XXII.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação. \r\n\r\nVALOR: R$ 946.020,00 (novecentos e quarenta e seis mil e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.028/2011 - NAD Nº 008/2011\r\n\r\nOBJETO: Despesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso VIII.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação. \r\n\r\nVALOR: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.035/2011 - NAD Nº 009/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de gás.\r\n\r\nFAVORECIDO: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.034/2011 - NAD Nº 010/2011\r\n\r\nOBJETO: Despesas com pagamento de energia elétrica.\r\n\r\nFAVORECIDO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso XXII.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.033/2011 - NAD Nº 011/2011\r\n\r\nOBJETO: Descentralização de Crédito - despesas com pagamento de energia elétrica.\r\n\r\nFAVORECIDO: ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso XXII.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação. \r\n\r\nVALOR: R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.030/2011 - NAD Nº 012/2011\r\n\r\nOBJETO: Descentralização de Crédito - despesas com pagamento de energia elétrica.\r\n\r\nFAVORECIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso XXII.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.402.400,00 (dois milhões, quatrocentos e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.020/2011 - NAD Nº 013/2011\r\n\r\nOBJETO: Descentralização de Crédito - despesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.170/2011 - NAD Nº 014/2011\r\n\r\nOBJETO: Despesas com Correios 1º TA Contrato múltiplo nº 159/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBTC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 873.600,00 (oitocentos e setenta e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.195/ 2011 - NAD Nº 015/2011\r\n\r\nOBJETO: Assinatura de circuito especializado com de dados - RENPAC PAC 3025/3028/2028 - Contrato nº 127/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 157.644,16 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.346/ 2011 - NAD Nº 016/2011\r\n\r\nOBJETO: Despesas de contas telefônicas.\r\n\r\nFAVORECIDO: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.383/ 2011 - NAD Nº 017/2011\r\n\r\nOBJETO: Despesas de contas telefônicas - ligações DDD/DDI\r\n\r\nFAVORECIDO: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.345/ 2011 - NAD Nº 018/2011\r\n\r\nOBJETO: Despesas de linhas telefônicas VOIP e circuitos.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.363/ 2011 - NAD Nº 020/2011\r\n\r\nOBJETO: Despesas de contas telefônicas - ligações DDD e DDI.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.026/2011 - NAD Nº 023/2011\r\n\r\nOBJETO: Descentralização de Crédito - despesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.025/2011 - NAD Nº 024/2011\r\n\r\nOBJETO: Descentralização de Crédito - despesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: SERVIÇOS AUTONÔMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 719,99 (setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.941/ 2011 - NAD Nº 034/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço do sistema SEM PARAR / VIA FÁCIL.\r\n\r\nFAVORECIDO: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.851,70 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.133/2011 - NAD Nº 047/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos de NOBREAK - Contrato nº 116/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: CM COMANDOS LINEARES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação - caráter emergencial.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.108/2011 - NAD Nº 055/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Praça Armando Cruz - IRF 64-05.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TEM TUDO SUPERCENTRO DE COMPRAS DE MADUREIRA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 178.440,00 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.114/2011 - NAD Nº 057/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - IRF 64-09 - Irajá - Contrato nº 451/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS E OUTROS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 58.930,68 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.102/2011 - NAD Nº 058/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - IRF 64-09 - Irajá - Contrato nº 451/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: AVELINO DE ARAUJO DIAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 58.930,68 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.160/2011 - NAD Nº 059/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - São Gonçalo - IRF 49-01 - Contrato nº 029/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: FERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.740,65 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta reais e sessenta e cinco).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.296/2011 - NAD Nº 060/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Araruama - IRF 02-01 - Contrato nº 199/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: JACY SIQUEIRA MARINHO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.782,38 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.125/2011 - NAD Nº 061/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Araruama - IRF 02-01 - Contrato nº 125/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.416,60 (trinta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.119/2011 - NAD Nº 062/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Barra Mansa - Projeto SELO FISCAL.\r\n\r\nFAVORECIDO: JOÃO BATISTA COELHO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.122/2011 - NAD Nº 063/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Barra Mansa - IRF 04-01.\r\n\r\nFAVORECIDO: JOÃO BATISTA COELHO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.921,44 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.100/2011 - NAD Nº 064/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Nova Iguaçu - IRF 35-01 - Contrato nº 196/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 222.125,16 (duzentos e vinte e dois mil cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.126/2011 - NAD Nº 065/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Valença - IRF 61-01.\r\n\r\nFAVORECIDO: LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.105/2011 - NAD Nº 066/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Levi Gasparian - PCI 99.19 - Contrato nº 003/2002.\r\n\r\nFAVORECIDO: CELSO COSTA DE MELLO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.512/2011 - NAD Nº 067/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Saquarema - Posto Fiscal.\r\n\r\nFAVORECIDO: MARLY MORENO DE AZEVEDO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.110/2011 - NAD Nº 068/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Leblon/RJ - IRF 64-01.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO AGUEDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.112/2011 - NAD Nº 069/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Petrópolis - IRF 39-01.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO JOANA D'ARC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.199/2011 - NAD Nº 070/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Centro/RJ - IFE e IRF.\r\n\r\nFAVORECIDO: TRADEX CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 709.904,80 (setecentos e nove mil novecentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.200/2011 - NAD Nº 071/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Centro/RJ - IFE e IRF.\r\n\r\nFAVORECIDO: ULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 709.904,80 (setecentos e nove mil novecentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.158/2011 - NAD Nº 072/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Itaboraí - IRF 19-01- 1º TA Contrato nº 014/99.\r\n\r\nFAVORECIDO: ZILMA GIUSTI CARDOSO DE ALMEIDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 102.682,88 (cento e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.106/2011 - NAD Nº 073/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Campos dos Goytacazes - Posto Fiscal Morro do Coco.\r\n\r\nFAVORECIDO: COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.216,16 (vinte e nove mil duzentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.129/2011 - NAD Nº 074/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Volta Redonda - Posto Fiscal.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RJ S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.531,56 (trinta e sete mil quinhentos e trinta um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.163/2011 - NAD Nº 075/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Campo Grande - IRF 64-17.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RJ S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.297,52 (trinta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.197/2011 - NAD Nº 076/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Cabo Frio - IRF 07-01 - Contrato nº 194/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RJ S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.290,00 (setenta e cinco mil duzentos e noventa reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.161/2011 - NAD Nº 077/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Botafogo/RJ - IRF 64-12 - Contrato nº 77/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RJ S.A. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.970,24 (cem mil novecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.198/2011 - NAD Nº 078/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - São Paulo - DEF 06 - Contrato nº 429/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RJ S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.127/2011 - NAD Nº 079/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Praça Pio X - Escola Fazendária.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÕES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.077/2011 - NAD Nº 080/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Ala Sul - Galeão.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.116/2011 - NAD Nº 082/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Duque de Caxias/RJ - IRF 17-01.\r\n\r\nFAVORECIDO: GETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 110.994,52 (cento e dez mil novecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.113/2011 - NAD Nº 083/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Niterói.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO LISBOA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.115/2011 - NAD Nº 084/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Divisão de Material - Rua Arnaldo Quintela, 35.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.756,56 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.118/2011 - NAD Nº 085/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Barra do Pirai - IRF 03-01 - Contrato nº 117/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: GRANJA DA TAQUARA AVES E SUÍNOS LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.791,00 (sessenta e três mil setecentos e noventa e um reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.111/2011 - NAD Nº 092/2011\r\n\r\nOBJETO: Colocação de adolescentes em aprendizagem - 2º TA Convênio nº 11/2007.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso VIII.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação. \r\n\r\nVALOR: R$ 219.400,00 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.143/2011 - NAD Nº 093/2011\r\n\r\nOBJETO: Assinatura do Diário Oficial do ERJ - Contrato nº 069/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: IMPRENSA OFICIAL DO ERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso VIII.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.273,00 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e três reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.274/2011 - NAD Nº 104/2011\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática - 3º TA Contrato nº 47/2007.\r\n\r\nFAVORECIDO: EATON POWER SOLUTION LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.417,33 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.169/2011 - NAD Nº 105/2011\r\n\r\nOBJETO: Atualização de licenças e suporte de banco de dados - 3º TA Contrato nº 49/2007.\r\n\r\nFAVORECIDO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 148.342,26 (cento e quarenta e oito mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.265/2011 - NAD Nº 106/2011\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de taxa de coleta de lixo.\r\n\r\nFAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.269/2011 - NAD Nº 107/2011\r\n\r\nOBJETO: Taxa de coleta de lixo.\r\n\r\nFAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.141/2011 - NAD Nº 110/2011\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de equipamentos EMC - 1º TA Contrato nº 88/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.638,40 (sessenta mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.086/2011 - NAD Nº 112/2011\r\n\r\nOBJETO: Renovação do suporte técnico das licenças ORACLE - 1º TA Contrato nº 198/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 170.608,90 (cento e setenta mil seiscentos e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.090/2011 - NAD Nº 113/2011\r\n\r\nOBJETO: Atualização técnica e suporte - Contrato nº 115/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.898,00 (noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.084/2011 - NAD Nº 114/2011\r\n\r\nOBJETO: Licenças de uso do software - Contrato nº 023/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.387,56 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.168/2011 - NAD Nº 123/2011\r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico - Contrato nº 135/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.382/2011 - NAD Nº 124/2011\r\n\r\nOBJETO: Atualização de versões, suporte técnico e assessoria - Contrato nº 142/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOLUCIONAR INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.428,63 (treze mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.139/2011 - NAD Nº 130/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de mão de obra especializada - 5º TA Contrato nº 31/2007.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso XX.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.017.607,18 (dois milhões, dezessete mil seiscentos e sete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.036/2011 - NAD Nº 131/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de mão de obra especializada - 2º TA Contrato nº 416/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso XX.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.438.728,60 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/011.401/2010 - NAD Nº 133/2011\r\n\r\nOBJETO: Inscrições de servidores em cursos.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.172/2011 - NAD Nº 185/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviços técnicos de processamento de dados - 3º TA Contrato nº 414/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.022,34 (oito mil vinte e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.249/2011 - NAD Nº 187/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Vale Transportes.\r\n\r\nFAVORECIDO: FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DO ERJ - FETRANSPOR.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 279.840,00 (duzentos e setenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.486/ 2011 - NAD Nº 022/2011\r\n\r\nOBJETO: Despesas de telefonia móvel - 5º TA Contrato Casa Civil nº 06/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: TNL PCS S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.307,88 (vinte e oito mil trezentos e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.380/ 2011 - NAD Nº 019/2011\r\n\r\nOBJETO: Descentralização de Crédito - despesas com telefonia fixa - 5º TA contrato Casa Civil nº 06/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 113.036,28 (cento e treze mil trinta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.347/ 2011 - NAD Nº 025/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de acesso à rede de dados INFOVIA - Contrato nº 111/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.101.726,03 (três milhões, cento e um mil setecentos e vinte e seis reais e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/007.290/ 2010 - NAD Nº 025/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de acesso à rede de dados INFOVIA (MODENS) - Contrato nº 111/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: TNL PCS S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.698,08 (trinta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.364/ 2011 - NAD Nº 027/2011\r\n\r\nOBJETO: Diárias no país.\r\n\r\nFAVORECIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.364/ 2011 - NAD Nº 028/2011\r\n\r\nOBJETO: Diárias no exterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.268/ 2011 - NAD Nº 029/2011\r\n\r\nOBJETO: Despesas.com estagiários da SEFAZ\r\n\r\nFAVORECIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 699.600,00 (seiscentos e noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.364/ 2011 - NAD Nº 030/2011\r\n\r\nOBJETO: Diárias da SEFAZ.\r\n\r\nFAVORECIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.916,00 (oito mil novecentos e dezesseis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.135/ 2011 - NAD Nº 032/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de limpeza e higienização - 6º TA Contrato nº 01/2006.\r\n\r\nFAVORECIDO: CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.591.997,44 (hum milhão, quinhentos e noventa e um mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.093/ 2011 - NAD Nº 033/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de coleta de lixo extraordinário - 1º TA Contrato nº 021/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL S. A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.166,66 (vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.072/ 2011 - NAD Nº 035/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos - 1º TA Contrato nº 202/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: LOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 274.614,60 (duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.142/ 2011 - NAD Nº 036/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de reboque para viaturas da SEFAZ - Contrato nº 110/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: SILBARRA VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 87.709,76 (oitenta e sete mil setecentos e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.048/2011 - NAD Nº 037/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos - Contrato nº 80/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: SILBARRA VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.320,76 (vinte e seis mil trezentos e vinte reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.043/2011 - NAD Nº 038/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos - Contrato nº 81/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 86.828,15 (oitenta e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e quinze centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.101/2011 - NAD Nº 039/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos - Contrato nº 82/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.646,18 (dezenove mil seiscentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.098/2011 - NAD Nº 040/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos - Contrato nº 203/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.375,52 (vinte mil trezentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.132/2011 - NAD Nº 041/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos - Contrato nº 019/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.112,00 (sessenta e oito mil cento doze reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.104/2011 - NAD Nº 042/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos - Contrato nº 103/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.047/ 2011 - NAD Nº 043/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos - Contrato nº 100/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: LOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 403.845,00 (quatrocentos e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000. 099/2011 - NAD Nº 044/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos - Contrato nº 126/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 661.500,00 (seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000. 080/2011 - NAD Nº 045/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de copiadoras - 3º TA Contrato nº 006/2006.\r\n\r\nFAVORECIDO: ULTRAPEL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 271.625,00 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000. 088/2011 - NAD Nº 046/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de containers - 3º TA Contrato nº 024/2007.\r\n\r\nFAVORECIDO: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 166.529,66 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.131/2011 - NAD Nº 049/2011\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de envelopadora - 2º TA Contrato nº 410/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.138/2011 - NAD Nº 050/2011\r\n\r\nOBJETO: Manutenção da balança rodoviária - Contrato nº 10/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: BALANÇAS CRESGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.822,22 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/009.757/2010 - NAD Nº 051/2011\r\n\r\nOBJETO: Confecção de plaquetas de identificação.\r\n\r\nFAVORECIDO: FAZAN & CIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/008.884/2010 - NAD Nº 052/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de auditoria do CCERJ.\r\n\r\nFAVORECIDO: LEARN BUSINESS LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.049/2011 - NAD Nº 053/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de confecção com fornecimento de carteiras funcionais de auditores fiscais - Contrato nº 129/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: THOMAS GREG & SONS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.045/2011 - NAD Nº 054/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de auditoria de manutenção de certificação de sistema de qualidade - Contrato nº 131/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.235/2011 - NAD Nº 086/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de confecção e fornecimento de carimbos - 1º TA Contrato nº 187/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.938,00 (dois mil novecentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/008.512/2010 - NAD Nº 087/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviços de digitalização de documentos.\r\n\r\nFAVORECIDO: INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - EPP. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.809,92 (sessenta e dois mil oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.290/2011 - NAD Nº 088/2011\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento de pessoal. \r\n\r\nFAVORECIDO: SECRETARIA DA FAZENDA DA BAHIA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.309/2011 - NAD Nº 089/2011\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento de pessoal.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.278/2011 - NAD Nº 090/2011\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento de pessoal. \r\n\r\nFAVORECIDO: RECEITA FEDERAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.286/2011 - NAD Nº 091/2011\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento de pessoal. \r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.266/2011 - NAD Nº 094/2011\r\n\r\nOBJETO: Taxa de coleta de lixo anual.\r\n\r\nFAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - SMF.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesas com impostos, taxas, juros e multas.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.267/2011 - NAD Nº 095/2011\r\n\r\nOBJETO: Quitação de multas de trânsito.\r\n\r\nFAVORECIDO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesas com impostos, taxas, juros e multas.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.083/2011 - NAD Nº 096/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação mensal de equipamentos de informática - 5º TA Contrato nº 35/2007.\r\n\r\nFAVORECIDO: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 951.850,63 (novecentos e cinqüenta e um mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.097/2011 - NAD Nº 097/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação mensal de equipamentos de informática - 3º TA Contrato nº 11/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.675,36 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.094/2011 - NAD Nº 098/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação mensal de equipamentos de informática - 1º TA Contrato nº 78/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 147.877,50 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.095/2011 - NAD Nº 099/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação mensal de equipamentos de informática - 1º TA Contrato nº 114/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 132.998,70 (cento e trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.091/2011 - NAD Nº 100/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação mensal de equipamentos de informática - 1º TA Contrato nº 177/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 279.842,65 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.089/2011 - NAD Nº 101/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação mensal de equipamentos de informática - 3º TA Contrato nº 225/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.065,77 (trinta e oito mil sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.103/2011 - NAD Nº 102/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação mensal de equipamentos de informática - 1º TA Contrato nº 143/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 93.854,64 (noventa e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.085/2011 - NAD Nº 103/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação mensal de equipamentos de informática - 2º TA Contrato nº 144/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 123.417,02 (cento e vinte e três mil quatrocentos e dezessete reais e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.107/2011 - NAD Nº 108/2011\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de estabilizadores - 1º TA Contrato nº 22/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.960,00 (vinte mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.068/2011 - NAD Nº 109/2011\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de leitores biométricos - 1º TA Contrato nº 99/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.345,00 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.310/2011 - NAD Nº 111/2011\r\n\r\nOBJETO: Treinamento para aprendizagem das técnicas da ferramenta COGNUS - 1º TA Contrato nº 116/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: STK CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 123.500,00 (cento e vinte e três mil quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.308/2011 - NAD Nº 115/2011\r\n\r\nOBJETO: Certificação digital - Contrato nº 090/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.098,08 (quarenta e três mil noventa e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.081/2011 - NAD Nº 116/2011\r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico dos equipamentos - 3º TA Contrato nº 02/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO BRASIL DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA DA ADM. PÚBLICA - IBRATEC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 126.938,69 (cento e vinte e seis mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.041/2011 - NAD Nº 117/2011\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de sistemas - Contrato nº 128/2010 - Programa PMAE.\r\n\r\nFAVORECIDO: CAST INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.321.300,00 (hum milhão, trezentos e vinte e um mil e trezentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.041/2011 - NAD Nº 118/2011\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de sistemas - Contrato nº 128/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: CAST INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 516.475,00 (quinhentos e dezesseis mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.050/2011 - NAD Nº 119/2011\r\n\r\nOBJETO: Solução de gerenciamento de identificação e de acessos de usuários - Contrato nº 16/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: QUALITYWARE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 47.073,74 (quarenta e sete mil setenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.123/2011 - NAD Nº 120/2011\r\n\r\nOBJETO: RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n\r\nFAVORECIDO: JUNTA COMERCIAL DO ERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 116.\r\n\r\nRAZÃO: Convênios celebrados por órgãos da administração.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.886,32 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.124/2011 - NAD Nº 121/2011\r\n\r\nOBJETO: RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n\r\nFAVORECIDO: JUNTA COMERCIAL DO ERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 116.\r\n\r\nRAZÃO: Convênios celebrados por órgãos da administração.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.050,04 (quarenta e cinco mil cinquenta reais e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.365/2011 - NAD Nº 122/2011\r\n\r\nOBJETO: Descentralização de Crédito - aquisição de combustíveis e lubrificantes.\r\n\r\nFAVORECIDO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.096/2011 - NAD Nº 125/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de tratamento químico corretivo e preventivo da água da torre de refrigeração de ar condicionado - Contrato nº 136/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.116,67 (três mil cento e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.061/2011 - NAD Nº 126/2011\r\n\r\nOBJETO: Limpeza e higienização de reservatórios - Contrato nº 22/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.171/2011 - NAD Nº 127/2011\r\n\r\nOBJETO: Recarga de Extintores - Contrato nº 134/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: APIEXE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.993,10 (sete mil novecentos e noventa e três reais e dez centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.134/2011 - NAD Nº 128/2011\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de Elevadores - 3º TA Contrato nº 03/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.784,44 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.109/2011 - NAD Nº 129/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção predial - 2º TA Contrato nº 454/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 585.225,46 (quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.064/2011 - NAD Nº 132/2011\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de Geradores - Contrato nº 124/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.954,05 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.121/2011 - NAD Nº 134/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de digitalização e microfilmagem de documentos - Contrato nº 130/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: TCI BPO - TENOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 860.222,52 (oitocentos e sessenta mil duzentos e vinte e dois reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.071/2011 - NAD Nº 135/2011\r\n\r\nOBJETO: Assinatura de TV satélite digital.\r\n\r\nFAVORECIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.659,90 (hum mil seiscentos e cinqUenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.058/2011 - NAD Nº 136/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de fornecimento de lanches - Contrato nº 119/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: M. MAIA, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 116.723,40 (cento e dezesseis mil setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.117/2011 - NAD Nº 137/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado - 2º TA Contrato nº 234/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 349.102,00 (trezentos e quarenta e nove mil cento e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.128/2011 - NAD Nº 138/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de confecção com fornecimento de distintivos e porta-documentos de Auditores Fiscais - Contrato nº 133/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: SIRLEY MOREIRA PEREIRA DE CAMARGO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.740,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.236/2011 - NAD Nº 139/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de confecção de carimbos, refil e borrachas - 1º TA Contrato nº 186/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.299,00 (dois mil duzentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.234/2011 - NAD Nº 140/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de confecção de carimbos, refil e borrachas - 1º TA Contrato nº 189/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: A CHAVE NEIDE - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.173,00 (hum mil cento e setenta e três reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.087/2011 - NAD Nº 141/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de confecção de cartões, trabalhos impressão com encadernação - Contrato nº 66/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: KÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.763,50 (vinte e seis mil setecentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.450/2011 - NAD Nº 142/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de placas de vidros - Contrato nº 60/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: CASTELO DE PAIVA VIDROS E FERRAGENS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.423/2011 - NAD Nº 143/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos - Contrato nº 054/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.141,05 (dois mil cento e quarenta e um reais e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.423/2011 - NAD Nº 144/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos - Contrato nº 057/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: A CARRAPETA 68 MATERIAIL HIDRÁULICO LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 214,97 (duzentos e quatorze reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.394/2011 - NAD Nº 145/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de infra-estrutura e acabamento - Contrato nº 062/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.673,70 (nove mil seiscentos e setenta e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.394/2011 - NAD Nº 146/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de infraestrutura e acabamento - Contrato nº 063/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ENGEFER FERRAMENTAS, ABRASIVOS E SOLDAS LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.169,75 (hum mil cento e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.434/2011 - NAD Nº 147/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de refrigeração - Contrato nº 011/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: AP TASCA E SALERMO REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.273,28 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.434/2011 - NAD Nº 148/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de refrigeração - Contrato nº 012/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: PAWAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.826,23 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.414/2011 - NAD Nº 149/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capas de processos - Contrato nº 017/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.926,94 (sete mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/009.801/2010 - NAD Nº 150/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de expediente.\r\n\r\nFAVORECIDO: DMPO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/009.801/2010 - NAD Nº 151/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de expediente.\r\n\r\nFAVORECIDO: MENUCCI DISTRIBUIDORA DE ARTS DE PAPELARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.892,00 (dois mil oitocentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/009.801/2010 - NAD Nº 152/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de expediente.\r\n\r\nFAVORECIDO: THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.455,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/009.801/2010 - NAD Nº 153/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de expediente.\r\n\r\nFAVORECIDO: AÇÃO COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/009.610/2010 - NAD Nº 154/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de construção, pintura e correlatos.\r\n\r\nFAVORECIDO: ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.140,00 (setenta e seis mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/009.610/2010 - NAD Nº 155/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de construção, tintas e correlatos.\r\n\r\nFAVORECIDO: VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.449,80 (doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.511/2011 - NAD Nº 156/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral PF NHANGAPI - Contrato nº 102/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: A OLIVEIRA MUNIZ SILVA - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.631,20 (dezenove mil seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/012.136/2010 - NAD Nº 157/2010\r\n\r\nOBJETO: Serviço de confecção de cinta elástica.\r\n\r\nFAVORECIDO: RB 185 PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.510/2011 - NAD Nº 158/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos - Contrato nº 051/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.886,38 (trinta mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.700/2011 - NAD Nº 159/2011\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de Despesas Judiciais.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.700/2011 - NAD Nº 160/2011\r\n\r\nOBJETO: Folha de Pessoal - Pensões.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.000.000,00 (quarenta e quatro milhões de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.700/2011 - NAD Nº 161/2011\r\n\r\nOBJETO: Folha de Pessoal - Contratação por tempo determinado.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.700/2011 - NAD Nº 162/2011\r\n\r\nOBJETO: Folha de Pessoal - Vencimentos e Vantagens Fixas.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 168.000.000,00 (cento e sessenta e oito milhões de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.700/2011 - NAD Nº 163/2011\r\n\r\nOBJETO: Folha de Pessoal - Obrigações Patronais.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.700/2011 - NAD Nº 164/2011\r\n\r\nOBJETO: Folha de Pessoal - Outras Despesas Variáveis.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.700/2011 - NAD Nº 165/2011\r\n\r\nOBJETO: Folha de Pessoal - Obrigações Patronais Regime de Previdência dos Servidores.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.000.000,00 (quarenta e quatro milhões de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.700/2011 - NAD Nº 166/2011\r\n\r\nOBJETO: Folha de Pessoal - Outros Benefícios Assistenciais.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.700/2011 - NAD Nº 167/2011\r\n\r\nOBJETO: Folha de Pessoal - Outros Benefícios Assistenciais - Auxílios Funerais.\r\n\r\nFAVORECIDO: AUXÍLIO FUNERAL DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/010.341//2010 - NAD Nº 168/2011\r\n\r\nOBJETO: Inscrições de servidores em treinamento de informática.\r\n\r\nFAVORECIDO: CURSO ADV LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.068,00 (hum mil e sessenta e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.167/2011 - NAD Nº 169/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de informática - Contrato nº 138/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 372.512,96 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.167/2011 - NAD Nº 170/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de consultoria de solução de segurança MCFEE FIREWALL - Contrato nº 138/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.456,55 (quarenta e três mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.167/2011 - NAD Nº 171/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de consultoria de solução de segurança MCFEE FIREWALL - Contrato nº 138/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.543,45 (hum mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.137/2011 - NAD Nº 172/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de suporte técnico assistido - Contrato nº 99/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.756.550,10 (três milhões, setecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e dez centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.544/2011 - NAD Nº 173/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças, materiais acessórios automotivos originais - Contrato nº 105/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.527,77 (quinze mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.544/2011 - NAD Nº 174/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças, materiais acessórios automotivos originais - Contrato nº 106/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: PEÇACOM PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.485/2011 - NAD Nº 175/2011\r\n\r\nOBJETO: Convênio para organização do II PRÊMIO SEFAZ-SEDEIS.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 116.\r\n\r\nRAZÃO: Convênios celebrados por órgãos da administração.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.447/2011 - NAD Nº 176/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviços de agência de viagem - Contrato nº 020/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 109.764,65 (cento e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.447/2011 - NAD Nº 177/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviços de agência de viagem - Contrato nº 020/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/012.138/2010 - NAD Nº 178/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviços de agência de viagem.\r\n\r\nFAVORECIDO: TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/012.138/2010 - NAD Nº 179/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviços de agência de viagem.\r\n\r\nFAVORECIDO: TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/012.138/2010 - NAD Nº 180/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviços de agência de viagem.\r\n\r\nFAVORECIDO: TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/00.364/2010 - NAD Nº 181/2011\r\n\r\nOBJETO: Diárias no País (PMAE).\r\n\r\nFAVORECIDO: DIÁRIAS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/00.364/2010 - NAD Nº 181/2011\r\n\r\nOBJETO: Diárias no País (PROFAZ).\r\n\r\nFAVORECIDO: DIÁRIAS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.543/2011 - NAD Nº 183/2011\r\n\r\nOBJETO: Material de Consumo - papel A4 - Contrato nº 86/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: MULTIPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.545/2011 - NAD Nº 184/2011\r\n\r\nOBJETO: Material de Consumo - açúcar - Contrato nº 91/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.328,00 (cinco mil trezentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.136/2011 - NAD Nº 186/2011\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de NO BREAK - 2º TA Contrato nº 18/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONTECH BRASIL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.870,32 (quatro mil, oitocentos e setenta reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.943/ 2011 - NAD Nº 021/2011\r\n\r\nOBJETO: Despesas com telefonia móvel -TA Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.648,04 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/011.604/2010 - NAD Nº 188/2011\r\n\r\nOBJETO: Material de consumo - multi inseticida aerosol de amplo espectro.\r\n\r\nFAVORECIDO: RB 185 PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.176,00 (quatro mil cento e setenta e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.942/ 2011 - NAD Nº 189/2011\r\n\r\nOBJETO: Despesas com contas telefônicas - TA Contrato Casa Civil Nº 26/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 440.679,69 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1104388"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1105369": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.359/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - Fundação Getúlio Vargas, no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1105369. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105370": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.292/2011-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de NDJ - Simpósios e Treinamentos Ltda, no valor de R$ 9.468,00 (nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1105370. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105277": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.009/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor do IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 1105277. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1105845": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 515 DE 23 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 163/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A INTERVENIÊNCIA DA CEDAE, E A EMPRESA CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA. \r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.646/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 163/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e a execução de Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Tratada da Localidade de Fazenda da Grama e Vargem do Inhame, Município de Rio Claro, no Estado do Rio de Janeiro, na forma do projeto básico e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nPaulo Sérgio Carvalho Padilha - Mat. 934.860-8;\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - Mat. 952.898-4;\r\n\r\nFlávio Gatto de Azeredo Coutinho - Matr. 2343-0 \r\n\r\nLuiz Antonio Rivello Pereira - Matr. 8006-0.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nem Exercício\r\n\r\nId: 1105845"
                    ],
                    "1105846": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 516 DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP COMO FISCAL DAS AÇÕES ESTADUAIS DOS CASOS EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o processo de descentralização administrativa ocorrida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que culminou na criação da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP;\r\n\r\n- a posição da EMOP como entidade da Administração Pública Indireta Estadual, vinculada à SEOBRAS, e suas normais atribuições desenvolvidas nos contratos de obras públicas estaduais;\r\n\r\n- as fortes chuvas e deslizamentos de terras ocorridos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, no mês de janeiro de 2011;\r\n\r\n- os cenários de devastação e calamidade pública declarados pelos municípios envolvidos; e\r\n\r\n- a necessidade de se implementar, em caráter emergencial, as ações de socorro às populações atingidas, as ações de assistência às vítimas e as ações de reestabelecimento de serviços públicos essenciais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como fiscal das ações realizadas pelo Estado do Rio de Janeiro no reestabelecimento das áreas da Região Serrana afe tadas pelas chuvas de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução ratifica os termos da Autorização s/nº, datada de 13.01.2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1105846"
                    ],
                    "1104499": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.818/2007- RECONHEÇO a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R$ 756,15 (setecentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos), em favor de SANDRA REGINA SANCHES MOURA DOS SANTOS, relativa ao encerramento de folha do ex-servidor JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 285.186-3, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 4.280, de 18.01.2011, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.379/2010- RECONHEÇO a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais), em favor do servidor CESAR SOARES DOS SANTOS, Engenheiro, matrícula nº 189.531-7, relativa ao pagamento da diferença de enquadramento na Tabela de Progressão de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 4.280, de 18.01.2011, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.208/2010- RECONHEÇO a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R$ 31.338,87 (trinta e um mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), em favor do servidor MAURO WANDERLEY LIMA, Engenheiro, matrícula nº 272.396-3, relativa ao pagamento da diferença de enquadramento na Tabela de Progressão de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 4.280, de 18.01.2011, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-07/600.182/2004- RECONHEÇO a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R$ 13.299,00 (treze mil duzentos e noventa e nove reais), em favor da servidora DAYSE BARBOSA DE ARAÚJO, Arquiteta, matrícula nº 272.400-3, relativa ao pagamento da diferença de enquadramento na Tabela de Progressão de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 4.280, de 18.01.2011, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-19/500.112/99- RECONHEÇO a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em favor da servidora ELMA SUZETE FLORENTINO MAIA, Arquiteta, matrícula nº 285.271-3, relativa ao pagamento da diferença de enquadramento na Tabela de Progressão de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 4.280, de 18.01.2011, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1104499"
                    ],
                    "1104825": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.087/2007 - Torno sem efeito a publicação do Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008, no D.O. de 23.03.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/002.273/2009 - Torno sem efeito a publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010, no D.O. de 22.03.2011. \r\n\r\nId: 1104825"
                    ],
                    "1105427": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.648/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do CONSÓRCIO ZADAR/ENGE PRAT/SANEBRÁS, no valor de R$ 95.529,65 (noventa e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e ses senta e cinco centavos), referente a Execução de implantação do sistema de abastecimento de água no Município de Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nId: 1105427"
                    ],
                    "1105424": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.697/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 418.277,38 (quatrocentos e dezoito mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos), referente a elaboração de projeto executivo e a Execução das Obras emergenciais de drenagem, pavimentação e construção do muro de contenção em bloco estrutural, Município de Barra do Piraí -RJ, de acordo com o Contrato nº 026/2010.\r\n\r\nId: 1105424"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1105042": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.697/2010 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2011, realizada em 18.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma PORTO SINALIZAÇÃO LTDA., Lote Único - aquisição de tinta para demarcação viária e solvente, no valor de R$ 272.899,90.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.027/2011 - De acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à EDITORA NDJ LTDA., o valor de R$ 13.580,00, referente a assinatura de Boletins - BDA E BLC e outros, período janeiro a dezembro de 2011. \r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.698/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2011, realizada em 03.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma EMBRASI TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO LTDA.-ME., o lote único - fornecimento de microesfera de vidro, no valor total de R$ 59.940,00, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.597/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 006/2011, realizada em 18.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA.-ME., a prestação de serviço de projeto gráfico, layout, diagramação, revisa, tratamento de imagens, montagem e impressão de materiais, no valor total de R$ 1.650.000,00. \r\n\r\nId: 1105042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105054": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProc. n° E-17/200.505/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...HOMOLOGO a firma RODOFLEX ENGENHARIA LTDA...\r\n\r\nLeia-se: ...HOMOLOGO a firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA... \r\n\r\nId: 1105054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105984": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/103.262/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2011 - ASS-8-DP, realizada em 24/02/2011. \r\n\r\nId: 1105984. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1104642": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO DO EXMº. SRº. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nHUMBERTO CESTARO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n733918\r\n\r\n53º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nRAFAEL BASSAN WAROWITZ\r\n\r\n762335\r\n\r\n68º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nMARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI\r\n\r\n754322\r\n\r\n56º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nCINTIA NEGRINI COSTA\r\n\r\n715085\r\n\r\n69º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nALAN BRITO ARAUJO ERNESTO\r\n\r\n701451\r\n\r\n25º\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nRENATO LABES DAMASCENO\r\n\r\n765624\r\n\r\n36º\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\nId: 1104642. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1104996": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 445 DE 23 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência, a partir de 15.02.2011, ao Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia, MARTHA MESQUITA ROCHA, matrícula n° 179.756-2, para:\r\n\r\nI - assinar as Carteiras Policial e Funcional dos servidores integrantes da Polícia Civil;\r\n\r\nII - apreciar e decidir pedidos de inscrição, desligamento e concessão de benefício instituído pela Lei n° 1.980, de 28 de março de 1992, que estendeu aos designatários da carreira que trata a Lei n° 1.534, de 26 de setembro de 1989, o regime das Leis n°s 7.301, de 23 de setembro de 1973 e 7.602, de 27 de novembro de 1974;\r\n\r\nIII- apreciar e decidir quanto aos pedidos de concessão de aposentadoria e respectiva fixação de proventos, inclusive quanto às aposentadorias por invalidez com proventos integrais dos agentes e demais servidores integrantes do quadro de pessoal da PCERJ;\r\n\r\nIV- apreciar e decidir sobre a concessão de auxílio-funeral e auxílio natalidade nos termos da rotina padrão estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\nV- apreciar e decidir quanto a concessão do auxílio permanência no âmbito da PCERJ;\r\n\r\nVI- proferir a decisão a que se refere o art. 3° da Resolução SEPC n° 595, de 07 de maio de 1983;\r\n\r\nVII- estabelecer normas de rotina administrativa no âmbito da Polícia Civil;\r\n\r\nVIII- chancelar apostilas e atos de nomeações e exonerações de servidores para o exercício de cargos em comissão de Direção e Assessoramento Intermediário (DAI);\r\n\r\nIX- autorizar despesas, bem como expedição de NAD´s, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos; \r\n\r\nX- autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários de bens patrimoniais;\r\n\r\nXI- autorizar licitações e aprovar os respectivos resultados, adjudicando à empresa ou empresas vencedoras e objetos dos respectivos contratos, bem como dispensá-las, quando for o caso, ou reconhecer a inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\n\r\nXII - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nXIII - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades previstas em Lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\n\r\nXIV- ratificar e homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidade, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos da Polícia Civil, Fundo da Polícia Civil (FUNESPOL) e Fundo da ACADEPOL; e\r\n\r\nXV- proferir a decisão prevista no art. 3°, § 2° e alínea b do art. 7° da Resolução SEPC n° 671, de 28 de setembro de 1994.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se conhecimento deste Ato, através da Chefia de Polícia Civil, ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESEG n° 217, de 24 de abril de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1104996"
                    ],
                    "1105090": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/061/2512/2011- AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/2513/2011- AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1105090"
                    ],
                    "1105085": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/060/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/020/2533/2011 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/054/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1105085"
                    ],
                    "1105177": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLICIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nDESIGNA a Dra. ELISÂNGELA MARTINS LADEIRA, Delegada de Polícia, matrícula 870.697-0, em substituição ao Dr. JAYMER BERBAT FILHO, Delegado de Polícia, matrícula 889.648-2, para, sem prejuízo de suas atribuições na Supervisão/PCERJ, exercer a função de Vogal junto a 2ª Comissão Permanente de Inquérito administrativo, no período de 10.02.2011 a 10.03.2011.\r\n\r\nId: 1105177"
                    ],
                    "1104998": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.03.2011\r\n\r\nDESIGNA a Dra. IVANETE FERNANDA DE ARAÚJO, Delegada de Polícia, matrícula nº 815.859-4, em substituição ao Dr. ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE, Delegado de Polícia, matrícula nº 176.708-6, para exercer a função de Presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. \r\n\r\nId: 1104998"
                    ],
                    "1104997": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/06225/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09309/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1104997"
                    ],
                    "1104919": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0535/2508/2010 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente ao ano de 2009, no valor de R$ 1.049,86 (hum mil quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), em favor das seguintes empresas: SAAE-AR, SAAE-VR e CEDAE.\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000281/2508/2007 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente ao ano de 2006, no valor de R$ 372.672,66 (trezentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), em favor da AUTOTRAC COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000197/2508/2006 - RATIFICO a publicação contida no Diário Oficial de 14 de julho de 2006, que tratou do reconhecimento de dívida em favor da empresa AUTOTRAC COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S.A., no valor de R$ 372.672,66 (trezentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000048/2508/2006 - RATIFICO a publicação contida no Diário Oficial de 04 de abril de 2006, que tratou do reconhecimento de dívida em favor da empresa AUTOTRAC COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S.A., no valor de R$ 375.963,90 (trezentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1104919"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1105347": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DE SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nMANTER A SUSPENSÃO da Avaliação Probatória ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, do servidor ALEXANDRE DE SOUZA BURRICHE E SANTOS, ID 43182917, a contar da prorrogação de sua licença médica, que implicou na interrupção do Efetivo Exercício do Serviço. Processo nº E-21/976163/2011.\r\n\r\nId: 1105347"
                    ],
                    "1105349": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.03.2011\r\n\r\nCONFIRMA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório, nos termos do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E-21/976.163/2011.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n43182941\r\n\r\nEdilson de Abreu Barcellos\r\n\r\n41473590\r\n\r\nDario Pereira Calçada\r\n\r\n43183026\r\n\r\nAmaury Arruda de Souza Junior\r\n\r\n43182496\r\n\r\nOrlando Alves de Lima\r\n\r\n43187820\r\n\r\nMarcos da Silva Santos\r\n\r\nId: 1105349"
                    ],
                    "1105348": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976164/2011- APROVA o Estágio Experimental do estagiário no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - concurso de 2003 - de RAMON FERREIRA NASCIMENTO, ID 4214413-2. \r\n\r\nId: 1105348"
                    ],
                    "1104641": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.03.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.153/2010 - PEDRO HENRIQUE MIRANDA FONSECA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.180/2010 - ROSANA SILVA ROSA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.296/2010 - MARCIA DE CARVALHO REIS\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.949/2010 - ROSAMARIA FONSECA CAVALIERE\r\n\r\nPROC. Nº E-21/972.060/2010 - SEBATIÃO CARDOSO LEITÃO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/972.061/2010 - MARIO MOLINARO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/972.086/2010 - ROSANE SALGUEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/976.589/2010 - ALICE MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/976.774/2010 - KATIA MARIA LOPES AMORIM\r\n\r\nPROC. Nº E-21/976.850/2010 - TELMA DE PAULA MOTA VASCONCELOS\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.177/2010 - ELISA DO CARMO DE ARAUJO VALDUGA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.180/2010 - OLIVIA REGINA HENRIQUES VIANA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.181/2010 - Mª FERNANDA GUITA MURAD\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.183/2010 - ROSILENE CARREGOZA DANTAS\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.185/2010 - ANDRÉ RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.186/2010 - FERNANDA Mª DE O. GUIMARÃES SANTOS\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.187/2010 - VERÔNICA ROMANO CUNHA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.188/2010 - HELONEIDA FERREIRA NERI\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.189/2010 - ANA LUIZA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.190/2010 - JOÃO DELFIM DE AGUIAR NADAES\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.192/2010 - JUSSARA LOPES ROCHA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.193/2010 - PÉROLA TENDRIH\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.196/2010 - CLAUDIA Mª TOLEDO DA S. GONÇALVES\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.199/2010 - MARCIA RIBEIRO SIMÕES\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.200/2010 - Mª DAS GRAÇAS CASTILHO RODRIGUES\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.201/2010 - VANESSA BOQUE CORRÊA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.202/2010 - ALEXANDRE DAVID OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.203/2010 - FLAVIO AUGUSTO COSTA\r\n\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.\r\n\r\nId: 1104641"
                    ],
                    "1105299": [
                        "I - Despacho",
                        "subsecretaria GEral\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.067/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor GUSTAVO FERREIRA DE SANTANA, matrícula nº 834.935-9, tendo em vista a natureza da falta cometida e as comprovações documentais existentes nos autos, não é mais oportuno qualquer intenção punitiva estatal em face deste servidor.\r\n\r\nId: 1105299"
                    ],
                    "1105359": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nDESIGNA APRÍGIO FREITAS NETO, Engenheiro Civil, matrícula 969.155-1, para fiscalizar a obra de ampliação da subestação e casa do gerador, objeto do Contrato nº 002/11, referente ao processo nº E-21/900.077/2010.\r\n\r\nId: 1105359"
                    ],
                    "1105092": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores CARLOS ALEXANDRE CIRTO MARTINS, ISAP, IDF nº 19980868; ALEXANDRE FRANCO DO AMARAL, ISAP, IDF nº 43209416 e ROBERTA LOPES DE O. NEVES DE BRAGANÇA, IDF nº 43717713, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.069/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.046/2011.\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 24005681. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.040/2011.\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO LUIZ ABEND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.056/2011.\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41960840. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.059/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.060/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUIEROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.742-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.054/2011.\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUIEROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.742-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.055/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO MAURÍCIO DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.521-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.015/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE SANTOS SILVANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.312-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.016/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CREA VIEIRA MOURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.021/2011.\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WESLEY DA CONCEIÇÃO ROSA GUSTAVO GOULART DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.082-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.022/2011.\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EDELMO CEZAR PONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 966.312-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.040/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.497-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.041/2011.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM FRANCISCO \r\n\r\nSPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAGNO ALEXANDER SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.733-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.071/2011.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.590-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.020/2011.\r\n\r\nId: 1105092"
                    ],
                    "1105094": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5 em substituição ao servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 181.786-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.010/2011.\r\n\r\nId: 1105094"
                    ],
                    "1105095": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIERS DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.111/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEILSON NÓBREGA SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.525-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.112/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGEOMAR DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.111-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.114/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCÍLIO RODRIGUES MACENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.122-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.020/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.032/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.033/2011.\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.036/2011.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.039/2011.\r\n\r\n02.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.040/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.035/2011.\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.043/2011.\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.044/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.036/2011.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.038/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.040/2011.\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.042/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.060/2011.\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.070/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.071/2011.\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.076/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.077/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.078/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.079/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.080/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.081/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.037/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.038/2011.\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.042/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.043/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.044/2011.\r\n\r\nSANATÓRIO PENAL\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.130-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.019/2011.\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA ELAINE ABRAHÃO CALIL, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1975408. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.020/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MATOS GARRETT BEZERRA DE MELLO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.503-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.025/2011.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.751-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.029/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GLAUCO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.077-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.030/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO COLODETE ANTÔNIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.134-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.031/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.044/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.045/2011.\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.046/2011.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO\r\n\r\nHEITOR CARRILHO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON FERREIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.200-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.022/2011.\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.563-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.023/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.299-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.018/2011.\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.793-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.031/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DE DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.043/2011.\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.051/2011.\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.055/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELLE B. MESQUITA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.200-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.009/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BRUNA RAFAELA GUIMARÃES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.008-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.010/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.011/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DEISE ALVES DE MARAIS DO AMARAL, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.741-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.012/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MIRIAM MIYUKI NAGAIKE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.316-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.013/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELEY ARAUJO DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.161-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.014/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUISE AZEREDO OMENA FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.725-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.015/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANA BARBOSA ALLÃO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.204-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.016/2011.\r\n\r\nDE 26.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.022/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.308-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.023/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GISELE DA SILVA SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.315-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.024/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.741-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.025/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.037/2011.\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.039/2011.\r\n\r\nId: 1105095"
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Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.045/2011.\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.049/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.049/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.050/2011.\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.068/2011.\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.075/2011.\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.083/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.076/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.077/2011.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO FARIA FROEHNER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.014-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.025/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.041/2011.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.047/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.039/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.040/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.041/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.042/2011.\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.043/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.044/2011.\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.047/2011.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.049/2011.\r\n\r\nId: 1105096"
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                    "1105093": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDO MARTINS, ISAP, matrícula nº 822.053-5, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso IX e art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/930.073/2010.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão a servidora MARIA INÊS DIAS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 867.934-2, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao disposto no art. 286, inciso VIII do Decreto nº 2.479/79, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/957.106/2010.\r\n\r\nId: 1105093"
                    ],
                    "1105091": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProcedimento nº E-21/980.024/2011 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\n\r\nId: 1105091"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1105030": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, a contar de 20 de outubro de 2010, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4-JD nº 132/2010, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante na Sessão nº 331, datada de 17 de novembro de 2010, da Junta Ordinária de Saúde, e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 20 de outubro de 2010:\r\n\r\nCap BM QOC/97 JOÃO PAULO BIANCHI ALVES, RG 19.775 - Processo nº E-08/677/51162/2010.\r\n\r\nId: 1105030"
                    ],
                    "1105029": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.03.2011\r\n\r\nDEMITE, a contar de 29 de março de 2010, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 KARINA BURASESKA, RG 41.535, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0031/51157/2010.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 19 de abril de 2010, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 VICTOR CORDEIRO ZARATE JUNIOR, RG 41.582, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0047/51157/2010.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 21 de janeiro de 2010, a 2º Tenente BM QOS/Enf/08 MICHELLE RODRIGUES CAETANO, RG 42.141, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0388/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 25 de dezembro de 2008, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 JOSÉ GUSTAVO DE PUGLIESE DE OLIVEIRA, RG 41.288, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0073/51157/2008.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 19 de setembro de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 BÁRBARA ELAINE DE JESUS ABUFAIAD, RG 41.348, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0311/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 14 de dezembro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 JOÃO CARLOS NEPOMUCENO GONÇALVES, RG 41.325, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0383/51157/2009.\r\n\r\nId: 1105029"
                    ],
                    "1105031": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.03.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 06 de novembro de 2010, PEDRO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG 06.956, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0238/51155/2010.\r\n\r\nId: 1105031"
                    ],
                    "1104708": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 035/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA FECHADO. Detentoras dos Registros: METABOLICA COM. SERVS HOSP. LTDA, nos itens 34 e 47, MLPA COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 09, 14, 16, 19, 20, 21, 48, 53, 54, 55 e 56, NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 03, 06, 12, 13, 18, 24, 25, 26, 28, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46 e 49, SPORTDIET COM. DE PROD. NUTR. E MED. HOSP. LTDA, nos itens 01, 02, 04, 07, 08, 10, 11, 15, 17, 22, 23, 27, 29, 35, 36, 37, 50, 51 e 52, TOP LINE COMERCIAL LTDA, nos itens 30, 32 e 33. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2011. Processo nº E-08/004.753/2010. Data de Assinatura: 21/03/2011. Valor total: R$ 41.544.359,98 (quarenta e um milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1104708"
                    ],
                    "1105158": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600569/2011 - BIANCA PATRÍCIA FLORÊNCIO GANDINI matrícula nº 923375-0, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 28/07/2005 a 31/05/2007 ,no valor de R$ 1.301,47 (um mil trezentos e um e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601271/2011 - PAULO ROBERTO HANCOCK, Matrícula nº 924073-0, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 10/11/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 106,08 (cento e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/600333/2011 - FABIANE TOSTE CARDOSO, Matrícula nº 922997-2, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 12/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 351,52 (trezentos e cinquenta e um e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1105158"
                    ],
                    "1105312": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato ocorrido dia 25.01.2011, na Sala Amarela do Setor da Emergência desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada, pelos servidores: EDNA MARIA DA FONSECA PINTO, Médica, matr. nº 288.138-1, CRISTIANNE FIGUEIREDO PORTO DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 864.830-5 e MARILEY DAS CHAGAS PORTUGAL, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 295.380-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/1184/2011.\r\n\r\nId: 1105312"
                    ],
                    "1105313": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.12.2010 \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto da CI D.E HEVMC n° 001/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor de Divisão Administrativa, matr. n° 0937332-5, LINO SIEIRO NETTO, Diretor de Divisão Médica, matr. nº 0937.400-0 e JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 0937436-4, sob a presidência de primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/1284/2011.\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto da Carta datada em 03.01.2011, versando ausência de plantonista do Centro de Tratamento de Queimados, no dia 03.01.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores LINO SIEIRO NETTO, Diretor de Divisão Medica, matr. nº 0937400-0, OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO,Diretor de Divisão Administrativa, matr. n° 0937332-5 e JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 0937436-4 , sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/1283/2011.\r\n\r\nId: 1105313"
                    ],
                    "1103999": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB 1232 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A AMPLIAÇÃO DO PACS-PSF DO MUNICÍPIO DE RESENDE, QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 17 de março de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a ampliação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde Família do Município de Resende, em conformidade com a Portaria GM nº 648, de 28 de março de 2006, com o anexo descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO \r\n\r\nDE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n119\r\n\r\n26\r\n\r\n17\r\n\r\nMOD I\r\n\r\n155\r\n\r\n26\r\n\r\n17\r\n\r\nMOD I\r\n\r\nAmpliação de Agentes Comunitários de Saúde\r\n\r\nId: 1103999"
                    ],
                    "1104000": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB Nº 1.233 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite CIB/RJ, realizada em 17 de março de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a ampliação da Estratégia de Saúde da Família, do Município de Itatiaia, em conformidade com a Portaria GM nº 648, de 28 de março de 2006, com a planilha que consta no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n62\r\n\r\n02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n03\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de ESF\r\n\r\nId: 1104000"
                    ],
                    "1104001": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1234 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 17 de março de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade III, do Município de Engenheiro Paulo Frontin, conforme a Portaria nº 2.843, de 20 de setembro de 2010, com a planilha que consta no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nENG. PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n32\r\n\r\n06\r\n\r\n05 \r\n\r\nMOD I\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n06\r\n\r\n5 \r\n\r\nMOD I\r\n\r\n1 \r\n\r\nMOD III\r\n\r\nImplantação de 01 NASF Mod III\r\n\r\nId: 1104001"
                    ],
                    "1104002": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB Nº 1235 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A LIBERAÇÃO DO RECURSO REFERENTE AOS 65% QUE TRATA A PORTARIA Nº 2.226 DE 18/09/2009 DO MUNICÍPIO DE RESENDE, QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 17 de março de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a liberação do recurso referente aos 65% (sessenta e cinco por cento), em conformidade com a Portaria nº 2.226, de 18/09/2009, que define e regulamenta o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, para 01 (uma) Unidade Básica de saúde, proposta nº 29178.233000/1090-08, que já iniciou a obra de construção, no município de Resende.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1104002"
                    ],
                    "1104003": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1236 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE TRABALHO PARA A COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 17 de março de 2011, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Plano de Trabalho para a Compensação de Especificidades Regionais do Município de Resende, para o ano de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1104003"
                    ],
                    "1105151": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 741 DE 17 DE MARÇO 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - Rio Farmes.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Julio Carmo, nº 175 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0110-09\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.249/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia - Dispensação de Medicamentos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n050/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Fluminense S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Sete de Setembro, nº 301 - Icaraí - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.145.502/0001-71\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.024/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa - Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n051/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1105151"
                    ],
                    "1105152": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 742 DE 17 DE MARÇO 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRecomed Trading Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 679, Sala 102,114 e 213 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n01.575.704/0001-55\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/103.007/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n052/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nArrow Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Petrópolis, nº 311 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.150.764/0001-12\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/116.462/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Importar, Exportar, Reembalar, Distribuir e Transportar Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Importar, Exportar, Reembalar, Distribuir e Transportar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos, inclusive sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n053/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBiosys Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Gomes Machado, nº 358 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n02.220.795/0001-79\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.041/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Importar, Exportar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n054/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMalva Defensivos e Equipamentos Fito e Domissanitários Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Alcaméia, nº 116 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n32.201.063/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.344/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n055/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nKovalent do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cristóvão Sardinha, nº 110 - Jardim Bom Retiro - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n04.842.199/0001-56\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.135/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar, Importar e Fabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n056/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Santa Cruz de Mendes Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Dr. João Nery, nº 26 - Centro - Mendes - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.566.701/0001-01\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/106.429/1977\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (administração de medicamentos e perfuração de lóbulo auricular); e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n057/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Morett Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Miguel de Frias, nº 77 - Icaraí - Niterói - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n06.306.498/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.388/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa - Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n058/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Olhos Avenida Sete de Setembro Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Sete de Setembro, nº 221 - Icaraí - Niterói - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n39.256.128/0001-56\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.827/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa - Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n059/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1105152"
                    ],
                    "1105153": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 743 DE 17 DE MARÇO 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar o requerimento de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Odontológico de Documentação Ortodôntica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 14, nº 26, Salas 702 e 703 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.168.063/0001-87\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 16/04/2010.\r\n\r\nE-08/100.725/2010. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico Odontológico.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 00260/2011, protocolado pela empresa em 18/01/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3091 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.060.740/0001-72\r\n\r\nRequerimento nº\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nprotocolado em 27/11/2007.\r\n\r\nE-08/101.802/2007. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportador de Produtos Correlatos.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 08040/2010, protocolado pela empresa em 27/12/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1105153"
                    ],
                    "1105154": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 744 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia e Manipulação Bem Me Quer Ltda - ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Abreu Lima, nº 75 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.648.164/0001-83\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 29/07/2009\r\n\r\nE-08/101.414/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 31442, lavrado em 13/05/2010.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMacabulab Comércio de Equipamentos Hospitalares e Serviços Ltda ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Germano Francisco Vieira, Casa 05 - Sobrado - Bocaína - Conceição de Macabú - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.184.159/0001-64\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 02520, protocolado em 10/04/2008\r\n\r\nE-08/101.058/2002\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências do parecer técnico do setor de arquitetura, TI nº 28395, lavrado em 15/04/2009.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCryopraxis Criobiologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Fundação Bio-Rio - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.415.395/0001-44\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 02/03/2010\r\n\r\nE-08/100.435/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências do parecer técnico do setor de arquitetura, TI nº 31524, lavrado em 19/08/2010.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Radioterapia Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Presidente Kennedy, nº 490 - Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.284.458/0001-45\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 12/05/1999\r\n\r\nE-08/101.792/1999\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do parecer técnico do setor de arquitetura, TI nº 24296, lavrado em 19/07/2007.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLucafre Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Francisco da Cruz Nunes, nº 6392 - Itaipú - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.597.594/0001-95\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 13/10/1998\r\n\r\nE-08/113.687/1998\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento não encontrado no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1105154"
                    ],
                    "1105155": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 745 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o arquivamento do processo abaixo mencionado:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.688/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Médico Dr. Dieter Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.244.194/0001-21\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Francisco Antônio Russo, nº 181 - 1º andar- Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que estabelecimento encerrou atividades no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1105155"
                    ],
                    "1105036": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/015/50081/2010 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S/A., para Aquisição de 192 (cento e noventa e dois) veículos tipo pick-up, 4x4, cabine dupla, modelo L 200 GL, conforme Ata de Registro de Preços nº 40/2009, referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 40/2009 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA., com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos n°s 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\n\r\nId: 1105036"
                    ],
                    "1105975": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL E DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA CBMERJ/SEOBRAS Nº 12\r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO FUNESBOM PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 6.947.783,93.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e conforme o que consta do Processo nº E-08/445/50043/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: A presente portaria conjunta tem por objeto atender diversas obras decorrentes das chuvas ocorridas nos meses de novembro e dezembro/2008 e janeiro/2009, nos municípios: Casimiro de Abreu, Carapebus, Miracema, Paracambi, Piraí, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, Silva Jardim, Tanguá e Varre-Sai, em que foram decretados estado de emergência ou de calamidade pública pelas prefeituras municipais.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: data de início 22/03/2011 - data para o término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - CONCEDENTE: 2963 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 2963 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nUG: 296300 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nIV - EXECUTANTE: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT 2963.06.182.0098.1177\r\n\r\nNatureza da Fonte: 4490\r\n\r\nFonte: 10\r\n\r\nValor: R$ 6.947.783,93\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no de 24.03.2011.\r\n\r\nId: 1105975"
                    ],
                    "1105352": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTEGERAL\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\n\r\nPara 3° Sargento BM, a contar de 18 de janeiro de 2006:\r\n\r\nCb BM Q02/91 WALDIR CAVALCANTI DOS SANTOS, RG 14.956.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 13 de agosto de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROSINEI PEREIRA DA SILVA, RG 12.801.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 17 de setembro de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ADÃO ALVES DE OLIVEIRA, RG 13.191;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 GERSON LIMA LEAL, RG 13.442;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RAIMUNDO DA SILVA MOREIRA, RG 13.490.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 15 de outubro de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA BARROSO, RG 13.636.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 05 de novembro de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/90 JOÃO AVELINO DOS SANTOS NETO, RG 14.012.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 12 de novembro de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 RENATO MAURO PEREIRA DOS SANTOS, RG 13.893;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 RENATO DE LIMA TAVARES, RG 13.971;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 ROBERTO DE LIMA AZEVEDO, RG 13.975.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 17 de dezembro de 2010:\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/77 DAMIÃO MOREIRA LIMA, RG 03.589;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/78 ALCIDES DE SOUZA PINTO FILHO, RG 04.522;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/78 DIJAIR PEREIRA SANTOS, RG 04.790;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/79 WEBER ARANHA, RG 04.995;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/79 MANOEL DE ARAÚJO SILVA, RG 05.309;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/79 JORGE DE ASSIS CARDOSO, RG 05.327;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/80 ALCIDIO DOS SANTOS NEVES FILHO, RG 05.622;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/80 GILMAR DA SILVA PESSANHA, RG 05.680;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/79 PAULO SÉRGIO GONÇALVES, RG 05.783;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/79 JOEL SILVA, RG 05.942;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/80 JOSÉ EUCLIDES DA SILVA, RG 06.088;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/80 CLEIBER CHAVES VIEIRA, RG 06.318;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/81 JOSÉ CARLOS BRAGA, RG 06.658.\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/81 EDMILSON DOS ANJOS PONTES, RG 07.003;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/81 EDSON ARAÚJO DO NASCIMENTO, RG 07.031;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/81 BALBINO WILSON DE SOUZA VELLOZO, RG 07.089;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/81 ÁLVARO NEI OLIVEIRA AMARAL, RG 07.127;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/81 JOSIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 07.223;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/82 NELSON PANUCCIO CEREJA, RG 07.296;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/83 CLAUDIR LANDIN DE OLIVEIRA, RG 07.520;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/83 ANTONIO LUIZ REIS FRANCO, RG 07.936;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/85 JÚLIO CÉSAR SANTANA DOS SANTOS, RG 08.689.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GEORGE ALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVA, RG 14.485.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 16 de janeiro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS AUGUSTO BRITO, RG 14.447;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GILVAN CARNEIRO, RG 14.731.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 18 de janeiro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 JOSÉ ELIAS DE CARVALHO PORTO, RG 14.511;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 HÉRCULES DA LUZ, RG 14.571;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 AILTON SANTOS DE OLIVEIRA, RG 14.715;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO FERNANDEZ, RG 14.771;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDUARDO LUIZ DA CONCEIÇÃO SANTOS, RG 14.791;\r\n\r\n3 Sgt BM Q05/91 EDSON DA ROCHA VILLELA, RG 14.830;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 14.855;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ARNALDO ANDRADE DE MORAES, RG 14.882;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 FLÁVIO MOHAMAD ARCOVERDE, RG 14.963;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/91 JORGE WILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 14.977;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 UBIRATAN DA SILVA, RG 14.999;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOÃO TADEU FRANÇA DA CONCEIÇÃO, RG 16.106;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EMÍLIO JORGE LIMA RODRIGUES, RG 16.268;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, RG 16.379.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 03 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 IVANILDO JOSÉ CORDEIRO, RG 09.118;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 EDSON PEREIRA DOS SANTOS, RG 09.134;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 SÉRGIO DE SOUZA GOMES, RG 09.205;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 SILVIO MACHADO FILHO, RG 09.234;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 SÉRGIO LUIZ CAMPOS, RG 09.423;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 LUIZ HENRIQUE SOARES MACHADO, RG 09.429;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 CARLOS MAGNO ALEXANDRE, RG 09.443.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 05 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 EDILSON ELIAS, RG 09.303;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 ERNANDES ELIAS, RG 09.310;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 REGINALDO CLARET DA SILVEIRA, RG 09.318;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/86 ELÇO FORNAZIER MACIEL, RG 09.321;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 CELSO RODRIGUES DA SILVA, RG 09.348;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA MELONE, RG 09.352;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 OSÉIAS SILVA MOURA FILHO, RG 09.354;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 SILAS NOVAES DE SOUZA, RG 09.358;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 JOAB RENOVADO DA SILVA, RG 09.362;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 CARLOS ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO, RG 09.369;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/86 LUIS CARLOS DA CONCEIÇÃO GIL, RG 09.376;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/86 ALFONSO DA COSTA OTERO, RG 09.394;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 JOSE LUIZ DA SILVA MOREIRA, RG 09.396;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 PAULO ROBERTO SENRA DE OLIVEIRA, RG 09.399;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 SÉRGIO RIBEIRO GOULART, RG 09.437;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/86 GEORGE ARAÚJO DA SILVA, RG 09.444.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 06 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 ELIOVALDO GONÇALVES FIALHO, RG 09.471;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 CARLOS JORGE RODRIGUES PEREIRA, RG 09.550.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 25 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GILBERTO FERREIRA LIMA, RG 15.110;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 AILSON DA GAMA CORREA, RG 15.150;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS MORAES DIAS, RG 15.151;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 INÁCIO DOS SANTOS SILVA, RG 15.171;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JOÃO CARLOS CORREA DA CUNHA, RG 15.172;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDNEY SILAS DA VICTÓRIA, RG 15.173;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 PEDRO PEREIRA DE LIMA, RG 15.189;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WILSON ROSA, RG 15.193;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SÉRGIO GOUVEIA FERREIRA, RG 15.199;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/91 JOSÉ CARLOS PEREIRA, RG 15.204;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WILIAN NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 15.220;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 NILO SÉRGIO DE SOUZA, RG 15.221;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ CLAUDIO PEREIRA MACIEL, RG 15.224;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES, RG 15.232;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 VALMIR SILVEIRA, RG 15.233;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JAIR FRANCISCO DA COSTA, RG 15.287;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PAULO CÉSAR FARIAS DE SOUZA, RG 15.303;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 MÁRCIO CARDOSO JUND, RG 15.304;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PIRAGUACY DE MELLO GAMA, RG 15.307;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 PAULO CÉSAR TELLES DE CARVALHO, RG 15.313;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MÁRCIO SANTOS DA SILVA, RG 15.319;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROGÉRIO KURZ DE CASTRO, RG 15.324;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO PARQ ALVES, RG 15.326;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JÚLIO CÉSAR GONÇALVES DA SILVA, RG 15.346;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/91 LUZIE DOS SANTOS, RG 15.351;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 DANIEL REZENDE DOS SANTOS, RG 15.367;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SÉRGIO SOARES FEITOSA, RG 15.370;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 JORGE RODRIGUES BASTOS, RG 15.371;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 NILSON ABREU DA SILVA, RG 15.378;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS MARTINS DE SOUZA, RG 15.387;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO FERNANDES THOMAZ DO NASCIMENTO, RG 15.397;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 HENRIQUE JOSÉ DUARTE DA SILVA, RG 15.420;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ALEXANDRE DA CRUZ, RG 15.437;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ALEXANDER FERREIRA FONTES, RG 15.446;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBERTO LIMA DE JESUS, RG 15.456;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 FLÁVIO MACHADO FERREIRA, RG 15.464;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 RUBENS MARTINS ALVES PEREIRA, RG 15.479;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 WILLIAN MOTA MONTENEGRO, RG 15.482;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 VICENTE PAULO DIONÍSIO VIANNA, RG 15.523;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 IVON PACHECO CANTUARIA, RG 15.525;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 DAVI DA SILVA BASTOS, RG 15.526;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 ADALBERTO DOS SANTOS ANJOS, RG 15.561;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 DILMAR DOS SANTOS, RG 15.605;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PAULO CÉSAR DOS SANTOS, RG 15.607;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 AUGUSTO VIEIRA MOURÃO, RG 15.608;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 LEANDRO RIBEIRO FONSECA, RG 15.645;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANDRÉ ALVES SILVA, RG 15.646;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ACIR ALVES DOS SANTOS, RG 15.667;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ERBERT ALVES DOS SANTOS RIOS, RG 15.676;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JEFERSON GONÇALVES ZANIBONI, RG 15.708;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS VALÉRIO GONÇALVES DO AMARAL, RG 15.721;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/91 CARLOS ROBERTO MACEDO COSTA, RG 15.722;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 PAULO ALEXANDRE PEREIRA DA CUNHA, RG 15.735;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ISAIAS RAMOS DO AMARAL, RG 15.749;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/91 EDSON BARBOSA JÚNIOR, RG 15.767;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 NILTON CÉSAR DE SOUZA, RG 15.769;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 IVANILDO BARBOSA GOMES, RG 15.785;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MÁRCIO DO NASCIMENTO DIAS, RG 15.805;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 DANIEL LIRA DA SILVA, RG 15.860;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/91 VALTERNEI BERÇO DA CRUZ, RG 15.867;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSUÉ ALVES CONCEIÇÃO, RG 15.887;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDSON CARLOS FERREIRA DE FREITAS, RG 15.911;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ALEXANDRE DA SILVA NETO, RG 15.921;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GILMAR NICOLAU PESSANHA, RG 15.956;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO POLICARPO DOS SANTOS, RG 15.964;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 VALDIR FERREIRA COUTO, RG 16.131;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 JOSÉ ALEXANDRE BENEVIDES, RG 16.409;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PAULO DE TARSO SERPA, RG 16.421;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ALBANO MACHADO DE PINA, RG 16.447;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GILMAR PINTO DA SILVA, RG 16.520.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 26 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO KURZ DE CASTRO, RG 15.449.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 27 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA, RG 15.344;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FAUSTO IACOVELLI, RG 15.520;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS, RG 15.640.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 28 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GENIVALDO DOS SANTOS SILVA, RG 15.798;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO CASIMIRO DE OLIVEIRA, RG 15.919;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ALONSO SALCEDO DE FREITAS, RG 16.165;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ ALVES DE LIMA JÚNIOR, RG 16.418.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 04 de março de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ DA SILVA GUALBERTO, RG 10.948;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 REINALDO FERNANDES FARIAS, RG 15.007;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SANDRO MALHO ARANTES, RG 15.008;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ADNILSON TAVARES DE SOUZA, RG 15.009;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FABIANO DA SILVA MESQUITA, RG 15.010;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 AGNALDO SOARES DE SÁ, RG 15.011;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JARDEL ECCARD RODRIGUES, RG 15.012;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 CÉSAR PINTO FERREIRA, RG 15.013;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS DUTRA, RG 15.014;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CÁSSIO MURILO NOGUEIRA DOS SANTOS, RG 15.015;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 NELSON GOMES SOARES, RG 15.016; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS MELO RIBEIRO, RG 15.017;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS AURÉLIO PEREIRA VIANA, RG 15.019;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 SALVADOR CARLOS RIBEIRO DA SILVA, RG 15.021;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 IZAIAS MARQUIOTI, RG 15.023;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JUNIO VALÉRIO CAVALIER, RG 15.025;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FRANCISCO JOSÉ FERRAZ DA SILVA, RG 15.026;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA MACEDO, RG 15.027;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MÁRCIO MACEDO DA SILVA, RG 15.029;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 RONALDO HENRIQUE DE SOUZA, RG 15.030;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ DE SOUZA PEREIRA JÚNIOR, RG 15.032;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 JOSÉ CARLOS VIEIRA TITO, RG 15.036;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIS CARVALHO RODRIGUES, RG 15.037;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 ANTÔNIO MÁRCIO DE REZENDE, RG 15.039;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS ROBERTO NANI SOARES, RG 15.040;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 DOUGLAS PAES LEITE, RG 15.041;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ADILSON JOSÉ GROSSI, RG 15.043;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WAGNER MOREIRA DURVAL, RG 15.045;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANTÔNIO SOUZA DA CONCEIÇÃO, RG 15.046;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/91 ALCIMAR DOS PASSOS DA ROSA, RG 15.048;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE RICARDO DIMACENA DA SILVA, RG 15.050;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JAZIEL DA SILVA CALDAS, RG 15.051;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GERALDO PEDRO, RG 15.052;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS TEMPONI, RG 15.057;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 IRACI DE JESUS TAVARES, RG 15.058;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JUCELINO NOGUEIRA JÚNIOR, RG 15.059;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO DE MELLO DO NASCIMENTO, RG 15.061;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 WALDECY DA COSTA LESSA, RG 15.062;\r\n\r\n3º Stg BM Q00/91 RONALDO MOTA GONZAGA, RG 15.063;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 LUIZ CARLOS DE CARVALHO, RG 15.064;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO LÚCIO SANTIAGO, RG 15.065;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBERTO JOÃO SINDER, RG 15.067;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ SOUZA, RG 15.068;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MAURO MOURA GONÇALVES, RG 15.071;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS HENRIQUE VERGILIO DIAS DA ROSA, RG 15.072;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ ROBERTO NUNES DE MENDONÇA, RG 15.073;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES, RG 15.074;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GERALDO DE SOUZA MACHADO, RG 15.076;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 RICARDO DE SOUZA BARCELOS, RG 15.079;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 ASSUER BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 15.080;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JULIO CESAR STUMPF, RG 15.081;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA, RG 15.083;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 JOCEDIR LEITE DOS SANTOS, RG 15.087;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDVALDO ALVES DO Ó, RG 15.091;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 ADRIANO LOUREIRO DE FREITAS, RG 15.093;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FELIPE CÉSAR FERREIRA RAMADA, RG 15.097;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GILSON DA SILVA, RG 15.101;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ALLAN KARDEC DOS SANTOS, RG 15.108;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS SEBASTIÃO DA ROCHA, RG 15.109;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FERNANDO LUIZ MACHADO PINA, RG 15.111;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WITHNEY NASCIMENTO MESQUITA, RG 15.112;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 GREGÓRIO MARTINS NETO, RG 15.115;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 SEVERINO ROMÃO DA SILVA, RG 15.116;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDSON AMARAL BARRETO, RG 15.120;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MAURO FERNANDES MIRANDA CORREA, RG 15.121;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 FÁBIO BARBOSA SOBRAL, RG 15.126;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WELLINGTON MATOS CORREA CÉSAR, RG 15.127;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA, RG 15.128;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 PEDRO MARTINS DO NASCIMENTO NETO, RG 15.129;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 REGINALDO DA SILVA MESQUITA, RG 15.133;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 HÉLIO RICARDO DA SILVA, RG 15.135;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 DIMAS RAMOS CARDOSO, RG 15.137;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 FERCCION DEMÉTRIO COSTA, RG 15.138;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 GLACIANO BATISTA BENTO, RG 15.139;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 ROBERTO CARLOS MARTINS PRUDÊNCIO, RG 15.140;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO DE SOUZA, RG 15.141;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO LUIZ DE ARAÚJO, RG 15.142;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WAGNER LUIS ALVES ANTUNES, RG 15.146;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EMIDIO DA GRAÇA MARTINS, RG 15.148;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ LUIZ DA SILVA PEREIRA, RG 15.149;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS ALEXANDRE MARTINS OZÓRIO, RG 15.152;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 15.153;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 VANDERLEI DA SILVA AREDES, RG 15.154;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROGÉRIO DE ARAÚJO SILVA, RG 15.158;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FÁBIO GOMES DA SILVA, RG 15.159;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 VANDERLEI AMARAL DA SILVA, RG 15.162;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 AMAURI CONSTANTINO DA SILVA, RG 15.164;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDMILSON JESUS DOS SANTOS, RG 15.166;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, RG 15.167;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO, RG 15.169;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RONALDO AGUIAR ABREU, RG 15.174;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LAÉRCIO MÁRIO SILVÉRIO, RG 15.178;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/91 OSMAR SEBASTIÃO DE FRANÇA GONÇALVES, RG 15.181;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 IVANILDO DOS SANTOS SILVA, RG 15.183;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 MARCO AURÉLIO DIAS DA SILVA, RG 15.185;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 SÉRGIO LUIS PIRES, RG 15.187;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 PAULO CÉSAR LIMA DA SILVA, RG 15.188;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RICARDO LUIZ DOS SANTOS BARROS, RG 15.194;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS VICENTE DOS SANTOS FERREIRA, RG 15.195;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS AURÉLIO SABINO, RG 15.197;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MAURICIO DA SILVA, RG 15.200;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RICARDO LUIZ NUNES ROQUE, RG 15.202;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 AROLDO OLIVEIRA DE BRITO, RG 15.203;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS SANDRO LOPES MELO, RG 15.206;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDUARDO PINTO COSTA MATTOS, RG 15.207;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PAULO SÉRGIO CUNHA DE LIMA, RG 15.209;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANDERSON DA COSTA MARTINS, RG 15.210;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JUAREZ DO NASCIMENTO ALVES, RG 15.211;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 NELSON RAMOS DE SÁ, RG 15.213;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ LUCAS FELIPE, RG 15.217;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 UBIRAJARA PORTO MARTINS, RG 15.222;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MAURO DA SILVA BARCELOS, RG 15.228;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ARNALDO DA SILVA CUNHA, RG 15.229;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 MARCELO FERREIRA DA SILVEIRA, RG 15.234;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ISMAEL VIEIRA DA SILVA, RG 15.236;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ AGNALDO SENA, RG 15.237;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 UBIRACY FRANCISCO DA SILVA, RG 15.238;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDSON RODRIGUES DA SILVA, RG 15.239;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GABRIEL TADEU NOBREGA, RG 15.240;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WALDECK DOS SANTOS GUIMARÃES, RG 15.243;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FERNANDO PEREIRA JÚNIOR, RG 15.246;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO SOUZA FEITOSA, RG 15.247;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SILANEDIO LOMEU CAMARGO, RG 15.248;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDILSON DE AZEVEDO HUMELINO, RG 15.249;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS AMÉRICO MARTINS BARRETO, RG 15.253;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WAGNER DOS SANTOS GUIMARÃES, RG 15.254;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JAYME SOBRAL DE MORAIS, RG 15.255;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ MOACIR QUINTINO, RG 15.258;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCO AURÉLIO DE SOUZA GONÇALVES, RG 15.259;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RUBENS JOSÉ NEVES SANTIAGO, RG 15.268;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GILSON CORREA DE SOUZA, RG 15.271;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ADEILSON DE SOUZA GONÇALVES, RG 15.272;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CLAUDIR GOMES DA SILVA, RG 15.274;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 IVAN SILVA DE FARIAS, RG 15.276;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CÉLIO PEREIRA DA SILVA, RG 15.277;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JUDSON TAMARINO HARTUIQUE, RG 15.278;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 REGINALDO COSTA MONTEIRO, RG 15.279;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 AILTON DA SILVA PIMENTEL JUNIOR, RG 15.280;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 VAGNER DA SILVA, RG 15.281;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GILBERTO DE SOUZA RODRIGUES, RG 15.283;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RONALDO BERNADINO DOS SANTOS, RG 15.284;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ADALBERTO CEZAR DE ALENCAR, RG 15.285;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 EDMILTON DE ALMEIDA, RG 15.286;\r\n\r\n3º Sgt BM Q07/91 LUIZ CLAUDIO LUIZ, RG 15.288; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PAULO JORGE BORGES SANTANA, RG 15.290;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ULISSES DE SOUZA VENCESLAU, RG 15.291;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CHARLES OLIVEIRA BARRETO, RG 15.292;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FLÁVIO HIGINO RAMOS, RG 15.295;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ERNANDES CORREA DE MEDEIROS, RG 15.296;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CÉSAR SANTOS DE JESUS, RG 15.297;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RAIMUNDO NONATO FONSECA DA SILVA, RG 15.298;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, RG 15.299;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS GOMES MORAES, RG 15.301;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 BISMARK CONCEIÇÃO DIAS, RG 15.302;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 NATANAEL SCHOTTS RAMOS, RG 15.306;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JOSÉ CARLOS MIRANDA, RG 15.309;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MAURO JOSÉ ROMUALDO, RG 15.310;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MURILO MACHADO TORRES JÚNIOR, RG 15.312;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ GONÇALVES QUEIROZ, RG 15.314;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCO ALVES DOS SANTOS, RG 15.316;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FLÁVIO TEIXEIRA LIMA, RG 15.318;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANDERSON MORAES DOS SANTOS, RG 15.321;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS MANOEL DOS REIS, RG 15.323;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 UBIRAJARA MONTEIRO CORREA, RG 15.325;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ANDRÉ LUIZ ALVES PEREIRA, RG 15.327;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 MARCELO RODRIGUES DE JESUS, RG 15.328;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SEVERINO SANTOS DE SOUZA, RG 15.329;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ ANTONIO RIBEIRO MENDES, RG 15.331;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOELSON DOS SANTOS, RG 15.332;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROGÉRIO CORREA DE MEDEIROS, RG 15.340; \r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG 15.341;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ARNOLD CARLOS DA SILVA SOBRINHO, RG 15.342;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SIDÔNIO LOPES, RG 15.343;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ALEXANDRE FREDERICO CARLOS DA SILVA, RG 15.345;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 ROBERVAL ALVES DA BOA MORTE, RG 15.348;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/91 JORGE GUERREIRO DA SILVA SAMPAIO, RG 15.349;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VALLES, RG 15.350;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 UBIRAJARA SILVA, RG 15.352;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/91 MANOEL GOMES DAS CHAGAS, RG 15.353;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 DAVI LOPES DA SILVA, RG 15.354;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 OLAVO JORGE PEREIRA DE FARIA, RG 15.355;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIS CLAUDIO PESSE MARIEIRO, RG 15.359;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG 15.360;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDUARDO GOMES ÂNGELO, RG 15.363;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ CARLOS FERREIRA, RG 15.365;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RONE ROCHA ZARZAR, RG 15.366;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ALEX SANDER MOREIRA DA SILVA, RG 15.372;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RONALDO DE LIMA FIGUEIROA, RG 15.374;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CÉSAR DOS SANTOS COUTINHO, RG 15.379;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS FARIA PONTES, RG 15.380;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE DE SOUZA GOMES, RG 15.384;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 JOHN PEREIRA DINIZ, RG 15.385;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GILSON MARTINS SOARES, RG 15.386;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA, RG 15.388;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS, RG 15.389;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCO ANTÔNIO CAMPOS ALVES, RG 15.390;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RENATO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, RG 15.391;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 RONALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 15.394;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/91 DIÓGENES RONALDO NUNES DA SILVA, RG 15.395;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBSON BASILIO CANUTO, RG 15.396;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ANDRÉ LUIZ CONCEIÇÃO DE SOUZA, RG 15.400;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FÁBIO DE OLIVEIRA SOARES, RG 15.402;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JÚLIO CÉSAR APRIGIO DE SOUZA, RG 15.403;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JONAS SILVA DOS SANTOS, RG 15.405;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ALCEMAR GONÇALVES PEREIRA, RG 15.408;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MÁRCIO SOUZA DE OLIVEIRA, RG 15.412;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 NILTON FRAZÃO RIBEIRO, RG 15.413;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 VALMIR DE PAULA SANTOS, RG 15.414;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WILSON JOSÉ DE AGUIAR, RG 15.415;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MAURO LOPES, RG 15.417;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RONALDO BENTO FRADIQUE, RG 15.419;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MÁRCIO ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA, RG 15.421;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 RICARDO COSME CORREA, RG 15.422;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ MAURICIO PINTO PINHEIRO, RG 15.423;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ EDIVAN SANTOS, RG 15.426;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 ANTÔNIO CARLOS DE ABREU, RG 15.428;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MAURICIO DA SILVA, RG 15.434;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JOSÉ DA SILVA MOREIRA FILHO, RG 15.440;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 VILSON RIBEIRO, RG 15.442;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FLÁVIO DE AVELAR GRÉGIO, RG 15.443;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CÉSAR GONÇALVES DA SILVA, RG 15.447;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 LUNDENDORFF CARRILHO DO REGO BARROS FILHO, RG 15.451;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANDERSON VICENTE, RG 15.453;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ALEXANDRE DA COSTA VINHAS, RG 15.455;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ LUIZ SANTOS, RG 15.460;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ALCIDES SOUZA DA SILVA, RG 15.466;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ELIAS DOS SANTOS ANTUNES, RG 15.472;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RICARDO MACIEL SOUZA, RG 15.474;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PEDRO DAVI SILVA, RG 15.476;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PAULO ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, RG 15.478;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JERÔNIMO DOS REIS DO CARMO, RG 15.480;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ OSVALDO FERNANDES, RG 15.483;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CELSO BERNARDO, RG 15.484;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉLIO RODRIGUES PEREIRA, RG 15.486;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBERTO FEITOSA DE FREITAS, RG 15.487;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS ANTÔNIO ALVES PASCOAL, RG 15.491;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS PESSANHA BARRETO, RG 15.492;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 REGINALDO SILVA RODRIGUES, RG 15.493;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 JOSÉ ALBERTO GOMES DA CRUZ, RG 15.494;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 CARLOS AUGUSTO ANDRADE FERNANDES, RG 15.495;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE ANTÔNIO DA SILVA FILHO, RG 15.496;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PAULO SÉRGIO FERNANDES DA COSTA, RG 15.499;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WASHINGTON LUIS DE SOUZA CAMPOS, RG 15.501;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 DJALMA PONTES MARTINS, RG 15.502;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MOACIR SANTANA DA SILVA, RG 15.503;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE WANDERLEY DA SILVA, RG 15.508;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 EURICO OLIVEIRA DE MIRANDA, RG 15.512;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RICARDO DE MENEZES, RG 15.513;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WAGNER OLIVEIRA DA SILVA, RG 15.515;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ FERNANDO MACIEL, RG 15.517;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ÉLCIO DOS SANTOS SUZANO, RG 15.518;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 ELSON PEREIRA, RG 15.522;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 AMILTON ALVES DE SOUZA, RG 15.529;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 VALTER DE SOUZA, RG 15.530;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ALBERTO DA SILVA MOREIRA, RG 15.531;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE MENDONÇA DO CARMO, RG 15.532;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MOISÉS DOS SANTOS NUNES, RG 15.533;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FÁBIO MAGALHÃES WENDLING, RG 15.542;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO VALÉRIO CORDEIRO DE SOUZA, RG 15.543;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FRANCISCO SALES LOPES, RG 15.544;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MICHEL DEL RIO, RG 15.547;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE PEREIRA DOS SANTOS, RG 15.548;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 SÉRGIO ISIDORO CAMARGO, RG 15.554;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 PAULO SÉRGIO CAETANO MACHADO, RG 15.555;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CLÉCIO LORETT DA MOTA, RG 15.558;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 MARCOS GUTERRES DE OLIVEIRA, RG 15.559;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WELLINGTON GOUVEA MENAGET, RG 15.560;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WALDEMIR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, RG 15.562;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JALMYR MARTINS PEREIRA, RG 15.563;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JORGE EDUARDO MOURA, RG 15.564;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RICARDO BARBOSA GONÇALVES, RG 15.566;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 DAURO CÉSAR COSTA, RG 15.575;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 JORGE PEREIRA, RG 15.576;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SÉRGIO DE CARVALHO SEIXAS, RG 15.577;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GILSON CORREA ALVES, RG 15.579;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 MARCOS AUGUSTO DA SILVA ROCHA, RG 15.585;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 VALMIR BATISTA SIQUEIRA, RG 15.587;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ FERNANDO DA SILVA, RG 15.589;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 JAILTON SANT'ANNA DA SILVA, RG 15.590;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 TELMO JOSÉ DE JESUS, RG 15.593;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WAGNER SOUZA DE MELO, RG 15.594;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE MENDES SILVA DO NASCIMENTO, RG 15.595;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GILVAN MENDES DA SILVA, RG 15.596;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RONALDO TAVARES VIANA, RG 15.600;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 CARLOS ROBERTO RAMOS, RG 15.603;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, RG 15.606;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 OLEGLIER DE ANDRADE, RG 15.613;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 CATULO CONTARINI RODRIGUES, RG 15.614;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MILTON SANTANA, RG 15.615;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO DUARTE RODRIGUES, RG 15.618;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANTÔNIO CLAUDIO NAZARETH FERNANDES SANTOS, RG 15.619;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 RICARDO FIUZA ALVES, RG 15.620;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 SIRLEI FIGUEIRA DO COUTO, RG 15.622;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 UBIRACI JACINTHO DE SOUZA, RG 15.623;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WAGNER KUKLINSKI DE OLIVEIRA, RG 15.626;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CHARLES WELLINGTON SILVA MEIRA, RG 15.628;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 VALTER PEREIRA MOURA, RG 15.629;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBERSON LIMA PAULINO, RG 15.631;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 LUIZ HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, RG 15.632;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 JOAQUIM DE VASCONCELLOS BARBOSA, RG 15.633;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDSON MILESI DA SILVA JÚNIOR, RG 15.634;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS LIMA DA CONCEIÇÃO, RG 15.637;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WILSON LUCAS DOS SANTOS FILHO, RG 15.638;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS MAGNO DA SILVA, RG 15.639;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ADAUTO RIBEIRO SALÇA JÚNIOR, RG 15.641;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 ERISVALDO BEZERRA DA SILVA, RG 15.643;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 NELSON DA SILVA SORAGOÇA, RG 15.647;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DE AZEVEDO, RG 15.648;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 FELICIANO BOTELHO, RG 15.649;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ CARLOS NORONHA MAGALHÃES, RG 15.651;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SÉRGIO AQUINO DOS SANTOS, RG 15.652;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WALLACE FERREIRA DE SOUZA, RG 15.653;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ZIGOMAR AQUINO DE SOUZA FILHO, RG 15.654;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBSON TADEU SILVA, RG 15.657;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 15.658;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, RG 15.659;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 EDUARDO BARBOSA PEÇANHA, RG 15.660;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBERTO CARLOS PORTO ALVES, RG 15.661;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 NORBERTO DA SILVA MOREIRA, RG 15.662;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RUBENS SACHIEL THEODORO DE MORAIS, RG 15.663;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 FÁBIO AUGUSTO VEIGA PEIXOTO, RG 15.665;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, RG 15.668;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 MARCOS DO NASCIMENTO, RG 15.672;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO FERNANDES DA SILVA, RG 15.674;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 LUIZ FERNANDO SANTIAGO DA SILVA, RG 15.675;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 DJALMA NUNES DOS SANTOS, RG 15.677;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 ALBERTO DE SOUZA BASTOS, RG 15.681;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 CARLOS CONVEM DA SILVA, RG 15.684;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 DAMIÃO BAIA, RG 15.685;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS DO BRASIL RODRIGUES, RG 15.686;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIS CLAUDIO DE MACEDO SOUZA, RG 15.687;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ LITO FERREIRA GUIMARAES, RG 15.689;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LÚCIO MAURO GRIMALDI CORREA, RG 15.693;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO RIBEIRO GUERRA, RG 15.695;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 RONALDO PEREIRA CHAGAS, RG 15.698;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 15.703;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 AMARO CÉSAR DOS SANTOS, RG 15.705;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ AFONSO DE ALCÂNTARA, RG 15.711;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 ANTÔNIO CARLOS HONORATO, RG 15.712;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WASHINGTON LUIZ DOURADO DE AZEVEDO, RG 15.717;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/91 ILSON BARBOSA DA MATA, RG 15.718;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS, RG 15.719;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 HUMBERTO MENDES DA SILVA, RG 15.725\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 RICARDO ANDERSON DE OLIVEIRA NUNES, RG 15.726;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 MÁRCIO DA CRUZ FERREIRA, RG 15.728;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 MATEUS MACHADO DE CAMPOS, RG 15.729;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WILLIAM BISMARA DA SILVA, RG 15.730;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 JOSÉ SILVA DE CASTRO, RG 15.734;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SÉRGIO LIMA FRONTELMO, RG 15.736;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO PACHECO, RG 15.738;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBERTO AUDI MARQUES ANTUNES, RG 15.741;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PAULO ROGÉRIO DA SILVA SOARES, RG 15.744;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 HÉLIO RICARDO TEIXEIRA, RG 15.748;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 MARCELO AVEDISSIAN BASTOS, RG 15.750;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ CARLOS SIRNE DA COSTA, RG 15.751;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ORLANDINO DOS SANTOS ROSA, RG 15.755;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 SÉRGIO DA SILVA VIANNA, RG 15.757;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LÚCIO ALVES DE OLIVEIRA, RG 15.758;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO TITO DA SILVA, RG 15.759;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 MÁRCIO GAUDÊNCIO, RG 15.760;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ ROGÉRIO CHAGAS DA SILVA, RG 15.762;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CRISTIANO JESUS FAUSTINO, RG 15.765;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBSON DA CUNHA CAETANO, RG 15.766;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 UBIRACI ESTEVES DE ABREU, RG 15.770;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO DINIZ, RG 15.773;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PAULO HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA, RG 15.774;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE DE ARAÚJO, RG 15.779;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 MARCELO RIBEIRO, RG 15.780;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ CLAUDIO DA SILVA, RG 15.972;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 JOSÉ CARLOS DE MORAES GUIMARÃES, RG 15.797;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MANOEL SEVERIANO DE SENA, RG 15.804;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBERTO DA SILVA LOPES, RG 15.809;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 ADENILSON EVANGELISTA DE LEMOS, RG 15.810;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 VANDER ELOY MARQUES, RG 15.812;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANDRÉ SALABERT GASPAR, RG 15.814;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSELITO SILVA FLORÊNCIO, RG 15.815;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ADILSON SOARES FEITOSA, RG 15.817;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANDRÉ VICENTE DE LIMA, RG 15.818;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MIGUEL GUSTAVO LIMA DA SILVA, RG 15.821;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANTÔNIO LUIS DA SILVA SANTOS, RG 15.823;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 DANILO DE SOUZA COSTA, RG 15.825;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WAGNER DE JESUS TORRES, RG 15.826;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RAINNER FRAGA DE CASTRO, RG 15.827;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 COSME VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS, RG 15.828;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA, RG 15.829;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE SOUZA, RG 15.830;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 LÁZARO JOSÉ DA SILVA, RG 15.832;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WANDERLEY SAMPAIO DE ARAÚJO, RG 15.833;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CÉSAR ALEXANDRE TAVARES LEITE, RG 15.835;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA BATISTA, RG 15.838;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA, RG 15.840;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS SILVA, RG 15.842;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE MELO BELMONT, RG 15.843;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/91 LUIZ JAIME DE ABREU MUNIZ, RG 15.845;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 JOSÉ CARLOS BATISTA CARDOSO, RG 15.847;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 GERSON SALES DE OLIVEIRA, RG 15.848;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 CLAUDIO RODRIGUES PACHECO, RG 15.849;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 JOÃO BATISTA DA SILVA, RG 15.851;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 MANOEL MESSIAS PESSOA, RG 15.852;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ADRIANO ALVES DA SILVA, RG 15.854;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ ROGÉRIO DIOGA RODRIGUES, RG 15.855;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 15.861;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 NILSON RIBEIRO DE ANDRADE, RG 15.862;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDSON DA SILVA SANTOS, RG 15.864;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GILENO ANDRADE ZEGARELLI, RG 15.865;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ADELMO FELIZARDO, RG 15.869;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ROBERTO DAS DORES ANDRADE, RG 15.870;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CÉSAR MEDEIROS, RG 15.871;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 AIMORÉ SANTOS FERREIRA, RG 15.872;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBSON VICENTE RIBEIRO, RG 15.873;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GILMAR RODRIGUES DAS NEVES, RG 15.876;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO PINTO MAGALHÃES, RG 15.879;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 WILIAM SILVA, RG 15.883;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CANUTO JOSÉ DE AGUIAR, RG 15.884;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ASTROGILDO DOS SANTOS, RG 15.885;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS PARAISO THEODORO, RG 15.886;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANDERSON CARLOS MARTINS MOREIRA, RG 15.889;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JORGE XAVIER DA SILVA ROSA, RG 15.890;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JUAREZ ALVES MOREIRA, RG 15.893;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 CELSON LUIZ VIEIRA, RG 15.897;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/91 ENDERSON PEDRO RODRIGUES, RG 15.899;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDMILSON BENVINDO, RG 15.902;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LEANDRO CARVALHO RAMOS, RG 15.906;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS VERÍSSIMO DOS SANTOS, RG 15.907;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS ANTÔNIO DE BRITO, RG 15.908;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 RENATO DA SILVA PIMENTEL, RG 15.910;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 ANTÔNIO WILSON MARTINS, RG 15.913;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS DE ARAÚJO BARTHAR, RG 15.916;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ MATTOS PESSOA, RG 15.917;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MÁRCIO LUIZ DE AZEVEDO, RG 15.918;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JÚLIO CEZAR BRITO DA SILVA, RG 15.920;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PAULO ROBERTO ZERBONI, RG 15.922;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ MEIRELLES MARTINS, RG 15.930;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ELIEBIO DOS SANTOS RAMOS, RG 15.932;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 CLAUDIO MADUREIRA PARA, RG 15.933;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE FERREIRA DA SILVA, RG 15.935;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ISMAEL PEREIRA GRAY DE OLIVEIRA, RG 15.936;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JOACY NOGUEIRA, RG 15.937;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ CLAUDIO MENDES, RG 15.939;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 NIRALDO FERREIRA, RG 15.941;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDMILSON SANTOS DA ROCHA SANTIAGO, RG 15.942;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ RICARDO FERREIRA SOARES, RG 15.944;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ARI DA SILVA, RG 15.945;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JEFERSON DOS CERROS FERREIRA, RG 15.947;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 HUMBERTO DOS ANJOS FELIPPE, RG 15.948;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, RG 15.949;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 PAULO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA, RG 15.950;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JOSINALDO FERREIRA MARINHO, RG 15.951;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOÃO ROBERTO FURTADO CHAVES, RG 15.952;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 VALTER DE BRITO FILHO, RG 15.953;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ARNALDO DE ALMEIDA VASCONCELOS, RG 15.954;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS ALBERTO MARQUES COSTA, RG 15.958;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JAILSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA, RG 15.960;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANDRÉ LUIZ LOPES LOUZADA, RG 15.966;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SIDNEY ESPÍRITO SANTO, RG 15.967;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIS FERNANDO FALCÃO DOS SANTOS, RG 15.968;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SINVAL RODRIGUES DOS REIS, RG 15.969;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 HERBERT ALVARENGA COSTA, RG 15.971;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS ROQUE DE SOUZA, RG 16.037;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 REINALDO CORREA JORGE, RG 16.038;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDILSON SANTANNA RIBEIRO, RG 16.040;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVEIRA, RG 16.042;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SIDNEY SAMPAIO ARAÚJO, RG 16.043;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RONILDO DOS SANTOS ROCHA, RG 16.045;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 ALEX RODRIGUES CHAGAS, RG 16.046;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ALMIR DA SILVA COELHO, RG 16.047;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, RG 16.048;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MÁRCIO LEANDRO RIBEIRO PESSANHA, RG 16.050;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 NIVALDO PEREIRA TRINDADE, RG 16.052;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FÁBIO RENATO BATISTA DE SOUZA, RG 16.054;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 JÚLIO CÉSAR SANTOS NASCIMENTO, RG 16.057;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SANDRO DA CONCEIÇÃO GOMES, RG 16.059;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RICARDO LUIZ DE SOUZA BAIENSE, RG 16.060;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 ANDRÉ LUÍS GOMES FERRAZ, RG 16.063;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 PAULO ADRIANO DE SOUZA MARIGO, RG 16.064;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 MÁRCIO BATISTA DE SOUSA, RG 16.066;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 ELSON PEREIRA DA COSTA, RG 16.069;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RENATO DOS SANTOS MELO, RG 16.070;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WELLINGTON CÉSAR MENEZES LEAL, RG 16.071;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 JOÃO ALVARENGA DO ESPÍRITO SANTO, RG 16.074;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROGÉRIO RAMATIS GRITZ DE OLIVEIRA, RG 16.075;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MÁRIO LÚCIO PINHEIRO SOARES, RG 16.077;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS ROGÉRIO CASTELLO BRANCO MAIA, RG 16.078;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS HENRIQUE DA SILVA FREITAS, RG 16.079;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIS CLAUDIO DA SILVA CONSTANTINO, RG 16.080;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO GUIMARÃES DA SILVA, RG 16.082;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PAULO CÉSAR NUNES MOREIRA, RG 16.083;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SÍLVIO FERREIRA, RG 16.084;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 PEDRO RICARDO NUNES DUARTE, RG 16.085;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 ANTÔNIO MARINHO GABI, RG 16.086;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROMILTO SILVA DE OLIVEIRA, RG 16.088;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO FLOR DO NASCIMENTO, RG 16.090;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 MARCELO QUINTAS DE ANDRADE, RG 16.091;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS AUGUSTO MENDES, RG 16.095;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIS SIDNEI ROQUE RODRIGUES, RG 16.098;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 AMARILDO MENDES TEIXEIRA, RG 16.100;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JONAS ALVES DIAS, RG 16.102;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 DENILSON PEREIRA CAMACHO, RG 16.104;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS ANTÔNIO BASTOS DUARTE, RG 16.108;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 LUIS CARLOS DOS SANTOS LUZ, RG 16.113;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 OSNIR COSTA, RG 16.114;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDUARDO CORREA DA SILVA, RG 16.115;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 JORGE DOS SANTOS, RG 16.116;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO BARBOSA MACHADO, RG 16.117;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SÉRGIO MURILO DOS SANTOS, RG 16.119;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO RODRIGUES DE SOUZA, RG 16.121;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EVANDRO REIS DE SOUZA AGUIAR, RG 16.123;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SÉRGIO HENRIQUE DE AZEVEDO SOBRINHO, RG 16.124;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ADALBERTO LUIS PEREIRA NUNES, RG 16.125;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 ALEXANDRE DE SOUZA LEMELLE, RG 16.126;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS AURÉLIO DO CARMO NUNES, RG 16.127;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JÚLIO CÉSAR DA SILVA MARQUES DA CUNHA, RG 16.128;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ MAURO TEIXEIRA VIEIRA, RG 16.129;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANDERSON PAULO DOS SANTOS, RG 16.130;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/91 JÚLIO CÉSAR DA SILVA, RG 16.133;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ RICARDO CAMPOS DOS SANTOS, RG 16.138;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 DIOCRECIANO SILVA, RG 16.139;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE CARLOS DE SOUZA COSME, RG 16.140;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LÚCIO ANDRADE SILVA, RG 16.141;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA, RG 16.142;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EVANDRO JORGE DA SILVA MAIA, RG 16.145;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ALEXANDRE MARCELLO BOLINE, RG 16.147;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GLEIVES DANTAS GONÇALVES, RG 16.148;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EVENILTON PEREIRA SOBRINHO, RG 16.149;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 HENRIQUE ALVES DA SILVA FILHO, RG 16.150;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ABRAÃO DA COSTA OLIVEIRA, RG 16.151;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 NELSON GONÇALVES CHAVES, RG 16.153;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PEDRO SÉRGIO DE OLIVEIRA BRITO, RG 16.154;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOÃO DE FREITAS CORTAT, RG 16.155;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 VLADIMIR ALVES DA COSTA, RG 16.161;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, RG 16.162;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS, RG 16.163;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ADILSON MARTINS DE AZEVEDO, RG 16.166;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ CARLOS BARRETO VIANNA, RG 16.170;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDSON LINCOLN FERREIRA TORRES, RG 16.171;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 FÁBIO ARILSON NOGUEIRA DOS SANTOS, RG 16.174;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 IVANILDO DOMINGOS GONÇALVES, RG 16.175;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RONALDO MOTA DE CARVALHO, RG 16.179;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SIRLEY NILTON BARBOZA DE OLIVEIRA, RG 16.181;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RENATO PASSOS DA SILVA, RG 16.227;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 VENCESLAU INÁCIO NOGUEIRA, RG 16.233;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 CLÉBIO EDUARDO CRUZ, RG 16.235;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE BANDEIRA, RG 16.236;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ITAMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 16.241;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 16.242;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RICARDO NOGUEIRA DA SILVA, RG 16.243;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 MARCO ANTÔNIO MACIEL HONÓRIO, RG 16.245;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE DE ALMEIDA MENDES, RG 16.407;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 MARCELO DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 16.408;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 ANÍSIO MARCOS ASSIS JOSÉ, RG 16.410;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANTÔNIO COSTA DOS SANTOS, RG 16.411;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 WILSON BRUNO DE OLIVEIRA, RG 16.412;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EUGÊNIO BROLO NETO, RG 16.413;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIS CARLOS CABRAL PEREIRA, RG 16.419;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FÁBIO BATISTA RIBEIRO FILHO, RG 16.422;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WAGNER DE ALMEIDA, RG 16.424;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GILBERTO LOPES, RG 16.426;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE PONTES ALVES, RG 16.427;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO PEREIRA DA SILVA, RG 16.428;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GILMAR BELIZÁRIO GUSSATE, RG 16.430;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOÃO ROBERTO DA SILVA CRESPO, RG 16.431;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CÉSAR PAULO DA SILVA, RG 16.432;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBERTO BARBOSA DA ROCHA, RG 16.436;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 VITOR HUGO DOS SANTOS, RG 16.437;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ ROBERTO DA COSTA AGUIAR, RG 16.440;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 VERTOLINO MAGALHÃES, RG 16.441;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EVARISTO FERREIRA DE SOUZA, RG 16.445;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CLÉBER DE ARRUDA, RG 16.512;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS, RG 16.514;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO DOS SANTOS FONSECA, RG 16.515;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JÚLIO CÉSAR BAPTISTA ESTEVAM, RG 16.517;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROGÉRIO AFONSO DE MIRANDA, RG 16.526;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO DA COSTA GOUVÊA, RG 16.529.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 09 de março de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SOLANO DE FREITAS CUNHA, RG 16.521.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 11 de março de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/91 ÁLVARO DE OLIVEIRA, RG 16.194;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA, RG 16.195;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 IVAN DE OLIVEIRA BRANDÃO, RG 16.197;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/91 CÉSAR RAMOS FILHO, RG 16.210;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ÉLCIO NEVES CARDOSO, RG 16.213;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MOISÉS FARIAS BRANDÃO, RG 16.217;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 FÁBIO EDUARDO PEREIRA, RG 16.220;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ARLINDO MALVÃO, RG 16.223;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 COSME ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 16.228;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ABINEI RAMOS, RG 16.231.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 12 de março de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EVANDRO TEIXEIRA DA CUNHA, RG 16.061;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 LUIZ CLAUDIO RAMOS FERREIRA, RG 16.191;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOÃO DA CONCEIÇÃO, RG 16.192;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA, RG 16.198;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 HELTON FERNANDES CHAGAS, RG 16.200;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANGELITO FORTUNATO DA CUNHA, RG 16.201;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS JOSÉ FERRAZZANI MAIA, RG 16.203;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 GILSON DA SILVA COELHO, RG 16.205;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS ALBERTO PLÁCIDO, RG 16.209;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/91 GERSON MARCIO VAREJÃO DOS SANTOS, RG 16.211;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCO ANTÔNIO DA SILVA, RG 16.215;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/91 ROGÉRIO TAVARES DA SILVA, RG 16.216;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 VALDEMIR DE OLIVEIRA, RG 16.221;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 LUIS HENRIQUE RAIMUNDO, RG 16.225; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CLÉLIO NEVES DA SILVA, RG 16.230.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 13 de março de 2011:\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 VALMIR MEDEIROS RODRIGUES, RG 09.565;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 CARLOS AUGUSTO DA SILVA TAVARES, RG 09.569;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 ROBERTO VICENTE DE SOUZA GONÇALVES, RG 09.570;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 ARI PACHECO DA SILVA, RG 09.572;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 JOSÉ AMÉRICO FELIZBERTO BARBOSA, RG 09.574;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/86 CARLOS HENRIQUE CASSIANO DA SILVA, RG 09.576;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 JAIRO DE SOUZA CEZÁRIO LIMA, RG 09.578; \r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 CLAUDIO LUIZ PEIXOTO DE LIMA, RG 09.580;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 RENATO PITANGA TEODORO, RG 09.584.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 15 de março de 2011:\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 LUIZ ANTONIO SILVA, RG 09.555;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 SIDNEY JOÃO LUVIZOTTO, RG 09.556;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 NIUMAR NATAL DE OLIVEIRA, RG 09.557;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 ENOK DOS SANTOS DAVID, RG 09.586;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS, RG 09.588;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 CLAUDIO MOREIRA SANT'ANNA, RG 09.591;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 REGINALDO DOS SANTOS DE ALMEIDA, RG 09.592;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 LÉLIO CLAUDINO DE LIMA, RG 09.593;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FILHO, RG 09.594;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/86 EDMILSON FRANCISCO DE SOUZA, RG 09.609;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 JORGE LUIZ MAIA SOARES, RG 09.611;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 LUIZ CARLOS MARTINHO DA SILVA, RG 09.613;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 VALDECY AGOSTINHO DOS SANTOS, RG 09.617.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 30 de março de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 OSVALDO FERREIRA FILHO, RG 15.680.\r\n\r\nRef.: Processo nº E08/002/51416/2011.\r\n\r\nId: 1105352"
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                        "I - Ato",
                        "DE 23.03.2011\r\n\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nADEMAR PINTO DE SOUZA, Subten BM Q00/80, RG CBMERJ nº 05.717, UAC 16.04.32 - DBM 1/9 - Casemiro de Abreu;\r\n\r\nLAÉRCIO MUNIZ DE OLIVEIRA, 2º Sgt BM Q00/90, RG CBMERJ nº 13.030, UAC 16.04.44 - DBM 2/15 - Itaipava.\r\n\r\nDESIGNA, respectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nRICARDO RAMALHO DE SOUZA, Cb BM Q00/97, RG CBMERJ nº 22.398, UAC 16.04.32 - DBM 1/9 - Casemiro de Abreu;\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES CASTRO, 1º Sgt BM Q00/90, RG CBMERJ nº 14.116, UAC 16.04.44 - DBM 2/15 - Itaipava. \r\n\r\nId: 1105353"
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                    "1105303": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 CARLOS JORGE RIBEIRO PIMENTEL, RG 005328, do DBM 3/9 (CABIUNAS), a contar de 21 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 191, de 21 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0580/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/86 TONY MAX BARBOSA MESQUITA, RG 009315, do 2ºGSFMA (MAGE), a contar de 29 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 177, de 29092010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0584/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q04/81 ELISEU BARBOSA FIGUEREDO, RG 006814, do CHC (BANDA DE MÚSICA), a contar de 07 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 183, de 07 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0589/51162/2010.\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q10/97 ALEXANDRE BUENO ALVES DOS SANTOS, RG 21.135, do 1ºGMAR (BOTAFOGO), a contar de 10 de março de 2011, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 047, de 15 de março de 2011, Nota DGP/4 - JD 023/2011, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo n E-08/0134/51162/2011.\r\n\r\nId: 1105303"
                    ],
                    "1105305": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de novembro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - TONY MAX BARBOSA MESQUITA, RG 09.315, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0239/51155/2010.\r\n\r\nDE 07.11.2008\r\n\r\n* TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de outubro de 2008, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - SEBASTIÃO LUIS DO NASCIMENTO, RG 05.658, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0277/51155/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2009.\r\n\r\nId: 1105305"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1105366": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/969661/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 057/2010, referente à contratação de empresa especializada e com capacidade técnica para executar serviços de calibração, qualificação, validação de equipamentos e classificação de salas, a favor das empresas PROTEC METROLOGIA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA EPP - Lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15 e 16, no valor total de R$ 177.373,17 (cento e setenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e dezessete centavos) e VISTA VALIDAÇÃO LTDA - Lotes 02 e 13, no valor total de R$ 108.270,00 (cento e oito mil duzentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1105366. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1105963": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/15.520/2010, torna pública as alterações no Edital do Concurso destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos de Professor Docente I das Disciplinas de Matemática e Física, do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, publicado no DOERJ de 25/01/2011.\r\n\r\n8. DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS \r\n\r\nOs itens 8.3. e 8.4. passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n8.3. As folhas serão acondicionadas dentro de envelope tamanho ofício, identificado por formulário, devidamente preenchido e colado na parte externa do envelope, cujo modelo se encontra no Anexo VII deste Edital e que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n8.4. Para a entrega da titulação, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n-Rubricar todas as folhas a serem entregues.\r\n\r\n-Quantificar o número de folhas e registrar no envelope.\r\n\r\n-Receber o comprovante de entrega.\r\n\r\n8.4.1. O envelope com os documentos deverá ser entregue ao funcionário credenciado para este fim, em sala definida pela CEPERJ, ao final da realização da Prova Objetiva.\r\n\r\n8.4.2. No ato da entrega o representante da Fundação CEPERJ, na presença do candidato, procederá à conferência do número de documentos (folhas) acondicionados no envelope, que deverá ser lacrado para a emissão do comprovante de recebimento.\r\n\r\n8.4.3. A Fundação CEPERJ não se responsabilizará pelo conteúdo de envelopes que forem entregues lacrados, sem a referida conferência, nem pelas folhas que não forem válidas para pontuação de acordo com os critérios estabelecidos no item 9. do Edital de Abertura.\r\n\r\nId: 1105963"
                    ],
                    "1105879": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabio Verri Nunes dos Santos\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas II \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nChristina Maria Serdeira Valle\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n16º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nGustavo Bento Ribeiro de Araújo\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n23º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCoordenadoria Regional Centro Sul I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMayna da Silveira Gomide\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Aparecida Moreira Arouca \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n37º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSimone Nunes Gonçalves\r\n\r\nArtes\r\n\r\n4º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKelly de Jesus da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n128º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSuelen Gonçalves Braga\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n47º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVanessa Stefano Másquio\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n48º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLeandra Marques Chaves Melim\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristianne Maria de Carvalho Ventura\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPaula Rezende Neves\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n40º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nTelma Ferreira da Silva Tosta\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n92º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElaine Conceição Maceno da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n156º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarco Antônio Lima da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n205º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSuzana de Almeida Campos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n213º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRose Meire Cardoso Sudré\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n214º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarco Antonio de Carvalho Biaggi\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nIsaac Newton Soares de Paiva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndréa Gomes Britto\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n44º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCynthia Vanessa Barros Bizzo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n61º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPriscila Costa Neves da Veiga\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n62º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLucineia Alves\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGabriela Santos Jonathan\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMonique Silva Costa\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliana Meira Diniz\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCamila de Araújo Torres\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDenise dos Anjos Pinto\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Carlos Baptista Machado Junior\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVitor Lupi Monteiro Garcia\r\n\r\nEducação Física \r\n\r\n34º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Kerina França Carvalho Pinto\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n106º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nOsvaldo Soares de Oliveira Júnior\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n109º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIlson de Bacellar e Souza Jr\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n110º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTomás Duque Estrada Rosati\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n111º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRicardo dos Santos Félix\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n113º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nZilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n114º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria de Fátima Sousa de Oliveira Barbosa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n119º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda Augusta Carvalho\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n126º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEvelyn Cristina Marques dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n130º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEdigar Alves Alvarenga\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n33º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMonique da Silva Mota\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMárcio Pessanha\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVictor Hugo Pereira Franco\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlan Reis da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRaquel Sueira Santos\r\n\r\nInglês\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nThais Lima Lopes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlcione Antunes Pereira Costa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n24º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPaula Mello Pacheco\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVanda Regina de Carvalho\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n47º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGabriela Machado\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n48º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEster Teixeira da Costa\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 1105879"
                    ],
                    "1105871": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2007 pelas situações diversas.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarilene Lemes Carvalho\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaurício Lima Carioca\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n153º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline Pinheiro Villani\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n154º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosane Maria de Carvalho França\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n155º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe Mendonça Bastos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n157º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Cristina Gmes dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n159º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Paula Pena de Souza Reis\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n160º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFátima Carvalho Pinheiro\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n22º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAnderson Gil da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n75º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGlória Cecilia de Souza Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n76º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Alberto Lucio Bittencourt Filho\r\n\r\nHistória\r\n\r\n77º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcela Aparecida Polati\r\n\r\nHistória\r\n\r\n79º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDalva Neves Rocha\r\n\r\nHistória\r\n\r\n81º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Lúcia Ramos Santos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n82º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nMichele Andre Di Candia\r\n\r\nHistória\r\n\r\n83º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNilton Silva Jardim Junior\r\n\r\nHistória\r\n\r\n84º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPaulo Cesar Gonçalves de Castro\r\n\r\nHistória\r\n\r\n71º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo Maia SantaRossa\r\n\r\nHistória\r\n\r\n73º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGilmar Araujo Alvim\r\n\r\nHistória\r\n\r\n74º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPaloma Ferreira da Hora Sias\r\n\r\nHistória\r\n\r\n75º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Navarro Costa\r\n\r\nHistória\r\n\r\n77º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Centro Sul II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Luiza Delgado de Medeiros\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n21º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlvaro Oliveira de Paula Junior\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n49º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdessayne Fernanda de Souza Chagas\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n51º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlexsandro Basilio Leal\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n52º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVanessa Mattos de Aguiar\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n25º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBianca Marinho Ribeiro\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n29º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda da Silva Coelho\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n47º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMara Keth Oliveira de Souza Carvalho\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n105º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Laranjeira Duarte\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n106º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSandra da Silva Viana\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n109º\r\n\r\nFaltoso \r\n\r\nCátia de Souza Dias Corrêa Fernandes\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n324º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFabíola Conceição Martins\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n329º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMichelle Tatiane Oliveira da Silva Paulo\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEster da Silva Machado Amaral\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n52º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarilene Canal Gonçalves\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n307º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCristiane da Cruz Grosso\r\n\r\nInglês\r\n\r\n396º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGraziele Negrini Lupes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n402º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJuliana Azevedo Trindade\r\n\r\nInglês\r\n\r\n403º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcos Alves Pereira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n407º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nÁvanny Dalmaschio Galvão Nasser Buzaid\r\n\r\nInglês\r\n\r\n410º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Paula Fernandes Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n413º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeandro Tavares da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n241º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRodrigo Silva Lopes de Hollanda\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n403º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndre Antonio Ferrerreiz de Oliveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n516º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDébora Barbosa de Carvalho Rocha\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n39º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntoneli de Farias Matos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n40º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nVivian de Fátima Rezende Rangel\r\n\r\nInglês\r\n\r\n151º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBruna Melro Franco\r\n\r\nInglês\r\n\r\n152º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIsabel Cristina Correia de Lima Lima\r\n\r\nArtes\r\n\r\n50º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlberto Oliveira Gonçalves Dias\r\n\r\nDireito e Legislação\r\n\r\n10º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nLídia Silva Lacerda da Rosa\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n91º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nTatiana Esteves Martins\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n95º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcela Corrêa Galloulckydio\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n98º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlessandra Medeiros David Lopes\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n70º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniele de Souza Ventura\r\n\r\nInglês\r\n\r\n199º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTatiana Caldas de Almeida\r\n\r\nInglês\r\n\r\n204º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nÍris Netto Ferreira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n206º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAline Cabral Rangel de Mesquita\r\n\r\nInglês\r\n\r\n208º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTaysa da Silveira Chrysostomo\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n80º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nRenata Costa de Oliveira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n133º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nMarcia Parente Melo da Costa\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n156º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nElizabeth Teixeira de Souza\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n160º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCássia Verônica Lobato de Lima\r\n\r\nDireito e Legislação\r\n\r\n9º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nMaria Auxiliadora Batista dos Santos da Costa\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n18º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nAlessandra Silva Santos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n26º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nMaria da Conceição Cunha e Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n42º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDanusia Dias Fontoura\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n45º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria de Lourdes Araújo Antão\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nClaudia Câmara dos Santos Albuquerque\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n125º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria da Glória Vieira de Oliveira\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n130º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabiana da Conceição dos Santos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n132º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nItalo da Costa Capistrano\r\n\r\nInglês\r\n\r\n207º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPaula de Oliveira Santos\r\n\r\nInglês\r\n\r\n214º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarco Antonio Ramos Conde\r\n\r\nInglês\r\n\r\n217º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSandra Helena Silva de Souza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n218º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBruno Castro Ribeiro\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n330º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAllan Peres da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n334º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nÍsis Daniele Alves Costa\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n336º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Augusto Pereira Rabello\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n341º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n345º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWallace Machado Gomes\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n346º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPaula de Macedo Santos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n347º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFábio de França Moreira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n348º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAriane Soares Moura\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n350º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMário Lázaro Soares Pinheiro\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n352º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDaniele Monteiro Ferreira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n353º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSergio Luis\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n354º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoberta Laine de Souza\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n356º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlexandra de Melo Amorim D'Oliveira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n358º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFlavio da Silva Miranda\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n359º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarla Dias Lanzellotti\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n360º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Madalena Lemes da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Lucia Sá Diniz\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n52º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Eduardo Lucas\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarina da Cunha Porto\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarcela Cardoso Fernandes\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline Cristina Vieira da Cruz\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMariana de Almeida Nogueira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n262º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAnna Paulla Moraes Teixeira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n263º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFabio de Barros Pereira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n143º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLia Giordano Valentim\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n146º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWaldomiro Rodrigues Muniz\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n147º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIdson Tavares Marinho da Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n153º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Francisco dos Santos Neto\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n154º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRodrigo Moll Burle\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n160º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRosimere Simas Barbosa\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n170º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMonique Santos Ribeiro\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n171º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDanielle Pereira da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n74º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Aparecida Pereira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n67º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nWender Ferreira Xavier\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n62º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElisaine Marta da Silva Chrisostomo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n59º\r\n\r\nInapto \r\n\r\nTatiana Santos de Lima\r\n\r\nHistória\r\n\r\n79º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarolina Cardoso Viana\r\n\r\nHistória\r\n\r\n82º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAnibal Silva Reigas\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n99º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRonisk Bento Ferreira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n139º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFabio Milana\r\n\r\nHistória\r\n\r\n176º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAbisai Israel Fernandes Leite\r\n\r\nHistória\r\n\r\n178º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRaphael Abreu de Freitas\r\n\r\nHistória\r\n\r\n184º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nErika Bastos Arantes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n192º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGeorgia da Costa Tavares\r\n\r\nHistória\r\n\r\n193º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJackelline dos Santos Marques\r\n\r\nHistória\r\n\r\n194º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Augusto Freire Cardoso\r\n\r\nHistória\r\n\r\n198º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarco Aurelio Marques Caldas\r\n\r\nHistória\r\n\r\n201º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenata de Andrade Ribeiro\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n261º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Seixas Pinto\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n266º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFábio Rodrigo Gomes da Costa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n269º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPriscila Oliveira de Aquino Montez\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n270º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSinai Bomcompanhe Vieira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n392º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJane Peixoto Siqueira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n396º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarcia Duarte Teixeira de Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n407º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcos Alexandre Monteiro Platino\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n409º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSuellen Mazotto da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n411º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda Miguel de Barros\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n413º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDanielle Peres Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n419º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcia Regina Campos de Almeida\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n422º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana de Laia Bernardes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n423º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWelington de Almeida Cruz\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n427º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEliane de Melo Farias\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n428º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelle Cristhina Lauriano dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n431º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nEverton José de Camargo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n433º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThiago Carvalho do Quental Barbosa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n435º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlexandra Noemia Carneiro Cartaxo\r\n\r\nArtes\r\n\r\n62º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMário de Faria Lima\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n82º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nCarlos Gustavo de Gregório Pereira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n94º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IX\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFlávia Cristiane Torres de Carvalho\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n56º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuana Carvalho da Fonseca\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n58º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRejane Rodrigues Ribeiro Lima\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n26º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLeonardo Almeida da Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n34º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndréa Ana do Nascimento\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n35º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMárcia dos Santos Leite\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n36º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSilvia Monnerat Barbosa\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIzabella Lins Neves\r\n\r\nArtes\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDayse Aline Manhães Rocha\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n63º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline Ayres Homena\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n55º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Cristina de Paula Machado\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n59º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nAna Letícia Lodi Martelo\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFatima Hagge Lopes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n82º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVanda Botelho Batista\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n184º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDavid Bezerra Maia\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n82º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Paula Ferreira de Oliveira\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n53º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria de Lourdes de Freitas Mangefeste\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLúcia de Fátima da Silva Verissímo\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n27º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMagna Gomes de Oliveira Leão\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n28º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nGabriela de Castro Oliveira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRude de Souza Maciel\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIone Oliveira da Silva \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAline Encarnação dos Santos\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n17º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPatricia Ribeiro Ferreira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n163º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNelma Barbosa dos Reis\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n166º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBeatriz Nogueira Gomes\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n168º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAurea Helena Jardim Menezes Pacheco\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n40º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarlete da Cunha Figueredo de Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n31º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCristine Bonan de Carvalho\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n38º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nFátima de Carvalho Tupini\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n39º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda de Andrade Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n66º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcia Aparecida da Silva Nunes\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n53º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJaciara Maria Alves de Souza Azevedo\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniel de Freitas Oliveira Junior\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n75º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlavio da Silva Oliveira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n78º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaetano Moreno PauFerro\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n79º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDaniela Domeneghini\r\n\r\nHistória\r\n\r\n63º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniel Eller Alves\r\n\r\nHistória\r\n\r\n65º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 1105871"
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                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O de 27/01/2009, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Carteira do CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nk) teste ergométrico para os professores de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcellos, nº 505 - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCAMILE LEAL DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n25\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I \r\n\r\nRua Prefeito Joaquim José Ferreira (Antiga Rua Manoel Duarte), nº 81 \r\n\r\nCentro - Três Rios - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nRua Antonio da Silva Brinco, nº 1068 - Oficinas Velhas \r\n\r\nBarra do Piraí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DAMASCENO BITTENCOURT\r\n\r\n39\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJONAS CANDIDO DE MORAES\r\n\r\n136\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nANDRESSA GONÇALVES ROCHA\r\n\r\n53\r\n\r\nCAROLINA DA MATTA VICENTE\r\n\r\n54\r\n\r\nBEATRIZ CHAGAS LOPES OLIVETTI\r\n\r\n55\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nALEXANDRA FREDERICO CORRÊA\r\n\r\n63\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKATIA BARRETO DE FREITAS CANDIDO\r\n\r\n154\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA ANGELA DA COSTA\r\n\r\n218\r\n\r\nMARLUCI ESQUIVEL VIEIRA\r\n\r\n219\r\n\r\nROBERTO CARLOS FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n220\r\n\r\nÉRICA MACHADO MATTOS\r\n\r\n221\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nISABELLE MAZZA GUIMARÃES\r\n\r\n23\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nERICA DA COSTA BARROS\r\n\r\n65\r\n\r\nREJANE MARIA DA COSTA LEMOS\r\n\r\n66\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA\r\n\r\n67\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nFILLIPE ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\nALINE RIBEIRO LIPS SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\nVIRGINIA RIANI MURDOCCO\r\n\r\n43\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA SOBRAL\r\n\r\n36\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFLÁVIO ALVES DE CASTRO GOMES\r\n\r\n145\r\n\r\nTHIAGO VELOZO TITILLO\r\n\r\n146\r\n\r\nCAROLINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n147\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGRACYANNE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAv. Carvalho, nº 523 - Santa Tereza - Miracema - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDENISY TOSTES DO COUTO SARAQUINO\r\n\r\n27\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nSIMONE HONORIO MACIEL ALVES\r\n\r\n9\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nWAGNER CIAFRINO\r\n\r\n3\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA CLÁUDIA MORAES CARDINOT\r\n\r\n72\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nFABIANA FREZE BAEZ\r\n\r\n9\r\n\r\nWAGNER NEVES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\nHELEN AQUINO CORRÊA\r\n\r\n11\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCARLOS RENATO LEITE DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSOLANGE EUFRÁSIO VIEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\nMARISE REGINA BENDER\r\n\r\n51\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nRua João Carmo, nº 200 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCRISTINA BRUNO DE LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\nId: 1105880"
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                    "1105872": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017.426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V, do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado em D.O. dia 18/02/2008, retificado em D.O. dia 19/02/2008 em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Carteira do CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nk) teste ergométrico para os professores de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 230 A Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMARIÂNGELA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n11\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n161\r\n\r\nRAQUEL SANTOS JORDÃO\r\n\r\n162\r\n\r\nBIANCA DE FARIA RODRIGUES JUSTO\r\n\r\n163\r\n\r\nRAFAELLY DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n164\r\n\r\nGERLANE DA SILVA DE JESUS\r\n\r\n165\r\n\r\nWALACE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n166\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nRua Prof. Ismar Gomes de Azevedo, nº 13 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nKEILA ELIAS SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRODRIGO DE VASCONCELLOS M. G. BATISTA\r\n\r\n86\r\n\r\nBRIAN KIGLER CORRÊA RAMOS\r\n\r\n87\r\n\r\nADRIANA VIEIRA MARINS\r\n\r\n88\r\n\r\nMAURICE DE SOUZA GAMA\r\n\r\n89\r\n\r\nKATIUSCIA QUIRINO BARBOSA\r\n\r\n90\r\n\r\nQUEILA COSTA ALVES\r\n\r\n91\r\n\r\nLUÍS FELIPE DIAS TROTTA\r\n\r\n92\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL DE PAULA ARAUJO\r\n\r\n93\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcellos, nº 505 - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFLÁVIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n78\r\n\r\nHELEN CALVET\r\n\r\n79\r\n\r\nEUTON REGES TAVARES\r\n\r\n80\r\n\r\nDANIELE ISMAEL FERREIRA\r\n\r\n81\r\n\r\nFILIPE CARVALHO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMARIA NAZARÉ SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nRua Antonio da Silva Brinco, nº 1068 - Oficinas Velhas \r\n\r\nBarra do Piraí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nWLADMIR ANTONIO VASCONCELLOS DAMASIO\r\n\r\n53\r\n\r\nJAQUELINE BRAZIL TEIXEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\nELIZA MORAIS SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n55\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nAvenida Presidente Getúlio Vargas, nº 397- Campos Elíseos\r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCRISTIANE TOLÊDO E SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nLUCIANA MASSULLO RIBEIRO\r\n\r\n110\r\n\r\nFABIA RIBEIRO SANTOS LIMA\r\n\r\n111\r\n\r\nARIANA PESSANHA DO CARMO\r\n\r\n112\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nHELEN GUERRIERI MARTINS\r\n\r\n337\r\n\r\nMÁRCIA NÉLIA H.D`ALESSANDRO DIEGUEZ\r\n\r\n338\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nADELIA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\nCASSIA CARVALHO DE SANTANA\r\n\r\n57\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nROZENEIA GOMES RABELLO AVILA\r\n\r\n415\r\n\r\nROSANE PEIXOTO PINHEIRO\r\n\r\n416\r\n\r\nVANESSA FRANCISCA MORENO\r\n\r\n417\r\n\r\nNATÁLIA SERRA TAVARES\r\n\r\n418\r\n\r\nENEYDA SILVA PEIXOTO BARBOZA\r\n\r\n419\r\n\r\nRODRIGO GAMA DE LIMA\r\n\r\n420\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n42\r\n\r\nLUIZ ALBERTO CHAVES JUNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nJULIANA DE MACEDO ABREU\r\n\r\n156\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE CASTRO GONÇALVES\r\n\r\n157\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nTHAIS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCRISTINA FREIRE BARCELLOS\r\n\r\n99\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nELISANGELA CASSIANO BARBOSA\r\n\r\n76\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nPATRÍCIA DE FARIAS MANHÃES\r\n\r\n209\r\n\r\nGISELLE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n210\r\n\r\nLILIAN BERNARDO DE FARIAS PINTO\r\n\r\n211\r\n\r\nALINE DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n212\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nANA CRISTINA ESPINOLA DOS SANTOS MELO\r\n\r\n46\r\n\r\nADRIANA MARIA MENDES DA ROCHA\r\n\r\n47\r\n\r\nVALESCA THOME DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\nCLARISSE VELOSO RODRIGUES\r\n\r\n49\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTA MENDES\r\n\r\n133\r\n\r\nCRISTILENE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n134\r\n\r\nJULIMAR TENÓRIO DA SILVA\r\n\r\n135\r\n\r\nROGÉRIA DE PINHO BURITY\r\n\r\n136\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nTÂNIA MARA LEAL FERREIRA\r\n\r\n227\r\n\r\nDIRLENE BRASIL DA SILVA\r\n\r\n228\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA PARAIZO\r\n\r\n229\r\n\r\nADRIANA MELLO DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n230\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nELIZABETH MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n362\r\n\r\nANDERSON LIMA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n363\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n364\r\n\r\nFABIANY VALERIE CIPRIANODASILVA\r\n\r\n365\r\n\r\nARMANDA TEIXEIRA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n366\r\n\r\nMARCELA ALVES SCHNEIDER\r\n\r\n367\r\n\r\nADÃO CELESTINO DE BARROS\r\n\r\n368\r\n\r\nVALÉRIA DENISE RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n369\r\n\r\nLUANA MATHEUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n370\r\n\r\nNADIA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n371\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n372\r\n\r\nMATHEUS FELIPE LEAL DE BARROS\r\n\r\n373\r\n\r\nMÁRCIA DENISE SOARES DE PAIVA\r\n\r\n374\r\n\r\nRENATA DE F. DA S. STRAVALLI CORRÊA\r\n\r\n375\r\n\r\nFABÍOLA DE PAULA MAURÍCIO\r\n\r\n376\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n377\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nROSICLER R. DE OLIVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\nJÉSSICA COELHO DE LIMA\r\n\r\n54\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSERGIO LUIZ ALVES DE SAYÃO\r\n\r\n268\r\n\r\nRODRIGO CESCHIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n269\r\n\r\nDANIELLY WERNECK FIGUEIRA\r\n\r\n270\r\n\r\nTATIANA DIAS MOREIRA MENEZES\r\n\r\n271\r\n\r\nFRANCISCO MARTOS FERNANDES PATRICIO\r\n\r\n272\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n273\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nGILBERTO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n173\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS NUNEZ DEL PRADO\r\n\r\n174\r\n\r\nQUELE DA SILVA DE CAMPOS\r\n\r\n175\r\n\r\nFABIANA PEREIRA POLICARPO\r\n\r\n176\r\n\r\nTHAIS CAVALCANTE AGUAR\r\n\r\n177\r\n\r\nDIEGO MATTOS GOMES\r\n\r\n178\r\n\r\nCARMEM LUZIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n179\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\n180\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 229 - Centro - Itaguaí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANNA CAROLINA MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCAROLINA MOREIRA DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRODRIGO MANOEL BENTO LIMA\r\n\r\n84\r\n\r\nFÁBIO MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n85\r\n\r\nBRUNO SALLES NICOLL\r\n\r\n86\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS JUVENAL\r\n\r\n130\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA DA LUZ JACOB\r\n\r\n203\r\n\r\nANDRÉ CARVALHO BELIZÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n204\r\n\r\nDÉBORA GALVÃO DE SANTANA\r\n\r\n205\r\n\r\nMOACYR ALEX DA CRUZ PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n206\r\n\r\nMANOELA BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n207\r\n\r\nMARCELO AGUEDA\r\n\r\n208\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n209\r\n\r\nBALTASAR GOMEZ RUIZ JUNIOR\r\n\r\n210\r\n\r\nBRUNO TEODORO SANTANA\r\n\r\n211\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDIEGO DA SILVA VARGAS\r\n\r\n436\r\n\r\nALESSANDRA D'ANUNCIAÇÃO RAMOS PAES\r\n\r\n437\r\n\r\nARNALDO PAULA JUNIOR\r\n\r\n438\r\n\r\nRICARDO CÉZAR BLEZER\r\n\r\n439\r\n\r\nDÉBORA RIBEIRO KELMER\r\n\r\n440\r\n\r\nMÁRCIA ESTEVES COELHO DA MOTA\r\n\r\n441\r\n\r\nLUCIANA GOIS FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n442\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n443\r\n\r\nROSELIA JOSE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n444\r\n\r\nCAMILA ALVES CORREA\r\n\r\n445\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA EYER\r\n\r\n446\r\n\r\nDAVID DE SOUZA DINAMARCO\r\n\r\n447\r\n\r\nELAINE CASANOVA DOS SANTOS\r\n\r\n448\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n449\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n450\r\n\r\nELIANE CRISTIN LEWIS\r\n\r\n451\r\n\r\nALEXANDRE CORREIA DE JESUS\r\n\r\n452\r\n\r\nMARCO ANTONIO FELIX PEREIRA\r\n\r\n453\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nCELSO EDUARDO SANTOS RAMOS\r\n\r\n69\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RAMOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n99\r\n\r\nZILSON FRANCISCA SOARES\r\n\r\n100\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nRua Promotor Ciro Olympio da Mata, s/nº - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nROBERTA FERREIRA BAETA\r\n\r\n60\r\n\r\nPAULA BRITO DE JESUS\r\n\r\n61\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nFERNANDA IGNÁCIA LEMOS SILVA ROIFFÉ\r\n\r\n27\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nSAULO COTRIM MENEZES\r\n\r\n39\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CUTALO DE LIRA\r\n\r\n40\r\n\r\nCLÁUDIA PESSI TEIXEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\nROBERTO GOMES COELHO\r\n\r\n42\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nELISABETE NEVES NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nBLANDINA MARIA DE MEDEIROS NEDER\r\n\r\n61\r\n\r\nDILMA VIANNA GUIMAR\r\n\r\n62\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nDANIELE DA SILVA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nAMANDA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n85\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/nº - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n186\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA PINHO\r\n\r\n87\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCAROLINAFRANÇA DE LANNES\r\n\r\n34\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\nTEREZA DE FÁTIMA RIBEIRO F. MANTOVANI\r\n\r\n31\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nEDUARDO MARQUES DE SOUZA GOMES\r\n\r\n21\r\n\r\nCARLOS AMÉRICO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEDILAINE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n21\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAv. Carvalho, nº 523 - Santa Tereza - Miracema - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nPRISCILA MONTES FONTOURA\r\n\r\n19\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANA PAULA LEMOS PIRES\r\n\r\n171\r\n\r\nPRISCILA MANHÃES BRAGA\r\n\r\n172\r\n\r\nMARCELLY ALVES ARANTES\r\n\r\n173\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAv. Gov. Roberto Silveira - nº 237 - Barão de Macaúbas - São Fidélis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCRISTIANA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, nº 197 - Centro - Cordeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nANA CLAUDIA DE BARROS MARQUES SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLETICIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n67\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 308 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nEDNA CARDOSO MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nBRUNA GUEDES PEREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\nMONIQUE SANT ANA SOARES\r\n\r\n81\r\n\r\nVINÍCIUS CATALDO DOS SANTOS\r\n\r\n82\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nRua João Carmo, nº 200 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DANTAS SOARES\r\n\r\n68\r\n\r\nDANIELLE VAHIA DE ABREU BARBIRATO\r\n\r\n69\r\n\r\nWILSON PEPE\r\n\r\n70\r\n\r\nId: 1105872"
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                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017.426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O de 27/01/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Carteira do CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nk) teste ergométrico para os professores de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nRua Prof. Ismar Gomes de Azevedo, nº 13 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n24\r\n\r\nJULIANA SLAMA VIEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\nCLÁUDIA MASSA CARDOSO\r\n\r\n65\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO GRANJA RABELO\r\n\r\n66\r\n\r\nRITA DE CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n67\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nDENISE ARAUJO NEGREIROS SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nRAFAELLA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I \r\n\r\nRua Prefeito Joaquim José Ferreira (Antiga Rua Manoel Duarte), nº 81 \r\n\r\nCentro - Três Rios - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nALEXSANDRA MALVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n7\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE CARVALHO CARDOZO\r\n\r\n4\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nHANNY CASTILHO\r\n\r\n26\r\n\r\nRENATA CRISTINA DAS DORES\r\n\r\n27\r\n\r\nWALDILENE SILVA MIRANDA\r\n\r\n29\r\n\r\nEDNA MARIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\nÉRICA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\nLARISSA GOMES DA SILVA MENDES\r\n\r\n33\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nRua Antonio da Silva Brinco, nº 1068 - Oficinas Velhas \r\n\r\nBarra do Piraí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJOSIANE COELHO DE AZEVEDO\r\n\r\n40\r\n\r\nREGINA PISA FIGUEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\nADRIANA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\nALINE CUNHA DE MORAES CONFORT\r\n\r\n44\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n46\r\n\r\nFRANCISNÉA MARCIA RIBEIRO DOS REIS\r\n\r\n47\r\n\r\nJOYCE FIGUEIRA GOMES\r\n\r\n48\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE CAMPOS REIS\r\n\r\n49\r\n\r\nMARIA MARGARIDA DE CAMPOS REIS\r\n\r\n50\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCARLOS DOUGLAS DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\nRODRIGO DOS REIS FONSECA\r\n\r\n26\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALEX SANDRO GOULART DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\nDANIELE PEIXOTO\r\n\r\n61\r\n\r\nJOVELINA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\nJULIANA MARCELINO DE LIMA\r\n\r\n63\r\n\r\nNILO JAMES DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n64\r\n\r\nGIOVANA AMORIM COSTA DE PAULA\r\n\r\n65\r\n\r\nSOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nROBERTA CAMPOS DE CARVALHO DE PACE\r\n\r\n67\r\n\r\nBERENICE PASSOS PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nNASARÉ DE FATIMA VILAS BÔAS CUBIÇA\r\n\r\n69\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nAvenida Presidente Getúlio Vargas, nº 397- Campos Elíseos\r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJULIANA ANÁLIO GUIMARÃES\r\n\r\n36\r\n\r\nRACHEL MESSAS VASCONCELOS\r\n\r\n37\r\n\r\nLENARA ROCHA SOARES\r\n\r\n38\r\n\r\nSOLANGE MARIA ELISEU DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\nGRAZIELA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCYNTHIA VIDAL DE ARAÚJO\r\n\r\n137\r\n\r\nTELMO FULGENCIO DA SILVA\r\n\r\n138\r\n\r\nLÍVIA BRUM MAIA BARBOSA\r\n\r\n139\r\n\r\nGIZELE BRITO DOS ANJOS\r\n\r\n140\r\n\r\nLÍVIA LÊDA NAVAES DE LYRA\r\n\r\n141\r\n\r\nMICHELLE MARTINS DE MATTOS\r\n\r\n142\r\n\r\nROSANA CRISTINA DE CONDE BITENCOURT ANGELO\r\n\r\n143\r\n\r\nELISÂNGELA MANOEL ALVES\r\n\r\n144\r\n\r\nCHRISTIANNE TEIXEIRA DA MATTA GODOY\r\n\r\n145\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA MENDES\r\n\r\n146\r\n\r\nVALDÊNIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n147\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\n148\r\n\r\nKELLEN DA SILVA LEMOS\r\n\r\n149\r\n\r\nBRUNA NOVOA CERRI DOS SANTOS\r\n\r\n150\r\n\r\nFABIANA SEIPE BONVINI GOMES\r\n\r\n153\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRODRIGO LUIZ LITO FREIRE\r\n\r\n154\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS PESSÔA\r\n\r\n155\r\n\r\nVANESSA PEREIRA CIRINO RODRIGUES\r\n\r\n156\r\n\r\nCRISTIANE JARDIM FONSECA\r\n\r\n157\r\n\r\nJACQUELINE GOMES ROMBALDI ANDRADE\r\n\r\n158\r\n\r\nRAFAELLY DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n162\r\n\r\nROSIEL ROSA VIANNA\r\n\r\n163\r\n\r\nNÚBIA CONCEIÇÃO ROCHA\r\n\r\n164\r\n\r\nMARA LUISA SANT' ANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n167\r\n\r\nMILENA CHAVES RIBEIRO\r\n\r\n168\r\n\r\nANGÉLICA CARDOSO CARVALHAL\r\n\r\n171\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA ROQUE\r\n\r\n172\r\n\r\nANITA DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n173\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\n\r\n174\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARCELLA BRANÇAS COSTA\r\n\r\n56\r\n\r\nCAROLINE COELHO CARVALHO\r\n\r\n57\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA COUTO\r\n\r\n64\r\n\r\nRENATA BARROS CUSTÓDIO\r\n\r\n65\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA FALCÃO\r\n\r\n66\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTANA SACRAMENTO\r\n\r\n67\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n69\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCÍNTIA BARRIOLI SOUZA XAVIER\r\n\r\n156\r\n\r\nMERIANE ALCANTARA COUTO\r\n\r\n158\r\n\r\nJULIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n160\r\n\r\nSILVANA LOPES DE MACEDO\r\n\r\n161\r\n\r\nMARILDA ROSA TINOCO\r\n\r\n165\r\n\r\nMARISE FERREIRA DA MOTTA\r\n\r\n167\r\n\r\nEVANDRO FERNANDES\r\n\r\n169\r\n\r\nALINE INACIO GOULART DE ANDRADE\r\n\r\n170\r\n\r\nGABRIELA PONTES NONATO\r\n\r\n171\r\n\r\nALEX HEREDIA DOS SANTOS\r\n\r\n174\r\n\r\nIVANA ASSUNÇAO MONTEIRO MEDEIROS\r\n\r\n175\r\n\r\nANA PAULA LIMA SANTOS\r\n\r\n178\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MAGLIARI BARBOSA\r\n\r\n180\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PEDRO DA CUNHA\r\n\r\n181\r\n\r\nALEXANDRO COSTA REIS\r\n\r\n182\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO MACHADO\r\n\r\n87\r\n\r\nNATHÁLIA MARAVILHA TAVARES\r\n\r\n88\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES VIANA\r\n\r\n89\r\n\r\nVANESSA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n90\r\n\r\nMÁRCIA FEIJÓ\r\n\r\n91\r\n\r\nRODRIGO PEDREIRA DA SILVA\r\n\r\n92\r\n\r\nMÔNICA GUSMÃO LOURA\r\n\r\n93\r\n\r\nANDRE LUIS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n94\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\n95\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO FIAUX\r\n\r\n96\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARIA FERNANDA LATTARI RAYOL PRATI\r\n\r\n97\r\n\r\nFABRICIO LOBO FIGUEIRA\r\n\r\n98\r\n\r\nALEXANDRE BENVINDO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n99\r\n\r\nNÍVEA CELINA DA CRUZ DE PAULA\r\n\r\n100\r\n\r\nJOÃO PAULO JARDIM FOLCO\r\n\r\n101\r\n\r\nCARLA ROBERTA RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n102\r\n\r\nMELIM JEFFERSON SERAFIM MARIANO\r\n\r\n104\r\n\r\nCATARINA BRAGA DE SANTANA\r\n\r\n106\r\n\r\nTARSIO MONTEIRO LAGO\r\n\r\n110\r\n\r\nISABELA TRIVISOL ARRUDA\r\n\r\n112\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANTONIO JOSÉ NIDDAN PEREIRA\r\n\r\n222\r\n\r\nLUCIANA SOUTO MAIOR TAVARES\r\n\r\n223\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA LIMA\r\n\r\n224\r\n\r\nCARLA PEREIRA RANGEL\r\n\r\n226\r\n\r\nLAVNIS SELLERI DA SILVA\r\n\r\n227\r\n\r\nMEIRELUCE DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n229\r\n\r\nPRISCYLLA CHRISTINA PEREIRA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n231\r\n\r\nSHIRLEY DOS SANTOS LIRA\r\n\r\n233\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DE AMORIM\r\n\r\n234\r\n\r\nJÉSSICA SOUZA FERREIRA\r\n\r\n235\r\n\r\nLILIANE LEMOS DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n236\r\n\r\nEMILY DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n237\r\n\r\nFABIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n238\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DE SÁ MACHADO\r\n\r\n239\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO QUINTELLA FERNANDES\r\n\r\n240\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS REIS DE SANT'ANNA\r\n\r\n242\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROBERTO DUTRA NOGUEIRA\r\n\r\n244\r\n\r\nCAROLINA MONTEZ HOLANDA DA SILVA\r\n\r\n245\r\n\r\nSHEILA SANTOS DA SILVA TOBIAS\r\n\r\n247\r\n\r\nGEIZA FERREIRA GOMES\r\n\r\n249\r\n\r\nELAINE VIANA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n250\r\n\r\nGLAUCE PAES ALVES\r\n\r\n252\r\n\r\nEMANUELE TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n253\r\n\r\nARILMA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n254\r\n\r\nCAMILA TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n255\r\n\r\nSIDIA SALES MOREIRA\r\n\r\n256\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJULIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVIVIANE COELHO\r\n\r\n14\r\n\r\nLAYLA DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n15\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMONIKA BENTTENMULLER AMORIM\r\n\r\n70\r\n\r\nCRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n71\r\n\r\nDANIELE SILVA MENDES\r\n\r\n72\r\n\r\nMUNNIKY MÜLLER AGUIAR VARELA TAVARES\r\n\r\n74\r\n\r\nNÚBIA MELO RAMINELLI MENDONÇA\r\n\r\n78\r\n\r\nCAROLINE SOARES DA SILVA\r\n\r\n79\r\n\r\nANTONIO CLEISON ARAGAO BARROS\r\n\r\n81\r\n\r\nLÍDIA BARRETO CARDOSO\r\n\r\n85\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nRua Promotor Ciro Olympio da Mata, s/nº - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nONORINA ALVARENGA NEVES\r\n\r\n62\r\n\r\nLILIAN DA SILVA MARTINS\r\n\r\n63\r\n\r\nVANESA DA MATA FORTES\r\n\r\n64\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\nGÉSSICA VIANNA DA ROSA\r\n\r\n66\r\n\r\nRITA ALCIONE MENDES DA FONSECA MENDONÇA\r\n\r\n67\r\n\r\nJOSIANE PRISCILA DE MACEDO SOARES FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nPRISCILLA ANDRADE RAMOS\r\n\r\n69\r\n\r\nANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/nº - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n121\r\n\r\nLILIANE DIOGO DOS SANTOS\r\n\r\n122\r\n\r\nSILVANA RIBEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n123\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DE SOUZA PAULA CHAVES\r\n\r\n124\r\n\r\nANA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n125\r\n\r\nDÉBORA GONÇALVES LOPES\r\n\r\n126\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA BAHIA\r\n\r\n127\r\n\r\nMARILIA VIEIRA ALVES\r\n\r\n128\r\n\r\nMÁRCIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n129\r\n\r\nGILBERTO RODRIGUES AMARO\r\n\r\n130\r\n\r\nMONIQUE MAMEDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n131\r\n\r\nESTER GONCALVES PEREIRA\r\n\r\n132\r\n\r\nIVANIZE ROBERTA DA CUNHA BRASIL PEREIRA\r\n\r\n133\r\n\r\nROBERTA PETOCHELLE NASCIMENTO\r\n\r\n134\r\n\r\nTATIANE MENDES DA SILVA\r\n\r\n135\r\n\r\nANA PAULA BRITO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n136\r\n\r\nELLEN MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n137\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA MURUCI PIMENTA\r\n\r\n36\r\n\r\nMÁRCIA ELAINE NAZARINO\r\n\r\n37\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAv. Carvalho, nº 523 - Santa Tereza - Miracema - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nADRIANNE FADUL ORNELLAS\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRÉ EDUARDO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLA ALVES DE ÀVILA COELHO\r\n\r\n6\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCARLOS ARAÚJO MUNIZ\r\n\r\n28\r\n\r\nCÁTIA VALÉRIA BARRADA BRAGA\r\n\r\n29\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\nCENEIDA FERRAIUOLI PAES\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSÉ RONALDO RIBEIRO BARRETO.\r\n\r\n6\r\n\r\nCLARILANE ALVES CAMPOS\r\n\r\n9\r\n\r\nMARINEIA MANHÃES BERNARDO VIEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, nº 197 - Centro - Cordeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVITOR ALVES DIAS\r\n\r\n4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO GAMA LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCARLOS WAGNER MARINELLE FRANCISCO\r\n\r\n73\r\n\r\nANDREIA ALVES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\nLUCIENE MARON CRUZ\r\n\r\n75\r\n\r\nFERNANDA DOS ANJOS DOMINGOS\r\n\r\n76\r\n\r\nMÔNICA LUZIA DA CUNHA ARAÚJO\r\n\r\n77\r\n\r\nROSILÉIA GONÇALVES DA SILVA LUIZ\r\n\r\n78\r\n\r\nJANDER ANTONIO SÁ DE ARAUJO\r\n\r\n79\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nKELLES BARBOSA DE MAGALHAES\r\n\r\n12\r\n\r\nJÉSSICA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n13\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nSILVIA DE OLIVEIRA ARBEX JACONIANNI\r\n\r\n18\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nFÁBIO BRANDOLIN\r\n\r\n31\r\n\r\nRONEI PENA CARNEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROBERTA HANG MARTINS SOARES\r\n\r\n52\r\n\r\nVANUSA BARBOSA DA ROCHA\r\n\r\n53\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA SIMÕES\r\n\r\n54\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 308 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA ELISABETE SILVA E SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nSANDRA SANTANA DE ASSIS AGUIAR\r\n\r\n69\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\n70\r\n\r\nADILSANDRA PEREIRA RAMOS\r\n\r\n71\r\n\r\nCLÁUDIA DE ARAÚJO BASTOS SOARES\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCO AURELIO LOURENÇO\r\n\r\n73\r\n\r\nIANE FELIPE DE MENEZES\r\n\r\n74\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELISETE DE SOUZA MAIA\r\n\r\n75\r\n\r\nLIBIA MARIA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\nMARCIONILIA MATEUS DE SOUZA\r\n\r\n77\r\n\r\nDENISE CANDIDA DOS SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\nESTER BATISTA DA COSTA\r\n\r\n79\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nDOMINIQUE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CAROLINA SIMÕES CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE MARQUES ALVES CORREIA CAMPOS\r\n\r\n4\r\n\r\nLUDMILA DE SOUZA LOUZADA - DEF\r\n\r\n5\r\n\r\nJAQUELINE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\n6\r\n\r\nCEZAR BAGGIO VIANNA\r\n\r\n7\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DAS UNIDADES PRISIONAIS E SOCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/3/2011 às 10:00H \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PRATA\r\n\r\n13\r\n\r\nId: 1105881"
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                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO Secretário de Estado de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17.426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V, do artigo 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado em D.O. dia 18/02/2008, retificado em D.O. dia 19/02/2008 .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor,CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Carteira do CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nk) teste ergométrico para os professores de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 230 A Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSANDRA LUCIA PAES DE MELLO PINHEIRO\r\n\r\n167\r\n\r\nMARIA CRISTINA PIMENTEL MACHADO\r\n\r\n168\r\n\r\nELISSANDRA SOUZA NUNES\r\n\r\n169\r\n\r\nJULIANA CORRÊA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n170\r\n\r\nANA CRISTINA DUQUE\r\n\r\n171\r\n\r\nEDVANDA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n172\r\n\r\nMÁCIA REGINA DE MENDONÇA NASCIMENTO\r\n\r\n173\r\n\r\nCIBELE DOS SANTOS SILVA DE LIMA\r\n\r\n174\r\n\r\nELIZABETH VIANNA BARRETO\r\n\r\n175\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nRua Prof. Ismar Gomes de Azevedo, nº 13 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n94\r\n\r\nCASSIANO LEITE\r\n\r\n95\r\n\r\nTULA GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\n96\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcellos, nº 505 - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nROSANA DE SA SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\nEVERALDO DA CUNHA DIAS\r\n\r\n35\r\n\r\nCLAUDINO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n36\r\n\r\nLENILCE DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA PETITO\r\n\r\n38\r\n\r\nFELIPPE DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n39\r\n\r\nPAULA CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n40\r\n\r\nIZABEL SABBATINO DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\nCLEBER LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nSONIA REGINA VIANA RIBEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nBERNARDINO DA CUNHA FREITAS ABREU\r\n\r\n83\r\n\r\nDANIEL SANTANNA LIMA\r\n\r\n84\r\n\r\nANDRÉA ALVARES DA CUNHA\r\n\r\n85\r\n\r\nLANIA ROSE DE CARVALHO TEXEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\nDANIELE SANDES DA SILVA\r\n\r\n87\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\n\r\nRua Prefeito Joaquim José Ferreira (Antiga Rua Manoel Duarte), nº 81\r\n\r\nCentro - Três Rios - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVLADIMIR GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nALMERINDA VASQEZ JORDÃO\r\n\r\n14\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nRua Antonio da Silva Brinco, nº 1068 - Oficinas Velhas\r\n\r\nBarra do Piraí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nALINE DE LIMA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nDANIELE SILVA DIAS\r\n\r\n56\r\n\r\nDANIEL MÜLLER LIMA\r\n\r\n57\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nVILMA FONSECA DA SILVA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\nKÁSSIA DESIRÉE NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n49\r\n\r\nANDREA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nDAYANE DE SOUZA ODORISI MACHADO\r\n\r\n89\r\n\r\nALINE FONTE SIQUEIRA NAVES\r\n\r\n90\r\n\r\nINGRID GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n91\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nAvenida Presidente Getúlio Vargas, nº 397- Campos Elíseos\r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nROSANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\nFERNANDA CONSENTINO AFONSO\r\n\r\n50\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA BOTELHO\r\n\r\n51\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nEDILAINE PATRICIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n12\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS \r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SANTANA VALENTE\r\n\r\n113\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS OLIMPIO\r\n\r\n114\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n339\r\n\r\nRENATA DA SILVA PINHO\r\n\r\n340\r\n\r\nGISELLE FURTADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n341\r\n\r\nHELIANE THOMÁZ DE LIMA.\r\n\r\n342\r\n\r\nMARCELO BITTENCOURT LEITE\r\n\r\n343\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n344\r\n\r\nLAURA PEIXOTO DE CASTRO\r\n\r\n345\r\n\r\nADEMIR PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n346\r\n\r\nELIANE CASTRO BRITTES\r\n\r\n347\r\n\r\nKATY DE MELO FREITAS ARAUJO\r\n\r\n348\r\n\r\nMICHELE JANUÁRIO SERAFIM\r\n\r\n349\r\n\r\nCAROLINA LADEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n350\r\n\r\nDANIELA BARBOSA COSTA\r\n\r\n351\r\n\r\nVINICIUS SIRVINSKAS FERREIRA\r\n\r\n352\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nBARBARA CRISTINA SOUZA DE JESUS\r\n\r\n353\r\n\r\nCRISTIANE PINTO DE MESQUITA\r\n\r\n354\r\n\r\nGISELE CRISTINA DIAS\r\n\r\n355\r\n\r\nINËS BARBARA DIAS DA COSTA\r\n\r\n356\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES ALVES\r\n\r\n357\r\n\r\nVINICIUS AZEVEDO SILVA\r\n\r\n358\r\n\r\nVALDECI IGNACIO BARBOSA\r\n\r\n359\r\n\r\nFREIZER AUGUSTO DE SOUSA\r\n\r\n360\r\n\r\nLUCIDALVA DA COSTA LIMA E FORTES\r\n\r\n361\r\n\r\nMARCELO LUIS FREIRE BARBOSA\r\n\r\n362\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA REIS\r\n\r\n363\r\n\r\nRAFAEL DE CASTRO LIMA BARROSO\r\n\r\n364\r\n\r\nJOÃO VITOR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n365\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA PILEGI\r\n\r\n366\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n58\r\n\r\nANDREA MATOS MARTINS ANDRADE\r\n\r\n59\r\n\r\nJULIANA DAS CHAGAS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS SÁ\r\n\r\n61\r\n\r\nDAIANE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\nLETICIA RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA LOBATO\r\n\r\n64\r\n\r\nJULIANA VITAL MARTINS\r\n\r\n65\r\n\r\nROSEMARY DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nRENATA ROSEO DO NASCIMENTO\r\n\r\n67\r\n\r\nVILMA QUINTINO\r\n\r\n68\r\n\r\nSUELI MOREIRA ARGEMIRO\r\n\r\n69\r\n\r\nISABEL CRISTINA PORTO BRAGA\r\n\r\n70\r\n\r\nDENISE DA SILVA ROMEIRO\r\n\r\n71\r\n\r\nMICHELE AUGUSTA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\nMAISA MACHADO RAMOS\r\n\r\n73\r\n\r\nVERA LUCIA SOARES PEDRO\r\n\r\n74\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nVALTER DE SOUZA COSTA\r\n\r\n421\r\n\r\nELAINE JANETE LARA SPIESSBERGER\r\n\r\n422\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS LEITÃO\r\n\r\n423\r\n\r\nSILVIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n424\r\n\r\nELIZABETH JANAYNA COSTA DA SILVA\r\n\r\n425\r\n\r\nELAINE DELGADO LAGES\r\n\r\n426\r\n\r\nMARCIA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n427\r\n\r\nLEANDRO TRIANI SANTOS\r\n\r\n428\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES LAVRA\r\n\r\n429\r\n\r\nELLEN CHRISTIANE DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n430\r\n\r\nMILENE IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n431\r\n\r\nCÉLIA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\n432\r\n\r\nELAINE SILVA RODRIGUES\r\n\r\n433\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nSONIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n434\r\n\r\nJORGELI FRANCO UBERTI\r\n\r\n435\r\n\r\nJAILSON RODRIGUES SIMAS\r\n\r\n436\r\n\r\nALINE LEMOS DE ANDRADE\r\n\r\n437\r\n\r\nLUANE CHRISTINE VIEIRA PONTES\r\n\r\n438\r\n\r\nÉVILA FERREIRA GARCIA\r\n\r\n439\r\n\r\nCLAUDIA DO AMARAL SEMBLANO\r\n\r\n440\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n441\r\n\r\nWALLACE DA COSTA GADELHA\r\n\r\n442\r\n\r\nALEXANDRA SILVA\r\n\r\n443\r\n\r\nDANIELLE LOUZADA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n444\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nEDUARDO NUNES JUNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\nFABRÍCIA FERREIRA LUIZ\r\n\r\n50\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\nDANIELLE CARDOSO ALMEIDA BRUZZI\r\n\r\n52\r\n\r\nRAMON BRUM DE MORAES E SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MENDEL SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARCIA DA COSTA SILVA\r\n\r\n158\r\n\r\nELIZANDRE DA SILVA CASTRO\r\n\r\n159\r\n\r\nJENIFER PORTO FAGUNDES\r\n\r\n160\r\n\r\nHAVERLINEO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n161\r\n\r\nKARLA ALMEIDA\r\n\r\n162\r\n\r\nJESSICA TELLES MOREIRA BEZERRA\r\n\r\n163\r\n\r\nFATIMA MARIA TAVARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n164\r\n\r\nMARCIA FONSECA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n165\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nFLÁVIA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n166\r\n\r\nDANIELLE BORGES CARDOSO\r\n\r\n167\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CAMPOS COLONIA\r\n\r\n168\r\n\r\nDIONIZIO COSTA DA SILVA\r\n\r\n169\r\n\r\nELIANE TAVARES RODRIGUES MASSON\r\n\r\n170\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nANNY MARY LEWIS\r\n\r\n52\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA\r\n\r\n53\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nÉRIKA LOPES FRADÃO\r\n\r\n77\r\n\r\nROOSEVELT RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\nFATIMA FERNANDES BARROCO RUAS\r\n\r\n79\r\n\r\nANDREIA REGINA LEONCIO\r\n\r\n80\r\n\r\nANTONIO CARLOS ESTEVES DE MATOS\r\n\r\n81\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nELIZA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n213\r\n\r\nCAROLINA MOREIRA MULLER\r\n\r\n214\r\n\r\nLEANDRO BRAGA DI SALVO\r\n\r\n215\r\n\r\nRENATA FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n216\r\n\r\nCRISTINA PESSOA FERNANDES\r\n\r\n217\r\n\r\nERIKA CRISTINA PIRES DE GÓIS\r\n\r\n218\r\n\r\nVIVIANE DA COSTA BASTOS\r\n\r\n219\r\n\r\nMARLUCE RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n220\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nANGELICA CALABRIA GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n51\r\n\r\nROSANA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\nFLÁVIA THEMOTEO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n53\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n54\r\n\r\nMONIQUE VIRGINIA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLEANDRO GOMES DIAS\r\n\r\n137\r\n\r\nVIRGINIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n138\r\n\r\nJOSÉ EVARISTO LISBOA DA COSTA\r\n\r\n139\r\n\r\nMARCELA DA SILVA BAHIA\r\n\r\n140\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n141\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n142\r\n\r\nMICHELLE NOGUEIRA VAZ DA SILVA PETRIS\r\n\r\n143\r\n\r\nJAIRO ARTURO TORRES SANTOS\r\n\r\n144\r\n\r\nSOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n145\r\n\r\nBIANCA SUZANO DIAS\r\n\r\n146\r\n\r\nMICHELE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n147\r\n\r\nSONIA REGINA DE MESQUITA\r\n\r\n148\r\n\r\nELAINE SOARES DE FARIAS\r\n\r\n149\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA RIBEIRO GENARI\r\n\r\n150\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE A. GUIMARAES DIAS\r\n\r\n231\r\n\r\nADILSON FELIX CORREA\r\n\r\n232\r\n\r\nMARCILENE OLIVEIRA DE MACEDO\r\n\r\n233\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA TARANTO\r\n\r\n234\r\n\r\nLIZANDRA MARIA CARNEIRO\r\n\r\n235\r\n\r\nGLAUCIA DE ANDRADE IBRAIN\r\n\r\n236\r\n\r\nEMANUEL MESSIAS ALVES DE PAIVA\r\n\r\n237\r\n\r\nVERONICA APARECIDA SILVA DA COSTA\r\n\r\n238\r\n\r\nRAQUEL VICTOR DE OLIVEIRA\r\n\r\n239\r\n\r\nCLARISSE DE ALBUQUERQUE AQUINO\r\n\r\n240\r\n\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n241\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLUCINETE DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n242\r\n\r\nKEYLA MONIQUE DE SANTANA RANGEL\r\n\r\n243\r\n\r\nELISABETE SANTANA DE LIMA\r\n\r\n244\r\n\r\nCÁTIA DE SOUZA BARBOSA FONTES\r\n\r\n245\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES PEREZ\r\n\r\n246\r\n\r\nANA CRISTINA LOUREIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n247\r\n\r\nFABRICIA HELENA BITTENCOURT SENNA\r\n\r\n248\r\n\r\nPATRICIA INFANTE ANTUNES DE MOURA\r\n\r\n249\r\n\r\nFATIMA MARISTELA SOL DE SOUZA\r\n\r\n250\r\n\r\nALINE ALVES DA COSTA\r\n\r\n251\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS \r\n\r\nVANESSA LINS DE SOUZA\r\n\r\n378\r\n\r\nFLÁVIA PINHEIRO CORRÊA\r\n\r\n379\r\n\r\nMARIA VALÉRIA RAMOS\r\n\r\n380\r\n\r\nJORGE EDUARDO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n381\r\n\r\nIONÁ DO CARMO QUINTANILHA PEREIRA ALVES\r\n\r\n382\r\n\r\nELISANGELA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n383\r\n\r\nWALDEMAR NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n384\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n385\r\n\r\nANA CRISTINA FERRAZ DE FREITAS NASCIMENT\r\n\r\n386\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA FOURNY\r\n\r\n387\r\n\r\nALEX BERNARDO DE MEDEIROS\r\n\r\n388\r\n\r\nELISANGELA CORREIA CRUZ\r\n\r\n389\r\n\r\nRAQUEL MATTOS BERNARDO\r\n\r\n390\r\n\r\nDEIVES FROTA ALMEIDA\r\n\r\n391\r\n\r\nROBERTA ARAÚJO BARROSO\r\n\r\n392\r\n\r\nSILMA BARCIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n393\r\n\r\nMONALISE PINTO DA CRUZ\r\n\r\n394\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS \r\n\r\nANDERSON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n395\r\n\r\nSIMONE FONSECA LUCAS\r\n\r\n396\r\n\r\nMAURO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n397\r\n\r\nALINNE DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n398\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO SALVADOR\r\n\r\n399\r\n\r\nGLAUCIA DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n400\r\n\r\nAUREA REGINA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n401\r\n\r\nLÍVIA DOS SANTOS ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n402\r\n\r\nJANAINA ANDREA CARNEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n403\r\n\r\nFERNANDA PRATA\r\n\r\n404\r\n\r\nRITA DE CASSIA ANTUNES PINHEIRO\r\n\r\n405\r\n\r\nFERNANDA ASSUMPÇÃO CASTRO\r\n\r\n406\r\n\r\nMONALIZA ROSANE FAUSTINO LOPES\r\n\r\n407\r\n\r\nALAN GOMES DE LIMA\r\n\r\n408\r\n\r\nMARNE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n409\r\n\r\nSHIRLEY SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n410\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO SÁ\r\n\r\n411\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVIVIANE LIMA COUTINHO\r\n\r\n274\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\n275\r\n\r\nADRIANA LOPES IZIDORO LACERDA\r\n\r\n276\r\n\r\nCAMILA ANDRESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n277\r\n\r\nLUCIANE ANSELMO DE FARIAS\r\n\r\n278\r\n\r\nJACKSON DOS SANTOS KELLER\r\n\r\n279\r\n\r\nMÁRCIO GARCIA SARDINHA\r\n\r\n280\r\n\r\nFERNANDA ESTEVAM DE LIMA\r\n\r\n281\r\n\r\nMARCIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n282\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERNANDES VALADÃO\r\n\r\n283\r\n\r\nFERNANDA BRAGA PINTO\r\n\r\n284\r\n\r\nMÁRCIA NERY REGO\r\n\r\n285\r\n\r\nRAQUEL FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n286\r\n\r\nMARLENE MOTA BOTELHO\r\n\r\n287\r\n\r\nMONICA ROSA BEZERRA\r\n\r\n288\r\n\r\nFLAVIO CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n289\r\n\r\nVIVIANE PORTELA TAVARES\r\n\r\n290\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nAUGUSTO CESAR VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n291\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\n292\r\n\r\nSILENIO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n293\r\n\r\nGUSTAVO CESAR DE FREITAS\r\n\r\n294\r\n\r\nCLÉSIA COSTA DA CUNHA\r\n\r\n295\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n296\r\n\r\nVANESSA BORGES VENEZIA\r\n\r\n297\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nELIANE CRISTINA ISIDORO LOPES\r\n\r\n56\r\n\r\nMEIRY DIAS NUNES\r\n\r\n57\r\n\r\nCARLA CRISTIANE PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\n58\r\n\r\nMARIA INÊS ABRANTES E SOUSA\r\n\r\n59\r\n\r\nBRUNA FERNANDES PIMENTEL DANTAS\r\n\r\n60\r\n\r\nJAQUELINE BARROSO DE MEDEIROS\r\n\r\n61\r\n\r\nKELLI APARECIDA SOUZA DA ROCHA\r\n\r\n62\r\n\r\nMARIA ELIZA DA SILVEIRA FRANÇA\r\n\r\n63\r\n\r\nNEIDELBERG NUNES DA ROCHA\r\n\r\n64\r\n\r\nRENATA CRISTINA BARRETO UMBELINO\r\n\r\n65\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nALEXSANDRO DE ASSUNCAO BARRETO\r\n\r\n181\r\n\r\nJACQUELINE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n182\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA BRAZIL\r\n\r\n183\r\n\r\nTATIANE DA SILVA LAMENHA\r\n\r\n184\r\n\r\nJOSE ANDRADE DE LIMA\r\n\r\n185\r\n\r\nMARIVALDA MARCIONILO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n186\r\n\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\n187\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n188\r\n\r\nDIOGO GENTIL BARRETO DIAS\r\n\r\n189\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 229 - Centro - Itaguaí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJOSE GABRIEL PALLA DE ARAUJO\r\n\r\n79\r\n\r\nVANESSA HOLANDA RIGHETTI DE ABREU\r\n\r\n80\r\n\r\nLAURA MIRANDA\r\n\r\n81\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nROBSON MISSÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\nCLEITON MAGALHÃES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\nNATHÁLIA MARAVILHA TAVARES\r\n\r\n67\r\n\r\nANDRÉ LUCIANO SIEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nRAPHAEL VAZ DE CARVALHO PEDROSO\r\n\r\n69\r\n\r\nPEDRO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nELIZETE GOMES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n87\r\n\r\nNATHALIA PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\nHAVVA BORGES GIUSTI\r\n\r\n89\r\n\r\nLUCIANA PINTO SALABERGA\r\n\r\n90\r\n\r\nJESSICA SUZANO LUZES\r\n\r\n91\r\n\r\nSERGIO RENATO DA SILVA COELHO\r\n\r\n92\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSANDRA PORTO MICELI SILVA\r\n\r\n131\r\n\r\nLENINE VENUTE DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n132\r\n\r\nRALPH COUTINHO CARNEIRO\r\n\r\n133\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\n134\r\n\r\nRENATA AREAS DA COSTA MATTOS\r\n\r\n135\r\n\r\nALAN SIMOES DREITAS DA SILVA\r\n\r\n136\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n137\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALEXANDRA DO NASCIMENTO AGUIAR\r\n\r\n212\r\n\r\nADRIANO CARMELO VITORINO ZÃO\r\n\r\n213\r\n\r\nRICARDO KFURI DA SILVA\r\n\r\n214\r\n\r\nRAFAEL BOMFIM DUTTON\r\n\r\n215\r\n\r\nVANESSA VIVIANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n216\r\n\r\nBRUNO LUIS DE AZEVEDO RODRIGUES LEONARDO\r\n\r\n217\r\n\r\nMARCELO DA SILVA BEZERRIL SERRANO\r\n\r\n218\r\n\r\nMARIO LUIZ RUFINO\r\n\r\n219\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n220\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MILHONO CAMPOS\r\n\r\n221\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA BARBOZA\r\n\r\n222\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADILSON PAULO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n454\r\n\r\nANDRÉ LUIS FERREIRA GOMES\r\n\r\n455\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE CAMARGO GONÇALVES\r\n\r\n456\r\n\r\nTELMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n457\r\n\r\nKÍSSILA MUNIZ FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n458\r\n\r\nSHIRLEY CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n459\r\n\r\nDANIELE COELHO BARROS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n460\r\n\r\nDENISE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n461\r\n\r\nCLEBER BARBOSA E SOUZA\r\n\r\n462\r\n\r\nJONATHAN SANTOS FONTENELLE\r\n\r\n463\r\n\r\nDEISIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n464\r\n\r\nDANIELE PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n465\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nGABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE\r\n\r\n70\r\n\r\nPAULO CORRÊA FILHO\r\n\r\n71\r\n\r\nCARLA ABBÊS EMERY\r\n\r\n72\r\n\r\nRAQUEL DA CAMARA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n73\r\n\r\nANA SANDRA COSTA SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\nMARGARETE BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\nANDREA DIAS PEREIRA MEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\nRENATO RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n102\r\n\r\nLUCIANA GUIAMRÃES DE ANDRADE\r\n\r\n103\r\n\r\nLUCIANA SANCHES DOURADO LEÃO\r\n\r\n104\r\n\r\nALDINÉIA CARVALHO MACIEL ALVES\r\n\r\n105\r\n\r\nNORMA KAUFMANN FONSECA\r\n\r\n106\r\n\r\nFABIANA GOMES FERREIRA\r\n\r\n107\r\n\r\nJAIRA SANTOS QUEVEDO GUERRA\r\n\r\n108\r\n\r\nROGERIA DA SILVA GRANJA HERMIDA\r\n\r\n109\r\n\r\nSUSANA GONÇALVES SODRE\r\n\r\n110\r\n\r\nDENNYS DE SOUZA MOURÃO\r\n\r\n111\r\n\r\nADRIANA SOBREIRA VALOIS\r\n\r\n112\r\n\r\nANDRÉ ALVES DIAS\r\n\r\n113\r\n\r\nÉLIDA MARTINS LOPES\r\n\r\n114\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nANA CRISTINA DE MORAES FERREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\nLUCIENE LOPES RAMADINHA\r\n\r\n66\r\n\r\nSAFIRE MARTINS DE FREITAS GOUDARD\r\n\r\n67\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA COSTA VASCONCELOS\r\n\r\n68\r\n\r\nMARIA ALICE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n69\r\n\r\nLAÍS CURVELLO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\nPABLO DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n71\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nRua Promotor Ciro Olympio da Mata, s/nº - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nELIANE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n62\r\n\r\nLOUISE MEDEIROS FONSECA DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\nCARLA DA COSTA SANTOS NOVAES\r\n\r\n64\r\n\r\nDANIELA ADORNO DE BRITO VIANA\r\n\r\n65\r\n\r\nSILVIA LUCIA PORTO TERRA DA COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n67\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA SANTOS CANDIDO\r\n\r\n68\r\n\r\nJOYCE JESUS SANTANA\r\n\r\n69\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO LEMOS\r\n\r\n70\r\n\r\nWEBER DA FONSECA AMARAL\r\n\r\n71\r\n\r\nLUDMILLA PEÇANHA VIEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORREA\r\n\r\n73\r\n\r\nVICENTE LIMA FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSANTOS FLORES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n61\r\n\r\nTANIA LUCIA MOURA ALVES\r\n\r\n62\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO CONCEIÇÃO\r\n\r\n63\r\n\r\nCYNTIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\nTIAGO SAMUEL SILVA DA PAZ\r\n\r\n65\r\n\r\nFRANCIERI MARTINS DIAS\r\n\r\n66\r\n\r\nANA CLAUDIA FARIAS DOS SANTOIS\r\n\r\n67\r\n\r\nCARLOS MARCELO DE AZEVEDO TAVARES\r\n\r\n68\r\n\r\nGLEYBER WANDERLEY FALCÃO\r\n\r\n69\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO\r\n\r\n70\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nDEISE CRISTINA PERDOMO AZEREDO\r\n\r\n86\r\n\r\nSIMONE CARVALHO RABELO REIS\r\n\r\n87\r\n\r\nJULIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/nº - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nIDALINA MARIA DOS SANTOS NOBREGA\r\n\r\n187\r\n\r\nALDENIR CARVALHO QUAGLIO\r\n\r\n188\r\n\r\nDENISE FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n189\r\n\r\nJULIANA FREITAS LOPES\r\n\r\n190\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n191\r\n\r\nROBERTA LETÍCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n192\r\n\r\nVANESSA DIAS LOPES\r\n\r\n193\r\n\r\nRÚBIA NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\n194\r\n\r\nGABRIEL ANTÔNIO SANTOS YAÑEZ NETO\r\n\r\n195\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n196\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA MELO\r\n\r\n197\r\n\r\nMIRLENE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n198\r\n\r\nMARIANA SANT' ANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n199\r\n\r\nMARIANA DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n200\r\n\r\nANDERSON CESAR DE LIMA\r\n\r\n201\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nEVERTON AMAZONAS DOS REIS\r\n\r\n202\r\n\r\nMEIRE LUCI DOS SANTOS DA C. MENDONÇA\r\n\r\n203\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n204\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n205\r\n\r\nTHEREZINHA BARBOSA CUNHA\r\n\r\n206\r\n\r\nVERA LÚCIA DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n207\r\n\r\nNILO SERGIO MARTINS DA NOVA JUNIOR\r\n\r\n208\r\n\r\nANGELA FREIRE DARGAINS MEDRADO\r\n\r\n209\r\n\r\nVANESSA FIGUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n210\r\n\r\nGABRIELE MÁRCIA DE MEDEIROS PANPHIRIO\r\n\r\n211\r\n\r\nLILIAN FIALHO COSTA\r\n\r\n212\r\n\r\nNÍNIVE MORALES MENDES\r\n\r\n213\r\n\r\nADRIANA GOMES DOS ANJOS\r\n\r\n214\r\n\r\nFÁBIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n215\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n88\r\n\r\nPATRÍCIA CARDOSO DE SIQUEIRA\r\n\r\n89\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n90\r\n\r\nROBSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n91\r\n\r\nJOANA PAULA DE FREITAS SILVA\r\n\r\n92\r\n\r\nDELMA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n93\r\n\r\nMÁRCIA REGINA SCHUBERT DOS REIS\r\n\r\n94\r\n\r\nALAN MARINHO DE AZEVEDO\r\n\r\n95\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINHEIRO DE SÁ\r\n\r\n96\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCLARA DOS REIS NUNES\r\n\r\n35\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGLÁUCIA PESSÔA GONÇALVES\r\n\r\n22\r\n\r\nMAYSA BARBOSA PAIXÃO\r\n\r\n23\r\n\r\nMARIZE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAv. Carvalho, nº 523 - Santa Tereza - Miracema - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARIA ISABEL TITONELI PACHECO\r\n\r\n20\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nKARINE BRAGA TOSTES FRAZÃO\r\n\r\n12\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJESSICA FERREIRA TARDIN DA SILVA\r\n\r\n174\r\n\r\nROBERTA MIRANDA DE ARAUJO\r\n\r\n175\r\n\r\nELAINE MOREIRA TORRES\r\n\r\n176\r\n\r\nANA MARTA GOMES RANGEL BARRETO\r\n\r\n177\r\n\r\nMARIANA AGRA LABERTY\r\n\r\n178\r\n\r\nRAMILA GOMES MONTES\r\n\r\n179\r\n\r\nDANIELLE GONÇALVES NOVELLI\r\n\r\n180\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MARINHO\r\n\r\n181\r\n\r\nDARLA CRISTINE MARAVILHA P. DOS SANTOS\r\n\r\n182\r\n\r\nMARCELA VICENTE VIEIRA ANDRADE\r\n\r\n183\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA MATOS\r\n\r\n184\r\n\r\nCRISTIANE TALYULI COQUI\r\n\r\n185\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFLAVIA REGINA CRUZ DIAS\r\n\r\n186\r\n\r\nMONIQUE FREITAS NETO\r\n\r\n187\r\n\r\nADRIANA ALVES MARTINS\r\n\r\n188\r\n\r\nMARIA AMÉLIA VARGAS GUIMARÃES\r\n\r\n189\r\n\r\nLILIAN DE FREITAS AGUIAR\r\n\r\n190\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n191\r\n\r\nFABIANA GOMES MANHÃES MONTEIRO\r\n\r\n192\r\n\r\nNIRLENE APARECIDA SOARES\r\n\r\n193\r\n\r\nERICA ALBINO WIGAND\r\n\r\n194\r\n\r\nCARMEN FERNANDES GRANJA DO ALMO\r\n\r\n195\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSELMA MARIA RICARDO\r\n\r\n92\r\n\r\nCYNARA GUEDES LETTIERE\r\n\r\n93\r\n\r\nPATRICIA PESSANHA FERNANDES MARTINS\r\n\r\n94\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n95\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA CALDAS\r\n\r\n96\r\n\r\nELIONORA SALES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n97\r\n\r\nESTELIANA TORRES NUNES FELIX\r\n\r\n98\r\n\r\nELISANGELA FERNANDES DE CARVALHO CEZAR\r\n\r\n99\r\n\r\nCLÁUDIA DE SOUZA CAETANO\r\n\r\n100\r\n\r\nMÔNICA CORDEIRO WAQUIM\r\n\r\n101\r\n\r\nDILCÉA DE ARAÚJO VIEIRA SMIDERLE\r\n\r\n102\r\n\r\nPEDRO HILTON LOPES PINHEIRO\r\n\r\n103\r\n\r\nMATEUS LADEIRA DA COSTA\r\n\r\n104\r\n\r\nGIOVANA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n105\r\n\r\nANTONIO LEDERMAN CAMELO SOARES\r\n\r\n106\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLAYSE GLORIA MONTEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\nBEATRIZ MONTEIRO GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Velho Campos, nº 479 - Centro - Macaé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nLUCI TAVARES MARTINS\r\n\r\n29\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRODRIGO GOMES DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n41\r\n\r\nGILBERTO LUIZ AQUINO TEIXEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\nMAYARA ZANIBONI DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA RAMOS FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nANA CRISTINA MACEDO LIMA\r\n\r\n29\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nTHARCILIA BOTELHO GRIPP OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\nSEBASTIAN CARLO STULPEN VEIGA\r\n\r\n45\r\n\r\nFABIANA LEITÃO PORTES PINHEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\nPAULA DA SILVA GALHARDO\r\n\r\n47\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS \r\n\r\nMARIA LUIZA BRANCATO MACHADO\r\n\r\n68\r\n\r\nBRUNA APARECIDA VILLAÇA SIQUEIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nANGELA VIANNA MIRANDA\r\n\r\n46\r\n\r\nISABEL CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\nPÂMELA FERREIRA SIMÕES\r\n\r\n48\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 308 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nROSA MARIA GARCIA MONACO\r\n\r\n83\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DELMAS\r\n\r\n84\r\n\r\nEDUARDO SILVA CRESPO\r\n\r\n85\r\n\r\nANGELINE PINHEIRO DIAS\r\n\r\n86\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nRua João Carmo, nº 200 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/3/2011 ás 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\n71\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n72\r\n\r\nId: 1105873"
                    ],
                    "1105341": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO SÃO FERNANDO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSergio Benitez Villa Nova - 1977\r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJamilia Pereira Medeiros - 1994\r\n\r\n3-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GARU\r\n\r\nGladson da Silva Delphino - 1997\r\n\r\n4-COLÉGIO BRASILEIRO DE POS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJose Blahun Sobrinho - 2004\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria Jacira Marriel da Silva - 2004\r\n\r\nMaria Bernadette Bezerra Pereira - 2005\r\n\r\n6-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPedro Henrique Silva de Azeredo Henriques - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Eduardo Siqueira da Silva - 2006\r\n\r\nId: 1105341"
                    ],
                    "1105346": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonidio de Souza Souto\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Carlos Azevedo Laranja\r\n\r\n02-Diogenes da Silva\r\n\r\n03-Edineia Cordeiro dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Ligia Cristina Gonçalves Baptista\r\n\r\n05-Lilian Gonçalves Geraldelli\r\n\r\n06-Marcio do Vale Oliveira\r\n\r\n07-Margarida Oliveira Assis\r\n\r\n08-Nadia Lucia da Costa Praxedes\r\n\r\n09-Sandra Regina Silva de Sousa\r\n\r\n10-Thiago Mendes Rodrigues da Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO VIRIATO CORREA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO VIRIATO CORREA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 900 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique Miguins Silva de Almeida\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Emelly de Carvalho Lopes\r\n\r\n02-Francisca Alves de Andrade Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Grazielle Teixeira Fonseca\r\n\r\n02-Ridley Ceia Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Maria de Aquino\r\n\r\n02-Celidalva Felipe dos Santos\r\n\r\n03-Márcia Helena da Costa Neves\r\n\r\n04-Natália Silva de Macêdo\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Fabrício Peixoto\r\n\r\n02-Peter Sanderson Santos Melo\r\n\r\n03-Wellington Frederico Reis de Boaventura\r\n\r\n04-Wesley da Silva Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Aline do Carmo Oliveira\r\n\r\n02-Marli Marcelina Aguiar de Souza\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Cesar Henrique de Sousa Conceição\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Belisário da Conceição\r\n\r\n02-Ananias da Apresentação\r\n\r\n03-José Souza de Carvalho\r\n\r\n04-Liomar de Magalhães Alves\r\n\r\n05-Lucas Melo de Castro\r\n\r\n06-Manoel Flavio Capitulino de Oliveira\r\n\r\n07-Max Felix Burkhardt\r\n\r\n08-Silvana Maria Morais Oliveira do Carmo\r\n\r\n09-Vandarc dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Silvana Maria Morais Oliveira do Carmo\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Agmaria Garcia de Souza\r\n\r\n02-Albino José de Souza Filho\r\n\r\n03-Alessandra Aparecida de Freitas\r\n\r\n04-Alex Belisário da Conceição\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Ferreira Moreira\r\n\r\n06-Felipe Silva Albino\r\n\r\n07-Jean Felipe Gomes da Silva\r\n\r\n08-Jacson Netto\r\n\r\n09-Jadson Cabral Furtado\r\n\r\n10-Jairo Roberto Cabral\r\n\r\n11-José Luís Corrêa \r\n\r\n12-Kristiele Kuster\r\n\r\n13-Liomar de Magalhães Alves\r\n\r\n14-Ludimilla Monteiro Ferreira\r\n\r\n15-Luise Limeira Bueno de Oliveira\r\n\r\n16-Marcella Rubem dos Santos Coutinho\r\n\r\n17-Marcos Gomes da Silva\r\n\r\n18-Marcone Cristo Aguiar de Sá\r\n\r\n19-Mario José Mendonça Gomes\r\n\r\n20-Nei Fabiano de Castro Silva\r\n\r\n21-Nilton Carlos dos Santos\r\n\r\n22-Sandro Costa Brasil\r\n\r\n23-Sheila da Conceição\r\n\r\n24-Talita Pereira Cruz\r\n\r\n25-Uiliam Coelho da Conceição Lima\r\n\r\n26-Valmor Silva da Cruz\r\n\r\n27-Viviane Santos dos Remédios\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. LEONEL HOMEM DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. LEONEL HOMEM DA COSTA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Ataide Lima\r\n\r\n02-Ana Cláudia de Sá Ávila\r\n\r\n03-Andryelle Christine Maia Almeida\r\n\r\n04-Camila Gevegy Borba\r\n\r\n05-Christiane Camille Maia Almeida\r\n\r\n06-Fernanda Januario Galdino\r\n\r\n07-Jéssica Veríssimo Pinheiro\r\n\r\n08-Jorge Gustavo Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Josemara Castro Rocha\r\n\r\n10-Leandro da Silva Fernandes\r\n\r\n11-Letícya Andrade Almeida\r\n\r\n12-Leidiane Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Luciana da Silva Justo\r\n\r\n14-Mariana Curti Luz\r\n\r\n15-Thaiana Santos da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Justo\r\n\r\n02-Alexandra Dutra da Silva\r\n\r\n03-Elieu de Abreu Silva\r\n\r\n04-Isaias de Abreu Silva\r\n\r\n05-Jobel da Silva Pinto\r\n\r\n06-José Inácio Ronzei Perez\r\n\r\n07-José Lucas de Souza\r\n\r\n08-José Maciel Pereira Ramos\r\n\r\n09-José Ricardo Rodrigues\r\n\r\n10-Wilcynara Eiras Reis Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Polidoro\r\n\r\n02-Alessandro Váz Gabry\r\n\r\n03-Ana Carla Teixeira Pinheiro\r\n\r\n04-Barbara Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Carla Silva Gregório\r\n\r\n06-Climario da Silva Guedes\r\n\r\n07-Daniel Tarcisio Fernandes Camargo\r\n\r\n08-Dirlene da Silva Vieira\r\n\r\n09-Everaldo José dos Santos Souza\r\n\r\n10-Jaqueline Silva Vieira\r\n\r\n11-Maikon Reiff Souza\r\n\r\n12-Margareth da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. LEONEL HOMEM DA COSTA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cícera Severina da Silva\r\n\r\n02-João Faustino da Silva Neto\r\n\r\n03-Kamila Oliveira da Silva Teixeira\r\n\r\n04-Lilian Gonçalves Miller\r\n\r\n05-Paulo Henrique da Silva Barbosa\r\n\r\n06-Romérico Mendes Thomaz\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcione Élina de Abreu\r\n\r\n02-Angélica Demiciano Januário\r\n\r\n03-Elaine da Silva Vieira\r\n\r\n04-Fábio Fernandes de Oliveira\r\n\r\n05-Genilza Vieira de Abreu Silva\r\n\r\n06-Juliano Gabri Coelho\r\n\r\n07-Lidiany Inglyty Archanjo da Silva\r\n\r\n08-Maria Cristiane Muniz da Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nRUBENS DE FARIAS NEVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. RUBENS DE FARIAS NEVES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos de concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Vieira de Freitas\r\n\r\n02-Alexsandro Batista de Sousa\r\n\r\n03-Ana Paula Neves do Amaral\r\n\r\n04-Bárbara Lúcia de Medeiros\r\n\r\n05-Carlos Wagner dos Santos\r\n\r\n06-Deusa de Fátima Cordeiro\r\n\r\n07-Harlison Souza Pereira\r\n\r\n08-Jaciara Ribeiro Chagas\r\n\r\n09-Jane Barbosa Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Janaina Costa da Conceição da Silva\r\n\r\n11-João Paulo Grativol de Oliveira\r\n\r\n12-Lucas Lopes Jaguari\r\n\r\n13-Luiz Claudio Lima Bragança\r\n\r\n14-Maria Valneide Melo da Rocha\r\n\r\n15-Rayane Karoline Teixeira de Oliveira\r\n\r\n16-Sandra Helena Ricciardi Cunha\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Mattos\r\n\r\n02-Atila Alves de Araujo Junior\r\n\r\n03-Andreia Soares da Silva Rangel\r\n\r\n04-Bruno Miranda de Souza\r\n\r\n05-Cristina Ferreira Lopes\r\n\r\n06-Cristiano de Oliveira Andrade\r\n\r\n07-Elaine Barbosa Paixão\r\n\r\n08-Elídio de França Silva\r\n\r\n09-Fabiano Xavier da Silva\r\n\r\n10-Gloria Cristina Santos de Aragão\r\n\r\n11-Juliana Thaís Aquino Pereira\r\n\r\n12-Juliano Antunes de Farias\r\n\r\n13-Luciana Pereira da Silva\r\n\r\n14-Luíz Carlos Oliveira dos Santos\r\n\r\n15-Maria do Amparo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n16-Nadia Regina do Nascimento Pinheiro\r\n\r\n17-Raysa Quintanilha Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Araújo\r\n\r\n02-André Luis dos Santos Viana\r\n\r\n03-Brandon Limpi de Souza\r\n\r\n04-Alessandra Lisbôa Mateus\r\n\r\n05-Adriano Xavier Guimarães\r\n\r\n06-Douglas Santos Simões\r\n\r\n07-Jessica de Souza Pereira\r\n\r\n08-Juciara de Jesus de Holanda\r\n\r\n09-Maycon Gonçalves Pereira\r\n\r\n10-Mylena Moreth de Souza Silva\r\n\r\n11-Regina Lúcia Almeida\r\n\r\n12-Rosana de Abreu Paiva Coelho\r\n\r\n13-Ruam Fellippe Calabrot Brum\r\n\r\n14-Severino José dos Santos Silva\r\n\r\n15-Suelen Jaguari da Silva\r\n\r\n16-Vanessa Ramos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Artur Carlos Vargas Leão Junior\r\n\r\n02-Felipe Pereira da Silva\r\n\r\n03-Fernanda da Conceição Coelho\r\n\r\n04-Jessica Gonçalves Martins da Silva\r\n\r\n05-Marcely Almendo dos Santos\r\n\r\n06-Marilene Morais dos Santos\r\n\r\n07-Patrick Luan Gomes\r\n\r\n08-Raquel Santiago dos Santos Dantas\r\n\r\n09-Simone Gaspar Ferreira de Araujo\r\n\r\n10-Thaís Gomes de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Andrade de Souza\r\n\r\n02-Aline Regina Dias Ferreira\r\n\r\n03-Amanda Aparecida Leal Araujo\r\n\r\n04-Andréia Freitas Tereza\r\n\r\n05-Angelly Susie da Silva Muniz\r\n\r\n06-Arthur Lima Pinto\r\n\r\n07-Douglas Nascimento Sant'Ana\r\n\r\n08-Felipe Coelho de Azevedo\r\n\r\n09-Gabriela Elena Furtado Terra\r\n\r\n10-Jhéssica Sanches Pereira\r\n\r\n11-Juliana Freitas de Lima\r\n\r\n12-Keila de Paula Palote\r\n\r\n13-Lays de Fátima Branco Paula\r\n\r\n14-Maykky Rabelo Corrêa\r\n\r\n15-Natanael Freitas Netto\r\n\r\n16-Otavio Ribeiro dos Santos\r\n\r\n17-Yuri Luciano Esposti\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolline Cunha Alferino\r\n\r\n02-Davi Conçole de Oliveira\r\n\r\n03-Débora Boechat Querubino Sales\r\n\r\n04-Gennifer de Oliveira Moraes\r\n\r\n05-Jhonatan da Silva Poubel\r\n\r\n06-Lauro Ribeiro Vespasiano\r\n\r\n07-Lorrane Payns Albuquerque\r\n\r\n08-Mayra Dias de Oliveira\r\n\r\n09-Melissa Silva de Souza\r\n\r\n10-Myla Crysthie Carvalho Ribeiro\r\n\r\n11-Olivia Von Held Dias\r\n\r\n12-Pedro Francisco de Almeida Abreu\r\n\r\n13-Pedro Henrique Honorio Vieira\r\n\r\n14-Philipe da Silva Cardoso\r\n\r\n15-Rafaela de Oliveira França\r\n\r\n16-Rhuan Vieira Queiroz\r\n\r\n17-Robson José Ribeiro Nunes Júnior\r\n\r\n18-Sara Sanches Figueira\r\n\r\n19-Sara Von Held Dias\r\n\r\n20-Stefanie de Oliveira Silva\r\n\r\n21-Stéfany Foligno Arantes\r\n\r\n22-Taiz de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n23-Thaís da Silva Moises\r\n\r\n24-Vitor Queiroz de Paula\r\n\r\n25-Washington Luíz Martins de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego da Silva Freitas\r\n\r\n02-Juliana Virgilio do Carmo de Oliveira\r\n\r\n03-Keyla da Silva Gentiluce Mello\r\n\r\n04-Luciana Alves da Silva\r\n\r\n05-Paulo Henrique Meireles Rodrigues\r\n\r\n06-Rhuan Costa dos Santos\r\n\r\n07-Rosimary de Souza Barbosa\r\n\r\n08-Suelem Aparecida de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréia Freitas Tereza\r\n\r\n02-Bruno Finamore Abreu\r\n\r\n03-Igor Rocha Sena Vale\r\n\r\n04-Lídia Rosa dos Santos\r\n\r\n05-Yuri Luciano Esposti\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Credilaine Flores da Silva\r\n\r\n02-Cristiane Mansur dos Santos\r\n\r\n03-Irene Paula da Rocha Dias\r\n\r\n04-Rui da Silva Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Genilson Luiz Gomes Meireles\r\n\r\n02-Kely de Olveira Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ederson Gonçalves de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Germano de Oliveira Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Silas Delvage Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-David Martins de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ramon de Oliveira Dias \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Deziderio Ignacio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Rosa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leandro Francisco de Paula Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01- Ralf Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luan da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Aparecida Mesquita dos Santos\r\n\r\n02-Rodolfo Batista Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Giselle Chagas Viana da Silva\r\n\r\n02-Marcos Felipe Pessanha da Silva\r\n\r\n03-Jessica Aparecida Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Feu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006-ANO: 2009\r\n\r\n01-Emerson Tiago Nogueira da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4102 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Liliane Marques Fusiger\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glauciane Marcele Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2004\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 14-Luciana da Conceição Terra\r\n\r\nLeia-se: 14-Luciana Terra de Abreu\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Maria da Penha do Nascimento Pacheco Porto\r\n\r\nLeia-se: 02-Maria da Penha Pacheco Porto\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO SHAKESPEARE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. SHAKESPEARE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aparecida de Araujo Sampaio\r\n\r\n02-Cátia Regina dos Santos\r\n\r\n03-Genilson José Natividade\r\n\r\n04-José Carlos Cunha Pereira\r\n\r\n05-Leonardo Matturo de Souza Júnior\r\n\r\n06-Maria Rodrigues Sobrinho\r\n\r\n07-Maria Cristina Ferreira de Sousa\r\n\r\n08-Ocimirio Lemos da Silva Filho\r\n\r\n09-Rafaela Oliveira Serafim da Silva\r\n\r\n10-Wallace Clayton Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Wilson Cesar Vieira de Sousa\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Allan Araujo do Nascimento\r\n\r\n03-Anália Maria da Silva\r\n\r\n04-Angelina de Jesus Dias da Silva\r\n\r\n05-Antonia Edna Soares Teixeira\r\n\r\n06-Cícero André Euclides Marques\r\n\r\n07-Cristiane da Conceição da Silva\r\n\r\n08-Elielson de Jesuz Batista\r\n\r\n09-Francisco Mariano Batista\r\n\r\n10-Gilmar dos Santos Oliveira\r\n\r\n11-Giovane dos Santos Holanda\r\n\r\n12-Heleno de Araujo\r\n\r\n13-Jailton Ferreira do Nascimento\r\n\r\n14-Janaína Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Laurizete de Jesus Araujo\r\n\r\n16-Leonardo Umbelino Brito\r\n\r\n17-Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\n18-Marcones dos Santos\r\n\r\n19-Ricardo Coelho de Almeida\r\n\r\n20-Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\n21-Sélio Roberto Feitoza Lima\r\n\r\n22-Sônia Rosa Soares\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aline Xavier da Silveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline Xavier da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Álex Fernandes de Castro\r\n\r\n02-Aline Oliveira Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Ariane de Jesus Silva\r\n\r\n04-Cesar Ronaldo Lessa Fernandes\r\n\r\n05-Denys Parreira da Silva\r\n\r\n06-Diogo Soares Marinho\r\n\r\n07-Isabela da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Furtado Andrade\r\n\r\n09-Josué Cunha Ferraz\r\n\r\n10-Marcos Motta José\r\n\r\n11-Marcus Vinícius Gonçalves Tavares de Oliveira\r\n\r\n12-Priscila de Oliveira Souza\r\n\r\n13-Talita de Oliveira Souza\r\n\r\n14-Thais Velasco de Sousa Almeida\r\n\r\n15-Thayane Silva Raymundo\r\n\r\n16-Verônica Coutinho Gomes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Aianne Gonçalves Mota\r\n\r\n02-Amanda Braga Marques\r\n\r\n03-Ana Beatriz Lessa Aguiar \r\n\r\n04-Andressa Ferreira Silva \r\n\r\n05-Fernanda Silva Morais\r\n\r\n06-Gabriela Mota Rezende \r\n\r\n07-Grasiely de Souza da Silva\r\n\r\n08-Izabela Fazol Almeida\r\n\r\n09-Josiléia Furtado Fagundes\r\n\r\n10-Kissiany Mercedes Lugão Coelho\r\n\r\n11-Layse Mello Batista\r\n\r\n12-Priscila Almeida Silva Anastácio\r\n\r\n13-Samara Gomes Dias\r\n\r\n14-Tais Moura Nicacio\r\n\r\n15-Taís da Silva Luz\r\n\r\n16-Thaysi de Oliveira Fernandes\r\n\r\n17-Thiago da Silva Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 419 BENIGNO BAIRRAL, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Gonçalves Mota Nicolau\r\n\r\n02-Anderson Luiz Pereira\r\n\r\n03-Arlindo de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Bruna Martins dos Santos\r\n\r\n05-Delleon José Lessa Sanabio\r\n\r\n06-Gilliard Rosario de Souza\r\n\r\n07-Guilherme Bastos Braz Peres\r\n\r\n08-Maria Angelica Mendes Inez\r\n\r\n09-Mittiele Luciano Moreira de Oliveira\r\n\r\n10-Pablo Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Renan da Silva Sousa\r\n\r\n12-Vaima Moreira da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Valdeir Moreira da Silva\r\n\r\n14-Valdinei Moreira da Silva\r\n\r\n15-Vera Lúcia Gomes Lima\r\n\r\n16-Xênia Araújo da Silva Velasco\r\n\r\n17-Afonso Liberatori Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Augusto Sérgio da Silva Alves\r\n\r\n02-Joselio Berssot\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANOEL \r\n\r\nGONÇALVES RAMOS JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANOEL GONÇALVES RAMOS JÚNIOR, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Cambuci, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Breno da Silva\r\n\r\n02-Francine Borges Defante\r\n\r\n03-Laelson Arão Sanches\r\n\r\n04-Luan Martins Gomes\r\n\r\n05-Lucas de Andrade Santos Barbosa\r\n\r\n06-Mauricio Teles Braga\r\n\r\n07-Rosa Maria Bernard Barcelos Silva\r\n\r\n08-Viviane Souza Bernard dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Rosa Ribeiro\r\n\r\n02-Giovane Silva Ramos\r\n\r\n03-Luciana Rosa da Costa\r\n\r\n04-Luiz Carlos Peres Neto\r\n\r\n05-Marcos Zalem Gomes\r\n\r\n06-Sara Pereira de Paula\r\n\r\n07-Simone Barros Silva Defanti\r\n\r\n08-Rodrigo Gomes Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANOEL GONÇALVES RAMOS JÚNIOR, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Cambuci, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Márcia da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANOEL GONÇALVES RAMOS JÚNIOR, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Cambuci, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Luiz dos Santos\r\n\r\n02-Gilberto Valadares Luiz Ferreira\r\n\r\n03-Josélias Lucio Atanasio\r\n\r\n04-Kelvin Dias da Silva Aguiar\r\n\r\n05-Layrison Pereira Said\r\n\r\n06-Marcos Vinicius Lima Guilherme\r\n\r\n07- Matheus Leal Dias Rodrigues\r\n\r\n08-Quésia Queila Rodrigues Machado Braga\r\n\r\n09-Rodrigo Lage de Souza\r\n\r\n10-Tiago Monteiro Parrilha\r\n\r\n11-Valmir da Silva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANOEL GONÇALVES RAMOS JÚNIOR, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Cambuci, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a emissão de 2ª via de Diplomas / Certificados, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 1003 - ANO: 1974\r\n\r\n01-Lúcia Regina Luciano Pinto\r\n\r\nTURMA: 1003 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Maria José Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 1003 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Carlos Santos Moreira\r\n\r\nTURMA: 1003 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Anésio Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 1003 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Manoel Bastos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, COM MODALIDADE SEMI - INDIRETA (CES)\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriane Domingues Gomes\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriane Domingos Gomes\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nLeia-se: CURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 401 - LUCIMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 401 - LUCIMAR DE SOUZA SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Regina Ferreira Rodrigues\r\n\r\n02-Shirlei Conceição Leite de Paula\r\n\r\n03-Solange Luiz da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabio Luiz Nascimento\r\n\r\n02-Felipe Barbosa Gomes\r\n\r\n03-Gabriela Nascimento Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Maria das Neves Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Janete Maria de Souza\r\n\r\n02-Joelma Zoroastro dos Santos\r\n\r\n03-Verônica dos Santos Brasil Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciléa Barros da Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Viviane Reis da Cruz Santos\r\n\r\n02-Alexandre Lopes da Silva\r\n\r\n03-Anderson Siqueira Serafim\r\n\r\n04-Aparecida da Silva Eugênio\r\n\r\n05-Crezia da Silva Machado\r\n\r\n06-Dalva de Jesus Gonçalves Corrêa\r\n\r\n07-Edilene Cardoso da Silva\r\n\r\n08-Eduardo de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\n09-Fernanda Dias da Silva\r\n\r\n10-Isabel Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\n11-Janice Santos Ferreira\r\n\r\n12-Juli Nair Viana de Lima\r\n\r\n13-Laerte Antonio da Conceição\r\n\r\n14-Lucélia Conceição de Oliveira\r\n\r\n15-Lucimar Ribeiro Santos de Oliveira\r\n\r\n16-Lucineide Maximiano de Jesus\r\n\r\n17-Luiz Claudio de Souza Anacleto\r\n\r\n18-Luiz Henrique da Silva Laborde\r\n\r\n19-Maria de Fátima Cândido Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n20-Manoel Soares Silva\r\n\r\n21-Marcos Paulo da Silva de Deus\r\n\r\n22-Margarida Oliveira Gomes\r\n\r\n23-Maria das Graças Santos Soares\r\n\r\n24-Maria José Silva de Sousa\r\n\r\n25-Regina Dantas da Silva Santos\r\n\r\n26-Robinson da Silva Freitas\r\n\r\n27-Rosane Pereira Belarmino\r\n\r\n28-Shirlene dos Santos Faustino da Silva\r\n\r\n29-Silvonete Rodrigues\r\n\r\n30-Simone de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandra Venancio Trigueiros\r\n\r\n02-Aline do Amaral\r\n\r\n03-André Luiz Pereira Duarte\r\n\r\n04-Claúdia Silva dos Santos\r\n\r\n05-Cláudio Manoel Mariano\r\n\r\n06-Claudio Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\n07-Dayse Pereira da Silva\r\n\r\n08-Fábia de Santana Freitas\r\n\r\n09-Fabiana da Silva Queiroz\r\n\r\n10-Francisco José de Sousa Silva\r\n\r\n11-Francisco Ribamar de Brito\r\n\r\n12-Gisele da Silva Lima\r\n\r\n13-Greice Queli Miranda de Jesus Freitas\r\n\r\n14-Helena de Andrade Rocha\r\n\r\n15-Jacqueline Moreira Belchior\r\n\r\n16-Jocélia Rosa de Carvalho da Silva\r\n\r\n17-José Carlos Ferreira\r\n\r\n18-José Carlúcio Aureliano Bezerra\r\n\r\n19-Jussara Aurelina da Silva Vitor\r\n\r\n20-Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Maria Aparecida Bueno\r\n\r\n22-Maria da Guia Pereira da Silva\r\n\r\n23-Maria de Lourdes Moura Silvino\r\n\r\n24-Mariana Jesus de Ceia\r\n\r\n25-Osvaldina Maria Alves dos Santos\r\n\r\n26-Patrícia Fedelis Alexandre\r\n\r\n27-Romero dos Santos Barcellos\r\n\r\n28-Roni de Moraes Melo\r\n\r\n29-Roselene Gonçalves dos Anjos\r\n\r\n30-Rute Gomes Dias\r\n\r\n31-Sherman Gomes da Silva\r\n\r\n32-Ualace Corrêa Oliveira\r\n\r\n33-Vanildo Mendes Campelo\r\n\r\n34-Victor dos Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carla de Oliveira Cardozo\r\n\r\n02-Adilson dos Santos Silva\r\n\r\n03-Creusa Maria da Conceição\r\n\r\n04-Edilane de Almeida Barros\r\n\r\n05-Edinalva dos Santos\r\n\r\n06-Elizabeth da Silva Machado Pires\r\n\r\n07-Gláucia Lopes Neto\r\n\r\n08-João de Souza\r\n\r\n09-Jorge Luis Venancio Tavares\r\n\r\n10-Josias Gomes de Aguiar\r\n\r\n11-Juliana Batista\r\n\r\n12-Leticia Almeida Pereira\r\n\r\n13-Luís Sirley de Brito Santos\r\n\r\n14-Marcelo Lopes da Silva\r\n\r\n15-Márcia Cristina Soares Andrade Dutra\r\n\r\n16-Marta Regina Ramos Gomes\r\n\r\n17-Mateus Diego de Jesus Santos\r\n\r\n18-Murilo da Silva Costa\r\n\r\n19-Natalicia Rosa de Souza\r\n\r\n20-Rafael Luiz Soares\r\n\r\n21-Ramon de Souza Pinheiro\r\n\r\n22-Renata Ferreira Leite\r\n\r\n23-Rodrigo Miranda Filho\r\n\r\n24-Rogeria José da Silva\r\n\r\n25-Rogerio Martins de Almeida\r\n\r\n26-Rosilene Geraldo\r\n\r\n27-Sirlene Duarte Gonçalves Guimarães\r\n\r\n28-Tancredo de Paulo Oliveira\r\n\r\n29-Ualace Vicente dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana da Silva Marques\r\n\r\n02-Aguinaldo dos Santos\r\n\r\n03-Alexandre Ferreira Cruz\r\n\r\n04-Aliomar Silva dos Santos Cardoso\r\n\r\n05-Angélica Monteiro da Silva\r\n\r\n06-Fabiana Ferreira da Conceição\r\n\r\n07-Gilcemar de Paula Dutra\r\n\r\n08-Gilcimar Alves de Sousa\r\n\r\n09-Gustavo de Freitas Lima\r\n\r\n10-Jéssica Lima da Silva\r\n\r\n11-Juliana Carnaval Ruiz\r\n\r\n12-Leandro Lima da Silva\r\n\r\n13-Maria Stela Gomes Guimarães Moraes\r\n\r\n14-Marilene Santos Souza de Almeida\r\n\r\n15-Michael Pereira Machado\r\n\r\n16-Renata Muniz Teixeira\r\n\r\n17-Rosimar Cândida Dias\r\n\r\n18-Sandra Cristina de Sá Assunção\r\n\r\n19-Tânia Maria da Silva Lemos de Oliveira\r\n\r\n20-Thatiane Cruz da Silva\r\n\r\n21-Tiago Rodrigues Oliveira\r\n\r\n22-Vera Lúcia Ferbinato da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ananias Borges Antonio\r\n\r\n02-Angela da Silva\r\n\r\n03-Carlos Eduardo da Silva Lourenço\r\n\r\n04-Daniele dos Santos Silva\r\n\r\n05-Edna Barros Santos Almeida\r\n\r\n06-Edivânia de Queiroz Nogueira\r\n\r\n07-Elias de Jesus Lima\r\n\r\n08-Hamilton de Aguiar Rodrigues\r\n\r\n09-Luciano Carvalho da Silva\r\n\r\n10-Luís César Barcelos Martins\r\n\r\n11-Manuel Geraldo Soares Pinto\r\n\r\n12-Marcos Antonio de Oliveira Belleza\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Lúcia Tardy Tenório\r\n\r\n02-Alexsandra Messias Coelho\r\n\r\n03-Cristiane Regina Dias Campos\r\n\r\n04-Eline Coelho Souza\r\n\r\n05-Gisele dos Santos Moura\r\n\r\n06-Grasiele Bárbara de Oliveira\r\n\r\n07-Luciana Gutierre da Silva\r\n\r\n08-Marcelo Antonio Oliveira Joaquim\r\n\r\n09-Vanessa de Souza Medeiros\r\n\r\n10-Vanessa Marinho Knust\r\n\r\n11-Wellington da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcela Rocha de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Shirlene Magalhães Ramos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.03.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 14-Jandira Bernardo Pereira Belo\r\n\r\nLeia-se: 14-Jandira Bernardo Pereira\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 22-Flavia Maria de Azevedo Maria\r\n\r\n24-Janice Malikowiski de Castro\r\n\r\nLeia-se: 22-Flávia Maria de Azevedo Maria\r\n\r\n24-Janice Malikowski de Castro\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 32-Márcia Andréia Henrique Venâncio\r\n\r\n41-Vanderson Lourenço de Souza\r\n\r\nLeia-se: 32-Márcia Andréia Henriques Venâncio\r\n\r\n41-Vanderson Lourenço de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 12-Diego de Araújo Rodrigues\r\n\r\n20-Lilian Denise Lara de Souza\r\n\r\n26-Marillia das Chagas Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Diego de Araujo Rodrigues\r\n\r\n20-Lilian Denise de Souza Ferraz\r\n\r\n26-Marilia das Chagas Silva\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 10-Eliane Chequine da Silva\r\n\r\n11-Eliana Gonçalves da Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Eliana Chequine da Silva\r\n\r\n11-Eliane Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 15-Eliane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 15-Eliane Rodriguês dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 21-Jucirley Barbosa de Carvalho Bispo\r\n\r\nLeia-se: 21-Jucirley Barbosa\r\n\r\nId: 1105346"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1105412": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato nº 25/2010. PARTES: UERJ e a TIM Celular S/A. OBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2011. VIGÊNCIA: O mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 25/2010. VALOR: R$ 59.951,34. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato nº 26/2010. PARTES: UERJ e a INTELIG Telecomunicações Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2011. VIGÊNCIA: O mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 26/2010. VALOR: R$ 1.571.509,68. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato nº 27/2010. PARTES: UERJ e a Intelig Telecomunicações Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de telefonia fixa. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2011. VIGÊNCIA: O mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 27/2010. VALOR: R$ 106.842,32. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1105412. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1105419": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Realização de Concurso Público, por meio da execução da inscrição, elaboração, aplicação e correção de provas para cargo de nível fundamental, médio e superior. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir da assinatura. VALOR: O custo para a realização do serviço será realizado conforme a quantidade unitária de candidatos inscritos, a saber: 0 a 3.000 - R$ 219,24; de 3.001 a 6.000 - R$ 119,53; 6.001 a 9.000 - R$ 89,90; 9.001 a 12.000 - R$ 69,85; 12.001 a 15.000 - 57,12; 15.001 a 18.000 - R$ 56,90; 18.000 a 20.000 - R$ 53,47; 20.001 a 22.000 - R$ 51,50; 22.001 a 24.000 - R$ 49,07; 24.001 a 26.000 - R$ 46,88; 26.001 a 29.999 - R$ 45,18; Acima de 30.000 - R$ 43,43. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2011. PROC. UERJ Nº 2349/2011.\r\n\r\nId: 1105419. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1105394": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNome: JESSICA OHANA FONSECA TORGANO\r\n\r\nNIT: 1.298.873.258-4\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 08/06/2009 a 07/06/2012\r\n\r\nId: 1105394. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1105501": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nºs 01 E 04/2011\r\n\r\nA UERJ torna público que as licitações em epígrafe para alienação de bens móveis ficam CANCELADAS.\r\n\r\nId: 1105501. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1105112": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ÁREA DE ATUAÇÃO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato Mauricio Diuana Saud, 16º classificado, em decorrência da exoneração de Felipe Henriques Alves da Silva, 4º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2904/2009.\r\n\r\nId: 1105112. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1105379": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, e Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro - REDETEC. OBJETO: Fornecimento de consultoria e informação tecnológica às micro, pequenas e médias empresas do Estado do Rio de Janeiro, através do instrumento SIBRATEC - Rede de Extensão Tecnológica do Rio de Janeiro e às micro e pequenas empresas, através do instrumento EXTENSÃO TECNOLÓGICA, utilizando-se da capacitação dos professores, pesquisadores e técnicos da UEZO. VIGÊNCIA: 24 meses podendo ser prorrogado. FORO: Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21.06.1993, Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, alterada pelas Leis Complementares nºs 104 e 111 e do Decreto nº 40.500 de 01.01.2007. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2011. ASSINADO POR: Paula Ribeiro Bastos Gonzaga, Secretária Executiva da Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro - REDETEC, e Roberto Soares de Moura, Reitor da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. PROCESSO Nº E-26/15.141//2011.\r\n\r\nId: 1105379. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1105196": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N: E-26/40.152/2008. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente contratado para a prestação de serviços de manutenção técnica (peças, insumos e mão-de-obra), manutenção preventiva e corretiva com reposição e insumos necessários do contrato de aquisição de equipamentos digitais/multifuncionais com instalação, manutenção técnica e contrato de treinamento para a implantação da Escola Industrial- Gráfica - ESEI/ Quintino, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/03/2011.\r\n\r\nPRAZO: 05/03/2011 a 04/03/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 687.302,04 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e dois reais e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1105196. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1105195": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública o nome da aluna que concluiu o Curso de Educação Profissional Técnica de NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2006\r\n\r\nLIVIA PAULINO DE MENDONÇA RAMOS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de NÍVEL MÉDIO EM CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SOARES\r\n\r\nRENAN PULLIG DOS SANTOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nROBS ARAUJO CIPRIANO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nSOLNAYHA CELY BELLA ROSA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE SCHUINDT DA SILVA\r\n\r\nHENRIQUE DANIEL POUSAS MAETA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nKARLA AQUINO DOS SANTOS ANDRÉ\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nRAFAEL DO SACRAMENTO CARLOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nDIOGO LESSA COSTA\r\n\r\nFELIPE CALEBE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nGUILHERME PINTO DE PONTES\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nLUCIAN JOSHUA DE BRITO CAVALCANTI\r\n\r\nLUCIENE RIBEIRO DE LIMA \r\n\r\nNATHAN RICARDO DIAS MAFRA \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nALEX DA SILVA BARBOZA JUNIOR\r\n\r\nTHAIS YUNES PEREIRA\r\n\r\nVICTOR SILVA FRAGA\r\n\r\nId: 1105195. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1105388": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 164/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Atender novas aquisições de passagens aéreas que ultrapassaram as previsões realizadas, alterando assim os gastos, resultando em acréscimo correspondente a 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. VALOR: R$ 1.758,07 (um mil setecentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.776/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/94. ASSINADO: 23/03/2011. REGISTRO INTERNO Nº 028/2011.\r\n\r\nId: 1105388. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1105060": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n\r\nPARTE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Casa Civil e a Tim Celular S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de telefonia.\r\n\r\nPRAZO: Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 121.772,92 (cento e vinte e um mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1105060. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1105061": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\n\r\nPARTE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Casa Civil e a Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de telefonia.\r\n\r\nPRAZO: Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 105.048,53 (cento e cinco mil quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1105061. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1105062": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 27/2010.\r\n\r\nPARTE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Casa Civil e a Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de telefonia.\r\n\r\nPRAZO: Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 27/2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.412,28 (dezessete mil quatrocentos e doze reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1105062. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1105397": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CARTA CONVITE Nº 001/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/000.089/2011\r\n\r\nOnde se lê: poderão ser retirados mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4 reciclado no endereço acima.\r\n\r\nLeia-se: estará disponível no site do sistema SIGA, www.compras.rj.gov.br e no site da Secretaria de Estado do Ambiente, www.ambiente.rj.gov.br .\r\n\r\nId: 1105397"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1104930": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 14/2011 \r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e HD PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2010 - INEA, assinado em 31/08/2010. Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA:\r\n\r\n60 (sessenta) dias a vigência e 90 (noventa) dias a execução.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/501.823/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1104930. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1104958": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 04/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio CIRJ/SEA/INEA.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nCENTRO INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO - CIRJ/SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio CIRJ/SEA/INEA, a contar de 12/02/2011, destinado à realização de atividade de apoio ao desenvolvimento de licenciamento ambiental. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA:\r\n\r\n12 meses a contar de 12/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.680/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2011.\r\n\r\nId: 1104958. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1104914": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 13/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 217/2009, assinado em 28 de dezembro de 2009\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nGerenciamento, visualização, atualização e impressão das normas técnicas ABNT e Mercosul - ABNTColeção. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA:\r\n\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.405/2009\r\n\r\nId: 1104914. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1105224": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do recurso referente à etapa de triagem apresentado pela candidatura inscrita na Chamada Pública nº 17/2010 - Seleção Pública para Apoio à Participação em Eventos (para viagens em maio)\r\n\r\nSitução\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do evento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n12600093\r\n\r\nV Encuentro Internacional de Teatro de Barranquilla / I Encuentro de Teatro Arribando al Puerto de Maracaibo\r\n\r\nMILONGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\nId: 1105224"
                        ],
                        "1105226": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados e inabilitados na Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção de Projetos na Área de Produção de Eventos (para projetos iniciados em maio), conforme edital publicado em 06/10/2010.\r\n\r\nProjetos habilitados:\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do evento\r\n\r\nProponente\r\n\r\n12500279\r\n\r\nFestival do Circo de Duas Barras\r\n\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n\r\n12500298\r\n\r\nCine Faces Festival - Paracambi\r\n\r\nGilberto Luiz da Silva\r\n\r\n12500299\r\n\r\nArena Híbrida Sétima Edição- Festival de Hip Hop\r\n\r\nAssociação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos\r\n\r\n12500327\r\n\r\nAFRICAS URBANAS. Dança, Fala e Reflexão\r\n\r\nAssociação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos\r\n\r\n12500498\r\n\r\nFesta de Jongo do Quilombo São José\r\n\r\nIracy Gonçalves Fernandes\r\n\r\nProjetos inabilitados:\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do evento\r\n\r\nProponente\r\n\r\n12500388\r\n\r\nFestival Cultura na Roça - Bom Jardim\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\n12500501\r\n\r\nFesta de Santa Cruz - Tarituba\r\n\r\nAssociação Cultural Bantu Brasil\r\n\r\nId: 1105226"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1105214": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. OBJETO: Contratação da empresa MAITRI LTDA, representante exclusiva do maestro MARCELO LEHNINGER e das cantoras líricas LUDMILLA BAUERFELDT e SHIYOUNG JUNG , para junto à orquestra Sinfônica e o corpo coral desta FTM/RJ, apresentarem no palco do Theatro Municipal o concerto GRANDE MISSA EM DÓ MENOR, de Mozart, nos dias 02 e 03 de abril de 2011. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2011. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). FUNDAMENTO: inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Proc. n° E-18/450.190/2011. \r\n\r\nId: 1105214. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1104904": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil - Fundação para a Infância e Adolescência e a Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN 21).\r\n\r\nVALOR: R$ 131.919,04\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/300075/2011\r\n\r\nASSINADO EM: 31/01/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 27/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil - Fundação para a Infância e Adolescência e a Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN 22 + CN 24).\r\n\r\nVALOR: R$ 33.938,67\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/300075/2011\r\n\r\nASSINADO EM: 31/01/2011\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01/02/2011.\r\n\r\nId: 1104904. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1105560": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2011, assinado em 24/03/2011. PARTES: A SUDERJ e a empresa ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade o pagamento, referente á prestação de serviços de limpeza e conservação nos Complexos do Maracanã, Caio Martins e Esportivo da Rocinha - Pac da Comunidade da Rocinha, no período de 10 de janeiro de 2011 a 26 de janeiro de 2011. VALOR: O valor do presente instrumento será de R$ 121.502,23, correspondentes a 17(dezessete) dias de prestação de serviços, a serem pagos através de Nota de Empenho, correndo o valor total á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 33903900 Fonte 00. O presente Termo é celebrado, tendo em vista que a empresa CREDORA realizou a prestação dos serviços especificados na Cláusula Primeira acima citada, em período não abrangido pelo Contrato nº 02/2009, o qual se deu por encerrado no dia 09 de janeiro de 2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.182/2011.\r\n\r\nId: 1105560. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1105391": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nPort. nº 174/2011 - Aposenta ADALGISA BARBOSA GOIS, matr. nº 25619-8, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 175/2011 - Aposenta JACIRA DAVID DE SOUZA, matr. nº 24786-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 15, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 176/2011 - Aposenta ANGELA MARIA VALENTE DA SILVA REHFELDT, matr. nº 24303-0, Técnico Universitário/Assistente Social, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 177/2011 - Exonera, a pedido, KATIA MARTINS DO RIO, matr. nº 33232-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nId: 1105391. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105392": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nPort. nº 078/94 - FRANCES VALÉRIA COSTA E SILVA, matr. nº 31409-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Processo UERJ nº 416/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 32:30 para 24 horas semanais, a contar de 01/02/2011.\r\n\r\nPort. nº 276/2002 - FABRÍCIO BORGES CARRERETTE, matr. nº 34034-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Processo UERJ nº 2587/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 16/04/2010, publicado no D.O. de 20/04/2010.\r\n\r\nPort. nº 086/2011 - PRISCILLA LUZ GENN CLAVERY, matr. nº 35466-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/03/2011”, leia-se: “nomear, a contar de 01/04/2011,”.\r\n\r\nId: 1105392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105393": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2293/2011 - TANIA DE SOUZA PORTO, matr. nº 25630-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 16/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2254/2011 - CARLOS ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 5278-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 09/03/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1105393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1104924": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nPortaria nº 044/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 033/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 3077/2010.\r\n\r\nPortaria nº 043/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Denis Muniz Ferraz, matrícula 33.187-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 032/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1476/2009.\r\n\r\nId: 1104924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105163": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/EMOP Nº 170\r\n\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta no processo nº E-26/61.750/2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma do Polo Regional de Nova Iguaçu, localizado no Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito - Data de Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ,\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nIV - Para / Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP:\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP,\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4046.123640124.2159 - Formação Superior à Distância\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490.51\r\n\r\nFonte Recurso: 00\r\n\r\nValor: R$ 468.854,35 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referido.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1105163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1104953": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UEZO Nº 151\r\n\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização para realização da planta executiva do projeto de construção do novo campus da UEZO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização para realização do projeto básico de construção do novo campus da UEZO.\r\n\r\nId: 1104953. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1104812": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FROES DA SILVA, matrícula 968733-6, brasileiro, CPF nº 016.766.507-33, nascido em 05 de novembro de 1969, do sexo masculino, carteira de identidade 088393152, expedida pelo SSP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 17057990047, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAÍ-3, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2010, tomou posse em 01 de dezembro de 2010, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42706, de 19/11/2010. Proc. nº E-19/361/2010.\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nBRUNO FEITOSA BARBOZA, matrícula 968784-9, brasileiro, CPF nº 086.940.937-90, nascido em 29 de maio de 1980, do sexo masculino, carteira de identidade 11595705-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 190149681-19, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Felippe, matrícula 963264-7, por Decreto do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 30 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 03 de janeiro de 2011, tomou posse em 02 de janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Proc. nº E-19/383/2010.\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ FELIPPE, matrícula 963264-7, brasileiro, CPF nº 346.754.267-00, nascido em 01 de outubro de 1955, do sexo masculino, carteira de identidade 02287446-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 17011362256, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2011, tomou posse em 06 de janeiro de 2011, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, em vaga decorrente da exoneração de Elizabeth Rezendes de Mello, matr.949699-3. Proc. nº E-19/384/2010.\r\n\r\nId: 1104812"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1104891": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/131.806/2011 e E-10/132.058/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nProc. nº E-10/140.439/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/130.251/2002 - EDUARDO MARTORELLI, matrícula nº 34/00211-3 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 03.07.1995 a 02.07.2008.\r\n\r\nId: 1104891. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1105378": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.298 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/03/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/203.148/2008, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa CERÂMICA UNIPLAN LTDA. para a atividade de extração de argila e areia em jazida a céu aberto, situada na Estrada de acesso à Silva Jardim, via Fazenda Brasil, Município de Silva Jardim,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° 09/2011, da SUPLAJ VI/SULLAJ/INEA, favorável à emissão da licença requerida,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa CERÂMICA UNIPLAN LTDA. para a atividade de extração de argila em jazida a céu aberto, situada na Estrada de acesso à Silva Jardim, via Fazenda Brasil, Município de Silva Jardim, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1105378"
                    ],
                    "1105178": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.301 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/03/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/501.412/2009, referente ao requerimento de renovação da Licença de Operação da empresa A. J. FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. para a atividade de extração de saibro, localizada na Estrada de Ferro Rio d'Ouro s/n, bairro Heliópolis, Município de Belford Roxo,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° 02/2011, da GELANI/INEA, favorável a renovação da Licença requerida,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa A. J. FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. para a atividade de extração de saibro, localizada localizado na Estrada de Ferro Rio D'Ouro s/nº, bairro Heliópolis, Município de Belford Roxo, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º- Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1105178"
                    ],
                    "1105179": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.302 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINDEFERIMENTO DE RECURSO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/03/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.125/2010, referente ao recurso interposto pela PATIENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS com relação à solicitação de Autorização Ambiental para supressão de vegetação nativa visando a implantação de um resort denominado AMANOCA, localizado na Rodovia BR-101 - km 440, Município de Mangaratiba, e\r\n\r\n- o Parecer da Procuradoria do INEA, favorável ao indeferimento do recurso apresentado,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir o recurso interposto pela empresa PATIENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS com relação à solicitação de Autorização Ambiental para supressão de vegetação nativa visando a implantação de um resort denominado AMANOCA, localizado na Rodovia BR-101 - km 440, Município de Mangaratiba.\r\n\r\nArt. 2º-Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1105179"
                    ],
                    "1105180": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.303 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/03/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/507.404/2010, referente ao requerimento de Licença de Instalação da EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA. para a atividade de extração de minério para produção de brita, localizada na Estrada Ary Schiavo km 1,5, bairro Chacrinha, Município de Japeri,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação n° 15/2011, da GELANI/INEA, favorável a emissão da Licença requerida,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA. para a atividade de extração de minério para produção de brita, localizada na Estrada Ary Schiavo km 1,5, bairro Chacrinha, Município de Japeri, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1105180"
                    ],
                    "1105181": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.305, DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/03/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/502.071/2011, referente ao requerimento de Autorização Ambiental - AA do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para a realização de limpeza de cursos d'água, com a utilização de equipamentos próprios e alugados, visando o desassoreamento, controle de inundações e prevenção da disseminação de doenças nos corpos d'água da Baixada Fluminense, e \r\n\r\n- o Parecer Técnico n° 04/2011, da GELANI/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Autorização Ambiental - AA para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para a realização de limpeza de cursos d'água, com a utilização de equipamentos próprios e alugados, visando o desassoreamento, controle de inundações e prevenção da disseminação de doenças nos corpos d'água da Baixada Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1105181"
                    ],
                    "1105435": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.306 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/03/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o que consta do Processo nº E-07/502.072/2011, referente ao requerimento de Autorização Ambiental - AA do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para a realização de limpeza de cursos d'água, com a utilização de equipamentos próprios e alugados, visando o desassoreamento, controle de inundações e prevenção da disseminação de doenças nos diversos corpos d'água do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico n° 05/2011, da GELANI/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Autorização Ambiental - AA para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para a realização de limpeza de cursos d'água, com a utilização de equipamentos próprios e alugados, visando o desassoreamento, controle de inundações e prevenção da disseminação de doenças nos diversos corpos d'água do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1105435"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1104905": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 205 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “ALVORADA DE ITAVERÁ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO- RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/506.428/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 160 hectares, de propriedade do Sr. Eduardo Freire Gomes e Sra. Adriana de Campos Gomes, que integra o imóvel denominado Alvorada de Itaverá, localizado no Município de Rio Claro, registrado no Cartório do Ofício Único de Rio Claro/RJ - matrícula/registro: 1925.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/506.428/2009.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1104905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105410": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/508.098/2010 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 084/2010 - “IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO INEA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “TICKET SERVIÇOS S/A, pelo percentual de 2% ( dois por cento) sobre o real consumo de combustível mensal do INEA.\r\n\r\nId: 1105410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1104911": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.420/2010 - Fica suspenso o prazo de execução do Contrato referente à EXECUÇÃO DE EXTRAVASOR NA LAGOA DE IMBOASSICA, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E MACAÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a partir de 09 de novembro de 2010, conforme Contrato nº 72/2010 - INEA, assinado em 29/10/20100, a cargo da firma HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA, objeto do processo n° E-07/506.420/2010.\r\n\r\nId: 1104911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1104972": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/507.057/2009 - AUTORIZO a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 19/2010 - INEA, assinado em 31/03/2010, conforme as justificativas apresentadas nas manifestações constantes do processo n° E-07/507.057/2009, de acordo com as normas e dispositivos aplicáveis, em especial às regras previstas na Lei Federal nº 8.666/1993 em seu art. 79, inciso II da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e nos Decretos Estaduais nºs 3.149 e 21.081/1994.\r\n\r\nId: 1104972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105381": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/200.308/2003 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN003586, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do numero do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº FE011738, anteriormente concedida a L S Ribeiro Comércio Offshore ME.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2011.\r\n\r\nId: 1105381. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105376": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/200.309/2003- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN003587 -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do numero do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº FE0010712, anteriormente concedida a L S Ribeiro Comércio Offshore ME.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 14/01/2011.\r\n\r\nId: 1105376. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105334": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. nº E 07/102.731/1990 - SUELI GUIMARÃES ASSAD, Agente de Material, matrícula n° 360.355-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período-base de 25/11/1990 a 23/11/1995, 24/11/1995 a 22/11/2000, 23/11/2000 a 20/11/2005 e de 21/11/2005 a 19/11/2010.\r\n\r\nId: 1105334. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105320": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. FEEMA nº 2980/1976 - ORIVALDO CANAVARROS, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2700500-8. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 01/09/2001 a 30/08//2006.\r\n\r\nId: 1105320. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105425": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nPROC. Nº E - 07/102.397/2008 - JACKELINE MOTTA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula n° 360.642-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativas aos períodos base de 21/05/1990 a 19/05/1995, de 20/05/1995 a18/05/2000, de 19/05/2000 a 16/05/2005 e de 17/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nId: 1105425. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1104764": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 050 DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS TITULARES DE CARGAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da razoabilidade, economicidade e eficiência, bem como o elevado custo referente a substituição dos cargos e/ou funções de confiança nos casos de férias de seus titulares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A substituição dos titulares de cargas e/ou funções de confiança, por motivo de férias, somente poderá ser efetivada por empregados que possuam o mesmo cargo/função ou superior do titular a ser substituído, de forma a permitir a continuidade dos serviços sem acarretar aumento das despesas de pessoal.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1104764. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1105076": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FTM/RJ Nº 184 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 20 (VINTE) BAILARINOS PARA ATENDER O CORPO DE BAILE PARA DA FTM/RJ, AUTORIZADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 41.862/2009.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 4.599/2005 e posterior alteração e Decreto Estadual nº 41.862/09, nos termos do processo nº E-18/450.764/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a Contratação Temporária de 20 (vinte) bailarinos, constantes do Anexo da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - A prorrogação por tempo determinado de que trata o art. 1º desta Portaria será celebrada a contar de 01/01/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nArt. 3º- A prorrogação de que trata esta Portaria será formalizada através de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, a ser firmado sob os termos e condições resolutivas.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2010\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DO CONTRATO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nSalário\r\n\r\nAlessandra Prado do Vale\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nAloani da Silva Bastos\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nBruno Fernandes Souza\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nCarla Carolina Chaves Fernandes\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nCarolina Neves Ribeiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nCícero Gomes Ribeiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nCiro de Góes Pinheiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nDenilson Vieira\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nDiego Jose de Lima\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nFlavia Gomes de Oliveira Carlos\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nJuliana Valadão Ramalho Araújo\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nKaren Garcia Mesquita\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nLucio Flavio Kalbush\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nMoacir Emanoel de Oliveira\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nMurilo Gabriel de Oliveira\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nSamantha Ferreira Monteiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nSergio Henrique Paes Landim\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nRenata Soares Arruda Linhares\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nTendo Pereira dos Santos\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nThayara Teixeira Lima do Nascimento\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2011\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\n* Omitida no D.O. de 29.12.2010.\r\n\r\nId: 1105076. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1104947": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 324 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A DATA DE 15 DE SETEMBRO, DE CADA EXERCÍCIO, COMO PRAZO FINAL PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA REVALIDAÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fixar a data de 15 de setembro de cada exercício, como prazo final para a entrega da documentação elencada no art. 5º da Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para revalidação do título declaratório de Utilidade Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1104947"
                    ],
                    "1104948": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 328 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA NIVÂNIA CARVALHO ROCHA DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/433/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à NIVÂNIA CARVALHO ROCHA DA SILVA, servidora pública estadual matrícula nº 846410-9, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória das menores Ylenifer Garcia da Silva e Andreia Garcia da Silva.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com as alíneas “b” e “c” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 4 (quatro) salários e 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1104948"
                    ],
                    "1104961": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 89 DE 23 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.334/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Anália da Silva Barbosa, matrícula nº 966.226-8 e CPF nº 119.605.597-10, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com a ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, cujo objeto é realizar a manutenção do Centro Bom Samaritano, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1104961"
                    ],
                    "1104962": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 90 DE 23 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.238/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ASSOCIAÇÃO RIO AMBIENTAL, cujo objeto é realizar o Projeto “Cidade de Deus, além do filme”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1104962"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1105088": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA TEREZA SAISSE BRUM, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3297, no grupo III, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200147/2011. \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200145/2011 - RECONHEÇO a dívida referente ao exercício anterior do 13º salário a favor da servidora MARIA MAGDALENA MORAES DE SOUZA, matrícula nº 18/2994 e do servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 18/2995, totalizando o valor de R$ 203,84 (duzentos e três reais e oitenta e quatro centavos). \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 15.03.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200198/2011 - EISENHOWER PESSOA FERNANDES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2998. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.461 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200226/2011 - LUIZ ALBERTO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 18/4328. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 341 dias de exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200216/2011 - JOSÉ DE ANDRADE, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2377. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.385 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200210/2011 - LUIZ ALBERTO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 18/4328. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 4.974 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200188/2011 - KATIA DE ANDRADE PAIVA, Assistente Social, matrícula nº 18/4366. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.753 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-23/202218/2009 - ELEIR FERRAZ DOS SANTOS, Agente Administração, matrícula nº 18/3522. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 09.10.2009. \r\n\r\nProcesso nº E-23/201218/2009 - ELEIR FERRAZ DOS SANTOS, Agente Administração, matrícula nº 18/3522. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério de Exército, totalizando 369 dias de exercício e para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.113 dias de exercício.\r\n\r\nDE 17.03.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200229/2011 - IVANI DA SILVA FERNANDES, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3450. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestado ao INSS, totalizando 753 dias de exercício. \r\n\r\nDE 18.03.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200269/2011 - JORGE CIPRIANO PORTUGAL, Motorista, matrícula nº 18/1928. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 320 dias de exercício. \r\n\r\nId: 1105088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105167": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.08.2008 - LUCIA HELENA ALVES DE SOUZA, Assistente Social, matrícula nº 18/3495. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/201038/2008. \r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14.01.2011 - AMERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Técnico Nível Superior (Odontólogo), matrícula nº 18/1813. Fica acrescida no ato de aposentadoria do servidor a validade a contar a partir de 05.02.2011.\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23.08.2006 - DALVA DE SOUZA GUERREIRO. Fica retificada no ato de aposentadoria da servidora a matrícula para 18/2237. Processo nº E-23/200873/2006. \r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23.08.2006 - DALVA DE SOUZA GUERREIRO, matrícula nº 18/2237. Fica retificado no ato de aposentadoria da servidora o cargo efetivo para Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato. Processo nº E-23/200873/2006. \r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15.08.2006 - MANOEL DOS ANJOS DIONÍSIO, matrícula nº 18/3480. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria do servidor para classe III, nível 4. Processo nº E-23/200871/2006. \r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15.08.2006 - MANOEL DOS ANJOS DIONÍSIO, matrícula nº 18/3480. Fica retificado no ato de aposentadoria do servidor o cargo efetivo para Assistente Administrativo. Processo nº E-23/200871/2006. \r\n\r\nId: 1105167. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1105602": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE nº 2940 DE 23 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários relativa ao 23º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, constituída dos seguintes Procuradores de Estado:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERRUCETTI MARQUES\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1105602"
                    ],
                    "1105049": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, PAULA BARBOSA VIVEIROS, Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, matrícula n.º 957.231-4, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975. Proc. nº E-14/4.740/2011.\r\n\r\nId: 1105049"
                    ],
                    "1105300": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/14031/2009 - ADRIANA PEREIRA BANDEIRA - DATA: 18.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3508/2011 - ANDERSON MARCUS DA CRUZ NUNES - DATA: 18.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/4196/2010 - ANDRÉ TOVAR BRAGA - DATA: 24.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/1385/2011 - CHRISTIANE DA LUZ LE GENTIL - DATA: 04.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/14044/2009 - LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA - DATA: 14.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3518/2011 - MARCOS FERNANDES DE SOUZA - DATA: 18.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/13988/2010 - MILENNA MEDEIROS DOS SANTOS - DATA: 21.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/16362/2009 - PEDRO PAULO ABREU E SILVA - DATA: 15.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/10233/2010 - RICARDO PEDREIRA AFFONSO FILHO - DATA: 01.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/10210/2010 - VIVIANE SOARES DA SILVA - DATA: 04.03.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 27, inc. I do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/16784/2008 - LETÍCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO - DATA: 01.7.2010\r\n\r\nDESLIGUE-SE do estágio (art. 10, § 2º do Regulamento), as seguintes estagiárias, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/22888/2008 - BIANCA PEREIRA DA COSTA PAULA - DATA: 11.02.2011\r\n\r\nProc. no E-14/22733/2010 - CARLA CRISTINA DE ALBUQUERQUE VERNECK - DATA: 07.03.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/20291/2010 - MURILO CORTES CARDOSO - PERÍODO: 90 dias - DATA: 01.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7332/2010 - VANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA - PERÍODO: 60 dias - DATA: 14.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/20963/2009 - ZENEIDA GIRÃO DA CUNHA - PERÍODO: 60 dias - DATA: 10.03.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/577/2011 - ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA DA SILVA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 23.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7321/2010 - RAQUEL GUERRA E SILVA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 02.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7322/2010 - ROBERTA ABREU BORGES - PERÍODO: 30 dias - DATA: 05.03.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão dos estágios (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/10220/2010 - CINTHIA GUIMARÃES RIVERO GONZALES - PERÍODO: 90 dias - DATA: 22.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/18863/2010 - IRENE CAMINADA - PERÍODO: 60 dias - DATA: 14.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7319/2010 - NATHALIA BRITO DUMAS - PERÍODO: 60 dias - DATA: 01.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7325/2010 - ROMÁRIO ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR - PERÍODO: 30 dias - DATA: 14.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/6123/2009 - SUELEN DE ANDRADE CEZARIO - PERÍODO: 90 dias - DATA: 04.03.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, das seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/7245/2009 - CAMILA CRUZ FEITOSA - DATA: 14.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/15354/2009 - ELISA MAIA DA SILVA - DATA: 25.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/15347/2010 - KARINA COHEN LIMA - DATA: 18.03.2011\r\n\r\nDECLARO desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, o seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/5312/2009 - VITOR MAURÍCIO BRAZ DI MASI - DATA: 20.03.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/2338/2010 - JOÃO NICOSLKY LAGERBLAD DE OLIVEIRA - PERÍODO: 90d - DATA: 01.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/17181/2009 - THIAGO BRAGA SMARZARO - PERÍODO: 90d - DATA: 01.03.2011\r\n\r\nId: 1105300"
                    ],
                    "1105399": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/4.032/2011 - ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, matrícula nº 930.746-3. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/02/2011 a 21/02/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1105399"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1105874": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transportes Aquaviário.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e a BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS, representada por seus Diretores, Flávio Medrano de Almada e Gustavo Nader Damião Rodrigues. \r\n\r\nOBJETO: A alteração das normas de Operação de transporte aquaviário de passageiros, suprimindo-se a obrigação de prestar os serviços entre as 24 (vinte e quatro) horas e as 5 (cinco) horas, período no qual a paralisação servirá, para, dentre outras atividades, a realização de manutenção e limpeza das embarcações, devendo a operação ser reiniciada na forma do novo Anexo V (tabela de horários), consoante anexo ao termo aditivo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-10/387/2008.\r\n\r\nId: 1105874"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1106005": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOAVISO\r\n\r\nERRATA - 001\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, instituída pelo Decreto Estadual n° 42.432, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de abril de 2010, torna público que efetuou alterações no Edital de Venda, de ações ordinárias e preferenciais de emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro SA - em Liquidação Ordinária, na modalidade de LEILÃO, a ser julgado pelo critério da melhor oferta, a se realizar no dia 18 de abril de 2011, às 10:00 horas, conduzido pela BM&FBOVESPA S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA, na Praça XV de Novembro, nº 20, Térreo, Edifício Bolsa do Rio, Centro, Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\nAlteração dos seguintes subitens no Edital: \r\n\r\n1.1.28. DATA DE EFICÁCIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES: início da produção dos efeitos do CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES que ocorrerá após a verificação cumulativa das condições estabelecidas nas linhas “a” a “e” do item 5.4.1.1.\r\n\r\n.\r\n\r\n2.3.1., alínea “b”...\r\n\r\nb) 3,00% (três por cento) de cada uma das parcelas efetivamente pagas pelo ADQUIRENTE ao ESTADO nas datas da liquidação financeira serão destinados à CONSULTORIA INDEPENDENTE pelos serviços prestados.\r\n\r\n2.4. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES\r\n\r\nNa data prevista no CRONOGRAMA, o CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES deverá ser firmado entre o ALIENANTE e o ADQUIRENTE, sendo que a eficácia deste estará condicionada ao atendimento cumulativo das condições dispostas nas linhas “a” e “e” do subitem 5.4.1.1.\r\n\r\n5.4.1.7Fica resolvido de pleno direito os efeitos decorrentes deste EDITAL DE VENDA, sem qualquer ônus para o ADQUIRENTE, caso, após o período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data do LEILÃO, as condições estabelecidas nas linhas “a” e “e” do subitem 5.4.1.1 não sejam atendidas cumulativamente. Nessa hipótese, o ADQUIRENTE estará liberado de toda e qualquer obrigação nos termos deste EDITAL DE VENDA.\r\n\r\n5.4.1.7.1.O prazo mencionado no subitem 5.4.1.7 poderá ser prorrogado, pelo ESTADO, uma única vez, até 31 de dezembro de 2011, mediante prévia e expressa comunicação ao ADQUIRENTE.\r\n\r\n7.2.1.2.1.Para os fins do subitem 7.2.1.2 “ii”: (a) conforme subitem 5.4.1.4.2, se a totalidade da variação negativa for igual ou superior a 5% (cinco por cento) do patrimônio líquido do BERJ, entre a data do BALANÇO DE VENDA e a DATA DE EFICÁCIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES, o valor da primeira parcela mencionada no subitem 5.4.1.1 será ajustada pelo mesmo valor da variação financeira, em Reais, apurada no patrimônio líquido.; (b) entretanto, caso a variação negativa seja menor que 5% (cinco por cento) e decorrente de ATIVO INEXISTENTE, ATIVO INSUBSISTENTE, PASSIVOS OCULTOS e PASSIVOS A DESCOBERTO, o BERJ, o NOVO CONTROLADOR ou seus sucessores poderão debitar referida diferença da CONTA B.1 e/ou da CONTA B, na forma deste EDITAL DE VENDA.\r\n\r\n7.3.9.Para quitação de quaisquer dívidas, débitos ou obrigações do BERJ para com o ESTADO, o BERJ, a seu exclusivo critério, poderá, dentro do prazo de 1 (um) ano, a contar da transferência das ações, dar em pagamento ao ESTADO quaisquer bens e direitos escriturados no BALANÇO DE CLOSING. Aludida quitação será obrigatoriamente precedida da compensação das referidas dívidas, débitos ou obrigações com créditos de titularidade do BERJ devidos pelo ESTADO, até a data de transferência das ações, decorrentes da locação, por este, do imóvel sito na Av. Nilo Peçanha nº 175, Centro, Rio de Janeiro, de propriedade daquele, créditos estes que são reconhecidos pelo ESTADO, neste EDITAL DE VENDA, como existentes, válidos, eficazes e exigíveis.\r\n\r\n7.3.9.4.Para os fins do subitem 7.3.9, o ESTADO concorda desde já em aceitar em pagamento referidos ativos, mediante notificação formal do BERJ ao ESTADO.\r\n\r\nAlteração no Cronograma do Edital: \r\n\r\n[...]\r\n\r\nTérmino do Prazo para reuniões na SALA DE INFORMAÇÕES (Data Room)\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nFechamento da SALA DE INFORMAÇÕES (Data Room)\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nTérmino do Prazo de Perguntas \r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nTérmino do Prazo para Respostas \r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n[...]\r\n\r\nAlteração na minuta do Contrato de Compra e Venda do Lote único de ações: \r\n\r\n1.3.3.Os emolumentos e custos mencionados no subitem 2.3.1 alínea “b” do EDITAL DE VENDA, serão pagos através da SOCIEDADE CORRETORA, representante do ADQUIRENTE, à CONSULTORIA INDEPENDENTE, através da BMFBOVESPA em moeda corrente nacional, nas datas das liquidações financeiras da primeira e segunda parcelas, nas condições e cronogramas estabelecidos no EDITAL.\r\n\r\n1.4.Com a ocorrência das condições previstas nas linhas “a” e “e” do subitem 5.4.1.1 do EDITAL DE VENDA, a transferência do LOTE ÚNICO DE AÇÕES se aperfeiçoará em favor do ADQUIRENTE, sem prejuízo do cumprimento por este das demais obrigações assumidas.\r\n\r\n3.1.O ADQUIRENTE e seus eventuais sucessores a qualquer título estão obrigados, solidariamente, de forma irrevogável e irretratável, a cumprir rigorosamente as obrigações decorrentes do EDITAL DE VENDA e deste CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES, exercendo para tal, se necessário, seu direito de voto nas Assembléias Gerais de Acionistas, de maneira que, na qualidade de NOVO CONTROLADOR, promova as pertinentes alterações estatutárias na primeira assembléia-geral do BERJ realizada após a alienação do LOTE ÚNICO DE AÇÕES, devendo a assembléia em questão ser realizada no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da DATA DE EFICÁCIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES. \r\n\r\n5.1.2.1.Para os fins da subcláusula 5.1.2 “ii”: (a) conforme subitem 5.4.1.3.2 do EDITAL DE VENDA, se a totalidade da variação negativa for igual ou superior a 5% (cinco por cento) do patrimônio líquido do BERJ, entre a data do BALANÇO DE VENDA e a data de eficácia deste instrumento, o valor da primeira parcela mencionada no subitem 5.4.1.1 do EDITAL DE VENDA será ajustada pelo mesmo valor da variação financeira, em Reais, apurada no patrimônio líquido; (b) entretanto, caso a variação negativa seja menor que 5% (cinco por cento) e decorrente de ATIVO INEXISTENTE, ATIVO INSUBSISTENTE, PASSIVOS OCULTOS e PASSIVOS A DESCOBERTO, o BERJ, o NOVO CONTROLADOR ou seus sucessores poderão debitar referida diferença da CONTA B.1 e/ou da CONTA B, na forma do EDITAL DE VENDA.\r\n\r\n5.2.5.6.O BERJ ou o ADQUIRENTE obriga-se a submeter previamente à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro relatório, por escrito, com as circunstâncias envolvidas sobre qualquer possibilidade de transação ou celebração de acordo, nos procedimentos de cobrança, administrativos ou judiciais, dos créditos objeto desta CLÁUSULA DE SUCESSO, exceto para valores iguais ou inferiores a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), o qual será ajustado pela variação diária da taxa SELIC desde a data de realização do LEILÃO. Nesta hipótese, o BERJ ou o ADQUIRENTE possuirão total liberdade para propor e celebrar quaisquer transações ou acordos envolvendo os citados créditos.\r\n\r\n5.2.11. Para quitação de quaisquer dívidas, débitos ou obrigações do BERJ para com o ESTADO, o BERJ, a seu exclusivo critério, poderá, dentro do prazo de 1 (um) ano, a contar da transferência das ações, dar em pagamento ao ESTADO quaisquer bens e direitos escriturados no BALANÇO DE CLOSING. Aludida quitação será obrigatoriamente precedida da compensação das referidas dívidas, débitos ou obrigações com créditos de titularidade do BERJ devidos pelo ESTADO, até a data de transferência das ações, decorrentes da locação, por este, do imóvel sito na Av. Nilo Peçanha nº 175, Centro, Rio de Janeiro, de propriedade daquele, créditos estes que são reconhecidos pelo ESTADO, neste EDITAL DE VENDA, como existentes, válidos, eficazes e exigíveis.\r\n\r\n5.2.11.4 Para os fins do cláusula 5.2.11, o ESTADO concorda desde já em aceitar em pagamento referidos ativos, mediante notificação formal do BERJ ao ESTADO.\r\n\r\n13.1Além do disposto na subcláusula 6.2.1, os efeitos decorrentes deste CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES estão sujeitos às seguintes condições suspensivas: (i) aprovação pelo Banco Central do Brasil, conforme disposto na Circular nº 3.179, de 26 de fevereiro de 2003, Anexo VII, documento 31, do presente negócio; e (ii) verificação das condições mencionadas nas linhas “a” e “e” do subitem 5.4.1.1 do EDITAL DE VENDA.\r\n\r\nO Edital e seus anexos permanecerão disponíveis na Secretaria de Estado da Casa Civil, no 3º. Andar do Anexo do Palácio Guanabara, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, e, também estarão disponíveis no site www.bmfbovespa.com.br / mercados / leilões / leilões especiais.\r\n\r\nEsta Errata entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1106005"
                        ],
                        "1104861": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/CC/SSCS/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.382/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Arpia Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de obras, construções, manutenção e instalação, especificamente para fornecimento e colocação de paredes, teto e divisória de gesso acartonado.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).\r\n\r\nDATA: 11 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1104861"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1105358": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO Nº 001/2011 AO CONTRATO Nº 020/2010.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA MIXED COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 90 (NOVENTA) DIAS. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.137/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/3/2011.\r\n\r\nId: 1105358. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SOFTEK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de migração da versão do software Power Center 7.1.4 para 8.6.1, execução de atividades de performance e tuning do ambiente com foco nas cargas do sistema SPED, e workshop sobre cargas de arquivo XML para equipe mantenedora do ambiente.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00223.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/001.847/2011.\r\n\r\nId: 1105145"
                        ],
                        "1105144": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JACY SIQUEIRA MARINHO.\r\n\r\nOBJETO: Entrega do imóvel ao locador, totalmente desocupado de bens e pessoas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.245/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/010.259/2006.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 10/01/2011.\r\n\r\nId: 1105144"
                        ],
                        "1105139": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 051/2010 - Termo Contratual nº 025/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA PRICILA NASCIMENTO SILVA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 051/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 01/03/2011, com término previsto para 31/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.372/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 025/2009 - Termo Contratual nº 402/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 025/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 29/12/2010, com término previsto para 28/06/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.218/2009.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 055/2010 - Termo Contratual nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ANDRE LUIZ KLEIN SILVA e o SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O estudante decidiu desligar-se, a partir de 03 de janeiro de 2011, do Termo de Compromisso nº 055/2010, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.909/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 06/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÉSSICA DE OLIVEIRA BRITO e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 25/03/2011, com término previsto para 24/09/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.156/2011.\r\n\r\nId: 1105139"
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                        "1105147": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008 - Termo Contratual nº 31/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-IBRATEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado, por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/02/2011 e a alteração do valor do contrato de R$ 896.397,84 (oitocentos e noventa e seis mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 997.887,96 (novecentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 22/02/2011, com previsão de término para o dia 21/02/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 997.887,96 (novecentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.82.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00210.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/409.728/2007.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 23/02/2011.\r\n\r\nId: 1105147"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1105074": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM nº 002/2009. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 631.114,64. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.456/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM nº 005/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral LTDA ME. OBJETO: Aquisição parcelada e sob demanda de garrafões de vinte litros de água mineral sem gás. VALOR TOTAL: R$ 3.200,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.122/2011.\r\n\r\nId: 1105074. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1105372": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS, O RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E A CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ.\r\n\r\nO Presidente do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-11/40.382/2010, torna públicos o Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar das Provas Objetivas, o Resultado Final da Prova Objetiva e a Convocação para a Entrega de Títulos do Processo Seletivo Público para preenchimento de vagas em cargos de nível superior, com vinculo no Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1733/90, e lotação para exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ.\r\n\r\n1 - Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Objetiva\r\n\r\nOs Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Objetiva foram avaliados e todos considerados IMPROCEDENTES\r\n\r\n2 - Resultado Final da Prova Objetiva\r\n\r\nNão tendo havido qualquer alteração em função da recontagem de pontos, fica ratificado, como resultado final da prova objetiva, o resultado preliminar divulgado em 18 de março de 2011.\r\n\r\n3 - Convocação para Entrega de Títulos\r\n\r\nEngenheiro - Geotécnica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1400064\r\n\r\nANDERSON BORGHETTI SOARES\r\n\r\n1400330\r\n\r\nHELENA PORTUGAL GONÇALVES DA MOTTA\r\n\r\n1400406\r\n\r\nJULIO GOMES DE ALMEIDA PEQUENO\r\n\r\n1400622\r\n\r\nRAQUEL OFRANTE SALLES\r\n\r\nEngenheiro - Petróleo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1400022\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n1400102\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA\r\n\r\n1400126\r\n\r\nCAIO SALOMÃO AMADOR\r\n\r\n1400137\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS\r\n\r\n1400320\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA SOBREIRA\r\n\r\n1400331\r\n\r\nHELGA CAMPOS DE AZEVEDO GUIMARÃES\r\n\r\n1400338\r\n\r\nICARO DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n1400380\r\n\r\nJORGE LEANDRO LIMA FAGUNDES\r\n\r\n1400432\r\n\r\nLIDIANE MENDES ROSATI\r\n\r\n1400444\r\n\r\nLUCIANO ALFRADIQUE DA CUNHA\r\n\r\n1400575\r\n\r\nPAULA MACHADO BAPTISTA\r\n\r\n1400612\r\n\r\nRAFAEL VALLADARES DE ALMEIDA\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1400050\r\n\r\nANA CAROLINA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n1400077\r\n\r\nANDRÉ XAVIER D'ALINCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\n1400079\r\n\r\nANDREA TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n1400086\r\n\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\n1400087\r\n\r\nANNIE MARIZA FRÓES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n1400107\r\n\r\nBERNARDO REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1400113\r\n\r\nBRUNA SANTOS MICELI\r\n\r\n1400132\r\n\r\nCARLA MONTEIRO SALES\r\n\r\n1400146\r\n\r\nCAROLINA VERBICARO PERDOMO\r\n\r\n1400148\r\n\r\nCÁSSIO LOPES DA CRUZ NOVO\r\n\r\n1400163\r\n\r\nCLARISSE BUDAKIAN ARAMIAN\r\n\r\n1400183\r\n\r\nDANIELLE ARAUJO PRESTES\r\n\r\n1400208\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO FUCHSHUBER\r\n\r\n1400230\r\n\r\nEVANDRO KLEN PANQUESTOR\r\n\r\n1400254\r\n\r\nFELIPE PIRES DO RIO MAZUR\r\n\r\n1400277\r\n\r\nFILIPE PINHEIRO SILVA\r\n\r\n1400287\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ XAVIER PAULOS JUNIOR\r\n\r\n1400294\r\n\r\nGABRIELA CAMBOIM ROCKETT\r\n\r\n1400316\r\n\r\nGUILHERME LEITE RIBEIRO MALAQUIAS\r\n\r\n1400339\r\n\r\nIGOR ANDRADE DA COSTA\r\n\r\n1400427\r\n\r\nLEONARDO LAHM PALOMBINI\r\n\r\n1400431\r\n\r\nLIA PUPPIM BUZANOVSKY\r\n\r\n1400440\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1400451\r\n\r\nLUIS PAULO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n1400460\r\n\r\nLUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY\r\n\r\n1400467\r\n\r\nMAÍRA VIEIRA DO VALE\r\n\r\n1400474\r\n\r\nMARCELLE CARNEIRO FONSECA\r\n\r\n1400491\r\n\r\nMARCO ANTONIO ALVES PEREIRA\r\n\r\n1400494\r\n\r\nMARCOS ALVAREZ BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\n1400500\r\n\r\nMARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA\r\n\r\n1400520\r\n\r\nMARINA SÓRIA CASTELLANO\r\n\r\n1400532\r\n\r\nMAURO ROBERTO FERNANDES BITTENCOURT JUNIOR\r\n\r\n1400541\r\n\r\nMONIQUE AGUIAR NORKUS\r\n\r\n1400553\r\n\r\nNEYVA DE LIMA SANTIAGO\r\n\r\n1400569\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n1400605\r\n\r\nRAFAEL LUIZ LEITE LESSA CHAVES\r\n\r\n1400615\r\n\r\nRAONI DE LUCENA SOUZA\r\n\r\n1400617\r\n\r\nRAPHAEL BARRADAS SABOYA\r\n\r\n1400630\r\n\r\nRENATA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n1400632\r\n\r\nRENATA DOMINGUES DE SOUZA\r\n\r\n1400641\r\n\r\nRICARDO ANTUNES DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1400644\r\n\r\nRICARDO LINCOLN DE AZEVEDO\r\n\r\n1400646\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DIAS DA SILVA\r\n\r\n1400653\r\n\r\nROBSON MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1400654\r\n\r\nRODOLFO ALVES DA LUZ\r\n\r\n1400674\r\n\r\nROSILENE QUINELATO DE ARAUJO GARCIA\r\n\r\n1400683\r\n\r\nSEBASTIAO MARTINS DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n1400684\r\n\r\nSÉRGIO CADENA DE VASCONCELOS\r\n\r\n1400694\r\n\r\nSTELLA PERES MENDES\r\n\r\n1400697\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUES\r\n\r\n1400704\r\n\r\nTARCILA CARDOSO QUEIROZ RAMOS\r\n\r\n1400710\r\n\r\nTHAÍS BAPTISTA DA ROCHA\r\n\r\n1400714\r\n\r\nTHALES RODRIGO DO CARMO PINTO\r\n\r\n1400723\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n1400753\r\n\r\nVICTOR POCKSTALLER PERRET\r\n\r\n1400758\r\n\r\nVIVIANE ESPÍRITO SANTO RODRIGUES\r\n\r\n1400769\r\n\r\nWILLIAN ANDRION DO VALLE\r\n\r\nGeólogo - Geologia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1400033\r\n\r\nALINE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n1400034\r\n\r\nALINE GOMES PINTO\r\n\r\n1400063\r\n\r\nANDERSON BIANCINI DA SILVA\r\n\r\n1400076\r\n\r\nANDRÉ PIRES NEGRÃO\r\n\r\n1400093\r\n\r\nANTONIO CORREA E CASTRO NETTO\r\n\r\n1400095\r\n\r\nARIADNE MARRA DE SOUZA\r\n\r\n1400097\r\n\r\nARIANY DE JESUS E SOUSA\r\n\r\n1400105\r\n\r\nBEATRIZ ANTONUCCI FORNY\r\n\r\n1400127\r\n\r\nCAMILA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n1400149\r\n\r\nCATIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n1400175\r\n\r\nDANIEL JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n1400186\r\n\r\nDAVID SILVA ROCHA\r\n\r\n1400216\r\n\r\nELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES\r\n\r\n1400244\r\n\r\nFÁBIO PERES DA SILVA\r\n\r\n1400252\r\n\r\nFELIPE JOSÉ VILLELA BRANDÃO\r\n\r\n1400267\r\n\r\nFERNANDO DAVID DE SOUZA\r\n\r\n1400276\r\n\r\nFILIPE MENEZES ROCHA\r\n\r\n1400285\r\n\r\nFRANCIS PIMENTEL LIMA\r\n\r\n1400293\r\n\r\nGABRIEL LAMOUNIER DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n1400295\r\n\r\nGABRIELA MONTES DA FONSECA MACHADO\r\n\r\n1400344\r\n\r\nINGRID ALVES SEIFERT\r\n\r\n1400370\r\n\r\nJOAO BATISTA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1400382\r\n\r\nJOSÉ ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n1400392\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n1400393\r\n\r\nJULIANA LIVI ANTONIASSI\r\n\r\n1400426\r\n\r\nLEONARDO FREDERICO PRESSI\r\n\r\n1400430\r\n\r\nLEVI SOUZA CALLEGARIO\r\n\r\n1400435\r\n\r\nLIVIA FERNANDA DOS SANTOS CABRERA\r\n\r\n1400462\r\n\r\nLUIZA ALMEIDA VILLAR DE QUEIROZ\r\n\r\n1400463\r\n\r\nLUMA BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\n1400464\r\n\r\nLUZIA HELENA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n1400469\r\n\r\nMANUELA DA SILVA\r\n\r\n1400470\r\n\r\nMARCELA CARVALHO LAGES DA SILVA\r\n\r\n1400482\r\n\r\nMARCELO LYRA PARENTE\r\n\r\n1400502\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS FONSECA SANTINI TAVARES\r\n\r\n1400515\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n1400530\r\n\r\nMAURO GUSSANE BENEDICTO JUNIOR\r\n\r\n1400565\r\n\r\nPATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA\r\n\r\n1400585\r\n\r\nPEDRO GABRIEL BASTOS GONÇALVES\r\n\r\n1400649\r\n\r\nROBERTO SALVADOR DIAS MICELI\r\n\r\n1400660\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUZA CAVALCANTE\r\n\r\n1400662\r\n\r\nRODRIGO PUCCINI MARQUES\r\n\r\n1400665\r\n\r\nRODRIGO SOARES MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n1400669\r\n\r\nROMANA BEGOSSI\r\n\r\n1400670\r\n\r\nRÔMULO DE CAMPOS STOHLER\r\n\r\n1400686\r\n\r\nSÉRGIO LEONARDO DE ARAÚJO CHOUIN VAREJÃO\r\n\r\n1400696\r\n\r\nSTEPHANIE SENDEROWITZ\r\n\r\n1400703\r\n\r\nTALITA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n1400734\r\n\r\nTÚLIO MOL LEITE\r\n\r\n1400756\r\n\r\nVITOR FULANETE CORREA\r\n\r\nGeólogo / Geógrafo - Geoprocessamento\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1400027\r\n\r\nALEXANDRE ALVIM ARAÚJO\r\n\r\n1400074\r\n\r\nANDRE LUIZ SA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1400108\r\n\r\nBERNARDO TORRES FROSSARD DE ALMEIDA\r\n\r\n1400134\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA PEREIRA FILHO\r\n\r\n1400139\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA PACHECO\r\n\r\n1400173\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA D'EL REI PINTO\r\n\r\n1400220\r\n\r\nELIZABETH MARIA FEITOSA DA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n1400235\r\n\r\nFABIANO LUÍS BELÉM\r\n\r\n1400242\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA GOMES\r\n\r\n1400258\r\n\r\nFERNANDA AUGUSTA PINTO TEIXEIRA\r\n\r\n1400272\r\n\r\nFERNANDO RAMALHO GAMELEIRA SOARES\r\n\r\n1400319\r\n\r\nGUSTAVO GULLO CASCARDO\r\n\r\n1400325\r\n\r\nHEBERT GUILHERME DE AZEVEDO\r\n\r\n1400335\r\n\r\nHERMANI DE MORAES VIEIRA\r\n\r\n1400349\r\n\r\nISABELA HABIB CANAAN DA SILVA\r\n\r\n1400433\r\n\r\nLÍLIAN GABRIELA GOMES VIANNA\r\n\r\n1400438\r\n\r\nLUANA ALVES DE LIMA\r\n\r\n1400458\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LEITE ZAVOLI\r\n\r\n1400504\r\n\r\nMARIA ALCINA QUINTELA\r\n\r\n1400538\r\n\r\nMITZI ARAUJO VIDAL\r\n\r\n1400582\r\n\r\nPAULO VINICIUS RUFINO FEVRIER\r\n\r\n1400587\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA COURA\r\n\r\n1400651\r\n\r\nROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n1400664\r\n\r\nRODRIGO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nId: 1105372. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1104975": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SINTONIA DA ALEGRIA\r\n\r\nNIRE: 3320750198-7\r\n\r\nRef. Processo n° 23-2011/018872-1\r\n\r\nId: 1104975. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1104826": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio. \r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses a contar de 18 de março de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 03/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.023/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antonio de Pádua - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 18 de março de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.973/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 18 de março de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.304/2009.\r\n\r\nId: 1104826"
                        ],
                        "1105387": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 046/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 046/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Construção de Complexo Esportivo na Comunidade do Morro do Alemão, no Município do Rio de Janeiro / RJ, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 1105387"
                        ],
                        "1105625": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 008/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 126ª DP / DEAM / CRPI / DEC de Cabo Frio, no município de Cabo Frio / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 10/05/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.053.096,94\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 04/05/2011, das 14:00 às 16:00 horas, no local da obra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho preto HP C9351A e 1 cartucho colorido HP C9352A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no original publicado no D.O. de 24.03.2011.\r\n\r\nId: 1105625"
                        ],
                        "1105624": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2011/SEOBRAS\r\n\r\n*OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 118ª DP de Araruama e DEAC, na Rua Pasteur, s/n° - Centro de Araruama / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 10/05/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.465.653,02\r\n\r\nPRAZO: 210 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 04/05/2011, das 10:00 às 12:00 horas, no local da obra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho preto HP C9351A, 1 cartucho colorido HP C9352A e 1 cartucho colorido HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 24.03.2011.\r\n\r\nId: 1105624"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1105411": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ZART ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para execução dos serviços contratados, inicialmente previsto na Cláusula Quarta do contrato original como sendo de 270 (duzentos e setenta) dias, já prorrogado por um período de 60 (sessenta) dias contados a partir de 01/01/2011, por novo período de 30 (trinta) dias contados a partir de 03/03/2011. PROCESSO Nº E-09/1577/0004/2009.\r\n\r\nId: 1105411"
                        ],
                        "1104836": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 21/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Beatriz Vasconcellos de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 25.03.2011 a 31.12.2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.583,35 (Valor estimado do termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1104836"
                        ],
                        "1105116": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE/2009\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor- Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia, Dr. Flavio Marcos Amaral de Brito, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame Pré-Admissional dos candidatos abaixo,\r\n\r\nNome: \r\n\r\nResultado:\r\n\r\nThiago Ventura Scoralick Braga \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLuciano Heringer Matos \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPriscila Mululo Madela \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nElaine Cristina G. Bernardo Marotta \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAlexsandro de Azevedo da Silva \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMarcio Cidade de Brum \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nSuelen Marquione Lima\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMarcio Ferreira Pinto \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDanielle Lopes de Almeida \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1105116"
                        ],
                        "1105117": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS \r\n\r\nDE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor- Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia, Dr. Flavio Marcos Amaral de Brito, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame Pré-Admissional dos candidatos abaixo:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nFelipe Santoro da Silva\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAnderson Sanshiro Caetano Okasaki\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAntonio Dias da Silva\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPedro Fontes Torres\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFabiana dos Santos de Araújo\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClaudia Geane Alves\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAlam Santos da Costa\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRafael Lima Gomes\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAna Carla Rodrigues Moura\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nValdivan Lima Pires\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPedro Policarpo de Mendonça Previato\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDaniele Rosa de Oliveira\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRicardo de Souza Carvalho\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJoão Moraes Gomes Ribeiro\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRenata Soares Guaraciaba\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAlexandre Alves Ferraz\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTiago Menezes Iozzi\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRaphael Quintanilha Pereira\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGilvando Cavalcanti de Melo Junior\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMarcus Vinicius Cruz do Nascimento\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJulio César Ferreira Gaspar\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLeonardo Rosalba\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClay Bravin Fernandes\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLeila Naumann Falcão\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFrancisco Lopes de Araújo Junior\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRenata da Silva Almeida\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAriane Dalben Rodrigues\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLuiza Fernandes Xavier\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLeandro de Oliveira Araújo\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRafael Martins Paulista\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1105117"
                        ],
                        "1105456": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 20/2011 de 24 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a PRODUTOS ROCHE QUIMICA FARMACÊUTICA S.A\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 24 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.859.402,90 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nId: 1105456"
                        ],
                        "1105308": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 61/2010 de 23 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a HOSPICARE COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos HOSPITALARES no setor de BUCOMAXILOFACIAL das unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 24/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 23 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 420.074,00 (quatrocentos e vinte mil e setenta e quatro reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.161/2508/2010.\r\n\r\nId: 1105308"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1104615": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Administrativa ao Contrato nº 148/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão do contrato que vigoraria até 07/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: A rescisão produzirá seus efeitos a partir de 30/11/2010.\r\n\r\nVALOR: Os pagamentos eventualmente devidos serão creditados em conta bancaria após avaliação feita pela Administração Pública, sobre os serviços prestados.\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/3298/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2010.\r\n\r\nId: 1104615"
                        ],
                        "1105363": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (LECITINA DE SOJA 500MG, LEITE DE CABRA EM PÓ 400G E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.884/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/04/2011, às 10h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (TIRAS PARA DOSAGEM DE GLICOSE NO SANGUE E LANCETAS DESCARTÁVEIS PARA PUNÇÃO DIGITAL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006.255/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/04/2011, às 10h30min. \r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1105363"
                        ],
                        "1105037": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/015/50081/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 192 (cento e noventa e dois) veículos tipo pick-up, 4x4, cabine dupla, modelo L 200 GL, conforme Ata de Registro de Preços nº 40/2009, referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 40/2009 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 14.546.117,76 (quatorze milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e dezessete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1105037"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1105403": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 016/2011.\r\n\r\nDia: 07/04/2011 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969960/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Água Mineral em Galões de 20 Litros.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 29.376,00\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1105403. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1105574": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, MARIANA MARÇAL PACHECO ROLINS, matrícula 969.468-8, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10619/2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2011, ISABEL DO PASSO NEVES, matrícula 969.847-3, do cargo em comissão de Coordenadora Geral de Compras, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10953/2011\r\n\r\nId: 1105574"
                    ],
                    "1105279": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 22.03.2011\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de ABRILO DE 2011 nos termos da Resolução nº 430/2007 e do ATO MI/137 do TJRJ:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZOS DE PLANTÃO\r\n\r\n02 - sábado - 1ª Vara de Família - CLARISSE PITTA DE NORONHA E CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ.\r\n\r\n03 - domingo - 2ª Vara de Família - CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA E CLAUDIA VALÉRIA TARANTO.\r\n\r\n09 - sábado - 4ª Vara de Família - CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA E CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA.\r\n\r\n10 - domingo - 5ª Vara de Família - CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nE CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON.\r\n\r\n16 - sábado - 6ª Vara de Família - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA e CRISTINA RADICH SANTA ANNA.\r\n\r\n17 - domingo - 8ª Vara de Família - CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA E DANIEL DOS SANTOS BORGES.\r\n\r\n21 - Quinta-feira - 9ª Vara de Família - DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA E DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE.\r\n\r\n22 - Sexta-feira - 10ª Vara de Família - DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO E DELANE MEDEIROS SILVA LEITE.\r\n\r\n23 - sábado - 11ª Vara de Família - DELMALICE ROCHA E SILVA E DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR.\r\n\r\n24 - domingo - 12ª Vara de Família - DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS E DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA.\r\n\r\n30 - sábado - 13ª Vara de Família - DJALMA AMARO CORRÊA E EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES.\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Marica e Itaboraí\r\n\r\n02 - sábado - 4ª Vara de Família de São Gonçalo - MARIA LUCIA DE PONTES. \r\n\r\n03 - domingo - 5ª Vara de Família de São Gonçalo - MARCELLO MENDONÇA DE BRITO.\r\n\r\n09 - sábado - 1ª Vara de Família da Região Oceânica - PAULO ROBERTO MOREIRA.\r\n\r\n10 - domingo - 1ª Vara de Família de Alcântara - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA.\r\n\r\n16 - Sábado- Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de São Gonçalo - ROSANE PINA DO NASCIMENTO.\r\n\r\n17 - domingo - 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaboraí - JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA.\r\n\r\n21 - Quinta-feira - 2ª Vara de Família de Itaboraí - PATRICIA PACHE DE FARIA VIANNA CELIDÔNIO.\r\n\r\n22 - Sexta-feira - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Maricá - TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n23 - sábado - 1ª Vara Criminal de Niterói - ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS.\r\n\r\n24 - domingo - 2ª Vara Criminal de Niterói - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO.\r\n\r\n30 - sábado - 3ª Vara Criminal de Niterói - JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA.\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\n02 - sábado - 2ª Vara de Rio Bonito - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA.\r\n\r\n03 - domingo - 2ª Vara de Rio das Ostras - MARIANA LINHARES AMIGO.\r\n\r\n09 - sábado - 2ª Vara de Armação de Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO.\r\n\r\n10 - Domingo - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Araruama - FLAVIA GIMENES NEVES.\r\n\r\n16 - sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de São Pedro da Aldeia - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR.\r\n\r\n17 - domingo - 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Cabo Frio - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS.\r\n\r\n21 - Quinta-feira - 2ª Vara de Família de Cabo Frio - ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA.\r\n\r\n22 - Sexta-feira - Vara Criminal de Cabo Frio - JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU.\r\n\r\n23 - sábado - Vara Criminal de Araruama - LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA.\r\n\r\n24 - domingo - Vara Única de Iguaba Grande - CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO.\r\n\r\n30 - sábado - 1ª Vara de Armação dos Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO.\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.\r\n\r\n02 - sábado - I Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias - MARCOS PAULO DUTRA SANTOS.\r\n\r\n03 - domingo - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Duque de Caxias - MARCOS DELORME.\r\n\r\n09 - sábado - Vara Criminal de Magé - IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS.\r\n\r\n10 - Domingo - Vara Criminal de Queimados- ELISA COSTA CRUZ.L \r\n\r\n16 - sábado - 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA.\r\n\r\n17 - domingo - 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - DENISE FIREMAND OLIVEIRA.\r\n\r\n21 - Quinta-feira - 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS. \r\n\r\n22 - Sexta-feira - 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - GISELE GÓES.\r\n\r\n23 - sábado - Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Nova Iguaçu - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\n24 - domingo - I Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu - SONIA SANTANA DE OLIVEIRA.\r\n\r\n30 - sábado - 1ª Vara Criminal de São João de Meriti - SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\n02 - sábado - 1ª Vara Cível de Angra dos Reis - TIAGO FERNANDES DE BARROS.\r\n\r\n03 - domingo - Juizado Especial Cível de Angra dos Reis - ANDRÉ BERNARDES LOPES.\r\n\r\n09 - sábado - Vara Única de Paraty - RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES.\r\n\r\n10 - Domingo - Vara Única de Mendes - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA.\r\n\r\n16 - sábado - Vara Única de Engenheiro Paulo de Frontin - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA.\r\n\r\n17 - domingo - Vara Única de Paracambi - ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO.\r\n\r\n21 - Quinta-feira - Vara Única de Rio Claro - SERGIO PAES FRAGA.\r\n\r\n22 - Sexta-feira - 1ª Vara de Barra do Piraí - FLAVIA COIMBRA ALVES.\r\n\r\n23 - sábado - Juizado Especial Cível de Barra do Piraí - ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA.\r\n\r\n24 - domingo - Vara Única de Piraí - JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO.\r\n\r\n30 - sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaguaí- VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO.\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\n02 - sábado - 2ª Vara de Paraíba do Sul - EDUARDO DE ARAUJO CUNHA.\r\n\r\n03 - domingo - Vara Criminal de Teresópolis - ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO.\r\n\r\n09 - sábado - 2ª Vara de Vassouras - JOSE EDUARDO SALGADO.\r\n\r\n10 - domingo - 1ª Vara de Família de Petrópolis - LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR.\r\n\r\n16 - sábado - 2ª Vara de Família de Petrópolis - ALEXANDRE BARBOSA AIRES. \r\n\r\n17 - domingo - 1ª Vara de Família de Teresópolis - PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n21 - Quinta-feira - 2ª Vara de Família de Teresópolis - CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA.\r\n\r\n22 - Sexta-feira - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Três Rios - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO.\r\n\r\n23 - sábado - 1ª Vara de Família de Itaipava - RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA.\r\n\r\n24 - domingo - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Petrópolis - MARILIA GONÇALVES PIMENTA.\r\n\r\n30 - sábado - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO.\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\n02 - sábado - I Juizado Especial Cível de Barra Mansa - FELIPE BRUNO CAMBRAIA.\r\n\r\n03 - domingo - 1ª Vara Cível de Volta Redonda- DANIEL FRANÇA BARBOSA.\r\n\r\n09 - sábado - 2ª Vara Cível de Volta Redonda - LUCIENE TORRES PEREIRA. \r\n\r\n10 - domingo - 3ª Vara Cível de Volta Redonda - ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\n16 - sábado - 4ª Vara Cível de Volta Redonda - GUSTAVO DE FREITAS PACHECO.\r\n\r\n17 - domingo - 5ª Vara Cível de Volta Redonda - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\n21 - Quinta-feira - 6ª Vara Cível de Volta Redonda - JOAO HELVECIO DE CARVALHO.\r\n\r\n22 - Sexta-feira - I Juizado Especial Cível de Volta Redonda - ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\n23 - sábado - II Juizado Especial Cível de Volta Redonda - DANIEL FRANÇA BARBOSA.\r\n\r\n24 - domingo - 1ª Vara Cível de Resende - JOÃO PAULO TERRA MEIRELES.\r\n\r\n30 - sábado - 2ª Vara Cível de Resende - LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA.\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\n02 - sábado - 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES.\r\n\r\n03 - domingo - 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Nova Friburgo - RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO.\r\n\r\n09 - sábado - 2ª Vara de Família de Nova Friburgo - CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS.\r\n\r\n10 - domingo - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo - DIOGO DO COUTO ESTEVES. \r\n\r\n16 - sábado - Vara Única de Bom Jardim - CINTIA ERICA MARIANO.\r\n\r\n17 - domingo - Vara Única de Sumidouro - MARCOS DELANO DA SILVA COSTA.\r\n\r\n21 - Quinta-feira - Vara Única de Duas Barras - MARCELO DIAS CARLETTO.\r\n\r\n22 - Sexta-feira - Vara Única de Carmo - HENRIQUE BRAVO COLLY.\r\n\r\n23 - sábado - Vara Única de Cordeiro - CRISTIANO MUSSI PONCIANO.\r\n\r\n24 - domingo - Vara Única de Cantagalo - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ.\r\n\r\n30 - sábado - Vara Única de Trajano de Moraes - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ.\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã.\r\n\r\n02 - sábado - 2ª Vara de Família de Campos - NATHALIA MILIONE DE FREITAS.\r\n\r\n03 - domingo - 3ª Vara de Família de Campos - RITA JAMILE ASSAD BICUDO.\r\n\r\n09 - sábado - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campos - JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA.\r\n\r\n10 - Domingo - 1ª Vara de São João da Barra - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA.\r\n\r\n16 - sábado - 2ª Vara de São João da Barra - GUILHERME F. GALVÃO MAGALHÃES.\r\n\r\n17 - domingo - 1ª Vara de São Fidélis - FLAVIO ALEXANDRE B. CABRAL.-\r\n\r\n21 - Quinta-feira - 2ª Vara de São Fidélis - MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO.\r\n\r\n22 - Sexta-feira - 1ª Vara Cível de Macaé - ELIANA BARRADAS PIMENTEL.\r\n\r\n23 - sábado - 2ª Vara Cível de Macaé - FABIO FERREIRA DA CUNHA.\r\n\r\n24 - domingo - 3ª Vara Cível de Macaé - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA.\r\n\r\n30 - sábado - Juizado Especial Cível de Macaé - ELIANA BARRADAS PIMENTEL.\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n02 - sábado - 2ª Vara de Itaperuna - ROMULO FERREIRA DE M. RODRIGUES.\r\n\r\n03 - domingo - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaperuna - CAROLINA SALES BONARD. \r\n\r\n09 - sábado - Vara Única de Laje do Muriaé - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG.\r\n\r\n10 - Domingo - Vara Única de Natividade - LEONARDO REIS DE NAZARETH.\r\n\r\n16 - sábado - Vara Única de Porciúncula - LEONARDO REIS DE NAZARETH.\r\n\r\n17 - domingo - 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua - VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA.\r\n\r\n21 - Quinta-feira - 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua - VANESSA GRIPP GUIMARÃES.\r\n\r\n22 - Sexta-feira - 1ª Vara de Miracema - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG.\r\n\r\n23 - sábado - 2ª Vara de Miracema - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA.\r\n\r\n24 - domingo - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - NATHALIA CRISTINA A. S. BERTHOLINI.\r\n\r\n30 - sábado - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO.\r\n\r\nOs Defensores Públicos de plantão na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18h, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18h.\r\n\r\nId: 1105279"
                    ],
                    "1105283": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 22.03.2011\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de ABRIL DE 2011, de acordo com o ATO MI/138 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDia 25 - segunda-feira - Juizado Especial Cível de Angra dos Reis- TIAGO FERNANDES DE BARROS.\r\n\r\nO Defensor Público de plantão deverá comparecer na sede do respectivo Fórum em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11 às 18h.\r\n\r\nId: 1105283"
                    ],
                    "1105272": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.426/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.445,36, em favor de Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, despesa com serviços de telefonia relativo ao exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1105272"
                    ],
                    "1105267": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 23/03/2011\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 8.275,74 (oito mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), para pagamento de diárias.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nVALOR-R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nAlberto Fernandes de Araújo\r\n\r\nE-20/11.287/2010\r\n\r\n3.477,20\r\n\r\n02\r\n\r\nLetícia A. da S. Z. Schneider\r\n\r\nE-20/11.291/2010\r\n\r\n1.321,34\r\n\r\n03\r\n\r\nSimone Moreira de Souza\r\n\r\nE-20/11.512/2010\r\n\r\n3.477,20\r\n\r\nTOTAL .............................:\r\n\r\n8.275,74\r\n\r\nId: 1105267"
                    ],
                    "1105265": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2011\r\n\r\nPAGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.328/2005 - ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 877.413-3...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 877.414-3...\r\n\r\nId: 1105265"
                    ],
                    "1104799": [
                        "DPGE - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta de reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia quatorze de janeiro de dois mil e onze, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Registre-se a presença da Ouvidora Geral da Defensoria Pública, em exercício, Dra Dulce Marta Dias. Registre-se, também a ausência justificada do Presidente da ADPERJ, Dr. Marcelo Bustamante, Necessário destacar que a presente reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro é a primeira a ser realizada com a nova composição de seus Membros Natos, como Presidente e Defensor Público Geral Dr. Nilson Bruno Filho, Dra. Celina Bragança Cavalcanti 1º Subdefensor Pública Geral e a 2º Subdefensor Pública Geral Dra. Maria Luiza de Luna Borges Tavares. Registro ainda a nominata dos Conselheiros eleitos suplentes, alçados a titulares Drs. Marcelo Machado Fonseca e Jorge Augusto Pinho Bruno, tendo em vista a saída dos Conselheiros Classistas Drs. Nilson Bruno Filho e Celina Maria Bragança Cavalcanti, para cargos da Administração Superior. A presente reunião apresenta a seguinte ordem do dia: Formação da Lista Tríplice para o cargo de Corregedor Geral. Aberta a reunião pelo Senhor Presidente do Conselho foi dada às boas vindas aos novos Conselheiros. Abordado o assunto do e-mail enviado pela antiga Corregedora Dra. Yone Manso a respeito da organização do CECON, foi esclarecido pelo Presidente a respeito da posição dele, na última reunião, de que seria mais prudente que a lista fosse organizada pelo novo Corregedor por estar em consonância com a nova Administração, ressalvando ainda que apesar de ter constado publicação na imprensa oficial de exoneração a pedido, realizada pela Administração anterior, tal ato deve ser entendido como renúncia ao mandato, bem como com relação ao cargo do Ouvidor Geral. Iniciada a discussão sobre a formação de lista tríplice pelo Conselho Superior para o cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública e à unanimidade adotou-se posicionamento no sentido de que a lista tríplice deverá ser formada dentre aqueles Defensores Públicos que se inscreveram para concorrer ao cargo. Aberta a votação para eleição para o cargo de Corregedor Geral, sendo eleito o Defensor Público de Classe Especial, Dr. ELISON TEIXEIRA DE SOUZA foi eleito por aclamação dos Membros do Colegiado para o Cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública. Passado para outro assunto o Conselheiro Luiz Inácio se posicionou quanto a necessidade de análise e votação do esboço do Regimento Interno do Conselho já em vias de finalização por sua parte, bem como indagou a respeito do Projeto de Lei já anteriormente enviado a Casa Civil e, consequentemente ainda a ser enviado a ALERJ, pela antiga Administração Superior, com as adequações da lei estadual à Lei Complementar nº 132/2009, levanta a questão por achar que a atuação do CS estará muito limitada, e o Regulamento Interno do Conselho já está muito defasado. Ficou decidido pelo Colegiado que o Regimento Interno do CS esboçado pelo Conselheiro Luiz Inácio será discutido, mesmo que as adequações da Lei Complementar n° 132/2009, não tenham sido votadas. O Conselheiro Luiz Inácio informou que enviará por e-mail e em uma semana, após analisado por todos, será votada. Abordou, também, sobre os critérios a serem estabelecidos para Promoção por Merecimento, assunto discorrido também pelos Conselheiros Marcelo Leão, Pedro Paulo e Jorge Bruno. O Presidente informou aos demais membros que já estão sendo providenciadas as instalações para Secretaria do Colegiado, com funcionário próprio, concursado da instituição. O Colegiado resolveu que teria o sorteio do processo de impugnação a Promoção da Defensora Pública Dra. Cecília Kerr Gioia Souto Maior, sorteado o Conselheiro Dr. Marcelo Machado. Abordada, novamente a questão da eleição para ouvidor externo foi informado pela Defensora Pública Ouvidora, em exercício, Dra. Dulce Marta Dias que, pela experiência dela e pelo tempo que está atuado efetivamente na Assessoria da Ouvidoria, pensa ser um absurdo ter Ouvidor externo para ater as atribuições dos Defensores Públicos e citou o caso da Bahia. O Conselheiro Pedro Paulo diz que a Lei Estadual não diz que não pode ter um Ouvidor externo, e sim que têm que ter um Ouvidor, ou seja, com relação à Lei Complementar n° 132/2009 não há nenhuma discrepância. A Ouvidora, em exercício Dra. Dulce Marta Dias, informou que há um trabalho maravilhoso confeccionado pelo Defensor Público Dr. José Fontenelle T. da Silva, a respeito da matéria, que foi confirmado pelos Conselheiros Celina Bragança e Marcelo Leão. A Conselheira Celina Bragança também relatou a experiência dela quando chegou a Corregedoria a respeito da ciência dada ao Defensor Público sobre os procedimentos da Ouvidoria. O Conselheiro Pedro Carriello pensa que a Ouvidoria é um instrumento de acomodação ou anteparo das reclamações dos assistidos. A Ouvidora, em exercício, Dra. Dulce Marta, esclareceu que o trabalho da Ouvidoria nunca entrou em conflito com o trabalho da Corregedoria Geral. Apresentada pelo Presidente proposta de edital para eleição do Ouvidor Geral, com parecer da assessoria cível, nos moldes do disposto na legislação estadual. O Conselheiro Luiz Inácio se posicionou no sentido de que a Lei Federal, Lei Complementar n° 132/2009, é auto aplicável no que tange ao Ouvidor Geral, no que foi secundado pelos Conselheiros Pedro Carriello e Jorge Bruno, caso superada a inconstitucionalidade. O Presidente ponderou no sentido de não ser auto aplicável uma vez que o cargo de Ouvidor Geral Externo deve ser criado por lei estadual inclusive porque os vencimentos deverão ser pagos pelo Erário Público. O Conselheiro Luiz Inácio, diante desta ponderação, retificou sua posição quanto à autoaplicabilidade da lei federal.Os demais Conselheiros passaram a discorrer sobre o edital para eleição do Ouvidor Geral. O Colegiado colocou em votação a confecção do edital se sairá como esta ou se incluiria a Lei Complementar n° 132/2009. O Conselheiro Luiz Inácio sugeriu que tirasse a palavra “aos Defensores Públicos”, o Presidente sugeriu que fosse incluído a expressão “e aos demais interessados”. Os Conselheiros Por maioria foi aprovada a proposta do edital como está, somente incluindo a expressão “e demais interessados”, conforme proposto pelo Presidente. Vencidos os Conselheiros Pedro Carriello e Jorge Bruno que gostariam que fosse feita no texto, referência a Lei Complementar n° 132/2009. Nada mais havendo, o senhor Presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e declarou encerrada a reunião, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna Borges Saraiva, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nCONSELHEIROS NATOS\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nCONSELHEIROS CLASSISTAS\r\n\r\nDULCE MARTA DIAS\r\n\r\nOUVIDOR GERAL, EM EXERCÍCIO\r\n\r\nAta de reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia primeiro de fevereiro de dois mil e onze, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Registre-se as presenças do Presidente de ADPERJ Dr. Marcelo Bustamante e do Ouvidor Geral da Defensoria Pública, em exercício, Dra. Dulce Marta Dias. Aberta a sessão do Colegiado o Presidente iniciou a ordem do dia pelo processo nº E-20/20.812/2010 - Desmembramento e Criação do Órgão da Defensoria Pública em Seropédica, faltantes somente os votos do Presidente do Conselho Superior, porque a época, ainda, Conselheiro Classista, e a da ex-Conselheira Nata Yone Manso, que haviam pedido vista para apreciar melhor o pleito. Após, o Presidente do Conselho Superior e o Corregedor Geral e Conselheiro Nato Élison Teixeira, votaram no sentido de criar o Núcleo da Defensoria Pública em Seropédica, restando aprovada a criação do referido Núcleo. Passou-se a segunda ordem do dia, processo nº E-20/11.171/2011 - Formação da Lista Tríplice para o Cargo de Ouvidor Geral, tendo a pauta sido adiada, por determinação do Presidente do em virtude de impugnação, dirigida ao Presidente do Conselho Superior, protocolada na presente data, às 9h59min. O Presidente, na oportunidade, informa que irá estudar a petição e suas diversas nuances. O Conselheiro Américo Grilo consigna elogio ao Corregedor Geral por sua eleição e pela revogação das Ordens de Serviço n°s 82 e 85. O Presidente da ADPERJ pede a palavra para consignar elogio ao Corregedor Geral pelas revogações das Ordens de Serviço n°s 82 e 85, parabeniza pela decisão democrática, acompanhado pelo Conselheiro Luiz Inácio que em sua decisão acompanhou a decisão do CNJ na revogação das Ordens de Serviços. O Conselheiro, também, externou sua sincera preocupação pelo funcionamento da Sede Operacional da DPGE no Menezes Cortes, informando que o caos se instala e que teme pelo pior bem como ratifica o pedido de marcação de reunião do Conselho Gestor do Fundo da Defensoria Pública. O Presidente se compromete a marcar a reunião do conselho Gestor. O Conselheiro trouxe a baila o assunto da atualização do Regimento Interno do Conselho Superior e noticiou que enviará cópia da minuta do Regimento Interno, na segunda-feira, para todos os Conselheiros, mas lembra que já enviou, há mais de 08 (oito) meses, a Regulamentação da Promoção por merecimento dos Defensores Públicos, solicitando que seja esse tema enfrentando o mais breve possível pelo Conselho Superior. O Presidente da ADPERJ, trouxe a notícia referente à votação pelo Órgão Especial da proposta de uniformização de jurisprudência requerida pelos Defensores Públicos do CDEDICA sobre a atuação do Defensor Público na qualidade de Curador Especial dos menores que se encontram em abrigos públicos, informando que foi muito prazerosa a vitória parcial da Defensoria Pública, que contou com a sustentação oral dos colegas Rogério Rabe e Leticia Adalgisa Zecca, pela Defensoria, e do advogado Nelson Ribeiro Alves, pela ADPERJ, na qualidade de amicus curiae, e, ainda, que a maioria dos Desembargadores se mostrou muito sensível a causa da Defensoria Pública, tendo inclusive elogiado muito o trabalho realizado pela Instituição. O voto da Desembargadora Elizabeth Gregory foi espetacular. O Conselheiro Américo Grilo mostrou-se também, muito preocupado, com relação aos votos ainda não proferidos pelos Desembargadores que pediram vista, salientando a necessidade de atuação para garantir a vitória parcial. Parabenizando, também os Defensores Públicos do CDEDICA nessa trajetória e em outras já enfrentadas pela Defensoria. O Presidente registra que um dos Desembargadores levantou uma questão muito interessante qual seja que a jurisprudência do TJ-RJ vai de encontro com a proposta de uniformização de jurisprudência e que a votação é histórica, e que registra elogios aos Defensores Públicos Drs. Rogério Rabe e Letícia Adalgisa Zecca sendo certo que esta, apesar de pouco tempo de instituição, evidenciou ao Órgão Especial do TJ-RJ o trabalho realizado pelo Núcleo e pela Defensoria Pública de uma forma magnífica.\r\n\r\nNada mais havendo, o senhor Presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e declarou encerrada a reunião, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna Borges Saraiva, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCONSELHEIROS NATOS\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nCONSELHEIROS CLASSISTAS\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nPRESIDENTE DA ADPERJ\r\n\r\nDULCE MARTA DIAS\r\n\r\nOUVIDOR GERAL, EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1104799"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1105301": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO e PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que se realizará no dia 28.03.2011, às 11h, no Auditório/DPGE, 2° andar, reunião do Conselho Gestor do FUNDPERJ, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Instalação do novo Conselho Gestor do Fundo;\r\n\r\n- Adequação do Regimento Interno do Conselho Gestor FUNDPERJ aos aspectos da LC n° 132/2009; \r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1105301"
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        "BO Armação dos Búzios": {
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                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1105848"
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            },
            "Atos do Prefeito": {
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                    "1105934": [
                        "DOAB - Ato",
                        "No Boletim n.º 477, de 18/03/2011 á 24 /03/2011 pg.4\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso: 5488/2009\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de vale transporte tipo papel, para utilização dentro do Município para quando de serviço externos, para o exercício de 2011.\r\n\r\nChefe de Planejamento, Orçamento\r\n\r\nRuy Borba Filho \r\n\r\nLeia - sê:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de vale transporte em papel para os servidores residentes no Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nAss.: Faustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1105934"
                    ],
                    "1105935": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio\r\n\r\nObjeto: desenvolvimento de ações de educação ambiental, planejamento e gestão de projetos ambientais\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Associação de Moradores e Amigos de Geribá - AMA Geribá\r\n\r\nFundamentação Legal: Lei 8666/93\r\n\r\nAdriana Miguel Saad\r\n\r\nSecretária de Meio Ambiente e da Pesca\r\n\r\nId: 1105935"
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                    "1105936": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 205 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, PAULO SÉRGIO COELHO DA COSTA, NORMECI DA SILVEIRA SILVA E ROBERTO CARLOS PEREIRA DA COSTA, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS INSERVÍVEIS, pertencentes ao patrimônio Municipal. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1105936"
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                    "1105937": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 208 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, RODRIGO LIPPE SÁ - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pelos serviços de pavimentação e drenagem da Rua Geraldo Martins, no bairro de José Gonçalves - Armação dos Búzios surtindo seus efeitos legais à partir de 01/3/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1105937"
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                    "1105938": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 211 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, JACENICE DE SOUZA GONÇALVES - Servidora da Secretaria Municipal de Educação e Ciências, Responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo de Manutenção Predial das Unidades Escolares e SEC - Processo 10966/10.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1105938"
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                    "1105939": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 212 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, JACENICE DE SOUZA GONÇALVES - Servidora da Secretaria Municipal de Educação e Ciências, Responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo de Aluguel da Nova Creche na Rasa - Processo 14099/10.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1105939"
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                    "1105940": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 213 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, MARIA DOLORES TAVARES - Servidora da Secretaria Municipal de Educação e Ciências, Responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo de Gênero Alimentício - Processo 11471/10.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1105940"
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                    "1105941": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 217 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL 11.947, DE 16/06/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO o desligamento da representante do Poder Executivo, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - Patrícia Souza da Silveira;\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 1º - Fica alterado o Inciso I, Art. 20, da Portaria n0 733, de 07/10/2009, que nomeou os representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 20 ....\r\n\r\nI - Representantes do Poder Executivo\r\n\r\nDIANE RODRIGUES LOPES DE FRANÇA - CPF: 0735.722.1709 - Titular\r\n\r\nROBERTA OLIVEIRA DE ALMEIDA - CPF: 094.878.697-35- Suplente\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1105941"
                    ],
                    "1105942": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 221 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, EDILEUZA AUGUSTA DE SOUZA - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pelos serviços de pavimentação da Rua Eduardo Espínola, Centro - Armação dos Búzios, surtindo seus efeitos legais à partir de 21/3/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1105942"
                    ],
                    "1105943": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Portaria 223, de 22 de março de 2011 - Conceder Licença Prêmio - Ana Claudia Bastos Silva - Professora IB.1 - Secretaria de Educação e Ciência - Período: 15/4/2011 a 15/7/2011.\r\n\r\nPortaria 222, de 22/3/2011 - Conceder Licença Prêmio a Rosiclea Torres da Silva - Supervisora Escolar A6.2 - Secretaria de Educação e Ciência - Período: 01/3/2011 a 01/9/2011.\r\n\r\nPortaria 224, de 23/3/2011 - Nomear Valceni Moreira de Sant'Ana - Oficial de Gabinete II - Gabinete de Planejamento e Orçamento.\r\n\r\nPortaria 209, de 21/3/2011 - Exonerar Priscila Pradonoff Oliveira - Supervisora I - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 220, de 22/3/2011 - Nomear Maria da Conceição de Holanda - Função Gratificada de Diretora Adjunta - Secretaria de Educação e Ciência .\r\n\r\nPortaria 219, de 22/3/2011 - Nomear José Ricardo Souza da Conceição - Supervisor I - Secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 218, de 22/3/2011 - Exonerar Juliana Lins Machado Coelho - Diretora Adjunta - Secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 215, de 22/3/2011 - Conceder Licença Prêmio - Luciana Fugueiredo Abreu - Guarda Municipal - Secretaria de Ordem Pública - Período: 01/2/2011.\r\n\r\nPortaria 216, de 22/3/2011 - Conceder Licença Prêmio - Geselli Soares Patricio dos Santos - Guarda Municipal - Secretaria de Ordem Pública - Período: 01/06/2011 a 01/09/2011.\r\n\r\nPortaria 210, de 21/3/2011 - Conceder Licença Sem Vencimento - Rogério Alencar Lourinho - Apoio Operacional - Secretaria de Ordem Pública - Período: 1/4/2011 a 1/4/2013.\r\n\r\nPortaria 214, de 22/3/2011 - Nomear Dayana da Silva Almeida - Oficial de Gabinete II - Secretaria de Ordem Pública.\r\n\r\nPortaria 204, de 11/3/2011 - Conceder Licença Maternidade - Carla Cristina dos Santos Agualuza - Pedagoga - Supervisora Escolar A.61 - Secretaria de Educação e Ciência - Período: 11/2/2011 a 9/8/2011.\r\n\r\nPortaria 202, de 11/3/2011 - Conceder Licença Prêmio - Leandro Gomes de Souza - Guarda Municipal - Secretaria de Ordem Pública - Período: 1/2/2011 a 1/5/2011.\r\n\r\nPortaria 203, de 11/3/2011 - Exonerar à pedido - Gleidson Teixeira da Silva - Guarda Patrimonial - matr. 3823 - Secretaria de Ordem Pública.\r\n\r\nPortaria 200, de 11/3/2011 - Conceder Licença para capacitação - Fernanda Lima Rabelo - Professora IA6 - Secretaria de Educação e Ciência - Período: 14/3/2011 a 14/6/2011.\r\n\r\nPortaria 201, de 11/3/2011 - Conceder Licença Sem Vencimento - Juliana Veríssimo Jardim - Professora IA5.1 - Secretaria de Educação e Ciência - Período: 1/3/2011 a 1/3/2013.\r\n\r\nPortaria 199, de 11/3/2011 - Conceder Licença Prêmio - Maria Virgínia de Farias Costa Pereira - Médica Ginecologista 20 h - Secretaria de Saúde - Período: 1/4/2011 a 1/7/2011.\r\n\r\nPortaria 198, de 11/3/2011 - Nomear Jorge da Silva de São Luíz - Oficial de Gabinete II - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 196, de 11/3/2011 - Exonerar Leonel Alves de São Luís - Oficial de Gabinete II - Gabinete do Prefeito \r\n\r\nId: 1105943"
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                }
            },
            "Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1105956": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro, em reunião Ordinária de 22 de fevereiro de 2011, as 10hs na sala do Conselho, situada no Portal da Ferradura, s/n0 Ferradura, no Multiplouso, Armação dos Búzios, realizou a eleição da Nova Diretoria do CMAS-AB , que por unanimidade foi eleita a chapa única dos Diretores e Comissão Fiscal, para mandato de um ano, conforme abaixo:\r\n\r\nDiretores:\r\n\r\nRita de Cássia Amaral Lima de Souza - SEDESTR - Presidente\r\n\r\nSérgio Rios Naves - CRER VIP - Vice-Presidente\r\n\r\nVilma Regina Dias Santos - Clube Alegria de Viver - 10 Secretária\r\n\r\nMaria Augusta Leite de Santana - SOMUNEAR - 2a Secretária\r\n\r\nComissão Fiscal\r\n\r\nSergio Rios Naves - Não Governamental - CRER VIP\r\n\r\nAucilésia Márcia de Souza - Governamental - Secretaria de Educação\r\n\r\nMaria Augusta Leite de Santana - Não Governamental - SOMUNEAR\r\n\r\nConselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nId: 1105956"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1105967": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação e Ciência, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar público os critérios para seleção e concessão do benefício de Ajuda de Custo aos Universitários para o exercício de 2010.\r\n\r\n1. O beneficiado pela ajuda de custo deverá comprovar residência fixa no âmbito do município de Armação dos Búzios, constando o imóvel em seu nome, no cônjuge ou de ascendente. Não serão aceitos comprovantes de residência com menos de dois anos de serviço contratado, e estes deverão ser públicos e oficiais,como faturas de luz, água ou telefone. Também será aceito contrato de locação em nome do universitário, cônjuge ou de descendentes, com a devida firma reconhecida do locador e do locatário, com testemunhas.\r\n\r\n2. O universitário receberá o benefício de ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) mensais.\r\n\r\n3. A renda do responsável financeiro pelo universitário não deverá ser superior a R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais líquidos, e deverá ser comprovada por documento oficial, como carteira de trabalho, contrato de trabalho registrado ou similar e contracheque constando o valor do salário sem os devidos resíduos do responsável financeiro.\r\n\r\n4. O responsável financeiro deverá apresentar o instrumento contratual de prestação de serviço da Instituição de Ensino onde é vinculado e, do contrato deverá constar a data contratual até a publicação deste ato, não podendo ser data posterior.\r\n\r\n5. A comprovação de que o universitário está cursando a faculdade, deverá ser feito mensalmente por meio do boleto referente ao último mês cursado, devidamente quitado. O valor da ajuda de custo será depositado em conta corrente do próprio, onde receberá o benefício em data conveniente à Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\n6. O universitário que cursa a Faculdade Pública fora da Região dos Lagos, poderá gozar do beneficio desde que, comprove que Cursou o Ensino Médio ou parte dele na Rede Pública de Ensino do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\n7. O cadastro é obrigatório ao candidato e deverá ser feito semestralmente no Protocolo Geral do Município, acarretando a perda automática do beneficio àqueles que não o fizerem dentro do prazo. Os universitários que forem contemplados no processo seletivo de 2010 (1º semestre), deverão comparecer ao Protocolo Geral do Município no mês de Julho, em data pré agendada pela SEC, para abertura de processo seletivo de 2º semestre, de acordo com o artigo 5º, inciso I, da Lei 658 de Junho de 2008.\r\n\r\n8. O universitário deverá apresentar o boleto quitado em original e cópia, até o dia 15 (quinze) de cada mês na Secretaria Municipal de Educação e Ciência. Não o fazendo terá o repasse de ajuda de custo suspenso até a regularização. Caso o décimo quinto dia venha a se fazer durante fim de semana ou feriado, fica estabelecido o primeiro dia útil subseqüente para entrega do boleto.\r\n\r\n9. Os universitários que não se encaixarem nos requisitos desta Resolução, não estarão habilitados para receber o benefício de ajuda de custo.\r\n\r\n10. A documentação necessária para a abertura do processo é:\r\n\r\n. Identidade;\r\n\r\n. CPF;\r\n\r\n. Comprovante de residência (conforme o item 01 desta Resolução)\r\n\r\n. 2 fotos 3x4;\r\n\r\n. Comprovante de renda do responsável financeiro não superior a R$ 1.500,00 mensais (conforme item 03 desta Resolução);\r\n\r\n- Contrato de prestação de serviço da Instituição que conste o nome do responsável financeiro até a publicação deste ato;\r\n\r\n. Comprovante de matricula no curso superior (conforme item 04 desta Resolução);\r\n\r\n- número de conta corrente bancária obrigatoriamente no Banco do Brasil em nome do universitário;\r\n\r\n11- Os recursos deverão ser protocolados no período de 72 horas após divulgação dos resultados.\r\n\r\n12- Em casos comprovação de fraude no fornecimento de documentos de habilitação, o estudante terá revogado seu benefício, sem prejuízo das sanções judiciais cabíveis.\r\n\r\n13- As denúncias deverão ser protocoladas no Protocolo Geral do Município e encaminhadas a\r\n\r\nComissão que analisará e decidirá as providências cabíveis. As denúncias poderão ser protocoladas a qualquer tempo. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ- SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\n20 de Janeiro de 2010\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1105967"
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                    "1105968": [
                        "DOAB - Ato",
                        "NOTA DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO- PROGRAMA AJUDA DE CUSTO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nASSUNTO: ABERTURA DE PRAZO PARA INÍCIO DO PROCESSO SELETIVO DE AJUDA DE CUSTO UNIVERSIDARIA PARA ALUNOS INSCRITOS NO PROUNI\r\n\r\nPORTARIA 001 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nA Secretária de Educação e Ciência no uso de suas atribuições legais, vem através do Programa de Reestruturação de Ajuda de Custo Universitário, dar ciência e publicidade ao ato administrativo ora mencionado:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de abrir novo prazo para processo seletivo de ajuda de custo universitário para alunos inscritos no PROUNI; tendo em vista que os candidatos realizaram a primeira etapa do PROUNI nas datas de 21 a 25 de Janeiro de 2011 e a segunda somente ocorreu na data de 21 a 24 de Fevereiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que prazo do processo seletivo aberto pela SEC ocorreu na data de 17 a 25 de Janeiro de 2011 e os candidatos ao PROUNI não obtiveram chance de concorrer;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atender estes universitários, tendo em vista que não possuíam matrícula uma vez que aguardavam resultado do PROUNI que somente foi divulgado na data de 28 de Janeiro; três dias após o término do processo seletivo realizado pela SEC;\r\n\r\nCONSIDERANDO o principio da igualdade e o da não prejudicialidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de melhor gerir os interesses dos universitários buzianos;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nAbrir processo seletivo para alunos universitários inscritos especificamente no PROUNI, a partir da data de 04 a 08 de Abril de 2011, onde os candidatos concorrerão a vagas não excedentes ao número 12, e estes deverão estar em conformidade com a Lei 658 de 16 de Junho de 2008, bem como cumprir todos os requisitos constantes na Resolução 002 de 20 Janeiro de 2010.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1105968"
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                    "1105969": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Escola Municipal Verador Emigdio Gonçalves Coutinho, CONVOCA para Assembléia Geral, a realizar-se no dia 31 de março de 2011, às 15:00h e 30 minutos, para deliberarem sobre assuntos concernentes a apresentação da nova equipe diretiva e Plano Gestor.\r\n\r\nId: 1105969"
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                    "1105970": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Reiteração de CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Escola Municipal João José de Carvalho, faz nova convocação para Assembléia Geral, que se realizará no dia 31/3/2011, as 8:00h no auditório da própria Escola, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Aprovação do Estrato da Unidade Executiva;\r\n\r\n2 - Eleição e Posse dos Membros da Diretoria, dos Conselhos Fiscais e Deliberativos;\r\n\r\n3 - Lavrar ata de Assembléia Geral de Constituição de Unidade Executora com as assinaturas dos participantes.\r\n\r\nId: 1105970"
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                    "1105971": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA Escola Municipal Professora Lydia Sherman COMUNICA que fará realizar Reunião da Associação de Pais e Mestres, no dia 02/4/2011, às 8:00h, na referida escola tendo como pauta:\r\n\r\n1 - Apresentação das dificuldades encontradas na Unidade Escolar;\r\n\r\n2 - Esclarecimento e prestação de conta dos materiais adquiridos no ano de 2010 e pretensão de compras de materiais para 2011;\r\n\r\n3 - Esclarecimento da necessidade de nova eleição dos membros da Associação;\r\n\r\n4 - Eleição dos membros para Associação de Pais e Mestres.\r\n\r\n5 - Apresentação das salas por escolaridade.\r\n\r\nId: 1105971"
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                    "1105972": [
                        "DOAB - Ato",
                        "NOTA DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO DE AJUDA DE CUSTO UNIVERSITÁRIA 2011, COM BASE NA RESOLUÇÃO N.º 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nE NA LEI 658, DE 16 DE JUNHO DE 2008\r\n\r\nPARA OS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO PROUNI\r\n\r\nInício das Inscrições\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\nTérmino das Inscrições\r\n\r\n08/04/2011 Impreterivelmente \r\n\r\nESSE PROCESSO SELETIVO VISA ATENDER O LIMITE MÁXIMO DE 12 ALUNOS UNIVERSITÁRIOS CONTEMPLADOS PELO PROUNI, em consonância com a Portaria nº 001 de 03 de Março de 2011.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\n03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCAROLINA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência \r\n\r\nId: 1105972"
                    ]
                }
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            "Secretaria de Gestão": {
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                    "Atos": {
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                            "DOAB - Ato",
                            "Admitidos mês : Fevereiro 2011\r\n\r\nMatr\r\n\r\nNome \r\n\r\nAdmissão \r\n\r\nCargo \r\n\r\nSalario \r\n\r\nFim Contr.\r\n\r\n9866\r\n\r\nTAIZA CAROLINA DE SOUZA AMARAL \r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n756,54\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\n9855\r\n\r\nPAULA RODY PEREIRA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n756,54\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n9856\r\n\r\nROSILENE PINHEIRO GUIMARAES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n756,54\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n9862\r\n\r\nAGATHA MOTA DE OLIVEIRA CHAGAS \r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n756,54\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n10233\r\n\r\nCASSIA BARBOSA DA COSTA \r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n756,59\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\n10234\r\n\r\nMARCIO LEANDRO CARVALHO SANTOS \r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n756,54\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\n10235\r\n\r\nESTER STHEFANY DA COSTA ANTUNES \r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n756,54\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\n10247\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS CANTUARIA \r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n756,54\r\n\r\n19/02/2012\r\n\r\n10248\r\n\r\nROSENILDA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n756,54\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\n10280\r\n\r\nFLAVIA GOIANO DOS SANTOS \r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n756,54\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\n10085\r\n\r\nMARIA LUZIA DA SILVA BASTOS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL 20 HORAS \r\n\r\n1.422,01\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10040\r\n\r\nADRIANA SANTOS DA COSTA TALARICO \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n849,79\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10044\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DE MORAES SILVA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n849,79\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10045\r\n\r\nELIDIA PEREIRA GONCALVES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n849,79\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10046\r\n\r\nEUDE DA SILVA CHAVES \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n849,79\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10042\r\n\r\nADRIANA DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n849,79\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10051\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS BRANCO CORREA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n849,79\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10126\r\n\r\nIRENE GONCALVES CHAVES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n849,79\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10127\r\n\r\nJAINA CRISTINA GONCALVES CUSTODIO \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n849,79\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10278\r\n\r\nANA DARC DA SILVA \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n849,79\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10276\r\n\r\nELZA TATIANA DA SILVA DUTRA \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10301\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10302\r\n\r\nADRIANO LABIS DOS SANTOS \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10303\r\n\r\nLIANE PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10304\r\n\r\nANTONIA HIDANETE RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10362\r\n\r\nRENATA QUINTANILHA DE AZEVEDO \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10358\r\n\r\nANA CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10370\r\n\r\nJENNIFER FERREIRA BLANCO \r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n10371\r\n\r\nMELISA GALA IRIGOITIA \r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n10191\r\n\r\nDAYANE LOURENCO QUINTANILHA DA SILVA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10192\r\n\r\nREGINALDA OLIVEIRA COSTA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10221\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA ROSA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9992\r\n\r\nALESSANDRA CORDEIRO GARCIA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10116\r\n\r\nHELOISA POMPEU DE SOUZA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10117\r\n\r\nMANUELLA SILVEIRA DE SA SILVA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10118\r\n\r\nMARGARETH OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10119\r\n\r\nTHAMIRES OLIVEIRA DA COSTA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10120\r\n\r\nKARINE MOREIRA GUIMARAES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10121\r\n\r\nMARILENE GOMES ALVES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10122\r\n\r\nMAURA FERNANDA DA COSTA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10123\r\n\r\nNORMA RODRIGUES LOPES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9994\r\n\r\nALINE DE SOUZA BARBOSA \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10013\r\n\r\nANGELICA GUIMARAES DA SILVA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10014\r\n\r\nAPOE HOWAT RODRIGUES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10015\r\n\r\nBRUNA CRISTINA ROXO MEIRELLES BRASIL \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10016\r\n\r\nCAMILA SIMAS DOS SANTOS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10017\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA AMARAL \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10018\r\n\r\nDAYANA DA CONCEICAO SIMAS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10019\r\n\r\nELISANDRA DE MELO CAVALCANTE \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10020\r\n\r\nDAYANNA MARTINS CARREIRO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10021\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS LISBOA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10022\r\n\r\nELEDIANE EVANGELISTA DA CRUZ \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10023\r\n\r\nELEM CLOTILDES DOS REIS \r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10024\r\n\r\nELILIAN SANTOS DA SILVA \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10025\r\n\r\nLUCIANE RAMOS DA SILVA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10026\r\n\r\nPRISCILA ALEGRE DE SOUZA \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10027\r\n\r\nPRISCILA DA ROCHA LOUZADA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10028\r\n\r\nRAFAEL JORGE DOS SANTOS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10030\r\n\r\nRENATA VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10031\r\n\r\nROSELI DA COSTA ARAUJO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10032\r\n\r\nSANTA MIRANDOLA DOS SANTOS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10033\r\n\r\nVILMA PINTO DA COSTA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,59\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10196\r\n\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nCOZINHEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\n10239\r\n\r\nANNA CAROLINA DAS NEVES TIMOTEO \r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nENFERMEIRO 24H \r\n\r\n1.870,01\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\n10241\r\n\r\nGISELI SILVA DE OLIVEIRA VAZ \r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nENFERMEIRO 24H \r\n\r\n1.870,01\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\n9932\r\n\r\nBARBARA VEIGA TEIXEIRA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO 20 HORAS \r\n\r\n1.422,01\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10375\r\n\r\nARTUR DA SILVA COUTINHO \r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nGUARDA SANITARIO \r\n\r\n717,41\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\n10412\r\n\r\nJONATAS AROUCA LISBOA \r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nGUARDA SANITARIO \r\n\r\n717,41\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\n10361\r\n\r\nKELLY GONCALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10368\r\n\r\nEGEILTON NOGUEIRA DA MATA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10369\r\n\r\nVANESSA SOUZA DA COSTA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10363\r\n\r\nLUCIANE SALES CHAVES \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10364\r\n\r\nDEUSA REGINA GAMA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10365\r\n\r\nJOSILENE GONCALVES DOS SANTOS \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10297\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA DE MOURA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10298\r\n\r\nMANOEL CARLOS MACIEL MARTINS \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10299\r\n\r\nEDNA TARDELLI DE SOUZA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10300\r\n\r\nCAROLINE DE AZEVEDO SILVEIRA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10286\r\n\r\nFABIO DA SILVA SANTOS \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10287\r\n\r\nLUCRECIO SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10288\r\n\r\nADRIANA MENDES \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10289\r\n\r\nANDREIA PEREIRA GONCALVES DA COSTA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10290\r\n\r\nJOSE LUIZ FERREIRA \r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10291\r\n\r\nNADELIR BARBOSA FARIA VIEIRA \r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10292\r\n\r\nGEDISON DE LIMA \r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10293\r\n\r\nMARLENE PINTO DA SILVA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10294\r\n\r\nCAMILLA ESTHEFANI PEIXOTO SOUZA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10295\r\n\r\nTIAGO DE VASCONCELOS FREIRES \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9952\r\n\r\nJEFFERSON SODRE DOS SANTOS \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10034\r\n\r\nDANIELE GONCALVES PEREIRA \r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10035\r\n\r\nDILENE DE SOUZA LOPES \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10036\r\n\r\nEDESIA MARIA DA SILVA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10037\r\n\r\nEDILMA MARTINS CAMARA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10038\r\n\r\nLENILDO SANTANA DA COSTA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10039\r\n\r\nLEONICE SIQUEIRA DE ALCANTARA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10198\r\n\r\nANTONIA A DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10213\r\n\r\nBIANCA GOYANA DA COSTA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10135\r\n\r\nGISELA DE SOUZA ROCHA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10136\r\n\r\nHENRIETTE MACIEL T SILVA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10137\r\n\r\nILZENI GONCALVES DOS SANTOS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10138\r\n\r\nIOLANDA FARIAS DOS SANTOS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10139\r\n\r\nIRLENE DA SILVEIRA ROSA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10140\r\n\r\nJAIR ALVES SIMAS \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10141\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10142\r\n\r\nMARIA DELFINA FARIAS DA CRUZ \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10143\r\n\r\nMARIA SILENE GONCALVES NICODEMOS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10144\r\n\r\nMARIANA EDUARDA DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10145\r\n\r\nMARILIA FARIA DE AZEVEDO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10146\r\n\r\nMARINEIDE DE FATIMA B AREAS DA SILVA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10147\r\n\r\nNEIVA FLORINDO PEREIRA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10041\r\n\r\nLIGIA DA SILVA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10047\r\n\r\nLUCILIA DE CARVALHO NUNES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10048\r\n\r\nLUZIA IMACULADA BATISTA AVELINO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10049\r\n\r\nPATRICIA DE BRITO SOBRINHO SANTANNA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10050\r\n\r\nREGINA ROCHA MATOS \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10052\r\n\r\nRICARDO QUINTANILHA GOMES \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10043\r\n\r\nLILIAN CHAVES GUIMARAES DA SILVA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10057\r\n\r\nSORAIA GONCALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10058\r\n\r\nVALERIA GOYANA DA COSTA VICENTE \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10059\r\n\r\nZAIRA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10054\r\n\r\nRODRIGO MACHADO GOMES \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10055\r\n\r\nROSIMAR SIMAS LOPES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10072\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10073\r\n\r\nANGELICA ALVES DE AZEVEDO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10074\r\n\r\nAPARECIDA MARTINS JORGE COSTA \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10075\r\n\r\nBERALICE RODRIGUES DE CARVALHO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n683,49\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10124\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS ADAMI \r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n1.255,08\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10125\r\n\r\nGLAUCIA BRUM CARLOS \r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n1.255,08\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10148\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA \r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n1.255,08\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10149\r\n\r\nFABIO MONTEIRO CAVALIERI BABOSA \r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n1.255,08\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10150\r\n\r\nRODRIGO CODECO DE MESQUITA \r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n1.255,08\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10151\r\n\r\nELY ARCOVERDE CAVALCANTI \r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n1.255,08\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10133\r\n\r\nRODRIGO CANELLAS DIAS \r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n1.255,08\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10153\r\n\r\nFERNANDO TROCADO MAURITY \r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n1.255,08\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10154\r\n\r\nMARCOS ANDRE DA COSTA AMORIM \r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n1.255,08\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10155\r\n\r\nADRIANO DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n1.255,08\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10230\r\n\r\nANA CAROLINA CRUZ DE FREITAS COELHO \r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n1.255,08\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10387\r\n\r\nSHEILA SAIDON \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL PMF \r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n10410\r\n\r\nVANIA MARIA PETTERSEN DA SILVA SOARES \r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL 20H \r\n\r\n1.870,01\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n9861\r\n\r\nDAYSE MICCOLIS AZEVEDO LOPES \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL 20H \r\n\r\n1.870,01\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n9864\r\n\r\nLUIZ FELIPE ARAUJO DA COSTA PAGOTTO \r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nMEDICO PSIQUIATRA 40H \r\n\r\n4.735,91\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\n10134\r\n\r\nMARLY GONCALVES DE SOUZA MACHADO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10128\r\n\r\nJEAN CARLA MORAES DA SILVA SOUZA \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10129\r\n\r\nMARCILENE DO COUTO ROCHA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10130\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO SILVA FILHA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10131\r\n\r\nMARIA IRACEMA DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10132\r\n\r\nMARIA VIRGEM DA SILVA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10222\r\n\r\nSARA DE SOUZA GONCALVES \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10223\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10197\r\n\r\nCINEA DA CONCEICAO SIMAS \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10193\r\n\r\nGLEICE LUCY FARIA \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10194\r\n\r\nJACIRA GONCALVES \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10195\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA GALDINO DA SILVA \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10063\r\n\r\nLEILA CRISTINA DE SOUZA BATISTA \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10064\r\n\r\nLUCILENE ALVES DE SOUZA \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10070\r\n\r\nSIRLEY PARREIRA DE SOUZA SILVA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10071\r\n\r\nVANDA MARIA QUINTANILHA SANTANA \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10061\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10066\r\n\r\nREGINA FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10067\r\n\r\nSELMA DE OLIVEIRA GONCALVES \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10068\r\n\r\nSILVANE SILVEIRA ALVES \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10053\r\n\r\nANA LUCIA MIRANDOLA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10422\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10296\r\n\r\nCLAUDIA DA MATA FEREIRA FIDELIS \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10281\r\n\r\nELIENE ASUNCAO DOS SANTOS \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10282\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10283\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10366\r\n\r\nVERONICA PEREIRA GONCALVES \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10212\r\n\r\nELIANA DE AMORIM \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10279\r\n\r\nANDREIA DA CONCEICAO GONCALVES \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10309\r\n\r\nANGELA DE FATIMA CONSTANCIO ANDRE \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10310\r\n\r\nLUCENIR RAMOS DA SILVA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10311\r\n\r\nMAGALI VIEIRA VALADAO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10312\r\n\r\nDARCY LUCIA DOS SANTOS BARBOSA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10313\r\n\r\nELISABETE DE SOUZA GUEDES \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10314\r\n\r\nANA MARIA LEAO RODRIGUES \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10315\r\n\r\nMERI LUCI AMANCIO DA CUNHA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n619,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10316\r\n\r\nANA TEREZINHA ROSA VICENTE \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10317\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n714,76\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10318\r\n\r\nVAION LACERDA DA SILVA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n714,76\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10319\r\n\r\nMATEUS DE AZEVEDO SILVA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n714,76\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9931\r\n\r\nCAMILA GOMES FERREIRA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nNUTRICIONISTA 20 HORAS \r\n\r\n1.422,01\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9925\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA GOMES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/INSPECAO ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10069\r\n\r\nMARENILDA DOS SANTOS LEAL \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/INSPECAO ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.609,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10076\r\n\r\nMARCIA ANTUNES FERREIRA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/INSPECAO ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10077\r\n\r\nMARIANA FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/INSPECAO ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10065\r\n\r\nJOSY MELO DOS SANTOS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/INSPECAO ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10091\r\n\r\nREJANE DE MELLO FRANCESCONI \r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/INSPECAO ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10181\r\n\r\nIVANA PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/INSPECAO ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10236\r\n\r\nSIDNEIA ALICE KAPPLER SILVA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/INSPECAO ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10082\r\n\r\nGABRIELA DE ARAUJO RAMOS SOUZA NETTO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUCACIONAL A5\r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10083\r\n\r\nMAGDA LURDES BARRETO FERREIRA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUCACIONAL A5\r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10084\r\n\r\nNORMA BATISTA MARQUES MUNIZ \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUCACIONAL A5\r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9928\r\n\r\nCRISTIANE ANTUNES MEDINA FIDALGO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUCACIONAL A5\r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9929\r\n\r\nLEILA GARCIA GADALETA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUCACIONAL A5\r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9930\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO DA SILVA GUIMARAES \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUCACIONAL A5\r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9815\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ARAUJO G SCHROEDER \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUCACIONAL A5\r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9926\r\n\r\nEDILAR MARIA VIEIRA MARQUES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9927\r\n\r\nLUCIANETE DE ALMEIDA QUEIROS \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10182\r\n\r\nMARILDA DE JESUS HENRIQUES \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10168\r\n\r\nROGERIA FREIRE LAGE DOS SANTOS \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10078\r\n\r\nJULIANA LINS MACHADO COELHO \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10079\r\n\r\nMARIA CECILIA TEIXEIRA FERNANDEZ \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\n10080\r\n\r\nNELI FRADE TINOCO CHAGAS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10081\r\n\r\nTANIA MARIA DO LAGO DE SOUZA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10238\r\n\r\nPAULA REGINA DE CARVALHO M SANT ANA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10256\r\n\r\nELCIA BOTELHO MEDEIROS XARIFF \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10257\r\n\r\nPRISCILA RAMOS DOS SANTOS \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10305\r\n\r\nKATHERINE LISBOA PACHECO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCOLAR A5 \r\n\r\n1.619,18\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10307\r\n\r\nVANUSA CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10308\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS REIS \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\n10367\r\n\r\nODILON DA CONCEICAO RAMOS \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10348\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LIMA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10349\r\n\r\nTHYAGO FARIA DE ARAUJO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10350\r\n\r\nTANIA REGINA ACACIO DE ALMEIDA SOUZA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n10351\r\n\r\nKARLA ARIANE DA MOTTA CONCEICAO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10352\r\n\r\nGUILHERME BARCELLOS \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10353\r\n\r\nMARIA ADELAIDE ROSA SILVA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10354\r\n\r\nEDILMA FRAGOSO DA CONCEICAO CARDOSO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10355\r\n\r\nDANIELLE SILVA DA CUNHA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10356\r\n\r\nEVELYN OLIVEIRA DE MIRANDA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10357\r\n\r\nVERONICA RANCATO MACEDO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10418\r\n\r\nCARLOS VICTOR ELIOTERIO RIBEIRO \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10359\r\n\r\nANGELA GONZALEZ DA ROCHA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10360\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10237\r\n\r\nFERNANDA DE AZEDIAS MARINS \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10249\r\n\r\nPAULA DA SILVA PAES \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10250\r\n\r\nVANIA DA SILVA ROSA \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10251\r\n\r\nRAFAELA CARVALHO RIBEIRO \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10252\r\n\r\nRENATA PONCEANO DA CONCEICAO \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10253\r\n\r\nFERNANDA FLAVIA LABIS DE OLIVEIRA \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10254\r\n\r\nSUELY CLEMENTE ECHKARDT AGUIAR \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10255\r\n\r\nRICARDO DE MATTOS FERNANDES \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10320\r\n\r\nVANIA DA COSTA SANTOS \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10062\r\n\r\nKARINA ZULEIKA SCHNEIDER \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10056\r\n\r\nMARIA AUGUSTA LEITE DE SANTANA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10060\r\n\r\nMARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9993\r\n\r\nJOSIANE SOUZA DA SILVA CAMARA COELHO \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10169\r\n\r\nLILIANE GONCALVES DE SOUZA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10170\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO DA SILVA CHAVES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10171\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL DE PAULA ARAUJO \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10172\r\n\r\nPEDRO DA VERDADE SOUZA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10173\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA LAPA PESSANHA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10174\r\n\r\nALDA MARIA GONCALVES RODRIGUES SOUZA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10176\r\n\r\nMARCIA DA COSTA ABRANCHES GUEDES \r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10177\r\n\r\nJESSICA CARDOSO BARRETO BAPTISTA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10178\r\n\r\nCREUZINETE DANIEL DUARTE DOS SANTOS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10179\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS SILVA VELASCO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10180\r\n\r\nRONALD DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10203\r\n\r\nDAMARIS RAMOS DA SILVA SILVEIRA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10206\r\n\r\nLILLIANE MAIA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10211\r\n\r\nGILSON ANACLETO DE SOUZA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10227\r\n\r\nISABELLA GONCALVES DA SILVEIRA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10228\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA SANTOS MARINHO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10214\r\n\r\nPRISCILLA DE SIQUEIRA DE SOUZA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10156\r\n\r\nTANIA CRISTINA STOPA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10157\r\n\r\nROBERTA PIMENTA BESSA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10158\r\n\r\nMARIA SALETE BARRETO MELLO \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10159\r\n\r\nANA PAULA DO VALLE CARVALHO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10160\r\n\r\nSANDRIELE BARBOSA SANT ANNA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10161\r\n\r\nPATRICIA SONIA REGO CARMONA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9958\r\n\r\nISABELE HERNANDES DA SILVA \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9959\r\n\r\nKATHARINE MOREIRA GUIMARAES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9867\r\n\r\nANDREIA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9868\r\n\r\nCLENIR DE SANT ANNA TARDELLI \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9869\r\n\r\nDANIELY EUGENIO DA SILVA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9870\r\n\r\nDENISE QUINTAL ALVARENGA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9871\r\n\r\nELAINE PEREIRA LOPES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9872\r\n\r\nERICA ELENA DA SILVA GAGO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9873\r\n\r\nEVANILDA JANE VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9874\r\n\r\nGEISA KELLY DE MESQUITA CHAVES ALVES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9875\r\n\r\nJOQUIBED CARDOSO NASCIMENTO CORDEIRO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9876\r\n\r\nLUDMILA GUIMARAES BRAGA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9877\r\n\r\nPRISCILA SANTOS ALMEIDA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9878\r\n\r\nTANIA MARA MOTA FREITAS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9880\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9881\r\n\r\nDALILA DA SILVA CHAVES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9882\r\n\r\nLIVIA DA COSTA ABREU DE MACEDO \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9883\r\n\r\nPEDRO PAULO DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9884\r\n\r\nVAGNER AVILA DA COSTA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9885\r\n\r\nANA CLEIDE LAPA DA COSTA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9886\r\n\r\nBRUNO LISBOA DE OLIVEIRA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9887\r\n\r\nELISANGELA RODRIGUES \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9888\r\n\r\nFRANCISCA ALVES DA SILVEIRA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9889\r\n\r\nELZA DA SILVA BORGE \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9890\r\n\r\nERNANI MALLER CARVALHO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9891\r\n\r\nRAFAEL DOS ANJOS PINHO CORREA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9892\r\n\r\nRAQUEL DE SANTANA CARVALHO BRAGA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9893\r\n\r\nROBSON HUDSON DE SOUZA GOMES \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9894\r\n\r\nROSIMERY PECLAT DE ANDRADE \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9895\r\n\r\nALINE TELES DA SILVEIRA \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9896\r\n\r\nGABRIELA SILVA DA CUNHA \r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9897\r\n\r\nANNA MARIA TELES DA SILVEIRA \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9898\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9899\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES SEVERINO \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9900\r\n\r\nHELENICE PEREIRA DA CONCEICAO \r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9901\r\n\r\nJOSE RENATO RODRIGUES DE MIRANDA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9902\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9903\r\n\r\nCARMEN LUCIA DUMAS NASCIMENTO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9904\r\n\r\nROSILEA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9905\r\n\r\nSOLANGE BATISTA LEITE \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9906\r\n\r\nCAMILLA DOS SANTOS LIMA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9907\r\n\r\nDANIELLE MOTTA QUINTANILHA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9908\r\n\r\nLUCIANA GOMES DE SA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9909\r\n\r\nADEJAIR QUINTANILHA DE ASSIS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9910\r\n\r\nAIDA PAULA GAMA DA SILVA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9911\r\n\r\nALEXANDRE NABUCO CIRNE RAMOS \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9912\r\n\r\nBRUNA CARVALHO MOREIRA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9913\r\n\r\nCAIO DA SILVA ALVES \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9914\r\n\r\nCHEILA MOREIRA PEREIRA SOARES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9915\r\n\r\nLUANA MOREIRA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9916\r\n\r\nLUIZ MONTEIRO DE HOLANDA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9917\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA ZAMPIER FERREIRA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9918\r\n\r\nRENATA SABINO DA SILVA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9919\r\n\r\nVICTOR GOMES DO NASCIMENTO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9920\r\n\r\nDANIELE GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9921\r\n\r\nEDUARDO LEAO DE OLIVEIRA CARVALHO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9922\r\n\r\nCELESTE DE SOUZA ROSA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9923\r\n\r\nEVELYNE COSTA CAMPELLO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9924\r\n\r\nALESSANDRA GOULART MENDONCA PORTELA \r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9965\r\n\r\nTHOMAS CARVALHO SILVA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9967\r\n\r\nFLAVIA FERMINO GUEDES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9972\r\n\r\nJOSE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9976\r\n\r\nKARINA NICOLITE ROCHA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9995\r\n\r\nJULIANA MARQUES DA COSTA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9996\r\n\r\nMARIA ARLETE DELFINO DO N CAETANO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9997\r\n\r\nMARYELLEN DE CASTRO SOARES DOS REIS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9998\r\n\r\nFRANCILENE MARIA RANCATO VIEIRA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9999\r\n\r\nMARIA SALETE BARRETO MELLO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10000\r\n\r\nMARIANA DE VILHENA KOLOMITZETT \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10001\r\n\r\nFERNANDO DE CARVALHO MARQUES \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10002\r\n\r\nJULIA MAIDANA DOS SANTOS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10003\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10004\r\n\r\nJUNIOR SOUZA DA CONCEICAO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10005\r\n\r\nJEFFERSON AZEVEDO BERALDI \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10006\r\n\r\nGLAUCIA RODRIGUES LOPES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10007\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10008\r\n\r\nFRANCIDEA BEZERRA DE MOARES FREITAS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10009\r\n\r\nJOYCI NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10010\r\n\r\nMARIJEDIMA SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10011\r\n\r\nTHATIANA LIMA LACERDA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9980\r\n\r\nRICARDO ANDRADE COITINHO FILHO \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9986\r\n\r\nJOSE EDIVAL VIEIRA BARBOSA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10029\r\n\r\nLAYLA LOPES TARDELLI \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9987\r\n\r\nSUSANA DOS SANTOS CARVALHO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9988\r\n\r\nVALDETE DE SOUZA FONSECA \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9989\r\n\r\nVANESSA GONCALVES VIEIRA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9990\r\n\r\nVIVIAN DE SOUZA DUARTE \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9981\r\n\r\nRUTH LIMA PEREIRA TUCCI \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n9982\r\n\r\nSHEILA SUHETT DE AZEVEDO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9983\r\n\r\nSILVANA DA ROCHA GOIANO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9984\r\n\r\nSILVIA MARIA PINTO CAETE DA SILVEIRA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9985\r\n\r\nSORAIA BRAGA RIBEIRO RUELES SARDINHA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9977\r\n\r\nROSILENE ALVES DA SILVA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9978\r\n\r\nROSINEIDE ALVES DA S DE SOUZA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9979\r\n\r\nROSINETE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9973\r\n\r\nROSANA ALVES DE SOUZA DA ROSA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9974\r\n\r\nROSANE SILVA BARRETO \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9975\r\n\r\nROSEMEIRE DOS ANJOS TEMOTEO RIOS \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9968\r\n\r\nRELICA SANTOS DE MIRANDA LOPES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9969\r\n\r\nRENATA DE SOUZA BENTO COSTA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9970\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9971\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE S TEXEIRA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9966\r\n\r\nREJANE DA SILVA PORTO DE ALMEIDA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9960\r\n\r\nPAMELA PRISCILA MONTEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9961\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA BENTO COSTA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9962\r\n\r\nPATRICIA MENDES LOPES \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9963\r\n\r\nPATRICIA SARTI RODRIGUES \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9964\r\n\r\nPAULA DA SILVA POBEL \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9953\r\n\r\nLUANA MOURA DO COUTO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9954\r\n\r\nLUCIANA BERNARDO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9955\r\n\r\nLUCIANA MARGARIDO CAETANO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\n9956\r\n\r\nLUCIENE GOMES DE BARROS SOUZA \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9957\r\n\r\nLIBIA RODRIGUES ROCHA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9933\r\n\r\nADRIANA SANTOS GONCALVES TRINDADE \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9934\r\n\r\nADRIANA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9935\r\n\r\nADRIELLI SOARES SOUZA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9936\r\n\r\nANA PAULA PEZZINE M ZERBINI JESUS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9937\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9938\r\n\r\nANDREA CAMPANARIO RODRIGUES \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9939\r\n\r\nARCANJA PAIVA DA SILVA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9940\r\n\r\nAURELIANE DE JESUS RIBEIRO PINTO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9941\r\n\r\nCAMILA DA COSTA SANTOS \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9942\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9943\r\n\r\nCAROLINA ARAUJO CORREIA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9944\r\n\r\nCHEILA CRISTINA GONCALVES CHAVES LEANDRO\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9945\r\n\r\nCAROLINA TRINDADE FRANCISCO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9946\r\n\r\nCINTIA VIANA FERREIRA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9947\r\n\r\nEDIVANIA PAULO DE LUCENA SIMAO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9948\r\n\r\nELIANA PEREIRA DO E SANTO COTA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9949\r\n\r\nELITA PEREIRA ALEGRE \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9950\r\n\r\nEVANGELA DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9951\r\n\r\nLEONICE PEREIRA DO E SANTOS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10162\r\n\r\nJOELMA ARAUJO BELLO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10163\r\n\r\nGRASIELY BORGE RAMOS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10164\r\n\r\nKATIA RODRIGUES SANT ANNA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n10165\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SILVA DE JESUS \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10166\r\n\r\nJAMIZAN FELIZARDO VIDAL \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10167\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DOS S RUFINO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10152\r\n\r\nFATIMA GUIRLANDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10218\r\n\r\nCASSIA QUINTANILHA DO AMARAL \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10219\r\n\r\nMARLEIDE MARIA RANCATO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10184\r\n\r\nANA ROSA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10185\r\n\r\nFRANCOISA MARIA RANCATO DA SILVA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10186\r\n\r\nJOSELITA FREIRE \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10187\r\n\r\nMARIANA GONCALVES DE SOUZA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10188\r\n\r\nMARIANA SILVEIRA DA CONCEICAO VIANA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10189\r\n\r\nMIRIAN GONCALVES DA COSTA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10190\r\n\r\nRENATA D ASSUNCAO GONCALVES DE ALMEIDA \r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10092\r\n\r\nINES GOMES DA COSTA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10093\r\n\r\nJANAINA CECILIA ROSA MURATORE X DE SOUZA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10094\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10095\r\n\r\nJACQUELINE EMILIANE CARDOSO DE SOUZA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10096\r\n\r\nJOANA GUIMARAES SILVA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10097\r\n\r\nJULIANA CARDOSO FERREIRA DA CRUZ \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10098\r\n\r\nJULIANA COSTA MARTINS \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10099\r\n\r\nKAMILA OCALIL DE AZEVEDO \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10100\r\n\r\nKARLA KELLY GONCALVES DANTAS SOARES \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10101\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10102\r\n\r\nMARCIA LEITE DOS SANTOS \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10103\r\n\r\nMARCIA MARIA CORREIA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10104\r\n\r\nMARIA RILDAMAR EVANGELISTA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10105\r\n\r\nMARIA ZILDA MONTEIRO QUINTANILHA \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10106\r\n\r\nMARIANA HENRIQUE DE GOES \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10107\r\n\r\nMARIANGELA NASCIMENTO CASSIMIRO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10108\r\n\r\nMARILIA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10109\r\n\r\nMARLUCIA GONCALVES DE SOUZA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10110\r\n\r\nMICHELE QUINTANILHA DA SILVA ARAUJO \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10111\r\n\r\nMONIQUE ALEGRE DA SILVA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10112\r\n\r\nMONIQUE BATISTA DA SILVA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10113\r\n\r\nNADIA DE SOUZA COUTO GONCALVES \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10114\r\n\r\nTATIANA DAS CHAGAS COTRIM \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10086\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DOS SANTOS BRITO \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10087\r\n\r\nFLAVIANA QUINTANILHA DOS SANTOS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10088\r\n\r\nGILCIMARA LEMOS DA SILVA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10089\r\n\r\nGIOVANA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10090\r\n\r\nHELENE QUINTANILHA POMIN \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10321\r\n\r\nALINE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10322\r\n\r\nSUZANA MAIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10323\r\n\r\nALLANA MARQUES GARBETO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10324\r\n\r\nELISANGELA DE PAULA SILVA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10325\r\n\r\nROSIMERE BARRETO AZEVEDO \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10326\r\n\r\nJESSICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10327\r\n\r\nKARLA GONCALVES VIEIRA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10328\r\n\r\nFERNANDA GOMES CERQUEIRA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10329\r\n\r\nRAFAELA GOMES DA SILVA RANGEL \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10330\r\n\r\nJOANA D ARC RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10331\r\n\r\nVIVIANE TOMAZ DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10332\r\n\r\nSILVIA MOITINHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10333\r\n\r\nSHEILA BARROSO FERREIRA \r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10334\r\n\r\nPRISCILA DA CONCEICAO BRAGA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10335\r\n\r\nIVIA RANCATO MACEDO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10336\r\n\r\nGEDALIA LIMA DO NASCIMENTO \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10337\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA MUREBE PIMENTEL \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10338\r\n\r\nMARIANE COSTA DE SA EVANGELISTA \r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10339\r\n\r\nFRANCILENE RRODRIGUES DA CUNHA \r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10340\r\n\r\nJESSICA FRANCA RUBIM \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10341\r\n\r\nNILZA APARECIDA TOMAZINE BORGES \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10342\r\n\r\nJESSICA BENEDITO DA SILVA \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10343\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GUALBERTO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10344\r\n\r\nAMANDA DA SILVA ANDRADE \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10345\r\n\r\nLEILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10346\r\n\r\nRENATA DA SILVA SANTANA AUGUSTO \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10347\r\n\r\nMARLENE ALVES DE SOUZA \r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10259\r\n\r\nADRIANA DA SILVA NEVES COSTA \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10260\r\n\r\nADRIANA MAILA PEREIRA LOURENCO \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10261\r\n\r\nDANIELA PAES DE CARVALHO \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10262\r\n\r\nDENISE NUNES MOREIRA \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10263\r\n\r\nELI CLAUDIA DE BARROS PEREIRA \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10265\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA GONZAGA \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\n10266\r\n\r\nIVANISE RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10268\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA QUINTANILHA CALDAS \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10270\r\n\r\nSORAYA MERCHED \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10271\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10272\r\n\r\nMARIA MACHADO DE SOUZA \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10273\r\n\r\nMARIA DA PENHA ELIOTERIO RIBEIRO \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10419\r\n\r\nMARIA LUISA TORRES MARTINHO MANHAES \r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10258\r\n\r\nHELOISA CASSINO FREIRE \r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\nPSICOLOGO 20 HORAS \r\n\r\n1.422,01\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10183\r\n\r\nMONICA PENNA FIRME DE SA BARRETO \r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nPSICOLOGO 20 HORAS \r\n\r\n1.422,10\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10115\r\n\r\nMARCOS PIMENTEL GONCALVES \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSECRETARIA DE ESCOLA \r\n\r\n903,97\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n9991\r\n\r\nDINAURA DA SILVA SANTOS \r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSECRETARIA DE ESCOLA \r\n\r\n903,97\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10285\r\n\r\nLUIS CARLOS MOURA DA SILVA \r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n545,00\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\n10373\r\n\r\nISA MARIA PEREIRA \r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n822,33\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\n10374\r\n\r\nCLAUDIA DOS REIS TEIXEIRA \r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n822,33\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\n10242\r\n\r\nSHIRLEY SERPA DE SOUZA \r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n833,82\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\n10243\r\n\r\nNELCILENE CORDEIRO DAMIANE \r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n833,82\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\n10244\r\n\r\nMICHELLE AZEVEDO DE SOUZA CARVALHO \r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n833,82\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\nId: 1105976"
                        ],
                        "1105977": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Admitidos mês : MARÇO 2011\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSAO \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSALARIO\r\n\r\nFIM CONTRATO \r\n\r\n10231\r\n\r\nANA PAULA FRANCISCA DE CARVALHO ALVES \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n756,54\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\n10402\r\n\r\nANDREIA AZEVEDO SILVA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO PMF \r\n\r\n822,53\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10403\r\n\r\nANDRESA DE ALMEIDA CHAGAS \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO PMF \r\n\r\n822,53\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10404\r\n\r\nLILIAN CARVALHO ARAUJO \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO PMF \r\n\r\n822,53\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10405\r\n\r\nMARIA REGINA GOMES BATISTA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO PMF \r\n\r\n822,53\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n10406\r\n\r\nROSANGELA RANGEL LUIZ \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO PMF \r\n\r\n822,53\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10407\r\n\r\nSILVANA ALVES DE SOUZA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO PMF \r\n\r\n822,53\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10408\r\n\r\nVANUZIA SILVA CARVALHO \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO PMF \r\n\r\n822,53\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10409\r\n\r\nWANIR HENRIQUE BRAGA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO PMF \r\n\r\n822,53\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10277\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS CARVALHO \r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n849,79\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10274\r\n\r\nJOELMA OLIVEIRA COSTA FERREIRA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10275\r\n\r\nRITA ARTUR FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n756,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10392\r\n\r\nVIVIAN BUY BRAGA DOS SANTOS \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nENFERMEIRO DO PMF \r\n\r\n3.429,22\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n10394\r\n\r\nLUIZ PAULO DE LIMA JUNIOR \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nENFERMEIRO DO PMF \r\n\r\n3.429,22\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n10395\r\n\r\nMARIA CLARA ARAUJO ALENCAR AZEVEDO \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nENFERMEIRO DO PMF \r\n\r\n3.429,22\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n10397\r\n\r\nREBECCA SALWA RODRIGUES E DIAS \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nENFERMEIRO DO PMF \r\n\r\n3.429,22\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n10398\r\n\r\nROMULO OLIVEIRA GONCALVES DOS SANTOS \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nENFERMEIRO DO PMF \r\n\r\n3.429,22\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n10399\r\n\r\nRUI JARED DE SOUZA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nENFERMEIRO DO PMF \r\n\r\n3.429,22\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n10246\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA FELIX \r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n1.255,08\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10382\r\n\r\nCLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL PMF \r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n10384\r\n\r\nEDNA NUBIA SANTOS DA SILVA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL PMF \r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n10386\r\n\r\nMAYSA KATIA INACIO FEITOSA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL PMF \r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n10389\r\n\r\nVALERIA MATTOS SANT ANNA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL PMF \r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n10390\r\n\r\nWILLIAM VENTURA DE FARIA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL PMF \r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n10413\r\n\r\nHELENA BARRETO ARUEIRA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL PMF \r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n10414\r\n\r\nMONICA CAMPESATO GODOY \r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL PMF \r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\n10415\r\n\r\nCLAUDIA MARIA LEBRE DE MIRANDA NOBRE \r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL PMF \r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\n10424\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA VAZ \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n2.618,54\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10379\r\n\r\nMAURICIO GUIMARAES AZEVEDO \r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n2.619,18\r\n\r\n10/03/2012\r\n\r\n10372\r\n\r\nMARLENE POMPEU GONCALVES \r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10284\r\n\r\nMAGALI ROBES MADUREIRA \r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10421\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS BRITO \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n714,71\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10423\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA GALVAO COSTA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10416\r\n\r\nVANESSA MARQUES DE SANTANA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10420\r\n\r\nISABEL CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS \r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10306\r\n\r\nJUSSARA GUIMARAES DE BARROS \r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10264\r\n\r\nELISA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MIRANDA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10267\r\n\r\nKATYUSCIA NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10269\r\n\r\nSIMONE ALVES DE SOUZA \r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.122,54\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10377\r\n\r\nCARLA CRISTINA MORAES DE SOUZA FROES \r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\nPSICOLOGO 20 HORAS \r\n\r\n1.422,10\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n10378\r\n\r\nELIZABETH REGINA MANHAES LOPES \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nPSICOLOGO 20 HORAS \r\n\r\n1.422,10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\n10411\r\n\r\nJOSE TADEU FREIRE \r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\nPSICOLOGO 20 HORAS \r\n\r\n1.422,10\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n10391\r\n\r\nMARLUCIA ALVES DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM DO PMF \r\n\r\n1.060,73\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10388\r\n\r\nLUCIANA DIAS VARGAS \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM DO PMF \r\n\r\n1.060,73\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n10396\r\n\r\nMICHELE PEREIRA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM DO PMF \r\n\r\n1.060,73\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10393\r\n\r\nMARTA REGINA MATSUMOTO DA SILVA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM DO PMF \r\n\r\n1.060,73\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10385\r\n\r\nANDRE LUIZ PEDROZA DE ALMEIDA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM DO PMF \r\n\r\n1.060,73\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10383\r\n\r\nALAN ALEGRE DA SILVA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM DO PMF \r\n\r\n1.060,73\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10400\r\n\r\nNEEMIAS PEREIRA GONCALVES \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM DO PMF \r\n\r\n1.060,73\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10401\r\n\r\nRITA DE CASSIA ROSA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM DO PMF \r\n\r\n1.060,73\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10381\r\n\r\nFABIA REGINA SANTOS DA SILVA \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM DO PMF \r\n\r\n1.060,73\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10380\r\n\r\nPRISCILLA MESSEDER SANTOS \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL 20H \r\n\r\n1.422,10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nId: 1105977"
                        ],
                        "1105978": [
                            "DOAB - Ato",
                            "DEMITIDOS : MARÇO 2011\r\n\r\nnome \r\n\r\ncargo \r\n\r\nmat \r\n\r\nadmissao \r\n\r\ndeslig\r\n\r\nCARLOS VITOR FARIA DE O\r\n\r\nGUARDA VIDAS \r\n\r\n7939\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nETIENNE CRISTINA SINZKE\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL \r\n\r\n9573\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nFABIANO ARRUDA CASTOR \r\n\r\nAGENTE COMUNITARIO D\r\n\r\n8815\r\n\r\n04/05/2009\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\nROSILENE SPERANDIO SIMO\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10175\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nVANDERLEIA MESQUITA BET\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9879\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nId: 1105978"
                        ],
                        "1105979": [
                            "DOAB - Ato",
                            "DEMITIDOS : FEVEREIRO 2011\r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo \r\n\r\nMatr \r\n\r\nadmissao \r\n\r\nDESLIGAMENTO\r\n\r\nALAN ALEGRE DA SILVA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n8121\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nANDRE LUIZ PEDROZA DE A\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n8166\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nANDREA MIRANDA FELIX \r\n\r\nSUPERVISOR ESCOLAR \r\n\r\n6418\r\n\r\n01/02/2007\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nANDREIA AZEVEDO SILVA \r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRAT\r\n\r\n8175\r\n\r\n10/02/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nANDRESA DE ALMEIDA CHAG\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRAT\r\n\r\n7876\r\n\r\n03/01/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nCELSO LEITE DE AZEVEDO \r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GE\r\n\r\n8917\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nCLAUDIR VAZ CURADO SOEI\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL \r\n\r\n8125\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nDESERREE CLAUDINA DE HO\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRAT\r\n\r\n8018\r\n\r\n04/01/2009\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nEDNA NUBIA SANTOS DA SI\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL \r\n\r\n8977\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nELISA FERREIRA DE OLIVE\r\n\r\nVETERINARIO 40 HORAS\r\n\r\n1921\r\n\r\n20/09/2000\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nFABIA REGINA SANTOS DA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGE\r\n\r\n8395\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nFERNANDA DE AZEDIAS MAR\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9498\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nGILSON DA SILVA \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n9240\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nGILTON VIEIRA GOMES \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n9688\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nGILTON VIEIRA GOMES \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n9804\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nHELENA BARRETO ARUEIRA \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n9690\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nLILIAN CARVALHO ARAUJO \r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRAT\r\n\r\n8052\r\n\r\n04/01/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nLUCIANA DIAS VARGAS \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n8120\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nLUIZ PAULO DE LIMA JUNI\r\n\r\nENFERMEIRO 40 HORAS \r\n\r\n9521\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nMARIA CLARA ARAUJO ALEN\r\n\r\nENFERMEIRO 40 HORAS \r\n\r\n9522\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DA SIL\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10226\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nMARIA REGINA GOMES BATI\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRAT\r\n\r\n8162\r\n\r\n10/02/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nMARLUCIA ALVES DE OLIVE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n8258\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nMARTA REGINA MATSUMOTO \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n8388\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nMAYSA KATIA INACIO FEIT\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL \r\n\r\n9670\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nMICHELE PEREIRA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n8386\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nNEEMIAS PEREIRA GONCALV\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n8257\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPAULA GEOVANA CASSIANO \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n6148\r\n\r\n01/04/2006\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\nREBECCA SALWA RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO 40 HORAS \r\n\r\n8133\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nRENATA PONCEANO DA CONC\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9501\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nRITA DE CASSIA ROSA DOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n8207\r\n\r\n03/02/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA VIANA \r\n\r\nENFERMEIRO 40 HORAS \r\n\r\n8154\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nROMULO OLIVEIRA GONCALV\r\n\r\nENFERMEIRO 40 HORAS \r\n\r\n9686\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nROSANA FEIO DA SILVA FA\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n7673\r\n\r\n25/09/2008\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nROSANA FEIO DA SILVA FA\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n8949\r\n\r\n16/10/2009\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nROSANGELA RANGEL LUIZ \r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRAT\r\n\r\n8160\r\n\r\n10/02/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nRUBEM DA COSTA LOPES \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n7768\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nRUI JARED DE SOUZA \r\n\r\nENFERMEIRO 40 HORAS \r\n\r\n7918\r\n\r\n05/01/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nSERGIO BARBOSA BRUSCKY \r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL \r\n\r\n8975\r\n\r\n21/10/2009\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nSHEILA SAIDON \r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL \r\n\r\n8903\r\n\r\n23/06/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nSILVANA ALVES DE SOUZA \r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRAT\r\n\r\n8180\r\n\r\n10/02/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nTALITA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9343\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nVALDEMAR JACINTO DA CON\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n9834\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nVALERIA MATTOS SANT ANN\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL \r\n\r\n8169\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nVANUZIA SILVA CARVALHO \r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRAT\r\n\r\n8176\r\n\r\n10/02/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nVIVIAN BUY BRAGA DOS SA\r\n\r\nENFERMEIRO 40 HORAS \r\n\r\n8187\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nWANIR HENRIQUE BRAGA \r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRAT\r\n\r\n8043\r\n\r\n12/01/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nWILLIAM VENTURA DE FARI\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL \r\n\r\n8128\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nId: 1105979"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1105946": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 07/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 15 de abril de 2011 às 10:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa para Reforma da Praça Cem Braças .O edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidades de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (um) Tonner HP 85A ORIGINAL. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação.\r\n\r\nHorário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 25 de Março de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1105946"
                        ],
                        "1105947": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 09/11\r\n\r\nProcesso n.º 2751/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de material descartável para atender as Unidades de Saúde. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 07 de abril de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 25 de Março de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1105947"
                        ],
                        "1105948": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 14/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e WPO-RJ Comércio De Materiais Elétricos e Serviços Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviços de Expansão, Manutenção Preventiva e Corretiva de Iluminação Pública no Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nValor: R$ 147.918,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e dezoito reais)\r\n\r\nPrazo: 06 (seis) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 00127/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de Março de 2011.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1105948"
                        ],
                        "1105949": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 17/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e W.V.L.Comércio De Alimentos Ltda-Me\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de Quentinhas (almoço e Jantar) e café da manhã para policiais militares. \r\n\r\nValor: R$ 34.176,00 (trinta e quatro mil, cento e setenta e seis reais). \r\n\r\nPrazo: 53 (cinqüenta e três) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2439/2011 \r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 03 de Março de 2011.\r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho\r\n\r\nSecretário de Ordem Pública\r\n\r\nId: 1105949"
                        ],
                        "1105950": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO\r\n\r\nInstrumento: Convênio\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e APAE - Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais de Búzios\r\n\r\nObjeto: Garantia da Infra Estrutura física, material e humana para funcionamento da Instituição.\r\n\r\nFundamentação do Ato: Processo 0272/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: 829/2011\r\n\r\nCristina Amaral Lima Braga\r\n\r\nSecretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1105950"
                        ],
                        "1105951": [
                            "DOAB - Ato",
                            "No Boletim n.º 477, de 18/03/2011 á 24 /03/2011 pg.4\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso: 5488/2009\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de vale transporte tipo papel, para utilização dentro do Município para quando de serviço externos, para o exercício de 2011.\r\n\r\nChefe de Planejamento, Orçamento\r\n\r\nRuy Borba Filho \r\n\r\nLeia - sê:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de vale transporte em papel para os servidores residentes no Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nAss.: Faustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1105951"
                        ],
                        "1105952": [
                            "DOAB - Ato",
                            "No Boletim n.º 477, de 18/03/2011 á 24 /03/2011 pg.3\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual \r\n\r\nContrato n.º 15/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e VP Junior Sonorização Me\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e HGA 2000 Produtora de Eventos Ltda.\r\n\r\nId: 1105952"
                        ],
                        "1105953": [
                            "DOAB - Ato",
                            "No Boletim n.º 477, de 18/03/2011 á 24 /03/2011 pg.3\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual \r\n\r\nContrato n.º 16/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e VP Junior Sonorização Me\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e HGA 2000 Produtora de Eventos Ltda.\r\n\r\nId: 1105953"
                        ],
                        "1105954": [
                            "DOAB - Ato",
                            "LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nN0 022/2011\r\n\r\nProcesso: 09075/2009\r\n\r\nNome do Requerente: Núbia da Silveira Azevedo\r\n\r\nDescrição: Construção de uma unidade residencial unifamiliar, composta por dois pavimentos, mais estacionamento e piscina, com área total a ser construída de 197,73 m2 com taxa de ocupação de 15% de um lote com 1.014,00 m2\r\n\r\nEndereço: Lote 04, Quadra “G”, do Loteamento denominado “Area Um”, na Rua Treze, no Bairro da Brava - Armação dos Búzios.\r\n\r\nValidade: 14/3/2004\r\n\r\nAdriana Miguel Saad\r\n\r\nSecretaria de Meio Ambiente e da Pesca\r\n\r\nId: 1105954"
                        ],
                        "1105955": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 1912/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de espaço no `` 35º Encontro Comercial Braztoa 2011.\r\n\r\nValor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nContratada: Associação Brasileira das Operadoras de Turismo Braztoa. \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCristiano Marques de Oliveira\r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nId: 1105955"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Ordem Pública": {
                "Atos": {
                    "1105973": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal Adjunto de Ordem Pública de Armação dos Búzios, CONVOCA a todos os Autorizatários dos diversos modais de transportes autorizados pelo Município, a comparecem na Secretaria de Ordem Pública, a fim de realizar a vistoria anual e conseqüente renovação do cartão autorizativo, conforme calendário abaixo.\r\n\r\nCelso Luis de Souza\r\n\r\nSecretário Adjunto de Ordem Pública\r\n\r\nCalendário de Vistorias para permissionários de Autonomias \r\n\r\nTaxis\r\n\r\nDia 11/04/2011 - Carros com final de placa 0 e 1\r\n\r\nDia 12/04/2011 - Carros com final de placa 2 e 3\r\n\r\nDia 13/04/2010 - Carros com final de placa 4 e 5\r\n\r\nDia 14/04/2011 - Carros com final de placa 6 e 7\r\n\r\nDia 15/04/2011 - Carros com final de placa 8 e 9\r\n\r\nTurismo\r\n\r\nDia 18/04/2011 - Carros com final de placas 1, 2 e 3\r\n\r\nDia 19/04/2011 - Carros com final de placas 4, 5, 6 e 7\r\n\r\nDia 20/04/2011 - Carros com final de placas 8 e 9\r\n\r\nCooperbúzios\r\n\r\nDia 25/04/2011 - Carros de 01 a 12\r\n\r\nDia 26/04/2011 - Carros de 13 a 24\r\n\r\nDia 27/04/2011 - Carros de 25 a 36\r\n\r\nDia 28/04/2011 - Carros de 37 a 48\r\n\r\nDia 29/04/2011 - Carros de 49 a 60\r\n\r\nCoopergeribá\r\n\r\nDia 02/05/2011 - Carros de 01 a 12\r\n\r\nDia 03/05/2011 - Carros de 13 a 24\r\n\r\nDia 04/05/2011 - Carros de 25 a 36\r\n\r\nDia 05/05/2011 - Carros de 37 a 48\r\n\r\nDia 06/05/2011 - Carros de 49 a 60\r\n\r\nId: 1105973"
                    ],
                    "1105974": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nPORTARIA N0 01, 23 de MARÇO DE 2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Ordem Pública, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nNOMEAR, Jozélis de Sales Lourenço, Cristiano da Silva Cantanhede, Wertheson Guimarães dos Santos, Fábio Santos Perestelo, Hermes Marcelo dos Santos, para comporem a COMISSÃO DA GUARDA MUNICIPAL, PARA TRATAREM ASSUNTOS QUE ENVOLVAM OS INTE RESSES DA Guarda Municipal.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE\r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nId: 1105974"
                    ]
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1105944": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO\r\n\r\nEDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO e demais membros, pelo presente Edital, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 22, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, c/c o §3º, do art. 166, da Lei Orgânica Municipal, com a Resolução nº 751, de 15/3/2011, e art. 71, e o Paragrafo Único, do art. 72, da LC 13/2006 (Plano Diretor), tornam público aos órgãos de participação popular, compostos pelas entidades civis organizadas do Município de Armação dos Búzios, Conselhos Municipais de caráter Consultivo ou Deliberativo, e a representação dos servidores junto à administração municipal, bem como todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, que realizarão AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 8 de abril de 2011 (sexta-feira), às 10h00min, nesta Casa, no Plenário Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, para ciência da metodologia e iniciação dos debates para discussão e elaboração das propostas orçamentárias do Exercício de 2012.\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1105944"
                        ],
                        "1105945": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConvenientes: Câmara Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\ne Vicente Souza & CIA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de Combustível e Óleos Lubrificantes.\r\n\r\nData da Assinatura: 21/3/2011\r\n\r\nValor Total: R$ 30.280,00 (Trinta mil, duzentos e oitenta reais)\r\n\r\nProcesso nº: 00071/2011\r\n\r\nDotação Orçamentária: 3.3.90.30 - Material de Consumo\r\n\r\nEmpenho nº: 0140/2011\r\n\r\nId: 1105945"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1105802": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.213, de 21 de março de 2011.\r\n\r\nDeclara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio Social aos Cultivadores da Terra e Preservação da Natureza - GASCTPNA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio Social aos Cultivadores da Terra e Preservação da Natureza - GASCTPNA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1105802"
                    ],
                    "1105982": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.217, de 24 de março de 2011.\r\n\r\nInstitui o Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - COMUDES e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nCapítulo I - Dos Princípios e Diretrizes\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - COMUDES, de caráter consultivo, com a missão de desenvolver reflexões e discutir processos e procedimentos participativos com a sociedade campista, possibilitando o acesso à informação e conhecimento em prol da construção coletiva do desenvolvimento municipal.\r\n\r\nParágrafo Único - O COMUDES se constituirá em um espaço permanente, sem prazo determinado, aberto às questões relacionadas a promoção integrada das forças humanas e materiais do Município de Campos dos Goytacazes, envolvendo organizações governamentais, não governamentais, entidades públicas e privadas e pessoas físicas comprometidas com a temática do Desenvolvimento Sustentável.\r\n\r\nArt. 2º - Visando ser referência estadual em estratégias de excelência na mobilização social e gestão da informação para construção de condições de desenvolvimento sustentável através de ampla participação, o COMUDES tem como objetivos: \r\n\r\nI - implantar e manter banco de dados atualizado com noticias, conteúdos, obras e guias de fontes referentes à temática;\r\n\r\nII - facilitar o acesso à rede de informações técnicas, procedendo ao mapeamento e atualização permanente dos dados referentes aos programas, serviços e profissionais respectivos em andamento ou previstos no município, a fim de subsidiar ações específicas para a definição de políticas públicas para o efetivo planejamento participativo;\r\n\r\nIII - desenvolver estratégias de comunicação permanentes, de intercâmbio e dos vínculos de apoio e solidariedade mútuos entre integrantes, entidades e pessoas que prestam ou tenham prestado serviços visando o desenvolvimento do município;\r\n\r\nIV - produzir de materiais informativos, pedagógicos e de apoio referentes à temática, subsidiando o desenvolvimento das suas atividades e a formação de opinião e de setores não-técnicos da população; \r\n\r\nV - promover anualmente campanhas e ações permanentes voltadas para mobilização da opinião pública e a conscientização da sociedade sobre o fato do desenvolvimento de uma comunidade ser responsabilidade de todos;\r\n\r\nVI - fomentar e monitorar a implantação e execução dos Planos Municipais, Estaduais e Nacionais de forma integrada e eficaz; \r\n\r\nVII - viabilizar a facilitação de denúncias, tais como podas em árvores de forma irregular, lixos depositados em vias públicas dentre outras ações que acarretem em riscos de comprometimento dos tratos orientadores de procedimento sugeridos pelo COMUDES; \r\n\r\nVIII - estimular congressos, jornadas, seminários, painéis, conferências, debates, cursos e estudos sobre questões referentes à temática, promovendo a formação e aperfeiçoamento de seus integrantes, educadores, profissionais e pessoas que de qualquer forma prestem serviços visando a concretização dos objetivos desenvolvimentistas;\r\n\r\nIX - atuar respeitando todo o regramento jurídico, de todos os níveis, em vigor no país.\r\n\r\nArt. 3º - O COMUDES, inspirado nos princípios dos Direitos Humanos, não admitirá, no cumprimento de suas finalidades, qualquer discriminação de gênero, étnica, bem como quanto à condição social, opção política ou credo religioso, tendo como valores: \r\n\r\nI - compromisso com a defesa dos interesses do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nII - ética nas relações interpessoais e interinstitucionais;\r\n\r\nIII - respeito à diferença de opinião;\r\n\r\nIV - participação e co-responsabilidade;\r\n\r\nV - desenvolvimento pessoal e técnico. \r\n\r\nCapítulo II - Da Composição, Coordenação e Normas de funcionamento\r\n\r\nArt. 4º - Para composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - COMUDES observar-se-ão as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - farão parte do Conselho as organizações, originalmente convidadas, que participarão da fundação da Entidade e subscreverão a ata respectiva no dia 31 de março de 2011;\r\n\r\nII - as organizações podem ser governamentais e/ou não-governamentais, entidades públicas e/ou privadas, que aderirem formalmente, mediante requisição por escrito e declaração de aquiescência com os objetivos e finalidades do COMUDES;\r\n\r\nIII - integrará o Conselho as pessoas físicas voluntárias que aderirem formalmente mediante requisição por escrito e declaração de aquiescência com os objetivos e finalidades.\r\n\r\nParágrafo único - O mandato dos membros indicados para constituição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - COMUDES será de 01 (um) ano, tendo um terço de sua composição renovada por via eleitoral, nos termos do capítulo IV desta lei.\r\n\r\nArt. 5º - Poderá ser excluído do COMUDES o integrante que praticar ato que resulte em seu desprestígio, prejuízo de seus interesses, ou que afronte seus objetivos e finalidades. \r\n\r\nParágrafo único - A aplicação da penalidade é de competência dos integrantes, em reunião extraordinária especialmente convocada para esse fim, assegurada a ampla defesa.\r\n\r\nArt. 6º - São membros permanentes do Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - COMUDES: \r\n\r\nI - o Prefeito Municipal, ao qual caberá a Presidência do COMUDES;\r\n\r\nII - o Vice-Prefeito Municipal;\r\n\r\nIII - o Presidente da Câmara Municipal;\r\n\r\nIV - o Procurador Geral do Município;\r\n\r\nV - os Parlamentares Estaduais e Federais com domicílio eleitoral no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nParágrafo único - Nos casos de impedimentos e ausências do Prefeito Municipal, de que trata o art. 65 da Lei Orgânica do Município, caberá ao Vice-Prefeito do Município substituí-lo, ocupando a Presidência do COMUDES. \r\n\r\nArt. 7º - O Fórum Campista para Desenvolvimento Sustentável de que trata esta Lei, terá até 35 entidades ou instituições de base local como membros titulares e 05 suplentes a serem definidos na 1º reunião do COMUDES, compreendendo as seguintes instituições: \r\n\r\nI - Um representante do Conselho Municipal de Segurança;\r\n\r\nII - Um representante do Conselho Municipal de Gestão do FUNDECAM;\r\n\r\nIII - Um representante do Conselho Municipal dos Direitos Difusos (PROCON);\r\n\r\nIV - Um representante do Conselho Municipal de Educação;\r\n\r\nV - Um representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo;\r\n\r\nVI - Um representante do Conselho Municipal de Trabalho e Renda;\r\n\r\nVII - Um representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;\r\n\r\nVIII - Um representante do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso;\r\n\r\nIX - Um representante do Conselho Municipal Tutelar dos Direitos das Crianças e Adolescentes;\r\n\r\nX - Um representante do Conselho Municipal de Assistência Social;\r\n\r\nXI - Um representante do Conselho Municipal de Cultura;\r\n\r\nXII - Um representante do Conselho Municipal de Habitação;\r\n\r\nXIII - Um representante do Conselho Municipal de Transporte;\r\n\r\nXIV - O Secretário Municipal de Governo;\r\n\r\nXV - Um representante do representante do Fórum Interinstitucional dos Direitos de Ensino Superior de Campos - FIDESC;\r\n\r\nXVI - Um representante da Cooperativa dos Plantonistas de Cana do Norte Fluminense - COOPLANTA - Coagro;\r\n\r\nXVII - Um representante da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE;\r\n\r\nXVIII - Um representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN;\r\n\r\nXIX - Um representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL;\r\n\r\nXX - Um representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais - APOBRAL;\r\n\r\nXXI - Um representante da Associação Evangélica de Campos - AEC;\r\n\r\nXXII - Um representante do BISPADO;\r\n\r\nXXIII - Um representante da MAÇONARIA;\r\n\r\nXXIV - Um representante da Associação Comercial e Industrial de Campos - ACIC;\r\n\r\nXXV - Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;\r\n\r\nXXVI - Um representante da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA;\r\n\r\nXXVII - Um representante do LIONS Club de Campos; \r\n\r\nXXVIII - Um representante do ROTARY Club de Campos;\r\n\r\nXXIX - Um representante da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nXXX - Um representante da Universidade Federal Fluminense - UFF;\r\n\r\nXXXI - Um representante da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ;\r\n\r\nXXXII - Um representante da Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR;\r\n\r\nXXXIII - Um representante da DEFESA CIVIL;\r\n\r\nXXXIV - Um representante da GUARDA MUNICIPAL;\r\n\r\nXXXV - Um representante da POLÍCIA CIVIL;\r\n\r\nXXXVI - Um representante do 56º BATALHÃO DE INFANTARIA;\r\n\r\nXXXVII - Um representante da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA; \r\n\r\nXXXVIII - Um representante da AMPLA;\r\n\r\nXXXIX - Um representante do Corpo de Bombeiro; \r\n\r\nXL - Um representante do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campos - SETRANSPAS;\r\n\r\nXLI - O Coordenador de Planejamento e Coordenação Geral.\r\n\r\n§1º - A participação no Fórum não gera em nenhuma hipótese vínculo empregatício, possibilidade de remuneração ou ressarcimento de nenhuma espécie.\r\n\r\n§2º - As entidades de que trata este artigo que não aceitarem participar do COMUDES deverão enviar, por escrito, sua decisão, protolocando-a junto a Secretaria Municipal de Governo.\r\n\r\nArt. 8º - Com o objetivo de programar as ações previstas pelo COMUDES, poderão ser formadas as seguintes Comissões:\r\n\r\nI - Comissão de Campanhas;\r\n\r\nII - Comissão de Projetos;\r\n\r\nIII - Comissão de Captação de Recursos (humanos ou materiais);\r\n\r\nIV - Comissão Editorial de Estudos.\r\n\r\n§ 1º - Outras comissões poderão ser constituídas a partir de necessidades identificadas por qualquer membro do Conselho.\r\n\r\n§ 2º - Cada comissão elegerá um coordenador, um vice-coordenador e um secretário.\r\n\r\n§ 3º - As comissões se reunirão de acordo com a necessidade.\r\n\r\nArt. 9º - As deliberações do COMUDES serão tomadas por maioria simples, em Reunião Ordinária, com a presença mínima de metade dos seus integrantes em primeira convocação; e, em segunda convocação, meia hora após a primeira, com qualquer número.\r\n\r\n§1º - As Reuniões Ordinárias deverão ser realizadas de preferência na última segunda-feira de cada mês.\r\n\r\n§2º - O COMUDES poderá se reunir extraordinariamente quando necessário.\r\n\r\nArt. 10 - Serão deliberadas em Reunião Ordinária: \r\n\r\nI - convite a novos membros e substituição dos membros indicados originalmente;\r\n\r\nII - reforma do Regimento Interno;\r\n\r\nIII aplicação de penalidades aos integrantes;\r\n\r\nIV - aprovação do planejamento e avaliação das atividades;\r\n\r\nV - extinção do COMUDES.\r\n\r\nArt. 11 A Reunião Ordinária será convocada pelo presidente do COMUDES, por meio de circular, aviso pela imprensa ou publicação em site, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§ 1º - O COMUDES poderá reunir-se extraordinariamente, quando convocado por maioria absoluta de seus membros, para fins previamente especificados no aviso de convocação, exigindo-se a maioria simples para as deliberações. \r\n\r\n§ 2º - As reuniões extraordinárias serão preferencialmente realizadas na cidade sede do COMUDES e quando fique impossibilitada a presidência pelo Prefeito e Vice-Prefeito sucessivamente poderão ser presididas por qualquer integrante efetivo, à escolha do plenário. \r\n\r\nCapítulo III - Das Atribuições\r\n\r\nArt. 12 - Compete ao presidente do COMUDES:\r\n\r\nI - convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias;\r\n\r\nII - convocar reuniões das comissões;\r\n\r\nIII - elaborar a pauta de reuniões;\r\n\r\nIV - representar o COMUDES em solenidades, eventos ou contatos com a imprensa ou delegar tais competências;\r\n\r\nV - apresentar relatório anual das atividades desenvolvidas.\r\n\r\nArt. 13 - Compete aos demais integrantes do COMUDES: \r\n\r\nI - auxiliar diretamente a presidência na execução das finalidades do Conselho;\r\n\r\nII - programar as deliberações e ações definidas pelo Fórum e fomentar a sua implementação nas formas respectivas;\r\n\r\nIII - participar de todos os eventos e reuniões promovidas pelo COMUDES no âmbito de sua representação, e em qualquer âmbito, salvo motivo de força maior, mediante designação de substituto;\r\n\r\nIV - convocar reuniões com as autoridades Municipais, Estaduais e Federais, executando as deliberações da entidade na área de abrangência respectiva.\r\n\r\nCapítulo IV - Da Renovação dos membros\r\n\r\nArt. 14 - A renovação dos membros do COMUDES de que trata o parágrafo único do art. 4º desta lei, será precedida de registro dos candidatos, em local e período a ser determinado pelo Conselho, através de edital divulgado por meio de circular, aviso pela imprensa ou publicação em site.\r\n\r\nArt. 15 - A eleição será efetivada em votação aberta na Reunião Ordinária.\r\n\r\nParágrafo único - Os eleitos serão considerados automaticamente empossados tão logo sejam proclamados os resultados da respectiva eleição.\r\n\r\nArt. 16 - Durante reunião ordinária, será constituída Comissão Eleitoral composta por três integrantes, para os fins previstos no parágrafo único do artigo 4º desta lei.\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Comissão Eleitoral: \r\n\r\nI - coordenar o pleito; \r\n\r\nII - receber e processar os pedidos de inscrição dos candidatos; \r\n\r\nIII - apurar os votos do pleito, resolvendo as questões que surgirem.\r\n\r\nCapítulo V - Das Disposições Finais\r\n\r\nArt. 17 - No caso de vacância de algum cargo, será convocada Reunião Extraordinária para realização de nova eleição.\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos serão resolvidos pela plenária em reunião ordinária.\r\n\r\nArt. 19 - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, inclusive as contidas na Lei nº. 7.297/02\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1105982"
                    ],
                    "1105865": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 152/2011\r\n\r\nDecreta Ponto Facultativo no dia 28 de março de 2011 e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA :\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2011 (segunda-feira), em virtude das comemorações do 176º aniversário da cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na presente data.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1105865"
                    ],
                    "1105980": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 153/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 3.950.000,00 (três milhões e novecentos e qinquenta mil reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n2.200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n680.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.600.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes no Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.600.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de março de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1105980"
                    ],
                    "1105981": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 154/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e três mil reais, nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n265.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n270.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n175.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n175.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n175.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2533 - UNIFORMES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n278.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n453.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de março de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1105981"
                    ],
                    "1105962": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 300/2011\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores José Dalton de Souza Pinto Filho, Rosemarie Pessanha Gomes Viana, Ledo Ivo Viana dos Reis e Emilse dos Santos Sampaio para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes- PREVICAMPOS, Fundação Municipal de Esportes, Fundação Teatro Trianon, Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Fundação Municipal da Infância e da Juventude e Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.\r\n\r\n§1º - Ficam nomeados respectivamente, para Presidente e Secretária da Comissão Permanente de Licitação, os servidores José Dalton de Souza Pinto Filho e Rosemarie Pessanha Gomes Viana.\r\n\r\n§2º - Fica designada como membro suplente a servidora Claudia Márcia Alves da Silva.\r\n\r\n§3º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos, será substituído pela Secretária.\r\n\r\n§4º - A Comissão Permanente de Licitação funcionará com a presença de, no mínimo, 03 (três) de seus membros.\r\n\r\nArt. 2º - Quando necessário, o Presidente da Comissão Per manente de Licitação poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor do Instituto ou das Fundações.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação a faculdade de convocar elementos técnicos para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 4º - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão homologadas pelos respectivos Presidentes das Fundações e do Instituto de Previdência - PREVICAMPOS. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1105962"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1105512": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1105512"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1105854": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 006/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAparelho para purificação de água - com capacidade de refrigeração mínima de 4 litros de água por hora; temperatura da água gelada inferior ou igual a 10 graus celsius; fornecimento de água nas temperaturas natural e gelada; voltagem 110/127 volts. \r\n\r\n45\r\n\r\nunidade\r\n\r\nEVEREST\r\n\r\nR$ 1.101,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1105854"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1105853": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Quadro Geral de Preços - Pregão Presencial 001/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, com sede na Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Calabouço - Guarus - Campos dos Goytacazes / RJ, torna público os lotes do Pregão Presencial nº 001/2011, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nBANDAGEMBandagem adesiva antisséptica e hipo-alérgica, tipo “stopper”. Caixa contendo 100 (cem) unidades, com dispositivo dispensador.\r\n\r\n2000\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nCRAL\r\n\r\nR$ 5,18\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\n\r\n1.2\r\n\r\nTORNIQUETETorniquete em borracha sintética, sem látex, descartável, para estase venosa, livre de proteínas que causam alergia, não estéril. Caixa com 25 (vinte e cinco) unidades.\r\n\r\n100\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nLABOR IMPORT\r\n\r\nR$ 39,80\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\n\r\n1.3\r\n\r\nSERINGA PARA GASOMETRIA. Seringa para coleta de sangue na análise de gasometria e eletrólitos. Em material polipropileno de alta densidade, transparente, graduada, 2ml, com membrana porosa interna auto-vedante, com heparina de lítio. \r\n\r\n15000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSARSTEDT\r\n\r\nR$ 9,03\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\n\r\n1.4\r\n\r\nAGULHA PARA COLETA . Agulha para coleta múltipla de sangue à vácuo, com canhão de cor preta, com bisel trifacetado, siliconizada, com dispositivo de segurança em conformidade com a NR 32, medindo 25x0,7mm (23G). Caixa com 100 (cem) unidades.\r\n\r\n500\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nCRAL\r\n\r\nR$ 44,74\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\n\r\n1.5\r\n\r\nAGULHA PARA COLETA. Agulha para coleta múltipla de sangue à vácuo, com canhão de cor verde, com bisel trifacetado, siliconizada, com dispositivo de segurança em conformidade com a NR 32, medindo 25x0,8mm (21G). Caixa com 100 (cem) unidades.\r\n\r\n1000\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nCRAL\r\n\r\nR$ 44,74\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\n\r\n1.6\r\n\r\nADAPTADOR DESCARTÁVEL. Adaptador descartável para coleta de sangue a vácuo. Individual e descartável. Alto nível de segurança, em conformidade com a NR 32. Pacote com 200 (duzentos) unidades.\r\n\r\n5000\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\nLABOR IMPORT\r\n\r\nR$ 79,90\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\n\r\n1.7\r\n\r\nTUBO PARA COLETA. TUBO A VÁCUO 13X75MM COM CITRATO DE SÓDIO. Tubo plástico em PET, altamente resistente a impacto e alto nível de transparência, com tampa com capa protetora, estéril, com volume de aspiração de 1,8ml. Tampa na cor AZUL\r\n\r\n10000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRAL\r\n\r\nR$ 0,76\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\n\r\n1.8\r\n\r\nTUBO PARA COLETA. TUBO A VÁCUO 13X75MM COM EDTA K3. Tubo plástico em PET, altamente resistente a impacto e alto nível de transparência, com tampa com capa protetora, estéril, com volume de aspiração de 2ml. Tampa na cor ROXA.\r\n\r\n200000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRAL\r\n\r\nR$ 1,01\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\n\r\n1.9\r\n\r\nTUBO PARA COLETA. TUBO A VÁCUO 13X75MM COM GEL SEPARADOR E ATIVADOR DE COÁGULO. Tubo plástico em PET, altamente resistente a impacto e alto nível de transparência, com tampa com capa protetora, estéril, com volume de aspiração de 9ml. Tampa na cor AMARELA.\r\n\r\n100000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRAL\r\n\r\nR$ 1,16\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\n\r\n1.10\r\n\r\nTUBO PARA COLETA. TUBO A VÁCUO 13X75MM COM GEL SEPARADOR E ATIVADOR DE COÁGULO. Tubo plástico em PET, altamente resistente a impacto e alto nível de transparência, com tampa com capa protetora, estéril, com volume de aspiração de 4ml. Tampa na cor AMARELA.\r\n\r\n200000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRAL\r\n\r\nR$ 1,16\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nTubo 12x75mm, volume 5ml, na cor Âmbar, polipropileno (para exames com sensibilidade a claridade). Pacote com 1000 (mil) unidades. Com tampa.\r\n\r\n1\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\nCRAL \r\n\r\nR$ 129,50\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\n\r\n2.2\r\n\r\nMicrotubo tipo Eppendorf graduado 1,5ml. Pacote com 1000 (mil) unidades. \r\n\r\n5\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\nCRAL \r\n\r\nR$ 27,50\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\n\r\n2.3\r\n\r\nTubo criogênico 12x75mm rosca interna 5ml e anel de vedação (para congelamento de amostras). Pacote com 1000 (mil) unidades. \r\n\r\n5\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\nCRAL \r\n\r\nR$ 636,20\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\n\r\n2.4\r\n\r\nEstante 60 furos com diâmetro interno de 16mm. Autoclavável. \r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRAL \r\n\r\nR$ 9,40\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\n\r\n2.5\r\n\r\nCriobox com capacidade para 100 (cem) tubos.\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRAL \r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Março de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1105853"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1105897": [
                                    "DOCG - Balancete",
                                    "Id: 1105897"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1105913": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 110/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Alan Monsores Fernandes, falecido em 09/04/2006, ex-permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 04, localizado na Avenida Sete de Setembro, inscrito no prontuário - EMUT n.° 00118966094, inscrito no CPF/MF sob o n.° 039.465.107-36.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o falecido deixou 1 (um) filho, João Pedro Monsores Fernandes, nascido em 07/01/2006, menor absolutamente incapaz, sendo sua genitora, Maria Raimunda Ferreira;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a genitora do aludido menor, não estando amparada pela Lei Municipal n.° 3.511/78, em seu artigo 3°, parágrafo único, a EMUT submeteu o requerimento de transferência da permissão à Procuradoria Geral do Município, por meio do expediente n.° 269/2006, de 18/10/2006, solicitando o competente parecer;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Procuradoria Geral do Município, em resposta ao aludido requerimento, emitiu parecer de n.° 3.159/2008, de 24/10/2008, orientando esta Empresa Pública no sentido de que “viúva ou companheira com filhos menores e não interessadas na exploração do ponto de táxi, representarão e/ou assistirão os filhos/herdeiros até a maioridade, devendo neste período ser indicado, junto à EMUT, motorista habilitado para condução do veículo, caso a viúva ou a companheira não queiram ou não possam dirigir o veículo”.;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que o menor absolutamente incapaz, João Pedro Ferreira Monsores, representado por sua mãe, Maria Raimunda Ferreira, é o único filho e sucessor do então titular daquela permissão, revelando-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente, caso contrário, alternativa não restaria ao Poder Público Municipal senão revogar a permissão, ocasionando prejuízo ao impúbere, haja vista a presunção de que a exploração daquela permissão seja revertida em benefício do sustento do menor; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 04, localizado na Avenida Sete de Setembro, para o menor absolutamente incapaz, João Pedro Ferreira Monsores, representado por sua mãe, Maria Raimunda Ferreira, na vaga de Alan Monsores Fernandes.\r\n\r\nArt. 2º - A representante do menor deverá assinar Termo de Compromisso, no qual declarará que não irá transferir, a nenhum título, a referida permissão a terceiros e se encarregará de prover a manutenção do prontuário junto à EMUT, sempre em dia, até que o herdeiro se torne maior e capaz.\r\n\r\nArt. 3º- A representante do menor deverá providenciar junto à EMUT, o cadastramento de motorista habilitado para condução do veículo;\r\n\r\nArt. 4º - Fica dispensada a afixação de fotografia no respectivo prontuário, tanto do menor permissionário quanto de sua representante legal.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1105913"
                            ],
                            "1105914": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 111/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, por intermédio da portaria n.° 12, de 14 de janeiro de 2011, Ricardo Ribeiro Neto, teve sua solicitação de transferência de permissão de serviços de táxi para Leandro do Espírito Santo Batista indeferida, cujos motivos encontram-se elencados naquela portaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, constatou-se que o permissionário supriu as pendências que antes pairavam sobre seu respectivo prontuário;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.° 12, de 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1105914"
                            ],
                            "1105915": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 112/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Ricardo Ribeiro Neto protocolou requerimento junto à EMUT, em 11/01/2011, de transferência de sua permissão do ponto de táxi n.° 88, localizado na Praça do Parque Tarcísio Miranda, para o Leandro do Espírito Santo Batista, CNH n.° 381750537;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 76/2007, de 26/07/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 88, localizado na Praça do Parque Tarcisio Miranda, para Leandro do Espírito Santo Batista, motorista profissional autônomo, CNH n° 381750537, na vaga de Ricardo Ribeiro Neto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1105915"
                            ],
                            "1105916": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 113/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Jorge Machado, já falecido, ex-permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 13, localizado na Praça de Custodópolis, inscrito no prontuário - EMUT n.° 00775902248, inscrito no CPF/MF sob o n.° 200.957.677-20;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Hundemberg de Oliveira Machado, na qualidade de filho e herdeiro do falecido, protocolou requerimento junto à EMUT, em 17/11/2010, de transferência da referida permissão para seu nome, com base na Lei 3.511/78;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 13, localizado na Praça de Custodópolis, para Hundemberg de Oliveira Machado, CNH n.° 122237538, na vaga de Jorge Machado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1105916"
                            ],
                            "1105917": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 114/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, por intermédio da portaria n.° 16, de 21 de janeiro de 2011, José Cristóvão Matas Pessanha, teve sua solicitação de transferência de permissão de serviços de táxi para Ismael Ribeiro Viegas indeferida, cujos motivos encontram-se elencados naquela portaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, constatou-se que o permissionário supriu as pendências que antes pairavam sobre seu respectivo prontuário;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.° 16, de 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1105917"
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                            "1105918": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 115/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que José Cristóvão Matas Pessanha protocolou requerimento junto à EMUT, em 17/02/2011, de transferência de sua permissão do ponto de táxi n.° 16, localizado na Praça do Posto Novo Mundo, para o Ismael Ribeiro Viegas, CNH n.° 277090340;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 12/2008, de 08/02/2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 16, localizado na Praça do Posto Novo Mundo, para Ismael Ribeiro Viegas, motorista profissional autônomo, CNH n° 277090340, na vaga de José Cristóvão Matas Pessanha.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1105918"
                            ],
                            "1105919": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 116/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Irineu Escáfura de Oliveira Junior, falecido em 15/02/2010, ex-permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 87, localizado em frente ao SUNSET PARK I e II, inscrito no prontuário - EMUT n.° 00020470503, inscrito no CPF/MF sob o n.° 030.782.637-62.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o falecido deixou 1 (um) filho, João Vitor Coutinho Escáfura, menor absolutamente incapaz, sendo sua genitora, Joelma Coutinho de Azevedo, brasileira, portadora da cédula de identidade n.° 008.726.349-7, inscrita no CPF/MF sob o n.° 007.145.867-06;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o referido menor, representado por sua genitora acima identificada, protocolou requerimento junto à EMUT, em 22/03/2011, de transferência da referida permissão para seu nome, com base na Lei 3.511/78;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Procuradoria Geral do Município, em caso análogo, já manifestou-se positivamente, tendo em vista parecer de n.° 3.159/2008, de 24/10/2008, orientando esta Empresa Pública no sentido de que “viúva ou companheira com filhos menores e não interessadas na exploração do ponto de táxi, representarão e/ou assistirão os filhos/herdeiros até a maioridade, devendo neste período ser indicado, junto à EMUT, motorista habilitado para condução do veículo, caso a viúva ou a companheira não queiram ou não possam dirigir o veículo”.;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que o menor absolutamente incapaz, João Vitor Coutinho Escáfura, é o único filho e sucessor do então titular daquela permissão, revelando-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente, caso contrário, alternativa não restaria ao Poder Público Municipal senão revogar a permissão, ocasionando prejuízo ao impúbere, haja vista a presunção de que a exploração daquela permissão seja revertida em benefício do sustento do menor; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 87, localizado em frente ao SUNSET PARK I e II, para João Vitor Coutinho Escáfura, menor absolutamente incapaz, representado por sua genitora, Joelma Coutinho de Azevedo, brasileira, portadora da cédula de identidade n.° 008.726.349-7, inscrita no CPF/MF sob o n.° 007.145.867-06, na vaga de Irineu Escáfura de Oliveira Junior.\r\n\r\nArt. 2º - A representante legal do menor deverá assinar Termo de Compromisso, no qual declarará que não irá transferir, a nenhum título, a referida permissão a terceiros e se encarregará de prover a manutenção do prontuário junto à EMUT, sempre em dia, até que o herdeiro se torne maior e capaz.\r\n\r\nArt. 3º- A representante do menor deverá providenciar junto à EMUT, o cadastramento de motorista habilitado para condução do veículo;\r\n\r\nArt. 4º - Fica dispensada a afixação de fotografia no respectivo prontuário, tanto do menor permissionário quanto de sua representante legal.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1105919"
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                            "1105920": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 117/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO os dispositivos da portaria n.° 60, de 23 de fevereiro de 2011, determinando que, para a renovação de licença para prestação de serviços de táxi, o interessado teria que apresentar a comprovação da quitação da contribuição sindical;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tal exigência revelou-se inoportuna, tendo em vista ausência de transparência no que tange àquela cobrança, não obstante tratar-se de iniciativa privativa do sindicato daquela categoria;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.° 60, de 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1105920"
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                            "1105921": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 118/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Wilson de Oliveira Lima, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 25, localizado em frente ao FORMOSÃO, protocolou requerimento junto à EMUT, de transferência de sua permissão para Ilza de Oliveira Lima, motorista profissional autônoma, CNH n.° 184016196;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 65/2004, de 30/03/2004;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 25, localizado em frente ao FORMOSÃO, para Ilza de Oliveira Lima, CNH n.° 184016196, motorista profissional autônoma, na vaga de Wilson de Oliveira Lima.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1105921"
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                            "1105922": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 119/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Dílson Amaruzza Sardinha, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 70, localizado atrás do HOSPITAL DR. BEDA, protocolou requerimento junto à EMUT, de transferência de sua permissão para João Francisco Rodrigues, motorista profissional autônomo, CNH n.° 078212301;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 68/2003, de 11/04/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 70, localizado atrás do HOSPITAL DR. BEDA, para João Francisco Rodrigues, CNH n.° 078212301, motorista profissional autônomo, na vaga de Dílson Amaruzza Sardinha.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1105922"
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                            "1105923": [
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                                "PORTARIA N.º 120/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Manoel Augusto Monteiro Leandro, já falecido, ex-permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 01, localizado na Praça São Salvador, inscrito no prontuário - EMUT n.° 00240356445, inscrito no CPF/MF sob o n.° 082736997-22;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Camilla Soares Gama, na qualidade de viúva, protocolou requerimento junto à EMUT, em 02/03/2011, de transferência da referida permissão para seu nome, com base na Lei 3.511/78;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 01, localizado na Praça São Salvador, para Camilla Soares Gama, CNH n.° 05077739953, na vaga de Manoel Augusto Monteiro Leandro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1105923"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 121/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Bruno Gomes da Cunha protocolou requerimento junto à EMUT, em 21/03/2011, de transferência de sua permissão do ponto de táxi n.° 37, localizado na Praça de Nova Brasília, para o Leonardo de Souza Ferreira, CNH n.° 184016470;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 29/2008, de 19/03/2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 37, localizado na Praça de Nova Brasília, para Leonardo de Souza Ferreira, motorista profissional autônomo, CNH n° 184016470, na vaga de Bruno Gomes da Cunha.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1105924"
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                            "1105925": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 122/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Sérgio Luiz da Cruz protocolou requerimento junto à EMUT, em 18/03/2011, de transferência de sua permissão do ponto de táxi n.° 33, localizado EM FRENTE AO SANDÚ DE GUARUS, para Eliandro do Espírito Santo Martins, CNH n.° 021861400;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 03/07/2004, de 02/03/2004;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 33, localizado EM FRENTE AO SANDÚ DE GUARUS, para Eliandro do Espírito Santo, motorista profissional autônomo, CNH n° 021861400, na vaga de Sérgio Luiz Gomes da Cruz.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1105925"
                            ],
                            "1105926": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 123 /2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Mayckeel Perisse Duarte Mendonça Nassar protocolou requerimento junto à EMUT, em 16/03/2011, de transferência de sua permissão do ponto de táxi n.° 36, localizado EM FRENTE AO CEFET CAMPOS, para Geremias Ferreira Lemos, CNH n.° 245358484;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 114/03, de 07/07/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 36, localizado EM FRENTE AO CEFET CAMPOS, para Geremias Ferreira Lemos, motorista profissional autônomo, CNH n° 245358484, na vaga de Mayckeel Perisse Duarte Mendonça Nassar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1105926"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1105519": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 01/2011\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n\r\nOBJETO: proporcionar a continuidade e ampliação das metas e das ações propostas no projeto “Saúde e Reabilitação: Dois Caminhos na Mesma Direção”, com atividades em forma de oficinas, onde tivemos como impacto o desenvolvimento de autonomia, socialização, parceria com a rede regular de ensino entre outros. Neste 2º momento propomos ampliar a idade passando a atender crianças de 0 a 6 anos na estimulação precoce, de 7 a 18 anos na preparação para a inclusão na escola regular, de 19 a 35 anos na preparação para inserção no mercado de trabalho e acima de 35 anos com reabilitação e terapia ocupacional para idosos com deficiência, além do envelhecimento precoce ainda em estudo que por mudanças funcionais e emocionais que ocorrem a partir dos 30 anos nos deficientes correspondem ao idoso de 70 a 75 anos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 436.357,76 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e setenta e seis centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 39.668,88 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 28 de fevereiro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n\r\nDATA: 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 02/2011\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\nOBJETO: oportunizar as pessoas com deficiências e suas famílias a cobertura de necessidades básicas de cidadania, visando a integração família-deficiente e conseqüentemente o bem estar social na vida diária dos nossos usuários. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 854.275,18 (oitocentos e cinqüenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais, dezoito centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 77.661,38 (setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais, trinta e oito centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 28 de fevereiro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n\r\nDATA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 03/2011\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: proporcionar a reabilitação de pessoas com deficiência visual e/ou múltiplas deficiências, promovendo o desenvolvimento de suas potencialidades com vistas à sua integração social e inserção no mundo do trabalho. Promover educação especial com salas de recursos técnicos para portadores de cegueira e visão sub-normal como O.M.(orientação e mobilidade), informática (sistema Dos Vox), Braille, sorobã, estimulação visual. Atender pessoas com deficiências motoras e neurológicas de outras entidades com o Programa de Equoterapia que utiliza o cavalo como agente reabilitador. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 536.380,79 (quinhentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta reais, setenta e nove centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 48.761,89 (quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais, oitenta e nove centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 28 de fevereiro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n\r\nDATA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 04/2011\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\n\r\nOBJETO: proporcionar a cooperação visando estabelecer melhores condições para manter 70 idosos com mais de 60 anos em regime asilar. Esta associação promove a moradia, alimentação e vestuário. Oferece assistência médica, enfermagem, farmacêutica, fisioterápica, psicológica, odontológica, nutricional, pedagógica e assistência social. Realiza atendimento utilizando uma equipe de cuidadores de idosos, técnicos de enfermagem, cozinheiras, pessoal, rouparia, lavanderia e serviços gerais. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 530.752,20 (quinhentos e trinta mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e vinte centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 48.250,25 (quarenta e oito mil, duzentos e cinqüenta reais, vinte e cinco centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 28 de fevereiro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n\r\nDATA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 05/2011\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nOBJETO: proporcionar o atendimento ao projeto Abrindo Portas/Escola de Família onde tem a Santa Casa de Misericórdia de Campos como responsável por sua execução. Foi implantado neste município em março de 2007, após observação dos resultados apresentados pela 1ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro e a 1ª Vara da Comarca de São Fidélis. O projeto base é subsidiado desde sua implantação pelo CMPDCA e apresenta neste momento ao CMAS a proposta de sua ampliação através da implantação de um pólo na comunidade de Ururaí. Tendo por objetivo o fortalecimento das famílias, identificando as fontes de suas dificuldades, mediação quanto à facilitação do diálogo e encaminhamento a rede, visando sanar ou amenizar as problemáticas pertinentes, a equipe técnica optou pelo grupo como estratégia de autoconhecimento de seus membros, reflexão e co-autoria das próprias soluções as demandas apresentadas, além do reforço da auto-estima dos pais/responsáveis, contribuindo assim no exercício dos papéis que exercem na condução da vida e educação de seus infantes. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 189.258,85 (cento e oitenta e nove mil, duzentos e cinqüenta e oito reais, oitenta e cinco centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 17.205,35 (dezessete mil, duzentos e cinco reais, trinta e cinco centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 28 de fevereiro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n\r\nDATA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1105519"
                        ],
                        "1105649": [
                            "I - Aviso",
                            "IX EXAME DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, APRESENTA O GABARITO OFICIAL e a RELAÇÃO PRELIMINAR DOS APROVADOS da prova realizada no dia 20 de março do corrente ano.\r\n\r\nOutrossim, informo que em virtude do aniversário da cidade de Campos dos Goytacazes, o prazo para interposição de recurso começará no dia 29/03/2011 (terça-feira), às 09:00h, findando-se no dia 30/03/2011 (quarta-feira), às 17:00h. Dito recurso deverá ser encaminhado (em 2 vias) a esta Procuradoria, situada à Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade.\r\n\r\nO resultado final será publicado no dia 15 de abril de 2011 (sexta-feira).\r\n\r\nGABARITO OFICIAL \r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\nRESPOSTAS\r\n\r\n01\r\n\r\nD\r\n\r\n02\r\n\r\nE\r\n\r\n03\r\n\r\nA\r\n\r\n04\r\n\r\nB\r\n\r\n05\r\n\r\nD\r\n\r\n06\r\n\r\nE\r\n\r\n07\r\n\r\nC\r\n\r\n08\r\n\r\nD\r\n\r\n09\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\nE\r\n\r\n15\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nE\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nC\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\nD\r\n\r\n27\r\n\r\nE\r\n\r\n28\r\n\r\nA\r\n\r\n29\r\n\r\nE\r\n\r\n30\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nA\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\nE\r\n\r\n34\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nE\r\n\r\n37\r\n\r\nA\r\n\r\n38\r\n\r\nA\r\n\r\n39\r\n\r\nA\r\n\r\n40\r\n\r\nB\r\n\r\nRESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS\r\n\r\nCol.\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome do Inscrito (a)\r\n\r\nNota \r\n\r\n1º\r\n\r\n069/2011\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n25\r\n\r\n2º\r\n\r\n032/2011\r\n\r\nANDERSON GOMES COELHO\r\n\r\n25\r\n\r\n3º\r\n\r\n039/2011\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n24\r\n\r\n4º\r\n\r\n003/2011\r\n\r\nGRASIELLY SEABRA FELIZARDO\r\n\r\n23\r\n\r\n5º\r\n\r\n040/2011\r\n\r\nGIL ROCHA NETO\r\n\r\n23\r\n\r\n6º\r\n\r\n103/2011\r\n\r\nMAIRA ALVES TAVARES\r\n\r\n22\r\n\r\n7º\r\n\r\n097/2011\r\n\r\nJOANA DE FREITAS TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n22\r\n\r\n8º\r\n\r\n111/2011\r\n\r\nJULIANA IGNÁCIO DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n9º\r\n\r\n100/2011\r\n\r\nTATTIANA SALLES RODRIGUES\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n074/2011\r\n\r\nFABIOLA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n029/2011\r\n\r\nLUCAS FRAGA DIAS DE ANDRADE\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n116/2011\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO DAUMAS\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n027/2011\r\n\r\nANA CAROLINA PERALVA BASTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n115/2011\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO DO ROSÁRIO\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n073/2011\r\n\r\nCÍNTIA DIAS CARDOSO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n101/2011\r\n\r\nBRUNO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n126/2011\r\n\r\nLARISSA FRANÇA MEIRELLES PALMA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n036/2011\r\n\r\nUELIANE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n044/2011\r\n\r\nBRUNO CASTRO DA MOTTA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n007/2011\r\n\r\nLARISSA MARTINS CORRÊA\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n050/2011\r\n\r\nFERNANDO DE AQUINO LATERÇA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n055/2011\r\n\r\nWALTER DE MATTOS SIQUEIRA \r\n\r\n20\r\n\r\n23\r\n\r\n128/2011\r\n\r\nDÉBORAH PERES GAMA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n014/2011\r\n\r\nLARISSA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\nId: 1105649"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1105887": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.008.000051-0-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 003/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Subestações Definidas, nas Pontes Rosinha (lado de Guarus e lado do Centro), Lapa (lado de Guarus e lado do Centro), General Dutra (lado de Guarus) e Ferrovia Centro Atlântica (lado de Guarus e lado do Centro), à licitante almeida e almeida construções elétricas ltda com o valor total de R$ 81.804,03 (oitenta e um mil, oitocentos e quatro reais e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 16 de março de 2011.\r\n\r\nÁlvaro Augusto Gomes Barbosa\r\n\r\n= Presidente da Campos Luz =\r\n\r\nId: 1105887"
                            ],
                            "1105886": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 069/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6612-5\r\n\r\nTomada de Preços nº 024/09\r\n\r\nCONTRATADA: CARISMA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e ampliação do CIDAC - Centro de Informação de Dados de Campos - Centro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 68.407,27 (sessenta e oito mil, quatrocentos e sete reais e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 319/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000203-0-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: construtora avenida ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação e Drenagem - Estrada do Carvão - Distrito de Tócos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 567.135,90(quinhentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 108/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000165-7-PR\r\n\r\nPregão nº 060/10\r\n\r\nCONTRATADA: A. S. MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de painéis para identificar, demarcar e promover as hortas comunitárias que fazem parte do Programa de Desenvolvimento da Horticultura .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 464/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000418-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 161/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: M.F.S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educação - Praça 05 de Julho, nº 60 - Jardim Maria Queiróz.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 73.300,77 (setenta e três mil,trezentos reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 107/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000180-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 210/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: gaucho produções e eventos ltda\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada em serviços de locação de tendas nos diversos tamanhos e modelos, para atender eventos e palestras sobre projetos da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 109/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000009-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 009/11\r\n\r\nCONTRATADA: construtora frangelli ltda. \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Gregório Marcolino Rosa, José Américo M. Pessanha, José F. Carvalho, Jonas Lopes, Daniel P. Codeço, Walter Salles, Roberto M. Medrado, Antônio Hermes, Vereador Saíde T. José, João Batista, Jorge H. Azevedo, Augusto L. Brás, Projetada e Arthur Nogueira.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 131.487,41 (cento e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta )dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1105886"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1105903": [
                                    "I - Edital",
                                    "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nAssunto: CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA CONSELHO CURADOR E ADMINISTRATIVO da Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\n\r\nA presidenta da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições legais, convoca os senhores Conselheiros do Conselho Curador e Administrativo da Fundação Teatro Municipal Trianon, para a Assembléia a ser realizada no dia 31 de março de 2011, às 16 hs, no Teatro Trianon, cuja pauta será: Eleição dos Presidentes e assuntos gerais.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1105903"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1105889": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 007/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 15.935,45 (quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 28.113,85 (vinte e oito mil, cento e treze reais e oitenta e cinco centavos) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 030/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 56.730,92 (cinqüenta e seis mil setecentos e trinta reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.024.000214-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2009 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/2011 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE ENGENHARIA NOTADAMENTE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ACESSÓRIOS DE PALCO INDISPENSÁVEIS NOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ R$ 284.756,32 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e seis reais e trinta e dois centavos) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1105889"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1105384": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Fazenda Conceição do Imbé, Lote 55, para instalação da Creche Escola Conceição do Imbé.\r\n\r\nPartes: Maria Lúcia da Cruz Pessanha e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses (01/01/2011 à 31/12/2011);\r\n\r\nValor: R$ 717,32 (Setecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) mensais;\r\n\r\nData: 08/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1105384"
                            ],
                            "1105385": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Manoel Gomes da Silva, 21, Penha, para instalação da Creche Escola Francisco Cordeiro Pereira.\r\n\r\nPartes: Lécio de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses (01/01/2011 à 31/12/2011);\r\n\r\nValor: R$ 688,78 (seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos) mensais;\r\n\r\nData: 07/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1105385"
                            ],
                            "1105386": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Barbosa Guerra, 12, Jockey Clube, para instalação da Creche Escola Wilson Amaro de Freitas.\r\n\r\nPartes: Maria Eni de Souza Machado e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses (01/01/2011 à 31/12/2011);\r\n\r\nValor: R$ 1.041,56 (Hum mil e quarenta e um reais e cinqüenta e seis centavos) mensais;\r\n\r\nData: 08/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1105386"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1105891": [
                                    "DOCG - Homologacao",
                                    "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.021.000534-7-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 009/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, aquisição de material permanente (máquina copiadora) para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, à licitante vencedora master de cachoeiro móveis e equipamentos de escritório ltda que apresentou o valor total de R$ 53.677,92 (cinqüenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 17 de março de 2011.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1105891"
                                ],
                                "1105890": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO E MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 204.735,18 (duzentos e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1105890"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "1105657": [
                                    "I - Edital",
                                    "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nReferente ao Edital de Notificação e Leilão publicado no DO N° CCXX, em 10 de março de 2011, onde se lê “... em público leilão no dia 05/04/2011 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido...” leia-se “... em público leilão no dia 08/04/2011 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido...”\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1105657"
                                ],
                                "1105651": [
                                    "I - Edital",
                                    "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 26/04/2011 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11 e 10/03/11, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/2010, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/2009.\r\n\r\n1-LOT2572, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07103R026508, SAO FIDÉLIS, CELIA FONTES DE SOUZA; 2-LUX4522, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08206R007499, SAO JOAO DA BARRA, LUIZ CARLOS FONTES FILHO; 3-LUU1545, HONDA, 2005, 9C2HA07105R061546, ITAPERUNA, J.M.B. SILVA VEIGA ME; 4-KMJ5359, GM, 1997, 9BGJL19FVVB575796, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDIVALDO PAES DA SILVA, JOAO BARCELLOS NETO, AYMORE CRED FIN INV S/A; 5-KXA2445, HONDA, 2008, 9C2KC08108R203078, CAMPOS DE GOYTACAZES, LUIZ CESAR DE SOUZA FREITAS, BANCO FINASA BMC SA; 6-KMZ0918, HONDA, 1995, 9C2MC2701SR05494, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO ROBERTO VIEIRA DE SOUZA MENDES, VERA LUCIA RICARDO; 7-KPE1209, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS21793, SAO JOAO DA BARRA, VALMIR CARLOS DE SOUZA; 8-HXK7902, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R821938, ACOPIARA, ANTONINA ALMEIDA ARAUJO, AMARO RICARDO COUTINHO DUARTE, BANCO FINASA SA; 9-KRM1526, HONDA, 1998, 9C2JD170WWR016321, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MARCUS ANTONIO PESSANHA BARRETO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 10-KTF7882, FORD, 1990, 9BFZZZ55ZLB056682, SAO FIDELIS, EDILAR FRANCISCO RIBEIRO FILHO; 11-KUL0802, HONDA, 1989, 9C2MD0301KR201266, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SILVANO DA SILVA; 12-LOB2462, HONDA, 2002, 9C2JC30102R181908, SAO FIDELIS, ELSON GODINHO VIANNA; 13-LRN1305, HONDA, 2000, 9C2JC3020YR005255, MACAE, ELTON RANGEL DE BARROS; 14-KNR7736, HONDA, 2000, 9C2JC3010YR089491, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TIAGO LIMA DE AZEVEDO, ELAN DA SILVA QUEIROZ; 15-KXQ1454, I/CTM GREEN SPORT, 2007, LE6PCKLL971817416, DUQUE DE CAXIAS, ANDRE SILVA DE OLIVEIRA; 16-KNO4335, HONDA, 2008, 9C2JA04108R033714, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIEGO DE SIQUEIRA VIANA, BV FINANCEIRA S A C F I; 17-LOG0049, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30203R004771, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, LUIZ CARLOS JOAQUIM COUTINHO; 18-KVB0232, HONDA, 1986, XL125BR1018450, NOVA FRIBURGO, CARLOS JOSE HENRIQUE VELOSO; 19-KNI6625, HONDA, 1996, 9C2JC250TTR020043, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS BRUNO DE ALMEIDA SOUZA; 20-LKL0725, HONDA, 1990, 9C2KD0101LR106197, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAGNA LUCIA SANTOS DE ALMEIDA ALVARENGA; 21-KPT6350, VW, 1996/1997, 9BWZZZ377TT238370, RIO DAS OSTRAS, FRANCISCO ADALBERTO; 22-KPE1091, HONDA, 1994/1995, 9C2MD2701RRS00822, SAO JOAO DA BARRA, LUIZ HENRIQUES LIMA DOS SANTOS; 23-LKY9960, HONDA, 2009, 9C2JC41109R000777, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDELINO PAIXAO FILHO, BV FINANCEIRA S A C F I; 24-LLI0025, HONDA, 1989, 9C2ND0401KR207417, RIO DE JANEIRO, CARLOS ALEXANDRE SA FREIRE FERREIRA; 26-DGR6459, HONDA, 2004, 9C2KC08104R820637, MARILIA LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, BANCO FINASA SA; 27-LQH0219, HONDA, 2003/2004, 9C2MC35004R005452, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AESSANDRA DOS SANTOS BARRETO; 28-KS7448, SUZUKI, 2008, 9CDNF41AJ8M210788, SUZUKI, 9CDNF41AJ8M210788, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DERLI ROCHA DA SILVA SAMAPIO, BV FINANCEIRA S A C F I; 29-LUU7140, HONDA, 2006, 9C2KC08106R875870, SAO GONCALO, JOSE RICARDO FERREIRA; 30-LTV3443, YAMAHA, 2010, 9C6KE1200A0070420, SAO FIDELIS, ESDRAS GONCALVES OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 31-MTM1309, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR005949, CACHOEIRA DE ITAPEMIRIM, PEDRO ELIAS THEODORO DA SILVA, CONS. NACIONAL HONDA LTDA; 32-LPF0023, HONDA, 1999, 9C2HA0700XR054768, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GETULIO DOS SANTOS CARVALHAES, CONS. NACIONAL HONDA LTDA; 33-KRC2743, HONDA, 1999, 9C2JC2500XR207842, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANO DANIEL SILVA, SAIDE PEREIRA RANGEL JUNIOR; 34-KNN8644, YAMAHA, 2001, V9C6KE020010037952, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDREA GOMES TAVARES, MARCIO PESSANHA SOARES; 35-LKN9644, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XPBK78M013411, SAO JOAO DA BARRA, IVAIR GOMES DA SILVA FILHO; 36-KWO0156, HONDA, 2004, 9C2KC08204R013655, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ODINIER PEREIRA DOS SANTOS; 37-KQI3234, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR017307, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GERSON FRANCISCO DE AZEVEDO; 38-LOB3285, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR027220, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, RODINEY PEREIRA CAMPOS, SANDRELENE FLORENTINO ANTUNES; 39-KPA1486, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR019717, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SALVADOR DE SOUZA; 40-LOB8500, HONDA, 2002, 9C2JC30102R181140, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GLADS RODRIGUES MACHADO, MAURO SERGIO DA CONCEICAO PAULO DA SIL; 41-MTZ9842, HONDA, 2003, 9C2JC30203R124299, PRESIDENTE KENNEDY, NELSON DE SOUZA BARRETO, CONSÓRCIO NACIONAL LIDER SC LTDA; 42-LOZ9407, SUZUKI, 2007, 9CDNF41LJ7M070529, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADRIANO RIBEIRO DA SILVA SOUZA; 43-LIP2474, VOYAGE, 1989, 9BWZZZ30ZKT017138, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WILSON RICARDO COSTA MONTANHA, ANACY PEREIRA; 44-LCP6262, HONDA, 2004, 9C2MC35004R023256, RIO DE JANEIRO, SUELY OLIVEIRA, RAIMUNDO GOMES BRANDAO; 45-KNO1991, HONDA, 2008, 9C2KC08508R055859, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ANDRE NICANOR ALVES, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 46-KMW4322, HONDA, 2007, 9C2HB02107R032879, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIONEZ DE LIMA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 47-LOD7796, HONDA, 2002, 9C2HA07002R031069, MACAE, LEANDRO GOMES DE AZEVEDO; 48-LUY8416, SUNDOWN, 2006, 94J2XCCD66M009208, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SERGIO VITOR COUTINHO DA SILVA; 49-KVJ2251, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R066704, SILVA JARDIM, CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO BASTOS, BANCO FINASA SA; 50-DLM7440, IVECO, 2003, 93ZC5980138310893, ITAPECERICA DA SERRA, MONICA CARVALHO DAS DORES, BANCO DO BRASIL SA; 51-LKG8100, HONDA, 2007, 9C2JC30707R087063, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE RICARDO SOARES DOS SANTOS, BANCO FINASA SA; 52-KQI8168, HONDA, 1998, 9C2JC250WWR187950, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, IVANILSON CRIZANTO MARTINS, JURANDIR AMARUZZA DE SOUZA; 53-KRC2597, HONDA, 1999, 9C2JC2500XR219435, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AGNALDO COUTINHO DE SOUZA; 54-IBY8665, HONDA, 1985/1986, CG125BR1468286, PELOTAS, BELONI CORREA LOPES; 55-LOQ3045, HONDA, 2002, 9C2JC30302R009796, NOVA FRIBURGO, ANTONIO JOSE GONCALVES NAVEGA; 56-KRC3556, HONDA, 1999, 9C2MC2700XR020033, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA, EVANDRO FERREIRA DE SOUZA; 57-KXW1014, SUNDOWN, 2007, 94J2XMJE77M015527, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALESSANDRO GONCALVES CHAFIM; 58-KVW0858, YAMAHA, 1990, 9C62TW000L0025027, SAO FI DELIS, NEUSA ALVARENGA DOS SANTOS; 59- KMZ0303, HONDA, 1995, 9C2JC2501SRS08909, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO ALVARENGA FARIA; 60-INY4081, HONDA, 2007, 9C2JC30707R197550, PORTO ALEGRE, ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES, BANCO FINASA S/A; 61-KZS2335, YAMAHA, 2006, 9C6KE091060008660, CASIMIRO DE ABREU, VAGNER DE OLIVEIRA; 62-KUU8601, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R009531, SAO PEDRO DA ALDEIA, LUIZ CARLOS DA CONCEICAO PATRICIO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 63-LTN1980, HONDA, 2008, 9C2JC30708R539102, MACAE, JORGINA DE FATIMA PECANHA EVANGELISTA, BANCO PANAMERICANO S A; 64-KUP0841, HONDA, 1992, 9C2KC0501NR222775, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL LIMA MAGALHAES; 65-KRM1296, HONDA, 1997, 9C2JC250VVR216139, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SANDRO POVOA COUTINHO; 66-LOJ6485, HYNDAI, 2001, KMJRD37BP1K497296, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WILKER PAES AZEREDO, LUIZ ALBERTO BATISTA INEZC; 67-KUX0406, HONDA, 1985, CG125BR1458203, SAO FIDELIS, JAMILSON MOREIRA MONTEIRO, ADILSON FERNANDES SOARES; 68-LUU4007, SUNDOWN, 2005/2006, 94J1XFBM56M020435, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MIREILLE DE CASTRO CAROTENUTO; 69-MPB9069, HONDA, 1989, 9C2ND0401KR207352, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LICIO AUGUSTO DOS SANTOS PECANHA, TANCREDO CORREIA DE MELO F; 70-LFF8905, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R018612, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE DOS SANTOS CARLOS, EDUARDO DOS SANTOS LEITE; 71-KNB5505, HONDA, 1999, 9C2JC2500XR158002, NOVA FRIBURGO, IVO FRANCISCO LAU JR, PASCOAL APARECIDO DA SILVA; 72-LLP0557, HONDA, 1988, 9C2JC1911JR101840, RIO DE JANEIRO, MARCIO DOS SANTOS DE AZEVEDO, VALDENIR JOSE DA SILVA SOARES; 73-KNI0073, HONDA, 2001 9C2HA07001R018795, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ISRAEL SILVA DE FREITAS, RENE CONCEICAO DE ASSIS; 74-LHG3862, GM, 1985, 9BG5TC11UFC103571, ARARUAMA, SEBASTIAO NAZARENO CAPUCHO, JOSIAS DE FRANCA; 75-LDC8837, HONDA, 2003, 9C2JC30203R151741, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE ANTONIO DOS SANTOS, WALTER DE SOUZA GONCALVES; 76-KQI6613, YAMAHA, 1997, 9C64VW000V0002843, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABRICIO SANTOS SANTIAGO, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS SILVA; 77-LQI0334, PEUGEOT, 2004, 936232YZ241015287, CAMPOS DOS GOITACAZES, MANUEL DE JESUS FEIJOO ACEDO, ANDERSON CARNEIRO DE ALMEIDA, BANCO PANAMERICANO S A; 78-KRC1799, VW, 1999, 9BWZZZ327XP005975, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS, MARIA DA GRACA RANGEL CARDOSO, BV FINANCEIRA S A C F I; 79-LNU4486, YAMAHA, 2001/2002, 9C6KE026020000164, RIO DE JANEIRO, MARCELO GOMES DA SILVA, MARCO ANTONIO PEREIRA MENDES; 80-JLL5785, GM, 2001/2002, 9BGST80N02C115721, PRADO, VALDOVINO DE SOUZA ALMEIDA, LEONICE GALDINO, BANCO ITAU SA; 81-KUP3882, HONDA, 2006, 9C2JC30706R908314, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO SANTOS DA SILVA, CRISTIANO SOARES, BANCO FINASA SA; 82-LOH7027, YAMAHA, 2002, 9C6KE026020016240, ARARUAMA, CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA; 83-LPI1367, HONDA, 2004, 9C2HA07104R024421, RIO DAS OSTRAS, AURINO BATISTA; 84-LUP0219, VW, 2004, 9BWGB07X84P003615, SAO GONCALO, MARCIO JOSE DO NASCIMENTO COTRIM, BANCO DAYCOVAL SA; 85-KNE5689, VW, 2001, 9BWEC05X51P522821, CAMPOS DOS GOYTACAZES, S G GUZZO COMPUTADORES E PERIFERICOS, SILVIO PEREIRA MONTEIRO, AYMORE CRED FIN INV S/A; 86-SEM PLACA, HONDA, 1997/1998, 9C2HA050WVR000361, ESPIRITO SANTO, ITACAR - ITAPEMIRIM MOTOS LTDA; 86-S/PLACA, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R007914, RIO DE JANEIRO, MOTO SUL CARIOCA LTDA, CARLOS ALBERTO EUGENIO DE FREITAS, CONS. NACIONAL HONDA LTDA; 87-S/PLACA, HONDA, 2010, 9C2KC1620AR031454, RIO DE JANEIRO, ALPINA VEICULOS LTDA, VINICIUS GONCALVES LIMA, BANCO FINASA BMC S A; 88-S/PLACA, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4120AR016192, ESPIRITO SANTO, ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA, PERCILIO CLEMENTE PEREIRA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 89-S/PLACA, SUZUKI, 2007, 9CDNF41AJ7M035979, RIO DE JANEIRO, PLATINA MOTORS COM DE AUTOS LTDA, LEONARDO SANTIAGO GOMIS, BANCO FIAT S A; 90-S/PLACA, HONDA, 2010, 9C2KC1550AR096689, RIO DE JANEIRO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, MARCOS ANDRE DOS SANTOS MARTINS, BV FINANCEIRA S A C F I; 91-S/PLACA, YAHAMA, 2008, 9C6KE092080187010, RIO DE JANEIRO, MOTOMAR DE CAMPOS COMERCIO DE MOTOS E ARTIGOS NAUTICOS, CHARLES RANGEL DOS REIS, BANCO FINASA SA; 92-S/PLACA, SUNDOWN, 1997/1998, RFCAKRS49V1002964, RIO DE JANEIRO, SURGE NITEROI VEICULOS LTDA MATRIZ; 93-S/PLACA, HONDA, 1999, 9C2JC2500XR119993, RIO DE JANEIRO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 94-S/PLACA, HONDA, 1990, 9C2JC1801LR541927, MINAS GERAIS, CAPICOMERCIALDE AUTOMOVEIS PIMENTA LTDA; 95-NF476, HONDA, 1985, CG125BR1429449, ITAOCARA, JOSE ALBERTO RUBINANDRADE, APARECIDO PEREIRA DA SILVA; 96-UM-146, HONDA, 1985, CG125BR1425095, ITALVA, CILAS DIAS DO AMARAL; 97-WL-509, IVECO-FIAT, 1980, CG1252020384, RIO DE JANEIRO, GILBERTO DAVID DE SANSON; 98-NJ-718, IVECO-FIAT, 1980, CG1251102028, CAMPOS, EDIR MOTA MANHAES; 99-KYF-2251, FIAT, 2008/2009, 8AP17164G93001962, RIO DE JANEIRO, ARLINDO AUGUSTO DA CRUZ, BFBLEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 100-KVJ1247, HONDA, 2005, 9C2KC08605R010181, CAMPOS DOS GOYTACAZES, YAGO FONSECA AZEREDO; 101-S/PLACA, DAFRA, 2008, 95VAC1G588M011906, RIO DE JANEIRO, SUPER VEICULOS LTDA; 102-S/PLACA, HONDA, 1990, 9C2JC1801LR539452, ESPIRITO SANTO, VIWA S/A COM F SERVICO DE AUTOMOVEIS; 103-LRP1374, HONDA, 2005, 9C2KC08105R144050, RIO DAS OSTRAS, SEBASTIAO DA SILVA TAVARES; 104-KMT6513, SUNDOWN, 2007, 94J2XCCC77M017855, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HAROLDO DE OLIVEIRA LEONARDO, PANAMAREICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 105-KNM3284, HONDA, 2001, 9C2JC30301R003155, CAMPOS DOS GOYTACAZES, POTYGUARA RIBEIRO DE FREITAS FILHO; 106-KMT4788, YAMAHA, 2007, 9C6KE093070016622, CABO FRIO, GILVANO DA CONCEICAO SILVA, BANCO FINASA SA; 107-KNP2985, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR069917, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO MARCOS GAMA ALVES; 108-KOH9620, PEUGEOT, 1998/1999, VF3232VB2W5680376, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXANDRO ELIAS PAES, CARLOS ANTONIO CRESCENCIO; 109-KXZ3180, RENAUT, 2009/2010, 93YBSR7GHAJ372111, RIO DE JANEIRO, CARLOS ROBERTO PESSANHA BARRETO, CIA DE ARR. MERCANTIL RENAULT DO BRASIL; 110-MPF7581, HONDA, 1994, 9C2MC2701RRR01347, ICONHA, PEDRO PONTINI; 111-MPF6265, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR032474, ITAPEMIRIM, GILMAR EVANGELISTA MARVILA, CONSORCIO NAC. LIDER S/C LTDA; 112-KPT6734, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR097714, RIO DAS OSTRAS, CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA; 113-LUV3446, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R104676, CABO FRIO, LUIS CARLOS FERREIRA DE AZEVEDO; 114-LNP7133, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R072187, RIO DE JANEIRO, JOSE FERNANDO DA MOTTA DUTTON, LUCIANO FERREIRA SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 115-KMG5069, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS38078, IGUABA GRANDE, LUIS ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO, WELLINGTON GOULART SANTOS; 116-KMU6905, 1995/1995, ZFA160000S5116188, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENATO DE AZEVEDO RODRIGUES; 117-KNL9095, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR139033, ITAPERUNA, FRANCISCO FERREIRA RIBEIRO; 118-KNL0602, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR041430, ITAGUAI, HELENA CHURKA, BCO ABN AMRO S.A; 119-KPU1241, HONDA, 1995/1996, 9C2JC2501SRT00637. CARDOSO MOREIRA, GERRY CARLOS BELMIRO, ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS; 120-JU-691, YAMAHA, 1986/1986, 35N002987, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DELIO DOS SANTOS COUTINHO; 121-NC-294, HONDA, 1985/1985, CG125BR1430873, RIO DE JANEIRO, UBIRATAN CRESPO DE FREITAS; 122-KUT0759, HONDA, 1991/1991, 9C2JC1801MR599897, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAILSON ALVES GUIMARAES, MOTOLIDER COM. E REPR. LTDA; 123-KPE1241, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR033288, SAO JOAO DA BARRA, NECY DOMICIANO; 124-LOE2879, 2002/2002, 9C2MC35002R036735, SAO GONCALO, FRANCISCO RIBEIRODE ARAUJO; 125-KVA-0581, HONDA, 1984/1984, CG125BR2135820, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ALAIDE ALMEIDA DA SILVA; 126-KWW0211, HONDA, 2000/2000, 9C2MC2700YR017680, MAGE, ADRIANA DE ANDRADE CORREA, CONSORCIO NACIONAL HONDA; 127-KMZ0659, HONDA, 1985/1985, CG125BR1445414, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE BARRETO CABRAL; 128-S/PLACA, HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801KR412138, RIO DE JANEIRO, DICASA COM. DE VEIC. E MOTOS LTDA; 129-KMV0463, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR094429, WALDECI BAIAO DE OLIVEIRA, FREDERICO OCTAVIO SILVA DA GAMA LEITE, CONSORCIO NACIONAL HONDA; 130-KTU0894, HONDA, 1985/1985, XL250BR2018453, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANO RAVARA ANDRADE, MARCIO DE SOUZA ALMEIDA; 131-KQI7733, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR134541, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AGENOR FRANCISCO DE JESUS FILHO, MAXWELL DE NOVAES MARCELINO, DISAL ADM. DE CONS. SC LTDA; 132-KMQ7348, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR186270, CABO FRIO, GILSON MERLIN SIQUEIRA; 133-GPS8714, HONDA, 1993/1993, 9C2JC1801PRP18350, MURIAE, PAULO LUIZ DE ALENCAR; 114-MRZ4798, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R073915, MIMOSO DO SUL, EVALDO BRAZ CARDOSO DA SILVA; 115-KQI6730, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR000050, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, ISAMOTOS COM. DE MOTOS LTDA; 116-LPJ6817, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16109R011260, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TAYGO FRANCISCO DE SOUZA, BANCO FINASA BMC S.A; 117-LOE2449, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R223085, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO VICTOR DA SILVA SANTOS, LUCELIA DOS SANTOS; 118-KVR0346, HONDA, 1993/1994, 9C2JC1801PRR00249, PAULO PINHEIRO; 119-LTX1749, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R012216, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JONATHAN MANHAES CORDEIRO, BANCO FINASA S.A; 120-LPB0433, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R006801, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIO LEITE DE CARVALHO JUNIOR, KELLY CHRISTIAN SOARES NUNES; 121-LUS0828, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR054212, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADEMILDE DE ASSIS REZENDE; 122-KMQ5321, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR128337, CABO FRIO, MARTINHO DA SILVA MOREIRA, MOTO WAVE COM. E ASS. LTDA; 123-LPA1718, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R017762, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JESSE ALVES DE SOUZA; 124-LOI9706, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07103R016358, PETROPOLIS, ROSANA DE CARVALHO CORREA, JOAQUIM LISBOA GUIMARAES; 125-KNA0554, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT080636, RIO DE JANEIRO, JOVELINO CASIMIRO DA ROCHA; 126-KXJ2951, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE091080044609, SAO FIDELIS, RONNI RALLF HENRIQUE FELICIANO, PANAMERICANO ARR. MERC. S.A; 127-KRM1162, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR078634, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SEBASTIAO DA SILVA MOURA, CONSORCIO NAC. LIDER S.C LTDA; 128-LOH3091, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R023505, CAMPOS DO GOYTACAZES, DEMERVAL GOMES TAVARES; 129-LSD0030, PEUGEOT, 2003/2003, 936232YB231012791, RIO DE JANEIRO, GILSON AZEVEDO GOMES, CIA ITAULEASING DE ARR.MERC.; 130-KRM1846, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR003705, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, RAPHAEL ROSA MATTA FIGUEIREDO; 131-KMW1085, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M087263, NITEROI, RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO; 132-MRJ9731, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R205082, PRESIDENTE KENNEDY, RICARDO WILLI SALEME EYER, BANCO BRADESCO S.A; 133-KPL0092, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R059466, RIO DE JANEIRO, ELCIO RODRIGUES DOS SANTOS, BANCO DO BRASIL; 134-LTB2943, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1610AR026809, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIONIS CARLOS DA SILVA MOREIRA, BV FINANCEIRA SACFI; 135-CYB5853, IVECO, 2003/2003, 93ZC5980138309674, SAO PAULO, JORGE PAULO DO A JUNIOR, GIZA BARRETO ALVES, BANCO DO BRASIL S.A; 136-KZB0093, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07105R001959, SAO FIDELIS, ELIANE MARTINS MOREIRA; 137-LOF3187, PEUGEOT, 2002/2002, 9362C7LZ92W037918, NITEROI;DRM COMERCIO DE VEIC.LTDA, MARCELO DA SILVA BARCELOS, CIA ITAULEASING DE ARR.MERCANTIL; 138-LSM0480, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R016523, SAO PEDRO DA ALDEIA, LUIZ CARLOS LAURIANO ALVES JUNIOR, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 139-KUL8748, GM, 1978/1978, 5E11AHC174016, SAO FIDELIS, BENEDITA ARAUJO DOS SANTOS; 140-LNE8486, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR039473, SAO FIDELIS, FABIO MAURICIO DA COSTA, CARLOS HENRIQUE CAMPOS; 141-LPX0904, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R071198, SAO GONCALO, CLAUDIO RENATO SILVA CARVALHO, UNIBANCO LEASING S.A ARR MERC.; 142-LTK0036, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR062411, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBERTO DA SILVA RIBEIRO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (21) 3293-1700 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.rcleiloes.com.br. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 02 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1105651"
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                                    "AVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento à solicitação expressa de reavaliação do Projeto Básico pela EMUT - Empresa Municipal de Transportes, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2011, está revogada. A referida licitação estava marcada para o dia 31 de março de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nObjeto: Serviço de engenharia para implantação de Sinalização Semafórica Eletrônica de desempenho otimizado, nos cruzamentos da Avenida Arthur Bernardes. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1105888"
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                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura:\r\n\r\nI - Auto de Infração nº 0937 de dezoito de março de 2011, às 10 horas e 23 minutos, lavrado em nome de Roberto Pessanha Boa Morte, na Rua Luiz Gonzaga de Andrade nº 10/12, - Quadra A - Lote 003 Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008. Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação nº 07/2010, publicado no diário Oficial do Município em 23/07/2010.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 0938 de dezesseis de Março de 2011, às 10 horas e 30 minutos, lavrado em nome de Fernanda Barreto Piracicaba, na Rua Luiz Gonzaga de Andrade nº 23, Quadra B Lote 17- Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152, 154 da Lei 8.061 de10/12/2008. Publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008. Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação nº 07/2010, publicado no Diário Oficial do Município em 23/07/2010.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 0939 de dezesseis de Março de 2011, às 10 horas e 40 minutos, lavrado em nome de M Abreu Imobiliária ltda, na Rua Luiz Gonzaga de Andrade nº 146, Quadra G Lote 02, Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8.061 de 10/12/2008, Publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008. Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação nº 07/2010, publicado no Diário Oficial do Município em 23/07/2010.\r\n\r\nIV - Auto de Infração nº 0940 de dezesseis de Março de 2011, às 10 horas e 50 minutos, lavrado em nome de M Abreu Imobiliária Ltda, na Rua Luiz Gonzaga de Andrade nº 150 - Quadra G Lote 03 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152, 154 da Lei 8.061 de 10/12/2008, publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008.Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação 07/2010. Publicado no Diário Oficial do Município em 23/07/2010.\r\n\r\nV - Auto de nº 1465 de dezesseis de Março de 2011, às 20 horas, lavrado em nome de Afrânio Abreu ( Bar do Afrânio), na Rua Barão de Miracema nº 84 - Centro, com base no que prevê os Artigos 96 5º, 9º, 10, 10,14,13,21,23,24,25,181, da Lei 8.061/2008. Publicada em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4.156 de 16/09/83. Por colocar grande quantidade de mesas e cadeiras, sobre o espaço público, cito: calçada em frente ao prédio de nº 84 da Rua Barão de Miracema, neste município, contrariando desta forma as Normas do Código de Posturas do Município.\r\n\r\nVI - Auto de Infração nº 1566 de dezoito de Março de 2011, às 10 horas e quarenta e cinco minutos, lavrado em nome de Paulo Roberto da Silva Pessanha, na Rua Altuérpio Soares Young nº 125/129, lote16 - Flamboyant, com base no que prevê o artigo 1º da lei 5.101 de 21/11/90, publicada no Jornal Oficial o Monitor Campista em 25/11/90. Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação nº 002/206, publicado no Diário Oficial do Município em 22/01/2006.\r\n\r\nVII - Auto de Infração nº 1567 de dezesseis de Março de 2011, às 10 horas e trinta minutos, lavrado em nome de Ivanilda de Oliveira e outra, na Rua Altuérpio Soares Young nº 171 - quadra J - Lote 23- Pq. Flamboyant II, com base no que prevê o Artigo 1º da Lei 5.101 de 21/11/90, publicado no Jornal Oficial O Monitor Campista em 25/11/90. Por deixar de cumprir com Edital de Notificação nº 0021/2006, publicado no Diário Oficial do Município em 22/01/2006.\r\n\r\nVIII - Auto de Infração nº 1569 de dezesseis de Março de 2011, ás 10 horas e cinqüenta minutos, lavrado em nome de Leandro Ribeiro da Silva Moço, na Rua Luiz Gonzaga de Andrade nº 74 - quadra D - Lote 03 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8. 061 de 10/12/2008, publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008. Por deixar de cumprir com Edital de Notificação nº 007/2010. Publicado no Diário Oficial do Município em 23/07/2010.\r\n\r\nIX - Auto de Infração nº 1570 de dezesseis de Março de 2011, ás 11 horas, lavrado em nome de M. Abreu Imobiliária Ltda., na Rua Luiz Gonzaga de Andrade nº 75/77 - quadra E - Lote 22 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8. 061 de 10/12/2008, publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008. Por deixar de cumprir com Edital de Notificação nº 007/2010. Publicado no Diário Oficial do Município em 23/07/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1105197"
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                    "1105416": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 038 /2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença-prêmio, por 90 (noventa) dias, ao funcionário MARCOS AURÉLIO SANTOS DE CARVALHO, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 04 de abril de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 039 /2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença-prêmio, por 90 (noventa) dias, ao funcionário VALCENE SILVA FERREIRA, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 04 de abril de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 040 /2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença-prêmio, por 90 (noventa) dias, à funcionária JUREMA DA SILVA COUTINHO FRAGA, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 04 de abril de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1105416"
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                    "1105415": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA AO EDITAL DA CONCORRENCIA Nº 002/2011:\r\n\r\nO edital de licitação acima mencionado apresenta os seguintes itens para correção quanto a erro de publicação, a saber:\r\n\r\n- No Item 3 quando trata do o número de referencia do subitem 3. 1 encontra-se repetido, digitado em duplicidade o subitem 3.1 quando na realidade leia-se 3.1.1\r\n\r\n- No subitem. 4.4.1 quando trata do n° de referencia do item 6.4, fica retificado e deve ser entendido por 6.1.1.\r\n\r\n- No item 4.5 em seu terceiro parágrafo quando trata do numero de referencia ao subitem 7.1 fica retificado e deve ser entendido por subitem 6.1.1.;\r\n\r\n- Fica excluído do edital o subitem 5.3.1.1\r\n\r\n- No subitem 7.3 letra “a” fica definida a primeira parte até a palavra “menor preço”, desconsiderando os demais termos constantes da mesma.\r\n\r\n- O Item 9.3 refere-se no final de seu texto o item 18.17, na qual se substitui para o item 13.16.\r\n\r\n- Ficam excluídos do edital do subitem 11.1 os seguintes termos “para apresentar garantia prevista no item 16.1 deste edital”.\r\n\r\n- Ficam excluídas do texto do edital, no subitem 11.3 as palavras “a constituir garantia contratual”\r\n\r\n- No subitem 12.1 quando menciona “clausula décima da minuta do contrato” deve ser substituída ficando retificada pela clausula oitava”.\r\n\r\n- No subitem 12.2, quando menciona “cláusula décima primeira” leia-se “cláusula 8.1” \r\n\r\nEsclarece por oportuno, que as alterações acima por não estar de forma alguma interferindo no objeto do EDITAL prefalado, uma vez que não altera a formulação das propostas, ficam mantidos o dia e hora designado na CONCORRÊNCIA Nº002/2011 PROCESSO Nº 005/2011 a ser realizado na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Estevão Pessanha Costa\r\n\r\nPresidente da C.P.L.\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1105415"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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